ORÇAMENTO PARA O ANO 2012 - Receita - Câmara · PDF fileMultas e outras...

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Município de Condeixa-a-Nova Código Class. Económica 01 0102 010202 010203 010204 010207 01020701 01020702 01020703 02 0202 020206 02020602 02020603 02020605 02020699 0202069901 0202069904 0202069905 0202069999 04 0401 040123 04012301 04012302 04012303 04012305 04012399 0401239901 0401239902 0401239999 0402 040201 040202 040204 ORÇAMENTO PARA O ANO 2012 - Receita Designação Montante Impostos directos Outros Imposto municipal sobre imóveis Imposto único de circulação Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis Impostos abolidos Contribuição autárquica Imposto municipal de sisa Imposto municipal sobre veículos Total do Capítulo Económico 01: Impostos indirectos Outros Impostos indirectos específicos das autarq.locais Loteamentos e obras Ocupação da via pública Publicidade Outros Taxa municipal de direitos de passagem Horários de Funcionamento Vistorias Outros Total do Capitulo Económico 02: Taxas, multas e outras penalidades Taxas Taxas específicas das autarquias locais Mercados e feiras Loteamentos e obras Ocupação da via pública Caça, uso e porte de arma Outras Taxa de depósito da ficha técnica da habitação Taxa pela emissão do certificado de registo Outras Multas e outras penalidades Juros de mora Juros compensatórios Coimas e penalidades por contra-ordenações 1.343.964 248.106 406.161 2.000 3.000 3.000 2.006.231 5.721 4.368 7.772 58 115 1.798 2.004 21.836 2.647 191.518 1.435 155 356 135 5.423 3.231 4.000 3.050 Pag. 1/10

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Município de Condeixa-a-Nova

CódigoClass. Económica

01

0102

010202

010203

010204

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01020701

01020702

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040202

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ORÇAMENTO PARA O ANO 2012 - ReceitaDesignação Montante

Impostos directos

Outros

Imposto municipal sobre imóveis

Imposto único de circulação

Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis

Impostos abolidos

Contribuição autárquica

Imposto municipal de sisa

Imposto municipal sobre veículos

Total do Capítulo Económico 01:

Impostos indirectos

Outros

Impostos indirectos específicos das autarq.locais

Loteamentos e obras

Ocupação da via pública

Publicidade

Outros

Taxa municipal de direitos de passagem

Horários de Funcionamento

Vistorias

Outros

Total do Capitulo Económico 02:

Taxas, multas e outras penalidades

Taxas

Taxas específicas das autarquias locais

Mercados e feiras

Loteamentos e obras

Ocupação da via pública

Caça, uso e porte de arma

Outras

Taxa de depósito da ficha técnica da habitação

Taxa pela emissão do certificado de registo

Outras

Multas e outras penalidades

Juros de mora

Juros compensatórios

Coimas e penalidades por contra-ordenações

1.343.964

248.106406.161

2.000

3.0003.000

2.006.231

5.721

4.3687.772

58

115

1.798

2.004

21.836

2.647191.518

1.435

155

356

135

5.423

3.231

4.000

3.050

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Município de Condeixa-a-Nova

CódigoClass. Económica

040299

05

0510

05100505100501

05100502

06

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ORÇAMENTO PARA O ANO 2012 - ReceitaDesignação Montante

Multas e penalidades diversas

Total do Capitulo Económico 04:

Rendimentos da propriedade

Rendas

Bens de domínio público

Rendas e concessões - EDP

Rendas e concessões - Águas do Mondego

Total do Capitulo Económico 05:

Transferências correntes

Administração central

Estado

Fundo de Equilíbrio Financeiro

Fundo Social Municipal

Participação fixa no IRS

Outras

DREC

Gabinete Técnico Florestal

DGAL

STAPE

Outras Transferências Correntes do Estado

Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados

Serv.fund.autón.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP

Segurança social

Sistemas de solidariedade e segurança social

Total do Capítulo Económico 06:

Venda de bens e serviços correntes

Venda de bens

Publicações e impressos

Produtos acabados e intermédios

Água

Outros

Outros Bens

Serviços

Aluguer de espaços e equipamentos

Vistorias e ensaios

Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto

Serviços recreativos

3.650

215.600

380.000

22.284

402284

1.960.321

182.742

599.924

344.062

20.000

500

20.347

44.738

129.445

1.207

19.086

3322.372

379

1.036.137

2.489

278

5.911

223.552

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Município de Condeixa-a-Nova

