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Cabo Delgado, Nampula, Niassa, Zambézia e Sofala

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Gripe da a emata em Mo ambi e

Pág. 2

Nacala

TEMA DA SEMANA2 Savana 08-02-2013

Fora das habituais doenças

que apoquentam e matam

em Moçambique, um novo

tipo de vírus mortífero foi

diagnosticado e já está a causar

vítimas.

Trata-se da gripe aviária, tecnica-

mente conhecida por H1N1, ou

simplesmente gripe A.

Antes do seu surgimento em

Moçambique, a doença era até

aqui conhecida como sendo mais

abundante na Europa, Ásia e

América.

Dados oficiais indicam que pelo

menos uma criança perdeu a vida,

há dias, depois de ter contraído o

vírus.

Para além desta menor, mais

cinco pessoas, das quais quatro

são crianças, foram confirmadas

como padecentes da gripe A/

H1N1.

Três foram identificadas na Esco-

la Francesa, uma numa creche na

cidade de Maputo e os restantes

dois foram diagnosticados em

adultos.

Um comunicado do Ministério

da Saúde (MISAU), enviado à

imprensa, nesta quarta-feira, in-

dica que o primeiro caso da do-

ença foi confirmado no passado

dia 19 de Fevereiro.

Em Moçambique, os casos que

despoletaram a situação foram

detectados na Escola Francesa

de Maputo. Naquele estabeleci-

mento foram confirmados três

dos seis casos até ao momento

oficialmente identificados em

Moçambique.

Em contacto com a nossa repor-

tagem, Elisabeth Chaves, direc-

tora da Escola Francesa, confir-

mou-nos o facto, mas disse que a

situação estava controlada.

De acordo com Chaves, no passa-

do dia 21 de Fevereiro, uma famí-

lia europeia, que acabava de voltar

de viagem da Europa, notificou a

direcção da escola dando conta

de que um bebé seu, por sinal ir-

mão de um aluno daquela escola,

tinha contraído o vírus de H1N1.

O bebé viria a perder a vida dias

depois.

Segundo Chaves, a família co-

municou a direcção da escola que

tinha feito análises também ao

irmão, por sinal, aluno daquela

escola e também foi detectado o

vírus.

“Depois de receber o relatório

dos pais desse nosso estudante,

convidámos os pais dos nossos

alunos, alertámos sobre a situa-

ção e aconselhámos a contactar as

autoridades médicas para efeitos

de exames dos seus educandos”,

disse acrescentando que o apelo

foi acatado.

Elisabeth Chaves conta que dias

depois, a direcção da escola foi

notificada por mais dois encarre-

gados de educação a dizerem que

os seus filhos tinham acusado po-

sitivo nos testes.

Para esse caso, como a situação

ainda não era grave, avançou-se

imediatamente para os tratamen-

tos.

Soubemos de Chaves que depois

de tomar conhecimento da ocor-

Gripe A já está a matar em Moçambique Por Raúl Senda

Urg

el M

atul

a

O Gabinete Central de

Combate à Corrup-

ção (GCCC) con-

firmou a existência

do rombo financeiro no MI-

NED e diz que a sua insti-

tuição já está a trabalhar no

esclarecimento do crime.

O porta-voz do GCCC, Ber-

nardo Duce, confirmou-nos

que o processo está na fase de

instrução preparatória pelo

que não se pode avançar com

muitos dados.

Referiu que até ao momento,

nenhum dos implicados está

detido.

Lembre-se que há dias foi

descoberto, no MINED, um

rombo de 144 milhões de

meticais. O dinheiro foi sa-

queado durante seis anos.

Falando concretamente dos

números, Duce referiu que

os dados em seu poder indi-

cam que o rombo foi de cinco

milhões de meticais e apenas

refere-se ao ano 2012.

Segundo Duce, o MINED

fez a participação do caso

referente ao ano de 2012, no

qual três funcionários desta

instituição são acusados de desvio

de cinco milhões de meticais, com

recurso a um esquema de pagamen-

to de folhas de salário paralelas. O

montante em causa estava destina-

do ao pagamento de salários a nível

central e, de momento, decorrem

mais investigações para apurar os

contornos do caso.

O porta-voz disse que durante o

mês Fevereiro, o GCCC tramitou

46 processos, dos quais 12 foram

acusados e remetidos aos tribunais

para o respectivo julgamento.

Em conexão com estes casos, qua-

tro indivíduos foram detidos em

flagrante delito a perpetuarem es-

quemas de corrupção. Trata-se de

um director de uma escola pri-

mária na província de Gaza que

é acusado de desvio de dezenas

de caixas contendo livro escolar

de distribuição gratuita para o

mercado informal. O material

escolar estava destinado à dis-

tribuição dos alunos da escola

que dirige. O outro caso envol-

ve três automobilistas acusados

de corromper agentes da Polícia

da República de Moçambique

(PRM) na via pública.

Duce referiu ainda que há mais

dois casos envolvendo funcio-

nários públicos. No primeiro,

um funcionário da Autoridade

Tributária (AT), que fazia parte

do júri para a admissão de no-

vos quadros, é acusado de ter

exigido 85 mil meticais para

facilitar a admissão de um can-

didato, sendo que este último é

também acusado de corrupção

passiva.

Noutro caso, é acusado o direc-

tor do Gabinete Provincial de

Combate à Droga na província

de Nampula, de abuso de poder

e de pagamento de remunera-

ções indevidas.

G con rma saque no M NED

rência destes dois casos, a direc-

ção da escola decidiu paralisar

as aulas para efeitos de limpeza

geral. As aulas foram paralisadas

por um período de uma semana.

As crianças infectadas foram

também isoladas e até ao mo-

mento continuam em tratamen-

to nas suas casas e estão a reagir

bem. Uma delas prossegue o tra-

tamento na Europa.

Depois de se tomarem as devidas

diligências, a escola reabriu nesta

segunda-feira.

Sublinhou que no entanto, por

prevenção, os professores asse-

guram o respeito das práticas de

higiene pelos alunos e mantêm-se

em alerta para possíveis sintomas.

“Aconselhámos os pais para evi-

tarem mandar crianças para a es-

cola com sintomas, e sempre que

notarem qualquer anormalidade,

levarem a criança ao médico”,

disse acrescentado que privilegia-

mos a prevenção e controlo das

crianças, e em caso de mostrar

qualquer perturbação da saúde

notificámos as famílias.

MISAU opta pelo silêncio Perante os factos acima descritos,

o SAVANA contactou, na tarde

desta quarta-feira, o porta-voz do

MISAU, Martinho Djedje mas,

este recusou-se a comentar, tendo

nos remetido ao Director Nacio-

nal de Saúde, Mousinho Saíde.

Contactado pela nossa repor-

tagem, Saíde disse-nos que se

encontrava fora de Maputo e

não estava em condições de te-

cer qualquer comentário. Esta

quinta-feira voltámos à fala com

Djedje mas, mais uma vez, negou

comentar o assunto.

É importante referir que Portugal,

um dos países europeus de onde

tem havido grande fluxo de pes-

soas nos últimos tempos, é um dos

países mais afectados pelo vírus na

Europa.

O que é vírus H1N1A gripe aviária é uma infecção

de gripe transmitida por aves. O vírus que causa essa infecção em aves pode mudar (sofrer mutação) e infectar humanos. Essa mutação poderia dar início a uma epidemia fatal.Os sintomas da doença incluem febre, cansaço, fadiga, dores por todo o corpo, tosse e mal-estar geral. Em casos graves a doença pode progredir com diarreia e de-sidratação, vómitos e dificuldades respiratórias.

Quem apresenta o risco de contrair a gripe AFazendeiros e outras pessoas que trabalham com aves; Viajantes que visitem países afec-tados; Pessoas que tiverem contacto com pássaros infectados; Pessoas que comeram carne de frango crua ou mal-passada, ovos ou sangue de aves infectadas; Profissionais da área da saúde e

familiares que têm contacto com

pacientes de gripe aviária também

correm mais riscos de contrair a

doença.

Bernardo Duce

Elisabeth Chaves, directora da Escola Francesa

Reunião de agentes de Saúde com pais e encarregados de educação dos alunos da Escola Francesa

Urg

el M

atul

a

TEMA DA SEMANA 3Savana 08-03-2013 P BL DADE

TEMA DA SEMANA4 Savana 08-02-2013

Apostada numa moçam-

bicanidade genuína na

ordem, a lista encabeçada

pelo advogado Lourenço

Malia apresentou publicamente

a sua candidatura à direcção da

OAM (Ordem dos Advogados

de Moçambique), no início desta

semana em Maputo. O candidato

a bastonário da OAM sublinhou

que a sua lista quer evitar que se

abra espaço na ordem para re-

solver problemas de desemprego

em outros países, em detrimento

daquilo que são os interesses da

ordem.

Para além de Lourenço Macia,

mas conhecido por Lourenço

Malia, que concorre ao cargo de

bastonário da OAM, a lista in-

clui nomes dos advogados Au-

xílio Nhabanga proposto para o

cargo de presidente do Conselho

Jurisdicional, Teresa Muenda,

para vice-presidente do Conselho

Nacional, e Delfim de Deus para

presidente da Assembleia-Geral.

É preciso assinalar que Delfim de

Deus exerce na actual direcção da

ordem as funções de vice-presi-

dente.

Linhas do manifestoLutar por uma moçambicanida-

de genuína na ordem, promover

a formação de jovens advogados

e fazer da ordem um verdadeiro

pilar do sistema de administração

da justiça constituem alguns dos

pontos fortes da candidatura de

Lourenço Malia ao cargo de bas-

tonário da OAM.

“O que nós pretendemos como

equipa não é destruir o que foi fei-

to pela actual direcção da ordem,

pois reconhecemos a existência de

mérito no trabalho que foi feito”,

disse à imprensa o candidato.

Lourenço Malia vai disputar o

cargo de bastonário da OAM com

Tomás Timbane na eleição que

vai acontecer na assembleia-geral

ordinária de 23 de Março corren-

te. Malia diz que não tem motiva-

ções particulares ou pessoais para

disputar a direcção da ordem, pois

parte para a corrida em represen-

tação de um grupo de advogados

que nele deposita a sua confiança.

“Não estamos contra ninguém,

não estamos para atacar ninguém,

estamos preocupados com a or-

dem, queremos lutar pelos advo-

gados moçambicanos e por um

Moçambique mais justo”, afirmou

o candidato.

Limitar a importação de advogados O advogado Pedro Macaringue,

porta-voz da lista encabeçada por

Malia, disse ao SAVANA que o

grupo receia que em função dos

últimos acontecimentos no mer-

cado de advocacia se altere as

“regras de jogo para permitir que

pessoas com outros interesses

possam açambarcar a OAM”. O

receio de ver a ordem tomada por

interesses estranhos é alimentado

pela já denunciada procuradoria

ilícita que se reproduz a coberto

das chamadas parcerias entre es-

critórios nacionais e escritórios de

advogados estrangeiros.

“É por isso que falamos muito do

reforço da moçambicanidade e da

genuinidade no exercício da advo-

cacia em Moçambique”, observa

Macaringue.

O porta-voz da lista fala de “mui-

tos jovens” recém-formados em

Direito e outros já encartados

para o exercício de advocacia que

não têm tido oportunidades de

emprego.

É preciso que a ordem tenha isso

como uma preocupação, assinala,

avançando como uma das saídas a

colocação de advogados moçam-

bicanos nos “grandes projectos”

em curso no país e não os estran-

geiros que vêm a Moçambique

sob pretexto de parcerias. Para li-

mitar a importação de advogados

estrangeiros em províncias onde

decorrem os grandes projectos, a

lista de Malia propõe a criação de

condições para que os nacionais

possam trabalhar em qualquer

local do país. “É por isso que não

queremos romper com o trabalho

positivo que foi feito pela actual

direcção, e podemos garantir que

contamos com grande apoio de

pessoas que dela fazem parte para

a materialização do nosso projec-

to”, disse.

O regulamento de inscrição e

exercício de advogados estran-

geiros em Moçambique em vigor

desde 1 de Janeiro de 2012, elenca

como um dos requisitos 20 anos

de exercício de advocacia.

Segundo Macaringue, não cons-

titui objectivo da lista de Malia

“fechar as portas” aos advogados

estrangeiros, mas defende que os

mesmos entrem no país dentro

das balizas que a ordem fixou e

tragam uma mais-valia. Não é de

todo fortuito que se exige 20 anos

de exercício de advocacia como

um dos requisitos para a inscrição

e exercício de advogados estran-

geiros em Moçambique.

“Não venha para Moçambique

porque há problemas de desem-

prego no seu país”, advertiu, numa

clara referência aos advogados

portugueses que fogem da crise da

zona euro.

O porta-voz reconhece que pos-

sam existir dificuldades em en-

contrar dentro do país advogados

com especialização para atender

a solicitações em áreas mineiras e

de hidrocarbonetos, mas diz que

a solução é a formação dos advo-

gados nacionais. “É verdade que o

país não pode esperar até que nós

todos ganhemos experiência para

celebrar os grandes contratos e

evitar situações que estamos a ver

agora de tentar renegociar contra-

tos celebrados anteriormente”.

Malia quer “moçambicanidade genuína” na OAM

Em sede da carta do candidato a

bastonário da OAM, Tomás Tim-

bane, o autor do texto gostaria

de informar o seguinte: É ver-

dade que em nenhum momento

da entrevista o autor perguntou

ao candidato quantos advogados

moçambicanos e/ou portugue-

ses prestavam serviços no GLM

Advogados. Se calhar o candidato

gostaria que assim fosse questio-

nado, mas o autor optou por ques-

tionar como o candidato a basto-

nário da OAM iria lutar contra a

procuradoria ilícita, tratando-se

de uma realidade camuflada em

parcerias entre escritórios mo-

çambicanos e estrangeiros – com

destaque para portugueses, segun-

do editorial do bastonário cessan-

te, Gilberto Correia. Contextua-

lindo a pergunta, o autor afirmou

que o escritório do candidato, o

GLM-Advogados, tinha parceria

com um escritório português, no-

meadamente a PLMJ. Mais ainda,

disse que o GLM tinha seis ad-

vogados contra 12 advogados do

seu parceiro português, a PLMJ.

Na sua resposta a essa pergunta,

o candidato a bastonário em ne-

nhum momento refutou esses da-

dos númericos muito menos con-

siderou que a pergunta encerrava

“informação redondamente falsa”.

Os números de advogados foram

obtidos no portal do GLM – Ad-

vogados, durante as pesquisas que

o autor fez sobre o perfil do can-

didato antes da entrevista. O autor

não se lembra de ter lido ou visto

a última informação que consta do

perfil de cada advogado da PLMJ

Legal Network que diz o seguinte:

“Advogado sediado fora do terri-

tório moçambicano que actua em

cooperação internacional com os

Advogados do GLM – Gabinete

Legal Moçambique no âmbito da

Africa Desk de PLMJ, que opera

em estreita articulação com escri-

tórios sitos em países africanos

de língua oficial portuguesa, no

âmbito de transacções interna-

cionais”. Pelos transtornos que a

”informação redondamente fal-

sa” tenha causado ao candidato a

bastonário da OAM, apresento as

minhas sinceras desculpas.

Emídio Beúla

Nota do Autor

Por Emídio Beúla

O signatário, Advogado e

Docente Universitário, na

sequência da entrevista

publicada na última edi-

ção do Jornal SAVANA no passado

dia 1 de Março de 2013, que mui-

to agradece, vem solicitar a V.Exa

a publicação da presente carta nos

termos da Lei da Imprensa. Efecti-

vamente, o signatário concedeu essa

entrevista publicada, na sequência

da sua candidatura ao cargo de

Bastonário da Ordem dos Advo-

gados de Moçambique, em eleições

que se irão realizar no próximo dia

23 de Março do corrente ano.

Ao longo da entrevista foram feitas

diversas perguntas, designadamen-

te se o GLM – Gabinete Legal

Moçambique, o meu escritório,

teria uma parceria com a PLMJ,

uma sociedade de advogados por-

tuguesa. Em nenhum momento da

entrevista o Jornalista perguntou

quantos Advogados, moçambica-

nos e/ou portugueses, prestavam

serviços no GLM, mas na aludida

notícia refere-se que estes escritó-

rios têm 6 (seis) advogados mo-

çambicanos, o signatário, 1 (um)

estagiário, bem assim 12 (doze)

advogados portugueses. Ora, essa

informação é redondamente falsa,

causando-me a maior perplexidade

já que se tivesse o jornalista coloca-

do a questão teria sabido que todos

os advogados de GLM são mo-

çambicanos. Não tendo sido feita

essa pergunta, estranha-se como

o Jornalista chegou a conclusão

ou por que razão ou com que fim

afirmou que no GLM estavam a

prestar serviços Advogados portu-

gueses. Na verdade, o GLM é um

escritório moçambicano, integran-

do advogados moçambicanos que

celebraram um Acordo de Coope-

ração Internacional com a PLMJ

Internacional Legal Network, a

plataforma criada pela PLMJ para,

justamente, colaborar com GLM

mas também com advogados e es-

critórios associados noutras juris-

dições como sejam Angola, Cabo

Verde, Guiné-Bissau, São Tomé,

através da África Desk. Esse acor-

do está depositado na Ordem e

tem sido rigorosamente respeitado,

como não podia deixar de ser.

Uma rápida consulta ao site do

GLM, permite identificar os ad-

vogados do GLM, bem assim os

da referida PLMJ Legal Network

– África Desk, cujos currículos re-

ferem ter escritórios em Portugal e/

ou Angola. Só uma leitura distor-

cida do site permite afirmar que o

GLM tem 12 advogados portugue-

ses situação, aliás, incomportável,

pois as instalações do GLM, que

o Jornalista visitou, não tem capa-

cidade para abarcar 18 (dezoito)

advogados.

Ao abrigo do referido Acordo de

Cooperação, GLM e PLMJ têm

feito um trabalho notável de for-mação e aposta na jovem advocacia moçambicana e nos seus advoga-dos, não se entendendo o porquê destas notícias incendiárias que só causam desconfiança e instabilida-de. Seria muito mais fácil a PLMJ fazer o trabalho todo fora de Mo-çambique com advogados de outras nacionalidades (como alguns fa-zem) e não ter que gastar energias neste investimento e colaboração. Ao invés, optou por colaborar com o GLM trazendo know-how e for-mação, criando oportunidades de negócio e apostando connosco no crescimento da advocacia moçam-bicana para estar apta a responder aos desafios que se lhe colocam.O signatário agradece a esse jornal o valioso contributo para apoiar a discussão sobre temas relevantes da justiça e advocacia moçambicanas e permanece ao dispor para prestar os esclarecimentos adicionais que pretender.

Tomás TimbaneCandidato a Bastonário da Ordem

dos Advogados de Moçambique

Ex.mo Senhor Director do Jornal SAVANAMAPUTO

Da esquerda para direita: Pedro Macaringue (porta-voz da candidatura), Lourenço Malia (candidato a bastonário), Teresa Muenda (candidata a vice-presidente) e Auxílio Nhabanga (candidato a presidente do Conselho Jurisdicional)

Urg

el M

atul

a

TEMA DA SEMANA 5Savana 08-03-2013

A Liga moçambicana dos

Direitos Humanos (LDH)

juntou duas mil assina-

turas e propôs uma acção

para apreciação da inconstituciona-

lidade dos artigos 291, 293, 308 e

311 todos do Código do Processo

Penal (CPP), ora vigente no siste-

ma jurídico moçambicano.

Na sua argumentação, a LDH diz

que o sistema penal moçambica-

no tem funcionado sob égide de

normas herdadas do período co-

lonial, como é o caso do Código

de Processo Penal, aprovado em

1929. Todavia, com a aprovação da

Constituição de 1990, e mais re-

centemente com a Constituição de

2004, alguns artigos do CPP deixa-

ram de estar em consonância com o

quadro constitucional em vigor em

Moçambique.

Segundo a LDH, a demora na Re-

forma do CPP representa uma das

principais causas para o desrespeito

das liberdades e garantias funda-

mentais e dos direitos humanos em

Moçambique.

A Liga diz que o artigo 291 do

CPP estabelece na alínea a), a in-

caucionabilidade dos crimes puní-

veis com pena de prisão maior fixa,

sem consideração pelas razões de

necessidade, adequação e propor-

cionalidade, que sustentam a im-

posição da prisão preventiva. Nessa

senda, entende que este artigo deve

ser tido por inconstitucional, por

violação dos princípios da liberdade

e da presunção da inocência.

Avança referindo que a limitação

dos direitos e liberdades fundamen-

tais no Estado Social de Direito,

apenas deve ser levada a cabo por

entidade de carácter jurisdicional,

daí que: “defendemos a supressão

da norma do artigo 293 do CPP, na

redacção dada pela Lei n. 2/93 de

24 de Junho, a qual permite auto-

ridades da Polícia de Investigação

Criminal ordenar a captura fora de

flagrante delito, do ordenamento

jurídico moçambicano”.

Quanto ao artigo 308 do CPP, a

LDH reclama o facto de a manu-

tenção da culpa formada até a de-

cisão judicial definitiva com conse-

quente manutenção da prisão pôr

em causa o direito à liberdade.

Entende o proponente que a inco-

municabilidade do arguido, previs-

ta no 1 do art. 311, do CPP, põe em

causa o direito de defesa adequada

e oportuna e constrange o exercício

do direito à advocacia, razão pela

qual, igualmente deve ser tida como

inconstitucional.

Na sua exposição, a LDH diz que

o sistema penal em Moçambique

tem funcionado à margem do dis-

curso e da fundamentação jurídico

penal, à margem da legalidade, so-

bretudo no que concerne a questão

da prisão preventiva, violando o

princípio da liberdade.

Continua referindo que o disposi-

tivo legal em apreço consubstancia

uma situação de antecipação da

culpa, o que contraria as bases em

que se funda o Estado Social do

Direito violando os princípios da

liberdade e da presunção da ino-

cência, previstos nos termos do art.

59 da Constituição da República.

Para a LDH a prisão preventiva

não pode e não deve ser utilizada

pelo poder público, como instru-

mento de punição antecipada da-

quele a quem se imputou a prática

de um delito, pois a Constituição

da República é inconciliável com a

condenação sem defesa prévia.

“Há que ter em conta as vantagens

para o sistema prisional em caso

de alteração do regime do preceito

legal em apreço, derivadas da re-

dução da superlotação das cadeias

e consequente redução dos custos

da gestão de prisões com excesso

de população ociosa”, lê-se no do-

cumento.

