Preço: R$ 1,50 • Solidário: R$ 3,00 Jornal da LSR

N° 13 fevereiro/abril 2013

Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)

Tendência do PSOL

site: www.lsr-cit.org • e -mail: lsr.cit@gmail.com • t elefone: (11) 3104-1152

8 de marçoProstituição e mercantilização do corpo da mulher – quem ganha com isso?

página 06

A cultura do estupro e a violência psicológica

página 07

Mais um episódio de repressão contra o movimento da USP

página 02

Partido de Marina já nasce velho

página 04

Aonde vai a “revolução bolivariana”?

página 10-11

O PSOL cresceu nas elei-ções de 2012 e passou a ser um fator relevante na situação política do país.

Os ventos da crise interna-cional, a desaceleração eco-nômica e os ataques aos tra-balhadores por parte do governo Dilma colocam uma enorme responsabilidade so-bre o PSOL e o conjunto da esquerda.

Os ataques do governo só poderão ser enfrentados atra-vés da luta unificada dos tra-balhadores das diferentes ca-tegorias e da juventude.

Essa luta precisa ultrapassar o terreno sindical e fazer par-te de um projeto político glo-bal de esquerda e dos traba-lhadores.

O PSOL pode se transfor-mar numa ferramenta de luta política decisiva para os tra-balhadores.

Mas, para que se cumpra es-se papel terá que fazer um sé-rio balanço dos erros cometi-dos em vários municípios nas eleições de 2012. As relações com a direita em Macapá e o acordo com Lula e Dilma em Belém não podem acontecer novamente.

Coligações com partidos governistas e legendas opor-

tunistas não podem ser acei-tas. Financiamento de cam-panha com contribuições de empresário são incompatíveis com nosso projeto.

O PSOL nasceu para ser oposição de esquerda ao lu-lismo e à direita tradicional, uma oposição baseada nas lutas da classe trabalhadora. Somente assim o PSOL pode-rá ganhar eleições, mantendo a coerência de suas políticas.

O PSOL precisa ajudar a construir uma Frente da es-querda e dos trabalhadores

que apresente uma verdadeira alternativa socialista nos mo-vimentos sociais e nas elei-ções de 2014.

Nesse ano de 2013 muito do futuro do PSOL está em jogo. O IV Congresso do par-tido deve acontecer até o fi-nal do ano.

O projeto que transforma o PSOL numa legenda eleito-ral aberta a coligações opor-tunistas precisa ser derrotado.

Além disso, é preciso cons-truir um polo de esquerda co-erente no interior do partido.

Um setor capaz de levar a lu-ta por um programa e estraté-gia socialistas e uma radical democracia interna até as úl-timas consequências.

Se você concorda com isso, é hora de ingressar no partido de verdade e fazer valer a sua posição. Filie-se ao PSOL, organize-se nos Núcleos de base e lute conosco por um partido socialista, classista e democrático.

A hora é agora!

leia mais na página 05

Venha para o PSOL e fortaleça a

esquerda do partidoPor um partido socialista, classista

e radicalmente democrático

A hora é agora!

2 • ju ventude Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução

Telefone: (11) 3104-1152E-mail: lsr@lsr-cit.orgSítio: www.lsr-cit.orgCorreio: CP 02009 - CEP 01031970 - SP Assinatura: 10 edições: R$ 20 reais (Envie cheque nominal p/Marcus William Ronny Kollbrunner à caixa postal)

Colaboraram nessa edição: André Ferrari, Carla Queiroz, Diego Siqueira, Flávia Ribeiro, Guilherme Camilo, Jane Barros, Joeny Borges, José Afonso da Silva, Kátia Sales, Lívia Cassemiro, Luciano Barboza, Marcio Silva, Marcus Kollbrunner, Mariana Cristina Moraes da Cunha, Miguel Leme Ferreira, Natália Coelho, Priscila Manfrinati.

Mais um episódio de repressão contra o movimento da USPEm 2011, estudantes ocupa-ram a reitoria da USP, protes-tando contra a presença da po-lícia no campus. Após uma sé-rie de perseguições e proces-sos administrativos contra os envolvidos nesse ato político, vemos mais uma ação do es-tado contra aqueles que lutam por seus direitos.

Guilherme Camiloestudante de Psicologia da USP

Os estudantes que, há pouco mais de um ano, ocuparam a reitoria, ma-nifestavam-se contra Polícia Militar que entrava na universidade com o único intuito de reprimir aqueles que se manifestavam contra as políticas da reitoria. Naquela época, a polícia já mostrou o motivo pelo qual estava no campus: prendeu mais de 50 es-tudantes nessa ocupação, e mais 12 que participavam de um movimen-to pelo aumento de vagas na mora-dia estudantil durante o período de férias do ano seguinte.

No dia 5 de fevereiro deste ano, quando já encerrados os processos administrativos que a universidade

abriu com o intuito de punir os estu-dantes, o Ministério Público denun-cia criminalmente 72 pessoas envol-vidas na ocupação.

As denúncias são de posse de ex-plosivos, dano ao patrimônio, deso-bediência e crime ambiental por pi-chação, além do agravante por for-mação de quadrilha. Se aceitas pe-la justiça, tais denúncias podem le-var até a quase oito anos de prisão.

Esse tipo de enquadramento cri-minal vem sendo muito usado na repressão aos movimentos sociais que se colocam contra aqueles que estão no poder.

Criminaliza qualquer ato coletivo

Qualquer ato coletivo que reivin-dique mudanças pode ser tomado co-mo dano ao patrimônio e formação de quadrilha, como vemos muito em mobilizações contra o aumento das passagens de ônibus e em defesa do direito à moradia.

A grande mídia, na época da ocu-pação na USP, registrou a deterio-ração no prédio, supostamente cau-sada pelos manifestantes. Porém, o

fato que se seguiu à reintegração de posse com violência desmedida pela polícia foi que os próprios policiais

entraram nas instalações da reitoria e alteraram sua situação antes de per-mitir a entrada da mídia.

Muitos estudantes e funcionários, inclusive que não participavam da ocupação mas que tiveram contato com a situação do prédio antes da reintegração, declaram que não ha-via o dano ao patrimônio que depois foi mostrado pela mídia.

A violência policial solicitada pe-la reitoria e endossada pela justiça, assim como a atual denúncia do Mi-nistério Público, cuja autora é Elia-ne Passareli, são exemplos de atos do estado que visam reprimir aque-les que se organizam e lutam por seus direitos.

Assim acontece contra o movi-mento estudantil da USP, aconte-ceu contra as pessoas no Pinheirinho que reivindicavam moradias, acon-tece reiteradamente em muitos luga-res com os movimentos que reivin-dicam passe-livre, e é o que começa agora a acontecer também na PUC, depois de uma importante mobiliza-ção por democracia.

A unificação dos diversos movi-mentos sociais e trabalhadores que sofrem cotidianamente a violência policial e do estado é necessária pa-ra que possamos enfrentar essa vio-lência e transformar essa realidade.

Lobo em pele de cordeiro: o acesso ao ensino superior pelo FIES e ProUni Atualmente, muitos estudan-tes sofrem com a precariedade do Ensino Superior Privado no Brasil: cursos de má qualidade, preços altos de mensalidade, xerox, alimentação, transporte e moradia... Todos esses fato-res contribuem para a evasão de jovens das faculdades de to-do o país, estimada em cerca de 20% ao ano.

Flávia Ribeiromilitante da LSR-Campinas,

psicóloga, Fienista e pesquisadora sobre o ProUni

Em 1999, o governo FHC, atenden-do a interesses econômicos que viam na educação brasileira um mercado a ser explorado, implementou o FIES – Financiamento Estudantil – para que os estudantes pudessem pagar aos poucos sua graduação, no entan-to os juros variavam de 3,5% a 9% dependendo do contrato e ao termi-nar o curso o estudante sai da facul-dade devendo no mínimo 20 mil re-ais para o banco, demorando pelo me-nos cinco anos para pagar sua dívida.

Em 2010, o governo Dilma reviu a proposta do FIES e reformulou seu funcionamento, e hoje, o juro é de 3,4% ao ano. Mas mais uma vez o governo arruma formas de se colo-car do lado de empresários donos de instituições de ensino superior e transfere dinheiro público às facul-dades privadas.

Nessa mesma linha de privatiza-ção da educação, o governo Lula implementou o ProUni – Programa Universidade para Todos, um dos cinco programas que inteiram a Re-forma Universitária, e que foi criado pensando no FIES como um comple-mento ao programa, já que os ProU-nistas que têm bolsa parcial têm prio-ridade e facilidade para conseguir o financiamento. Tá, e porque isso é ruim?! O estudante ProUnista e Fie-sista, que possui dificuldades econô-micas sai da graduação com uma dí-vida a pagar para o governo por al-go que deveria ser público e gratui-to, e tem somente seis meses depois de formado para começar a pagá-la.

ProUni subsidiu as privadas em 1,8 bilhões

O ProUni, implementado em 2005, visa o acesso ao Ensino Su-perior Privado de estudantes de es-colas públicas, ou bolsistas em esco-las particulares, professores do en-sino fundamental sem licenciatura e deficientes físicos e em troca des-se acesso o governo dá isenção de alguns impostos para essas institui-ções privadas. Então, de 2005 a 2013 o governo deixou de receber em im-postos aproximadamente 1,8 bilhões de reais que poderiam ser investi-dos em universidades públicas, ga-rantindo melhor qualidade de ensi-no e políticas de permanência a es-ses estudantes.

Mas o acesso em si não é suficien-te, até hoje por volta de 1 milhão e 400 mil pessoas ingressaram em ins-tituições privadas, o que não signi-fica que essas pessoas conseguirão concluir o curso, já que o acesso se dá em faculdades que funcionam co-mo empresas, que primam o lucro sem um compromisso com a quali-dade de ensino, sem compromisso com a permanência desses estudan-tes no Ensino Superior.

Não podemos esquecer que, na verdade, as bolsas do ProUni são vagas ociosas nas privadas, e que a criação do programa foi pensada em ajudar as faculdades-empresas a continuar no mercado conseguindo mais e mais dinheiro, já que o núme-ro de alunos inadimplentes, ou seja,

que não tinham condições de pagar as mensalidades das faculdades, era enorme. No fim, quem tem educa-ção sem qualidade no Ensino Bási-co, também tem educação sem qua-lidade no Ensino Superior. E pior, sem assistência!

Falta de assistência estudantil

Atualmente na maioria das univer-sidades, centros universitários e fa-culdades não apresentam políticas de assistência estudantil para os Fiesistas e ProUnistas, ou qualquer estudante baixa renda. Não há restaurantes uni-versitários ou moradia, os gastos são exorbitantes com parte da mensali-dade, xerox, moradia, alimentação, transporte, livros, pois não há sufi-cientes livros nas bibliotecas.

Também para conseguir se man-ter dentro da faculdade, esses jovens trabalham para arcar com os gastos e, com isso, não conseguem ter uma educação de qualidade, não estudan-do o tempo necessário diariamen-te. Além disso, há muito preconcei-to dentro das faculdades privadas, e os estudantes de baixa renda sempre acabam sofrendo com isso.

Há uma pressão psicológica mui-to grande por parte da instituição, tanto de professores como de alu-nos não ProUnistas, em cima do es-tudante ProUnista. Prevalece a visão de que conseguir fazer uma faculda-de é um favor e não direito do estu-

dante. Muitos professores afirmam que os ProUnistas devem ter notas maiores, se dedicar mais aos estu-dos e “dar graças a Deus” por essa oportunidade. Educação é direito e não mercadoria!

Os estudantes precisam de assis-tência para continuar sua gradua-ção, as faculdades e universidades devem ter programas de assistência à todos os estudantes, disponibilizar de bolsas estudantis e benefícios ca-pazes de arcar com os gastos com a mensalidade, xerox, transporte, ali-mentação, etc. As lutas estudantis nas particulares perpassam por res-taurantes universitários de boa qua-lidade e com preços baixos, livros nas bibliotecas para que os estudan-tes não precisem compra-los, até à gratuidade dos documentos ofereci-dos pelas faculdades.

Nós não defendemos que sejam investidas mais verbas públicas pa-ra a assistência estudantil nas priva-das, e sim que as próprias faculda-des e universidades organizem o di-nheiro que ganham das mensalidades e isenção de impostos para que es-ses estudantes possam ter uma edu-cação mais completa e com assistên-cia estudantil!

Nós defendemos que educação não é mercadoria, não é favor, é di-reto! Defendemos uma política edu-cacional que abrange o acesso e a assistência estudantil nas universi-dades públicas, gratuitas e com me-lhor qualidade de ensino!

Fora PM da USP! Fora Rodas!

sindical • 3 Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

Magistério paulista: greve a partir de abrilOs professores (as) da rede es-tadual de São Paulo presentes na V Conferência Estadual de Educação da Apeoesp, realiza-da em Serra Negra - SP, entre os dias 28 e 30 de novembro de 2012, aprovaram o indicati-vo de greve da categoria para o mês de abril deste ano.

Miguel Leme FerreiraDiretor da Apeoesp pela Oposição

Alternativa e da Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Esse indicativo de greve, apesar de tarde, é bem vindo, pois o Secretá-rio Estadual de Educação São Pau-lo, Herman Voorwald, desde que as-sumiu este cargo há dois anos atrás, deu sequência aos ataques do PS-DB à categoria e enrolou com ma-estria, a direção majoritária da Apeo-esp (CUT/PT).

Em muitas assembleias, a presiden-te da Apeoesp, Bebel, nutriu ilusões ao atual Secretário de Educação, ao afirmar que ele havia sinalizado que implementaria 1/3 da jornada para as atividades extraclasse do magistério paulista, de forma gradativa, num pra-zo de 3 anos. Até agora não sabemos se o governo chegou a sinalizar de fa-to com esta proposta ou ela foi ape-nas um “delírio” da direção majori-tária da Apeoesp (CUT/PT).

O fato concreto é que o nosso sa-lário está extremamente baixo e não há qualquer perspectiva de recupe-ração efetiva para este ano, pois os míseros 6% previstos para junho, re-põe apenas a inflação do ano passa-do que ficou em 5,84%.

Alckmin e Herman mantiveram a precarização na contratação do pro-fessor categoria “O” e vêm dificul-tado a aposentadoria dos professo-res em virtude do desconto das licen-ças e faltas médicas da contagem do tempo de serviço. Essa medida tem

obrigado professores aposentados a retornarem ao trabalho.

Além disso, não permitiram a re-posição das aulas da paralisação de março de 2012 e impuseram um en-sino médio em tempo integral pas-sando por cima do direito de perma-nência do professor na escola.