CódigoClass. Económica

07020804

070209

07020901

07020902

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07020905

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090106

10

1003

100301

ORÇAMENTO PARA O ANO 2012 - ReceitaDesignação Montante

Serviços desportivos

Serviços específicos das autarquias

Saneamento

Resíduos sólidos

Trabalhos por conta de particulares

Cemitérios

Mercados e feiras

Parques de estacionamento

Outros

Limpeza de Fossas

Almoços Escolares

Certidões

Fotocópias

Plantas Topográficas

Prolongamento de Horário

Outras

Rendas

Habitações

Edifícios

Total do Capitulo Económico 07:

Outras receitas correntes

Outras

Outras

Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim.

Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local

Execuções Fiscais - Imposto de Justiça

Execuções Fiscais - Encargos

Diversas

Total do Capitulo Económico 08:

Total das Receitas Correntes:

Venda de bens de investimento

Terrenos

Admin.Pública-Admin.local-Continente

Total do Capítulo Económico 09:

Transferências de capital

Administração central

Estado

15.024

663.895400.691

5.926

8.328

32.762

48.086

10.152161.084

848

2.336

7.515

18.568

29.050

307

5.385

2.678.703

552

4.324

945

291

752.062

758.174

9.405.200

2.892.987

2.892.987

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Município de Condeixa-a-Nova

CódigoClass. Económica

ORÇAMENTO PARA O ANO 2012 - ReceitaDesignação

10030101

10030199

100307

10030701

10030702

11

1103

110306

12

1206

120602

13

1301

130199

Fundo de Equilíbrio Financeiro

Outras

Estado-Particip.comunitária project.co-financiados

FEDER

Fundo de Coesão

Total do Capítulo Económico 10:

Activos financeiros

Títulos a médio e longo prazos

Admin.Pública-Admin.local-Continente

Total do Capítulo Económico 11:

Passivos financeiros

Empréstimos a médio e longo prazos

Sociedades financeiras

Total do Capitulo Económico 12:

Outras receitas de capital

Outras

Outras

Total do Capítulo Económico 13:

Total das Receitas de Capital:

Total do Orçamento da Receita:

Montante€

1.306.881

10.424

1.690.354

125.963

3.133.622

12.581

12.581

350.000

350.000

10

10

6.389.200

15.794.400

Pag. 4/10

Município de Condeixa-a-Nova

ORÇAMENTO PARA O ANO 2012 - Despesa

Class

01

0101

0101

0101

0101

0101

0101

Código l DesignaçãoOrgânica/Económica

01

0101

010110

0102

010204

Administração Autárquica

Assembleia Municipal

Despesas com o pessoal

Remunerações certas e permanentes

Gratificações

Abonos variáveis ou eventuais

Ajudas de custo

Montante€

12.500

200

Total do Capítulo Económico 01: 12.700

0101

0101

0101

0101

0101

0101

0101

0102

0102

0102

0102

0102

0102

0102

0102

0102

0102

0102

0102

0102

0102

0102

0102

0102

0102

0102

02

0201

020108

020121

0202

020225

02022509

Aquisição de bens e serviços

Aquisição de bens

Material de escritório

Outros bens

Aquisição de serviços

Outros serviços

Outros Serviços

100

100

100

Total do Capítulo Económico 02: 300

Total das Despesas Correntes: 13.000

01

0101

010101

010104

01010401

01010404

010106

01010601

01010604

010107

010108

010109

010110

010111

010113

010114

010115

0102

Total da

Câmara Municipal

Despesas com o pessoal

Remunerações certas e permanentes

Divisão Orgânica 0101: 13.000

Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 92.830

Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

Pessoal em Funções 1.534.250

Recrutamento de Pessoal p/ novos postos trabalho 14.018

Pessoal contratado a termo

Pessoal em Funções 247.613

Recrutamento de Pessoal p/ novos postos Trabalho 19.002

Pessoal em regime de tarefa ou avença

Pessoal aguardando aposentação

Pessoal em qualquer outra situação

Gratificações

Representação

Subsidio de refeição

Subsídio de férias e de Natal

57.372

3.136

205.137

8.000

32.493

233.685

349.359

Remunerações por doença e maternidade/paternidade 50.000

Abonos variáveis ou eventuais

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Município de Condeixa-a-ltava

