ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 · 2018-08-31 · Orçamentos da União exercício...

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃOREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ORÇAMENTOS DA UNIÃO

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO FINANCEIRO 2019

VOLUME III

Detalhamento das AçõesÓrgãos do Poder LegislativoTribunal de Contas da UniãoÓrgãos do Poder JudiciárioDefensoria Pública da UniãoMinistério Público da União

2018

Brasília, DF

Secretaria de Orçamento Federal (SOF)

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

SEPN 516, Bloco "D" Lote 08

Telefone: + 55 61 2020 2000

70770-724 - Brasília, DF

Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2019: projeto de leiorçamentária. - Brasília, 2018. 6v. em 8.

Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,quadros consolidados, detalhamento da receita, legislação da receita eda despesa - v.2 Consolidação dos programas de governo - v.3Detalhamento das ações: Órgãos do Poder Legislativo, Órgãos doPoder Judiciário, Tribunal de Contas da União, Defensoria Pública daUnião, Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2 Detalhamento dasações: órgãos do Poder Executivo, Presidência da República eministérios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações: órgãos doPoder Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamento deInvestimento: quadros orçamentários consolidados, detalhamento deprogramação, detalhamento das ações.

1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária.3. Projeto de Lei 2019. I. Título.

CDU: 336.14:354(81)"2019"CDD: 351.72205

Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004.

Brasília - DF

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Presidente da República Michel Temer

Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República Eliseu Padilha

Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência daRepública

Carlos Marun

Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Ronaldo Fonseca

Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Maggi

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab

Ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão

Ministro da Defesa Joaquim Silva e Luna

Ministro da Educação Rossieli Soares da Silva

Ministro da Fazenda Eduardo Guardia

Ministro da Indústria Comércio Exterior e Serviços Marcos Jorge de Lima

Ministro da Integração Nacional Antônio de Pádua de Deus Andrade

Ministro da Justiça Torquato Jardim

Ministro da Saúde Gilberto Occhi

Ministro da Segurança Pública Raul Jungmann

Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União Wagner Rosário

Ministro das Cidades Alexandre Baldy

Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes

Ministro de Minas e Energia Wellington Moreira Franco

Ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame

Ministro do Esporte Leandro Cruz Fróes da Silva

Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte

Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Esteves Pedro Colnago Júnior

Ministro do Trabalho Caio Vieira de Mello

Ministro do Turismo Vinicius Lummertz

Ministro dos Direitos Humanos Gustavo do Vale Rocha

Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Valter Casimiro Silveira

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

Ministro de Estado

Esteves Pedro Colnago Júnior

Secretário-Executivo

Gleisson Cardoso Rubin

Secretário-Executivo Adjunto

Walter Baere de Araújo Filho

Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais

Fernando Antônio Ribeiro Soares

Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura

Pedro Capeluppi

Secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos

Júlio Alexandre Menezes da Silva

Secretário de Orçamento Federal

George Soares

Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Orçamentária

Bruno César Grossi de Souza

Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Fiscal

Geraldo Julião Júnior

Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Corporativa

Luiz Guilherme Pinto Henriques

Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Avaliação e Relações Institucionais

Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira

Diretor do Departamento de Programas da Área Econômica e de Infraestrutura

Zarak de Oliveira Ferreira

Diretor do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial

Clayton Luiz Montes

Diretor de Programa

André do Valle

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

VOLUME III

DETALHAMENTO DAS AÇÕESPODER LEGISLATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOPODER JUDICIÁRIO

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOMINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

SUMÁRIO GERAL

VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA 2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA 3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA 4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA 7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESAVOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNOVOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO -MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOVOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOVOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES

VOLUME III

DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODERJUDICIÁRIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

ÍNDICE

ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO.......................................................................................................................................................... 1

01000 - Câmara dos Deputados........................................................................................................................................................... 5

01101 - Câmara dos Deputados .............................................................................................................................................. 9

01901 - Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados ................................................................................................................ 15

02000 - Senado Federal........................................................................................................................................................................ 19

02101 - Senado Federal ........................................................................................................................................................... 23

03000 - Tribunal de Contas da União.................................................................................................................................................. 29

03101 - Tribunal de Contas da União ...................................................................................................................................... 33

ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO............................................................................................................................................................. 35

10000 - Supremo Tribunal Federal...................................................................................................................................................... 39

10101 - Supremo Tribunal Federal .......................................................................................................................................... 43

11000 - Superior Tribunal de Justiça.................................................................................................................................................. 47

11101 - Superior Tribunal de Justiça ....................................................................................................................................... 51

12000 - Justiça Federal......................................................................................................................................................................... 57

12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ............................................................................................................................... 61

12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ................................................................................................................... 69





13000 - Justiça Militar da União........................................................................................................................................................... 89

13101 - Justiça Militar da União ............................................................................................................................................... 93

14000 - Justiça Eleitoral....................................................................................................................................................................... 97

14101 - Tribunal Superior Eleitoral ........................................................................................................................................... 101

14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre ............................................................................................................................. 107

14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ....................................................................................................................... 111

14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ................................................................................................................... 115

14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ........................................................................................................................... 119

14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará .......................................................................................................................... 123

14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ............................................................................................................ 127

14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ............................................................................................................. 131

14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ........................................................................................................................... 135

14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão .................................................................................................................... 139

14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ............................................................................................................... 143

14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul .................................................................................................... 147

14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ............................................................................................................... 151

14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ............................................................................................................................ 155

14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ....................................................................................................................... 159

14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ........................................................................................................................ 163

14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ................................................................................................................ 167

14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ............................................................................................................................ 171

14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ............................................................................................................. 175

14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ................................................................................................... 179

14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ...................................................................................................... 183

14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ..................................................................................................................... 187

14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ............................................................................................................ 191

14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ................................................................................................................... 195

14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ........................................................................................................................ 199

14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins .................................................................................................................... 203

14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ...................................................................................................................... 207

14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ......................................................................................................................... 211

14901 - Fundo Partidário .......................................................................................................................................................... 215

15000 - Justiça do Trabalho................................................................................................................................................................. 219

15101 - Tribunal Superior do Trabalho .................................................................................................................................... 223

15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro .................................................................................. 227

15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ......................................................................................... 231

VOLUME III

DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODERJUDICIÁRIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

ÍNDICE

15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais .................................................................................... 235

15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ............................................................................ 239

15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ................................................................................................ 243

15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ..................................................................................... 247

15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ............................................................................................... 251

15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ..................................................................................... 255

15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná .............................................................................................. 259

15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins .............................................................. 263

15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ........................................................................ 267

15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ............................................................................... 271

15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ........................................................................................... 275

15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ............................................................................... 279

15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ................................................................................. 283

15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ....................................................................................... 287

15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ................................................................................. 291

15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás .............................................................................................. 295

15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas .......................................................................................... 299

15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ........................................................................................... 303

15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ...................................................................... 307

15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ............................................................................................... 311

15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ................................................................................... 315

15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ....................................................................... 319

15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho ................................................................................................................. 323

16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios........................................................................................................................ 327

16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ........................................................................................................................ 331

16103 - Justiça da Infância e da Juventude ............................................................................................................................. 335

17000 - Conselho Nacional de Justiça................................................................................................................................................ 339

17101 - Conselho Nacional de Justiça ..................................................................................................................................... 343

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO............................................................................................................................................................ 346

29000 - Defensoria Pública da União.................................................................................................................................................. 349

29101 - Defensoria Pública da União ....................................................................................................................................... 353

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.............................................................................................................................................................. 356

34000 - Ministério Público da União.................................................................................................................................................... 359

34101 - Ministério Público Federal ........................................................................................................................................... 363

34102 - Ministério Público Militar ............................................................................................................................................. 369

34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios ............................................................................................... 373

34104 - Ministério Público do Trabalho .................................................................................................................................... 377

34105 - Escola Superior do Ministério Público da União ......................................................................................................... 381

59000 - Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................................................................. 385

59101 - Conselho Nacional do Ministério Público .................................................................................................................... 389

ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO

01000 - Câmara dos Deputados

Órgão: 01000 - Câmara dos Deputados

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Poder Legislativo

Código / Especificação Lei+Créditos2017

Empenhado2017

PLO2018

Total 5.923.774.223 5.416.521.307 6.124.276.414 6.316.056.256

LOA2018

6.124.276.414

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.703.044.300 1.677.956.932 1.797.604.000 1.905.064.9121.797.604.0000553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 4.206.383.557 3.737.537.049 4.299.895.308 4.394.855.5324.299.895.3080909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.268.519 89.952 474.170 550.278474.1700910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais1.077.847 937.374 1.138.900 1.330.0001.138.900

0999 Reserva de Contingência 25.164.036 14.255.53425.164.036

Função

01 Legislativa 4.206.383.557 3.737.537.049 4.299.895.308 4.394.855.5324.299.895.30809 Previdência Social 1.703.135.896 1.678.046.884 1.797.604.000 1.905.064.9121.797.604.00028 Encargos Especiais 14.254.770 937.374 1.613.070 1.880.2781.613.07099 Reserva de Contingência 25.164.036 14.255.53425.164.036

Subfunção

031 Ação Legislativa 682.839.844 542.044.585 739.251.622 827.932.775739.251.622122 Administração Geral 2.808.749.535 2.564.495.995 2.796.214.546 2.851.204.5992.796.214.546131 Comunicação Social 76.838.609 57.734.914 93.419.899 94.223.44793.419.899272 Previdência do Regime Estatutário 1.574.744.300 1.565.550.829 1.658.304.000 1.765.764.9121.658.304.000274 Previdência Especial 128.391.596 112.496.055 139.300.000 139.300.000139.300.000301 Atenção Básica 120.767.756 120.482.125 116.176.176 124.970.952116.176.176331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 211.574.310 211.156.577 220.570.512 223.115.260220.570.512845 Outras Transferências 370.186 378.170 450.246378.170846 Outros Encargos Especiais 319.498.087 242.560.227 335.497.453 274.838.531335.497.453999 Reserva de Contingência 25.164.036 14.255.53425.164.036

Unidade

01101 Câmara dos Deputados 5.848.291.528 5.410.000.502 6.073.737.761 6.251.625.1476.073.737.76101901 Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados 75.482.695 6.520.805 50.538.653 64.431.10950.538.653

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 4.763.965.505 4.473.275.745 4.919.698.622 5.013.643.0674.919.698.6223 Outras Despesas Correntes 1.031.213.017 926.902.333 1.076.919.638 1.122.338.8241.076.919.6384 Investimentos 128.595.701 16.343.230 127.658.154 180.074.365127.658.154

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 3.247.878.155 1.110.838.824 127.143.256 4.485.860.235150 8.964.025 8.964.025153 1.285.539.957 1.285.539.957156 187.578.284 187.578.284163 104.918 104.918169 292.646.671 292.646.671180 11.500.000 43.862.166 55.362.166

Total 5.013.643.067 1.122.338.824 180.074.365 6.316.056.256

5


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 01101 - Câmara dos Deputados


Empenhado2017

PLO2018

Total 5.848.291.528 5.410.000.502 6.073.737.761 6.251.625.147

LOA2018

6.073.737.761

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.703.044.300 1.677.956.932 1.797.604.000 1.905.064.9121.797.604.0000553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 4.130.900.862 3.731.016.244 4.249.356.655 4.330.424.4234.249.356.6550909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.268.519 89.952 474.170 550.278474.1700910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais1.077.847 937.374 1.138.900 1.330.0001.138.900


Função


Subfunção

031 Ação Legislativa 647.307.149 539.723.780 693.212.969 770.501.666693.212.969122 Administração Geral 2.772.999.535 2.564.495.995 2.796.214.546 2.851.204.5992.796.214.546131 Comunicação Social 76.838.609 57.734.914 93.419.899 94.223.44793.419.899272 Previdência do Regime Estatutário 1.574.744.300 1.565.550.829 1.658.304.000 1.765.764.9121.658.304.000274 Previdência Especial 128.391.596 112.496.055 139.300.000 139.300.000139.300.000301 Atenção Básica 116.567.756 116.282.125 111.676.176 117.970.952111.676.176331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 211.574.310 211.156.577 220.570.512 223.115.260220.570.512845 Outras Transferências 370.186 378.170 450.246378.170846 Outros Encargos Especiais 319.498.087 242.560.227 335.497.453 274.838.531335.497.453999 Reserva de Contingência 25.164.036 14.255.53425.164.036

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 4.763.965.505 4.473.275.745 4.919.698.622 5.013.643.0674.919.698.6223 Outras Despesas Correntes 1.012.939.523 921.383.428 1.066.954.766 1.110.838.8241.066.954.7664 Investimentos 71.386.500 15.341.330 87.084.373 127.143.25687.084.373


100 3.247.878.155 1.110.838.824 127.143.256 4.485.860.235153 1.285.539.957 1.285.539.957156 187.578.284 187.578.284169 292.646.671 292.646.671

Total 5.013.643.067 1.110.838.824 127.143.256 6.251.625.147

9


Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00



Órgão:

Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.905.064.912Operações Especiais 1.905.064.912

0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.765.764.912

0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 1) 1.765.764.912S 1 - PES 1 90 0 153 1.285.539.957S 1 - PES 1 90 0 156 187.578.284S 1 - PES 1 90 0 169 292.646.671

0089 0397 Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dosCongressistas - IPC 09 274 139.300.000

0089 0397 5664 Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dosCongressistas - IPC - Em Brasília - DF (Seq: 2)

139.300.000

S 1 - PES 1 90 0 100 139.300.000

0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 4.330.424.423Atividades 4.036.615.924

0553 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 01 301 117.970.952

0553 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 3)

117.970.952

S 3 - ODC 1 90 0 100 114.587.952S 4 - INV 1 90 0 100 3.383.000

0553 20TP Ativos Civis da União 01 122 2.820.914.122

0553 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 4) 2.820.914.122F 1 - PES 1 90 0 100 2.594.883.756F 1 - PES 1 91 0 100 226.030.366

0553 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 01 331 223.115.260

0553 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 5)

223.115.260

F 3 - ODC 1 90 0 100 223.115.260

0553 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 01 122 9.890.477

0553 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - EmBrasília - DF (Seq: 6)

9.890.477

F 3 - ODC 2 90 0 100 9.890.477Produto: Agente público beneficiado (unidade): 180

0553 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 01 131 94.223.447

0553 2549 5664 Comunicação e Divulgação Institucional - Em Brasília - DF (Seq: 7) 94.223.447F 3 - ODC 2 90 0 100 74.525.855Produto: Ação de comunicação realizada (unidade): 143.567F 4 - INV 2 90 0 100 19.697.592

0553 4061 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 01 031 770.501.666

0553 4061 5664 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília -DF (Seq: 8)

770.501.666

F 3 - ODC 2 80 0 100 25.994Produto: Sessão realizada (unidade): 1.683F 3 - ODC 2 90 0 100 676.312.216F 3 - ODC 2 91 0 100 10.500.792F 4 - INV 2 90 0 100 83.662.664

Projetos 20.400.000

0553 10C4 Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais daCâmara dos Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA 01 122 2.200.000

0553 10C4 5664 Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais da Câmarados Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA - Em Brasília -DF (Seq: 9)

2.200.000

F 4 - INV 2 90 0 100 2.200.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 4

0553 10S2 Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados 01 122 3.200.000

0553 10S2 5664 Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados - EmBrasília - DF (Seq: 10)

3.200.000


0553 12F2 Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos DeputadosFederais 01 122 15.000.000

0553 12F2 5664 Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos DeputadosFederais - Em Brasília - DF (Seq: 11)

15.000.000

F 4 - INV 2 90 0 100 15.000.000Produto: Imóvel reformado (% de execução física): 5

Operações Especiais 273.408.499

0553 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 01 846 273.408.499

0553 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília -DF (Seq: 12)

273.408.499

F 1 - PES 0 91 0 100 273.408.499

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 550.278Operações Especiais 550.278

0909 0531 Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal,Estadual e Municipal 28 845 450.246

0909 0531 0001 Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal,Estadual e Municipal - Nacional (Seq: 13)

450.246

S 3 - ODC 2 30 0 100 450.246

0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 100.032

10



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


0909 0536 5664 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Em Brasília - DF (Seq: 14)

100.032

S 3 - ODC 1 90 0 100 100.032

0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais

1.330.000


0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 1.310.000

0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 15)

1.310.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.310.000

0910 00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica 28 846 20.000

0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica - Nacional (Seq: 16)

20.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 20.000

0999 Reserva de Contingência 14.255.534Operações Especiais 14.255.534

0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 2.735.199

0999 0Z00 0001 Reserva de Contingência - Financeira - Nacional (Seq: 17) 2.735.199F 1 - PES 0 91 0 100 2.735.199

0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 11.520.335

0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 18) 11.520.335F 1 - PES 1 90 0 100 11.520.335

Total 6.251.625.147

11

01901 - Fundo Rotativo da Câmara dosDeputados


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 01901 - Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados


Empenhado2017

PLO2018

Total 75.482.695 6.520.805 50.538.653 64.431.109

LOA2018

50.538.653

PLO2019

Programa

0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 75.482.695 6.520.805 50.538.653 64.431.10950.538.653

Função

01 Legislativa 75.482.695 6.520.805 50.538.653 64.431.10950.538.653

Subfunção

031 Ação Legislativa 35.532.695 2.320.805 46.038.653 57.431.10946.038.653122 Administração Geral 35.750.000301 Atenção Básica 4.200.000 4.200.000 4.500.000 7.000.0004.500.000

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 18.273.494 5.518.905 9.964.872 11.500.0009.964.8724 Investimentos 57.209.201 1.001.900 40.573.781 52.931.10940.573.781


150 8.964.025 8.964.025163 104.918 104.918180 11.500.000 43.862.166 55.362.166

Total 11.500.000 52.931.109 64.431.109

15



R$ 1,00


01901 - Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados

Órgão:

Unidade:


0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 64.431.109Atividades 64.431.109



7.000.000

S 3 - ODC 1 90 0 180 7.000.000



57.431.109

F 3 - ODC 2 90 0 180 4.500.000Produto: Sessão realizada (unidade): 11F 4 - INV 2 90 0 150 8.964.025F 4 - INV 2 90 0 163 104.918F 4 - INV 2 90 0 180 43.862.166

Total 64.431.109

16

02000 - Senado Federal

Órgão: 02000 - Senado Federal

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Legislativo


Empenhado2017

PLO2018

Total 4.247.926.057 4.120.870.690 4.371.375.672 4.503.015.767

LOA2018

4.371.375.672

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.907.356.127 1.901.118.899 1.988.764.255 2.077.872.3371.988.764.2550551 Atuação Legislativa do Senado Federal 2.329.930.488 2.218.960.472 2.367.164.444 2.414.481.6852.367.164.4440909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.729.1200910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais910.322 791.319 1.200.240 1.284.8061.200.240


Função


Subfunção

031 Ação Legislativa 372.563.857 329.142.399 389.915.771 392.304.059389.915.771122 Administração Geral 1.458.317.766 1.435.918.890 1.467.998.891 1.530.945.2681.467.998.891131 Comunicação Social 58.079.483 50.550.704 68.600.964 64.510.87068.600.964272 Previdência do Regime Estatutário 1.884.012.999 1.877.955.772 1.965.804.809 2.055.923.4691.965.804.809274 Previdência Especial 23.343.128 23.163.128 22.959.446 21.948.86822.959.446301 Atenção Básica 133.197.216 132.919.306 132.717.594 166.730.631132.717.594331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 83.030.943 82.841.079 83.741.067 85.924.48983.741.067846 Outros Encargos Especiais 235.380.665 188.379.414 225.390.397 175.351.174225.390.397999 Reserva de Contingência 14.246.733 9.376.93914.246.733

Unidade

02101 Senado Federal 4.247.926.057 4.120.870.690 4.371.375.672 4.503.015.7674.371.375.672

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 3.598.787.498 3.523.653.040 3.694.078.036 3.790.940.9123.694.078.0363 Outras Despesas Correntes 605.388.355 558.711.615 627.655.821 677.032.505627.655.8214 Investimentos 43.750.204 38.506.035 49.641.815 35.042.35049.641.815


100 1.735.017.443 671.355.355 31.613.412 2.437.986.210150 5.677.150 3.428.938 9.106.088153 1.741.993.147 1.741.993.147156 118.605.721 118.605.721169 195.324.601 195.324.601

Total 3.790.940.912 677.032.505 35.042.350 4.503.015.767

19

Órgão: 02000 - Senado Federal

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 02101 - Senado Federal


Empenhado2017

PLO2018

Total 4.247.926.057 4.120.870.690 4.371.375.672 4.503.015.767

LOA2018

4.371.375.672

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.907.356.127 1.901.118.899 1.988.764.255 2.077.872.3371.988.764.2550551 Atuação Legislativa do Senado Federal 2.329.930.488 2.218.960.472 2.367.164.444 2.414.481.6852.367.164.4440909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.729.1200910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais910.322 791.319 1.200.240 1.284.8061.200.240


Função


Subfunção

031 Ação Legislativa 372.563.857 329.142.399 389.915.771 392.304.059389.915.771122 Administração Geral 1.458.317.766 1.435.918.890 1.467.998.891 1.530.945.2681.467.998.891131 Comunicação Social 58.079.483 50.550.704 68.600.964 64.510.87068.600.964272 Previdência do Regime Estatutário 1.884.012.999 1.877.955.772 1.965.804.809 2.055.923.4691.965.804.809274 Previdência Especial 23.343.128 23.163.128 22.959.446 21.948.86822.959.446301 Atenção Básica 133.197.216 132.919.306 132.717.594 166.730.631132.717.594331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 83.030.943 82.841.079 83.741.067 85.924.48983.741.067846 Outros Encargos Especiais 235.380.665 188.379.414 225.390.397 175.351.174225.390.397999 Reserva de Contingência 14.246.733 9.376.93914.246.733

Grupo de Despesa



100 1.735.017.443 671.355.355 31.613.412 2.437.986.210150 5.677.150 3.428.938 9.106.088153 1.741.993.147 1.741.993.147156 118.605.721 118.605.721169 195.324.601 195.324.601

Total 3.790.940.912 677.032.505 35.042.350 4.503.015.767

23



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 21) 2.055.923.469S 1 - PES 1 90 0 153 1.741.993.147S 1 - PES 1 90 0 156 118.605.721S 1 - PES 1 90 0 169 195.324.601

0089 0397 Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dosCongressistas - IPC 09 274 21.948.868

0089 0397 5664 Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dosCongressistas - IPC - Em Brasília - DF (Seq: 22)

21.948.868

S 1 - PES 1 90 0 100 21.948.868

0551 Atuação Legislativa do Senado Federal 2.414.481.685Atividades 2.240.415.317



166.730.631

S 3 - ODC 1 90 0 100 164.351.676S 3 - ODC 1 90 0 150 2.251.190S 4 - INV 1 90 0 100 127.765


0551 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 24) 1.529.625.268F 1 - PES 1 90 0 100 1.445.765.261F 1 - PES 1 91 0 100 83.860.007



85.924.489

F 3 - ODC 1 90 0 100 85.924.489



1.320.000



0551 2549 5664 Comunicação e Divulgação Institucional - Em Brasília - DF (Seq: 27) 64.510.870F 3 - ODC 2 90 0 100 57.504.356Produto: Ação de comunicação realizada (unidade): 291.000F 3 - ODC 2 91 0 100 471.957F 4 - INV 2 90 0 100 6.534.557



392.304.059

F 3 - ODC 2 90 0 100 360.275.985Produto: Sessão realizada (unidade): 1.119F 3 - ODC 2 90 0 150 3.425.960F 3 - ODC 2 91 0 100 222.086F 4 - INV 2 90 0 100 24.951.090F 4 - INV 2 90 0 150 3.428.938




174.066.368

F 1 - PES 0 91 0 100 174.066.368


1.284.806


0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 1.192.362


1.192.362

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.192.362

0910 00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica 28 846 92.444

0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica - Nacional (Seq: 31)

92.444

F 3 - ODC 2 50 0 100 92.444


0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 376.763

0999 0Z00 0001 Reserva de Contingência - Financeira - Nacional (Seq: 32) 376.763F 1 - PES 0 91 0 100 376.763



24



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


Total 4.503.015.767

25

03000 - Tribunal de Contas da União

Órgão: 03000 - Tribunal de Contas da União

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Legislativo


Empenhado2017

PLO2018

Total 2.096.969.013 1.950.943.939 2.172.996.866 2.233.179.976

LOA2018

2.172.996.866

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 695.475.461 675.193.631 656.500.000 726.162.239656.500.0000550 Controle Externo 1.397.517.909 1.275.663.994 1.514.892.496 1.503.736.7341.514.892.4960909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.896.745 27.1520910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais78.898 59.162 80.600 95.90080.600


Função

01 Legislativa 1.397.517.909 1.275.663.994 1.514.892.496 1.503.736.7341.514.892.49609 Previdência Social 695.475.461 675.193.631 656.500.000 726.162.239656.500.00028 Encargos Especiais 3.975.643 86.314 80.600 95.90080.60099 Reserva de Contingência 1.523.770 3.185.1031.523.770

Subfunção

032 Controle Externo 236.497.924 153.817.900 218.337.239 254.084.688218.337.239122 Administração Geral 903.370.779 892.397.484 1.008.954.303 988.021.3021.008.954.303131 Comunicação Social 7.595.098 2.518.359 4.038.429 3.932.3064.038.429272 Previdência do Regime Estatutário 695.475.461 675.193.631 656.500.000 726.162.239656.500.000301 Atenção Básica 33.626.736 33.215.105 33.577.260 33.709.86033.577.260331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 36.072.816 35.866.437 40.924.848 41.040.73840.924.848846 Outros Encargos Especiais 184.330.199 157.935.023 209.141.017 183.043.740209.141.017999 Reserva de Contingência 1.523.770 3.185.1031.523.770

Unidade

03101 Tribunal de Contas da União 2.096.969.013 1.950.943.939 2.172.996.866 2.233.179.9762.172.996.866

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.778.209.371 1.722.878.790 1.874.297.607 1.898.575.6011.874.297.6073 Outras Despesas Correntes 257.153.086 208.149.924 276.254.536 311.653.040276.254.5364 Investimentos 61.489.197 19.915.224 22.444.723 22.951.33522.444.7235 Inversões Financeiras 117.359


100 1.172.413.362 301.653.040 22.951.335 1.497.017.737150 10.000.000 10.000.000153 413.289.124 413.289.124156 124.100.043 124.100.043169 188.773.072 188.773.072

Total 1.898.575.601 311.653.040 22.951.335 2.233.179.976

29

Órgão: 03000 - Tribunal de Contas da União

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 03101 - Tribunal de Contas da União


Empenhado2017

PLO2018

Total 2.096.969.013 1.950.943.939 2.172.996.866 2.233.179.976

LOA2018

2.172.996.866

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 695.475.461 675.193.631 656.500.000 726.162.239656.500.0000550 Controle Externo 1.397.517.909 1.275.663.994 1.514.892.496 1.503.736.7341.514.892.4960909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.896.745 27.1520910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais78.898 59.162 80.600 95.90080.600


Função

01 Legislativa 1.397.517.909 1.275.663.994 1.514.892.496 1.503.736.7341.514.892.49609 Previdência Social 695.475.461 675.193.631 656.500.000 726.162.239656.500.00028 Encargos Especiais 3.975.643 86.314 80.600 95.90080.60099 Reserva de Contingência 1.523.770 3.185.1031.523.770

Subfunção

032 Controle Externo 236.497.924 153.817.900 218.337.239 254.084.688218.337.239122 Administração Geral 903.370.779 892.397.484 1.008.954.303 988.021.3021.008.954.303131 Comunicação Social 7.595.098 2.518.359 4.038.429 3.932.3064.038.429272 Previdência do Regime Estatutário 695.475.461 675.193.631 656.500.000 726.162.239656.500.000301 Atenção Básica 33.626.736 33.215.105 33.577.260 33.709.86033.577.260331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 36.072.816 35.866.437 40.924.848 41.040.73840.924.848846 Outros Encargos Especiais 184.330.199 157.935.023 209.141.017 183.043.740209.141.017999 Reserva de Contingência 1.523.770 3.185.1031.523.770