Os concursos realizados, além de serem eliminatórios, não preenchem o total de cargos vagos. O debate so-bre o novo plano de carreira foi uma tática do governo estadual em evitar mobilizações da categoria, pois não prevê qualquer melhoria real para o professor. O assédio moral das di-reções têm aumentado, bem como a superlotação das salas e a situação de violência nas escolas.

Como podemos ver, motivos não faltam para uma forte mobilização do magistério paulista.

A partir disso, é necessária a cons-trução de uma poderosa greve, deba-tendo a sua organização no planeja-mento escolar, elegendo representan-tes de escola e explicando aos pais e alunos os motivos da luta do magis-tério paulista.

Apeoesp aprova resolução contra o Acordo Coletivo

Especial (ACE)

A V Conferência Educacional da Apeoesp também aprovou uma reso-lução contra o Acordo Coletivo Es-pecial (ACE).

Acordo Coletivo Especial (ACE) é um projeto de lei proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo do ABC (CUT) que permite a redução de direitos históricos dos trabalhadores através do princípio de que o acordado en-tre patrões e governos prevaleça so-bre o legislado. Com isso, direitos previstos na CLT podem ser flexibi-lizados, como a hora extra valendo o mesmo da hora normal e o fim da

obrigatoriedade da 1 hora de almoço.Para justificar esse projeto, este

sindicato da CUT afirma que as leis trabalhistas emperram as negocia-ções. É isso mesmo. O sindicato quer liberdade para negociar com os pa-trões a redução de direitos dos tra-balhadores. Isso nós não podemos permitir

No caso do magistério paulista, direitos já vem sendo flexibilizados, como é caso das férias repartidas de forma compulsória pelo governo Al-ckmin, ou mesmo retirados, expres-so na precarização do contrato de tra-balho dos professores categoria “O”.

Esses professores assinam contra-tos com vigência de 12 meses e logo após esse período, são obrigados a

se afastar da rede de ensino por 200 dias, a chamada “duzentena”.

Durante a vigência do contrato, não podem ter mais de 6 faltas. Caso ultrapassem esse limite, sofrem pro-cessos administrativos e podem ser penalizados com a suspensão de 5 a 10 anos da rede de ensino.

Após essa deliberação contra o Acordo Coletivo Especial (ACE) , é fundamental que a Apeoesp se en-gaje pra valer nesta campanha atra-vés da confecção de materiais para a categoria – cartilhas, DVDs, ade-sivos, panfletos etc.- e que participe da marcha que será realizada no dia 24 de abril, em Brasília, contra este e outros ataques.

Vale lembrar que esta marcha se-

rá realizada nesse dia para promover a unidade com a Greve Nacional da Educação de 23 a 35 de abril, con-vocada pela CNTE.

CNTE convoca greve nacional da educação

para 23, 24 e 25 de abril

Na primeira quinzena de dezem-bro de 2012, a Confederação Na-cional dos Trabalhadores em Edu-cação (CNTE) aprovou a realiza-ção de uma Greve Nacional da Edu-cação Básica para os dias 23, 24 e 25 de abril.

Os pontos centrais dessa greve na-cional são a implementação da Lei do Piso e os 10% do PIB para a edu-cação. A CNTE é dirigida pela CUT/PT e está totalmente atrelada ao go-verno Dilma.

Para se ter uma ideia deste atrela-mento, a própria CNTE, atendendo pedido do governo Dilma e de pre-feitos e governadores nos estados; e seguindo a lógica do ajuste fiscal, propôs aos Ministérios da Educação e da Fazenda, a alteração do cálculo no reajuste do piso nacional de 2013, de 21%, o que seria o índice correto, para apenas 7,97%.

Em relação ao financiamento da Educação, a defesa da CNTE é a de que os 10% do PIB para a educação sejam só investidos em 2023, con-trariando o desejo dos educadores em todo país que lutam para que es-ses 10% do PIB sejam investidos de forma imediata.

Apesar de todas essas contradi-ções, há condições concretas para uma efetiva greve nacional da edu-cação básica e que unificada com as mobilizações de outras categorias, como é o caso do funcionalismo fe-deral, fortaleceria a luta mais geral do conjunto dos trabalhadores con-tra os ataques de patrões e dos go-vernos nas diversas esferas.

“Homeoffice”: exploração dentro da sua casaNão é de hoje que os empresá-rios lançam mão de artifícios escusos para aumentar seus lucros e, consequentemente, a exploração dos trabalhado-res. Sob a alcunha da “moder-nização”, as relações de traba-lho são cada vez mais flexibili-zadas e os direitos dos traba-lhadores cada vez mais reduzi-dos. A nova face de tal precari-zação leva o nome de “homeo-ffice” ou, no bom português, o trabalho em casa.

Priscila Manfrinati

As últimas décadas foram mar-cadas historicamente por avanços gigantescos no campo tecnológico. Claro que o acesso a esses produtos tem um recorte de classe: enquanto os artigos eletrônicos foram demo-cratizados nos últimos anos, com o aumento da oferta de crédito e, prin-cipalmente, a “obsolescência” de ar-tigos considerados ultrapassados, o consumo de artigos de última gera-ção é parâmetro para garantir o sta-tus quo necessário à elitização.

Na esteira do alcance e da especia-

lização dessas novas tecnologias, as relações de trabalho estão sendo re-desenhadas pelas empresas. No Bra-sil, cerca de 4,1 milhões de pesso-as trabalham em casa atualmente e cerca de 90% das empresas preten-dem implementar políticas do cha-mado “trabalho remoto”. Há um mo-vimento de remodelação dos escri-tórios, que são intencionalmente re-duzidos de modo a escoar parcelas dos funcionários para postos de tra-balho domésticos.

Tentam vender a ideia

Os patrões e a grande mídia ma-quiam as implicações e passam essa ideia de forma positiva, de maneira que os trabalhadores acreditem que trabalhar em casa pode ser uma boa alternativa. A possibilidade de traba-lhar no conforto de casa, estar mais perto da família e reduzir o tempo no trânsito são argumentos convin-centes, mas escondem uma série de fatores que fazem com que a balan-ça pese no final da soma, mais uma vez, para o lado dos patrões. Supos-tos benefícios não podem ser avalia-dos fora do contexto social, econô-

mico e cultural mais amplo em que são colocados em uso.

Antes de qualquer coisa, é preci-so pensar que, se tamanha quanti-dade de empresas intenciona colo-car seus funcionários para trabalhar em casa, há fortes elementos que as fazem optar por tal. Um deles é a re-dução do custo operacional da em-presa: o trabalho em casa coloca o custo da estrutura necessária à pro-dução na conta do trabalhador. Des-sa maneira, o trabalhador, além de ter sua força de trabalho explorada, ainda precisa colocar seus próprios meios de produção, computadores, impressoras, eletricidade e etc, à dis-posição da empresa.

Outro elemento é a invasão do am-biente de trabalho na vida pessoal do trabalhador e, consequentemente, do controle do patrão de suas horas em casa. O que parece ser agradável é, na verdade, uma medida de aumento de produtividade que esconde uma maior jornada de trabalho: a presta-ção de serviço passa a ser raciona-lizada em resultados e prazos e não mais em banco de horas. Ou seja, o trabalhador fica refém na própria ca-sa de cumprir metas estipuladas pe-

lo patrão que ignoram o tempo nor-mal de trabalho.

Experiências como a de uma em-presa de telemarketing chinesa, que colocou 250 trabalhadores para faze-rem as ligações de suas casas, com-provam que há um aumento consi-derável na ‘produtividade’, rever-tida diretamente em lucros para a empresa. No entanto, mais da me-tade dos operadores quiseram retor-nar aos postos de trabalho na sema-na seguinte. Segundo termo criado na esfera do ‘homeoffice’, a ‘senza-la eletrônica’ mostra bem a que e a quem veio beneficiar.

Cortando os direitos

Inicialmente, sem frequentarem os postos de trabalho, os funcionários são isentos dos benefícios de trans-porte e alimentação. A tendência do avanço dessa medida é a de tornar a relação do trabalhador-emprega-dor cada vez mais distante em direi-tos, mas mais próxima em deveres. Começa com a prestação de servi-ço compulsoriamente fora do escri-tório, no ambiente doméstico, e ter-mina com a desvinculação das rela-

ções trabalhistas regidas pela CLT, ou seja, na terceirização. Daí em diante, caminha para total precari-zação do trabalho, quando a disper-são dos funcionários resulta na frag-mentação da classe e individualis-mo. A gravidade das consequências é grande. A ponto de causar impos-sibilidade de organização sindical orgânica e comprometer a luta pe-los direitos da categoria, como férias remuneradas, fundo de garantia, se-guro-desemprego e a regulação dos descontos de imposto de renda. Há empresas, inclusive, que obrigam os funcionários terceirizados a abrirem CNPJ como microempresários in-dividuais, podendo emitir notas fis-cais ao mesmo tempo em que os re-tira qualquer possibilidade de rei-vindicações na Justiça do Trabalho.

É necessária uma forte campanha sindical das categorias afetadas que barre ainda mais esse avanço da ex-ploração capitalista. Em tempos de crise econômica mundial, a unidade da classe trabalhadora em luta pela garantia dos seus direitos já conquis-tados é fundamental para que novos ataques não reduzam ainda mais o pouco que nos resta.

Por uma greve pra valer da educação básica e a unidade com outras categorias em luta

4 • n acional Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

Partido de Marina já nasce velhoPartido de Marina não repre-senta o “novo” e serve à ne-cessidade de renovação da di-reita. O que é preciso é uma verdadeira oposição de esquer-da aos governos petistas e tu-canos. Esse tem que ser o pa-pel do PSOL.

André Ferrari

Marina Silva finalmente decidiu apostar na obtenção do registro le-gal para uma legenda partidária pró-pria que garanta sua candidatura pre-sidencial em 2014.

O novo partido tenta não parecer um partido. Rede Sustentabilidade será seu nome. Seu programa e sua política não trazem nada de efetiva-mente novo, mas a imagem da no-vidade é seu principal trunfo. Tenta surfar na onda da crise de represen-tação política no país e na ânsia por algo diferente. A imagem de Mari-na Silva é sua grande arma. Mas, o santo é de pau oco.

Marina ficou cinco anos e meio como ministra de Lula, inclusive durante o escândalo do mensalão. Rompeu com o PT pela direita e can-didatou-se à presidência da Repú-blica em 2010 pelo Partido Verde (PV) alcançando 20 milhões de vo-tos. Sem conseguir o controle do par-tido diante das máfias internas do PV decidiu ter sua própria legenda.

Marina Silva: novidade e atraso

Na campanha de 2010, o sucesso de Marina Silva se deu sobre bases contraditórias. De um lado, ocupou parte do espaço político dos seto-res sociais que querem mudanças. A imagem ligada à questão ambiental e o passado de Marina contribuíram para que ela ocupasse grande parte do espaço eleitoral que em 2006 foi do PSOL com Heloísa Helena.

Ao mesmo tempo, as campanhas reacionárias contra direitos das mu-lheres e da comunidade LGBT, co-mo o aborto e a criminalização da homofobia, que marcaram as elei-ções de 2010, não deixaram de en-grossar o caldo eleitoral de Mari-na. Escondida por trás da defesa de

um plebiscito sobre a legalização do aborto, Marina na verdade trabalha contra a conquista desse direito e de tantos outros.

A linha política da campanha de Marina em 2010, requentada agora com o novo partido, foi do tipo “pro-positiva”: nem situação nem oposi-ção, nem de esquerda nem de direi-ta. Em 2010 Marina defendeu a re-conciliação entre governo e oposi-ção sobre as bases da política neo-liberal que tanto tucanos como pe-tistas adotaram em seus governos.

A questão ambiental entra nessa história como uma preocupação que setores da classe capitalista têm a partir de seus próprios interesses de classe. A ideia de sustentabilidade de Marina Silva não vai além da no-ção de um capitalismo mais regulado para que a deterioração do meio am-biente coloque em risco os lucros e interesses da classe dominante.

Do ponto de vista político, a clas-se dominante também precisa reci-clar sua imagem. A direita tradicio-nal representada por partidos como o PSDB e DEM, depois de anos de governos atacando os trabalhadores e chafurdando na lama da corrupção e dos privilégios, está no limiar do esgotamento.

A ascensão do PT ao governo com Lula e Dilma, uma nova direita ma-quiada de esquerda, refletiu essa ne-cessidade de renovação. Mas, dian-

te das contradições e limites do pró-prio lulismo, setores suficientemen-te amplos da população buscam al-ternativas.

A corrida hoje é para ver quem po-derá credenciar-se como futura alter-nativa. Do “novo” PSD de Kassab ao PSB de Eduardo Campos, seto-res políticos tradicionais tentam re-ciclar-se num jogo político de equi-líbrio entre situação e oposição. Não rompem com o “lulopetismo” no go-verno, mas trilham um caminho pró-prio.

Marina Silva não se diferencia na essência desse modelo e desse pro-jeto. A aparência é que se mostra mais atrativa.

Banqueiros, empresários, tucanos e petistas...

A opção pela legalização de um novo partido foi formalizada em um Encontro realizado em Brasília no dia 16 de fevereiro com cerca de 450 participantes. Entre os presentes es-tava o empresário Guilherme Leal, que foi vice de Marina em 2010 e está, segundo a revista Forbes, entre as 500 pessoas mais ricas do mun-do, com patrimônio avaliado em 4 bilhões de reais em valores de mer-cado. Uma das herdeiras do Itaú, o maior banco privado do país, Maria Alice Setubal também foi uma ati-va organizadora do Encontro de lan-

çamento da Rede e é a tesoureira do novo partido.

Apesar da proposta (ainda em de-bate) de que o novo partido não re-ceberá doações que venham das in-dústrias de armamentos, alcoólica e de tabaco e de grandes agropecuá-rios e que estabelecerá um teto pa-ra doações, a candidatura de Marina Silva em 2010 recebeu quase 12 mi-lhões de reais do seu vice bilionário, além de um milhão de reais do Itaú e outro milhão da construtora An-drade Gutierrez, entre outras gran-des empresas.

Comprometidos com o novo parti-do estão figuras claramente identifi-cadas com a direita tradicional, como o deputado federal Walter Feldman do PSDB de São Paulo. Há também desiludidos com o PT, como é o caso de Domingos Dutra, deputado fede-ral pelo Maranhão que chegou a fa-zer greve de fome em 2010 contra o apoio do PT à candidatura de Rose-ana Sarney em seu estado. Dutra pu-la de uma canoa furada para outra.