Quanto ao artigo 293 do CPP, na

redacção dada pela Lei n. 2/93 de

24 de Junho, a LDH diz que se-

gundo o número 4 do artigo 223 da

Constituição, os tribunais judiciais

são tribunais comuns em matéria

civil e criminal e exercem jurisdi-

ção em todas as áreas não atribu-

A petição já está no Conselho Constitucional

LDH pede inconstitucionalidade do Código do Processo Penal ídas a outras ordens jurisdicionais.

Pelo que, não perece razoável que

polícias, administradores distritais

e chefes de localidade, muitos dos

quais sem formação em direito

possam ter o poder intervir sobre

liberdade dos cidadãos, um dos ba-

luartes do Estado Social de Direito.

Assim, por conta da norma do art.

293 do Código de Processo Penal,

na redacção dada pela Lei n. 2/93

de 24 de Junho, a prisão preventiva

está banalizada, dado que muitas

vezes tem sido decretada sem se

observarem os respectivos pressu-

postos.

“O art. 293 não acompanhou a evo-

lução constitucional ocorrida no

ordenamento jurídico, estando por

isso em contradição com os prin-

cípios fundamentais nela plasma-

dos, dentre os quais destacam-se, o

princípio da separação de poderes e

o princípio da liberdade, previstos

nos arts. 134 e 59, da Constituição

da República, respectivamente”.

Sobre o artigo 308 que diz: “man-

tém-se a culpa formada até a deci-

são final, a não ser que em qualquer

recurso o arguido seja despronun-

ciado ou absolvido”, a LDH diz que

têm sérias dúvidas sobre a consti-

tucionalidade do mesmo porque a

Constituição da República diz no

nº 1, do art. 61: “são proibidas pe-

nas e medidas de segurança privati-

vas ou restritivas de liberdade com

carácter perpétuo ou de duração

ilimitada ou indefinida”.

Dados os factos, a LDH entende

que não se pode submeter o argui-

do a prisão preventiva despropor-

cional, tanto mais que a pena que se

baseia num juízo de certeza, ainda

que falível, tem prazos definidos

na medida em que, por conta da

norma ora atacada, muitos inocen-

tes têm sido sacrificados em longos

anos de prisão preventiva.

Quanto ao artigo 311, o propo-

nente avança que a norma supra-

-referenciada choca com o disposto

no n. 4, do art. 63, da Constituição

da República onde se estatui: “o ad-

vogado tem direito de comunicar

pessoal e reservadamente com o seu

patrocinado, mesmo quando este se

encontre preso ou detido em esta-

belecimento civil e militar”.

Acrescenta que a norma em causa

lesa o direito de defesa adequada e

restringe a liberdade de exercício da

advocacia, considerando que os ad-

vogados não podem ser impedidos

por qualquer autoridade de praticar

actos próprios da advocacia, nos ter-

mos do art. 55 da Lei n. 28/2009,

de 29 de Setembro (Estatuto da

Ordem dos Advogados de Moçam-

bique).

Para a LDH, a incomunicabilidade

prevista na norma retro menciona-

da tem um potencial lesivo para o

arguido e para o advogado e fere a

Constituição da República que ele-

ge entre as garantias fundamentais

do cidadão perante a justiça o direi-

to a ser assistido por advogado em

qualquer momento da sua detenção

e onde quer que ela se efectue.

É nestes termos, que a LDH deci-

diu recolher um total de duas mil

assinaturas e requer junto ao CC a

apreciação e a inconstitucionalidade

dos artigos do Código de Processo

Penal retro-mencionados, devendo-

-os declarar inconstitucionais e or-

denar a sua não aplicabilidade.

Por Raúl Senda

Os restos mortais do

taxista moçambi-

cano, Mido Macia,

assassinado sema-

na passada, por agentes da

polícia sul-africana, chegam

hoje (sexta-feira) a terra que

o viu nascer e as cerimónias

fúnebres terão lugar no sába-

do, no posto administativo de

Matola-rio, na província de

Maputo.

Enquanto o bárbaro assassina-

to do jovem taxista moçambi-

cano, Emídio Macia “Mido”,

continua a abalar o mundo

devido à brutalidade imposta

por oito agentes da polícia sul-

-africana, os seus restos mor-

tais chegam hoje a terra que o

viu o nascer onde vão repousar

eternamente.

Várias vozes provenientes

de diversos cantos do mun-

do continuam a repudiar o acto,

pedindo uma pena exemplar aos

infractores. Sendo que, o governo

Sul-africano já se manifestou pe-

dindo desculpas e demonstrou a

sua total disponibilidade em cola-

borar para que seja feita a justiça.

No âmbito de solidariedade pela

morte de Mido, mais de duas mil

pessoas juntaram-se, esta quarta-

-feira, no estádio de Daveyton,

arredores de Joahanesburg, numa

cerimónia religiosa e prestaram úl-

tima homenagem ao jovem taxista.

Segundo resultados da autopsia re-

velados pela imprensa sul-africana,

Emídio Macia, 27 anos, residente

na África do Sul desde os 10 anos,

morreu duas horas e meia após so-

frer ferimentos na cabeça por uma

hemorragia interna. Sendo que an-

tes, foi amarrado num carro policial

e arrastado num percurso estimado

em 400 metros de estrada alcatro-

ada.

Os oitos agentes indiciados,

retornam hoje ao tribunal

para se confirmar através da

indentificação por testemu-

nhas se de facto são ou não os

autores de crime repudiável.

Para além de querer identifi-

car os oito polícias, a justiça

sul-africana pretende tam-

bém saber, se Macia foi ou

não agredido pelos agentes

no interior da esquadra, o que

os tornaria culpados de homi-

cídio premeditado e punível

com pena de prisão perpétua.

A nível nacional, a Liga Mo-

çambicana dos Direitos Hu-

manos (LDH) agendou uma

marcha pacífica para amanhã

(sábado), como forma de re-

pudiar o assassinato do nosso

compatriota. 

O Conselho Empresarial

Nacional da Confedera-

ção das Associações Eco-

nómicas de Moçambique

(CTA) realiza nesta sexta-feira em

Maputo, a sua XIII reunião anual.

Para preparar o encontro, a organi-

zação reuniu-se semana passada. A

reunião de quinta-feira foi dirigida

pelo Presidente da CTA, Rogério

Manuel, e contou com a presença

do Ministro da Juventude e Des-

portos, Fernando Sumbana, em

representação do seu homólogo da

Indústria e Comércio, Armando

Inroga.

Intervindo na ocasião, Rogério

Manuel disse que de entre outros

assuntos de interesse para a classe

empresarial do país, o encontro vi-

sava também encontrar formas de

como redefinir a estratégia para a

melhoria do ambiente de negócios

e promover o desenvolvimento em-

presarial.

Tinha também o objectivo de ana-

lisar como os recursos naturais po-

dem trazer valor acrescentado para

o empresariado nacional, sobretudo

num momento em que o país regis-

ta uma intensa actividade de explo-

ração de recursos naturais.

Sublinhou também a importância

da adopção de um quadro legal

que garanta que as multinacionais

operem com os locais e que garanta

uma previsibilidade de longo pra-

zo do leque de serviços e produtos

locais que elas possam procurar em

Moçambique.

A ausência de políticas que garan-

tam o envolvimento cada vez maior

de empresários moçambicanos na

actividade económica do país foi

tema dominante durante o encon-

tro, tendo, em relação a este assunto,

o Ministro Sumbana desafiado os

empresários nacionais, congregados

na CTA, a apresentarem propostas

sobre como tal legislação pode ser

elaborada e submetida à aprovação

da Assembleia da república.

A Conferência Anual do Sector

Privado será presidida pelo Presi-

dente da república e terá a partici-

pação de quase todos os membros

do governo e outros sectores de in-

teresse para a área empresarial.

CTA em Conferência Anual

Restos mortais de Mido Macia no solo pátrio

Alice Mabote

6 Savana 08-02-2013SOCIEDADE

O Instituto de Directores de Moçambique organiza no próximo dia 13 de Março de 2013, um Business Breakfast cujo tema será “ O Papel da Mulher no Desenvol-vimento”.

O objectivo desta apresentação é de abordar a problematica da participação da mulher no desenvolvimento de Moçambique, numa perspectiva realista não rei-vindicativa. Trata-se de um reconhecimento, um tributo e, quiçá uma melhor inter-pretação sobre contribuição da mulher no desenvolvimento.

Oradora – Dra. Natividade Bule - Advogada.A Dra. Natividade Bule, tem um Mestrado em Direito de Empresa, é Licenciada

organização empresarial.-

lidade (Sonap/Sonarep, Ministério do Interior, Ministério dos Negócios Estrangei-ros); de professorado (lingua Portuguesa, Contabilidade e Gestão); de responsavel

Económicas e como Membro Activo de Órgãos Sociais da Câmara Bilaterais de Comércio entre Moçambique com vários Países.

O Instituto de Directores de Moçambique tem o prazer de convidar os membros e não membros, administradores executivos e não executivos, gestores em entidades públicas e privadas, académicos, juristas e em especial aos Presidentes de Conse-lho de Administração e Administradores Delegados/Directores Gerais, a partici-parem deste interessante debate.

Local: Girassol Baía Hotel. Data: 13 de Março de 2013, quarta-feira. Duração: 08h00 às 10h00.

NOTA:

Rua da Imprensa, número 256, R/C. Porta nr. 04, Prédio 33 Andares, Telefax: +258 (21) 300596, Cell: +258 (84) 3890580. Email: iodmz@iodmz.com

Integridade & EmpreendedorismoCONVITE

“ O Papel da Mulher no Desenvolvimento” UNICEF Mozambique pretende recrutar um Consultor/a baseado em Nampula,

para apoiar a implementação do Programa de Água, Saneamento e Higiene (Pro-

grama NAMWASH) na Província de Nampula O Programa NAMWASH é im-

plementado em parceria com AIAS (Administracao de Infraestructuras de Agua e

Saneamento) o Governo Provincial de Nampula, AusAID e UNICEF.

A consultoria tem como objectivo prestar assistência técnica em assuntos de Admi-

nistração e Finanças do Programa NAMWASH nas vilas seleccionadas na província

de Nampula.

Requisitos:

-

mente na área de águas e saneamento.

mínima.

Os (as) candidatos (as) devem enviar o seu Curriculum com fotocópias dos docu-

-

ferencias para:

UNICEF

Secçãode Recursos Humanos

Maputo

Email: mserrano@unicef.org

Prazo de entrega: 15 Março 2013

O UNICEF está comprometido com o equilibro de género no seu mandato e nos

-

mente encorajados a concorrer.

So serão contactados os candidatos selecionados para entrevista.

Convite para ConsultoriaBID Reference # 2013/HR/06

7Savana 08-03-2013 PUBLICIDADE

8 Savana 08-02-2013SOCIEDADE

A delapidação de recursos

naturais na Reserva Na-

cional de Niassa, distrito

de Mecula, província do

mesmo nome, está a atingir contor-

nos alarmantes.-

ração ilegal da madeira são parte das

que constitui a forma mais clara de

delapidação de recursos naturais.

A ofensiva ilegal contra recursos na-

-

geiros e moçambicanos e é materia-

forma indiscriminada elefantes para

Na lista de mandates estrangeiros

predominam cidadãos provenien-

tes da região dos grandes lagos e do

Quénia.

aquele ponto de protecção faunístico

e bravio e constatou que a Reser-

confrontada com a caça de elefantes

por cidadãos oriundos da região dos

grandes lagos, tanzanianos e quenia-

nos, em parceria com membros das

-

por estes estrangeiros para caça ao

elefante deve-se ao facto de na Tan-

bastante rigorosa e no caso de Mo-

fronteiras, o que facilita a entrada de

caçadores furtivos na reserva.

De acordo com uma das fontes con-

sultadas, só no ano de 2010 registou-

Soubemos que para se caçar os ele-

-

-

cam os elefantes, controlam os seus

movimentos e em seguida entram

em contacto com os tanzanianos

em troca de algumas somas monetá-

no negócio e recebem valores para

facilitar o abate junto com os furti-

vos.

-

restas, fauna bravia e agrária dos

Serviços Distritais de Actividades

Imede, a área que dirige enfrenta

-

nianos atravessam o rio Rovuma em

canoas tradicionais e abatem os ele-

-

zação junto à margem do rio.

algumas pessoas que se dedicam à

caça de animais para o consumo e

-

nada fazem, pois segundo a nossa

fonte eles também querem comer a

própria carne.

No local, soubemos que para a caça

do elefante, os furtivos usam arma

de fogo, envenenamento das abóbo-

ras (um dos principias alimentos dos

pregos nos corredores dos elefantes.

O uso de arma de fogo na caça ao

elefante é o sistema frequentemente

usado pelos furtivos.

Os elefantes em norma têm o seu

corredor de passagem quando se

deslocam à procura dos cursos de

água para beberam ou à procura de

alimentos. É nestes corredores de

passagem que os caçadores colocam

-

sito de ferir as pernas dos elefantes

morte.

valor comercial bastante elevado,

embora não conseguimos apurar

quanto os furtivos locais recebem

dos estrangeiros por facilitarem o

abate dos elefantes.

Entretanto, nos países para onde

preço de USD 1000 por quilograma.

O director provincial do Turismo de

no ano passado foram apreendidos

cerca de 27kg cada. Em termos nu-

méricos pode-se notar que os dois

dentes renderiam aos furtivos cerca

Estes dados, por si só, mostram

quanto o nosso país perde com a

caça furtiva ao elefante e facilmente

enriquece os furtivos estrangeiros e

os locais continuam mais pobres.

Segundo o director provincial de

Turismo, para reduzir e desencora-

jar esta prática, a Reserva do Niassa

recebeu recentemente uma avioneta

-

“Esperamos que com estes equipa-

mentos a caca ao elefante diminua

consideravelmente”, disse.

Exploração de madeira.Para além da caça ao elefante, os

tanzanianos e quenianos dedicam-se

-

bém em conivência com a comuni-

No terreno, soubemos que os fur-

tivos procuram mais a madeira de

primeira (Umbila, Jambila, etc). Es-

tes furtivos fornecem motoserras aos

nativos para abaterem as espécies

facilitarem o transporte nas canoas.

Segundo fontes locais, por cada tá-

bua de madeira de primeira os furti-

apercebem da presença dos furtivos,

causam durante a actividade, a nossa

percebe como isto acontece porque

nas margens do rio Rovuma”.

na facilitação do corte de madeira, já

foram apreendidas cinco motoserras

pessoas envolvidas neste negócio e

conduzidos ao tribunal do distrito

de Marrupa.

A Reserva do Niassa localiza-se a

-

22000km são blocos de caça.

O acesso é feito através de uma es-

-

ra batida até ao distrito de Mecula.

A Reserva de Niassa é gerida por

duas entidades nomeadamente o

e a Sociedade de gestão para o De-

senvolvimento da Reserva do Niassa

nacionais, denominada Sociedade de

Desenvolvimento para a Reserva do

Niassa.

bravia

distrito de Mecula encontram-se no

interior da Reserva do Niassa, pelo

é inevitável. Os elefantes dirigem-se

-

cal, quer de dia quer de noite à pro-

cura de alimentos. Em muitos casos,

as pessoas são vítimas mortais dos

Segundo a secretária permanente

acusa a população de ter retirado a

invasão dos elefantes às suas ma-

A agricultura e a criação de gado são

a base de sustentabilidade da popu-

lação do distrito de Mecula e sendo

uma zona de conservação não se

pode desenvolver actividades como

a montagem de pequenas indústrias

de processamento de produtos agro-

-pecuários.

Apurámos que a movimentação dos

é movida em muitos casos pela prá-

tica de queimadas o que abre muitas

-

mentarem.

um problema que ainda vai persistir,

-

-

animais.

De acordo com a nossa interlocu-

-

mem-fauna bravia, o governo local

sensibiliza a população a sair das zo-

nas mais críticas, a fazer zoneamento

afugentamento (embora em número

blocos para evitar dispersão das pes-

soas e serem atacadas isoladamente.

bravia continue a fazer algumas ví-

timas no distrito de Mecula, a nossa

-

nuir.

“Nos anos passados, os elefantes

vitimavam mortalmente cerca de

recentes apontam para uma redução

considerável para cerca de 2 pessoas

por ano.

-

durecidas para reassentar a popula-

ção e as infra-estruturas do governo

mas, ainda não é um dado adquirido

uma vez que não foi tomada qual-

quer decisão a nível do governo cen-

tral acerca do assunto”, disse.

Por sua vez, o director provincial de

uma tentativa de persuadir a popu-

lação a abandonar a zona com seus

próprios meios, uma medida que foi

imediatamente contestada pelo go-

vernador da província do Niassa.

“O governo espera agora que a po-

pulação sentindo a pressão dos ani-

mais se retire voluntariamente para

zonas mais seguras”, João Juvêncio.

A população do distrito de Mecula

frequentemente dirige-se aos Servi-

ços Distritais de Actividades Eco-

nómicas para reclamar da invasão

Paralelamente a isto, a comunidade

-

fício com as actividades turísticas desenvolvidas pela reserva. Embora

-

-pulação não se sente satisfeita. O processo de canalização deste valor

-pectativas frustradas à comunidade.A reclamação da comunidade é re-

de Turismo de Niassa ao referir: “quando se assinou o acordo de ges-tão, não foram consideradas as ques-

O Distrito de Mecula foi engolido -

culta a comunidade desenvolver ac-tividades de geração de rendimento. Neste âmbito, o envolvimento das comunidades na caça ao elefante e

-restais é em muitos casos motivado pela falta de alternativas e oportu-nidades para desenvolver algumas

A agricultura é a base de sustentabi-lidade daquela população, entretan-to, não pode ser praticada em grande escala pois localiza-se nas zonas de conservação e mesmo assim enfrenta invasão de elefantes que devoram e

a população mais pobre.A produção do mel também é um grande potencial do distrito e esta potencialidade é aproveitada por alguns nativos. A falta de rede de

-rias fazem com que este produto não encontre mercado. A nível local, o mel quase que não é comercializado e os produtores deslocam-se cerca de

-mercialização.O Fundo do Desenvolvimento

é pouco aproveitado, visto não po-

derem desenvolver pequenas indús-

trias.

Reserva de Niassa: o rosto de delapidação dos recursos naturais

9Savana 08-03-2013 SOCIEDADE

CENTRO AUDITIVO

Correcção Audi-

tiva e Acústica Mé-

dica ZUMBIDOS

ou TINNITUS nos

OUVIDOS!

A maioria das pessoas

pode conseguir bem-

estar. Estudos cientí-

ficos indicam que

90% dos pacientes

com graves Zum-bidos também sofre

de perda de audição.

Pessoas com zumbi-

dos nos ouvidos de-

veriam procurar ajuda

de um clínico com

conhecimento sobre

como tratar Zum-bidos com aparelhos

auditivos.Av.Mao Tsé

Tung,533 Maputo.

Tel/Cel:21 497 905 e

82 630 98 12

A Organização dos Trabal-

hadores Moçambicanos

(OTM-CS) lançou, na man-

hã de ontem, os primeiros

sinais de determinação no

sentido de, neste ano, levar a cabo uma

discussão séria no âmbito das negociações

para a definição do salário mínimo na-

cional a vigorar a partir de 1 de Abril. Os

sindicatos falam da necessidade de união

para a cobrança de um “salário justo”. A

massa laboral que, na manhã de ontem,

esteve presente na primeira sessão da Co-

missão Consultiva do Trabalho (CCT),

entende estarem criadas condições míni-

mas que assegurem a concretização desse

desiderato, ou seja, o pagamento de salári-

os que consigam responder, no mínimo, o

actual nível do custo de vida.

Francisco Mazoio, porta-voz da OTM-

CS, entende que os actuais níveis de

produção, tanto no Estado, assim como

no sector privado, possibilitam uma

remuneração que, mesmo não indo

aí além, pode resolver os mais básicos

problemas do trabalhador.

A ministra do trabalho, Maria Helena

Taipo, dirigiu o encontro que, tal como

mandam as regras, conta igualmente

com a participação do sector patronal,

no caso representado pela Confeder-

ação das Associações Económicas de

Moçambique (CTA).

Apesar de as reuniões negociais entre os

sindicatos, trabalhadores e governo ter-

em iniciado há pouco mais de duas se-

manas, as partes não aceitaram no final

da sessão de ontem avançar os números

que tem estado a ser debatidos e que

constituem as propostas dos aumentos

que deverão definir os salários mínimos

nacionais deste ano.

Entretanto, o mediaFAX soube que

os trabalhadores colocaram na mesa

números que partem dos 10 por cento

de aumento salarial, ou seja, o pior sec-

tor não deve receber aumentos abaixo

de 10 por cento.

“Nós esperamos que a nova tabela

traga um salário digno e justo para o

trabalhador. Julgamos haver razões para

tal. Temos bons indicadores do cresci-

mento económico, por isso os salários

devem ser melhorados de acordo com

a nossa produtividade” – exigiu Mazoio.

O representante dos trabalhadores fez

notar ainda que o seu organismo já

tem as propostas dos nove sectores de

actividade, ou seja, as propostas secto-

riais avançadas e dadas a conhecer a

OTM para posterior encaminhamento

e discussão na Comissão Consultiva do

Trabalho.

Apesar de não ter aceite dar números

exactos segundo as propostas, Mazoio

fez notar que os actuais 2.380 meticais

definidos como o salário mínimo no

aparelho do Estado deve observar, este

ano, uma subida considerável, tudo na

perspectiva de responder o choro do

funcionário público.

Este sector apareceu com a percenta-

gem mais baixa na subida salarial do

ano passado, seguida do sector de con-

strução que beneficiou um aumento na

ordem dos 9 por cento, com um salário

mínimo praticado de 2.779 meticais.

“Não vale apenas estar aqui a falar de

números até porque são apenas propos-

tas que carecem ainda de um análise

profunda. Se eu tiver que falar de per-

centagens dos 9 sectores, corremos o

risco de nos confundir” – disse Mazoio.

A OTM-CS entende que o salário

mínimo actualmente em vigor no país,

é desadequado à realidade social dos

trabalhadores moçambicanos.

“Alguns sectores não chegaram a atingir

aquilo que foi a inflação verificada no

ano passado. O actual salário mínimo

não chega a cobrir metade das despesas

de uma família, o que é simplesmente

triste para a ginástica que as famílias

devem fazer no seu dia a dia” – anotou

Mazoio.