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.778.209.371 1.722.878.790 1.874.297.607 1.898.575.6011.874.297.6073 Outras Despesas Correntes 257.153.086 208.149.924 276.254.536 311.653.040276.254.5364 Investimentos 61.489.197 19.915.224 22.444.723 22.951.33522.444.7235 Inversões Financeiras 117.359


100 1.172.413.362 301.653.040 22.951.335 1.497.017.737150 10.000.000 10.000.000153 413.289.124 413.289.124156 124.100.043 124.100.043169 188.773.072 188.773.072

Total 1.898.575.601 311.653.040 22.951.335 2.233.179.976

33



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 726.162.239Operações Especiais 726.162.239

0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 726.162.239

0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 34) 726.162.239S 1 - PES 1 90 0 153 413.289.124S 1 - PES 1 90 0 156 124.100.043S 1 - PES 1 90 0 169 188.773.072

0550 Controle Externo 1.503.736.734Atividades 1.320.788.894


0550 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 35)

33.709.860

S 3 - ODC 1 90 0 100 33.709.860

0550 20TP Ativos Civis da União 01 122 986.280.419

0550 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 36) 986.280.419F 1 - PES 1 90 0 100 986.280.419


0550 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 37)

41.040.738

F 3 - ODC 1 90 0 100 41.040.738


0550 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 38)

1.740.883


0550 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 01 131 3.932.306

0550 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 39) 3.932.306F 3 - ODC 2 90 0 100 3.932.306Produto: Conteúdo divulgado (unidade): 1.069

0550 4018 Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais 01 032 254.084.688

0550 4018 0001 Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional(Seq: 40)

254.084.688

F 3 - ODC 2 80 0 100 500.000Produto: Fiscalização realizada (unidade): 5.600F 3 - ODC 2 90 0 100 219.270.778F 3 - ODC 2 90 0 150 10.000.000F 3 - ODC 2 91 0 100 1.362.575F 4 - INV 2 90 0 100 22.951.335



0550 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:41)

182.947.840

F 1 - PES 0 91 0 100 182.947.840


95.900

Operações Especiais 95.900

0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 95.900


95.900

F 3 - ODC 2 80 0 100 95.900






Total 2.233.179.976

34

ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO

10000 - Supremo Tribunal Federal

Órgão: 10000 - Supremo Tribunal Federal

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Judiciário


Empenhado2017

PLO2018

Total 686.232.270 621.447.836 714.059.827 778.625.817

LOA2018

714.059.827

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 144.200.000 143.602.053 144.011.871 155.411.347144.011.8710565 Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal 542.032.270 477.845.783 564.887.049 578.074.415564.887.0490910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais447.775 526.000447.775


Função

02 Judiciária 542.032.270 477.845.783 564.887.049 578.074.415564.887.04909 Previdência Social 144.200.000 143.602.053 144.011.871 155.411.347144.011.87128 Encargos Especiais 447.775 526.000447.77599 Reserva de Contingência 4.713.132 44.614.0554.713.132

Subfunção

061 Ação Judiciária 177.977.888 128.366.238 169.071.413 213.271.264169.071.413122 Administração Geral 242.065.760 238.834.625 259.397.089 284.125.425259.397.089131 Comunicação Social 49.480.106 40.704.253 54.537.718 54.537.718272 Previdência do Regime Estatutário 144.200.000 143.602.053 144.011.871 155.411.347144.011.871301 Atenção Básica 15.671.984 15.588.055 16.052.220 16.123.00816.052.220331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 15.140.032 14.779.852 16.264.260 16.627.19016.264.260846 Outros Encargos Especiais 41.696.500 39.572.760 50.012.124 48.453.52850.012.124999 Reserva de Contingência 4.713.132 44.614.0554.713.132

Unidade

10101 Supremo Tribunal Federal 686.232.270 621.447.836 714.059.827 778.625.817714.059.827

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 424.973.210 420.336.125 455.686.441 501.873.295455.686.4413 Outras Despesas Correntes 226.312.128 179.352.094 216.509.823 208.766.926216.509.8234 Investimentos 34.946.932 21.759.617 41.863.563 38.580.53641.863.5639 Reserva de Contingência 29.405.060


100 392.475.456 207.152.589 38.382.694 638.010.739127 29.405.060 29.405.060150 105.039 105.039156 33.056.702 33.056.702163 197.842 197.842169 76.341.137 76.341.137175 1.509.298 1.509.298

Total 501.873.295 208.766.926 38.580.536 29.405.060 778.625.817

39

Órgão: 10000 - Supremo Tribunal Federal

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 10101 - Supremo Tribunal Federal


Empenhado2017

PLO2018

Total 686.232.270 621.447.836 714.059.827 778.625.817

LOA2018

714.059.827

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 144.200.000 143.602.053 144.011.871 155.411.347144.011.8710565 Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal 542.032.270 477.845.783 564.887.049 578.074.415564.887.0490910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais447.775 526.000447.775


Função

02 Judiciária 542.032.270 477.845.783 564.887.049 578.074.415564.887.04909 Previdência Social 144.200.000 143.602.053 144.011.871 155.411.347144.011.87128 Encargos Especiais 447.775 526.000447.77599 Reserva de Contingência 4.713.132 44.614.0554.713.132

Subfunção

061 Ação Judiciária 177.977.888 128.366.238 169.071.413 213.271.264169.071.413122 Administração Geral 242.065.760 238.834.625 259.397.089 284.125.425259.397.089131 Comunicação Social 49.480.106 40.704.253 54.537.718 54.537.718272 Previdência do Regime Estatutário 144.200.000 143.602.053 144.011.871 155.411.347144.011.871301 Atenção Básica 15.671.984 15.588.055 16.052.220 16.123.00816.052.220331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 15.140.032 14.779.852 16.264.260 16.627.19016.264.260846 Outros Encargos Especiais 41.696.500 39.572.760 50.012.124 48.453.52850.012.124999 Reserva de Contingência 4.713.132 44.614.0554.713.132

Grupo de Despesa



100 392.475.456 207.152.589 38.382.694 638.010.739127 29.405.060 29.405.060150 105.039 105.039156 33.056.702 33.056.702163 197.842 197.842169 76.341.137 76.341.137175 1.509.298 1.509.298

Total 501.873.295 208.766.926 38.580.536 29.405.060 778.625.817

43



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 45) 155.411.347S 1 - PES 1 90 0 100 46.013.508S 1 - PES 1 90 0 156 33.056.702S 1 - PES 1 90 0 169 76.341.137

0565 Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal 578.074.415Atividades 530.146.887



16.123.008

S 3 - ODC 1 90 0 100 15.881.808S 4 - INV 1 90 0 100 241.200


0565 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 47) 283.325.425F 1 - PES 1 90 0 100 282.275.025F 1 - PES 1 91 0 100 1.050.400



16.627.190

F 3 - ODC 1 90 0 100 16.627.190

0565 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 800.000


800.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 51

0565 6359 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal 02 061 213.271.264

0565 6359 5664 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal - EmBrasília - DF (Seq: 50)

213.271.264

F 3 - ODC 2 90 0 100 173.197.591Produto: Processo julgado (unidade): 87.967F 3 - ODC 2 90 0 150 105.039F 3 - ODC 2 90 0 175 1.509.298F 3 - ODC 2 91 0 100 120.000F 4 - INV 2 90 0 100 38.141.494F 4 - INV 2 90 0 163 197.842




47.927.528

F 1 - PES 0 91 0 100 47.927.528


526.000




526.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 526.000




0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 54)

29.405.060

F 9 - RES 0 99 0 127 29.405.060



0999 0Z03 Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 99 999 7.791.842

0999 0Z03 0001 Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 -Nacional (Seq: 56)

7.791.842

F 1 - PES 1 90 0 100 7.791.842

Total 778.625.817

44

11000 - Superior Tribunal de Justiça

Órgão: 11000 - Superior Tribunal de Justiça

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Judiciário


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.438.137.530 1.378.600.903 1.536.877.868 1.644.751.462

LOA2018

1.536.877.868

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 354.241.000 347.575.209 325.769.051 367.377.400325.769.0510568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de

Justiça1.083.853.954 1.030.983.529 1.208.083.336 1.214.339.5511.208.083.336

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 42.576 42.165 44.844 47.52044.8440999 Reserva de Contingência 2.980.637 62.986.9912.980.637

Função

02 Judiciária 1.083.853.954 1.030.983.529 1.208.083.336 1.214.339.5511.208.083.33609 Previdência Social 354.283.576 347.617.374 325.769.051 367.377.400325.769.05128 Encargos Especiais 44.844 47.52044.84499 Reserva de Contingência 2.980.637 62.986.9912.980.637

Subfunção

061 Ação Judiciária 217.558.173 192.490.847 251.331.195 226.533.881251.331.195122 Administração Geral 606.399.697 605.148.308 681.954.936 751.972.329681.954.936126 Tecnologia da Informação 31.607.080 13.751.796 26.000.000 11.200.00026.000.000128 Formação de Recursos Humanos 4.800.000 3.789.705 6.500.000 6.500.0006.500.000131 Comunicação Social 9.034.550 8.529.999 12.400.000 12.400.000272 Previdência do Regime Estatutário 354.241.000 347.575.209 325.769.051 367.377.400325.769.051274 Previdência Especial 42.576 42.165301 Atenção Básica 70.042.660 69.984.060 60.027.708 60.027.70860.027.708331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 38.095.848 37.112.695 37.659.240 38.895.45737.659.240846 Outros Encargos Especiais 106.315.946 100.176.120 132.255.101 119.257.696132.255.101999 Reserva de Contingência 2.980.637 62.986.9912.980.637

Unidade

11101 Superior Tribunal de Justiça 1.438.137.530 1.378.600.903 1.536.877.868 1.644.751.4621.536.877.868

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.064.288.630 1.050.394.081 1.139.146.076 1.256.478.2351.139.146.0763 Outras Despesas Correntes 337.994.841 308.705.609 364.195.351 344.380.834364.195.3514 Investimentos 35.854.059 19.501.213 33.536.441 12.658.73233.536.4419 Reserva de Contingência 31.233.661


100 915.794.125 342.988.392 12.658.732 1.271.441.249127 31.233.661 31.233.661150 132.257 132.257153 77.085.918 77.085.918156 81.343.619 81.343.619169 182.254.573 182.254.573175 1.260.185 1.260.185

Total 1.256.478.235 344.380.834 12.658.732 31.233.661 1.644.751.462

47

Órgão: 11000 - Superior Tribunal de Justiça

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 11101 - Superior Tribunal de Justiça


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.438.137.530 1.378.600.903 1.536.877.868 1.644.751.462

LOA2018

1.536.877.868

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 354.241.000 347.575.209 325.769.051 367.377.400325.769.0510568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de

Justiça1.083.853.954 1.030.983.529 1.208.083.336 1.214.339.5511.208.083.336

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 42.576 42.165 44.844 47.52044.8440999 Reserva de Contingência 2.980.637 62.986.9912.980.637

Função

02 Judiciária 1.083.853.954 1.030.983.529 1.208.083.336 1.214.339.5511.208.083.33609 Previdência Social 354.283.576 347.617.374 325.769.051 367.377.400325.769.05128 Encargos Especiais 44.844 47.52044.84499 Reserva de Contingência 2.980.637 62.986.9912.980.637

Subfunção

061 Ação Judiciária 217.558.173 192.490.847 251.331.195 226.533.881251.331.195122 Administração Geral 606.399.697 605.148.308 681.954.936 751.972.329681.954.936126 Tecnologia da Informação 31.607.080 13.751.796 26.000.000 11.200.00026.000.000128 Formação de Recursos Humanos 4.800.000 3.789.705 6.500.000 6.500.0006.500.000131 Comunicação Social 9.034.550 8.529.999 12.400.000 12.400.000272 Previdência do Regime Estatutário 354.241.000 347.575.209 325.769.051 367.377.400325.769.051274 Previdência Especial 42.576 42.165301 Atenção Básica 70.042.660 69.984.060 60.027.708 60.027.70860.027.708331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 38.095.848 37.112.695 37.659.240 38.895.45737.659.240846 Outros Encargos Especiais 106.315.946 100.176.120 132.255.101 119.257.696132.255.101999 Reserva de Contingência 2.980.637 62.986.9912.980.637

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.064.288.630 1.050.394.081 1.139.146.076 1.256.478.2351.139.146.0763 Outras Despesas Correntes 337.994.841 308.705.609 364.195.351 344.380.834364.195.3514 Investimentos 35.854.059 19.501.213 33.536.441 12.658.73233.536.4419 Reserva de Contingência 31.233.661


100 915.794.125 342.988.392 12.658.732 1.271.441.249127 31.233.661 31.233.661150 132.257 132.257153 77.085.918 77.085.918156 81.343.619 81.343.619169 182.254.573 182.254.573175 1.260.185 1.260.185

Total 1.256.478.235 344.380.834 12.658.732 31.233.661 1.644.751.462

51



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 57) 367.377.400S 1 - PES 1 90 0 100 26.693.290S 1 - PES 1 90 0 153 77.085.918S 1 - PES 1 90 0 156 81.343.619S 1 - PES 1 90 0 169 182.254.573

0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça 1.214.339.551Atividades 1.072.929.375



60.027.708

S 3 - ODC 1 90 0 100 59.850.093S 4 - INV 1 90 0 100 177.615

0568 20G2 Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados 02 128 6.500.000

0568 20G2 5664 Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Em Brasília - DF (Seq: 59) 6.500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 6.194.220Produto: Magistrado capacitado (unidade): 3.000F 3 - ODC 2 91 0 100 305.780


0568 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 60) 738.137.329F 1 - PES 1 90 0 100 735.427.895F 1 - PES 1 91 0 100 2.709.434



38.895.457

F 3 - ODC 1 90 0 100 38.895.457



2.835.000


0568 4236 Apreciação e Julgamento de Causas 02 061 226.533.881

0568 4236 5664 Apreciação e Julgamento de Causas - Em Brasília - DF (Seq: 63) 226.533.881F 3 - ODC 2 90 0 100 223.935.082Produto: Processo julgado (unidade): 518.354F 3 - ODC 2 90 0 150 132.257F 3 - ODC 2 90 0 175 1.260.185F 3 - ODC 2 91 0 100 957.240F 4 - INV 2 90 0 100 249.117

Projetos 22.200.000

0568 14PU Construção do Bloco G da Sede do STJ 02 122 5.800.000

0568 14PU 5664 Construção do Bloco G da Sede do STJ - Em Brasília - DF (Seq: 64) 5.800.000F 4 - INV 2 90 0 100 5.800.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 21

0568 14PV Construção do Bloco Anexo de Apoio II 02 122 4.700.000

0568 14PV 5664 Construção do Bloco Anexo de Apoio II - Em Brasília - DF (Seq: 65) 4.700.000F 4 - INV 2 90 0 100 4.700.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 70

0568 157T Construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação eAperfeiçoamento de Magistrados 02 122 500.000

0568 157T 5664 Construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação eAperfeiçoamento de Magistrados - Em Brasília - DF (Seq: 66)

500.000

F 4 - INV 2 90 0 100 500.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 1

0568 157V Implantação e Modernização de Infraestruturas de Tecnologia daInformação 02 126 11.200.000

0568 157V 0001 Implantação e Modernização de Infraestruturas de Tecnologia daInformação - Nacional (Seq: 67)

11.200.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 9.968.000Produto: Sistema implantado (unidade): 11F 4 - INV 2 90 0 100 1.232.000




119.210.176

F 1 - PES 0 91 0 100 119.210.176



0909 0536 5664 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Em Brasília - DF (Seq: 69)

47.520

S 3 - ODC 1 90 0 100 47.520



52



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




31.233.661

F 9 - RES 0 99 0 127 31.233.661





27.971.142

F 1 - PES 1 90 0 100 27.971.142

Total 1.644.751.462

53

12000 - Justiça Federal

Órgão: 12000 - Justiça Federal

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Judiciário


Empenhado2017

PLO2018

Total 11.594.495.326 11.257.798.128 11.966.883.055 12.855.991.338

LOA2018

11.966.883.055

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.368.608.021 1.368.392.138 1.301.500.000 1.489.098.4301.301.500.0000569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 10.225.883.184 9.889.401.869 9.965.105.058 10.051.611.9559.965.105.0580909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.121 4.121 18.684 20.00418.6840999 Reserva de Contingência 700.259.313 1.315.260.949700.259.313

Função

02 Judiciária 10.225.883.184 9.889.401.869 9.965.105.058 10.051.611.9559.965.105.05809 Previdência Social 1.368.612.142 1.368.396.259 1.301.500.000 1.489.098.4301.301.500.00028 Encargos Especiais 18.684 20.00418.68499 Reserva de Contingência 700.259.313 1.315.260.949700.259.313

Subfunção

061 Ação Judiciária 1.667.925.353 1.511.890.858 1.482.470.690 1.321.492.8351.482.470.690122 Administração Geral 6.744.725.245 6.617.306.843 6.587.903.580 6.899.114.7386.587.903.580126 Tecnologia da Informação 12.993.593 10.693.473 10.875.317 5.020.59010.875.317131 Comunicação Social 6.646.754 4.880.507 7.622.968 5.959.0007.622.968272 Previdência do Regime Estatutário 1.368.608.021 1.368.392.138 1.301.500.000 1.489.098.4301.301.500.000274 Previdência Especial 4.121 4.121301 Atenção Básica 231.828.740 231.742.271 214.711.472 217.794.960214.711.472331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 393.829.618 389.119.593 399.831.592 407.602.313399.831.592846 Outros Encargos Especiais 1.167.933.881 1.123.768.324 1.261.708.123 1.194.647.5231.261.708.123999 Reserva de Contingência 700.259.313 1.315.260.949700.259.313

Unidade

12101 Justiça Federal de Primeiro Grau 9.213.234.438 8.986.511.220 9.633.939.422 10.562.654.1079.633.939.42212102 Tribunal Regional Federal da 1a. Região 527.707.440 479.835.677 526.683.672 487.577.612526.683.67212103 Tribunal Regional Federal da 2a. Região 472.423.973 455.216.797 466.394.473 464.542.455466.394.47312104 Tribunal Regional Federal da 3a. Região 675.539.064 651.930.831 666.177.816 684.063.952666.177.81612105 Tribunal Regional Federal da 4a. Região 429.076.478 423.713.688 415.541.686 401.969.238415.541.68612106 Tribunal Regional Federal da 5a. Região 276.513.933 260.589.915 258.145.986 255.183.974258.145.986

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 8.905.103.027 8.859.828.614 9.568.930.058 10.531.213.8619.568.930.0583 Outras Despesas Correntes 2.164.057.542 2.030.880.681 2.116.579.515 2.014.749.3192.116.579.5154 Investimentos 432.954.757 312.046.833 272.373.482 158.231.511272.373.4825 Inversões Financeiras 92.380.000 55.042.000 9.000.000 9.000.0009 Reserva de Contingência 151.796.647


100 9.042.115.431 1.944.753.903 128.214.005 11.115.083.339127 151.796.647 151.796.647150 12.922 12.922156 809.297.372 809.297.372169 679.801.058 679.801.058181 69.982.494 30.017.506 100.000.000

Total 10.531.213.861 2.014.749.319 158.231.511 151.796.647 12.855.991.338

57

12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau


Empenhado2017

PLO2018

Total 9.213.234.438 8.986.511.220 9.633.939.422 10.562.654.107

LOA2018

9.633.939.422

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.024.955.951 1.024.781.707 976.800.000 1.108.498.430976.800.0000569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 8.188.278.487 7.961.729.512 7.956.880.109 8.138.894.7287.956.880.1090999 Reserva de Contingência 700.259.313 1.315.260.949700.259.313

Função

02 Judiciária 8.188.278.487 7.961.729.512 7.956.880.109 8.138.894.7287.956.880.10909 Previdência Social 1.024.955.951 1.024.781.707 976.800.000 1.108.498.430976.800.00099 Reserva de Contingência 700.259.313 1.315.260.949700.259.313

Subfunção

061 Ação Judiciária 1.310.604.648 1.213.184.843 1.152.273.232 1.049.672.7881.152.273.232122 Administração Geral 5.411.663.583 5.329.841.348 5.271.733.543 5.594.808.1685.271.733.543126 Tecnologia da Informação 6.500.000 6.500.000 4.464.132 64.1064.464.132131 Comunicação Social 2.581.026 2.239.768 2.575.249 2.152.0572.575.249272 Previdência do Regime Estatutário 1.024.955.951 1.024.781.707 976.800.000 1.108.498.430976.800.000301 Atenção Básica 174.183.778 174.130.955 174.102.272 176.158.020174.102.272331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 321.394.156 317.889.121 327.571.473 333.812.070327.571.473846 Outros Encargos Especiais 961.351.296 917.943.477 1.024.160.208 982.227.5191.024.160.208999 Reserva de Contingência 700.259.313 1.315.260.949700.259.313

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 7.118.320.933 7.073.852.563 7.807.700.827 8.684.613.8617.807.700.8273 Outras Despesas Correntes 1.712.261.657 1.631.350.466 1.697.864.543 1.629.095.8381.697.864.5434 Investimentos 300.171.848 226.266.191 128.374.052 97.147.761128.374.0525 Inversões Financeiras 82.480.000 55.042.0009 Reserva de Contingência 151.796.647


100 7.576.115.431 1.577.766.651 76.838.816 9.230.720.898127 151.796.647 151.796.647156 665.407.533 665.407.533169 443.090.897 443.090.897181 51.329.187 20.308.945 71.638.132

Total 8.684.613.861 1.629.095.838 97.147.761 151.796.647 10.562.654.107

61



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 74) 1.108.498.430S 1 - PES 1 90 0 156 665.407.533S 1 - PES 1 90 0 169 443.090.897

0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 8.138.894.728Atividades 7.093.348.694



176.158.020

S 3 - ODC 1 90 0 100 176.158.020


0569 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 76) 5.430.423.610F 1 - PES 1 90 0 100 5.427.505.902F 1 - PES 1 91 0 100 2.917.708



333.812.070

F 3 - ODC 1 90 0 100 333.812.070



101.130.149

F 3 - ODC 2 90 0 100 101.130.149Produto: Agente público beneficiado (unidade): 2.038


0569 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 79) 2.152.057F 3 - ODC 2 90 0 100 2.142.057Produto: Conteúdo divulgado (unidade): 6.232F 4 - INV 2 90 0 100 10.000

0569 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 220.448.430

0569 4224 0001 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Nacional (Seq: 80) 220.448.430F 3 - ODC 1 90 0 100 220.448.430Produto: Pessoa assistida (unidade): 827.860

0569 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 829.224.358

0569 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional (Seq: 81) 829.224.358F 3 - ODC 2 90 0 100 726.255.442Produto: Processo julgado (unidade): 3.244.678F 3 - ODC 2 90 0 181 51.329.187F 3 - ODC 2 91 0 100 17.756.377F 4 - INV 2 90 0 100 13.574.407F 4 - INV 2 90 0 181 20.308.945

Projetos 63.318.515

0569 11IM Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ 02 122 4.000.000

0569 11IM 3341 Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ - NoMunicípio do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 82)

4.000.000

F 4 - INV 2 90 0 100 4.000.000Produto: Anexo reformado (% de execução física): 15

0569 11JL Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR 02 122 1.140.000

0569 11JL 4129 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR -No Município de Foz do Iguaçu - PR (Seq: 83)

1.140.000

F 4 - INV 2 90 0 100 1.140.000Produto: Edifício-sede construído (% de execução física): 1

0569 11KR Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC 02 122 800.000

0569 11KR 4446 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC - NoMunicípio de Blumenau - SC (Seq: 84)

800.000

F 4 - INV 2 90 0 100 800.000Produto: Edifício-sede construído (% de execução física): 1

0569 11RQ Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP 02 122 1.500.000

0569 11RQ 3928 Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP - NoMunicípio de São Paulo - SP (Seq: 85)

1.500.000

F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000Produto: Fórum reformado (% de execução física): 8

0569 12R9 Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA(Juizados Especiais Federais) 02 122 2.500.000

0569 12R9 2261 Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA (JuizadosEspeciais Federais) - No Município de Salvador - BA (Seq: 86)

2.500.000


0569 12S9 Reforma do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - SP 02 122 2.000.000

0569 12S9 3928 Reforma do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - SP -No Município de São Paulo - SP (Seq: 87)

2.000.000


0569 12SI Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Itabaiana - SE 02 122 370.000

0569 12SI 1877 Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Itabaiana - SE - NoMunicípio de Itabaiana - SE (Seq: 88)

370.000

F 4 - INV 2 90 0 100 370.000Produto: Sede reformada (% de execução física): 37

0569 12SK Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL 02 122 2.500.000

0569 12SK 1795 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL - NoMunicípio de Maceió - AL (Seq: 89)

2.500.000

62



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


F 4 - INV 2 90 0 100 2.500.000Produto: Edifício-sede reformado (% de execução física): 14

0569 12SR Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT 02 122 1.120.000

0569 12SR 5296 Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT - NoMunicípio de Cáceres - MT (Seq: 90)

1.120.000


0569 13FR Reforma do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP 02 122 400.000

0569 13FR 3853 Reforma do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP - No Município deRibeirão Preto - SP (Seq: 91)

400.000

F 4 - INV 2 90 0 100 400.000Produto: Fórum reformado (% de execução física): 4

0569 14UM Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF 02 122 1.000.000

0569 14UM 5664 Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF -Em Brasília - DF (Seq: 92)

1.000.000


0569 14YI Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT 02 122 1.500.000

0569 14YI 5333 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT - NoMunicípio de Juína - MT (Seq: 93)

1.500.000


0569 14YL Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA 02 122 1.500.000

0569 14YL 2261 Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA -No Município de Salvador - BA (Seq: 94)

1.500.000

F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000Produto: Edifício reformado (% de execução física): 13

0569 14YN Reforma do Fórum Federal Cível de São Paulo - SP 02 122 1.220.000

0569 14YN 3928 Reforma do Fórum Federal Cível de São Paulo - SP - No Município de SãoPaulo - SP (Seq: 95)

1.220.000


0569 14YO Reforma da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo - SP 02 122 1.500.000

0569 14YO 3928 Reforma da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo - SP -No Município de São Paulo - SP (Seq: 96)

1.500.000

F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000Produto: Imóvel reformado (% de execução física): 13

0569 151W Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo JudicialEletrônico na Justiça Federal - PJe 02 126 64.106

0569 151W 0001 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônicona Justiça Federal - PJe - Nacional (Seq: 97)

64.106

F 3 - ODC 2 90 0 100 64.106Produto: Sistema implantado (% de execução física): 1

0569 158C Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF 02 122 1.000.000

0569 158C 5664 Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF -Em Brasília - DF (Seq: 98)

1.000.000


0569 158D Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em São Luís - MA 02 122 600.000

0569 158D 0734 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em São Luís - MA - NoMunicípio de São Luís - MA (Seq: 99)

600.000

F 4 - INV 2 90 0 100 600.000Produto: Edifício-sede reformado (% de execução física): 55

0569 158F Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Goiânia - GO 02 122 700.000

0569 158F 5512 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Goiânia - GO - NoMunicípio de Goiânia - GO (Seq: 100)

700.000


0569 158N Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Aracaju - SE 02 122 1.000.000

0569 158N 1853 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Aracaju - SE - NoMunicípio de Aracaju - SE (Seq: 101)

1.000.000

F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000Produto: Edifício-sede reformado (% de execução): 19

0569 158O Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Recife - PE 02 122 1.500.000

0569 158O 1695 Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Recife - PE - NoMunicípio de Recife - PE (Seq: 102)

1.500.000


0569 158T Reforma do Juizado Especial Federal de São Paulo - SP - 2ª Etapa 02 122 2.000.000

0569 158T 3928 Reforma do Juizado Especial Federal de São Paulo - SP - 2ª Etapa - NoMunicípio de São Paulo - SP (Seq: 103)

2.000.000


0569 15FU Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal no Distrito Federal -Brasília - DF 02 122 500.000

0569 15FU 5664 Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal no Distrito Federal -Brasília - DF - Em Brasília - DF (Seq: 104)

500.000


0569 15FZ Reforma do Fórum Federal de Presidente Prudente - SP 02 122 400.000

0569 15FZ 3830 Reforma do Fórum Federal de Presidente Prudente - SP - No Município dePresidente Prudente - SP (Seq: 105)

400.000

F 4 - INV 2 90 0 100 400.000Produto: Fórum reformado (% de execução física): 9

0569 15G5 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em João Pessoa - PB 02 122 1.000.000