Resgatar o projeto original do PSOL para desmascarar Marina

O novo partido de Marina, apesar de suas imensas contradições e de-bilidades, ainda manterá uma facha-da de renovação e disputará espaço com o PSOL. Nossa tarefa é desmas-carar a Rede de Marina.

O caráter de oposição de esquer-da vinculado às lutas sociais levou

o PSOL a crescer e ocupar um es-paço político importante, apesar das dificuldades da conjuntura. As elei-ções municipais de 2012 e o cresci-mento das lutas sociais deixam cla-ro o potencial para o crescimento do partido.

É inegável, porém, que aos pou-cos o PSOL foi perdendo o vigor e a força de seu projeto original. O ápi-ce dessa situação foi a presença de Lula e Dilma nos programas de TV do partido no ano passado em Belém e as relações inaceitáveis com a di-reita em Macapá. As várias direções do partido, em suas diferentes com-posições, promoveram ataque atrás de ataque à democracia interna nos últimos anos.

Para garantir o crescimento do PSOL no próximo período é preci-so resgatar nosso projeto original de-mocrático, de luta, radicalmente di-ferenciado da política tradicional. A cara do PSOL nas lutas sociais e nas eleições de 2014 não pode ser a ca-ra do partido nas eleições de Maca-pá em Belém.

Movidos pelo abandono de uma política de esquerda e um deslavado oportunismo eleitoral, um grupo de dirigentes e parlamentares do PSOL se comprometeu com a construção do novo partido marinista. Entre eles estavam Heloísa Helena (vereadora em Maceió, AL), Jeferson Moura (vereador no Rio de Janeiro) e Mar-tiniano Cavalcante (membro da di-reção nacional do partido atualmen-te investigado na Comissão de Ética do partido por seus vínculos com o bicheiro Carlos Cachoeira).

Da participação ativa desses se-tores na construção do novo partido de Marina Silva não se pode deduzir outra coisa que não a necessidade de que sejam afastados imediatamente do PSOL. Não é concebível que mi-litantes do PSOL trabalhem contra o próprio partido e construam um pro-jeto político que não esteja no cam-po da classe trabalhadora.

Além disso, é preciso derrotar po-liticamente no PSOL a visão que di-lui seu caráter de oposição de esquer-da, socialista, classista e democráti-ca. Somente assim poderemos en-frentar Dilma, Aécio, Marina e quem vier em 2014.

Nos últimos meses de 2012, logo após as eleições de outu-bro, milhares de municípios do país expuseram uma crise sem precedentes que foi sentida pela população.

José Afonso da Silva

Lixo acumulado; demissão em massa de funcionários públicos e terceirizados; fechamentos de hos-pitais e UBSs, assim como a demis-são de médicos; falta de pagamen-to aos fornecedores; desvio dos des-contos previdenciários dos trabalha-dores; corte nos salários, 13° salário e férias, vale-transporte, ticket refei-ção. Esses foram alguns dos ataques que transformaram a vida de milha-res de funcionários das prefeituras e a população num verdadeiro inferno.

Vimos isso ocorrer principalmen-te em municípios onde os então pre-feitos não foram reeleitos ou que não conseguiram eleger seus sucessores.

Preocupados em não serem en-

quadrados na Lei de Responsabili-dade Fiscal, o que tornaria muitos desses prefeitos inelegíveis, muitos deles lançaram mão de toda sorte de maldades e acordos para equali-zar as contas.

Já no caso dos prefeitos que se mantiveram no governo, foi possí-vel fazer manobras fiscais que, num primeiro momento, minimizaram ou adiaram esses problemas.

Caos nos municípios reflete crise da

economia brasileira

Muitos atribuem a crise dos mu-nicípios à corrupção endêmica. De fato, prefeitos e vereadores, que tem campanhas eleitorais financiadas por empresas corruptas, saqueiam os co-fres públicos em detrimento dos ser-viços públicos e da população. No entanto, essa não é uma crise sim-plesmente de caráter moral, mas sim uma crise do sistema capitalista.

A corrupção é parte da engrena-

gem do sistema, portanto não basta trocar um gerente (prefeito) por ou-tro. É preciso mudar o sistema jun-to com seus gerentes. Esse caos ins-talado nos municípios é um reflexo da crise da economia brasileira nos marcos da crise mundial.

Os dados econômicos divulgados pelo governo federal referentes a 2012 são os piores dos últimos anos. A economia brasileira teve um cres-cimento pífio do PIB. Não deve pas-sar muito de 1% quando a previsão era de 4,5%. A inflação ficou pró-xima dos 7%, sendo que a previsão era de 4,5%. A dívida pública inter-na, pela primeira vez ultrapassou a casa dos dois trilhões de reais. O dé-ficit da balança comercial (diferença entre o que país importa e exporta) ficou em 52 bilhões. Houve queda da produção industrial. Esses e ou-tros elementos econômicos apontam para o agravamento da crise.

Esses números mostram que a cri-se internacional chega ao Brasil não como uma simples marolinha.

A crise ficou evidente quando a presidente Dilma se viu obrigada a programar manobras para fechar as contas do governo, utilizando di-nheiro do fundo soberano e anteci-pando dividendos dos bancos públi-cos (CEF e Banco do Brasil).

Para os municípios, isso significa que a torneira dos recursos federais será fechada.

Medidas emergenciais

Não à toa, quase todas as Câma-ras Municipais do país foram con-vocadas durante o recesso de janei-ro para aprovarem medidas emer-genciais como o parcelamento das dívidas com o serviço de previdên-cia dos trabalhadores, assim como renegociação das dívidas gerais da prefeitura.

Para saudar essas dívidas, os pre-feitos já ensaiam cortar gastos em saúde, educação, moradia, sanea-mento básico e políticas assisten-ciais. Isso sem falar que boa parte

das Câmaras Municipais aprovou a possibilidade de remanejamento dos orçamentos das prefeituras em até 50%. Algumas chegaram ao absur-do de aprovarem 100% de remane-jamento. É o mesmo que dar poder de monarca aos prefeitos.

Arrocho para o funcionalismo

O que significará mais arrocho sa-larial para o funcionalismo munici-pal, atraso de pagamento de benefí-cios como 13° salário, férias, vale--alimentação e vale-transporte.

Apesar do fato da maioria dos sin-dicatos do funcionalismo estar con-trolada pelos prefeitos, dificilmen-te conseguirão impedir a revolta e a mobilização dos trabalhadores do funcionalismo público municipal.

O ano de 2013 tem tudo pra ser marcado pela mobilização da po-pulação em defesa da qualidade dos serviços públicos e dos trabalhado-res em defesa dos seus direitos.

Novos prefeitos atacam direitos sociais

Com Walter Feldman e Marina Silva ou com o PSOL: Heloísa e Jeferson já fizeram sua escolha

PSOL • 5 Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

Por um PSOL que seja oposição de esquerda a tucanos e petistasO novo ano já se inicia com muitas promessas. Promessas de ainda mais cortes e ataques ao conjunto da classe trabalha-dora brasileira.

Jane Barros

Medidas como a criação do Acor-do Coletivo especial (ACE) são car-tas na manga de Dilma contra os (as) trabalhadores (as). O PIB de 2012 nem chegou perto dos 4,5%, espe-rados pelo Governo. Atingiu míse-ros 1%, apesar de todo o esforço de Dilma em garantir isenções fiscais aos empresários e incentivar o cré-dito ao mesmo tempo em que cor-tava verbas de várias áreas sociais.

As greves travadas em 2012 po-dem ter representado uma nova era de retomada das lutas, greves e mo-bilizações, no Brasil.

Neste contexto urge a tarefa de acelerar o processo de reorganiza-ção dos setores mais combativos da classe trabalhadora, principalmen-te no que se refere à construção de uma ferramenta que organize politi-camente estas lutas, dando maior vi-sibilidade, unidade e força às nossas reivindicações.

Para que o PSOL cumpra este pa-pel, é necessário darmos a batalha interna em defesa de um partido in-dependente, classista, combativo e socialista.

O 4° Congresso Nacional indica-rá o futuro do PSOL. Os debates in-ternos sobre os rumos e o projeto a ser construído será determinante pa-ra definirmos, se de fato construire-mos um partido socialista, ou se se-guiremos junto a setores que com-põe a direção do partido, reforçan-do o PSOL como sendo uma ala de esquerda do Lulismo.

As eleições de 2012 acirraram os

projetos em disputa no interior do PSOL

Este debate, que ficou mais cla-ro e acentuado nas eleições regio-nais de 2012, segue sendo a grande disputa política interna, e represen-tará um divisor de águas agora em 2013. Macapá e Belém foram pal-cos da política de alianças defendi-da pelas correntes majoritárias, que não apenas abria mão da frente de es-querda como principio, mas instau-rava um novo projeto para o PSOL. Em Belém isso ficou ainda mais cla-ro, quando Dilma e Lula, chamaram voto em Edmilson, apresentando o PSOL para a sociedade, como uma colateral de esquerda do PT.

Estes eventos acabaram por pola-rizar o partido, inicialmente, entre aqueles que defendiam uma candi-datura única, classista, independente, contra o PT e a direita tradicional; e os que defendiam uma ampla aliança eleitoral com partidos da base gover-nistas e mesmo de direita, incluindo a possibilidade de apoiar Marina Sil-va em 2014, para presidente.

Marina Silva faz um chamado à construção de um novo partido defla-grando um processo de abertura de coleta de assinaturas. Além de par-lamentares de direita, como o tucano

Walter Feldman, um grupo do PSOL se vinculou a esse projeto.

Diante do comprometimento de parlamentares eleitos pelo PSOL como Jeferson Moura (vereador no Rio) com o partido de Marina, a dire-ção executiva do PSOL do RJ apro-vou uma resolução repudiando sua posição. Esta resolução foi assinada também por todos os demais parla-mentares cariocas como: Marcelo Freixo, Janira Rocha, Jean Wyllys, Chico Alencar, Renato Cinco e Paulo Pinheiro. A deputada federal Janira Rocha, declarou publicamente, sua posição contrária a Jeferson Moura, assim como Milton Temer e Freixo. Para, além disso, a resolução reafir-mou a posição congressual de lança-mento de uma candidatura do PSOL para 2014.

A importância da base do partido

Esta resolução evidencia o peso da base militante do partido, sobre-tudo numa cidade como a do Rio de janeiro, onde o fenômeno Freixo foi capaz de polarizar a cidade carioca, em defesa de um projeto alternativo e socialista. Neste cenário, não exis-te espaço para um projeto que não se apresente como uma alternativa de esquerda. Assim como não há espa-ço no PSOL para militantes que de-fendem estão construindo o partido e o projeto da Marina.

Entretanto, apesar desta ação po-sitiva, que auxilia no fortalecimen-to das posições politicas defendidas por um setor que se localiza na es-querda do PSOL, vale lembrar que posições como a do vereador Jefer-son Moura não se diferencia subs-tancialmente de outras que viven-ciamos dentro do partido.

Não se distingue muito do proje-to construído e arquitetado pelo se-nador Randolfe, que retira sua can-didatura para a presidência do Sena-do, que simbolizava, apesar de tudo, uma alternativa aos projetos tradi-cionais e da nova direita lulista, pa-ra apoiar o candidato Pedro Taques do PDT.

Com isso se alia a direita tradicio-nal (DEM, PSDB) reeditando a la-mentável experiência histórica das eleições de Macapá. Assim como re-força um projeto de transformação do seu estado numa plataforma pa-ra exportação do agronegócio, cons-trução de relações comerciais e de investimento com empresários ita-lianos, ou ainda na tentativa de rea-tivar uma base militar norte ameri-cana, transformando-a em museu.

Não podemos ignorar e minimi-zar estes atos no momento em que o projeto Marina se constrói como uma terceira via, ao PT e PSDB. Co-mo um projeto capaz de se diferen-ciar da esquerda radical (PSOL e PS-TU), podendo dialogar com um se-tor mais amplo, da base governista, ou mesmo da direita, como o PV e demais partidos.

Manifestações públicas, a exem-plo da direção do PSOL do RJ, in-dicam parte do rumo que devemos retomar neste 4° Congresso do Par-tido. Contudo, não é suficiente afas-tar o setor pró Marina Silva da po-

litica partidária, mas também dar a batalha para convencer a maioria de que o projeto do PSOL, como ala es-querda do lulismo, não o relocaliza-rá como ponta de lança da luta dos trabalhadores, mas sim pode signi-ficar a completa destruição de uma ferramenta para a classe trabalhado-ra, capaz de dar respostas e organi-zar a luta que nos espera no próxi-mo período.

Neste cenário, qual a nossa tarefa?

A grande questão colocada ho-je para o PSOL é qual o proje-to de partido sairá vitorioso deste 4ºCongresso, qual programa apre-sentaremos nas eleições gerais de 2014.

O projeto Marina, e o apoio a sua candidatura, não está totalmente descartado pelo setor hoje majori-tário, no entanto a possibilidade dis-so acontecer é cada vez menor, dian-te da correlação de forças no partido.

Entretanto, segue a disputa con-tra o forte projeto do PSOL como uma colateral do PT, encabeçado ho-je pela candidatura de Randolfe, no-me já lançado pelos setores da dire-ção (dissidência da APS) como pré--candidato as eleições presidenciais de 2014, que se reúnem em torno de Ivan Valente. Esta, na nossa avalia-ção, é o principal combate que de-veremos travar.

A questão central é que Randolfe não representa a construção de um projeto de partido socialista capaz de ser reconhecido pelos lutadores como um instrumento, para refor-çar a luta pelas nossas reivindica-ções e por um projeto de socieda-de que consiga colocar os interes-

ses dos trabalhadores em primeiro lugar. O discurso proferido de que vivemos em um cenário onde não há lutas e que, portanto a saída é a disputa institucional, e todas as ar-ticulações e alianças que isso pode-rá demandar em nome dos fins, não tem mais espaço.

As lutas travadas em 2012 e a perspectiva de 2013 impõem a ne-cessidade de uma ferramenta politi-ca capaz de articulá-las e impulsio-ná-las. O contrário disso é fortale-cer os ataques contra os (as) traba-lhadores e juventude, que sentirão de modo mais agudo os efeitos da crise mundial. Precisamos nos pre-parar e nos armar, para quando es-tes ataques chegarem ainda mais for-tes. Portanto, o nome a ser construí-do para 2012, deverá ser construído em torno deste projeto.

O programa para um PSOL de luta!

Neste sentido, o programa a ser defendido no 4º congresso do PSOL e que deverá ser levantado pelos can-didatos do partido nas eleições de 2014 deverá ter como marco uma po-sição de intransigência a uma politi-ca de alianças que se coloque fora do marco de classe. Esta politica equi-vocada, que se iniciou como “dis-cutir exceções” terminou por per-mitir alianças com partidos da ba-se governistas, sendo também per-missa e omissa em relação às alian-ças com o DEM em Macapá e com o apoio do próprio PT em Belém. É necessário aprender com os erros e cortar o mal pela raiz.