Depois de um crescimento de 7,2

para 7.5 por cento, de 2011 para 2012,

as previsões deste ano indicam um

crescimento que deve alcançar os 7.9

por cento. Estes são números que, se-

gundo Mazoio, devem ser reflectidos

nas propostas que devem vincar na

definição do novo salário mínimo na-

cional.

Entretanto, a ministra do trabalho, Ma-

ria Helena Taipo pediu na abertura da

sessão que o processo negocial corra de

forma consensual, tudo na perspectiva

de satisfazer cada uma das partes.

Adelino Buque, representante dos em-

pregadores escusou-se a fazer quaisquer

comentários em relação ao assunto.

(Eduardo Conzo)

Sindicatos prometem “guerra” por um “salário justo”

10 Savana 08-02-2013INTERNACIONAL

Morreu o líder político

democrático mais

carismático das últi-

mas décadas. Quando

acontece em democ-

racia, o carisma cria uma relação

política entre governantes e gov-

ernados particularmente mobiliza-

dora, porque junta à legitimidade

democrática uma identidade de

pertença e uma partilha de objectivos

que está muito para além da repre-

sentação política.

As classes populares, habituadas a

serem golpeadas por um poder dis-

tante e opressor (as democracias de

baixa intensidade alimentam esse

poder) vivem momentos em que a

distância entre representantes e rep-

resentados quase se desvanece. Os

opositores falarão de populismo e de

autoritarismo, mas raramente con-

vencem os eleitores. É que, em de-

mocracia, o carisma permite níveis de

educação cívica democrática dificil-

mente atingíveis noutras condições.

A difícil química entre carisma e

democracia aprofunda ambos, sobr-

etudo quando se traduz em medidas

de redistribuição social da riqueza. O

problema do carisma é que termina

com o líder. Para continuar sem ele,

a democracia precisa de ser reforçada

por dois ingredientes cuja química

é igualmente difícil, sobretudo num

imediato período pós-carismático:

a institucionalidade e a participação

popular.

Ao gritar nas ruas de Caracas “To-

dos somos Chávez!” o povo está

lucidamente consciente de que

Chávez houve um só e que a rev-

olução bolivariana vai ter inimigos

internos e externos suficientemente

fortes para pôr em causa a intensa

vivência democrática que ele lhes

proporcionou durante catorze anos.

O Presidente Lula do Brasil tam-

bém foi um líder carismático. Depois

dele, a Presidenta Dilma aproveitou

a forte institucionalidade do Estado

e da democracia brasileiras, mas tem

tido dificuldade em complementá-

la com a participação popular. Na

Venezuela, a força das instituições é

muito menor, ao passo que o impulso

da participação é muito maior. É

neste contexto que devemos analisar

o legado de Chávez e os desafios no

horizonte.

O legado de ChávezRedistribuição da riqueza.  Chávez,

tal como outros líderes latino-amer-

icanos, aproveitou o boom dos re-

cursos naturais (sobretudo petróleo)

para realizar um programa sem prec-

edentes de políticas sociais, sobr-

etudo nas áreas da educação, saúde,

habitação e infraestruturas que mel-

horaram substancialmente a vida da

esmagadora maioria da população.

Alguns exemplos: educação obrig-

atória gratuita; alfabetização de mais

de um milhão e meio de pessoas, o

que levou a UNESCO a declarar a

Venezuela como “território libre de

analfabetismo”; redução da pobreza

extrema de 40% em 1996 para 7.3%

hoje; redução da mortalidade infantil

de 25 por 1000 para 13 por mil no

mesmo período; restaurantes popu-

lares para os sectores de baixos recur-

sos; aumento do salário mínimo, hoje

o salário mínimo regional mais alto,

segundo a OIT. A Venezuela saudita

deu lugar à Venezuela bolivariana.

A integração regional.  Chávez foi

o artífice incansável da integração

do subcontinente latino-americano.

Não se tratou de um cálculo mes-

quinho de sobrevivência e de he-

gemonia. Chávez acreditava como

ninguém na ideia da Pátria Grande

de Simón Bolívar. As diferenças

políticas substantivas entre os vári-

os países eram vistas por ele como

discussões no seio de uma grande

família. Logo que teve oportuni-

dade, procurou reatar os laços com

o membro da família mais renitente

e mais pró-EUA, a Colômbia. Pro-

curou que as trocas entre os países

latino-americanos fossem muito

para além das trocas comerciais e que

estas se pautassem por uma lógica de

solidariedade, complementaridade

económica e social e reciprocidade,

e não por uma lógica capitalista. A

sua solidariedade com Cuba é bem

conhecida, mas foi igualmente deci-

siva com a Argentina, durante a crise

da dívida soberana em 2001-2002, e

com os pequenos países das Caraíbas.

Foi um entusiasta de todas as formas

de integração regional que ajudassem

o continente a deixar de ser o back-

yard dos EUA. Foi o impulsionador

da ALBA (Alternativa Bolivariana

para as Américas), depois ALBA-

TCP (Aliança Bolivariana para os

Povos da Nossa América- Tratado de

Comércio dos Povos) como alterna-

tiva à ALCA (Área de livre Comé-

rcio das Américas) promovida pelos

EUA, mas também quis ser membro

do Mercosul. CELAC (Comunidade

dos Estados Latino-Americanos e

Caribenhos), UNASUL (União de

Nações Sul-Americanas) são outras

das instituições de integração dos

povos da América Latina e Caribe a

que Chávez deu o seu impulso.

Anti-imperialismo.  Nos períodos

mais decisivos da sua governação

(incluindo a sua resistência ao golpe

de Estado de que foi vítima em

2002) Chávez confrontou-se com

o mais agressivo unilateralismo dos

EUA (George W. Bush) que teve o

seu ponto mais destrutivo na invasão

do Iraque. Chávez tinha a convicção

de que o que se passava no Médio-

Oriente viria um dia a passar-se na

América Latina se esta não se pre-

parasse para essa eventualidade. Dai

o seu interesse na integração region-

al. Mas também estava convencido

de que a única maneira de travar os

EUA seria alimentar o multilateral-

ismo, fortalecendo o que restava da

Guerra Fria. Daí, a sua aproximação

à Rússia, China e Irão. Sabia que os

EUA (com o apoio da União Euro-

peia) continuariam a “libertar” todos

os países que pudessem contestar

Israel ou ser uma ameaça para o

acesso ao petróleo. Daí, a “libertação”

da Líbia, seguida da Síria e, em fu-

turo próximo, do Irão. Daí também

o “desinteresse” dos EUA e EU em

“libertarem” o país governado pela

mais retrógrada ditadura, a Arábia

Saudita.

O socialismo do século XXI. Chávez

não conseguiu construir o socialismo

do século XXI a que chamou o so-

cialismo bolivariano. Qual seria o

seu modelo de socialismo, sobretudo

tendo em vista que sempre mostrou

uma reverência para com a experiên-

cia cubana que muitos consideraram

excessiva? Conforta-me saber que

em várias ocasiões Chávez tenha

referido com aprovação a minha

definição de socialismo: “socialismo

é a democracia sem fim”. É certo que

eram discursos, e as práticas seriam

certamente bem mais difíceis e com-

plexas. Quis que o socialismo boli-

variano fosse pacífico mas armado

para não lhe acontecer o mesmo que

aconteceu a Salvador Allende. Tra-

vou o projecto neoliberal e acabou

com a ingerência do FMI na econo-

mia do país; nacionalizou empresas,

o que causou a ira dos investidores

estrangeiros que se vingaram com

uma campanha impressionante de

demonização de Chávez, tanto na

Europa (sobretudo em Espanha)

como nos EUA. Desarticulou o

capitalismo que existia, mas não o

substituiu. Daí, as crises de abasteci-

mento e de investimento, a inflação

e a crescente dependência dos rendi-

mentos do petróleo. Polarizou a luta

de classes e pôs em guarda as velhas e

as novas classes capitalistas, as quais

durante muito tempo tiveram quase

o monopólio da comunicação social

e sempre mantiveram o controlo do

capital financeiro. A polarização caiu

na rua e muitos consideraram que

o grande aumento da criminalidade

era produto dela (dirão o mesmo do

aumento da criminalidade em São

Paulo ou Joanesburgo?).

O Estado comunal.  Chávez sabia

que a máquina do Estado construída

pelas oligarquias que sempre domi-

naram o país tudo faria para bloquear

o novo processo revolucionário que,

ao contrário dos anteriores, nascia

com a democracia e alimentava-se

dela. Procurou, por isso, criar es-

truturas paralelas caracterizadas

pela participação popular na gestão

pública. Primeiro foram as misiones

e gran misiones, um extenso progra-

ma de políticas governamentais em

diferentes sectores, cada uma delas

com um nome sugestivo (Por. ex., a

Misíon Barrio Adentro para oferecer

serviços de saúde às classes popu-

lares), com participação popular e a

ajuda de Cuba. Depois, foi a institu-

cionalização do poder popular, um

ordenamento do território paralelo

ao existente (Estados e municípios),

tendo como célula básica a comuna,

como princípio, a propriedade social

e como objectivo, a construção do

socialismo. Ao contrário de outras

experiências latino-americanas que

têm procurado articular a democra-

cia representativa com a democracia

participativa (o caso do orçamento

participativo e dos conselhos popu-

lares sectoriais), o Estado comunal

assume uma relação confrontacional

entre as duas formas de democracia.

Esta será talvez a sua grande debi-

lidade.

Venezuela e o continente A partir de agora começa a era pós-

Chávez. Haverá instabilidade políti-

ca e económica? A revolução bolivar-

iana seguirá em frente? Será possível

o chavismo sem Chávez? Resistirá ao

possível fortalecimento da oposição?

Os desafios são enormes. Eis alguns

deles.

A união cívico-militar.  Chávez as-

sentou o seu poder em duas bases: a

adesão democrática das classes pop-

ulares e a união política entre o poder

civil e as forças armadas. Esta união

foi sempre problemática no conti-

nente e, quando existiu, foi quase

sempre de orientação conservadora e

mesmo ditatorial. Chávez, ele próp-

rio um militar, conseguiu uma união

de sentido progressista que deu es-

tabilidade ao regime. Mas para isso

teve de dar poder económico aos

militares o que, para além de poder

ser uma fonte de corrupção, poderá

amanhã virar-se contra a revolução

bolivariana ou, o que dá no mesmo,

subverter o seu espírito transforma-

dor e democrático.

O extractivismo.  A revolução boli-

variana aprofundou a dependência

do petróleo e dos recursos naturais

em geral, um fenómeno que longe

de ser específico da Venezuela, está

hoje bem presente em outros países

governados por governos que con-

sideramos progressistas, sejam eles o

Brasil, a Argentina, o Equador ou a

Bolívia. A excessiva dependência dos

recursos está a bloquear a diversifi-

cação da economia, está a destruir o

meio ambiente e, sobretudo, está a

constituir uma agressão constante às

populações indígenas e camponesas

onde se encontram os recursos, po-

luindo as suas águas, desrespeitando

os seus direitos ancestrais, violando

o direito internacional que obriga à

consulta das populações, expulsan-

do-as das suas terras, assassinando

os seus líderes comunitários. Ainda

na semana passada assassinaram um

grande líder indígena da Sierra de

Perijá (Venezuela), Sabino Romero,

uma luta com que sou solidário há

muitos anos. Saberão os sucessores

de Chávez enfrentar este problema?

O regime político.  Mesmo quando

sufragado democraticamente, um re-

gime político à medida de um líder

carismático tende a ser problemático

para os seus sucessores. Os desafios

são enormes no caso da Venezuela.

Por um lado, a debilidade geral das

instituições, por outro, a criação de

uma institucionalidade paralela, o

Estado comunal, dominada pelo

partido criado por Chávez, o PSUV

(Partido Socialista Unificado da

Venezuela). Se a vertigem do par-

tido único se instaurar, será o fim

da revolução bolivariana. O PSUV

é um agregado de várias tendências

e a convivência entre elas tem sido

difícil. Desaparecida a figura agrega-

dora de Chávez, é preciso encontrar

modos de expressar a diversidade in-

terna. Só um exercício de profunda

democracia interna permitirá ao

PSUV ser uma das expressões nacio-

nais do aprofundamento democráti-

co que bloqueará o assalto das forças

políticas interessadas em destruir,

ponto por ponto, tudo o que foi

conquistado pelas classes populares

nestes anos. Se a corrupção não for

controlada e se as diferenças forem

reprimidas por declarações de que

todos são chavistas e de que cada um

é mais chavista do que o outro, estará

aberto o caminho para os inimigos

da revolução. Uma coisa é certa: se

há que seguir o exemplo de Chávez,

então é crucial que não se reprima a

crítica. É necessário abandonar de

vez o autoritarismo que tem carac-

terizado largos sectores da esquerda

latino-americana.

O grande desafio das forças progres-

sistas no continente é saber distin-

guir entre o estilo polemizante de

Chávez, certamente controverso, e

o sentido político substantivo da sua

governação, inequivocamente a favor

das classes populares e de uma inte-

gração solidária do subcontinente.

As forças conservadoras tudo farão

para os confundir. Chávez contribuiu

decisivamente para consolidar a

democracia no imaginário social.

Consolidou-a onde ela é mais difícil

de ser traída, no coração das classes

populares. E onde também a traição

é mais perigosa. Alguém imagina as

classes populares de tantos outros

países do mundo verter pela morte

de um líder político democrático as

lágrimas amargas com que os ven-

ezuelanos inundam as televisões do

mundo? Este é um património preci-

oso tanto para os venezuelanos como

para os latino-americanos. Seria um

crime desperdiçá-lo.

*texto retirado da Alice News, portal do Projecto Alice – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra,

coordenado pelo Professor Boaventura de Sousa Santos.

Chávez: o legado e os desafios*

Apagou-se a chama do comandante

11Savana 08-03-2013 SOCIEDADE

Os presidentes dos Consel-

hos Municipais da Beira

(Sofala) e Quelimane

(Zambézia), nomeada-

mente Daviz Simango e Manuel

de Araújo, respectivamente, foram

excluídos da reunião regional

centro da Associação Nacional

dos Municípios de Moçambique

(ANAMM), realizada na passada

sexta-feira, na cidade de Chimoio,

província de Manica.

Embora a direcção da ANAMM

encontre argumentos para justificar

a ausência dos dois edis, por sinal,

os únicos que não foram eleitos

pela Frelimo, fontes bem coloca-

das disseram ao SAVANA que a

exclusão deveu-se a razões mera-

mente políticas. A ANAMM é di-

rigida por Manuel Cambezo, presi-

dente do Conselho Municipal da

cidade de Dondo (Sofala). Os edis

da Beira e Quelimane foram eleitos

pelo Movimento Democrático de

Moçambique (MDM).

O encontro teve como agenda a

apreciação e harmonização das in-

formações relativas ao desempenho

da organização no último ano para

além de preparar a participação da

organização na VIII Reunião Na-

cional dos Municípios agendada

para a segunda quinzena deste mês,

na cidade da Maputo. O encontro é

organizado pelo Ministério da Ad-

ministração Estatal (MAE).

O SAVANA soube de fontes próxi-

mas da organização que esta não é a

primeira vez que os municípios sob

gestão da oposição são excluídos

das reuniões da ANAMM.

Confrontado com a situação, o

presidente da ANAMM, Manual

Cambezo, disse que ao seu nível

tudo foi feito no sentido de con-

vidar todos os edis da região centro,

porém, uma possível falha dos cir-

cuitos de comunicação poderá ter

ditado a ausência dos dois autarcas.

Cambezo recusou dar mais por-

menores sobre a alegada falha de

circuitos de comunicação.

A cidade da Beira localiza-se a 30

quilómetros do local onde reside o

actual presidente da ANAMM.

No entanto, o edil da Beira e Presi-

dente do MDM, Daviz Simango,

desmentiu Cambezo referindo que

não foi convidado a participar no

encontro.

“O município da Beira é membro

da ANAMM e eu sou o legítimo

representante. Pelo que, o convite

devia ter sido endereçado ao meu

gabinete, o que não se verificou”,

disse Simango acrescentando que a

ANAMM foi apenas usada como

fonte para drenagem de fundos

mas, na realidade o encontro tinha

por objectivo tratar assuntos do

interesse do partido Frelimo e não

da população residente nos municí-

pios da região centro.

Sublinhou que desde que iniciou

com o segundo mandato, nunca foi

convidado a participar nos encon-

tros da ANAMM.

O SAVANA não conseguiu col-

her a versão do edil de Quelimane,

Manuel de Araújo, mas fontes

credíveis confirmaram que também

não foi convidado para o encontro.

Porém, facto estranho é que, quer

Daviz Simango bem como Manuel

de Araújo foram convidados pelo

Ministério de Administração Es-

tatal para o encontro deste mês em

Maputo.

Falando concretamente do encon-

tro, Cambezo disse que no cômputo

geral, 90% das promessas dos man-

ifestos eleitorais dos 43 municípios

foram cumpridas, o que garante o

cumprimento das promessas eleito-

rais em 100% até ao fim dos man-

datos. Na sua avaliação, Cambezo

incluiu também municípios sob

governação da oposição.

Apontou a falta de recursos finan-

ceiros como um dos principais en-

traves ao funcionamento dos mu-

nicípios.

Edis da oposição excluídos da reunião dos municípiosPor José Chirinza, na Beira

Beira e Quelimane: os municípios sob gestão da oposição cujos edis foram excluídos da reunião da Associação moçambicana dos municípios

12 Savana 08-03-2013PUBLICIDADE

A Comissão Nacional da SADC, em Moçambique, anuncia o lança-mento do 15º CONCURSO DE REDACÇÕES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC: Edição de 2013 que é aberto a todos os estudantes nacionais da SADC matriculados nas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes do ensino secundário geral no ano lectivo de 2013.

REGULAMENTO DO CONCURSOO tópico do Concurso desta Edição é “O Protocolo relativo à Edu-cação e Formação da SADC foi adoptado a 8 de Setembro de 1997.

--

-

1. Na redacção, os concorrentes devem:a) Falar sobre as áreas de cooperação em matéria de políticas no

contexto da Educação Básica: Níveis Primário e Secundário acordadas entre os Estados Membros da SADC. (10 Pontos)

b) Debruçar-se sobre o papel da língua enquanto principal factor na implementação do Protocolo da SADC relativo à Educação e Formação

-frentados pelos Estados Membros da SADC na implementação deste Protocolo

d) Falar sobre a importância das equivalências, da normalização e da harmonização dos sistemas de educação e formação na região

e) Fazer recomendações sobre o que deve ser feito para acelerar o processo de estabelecimento de equivalências, de normalização e de harmonização dos sistemas de educação e formação na região

2. Todos os trabalhos a concurso deverão (i) ter entre 1.000 e 2.000 palavras e (ii) ser numa das línguas de trabalho da SADC, no-meadamente, inglês, português e francês. Embora os trabalhos a concurso possam ser manuscritos, os concorrentes são encoraja-dos a dactilografar as suas redacções para poupar tempo, dado que depois de recebidas a nível regional, as redacções manuscritas são dactilografadas antes de ser enviadas para a tradução noutras línguas de trabalho da SADC.

3. Os trabalhos a concurso deverão conter, na última folha, todos os detalhes de contacto do(a) concorrente, incluindo endereço físico, números de telefone/telemóvel e, onde for aplicável, de fax e en-dereço de correio electrónico (E-mail). O nome do estudante con-corrente, a escola e o país a que pertence devem constar apenas na última página.

4. Os trabalhos a concurso devem ser submetidos às Direcções Pro-vinciais de Educação e Cultura, até dia 30 de Abril de 2013. Cada Direcção Provincial de Educação e Cultura irá fazer o apuramento das três melhores redacções a nível provincial e submetê-las ao Ponto Provincial de Contacto da CONSADC, até 10 de Maio de 2013.

Avenida Francisco O. Magumbwe nº 780 – 10º Andar – C.P. 1154 – Tel: (+258) 21485246 (+258) 21497943 Fax: (+258) 21492285 Email: consadc@gmail / consadc@yahoo.com

Os Pontos Provinciais de Contacto da CONSADC são:

5. Da decisão do Júri Provincial não há recurso. 6. Cada Ponto Provincial de Contacto da CONSADC irá submeter ao

Secretariado Técnico da CONSADC, em Maputo, as três melhores redacções da província, por correio electrónico, até 17 de Maio de 2013 (consadc@yahoo.com) e as redacções em formato físico, até 21 de Maio de 2013.

7. Os trabalhos a concurso recebidos das províncias serão analisados por um júri, a nível nacional, constituído por elementos a serem indicados pelo Director da CONSADC, sob a proposta do Minis-tério da Educação, que irá seleccionar as três melhores obras para serem submetidas ao Secretariado da SADC, em Botswana.

8. Os vencedores a nível nacional em Moçambique serão anunciados no dia 29 de Maio de 2013 e os prémios serão atribuídos numa cerimónia pública, na Província de Nampula, por ocasião das comemorações do Dia da SADC: 17 de Agosto.

9. Haverá três prémios nacionais que serão atribuídos da seguinte maneira: 1º Prémio = o equivalente a USD500 em meticais; 2º Pré-mio = o equivalente a USD300 em meticais; e 3º Prémio = o equiv-alente a USD200 em meticais

10. Da decisão do Júri Nacional não há recurso. 11. Os três vencedores a nível nacional de cada Estado Membro irão

depois competir a nível regional.12. Haverá três prémios regionais que serão atribuídos da seguinte

maneira: 1º Prémio = USD1.500; 2º Prémio = USD1.000 e 3º Pré-mio = USD750

13. Os três vencedores regionais irão viajar em Agosto de 2013 para participar na Cerimónia de Abertura da Cimeira dos Chefes de Estado e/ou Governo da SADC, na República de Malawi, onde o vencedor do Primeiro Prémio irá ler extractos da sua redacção.

14. Peritos do Secretariado da SADC supervisarão o processo de clas-

15. Da decisão do Júri Regional não há recurso. 16. Os familiares directos dos quadros do Secretariado da SADC,

dos Pontos Nacionais de Contacto da SADC, dos Pontos de Con-tacto da CONSADC a nível central, dos Pontos Provinciais de Contacto da CONSADC, das Comissões Nacionais da SADC e dos Coordenadores Nacionais dos Media da SADC não podem participar no concurso.

17. Recomenda-se que exemplares do regulamento deste Concurso

e 12ª classes.18. Cópia deste Regulamento está também disponível no Portal da

CONSADC: www.consadcmocambique.blogspot.com

Maputo, 9 de Novembro de 2012.