0569 15G5 1436 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em João Pessoa - PB - NoMunicípio de João Pessoa - PB (Seq: 106)

1.000.000


0569 15G6 Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Campina Grande - PB 02 122 50.000

63



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


0569 15G6 1392 Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Campina Grande - PB -No Município de Campina Grande - PB (Seq: 107)

50.000


0569 15G7 Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Estância - SE 02 122 975.000

0569 15G7 1869 Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Estância - SE - NoMunicípio de Estância - SE (Seq: 108)

975.000

F 4 - INV 2 90 0 100 975.000Produto: Sede reformada (% de execução física): 93

0569 15G8 Reforma do Edifício anexo da Justiça Federal em Aracaju - SE 02 122 330.000

0569 15G8 1853 Reforma do Edifício anexo da Justiça Federal em Aracaju - SE - NoMunicípio de Aracaju - SE (Seq: 109)

330.000

F 4 - INV 2 90 0 100 330.000Produto: Anexo reformado (% de execução física): 31

0569 15G9 Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em União dos Palmares -AL 02 122 500.000

0569 15G9 1849 Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em União dos Palmares - AL- No Município de União dos Palmares - AL (Seq: 110)

500.000


0569 15GB Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sobral -CE 02 122 1.000.000

0569 15GB 1156 Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sobral - CE -No Município de Sobral - CE (Seq: 111)

1.000.000

F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000Produto: Sede ampliada (% de execução física): 49

0569 15GD Reforma do Edifício-Anexo I da Seção Judiciária em Fortaleza - CE 02 122 2.000.000

0569 15GD 1048 Reforma do Edifício-Anexo I da Seção Judiciária em Fortaleza - CE - NoMunicípio de Fortaleza - CE (Seq: 112)

2.000.000

F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000Produto: Anexo reformado (% de execução física): 12

0569 15GE Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Fortaleza - CE 02 122 7.000.000

0569 15GE 1048 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Fortaleza - CE - NoMunicípio de Fortaleza - CE (Seq: 113)

7.000.000


0569 15GM Reforma de Datacenters na Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região 02 122 1.500.000

0569 15GM 6012 Reforma de Datacenters na Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região - Na1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA,PI, RO, RR, TO (Seq: 114)

1.500.000

F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000Produto: Datacenter reformado (unidade): 15

0569 15NX Reforma do Fórum Federal de Santos - SP 02 122 2.050.000

0569 15NX 3908 Reforma do Fórum Federal de Santos - SP - No Município de Santos - SP(Seq: 115)

2.050.000


0569 15PG Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Uberlândia - MG 02 122 500.000

0569 15PG 3166 Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Uberlândia - MG - NoMunicípio de Uberlândia - MG (Seq: 116)

500.000


0569 15PH Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teresina - PI 02 122 690.889

0569 15PH 0981 Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teresina - PI - NoMunicípio de Teresina - PI (Seq: 117)

690.889


0569 15QA Reforma do Fórum Federal de Barueri - SP 02 122 170.000

0569 15QA 3430 Reforma do Fórum Federal de Barueri - SP - No Município de Barueri - SP(Seq: 118)

170.000

F 4 - INV 2 90 0 100 170.000Produto: Edifício reformado (% de execução física): 4

0569 15QB Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Porto Alegre - RSETAPA II 02 122 3.200.000

0569 15QB 5027 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Porto Alegre - RSETAPA II - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 119)

3.200.000


0569 15R8 Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária em BeloHorizonte - MG 02 122 3.500.000

0569 15R8 2408 Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária em Belo Horizonte -MG - No Município de Belo Horizonte - MG (Seq: 120)

3.500.000


0569 15R9 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Porto Velho - RO 02 122 1.800.000

0569 15R9 0116 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Porto Velho - RO - NoMunicípio de Porto Velho - RO (Seq: 121)

1.800.000


0569 15RA Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Caicó - RN 02 122 280.000

0569 15RA 1196 Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Caicó - RN -No Município de Caicó - RN (Seq: 122)

280.000

F 4 - INV 2 90 0 100 280.000Produto: Edifício-sede ampliado (% de execução física): 100

0569 15RB Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeirodo Norte - CE 02 122 150.000

0569 15RB 1088 Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro doNorte - CE - No Município de Juazeiro do Norte - CE (Seq: 123)

150.000

F 4 - INV 2 90 0 100 150.000Produto: Sede ampliada (% de execução física): 4

0569 15RC Implantação do Sistema de Captação de Energia Solar na JustiçaFederal em Arapiraca - AL 02 122 400.000

64



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


0569 15RC 1751 Implantação do Sistema de Captação de Energia Solar na Justiça Federalem Arapiraca - AL - No Município de Arapiraca - AL (Seq: 124)

400.000

F 4 - INV 2 90 0 100 400.000Produto: Sistema implantado (unidade): 1

0569 15RD Reforma do Edifício-Sede do Conselho da Justiça Federal - DF 02 122 1.500.000

0569 15RD 5664 Reforma do Edifício-Sede do Conselho da Justiça Federal - DF - EmBrasília - DF (Seq: 125)

1.500.000


0569 1A66 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT 02 122 3.108.520

0569 1A66 5401 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT - NoMunicípio de Sinop - MT (Seq: 126)

3.108.520


0569 7V68 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Natal - RN 02 122 800.000

0569 7V68 1262 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Natal - RN - NoMunicípio de Natal - RN (Seq: 127)

800.000





982.227.519

F 1 - PES 0 91 0 100 982.227.519

0999 Reserva de Contingência 1.315.260.949Operações Especiais 1.315.260.949




151.796.647

F 9 - RES 0 99 0 127 151.796.647





267.798.950

F 1 - PES 1 90 0 100 267.798.950

Total 10.562.654.107

65

12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região


Empenhado2017

PLO2018

Total 527.707.440 479.835.677 526.683.672 487.577.612

LOA2018

526.683.672

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 67.710.642 67.710.642 64.400.000 75.300.00064.400.0000569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 459.992.677 412.120.915 462.283.672 412.277.612462.283.6720909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.121 4.121

Função

02 Judiciária 459.992.677 412.120.915 462.283.672 412.277.612462.283.67209 Previdência Social 67.714.763 67.714.763 64.400.000 75.300.00064.400.000

Subfunção

061 Ação Judiciária 111.410.642 91.337.144 98.372.852 72.374.06798.372.852122 Administração Geral 267.612.519 241.704.329 289.616.655 272.416.655289.616.655126 Tecnologia da Informação 3.388.926 1.746.878 2.885.983 1.816.0072.885.983131 Comunicação Social 1.642.309 1.569.506 2.222.942 1.651.6452.222.942272 Previdência do Regime Estatutário 67.710.642 67.710.642 64.400.000 75.300.00064.400.000274 Previdência Especial 4.121 4.121301 Atenção Básica 23.050.762 23.050.762 9.744.660 9.986.9709.744.660331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 13.781.424 13.649.687 13.754.154 14.032.26813.754.154846 Outros Encargos Especiais 39.106.095 39.062.609 45.686.426 40.000.00045.686.426

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 346.265.941 346.219.400 343.086.426 356.600.000343.086.4263 Outras Despesas Correntes 148.353.034 126.623.923 120.151.541 99.391.729120.151.5414 Investimentos 33.088.465 6.992.354 63.445.705 31.585.88363.445.705


100 281.300.000 94.508.302 31.585.883 407.394.185150 12.922 12.922156 27.097.898 27.097.898169 48.202.102 48.202.102181 4.870.505 4.870.505

Total 356.600.000 99.391.729 31.585.883 487.577.612

69



R$ 1,00


12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região

Órgão:

Unidade:




0089 0181 6012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 1ª Região da JustiçaFederal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO(Seq: 133)

75.300.000

S 1 - PES 1 90 0 156 27.097.898S 1 - PES 1 90 0 169 48.202.102

0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 412.277.612Atividades 340.461.605


0569 2004 6012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM,AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO (Seq: 134)

9.986.970

S 3 - ODC 1 90 0 100 9.986.970


0569 20TP 6012 Ativos Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA,DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO (Seq: 135)

241.300.000

F 1 - PES 1 90 0 100 240.257.333F 1 - PES 1 91 0 100 1.042.667


0569 212B 6012 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA,DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO (Seq: 136)

14.032.268

F 3 - ODC 1 90 0 100 14.032.268


0569 216H 6012 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA,PI, RO, RR, TO (Seq: 137)

1.116.655



0569 219I 6012 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 1ª Região da JustiçaFederal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO(Seq: 138)

1.651.645

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.651.645Produto: Conteúdo divulgado (unidade): 2.671

0569 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 12.100

0569 4224 6012 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 1ª Região da Justiça Federal- AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO (Seq: 139)

12.100

F 3 - ODC 1 90 0 100 12.100Produto: Pessoa assistida (unidade): 54


0569 4257 6012 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da JustiçaFederal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO(Seq: 140)

72.361.967

F 3 - ODC 2 90 0 100 66.315.050Produto: Processo julgado (unidade): 147.031F 3 - ODC 2 90 0 150 12.922F 3 - ODC 2 90 0 181 4.870.505F 3 - ODC 2 91 0 100 805.815F 4 - INV 2 90 0 100 357.675

Projetos 31.816.007

0569 11RV Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoem Brasília - DF 02 122 30.000.000

0569 11RV 5664 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoem Brasília - DF - Em Brasília - DF (Seq: 141)

30.000.000

F 4 - INV 2 90 0 100 30.000.000Produto: Sede construída (% de execução física): 3

0569 151W Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo JudicialEletrônico na Justiça Federal - PJe 02 126 1.816.007

0569 151W 6012 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônicona Justiça Federal - PJe - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP,BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO (Seq: 142)

1.816.007

F 3 - ODC 2 90 0 100 587.799Produto: Sistema implantado (% de execução física): 6F 4 - INV 2 90 0 100 1.228.208



0569 09HB 6012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 1ª Regiãoda Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO,RR, TO (Seq: 143)

40.000.000

F 1 - PES 0 91 0 100 40.000.000

Total 487.577.612

70


Quadro Síntese

R$ 1,00




Empenhado2017

PLO2018

Total 472.423.973 455.216.797 466.394.473 464.542.455

LOA2018

466.394.473

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 68.027.946 68.027.946 61.800.000 75.900.00061.800.0000569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 404.396.027 387.188.851 404.594.473 388.642.455404.594.473

Função


Subfunção

061 Ação Judiciária 72.323.089 60.050.190 71.082.414 56.960.43371.082.414122 Administração Geral 267.693.250 263.585.442 262.115.324 265.900.000262.115.324126 Tecnologia da Informação 59.256 59.178 665.983 665.983131 Comunicação Social 569.713 56.475 939.168 664.020939.168272 Previdência do Regime Estatutário 68.027.946 68.027.946 61.800.000 75.900.00061.800.000301 Atenção Básica 7.144.420 7.115.379 6.924.720 7.106.1006.924.720331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 15.683.958 15.399.847 15.466.536 16.011.90215.466.536846 Outros Encargos Especiais 40.922.341 40.922.341 47.400.328 42.000.00047.400.328

Grupo de Despesa



100 300.400.000 76.656.455 8.383.000 385.439.455156 28.452.793 28.452.793169 47.447.207 47.447.207181 2.702.000 501.000 3.203.000

Total 376.300.000 79.358.455 8.884.000 464.542.455

73



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




0089 0181 6013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 2ª Região da JustiçaFederal - ES, RJ (Seq: 144)

75.900.000

S 1 - PES 1 90 0 156 28.452.793S 1 - PES 1 90 0 169 47.447.207



0569 2004 6013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ(Seq: 145)

7.106.100

S 3 - ODC 1 90 0 100 7.106.100


0569 20TP 6013 Ativos Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ (Seq:146)

258.400.000

F 1 - PES 1 90 0 100 257.130.000F 1 - PES 1 91 0 100 1.270.000


0569 212B 6013 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ (Seq: 147)

16.011.902

F 3 - ODC 1 90 0 100 16.011.902


0569 216H 6013 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ (Seq: 148)

1.500.000


0569 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 664.020

0569 219I 6013 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 2ª Região da JustiçaFederal - ES, RJ (Seq: 149)

664.020

F 3 - ODC 2 90 0 100 664.020Produto: Conteúdo divulgado (unidade): 1.740


0569 4224 6013 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 2ª Região da Justiça Federal- ES, RJ (Seq: 150)

30.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 24.000Produto: Pessoa assistida (unidade): 80F 3 - ODC 1 91 0 100 6.000


0569 4257 6013 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da JustiçaFederal - ES, RJ (Seq: 151)

56.930.433

F 3 - ODC 2 90 0 100 51.091.383Produto: Processo julgado (unidade): 85.932F 3 - ODC 2 90 0 181 2.702.000F 3 - ODC 2 91 0 100 253.050F 4 - INV 2 90 0 100 2.383.000F 4 - INV 2 90 0 181 501.000

Projetos 6.000.000

0569 14YQ Reforma do Edifício-Sede e Anexos do TRF da 2ª Região - RJ 02 122 6.000.000

0569 14YQ 3341 Reforma do Edifício-Sede e Anexos do TRF da 2ª Região - RJ - NoMunicípio do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 152)

6.000.000




0569 09HB 6013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 2ª Regiãoda Justiça Federal - ES, RJ (Seq: 153)

42.000.000

F 1 - PES 0 91 0 100 42.000.000

Total 464.542.455

74


Quadro Síntese

R$ 1,00




Empenhado2017

PLO2018

Total 675.539.064 651.930.831 666.177.816 684.063.952

LOA2018

666.177.816

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 103.183.369 103.182.040 97.800.000 112.800.00097.800.0000569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 572.355.695 548.748.791 568.359.132 571.243.948568.359.1320909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.684 20.00418.684

Função

02 Judiciária 572.355.695 548.748.791 568.359.132 571.243.948568.359.13209 Previdência Social 103.183.369 103.182.040 97.800.000 112.800.00097.800.00028 Encargos Especiais 18.684 20.00418.684

Subfunção

061 Ação Judiciária 66.203.878 56.307.748 67.201.606 60.674.40567.201.606122 Administração Geral 401.305.871 388.703.903 388.142.858 402.925.915388.142.858126 Tecnologia da Informação 1.531.018 1.302.268 1.262.223 1.450.8231.262.223131 Comunicação Social 517.525 505.240 560.609 491.278560.609272 Previdência do Regime Estatutário 103.183.369 103.182.040 97.800.000 112.800.00097.800.000301 Atenção Básica 12.332.400 12.327.989 12.126.000 12.657.78012.126.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 23.189.980 22.710.533 23.204.152 23.843.74723.204.152846 Outros Encargos Especiais 67.275.023 66.891.110 75.880.368 69.220.00475.880.368

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 556.880.521 556.491.669 543.361.684 578.400.000543.361.6843 Outras Despesas Correntes 96.655.749 86.672.268 99.386.142 97.158.52999.386.1424 Investimentos 12.102.794 8.766.894 14.429.990 8.505.42314.429.9905 Inversões Financeiras 9.900.000 9.000.000 9.000.000


100 465.600.000 93.355.402 6.266.262 565.221.664156 46.879.364 46.879.364169 65.920.636 65.920.636181 3.803.127 2.239.161 6.042.288

Total 578.400.000 97.158.529 8.505.423 684.063.952

77



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




0089 0181 6014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 3ª Região da JustiçaFederal - MS, SP (Seq: 154)

112.800.000

S 1 - PES 1 90 0 156 46.879.364S 1 - PES 1 90 0 169 65.920.636



0569 2004 6014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP(Seq: 155)

12.657.780

S 3 - ODC 1 90 0 100 12.642.780S 4 - INV 1 90 0 100 15.000


0569 20TP 6014 Ativos Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP (Seq:156)

396.400.000

F 1 - PES 1 90 0 100 395.996.428F 1 - PES 1 91 0 100 403.572


0569 212B 6014 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP (Seq: 157)

23.843.747

F 3 - ODC 1 90 0 100 23.843.747


0569 216H 6014 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na3ª Região da Justiça Federal - MS, SP (Seq: 158)

2.525.915



0569 219I 6014 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 3ª Região da JustiçaFederal - MS, SP (Seq: 159)

491.278



0569 4224 6014 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 3ª Região da Justiça Federal- MS, SP (Seq: 160)

15.000



0569 4257 6014 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 3ª Região da JustiçaFederal - MS, SP (Seq: 161)

60.659.405

F 3 - ODC 2 90 0 100 52.741.184Produto: Processo julgado (unidade): 311.951F 3 - ODC 2 90 0 181 3.803.127F 3 - ODC 2 91 0 100 324.671F 4 - INV 2 90 0 100 1.551.262F 4 - INV 2 90 0 181 2.239.161

Projetos 5.450.823


0569 151W 6014 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônicona Justiça Federal - PJe - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP (Seq:162)

1.450.823

F 3 - ODC 2 90 0 100 750.823Produto: Sistema implantado (% de execução física): 4F 4 - INV 2 90 0 100 700.000

0569 15NZ Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região emSão Paulo - SP - 2ª Etapa 02 122 4.000.000

0569 15NZ 3928 Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região emSão Paulo - SP - 2ª Etapa - No Município de São Paulo - SP (Seq: 163)

4.000.000




0569 09HB 6014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 3ª Regiãoda Justiça Federal - MS, SP (Seq: 164)

69.200.000

F 1 - PES 0 91 0 100 69.200.000



0909 0536 6012 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP,BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO (Seq: 165)

20.004

S 3 - ODC 1 90 0 100 20.004

Total 684.063.952

78


Quadro Síntese

R$ 1,00




Empenhado2017

PLO2018

Total 429.076.478 423.713.688 415.541.686 401.969.238

LOA2018

415.541.686

PLO2019

Programa


Função


Subfunção

061 Ação Judiciária 40.073.999 35.745.763 42.890.188 38.317.37442.890.188122 Administração Geral 254.443.171 253.978.031 237.503.200 222.172.000237.503.200131 Comunicação Social 650.960 496.694 725.000 600.000725.000272 Previdência do Regime Estatutário 73.482.228 73.441.917 70.600.000 82.500.00070.600.000301 Atenção Básica 10.303.100 10.303.069 7.095.000 7.154.0707.095.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11.990.312 11.855.845 12.059.639 12.025.79412.059.639846 Outros Encargos Especiais 38.132.708 37.892.369 44.668.659 39.200.00044.668.659

Grupo de Despesa



100 259.900.000 50.323.163 310.223.163156 26.555.940 26.555.940169 55.944.060 55.944.060181 7.277.675 1.968.400 9.246.075

Total 342.400.000 57.600.838 1.968.400 401.969.238

81



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




0089 0181 6015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 4ª Região da JustiçaFederal - PR, RS, SC (Seq: 166)

82.500.000

S 1 - PES 1 90 0 156 26.555.940S 1 - PES 1 90 0 169 55.944.060



0569 2004 6015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS,SC (Seq: 167)

7.154.070

S 3 - ODC 1 90 0 100 7.154.070


0569 20TP 6015 Ativos Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC(Seq: 168)

220.700.000

F 1 - PES 1 90 0 100 220.525.000F 1 - PES 1 91 0 100 175.000


0569 212B 6015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC (Seq:169)

12.025.794

F 3 - ODC 1 90 0 100 12.025.794


0569 216H 6015 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC (Seq: 170)

1.472.000



0569 219I 6015 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 4ª Região da JustiçaFederal - PR, RS, SC (Seq: 171)

600.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000Produto: Conteúdo divulgado (unidade): 450


0569 4224 6015 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 4ª Região da Justiça Federal- PR, RS, SC (Seq: 172)

10.000



0569 4257 6015 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 4ª Região da JustiçaFederal - PR, RS, SC (Seq: 173)

38.307.374

F 3 - ODC 2 90 0 100 28.897.299Produto: Processo julgado (unidade): 131.428F 3 - ODC 2 90 0 181 7.277.675F 3 - ODC 2 91 0 100 164.000F 4 - INV 2 90 0 181 1.968.400



0569 09HB 6015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 4ª Regiãoda Justiça Federal - PR, RS, SC (Seq: 174)

39.200.000

F 1 - PES 0 91 0 100 39.200.000

Total 401.969.238

82


Quadro Síntese

R$ 1,00




Empenhado2017

PLO2018

Total 276.513.933 260.589.915 258.145.986 255.183.974

LOA2018

258.145.986

PLO2019

Programa


Função


Subfunção

061 Ação Judiciária 67.309.097 55.265.171 50.650.398 43.493.76850.650.398122 Administração Geral 142.006.851 139.493.791 138.792.000 140.892.000138.792.000126 Tecnologia da Informação 1.514.393 1.085.148 1.596.996 1.689.6541.596.996131 Comunicação Social 685.221 12.825 600.000 400.000600.000272 Previdência do Regime Estatutário 31.247.885 31.247.885 30.100.000 34.100.00030.100.000301 Atenção Básica 4.814.280 4.814.118 4.718.820 4.732.0204.718.820331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.789.788 7.614.559 7.775.638 7.876.5327.775.638846 Outros Encargos Especiais 21.146.418 21.056.417 23.912.134 22.000.00023.912.134

Grupo de Despesa



100 158.800.000 52.143.930 5.140.044 216.083.974156 14.903.844 14.903.844169 19.196.156 19.196.156181 5.000.000 5.000.000

Total 192.900.000 52.143.930 10.140.044 255.183.974

85



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




0089 0181 6016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da JustiçaFederal - AL, CE, PB, PE, RN, SE (Seq: 175)

34.100.000

S 1 - PES 1 90 0 156 14.903.844S 1 - PES 1 90 0 169 19.196.156



0569 2004 6016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE,PB, PE, RN, SE (Seq: 176)

4.732.020

S 3 - ODC 1 90 0 100 4.732.020


0569 20TP 6016 Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE,RN, SE (Seq: 177)

136.800.000

F 1 - PES 1 90 0 100 136.285.000F 1 - PES 1 91 0 100 515.000


0569 212B 6016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE,RN, SE (Seq: 178)

7.876.532

F 3 - ODC 1 90 0 100 7.876.532


0569 216H 6016 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE (Seq: 179)

1.092.000



0569 219I 6016 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 5ª Região da JustiçaFederal - AL, CE, PB, PE, RN, SE (Seq: 180)

400.000



0569 4224 6016 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 5ª Região da Justiça Federal- AL, CE, PB, PE, RN, SE (Seq: 181)

15.000



0569 4257 6016 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 5ª Região da JustiçaFederal - AL, CE, PB, PE, RN, SE (Seq: 182)

43.478.768

F 3 - ODC 2 90 0 100 22.528.768Produto: Processo julgado (unidade): 35.000F 3 - ODC 2 91 0 100 15.250.000F 4 - INV 2 90 0 100 700.000F 4 - INV 2 90 0 181 5.000.000

Projetos 4.689.654


0569 151W 6016 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônicona Justiça Federal - PJe - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB,PE, RN, SE (Seq: 183)

1.689.654

F 3 - ODC 2 90 0 100 249.610Produto: Sistema implantado (% de execução física): 2F 4 - INV 2 90 0 100 1.440.044

0569 158W Reforma do Complexo de Imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ªRegião 02 122 3.000.000

0569 158W 1695 Reforma do Complexo de Imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ªRegião - No Município de Recife - PE (Seq: 184)

3.000.000




0569 09HB 6016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 5ª Regiãoda Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE (Seq: 185)

22.000.000

F 1 - PES 0 91 0 100 22.000.000

Total 255.183.974

86

13000 - Justiça Militar da União

Órgão: 13000 - Justiça Militar da União

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Judiciário


Empenhado2017

PLO2018

Total 533.803.801 519.487.598 550.051.578 593.613.268

LOA2018

550.051.578

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 207.080.600 206.808.764 195.079.638 218.106.626195.079.6380566 Prestação Jurisdicional Militar 326.723.201 312.678.833 353.038.456 354.542.204353.038.4560999 Reserva de Contingência 1.933.484 20.964.4381.933.484

Função

02 Judiciária 326.723.201 312.678.833 353.038.456 354.542.204353.038.45609 Previdência Social 207.080.600 206.808.764 195.079.638 218.106.626195.079.63899 Reserva de Contingência 1.933.484 20.964.4381.933.484

Subfunção

061 Ação Judiciária 70.500.251 59.029.892 85.565.936 79.937.12685.565.936122 Administração Geral 183.127.249 181.394.696 196.699.065 200.983.418196.699.065126 Tecnologia da Informação 5.119.496 4.891.770 1.942.940 1.591.8501.942.940131 Comunicação Social 785.960 481.308 896.420 896.420272 Previdência do Regime Estatutário 207.080.600 206.808.764 195.079.638 218.106.626195.079.638301 Atenção Básica 19.715.680 19.712.145 16.065.000 16.547.46016.065.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 14.454.124 14.445.477 14.821.620 15.713.05214.821.620846 Outros Encargos Especiais 33.020.441 32.723.546 37.047.475 39.769.29837.047.475999 Reserva de Contingência 1.933.484 20.964.4381.933.484

Unidade

13101 Justiça Militar da União 533.803.801 519.487.598 550.051.578 593.613.268550.051.578

Grupo de Despesa



100 265.113.614 110.809.186 5.697.970 381.620.770127 11.021.438 11.021.438150 632.332 632.332153 76.318.355 76.318.355156 27.471.962 27.471.962169 96.548.411 96.548.411

Total 465.452.342 111.441.518 5.697.970 11.021.438 593.613.268

89

Órgão: 13000 - Justiça Militar da União

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 13101 - Justiça Militar da União


Empenhado2017

PLO2018

Total 533.803.801 519.487.598 550.051.578 593.613.268

LOA2018

550.051.578

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 207.080.600 206.808.764 195.079.638 218.106.626195.079.6380566 Prestação Jurisdicional Militar 326.723.201 312.678.833 353.038.456 354.542.204353.038.4560999 Reserva de Contingência 1.933.484 20.964.4381.933.484

Função

02 Judiciária 326.723.201 312.678.833 353.038.456 354.542.204353.038.45609 Previdência Social 207.080.600 206.808.764 195.079.638 218.106.626195.079.63899 Reserva de Contingência 1.933.484 20.964.4381.933.484

Subfunção

061 Ação Judiciária 70.500.251 59.029.892 85.565.936 79.937.12685.565.936122 Administração Geral 183.127.249 181.394.696 196.699.065 200.983.418196.699.065126 Tecnologia da Informação 5.119.496 4.891.770 1.942.940 1.591.8501.942.940131 Comunicação Social 785.960 481.308 896.420 896.420272 Previdência do Regime Estatutário 207.080.600 206.808.764 195.079.638 218.106.626195.079.638301 Atenção Básica 19.715.680 19.712.145 16.065.000 16.547.46016.065.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 14.454.124 14.445.477 14.821.620 15.713.05214.821.620846 Outros Encargos Especiais 33.020.441 32.723.546 37.047.475 39.769.29837.047.475999 Reserva de Contingência 1.933.484 20.964.4381.933.484

Grupo de Despesa



100 265.113.614 110.809.186 5.697.970 381.620.770127 11.021.438 11.021.438150 632.332 632.332153 76.318.355 76.318.355156 27.471.962 27.471.962169 96.548.411 96.548.411

Total 465.452.342 111.441.518 5.697.970 11.021.438 593.613.268

93



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 186) 218.106.626S 1 - PES 1 90 0 100 17.767.898S 1 - PES 1 90 0 153 76.318.355S 1 - PES 1 90 0 156 27.471.962S 1 - PES 1 90 0 169 96.548.411

0566 Prestação Jurisdicional Militar 354.542.204Atividades 312.181.056



16.547.460

S 3 - ODC 1 90 0 100 16.532.460S 3 - ODC 1 91 0 100 10.000S 4 - INV 1 90 0 100 5.000


0566 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 188) 197.633.418F 1 - PES 1 90 0 100 195.919.268F 1 - PES 1 91 0 100 1.714.150



15.713.052

F 3 - ODC 1 90 0 100 15.713.052



2.350.000


0566 4225 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar daUnião 02 061 79.937.126

0566 4225 0001 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar daUnião - Nacional (Seq: 191)

79.937.126

F 3 - ODC 2 90 0 100 74.466.920Produto: Processo julgado (unidade): 8.500F 3 - ODC 2 90 0 150 632.332F 3 - ODC 2 91 0 100 410.354F 4 - INV 2 90 0 100 4.416.920F 4 - INV 2 91 0 100 10.600