Da mesma forma temos que cons-truir, de modo mais sólido, as estru-turas de finanças do partido. A au-

tonomia financeira é condição para nossa independência na defesa dos nossos interesses de classe. Para tan-to devemos ser radicalmente contrá-rios a dinheiro de empresas e empre-sários para o financiamento de cam-panhas, já vimos que “quem paga a banda escolhe a música”. Uma poli-tica mais orgânica de cotização dos militantes é necessária. O crescimen-to do número de parlamentares au-xilia na garantia de estrutura para as lutas diárias, mas ficar refém desta é um perigo para a defesa do nosso projeto, de alternativa e socialista.

A defesa de núcleos e instâncias democráticas de decisão é condição para envolver todos os militantes e ativistas no projeto de construção de outra sociedade. A campanha do Marcelo Freixo no RJ, que se cons-truiu através de núcleos espalha-dos pela cidade, de cultura, juven-tude, mulheres, dentre outros, mos-trou como é possível atrair gente no-va, construir o partido e fortalecer a intervenção parlamentar através de uma politica que inclua os militan-tes no debate e na formulação das politicas.

A polarização do PSOL em dois grandes blocos evidencia o nível de tensionamento interno. Nós da LSR estaremos unid@s com qualquer se-tor que rejeite a política representada por Randolfe e seus aliados, mesmo tendo diferenças importantes com al-guns setores. Junto com isso, porém, não abrimos mão de defender a cons-trução de um polo de esquerda mais consequente no partido em torno de um programa que não se limita ao combate à atual direção.

Construir um polo de esquerda consequente

A chapa que apresentamos no úl-timo congresso com camaradas do CSOL, dissidência do CSOL, Rea-ge Socialista e Enlace, pode repre-sentar uma boa base para este polo de esquerda em torno a um projeto mais claro e consequente.

Seguir defendendo e disputando politicamente este programa dentro do partido é uma tarefa fundamen-tal na luta contra uma maioria da di-reção que, de fato, não acreditamos que represente as posições dos mi-litantes do PSOL hoje.

O 4º Congresso definirá os rumos. Devemos jogar todas as nossas for-ças para garantir a vitória do setor mais à esquerda. Para isso, a esquer-da deve se basear nas lutas sociais para conquistar a maioria do partido, dialogando e ganhando a base de ati-vistas e militantes que são protago-nistas das lutas que existem hoje no Brasil, e não se utilizando das mes-mas manobras usadas pela direção.

A vitória contra as posições re-presentadas por Randolfe Rodrigues não pode se dar a todo custo, a qual-quer preço. Uma maioria solta, frou-xa e que não reflita os elementos es-truturais desta disputa não será capaz de construir uma nova pratica parti-dária, consciente e necessária, para a construção de um partido realmen-te alternativo e que seja reconhecido como instrumento de luta pelo con-junto da classe trabalhadora.

Fortalecer a esquerda do PSOL e resgatar o projeto original do partido

6 • e special: opressões Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

Prostituição e mercantilização do corpo da mulher – quem ganha com isso?O tema da prostituição é uma questão polêmica, que traz para o debate político os valores mo-rais e conservadores burgueses que sustentam a sociedade ca-pitalista. Também nos coloca o paradoxo de sermos contrárias à mercantilização do corpo da mulher e ao mesmo tempo em que entendemos o fato de que as mulheres pobres em situa-ção de prostituição trabalham em condições muito precárias. O que se pretende nesse artigo é pautar o debate atual sobre a regulamentação e descrimina-lização da prostituição em uma perspectiva classista.

Lívia Cassemiro1, Natália Coelho2 e Kátia Sales3

Tráfico de mulheres e turismo se-xual vinculado ao turismo esportivo

O Projeto de Lei 4.211/2012, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que pretende regula-mentar a prostituição enquanto pro-fissão e o seu local de exercício às vésperas da Copa de 2014 a ser re-alizada no Brasil, vai ao encontro de uma demanda da FIFA que tem pressionado os países sede dos jo-gos da Copa para a sua regulamen-tação ou descriminalização, visando o turismo sexual vinculado ao turis-mo esportivo.

O aumento do turismo sexual pro-movido pela liberação da prática se-xual profissionalizada tem se tornan-do uma das maiores preocupações das organizações sociais e interna-cionais, já que o tráfico internacio-nal de pessoas figura como a tercei-ra prática ilícita mais lucrativa do mundo, perdendo apenas para o trá-fico de armas e drogas. A Alemanha, país sede da Copa de 2002, foi con-siderada pelo Escritório das Nações sobre Drogas e Crime como um dos principais destinos de vítimas do trá-fico de pessoas.

Mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem atualmente, se-gundo um estudo da fundação france-sa Scelles, que luta contra a explora-ção sexual. A grande maioria (75%) são mulheres com idades entre 13 e 25 anos (BBC Brasil, 18.01.2012). Neste número, se incluem dois mi-lhões de crianças que são explora-das sexualmente. O estudo ainda in-dica que 90% das prostitutas estão li-gadas a cafetões.

Sabemos que a prostituição está as-sociada à pobreza e, na maioria das vezes, a prostituição não é uma es-colha profissional ou uma vocação, e sim, uma forma de comercializa-ção do corpo pela falta de oportuni-dades, por isso, essa questão está di-retamente relacionada à desigualda-de social no país e à questão de gê-nero. Quem realmente lucra com es-te comércio são os cafetões e aque-les que administram o tráfico de mu-lheres e o turismo sexual.

No Brasil, as vítimas da explora-ção sexual são, principalmente, ori-ginárias de regiões pobres do norte do país, como Amazonas, Roraima e Amapá. As meninas das comunida-des ribeirinhas são mais facilmente aliciadas devido às condições precá-rias de vida. Nessa região o governo é conivente com o tráfico de meni-nas. Na Bolívia, desaparecem muitas mulheres por ano, entre 12 e 20 anos, e vêm principalmente para o Peru e

para o Brasil. O relatório de 2010 do Departamento de Estado dos Estados Unidos (país cuja polícia maltrata e prende prostitutas, cafetões e usuá-rios) cita o Brasil como fonte de mu-lheres para a prostituição forçada, no país e no exterior. Há muitas formas de aliciamento, alguns até com con-sentimento da família.

Não é raro universitárias de ins-tituições privadas e mesmo públi-cas se prostituirem para pagar o cur-so ou mesmo se manter estudando, mesmos estes casos acabam por re-forçar que a prostituição está ligada a fatores econômicos e financeiros e não a uma justificável “vocação”, pois no fundo estas buscam garantir outra profissão “respeitável”.

Prostituição no Brasil é uma ativi-dade profissional reconhecida pelo Ministério do Trabalho com classi-ficação na CBO (Classificação Bra-sileira de Ocupações) e não possui restrições legais enquanto praticada por adultos. Se prostituir no Brasil não é crime, o que é expressamente proibido em lei é agenciar ou admi-nistrar a prostituição ou ter um local destinado a esta atividade.

Lei Gabriela Leite que visa a regulamentação

de bordéis no Brasil

Este projeto de lei foi apresentado no final do ano passado, sem qual-quer discussão com o conjunto d@s militantes do partido, inclusive o se-torial de mulheres do PSOL. Essa proposta não é uma novidade, pois em 2003 o então deputado federal Fernando Gabeira do PV apresentou a PL 98/2003 que objetivava a lega-lização da comercialização do sexo. Em 2004 o deputado Eduardo Valver-de (RO) apresentou proposta seme-lhante, que também foi arquivada pe-la Mesa Diretora da Câmara. O proje-to visa legalizar o que hoje é proibi-do: administrar a prostituição e per-mitir casas de prostituição.

É sabido que a mulher é o princi-pal sujeito desse projeto (a maioria desses profissionais são do sexo fe-minino), apesar de não ser restringir a elas. @s transexes e travestis tam-bém estão inserid@s.

A Lei Gabriela Leite homenageia uma ex-prostituta brasileira, da déca-da de 1970, fundadora da ONG Da-vida e da grife de roupa Daspu, e que afirma que para ela a prostituição foi uma vocação. Por este critério, tam-bém poderia se chamar de Lei Bru-na Surfistinha, garota rica que virou garota de programa e então escritora, pois ambas, apesar de famosas, não representam a trajetória da maioria das profissionais.

O projeto do Jean, somente dialoga com as profissionais que optaram li-vremente por esta profissão, que são minoria, e com os empresários do se-xo, que, protegidos pela lei, lucrarão ainda mais com esta exploração e não com a grande maioria de pessoas que viram na prostituição a única forma de subsistência.

A legalização da prostituição no mundo...

O projeto baseou-se na legisla-ção alemã. Na Alemanha, apesar da lei ter autorizado a prática da oferta de serviços sexuais, proíbe o anúncio da prostituição, pois consi-dera imoral este tipo de propagan-

da. A concorrência entre as prosti-tutas e cafetões na Alemanha for-mou um verdadeiro ‘apartheid mo-ral’ nas cidades. As prostitutas mais jovens têm espaço garantido nas ca-sas de prostituição, as mais velhas, por não serem contratadas por es-tes empresários do sexo, acabam ficando nas ruas, onde existem re-gras próprias, rígidas e cruéis que a lei não resolveu.

A segregação moral, espacial e tra-balhista continua existindo mesmo após a aprovação da lei. A legaliza-ção permitiu que a indústria do sexo não tivesse grandes problemas para traficar para a Alemanha. Nada me-nos que 40 mil mulheres, importa-das da Europa central e do leste, pa-ra abastecer um gigantesco comple-xo ligado à prostituição.

Foi construída uma megacasa de prostituição, ao lado do principal es-tádio do país, com capacidade para 650 homens usufruírem de seus ser-viços simultaneamente, durante a co-pa do mundo. Vemos que o capitalis-mo se utiliza da legalização da pros-tituição, uma lei supostamente feita para proteger as profissionais do se-xo, para potencializar seus lucros, ex-plorando o corpo da mulher.

Já na Copa do Mundo na África do Sul, a prostituição não era legali-zada, mas este país já fazia parte da rota de tráfico de mulheres, o que o tornava atrativo para ser sede de tais jogos. São traficadas nesse país mu-lheres tailandesas, russas, búlgaras e moçambicanas; as nigerianas pas-sam pela África do Sul para depois serem vendidas na Alemanha, Itália e Canadá; as sul-africanas são leva-das por Hong Kong e Macau.

Na Europa, em muitos países, o proxenetismo (prática de terceiros que obtêm benefícios econômicos por meio da prostituição) é crime com pena de 1 a 10 anos de prisão (Bósnia, Herzegovina, Bélgica, Ar-mênia, Andora, entre outros). Nos países onde a atividade é conside-rada legal, ora essa inserção profis-sional ocorre de maneira segregada

e precária, ora a legalização não tem trazido o reconhecimento profissio-nal e social que se deseja.

A tarefa da esquerda e do movimento de mulheres!

A esquerda como um todo deve empenhar-se em por fim a todas as formas de marginalização e explo-ração do ser humano.

Na Alemanha em 1920, Lênin já observava que as prostitutas “são lan-çadas a prisão por infrações a qual-quer regulamento da polícia referen-te à sua triste profissão” e que, por is-so, eram duplamente vitimas da so-ciedade burguesa, do maldito siste-ma de propriedade e do moralismo hipócrita.

Observava ainda que ao tratar de re-conduzir a prostituta ao trabalho pro-dutivo, de indicar-lhe um lugar na eco-nomia social, era uma coisa complica-da e dificilmente realizável no estado e economia. Em seus debates com a feminista Clara Zetkin, deixou claro que as prostitutas não representavam uma categoria especial que necessita-vam de atenção exclusiva, mas fazem parte de um cenário mais amplo onde está colocada a exploração e opressão da mulher como sujeito social. Perce-ber isto é incluí-las também no ideal de transformação da sociedade capi-talista e de sua moral burguesa para uma sociedade socialista onde o cor-po não será mais uma mercadoria a ser explorada comercialmente.

Temos clareza que no marco da democracia burguesa, as leis, por si só, não são garantias de direitos so-ciais, em especial para a classe traba-lhadora. Em alguns casos as leis ser-vem para normatizar a dominação do capital e naturaliza-la, formalmen-te. Neste sentido, o próprio projeto de lei já é um limitador, ao estipular que sob a gerencia de um cafetão a mulher poderá dispor apenas de 50% dos seus serviços prestados. Isto sig-nifica aumentar o número de progra-mas para continuar a garantir os seus vencimentos anteriores.

A mercantilização do corpo é uma das formas mais bárbaras de opres-são. Permitir em lei que o cafetão fi-que com metade do valor é legalizar a barbárie. A legalização de casas de prostituição não ajudará as mulheres prostitutas, como não tem ajudado nos países capitalistas desenvolvidos, tampouco garantirão a segurança so-cial das mesmas. O ideal seria focar em projetos sociais que possam reti-rar a mulher deste círculo vicioso e não perpetuar esta condição do pon-to de vista legal. Mesmo numa so-ciedade capitalista baseada no lucro individual, não é tarefa dos socialis-tas levantar a bandeira da legalização de prostíbulos e facilitar a vida dos “prostituidores”. Não somos contra prostitutas, mas sim contra a prosti-tuição e a comercialização do corpo.

Surge a pergunta obvia: Quem es-sa lei irá favorecer? A indústria sexu-al ou @s prostitut@s?

Nós nos negamos a fechar os olhos diante das condições precárias de vi-da dessas mulheres regadas a violên-cia que sofrem diariamente. Defen-demos que estas mulheres sejam res-peitadas, e lutaremos pela sua segu-rança e melhores condições de vida.

S o m o s s o l i d á r i a s à s / a o s prostitut@s, profissionais do sexo, garot@s de programa, acompanhan-tes de luxo ou como acharem melhor se autodenominarem, e @s chama-mos a construir uma sociedade livre da opressão e exploração.

Em um mundo sem a exploração do homem pelo homem não existi-rá a exploração comercial do corpo. Dispor do próprio corpo da maneira como bem entender sempre será uma bandeira das feministas e socialistas, desde que não esteja ligado a neces-sidade econômica.

Esse debate enfrenta desafios im-portantes no que diz respeito à tenta-tiva de desmarginalização social que essas mulheres sofrem. O combate à intensificação da comercialização do corpo e tráfico de mulheres deve começar desde já, mas somente uma sociedade socialista poderá superá--lo. Não devemos apresentar falsas soluções. Nos marcos da economia capitalista este debate não avança, a não ser uma clara posição de extin-ção da prostituição e melhores con-dições de trabalho para todos os tra-balhadores e trabalhadoras.