CONCURSO DE REDACÇÕES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA SADC

ANÚNCIO

COMISSÃO NACIONAL DA SADC

13Savana 08-03-2013 SOCIEDADE

O presidente do Movimento

Democrático de Moçam-

bique (MDM), Daviz

Simango, disse que a Freli-

mo, partido no poder, está a empurrar

o país para a ditadura. Simango que

falava em entrevista concedida ao

Jornal Digital, editado em Portugal,

referiu que apesar da constituição

da República preceituar um Estado

Democrático, de Justiça Social e de

Direito Democrático, a Frelimo ig-

nora a ordem constitucional e opta

pela ditadura, perseguição e totalita-

rismo restringindo liberdades funda-

mentais aos moçambicanos.

“Lembremos que foram estas ati-

tudes totalitárias que empurraram o

país para uma guerra civil sangrenta

e sem precedentes, ou situações re-

centes vividas no norte de África, que

estão bem vivas nas nossas memóri-

as. A discriminação contra cidadãos

que não são membros da Frelimo

é endémica e não contribui para a

construção da tão propalada unidade

nacional que o regime sempre pro-

nuncia. O acesso aos empregos na

Administração Pública e no Estado

em geral é condicionado pela situ-

ação de membro do partido Frelimo.

Cidadãos são coagidos a aceitarem

ser membros do partido no poder,

ou então a morrer à fome. Trata-se

de uma grave injustiça que vai contra

a dignidade da pessoa humana”, disse

Simango em entrevista que se segue

nas linhas abaixo.

Qual é o posicionamento do MDM face à situação da Renamo, ao negar participação nas Eleições Autárqui-cas de 2013?Os partidos políticos regem-se por

princípios próprios, equipam-se e

montam estratégias próprias para at-

ingirem os seus objectivos e planos,

por isso, penso que eles sabem o que

fazem.

Se o MDM está preparado para ocupar a posição de maior partido da oposição em Moçambique, que estratégias e planos pensa realizar nesta condição?Constituímos o partido para chegar

ao poder e o compromisso que te-

mos é ajudar os nossos concidadãos

a atingirem um Moçambique para

todos. Por isso, quando me pergunta

se estamos preparados para sermos o

maior partido da oposição, diria que

ultrapassámos já essa distinção dado

que somos, até hoje, o único partido

que em tão pouco tempo conseguiu

estar na Assembleia da República e

quebrar a bipolarização.

Isto aconteceu mesmo com a ex-

clusão a que fomos sujeitos nas

Eleições de 2009. Somos o único

partido da oposição que governa ter-

ritório e que pode oferecer alternân-

cia ao poder instalado. Por isso, o que

vale para nós é a contribuição que te-

mos dado para a construção da socie-

dade moçambicana, daí que estamos

preparados para estar no poder.

Continuaremos a guiar-nos pelas

decisões que foram tomadas no con-

gresso, cujas estratégias estão a ser

implementadas pelos órgãos do par-

tido a vários níveis, incluindo as ligas.

Que objectivos concretos estão estabelecidos para as Eleições Au-tárquicas? (cidades, vilas a concorrer e municípios que o partido pretende

conquistar)O MDM tem uma dimensão na-

cional, tem a consciência de que a

descentralização é uma força motriz

para atingir o desenvolvimento sus-

tentável, o exercício da cidadania e,

naturalmente, os nossos membros

nas autarquias têm ambições de

elegerem e de serem eleitos inde-

pendentemente da distribuição ge-

opolítica.

Vamos exercer o nosso direito con-

stitucional, com esperança de que a

situação vergonhosa de Inhambane

não se repita nem inspire os que

procuram a todo o custo se perpetuar

no poder em nome do povo, com a

capa de que são libertadores e deten-

tores dos órgãos do Estado, violando

os direitos humanos.

Que comentários tem a fazer sobre a situação política do país?Moçambique tem uma Constitu-

ição e nela afirma-se como um Es-

tado Democrático, de Justiça Social

e de Direito Democrático. Sobre os

direitos fundamentais (incluindo a

liberdade de participação política)

a Constituição ordena que sejam

interpretados e integrados em har-

monia com a Declaração Universal

dos Direitos do Homem (DUDH)

e a Carta Africana dos Direitos do

Homem e dos Povos (CADHP).

Por outro lado, o Estado é uma in-

stituição juridicamente organizada,

ocupando um território definido

onde a lei máxima é a Constituição

da República, dirigida por um Gov-

erno que possui soberania reconheci-

da, tanto interna como externamente.

Portanto, um Estado soberano é sin-

tetizado pela máxima «um Governo,

um povo, um território».

Para se aperceber de como a Con-

stituição moçambicana não passa

de uma simples folha de papel, dado

que o Governo do dia não respeita o

espírito nele consagrado, importa re-

visitarmos o Estado de Direito, o Es-

tado de Direito Democrático, o Es-

tado da Justiça Social e o conteúdo

da DUDH, bem como da CADHP.

Daí que nós, do MDM, considera-

mos o Estado de Direito como um

dos principais pilares de um regime

democrático e uma ferramenta indis-

pensável para evitar a discriminação

e o uso arbitrário da força, o que

permite a protecção dos direitos fun-

damentais, que justifica a limitação

dos poderes do Estado através de sua

sujeição ao Direito.

Desta análise pode concluir-se que,

embora Moçambique formalmente

se afirme como um Estado de Di-

reito Democrático, tal está muito

longe de se concretizar, na medida

em que vivemos uma democracia in-

cipiente, de fachada, uma democracia

amputada.

A maioria do povo carece de bens

vitais. As instituições do Estado,

incluindo a polícia, a justiça e a

Administração Pública em geral,

são usados como instrumentos ao

serviço de um partido político que

governa só porque está no poder, o

que contraria o previsto nos artigos

1º, 2º, 3º e 249º, da Constituição da

República.

A Polícia em Moçambique é usada

contra a Oposição no país, como está

a acontecer todos os dias, particular-

mente contra os militantes, bens e

símbolos do nosso partido, o MDM.

Trata-se de uma manobra que periga

a construção do Estado de Direito

Democrático e visa consolidar e for-

malizar as manifestações de partido

único, que têm sido seguidas pelo

Governo do dia em Moçambique.

Lembremos que foram estas atitudes

totalitárias que empurraram o país

para uma guerra civil sangrenta e sem

precedentes, ou situações recentes

vividas no norte de África, que estão

bem vivas nas nossas memórias.

A discriminação contra cidadãos

que não são membros da Frelimo

é endémica e não contribui para a

construção da tão propalada uni-

dade nacional que o regime sempre

pronuncia. O acesso aos empregos na

Administração Pública e no Estado

em geral é condicionado pela situ-

ação de membro do partido Frelimo.

Cidadãos são coagidos a aceitarem

ser membros do partido no poder, ou

então a morrer à fome. Trata-se de

uma grave injustiça que vai contra a

dignidade da pessoa humana.

O Estado moçambicano para que

seja verdadeiramente um Estado de

Direito Democrático, que respeite os

direitos e as liberdades fundamentais

dos cidadãos, precisa de ser emanci-

pado. Precisa de ser livre! Ele precisa

de se desacorrentar das amarras par-

tidárias a que foi submetido desde

a nascença, em 1975. Apesar de se

chamar e estar inscrito na Consti-

tuição como Estado de Direito, ele,

efectivamente, não existe como tal.

O partido Frelimo, que governa des-

de a independência, é mais forte que

o Estado e tudo faz para destruir a

Oposição política, exactamente us-

ando o Estado para se manter ilegiti-

mamente no poder.

Nas últimas eleições intercalares

Autárquicas em Inhambane, onde o

nosso partido foi o único da oposição

a concorrer, a Frelimo usou a polícia

para prender, sem justa causa, os nos-

sos membros de apoio logístico aos

delegados de candidatura.

A polícia moçambicana está e vai

continuar a ser usada pela Frelimo

para garantir vitórias ilegítimas e se

manter no poder, o que contraria o

artigo 249º e seguintes da Constitu-

ição, bem como todo o espírito de di-

reito democrático previsto e inscrito.

As políticas nacionais de gestão de

recursos naturais servem ao interesse

de um punhado de governantes em

detrimento dos moçambicanos. A

negação ou a sonegação da trans-

formação interna destes serve exac-

tamente para consolidar o tráfico de

influências e a rede criada, trazendo

os resultados que temos, como a

ausência de pequenas e médias em-

presas, a ausência de incremento de

emprego e de transmissão de tecno-

logia e de profissionalismo aos jovens

moçambicanos, o crime organizado

com interesses económicos e a par-

tida deste para atingir e perpetuar

os interesses políticos. Assistimos a

constantes violações de direitos hu-

manos e a um Governo que não re-

sponde pelos seus actos.

Em que nível está a estratégia de relacionamento do partido relativa-mente à cooperação com Portugal?Dentro das relações entre os dois

Estados, temos esperança que ambos

devem cultivar o respeito mútuo no

âmbito das nações. O MDM, che-

gado ao Governo, respeitará os acor-

dos, os dois povos, a soberania dos

mesmos e promoverá a abertura de

interesses privados e de cooperação

entre os dois Estados e povos.

E quanto ao desenvolvimento das

relações entre Portugal e Moçam-

bique?

Dentro do que se torna público ou é do domínio público, parece-nos ser saudável ou, pelo menos, aparenta ser.

Acha que o Governo português pode fazer mais para melhorar o relacionamento com Moçambique?Portugal enfrenta vários problemas

internos típicos da conjuntura den-

tro do estado da União Europeia e

temos esperança que irá, com tempo,

ultrapassar, o que seria bom. De certo

modo, a situação deixa o país numa

posição desconfortável para dar at-

enção a outras nações, por isso, não

se pode esperar muito de Portugal

como Governo nos dias de hoje. O

razoável é Moçambique aproveitar as

capacidades e oportunidades da crise

na Europa para promover incentivos

ao investimento privado português,

que pode impulsionar algumas áreas

da nossa economia.

Quer partilhar alguma informação sobre a zona franca de Manga-Mungassa, na cidade da Beira?Eles pretendem transferir grande po-

tencial comercial, turístico, de trans-

porte e de exposição de produtos

chineses, tendo a Beira como polo

organizacional, o que é bom para o

progresso económico da Beira e do

país em geral, com uma grande van-

tagem pelo facto de o porto da Beira

estar em superioridade com países da

interland, em relação a outros portos

da região.

Frelimo está a empurrar o país para a ditadura - Denuncia Daviz Simango, presidente do MDM

“A Frelimo ignora a ordem constitucional e opta pela ditadura”, Daviz Simango

O MDM é o único partido que em pouco tempo conseguiu estar na AR e quebrar a bipolarização

chega ao público pela milésima vez14 Savana 08-03-2013Savana 08-03-2013 15NO CENTRO DO FURACÃO

Por Argunaldo Nhampossa e Anália Valoi

Após dois anos de intensas

reuniões e debates cerra-

dos, à porta fechada, com

vista a trazer ao povo mo-

çambicano, um jornalismo alternati-

vo ao governamental que existia na

altura, no dia 21 de Janeiro de 1994

saiu para as ruas, a edição número

um do jornal SAVANA, primeiro se-

manário independente de Moçambi-

que. Hoje, o jornal lança ao mercado

a sua milésima edição e na hora do

balanço não faltaram elogios, críti-

cas, desabafos e conselhos para que o

projecto continue por muitos e lon-

gos anos.

Com o lançamento da segunda

República, resultante da aprovação

da constituição de 1990, eliminan-

do-se um conjunto de restrições ao

exercício e desfruto de direitos fun-

damentais bem como a aprovação da

lei de imprensa em 1991, abriu-se

espaço para o surgimento de mais

órgãos de comunicação social em

Moçambique.

Neste espírito, um grupo de 13

profissionais de comunicação social,

dentre jornalistas e fotojornalistas,

provenientes da imprensa pública,

fundaram em 1992, a Cooperativa

de Jornalistas Associados, vulgar-

mente conhecida por Mediacoop.

Enquanto aguardava-se a alocação

de fundos para a viabilização do son-

ho de publicar o primeiro semanário

independente, o grupo trouxe a 25

de Maio de 1992 o primeiro jornal

por Fax denominado Mediafax.

Dois anos mais tarde, concretamente

a 21 de Janeiro de 1992 materializa-

va-se o sonho da cooperativa e o jor-

nal SAVANA aparecia pela primeira

vez nas bancas.

ponível na praça para o consumo

público, o SAVANA atinge hoje

um marco histórico e, por ter sido

o primeiro semanário privado no

Moçambique pós independência,

também é o primeiro a alcançar a

edição mil.

A voz dos fundadoresLourenço Jossias, editor do Maga-

zine Independente, é um dos mem-

bros fundadores da Mediacoop.

Jossias parabeniza todos os profis-

sionais e a direcção da empresa pelo

alcance da milésima edição do jornal

que ajudou a criar.

“Isto é resultado de muito trabalho

e dedicação, pois sabemos de ante

mão as condições materiais e finan-

ceiras em que muitos órgãos operam.

Muitos não resistiram e encerraram

as portas”, disse.

Segundo Jossias, o Savana continua

a manter os princípios que nortear-

am a sua fundação e, apesar das en-

tradas e saídas de profissionais o que

é normal nos processos produtivos,

é caso para dizer passam os homens

mas a tradição se mantém.

Criticou a demora da transição de

edição a preto e branco para cores

e diz que se tratava de resistência a

mudanças para as novas exigências

do mercado, mas agora o jornal está

assente nos carris e é positivo.

Para Jossias, é importante também

que ao celebrar este marco históri-

co, haja espaço para homenagear os

membros da Mediacoop já falecidos,

mas que em vida tudo fizeram para

honrar o nome da instituição.

Para Fernando Veloso, director do

Canal de Moçambique/Canalmoz,

os desígnios que nortearam a

fundação do jornal estão perdidos e

o SAVANA está cada vez mais a ser

um jornal pro-regime.

“O jornal já foi coerente, mas ulti-

mamente não se consegue perceber

qual é a sua verdadeira linha edito-

rial. Este problema acentuou-se com

a morte do director do jornal, Kok

Nan” disse Veloso.

De seguida acrescentou que se nota

que o factor comercial está a sobre-

por-se ao jornalismo.

O mesmo considera que com a

mudança para versão a cores, o SA-

VANA perdeu as suas características

originais e o novo design não foi

bem conseguido. Veloso diz que es-

pera que o alcance da cifra mil con-

stitua uma oportunidade de reflexão

para se fazer o SAVANA sonhado.

Fernando Manuel, um dos funda-

dores da mediacoop, contou-nos que

chegou na cooperativa a convite de

Kok Nam e Naita Ussene, na altura

colegas na revista Tempo.

Manuel diz que abraçou o projecto

porque acreditava na materialização

de um jornalismo independente e

nos frutos que poderiam advir do

mesmo e, passadas 1000 edições diz

ter a certeza que se enganou com

que se pretendia com a mediacoop.

Agora diz que tudo está perdido, o

jornalismo que se esperava que fosse

não é, porque não houve passagem

de testemunho para as novas ger-

ações.

“Os que fundaram o jornal con-

hecem o verdadeiro destino que

tinha de ser dado à empresa e não

ao que acontece agora. Mas, ape-

sar destes constrangimentos o SA-

VANA deve continuar a exercer o

seu nobre papel de informar”.

da casa Os profissionais de pena que passar-

am pelo SAVANA mas que, devido

a motivos de vária ordem, sobretudo

financeiras, trilham outros caminhos

não pouparam elogios ao semanário

mas, também deixaram algumas

recomendações e “puxão de orelhas”.

Rafael Bié foi um deles. Felicitou

o jornal e disse que desde a sua

fundação o SAVANA tem sabido

com êxito ocupar o seu espaço na

praça, por isso deve continuar a pau-

tar por este caminho que lhe garante

credibilidade.

Segundo Bié, é impossível falar do

jornalismo em Moçambique sem

fazer menção ao SAVANA, por

ter sido o primeiro semanário in-

dependente e escola para muitos

profissionais desta área que hoje es-

tão na praça.

Elogiou a abordagem dada aos con-

teúdos que são veiculados e a nova

mancha gráfica.

Lamentou o desaparecimento do

suplemento económico wall street,

da tribuna do editor e da coluna do

escritor Mia Couto.

O nosso interlocutor criticou tam-

bém a colocação do editorial nas úl-

timas páginas.

“Acho que tomando em consider-

ação que o editorial é o posiciona-

mento oficial do jornal perante al-

guns factos que marcam a vida do

país e do mundo, este deveria estar

nas primeiras páginas como estava no passado” opinou. Por último disse que sente falta de publicação de histórias de vida, nas páginas deste semanário, pois há muitos casos de sucessos que pre-cisam ser conhecidos para inspirar mais moçambicanos. Enquanto isso, Ângelo Muguambe, editor do jornal Zambeze, congratu-la todos os profissionais que directa ou indirectamente contribuíram para que o “barco” escalasse pela milésima vez o porto, num período cheio de muitas dificuldades e desafios que as novas tecnologias impõem aos me-dias. Por isso apela mais dedicação e ousadia. No que toca aos conteúdos veicu-lados, este foi cauteloso ao afirmar que o jornal mantém a sua linha e espírito, mas é preciso diferenciar os mementos, porque em 1994 a azáfa-ma da revolução era maior. Havia muita informação por descar-regar mas, agora está-se num perío-do um pouco morto e com muitos órgãos de comunicação no país.

Para Munguambe a aventura a

cores marcou uma nova etapa para

este semanário mas, fez notar que a

primeira edição caiu mal e dava sen-

sação de falta preparação prévia. Diz

que a segunda veio tapar os erros

cometidos e agora deve-se melhorar

cada vez mais.

Milton Machel, que hoje abraça

a área de monitoria e pesquisa dos

medias, é outra referência que passou

por este jornal e classifica o órgão

como sendo a bandeira nacional de

liberdade de imprensa, visto que foi

Os nossos colunistas Machado da Graça diz que o Savana

foi o primeiro órgão de comunicação

a nível nacional que o convidou para

ser colaborador e exerceu a sua liber-

dade de expressão.

“Desde que fui convidado a colabo-

rar nunca recebi uma instrução sobre

o que deveria escrever ou não, estou

livre para expor as minhas ideias”

disse.

Quanto ao novo design do jornal,

SAVANA aos olhos do povo Augusto Novela, trabalhador, diz que é leitor assíduo do SAVANA

porque trata-se de um órgão que prima pela veracidade dos factos,

independência e isenção no tratamento das matérias. Por isso, faz

votos para que este espírito continue por muitos e longos anos.

António Sales, outro cidadão que falou ao SAVANA, disse que

é preciso louvar os avanços que o jornal está a registar, principal-

mente no que toca a abordagem dos conteúdos e forma de apre-

sentação a cores que é mais cativante.

Sales apelou à utilização de linguagem clara e informativa princi-

palmente nos editoriais, pois vezes há em que lê e não fica claro,

sendo que na contra capa (rubrica hora do fecho) encontra mais

dificuldades ainda por tratar-se de coluna elitizada.

Enquanto isso, Ricardo Fumo, lamentou a fraca abordagem dos

assuntos de outras províncias do país, do desporto internacional,

principalmente para as ligas com maior expressão como é o caso

da espanhola. Por fim apelou também aos jornalistas para se dedi-

carem cada vez mais em manter o cidadão sempre bem informado

sobre os assuntos mais candentes do país.

O Savana era considerado a “ima-

gem da marca” da Mediacoop e

tinha como principal objectivo fazer

um jornalismo independente carac-

terizado pela isenção, transparência,

integridade na informação e acima

de tudo fiscalizar as acções do gov-

erno na condução do país.

No seu primeiro número, estas

questões já estavam patentes e con-

frontava-se com o caótico problema

de recolha de lixo na capital do país

e o processo eleitoral ora em curso.

Devido ao trabalho, entrega, per-

sistência e compromisso dos profis-

sionais que labutam para que a cada

sexta-feira, o jornal estivesse dis-

o primeiro jornal a trazer o plural-

ismo de ideias.

Machel aponta que desde a sua gé-

nese até aos dias que correm, o SA-

VANA foi sempre um meio de críti-

ca às acções do governo em relação

a gestão da coisa pública e por via

disso conseguiu criar o seu espaço no

mercado e consegue ser fiel.

A velocidade das tecnologias de in-

formação e comunicação cria novos

desafios aos gestores que têm a re-

sponsabilidade de adoptar a publi-

cação a estas ferramentas e a conse-

quente abertura de novos modelos

de negócio para que não fiquem

ultrapassados.

Por outro lado, Machel referiu que

gostaria de ver artigos de cunho in-

vestigativo que aprofundem mais as

questões como indústria extractiva,

despesa e investimentos públicos. E

por fim olhar também para transpar-

ência e ética na governação.

tivo de muito orgulho saber que o

SAVANA atinge hoje a edição 1000.

A sua história tem vários momentos,

cada momento tem a sua história. O

SAVANA a cores trouxe uma maior

dignidade.

Serra defende que é necessário que

pouco a pouco sejam feitas mais

duas coisas: por um lado, introduzir

um jornalismo de pesquisa menos

dependente do tempo de curta du-

ração e dos temas “batidos”; por

outro, trabalhar para uma maior au-

tonomia temática, apelando perma-

nentemente à qualidade e às autorias

de prestígio.

Políticos saúdam o marcoPara António Muchanga, membro

da Renamo e membro do Conselho

do Estado, a Mediacoop conseguiu

cumprir a missão pela qual foi fun-

dada, que é trazer aos moçambica-

nos uma imprensa independente

com estilo próprio. Desde já es-

peramos que esta sede de informar

incansavelmente os moçambicanos

e o mundo continue por muitos e

longos anos.

Muchanga disse ser resistente contra

algumas mudanças, como é o caso da

nova roupagem do SAVANA e está

com saudades da edição a preto e

branco que não feria a vista.

“No jornal a cores houve tendência

de reduzir o tamanho dos caracteres,

o que me obriga a fazer um pequeno

exercício na leitura, por isso deve-se

melhorar a fonte” lamentou.

No concernente as cores, este apon-

tou que o verde está mais vivo e

ofusca outras cores, por isso deve-se

trabalhar mais para acertar as cores.

O Porta-voz do partido Frelimo,

Damião José, disse que o jornal de-

sempenhou e ainda desempenha um

papel preponderante na difusão de

informação para o desenvolvimento

do país.

Assim, deve continuar a exercer este

nobre papel visto que “o homem in-

formado vale por dois” e com a in-

formação credível que o jornal traz,

coloca o homem ciente dos proble-

mas e desafios do seu país.

Segundo Damião o SAVANA fez

um investimento à altura e conse-

quentemente um salto qualitativo

com a adopção da edição a cores,

pois torna a leitura mais agradável

em relação ao preto e branco.