Projetos 2.591.850

0566 151X Desenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônicona Justiça Militar da União - PJe 02 126 1.591.850

0566 151X 0001 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônico naJustiça Militar da União - PJe - Nacional (Seq: 192)

1.591.850

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.326.400Produto: Sistema implantado (% de execução física): 10F 4 - INV 2 90 0 100 265.450

0566 7808 Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar 02 122 1.000.000

0566 7808 5664 Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar - Em Brasília - DF(Seq: 193)

1.000.000





39.769.298

F 1 - PES 0 91 0 100 39.769.298





11.021.438

F 9 - RES 0 99 0 127 11.021.438





7.299.067

F 1 - PES 1 90 0 100 7.299.067

Total 593.613.268

94

14000 - Justiça Eleitoral

Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Judiciário


Empenhado2017

PLO2018

Total 7.739.630.644 7.041.368.599 8.678.427.580 8.603.604.228

LOA2018

8.928.427.580

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 922.338.396 919.638.073 889.637.840 971.100.196889.637.8400570 Gestão do Processo Eleitoral 5.998.106.444 5.379.952.682 6.899.995.022 6.303.044.1657.149.995.0220909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 819.185.804 741.777.844 888.794.718 927.814.008888.794.7180910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais288.296

0999 Reserva de Contingência 401.357.563

Função

02 Judiciária 5.998.106.444 5.379.952.682 6.899.995.022 6.331.428.3327.149.995.02209 Previdência Social 922.392.740 919.691.894 889.637.840 971.100.196889.637.84028 Encargos Especiais 819.131.460 741.724.023 888.794.718 928.102.304888.794.71899 Reserva de Contingência 372.973.396

Subfunção

061 Ação Judiciária 487.902.940 115.256.558 1.081.737.155 343.919.7021.331.737.155122 Administração Geral 4.462.446.477 4.291.895.048 4.648.006.328 4.865.135.6874.648.006.328126 Tecnologia da Informação 147.970.546 98.103.257 151.083.413 85.552.180151.083.413131 Comunicação Social 13.549.671 13.071.301 11.299.502 12.509.49911.299.502272 Previdência do Regime Estatutário 922.338.396 919.638.073 889.637.840 971.100.196889.637.840274 Previdência Especial 54.344 53.821301 Atenção Básica 118.262.687 118.034.824 122.194.140 121.636.905122.194.140331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 219.142.017 215.994.073 226.374.312 229.520.747226.374.312846 Outros Encargos Especiais 1.367.963.566 1.269.321.643 1.548.094.890 1.572.871.7491.548.094.890999 Reserva de Contingência 401.357.563

Unidade

14101 Tribunal Superior Eleitoral 1.191.029.591 675.502.394 2.224.396.356 1.956.460.2522.474.396.35614102 Tribunal Regional Eleitoral do Acre 54.836.049 53.590.614 54.856.680 57.334.35454.856.68014103 Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 116.201.808 107.662.285 109.842.474 112.279.286109.842.47414104 Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas 133.112.538 129.769.629 130.707.391 128.427.187130.707.39114105 Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 337.674.692 330.138.746 329.235.933 347.094.501329.235.93314106 Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 243.780.878 234.370.928 245.231.651 238.323.735245.231.65114107 Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal 105.025.536 104.693.336 99.615.806 101.970.31599.615.80614108 Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo 121.765.312 119.363.090 122.606.491 127.649.191122.606.49114109 Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 192.694.034 187.658.881 193.106.507 194.408.086193.106.50714110 Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão 184.689.557 181.706.259 181.364.760 182.279.238181.364.76014111 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso 120.612.830 120.075.425 122.859.120 127.130.304122.859.12014112 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul 120.769.188 116.360.468 108.683.013 113.138.374108.683.01314113 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais 592.422.011 586.178.428 582.787.362 611.860.941582.787.36214114 Tribunal Regional Eleitoral do Pará 190.099.877 188.603.415 181.940.190 188.875.359181.940.19014115 Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 146.943.017 144.457.250 146.005.544 150.440.554146.005.54414116 Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 336.432.421 327.227.753 301.163.402 309.320.929301.163.40214117 Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco 269.264.338 262.543.853 267.750.550 272.945.535267.750.55014118 Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 166.675.321 165.487.060 164.970.970 162.463.520164.970.97014119 Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 514.353.258 506.592.552 513.898.760 516.302.383513.898.76014120 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 152.974.111 147.819.471 139.251.786 146.354.200139.251.78614121 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul 323.881.870 320.737.740 297.074.949 306.192.472297.074.94914122 Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 89.863.825 85.113.018 80.041.925 81.781.13580.041.92514123 Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 194.644.499 191.944.358 192.988.294 201.044.937192.988.29414124 Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo 736.224.144 731.072.210 722.348.969 761.804.314722.348.96914125 Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 88.385.077 86.886.611 89.654.553 91.040.01689.654.55314126 Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 89.302.460 88.489.096 88.267.826 87.676.65088.267.82614127 Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 53.626.851 52.598.427 49.332.360 51.023.31249.332.36014128 Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 53.214.091 53.001.278 49.708.868 50.232.58849.708.86814901 Fundo Partidário 819.131.460 741.724.023 888.735.090 927.750.560888.735.090

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 4.880.126.073 4.831.979.615 5.418.873.613 5.834.363.8585.418.873.6133 Outras Despesas Correntes 2.303.875.207 2.051.138.469 3.027.412.037 2.329.440.3363.023.342.0374 Investimentos 540.629.364 143.250.516 232.141.930 312.877.534486.211.9305 Inversões Financeiras 15.000.000 15.000.0009 Reserva de Contingência 126.922.500


100 4.863.263.662 2.211.740.519 312.877.534 7.387.881.715127 126.922.500 126.922.500156 438.346.069 438.346.069169 532.754.127 532.754.127174 117.699.817 117.699.817

Total 5.834.363.858 2.329.440.336 312.877.534 126.922.500 8.603.604.228

97

14101 - Tribunal Superior Eleitoral


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.191.029.591 675.502.394 2.224.396.356 1.956.460.252

LOA2018

2.474.396.356

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 56.703.442 56.442.770 54.127.840 59.603.53154.127.8400570 Gestão do Processo Eleitoral 1.134.326.149 619.059.624 2.170.268.516 1.495.210.8622.420.268.5160910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais288.296

0999 Reserva de Contingência 401.357.563

Função

02 Judiciária 1.134.326.149 619.059.624 2.170.268.516 1.523.595.0292.420.268.51609 Previdência Social 56.703.442 56.442.770 54.127.840 59.603.53154.127.84028 Encargos Especiais 288.29699 Reserva de Contingência 372.973.396

Subfunção

061 Ação Judiciária 487.902.940 115.256.558 1.081.737.155 343.919.7021.331.737.155122 Administração Geral 416.865.968 339.941.140 793.647.897 910.022.642793.647.897126 Tecnologia da Informação 147.970.546 98.103.257 151.083.413 85.552.180151.083.413131 Comunicação Social 13.165.028 12.854.094 10.931.494 12.509.49910.931.494272 Previdência do Regime Estatutário 56.703.442 56.442.770 54.127.840 59.603.53154.127.840301 Atenção Básica 12.639.591 12.547.798 16.968.840 15.598.90516.968.840331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11.497.710 11.295.981 14.731.884 13.027.88914.731.884846 Outros Encargos Especiais 44.284.366 29.060.795 101.167.833 114.868.341101.167.833999 Reserva de Contingência 401.357.563

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 295.512.455 278.319.234 954.233.644 1.128.653.152954.233.6443 Outras Despesas Correntes 518.025.414 393.842.209 1.161.370.199 430.005.5771.161.370.1994 Investimentos 377.491.722 3.340.951 108.792.513 270.879.023358.792.5139 Reserva de Contingência 126.922.500


100 1.069.049.621 430.005.577 270.879.023 1.769.934.221127 126.922.500 126.922.500156 59.603.531 59.603.531

Total 1.128.653.152 430.005.577 270.879.023 126.922.500 1.956.460.252

101



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 199) 59.603.531S 1 - PES 1 90 0 156 59.603.531

0570 Gestão do Processo Eleitoral 1.495.210.862Atividades 1.295.078.637


0570 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 200)

15.598.905

S 3 - ODC 1 90 0 100 15.598.905

0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 249.815.262

0570 20GP 0001 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -Nacional (Seq: 201)

249.815.262

F 3 - ODC 2 90 0 100 246.564.843Produto: Eleitor atendido (unidade): 149.382.176F 3 - ODC 2 91 0 100 138.031F 4 - INV 2 90 0 100 3.112.388


0570 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 202) 659.919.845F 1 - PES 1 90 0 100 659.426.172F 1 - PES 1 91 0 100 493.673


0570 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 203)

13.027.889

F 3 - ODC 1 90 0 100 13.027.889


0570 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoDistrito Federal (Seq: 204)

287.535



0570 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 205) 12.509.499F 3 - ODC 2 90 0 100 12.509.499Produto: Conteúdo divulgado (unidade): 3.252

0570 4269 Pleitos Eleitorais 02 061 343.919.702

0570 4269 0001 Pleitos Eleitorais - Nacional (Seq: 206) 343.919.702F 1 - PES 1 90 0 100 20.114.668Produto: Eleição realizada (unidade): 20F 3 - ODC 2 90 0 100 99.414.194F 4 - INV 2 90 0 100 224.390.840

Projetos 85.552.180

0570 152B Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo JudicialEletrônico na Justiça Eleitoral - PJe 02 126 5.552.180

0570 152B 0001 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônicona Justiça Eleitoral - PJe - Nacional (Seq: 207)

5.552.180

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.356.385Produto: Sistema implantado (% de execução física): 11F 4 - INV 2 90 0 100 1.195.795

0570 7832 Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor 02 126 80.000.000

0570 7832 0001 Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor -Nacional (Seq: 208)

80.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 37.820.000Produto: Cadastro biométrico obtido (% de execução física): 4F 4 - INV 2 90 0 100 42.180.000



0570 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 209)

114.580.045

F 1 - PES 0 91 0 100 114.580.045


288.296




288.296

F 3 - ODC 2 80 0 100 288.296





126.922.500

F 9 - RES 0 99 0 127 126.922.500


102



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:





243.764.891

F 1 - PES 1 90 0 100 243.764.891

Total 1.956.460.252

103

14102 - Tribunal Regional Eleitoral doAcre


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre


Empenhado2017

PLO2018

Total 54.836.049 53.590.614 54.856.680 57.334.354

LOA2018

54.856.680

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.759.632 3.759.523 3.640.000 4.952.7923.640.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 51.076.417 49.831.090 51.216.680 52.381.56251.216.680

Função


Subfunção

122 Administração Geral 43.900.892 42.788.115 43.844.927 44.981.39343.844.927272 Previdência do Regime Estatutário 3.759.632 3.759.523 3.640.000 4.952.7923.640.000301 Atenção Básica 1.037.160 1.037.123 1.013.940 1.039.7401.013.940331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.702.660 1.664.828 1.703.676 1.764.9291.703.676846 Outros Encargos Especiais 4.435.705 4.341.024 4.654.137 4.595.5004.654.137

Grupo de Despesa



100 33.873.389 10.786.983 7.721.190 52.381.562156 3.113.210 3.113.210169 1.839.582 1.839.582

Total 38.826.181 10.786.983 7.721.190 57.334.354

107



R$ 1,00


14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre (Seq: 215) 4.952.792S 1 - PES 1 90 0 156 3.113.210S 1 - PES 1 90 0 169 1.839.582

0570 Gestão do Processo Eleitoral 52.381.562Atividades 40.786.062


0570 2004 0012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre (Seq: 216)

1.039.740

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.039.740


0570 20GP 0012 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Acre (Seq: 217)

8.703.504

F 3 - ODC 2 90 0 100 7.930.506Produto: Eleitor atendido (unidade): 547.680F 3 - ODC 2 91 0 100 51.808F 4 - INV 2 90 0 100 721.190


0570 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre (Seq: 218) 29.277.889F 1 - PES 1 90 0 100 29.242.889F 1 - PES 1 91 0 100 35.000


0570 212B 0012 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Acre (Seq: 219)

1.764.929

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.764.929

Projetos 7.000.000

0570 12UT Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC 02 122 7.000.000

0570 12UT 0166 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC -No Município de Rio Branco - AC (Seq: 220)

7.000.000




0570 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doAcre (Seq: 221)

4.595.500

F 1 - PES 0 91 0 100 4.595.500

Total 57.334.354

108

14103 - Tribunal Regional Eleitoral deAlagoas


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas


Empenhado2017

PLO2018

Total 116.201.808 107.662.285 109.842.474 112.279.286

LOA2018

109.842.474

PLO2019

Programa


Função


Subfunção

122 Administração Geral 89.362.109 81.198.362 82.528.380 84.585.50482.528.380131 Comunicação Social 97.889272 Previdência do Regime Estatutário 9.361.049 9.303.996 9.360.000 9.605.3369.360.000301 Atenção Básica 2.225.266 2.224.185 2.231.700 2.218.8002.231.700331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.219.977 4.152.019 4.224.516 4.183.9464.224.516846 Outros Encargos Especiais 10.935.518 10.783.723 11.497.878 11.685.70011.497.878

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 89.924.192 88.023.655 87.840.126 92.188.61987.840.1263 Outras Despesas Correntes 19.092.358 18.329.814 19.715.320 19.593.26519.715.3204 Investimentos 7.185.258 1.308.816 2.287.028 497.4022.287.028


100 82.583.283 19.593.265 497.402 102.673.950156 7.916.448 7.916.448169 1.688.888 1.688.888

Total 92.188.619 19.593.265 497.402 112.279.286

111



R$ 1,00


14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas (Seq:222)

9.605.336

S 1 - PES 1 90 0 156 7.916.448S 1 - PES 1 90 0 169 1.688.888



0570 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas (Seq: 223)

2.218.800

S 3 - ODC 1 90 0 100 2.218.800


0570 20GP 0027 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Alagoas (Seq: 224)

13.687.921

F 3 - ODC 2 90 0 100 13.148.679Produto: Eleitor atendido (unidade): 2.187.974F 3 - ODC 2 91 0 100 41.840F 4 - INV 2 90 0 100 497.402


0570 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas (Seq: 225) 70.897.583F 1 - PES 1 90 0 100 70.476.814F 1 - PES 1 91 0 100 420.769


0570 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Alagoas (Seq: 226)

4.183.946

F 3 - ODC 1 90 0 100 4.183.946



0570 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deAlagoas (Seq: 227)

11.685.700

F 1 - PES 0 91 0 100 11.685.700

Total 112.279.286

112

14104 - Tribunal Regional Eleitoral doAmazonas


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas


Empenhado2017

PLO2018

Total 133.112.538 129.769.629 130.707.391 128.427.187

LOA2018

130.707.391

PLO2019

Programa


Função


Subfunção

122 Administração Geral 103.820.635 100.803.117 100.538.841 98.608.858100.538.841131 Comunicação Social 48.944 24.372 25.000 25.000272 Previdência do Regime Estatutário 9.557.914 9.546.389 9.620.000 9.695.6479.620.000301 Atenção Básica 3.103.740 3.103.740 3.124.380 2.982.4803.124.380331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.842.412 4.711.509 4.900.608 5.060.6024.900.608846 Outros Encargos Especiais 11.738.893 11.580.502 12.498.562 12.079.60012.498.562

Grupo de Despesa



100 89.381.515 28.562.815 787.210 118.731.540156 8.183.294 8.183.294169 1.512.353 1.512.353

Total 99.077.162 28.562.815 787.210 128.427.187

115



R$ 1,00


14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas (Seq:228)

9.695.647

S 1 - PES 1 90 0 156 8.183.294S 1 - PES 1 90 0 169 1.512.353



0570 2004 0013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas (Seq: 229)

2.982.480

S 3 - ODC 1 90 0 100 2.982.480


0570 20GP 0013 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Amazonas (Seq: 230)

21.306.943



0570 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas (Seq: 231) 77.301.915F 1 - PES 1 90 0 100 76.969.521F 1 - PES 1 91 0 100 332.394


0570 212B 0013 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Amazonas (Seq: 232)

5.060.602

F 3 - ODC 1 90 0 100 5.060.602



0570 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doAmazonas (Seq: 233)

12.079.600

F 1 - PES 0 91 0 100 12.079.600

Total 128.427.187

116

14105 - Tribunal Regional Eleitoral daBahia


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia


Empenhado2017

PLO2018

Total 337.674.692 330.138.746 329.235.933 347.094.501

LOA2018

329.235.933

PLO2019

Programa


Função


Subfunção

122 Administração Geral 240.987.188 234.289.385 229.076.155 245.747.975229.076.155131 Comunicação Social 237.810 192.835 253.008 253.008272 Previdência do Regime Estatutário 49.808.312 49.220.465 49.010.000 51.247.15349.010.000301 Atenção Básica 3.610.960 3.610.892 3.841.620 3.898.3803.841.620331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 12.539.408 12.380.279 12.541.560 13.113.39312.541.560846 Outros Encargos Especiais 30.491.014 30.444.889 34.513.590 33.087.60034.513.590

Grupo de Despesa



100 235.878.781 57.557.142 2.411.425 295.847.348156 22.415.110 22.415.110169 28.832.043 28.832.043

Total 287.125.934 57.557.142 2.411.425 347.094.501

119



R$ 1,00


14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia (Seq: 234) 51.247.153S 1 - PES 1 90 0 156 22.415.110S 1 - PES 1 90 0 169 28.832.043



0570 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia (Seq: 235)

3.898.380

S 3 - ODC 1 90 0 100 3.898.380


0570 20GP 0029 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado da Bahia (Seq: 236)

41.956.794



0570 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia (Seq: 237) 202.791.181F 1 - PES 1 90 0 100 202.271.181F 1 - PES 1 91 0 100 520.000


0570 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado da Bahia (Seq: 238)

13.113.393

F 3 - ODC 1 90 0 100 13.113.393

Projetos 1.000.000

0570 153H Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA 02 122 1.000.000

0570 153H 2261 Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA - NoMunicípio de Salvador - BA (Seq: 239)

1.000.000




0570 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado daBahia (Seq: 240)

33.087.600

F 1 - PES 0 91 0 100 33.087.600

Total 347.094.501

120

14106 - Tribunal Regional Eleitoral doCeará


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará


Empenhado2017

PLO2018

Total 243.780.878 234.370.928 245.231.651 238.323.735

LOA2018

245.231.651

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 159.045.406 32.281.109 10.795.392 202.121.907156 15.121.305 15.121.305169 21.080.523 21.080.523

Total 195.247.234 32.281.109 10.795.392 238.323.735

123



R$ 1,00


14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará (Seq:241)

36.201.828

S 1 - PES 1 90 0 156 15.121.305S 1 - PES 1 90 0 169 21.080.523



0570 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará (Seq: 242)

3.836.460

S 3 - ODC 1 90 0 100 3.836.460


0570 20GP 0023 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Ceará (Seq: 243)

19.950.529



0570 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará (Seq: 244) 136.724.406F 1 - PES 1 90 0 100 136.284.406F 1 - PES 1 91 0 100 440.000


0570 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Ceará (Seq: 245)

9.289.512

F 3 - ODC 1 90 0 100 9.289.512

Projetos 10.000.000

0570 1P75 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará -CE 02 122 10.000.000

0570 1P75 1048 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - CE -No Município de Fortaleza - CE (Seq: 246)

10.000.000




0570 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doCeará (Seq: 247)

22.321.000

F 1 - PES 0 91 0 100 22.321.000

Total 238.323.735

124

14107 - Tribunal Regional Eleitoral doDistrito Federal


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal


Empenhado2017

PLO2018

Total 105.025.536 104.693.336 99.615.806 101.970.315

LOA2018

99.615.806

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 57.801.778 23.237.337 317.607 81.356.722156 6.664.852 6.664.852169 13.948.741 13.948.741

Total 78.415.371 23.237.337 317.607 101.970.315

127



R$ 1,00


14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 248) 20.613.593S 1 - PES 1 90 0 156 6.664.852S 1 - PES 1 90 0 169 13.948.741




2.100.120

S 3 - ODC 1 90 0 100 2.100.120


0570 20GP 0053 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoDistrito Federal (Seq: 250)

16.153.398






5.301.426

F 3 - ODC 1 90 0 100 5.301.426




8.140.600

F 1 - PES 0 91 0 100 8.140.600

Total 101.970.315

128

14108 - Tribunal Regional Eleitoral doEspírito Santo


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo


Empenhado2017

PLO2018

Total 121.765.312 119.363.090 122.606.491 127.649.191

LOA2018

122.606.491

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 87.069.572 24.913.574 2.308.077 114.291.223156 8.361.192 8.361.192169 4.996.776 4.996.776

Total 100.427.540 24.913.574 2.308.077 127.649.191

131



R$ 1,00


14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo(Seq: 254)

13.357.968

S 1 - PES 1 90 0 156 8.361.192S 1 - PES 1 90 0 169 4.996.776



0570 2004 0032 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo (Seq: 255)

1.875.660

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.875.660


0570 20GP 0032 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 256)

19.896.740



0570 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo (Seq: 257) 74.727.372F 1 - PES 1 90 0 100 74.099.772F 1 - PES 1 91 0 100 627.600


0570 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Espírito Santo (Seq: 258)

4.521.651

F 3 - ODC 1 90 0 100 4.521.651


0570 216H 0032 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 259)

27.600


Projetos 900.000

0570 14YT Construção de Cartório Eleitoral no Município de Guarapari - ES 02 122 900.000

0570 14YT 3224 Construção de Cartório Eleitoral no Município de Guarapari - ES - NoMunicípio de Guarapari - ES (Seq: 260)

900.000

F 4 - INV 2 90 0 100 900.000Produto: Cartório construído (% de execução física): 64



0570 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doEspírito Santo (Seq: 261)

12.342.200

F 1 - PES 0 91 0 100 12.342.200

Total 127.649.191

132

14109 - Tribunal Regional Eleitoral deGoiás


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás


Empenhado2017

PLO2018

Total 192.694.034 187.658.881 193.106.507 194.408.086

LOA2018

193.106.507

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 136.256.765 35.277.727 1.514.231 173.048.723156 12.541.788 12.541.788169 8.817.575 8.817.575

Total 157.616.128 35.277.727 1.514.231 194.408.086

135



R$ 1,00


14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás (Seq: 262) 21.359.363S 1 - PES 1 90 0 156 12.541.788S 1 - PES 1 90 0 169 8.817.575



0570 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás (Seq: 263)

3.903.540

S 3 - ODC 1 90 0 100 3.903.540


0570 20GP 0052 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Goiás (Seq: 264)

25.268.424



0570 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás (Seq: 265) 117.743.465F 1 - PES 1 90 0 100 117.743.465


0570 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Goiás (Seq: 266)

7.619.994

F 3 - ODC 1 90 0 100 7.619.994



0570 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deGoiás (Seq: 267)

18.513.300

F 1 - PES 0 91 0 100 18.513.300

Total 194.408.086

136

14110 - Tribunal Regional Eleitoral doMaranhão


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão


Empenhado2017

PLO2018

Total 184.689.557 181.706.259 181.364.760 182.279.238

LOA2018

181.364.760

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 18.483.723 18.441.459 18.590.000 17.600.03718.590.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 166.194.482 163.253.556 162.762.304 164.665.449162.762.3040909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 11.352 11.244 12.456 13.75212.456

Função


Subfunção

122 Administração Geral 139.272.865 137.147.411 133.803.152 136.609.973133.803.152272 Previdência do Regime Estatutário 18.483.723 18.441.459 18.590.000 17.600.03718.590.000274 Previdência Especial 11.352 11.244301 Atenção Básica 3.050.324 3.031.165 3.041.820 3.057.3003.041.820331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.519.511 7.342.141 7.881.732 7.797.8767.881.732846 Outros Encargos Especiais 16.351.782 15.732.839 18.048.056 17.214.05218.048.056

Grupo de Despesa



100 127.555.168 35.757.957 1.366.076 164.679.201156 11.652.299 11.652.299169 5.947.738 5.947.738

Total 145.155.205 35.757.957 1.366.076 182.279.238

139



R$ 1,00


14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão (Seq:268)

17.600.037

S 1 - PES 1 90 0 156 11.652.299S 1 - PES 1 90 0 169 5.947.738



0570 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão (Seq: 269)

3.057.300

S 3 - ODC 1 90 0 100 3.057.300


0570 20GP 0021 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Maranhão (Seq: 270)

25.255.105



0570 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão (Seq: 271) 110.354.868F 1 - PES 1 90 0 100 110.354.868


0570 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Maranhão (Seq: 272)

7.797.876

F 3 - ODC 1 90 0 100 7.797.876

Projetos 1.000.000

0570 15HO Reforma de Cartório Eleitoral no Município de São Luis - MA 02 122 1.000.000

0570 15HO 0734 Reforma de Cartório Eleitoral no Município de São Luis - MA - NoMunicípio de São Luís - MA (Seq: 273)

1.000.000

F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000Produto: Cartório modernizado (% de execução física): 12



0570 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doMaranhão (Seq: 274)

17.200.300

F 1 - PES 0 91 0 100 17.200.300



0909 0536 0021 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado do Maranhão (Seq: 275)

13.752

S 3 - ODC 1 90 0 100 13.752

Total 182.279.238

140

14111 - Tribunal Regional Eleitoral deMato Grosso


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso


Empenhado2017

PLO2018

Total 120.612.830 120.075.425 122.859.120 127.130.304

LOA2018

122.859.120

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 83.280.426 29.172.344 255.100 112.707.870156 7.560.652 7.560.652169 6.861.782 6.861.782

Total 97.702.860 29.172.344 255.100 127.130.304

143



R$ 1,00


14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso(Seq: 276)

14.422.434

S 1 - PES 1 90 0 156 7.560.652S 1 - PES 1 90 0 169 6.861.782



0570 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso (Seq: 277)

2.061.420

S 3 - ODC 1 90 0 100 2.061.420


0570 20GP 0051 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 278)

22.848.262



0570 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso (Seq: 279) 72.119.926F 1 - PES 1 90 0 100 72.029.926F 1 - PES 1 91 0 100 90.000


0570 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Mato Grosso (Seq: 280)

4.517.762

F 3 - ODC 1 90 0 100 4.517.762



0570 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deMato Grosso (Seq: 281)

11.160.500

F 1 - PES 0 91 0 100 11.160.500

Total 127.130.304

144

14112 - Tribunal Regional Eleitoral deMato Grosso do Sul


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul


Empenhado2017

PLO2018

Total 120.769.188 116.360.468 108.683.013 113.138.374

LOA2018

108.683.013

PLO2019

Programa


Função


Subfunção

122 Administração Geral 90.593.342 86.395.702 78.339.618 80.772.82678.339.618131 Comunicação Social 90.000 90.000272 Previdência do Regime Estatutário 14.285.426 14.267.150 13.390.000 15.873.48113.390.000301 Atenção Básica 2.035.620 2.035.541 1.991.760 2.033.0401.991.760331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.028.896 3.956.668 3.987.492 4.217.6273.987.492846 Outros Encargos Especiais 9.825.904 9.705.407 10.884.143 10.241.40010.884.143

Grupo de Despesa



100 75.377.331 20.691.149 1.196.413 97.264.893156 6.938.010 6.938.010169 8.935.471 8.935.471

Total 91.250.812 20.691.149 1.196.413 113.138.374

147



R$ 1,00


14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso doSul (Seq: 282)

15.873.481

S 1 - PES 1 90 0 156 6.938.010S 1 - PES 1 90 0 169 8.935.471



0570 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq:283)

2.033.040

S 3 - ODC 1 90 0 100 2.033.040


0570 20GP 0054 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 284)

14.951.726



0570 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 285) 65.135.931F 1 - PES 1 90 0 100 65.000.296F 1 - PES 1 91 0 100 135.635


0570 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 286)

4.217.627

F 3 - ODC 1 90 0 100 4.217.627


0570 216H 0054 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 287)

5.000


Projetos 680.169

0570 14BT Construção de Cartório Eleitoral no Município de Cassilândia - MS 02 122 680.169