ORÇAMENTO PARA O ANO 2012 - DespesaCódigo

Class. Orgânica/Económica

0102 010202

0102 010204

0102 010205

0102 010211

0102 010212

0102 0103

0102 010301

0102 010303

0102 010304

0102 010305

0102 01030502

0102 0103050201

0102 0103050202

0102 010308

0102 010309

0102 01030901

0102 02

0102 0201

0102 020102

0102 02010201

0102 02010202

0102 02010203

0102 02010299

0102 020104

0102 020105

0102 020107

0102 020108

0102 020112

0102 020114

0102 020115

0102 020116

0102 02011601

0102 020117

0102 020118

0102 020119

0102 020120

Designação Montante€

Horas extraordinárias 52.731

Ajudas de custo 10.000

Abono para falhas

Subsídio de turnoIndemnizações por cessação de funções

Segurança social

Encargos com a saúde

Subsídio familiar a criança e jovens

Outras prestações familiares

7.573

21.390

3.493

24.427

9.491

1.000

Contribuições para a segurança social

Segurança social dos funcionários públicos

Caixa Geral de Aposentações

Regime GeralOutras pensões

Seguros

252.986

180.855

1.449

Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 46.000

Total do Capítulo Económico 01 : 3.458.290

Aquisição de bens e serviços

Aquisição de bens

Combustíveis e lubrificantes

Gasolina

Gasóleo

Óleos

Outros

Limpeza e higieneAlimentação-Refeições confeccionadas

Vestuário e artigos pessoais

Material de escritórioMaterial de transporte-Peças

Outro material-Peças

Prémios, condecorações e ofertas

Mercadorias para venda

Água

Ferramentas e utensílios

Livros e documentação técnica

Artigos honoríficos e de decoração

17.500

190.000

10.000

15.000

21.000

325.000

20.000

80.000

40.000

3.000

15.770

425.000

6.000

15.000

100

Material de educação, cultura e recreio 7.000

Pag. 6/10

Município de Condeixa-a-Nova

ORÇAMENTO PARA O ANO 2012 - Despesal Código Designação Montante

Class. Orgânica/Económica €

0102 020121

0102 0202

0102 020201

0102 020202

0102 020203

0102 020204

0102 020205

0102 020208

0102 020209

0102 020210

0102 020211

0102 020212

0102 020213

0102 020214

0102 020215

0102 020217

0102 020218

0102 020219

0102 020220

0102 020224

0102 020225

0102 02022502

0102 02022509

0102 04

0102 0403

0102 040301

0102 0405

0102 040501

0102 04050102

0102 0407

0102 040701

0102 0408

0102 040802

0102 06

0102 0602

Outros bens 181.550

Aquisição de serviços

Encargos das instalações

Limpeza e higiene

Conservação de bens

Locação de edifícios

Locação de material de informática

Locação de outros bens

Comunicações

Transportes

Representação dos serviços

Seguros

Deslocações e estadas

720.000

68.500

60.000

4.500

7.500

11.500

215.000

101.000

10.000

47.000

4.000

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 35.010

Formação

Publicidade

Vigilância e segurança

Assistência técnica

Outros trabalhos especializados

Encargos de cobrança de receitas

Outros serviços

Retenções para a DGAL

Outros Serviços

6.000

53.520

15.020

80.000

193.000

60.000

4.000

1.938.450

Total do Capítulo Económico 02: 5.005.920

Transferências correntes

Administração central

Estado

Administração local

Continente

Freguesias

Instituições sem fins lucrativos

Instituições sem fins lucrativos

Famílias

59.000

126.500

277.770

Outras 65.520

Total do Capítulo Económico 04: 528.790

Outras despesas correntes

Diversas

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Município de Condeixa-a-Nova