Damião deixa um desafio para o fu-

turo, “é preciso que o jornal reporte

as realizações e conquistas do povo

moçambicano, não apenas situações

políticas, mas histórias daqueles ci-

dadãos ou comunidades que tudo

fazem para garantirem a sua sobre-

vivência”, conclui.

Sociedade civil Abdul Carrimo, do Observatório

eleitoral, diz que apesar de não con-

cordar com algumas opiniões ou

conteúdos publicados pelo jornal ao

longo das 1000 edições, felicita os

fazedores porque não é fácil atingir

esta fasquia e prova disso são os que

ficaram pelo caminho.

Mais ainda é que das vezes que se

identificou com as matérias publi-

cadas havia muita imparcialidade e

isenção que são os principais desígn-

ios por respeitar na arte de informar.

Machado diz não concordar com

algumas alterações feitas no novo

layout, como é caso da colocação nas

últimas paginas dos artigos de opin-

ião e editorial.

Carlos serra diz que constitui mo-

Carrimo refere que o jornal prioriza

mais assuntos políticos, críticas e

opiniões e passa ao de leve assuntos

como dia-a-dia das comunidades, o

desporto, que tem muitas modali-

dades não exploradas, o entreteni-

mento e cultura são vistos apenas ao

nível da cidade capital e não locais

onde florescem estrelas.

Fernando Mbanze, editor do mediaFAX, diz que há uma grande

diferença entre o SAVANA dos tempos e o actual, porque no passado

havia “um núcleo duro” e profissional que se empenhava em trazer os

factos que incomodavam os dirigentes.

Semanalmente havia muita expectativa do público em ver o jornal

devido aos casos que denunciava mas, infelizmente o mesmo “núcleo

duro” foi desperdiçado ao longo dos tempos.

Mbanze atira a culpa à direcção da empresa e diz que é preciso que se

crie condições de trabalho para o jornalista.

“Fazer jornalismo implica pensar e

isso não se compadece com a fome

e falta de moralização dos profis-

sionais” desabafou, para de seguida

acrescentar que apesar desta situ-

ação o jornal continua a exercer o

seu papel de informar mas, pode-

ria fazer mais desde que haja mel-

horia de condições de trabalho.

Na mesma senda, disse que para

que se tenha um bom jornalista le-

va-se tempo, por isso, não se pode

abrir a sua mão de qualquer ma-

neira, é preciso fortalecer a actual

equipa com gente de qualidade e

preencher as lacunas existentes ao

nível das editorias.

Fernando Veloso

Lourenço Jossias

Fernando ManuelMilton Machel

Machado da Graça

Rafael Bié Carlos Serra

Abdul Carrimo

António Muchanga

Fernando Mbanze

Materialização do sonho de trazer o jornal SAVANA ao público

16 Savana 08-03-2013INTERNACIONAL

Milhares de apoiantes do

Presidente venezue-

lano aplaudem e cho-

ram o seu líder Hugo

Chávez, cujos restos

mortais vão enterrar esta manhã na

capital da Venezuela, Caracas.

Nesta quarta-feira, os restos mor-

tais de Chávez foram trasladados do

Hospital Militar para a Academia

Militar da Venezuela, em Caracas.

Caracas, onde decorreu cortejo fúne-

bre de Hugo Chávez, está lavada em

lágrimas, dividida entre a tristeza e o

caos. Uma multidão saiu à rua para

homenagear o líder falecido esta ter-

ça-feira, e seguiu acompanhando o

corpo pelas ruas da capital. Venezue-

lanos gritam que “Chávez não mor-

reu, Chávez vive no povo”, “Chávez

vive” e “Todos somos Chávez”.

Hugo Chávez morreu nesta terça-

feira, aos 58 anos, num hospital

militar em Caracas, na sequência de

complicações após a quarta operação

ao cancro, anunciou o vice-presi-

dente Nicolás Maduro.

“Às 22h55 em Maputo morreu

o Presidente comandante Hugo

Chávez. À toda a sua família trans-

mitimos a nossa dor e a nossa soli-

dariedade”, disse Maduro, num

depoimento emocionado. “É uma

tragédia histórica aquela que hoje

(terça-feira) toca a nossa pátria.

Apelamos a todos os nossos com-

patriotas a serem os vigilantes da

paz, do amor e da tranquilidade da

pátria. Queridos compatriotas, muita

coragem, temos que crescer por cima

desta dor”, afirmou.

Nicolás Maduro, designado pelo

próprio Chávez como seu suces-

sor, mobilizou as Forças Armadas

e a polícia para “proteger a paz do

povo venezuelano”. Os chefes mili-

tares, por sua vez, já se afirmaram

fiéis a Maduro, que deverá disputar

as eleições presidenciais com o líder

da oposição, Henrique Capriles,

que perdeu a disputa eleitoral com

Chávez em Outubro. Sondagens re-

centes davam a vitória a Maduro.

A longa luta do revolucionário que

Multidão no cortejo fúnebre de Hugo Chávez

foi derrotado pela doença

O presidente venezuelano lutava

desde Junho de 2011 contra um can-

cro e não era visto em público desde

a última operação, em inícios de

Dezembro de 2012. Tinha 58 anos.

Hugo Chávez tinha regressado a

Caracas a 18 de Fevereiro, depois

de mais de dois meses internado em

Cuba, onde fizera a sua quarta oper-

ação em quase dois anos. O prognós-

tico foi sempre reservado, tendo as

autoridades venezuelanas informado

que o presidente sofria uma grave

infecção respiratória, sendo obrigado

a usar uma cânula traqueal que lhe

dificultava a fala.

O nome de Hugo Chávez ficará para

sempre ligado à Venezuela e à sua

revolução bolivariana, que permitiu

implementar aquele que designava

por socialismo do século XXI.

Chávez chegou ao poder em 1999,

depois de ter conseguido 56% nas

presidenciais de Dezembro de 1998.

Desconhecido no início dos anos

1990, o jovem tenente-coronel ficaria

famoso em 1992, depois de um fal-

hado golpe de Estado contra o então

presidente Carlos Andrés Pastrana.

Nascido em Sabaneta a 28 de Julho

de 1954, Chávez chegou ao poder

com a promessa de mudança, sob o

símbolo do seu herói, Bolívar, o Lib-

ertador das Américas. O primeiro

passo para a mudança passou pela

reforma da Constituição, que deu

mais poderes ao presidente.

Graças aos petrodólares (o dinheiro

da exportação do petróleo), Chávez

aprovou uma série de programas

sociais. Mas, apesar de bem vindas

pelas camadas mais pobres, muitas

das medidas eram contestadas por

empresários e o sector conservador

da sociedade.

Em Abril de 2002, Chávez foi vítima

de um golpe de Estado, que o afastou

do poder durante cerca de 48 horas.

Depois disso, venceu um referendo

convocado pela oposição sobre a sua

continuação no poder (em Agosto de

2004), foi reeleito em 2007, voltou a

alterar a Constituição em 2008 para

permitir um novo mandato e seria

eleito novamente em Outubro de

2012.

Pelo caminho, continuava a imple-

mentar a sua revolução bolivariana e

o socialismo do século XXI, estando

contudo o país muito dependente

dos preços do petróleo.

Do ponto de vista externo, Chávez

surgiu como uma espécie de herd-

eiro ideológico do líder cubano, Fi-

del Castro, com críticas abertas ao

“imperialismo” norte-americano e

relações com Governos não muito

bem vistos no ocidente, como o do

Presidente iraniano, Mahmud Ah-

madinejad, ou a defesa do coronel

Muammar Kadhafi, durante a rev-

olução na Líbia.

Em relação à sucessão, Chávez foi

bem claro antes de partir para Cuba,

em Dezembro de 2012, onde pela

primeira vez abordou a hipótese de

não conseguir recuperar da doença.

“É minha opinião firme, plena como

a lua cheia, irrevogável, total, que

nesse cenário que obrigaria a convo-

car eleições presidenciais, vocês ele-

jam Nicolás Maduro [o actual vice]

como presidente.

Vice assume a presidência Nicolás Maduro assumiu formal-

mente as funções de Presidente in-

terino até a realização das eleições.

Nicolas Maduro que anunciou de

forma emocionada a morte do Presi-

dente Hugo Chávez, assumirá fun-

ções como chefe do Estado interino

da Venezuela e convocará eleições

dentro de 30 dias.

A Constituição da Venezuela diz que,

se o Presidente eleito ainda não tiver

tomado posse, quem deve assumir

interinamente o poder é o presidente

da Assembleia Nacional (Parla-

mento) do país, que neste momento

é Diosdado Cabello, vice-presidente

do Partido Socialista Unido da Ven-

ezuela (PSUV) - partido de Chávez.

A oposição, liderada por Henrique

Caprilles, defende que se respeite a

Constituição do país.

Não tendo podido, por causa da

doença, tomar posse a 10 de Janei-

ro deste ano, depois de reeleito nas

presidenciais de 7 de Outubro de

2012, Chávez foi autorizado pelo

Supremo Tribunal a assumir o poder

posteriormente, na base de que, en-

quanto Presidente reeleito, não ha-

veria necessidade dessa formalidade.

Nesse contexto, o artigo 233 da Con-

stituição da Venezuela diz que quem

deve assumir a presidência interina é

o vice-presidente do país.

Juristas ouvidos pelo jornal espanhol

‘El Mundo’ referiram que a solução

a encontrar para a presidência deve

passar por uma mistura entre o que

diz a Constituição e a sentença judi-

cial. Até porque, disse a este diário o

constitucionalista Hermann Escarrá,

“o vice-presidente não pode, de todas

as maneiras, substituir o presidente,

porque, de acordo como artigo 229

da Constituição, não poderia ser can-

didato presidencial”. Porém, ao as-

sumir a presidência interina, Nicolas

Maduro deixa de ser vice-presidente

e, portanto, de acordo com esse mes-

mo artigo, poderá candidatar-se às

eleições presidenciais.

Exército compromete-se a respeitar a constituição O Exército venezuelano prometeu

já que vai respeitar a Constituição

do país e a vontade de Chávez. O

Governo decretou sete dias de luto

nacional e o funeral de Estado terá

lugar na sexta-feira.

O chefe do Comando Estratégico

Operacional venezuelano, Wilmer

Barrientos, assegurou que a situação

no país “está dentro da normalidade”,

depois da morte do Presidente Hugo

Chávez. “Estamos a monitorizar

todo o país, estamos a monitorizar

inclusive a fronteira, os nossos mares

e até agora tudo está em plena nor-

malidade”, disse Wilmer Barrientos,

em declarações emitidas no canal de

televisão venezuelano Telesur, divul-

gadas pela agência de notícias Efe.

O mesmo responsável explicou que

o país só não está na “total normali-

dade”, porque está a viver “uma dor

profunda”, quando a Venezuela per-

deu “um dos maiores homens da

terra”.

Colégio fúnebre O Caixão deixou o Hospital Militar

de Caracas por volta das 17.10 (hora

de Maputo), da última quarta-feira,

com destino à Academia Militar,

onde o corpo do Presidente Hugo

Chávez ficou em câmara ardente até

hoje, dia do funeral.

Segundo as imagens da estação de

televisão Telesur, o caixão do presi-

dente seguiu num carro, tapado com

a bandeira venezuelana e rodeado de

flores e de pessoas. A acompanhar o

cortejo seguiram os filhos de Chávez

e a sua mãe, Elena Chávez, assim

como o vice-presidente venezuelano,

Nicolás Maduro.

Por volta das 18.00, o cortejo tinha

percorrido pouco mais de metade do

caminho.

Frente ao cortejo, seguia um guarda

de honra, que transportou uma ré-

plica da espada de Simón Bolívar, o

libertador das Américas que inspirou

a revolução bolivariana de Chávez.

O ministro da Defesa, Diego Molero,

tinha dito numa entrevista televisiva

que os restos mortais de Chávez se-

riam escoltados por quatro cavalos. E

que à frente iria um cavalo com uma

sela vazia, “que representa o Chefe

que já não está connosco”. O que não

se comprovou.

A trasladação foi acompanhada por

milhares de venezuelanos nas ruas de

Caracas, uma verdadeira maré ver-

melha chavista. O Governo decretou

sete dias de luto, devendo as bandei-

ras permanecer a meia haste.

O funeral de Chávez realiza-se hoje,

sexta-feira, às 10.00 (16.30 em Ma-

puto). Uma dezena de chefes de

Estado participa no funeral do presi-

dente da Venezuela, Hugo Chávez.

17Savana 08-03-2013 INTERNACIONAL

avisos contudentes de que se distanciar-iam do governo do Quénia caso Kenyatta e Rutho venham a ser eleitos. Sobre este assunto, a União Africana optou por respeitar a decisão da justiça queniana, que autorizou os dois a concor-rerem.A violência de 2007 foi causada pela não aceitação dos resultados anuncia-dos pela comissão eleitoral, que davam uma margem de pouco mais de 200 mil votos a favor de Kibaki contra Odinga, que prontamente declarou não aceitar os resultados, alegando terem sido fruto de manipulação.Para emprestar maior credibilidade ao processo eleitoral deste ano, a comissão eleitoral decidiu usar, pela primeira vez, urnas transparentes.Também pela primeira vez, os eleitores foram identificados por impressões digi-tais através do sistema de registo eleitoral biométrico. Foi também pela primeira vez que os candidatos presidenciais participaram em debates televisivos, onde tiveram que re-sponder a várias perguntas sobre os seus programas de governação e sobre as suas

Os Quenianos foram às urnas

no dia 4 de Março para eleger

o sucessor de Mwai Kibaki na

Presidência da República, 47

Governadores de Municípios

e membros das respectivas Assembléias

Municipais, 47 Senadores e 290 Deputa-

dos da Assembleia Nacional. Em algumas

Assembleias de voto as filas chegavam a

atingir três quilómetros de cumprimento,

confirmando a grande ansiedade dos 14

milhões de quenianos inscritos para votar,

de participar nestas que são consideradas

eleições históricas para um país marcado

por profundas divisões étnicas.  

Estas eleições realizaram-se sob a sombra

das últimas realizadas em 2007, e em que

o actual Presidente foi declarado vence-

dor no meio de uma grande contestação

que mergulhou o país numa violência

sem precedentes, com um saldo de mais

de mil mortos e mais de meio milhão de

desalojados.

A violência pós-eleitoral de 2007/2008

só viria a conhecer o seu fim através da

intervenção da comunidade internacional

que sob a mediação do antigo Secretário

Geral das Nações Unidas, Koffi Annan,

alcançou-se um acordo de partilha do

poder. O acordo deu a Kibaki a Presidên-

cia da República, deixando o cargo de

Primeiro-Ministro para Raila Odinga,

com a possibilidade de indicar metade

dos cargos ministeriais. As eleições de

2007 podem ser consideradas como

aquelas que não tiveram vencedor nem

perdedor.

Por conta das memórias da violência

pós-eleitoral de 2007, as atenções da

comunidade internacional estiveram e

ainda estão viradas para o Quénia, com

os vários líderes a enviarem apelos para a

manutenção da paz durante e depois das

eleições. Barack Obama, Presidente dos

Estados Unidos da Améria, que também

tem sangue  queniano, enviou uma men-

sagem em vídeo a apelar aos quenianos

para votarem em paz; a União Africana

enviou Joaquim Chissano, antigo Presi-

dente de Moçambique, para liderar a

missão de observação daquele organismo

continental, enquanto que a Common-

wealth escolheu Festus Mogae, antigo

Presidente do Botswana. A mensagem de

Chissano foi também de apelo à apaz e

compromisso de que a missão que dirige

vai testemunhar a realização de eleições

justas, livres e transparentes. Dos vários

encontros que Chissano manteve com os principais actores do processo, ele manifestou a sua satisfação pelo nível de organização e prontidão dos órgãos de gestão do processo eleitoral.As eleições deste ano têm algo que as tor-nam diferentes das de 2007, consideradas por muitos um fiasco. Estas relizam-se a coberto de uma nova Constituição da República que está em vigor desde 2010; um sistema judiciário totalmente refor-mado, uma nova comissão eleitoral; e um

processo de reformas na polícia em curso.Pela primeira vez surge uma mulher como candidata presidencial. Em estrita observância à nova legislação, os candi-datos foram obrigados a comprovar as suas habilitações literárias antes de serem aprovados pela Comissão Eleitoral Inde-pendente. A lei estabelece que os candi-datos ao cargo de Presidente da Repúbli-ca e de Governador, bem como os seus vices, devem provar que tem pelo menos um grau universitário.Outro facto novo nestas eleições é que um dos candidatos presidenciais e o seu vice têm julgamentos pendentes no Tri-bunal Penal Internacional. Trata-se do candidato da coligação Jubilee, Uhuru Kenyatta, filho do primeiro Presidente do Quénia, Jomo Kenyatta, e o seu vice na corrida presidencial, William Rutho. Os dois são acusados de crimes contra a humanidade na sequência da violência pós-eleitoral de 2007.A possibilidade de o país vir a ter um presidente acusado pelo Tribunal Inter-nacional Criminal, prontificou a União Europeia e outros governos a emitirem

condutas públicas nos cargos que já ocu-param.Nos últimos dias da campanha todos os candidatos tiveram que gravar mensagens a apelar para a paz e não violência e decla-rarem que irão aceitar os resultados que a comissão eleitoral anunciar. Acordaram, também, que em caso de não aceitarem os resultados deverão recorrer ao tribunal e não contestar os resultados nas ruas.O Tribunal Supremo assumiu um com-promisso público de deliberar sobre todas as reclamações dentro do período estabel-ecido por lei. De acordo com a legislação eleitoral queniana, em caso de nenhum candi-dato conseguir metade e mais um voto, e não conseguir maioria em pelo menos metade dos 47 municípios será realizada uma segunda volta eleitoral com os dois candidatos mais votados, num período de 30 dias após o anúncio dos resultados da primeira volta, que se espera sejam con-hecidos dentro de 6 dias após a realização escrutínio.

O factor étnicoEmbora as rivalidades étnico-tribais se-jam uma marca da sociedade queniana e remontam desde a independência em 1963, quando os Kikuyu herdaram o poder do Britânicos, o que lhes permitiu acumular maior riqueza e exorbitantes extensões de terra fértil principalmente na zona central do país, a violência pós-eleitoral não é tradição neste país da África Oriental. Em 2002 Kibaki, que é da etnia Kikuyu, teve o apoio de Odinga, que é de etnia Luo, quando concorreu à Presidência da República com Kenyatta, outro Kikuyu, que era visto como apoi-ante do projecto de Daniel Arap Moi, da etnia Kalajin, que governou o Quénia du-rante 24 anos, na sequência da morte de Jomo Kenyatta, em 1988. Moi foi vice de Jomo Kenyatta.Em 2007 Odinga, liderando o Movi-mento Democrático Laranja (ODM) que integrava William Rutho, que é Kalenjin e Musalia Mudavadi, da etnia luhya e tantos outros que representam outros grupos étnicos que também nu-triam o sentimento de exclusão na gov-ernação e consequente partilha de recur-sos, disputou a eleição com Mwai Kibaki, que concorria à sua própria sucessão. Ex-istia já nessa altura um sentimento de insatisfação pelo facto de o país estar a ser governado por um grupo étnico, os Kikuyu, e que era chegado o momento de outros grupos governarem o Quénia. Este sentimento esteve presente nos dis-cursos eleitorais deste ano, embora conti-dos e bastante subtís por receio de serem acusados, ao abrigo da nova legislação, de discurso de ódio e incitação à violência, e do medo do olho vigilante do Tribunal Penal Internacional.

Eleições assombradas pela violência de 2007 QuéniaPor Eduardo Namburete, no Quénia, em especial para o SAVANA

18 Savana 08-03-2013OPINIÃO

CartoonEDITORIAL

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Editor Executivo:Francisco Carmona

francisco.carmona@mediacoop.co.mz

Redacção: Fernando Manuel, Emídio Beúla, Raúl Senda, Abdul Sulemane e Argunaldo Nhampossa

(Editor) e Urgel Matula

Há vários anos que entre as instituições de administração

da justiça em Moçambique se vem discutindo sobre o

futuro da Polícia de Investigação Criminal (PIC), sem

que no entanto se chegue a alguma conclusão.

O Conselho de Ministros chegou mesmo a submeter à As-

sembleia da república, em 2009, uma proposta de um Projecto

de Lei que criaria, no lugar daquela entidade de investigação

sobre crimes, o Serviço Nacional de Investigação Criminal

(SICRIM).

Mas, inexplicavelmente e de forma muito obscura, esta pro-

posta viria mais tarde a ser retirada do rol de matérias a serem

apreciadas pelo órgão legislativo.

Nos meios policiais e judiciais continua um vigoroso debate

sobre se a PIC deve continuar subordinada ao Comando Geral

da Polícia ou passar para a Procuradoria Geral da República.

Parece tudo um debate sobre o sexo dos anjos. E parece haver

gente bem posicionada, que beneficia da desorganização e do

estado de debilidade em que hoje se encontra a PIC, e que

por isso não quer ver este assunto resolvido. É o que acontece

quando a máfia se apodera do Estado.

Alguém poderá perguntar que interesse teriam as tais gentes

em manter a entidade nacional de investigação de crimes neste

estado de debilidade? A resposta é simples. Se isso lhes traz

benefícios, obviamente que não terão interesse em ter uma ins-

tituição robusta e independente dos seus próprios poderes, que

os possa um dia apanhar nas malhas do crime. E encontrarão

todo o tipo de argumentos para escamotear qualquer acção

que vá contra os seus interesses.

A questão da PIC não é necessariamente sobre onde a orga-

nização deve ou não estar. É tão simplesmente de dotá-la de

uma orgânica própria, que lhe confere independência, autono-

mia e recursos financeiros, técnicos e humanos próprios para a

realização cabal das suas obrigações, mesmo que continue a ser

tutelada pelo Ministério do Interior e pelo Comando Geral

da Polícia.

Actualmente a PIC depende, quer do ponto de vista estrutural

quer do ponto de vista financeiro, do Comando Geral da Po-

lícia, que por sua vez reside no Ministério do Interior. Nesta

relação de dependência, a PIC não tem poderes bastantes para

a tomada de decisões sobre a aplicação de recursos financeiros,

técnicos e humanos à altura das suas responsabilidades como

entidade de prevenção, combate e investigação contra crimes.

No actual modelo, a PIC não está sujeita a um mecanismo

formal de supervisão civil que permita à instituição gozar da

confiança do público, junto do qual ela deve também prestar

contas sobre as suas actividades.