0570 14BT 5220 Construção de Cartório Eleitoral no Município de Cassilândia - MS - NoMunicípio de Cassilândia - MS (Seq: 288)

680.169

F 4 - INV 2 90 0 100 680.169Produto: Cartório construído (% de execução física): 88



0570 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deMato Grosso do Sul (Seq: 289)

10.241.400

F 1 - PES 0 91 0 100 10.241.400

Total 113.138.374

148

14113 - Tribunal Regional Eleitoral deMinas Gerais


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais


Empenhado2017

PLO2018

Total 592.422.011 586.178.428 582.787.362 611.860.941

LOA2018

582.787.362

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 420.189.877 91.477.331 400.000 512.067.208156 40.738.574 40.738.574169 59.055.159 59.055.159

Total 519.983.610 91.477.331 400.000 611.860.941

151



R$ 1,00


14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais(Seq: 290)

99.793.733

S 1 - PES 1 90 0 156 40.738.574S 1 - PES 1 90 0 169 59.055.159



0570 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 291)

12.825.180

S 3 - ODC 1 90 0 100 12.825.180


0570 20GP 0031 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 292)

55.067.414

F 3 - ODC 2 90 0 100 54.667.414Produto: Eleitor atendido (unidade): 15.933.158F 4 - INV 2 90 0 100 400.000


0570 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais (Seq: 293) 360.054.477F 1 - PES 1 90 0 100 359.904.477F 1 - PES 1 91 0 100 150.000


0570 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 294)

23.984.737

F 3 - ODC 1 90 0 100 23.984.737



0570 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deMinas Gerais (Seq: 295)

60.135.400

F 1 - PES 0 91 0 100 60.135.400

Total 611.860.941

152

14114 - Tribunal Regional Eleitoral doPará


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará


Empenhado2017

PLO2018

Total 190.099.877 188.603.415 181.940.190 188.875.359

LOA2018

181.940.190

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 124.149.453 40.364.711 253.758 164.767.922156 11.296.504 11.296.504169 12.810.933 12.810.933

Total 148.256.890 40.364.711 253.758 188.875.359

155



R$ 1,00


14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará (Seq: 296) 24.107.437S 1 - PES 1 90 0 156 11.296.504S 1 - PES 1 90 0 169 12.810.933



0570 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará (Seq: 297)

4.409.220

S 3 - ODC 1 90 0 100 4.409.220


0570 20GP 0015 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Pará (Seq: 298)

28.920.537



0570 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará (Seq: 299) 107.474.353F 1 - PES 1 90 0 100 107.398.353F 1 - PES 1 91 0 100 76.000


0570 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Pará (Seq: 300)

7.288.712

F 3 - ODC 1 90 0 100 7.288.712



0570 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doPará (Seq: 301)

16.675.100

F 1 - PES 0 91 0 100 16.675.100

Total 188.875.359

156

14115 - Tribunal Regional Eleitoral daParaíba


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba


Empenhado2017

PLO2018

Total 146.943.017 144.457.250 146.005.544 150.440.554

LOA2018

146.005.544

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 105.317.985 26.899.214 367.868 132.585.067156 10.051.220 10.051.220169 7.804.267 7.804.267

Total 123.173.472 26.899.214 367.868 150.440.554

159



R$ 1,00


14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba (Seq:302)

17.855.487

S 1 - PES 1 90 0 156 10.051.220S 1 - PES 1 90 0 169 7.804.267



0570 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba (Seq: 303)

3.183.720

S 3 - ODC 1 90 0 100 3.183.720


0570 20GP 0025 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado da Paraíba (Seq: 304)

18.369.090



0570 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba (Seq: 305) 90.481.085F 1 - PES 1 90 0 100 90.342.295F 1 - PES 1 91 0 100 138.790


0570 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado da Paraíba (Seq: 306)

5.714.272

F 3 - ODC 1 90 0 100 5.714.272



0570 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado daParaíba (Seq: 307)

14.836.900

F 1 - PES 0 91 0 100 14.836.900

Total 150.440.554

160

14116 - Tribunal Regional Eleitoral doParaná


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná


Empenhado2017

PLO2018

Total 336.432.421 327.227.753 301.163.402 309.320.929

LOA2018

301.163.402

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 210.785.836 48.356.191 2.407.685 261.549.712156 19.568.747 19.568.747169 28.202.470 28.202.470

Total 258.557.053 48.356.191 2.407.685 309.320.929

163



R$ 1,00


14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná (Seq:308)

47.771.217

S 1 - PES 1 90 0 156 19.568.747S 1 - PES 1 90 0 169 28.202.470



0570 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná (Seq: 309)

5.694.060

S 3 - ODC 1 90 0 100 5.694.060


0570 20GP 0041 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Paraná (Seq: 310)

33.691.114



0570 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná (Seq: 311) 181.899.836F 1 - PES 1 90 0 100 181.849.836F 1 - PES 1 91 0 100 50.000


0570 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Paraná (Seq: 312)

11.378.702

F 3 - ODC 1 90 0 100 11.378.702



0570 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doParaná (Seq: 313)

28.886.000

F 1 - PES 0 91 0 100 28.886.000

Total 309.320.929

164

14117 - Tribunal Regional Eleitoral dePernambuco


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco


Empenhado2017

PLO2018

Total 269.264.338 262.543.853 267.750.550 272.945.535

LOA2018

267.750.550

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 181.350.594 46.706.584 918.922 228.976.100156 17.543.541 17.543.541169 26.425.894 26.425.894

Total 225.320.029 46.706.584 918.922 272.945.535

167



R$ 1,00


14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco(Seq: 314)

43.969.435

S 1 - PES 1 90 0 156 17.543.541S 1 - PES 1 90 0 169 26.425.894



0570 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco (Seq: 315)

5.162.580

S 3 - ODC 1 90 0 100 5.162.580


0570 20GP 0026 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Pernambuco (Seq: 316)

30.838.526



0570 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco (Seq: 317) 155.615.794F 1 - PES 1 90 0 100 155.082.794F 1 - PES 1 91 0 100 533.000


0570 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Pernambuco (Seq: 318)

11.604.400

F 3 - ODC 1 90 0 100 11.604.400


0570 216H 0026 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Pernambuco (Seq: 319)

20.000




0570 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado dePernambuco (Seq: 320)

25.734.800

F 1 - PES 0 91 0 100 25.734.800

Total 272.945.535

168

14118 - Tribunal Regional Eleitoral doPiauí


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí


Empenhado2017

PLO2018

Total 166.675.321 165.487.060 164.970.970 162.463.520

LOA2018

164.970.970

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 111.332.858 29.103.402 616.572 141.052.832156 10.407.016 10.407.016169 11.003.672 11.003.672

Total 132.743.546 29.103.402 616.572 162.463.520

171



R$ 1,00


14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí (Seq: 321) 21.410.688S 1 - PES 1 90 0 156 10.407.016S 1 - PES 1 90 0 169 11.003.672



0570 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí (Seq: 322)

3.568.140

S 3 - ODC 1 90 0 100 3.568.140


0570 20GP 0022 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Piauí (Seq: 323)

19.859.208



0570 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí (Seq: 324) 95.970.758F 1 - PES 1 90 0 100 95.780.758F 1 - PES 1 91 0 100 190.000


0570 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Piauí (Seq: 325)

6.292.626

F 3 - ODC 1 90 0 100 6.292.626



0570 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doPiauí (Seq: 326)

15.362.100

F 1 - PES 0 91 0 100 15.362.100

Total 162.463.520

172

14119 - Tribunal Regional Eleitoral doRio de Janeiro


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro


Empenhado2017

PLO2018

Total 514.353.258 506.592.552 513.898.760 516.302.383

LOA2018

513.898.760

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 296.184.143 71.496.558 3.753.426 371.434.127156 41.843.461 41.843.461169 103.024.795 103.024.795

Total 441.052.399 71.496.558 3.753.426 516.302.383

175



R$ 1,00


14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 327)

144.868.256

S 1 - PES 1 90 0 156 41.843.461S 1 - PES 1 90 0 169 103.024.795



0570 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 328)

8.034.120

S 3 - ODC 1 90 0 100 8.034.120


0570 20GP 0033 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 329)

48.721.145



0570 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 330) 251.542.143F 1 - PES 1 90 0 100 251.385.090F 1 - PES 1 91 0 100 157.053


0570 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 331)

18.467.467

F 3 - ODC 1 90 0 100 18.467.467


0570 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 332)

6.000




0570 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 333)

44.642.000

F 1 - PES 0 91 0 100 44.642.000



0909 0536 0033 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 334)

21.252

S 3 - ODC 1 90 0 100 21.252

Total 516.302.383

176

14120 - Tribunal Regional Eleitoral doRio Grande do Norte


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte


Empenhado2017

PLO2018

Total 152.974.111 147.819.471 139.251.786 146.354.200

LOA2018

139.251.786

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 96.099.947 26.329.559 486.110 122.915.616156 9.222.381 9.222.381169 14.216.203 14.216.203

Total 119.538.531 26.329.559 486.110 146.354.200

179



R$ 1,00


14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 335)

23.438.584

S 1 - PES 1 90 0 156 9.222.381S 1 - PES 1 90 0 169 14.216.203



0570 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:336)

2.838.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 2.838.000


0570 20GP 0024 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 337)

17.918.818



0570 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 338) 82.707.347F 1 - PES 1 90 0 100 82.107.347F 1 - PES 1 91 0 100 600.000


0570 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 339)

6.058.851

F 3 - ODC 1 90 0 100 6.058.851



0570 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 340)

13.392.600

F 1 - PES 0 91 0 100 13.392.600

Total 146.354.200

180

14121 - Tribunal Regional Eleitoral doRio Grande do Sul


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul


Empenhado2017

PLO2018

Total 323.881.870 320.737.740 297.074.949 306.192.472

LOA2018

297.074.949

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 261.645.532 261.138.792 247.120.519 260.143.108247.120.5193 Outras Despesas Correntes 43.662.508 41.106.034 45.376.604 45.171.03645.376.6044 Investimentos 3.573.830 3.492.914 4.577.826 878.3284.577.8265 Inversões Financeiras 15.000.000 15.000.000


100 206.257.666 45.171.036 878.328 252.307.030156 20.445.630 20.445.630169 33.439.812 33.439.812

Total 260.143.108 45.171.036 878.328 306.192.472

183



R$ 1,00


14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande doSul (Seq: 341)

53.885.442

S 1 - PES 1 90 0 156 20.445.630S 1 - PES 1 90 0 169 33.439.812



0570 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:342)

4.803.960

S 3 - ODC 1 90 0 100 4.803.960


0570 20GP 0043 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 343)

30.716.973



0570 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 344) 177.371.666F 1 - PES 1 90 0 100 177.305.666F 1 - PES 1 91 0 100 66.000


0570 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 345)

10.528.431

F 3 - ODC 1 90 0 100 10.528.431



0570 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio Grande do Sul (Seq: 346)

28.886.000

F 1 - PES 0 91 0 100 28.886.000

Total 306.192.472

184

14122 - Tribunal Regional Eleitoral deRondônia


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia


Empenhado2017

PLO2018

Total 89.863.825 85.113.018 80.041.925 81.781.135

LOA2018

80.041.925

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 56.692.039 17.806.569 487.492 74.986.100156 4.981.136 4.981.136169 1.813.899 1.813.899

Total 63.487.074 17.806.569 487.492 81.781.135

187



R$ 1,00


14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia (Seq:347)

6.795.035

S 1 - PES 1 90 0 156 4.981.136S 1 - PES 1 90 0 169 1.813.899



0570 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia (Seq: 348)

1.532.520

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.532.520


0570 20GP 0011 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Rondônia (Seq: 349)

13.434.517



0570 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia (Seq: 350) 49.339.239F 1 - PES 1 90 0 100 49.250.365F 1 - PES 1 91 0 100 88.874


0570 212B 0011 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Rondônia (Seq: 351)

3.327.024

F 3 - ODC 1 90 0 100 3.327.024



0570 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deRondônia (Seq: 352)

7.352.800

F 1 - PES 0 91 0 100 7.352.800

Total 81.781.135

188

14123 - Tribunal Regional Eleitoral deSanta Catarina


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina


Empenhado2017

PLO2018

Total 194.644.499 191.944.358 192.988.294 201.044.937

LOA2018

192.988.294

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 130.378.156 34.933.095 694.825 166.006.076156 12.926.548 12.926.548169 22.112.313 22.112.313

Total 165.417.017 34.933.095 694.825 201.044.937

191



R$ 1,00


14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina(Seq: 353)

35.038.861

S 1 - PES 1 90 0 156 12.926.548S 1 - PES 1 90 0 169 22.112.313



0570 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina (Seq: 354)

3.730.680

S 3 - ODC 1 90 0 100 3.730.680


0570 20GP 0042 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 355)

25.335.815



0570 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina (Seq: 356) 112.521.356F 1 - PES 1 90 0 100 112.521.356


0570 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Santa Catarina (Seq: 357)

6.561.425

F 3 - ODC 1 90 0 100 6.561.425



0570 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deSanta Catarina (Seq: 358)

17.856.800

F 1 - PES 0 91 0 100 17.856.800

Total 201.044.937

192

14124 - Tribunal Regional Eleitoral deSão Paulo


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo


Empenhado2017

PLO2018

Total 736.224.144 731.072.210 722.348.969 761.804.314

LOA2018

722.348.969

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 493.750.360 112.342.657 451.374 606.544.391156 53.540.366 53.540.366169 101.719.557 101.719.557

Total 649.010.283 112.342.657 451.374 761.804.314

195



R$ 1,00


14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo (Seq:359)

155.259.923

S 1 - PES 1 90 0 156 53.540.366S 1 - PES 1 90 0 169 101.719.557



0570 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 360)

15.523.860

S 3 - ODC 1 90 0 100 15.523.860


0570 20GP 0035 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de São Paulo (Seq: 361)

69.929.387



0570 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo (Seq: 362) 424.030.060F 1 - PES 1 90 0 100 423.945.060F 1 - PES 1 91 0 100 85.000


0570 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 363)

27.340.784

F 3 - ODC 1 90 0 100 27.340.784



0570 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deSão Paulo (Seq: 364)

69.720.300

F 1 - PES 0 91 0 100 69.720.300

Total 761.804.314

196

14125 - Tribunal Regional Eleitoral deSergipe


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe


Empenhado2017

PLO2018

Total 88.385.077 86.886.611 89.654.553 91.040.016

LOA2018

89.654.553

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 73.114.495 72.338.400 72.190.003 75.421.71072.190.0033 Outras Despesas Correntes 14.671.066 14.289.039 15.263.783 15.174.45415.263.7834 Investimentos 599.516 259.172 2.200.767 443.8522.200.767


100 63.530.194 15.174.454 443.852 79.148.500156 5.781.675 5.781.675169 6.109.841 6.109.841

Total 75.421.710 15.174.454 443.852 91.040.016

199



R$ 1,00


14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe (Seq:365)

11.891.516

S 1 - PES 1 90 0 156 5.781.675S 1 - PES 1 90 0 169 6.109.841



0570 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe (Seq: 366)

1.695.060

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.695.060


0570 20GP 0028 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Sergipe (Seq: 367)

10.512.816



0570 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe (Seq: 368) 54.995.694F 1 - PES 1 90 0 100 54.726.215F 1 - PES 1 91 0 100 269.479


0570 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Sergipe (Seq: 369)

3.410.430

F 3 - ODC 1 90 0 100 3.410.430



0570 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deSergipe (Seq: 370)

8.534.500

F 1 - PES 0 91 0 100 8.534.500

Total 91.040.016

200

14126 - Tribunal Regional Eleitoral deTocantins


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins


Empenhado2017

PLO2018

Total 89.302.460 88.489.096 88.267.826 87.676.650

LOA2018

88.267.826

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 58.954.980 23.589.524 150.000 82.694.504156 4.982.146 4.982.146

Total 63.937.126 23.589.524 150.000 87.676.650

203



R$ 1,00


14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins (Seq:371)

4.982.146

S 1 - PES 1 90 0 156 4.982.146



0570 2004 0017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins (Seq: 372)

1.653.780

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.653.780


0570 20GP 0017 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Tocantins (Seq: 373)

18.765.049



0570 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins (Seq: 374) 51.470.880F 1 - PES 1 90 0 100 51.327.967F 1 - PES 1 91 0 100 142.913


0570 212B 0017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Tocantins (Seq: 375)

3.320.695

F 3 - ODC 1 90 0 100 3.320.695



0570 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doTocantins (Seq: 376)

7.484.100

F 1 - PES 0 91 0 100 7.484.100

Total 87.676.650

204

14127 - Tribunal Regional Eleitoral deRoraima


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima


Empenhado2017

PLO2018

Total 53.626.851 52.598.427 49.332.360 51.023.312

LOA2018

49.332.360

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 36.718.952 10.166.363 381.998 47.267.313156 3.202.159 3.202.159169 553.840 553.840

Total 40.474.951 10.166.363 381.998 51.023.312

207



R$ 1,00


14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima (Seq:377)

3.755.999

S 1 - PES 1 90 0 156 3.202.159S 1 - PES 1 90 0 169 553.840



0570 2004 0014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima (Seq: 378)

1.137.780

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.137.780


0570 20GP 0014 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Roraima (Seq: 379)

7.482.940



0570 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima (Seq: 380) 31.992.152F 1 - PES 1 90 0 100 31.642.152F 1 - PES 1 91 0 100 350.000


0570 212B 0014 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Roraima (Seq: 381)

1.899.197

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.899.197



0570 09HB 0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deRoraima (Seq: 382)

4.726.800

F 1 - PES 0 91 0 100 4.726.800



0909 0536 0014 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado de Roraima (Seq: 383)

28.444

S 3 - ODC 1 90 0 100 28.444

Total 51.023.312

208

14128 - Tribunal Regional Eleitoral doAmapá


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá


Empenhado2017

PLO2018

Total 53.214.091 53.001.278 49.708.868 50.232.588

LOA2018

49.708.868

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 34.417.587 13.935.549 136.178 48.489.314156 1.743.274 1.743.274

Total 36.160.861 13.935.549 136.178 50.232.588

211



R$ 1,00


14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá (Seq:384)

1.743.274

S 1 - PES 1 90 0 156 1.743.274



0570 2004 0016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá (Seq: 385)

1.238.400

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.238.400


0570 20GP 0016 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Amapá (Seq: 386)

10.906.940



0570 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá (Seq: 387) 29.822.087F 1 - PES 1 90 0 100 29.654.087F 1 - PES 1 91 0 100 168.000


0570 212B 0016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Amapá (Seq: 388)

1.926.387

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.926.387



0570 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doAmapá (Seq: 389)

4.595.500

F 1 - PES 0 91 0 100 4.595.500

Total 50.232.588

212

14901 - Fundo Partidário


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 14901 - Fundo Partidário


Empenhado2017

PLO2018

Total 819.131.460 741.724.023 888.735.090 927.750.560

LOA2018

888.735.090

PLO2019

Programa

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 819.131.460 741.724.023 888.735.090 927.750.560888.735.090

Função

28 Encargos Especiais 819.131.460 741.724.023 888.735.090 927.750.560888.735.090

Subfunção

846 Outros Encargos Especiais 819.131.460 741.724.023 888.735.090 927.750.560888.735.090

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 819.131.460 741.724.023 888.735.090 927.750.560888.735.090


100 810.050.743 810.050.743174 117.699.817 117.699.817

Total 927.750.560 927.750.560

215



R$ 1,00


14901 - Fundo Partidário

Órgão:

Unidade:


0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 927.750.560Operações Especiais 927.750.560

0909 0413 Manutenção e Operação dos Partidos Políticos 28 846 927.750.560

0909 0413 0001 Manutenção e Operação dos Partidos Políticos - Nacional (Seq: 390) 927.750.560F 3 - ODC 1 50 0 100 810.050.743F 3 - ODC 1 50 0 174 117.699.817

Total 927.750.560

216

15000 - Justiça do Trabalho

Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Judiciário


Empenhado2017

PLO2018

Total 20.146.377.619 19.756.474.750 20.903.063.300 22.208.781.164

LOA2018

20.903.063.300

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.716.256.898 4.678.152.573 4.402.702.726 4.694.760.9264.402.702.7260571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 15.429.597.562 15.077.825.869 16.225.535.271 15.958.561.33416.225.535.2710909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 523.159 496.308 287.161 357.511287.1610999 Reserva de Contingência 274.538.142 1.555.101.393274.538.142

Função

02 Judiciária 15.429.597.562 15.077.825.869 16.225.535.271 15.958.561.33416.225.535.27109 Previdência Social 4.716.780.057 4.678.648.882 4.402.702.726 4.694.760.9264.402.702.72628 Encargos Especiais 287.161 357.511287.16199 Reserva de Contingência 274.538.142 1.555.101.393274.538.142

Subfunção

061 Ação Judiciária 160.024.599 158.941.514 150.354.551 167.049.679150.354.551122 Administração Geral 12.215.973.721 12.010.125.245 12.798.023.866 12.748.744.03712.798.423.866126 Tecnologia da Informação 145.338.596 131.296.742 97.815.957 65.069.69497.415.957128 Formação de Recursos Humanos 10.482.823 7.633.168 13.914.638 10.655.58713.914.638131 Comunicação Social 26.461.111 18.976.532 27.554.529 22.942.56327.554.529272 Previdência do Regime Estatutário 4.716.256.898 4.678.152.573 4.402.702.726 4.694.760.9264.402.702.726274 Previdência Especial 523.159 496.308301 Atenção Básica 391.230.739 390.036.079 387.690.420 394.976.985387.690.420331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 594.644.641 591.446.392 601.373.040 627.881.527601.373.040846 Outros Encargos Especiais 1.885.441.332 1.769.370.196 2.149.095.431 1.921.598.7732.149.095.431999 Reserva de Contingência 274.538.142 1.555.101.393274.538.142

Unidade

15101 Tribunal Superior do Trabalho 1.183.472.734 1.124.418.159 1.579.458.318 2.488.382.9911.579.058.31815102 Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de

Janeiro2.110.245.715 2.064.301.647 2.221.050.926 1.923.449.9332.221.050.926

15103 Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - SãoPaulo

2.605.807.672 2.589.884.132 2.584.497.219 2.541.139.1042.584.497.219

15104 Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - MinasGerais

1.878.797.275 1.819.907.774 1.843.495.538 1.808.738.7531.843.495.538

15105 Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - RioGrande do Sul

1.611.280.816 1.591.714.936 1.659.937.400 1.615.126.6281.659.937.400

15106 Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia 1.078.467.641 1.073.062.666 1.150.281.117 1.303.254.8951.150.281.11715107 Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região -

Pernambuco825.439.364 794.663.863 811.500.119 870.034.387811.500.119

15108 Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará 437.150.805 432.240.507 419.502.924 415.438.097419.502.92415109 Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região -

Pará/Amapá626.070.752 611.261.431 604.432.344 592.367.538604.432.344

15110 Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região -Paraná

1.018.136.397 1.007.261.472 1.074.118.551 1.050.295.1171.074.118.551

15111 Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região -Distrito Federal/Tocantins

625.869.220 621.501.088 596.219.906 576.210.079596.219.906

15112 Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região -Amazonas/Roraima

457.926.311 448.898.735 458.233.685 467.179.161458.233.685

15113 Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região -Santa Catarina

817.323.947 794.872.220 744.310.121 761.006.891744.310.121

15114 Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região -Paraíba

428.530.647 423.115.990 441.450.572 422.609.309441.450.572

15115 Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região -Rondônia/Acre

328.955.025 325.589.062 340.069.555 347.525.647340.069.555

15116 Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região -Campinas/SP

1.619.851.824 1.613.679.080 1.644.847.161 1.572.993.7961.644.847.161

15117 Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região -Maranhão

215.207.860 213.438.113 221.318.635 218.001.257221.318.635

15118 Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região -Espírito Santo

321.899.070 317.298.028 328.417.642 320.376.956328.417.642

15119 Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região -Goiás

526.241.056 510.029.690 499.374.572 539.772.756499.374.572

15120 Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região -Alagoas

221.706.107 219.188.359 228.508.022 224.686.581228.508.022

15121 Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região -Sergipe

178.588.424 171.664.480 184.781.088 177.655.937184.781.088

15122 Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - RioGrande do Norte

271.124.402 266.308.058 277.008.499 280.204.800277.008.499

15123 Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí 144.615.172 142.616.738 153.971.463 139.523.530153.971.46315124 Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato

Grosso303.957.231 300.075.288 312.078.722 308.884.574312.478.722

15125 Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - MatoGrosso do Sul

233.418.894 230.835.923 239.431.370 232.129.417239.431.370

15126 Conselho Superior da Justiça do Trabalho 76.293.258 48.647.312 284.767.831 1.011.793.030284.767.831

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 16.600.740.403 16.416.904.372 17.250.354.281 18.561.034.08417.250.354.281


Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Judiciário

Código / Especificação Empenhado2017

PLO2018

Lei+Créditos2017

LOA2018

PLO2019

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 2.754.847.759 2.646.902.746 2.958.601.183 2.816.428.4722.958.601.1834 Investimentos 572.746.457 499.977.441 694.107.836 276.353.574484.107.8365 Inversões Financeiras 218.043.000 192.690.191 356.000.000210.000.0009 Reserva de Contingência 198.965.034


100 14.362.347.933 2.600.819.874 223.027.905 106.000.000 17.292.195.712127 198.965.034 198.965.034150 12.066.990 263.389 12.330.379153 413.429.931 413.429.931156 1.306.666.758 1.306.666.758169 2.478.589.462 2.478.589.462181 203.541.608 53.062.280 250.000.000 506.603.888

Total 18.561.034.084 2.816.428.472 276.353.574 356.000.000 198.965.034 22.208.781.164

220

15101 - Tribunal Superior do Trabalho


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.183.472.734 1.124.418.159 1.579.458.318 2.488.382.991

LOA2018

1.579.058.318

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 270.452.850 270.452.848 299.892.855 283.993.889299.892.8550571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 913.019.884 853.965.312 1.279.565.463 1.589.444.1301.279.165.4630999 Reserva de Contingência 614.944.972

Função

02 Judiciária 913.019.884 853.965.312 1.279.565.463 1.589.444.1301.279.165.46309 Previdência Social 270.452.850 270.452.848 299.892.855 283.993.889299.892.85599 Reserva de Contingência 614.944.972

Subfunção

122 Administração Geral 604.321.263 584.905.695 921.099.057 1.143.722.871921.099.057126 Tecnologia da Informação 129.217.093 116.016.789 97.586.268 65.069.69497.186.268128 Formação de Recursos Humanos 10.482.823 7.633.168 13.914.638 10.655.58713.914.638131 Comunicação Social 16.817.082 11.875.181 15.101.805 14.000.64215.101.805272 Previdência do Regime Estatutário 270.452.850 270.452.848 299.892.855 283.993.889299.892.855301 Atenção Básica 31.963.520 31.963.519 38.690.436 45.977.00138.690.436331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 28.687.992 28.656.047 37.058.040 47.346.29037.058.040846 Outros Encargos Especiais 91.530.111 72.914.913 156.115.219 262.672.045156.115.219999 Reserva de Contingência 614.944.972

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 810.072.938 791.428.916 1.188.920.022 1.924.647.5141.188.920.0223 Outras Despesas Correntes 280.341.480 244.120.129 305.477.883 294.577.846305.477.8834 Investimentos 93.058.316 88.869.114 85.060.413 70.192.59784.660.4139 Reserva de Contingência 198.965.034


100 1.640.653.625 293.503.010 70.192.597 2.004.349.232127 198.965.034 198.965.034150 1.074.836 1.074.836156 177.946.508 177.946.508169 106.047.381 106.047.381

Total 1.924.647.514 294.577.846 70.192.597 198.965.034 2.488.382.991

223



R$ 1,00


15101 - Tribunal Superior do Trabalho

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 391) 283.993.889S 1 - PES 1 90 0 156 177.946.508S 1 - PES 1 90 0 169 106.047.381

0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.589.444.130Atividades 1.326.772.085



45.977.001

S 3 - ODC 1 90 0 100 45.977.001

0571 20G2 Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados 02 128 10.655.587