Por ora, não há como ser favorável a este projeto de lei que vai na contra-mão da luta contra a mercantilização do corpo, que banaliza e naturaliza a prostituição. Não há como ser favorá-vel a prostituição! Chamamos o Jean para debater conosco, com a socie-dade e com o movimento feminista. “Os pássaros que mal saíram do ovo das concepções burguesas crêem-se sempre terrivelmente inteligentes.” Os trabalhadores e trabalhadoras ne-cessitam mudar o sistema e não adap-tar-se a ele.

“Nada deve parecer

impossível de mudar”

1. Professora de História 2. Assistente Social, Pós-graduanda

em Política e Planejamento Urbano e integrante do Setorial de Mulheres do PSOL/RJ

3. Integrante do Coletivo Nacional de Mulheres do PSOL e da Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta

Não somos contra prostitutas, mas sim contra a prostituição e a comercialização do corpo

especial: opressões • 7 Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

O legado homofóbico do PapaMesmo depois da renúncia ao papado a atuação de Bento XVI vai deixar muitas marcas para a comunidade LGBT e para to-dos que lutam pelo socialismo.

Carla Queirozestudante de Psicologia na USP

Atualmente milhares de pessoas passam fome, outras participam in-voluntariamente de guerras, sendo vitimas de violência física constan-te. A crise econômica mundial co-loca parâmetros cada vez mais difí-ceis para a vida humana: desempre-go, aumento do preço de alimentos, sucateamento de serviços básicos co-mo saúde e educação. Em meio a tu-do isso, Bento XVI fez uma grande campanha contra o casamento gay. Porque o Papa escolheu esse alvo?

O que está por trás das declarações de Bento XVI é a defesa de uma or-ganização de sociedade já obsole-ta, onde cada membro tem um pa-pel muito bem definido. A “família

tradicional” de Bento é aquela com-posta por um pai, uma mãe e seus filhos, exatamente nessa ordem, is-to é, seguindo uma hierarquia onde o pai detém o poder sobre a mulher e os filhos. Mesmo o amor relacio-nado ao casamento tradicional é en-volto em relações de poder, onde um parceiro é visto como dono do outro. O exemplo mais claro disso são os chamados “crimes passionais”, onde um parceiro (geralmente o homem) mata o outro (geralmente a mulher)

diante de uma situação de traição ou mesmo de término do relacionamen-to. Com as crianças a lógica é pare-cida: quantas vezes não vemos pais tratando seus filhos como proprieda-de privada? Ou mesmo impondo re-gras que, quando quebradas, são se-guidas de violência física?

Os papéis dentro da família tradicional

O papel da mulher nessa família está relacionado ao cuidado do bem estar do marido e dos filhos e tam-bém ao cuidado com a harmonia den-tro da família. Em situações de ten-são, é da mulher que se espera a ten-tativa de apaziguamento, mesmo que o conflito não a envolva. As mulhe-res que trabalham e estudam fora de casa também são cobradas pela rea-lização desses afazeres, tendo, por-tanto, que trabalhar dobrado.

Por outro lado, o papel do pai é de ser provedor e de estar à frente nas decisões da família. Sua dominação

está ligada ao fato da organização so-cial da família permitir que os bens das famílias ricas continuem sendo passados para suas novas gerações; legalmente, as heranças são proprie-dade dos filhos. Porém, os filhos só herdarão algo quando seus pais pos-suírem bens, o que não corresponde à realidade da maior parte da classe trabalhadora.

O amor entre duas pessoas do mes-mo sexo é um nó na cabeça de quem pensa que, num casal, o homem de-ve ser o dominador e a mulher deve estar a sua disposição. Algumas ve-zes vemos esses mesmos modelos se reproduzirem em casais de mulheres ou de homens, mas a priori o casa-mento gay quebra com a idéia tradi-cional de família.

A violência contra LGBTs

Desde os países que legalmente matam as pessoas que se declararem homossexuais, até os países onde não existem leis específicas, a violência

causada pela homofobia é um fato. No Brasil, por exemplo, as últimas pesquisas mostram que a cada 26 ho-ras um LGBT é morto. E se levarmos em conta casos que não são notifica-dos como homofobia, esse número deve ser ainda maior. Apesar da Igre-ja tentar vestir uma mascara defen-dendo a paz, as declarações de Ben-to XVI legitimam a violência vivi-da pelos LGBT atualmente.

A ideologia disseminada pela Igre-ja, que é dirigida por setores conser-vadores, tem um papel político im-portante para a defesa da família e da sociedade como ela está. Nem Ben-to XVI nem outros papas estarão ao lado dos que lutam, eles, junto da Igreja, servem muito bem à burgue-sia, que tem grande interesse em dei-xar as coisas como estão.

No dia 23 de julho o Papa eleito virá ao Rio de Janeiro participar da Jornada Mundial da Juventude. Nós da LSR chamamos tod@s para o bei-jaço pelo direito à livre expressão do amor nesse mesmo dia!

A cultura do estupro e a violência psicológicaNo último mês do ano passa-do, a comunidade acadêmica da PUC-SP recebeu a notícia do suicídio de uma aluna, Viviane, que cursava o último ano de Di-reito. Viviane foi mais uma víti-ma das brutalidades que as mu-lheres enfrentam em uma socie-dade machista.

Flávia Ribeiro psicóloga, militante da

LSR – Campinas

Priscila Manfrinatiestudante de história e da

gestão do CAHIS da USP e militante da LSR - SP

Para as mulheres, o ambiente cor-porativo é um dos mais opressores em termos de sexismo, abuso de po-der, assédio, seja ele moral ou sexu-al. Submetidas a uma hierarquia em que raramente ocupam cargos de des-taque, as mulheres trabalhadoras re-cebem menos do que os homens, são cotidianamente expostas a situações vexatórias e degradantes e são silen-ciadas pela necessidade de manter seus empregos. Isso acontece tam-bém em um dos maiores escritórios de advocacia de São Paulo, o Ma-chado, Meyer, Sendacz e Opice Ad-vogados.

Estuprada pelo chefe

Após passar meses relatando à mãe um incômodo com as consecutivas investidas de seu chefe, que se insi-nuava sexualmente de maneira explí-cita, Viviane cometeu suicídio pou-cos dias após a festa de final de ano do escritório em que estagiava, o tal grande escritório paulistano. Viviane, embriagada, foi estuprada pelo chefe na saída da comemoração, como de-clarou por carta. Ela ficou desorien-tada - um sintoma comum apresen-tado pelas vítimas de estupro nas pri-meiras semanas após a violência - e escreveu diversas vezes em um pa-pel que tinha sido violada, estuprada e que algo ruim crescia dentro dela.

As vítimas de estupro podem de-senvolver, também, como consequ-

ência da violência, o Transtorno de Estresse Pós-Traumático, e alguns sintomas, segundo a mãe, foram per-cebidos em Viviane, logo depois do ocorrido. Sentimentos de degrada-ção e perda da autoestima, pensa-mentos intrusivos recorrentes, an-siedade, medo de sair de casa e de-pressão. Por conta desses sintomas Viviane foi medicada em um hospi-tal com remédios psiquiátricos. O da-no psicológico que uma mulher sofre ao ser estuprada pode muitas vezes não ser superado, e algumas mulhe-res enxergam o suicídio como única saída para seu sofrimento, afinal de-pois de violados, seu corpo e psico-lógico não podem ser reconstituídos.

Esse não é um caso isolado. O ma-chismo e a cultura do estupro são tão naturalizados que casos como o da Viviane, das adolescentes estupra-das pela banda New Hit quando vi-sitaram o camarim da banda ao final de um show no ano passado ou da in-diana estuprada em um ônibus por 6 homens, entre tantos outros, são re-correntes e taxados como ‘a culpa foi da vítima’ já que ‘ela pediu’. Ou seja, além de serem violentadas, as mulhe-res são culpadas pela violência que sofrem, seja por estarem embriaga-das, por visitarem uma banda ao fi-nal de um show, ou por simplesmen-te andarem sozinhas a noite. Ao mes-

mo tempo em que a sociedade sexu-aliza o corpo da mulher, ela reprime o seu comportamento e moraliza os seus hábitos, sob a pena de violência sexual e psicológica.

O Estado ajuda banalizar o problema

Enquanto isso, as instituições do Estado só fazem corroborar com a banalização desse tipo de violência. A polícia desencoraja as vítimas a se-guirem com o processo criminal, co-mo no caso da menina indiana que, inclusive, foi orientada pela polícia a se casar. Já no caso da Viviane, a po-lícia brasileira investiga o suicídio de maneira a abrandar o peso do estu-pro: atribui a culpa do suicídio da es-tudante à medicação tomada no hos-pital, que teria causado “pensamen-tos suicidas”, como divulgado pe-la grande mídia. Assim, a polícia e a mídia ‘livram a cara’ dos poderosos do escritório que, até o momento, não se pronunciaram sobre as denúncias.

Casos como estes nos impõe a ne-cessidade de lutarmos por estruturas e aparelhos públicos que atendam as mulheres vítimas de violência, con-tudo, e para além disso, é urgente a construção e o fortalecimento de es-paços e ferramentas que fortaleçam a luta feminista contra esta sociedade

que legitima esta barbárie. A solução para estes casos bárbaros de violên-cia passa pela auto-organização das mulheres e pela criação de secretarias de mulheres dentro de espaços mais amplos, como os sindicatos.

Situações em que ao assédio no trabalho se transforma em violência sexual, não são tão incomuns, incor-porar isso no programa, na estrutura e na luta politica do sindicato, mo-vimentos sociais e partidos é condi-ção para a construção de uma socie-

dade onde nós mulheres não sejamos mais vitimais de uma sociedade que nos trata como objeto.

As vítimas precisam de suporte mé-dico e psicológico, além de apoio de pessoas próximas para fazerem a de-núncia e superarem os danos sofridos. Não podemos deixar casos de estupro, como esses, ficarem impunes! Não po-demos nos calar enquanto mais de 300 mil mulheres são vítimas de violência sexual ao ano! Seguiremos em luta até que todas sejamos livres!

O problema da naturalização da homofobiaVenho compartilhar algo nada agradável que aconteceu co-migo e com a minha namora-da na noite de sexta (01/02), em Bangu (zona oeste do mu-nicípio do Rio de Janeiro). Es-távamos de mãos dadas, es-perando que o sinal fechasse para que pudéssemos atraves-sar a rua, distraídas e conver-sando, quando fomos pegas de surpresa por um motoquei-ro que jogou sua moto pratica-mente em cima de nós, gritan-do “sapatão maldita”.

Joeny Borgesestudante de Ciências Sociais

da Fundação Educacional Unificada Campograndense

Ainda bem que não nos aconte-ceu nada, a moto não chegou a pe-gar em nenhuma de nós e isso não passou de um baita susto.

Foi tudo muito rápido e estava noite, o que nos impossibilitou de ver a placa da moto.

Primeiro me senti desprotegida e ao mesmo tempo com raiva, que-rendo revidar, depois percebi que não tinha nenhum tipo de policia-mento por perto e me senti mais desprotegida ainda. Inúmeras pes-soas passaram pela na rua, e somen-te uma veio falar conosco, demons-trando que a sociedade ainda vê aquilo como natural, poucos fica-ram surpresos com tal ato de ódio.

A opressão é tão naturalizada que

o que eu sofri foi visto como algo normal, algo aceitável. Quero tor-nar esse relato púbico, pois acho que fazendo isso incentivarei ou-tras LGBTs a expor a violência que sofrem cotidianamente, assim rom-pendo o silêncio que nos é impos-to pela sociedade patriarcal que tan-to nos oprime, seja por raça, gêne-ro, orientação sexual ou identida-de de gênero.

No meu caso sou duplamente opri-mida, primeiro por ser mulher e se-gundo por ser LGBT, não posso ex-pressar a minha sexualidade por con-ta disso, e quando expresso sou opri-mida.

Outro caso de violência às véspe-ras do Carnaval, dessa vez, em Pa-dre Miguel. A vítima foi a traves-ti Melissa Freitas, eleita Princesa Gay 2013 do Carnaval do Rio, ela foi agredida na madrugada do dia 31/01 após sair de uma quadra de samba local. Melissa foi jogada na linha do trem após ser abordada por dois homens em um carro, e agora está internada no hospital.

Na sociedade machista e homo-fóbica em que vivemos, é “normal” ouvirmos gracinhas que incomo-dam, mas que infelizmente acaba-mos nos acostumando e “deixan-do passar em branco”, (o que não foi o caso do meu relato que infe-lizmente não podemos fazer nada, pois não conseguimos identificar a pessoa) mas deixo aqui meu relato para que outros o leiam e rompam com o silêncio de suas opressões.

8 • sin dical Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

Carnaval e conflito agrário: o que esses diferentes temas têm em comum em 2013?Os movimentos sociais do cam-po e suas federações (não em sua totalidade) que têm apoia-do o governo Dilma, não po-dem mais esconder a ausência da reforma agrária no Brasil, nem os mais pessimistas pode-riam prever esse cenário de re-trocesso. Essa situação cria a possibilidade de aumento das mobilizações dos descontentes com as políticas do governo. Apesar disso, o que mais cha-mou a atenção de parte da mí-dia neste início de 2013, não foram as novas ocupações de terra, foram os assassinatos de lideranças sem terra e um de-bate interessante que surgiu no carnaval.

Luciano BarbozaProfessor e Mestre em

Planejamento Urbano e Regional

A Escola de Samba Vila Isabel, vencedora do carnaval do Rio de Ja-neiro de 2013, foi criticada por di-versos movimentos sociais do cam-po membros da campanha perma-nente contra os agrotóxicos e pela vi-da, em carta à Vila Isabel, por ter re-cebido patrocínio da empresa trans-nacional BASF (fabricante de agro-tóxicos e representante dos interes-ses do agronegócio). A BASF tem interesses opostos aos do “homem simples do campo” retratado na le-tra do samba-enredo “Brasil celeiro do mundo - ‘Água no feijão que che-gou mais um...” elogiado pela mes-ma carta dos movimentos sociais.