O que se pretende com uma instituição de investigação crimi-

nal, seja ela a PIC ou a SICRIM, não é saber se ela está domi-

ciliada no Ministério do Interior ou na Procuradoria Geral da

República. É, isso sim, se face à sofisticação das tipologias de

crime, que vão desde o branqueamento de capitais, fraudes fi-

nanceiras e tráfico de drogas e de seres humanos, esta institui-

ção possui meios financeiros, técnicos e humanos adequados

para permitir obter resultados positivos.

Está, por isso, totalmente desenquadrado o actual debate sobre

se se pretende ou não uma entidade de investigação criminal

fora do âmbito da polícia. E quanto cedo os intervenientes

neste processo melhor entenderem a natureza do problema

que têm nas suas mãos, estará o país melhor posicionado para

se defender do crime e dos criminosos.

A forte difusão de livros so-

bre motivação individual e

de crescimento espiritual,

tornou desnecessária e ba-

nal, qualquer abordagem sobre a re-

lação entre as palavras que pronun-

ciamos e os actos a elas associados.

É lugar-comum, e não precisamos

citar nenhum autor, que a palavra

que pronunciamos é a fundação

onde se ergue o edifício da nossa

personalidade. É nas palavras que

encontramos a pista e as pegadas

do interior de quem as pronunciou;

são a “impressão digital” das nossas

acções, intenções e sentimentos.

Defendo que um dos traços típi-

cos do Homem moderno é o seu

empenho na auto aniquilação. O

saldo de palavras que pronuncia ao

longo do dia é um verdadeiro bom-

bardeamento a sua mente e ao seu

coração. Não seria forçado adap-

tar o provérbio e dizer: o homem

se enterra pela boca. No ambiente

doméstico, profissional, social e po-

lítico, o discurso assenta numa es-

pécie de recital obrigatório que de-

nominei num outro artigo de 3M: a

mentira, o murmúrio e o maldizer.

O feitiço em termos gerais, seja a

forma e conteúdo que tiver, não

dispensa a evocação de palavras

diabólicas, que expelidas para o ar

ou na mente vão de encontro à víti-

ma produzindo nesta a intenção do

enfeitiçador. Estas palavras associa-

das aos amuletos, pós, ossos, foto-

grafias, etc, agem como verdadeiras

bombas cuja precisão depende do

treinamento e eficácia do demónio

que as acompanha. Este exemplo

é a descrição mais radical e mais

explícita do efeito demolidor de

uma palavra, mas existem outros

casos que usamos palavras que fun-

cionam como brasas, acendendo o

Palavras enfeitiçadasPor Venâncio Mondlane Jr.

rastilho que nós mesmos deixamos

ligado ao relógio da vida.

Na conversa quotidiana é quase sa-

cramental usar palavras de desmo-

tivação, irritarmos, mostrarmo-nos

duros e intransigentes com o trân-

sito, com os colegas, parentes, em

fim, passarmos o dia inteiro com

vuvuzelas para todos os cantos. Os

nossos valores, a nossa interiorida-

de, aparece indisfarçável, límpida

e cristalina, na impetuosa corren-

te de termos e expressões que, em

contexto diverso, têm a mesma na-

tureza que a intenção de um acto

de feiticismo. Contudo, diferente

daquele, este nosso discurso prenhe

de carga negativa, tem como efei-

to adoecer a nossa mente e o nosso

equilíbrio cardiovascular. Stress,

derrames cerebrais, desequilíbrio

na tensão arterial, relações huma-

nas problemáticas, têm origem jus-

tamente na natureza das palavras

que usamos todos os dias com os

outros e connosco mesmos.

Na política o uso de palavras en-

feitiçadas, surge de forma mais es-

pectacularmente disfarçada. Este é

o Mundo onde se pode dizer com

toda a força que de facto “o diabo

se transforma em anjo da luz”. Os

programas eleitorais nunca apli-

cados, os planos quinquenais que

sempre se repetem, os programas

de revoluções verdes que se trans-

figuram em cinzentas, o combate à

pobreza que se verte em promoção

da miséria, enfim, o discurso em

defesa do povo que maquilha a real

intenção de esfaquear e sangrar o

erário público…são a mais alta ex-

pressão artística de como o diabo

opera com as palavras.

A religião também não está isenta

da infiltração de palavras enfeitiça-

das, aliás, é nesta onde elas se ma-

nifestam com todo o esplendor. A

coisa mais difícil hoje de encontrar

é alguém que se afirme ateu ou que,

no mínimo, não esteja ligado a uma

religião qualquer, mesmo que seja das trevas. Todavia, quem se pre-ocupa e age verdadeiramente em conformidade com os ensinamen-tos de tal religião?Em verdade os religiosos de hoje agem com os mesmos métodos dos políticos. São os mensageiros do inferno infiltrados nos templos de Deus. A religião, a política e a sociedade estão repletas de todos os males do 3M. Se o leitor julga exagero então acompanhe-me:Nos dias que correm, tentar restau-rar um valor positivo na sociedade é associado a loucura e a vergonha. Quem, sem receio, ajuda um cego a cruzar a estrada? Quem ajuda um manco a levantar-se após uma queda? Quem oferece um pão a um idoso solitário, andrajoso e que cata alimento no nauseabundo conten-dor? Quem já pensou e agiu peran-te os meninos de rua que nos batem os vidros do carro com a mão côn-cava esperando uma moeda? Quem já tomou uma acção, fora os mur-múrios de ocasião, contra o atroz consumo de álcool e drogas que estão arremessando o País no poço da miséria? Quem já questionou sobre qualidade de ensino num País em que há licenciados e mestrados que podem passar um ano inteiro sem ler e muito menos comprar um único livro? Como se pode desejar um País melhor e a seguir dizer, tão ingénua e infantilmente, que “não quero saber de política”? Enfim, busquem-se respostas a es-

tas questões e ver-se-á que os con-

travalores é que se instalaram e são

quase cultura. Aqui está o futuro

melhor.

Colaboradores Permanentes:Machado da Graça, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto) e Isadora Ataíde

Maquetização: A. S .MRevisão: Gervásio Nhalicale

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*

*

Maputo-República de Moçambique

*

*

Os bene ários da debilidade da PIC

19Savana 08-03-2013 OPINIÃO

carlosserra_maputo@yahoo.com

http://www.oficinadesociologia.blogspot.com314

Sinto-me tremendamente

incapaz de enfrentar a

vida como ela está apre-

sentar-se-me. Não posso

dizer que seja infeliz.

Na verdade nunca tive uma rela-

ção boa com a felicidade tal como

nunca tive uma relação boa com a

minha mulher.

Não é porque não a ame, pelo

contrário, adoro-a.

Mas, como acontece com quase

todas as mulheres ela fala ma-

ning, fala de manhã, à tarde, fala à

noite, fala de madrugada, quando

está a lavar a roupa está a cantar,

fala durante o acto de amor e eu sin-

to-me tremendamente casando.

Mas, há alguma coisa que compensa.

Ela tem uma pele muito clara, deu-

-me cinco filhos e é tremendamente

bonita.

Se eu pudesse, estrangulava-a.

Conhecemo-nos em 1969, eu tinha

20 anos e ela tinha 17 anos.

Eu também não sou assim tão feio,

apaixonamo-nos, ela vinha de Chi-

buto, meia descalça e porque não

meia nua.

Meti-a na escola, na primeira classe,

depois levei-a pela primeira vez para

o cinema Dicca na baixa para ver um

filme de Piere Poul Pasolino.

Quando saímos ela perguntou-

-me, afinal cinema é isto?

O filme era os contos da Cantu-

ária.

Hoje temos cinco filhos e ela só

me chateia por uma razão mui-

to simples. Quatro dos nossos

filhos são doutores e quando ela

fala deles diz os meus filhos.

Pergunto:

Fizeste os filhos sozinha?

Nem ela nem Deus responde.

Estou esmagado pelo silêncio da

minha existência mas, eu amo-a.

Amar é isto

O taxista moçambicano Mido Macie foi assassinado pela polícia

sul-africana.

Dois fenómenos podem ajudar a compreender o caso.

Por um lado, é longa a história da colónia laboral que Moçam-

bique representa para as farmas, as minas e os vários ofícios mecânicos

sul-africanos.

Por outro, a actual polícia sul-africana não foi treinada fora dos câno-

nes em que foram treinados os polícias do apartheid.

No primeiro caso, é necessário ter em conta os preconceitos “coloniais”

sobre aqueles que dependem laboralmente da África do Sul.

No segundo, é necessário ter em conta uma espécie de inconsciente

colectivo que, assegurando uma dada ordem social e uma dada supre-

macia nacional, habita o corpo do presente com a alma do passado.

O assassinato de Mido Macie é a crista visível e exacerbada de uma

rotina humilhante que é filha dos dois fenómenos.

O aguilhão da história

Pobre Venezuela!

Dá para saber quando um

destino cruel aguarda um

povo. Destino? Trata-se, na

verdade, de uma construção.

Desgraçadamente, a resposta que o

país encontrou para uma elite diri-

gente que entrou em falência foi o

chavismo, um misto de banditismo

político com delírio ideológico retro.

É evidente que sérias turbulências

virão pela frente porque o modo de

governo inventado por Hugo Chá-

vez, que morreu nesta terça, só fun-

cionava com o carisma do caudilho.

Agora morto, os gângsteres que o

cercavam iniciarão a luta intestina

pelo poder — ainda que a imagem

do mártir garanta ao menos mais

uma eleição para a turma. A questão

é que, em breve, mais de um poderá

dar murro na mesa.

É patético! É melancólico! É triste!

Imaginem quão sem saída está um

regime obrigado a inventar uma

conspiração, que estaria na origem

da doença que matou o líder. Ni-

colás Maduro sugere, em sua fala,

que o câncer do comandante foi

obra dos EUA. Ninguém sabe ao

certo o mal que acometeu o ditador.

Uma coisa é evidente: Cuba não era

o melhor lugar para ele se tratar.

É aí que se percebe que o bandido

farsante obrigou-se a ser, ao menos,

verossimilhante.

Entendam o que estou querendo

dizer: neste particular ao menos,

Chávez foi mais burro e mais fiel

ao credo que proclamava do que

Lula, por exemplo — que fez muito

bem, claro!, em se tratar no Sírio-

-Libanês. O Apedeuta é infinita-

mente mais inteligente do que era

o bandoleiro de Caracas e faz da

incoerência uma arma política. Ele

não foi se tratar via SUS — que, se-

gundo chegou a dizer, estava “perto

da perfeição”. Escolheu um hospital

de ponta e proclamou: todos deve-

riam ter direito àquele tratamento

especializado.

Pouco importa o tipo de câncer de

Chávez, suas chances teriam sido

evidentemente maiores no Brasil,

nos EUA e em alguns países euro-

peus. Mas isso, para a sua mística,

seria entendido como uma espécie

de rendição. Médicos brasileiros

e um grande hospital chegaram a

ser sondados. O ditador queria, no

entanto, a garantia de que poderia

ter aqui a cortina de silêncio que

lhe foi assegurada em Cuba. Ao sa-

ber que não seria possível porque a

democracia brasileira não permite,

restava-lhe escolher, deixem-me ver,

entre Cuba e a Coreia do Norte…

Boa parte de seu padecimento, que

certamente não foi pequeno, se deve

ao facto de que resolveu levar adian-

te a sua farsa. Não aprendeu as artes

de Lula, que jamais é refém da pró-

pria palavra. Muito pelo contrário: a

cada vez que ele joga no lixo o que

disse antes para afirmar o contrário,

proclama a própria inteligência, a

própria esperteza.

Em lugar de Chávez, o Apedeuta se

trataria, como se tratou, num hospi-

tal de ponta e ainda diria:

“Eles (*) acham que um metalúrgico

não pode ter hospital de rico. Mas

eu quer dizer que, nestepaiz, um dia,

todo mundo vai se tratar no Sírio-

-Libanês. E vai ser tudo pelo SUS.

Eu acho de que (!) as elites brasilei-

ras precisam aprender que o traba-

lhador tem direito também a essas

máquinas caras…. “

E todos aplaudiriam. A Marile-

na Chaui mesmo ficaria extasiada:

“Olhem! Parece a deusa Métis fa-

lando; quando Lula fala, o mundo

se ilumina!”. O nosso Apedeuta tem

um lado macunaímico. Se lhe de-

rem folga, “brinca” (este verbo terá

sentido pleno para quem leu o livro)

até durante o expediente. Mas não

se deve tomá-lo por tolo. Sabe ser

calculista e autoritário se preciso, e

o país, institucionalmente, regre-

diu muito sob o seu comando e/ou

orientação.

Lula não traz consigo aquela mís-

tica da “sangre” da América espa-

nhola, do “resistiremos até o último

homem”. Enquanto permitirem que

ele avance, ele vai — se ninguém re-

clamar, chega à ditadura. Se a coisa

começar, no entanto, a se complicar

demais, ele dá um jeito de chupar

balas Juquinha… A fidelidade à

própria farsa obrigou Chávez a ex-

perimentar o fel.

Neste admirável mundo novo,

em que as edições de jornal em

papel, são cada vez mais postas

em causa, assinalar a milésima

edição de um semanário é só, de

, assinalável. Mais assinalável

quando o “Savana” foi um marco

da imprensa em Moçambique,

não só por ter quebrado um mo-

nolitismo da informação, como

por continuar a ser um órgão de

informação escrita independen-

te e com opinião própria. De tal

forma que se algum investigador

pretender escrever sobre a histó-

ria de Moçambique recente terá

necessariamente que consultar o

“Savana”, sob pena da sua inves-

tigação ser incompleta.

Assinalável também porque do

“Savana” saiu uma escola práti-

ca de jornalistas da escrita e da

imagem que hoje se dispersam

por vários órgãos de informação,

fazendo o exercício da liberdade

de informação no nosso país, um

dos pilares da jovem democracia.

Parafraseando um político con-

troverso, que fez muita escola e

doutrina, nos anos setenta do sé-

culo passado, apetece dizer, com

as devidas adaptações e despro-

vido de cartilhas dogmáticas e de

cargas ideológicas que “

. Em prol do flores-

cimento de uma cultura de liber-

dade.

A Morte de Chávez encerra longo

período de desinformação para os

venezuelanos sobre sua saúde e co-

loca o chavismo em xeque. A morte

de um ser humano é sempre triste,

mas Chávez não fará nenhuma fal-

ta alguma à Venezuela e à América

Latina.

Como ocorre nas tiranias, o povo

venezuelano passou meses a fio sem

ter uma única informação minima-

mente confiável e verossímil sobre

a saúde do coronel Hugo Chávez,

sendo desrespeitado no direito fun-

damental de inteirar-se do que se

passa com quem o governa.

Até que, agora há pouco, não foi

mais possível disfarçar nem mentir:

Chávez está morto.

Daqui por diante, qualquer previ-

são sobre o que ocorrerá na Vene-

zuela transformaria um jornalista

em adivinho.

O chavismo, há 14 longos anos no

poder, alterou a seu bel-prazer to-

das as instituições da Venezuela e

transformou o grande país latino-

-americano, um dos maiores pro-

dutores de petróleo do mundo, num

feudo para experiências exóticas e

autoritárias, enfeixadas num delírio

a que se denominou “bolivarianis-

mo”, e que influenciou — inclusive

com dinheiro — o surgimento de

alter-egos do coronel em países

como o Equador e a Bolívia.

Mais do que tudo, edificou-se sobre

um único pilar: Chávez, com suas

idiossincrasias, sua demagogia, sua

hostilidade ao Ocidente, seu afã

de calar a oposição e a imprensa

livre. Ele queria ser, e foi, adorado

como um deus por muitos, e adu-

lado e bajulado por grande número

de políticos e dirigentes que, numa

democracia real, seriam apenas se-

guidores.

Como será a Venezuela sem Chá-

vez é uma grande interrogação —

com um leque de possibilidades

que vai do caos à restauração de

uma democracia de verdade, pas-

sando pela óbvia tentativa de her-

deiros de continuarem encastelados

no Palácio Miraflores.

O grande teste para ver se os cha-

vistas no poder estão minimamente

dispostos a praticar a democracia

será a eleição presidencial que de-

verá realizar-se dentro de 30 dias.

Segundo o artigo 233 da Consti-

tuição da República Bolivariana de

Venezuela, a “falta absoluta” do pre-

sidente nos primeiros 4 dos 6 anos

de mandato obriga à realização de

novas eleições.

Aos mortos deve-se respeito. Aos

líderes políticos é necessário dar o

tratamento crítico adequado, mes-

mo em momentos como este.

A morte de Chávez causa enorme

dor à sua família, a seus amigos e

a milhões de venezuelanos — mas

ele não fará falta a seu país nem ao

cenário conturbado da América

Latina.

Chávez vítima da própria farsaO m da desinformação

As mil edições do “SAVANA” e o florescimento da liberdade de imprensa

20 Savana 08-03-2013OPINIÃO

ESPINHOS DA MICAIAPor Fernando Lima

A TALHE DE FOICE

SACO AZUL | Por Luís Guevane

Por Machado da Graça

Raptos

A morte do taxista moçambicano

na África do Sul criou triste-

za e indignação por parte de

todos os que acompanharam

a notícia. Foram bastante revoltantes

as imagens de arrasto que culminaram

com a morte do moçambicano taxista.

Foi horrível. A polícia sul-africana en-

controu naquele ser humano algo para

se distrair. Algo para exibir aos que as-

sistiam em directo, naquele exacto mo-

mento, que eles não estão para serem

confrontados por ninguém. Que são

uma autoridade da brutalidade. Que

todos lhes devem cega obediência.

Os mirones assistiram indiferentes

àquilo que a polícia lhes proporcionou.

Havia ali muita acção policial, e nada

para contribuir e nem para reclamar.

Era um espectáculo gratuito.

Aquele acto brutal, pelo relativo à von-

Morte em directo de um taxistatade com que ocorreu, mostra até certo ponto

que se enquadra na filosofia da polícia sul-

-africana. Uma filosofia construída à base

de um preconceito há muito cimentado na

mente policial (e não só) caracterizado pela

hierarquização da população estrangeira.

Nessa hierarquização, involuntária e natu-

ral, os moçambicanos têm sido colocados, ao

longo dos tempos, numa posição subalterna

relativamente a uma série de outras naciona-

lidades. Posição essa sustentada pelos relatos

bastante elucidativos de muitos moçambica-

nos sempre que estes regressam ao País.

Foi uma demonstração de “forte lealdade

oficial” à xenofobia. É que aqueles polícias

representavam, naquele momento, o governo

e o Estado sul-africano. Como tal deviam ter

em mente o sentido de responsabilidade e de

respeito cumprindo e fazendo cumprir a lei,

sem nunca se deixar levar pelos seus conflitos

emocionais ou interesses xenófobos, estereó-

tipos étnicos, etc. É ao governo sul-africano

que cabe educar de forma aprimorada ao seu

contingente policial no estrito respeito pela

lei. Se não o faz é a ele que se deve cobrar

quando excessos desta natureza ocorrem.

A atitude boçal e brutal daqueles poucos po-

lícias representa um forte défice jurídico dos

mesmos, o que, provavelmente, seja extensi-

vo a tantos outros. Isto significa, sem muita

margem de erro, que a morte em directo do

taxista moçambicano não constitui o úl-

timo acto deste teatro macabro. Não basta

que, neste caso, os polícias assassinos sejam

punidos exemplarmente. Outros actos se se-

guirão nos próximos tempos, a menos que se

encontrem formas de educá-los para o res-

peito e promoção da cultura jurídica.

Cá entre nós: a morte em directo do taxista

moçambicano fez lembrar uns tantos acon-

tecimentos semelhantes do nosso lado e que,

mesmo mediatizados, ficaram na caixa do

esquecimento. Fez lembrar a diferença

existente entre a justiça sul-africana e a

moçambicana para casos semelhantes.

Fez lembrar que os casos não media-

tizados, se o fossem, estaríamos mais

aborrecidos e furiosos do que nunca.

É caso para perguntar: por que razão,

de um modo geral, o moçambicano é

subalternizado na África do Sul? Será

que, de facto, é?

-

-

-

Numa altura em que, mais

uma vez, se anuncia que

os autores e mandantes

da onda de raptos vão ser

levados a tribunal, um jurista meu

amigo chamou-me a atenção para

um facto importante: o actual Có-

digo Penal em vigor em Moçam-

bique não prevê o crime de rapto.

O que me levou a perguntar-lhe se

isso não teria como consequência

que os tribunais, que forem julgar

esses acusados, os mandem soltar

por falta de normas legais penali-

sadoras do crime.

De acordo com ele, os réus irão,

muito provavelmente, ser acusa-

dos de “cárcere privado”, crime

esse que está previsto no Código.

Só que as penas previstas para esse

crime, dependentes do número de

dias em que a vítima esteve privada

da liberdade, vão de muito poucos

meses a muito poucos anos. Nada

que desanime os raptores ou com-

pense a expectativa que têm de lu-

cros chorudos.

Ora tudo isto se passa num mo-

mento em que um certo número

de juristas, uns ilustres, outros nem

tanto, estão a rever o Código Penal.

Será que vão legislar, a sério, sobre

este tema?

Ou será que vamos ter argumenta-

ções do tipo das que surgem sobre

a Lei da Probidade, dizendo que

a lei não é rectroactiva e, portan-

to, quem podia raptar, antes, sem

penalização, vai poder continuar a

raptar ?

Com alguns dos juristas que temos

a tratar destas coisas já nada me

surpreende. E, sabe-se lá, nos tem-

pos que vão correndo, se não have-

rá, entre eles, alguns que juntem o

rapto aos seus outros crimes?

Sociedade doente, esta nossa, sem

moral, sem ética e sem vergonha

na cara.

Sociedade onde prosperam os cor-

ruptos e os bandidos, e crescem

as barrigas, na mesma medida em

que cresce a pobreza e a fome.

Que falta nos faz um Chavez, em

Moçambique.

Que falta vai fazer Hugo Chavez à

Venezuela!

Que repouse em paz que a sua vida

bem o merece...

Mido Macia

Há sensivelmente quatro anos, fazia

uma viagem solitária para Vuca,

Homoíne, a terra de Ernesto Nha-

muave, o “homem archote” queima-

do vivo no subúrbio de Ramaphosa, no auge

das perseguições xenófobas contra os traba-

lhadores migrantes na África do Sul.

No primeiro aniversário da sua morte, junto

à sua campa rasa, junto a Hortência e os seus

filhos, para além de mim, apenas o Eugénio

Arão, que a todo a custo queria saber se as

pessoas conheciam a “xenofobia”, a peste que

matou Ernesto.