0571 20G2 0001 Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Nacional (Seq: 393) 10.655.587F 3 - ODC 2 90 0 100 9.655.587Produto: Magistrado capacitado (unidade): 2.190F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000





47.346.290

F 3 - ODC 1 90 0 100 47.336.090F 3 - ODC 1 91 0 100 10.200



1.697.207

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.679.014Produto: Agente público beneficiado (unidade): 41F 3 - ODC 2 91 0 100 18.193


0571 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 397) 14.000.642F 3 - ODC 2 90 0 100 10.162.242Produto: Conteúdo divulgado (unidade): 21.354F 4 - INV 2 90 0 100 3.838.400

0571 2C73 Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação 02 126 65.069.694

0571 2C73 0001 Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação - Nacional(Seq: 398)

65.069.694

F 3 - ODC 2 90 0 100 12.091.069Produto: Sistema mantido (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 52.978.625

0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 180.024.022

0571 4256 0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional (Seq: 399) 180.024.022F 3 - ODC 2 90 0 100 166.264.257Produto: Processo julgado (unidade): 290.999F 3 - ODC 2 90 0 150 1.074.836F 3 - ODC 2 91 0 100 309.357F 4 - INV 2 90 0 100 12.375.572




262.672.045

F 1 - PES 0 91 0 100 262.672.045




198.965.034

F 9 - RES 0 99 0 127 198.965.034



415.979.938

F 1 - PES 1 90 0 100 415.979.938

Total 2.488.382.991

224

15102 - Tribunal Regional do Trabalho da1a. Região - Rio de Janeiro


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro


Empenhado2017

PLO2018

Total 2.110.245.715 2.064.301.647 2.221.050.926 1.923.449.933

LOA2018

2.221.050.926

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 676.401.320 662.862.850 579.684.392 618.973.577579.684.3920571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.433.499.395 1.401.120.648 1.641.079.373 1.304.118.8451.641.079.3730909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 345.000 318.149 287.161 357.511287.161

Função

02 Judiciária 1.433.499.395 1.401.120.648 1.641.079.373 1.304.118.8451.641.079.37309 Previdência Social 676.746.320 663.180.999 579.684.392 618.973.577579.684.39228 Encargos Especiais 287.161 357.511287.161

Subfunção

061 Ação Judiciária 2.500.000 2.500.000 5.000.000 2.609.7505.000.000122 Administração Geral 1.169.250.683 1.150.336.416 1.345.849.668 1.056.139.8461.345.849.668131 Comunicação Social 97.143 64.192 161.000 150.000161.000272 Previdência do Regime Estatutário 676.401.320 662.862.850 579.684.392 618.973.577579.684.392274 Previdência Especial 345.000 318.149301 Atenção Básica 32.393.734 32.393.734 31.878.876 31.878.87631.878.876331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 56.910.444 56.800.064 57.006.864 58.600.00057.006.864846 Outros Encargos Especiais 172.347.391 159.026.242 201.470.126 155.097.884201.470.126

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.771.646.327 1.743.031.165 1.728.379.952 1.683.598.6461.728.379.9523 Outras Despesas Correntes 230.716.629 228.343.851 257.082.256 235.428.439257.082.2564 Investimentos 32.382.759 26.484.440 235.588.718 4.422.84825.588.7185 Inversões Financeiras 75.500.000 66.442.191 210.000.000


100 1.120.919.365 196.140.409 3.922.848 1.320.982.622150 941.510 941.510153 128.569.151 128.569.151156 105.962.104 105.962.104169 328.148.026 328.148.026181 38.346.520 500.000 38.846.520

Total 1.683.598.646 235.428.439 4.422.848 1.923.449.933

227



R$ 1,00


15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 403)

618.973.577

S 1 - PES 1 90 0 100 56.294.296S 1 - PES 1 90 0 153 128.569.151S 1 - PES 1 90 0 156 105.962.104S 1 - PES 1 90 0 169 328.148.026



0571 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 404)

31.878.876

S 3 - ODC 1 90 0 100 31.878.876


0571 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 405) 909.884.696F 1 - PES 1 90 0 100 908.812.862F 1 - PES 1 91 0 100 1.071.834


0571 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 406)

58.600.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 58.600.000


0571 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 407)

17.147.436



0571 219I 0033 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 408)

150.000



0571 4224 0033 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 409)

2.609.750

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.087.800Produto: Pessoa assistida (unidade): 3.405F 3 - ODC 1 91 0 100 521.950


0571 4256 0033 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 410)

129.107.714

F 3 - ODC 2 90 0 100 85.238.727Produto: Processo julgado (unidade): 345.092F 3 - ODC 2 90 0 150 941.510F 3 - ODC 2 90 0 181 38.346.520F 3 - ODC 2 91 0 100 158.109F 4 - INV 2 90 0 100 3.922.848F 4 - INV 2 90 0 181 500.000



0571 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 411)

154.740.373

F 1 - PES 0 91 0 100 154.740.373



0909 0536 0033 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 412)

357.511

S 3 - ODC 1 90 0 100 357.511

Total 1.923.449.933

228

15103 - Tribunal Regional do Trabalho da2a. Região - São Paulo


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo


Empenhado2017

PLO2018

Total 2.605.807.672 2.589.884.132 2.584.497.219 2.541.139.104

LOA2018

2.584.497.219

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 638.214.537 638.214.537 574.805.390 606.696.160574.805.3900571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.967.593.135 1.951.669.595 2.009.691.829 1.934.442.9442.009.691.829

Função

02 Judiciária 1.967.593.135 1.951.669.595 2.009.691.829 1.934.442.9442.009.691.82909 Previdência Social 638.214.537 638.214.537 574.805.390 606.696.160574.805.390

Subfunção

061 Ação Judiciária 23.418.237 23.418.237 18.249.600 24.446.29718.249.600122 Administração Geral 1.571.338.110 1.567.330.760 1.597.433.211 1.558.905.9411.597.433.211131 Comunicação Social 386.203 274.731 403.319 330.350403.319272 Previdência do Regime Estatutário 638.214.537 638.214.537 574.805.390 606.696.160574.805.390301 Atenção Básica 49.288.091 49.288.091 46.021.044 46.021.04446.021.044331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 76.628.704 76.628.704 76.669.380 78.818.36776.669.380846 Outros Encargos Especiais 246.533.790 234.729.072 270.915.275 225.920.945270.915.275

Grupo de Despesa



100 1.544.008.951 340.709.947 1.884.718.898150 1.648.513 1.648.513153 113.999.977 113.999.977156 153.765.629 153.765.629169 336.161.387 336.161.387181 28.015.214 22.829.486 50.844.700

Total 2.147.935.944 370.373.674 22.829.486 2.541.139.104

231



R$ 1,00


15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

Órgão:

Unidade:





606.696.160





46.021.044

S 3 - ODC 1 90 0 100 46.021.044


0571 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo (Seq: 415) 1.315.318.839F 1 - PES 1 90 0 100 1.315.318.839



78.818.367

F 3 - ODC 1 90 0 100 78.818.367


0571 216H 0035 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de São Paulo (Seq: 417)

27.885.563



0571 219I 0035 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de São Paulo(Seq: 418)

330.350

F 3 - ODC 2 90 0 100 310.350Produto: Conteúdo divulgado (unidade): 1.200F 4 - INV 2 90 0 181 20.000


0571 4224 0035 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo (Seq:419)

24.446.297

F 3 - ODC 1 90 0 100 20.377.737Produto: Pessoa assistida (unidade): 21.099F 3 - ODC 1 91 0 100 4.068.560


0571 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo(Seq: 420)

215.701.539

F 3 - ODC 2 90 0 100 163.054.279Produto: Processo julgado (unidade): 662.913F 3 - ODC 2 90 0 150 1.648.513F 3 - ODC 2 90 0 181 28.015.214F 3 - ODC 2 91 0 100 174.047F 4 - INV 2 90 0 181 22.809.486




225.920.945

F 1 - PES 0 91 0 100 225.920.945

Total 2.541.139.104

232

15104 - Tribunal Regional do Trabalho da3a. Região - Minas Gerais


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.878.797.275 1.819.907.774 1.843.495.538 1.808.738.753

LOA2018

1.843.495.538

PLO2019

Programa


Função


Subfunção

061 Ação Judiciária 26.315.649 26.315.649 20.596.431 27.470.90620.596.431122 Administração Geral 1.072.943.286 1.040.779.728 1.085.700.831 1.010.037.9761.085.700.831131 Comunicação Social 1.249.376 1.217.561 1.901.138 1.397.3181.901.138272 Previdência do Regime Estatutário 527.368.715 513.215.197 466.505.009 520.443.848466.505.009301 Atenção Básica 30.547.300 30.547.300 27.031.656 27.031.65627.031.656331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 52.234.196 51.855.486 52.235.712 53.751.93852.235.712846 Outros Encargos Especiais 168.138.753 155.976.854 189.524.761 168.605.111189.524.761

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.616.382.030 1.569.833.208 1.585.058.061 1.574.109.8441.585.058.0613 Outras Despesas Correntes 208.877.914 203.254.487 241.463.455 217.860.993241.463.4554 Investimentos 53.537.331 46.820.080 16.974.022 3.767.91616.974.0225 Inversões Financeiras 13.000.000


100 1.094.079.802 195.694.282 3.767.916 13.000.000 1.306.542.000150 713.549 713.549153 81.618.578 81.618.578156 114.969.439 114.969.439169 283.442.025 283.442.025181 21.453.162 21.453.162

Total 1.574.109.844 217.860.993 3.767.916 13.000.000 1.808.738.753

235



R$ 1,00


15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais(Seq: 422)

520.443.848




0571 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 423)

27.031.656

S 3 - ODC 1 90 0 100 26.437.356S 3 - ODC 1 91 0 100 594.300


0571 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais (Seq: 424) 885.060.885F 1 - PES 1 90 0 100 883.955.638F 1 - PES 1 91 0 100 1.105.247


0571 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 425)

53.751.938

F 3 - ODC 1 90 0 100 53.751.938


0571 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 426)

16.863.016



0571 219I 0031 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de MinasGerais (Seq: 427)

1.397.318

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.397.318Produto: Conteúdo divulgado (unidade): 3.158


0571 4224 0031 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Minas Gerais(Seq: 428)

27.470.906



0571 4256 0031 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de MinasGerais (Seq: 429)

93.114.075

F 3 - ODC 2 90 0 100 68.944.715Produto: Processo julgado (unidade): 336.198F 3 - ODC 2 90 0 150 713.549F 3 - ODC 2 90 0 181 21.453.162F 3 - ODC 2 91 0 100 234.733F 4 - INV 2 90 0 100 1.767.916

Projetos 15.000.000

0571 133I Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte -MG 02 122 2.000.000

0571 133I 2408 Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte - MG- No Município de Belo Horizonte - MG (Seq: 430)

2.000.000


0571 15RF Aquisição de Imóvel para abrigar o Fórum Trabalhista de GovernadorValadares 02 122 8.000.000

0571 15RF 2657 Aquisição de Imóvel para abrigar o Fórum Trabalhista de GovernadorValadares - No Município de Governador Valadares - MG (Seq: 431)

8.000.000

F 5 - IFI 2 90 0 100 8.000.000Produto: Imóvel adquirido (unidade): 1

0571 15RG Aquisição de imóvel para abrigar o Fórum Trabalhista de Lavras 02 122 5.000.000

0571 15RG 2779 Aquisição de imóvel para abrigar o Fórum Trabalhista de Lavras - NoMunicípio de Lavras - MG (Seq: 432)

5.000.000




0571 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deMinas Gerais (Seq: 433)

168.605.111

F 1 - PES 0 91 0 100 168.605.111

Total 1.808.738.753

236

15105 - Tribunal Regional do Trabalho da4a. Região - Rio Grande do Sul


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.611.280.816 1.591.714.936 1.659.937.400 1.615.126.628

LOA2018

1.659.937.400

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 956.378.118 172.660.918 10.026.046 1.139.065.082150 258.474 258.474153 89.242.225 89.242.225156 101.763.108 101.763.108169 257.830.039 257.830.039181 22.167.700 4.800.000 26.967.700

Total 1.405.213.490 195.087.092 14.826.046 1.615.126.628

239



R$ 1,00


15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande doSul (Seq: 434)

475.123.214


0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.140.003.414Atividades 986.033.694


0571 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:435)

24.342.744

S 3 - ODC 1 90 0 100 24.342.744


0571 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 436) 780.920.556F 1 - PES 1 90 0 100 780.920.556


0571 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 437)

48.302.217

F 3 - ODC 1 90 0 100 48.302.217


0571 216H 0043 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 438)

15.129.435



0571 219I 0043 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grandedo Sul (Seq: 439)

150.000



0571 4224 0043 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande doSul (Seq: 440)

30.273.100

F 3 - ODC 1 90 0 100 30.273.100Produto: Pessoa assistida (unidade): 27.521


0571 4256 0043 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grandedo Sul (Seq: 441)

86.915.642

F 3 - ODC 2 90 0 100 54.333.422Produto: Processo julgado (unidade): 283.859F 3 - ODC 2 90 0 181 22.167.700F 3 - ODC 2 91 0 100 130.000F 3 - ODC 2 91 0 150 258.474F 4 - INV 2 90 0 100 10.026.046

Projetos 4.800.000

0571 134D Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Novo Hamburgo -RS 02 122 1.300.000

0571 134D 4989 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Novo Hamburgo -RS - No Município de Novo Hamburgo - RS (Seq: 442)

1.300.000


0571 134F Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa - RS 02 122 2.000.000

0571 134F 5071 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa - RS -No Município de Santa Rosa - RS (Seq: 443)

2.000.000


0571 14WP Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Vacaria - RS 02 122 1.000.000

0571 14WP 5176 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Vacaria - RS - NoMunicípio de Vacaria - RS (Seq: 444)

1.000.000


0571 159V Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha -RS 02 122 500.000

0571 159V 4933 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha - RS- No Município de Lagoa Vermelha - RS (Seq: 445)

500.000




0571 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio Grande do Sul (Seq: 446)

149.169.720

F 1 - PES 0 91 0 100 149.169.720

Total 1.615.126.628

240

15106 - Tribunal Regional do Trabalho da5a. Região - Bahia


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.078.467.641 1.073.062.666 1.150.281.117 1.303.254.895

LOA2018

1.150.281.117

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 279.137.062 279.137.062 267.782.341 268.572.972267.782.3410571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 799.330.579 793.925.604 882.498.776 1.034.681.923882.498.776

Função

02 Judiciária 799.330.579 793.925.604 882.498.776 1.034.681.923882.498.77609 Previdência Social 279.137.062 279.137.062 267.782.341 268.572.972267.782.341

Subfunção

061 Ação Judiciária 8.194.366 8.194.366 6.280.857 8.554.0996.280.857122 Administração Geral 628.111.010 623.509.506 700.404.809 870.851.587700.404.809131 Comunicação Social 1.420.288 616.817 1.420.288 1.420.2881.420.288272 Previdência do Regime Estatutário 279.137.062 279.137.062 267.782.341 268.572.972267.782.341301 Atenção Básica 22.739.700 22.739.700 23.999.328 23.999.32823.999.328331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 32.800.572 32.800.572 32.988.816 33.917.59032.988.816846 Outros Encargos Especiais 106.064.643 106.064.643 117.404.678 95.939.031117.404.678

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 937.853.993 937.853.993 936.824.210 913.001.471936.824.2103 Outras Despesas Correntes 130.694.466 128.406.497 138.043.110 137.641.811138.043.1104 Investimentos 9.919.182 6.802.176 75.413.797 2.611.61375.413.7975 Inversões Financeiras 250.000.000


100 699.653.255 137.356.437 2.611.613 839.621.305150 285.374 285.374156 65.332.306 65.332.306169 148.015.910 148.015.910181 250.000.000 250.000.000

Total 913.001.471 137.641.811 2.611.613 250.000.000 1.303.254.895

243



R$ 1,00


15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia (Seq: 447) 268.572.972S 1 - PES 1 90 0 100 55.224.756S 1 - PES 1 90 0 156 65.332.306S 1 - PES 1 90 0 169 148.015.910

0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.034.681.923Atividades 688.742.892


0571 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia (Seq: 448)

23.999.328

S 3 - ODC 1 90 0 100 23.999.328


0571 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia (Seq: 449) 548.489.468F 1 - PES 1 90 0 100 547.947.160F 1 - PES 1 91 0 100 542.308


0571 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado da Bahia (Seq: 450)

33.917.590

F 3 - ODC 1 90 0 100 33.917.590


0571 216H 0029 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado da Bahia (Seq: 451)

11.189.478



0571 219I 0029 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da Bahia (Seq:452)

1.420.288

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.356.080Produto: Conteúdo divulgado (unidade): 27F 4 - INV 2 90 0 100 64.208


0571 4224 0029 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Bahia (Seq: 453) 8.554.099F 3 - ODC 1 90 0 100 7.128.415Produto: Pessoa assistida (unidade): 7.842F 3 - ODC 1 91 0 100 1.425.684


0571 4256 0029 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Bahia (Seq:454)

61.172.641

F 3 - ODC 2 90 0 100 58.339.862Produto: Processo julgado (unidade): 210.876F 3 - ODC 2 90 0 150 285.374F 4 - INV 2 90 0 100 2.547.405

Projetos 250.000.000

0571 15RH Aquisição de Edifício-Sede do TRT da 5ª Região em Salvador/BA 02 122 250.000.000

0571 15RH 2261 Aquisição de Edifício-Sede do TRT da 5ª Região em Salvador/BA - NoMunicípio de Salvador - BA (Seq: 455)

250.000.000




0571 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado daBahia (Seq: 456)

95.939.031

F 1 - PES 0 91 0 100 95.939.031

Total 1.303.254.895

244

15107 - Tribunal Regional do Trabalho da6a. Região - Pernambuco


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco


Empenhado2017

PLO2018

Total 825.439.364 794.663.863 811.500.119 870.034.387

LOA2018

811.500.119

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 195.947.126 190.054.893 176.418.304 189.063.320176.418.3040571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 629.492.238 604.608.970 635.081.815 680.971.067635.081.815

Função


Subfunção

061 Ação Judiciária 4.380.549 4.380.549 4.000.000 4.572.8554.000.000122 Administração Geral 502.245.074 483.067.151 498.760.695 560.019.321498.760.695131 Comunicação Social 641.891 464.898 2.380.000 1.175.8852.380.000272 Previdência do Regime Estatutário 195.947.126 190.054.893 176.418.304 189.063.320176.418.304301 Atenção Básica 15.984.700 15.984.700 16.034.700 16.034.70016.034.700331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 25.295.444 25.181.094 25.278.468 26.007.05825.278.468846 Outros Encargos Especiais 80.944.580 75.530.578 88.627.952 73.161.24888.627.952

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 703.357.860 685.994.147 696.966.933 689.022.489696.966.9333 Outras Despesas Correntes 108.523.228 96.469.809 105.576.788 98.895.381105.576.7884 Investimentos 13.558.276 12.199.907 8.956.398 2.116.5178.956.3985 Inversões Financeiras 80.000.000


100 533.954.495 87.925.041 69.366 80.000.000 701.948.902150 1.366.625 1.366.625156 49.771.369 49.771.369169 105.296.625 105.296.625181 9.603.715 2.047.151 11.650.866

Total 689.022.489 98.895.381 2.116.517 80.000.000 870.034.387

247



R$ 1,00


15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco(Seq: 457)

189.063.320

S 1 - PES 1 90 0 100 33.995.326S 1 - PES 1 90 0 156 49.771.369S 1 - PES 1 90 0 169 105.296.625

0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 680.971.067Atividades 527.809.819


0571 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco (Seq: 458)

16.034.700

S 3 - ODC 1 90 0 100 16.034.700


0571 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco (Seq: 459) 426.797.921F 1 - PES 1 90 0 100 426.532.924F 1 - PES 1 91 0 100 264.997


0571 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Pernambuco (Seq: 460)

26.007.058

F 3 - ODC 1 90 0 100 26.007.058


0571 216H 0026 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Pernambuco (Seq: 461)

7.984.980



0571 219I 0026 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado dePernambuco (Seq: 462)

1.175.885

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.175.885Produto: Conteúdo divulgado (unidade): 801


0571 4224 0026 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Pernambuco(Seq: 463)

4.572.855



0571 4256 0026 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Pernambuco(Seq: 464)

45.236.420

F 3 - ODC 2 90 0 100 31.227.673Produto: Processo julgado (unidade): 150.000F 3 - ODC 2 90 0 150 1.366.625F 3 - ODC 2 90 0 181 9.603.715F 3 - ODC 2 91 0 100 921.890F 4 - INV 2 90 0 100 69.366F 4 - INV 2 90 0 181 2.047.151

Projetos 80.000.000

0571 15Q5 Aquisição de Imóvel para sediar o Fórum Trabalhista do Recife-PE 02 122 80.000.000

0571 15Q5 1695 Aquisição de Imóvel para sediar o Fórum Trabalhista do Recife-PE - NoMunicípio de Recife - PE (Seq: 465)

80.000.000




0571 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado dePernambuco (Seq: 466)

73.161.248

F 1 - PES 0 91 0 100 73.161.248

Total 870.034.387

248

15108 - Tribunal Regional do Trabalho da7a. Região - Ceará


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará


Empenhado2017

PLO2018

Total 437.150.805 432.240.507 419.502.924 415.438.097

LOA2018

419.502.924

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 280.850.374 48.756.136 1.358.118 330.964.628150 221.857 221.857156 26.263.628 26.263.628169 53.820.295 53.820.295181 4.167.689 4.167.689

Total 360.934.297 53.145.682 1.358.118 415.438.097

251



R$ 1,00


15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará (Seq:467)

96.136.811

S 1 - PES 1 90 0 100 16.052.888S 1 - PES 1 90 0 156 26.263.628S 1 - PES 1 90 0 169 53.820.295



0571 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará (Seq: 468)

7.727.100

S 3 - ODC 1 90 0 100 7.727.100


0571 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará (Seq: 469) 226.174.289F 1 - PES 1 90 0 100 225.793.617F 1 - PES 1 91 0 100 380.672


0571 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Ceará (Seq: 470)

13.803.614

F 3 - ODC 1 90 0 100 13.803.614


0571 216H 0023 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Ceará (Seq: 471)

4.019.364



0571 219I 0023 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Ceará (Seq:472)

250.000



0571 4224 0023 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Ceará (Seq: 473) 1.692.588F 3 - ODC 1 90 0 100 1.410.490Produto: Pessoa assistida (unidade): 2.500F 3 - ODC 1 91 0 100 282.098


0571 4256 0023 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Ceará (Seq:474)

27.011.134




0571 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doCeará (Seq: 475)

38.623.197

F 1 - PES 0 91 0 100 38.623.197

Total 415.438.097

252

15109 - Tribunal Regional do Trabalho da8a. Região - Pará/Amapá


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá


Empenhado2017

PLO2018

Total 626.070.752 611.261.431 604.432.344 592.367.538

LOA2018

604.432.344

PLO2019

Programa


Função


Subfunção

061 Ação Judiciária 403.412 400.344 400.000 421.122400.000122 Administração Geral 388.727.367 377.813.878 366.923.034 355.632.904366.923.034131 Comunicação Social 282.050 200.794 402.714 282.000402.714272 Previdência do Regime Estatutário 153.427.053 153.427.053 147.061.609 157.936.593147.061.609301 Atenção Básica 12.285.960 12.233.671 12.285.960 12.285.96012.285.960331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 17.376.816 17.098.648 17.395.608 17.901.33917.395.608846 Outros Encargos Especiais 53.568.094 50.087.043 59.963.419 47.907.62059.963.419

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 508.102.862 504.621.811 514.401.876 519.737.453514.401.8763 Outras Despesas Correntes 66.984.257 66.471.270 83.916.690 71.508.96983.916.6904 Investimentos 49.588.633 38.773.350 6.113.778 1.121.1166.113.7785 Inversões Financeiras 1.395.000 1.395.000


100 401.660.588 68.816.954 1.121.116 471.598.658150 181.729 181.729156 32.699.326 32.699.326169 85.377.539 85.377.539181 2.510.286 2.510.286

Total 519.737.453 71.508.969 1.121.116 592.367.538

255



R$ 1,00


15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

Órgão:

Unidade:




0089 0181 6017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 8ª Região da Justiça doTrabalho - AP, PA (Seq: 476)

157.936.593

S 1 - PES 1 90 0 100 39.859.728S 1 - PES 1 90 0 156 32.699.326S 1 - PES 1 90 0 169 85.377.539



0571 2004 6017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP,PA (Seq: 477)

12.285.960

S 3 - ODC 1 90 0 100 12.285.960


0571 20TP 6017 Ativos Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA (Seq:478)

313.893.240

F 1 - PES 1 90 0 100 313.893.240


0571 212B 6017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA (Seq:479)

17.901.339

F 3 - ODC 1 90 0 100 17.901.339


0571 216H 6017 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA (Seq: 480)

5.778.604



0571 219I 6017 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 8ª Região da Justiçado Trabalho - AP, PA (Seq: 481)

282.000



0571 4224 6017 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 8ª Região da Justiça doTrabalho - AP, PA (Seq: 482)

421.122



0571 4256 6017 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 8ª Região da Justiça doTrabalho - AP, PA (Seq: 483)

35.961.060




0571 09HB 6017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 8ª Regiãoda Justiça do Trabalho - AP, PA (Seq: 484)

47.907.620

F 1 - PES 0 91 0 100 47.907.620

Total 592.367.538

256

15110 - Tribunal Regional do Trabalho da9a. Região - Paraná


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.018.136.397 1.007.261.472 1.074.118.551 1.050.295.117

LOA2018

1.074.118.551

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 705.602.201 130.353.088 7.083.974 843.039.263150 355.727 355.727156 65.858.802 65.858.802169 114.390.663 114.390.663181 8.190.662 18.460.000 26.650.662

Total 885.851.666 138.899.477 25.543.974 1.050.295.117

259



R$ 1,00


15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná (Seq:485)

198.250.000

S 1 - PES 1 90 0 100 18.000.535S 1 - PES 1 90 0 156 65.858.802S 1 - PES 1 90 0 169 114.390.663



0571 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná (Seq: 486)

20.061.036

S 3 - ODC 1 90 0 100 20.061.036


0571 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná (Seq: 487) 590.548.504F 1 - PES 1 90 0 100 590.458.504F 1 - PES 1 91 0 100 90.000


0571 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Paraná (Seq: 488)

33.960.865

F 3 - ODC 1 90 0 100 33.960.865


0571 216H 0041 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Paraná (Seq: 489)

10.979.350



0571 219I 0041 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Paraná(Seq: 490)

43.093



0571 4224 0041 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Paraná (Seq:491)

15.058.625



0571 4256 0041 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná(Seq: 492)

65.880.482


Projetos 18.460.000

0571 14R4 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Colombo - PR 02 122 4.900.000

0571 14R4 4089 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Colombo - PR - NoMunicípio de Colombo - PR (Seq: 493)

4.900.000


0571 15I2 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Rolândia - PR 02 122 2.730.000

0571 15I2 4321 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Rolândia - PR - NoMunicípio de Rolândia - PR (Seq: 494)

2.730.000


0571 15I3 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Dois Vizinhos -PR 02 122 2.730.000

0571 15I3 4109 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Dois Vizinhos - PR -No Município de Dois Vizinhos - PR (Seq: 495)

2.730.000


0571 15I6 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Guarapuava - PR 02 122 5.600.000

0571 15I6 4145 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Guarapuava - PR -No Município de Guarapuava - PR (Seq: 496)

5.600.000


0571 15NE Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR 02 122 2.500.000

0571 15NE 4079 Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR - NoMunicípio de Cascavel - PR (Seq: 497)

2.500.000

F 4 - INV 2 90 0 181 2.500.000Produto: Edifício ampliado (% de execução física): 100



0571 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doParaná (Seq: 498)