O apoio da BASF ao enredo foi para construir uma falsa idéia de que não existe conflito de projetos no campo. Concordando com artigo de José Coutinho Júnior, publicado na Página do MST em 01/02/2013:

“(...) A contradição que se vê no desfile da Vila Isabel é a mesma que está presente no campo brasileiro: de um lado, o agronegócio, defensor da monocultura e do latifúndio com vasto uso de agrotóxicos; do outro, os movimentos sociais, os assenta-dos, os Sem Terra, que buscam im-plantar a agricultura familiar com um modelo de produção mais igua-litário e saudável. O Censo Agrope-cuário do IBGE de 2006 mostra que a agricultura familiar é responsável por 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros, mesmo ocu-pando apenas 25% das áreas agri-cultáveis. Apesar de receber 14% do crédito dado pelo governo à pro-dução agrícola, a agricultura fami-liar emprega nove vezes mais pes-soas por área e ainda é responsável por um terço das exportações agro-pecuárias do país. O agronegócio, que recebe os outros 86% do crédito, concentra 75% das terras, mas pro-duz apenas 30% dos alimentos que compõem a alimentação da popula-ção, empregando somente 1,5 traba-

lhadores a cada 100 hectares. (...)”O conflito de projetos no campo no

Brasil é tão explícito que leva a mor-te dos militantes dos movimentos sociais do campo, por exemplo, em 2013 completa os oito anos da mor-te da irmã estadunidense Dorothy Stang, que tinha 73 anos e era reco-nhecida como uma defensora da re-forma agrária e estimuladora da luta dos pequenos agricultores de Anapu no Pará, mas que acabou assassinada a mando de grileiros e madeireiros.

Líderes sem-terra assassinados

No dia 26 de janeiro de 2013, Cí-cero Guedes dos Santos, de 48 anos, líder do Movimento dos Trabalhado-res Sem-Terra (MST) em Campos dos Goytacazes no Rio de Janeiro, foi assassinado com mais de dez ti-ros em uma estrada de terra na re-gião. O funcionário público José Re-nato Gomes de Abreu, de 45 anos, foi preso em 1º de fevereiro, acusa-do pelo assassinato da liderança. A Polícia Civil nas investigações pre-liminares informou que ele preten-dia assumir a liderança do assenta-mento, com apoio de traficantes que atuam nas imediações.

Onze dias após a execução de Cí-cero, Regina dos Santos Pinho pro-dutora rural de 56 anos, militante do MST e da Comissão Pastoral da Ter-ra (CPT) em Campos dos Goytaca-zes, também foi assassinada. Regina e Cícero eram muito próximos e am-bos eram referências em agroecolo-gia no assentamento Zumbi do Pal-mares. Regina foi encontrada em sua residência com um lenço vermelho amarrado no pescoço e seminua. As investigações preliminares da polí-cia apontam duas possibilidades: se tratar de crime de violência sexual ou se tratar de morte motivada por disputa pela terra.

O ano passado foi marcado por

diversas ameaças que muitas vezes acabaram em morte. Jagunços do agronegócio não pouparam nenhum setor, foram assentados, pequenos agricultores, líderes de movimen-tos sociais, quilombolas e indíge-nas, mas notoriamente os guarani--kaiowá que ainda vivem situação de fragilidade mesmo após a terra ser demarcada. Os assassinatos ocor-reram não só em disputas por terra, mas também em questões ambien-tais e conflitos pela água. Segundo balanço parcial da Comissão Pasto-ral da Terra, o número de assassina-tos em conflitos no campo em 2012 foi de 29 pessoas em todo o Brasil.

O conflito de terras no Brasil não pode mais ser escondido, as mortes continuam acontecendo e a reforma agrária esta cada vez mais distante do governo Dilma, que tem ligações es-tratégicas com a burguesia do agro-negócio, através da política de expor-tação de produtos primários (princi-palmente para China). A redução do crescimento econômico da China em 2012 atingiu o risório crescimento econômico do Brasil em 2012.

Por tudo isso, percebemos que o modelo prioritário de plantation para exportação (grande propriedade, mo-nocultura e agrotóxicos poluentes), adotado por Dilma não é o melhor modelo para construir uma socieda-de auto-sustentável ecologicamen-te e justa socialmente, pois é a pro-dução agrária dos pequenos produ-tores que garante os alimentos sau-dáveis na mesa dos trabalhadores brasileiros.

A reforma agrária é um elemento fundamental do programa de tran-sição no Brasil, pois será através das ocupações de terra que se dará um dos primeiros passos necessá-rios para construirmos um proces-so de transformações radicais, que destrua o sistema capitalista exclu-dente abrindo as possibilidades pa-ra uma sociedade socialista.

Forte reação dos governos e latifundiários ao Terra Livre em AlagoasForam duas reintegrações de posse, uma rural e uma urba-na, em um mês. Mas a base está revoltada e se reorgani-zando, pronta para novas lu-tas!

Marcio Silva

O Terra Livre fincou sua bandei-ra em Alagoas no fim do ano pas-sado com uma ocupação de terreno urbano para fins de moradia no mu-nicípio de Murici, a 50 km de Ma-ceió. Desde então, a ocupação urba-na Che Guevara, em Messias, com 300 famílias, decidiu em assembleia que integraria o movimento, além de dois acampamentos de sem ter-ras. Em Capela, uma ocupação de fazenda com 300 famílias também aderiu ao Terra Livre, pelo seu ca-ráter independente, de combate aos governos, especialmente o de Dil-ma, e fortemente democrático. No início de fevereiro, ocorreu uma no-va ocupação urbana com 50 famí-lias em Paripueira.

300 famílias despejadas

No dia 14 de janeiro, 300 famí-lias foram despejadas da Fazenda Pitombeiras, em Capela, de uma grande fazenda onde está a plan-ta de uma usina falida há décadas. Quem quer a fazenda para arrendar para plantação de cana é, nada mais nada menos, o parlamentar mais ri-co do Brasil: João Lyra. O Grupo João Lyra pediu a reintegração e o juiz, Ayrton Tenório, deferiu o pe-dido com demonstrativo de proprie-

dade de apenas 10% da área! Ou se-ja, novamente terras griladas e ex-ploradas pelos latifundiários. A usi-na tem dezenas de processos traba-lhistas nas costas, além de denún-cias comprovadas de trabalho escra-vo, diretamente ligadas a João Lyra. Hoje, as famílias estão acampadas na beira da estrada, se organizando para dar a volta por cima.

Novo despejo

No dia 18 de fevereiro, 300 famí-lias foram despejadas violentamente de um terreno urbano nas margens da BR-101, pedido feito pela pró-pria prefeitura de Messias. A ocu-pação, que estava consolidada, para fazer cinco anos, foi destruída pela PM, com espancamentos, prisões, impedimento da cobertura da im-prensa e impedimento de reuniões dos despejados. Proibiram o direi-to básico de ir e vir e de conversar! Sabiam que o povo se organizaria para continuar lutando.

A Prefeitura, que tem o dever de dar alternativas habitacionais às fa-mílias, sequer dialogou com o mo-vimento. Ela tem como plano ins-talar um polo industrial no terreno. As famílias estão dispersas, assimi-lando a derrota parcial, mas voltarão a se organizar pelo direito ao teto.

O Terra Livre está crescendo em importantes lutas, como essas em Alagoas. O caráter “campo e cida-de” desta regional mostra a impor-tância da unidade da classe e de su-as frações para ter força para resis-tir aos ataques do capital e construir uma alternativa socialista.

Nasce a LSR Curitiba!Surge uma nova força da classe

trabalhadora, a LSR Curitiba, no bairro Sítio Cercado, um dos mais precários da cidade quando o as-sunto é saúde, educação e trans-porte público.

A LSR Curitiba se coloca a tare-fa de tentar organizar a classe tra-balhadora com o foco no bairro, sem abrir mão das universidades e sindicatos, trazendo uma alter-nativa socialista.

Surgimos em um local privile-giado, devido à alta concentração

de trabalhadoras e trabalhadores, ao mesmo tempo que é também um lugar cheio de contradições, onde existe uma grande dificulda-de em fazer discussões de gênero, LGBTs e negros (as).

E desde já, nos colocamos co-mo oposição aos governos muni-cipal (Gustavo Fruet, ex PSDB e hoje PDT) e Estadual (Beto Richa - PSDB). Alertamos as trabalhado-ras e trabalhadores de Curitiba que nenhum dos dois nos representa.

LSR Curitiba

Agrotóxicos no carnaval carioca

sindical • 9 Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

Internação compulsória – mecanismo de controle e higienização socialA política de internação com-pulsória tem sido cada vez mais recorrente no Brasil, ape-sar dos questionamentos dos militantes e profissionais da saúde, do movimento antimani-comial, dos direitos humanos, dos conselhos de classe, en-tre outros. A desculpa mal apli-cada de proteção aos usuários de crack esconde uma real in-tenção de manutenção do sta-tus quo do sistema capitalista, através da normalização da re-pressão e “implementação da ordem”. Além de garantir a re--estruturação da cidade, a hi-gienização social necessária para atrair o grande capital, es-se projeto é intensificado com os mega-eventos.

Mariana Cristina Moraes da Cunha

psicóloga, militante da LSR-RJ

A internação compulsória consiste na judicialização da saúde mental, da vida. Isso, pois, é um juiz quem auto-riza a internação. A internação invo-luntária já existia, mas esta era auto-rizada pela família, em parceria com equipe de saúde, em casos especiais e específicos e, não de forma gene-ralizada, por força da lei. A novida-de que vemos atualmente é a presen-ça da justiça de forma massiva, além de na maioria dos casos contar com a participação da polícia.

A atual política de internação com-pulsória passa por cima da lei Lei 10.216/2001, uma conquista da luta antimanicomial que determina que a internação involuntária seja a últi-ma medida possível, depois de todas as demais tentativas terem sido es-gotadas ou se houver risco iminente de morte. A internação do drogadito, assim como a adesão a qualquer tra-tamento, deve partir de uma decisão do paciente após construir um vín-culo com os equipamentos de saúde e equipes interdisciplinares.

A justificativa de que hoje exis-

te uma epidemia de crack e por isso são necessárias medidas rápidas de “proteção” ao usuário é sustentada pela construção da imagem do dro-gadito como alguém perigoso, para si e para a sociedade. Primeiro que não podemos caracterizar o aumento existente no uso de crack como uma epidemia. Isso, pois, apesar de exis-tir um aumento real no uso de cra-ck a prevalência deste não é maior que a de outras drogas, como o ál-cool, que possui sua comercializa-ção legalizada.

Tampouco é correto dizer que o usuário de crack é uma ameaça a si mesmo e a outras pessoas. A associa-ção automática entre o uso do crack e violência é artificial e fictícia, pois não existem estatísticas reais que de-monstram isso, pelo contrário, o ín-dice de homicídios em São Paulo di-minuiu no mesmo período que o uso desta droga aumentou.

A farsa da preocupação com o usuário de crack

Atualmente são construídos novos leitos em instituições totais, que cor-tam o vínculo do sujeito com a so-ciedade e que não possuem eficácia. Estas instituições possuem baixo ín-dice de sucesso no tratamento. Es-tudos mostram que 95% dos casos voltam a usar a droga quando retor-nam para seu meio social habitual.

O movimento antimanicomial há anos constrói mecanismos substitu-tivos aos manicômios, que visam ga-rantir a interação social do sujeito, a relação com o território e a sua de-sinstitucionalização. O CAPSAD - Centro de Atenção Psicossocial Ál-cool e Drogas - foi construído com este viés e é voltado especificamen-te para o atendimento a drogaditos. Mas, o que ocorre hoje é que esses serviços são escassos para atender toda a demanda, além de na maioria dos casos não possuir verbas que ga-rantam uma qualidade real.

Desta forma, vivenciamos um re-trocesso nas conquistas destes mo-

vimentos sociais. Pois, voltaram-se a ser construídos leitos semelhantes ao dos manicômios. Só no Rio de Janeiro foi anunciado um aumento de investimento de 7 milhões nes-sas instituições fechadas, aonde se-rão construídas.

Higienização social em prol da especulação

imobiliária

Esta ocorrendo uma intensificação desta política de recolhimento com-pulsório casada a reestruturação da sociedade devido aos mega-even-tos esportivos, a copa do mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Os mega-eventos têm se tornado uma maneira de acelerar processos de modernização das cidades, com a justificativa de preparar a cidade pa-ra os jogos, a fim de atrair o grande capital. Uma das medidas adotadas é a revitalização de áreas centrais, para transformá-las em centros econômi-cos. Para tal, ocorrem desapropria-ções de comunidades pobres destas regiões, a fim de disponibilizar ter-renos e áreas livres para construções e também uma maneira de isolar nas periferias a população pobre despe-jada do centro.

Dentro desta política de higieni-zação das áreas centrais se encontra uma das razões da dispersão de mo-radores de rua destas regiões. Não é a toa que as políticas para usuá-rios de crack só ocorrem no centro, quando só uma pequena parte destes se encontra nessas regiões centrais.

São Paulo e Rio de Janeiro – laboratórios para a política de higienização

São Paulo e o Rio de Janeiro, umas das cidades sedes que serão mais be-neficiadas pelos mega-eventos, tam-bém são as mais afetadas com os re-colhimentos compulsórios.

Em São Paulo desde o começo do ano passado intensificou-se a política de recolhimento e dispersão de mo-radores de rua no centro. Em uma operação, na região da zona da es-tação da Luz, conhecida como Cra-

colândia, 196 pessoas foram presas acusadas de tráfico. Estes correspon-diam a quase a metade dos mora-dores dessa região. Esta operação que tinha como objetivo declarado o combate à venda das drogas foi realizada pela Política Militar e du-rou 7 meses.

O Ministério Público entrou com uma ação, que proibiu a PM de res-tringir a permanência ou a circula-ção de usuários de droga da zona da Cracolândia. A multa cobrada por cada infração é de 10 mil.

O governador do estado, Geraldo Alckmin desenvolveu uma parceria entre Governo do Estado e a Justi-ça para viabilizar a internação com-pulsória. A partir desta parceria ju-ízes e promotores com o auxílio de médicos decidem em algumas ho-ras o recolhimento do usuário. A ra-pidez em “limpar” a região da Luz dos moradores de rua e usuários de droga tem uma motivação bilioná-ria. Trata-se do projeto Nova Luz, que faz concessões de áreas da re-gião para uma construtora.

No Rio de Janeiro a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em maio de 2011, apro-vou uma resolução que instituía a in-ternação compulsória de crianças e adolescentes. De lá até agora já ocor-reram mais de 4 mil recolhimentos, entre os reincidentes, número extre-mamente abusivo. Em outubro de 2012 o Prefeito Eduardo Paes anun-ciou a expansão desta política tam-bém para adultos. Esta promessa es-tá sendo cumprida apesar da morte de uma criança de 10 anos atropela-da na Avenida Brasil ao tentar fugir de uma dessas ofensivas de interna-ção compulsória.