Esta semana, pelo menos em Maputo, os

moçambicanos vão marchar em memória

de Mido Macia, outro emigrante vítima da

mesma peste às mãos de um gang policial.

Do que ouço e folheio há muito pouco de

pedagógico no rescaldo da morte brutal que

ganhou asas com o “youtube”. Há muito de

“olho por olho, dente por dente”, muito de

chauvinismo serôdio e modismo efémero,

como nos bicos de pés para apoiar as vítimas

das cheias.

O chauvinismo é um cancro gangrenado dos

dois lados da fronteira e que deve ser ata-

cado com energia pelas mulheres e homens

que cresceram acreditando que éramos ir-

mãos, mesmo que a desigualdade de todos

os dias leve ao cenho carregado dos menos

ingénuos, agora que já não existe o álibi do

apartheid.

Se não se avançar no cerne das questões,

ficamos pelas trocas de informes diplomá-

ticos, os pedidos de desculpas e as brava-

tas que ficam bem no “agarrem-me senão

mato-o”. Não adianta invectivar contra os

sul-africanos - e é importante saber que

sul-africanos - se ao virar as costas estamos

contra o nigeriano que domina o mercado

dos contentores, o maliano e o burundês que

estão no garimpo informal, o tanzaniano que

é traficante de drogas, o monhé que nos lixa

nos preços, o china que nos dá “kung fu” e

o português que enche os aviões de Lisboa

para nos vir tirar os nossos empregos. À nos-

sa maneira, na reunião do bairro, no directo

televisivo, no insulto fugaz de confusão de

semáforo, no comentário fora de horas no

senta-abaixo, vamos destilando a nossa raiva

contida contra o estrangeiro que nos entra

pela porta de trás e se vai instalando na sala

de visitas. Até no desporto, a tal área da fra-

ternidade e solidariedade, há títulos de jornal

tristes por serem estrangeiros a subirem ao

pódio de uma qualquer maratona menor.

Oficialmente só há, houve xenofobia no Ru-

anda, e mesmo essa convém ser misturada

com o álibi maior do colonialismo, esse te-

cido chuinga que dá para tudo: para os maus

resultados no ensino, o descarrilamento dos

comboios e o piso deficitário das estradas. À

socapa, oficiosamente pensa-se que continua

a haver dividendos a colher de um tal clima

de divisão e tensão. Dá jeito que o insulto

e o vergão se possam traduzir em melhores

termos de troca no mercado de títulos e po-

sições, porque estamos na economia de mer-

cado, versão moçambicana, porque houve

um presidente, o primeiro, que não percebia

bem desses misteres e estava a fazer campos

de futebol demasiado desnivelados.

O aborrecido de tudo isto, chato mesmo, é

que de vez em quando, cai na sopa de mi-

nistros distraídos e não menos distraídos

comissários políticos, o ficheiro de moçam-

bicanos tirados violentamente do anonima-

to. Como Ernesto Nhamuave, como Mido

Macia, como as centenas de sem nome fuzi-

lados informalmente, porque são carne para

canhão no mercado asiático de chifres de

rinoceronte.

A Hortência, em Vuca, não percebia porque

a xenofobia tinha morto o seu marido.

Para melhor informação, é bater à porta da

Ponta Vermelha.

21Savana 08-03-2013 OPINIÃO

Ur

Segurança do Estado

A Lei de Imprensa, abrin-

do amplo espaço para a

liberdade de imprensa e

o exercício do direito à

informação, foi aprovada no dia

10 de Agosto de 1991. Exacta-

mente uma semana depois, no dia

18 de Agosto de 1991, foi aprova-

da a Lei dos Crimes contra a Se-

gurança do Estado(Lei nº19/91).

A aprovação da lei ditou a revo-

gação da Lei dos Crimes Contra

a Segurança do Povo e do Estado

Popular (Lei 2/79, de 1 de Mar-

ço).

Num dos seus artigos, a Lei dos

Crimes contra a Segurança do

Estado derroga, liminarmente, a

Lei de Imprensa. Senão vejamos:

Nos termos do seu Artigo 22,

a crítica a determinadas figuras

de alto nível é considerada cri-

me contra a segurança do esta-

do. Com efeito, nos termos da

mesma disposição, a publicação

de informação susceptível de ser

considerada como ofensa à repu-

tação do Presidente da República,

do Presidente da Assembleia da

República, dos membros do Con-

selho de Ministros, dos juízes do

Tribunal Supremo e dos juízes do

Conselho Constitucional, bem

como de Secretários-Gerais de

partidos políticos, é considerada

crime contra a segurança do es-

tado, sujeito a penas de prisão de

entre um a dois anos. A lei inclui

a intocabilidade de um leque de

entidades estatais, mencionadas

num critério de numerus apertus,

e apresentados com a definição

vaga de organismos que exerçam

autoridade pública, civil ou mili-

tar. Nestes casos, aquele que cri-

ticar o seu desempenho pode ser

punido com a pena de três meses

a dois anos de prisão e multa cor-

respondente!

Ora, qualificar a difamação a figu-

ras públicas como crime contra a

segurança do Estado, só pode ser

concebido no contexto de uma

ditadura ou de um regime auto-

ritário, exorbitando largamente

qualquer conceito de Segurança

de Estado, no contexto de um

Estado de Direito Democrático,

“baseado no pluralismo de ex-

pressão, na organização política

democrática e na garantia dos di-

reitos e liberdades fundamentais

do Homem” como a Constitui-

ção define o estado moçambica-

no (Artigo 3º). Este conceito de

Segurança Nacional contraria, de

forma flagrante, os princípios de

“restrição necessária em democra-

cia”, pois ele visa apenas assegu-

rar a intocabilidade deste nível de

figuras, bem como a de indefini-

dos organismos que exerçam au-

toridade pública, civil ou militar.

Neste sentido, partilhamos, pois, a

opinião daqueles que consideram

esta lei como clamorosamente in-

constitucional.

Lei de ImprensaOs artigos 41 e 49 da Lei de Im-

prensa tratam das ofensas descri-

tas como “abuso da liberdade de

imprensa”, em que se inclui a fi-

gura da difamação.

Neste contexto, a Lei de Impren-

sa mantém a confusão entre Se-

gurança do Estado e reputação de

figuras públicas. Assim, no seu ar-

tigo 47, a Lei de Imprensa estabe-

lece um regime de excepção, rela-

tivamente à apresentação da prova

da verdade dos factos, aludidos

numa informação considerada di-

famatória à figura do Presidente

da República, de Chefe do Esta-

do estrangeiro ou seu represen-

tante em Moçambique, quando

haja, com este,reciprocidade. Ora,

um princípio rejeitando inlimine

qualquer possibilidade de crítica

legítima ao Presidente da Repú-

blica ou seu homólogo amigo, só

pode ser justificado onde se con-

sidere que o escrutínio democrá-

tico da conduta de figuras públi-

cas configura ameaça à segurança

nacional!

-tucional e mudança culturalAprovada a Lei de Acesso à In-

formação na presente legislatura

– como se espera – terá sido dado

um primeiro passo importante,

visando permitir aos cidadãos o

exercício de um direito constitu-

cional fundamental. Contudo, da

aprovação vão emergir importan-

tes desafios, requerendo resposta a

vários níveis, nomeadamente:

Primeiro: a regulamentação ime-

diata da lei, explicando de forma

clara o seu espírito e finalidades,

bem como indicando, ainda que a

título meramente exemplificativo,

a natureza da informação coberta

pela lei e das instituições públi-

cas, privadas e da sociedade civil

abrangidas pela obrigatoriedade

de disponibilização da informa-

ção solicitada; condições de dis-

ponibilização (técnicas, materiais

e financeiras) acessíveis; tempo de

espera para receber a informação

solicitada; meios e formas de re-

curso a uma recusa de disponibili-

zação de informação, etc.

Segundo: a preparação de uma

nova Lei de Segurança do Estado,

que defina clara e parcimoniosa-

mente o conceito e âmbito deste

instituto, e cujos elementos cons-

tituintes sejam igualmente claros

e isentos de quaisquer remissões a

outros dispositivos legais.

Terceiro: Formação dos funcioná-

rios e agentes do estado, do sector

privado e da sociedade civil que

devem possuir conhecimento só-

lido, sobre os fundamentos políti-

co-jurídicos do direito de acesso à

informação;

Quarto: Dotar as instituições

relevantes das necessárias con-

dições técnicas e materiais para

responderem adequada e tem-

pestivamente à demanda do pú-

blico: centros de informação e

documentação devidamente ape-

trechados; páginas de Internet

permanentemente actualizadas e

activas, etc. O processo de reorga-

nização e modernização dos Ar-

quivos do Estado, encetado pelo

Ministério da Função Pública,

constitui, já, um passo importante

nesse sentido.

Quinto: Institucionalização de

um sistema ou órgão de recebi-

mento e tratamento de reclama-

ções do público (rever as funções

e competências do Conselho Su-

perior da Comunicação Social?)

dos Recursos NaturaisA Plataforma Africana sobre

Acesso à Informação (APAI) -

um mecanismo de interacção e

coordenação entre várias organi-

zações africanas de defesa e pro-

moção da liberdade de expressão

no continente - realizou uma

Conferência Pan-americana sobre

Acesso à Informação em Setem-

bro de 2011, na Cidade do Cabo,

para fazer o balanço do progresso

do continente na adopção e im-

plementação efectiva de leis de

acesso à informação. A conferên-

cia teve como patrona a Relatora

Especial sobre a Liberdade de

Expressão e Acesso à Informa-

ção, da Comissão Africana dos

Direitos Humanos e dos Povos,

PancyTlakula. Um dos pontos

mais criticamente constatados na

conferência foi que, mesmo nos

países africanos onde já existam

leis de acesso à informação, o

princípio continua a ser descura-

do, relativamente à gestão dos Re-

cursos Naturais. A este respeito, a

Conferência da APAI inclui, na

sua Declaração Final, o seguinte

ponto:

“Os governos devem de forma

proactiva publicar toda a informa-

ção, incluindo políticas, avaliações

de impacto, acordos, subsídios,

licenças, autorizações e receitas

relacionadas com a exploração

dos recursos naturais, incluindo

as indústrias extractivas, recursos

hídricos, pescas e florestas. Orga-

nismos privados, activos na explo-

ração de recursos naturais, devem

ser obrigados a divulgar publica-

mente os termos de contratos e

pagamentos feitos aos governos

com base nos princípios elabo-

rados pela organização Iniciativa

para a Transparência nas Indús-

trias Extractivas (ITIE)”.

De todas as premissas ou pré-

-condições para uma plena imple-

mentação de uma Lei de Acesso à

Informação, haverá uma cujo al-

cance apenas poderá ser possível a

médio prazo: a mudança de men-

talidade na Administração Públi-

ca, em primeiro lugar, e em todas

as instituições abrangidas pelos

princípios da transparência e da

publicidade de âmbito mais geral,

incluindo os órgãos de natureza

político-legislativa, bem como

no seio da sociedade civil. Pois,

pode suceder que, paralelamente à

existência de uma Lei de Acesso

à Informação, leis contrárias a ela,

sobretudo no espírito, continuem

a ser aprovadas, derrogando-a,

como foi o caso da qualificação

de críticas públicas a figuras do

Estado e a Secretários-gerais de

Partidos Políticos, como crimes

contra a segurança do estado, nos

termos da Lei dos Crimes Contra

a Segurança do Estado, aprovada

dez dias após a aprovação da Lei

de Imprensa, em Agosto de 1991

(supra).

Um processo de educação e for-

mação sobre os fundamentos

político-jurídicos do direito de

acesso à informação por parte dos

cidadãos deverá ser desencadea-

do imediatamente, abrangendo

instituições-chave da administra-

ção pública lato sensu e também

do sector privado e da sociedade

civil. Podem mencionar-se, a tí-

tulo meramente exemplificado, as

seguintes:

Governos Distritais; Conselhos

Municipais; Empresas Públicas

ou outras entidades públicas, su-

bordinadas ou dotadas de qual-

quer grau de autonomia; Em-

presas privadas e Organizações

da Sociedade Civil operando em

áreas de interesse público; Con-

selho Superior da Comunicação

Social; Gabinete de Informa-

ção; Multinacionais Estrangeiras

operando em território nacional;

Ministérios do Governo; Pro-

curadorias da República; Tribu-

nais Judiciais, Administrativos

e Aduaneiros a todos os níveis;

Presidência da República e As-

sembleia da República. Por outro

lado, determinadas instituições

públicas de formação académi-

ca e técnico-profissional, como o

Centro de Formação Jurídica e

Judiciária (Ministério da Justiça),

a Academia da Polícia (Ministé-

rio do Interior), bem como Insti-

tutos de Formação em Adminis-

tração Pública a diferentes níveis

(Ministério da Função Pública),

deverão tomar a adiantaria neste

processo, já que estão incumbidas

de formar e educar funcionários e

agentes do estado que ocupam a

linha da frente no “interface” en-

tre o Estado e o cidadão.

Assim, caracterizada a natureza e o âmbito de uma Lei de Acesso à Informação, parece-nos natural que os órgãos do Estado que a devam tutelar sejam, em primeiro lugar, os Ministérios da Função Pública e da Administração Esta-tal, em estreita colaboração com o Conselho Superior da Comunica-ção Social. Um estudo do Banco Mundial, encomendado pelo Gabinete de Informação (GABINFO), em 2007, intitulado “A Função de Comunicação do Governo de Moçambique”, após fazer várias constatações sobre défice infor-mativo junto do governo e de ou-tras instituições públicas, termina acentuando que, a par de reformas legislativas, dever-se-á tomar em grande consideração a questão da mudança cultural, rematando: “A mudança cultural é extremamente difícil de alcançar. É um proces-so lento, doloroso, com resultados vagos e riscos incertos, que en-frenta forte resistência do interior das instituições, bem como seve-

ras críticas externas”.

Com efeito, bloqueios culturais

podem reduzir qualquer lei a letra

morta, por mais nobres que sejam

as intenções daquela!

Lei de Acesso à Informação – dissipando equívocos (Concl.)

Tomas Vieira Máriotomas.mario@tvcabo.co.mz

Referências Bibliográficas

Access to Information : A Practice Note: UNDP, 2003Article 19: http://Article19.orgCEPIK, Marco: Direito à Informação no Brasil - Situação Legal Comunidade de Desenvolvimento da África Austral: http://www.sadc.netDeclaração Universal dos Direitos Huma-nos. Nações Unidas, 1948.Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Banjul 2002.http://www.

achpr.org/CANOTILHO, J. J. Gomes e MOREIRA, Vaital: Constituição da República Portugue-

sa anotada, 3ª ed., Lisboa, 1993 REIS CONDESSO, Fernando dos, Direito da Comunicação Social, Lições: Almedina,

Coimbra, 2007.Constituição da República de Moçambique,

2004.Lei da Imprensa, Lei nº18/91, de 10 de AgostoLei dos Crimes contra a Segurança do Esta-do – Lei nº 19/91, de 18 de Agosto.Lei do Segredo de Estado - Lei n˚ 12/79 de 12 de Dezembro.

22 Savana 08-03-2013DESPORTO

Depois da derrota na primei-ra mão com o Mochudi Center Chiefs do Botswa-na, por 1-0, em desafio

realizado no Estádio Nacional do Zimpeto inserido na pré-elimina-tória para a fase de grupos da liga dos campeões, para não variar, o Maxaquene voltou a perder na par-tida da segunda mão pelo mesmo resultado despedindo-se da pior maneira da competição.

Enquanto isto, a Liga Muçulma-na segue em frente na Taça CAF ou Nelson Mandela, depois de na partida da segunda mão ter venci-do o Gaborone United, por 1-0.Os muçulmanos seguem em frente com um agregado de 3-2 no con-junto das duas mãos.No conjunto das duas mãos, os tri-colores ficaram pelo caminho com o agregado de 2-0. O próximo adversário da Liga Muçulmana será o Lob Star da Ni-géria, uma formação que no ano passado terminou na terceira po-sição no campeonato daquele país.

Falta de campo para treinos deixa Semedo nervoso- Cape Cape pode ser solução provisória para o Desportivo de Maputo

O técnico principal do

Grupo Desportivo de

Maputo, Artur Semedo,

conjuntamente com os

seus pupilos estão agastados com

as condições actuais do seu clube,

mormente as relacionadas com a

falta de campo para treinos. Os

jogadores foram unânimes em

afirmar que as actuais condições

não permitem ao atleta mostrar as

suas reais capacidades.

Por mais paradoxal que possa pa-

recer a verdade cristalina é que o

Grupo Desportivo de Maputo,

GDM, uma das mais expressivas

colectividades do nosso país, não

só em função dos seus longos anos

de existência, mas também pelo

número de títulos conquistados,

e quiçá, pelo quinhão de jogado-

res que formou, não possui campo

para treinos.

VaivémVezes sem conta, o treinador e os

jogadores são sujeitos a um ver-

dadeiro vaivém, na perspectiva de

encontrarem um lugar que reúna

as mínimas condições para reali-

zarem algumas sessões de treino.

Uma situação simplesmente bi-

zarra e que reflecte a maneira ca-

seira como são dirigidos alguns

clubes, onde a improvisação e falta

de visão estratégica ganham con-

tornos inquestionáveis.

É que se há clubes, nalguns casos

com poucos anos de vida, a exem-

plo da Liga Muçulmana que já

possuem recintos próprios para a

realização de partidas, outros com

o andar da carruagem correm risco

de desaparecer do mapa.

Para já, são de Artur Semedo as

palavras que se seguem:

“É muito difícil trabalhar sem

casa própria, eu não sei até quan-

do esta situação vai durar, não sei

até quando será resolvida porque,

vezes sem conta, sou obrigado a

deslocar de um lado para o outro à

procura de um campo para treinar

os jogadores”, lamentou o técnico

Artur Semedo.

Acrescentou: “enquanto a direcção

do clube não resolver a situação

do campo, nós não poderemos

chegar longe”, desabafou Semedo

visivelmente constrangido.

Segundo Semedo, um dos objec-

tivos traçados para este ano, é de

construir uma equipa forte que

possa regressar ao convívio dos

grandes o mais rapidamente pos-

sível. Mas, por causa das dificul-

dades que a equipa enfrenta, este

objectivo pode não ser alcançado,

segundo afirmou o técnico.

“O meu objectivo para esta tem-

porada é constituir uma equipa

forte e que ambiciona regressar ao

Moçambola o mais cedo possível

e dotar o clube de condições téc-

nicas para que consiga concorrer

àquele certame de forma mais or-

ganizada e tranquila para evitar o

que aconteceu na temporada pas-

sada”, observou.

Para que estes objectivos sejam al-

cançados, o clube precisa de ser

redimensionado, segundo expli-

cou Semedo.

“Só para dar uma ideia, eu che-

guei no Desportivo quando este

enfrentava muitas adversidades

sobretudo em termos de resulta-

dos: Fiz tudo o que estava ao meu

alcance mas não consegui evitar a

despromoção. Mas apesar disso,

consegui melhorar a organização.

Ora, com a falta de um campo

próprio para treinar podemos vol-

tar a ter os mesmos resultados do

ano passado”, desafiou Semedo.

“Apesar das condições impostas,

no diz respeito ao campo, vou

continuar a treinar a equipa as-

sim mesmo até que a direcção

do clube encontre uma resposta.

Constou-me que a direcção vai

construir um estádio desportivo

que se prevê que até 2014 esteja

concluído. Mas, enquanto demora

a construção do estádio vou conti-

nuar a treinar a equipa”, desafiou

técnico.

Num outro desenvolvimento, Se-

medo disse que para este ano pre-

tende construir um plantel muito

forte constituído, na sua maioria,

por jogadores jovens à mistura

com alguns do ano passado.

Convites

Semedo vai mais longe e diz que

está no Desportivo porque quis

uma vez que convites para treinar

outras equipas nunca lhe faltaram.

“Eu estou no Desportivo porque

quis, recebi vários convites no ano

passado e assim como neste ano,

mas não aceitei porque quero ficar

neste clube”.

Enfatizou que durante a sua car-

reira ganhou tudo o que havia por

ganhar. Diz ainda que conhece a

mentalidade de vários dirigentes

desportivos do país.

Artur Semedo entende que o des-

porto continua a ser o parente po-

bre do Governo, daí haver neces-

sidade de inverter a situação. Diz

taxativamente que cabe ao Mi-

nistério da Juventude e Desporto

pôr o desporto ao mesmo nível de

outras áreas ou actividades do país,

tal como a economia, saúde, edu-

cação, entre outras.

Jogadores também tristesEntretanto, à semelhança de Ar-

tur Semedo, alguns jogadores do

Desportivo também estão tristes

com as condições que encontram

no terreno, particularmente a falta

de campo.

Manuel Elias diz que o seu maior

objectivo para esta temporada é

conquistar espaço contribuindo

para o sucesso da equipa na sua

caminhada rumo ao regresso para

o Moçambola-2014. Mas, diz que

a maior dificuldade é a falta de

campo.

“A minha grande aposta para este

ano é dar o meu máximo para ver

se o clube volta ao Moçambola,

mas o único entrave é a falta de

um campo próprio para treinar-

mos. Como pode ver, só estamos

a correr neste pequeno campo de

salão o que pode ser contraprodu-

cente no futuro sobretudo aten-

dendo que vamos jogar em cam-

pos grandes”, observou o jogador.

Inácio Américo salientou que é

um pouco difícil trabalhar-se nes-

tas condições, mas está esperança-

do em dias melhores.

“Nós estamos a treinar em con-

dições complicadas, porque este

espaço onde estamos a correr foi

feito para futebol de salão e não

para o futebol de 11, mas por falta

de alternativa estamos a usá-lo”,

afirmou Américo visivelmente

agastado.

Carlitos João afirmou que para

esta temporada a equipa está pre-

parada para ganhar o campeonato

da cidade e quiçá a poule.

“Nós estamos preparados para re-

gressar ao Moçambola, mas este

sonho pode não ser concretizado

porque estamos a ser confronta-

dos com o problema da falta de

um campo próprio para treinar”,

anotou.

Para percebermos melhor os con-

tornos desta triste realidade visita-

mos o antigo quartel do Desporti-

vo, o antigo campo de futebol.