97.053.162

F 1 - PES 0 91 0 100 97.053.162

Total 1.050.295.117

260

15111 - Tribunal Regional do Trabalho da10a. Região - Distrito Federal/Tocantins


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins


Empenhado2017

PLO2018

Total 625.869.220 621.501.088 596.219.906 576.210.079

LOA2018

596.219.906

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 488.385.264 485.136.202 495.224.625 488.163.316495.224.6253 Outras Despesas Correntes 81.779.140 81.779.138 87.705.135 87.794.03187.705.1354 Investimentos 14.056.816 13.756.748 13.290.146 252.73213.290.1465 Inversões Financeiras 41.648.000 40.829.000


100 366.732.459 76.120.272 252.732 443.105.463150 696.476 696.476156 31.236.164 31.236.164169 90.194.693 90.194.693181 10.977.283 10.977.283

Total 488.163.316 87.794.031 252.732 576.210.079

263



R$ 1,00


15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

Órgão:

Unidade:




0089 0181 6018 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 10ª Região da Justiça doTrabalho - DF, TO (Seq: 499)

168.851.784

S 1 - PES 1 90 0 100 47.420.927S 1 - PES 1 90 0 156 31.236.164S 1 - PES 1 90 0 169 90.194.693



0571 2004 6018 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF,TO (Seq: 500)

11.576.460

S 3 - ODC 1 90 0 100 11.573.598S 3 - ODC 1 91 0 100 2.862


0571 20TP 6018 Ativos Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO(Seq: 501)

273.632.174

F 1 - PES 1 90 0 100 273.632.174


0571 212B 6018 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO (Seq:502)

15.530.924

F 3 - ODC 1 90 0 100 15.530.924


0571 216H 6018 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO (Seq: 503)

5.095.678



0571 219I 6018 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 10ª Região da Justiçado Trabalho - DF, TO (Seq: 504)

915.875



0571 4224 6018 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 10ª Região da Justiça doTrabalho - DF, TO (Seq: 505)

4.041.421



0571 4256 6018 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 10ª Região da Justiçado Trabalho - DF, TO (Seq: 506)

50.886.405




0571 09HB 6018 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 10ª Regiãoda Justiça do Trabalho - DF, TO (Seq: 507)

45.679.358

F 1 - PES 0 91 0 100 45.679.358

Total 576.210.079

264

15112 - Tribunal Regional do Trabalho da11a. Região - Amazonas/Roraima


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima


Empenhado2017

PLO2018

Total 457.926.311 448.898.735 458.233.685 467.179.161

LOA2018

458.233.685

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 302.447.466 55.755.756 5.545.000 363.748.222150 1.209.661 1.209.661156 25.148.795 25.148.795169 73.736.213 73.736.213181 3.336.270 3.336.270

Total 401.332.474 60.301.687 5.545.000 467.179.161

267



R$ 1,00


15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

Órgão:

Unidade:




0089 0181 6019 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 11ª Região da Justiça doTrabalho - AM, RR (Seq: 508)

138.274.915

S 1 - PES 1 90 0 100 39.389.907S 1 - PES 1 90 0 156 25.148.795S 1 - PES 1 90 0 169 73.736.213



0571 2004 6019 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho -AM, RR (Seq: 509)

6.877.356

S 3 - ODC 1 90 0 100 6.877.356


0571 20TP 6019 Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR(Seq: 510)

226.291.246

F 1 - PES 1 90 0 100 226.291.246


0571 212B 6019 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR (Seq:511)

12.950.939

F 3 - ODC 1 90 0 100 12.950.939


0571 216H 6019 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR (Seq: 512)

3.134.233



0571 219I 6019 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 11ª Região da Justiçado Trabalho - AM, RR (Seq: 513)

250.920



0571 4224 6019 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 11ª Região da Justiça doTrabalho - AM, RR (Seq: 514)

208.780



0571 4256 6019 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da Justiçado Trabalho - AM, RR (Seq: 515)

37.424.459

F 3 - ODC 2 90 0 100 32.278.461Produto: Processo julgado (unidade): 83.303F 3 - ODC 2 90 0 150 1.209.661F 3 - ODC 2 90 0 181 3.336.270F 3 - ODC 2 91 0 100 55.067F 4 - INV 2 90 0 100 545.000

Projetos 5.000.000

0571 10WS Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM 02 122 5.000.000

0571 10WS 0211 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM - NoMunicípio de Manaus - AM (Seq: 516)

5.000.000




0571 09HB 6019 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 11ª Regiãoda Justiça do Trabalho - AM, RR (Seq: 517)

36.766.313

F 1 - PES 0 91 0 100 36.766.313

Total 467.179.161

268

15113 - Tribunal Regional do Trabalho da12a. Região - Santa Catarina


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina


Empenhado2017

PLO2018

Total 817.323.947 794.872.220 744.310.121 761.006.891

LOA2018

744.310.121

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 499.734.563 88.583.181 3.318.177 591.635.921150 54.065 54.065156 42.741.741 42.741.741169 122.381.153 122.381.153181 4.194.011 4.194.011

Total 664.857.457 92.831.257 3.318.177 761.006.891

271



R$ 1,00


15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina(Seq: 518)

228.890.091

S 1 - PES 1 90 0 100 63.767.197S 1 - PES 1 90 0 156 42.741.741S 1 - PES 1 90 0 169 122.381.153



0571 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina (Seq: 519)

14.197.740

S 3 - ODC 1 90 0 100 14.197.740


0571 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina (Seq: 520) 373.452.255F 1 - PES 1 90 0 100 373.390.446F 1 - PES 1 91 0 100 61.809


0571 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Santa Catarina (Seq: 521)

21.160.563

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.160.563


0571 216H 0042 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 522)

6.829.259



0571 219I 0042 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de SantaCatarina (Seq: 523)

402.172

F 3 - ODC 2 90 0 100 342.172Produto: Conteúdo divulgado (unidade): 700F 4 - INV 2 90 0 100 60.000


0571 4224 0042 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Santa Catarina(Seq: 524)

8.664.370



0571 4256 0042 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de SantaCatarina (Seq: 525)

44.895.330




0571 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deSanta Catarina (Seq: 526)

62.515.111

F 1 - PES 0 91 0 100 62.515.111

Total 761.006.891

272

15114 - Tribunal Regional do Trabalho da13a. Região - Paraíba


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba


Empenhado2017

PLO2018

Total 428.530.647 423.115.990 441.450.572 422.609.309

LOA2018

441.450.572

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 82.955.204 82.955.204 81.501.507 92.687.15281.501.5070571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 345.397.284 339.982.627 359.949.065 329.922.157359.949.0650909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 178.159 178.159

Função


Subfunção

061 Ação Judiciária 2.675.200 2.674.739 1.781.926 2.792.6411.781.926122 Administração Geral 275.833.130 273.577.285 286.749.608 264.874.775286.749.608131 Comunicação Social 163.991 72.096 465.454 72.096465.454272 Previdência do Regime Estatutário 82.955.204 82.955.204 81.501.507 92.687.15281.501.507274 Previdência Especial 178.159 178.159301 Atenção Básica 7.218.620 7.218.620 6.808.620 6.808.6206.808.620331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 13.238.596 13.182.502 13.268.724 13.656.02013.268.724846 Outros Encargos Especiais 46.267.747 43.257.384 50.874.733 41.718.00550.874.733

Grupo de Despesa



100 293.845.544 46.070.264 375.954 340.291.762156 28.332.822 28.332.822169 52.765.436 52.765.436181 1.219.289 1.219.289

Total 374.943.802 47.289.553 375.954 422.609.309

275



R$ 1,00


15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba (Seq:527)

92.687.152

S 1 - PES 1 90 0 100 11.588.894S 1 - PES 1 90 0 156 28.332.822S 1 - PES 1 90 0 169 52.765.436



0571 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba (Seq: 528)

6.808.620

S 3 - ODC 1 90 0 100 6.808.620


0571 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba (Seq: 529) 240.538.645F 1 - PES 1 90 0 100 240.538.645


0571 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado da Paraíba (Seq: 530)

13.656.020

F 3 - ODC 1 90 0 100 13.656.020


0571 216H 0025 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado da Paraíba (Seq: 531)

3.677.294



0571 219I 0025 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da Paraíba(Seq: 532)

72.096



0571 4224 0025 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba (Seq:533)

2.792.641



0571 4256 0025 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba(Seq: 534)

20.658.836

F 3 - ODC 2 90 0 100 19.070.213Produto: Processo julgado (unidade): 51.820F 3 - ODC 2 90 0 181 1.219.289F 4 - INV 2 90 0 100 369.334



0571 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado daParaíba (Seq: 535)

41.718.005

F 1 - PES 0 91 0 100 41.718.005

Total 422.609.309

276

15115 - Tribunal Regional do Trabalho da14a. Região - Rondônia/Acre


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre


Empenhado2017

PLO2018

Total 328.955.025 325.589.062 340.069.555 347.525.647

LOA2018

340.069.555

PLO2019

Programa


Função


Subfunção

061 Ação Judiciária 1.344.000 1.344.000 619.773 1.403.002619.773122 Administração Geral 207.793.787 206.970.828 222.084.520 234.480.368222.084.520131 Comunicação Social 229.955 177.350 241.586 214.061241.586272 Previdência do Regime Estatutário 65.550.146 65.272.308 59.492.052 60.788.59259.492.052301 Atenção Básica 9.811.740 9.806.112 9.811.740 9.811.7409.811.740331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.619.208 10.619.175 10.440.072 10.746.35510.440.072846 Outros Encargos Especiais 33.606.189 31.399.290 37.379.812 30.081.52937.379.812

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 277.973.496 275.488.759 287.265.307 284.663.525287.265.3073 Outras Despesas Correntes 47.653.521 46.785.477 50.652.931 49.386.50550.652.9314 Investimentos 3.328.008 3.314.827 2.151.317 475.6172.151.3175 Inversões Financeiras 13.000.000


100 229.114.516 45.754.312 475.617 13.000.000 288.344.445150 53.144 53.144156 20.410.786 20.410.786169 35.138.223 35.138.223181 3.579.049 3.579.049

Total 284.663.525 49.386.505 475.617 13.000.000 347.525.647

279



R$ 1,00


15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

Órgão:

Unidade:




0089 0181 6020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça doTrabalho - AC, RO (Seq: 536)

60.788.592

S 1 - PES 1 90 0 100 5.239.583S 1 - PES 1 90 0 156 20.410.786S 1 - PES 1 90 0 169 35.138.223



0571 2004 6020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC,RO (Seq: 537)

9.811.740

S 3 - ODC 1 90 0 100 9.811.740


0571 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO(Seq: 538)

193.793.404

F 1 - PES 1 90 0 100 193.793.404


0571 212B 6020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO (Seq:539)

10.746.355

F 3 - ODC 1 90 0 100 10.746.355


0571 216H 6020 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO (Seq: 540)

3.300.000



0571 219I 6020 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 14ª Região da Justiçado Trabalho - AC, RO (Seq: 541)

214.061



0571 4224 6020 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 14ª Região da Justiça doTrabalho - AC, RO (Seq: 542)

1.403.002

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.169.169Produto: Pessoa assistida (unidade): 660F 3 - ODC 1 91 0 100 233.833


0571 4256 6020 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da Justiçado Trabalho - AC, RO (Seq: 543)

24.386.964


Projetos 13.000.000

0571 15RJ Aquisição de Edifício para abrigar as Varas do Trabalho do Município dePorto Velho 02 122 13.000.000

0571 15RJ 0116 Aquisição de Edifício para abrigar as Varas do Trabalho do Município dePorto Velho - No Município de Porto Velho - RO (Seq: 544)

13.000.000

F 5 - IFI 2 91 0 100 13.000.000Produto: Edifício adquirido (unidade): 450



0571 09HB 6020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 14ª Regiãoda Justiça do Trabalho - AC, RO (Seq: 545)

30.081.529

F 1 - PES 0 91 0 100 30.081.529

Total 347.525.647

280

15116 - Tribunal Regional do Trabalho da15a. Região - Campinas/SP


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.619.851.824 1.613.679.080 1.644.847.161 1.572.993.796

LOA2018

1.644.847.161

PLO2019

Programa


Função


Subfunção

061 Ação Judiciária 18.000.000 18.000.000 24.000.000 18.790.20024.000.000122 Administração Geral 1.041.662.089 1.036.387.014 1.055.269.172 1.003.409.4091.055.269.172131 Comunicação Social 242.012 183.400 363.000 183.400363.000272 Previdência do Regime Estatutário 311.874.720 311.874.720 302.217.966 317.349.491302.217.966301 Atenção Básica 39.223.740 39.223.740 39.223.740 39.223.74039.223.740331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 50.783.508 49.944.451 49.856.748 51.305.03649.856.748846 Outros Encargos Especiais 158.065.755 158.065.755 173.916.535 142.732.520173.916.535

Grupo de Despesa



100 1.034.297.022 236.309.318 1.907.948 1.272.514.288150 613.128 613.128156 96.937.661 96.937.661169 180.641.907 180.641.907181 19.911.417 2.375.395 22.286.812

Total 1.311.876.590 256.833.863 4.283.343 1.572.993.796

283



R$ 1,00


15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

Órgão:

Unidade:





317.349.491

S 1 - PES 1 90 0 100 39.769.923S 1 - PES 1 90 0 156 96.937.661S 1 - PES 1 90 0 169 180.641.907




39.223.740

S 3 - ODC 1 90 0 100 39.223.740


0571 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo (Seq: 548) 851.794.579F 1 - PES 1 90 0 100 851.050.567F 1 - PES 1 91 0 100 744.012



51.305.036

F 3 - ODC 1 90 0 100 51.305.036


0571 216H 0035 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de São Paulo (Seq: 550)

21.300.000



0571 219I 0035 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de São Paulo(Seq: 551)

183.400

F 3 - ODC 2 90 0 100 68.400Produto: Conteúdo divulgado (unidade): 603F 3 - ODC 2 91 0 100 115.000


0571 4224 0035 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo (Seq:552)

18.790.200



0571 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo(Seq: 553)

130.314.830

F 3 - ODC 2 90 0 100 105.456.542Produto: Processo julgado (unidade): 450.000F 3 - ODC 2 90 0 150 613.128F 3 - ODC 2 90 0 181 19.911.417F 3 - ODC 2 91 0 100 50.400F 4 - INV 2 90 0 100 1.907.948F 4 - INV 2 90 0 181 2.375.395




142.732.520

F 1 - PES 0 91 0 100 142.732.520

Total 1.572.993.796

284

15117 - Tribunal Regional do Trabalho da16a. Região - Maranhão


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão


Empenhado2017

PLO2018

Total 215.207.860 213.438.113 221.318.635 218.001.257

LOA2018

221.318.635

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 156.940.667 35.063.672 1.647.932 193.652.271150 71.639 71.639156 15.682.340 15.682.340169 7.130.734 7.130.734181 1.464.273 1.464.273

Total 179.753.741 36.599.584 1.647.932 218.001.257

287



R$ 1,00


15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão (Seq:555)

22.813.074

S 1 - PES 1 90 0 156 15.682.340S 1 - PES 1 90 0 169 7.130.734



0571 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão (Seq: 556)

3.975.780

S 3 - ODC 1 90 0 100 3.975.780


0571 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão (Seq: 557) 133.791.507F 1 - PES 1 90 0 100 133.439.884F 1 - PES 1 91 0 100 351.623


0571 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Maranhão (Seq: 558)

8.162.517

F 3 - ODC 1 90 0 100 8.162.517


0571 216H 0021 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Maranhão (Seq: 559)

3.260.885



0571 219I 0021 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Maranhão(Seq: 560)

150.000



0571 4224 0021 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Maranhão (Seq:561)

352.124



0571 4256 0021 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Maranhão(Seq: 562)

22.346.210




0571 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doMaranhão (Seq: 563)

23.149.160

F 1 - PES 0 91 0 100 23.149.160

Total 218.001.257

288

15118 - Tribunal Regional do Trabalho da17a. Região - Espírito Santo


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo


Empenhado2017

PLO2018

Total 321.899.070 317.298.028 328.417.642 320.376.956

LOA2018

328.417.642

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 208.513.741 33.431.230 31.886.886 273.831.857150 69.086 69.086156 20.546.380 20.546.380169 15.888.620 15.888.620181 10.041.013 10.041.013

Total 244.948.741 43.541.329 31.886.886 320.376.956

291



R$ 1,00


15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo(Seq: 564)

36.435.000

S 1 - PES 1 90 0 156 20.546.380S 1 - PES 1 90 0 169 15.888.620



0571 2004 0032 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo (Seq: 565)

6.303.780

S 3 - ODC 1 90 0 100 6.303.780


0571 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo (Seq: 566) 178.184.628F 1 - PES 1 90 0 100 178.184.628


0571 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Espírito Santo (Seq: 567)

10.499.747

F 3 - ODC 1 90 0 100 10.499.747


0571 216H 0032 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 568)

3.660.000



0571 219I 0032 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do EspíritoSanto (Seq: 569)

25.000



0571 4224 0032 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Espírito Santo(Seq: 570)

1.774.630



0571 4256 0032 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do EspíritoSanto (Seq: 571)

23.165.058

F 3 - ODC 2 90 0 100 11.168.073Produto: Processo julgado (unidade): 60.000F 3 - ODC 2 90 0 150 69.086F 3 - ODC 2 90 0 181 10.041.013F 4 - INV 2 90 0 100 1.886.886

Projetos 30.000.000

0571 1B51 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ªRegião em Vitória - ES 02 122 30.000.000

0571 1B51 3273 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ªRegião em Vitória - ES - No Município de Vitória - ES (Seq: 572)

30.000.000




0571 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doEspírito Santo (Seq: 573)

30.329.113

F 1 - PES 0 91 0 100 30.329.113

Total 320.376.956

292

15119 - Tribunal Regional do Trabalho da18a. Região - Goiás


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás


Empenhado2017

PLO2018

Total 526.241.056 510.029.690 499.374.572 539.772.756

LOA2018

499.374.572

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 370.902.951 73.777.630 34.032.261 478.712.842150 1.067.208 1.067.208156 35.054.641 35.054.641169 22.998.050 22.998.050181 1.940.015 1.940.015

Total 428.955.642 76.784.853 34.032.261 539.772.756

295



R$ 1,00


15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás (Seq: 574) 58.052.691S 1 - PES 1 90 0 156 35.054.641S 1 - PES 1 90 0 169 22.998.050



0571 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás (Seq: 575)

10.953.996

S 3 - ODC 1 90 0 100 10.953.996


0571 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás (Seq: 576) 319.157.770F 1 - PES 1 90 0 100 319.157.770


0571 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Goiás (Seq: 577)

20.664.219

F 3 - ODC 1 90 0 100 20.664.219


0571 216H 0052 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Goiás (Seq: 578)

5.801.671



0571 219I 0052 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Goiás (Seq:579)

89.630



0571 4224 0052 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Goiás (Seq: 580) 5.626.078F 3 - ODC 1 90 0 100 5.626.078Produto: Pessoa assistida (unidade): 3.126


0571 4256 0052 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Goiás (Seq:581)

35.081.564

F 3 - ODC 2 90 0 100 30.600.610Produto: Processo julgado (unidade): 120.753F 3 - ODC 2 90 0 150 1.067.208F 3 - ODC 2 90 0 181 1.940.015F 3 - ODC 2 91 0 100 41.426F 4 - INV 2 90 0 100 1.432.305

Projetos 32.599.956

0571 1B39 Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalhoda 18ª Região em Goiânia - GO 02 122 32.599.956

0571 1B39 5512 Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da18ª Região em Goiânia - GO - No Município de Goiânia - GO (Seq: 582)

32.599.956

F 4 - INV 2 90 0 100 32.599.956Produto: Complexo construído (% de execução física): 13



0571 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deGoiás (Seq: 583)

51.745.181

F 1 - PES 0 91 0 100 51.745.181

Total 539.772.756

296

15120 - Tribunal Regional do Trabalho da19a. Região - Alagoas


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas


Empenhado2017

PLO2018

Total 221.706.107 219.188.359 228.508.022 224.686.581

LOA2018

228.508.022

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 162.662.185 35.131.785 1.235.365 199.029.335150 320.386 320.386156 15.766.202 15.766.202169 7.840.188 7.840.188181 1.730.470 1.730.470

Total 186.268.575 37.182.641 1.235.365 224.686.581

299



R$ 1,00


15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas (Seq:584)

23.606.390

S 1 - PES 1 90 0 156 15.766.202S 1 - PES 1 90 0 169 7.840.188



0571 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas (Seq: 585)

5.743.080

S 3 - ODC 1 90 0 100 5.743.080


0571 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas (Seq: 586) 139.389.233F 1 - PES 1 90 0 100 139.169.233F 1 - PES 1 91 0 100 220.000


0571 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Alagoas (Seq: 587)

8.679.670

F 3 - ODC 1 90 0 100 8.679.670


0571 216H 0027 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Alagoas (Seq: 588)

2.679.171



0571 219I 0027 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Alagoas(Seq: 589)

240.000



0571 4224 0027 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Alagoas (Seq:590)

1.586.724



0571 4256 0027 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Alagoas(Seq: 591)

19.489.361




0571 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deAlagoas (Seq: 592)

23.272.952

F 1 - PES 0 91 0 100 23.272.952

Total 224.686.581

300

15121 - Tribunal Regional do Trabalho da20a. Região - Sergipe


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe


Empenhado2017

PLO2018

Total 178.588.424 171.664.480 184.781.088 177.655.937

LOA2018

184.781.088

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 123.978.701 25.761.076 147.329 149.887.106150 183.238 183.238156 12.327.828 12.327.828169 9.505.696 9.505.696181 3.701.821 2.050.248 5.752.069

Total 145.812.225 29.646.135 2.197.577 177.655.937

303



R$ 1,00


15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe (Seq:593)

21.833.524

S 1 - PES 1 90 0 156 12.327.828S 1 - PES 1 90 0 169 9.505.696



0571 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe (Seq: 594)

2.814.780

S 3 - ODC 1 90 0 100 2.814.780


0571 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe (Seq: 595) 105.781.233F 1 - PES 1 90 0 100 105.741.640F 1 - PES 1 91 0 100 39.593


0571 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Sergipe (Seq: 596)

5.615.423

F 3 - ODC 1 90 0 100 5.615.423


0571 216H 0028 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Sergipe (Seq: 597)

1.943.713



0571 219I 0028 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Sergipe(Seq: 598)

323.900



0571 4224 0028 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Sergipe (Seq:599)

1.252.680



0571 4256 0028 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Sergipe(Seq: 600)

19.893.216

F 3 - ODC 2 90 0 100 13.755.703Produto: Processo julgado (unidade): 34.324F 3 - ODC 2 90 0 150 183.238F 3 - ODC 2 90 0 181 3.701.821F 3 - ODC 2 91 0 100 54.877F 4 - INV 2 90 0 100 147.329F 4 - INV 2 90 0 181 2.050.248



0571 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deSergipe (Seq: 601)

18.197.468

F 1 - PES 0 91 0 100 18.197.468

Total 177.655.937

304

15122 - Tribunal Regional do Trabalho da21a. Região - Rio Grande do Norte


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte


Empenhado2017

PLO2018

Total 271.124.402 266.308.058 277.008.499 280.204.800

LOA2018

277.008.499

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 194.870.596 36.939.785 283.199 232.093.580150 239.009 239.009156 19.456.164 19.456.164169 24.693.836 24.693.836181 3.722.211 3.722.211

Total 239.020.596 40.901.005 283.199 280.204.800

307



R$ 1,00


15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 602)

44.150.000

S 1 - PES 1 90 0 156 19.456.164S 1 - PES 1 90 0 169 24.693.836



0571 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:603)

7.400.484

S 3 - ODC 1 90 0 100 7.400.484


0571 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 604) 166.150.783F 1 - PES 1 90 0 100 166.150.783


0571 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 605)

10.090.957

F 3 - ODC 1 90 0 100 10.090.957


0571 216H 0024 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 606)

2.992.770



0571 219I 0024 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grandedo Norte (Seq: 607)

363.833



0571 4224 0024 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 608)

751.608



0571 4256 0024 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grandedo Norte (Seq: 609)

19.584.552

F 3 - ODC 2 90 0 100 15.398.084Produto: Processo julgado (unidade): 437F 3 - ODC 2 90 0 150 239.009F 3 - ODC 2 90 0 181 3.722.211F 4 - INV 2 90 0 100 225.248



0571 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 610)

28.719.813

F 1 - PES 0 91 0 100 28.719.813

Total 280.204.800

308

15123 - Tribunal Regional do Trabalho da22a. Região - Piauí


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí


Empenhado2017

PLO2018

Total 144.615.172 142.616.738 153.971.463 139.523.530

LOA2018

153.971.463

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 105.303.370 22.418.546 1.046.696 128.768.612150 47.887 47.887156 10.200.000 10.200.000181 507.031 507.031

Total 115.503.370 22.973.464 1.046.696 139.523.530

311



R$ 1,00


15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí (Seq: 611) 10.200.000S 1 - PES 1 90 0 156 10.200.000



0571 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí (Seq: 612)

3.640.380

S 3 - ODC 1 90 0 100 3.640.380


0571 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí (Seq: 613) 89.581.748F 1 - PES 1 90 0 100 89.381.748F 1 - PES 1 91 0 100 200.000


0571 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Piauí (Seq: 614)

5.605.112

F 3 - ODC 1 90 0 100 5.605.112


0571 216H 0022 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Piauí (Seq: 615)

2.321.944



0571 219I 0022 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Piauí (Seq:616)

50.000



0571 4224 0022 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Piauí (Seq: 617) 82.677F 3 - ODC 1 90 0 100 75.877Produto: Pessoa assistida (unidade): 60F 3 - ODC 1 91 0 100 6.800


0571 4256 0022 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Piauí (Seq:618)

12.320.047

F 3 - ODC 2 90 0 100 10.670.179Produto: Processo julgado (unidade): 34.045F 3 - ODC 2 90 0 150 47.887F 3 - ODC 2 90 0 181 507.031F 3 - ODC 2 91 0 100 48.254F 4 - INV 2 90 0 100 1.046.696



0571 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doPiauí (Seq: 619)

15.721.622

F 1 - PES 0 91 0 100 15.721.622

Total 139.523.530

312

15124 - Tribunal Regional do Trabalho da23a. Região - Mato Grosso


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso


Empenhado2017

PLO2018

Total 303.957.231 300.075.288 312.078.722 308.884.574

LOA2018

312.478.722

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 226.877.265 46.090.780 4.711.347 277.679.392150 393.869 393.869156 21.888.185 21.888.185169 7.388.618 7.388.618181 1.534.510 1.534.510

Total 256.154.068 48.019.159 4.711.347 308.884.574

315



R$ 1,00


15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso(Seq: 620)

29.276.803

S 1 - PES 1 90 0 156 21.888.185S 1 - PES 1 90 0 169 7.388.618



0571 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso (Seq: 621)

5.766.864

S 3 - ODC 1 90 0 100 5.766.864


0571 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso (Seq: 622) 194.567.475F 1 - PES 1 90 0 100 194.567.475


0571 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Mato Grosso (Seq: 623)

12.022.802

F 3 - ODC 1 90 0 100 12.022.802


0571 216H 0051 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 624)

4.500.000



0571 219I 0051 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de MatoGrosso (Seq: 625)

390.000



0571 4224 0051 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso(Seq: 626)

2.802.005



0571 4256 0051 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso(Seq: 627)

23.748.835


Projetos 3.500.000

0571 7X23 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Lucas do RioVerde - MT 02 122 3.500.000

0571 7X23 5337 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Lucas do Rio Verde- MT - No Município de Lucas do Rio Verde - MT (Seq: 628)

3.500.000




0571 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deMato Grosso (Seq: 629)

32.309.790

F 1 - PES 0 91 0 100 32.309.790

Total 308.884.574

316

15125 - Tribunal Regional do Trabalho da24a. Região - Mato Grosso do Sul


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul


Empenhado2017

PLO2018

Total 233.418.894 230.835.923 239.431.370 232.129.417

LOA2018

239.431.370

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



100 168.209.692 35.877.740 189.564 204.276.996150 263.389 263.389156 16.604.830 16.604.830169 9.756.205 9.756.205181 1.227.997 1.227.997

Total 194.570.727 37.105.737 452.953 232.129.417

319



R$ 1,00


15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso doSul (Seq: 630)