ORÇAMENTO PARA O ANO 2012 - Despesa

Código Designação MontanteClass. Orgânica/Económica €

0102 060203

0102 06020301

0102 06020302

0102 06020304

0102 06020305

0102 06020306

0102 06020309

0102 07

0102 0701

0102 070101

0102 070103

0102 07010301

0102 07010303

0102 07010305

0102 07010307

0102 070104

0102 07010406

0102 07010413

0102 070106

0102 07010602

0102 070107

0102 070108

0102 070109

0102 070110

0102 07011001

0102 07011002

0102 070111

0102 070112

0102 070113

0102 070115

0102 0702

0102 070205

0102 070207

0102 0703

0102 070303

Outras

Outras restituições

IVA pago

Serviços bancários

Outras

Senhas presença (CAM/RAU)

Outras

60.000

30.000

28.000

60.000

1.000

73.000

Total do Capítulo Económico 06: 252.000

Total das Despesas Correntes: 9.245.000

Aquisição de bens de capital

Investimentos

Terrenos

Edifícios

Instalações de serviços

134.550

55.280

Mercados e instalações de fiscalização sanitária 5.500

Escolas

Outros

Construções diversas

Instalações desportivas e recreativas

Outros

Material de transporte

Outro

Equipamento de informática

Software informático

Equipamento administrativo

Equipamento básico

Equipamento de recolha de resíduos

Outro

Ferramentas e utensílios

Artigos e objectos de valor

Investimentos incorpóreos

Outros investimentos

Locação financeira

Material de transporte

Maquinaria e equipamento

Bens de domínio público

38.500

1.196.830

715.000

21.530

91.540

21.160

123.510

46.150

112.510

159.510

1.000

3.000

521.810

32.310

13.010

75.000

Outras construções e infraestruturas

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Município de Condeixa-a-Nova

ORÇAMENTO PARA O ANO 2012 - DespesaCódigo J Designação

Class. Orgânica/Económica

0102 07030301

0102 07030302

0102 07030304

0102 07030305

0102 07030307

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0102 07030313

0102 08

0102 0803

0102 080301

0102 0805

0102 080501

0102 08050102

0102 0807

0102 080701

0102 0808

0102 080802

0102 09

0102 0907

0102 090701

0102 11

0102 1102

0102 110299

] Montante€

Viadutos, arruamentos e obras complementares 475.530

Sistemas de drenagem de águas residuais 270.030

Iluminação pública

Parques e jardins

Captação e distribuição de água

Viação rural

Sinalização e trânsito

Cemitérios

26.010

46.000

306.030

713.610

49.520

3.500

Outros 37.020

Total do Capítulo Económico 07: 5.294.950

Transferências de capital

Administração central

Estado

Administração local

Continente

Freguesias

Instituições sem fins lucrativos

Instituições sem fins lucrativos

Famílias

10

70.000

268.700

Outras 15.010

Total do Capítulo Económico 08: 353.720

Activos financeiros

Acções e outras participações

Socied.e quase socied.não financeiras-Privadas 10

Total do Capítulo Económico 09: 10

Outras despesas de capital

Diversas

Outras 520

Total do Capítulo Económico 11: 520

Total das Despesas de Capital: 5.649.200

0103

0103 03

0103 0301

0103 030103

0103 03010302

Total da Divisão Orgânica 0102: 14.894.200

Operações Financeiras

Juros e outros encargos

Juros da dívida pública

Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

Empréstimos de médio e longo prazos 85.000

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Município de Condeixa-a-Nova

ORÇAMENTO PARA O ANO 2012 - DespesaCódigo

Class. Orgânica/Económica

0103 0302

0103 030201

0103 0303

0103 030305

0103 0305

0103 030502

Designação Montante€

Outros encargos correntes da dívida pública

Despesas diversas 200

Juros de locação financeira

Material de transporte

Outros juros

Outros

2.000

60.000

Total do Capítulo Económico 03: 147 200

0103

0103

0103

Total das Despesas Correntes:

10 Passivos financeiros

1006 Empréstimos a médio e longo prazos

100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

Total do Capítulo Económico 10:

Total das Despesas de Capital:

Total da Divisão Orgânica 0103:

Total do Capítulo Orgânico 01:

147.200

740.000

740.000

740.000

887.200

15.794.400

Total do Orçamento da Despesa: 15.794.400

ÓRGÃO

Em de

7^

EXECUTIVO

de

(fc/^-^LTcy /Em

M.

ÓRGÃO DELIBERATIVO

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