OFICINA DE APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO PELA COMISSÃO Referência N° 5.7.1...
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RELATÓRIO OFICINA DE APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO PELA COMISSÃO TÉNICA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DE SERGIPE ELABORAÇÃO DO PLANO E DA MINUTA DO PROJETO DE LEI PARA A POLÍTICA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DO ESTADO DE SERGIPE Projeto: PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM SERGIPE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2984/OC-BR (BR-L-1256) Apresentado por:
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RELATÓRIOOFICINADEAPRESENTAÇÃOEVALIDAÇÃODODIAGNÓSTICOPELACOMISSÃO
TÉNICADEGERENCIAMENTOCOSTEIRODESERGIPE
ELABORAÇÃODOPLANOEDAMINUTADOPROJETODELEI
PARAAPOLÍTICADEGERENCIAMENTOCOSTEIRODOESTADODESERGIPE
Projeto:PROGRAMANACIONALDEDESENVOLVIMENTODOTURISMOEMSERGIPECONTRATODEEMPRÉSTIMONº2984/OC-BR(BR-L-1256)Apresentadopor:
PRODETUR - SERGIPE
Contrato de Empréstimo nº 2984/OC-BR (BR-L1256)
ELABORAÇÃO DO PLANO E DA MINUTA DO PROJETO DE LEI PARA A POLÍTICA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DO ESTADO DE SERGIPE.
Referência N° 5.7.1 do Plano de Aquisições
Apresentado por:
ElaboraçãodoPlanoedaMinutadoProjetodeLeiparaaPolíticadeGerenciamentoCosteirodoEstadodeSergipe
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ÍNDICEDECONTEÚDOS
1. Apresentação..........................................................................................................................3
2. Resumoda1ªOficinadeTrabalhoTécnicoParticipativosobreoPlanodeTrabalhoePropostaMetodologica..........................................................................................................................3
3. ConsideraçãodaspropostasdoCTE-GERCO/SEeintegraçãonoPlanodeTrabalhoeMetodología............................................................................................................................6
4. Registrofotográfico.................................................................................................................6
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1. Apresentação
EsteRelatórioconstituioresumodareuniãodeoficinadeconstruçãododiagnósticoelaboradoparaoGERCOSergipe.EssafoiasegundaoficinadoGERCO,aprimeirafoiparaapresentaçãoevalidaçãodoPlanodeTrabalhodoGERCOSergipe.ParticipamdasreuniõesdasoficinasaComissãoTécnicadeGerenciamentoCosteiro(CTE/GERCO-SE),oPRODETUReoconsórciodeempresascontratado.
A elaboração do diagnóstico costeiro consitui a Etapa 2 do Plano de TrabalhoapresentadoeaprovadopelaCTE,paraaElaboraçãodoPlanoedaMinutadoProjetodeLeiparaaPolíticadeGerenciamentoCosteirodoEstadodeSergipe,noâmbitodoProgramaNacional de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR NACIONAL) correspondente aoAcordodeEmpréstimodoBancoInteramericanodeDesenvolvimento–BIDNº2984/OC-BR(BR-L1256).
AelaboraçãdoDiagnósticodaZonaCosteiratemoobjetivofornecerasinformaçõesnecessáriasparaidentificareavaliarasprincipaispotencialidadesevulnerabilidadesdecadaregiãoemquesedivideacostaSergipana(litoralnorte,centroesul).AanáliseesíntesedessasinformaçõespermitiráobterumconhecimentoatualizadodasituaçãodosprincipaisrecursosnaturaisedosaspectossocioeconômicosquedeberãoseraboradaspeloPlanodeGerenciamentoCosteirocomvistasaconservaçãodafaixaconsteiraeaodesenvolvimentosustentáveldascomunidadespresentesnessasregiões.
2. Resumo da 2ª Oficina de Trabalho Técnico Participativo sobre oDiagnósticodaFaixaCosteira
AOficinafoirealizadanasegunda-feira,11desetembrode2017as09:30hnaAula11 da Universidade Tiradentes (Aracajú, SE). A atividade iniciou com a apresentação daNaiaraAraujodaCostaLimaemrepresentaçãodaPRODETUR-SETUR,dasAçõesimpulsadaspelaPRODETURnaApadoLitoralSul(Figura1).
Na continuação, os representantes da Prefeitura de Barra dos Coqueiros EdsonAparecidodosSantoseMariaAmeliadaSilva,apresentaramainiciativadecriaçãodoParqueNatural Municipal dos Manguezais e as atividades de diversificação da produção,capacitação das comunidades e educação ambiental realizadas em benefício dascomunidadeslocaisdeBarradosCoqueiros(Figura2).