No dia 19, moradores da Maré, comunidade que fica no entorno da Avenida Brasil vivenciaram mais uma situação de terror, com muitos tiros e perseguições a adultos em si-tuação de drogadição. Foram reco-lhidas 29 pessoas. São claras as vio-lações dos direitos humanos, aos mo-radores da região e aos drogaditos.

Estas políticas opressivas e nada bem sucedidas para o processo de saúde mental dos drogaditos são la-

boratórios, para serem intensifica-dos nestes municípios e propagados para outros. Como denunciado pelo CRESS/PR (Conselho Regional de Serviço Social), que após expansão desta política no Rio de Janeiro e em São Paulo, em Curitiba setores con-servadores entre os vereadores estão acumulando forças para implemen-tar esta política de internação com-pulsória lá.

Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais

Ocorre atualmente a construção de justificativas para a repressão, coer-ção e opressão, as normalizando, co-mo algo necessário para combater um suposto “mal maior”. Desta forma a repressão passa a ser institucionali-zada. Pois, em nome da ordem, que é “ameaçada” pelo usuário de crack, segundo a lógica disseminada pelo estado, é legitimada a contenção fí-sica, a reclusão social, a supressão do direito de ir e vir e decidir por si, cla-ras violações dos direitos humanos. Outras substâncias ilícitas foram as-sociadas historicamente a grupos que eram apresentados como perigosos no imaginário social, como imigrantes, negros, pobres.

O aumento constante e despropor-cional da população carcerária cor-responde a esta lógica. Isso, pois a maioria da população carcerária for-mada por pessoas que foram presas por usarem ou portarem algum tipo de droga. Assim é criada a idéia no imaginário social da repressão co-mo algo necessário, com efeitos po-sitivos. A mídia explora a repressão aos drogaditos como um avanço pa-ra a sociedade. Vemos que a política adotada atualmente pelo Estado bra-sileiro de combate a drogas é opos-ta aos direitos humanos, criminali-za os pobres, em sua maioria, ne-gros e jovens.

Existe uma ofensiva conservado-ra de controle social. O que se refle-te também no aumento de militares na administração direta de serviços públicos, como sistema penitenci-ário, gestão de saúde e serviço so-cial. Vivemos uma militarização dos serviços públicos. Como no caso da instalação das UPP’s nas favelas do Rio de Janeiro, através das quais a PM passa a gerir a vida nessas co-munidades, assim como os serviços de assistência, com as UPP’s sociais.

Junto com isso, no último período vimos perseguições abertas a movi-mentos sociais organizados, assim como aos pobres. Como no trágico episódio do Pinheirinho, onde 4 mil famílias foram despejadas, e agora querem despejar as 68 famílias da ocupação Milton Santos. A recen-te criminalização dos estudantes da USP, que estão respondendo proces-so judicial. Sem falar na seqüência de assassinatos dos líderes do MST.

Desta forma, a intensificação da política de internação compulsória ocorre juntamente com outras po-líticas de aumento a repressão e ao controle social. Por isso, mais do que nunca se faz necessário que nos organizemos de formas mais am-plas, com distintos setores da socie-dade para fazermos um enfrentamen-to claro aos gestores públicos e a eli-te brasileira, questionando as estru-turas de poder e a serviço de quem elas estão postas.

“No momento esta unidade está sem vaga, com pacientes aguardando internação sentados em cadeira ou mesmo deitados

no chão” –esta é a realidade de quem busca ajuda no setor público hoje por falta de recursos. Do facebook da Folha de São Paulo.

Não é assim que se deve tratar os usuários de crack

10 • in ternacional Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

Futuro incerto para para Chávez e VenezuelaNo dia 07 de outubro, Chávez venceu pela quinta vez um plei-to sobre o mandato presiden-cial. Foram quatro eleições pre-sidenciais (1998, 2000, 2006 e 2012) e um referendo revo-gatório (2004). Chávez con-seguiu o seu maior número de votos até agora, 8,2 milhões (55,1%), mas o candidato da oposição de direita, Henrique Capriles, também conseguiu a maior votação para a oposição até agora, 6,6 milhões de vo-tos (44,3%).

Marcus Kollbrunner

Isso reflete uma participação al-ta nas eleições, 80,6% (o voto não é obrigatório). A polarização entre os dois principais candidatos foi total. Os outros candidatos juntos não con-seguiram chegar a 0,5% dos votos.

Os membros do CIT na Venezue-la saudaram a derrota da direita, já que uma vitória para o representan-te da velha elite abriria para a reti-rada de todas as medidas progressi-vas conquistadas nesses últimos 14 anos. Esses avanços se refletem no grande apoio popular às políticas so-ciais radicais, e até a uma ideia ge-ral de “socialismo”. Essas medidas conseguiram diminuir drasticamente a pobreza e garantiu acesso à saúde e educação a milhões pela primeira vez. Por isso Capriles teve que fazer uma campanha apresentando uma cara populista, com preocupação so-cial e ocultando seu programa neoli-beral. Lembramos que o próprio Ca-priles, durante a tentativa de golpe contra Chávez 2002, participou num ataque contra a embaixada cubana.

Apesar da vitória de Chaves, as eleições de outubro representam um fortalecimento da direita no último período. A direita saiu desmoraliza-

da das tentativas de derrotar Chávez durante o 2002-2004, com tentativa de golpe, greve patronal e referen-do revogatório. Essas tentativas fo-ram derrotadas pela mobilização po-pular e durante 2004-2009 o chavis-mo dominou completamente o ce-nário político. Mas apesar da retóri-ca mais radical, em qual Chávez co-meçou a falar do “socialismo” desde 2005, não foi feita uma ruptura defi-nitiva com a burguesia venezuelana e com o sistema capitalista. Ao in-vés foi consolidada uma burocracia chavista no aparato estatal e na di-reção dos movimentos, assim como ocorreu o crescimento de uma nova “boli-burguesia”, novos ricos, tiran-do proveito de seus contatos na bu-rocracia. Ao mesmo tempo crescia a repressão contra os trabalhadores que lutavam por seus direitos.

As medidas implementadas junto com o aumento no preço do petróleo permitiu importante avanços sociais, mas não foram suficientes para aca-bar com os grandes problemas que ainda atordoam a vida dos trabalha-dores, como pobreza, inflação, fal-ta de moradias, desemprego, acesso à saúde e educação, falta de investi-mento na infraestrutura, etc. Alguns problemas chegaram a se agravar, como o aumento da criminalidade.

Tudo isso permitiu que a direita conseguisse ressurgir das cinzas, ex-plorando o descontentamento com a burocracia, corrupção e retroces-so nos avanços sociais. Nessas elei-ções, o candidato da direita conse-guiu 2,3 milhões de votos a mais do que em 2006.

A campanha de Chávez em 2012 foi mais a direita que em 2006. Ago-ra pouco se falou de socialismo. Ao invés, o lema principal era “Chávez o coração da pátria”. O Coletivo So-cialismo Revolucionário (CIT na Ve-nezuela) fez uma campanha colocan-do que “Votar no Chávez não é su-ficiente – há que lutar pelo socialis-mo revolucionário e democrático”, enfatizando a necessidade de cons-truir uma força socialista dos traba-lhadores independente da burocra-cia chavista. Defendemos os avanços sociais, mas sabemos que só vai ser possível defende-las e avançar nas conquistas rompendo de vez com o sistema capitalista.

Eleições regionais

Apesar da derrota da direita nas eleições presidenciais, o fato da di-reita ter conseguido se unir em torno de uma figura nacional e de ter ganho mais votos, colocava a possibilidade dela avançar mais nas eleições regio-nais no dia 16 de dezembro. Mas a nova crise de saúde do Chávez levou a uma onda de simpatia, ao mesmo

tempo em que a direita não conse-guiu mobilizar novamente seus elei-tores. A participação nas eleições re-gionais caíram de 64% em 2008 pa-ra 53% nessas eleições. Os chavis-tas conseguiram 56% dos votos e a direita 44%.

Os candidatos chavistas conse-guiram eleger governadores em 20 de 23 estados, conquistando 5 es-tados onde a direita governava, in-cluindo Zulia, o estado mais popu-loso, onde a direita governava des-de o ano 2000. A principal vitória da direita foi no estado de Miranda, on-de Capriles, derrotado por Chávez, conseguiu derrotar o vice-presiden-te Elias Jaua.

Apesar da vitória, havia muita in-satisfação pelo fato dos candidatos chavistas terem sido impostos de ci-ma para baixo. Em quatro estados os candidatos impostos em eleições an-teriores acabaram trocando de lado e indo para a oposição de direita. Em Trujillo o governador “bolivariano” incumbente se tornou tão impopu-lar que teve que ser substituído pa-ra não abrir espaço para uma derro-ta dos governistas.

Essa insatisfação levou o Parti-do Comunista, que apoia Chávez, a lançar candidatos próprios em 4 es-tados, conseguindo 24% em um dos estados. Esses candidatos alternati-vos foram sujeitos a uma campanha de difamação por parte dos candida-

tos do PSUV (partido de Chávez), que os chamavam de contrarrevo-lucionários”.

Desvalorização do bolívar

No dia 8 de fevereiro foi anuncia-do a desvalorização da moeda vene-zuelana, o bolívar, de 4,30 bolívares por dólar para 6,30 bolívares por dó-lar. Desde 2003 o governo mantém um controle sobre o câmbio e vem regularmente desvalorizando moe-da venezuelana, que vem perdendo valor diante do dólar devido a infla-ção alta no país, 20-30% ao ano no último período.

Essa medida mostra os limites de uma política de tentar “domar” o mercado com regulamentação esta-tal. Em quanto a economia de mer-cado permanece, o setor acha um jei-to de contornar os limites impostos e novas contradições são geradas. No mercado paralelo, o dólar vale 16 bolívares, muito além da taxa de câmbio oficial. Quem sai perdendo são os trabalhadores, já que a desva-lorização vai encarecer ainda mais as mercadorias, especialmente dado que uma grande parte do que é con-sumido no país, por exemplo 60% dos alimentos, são importados. Do mesmo jeito, a política de controlar os preços fracassa, levando a estoca-gem de mercadorias e especulação.

Esse é mais um exemplo que mos-

tra como o governo Chávez, diante a crise econômica, implementa uma política econômica que não foge da lógica do mercado. Quando eclodiu a crise mundial em 2008, a reação do governo foi uma política de arrocho nos gastos públicos e incentivo fis-cal para o setor privado, o que aju-dou aprofundar a crise que levou a dois anos de queda no PIB.

No final das contas, não da para controlar o que é propriedade de ou-tros. E o setor privado da Venezue-la, após 14 anos de governo Chávez, ainda controla 70% da economia, praticamente o mesmo que quando ele assumiu o poder.

Para romper com o capitalismo é necessário estatizar as grandes em-presas e o sistema financeiro, para quebrar o poder econômico da clas-se capitalista. Mas para fazer isso vai ser necessário também confrontar a burocracia chavista, que sabota me-didas bem menos radicais. Infeliz-mente o Chávez não tem uma polí-tica para isso. Ele defende uma co-laboração com a burguesia nacional, uma “unidade nacional” a favor da pátria. As nacionalizações, de mo-do geral são fruto das pressões so-ciais, mas também ocorre que Chá-vez usa essa ferramenta como uma arma contra capitalistas que se opõe o seu governo dele. Em ambos os ca-sos não são parte de uma estratégia de ruptura com o capitalismo.

Venezuela sem Chávez?

Ainda não está claro se Chávez vai conseguir reassumir o cargo de pre-sidente. Caso não consiga, é prová-vel que a burocracia chavista se una em torno do vice-presidente Madu-ro, que hoje está a frente do gover-no. Mesmo se fosse uma outra pes-soa, o mais provável é que qualquer candidato chavista sairia vitorioso de uma nova eleição, dado a vonta-de de barrar a volta da velha direita ao poder, somando a existência de uma simpatia pela figura de Chávez.

Mas no médio e longo prazo is-so não será suficiente. Sem a figu-ra de Chávez, a disputa pelo poder dentro do movimento chavista deve se agravar. Sem uma ruptura com o capitalismo, não haverá uma solu-ção para os problemas sociais e em algum momento o desgaste gerado abrirá espaço para o retorno da di-reita, seja nas urnas, ou, se houver um período prolongado de desgas-te e desmoralização do movimento, um novo golpe.

A única força que pode impedir isso, e garantir uma ruptura com o capitalismo, é a classe trabalhadora organizada e armada com um pro-grama socialista para transformar a sociedade.

Aonde vai a “revolução bolivariana”?Os governos “bolivarianos” celebraram novas vitórias eleitorais de Rafael Correa no Equador e Hugo Chávez na Venezuela no último período. Mas por trás dessas vitórias podemos ver crescentes

contradições que colocam em risco os avanços que foram possíveis graças à mobilização popular contra a política neoliberal, já que em nenhum desses países houve uma ruptura com o sistema

capitalista. Na Bolívia, os crescentes confrontos entre o governo Morales e os movimentos sociais está levando à criação de um novo partido, impulsionado pela central sindical COB.

Votar em Chávez não foi suficiente – é preciso lutar pelo socialismo revolucionário e democrático

internacional • 1 1 Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

Equador: Correa vence, mas se distancia dos movimentosRafael Correa conseguiu ga-rantir um terceiro mandato, ga-nhando as eleições presiden-ciais do dia 17 de fevereiro já o primeiro turno, 56,7% dos vo-tos. Sua “Alianza PAIS” (Pa-tria Altiva y Soberana) conse-guiu também 66% dos cargos no parlamento.

Marcus Kollbrunner

Após 14 presidentes serem depos-tos em 20 anos, a vitória Correa em 2006 abriu um período de estabi-lidade inédita nos últimos tempos. Com o aumento dos preços do pe-tróleo o governo triplicou a arreca-dação nos últimos seis anos, desti-nando-a a programas sociais e proje-tos de infraestrutura. A participação dos gastos do governo no PIB do-brou e o Equador deu um salto nos gastos sociais. Os gastos com edu-cação quadriplicou e saltou de 2,5% para 6% do PIB.

Também foi implementada uma nova constituição que ampliava os diretos sociais. O aumento do salário mínimo, microcrédito para trabalha-dores informais e um programa pa-recido com o Bolsa Família ajudou a reduzir a pobreza.

Além disso, Correa suspendeu o pagamento da dívida pública de 3,2 bilhões de dólares e implementou uma auditoria da dívida externa, que levou 95% dos credores a aceitar re-ceber somente 25-30% de pagamen-to das dívidas. Correa também fe-chou a base militar dos EUA no país.

Maioria dos movimentos abandonaram Correa

Porém, o governo Correa tem en-trado cada vez mais em conflito com os movimentos que o levaram ao po-der. Hoje somente dois dos 30 gru-pos que o apoiaram em 2006 ain-da o faz.