No terreno, constatámos que o

mesmo se encontra num avançado

estado de degradação sendo que

à entrada está amontoada uma enorme quantidade de lixo. No interior do campo todas as ban-cadas estão totalmente destruídas, o capim tomou conta do recado. Quanto às balizas, essas não têm redes. O outro lado do campo está inundado de água.O muro de vedação, que outrora protegia o campo já está prestes a desaparecer, algumas casas dos funcionários que estavam no in-terior do campo já não existem, a única lembrança que ficou são as placas de publicidade.Um dos guarda de nome Jolito Raimundo, disse que está a exercer a sua actividade desde Novembro do ano passado e não sabe explicar ao certo quem adquiriu as insta-lações.“Estou a trabalhar neste local des-de Novembro do ano passado, não sei o que é que vai se construir neste campo, mas o novo patrão já puxou água e há indicação que até dentro deste ano iniciem algumas obras de construções”. Entretanto, há indicações que dão

conta de haver uma luz no fundo

do túnel uma vez que se equacio-

na a possibilidade de o Desportivo

passar a treinar no campo do Cape

Cape, no Bairro de Chamnaculo.

Por Zaqueu Massala

Segundo escreveu o jornal o País, o Lobi Stars venceu o campeonato nigeriano de futebol uma vez, em 1999. Esta formação não tem sido feliz nas afrotaças, tendo sido afastada da Taça CAF em 2004 e 2006, na segunda ronda. No ano passado terminou o cam-peonato nigeriano na terceira po-sição, com um total de 57 pontos, menos quatro que o Kano Pilares, campeão. Entretanto, nos últimos anos a prestação das formações moçam-bicanas nas Afrotaças têm sido desastrosas e o melhor que têm conseguido alcançar é a primeira eliminatória, mas há anos que fi-

cam mesmo pela pré-eliminatória. Quanto ao afastamento do Maxa-quene, esse foi em parte o reflexo do ambiente de crispação que reina no clube fazendo fé as palavras do seu técnico Arnaldo Salvado.Com efeito, entre outras coisas mais, Salvado enumerou um rol de dificuldades materiais básicas, como bolas equipamentos para

além de os actuais gestores do clu-be não estarem a honrar alguns compromissos assumidos anterior-mente com os jogadores.Uma situação simplesmente la-mentável atendendo a envergadura do Maxaquene.Aliás, no lançamento do jogo da primeira mão, Arnaldo Salvado já havia dado o mote: não jogaria para o ataque, pois não conhecen-do o valor do adversário o que sabia via imprensa era de que a equipa adversária era aguerrida , com altos níveis de confiança blá-blá!E como o medo é o inimigo da perfeição, acabou deixando os seus créditos em mãos alheias diante dum adversário, que modéstia à parte estava perfeitamente ao nos-

so alcance.Até porque a mesma Liga Muçul-mana por pouco caía na mesma situação, porque, ainda que o seu técnico tenha dito que iria m jogar ao ataque sem descurar aspectos defensivos, a verdade é que passou mais tempo a defender do que a atacar.

Afrotaças: quando se oferece o ouro ao bandido!Por Paulo Mubalo

Artur Semedo; “a falta de um campo próprio está a pôr em causa as nossas actividades desportivas”.

23Savana 08-03-2013 PUBLICIDADE

Por Zaqueu Massala

Um ano depois da sua cria-

ção, o projecto da Escola

de formação de jogadores

do Clube Nova Aliança

está em queda livre por falta de

botas, transporte e dinheiro para

aluguer do campo. João Maxi-

miano Macuvele, treinador e co-

ordenador do projecto, disse que

o mesmo está a enfrentar alguns

problemas relacionados com a fal-

ta de material desportivo, bolas,

transporte e dinheiro para aluguer

de campo para a realização de jo-

gos.

“Nós temos um orçamento para

todo o ano de 2013, mas algumas

despesas de aluguer do campo e

transporte para movimentar os

atletas não estão contempladas”,

Projecto de formação de jogadores em queda

referiu.

Apontou, também, que um outro

problema relaciona-se com o ele-

primeira fase o projecto tinha sido

desenhado para acolher 205 crian-

ças, mas hoje estamos a trabalhar

com 285, portanto, acima da nossa

capacidade. Desta forma, somos

obrigados a redobrar esforços

de modo a contemplarmos todas

elas”, explicou.

No terreno, o SAVANA observou

que apesar do próprio recinto des-

portivo mostrar um bom aspecto,

existe um outro problema. Com

efeito, alguns vizinhos criam bura-

cos no muro de vedação do campo

para esvaziarem a água dos seus

quintais principalmente no perío-

do chuvoso.

Quando iniciou o projecto, o espa-

ço desportivo encontrava-se cheio

de imundice e a primeira coisa

que se fez foi transformá-lo num

lugar de lazer para permitir que

as crianças pudessem aprender

valores sociais e habilidades des-

portivas, onde do nada no final da

época inscreveu-se 285 crianças, o

Cerca de 360 crianças em

representação de 24 escolas

da cidade de Maputo dis-

putaram a segunda edição

do torneio infanto-juvenil Xingu-

fu, realizado no último sábado, na

capital moçambicana Maputo. O

referido torneio tem por objectivo

a promoção da saúde das crianças,

a retenção dos valores humanos, o

desenvolvimento de novos talentos

das crianças, entre outras.

O torneio infanto-juvenil Xingufu

tem por objectivo promover a prá-

tica desportiva, intercâmbio juvenil,

aquisição de habilidades dos atletas

na escolas , retenção de valores so-

ciais e individuais, entre outros .

Aliás, o Xingufu pode ser consi-

derado como uma ferramenta de

denominação de hábitos de vida

saudável, através da educação nu-

tricional, também pode reforçar a

sensibilização dos alunos a consu-

mir uma dieta adequada e saudável,

bem como assegurar as actividades

desportivas.

A segunda jornada da fase de eli-

minatória, do torneio infanto-ju-

venil Xingufu foi organizada pela

Comunidade Académica para o

Desenvolvimento, CADE, em par-

Sorteio do Moçambola-2013 O campeonato nacional de futebol, o Moçambola, na sua versão -

2013 vai ser sorteado esta sexta-feira no decorrer da Gala da Liga

Moçambicana de Futebol.

O evento é aguardado com muitas expectativas por parte de todos

os desportistas e amantes de futebol.

Entretanto, ainda na sexta-feira, terá lugar a 18ª Assembleia-Ge-

ral Ordinária da Liga Moçambicana de Futebol.

No encontro será apreciada, aprovada e assinada a XVII acta da

Assembleia-Geral Ordinária. Outros pontos são a apresentação

dos relatórios de actividades e contas referentes ao exercício de

2012; apresentação, discussão e aprovação do plano de activida-

des e orçamento para 2013; discussão e adopção do regulamento

de disciplina já revisto.

Sabe-se que o pontapé de saída do Moçambola-2013 será dado

no próximo dia 30 de Março sendo que a prova escalará as pro-

víncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Tete e Nampula.

Os veteranos do Bairro Patrice Lumunba vão homenageiar o fa-

lecido vice-presidente da Liga Moçambicana de Futebol, Abdul

Zubaida, pelo seu contributo para o desenvolvimento do desporto

moçambicano, em particular o futebol.

A cerimónia terá lugar este sábado a partir das 15h30 e contará

com a presença de altas individualidades ligadas ao desporto e

a política, entre elas, Mário Coluna, Marcelino dos Santos, Joa-

quim Chissano, Avelino Maluana, Tico Tico, entre outras.

BREVES

ceria com MINED e Município de

Maputo e foi financiado pelo pro-

grama Nestlé.

“O nosso grande objectivo é o de-

senvolvimento do desporto escolar,

descoberta de novos talentos nos

atletas, o hábito da preservação dos

valores humanos . Manter a saúde

das crianças em boa forma, através

da prática desportiva, entre outras”

disse o director da CADE, Visnu

Zitha.

Segundo Zitha, este é um projecto

que nasceu no ano passado e numa

primeira fase envolvia 12 escola da

capital. Mas, para este ano o projec-

to cresceu em 100%.

Entretanto das 24 escolas que ainda

estão a disputar o torneio, pretende

se apurar 12 escolas para depois

disputar no campeonato da cidade

previsto para o dia nove de Março

a 27 de Abril do ano em curso. os

vencedores vão ganhar um material

informático, computadores indivi-

duais, medalhas. Serão igualmente

premiados, os melhores jogadores, e

melhores guarda-redes .

Judite Cumabe treinador da escola

7 de Setembro disse que o torneio

decorre sem sobressaltos, “este é o

terceiro sábado que estamos a reali-

zar este torneio, o nosso grande ob-

jectivo é reactivar o desporto, por-

que na medida que o tempo passa

os jogadores também vão envelhe-

cendo, daí que é preciso reactivar os

nossos jogadores.

“A organização está boa apesar de

algumas falhas, maior parte dos

organizadores são jovens o que é

bastante louvável, aliás, maior par-

te dos organizadores deste torneio

vieram do basquete show” disse a

professora.

Segundo o director da CADE,

Visnu Zitha, está é uma das for-

mas e estratégias encontradas pela

Comunidade Académica para o

Desenvolvimento, de promover o

desporto e manutenção da saúde.

Xingufu é uma bola artesanal tradi-

cional feita por pedaços de tecidos

fora de uso e plásticos usados que

na sua junção fazem uma bola de

futebol.

De referir que o torneio de infan-

to-juvenil Xingufu, foi organizado

pela CADE, em parceria com o

Ministério da Educação através

da sua direcção a nível da cidade

de Maputo e conta com a Nestlé

como o principal patrocinador do

projecto.

Torneio Xingufu movimenta mais de 300 criançasPor Zaqueu Massala

vado número de crianças na Esco-

la de Formação.

“Como eu disse no início, numa

que significa que a escola atingiu

135% do objectivo previsto.

No ano passado, a escola partici-

pou no torneio infanto-juvenil a

nível da cidade de Maputo e ob-

teve bons resultados.

“O nosso desafio para este ano é

transmitirmos os valores adquiri-

dos fazendo com que as crianças

continuem a desenvolvê-los”.

A selecção das crianças para inte-

grar a Escola de Formação é feita

pela Associação Khandleo e um

dos requisitos é ser criança carente

e com dificuldades de aprendiza-

gem.

Ainda no ano passado, o projecto

inscreveu 150 crianças na Asso-

ciação de Futebol da Cidade de

Maputo, AFCM, com objectivo

de capacitá-las a competir e de-

senvolver actividades desportivas.

O grande desafio da Escola é de

formar atletas do futuro, que se

identifiquem com a causa que

norteou a criação do projecto.

Pormenores do torneio Xingufu realizado no último sábado em Maputo.

Campo da Nova Aliança antes de ser reabilitado e a equipa que constituí a escola de formação de jogadores.

24 Savana 08-03-2013CULTURA

O escritor moçambicano Mia

Couto está a escrever um

romance que abordará “as

construções mitológicas

sobre o império de Gaza”, que se

localizou no sul de Moçambique

em que pretende questionar o per-

sonagem de Ngungunhana.

“Há pinturas que são feitas ( à volta

da figura do imperador Ngungu-

nhana) e a pergunta é essa: quem

era esse verdadeiro personagem

do Ngungunhana?” questiona Mia

Couto, sobre a nova produção lite-

rária.

O escritor mais traduzido de Mo-

çambique está, desde o ano passa-

do, a escrever o livro, que, garante,

“Muito certamente não será aca-

bado este ano”, pelo que pretende

trabalhar o romance ainda sem tí-

tulo mais um ano. “A grande pre-

ocupação que eu tenho é mostrar

que essa história com H maiúsculo,

a história oficial de um país é sem-

pre construída – não só no nosso

caso, em todos os casos do mundo

– a partir de pequenas mentiras,

pequenas ilusões. A necessidade de

fabricarmos grandes heróis, perso-

nagens que estão acima de um hu-

mano tem de ser de alguma manei-

ra desconstruída”, diz.

A banda feminina Likute actua nesta sexta-feira, 8 de Março, no

Centro Cultural Franco-Moçambicano. O grupo conta com a

participação de convidados como Chude Mondlane, Zena Bacar,

Xixel Langa, Stélio Zoe, Osvaldo Passirivo e Inácio.

A banda feminina Likute é composta por quatro mulheres com raízes cul-

turais de diferentes regiões de Moçambique. O nome Likute provém de

um tambor que marca o início da dança Mapiko, ritmo originário da etnia

Makonde da Província de Cabo Delgado. Valorizando ritmos genuina-

mente moçambicanos, Likute propõe um estilo musical “Afro-fusion” com

muita poesia e dança.

Lidia Mate tendo pertencido a vários grupos musicais com destaque para a

Orquestra Marrabenta de Moçambique e Companhia de Canto e Dança e

tendo desde 1992 iniciado uma carreira solo e já possui 10 temas inéditos

na Rádio Moçambique. Já participou em várias digressões internacionais

com o Projetcto Poder Na Voz, Festival em Botswana, Londres, Swazilan-

dia, Ilha da Reunião, entre outros.

Tinoca Zimba faz parte de um dos maiores grupos musicais de Moçam-

bique - Timbila Muzimba.Com este grupo, Tinoca já percorreu diversos

cantos do mundo na exibição da cultura moçambicana. Neia Naene integra

o grupo Timbila Ta Guevane, além de fazer parte do Projecto Umodja.

Nguilozy da Conceição, está neste momento a trabalhar com o projecto

Umodja. A.S

Contudo, assinala Mia Couto, a

ideia não é atacar os mitos, porque,

diz, entende “que um país precisa

de heróis, mitos fundadores, mas,

por outro lado, é preciso que a gen-

te saiba que eles são fabricações”.

As proezas de Ngungunhana já

tinham sido narradas em livro, em

1987, pelo escritor moçambicano

Ungulani Ba Ka Khosa num ro-

mance intitulado Ulalapi, que, em

seis episódios, narra os excessos

daquele chefe após assumir o trono

do império de Gaza, substituindo o

seu irmão.

“O Ulalapi foi um grande livro

inspirador para este mesmo livro.

Esta desconstrução da imagem que

foi construída ideologicamente do

Ngungunhana, quer dizer, é mui-

to curioso, porque a personagem

Ngungunhana é reconstruída do

ponto da elaboração mítica, tanto

pelos portugueses, como por nós”,

afirma Mia Couto.

O romance de Ungulani Ba Ka

Khosa integra a lista dos 100 maio-

res romances do século passado.

Portugal vai acolher em Outubro a II Conferência Interna-

cional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema

Mundial, uma iniciativa que pretende avaliar os progres-

sos alcançados à luz dos objectivos do Plano de Acção de

Brasília aprovado em 2010.

A conferência, que decorre sob o tema “Português Global – In-

ternacionalização, Ciência e Inovação”, terá lugar entre 31 de

Outubro e 03 de Novembro de 2013, em Lisboa. A iniciativa é

uma organização do Camões – Instituto da Cooperação e Lín-

gua, Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), Mi-

nistério da Educação e Ciência, faculdades de Letras de Lisboa,

Coimbra e Porto e faculdade de Ciências Sociais e Humanas da

Universidade Nova de Lisboa.

A conferência inclui, além de reuniões técnicas e políticas, um

colóquio aberto à sociedade civil e uma cimeira de ministros dos

países lusófonos. O encontro pretende “avaliar e aprofundar os

principais eixos temáticos definidos no Plano de Acção de Brasí-

lia” que servirão de base às comunicações dos oradores.

A língua portuguesa como língua de ciências e da comunicação

digital, estratégias de internacionalização da língua portuguesa

nas organizações internacionais e nas indústrias culturais, estra-

tégias de promoção e difusão de ensino da língua portuguesa no

mundo, diversidade linguística nos países da CPLP e a imple-

mentação do Plano de Acção de Brasília para a Promoção, Difu-

são e Projecção da Língua Portuguesa foi aprovada em Julho de

2010, na cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comuni-

dade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Luanda. A.S

Está patente na Galeria do

Centro Cultural da Embai-

xada de Portugal, a exposição

de artes visuais resultantes

do “Projecto Roots 2013”. Organi-

zado pelo MUVART – Movimen-

to de Artes Contemporâneas de

Moçambique, o LAC- Laboratório

de Artes Criativas e com o apoio do

Camões – Instituto da Cooperação

de Línguas, o “Roots” é um projecto

de residência artística que pretende

criar novas rotas e fluxos transcul-

turais, através da reflexão sobre a

diversidade cultural dos países ou-

Mia Couto questiona personagem de Ngungunhana

trora colonizadores e colonizados,

e questionar as respectivas influ-

ências na criação de uma miscige-

nação global e plural, debatendo as

raízes deste processo.

A primeira edição do “ROOTS”

teve lugar em Novembro de 2011,

em Lagos (Portugal) e contou com

a participação de artistas oriun-

dos de Moçambique ( Jorge Dias),

Cabo Verde (Abraão Vicente),

Brasil (Fefe Talavera), Inglaterra

(Isabel Lima) e Portugal (A. Pedro

Correia).

Para a concretização desta que é

a segunda edição do projecto, ini-

ciou no passado dia 7 de Fevereiro

corrente a residência artística nas

oficinas da Escola de Artes Visuais,

a qual terminou nesta quarta-feira,

27 de Fevereiro, com a inauguração

da exposição de obras produzidas

ao longo deste período.

De referir que a mesma exposição

será também apresentada em Por-

tugal, no mês de Maio. Participam

nesta edição 7 artistas em represen-

tação no nosso país, Angola, Cuba

e Portugal. A.S.

Por Abdul Sulemane

Instituto Camões acolhe exposição “Roots”

Mia Couto

CPLP preocupada com o futuro da língua

Banda Likute actua no Franco-Moçambicano

Cerca de 80 filmes serão exi-

bidos durante a quarta edi-

ção do Festival de Cinema

Itinerante da Língua Por-

tuguesa, que vai decorrer em Lis-

boa entre 3 e 10 de Abril próxima.

A edição deste ano do festival tem

várias novidades na sua programa-

ção, com destaque para a homena-

gem ao Festival do Gramado (com

exibição de diversos filmes premia-

dos na última edição do festival

brasileiro) e ao cinema de Angola

(através de uma parceria com Insti-

tuto Angolano de Cinema Audio-

visual e Multimédia).

O festival estreia ainda uma mara-

tona de documentários, uma mostra

IV edição de FESTin exibe cerca de 80 filmesdedicada ao público infanto-juvenil

e o primeiro Encontro Internacio-

nal de Jornalistas de Cinema.

Além das novidades desta quarta

edição, haverá também o progra-

ma habitual do FESTin, que inclui

duas sessões competitivas (Longas

e curtas-metragens), uma mostra

de cinema brasileiro, uma, mos-

tra de inclusão social e oficinas de

iniciação ao cinema brasileiro, uma

mostra de inclusão social e oficinas

de iniciação ao cinema.

Os filmes oriundos do Brasil vão

marcar, uma vez mais, uma forte

presença no festival, mas Moçam-

bique, Angola, Cabo Verde, Guiné-

-Bissau, Portugal e São Tomé e

Príncipe também estarão represen-

tados nos cerca de 80 filmes que

serão exibidos.A organização do evento lançou ainda a campanha de financia-mento colectivo com o objectivo de reunir um valor monetário que será entregue, juntamente com um troféu aos vencedores do festival. O FESTin foi criado em 2010 com o objectivo de celebrar e fortalecer a cultura lusófona através do cinema e do intercâmbio cultural entre os países de língua portuguesa.

Em três edições completas e cinco

mostras itinerantes, em Portugal e

no Brasil, o FESTin conseguiu um

público total de cerca de 10 mil es-

pectadores. A.S

Grupo feminino de música tradicional comemora dia internacional da mulher com concerto

Do

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SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1000 08 DE MARÇO DE 2013

SUPLEMENTO2 3Savana 08-03-2013Savana 08-03-2013

27Savana 08-03-2013 OPINIÃO

Fernando Manuel (texto)e Naíta Ussene (fotos)

Há coisas que nos acontecem e parecem muito simples e a gente

não percebe que afinal são muito importantes.

No dia 20 de Janeiro deste ano, Fernando Manuel completou

60 anos.

É certo que podia ter feito uma festa ou oferecido um almoço, ou uma

sopa mas não ofereceu nada disso.

Acontece que Fernando Manuel não tem dinheiro. Bom… tem algum

para viver…beber um dom barril mas os amigos dele, decidiram oferecer-

-lhe um almoço.

Tem graça, Fernando Manuel completa anos no mesmo dia em que Ar-

mando Guebuza também completa.

Os amigos do Fernando Manuel aconselharam a não dar festa no mesmo

dia, porque a mesma ofuscaria a de Guebuza.

Então a festa de Fernando Manuel aconteceu no dia 02 de Março no

quintal da mediacoop. Não foi pomposa, não mobilizou nenhum canal

da televisão mas foi divertida.

Festa brava. Como se pode ver nas fotos que vêm na página. Houve gente

do SAVANA, houve gente da mediacoop, ouve gente do Goa e tem graça

que o primeiro a retirar-se da festa foi o aniversariante. Estava mais bê-

bado que um cacho de uvas. Houve gente da mediacoop, do SAVANA,

do Mediafax.

Podemos ver os nomes: Joaninha Zambeze e Fernando Manuel…

José Estêvão, Bartormeu Tomé, Naita Ussene, Ana Magaia e Fernando

Manual….

Edérito Armando e Marinho Fernando…

Ana Magaia e Fernando Manuel…

Bartormeu Tomé, Lina Manuel, Naita Ussene e Fernando Manuel….

A festa foi de Fernando Manuel oferecida pelos amigos do SAVANA, da

Tempo, da mediacoop e um pouco da sua família.

Festa é isso.

F.M. 60

IMAGEM DA SEMANA

À HORA DO FECHOwww.savana.co.mz

Foto Sérgio Costa

o 1000

Um grupo moçambicano,

tendo como denomina-

dores comuns a ligação

país, prepara-se para assumir a

gestão do estratégico porto de

-

 

apurar,   pontificam os generais

-

parlamentar o partido Frelimo,

-

 

-

tura”  moçambicana estão agru-

padas numa sociedade anónima

-

-

presa estatal dos portos e cami-

 

-

ano passado e tem um capital

-

-

-

cala, num complicado processo

Brasil, actualmente o accionista

-

-

-

no, para obter a posição maiori-

-

agora agrupado na Portos do

 

-

coamento à produção agrícola

-

do Malawi e prepara-se também

-

-

menos dois outros projectos de

-

-

 

Diz-se.

.. Diz-

se

Lobby da Frelimo no Porto de Nacala

-

-

-

-

Em Voz Baixa

-

operação de raspagem de imagem, atirando todas as culpas

-

Comunidade muçulmana protestando contra publicação de caricaturas de Mahome