Após as duas apresentaçõesmencionadas, a representante da Comissão, LucianaKummerdeOliveira,daSEMARH,fezalgumascolocaçõesemrelaçãoaopapeldaComissãoeintruçõessobreaoficina(Figura3)eentaõinicioua2ªOficinadoGERCO,deapresentação
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do Diangóstico. A Dra Luciana Godinho Gomes (Figura 4Figura 7), Consultora e AnalistaAmbientaldoconsorcio internacionaldeempresasparaoGERCO, iniciouaapresentaçãoagradeçendoapresençadosmembrosdaComissão,eapresentouaosoutrosmembrosdoconsórcio ali presentes, Oceanógrafo EduardoMartínez (Figura 6) como coordenador doProjetoGERCO,BiólogaPatríciaCasal, ConsultoradaEquipeespecialistanoMeioBiótico(Figura4),eoSociólogoIvanMasafret(Figura6).
A apresentação começou recordando dos objetivos do Plano de GerenciamentoCosteirodedosobjetivosdaetapadeDiagnóstico,continuandocomumabreveexplicaçãodametodologia utilizada para a coleta e análise das informações utilizadas pela equipetécnicaparaaelaboraçãododocumentodoDiagnóstico.
NomomentodeapresentaçãodasfontesdeinformaçãoetiposdedadosanalisadosoProf.WellingtonCarvalhoVilar,doIFS,emaisaorepresentantedoICMBio,AugustoCesarCoelhoDiasdaSilva,pediramapalavrapararealizaralgumascríticassobreasinformaçõesutilizadas. Entreospontosdiscutidospelo grupo com relação as fontesde informaçãoeoutros aspetos da apresentação destacaram a ausência do logo da Secretaria do MeioAmbiente no documento da apresentação (questionaram a execução do GERCO peloPRODETUR/SETUR, avaliando negativamente), a ausência de fontes de informaçãoconsideradas essenciais para o Diagnostico atualizado como o Zoneamento EconômicoEcológico(ZEE)deSergipe,etrabalhosrecentesdepesquisa,particularmente,estudossobreosconflitosnaocupaçãocosteiraeosusosdosolodirigidospeloProf.Carvalho.
Foi solicitado para a equipe técnica o aprofundamento na procura e análise dereferências, especialmente aquelas relativas aos usos do solo com dados atualizados deocupação costeira e licenciamentos para novos empreendimentos imobiliários queocorreramnacostanosúltimosanosenãoestãorefletidosadequadamentenodocumento,etambémdadossobreagestãoderesíduossólidosdoMinistériodeMeioAmbiente.
OProf.WellingtonCarvalhomencionououtrosaspectosamelhorarnodiagnósticoalémdasreferênciascitadas,comoerrosnousodoPortuguêsqueaequipeesclareceuficampendentesdecorrigir,melhorasnacartografia,particularmentenomapadeGeomorfologiaqueédeEdafologia,oapartadodeGeomorfologianãoécompleto,osusosdomarsófalamdapesca.Odocumento,segundoavisãodoProfessor,apresentafragilidadestécnicasqueéprecisoreveremelhorar,especialmenteacartografiaqueépobreedesatualizadasemaqualidade técnica esperada, a inclusãode imagens satélite sem referenciar, a precisãoequalidadetécnicadalinguagemutilizadaeaediçãododocumento.
OrepresentantedaSecretariaMunicipaldeMeioAmbiente(SEMA)daPrefeituradeAracaju, Bruno da Cunha Prado, adicionou alguns comentários relativos a inclusão nodiagnóstico da faixa terrestre, de informações correspondentes à faixa marinha,especialmentesobreafaunaaquática,afalhadeinformaçõessobreosusoseconflitosna
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faixamarinha,alémdapesca,osusosenergéticos,asplataformaspetrolíferaseasafeçõesà biodiversidade, dos empreendimentos energéticos, as infraestruturas portuárias e astipologias de portos (mapear essas infraestruturas). Com relação a cartografia, aponta anecessidadederepresentarosmapasemfolhasgrandes,emPDFcomoanexocommelhorresoluçãoeprecisão.Voltando sobreos comentáriosdoProf. Carvalho, comentaqueosmapasnãosãocoerentesquantoasimbologiautilizada,ainformaçãodosmunicípiosnãoéadequadamentevisível,a legendanãoé legívelnas imagens inseridasnodocumentoeaescalanãoécoerenteemtodososmapas.
Outros pontos de melhora mencionados pelo representante da SEMA incluem anecessidadedeincluirumacaracterizaçãooceanográficaedadinâmicacosteira,parâmetroscomoasalinidade,aqualidadedaagua,abalneabilidadedaspraias,etc.,deveriamestarpresentesnodiagnósticoeadequadamentedocumentados.
Énecessário incluir ummapadasbaciashidrográficas eoenquadramentodessesparâmetros no âmbito geográfico. Incluir a SEMA de Aracaju na lista de instituiçõesenvolvidasdaPrefeituradeAracaju(ponto5.2.).Asinformaçõesemgeralsãopoucoprecisaseatualizadas,énecessárioconsultarasprefeiturasparaatualizarosdadoseaostrabalhoseinformaçõespublicadas.