Um dos principais foco de confli-tos com os movimentos tem sido a ampliação da exploração do petró-leo e minerais na Amazônia e aére-as indígenas, desrespeitando a no-va constituição que garante que pro-

jetos que afetam o meio ambiente terá de ser objeto de consulta a co-munidade local. Em março do ano passado foi realizado uma grande “Marcha pela Água, Vida e Digni-dade” que percorreu o país até a ca-pital Quito, protestando contra essa política, e uniu 30 mil num grande protesto na capital.

A estratégia do governo é atrair in-vestimentos internacionais para au-mentar a produção de matérias pri-mas. A China tem sido um impor-tante parceiro, garantindo emprésti-mos de 7 bilhões de dólares (o do-bro da antiga dívida) a serem pagos com petróleo.

Os movimentos também apontam para a falta de uma reforma agrária e o fato que Correa defende retirar di-reitos garantidos na nova constitui-ção. Além de tudo, a economia conti-nua dolarizada (o dólar estaduniden-se é usada ao invés de uma moeda nacional) e por isso a política mone-tária é subordinada às determinações do banco central dos EUA.

Os movimentos que romperam com Correa lançaram a “Unidade Plurinacional das Esquerdas”, que organizou a Marcha pela Água. Nas eleições tinham como candidato a

presidente o ex-ministro de minas e energia, Alberto Acosta, que teve 3,3% dos votos. Essa frente de es-querda conseguiu também seis man-datos no parlamento.

Economia segue dolarizada

De maneira semelhante a Lula e Dilma no Brasil, Correa conseguiu mudar sua base social, dos movi-mentos radicais organizados, para camadas mais amplas da população, com medidas sociais aproveitando--se do período de crescimento. Além disso, a elite conseguiu um período inédito de relativa tranquilidade, ao mesmo tempo em que a economia dolarizada e a busca de investimen-tos internacionais colocam limites à política do governo.

Mas esse equilíbrio tem prazo de validade, já que os interesses eco-nômicos das grandes empresas mul-tinacionais são antagônicos aos da maioria da população e em algum momento o período de crescimento vai ter um fim. O lançamento de uma alternativa nessas eleições foi impor-tante para começar a construção de uma alternativa socialista.

COB convoca a criação de um novo partido na BolíviaEleito há oito anos despertan-do grandes esperanças entre os trabalhadores e indígenas bolivianos, Evo Morales tem to-mado nos últimos anos uma sé-rie de medidas que mostram que ele está optando por um caminho contrário ao interes-se dos que o elegeram. Esque-cendo seus antigos discursos em defesa da “Mãe Terra” e de uma nova concepção de ci-vilização, Evo agora aposta to-das as suas fichas em um mo-delo de capitalismo amazônico extrativista, predador do meio ambiente e defensor das gran-des multinacionais.

Diego Siqueira

Em dezembro de 2010, Evo de-creta um “gasolinazo” (aumento ge-ral no preço dos combustíveis, com forte impacto sobre o preço da ces-ta básica), medida logo revogada de-vido ao forte rechaço da população. Em 2011, recusa-se a atender as de-mandas por aumentos salariais dos professores e médicos urbanos. Nes-se mesmo ano, há uma violenta re-pressão a uma marcha de indígenas do Território Indígena e Parque Na-cional Isidoro Secure (TIPNIS), que protestavam contra a construção de uma rodovia dentro do seu territó-rio. Evo, nesse episódio, tomou cla-ramente o lado do agronegócio boli-viano e da empresa brasileira OAS, dona da licitação da estrada. Des-respeitou os próprios mecanismos de consulta às populações originá-rias estipulados na nova constitui-ção e decretou que a estrada sairia “sim ou sim”.

Essa postura truculenta fez com que duas das cinco federações cam-ponesas do país (CIDOB e CONA-MAQ), retirassem o apoio que até então davam ao seu governo. Tam-bém fez com que a Central Operá-ria Boliviana (COB), pela primeira vez em muitos anos, chamasse um dia de paralisação geral em apoio aos indígenas do TIPNIS. Para uma parcela crescente do movimento dos trabalhadores, estava ficando claro que esse governo não era o seu, e que precisavam construir uma alter-nativa tanto a ele quanto à velha di-

reita neoliberal, derrotada mas ain-da não morta.

Ainda em 2011, o congresso da fe-deração nacional dos mineiros apro-va que a COB passe a construir um novo partido dos trabalhadores, a partir dos sindicatos. A burocracia que atualmente dirige a COB nes-ses dois anos não fez nada para ini-ciar esse processo, mas, pressionada cada vez mais pela sua base, em ja-neiro desse ano foram dados os pas-sos iniciais para a construção de um novo Instrumento Político dos Tra-balhadores (IPT).

Isso acontece em uma conjuntu-ra de vazio político. O MAS de Mo-rales se mostra cada vez mais surdo aos protestos dos trabalhadores e mo-vimentos sociais, preferindo garan-tir o interesse de grandes transnacio-nais mineradoras e do agronegócio. Por outro lado, nenhum dos velhos partidos possui qualquer credibilida-de frente aos trabalhadores. Por isso, a criação de um novo partido que re-presente as lutas dos trabalhadores, indígenas e camponeses da Bolívia pode rapidamente se transformar em uma referência para as massas.

Lutar por um partido realmente democrático

e socialista

Isso, no entanto, não está garanti-do. Os dirigentes sindicais que estão à frente desse processo têm contra si os anos de colaboração com o gover-no do MAS. Alguns desses dirigen-tes podem estar em busca apenas de uma ferramenta eleitoral ou de pres-são sobre o governo. Se adotar um perfil sindicalista, ele não terá atra-ção nenhuma para os movimentos indígenas e camponeses organiza-dos que, neste momento, estão pon-do em dúvida a capacidade do MAS de transformar sua realidade.

Os próximos meses serão decisi-vos para a definição desse novo par-tido. Por isso, a esquerda e os ativis-tas de base precisam lutar para trans-formá-lo em um partido realmente democrático e socialista, enraizado nos bairros, locais de trabalho e co-munidades pobres, que participe da luta de todos os setores oprimidos e seja capaz de formular uma alterna-tiva de poder tanto ao MAS quanto à velha direita.

Novo partido dos trabalhadores desafia o governo do CNA na África do Sul“Eu olho para o meu filho de 11 meses e fico com medo do seu futuro se eu for demitido”, comentou um mineiro no con-gresso histórico do Movimento Democrático Socialista (DSM, CIT na África do Sul) nos dias 09-11 de fevereiro. Outro mi-neiro desafiadoramente decla-rou: “Você não pode comprar a bravura dos mineiros sul-africa-nos: não nos renderemos!”

Correspondentes do CIT

O congresso do DSM se compro-meteu a ajudar no desenvolvimen-to do gigantesco poder de combate liderado pelos mineiros, junto com

outros trabalhadores, através dos co-mitês de greve formados pela base, capaz de paralisar patrões e gover-no numa greve que durou 30 dias em 2012.

Isso inclui uma luta pela cons-trução de novas formas de organi-zações sindicais combativas e de-mocráticas para superar o falido e corrupto “sindicato” - a União Na-cional dos Mineiros (NUM), que se posicionou no lado dos patrões em oposição às demandas legítimas da classe trabalhadora.

Acima de tudo, os mineiros e a classe trabalhadora em geral, sen-tem a necessidade de uma ferra-menta politica, seu próprio partido, livre dos grilhões do CNA e suas

políticas pró-capitalistas. Portan-to, o novo partido da classe traba-lhadora - Partido Socialista e dos Trabalhadores (WASP em inglês), já lançado - foi entusiasticamen-te apoiado.

A tarefa agora é mobilizar o apoio para

o novo partido!

Duas reuniões já ocorreram, uma em dezembro e outra agora em 27 de janeiro.

A primeira em dezembro, de fun-dação do novo partido, contou com a presença de 20 delegados, repre-sentantes dos comitês de base for-mados durante a greve de 2012.

Este encontro concretizou a ideia de uma alternativa baseada em um programa socialista comprometi-do com a nacionalização dos seto-res chaves da economia, onde a in-dústria e a mineração seguem as-sumindo um papel central. O WA-SP terá como uma de suas princi-pais demanda a nacionalização da economia com o controle dos tra-balhadores, num processo que con-duza a transformação socialista da sociedade, a única forma de solu-cionar os problemas dos trabalha-dores mineiros e da classe traba-lhadora de conjunto.

Este partido tem como referên-cia os acontecimentos de Marikana e possui como orientação a constru-

ção de uma ferramenta de massas, semelhante a estrutura dos comitês de greves, capaz de unir os traba-lhadores das minas, fabricas, dentre outros. A proposta é unificar as co-munidades populares e os estudan-tes em uma grande força.

A reunião de 27 de janeiro con-tou com 50 representantes dos mi-neiros, ativistas da greve e mem-bros dos comitês de base. Esta reu-nião reafirmou as tarefas tiradas no encontro de fundação, reforçando as datas para coletas de assinatu-ras e legalização do novo partido. O objetivo é conseguir um milhão de assinaturas ate dia 16 de Agos-to, data de aniversario do massacre de Marikana.

Correa: com mineradoras ou com o povo?

Preço: R$ 1,50 • Solidário: R$ 3,00

N° 13 fevereiro/abril 2013

Acesso o nosso site:

www.lsr-cit.orge-mail: lsr.cit@gmail.com

telefone: (11) 3104-1152

Construir um encontro nacional da classe trabalhadora... ...para organizar a luta contra os ataques de patrões e governosA CSP- Conlutas e as demais entidades que compõem o Es-paço Unidade de Ação estão convocando para o dia 24 de abril a realização de uma Mar-cha em Brasília com o objetivo de contribuir para o processo de unificação das lutas.

Miguel Leme FerreiraDiretor da Apeoesp pela

Oposição Alternativa e da Executiva da CSP-Conlutas

A plataforma unitária aprovada no Espaço de Unidade de Ação pre-vê pontos importantes como: a luta contra o Acordo Coletivo Especial (ACE); a defesa da aposentadoria e da previdência pública; o fim do fa-tor previdenciário; anulação da re-forma da previdência de 2003; apli-cação imediata de 10% do PIB para a educação e contra a criminalização dos movimentos sociais.

Esta Marcha, antes prevista para ser realizada no dia 17 de abril, foi alterada para o dia 24/04, pois uni-fica com o calendário geral da CN-TE, que prevê uma Greve Nacional da Educação Básica para o período de 23 a 25 de abril.

A mobilização já começou

No caso Estado de São de Pau-lo, há um indicativo de greve dos professores paulistas a partir de 19 de abril. Com a greve, é possível garantir a presença de um bom nú-mero de professores nesta ação em Brasília. O Sindicato dos profes-sores estaduais do Rio Grande do Sul já estará presente com no mí-nimo 10 ônibus e os de Santa Ca-tarina com 2. Os servidores Fede-rais estão também num processo de mobilização.

Fica evidente, através destes pou-cos informes, que há um potencial para termos de 10 a 20 mil pessoas nesta ação em Brasília.

Apesar de importante, não conse-guiremos derrotar os ataques dos pa-trões e dos diversos governos, como é caso do Acordo Coletivo Especial

(ACE), uma nova reforma da previ-dência e as demissões da GM de São José dos Campos simplesmente com esta Marcha.

Faz-necessário, construirmos um Fórum mais amplo que o próprio Es-paço Unidade de Ação que permita dar continuidade de forma mais con-sequente a este processo de unifica-ção das lutas.

E é exatamente por este motivo, que nós do Bloco de Resistência So-cialista (BRS), do qual os militan-tes da LSR fazem parte, vem de-fendo deste o segundo semestre do ano passado, dentro da CSP-Conlu-tas, a necessidade não só desta ação

de massa em Brasília, bem como a realização de um Encontro Aberto da Classe Trabalhadora da Cidade e do Campo.

Entretanto, na última reunião da Coordenação Nacional da CSP-Con-lutas, realizada em novembro do ano passado, os companheiros do setor majoritário da Central, hegemoniza-dos pelo PSTU, foram contrários a esta proposta de Resolução do Bloco que previa não só uma ação de mas-sa em Brasília neste primeiro semes-tre, como a realização deste Encon-tro Nacional.

Felizmente, acabaram revendo parte deste posicionamento com a

realização desta Marcha no dia 24 de abril.

Entretanto, é necessário ir mais além. Por que não realizarmos este Encontro Nacional no dia seguinte à Marcha (25/04) com presença de milhares de trabalhadores da cidade e do campo?

Este Encontro teria como tarefa dar continuidade à luta através da de-finição de um novo calendário, novas formas de organização e contribuir para o processo de reorganização.

A partir disso, para nós do Bloco de Resistência Socialista (BRS) fi-ca cada vez mais difícil entender os motivos da resistência do setor ma-

joritário da CSP-Conlutas (PSTU) em relação a esta proposta.

Não podemos esquecer que esta Marcha será realizada num momento em que governo Dilma tomou uma série de medidas no último período para minimizar o impacto da crise econômica internacional no país co-mo privatização das ferrovias, portos e aeroportos, redução de IPI e deso-neração da folha de pagamento para empresas, beneficiado principalmen-te as grandes multinacionais. Mes-mo com toda essa política, o cresci-mento da economia em 2012 não de-ve ficar muito acima do 1% do PIB.

Em 2012 houve muitas lutas, mas elas ocorreram

de forma fragmentada

A perspectiva para o próximo pe-ríodo é a de que todos estes ataques acompanhados por mais arrocho e restrição do direito de greve do fun-cionalismo, mais demissões de tra-balhadores do setor privado e por um aumento dos despejos e criminaliza-ção dos movimentos populares devi-do à proximidade dos megaeventos, como a Copa do Mundo.

O Dieese divulgou estudo que comprova que nos dois anos houve um aumento significativo das gre-ves número de greves nos últimos dois anos.

Em 2012, além do funcionalismo federal, greves foram realizadas pe-los trabalhadores do transporte em vários municípios. Mais de 300 mil operários da construção civil parali-saram os canteiros de obras tanto nas grandes cidades como nas obras do PAC. Bancários, trabalhadores dos correios e de setores industriais tam-bém fizeram fortes greves.

Apesar do crescimento das greves no último período, a grande debili-dade foi que todas as lutas ocorre-ram de forma fragmentada.

A realização de um Encontro Na-cional da Classe Trabalhadora da ci-dade e do campo é uma necessidade imediata da nossa classe, pois per-mitiria unificar de forma consequen-te a luta contra os ataques de patrões e governos.

Ocupar Brasília pelos direitos dos trabalhadores