Bruno J.Melo de Almeida, em representação da FundaçãoMamíferos Aquáticos,concordando comos comentáriosdoProf. Carvalho, critica afirmandoqueodocumentodeveria refletir todos os trabalhos do percorrido histórico do GERCO de uma década.Particularmente,destacacomofalhasimportantesoapartadodebiodiversidadedefaunaque considera incompleto, o apartado de geomorfologia precisa revisão, assim como osmapaseacartografiasegundoojácomentadoenãoincluioutrostrabalhosdemapeamentorealizadospelaEMBRAPAeoutros,dadossobreoutrasatividadesqueafetamaecossistemasterrestres comooextermíniodamangabapelaocupação ilegal afetandoaatividadedascatadoras demangaba, que tanta importância tem em Sergipe. Sugere a criação de umformulário para que os representantes da Comissão possam enviar de forma escrita eordenadaoscomentáriosepontosdemelhoraparaqueodiagnósticopossarefletiressascontribuições.
Outrasintervençõesdosparticipantesdestacamoutrasmelhoriasqueprecisamserfeitascomrelaçãoalinguagemeaqualidadetécnicadodocumento,acorreçãodaseçãodereferências,queapresentaduaspartesdiferenciadassendoprecisounificaressasparteseintegrartodasasreferênciasnotexto.Tambémémencionadaanecessidadedecompletaralistadelegislação.
AugostoCésar Coelho, do ICMBIO, juntamente como Érik, damesma instituição,questionaram,avaliandonegativamente,oprazoparaexecussãododiagnósticoeotempoparaaparticipaçãodaComissão.Insistiramváriasvezes,atravésdeintervençõesdurantea
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oficina,sobreapoucaparticipaçãodaComissãonaconstruçãodoGERCOSergipe,alegandoo órgão executor de dar pouca chance de participação aosmembros da Comissão, quedeveriamterespaçoetempoparaapresentaçãodetrabalhosdesenvolvidosnazonacosteiradoEstadoaolongodosanosenosdiasatuais.
Devidoaosaspetos comentados, aComissãodecidiunãovalidarodocumentodediagnósticoatéqueasmelhorascomentadassejamrealizadas.
3. ConsideraçãodaspropostasdoCTE-GERCO/SEe integraçãonoPlanodeTrabalhoeMetodologia
EmrespostaàscontribuiçõesfeitaspelosmembrosdoCTE-GERCO/SE,asseguintesaçõesdemelhoraserãorealizadaspelaequipeconsultora:
ü Consulta a referências novas e atualizadas necessárias para completar asinformaçõessobreosaspetosmencionadospelaComissão;
ü Revisãodoidiomaedalinguagemutilizada;ü Correçãoemelhoradacartografiadedasimagens;ü Inclusãodereferênciasnotextoeatualizaçãodalistadereferências.ü Completar os aspetos relativos as seções que foram menos desenvolvidas no
documento;ü Corrigirerrosnosmapasenotexto;ü Melhoraraediçãododocumentoeaqualidadetécnica;ü Enviar um formulário os membros da Comissão para podam voltar a equipe
consultoracomasreferênciasemudançasqueéprecisorealizaraodocumento;ü A Comissão terá até a segunda-feira (dia 18 de setembro) para enviar as
contribuições que a equipe técnica irá avaliar para estimar o tempo adicionalnecessárioparaincorporartodasanovasinformaçõesnodocumentocomvisasasuavalidação.
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4. Registrofotográfico
Figura 1: Apresentação das ações do PRODETUR para a APA Litoral Sul, pela representante do PRODETUR/SETUR, Naiara Lima.
Figura 2: Apresentação do Projeto de Parque Natural dos Manguezais na Barra dos Coqueiros/SE, pelo Edson dos Santos.
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Figura 3: Luciana Kummer de Oliveira, membro da Comissão representando a SEMARH, passando as instruções da oficina aos demais membros da Comissão.
Figura 4: Patrícia Casal Rodrigues (empresa Hidria - Espanha) (à esquerda), e Luciana Godinho Gomes (empresa Ambientec – Sergipe, Brasil) (à direita), apresentando o diagnóstico produzido pelo consórcio internacional contratado pelo PRODETUR.
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Figura 5: Sala da Universidade Tiradentes, em Aracaju, com os membros da Comissão do GERCO Sergipe durante a apresentação do diagnóstico na segunda oficina da comissão.
Figura 6: Participantes da oficina durante a apresentação do diagnóstico do GERCO Sergipe. À esquerda, Oceanógrafo Eduardo Martínez da empresa Hidria, do consórcio internacional; à direita o Sociólogo Ivan Masafret, consultor da empresa Ambientec.
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Figura 7: Discussão do slide “Potencialidades do Litoral Norte” durante a apresentação do diagnóstico por Luciana Godinho Gomes (Ambientec) na segunda oficina de construção do GERCO.