26.361.035

S 1 - PES 1 90 0 156 16.604.830S 1 - PES 1 90 0 169 9.756.205



0571 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq:631)

4.522.740

S 3 - ODC 1 90 0 100 4.522.740


0571 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 632) 143.698.817F 1 - PES 1 90 0 100 143.424.151F 1 - PES 1 91 0 100 274.666


0571 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 633)

8.781.965

F 3 - ODC 1 90 0 100 8.781.965


0571 216H 0054 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 634)

3.612.097



0571 219I 0054 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de MatoGrosso do Sul (Seq: 635)

72.100



0571 4224 0054 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso doSul (Seq: 636)

1.821.397



0571 4256 0054 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grossodo Sul (Seq: 637)

18.748.391

F 3 - ODC 2 90 0 100 16.999.609Produto: Processo julgado (unidade): 49.668F 3 - ODC 2 90 0 181 1.227.997F 3 - ODC 2 91 0 100 67.832F 4 - INV 2 90 0 100 189.564F 4 - INV 2 90 0 150 263.389



0571 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deMato Grosso do Sul (Seq: 638)

24.510.875

F 1 - PES 0 91 0 100 24.510.875

Total 232.129.417

320

15126 - Conselho Superior da Justiça doTrabalho


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho


Empenhado2017

PLO2018

Total 76.293.258 48.647.312 284.767.831 1.011.793.030

LOA2018

284.767.831

PLO2019

Programa

0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 76.293.258 48.647.312 10.229.689 71.636.60910.229.6890999 Reserva de Contingência 274.538.142 940.156.421274.538.142

Função

02 Judiciária 76.293.258 48.647.312 10.229.689 71.636.60910.229.68999 Reserva de Contingência 274.538.142 940.156.421274.538.142

Subfunção

122 Administração Geral 60.171.755 33.367.358 10.000.000 71.636.60910.000.000126 Tecnologia da Informação 16.121.503 15.279.954 229.689 229.689999 Reserva de Contingência 274.538.142 940.156.421274.538.142

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 274.538.142 940.156.421274.538.1423 Outras Despesas Correntes 42.924.084 18.049.070 5.229.689 35.818.3055.229.6894 Investimentos 33.369.174 30.598.241 5.000.000 35.818.3045.000.000


100 940.156.421 35.818.305 35.818.304 1.011.793.030

Total 940.156.421 35.818.305 35.818.304 1.011.793.030

323



R$ 1,00


15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Órgão:

Unidade:


0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 71.636.609Projetos 71.636.609

0571 148F Implantação de Varas da Justiça do Trabalho 02 122 15.000.000

0571 148F 0001 Implantação de Varas da Justiça do Trabalho - Nacional (Seq: 639) 15.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 7.500.000Produto: Vara implantada (unidade): 13F 4 - INV 2 90 0 100 7.500.000

0571 1P66 Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho 02 122 56.636.609

0571 1P66 0001 Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho - Nacional(Seq: 640)

56.636.609

F 3 - ODC 2 91 0 100 28.318.305Produto: Instalação modernizada (unidade): 18F 4 - INV 2 90 0 100 28.318.304






Total 1.011.793.030

324

16000 - Justiça do Distrito Federal e dosTerritórios

Órgão: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Judiciário


Empenhado2017

PLO2018

Total 2.719.064.982 2.659.314.531 2.812.916.275 3.013.451.132

LOA2018

2.812.916.275

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 439.784.409 439.784.409 444.652.412 495.298.091444.652.4120567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 2.279.280.573 2.219.530.122 2.366.108.245 2.411.011.8332.366.108.2450999 Reserva de Contingência 2.155.618 107.141.2082.155.618

Função

02 Judiciária 2.279.280.573 2.219.530.122 2.366.108.245 2.411.011.8332.366.108.24509 Previdência Social 439.784.409 439.784.409 444.652.412 495.298.091444.652.41299 Reserva de Contingência 2.155.618 107.141.2082.155.618

Subfunção

061 Ação Judiciária 330.940.741 299.955.187 268.843.965 184.316.564272.843.965122 Administração Geral 1.495.636.603 1.488.106.549 1.597.770.823 1.739.628.3371.593.770.823126 Tecnologia da Informação 6.871.807 6.870.290131 Comunicação Social 234.933 74.718 200.000 20.000200.000272 Previdência do Regime Estatutário 439.784.409 439.784.409 444.652.412 495.298.091444.652.412301 Atenção Básica 62.498.533 62.456.789 62.810.100 64.640.98262.810.100331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 99.530.083 99.530.083 101.981.415 103.315.103101.981.415846 Outros Encargos Especiais 283.567.873 262.536.505 334.501.942 319.090.847334.501.942999 Reserva de Contingência 2.155.618 107.141.2082.155.618

Unidade

16101 Tribunal de Justiça do Distrito Federal 2.707.013.428 2.647.291.521 2.801.717.545 3.001.752.4022.801.717.54516103 Justiça da Infância e da Juventude 12.051.554 12.023.010 11.198.730 11.698.73011.198.730

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 2.191.947.816 2.170.916.448 2.339.905.935 2.609.156.8492.337.750.3173 Outras Despesas Correntes 415.214.576 401.696.708 447.880.340 371.467.106447.880.3404 Investimentos 111.902.590 86.701.375 25.130.000 7.587.00025.130.0009 Reserva de Contingência 25.240.1772.155.618


100 2.113.858.758 325.457.354 2.439.316.112127 25.240.177 25.240.177150 1.792.374 1.792.374156 212.017.496 212.017.496169 283.280.595 283.280.595180 12.957.435 12.957.435181 31.259.943 7.587.000 38.846.943

Total 2.609.156.849 371.467.106 7.587.000 25.240.177 3.013.451.132

327

16101 - Tribunal de Justiça do DistritoFederal


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal


Empenhado2017

PLO2018

Total 2.707.013.428 2.647.291.521 2.801.717.545 3.001.752.402

LOA2018

2.801.717.545

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 439.784.409 439.784.409 444.652.412 495.298.091444.652.4120567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 2.267.229.019 2.207.507.112 2.354.909.515 2.399.313.1032.354.909.5150999 Reserva de Contingência 2.155.618 107.141.2082.155.618

Função

02 Judiciária 2.267.229.019 2.207.507.112 2.354.909.515 2.399.313.1032.354.909.51509 Previdência Social 439.784.409 439.784.409 444.652.412 495.298.091444.652.41299 Reserva de Contingência 2.155.618 107.141.2082.155.618

Subfunção

061 Ação Judiciária 318.889.187 287.932.177 257.645.235 172.617.834261.645.235122 Administração Geral 1.495.636.603 1.488.106.549 1.597.770.823 1.739.628.3371.593.770.823126 Tecnologia da Informação 6.871.807 6.870.290131 Comunicação Social 234.933 74.718 200.000 20.000200.000272 Previdência do Regime Estatutário 439.784.409 439.784.409 444.652.412 495.298.091444.652.412301 Atenção Básica 62.498.533 62.456.789 62.810.100 64.640.98262.810.100331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 99.530.083 99.530.083 101.981.415 103.315.103101.981.415846 Outros Encargos Especiais 283.567.873 262.536.505 334.501.942 319.090.847334.501.942999 Reserva de Contingência 2.155.618 107.141.2082.155.618

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 2.191.947.816 2.170.916.448 2.339.905.935 2.609.156.8492.337.750.3173 Outras Despesas Correntes 404.581.522 391.091.790 436.711.610 359.768.376436.711.6104 Investimentos 110.484.090 85.283.284 25.100.000 7.587.00025.100.0009 Reserva de Contingência 25.240.1772.155.618


100 2.113.858.758 313.758.624 2.427.617.382127 25.240.177 25.240.177150 1.792.374 1.792.374156 212.017.496 212.017.496169 283.280.595 283.280.595180 12.957.435 12.957.435181 31.259.943 7.587.000 38.846.943

Total 2.609.156.849 359.768.376 7.587.000 25.240.177 3.001.752.402

331

16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


R$ 1,00


16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Órgão:

Unidade:





0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 2.399.313.103Atividades 2.072.635.256



64.640.982

S 3 - ODC 1 90 0 100 64.640.982


0567 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 645) 1.712.866.880F 1 - PES 1 90 0 100 1.712.866.880



103.315.103

F 3 - ODC 1 90 0 100 103.315.103



19.174.457



0567 219I 0053 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Distrito Federal (Seq:648)

20.000



0567 4224 0053 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Distrito Federal (Seq: 649) 1.252.680F 3 - ODC 1 90 0 100 1.252.680Produto: Pessoa assistida (unidade): 1.000

0567 4234 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 02 061 171.365.154

0567 4234 0053 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No DistritoFederal (Seq: 650)

171.365.154

F 3 - ODC 2 90 0 100 125.355.402Produto: Processo julgado (unidade): 417.190F 3 - ODC 2 90 0 150 1.792.374F 3 - ODC 2 90 0 180 12.957.435F 3 - ODC 2 90 0 181 31.259.943

Projetos 7.587.000

0567 13ZW Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT 02 122 7.187.000

0567 13ZW 0053 Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT - No DistritoFederal (Seq: 651)

7.187.000

F 4 - INV 2 90 0 181 7.187.000Produto: Galpão construído (% de execução física): 38

0567 3751 Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis eCriminais 02 122 200.000

0567 3751 7003 Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais- No Distrito Federal (Itapoã) (Seq: 652)

200.000

F 4 - INV 2 90 0 181 200.000Produto: Vara implantada (unidade): 1

0567 7V65 Construção da Sede do Sistema de Justiça da Infância e da Juventudeem Brasília - DF 02 122 200.000

0567 7V65 5664 Construção da Sede do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude emBrasília - DF - Em Brasília - DF (Seq: 653)

200.000





319.090.847

F 1 - PES 0 91 0 100 319.090.847




25.240.177

F 9 - RES 0 99 0 127 25.240.177



81.901.031

F 1 - PES 1 90 0 100 81.901.031

Total 3.001.752.402

332

16103 - Justiça da Infância e daJuventude


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 16103 - Justiça da Infância e da Juventude


Empenhado2017

PLO2018

Total 12.051.554 12.023.010 11.198.730 11.698.730

LOA2018

11.198.730

PLO2019

Programa

0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 12.051.554 12.023.010 11.198.730 11.698.73011.198.730

Função

02 Judiciária 12.051.554 12.023.010 11.198.730 11.698.73011.198.730

Subfunção

061 Ação Judiciária 12.051.554 12.023.010 11.198.730 11.698.73011.198.730

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 10.633.054 10.604.919 11.168.730 11.698.73011.168.7304 Investimentos 1.418.500 1.418.091 30.000 30.000


100 11.698.730 11.698.730

Total 11.698.730 11.698.730

335

16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


R$ 1,00


16103 - Justiça da Infância e da Juventude

Órgão:

Unidade:


0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 11.698.730Atividades 11.698.730

0567 4234 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 02 061 11.698.730

0567 4234 0053 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No DistritoFederal (Seq: 657)

11.698.730

F 3 - ODC 2 90 0 100 11.698.730Produto: Processo julgado (unidade): 6.801

Total 11.698.730

336

17000 - Conselho Nacional de Justiça

Órgão: 17000 - Conselho Nacional de Justiça

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Judiciário


Empenhado2017

PLO2018

Total 222.743.294 134.214.012 220.770.001 231.178.608

LOA2018

220.770.001

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 277.085 135.448 157.560135.4480909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 191.9380999 Reserva de Contingência 774.145 632.424774.1451389 Controle da Atuação Administrativa e Financeira no

Poder Judiciário222.274.271 134.214.012 219.860.408 230.388.624219.860.408

Função

02 Judiciária 222.274.271 134.214.012 219.860.408 230.388.624219.860.40809 Previdência Social 277.085 135.448 157.560135.44828 Encargos Especiais 191.93899 Reserva de Contingência 774.145 632.424774.145

Subfunção

032 Controle Externo 84.792.879 49.062.135 91.088.321 101.428.64591.088.321122 Administração Geral 68.418.072 60.290.422 68.937.941 75.273.23468.937.941126 Tecnologia da Informação 47.443.979 6.673.244 38.000.443 28.555.69438.000.443131 Comunicação Social 7.200.000 3.780.282 6.537.701 7.112.1066.537.701272 Previdência do Regime Estatutário 277.085 135.448 157.560135.448301 Atenção Básica 1.805.232 1.805.232 2.434.320 3.657.0822.434.320331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.418.268 4.406.856 4.768.482 5.201.6634.768.482846 Outros Encargos Especiais 8.387.779 8.195.841 8.093.200 9.160.2008.093.200999 Reserva de Contingência 774.145 632.424774.145

Unidade

17101 Conselho Nacional de Justiça 222.743.294 134.214.012 220.770.001 231.178.608220.770.001

Grupo de Despesa



100 82.545.858 111.070.253 37.404.937 231.021.048156 157.560 157.560

Total 82.703.418 111.070.253 37.404.937 231.178.608

339

Órgão: 17000 - Conselho Nacional de Justiça

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 17101 - Conselho Nacional de Justiça


Empenhado2017

PLO2018

Total 222.743.294 134.214.012 220.770.001 231.178.608

LOA2018

220.770.001

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 277.085 135.448 157.560135.4480909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 191.9380999 Reserva de Contingência 774.145 632.424774.1451389 Controle da Atuação Administrativa e Financeira no

Poder Judiciário222.274.271 134.214.012 219.860.408 230.388.624219.860.408

Função

02 Judiciária 222.274.271 134.214.012 219.860.408 230.388.624219.860.40809 Previdência Social 277.085 135.448 157.560135.44828 Encargos Especiais 191.93899 Reserva de Contingência 774.145 632.424774.145

Subfunção

032 Controle Externo 84.792.879 49.062.135 91.088.321 101.428.64591.088.321122 Administração Geral 68.418.072 60.290.422 68.937.941 75.273.23468.937.941126 Tecnologia da Informação 47.443.979 6.673.244 38.000.443 28.555.69438.000.443131 Comunicação Social 7.200.000 3.780.282 6.537.701 7.112.1066.537.701272 Previdência do Regime Estatutário 277.085 135.448 157.560135.448301 Atenção Básica 1.805.232 1.805.232 2.434.320 3.657.0822.434.320331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.418.268 4.406.856 4.768.482 5.201.6634.768.482846 Outros Encargos Especiais 8.387.779 8.195.841 8.093.200 9.160.2008.093.200999 Reserva de Contingência 774.145 632.424774.145

Grupo de Despesa



100 82.545.858 111.070.253 37.404.937 231.021.048156 157.560 157.560

Total 82.703.418 111.070.253 37.404.937 231.178.608

343



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 157.560Operações Especiais 157.560

0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 157.560

0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 658) 157.560S 1 - PES 1 90 0 156 157.560

0999 Reserva de Contingência 632.424Operações Especiais 632.424



0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 550.264

0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 660) 550.264F 1 - PES 1 90 0 100 550.264

1389 Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário 230.388.624Atividades 191.672.730



3.657.082

S 3 - ODC 1 90 0 100 3.657.082





5.201.663

F 3 - ODC 1 90 0 100 5.201.663



1.520.000



1389 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional (Seq: 665) 7.112.106F 3 - ODC 2 90 0 100 6.825.906Produto: Ação de comunicação realizada (unidade): 49.000F 4 - INV 2 90 0 100 286.200

1389 2B65 Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos 02 032 101.428.645

1389 2B65 0001 Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos -Nacional (Seq: 666)

101.428.645

F 3 - ODC 2 90 0 100 91.836.428Produto: Processo apreciado (unidade): 8.290F 3 - ODC 2 91 0 100 66.000F 4 - INV 2 90 0 100 9.526.217

Projetos 29.555.694

1389 137I Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional de Justiça 02 122 1.000.000

1389 137I 5664 Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional de Justiça - EmBrasília - DF (Seq: 667)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 1F 4 - INV 2 90 0 100 400.000

1389 152A Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo JudicialEletrônico no Poder Judiciário - PJe 02 126 11.363.174

1389 152A 0001 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônicono Poder Judiciário - PJe - Nacional (Seq: 668)

11.363.174

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.363.174Produto: Sistema implantado (% de execução física): 8F 4 - INV 2 90 0 100 10.000.000

1389 1K27 Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da JustiçaBrasileira 02 126 17.192.520

1389 1K27 0001 Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da JustiçaBrasileira - Nacional (Seq: 669)

17.192.520

F 4 - INV 2 90 0 100 17.192.520Produto: Projeto implantado (% de execução física): 12




9.160.200

F 1 - PES 0 91 0 100 9.160.200

Total 231.178.608

344

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

29000 - Defensoria Pública da União

Órgão: 29000 - Defensoria Pública da União

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2017

PLO2018

Total 609.060.763 595.403.733 601.280.492 623.143.689

LOA2018

601.280.492

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.183.000 17.183.000 16.649.997 18.749.64016.649.9970999 Reserva de Contingência 7.422.155 35.495.4727.422.1552129 Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela

Defensoria Pública da União591.877.763 578.220.733 577.208.340 568.898.577577.208.340

Função

03 Essencial à Justiça 591.877.763 578.220.733 577.208.340 568.898.577577.208.34009 Previdência Social 17.183.000 17.183.000 16.649.997 18.749.64016.649.99799 Reserva de Contingência 7.422.155 35.495.4727.422.155

Subfunção

122 Administração Geral 253.742.001 253.304.566 252.350.414 271.031.604252.350.414131 Comunicação Social 700.000272 Previdência do Regime Estatutário 17.183.000 17.183.000 16.649.997 18.749.64016.649.997301 Atenção Básica 4.108.596 4.108.596 4.300.000 4.658.2444.300.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 22.533.132 22.533.132 23.106.000 24.482.74823.106.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 265.584.153 252.364.558 247.912.139 220.936.705247.912.139846 Outros Encargos Especiais 45.909.881 45.909.881 49.539.787 47.089.27649.539.787999 Reserva de Contingência 7.422.155 35.495.4727.422.155

Unidade

29101 Defensoria Pública da União 609.060.763 595.403.733 601.280.492 623.143.689601.280.492

Grupo de Despesa



100 353.456.990 241.517.059 9.420.000 604.394.049156 18.749.640 18.749.640

Total 372.206.630 241.517.059 9.420.000 623.143.689

349

Órgão: 29000 - Defensoria Pública da União

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 29101 - Defensoria Pública da União


Empenhado2017

PLO2018

Total 609.060.763 595.403.733 601.280.492 623.143.689

LOA2018

601.280.492

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.183.000 17.183.000 16.649.997 18.749.64016.649.9970999 Reserva de Contingência 7.422.155 35.495.4727.422.1552129 Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela

Defensoria Pública da União591.877.763 578.220.733 577.208.340 568.898.577577.208.340

Função

03 Essencial à Justiça 591.877.763 578.220.733 577.208.340 568.898.577577.208.34009 Previdência Social 17.183.000 17.183.000 16.649.997 18.749.64016.649.99799 Reserva de Contingência 7.422.155 35.495.4727.422.155

Subfunção

122 Administração Geral 253.742.001 253.304.566 252.350.414 271.031.604252.350.414131 Comunicação Social 700.000272 Previdência do Regime Estatutário 17.183.000 17.183.000 16.649.997 18.749.64016.649.997301 Atenção Básica 4.108.596 4.108.596 4.300.000 4.658.2444.300.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 22.533.132 22.533.132 23.106.000 24.482.74823.106.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 265.584.153 252.364.558 247.912.139 220.936.705247.912.139846 Outros Encargos Especiais 45.909.881 45.909.881 49.539.787 47.089.27649.539.787999 Reserva de Contingência 7.422.155 35.495.4727.422.155

Grupo de Despesa



100 353.456.990 241.517.059 9.420.000 604.394.049156 18.749.640 18.749.640

Total 372.206.630 241.517.059 9.420.000 623.143.689

353



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 671) 18.749.640S 1 - PES 1 90 0 156 18.749.640



0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art.169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal eencargos (Seq: 672)

92.291

F 1 - PES 0 91 0 100 92.291



2129 Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública daUnião

568.898.577

Atividades 521.809.301



4.658.244

S 3 - ODC 1 90 0 100 4.658.244


2129 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 675) 270.872.242F 1 - PES 1 90 0 100 270.872.242



24.482.748

F 3 - ODC 1 90 0 100 24.482.748



159.362



2129 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 678) 700.000F 3 - ODC 2 90 0 100 700.000Produto: Conteúdo divulgado (unidade): 170.100

2129 2725 Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão 03 422 220.936.705

2129 2725 0001 Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão - Nacional (Seq: 679) 220.936.705F 3 - ODC 1 90 0 100 211.216.705Produto: Cidadão assistido (unidade): 1.850.000F 3 - ODC 1 91 0 100 300.000F 4 - INV 1 90 0 100 9.420.000




47.089.276

F 1 - PES 0 91 0 100 47.089.276

Total 623.143.689

354

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

34000 - Ministério Público da União

Órgão: 34000 - Ministério Público da União

Quadro Síntese

R$ 1,00



Empenhado2017

PLO2018

Total 6.611.874.219 6.458.562.540 6.725.510.696 7.054.210.355

LOA2018

6.725.510.696

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 734.348.765 733.915.360 684.374.744 742.247.536684.374.7440581 Defesa da Ordem Jurídica 5.877.514.102 5.724.635.936 6.039.402.192 5.992.658.9836.039.402.1920909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 11.352 11.244 12.456 16.26012.4560999 Reserva de Contingência 1.721.304 319.287.5761.721.304

Função

03 Essencial à Justiça 5.877.514.102 5.724.635.936 6.039.402.192 5.992.658.9836.039.402.19209 Previdência Social 734.360.117 733.926.604 684.374.744 742.247.536684.374.74428 Encargos Especiais 12.456 16.26012.45699 Reserva de Contingência 1.721.304 319.287.5761.721.304

Subfunção

062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 809.753.383 757.932.480 831.016.330 604.740.496831.016.330122 Administração Geral 4.021.899.594 3.943.431.218 4.053.990.266 4.265.374.6794.053.990.266125 Normatização e Fiscalização 5.234.720 2.882.328 7.000.000 1.000.0007.000.000128 Formação de Recursos Humanos 19.104.498 17.460.263 19.818.707 19.406.73619.818.707131 Comunicação Social 14.567.408 12.903.246 11.579.048 10.291.25011.579.048272 Previdência do Regime Estatutário 734.348.765 733.915.360 684.374.744 742.247.536684.374.744274 Previdência Especial 11.352 11.244301 Atenção Básica 130.713.972 130.711.843 132.120.128 132.041.225132.120.128331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 238.599.472 237.895.169 240.351.338 245.151.603240.351.338846 Outros Encargos Especiais 637.641.055 621.419.388 743.538.831 714.669.254743.538.831999 Reserva de Contingência 1.721.304 319.287.5761.721.304

Unidade

34101 Ministério Público Federal 3.773.414.031 3.713.604.774 3.883.792.987 4.129.403.5633.883.792.98734102 Ministério Público Militar 273.872.089 272.532.456 257.044.614 261.110.827257.044.61434103 Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios 820.657.329 808.905.470 840.813.961 885.091.249840.813.96134104 Ministério Público do Trabalho 1.714.535.494 1.636.269.799 1.713.628.411 1.731.466.2361.713.628.41134105 Escola Superior do Ministério Público da União 29.395.276 27.250.041 30.230.723 47.138.48030.230.723

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 5.053.253.286 5.035.831.562 5.306.032.861 5.894.898.2685.306.032.8613 Outras Despesas Correntes 1.282.701.816 1.215.559.542 1.327.500.563 1.127.620.3181.327.500.5634 Investimentos 217.374.117 156.548.443 91.977.272 31.691.76991.977.2725 Inversões Financeiras 58.545.000 50.622.993


100 5.152.650.732 1.127.052.619 31.691.769 6.311.395.120150 567.699 567.699156 484.139.852 484.139.852169 258.107.684 258.107.684

Total 5.894.898.268 1.127.620.318 31.691.769 7.054.210.355

359

34101 - Ministério Público Federal


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 34101 - Ministério Público Federal


Empenhado2017

PLO2018

Total 3.773.414.031 3.713.604.774 3.883.792.987 4.129.403.563

LOA2018

3.883.792.987

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 391.592.500 391.592.500 370.213.007 411.712.021370.213.0070581 Defesa da Ordem Jurídica 3.381.810.179 3.322.001.030 3.513.079.843 3.538.024.9813.513.079.8430909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 11.352 11.244 12.456 16.26012.4560999 Reserva de Contingência 487.681 179.650.301487.681

Função

03 Essencial à Justiça 3.381.810.179 3.322.001.030 3.513.079.843 3.538.024.9813.513.079.84309 Previdência Social 391.603.852 391.603.744 370.213.007 411.712.021370.213.00728 Encargos Especiais 12.456 16.26012.45699 Reserva de Contingência 487.681 179.650.301487.681

Subfunção

062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 497.384.526 480.885.590 494.899.208 415.416.481494.899.208122 Administração Geral 2.270.088.972 2.239.329.200 2.344.933.429 2.461.710.2962.344.933.429125 Normatização e Fiscalização 5.234.720 2.882.328 7.000.000 1.000.0007.000.000131 Comunicação Social 9.917.360 9.537.052 6.753.481 8.350.0006.753.481272 Previdência do Regime Estatutário 391.592.500 391.592.500 370.213.007 411.712.021370.213.007274 Previdência Especial 11.352 11.244301 Atenção Básica 86.000.664 85.998.535 84.973.744 84.973.74484.973.744331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 144.812.742 144.178.968 145.734.054 148.043.201145.734.054846 Outros Encargos Especiais 368.371.195 359.189.356 428.798.383 418.547.519428.798.383999 Reserva de Contingência 487.681 179.650.301487.681

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 2.888.473.132 2.879.291.293 3.056.856.148 3.408.036.9673.056.856.1483 Outras Despesas Correntes 763.036.621 738.664.495 791.158.674 714.685.068791.158.6744 Investimentos 119.004.278 95.648.986 35.778.165 6.681.52835.778.1655 Inversões Financeiras 2.900.000


100 2.996.324.946 714.142.318 6.681.528 3.717.148.792150 542.750 542.750156 283.532.936 283.532.936169 128.179.085 128.179.085

Total 3.408.036.967 714.685.068 6.681.528 4.129.403.563

363



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:





0581 Defesa da Ordem Jurídica 3.538.024.981Atividades 3.113.043.722



84.973.744

S 3 - ODC 1 90 0 100 83.713.325S 3 - ODC 1 91 0 100 1.260.419





148.043.201

F 3 - ODC 1 90 0 100 148.043.201



57.116.910

F 3 - ODC 2 90 0 100 57.116.910Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1.101


0581 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 686) 800.000F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000Produto: Conteúdo divulgado (unidade): 800

0581 2508 Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei 03 125 1.000.000

0581 2508 0001 Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei - Nacional (Seq: 687) 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000Produto: Unidade aparelhada (unidade): 33F 4 - INV 2 90 0 100 500.000


0581 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional (Seq: 688) 7.550.000F 3 - ODC 2 90 0 100 7.489.756Produto: Ação de comunicação realizada (unidade): 29.010F 4 - INV 2 90 0 100 60.244

0581 4264 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério PúblicoFederal 03 062 415.416.481

0581 4264 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério PúblicoFederal - Nacional (Seq: 689)

415.416.481

F 3 - ODC 2 90 0 100 412.029.480Produto: Parecer elaborado (unidade): 2.157.683F 3 - ODC 2 90 0 150 542.750F 3 - ODC 2 91 0 100 2.237.967F 4 - INV 2 90 0 100 606.284

Projetos 6.450.000

0581 14ZR Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias -MA 03 122 500.000

0581 14ZR 0600 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias -MA - No Município de Caxias - MA (Seq: 690)

500.000


0581 15IK Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Rio deJaneiro - RJ 03 122 550.000

0581 15IK 3341 Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro- RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 691)

550.000


0581 15QQ Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República emGuaratinguetá - SP 03 122 1.150.000

0581 15QQ 3574 Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Guaratinguetá- SP - No Município de Guaratinguetá - SP (Seq: 692)

1.150.000


0581 15QR Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Geral da República 03 122 500.000

0581 15QR 5664 Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Geral da República - EmBrasília - DF (Seq: 693)

500.000


0581 1E30 Modernização das Instalações do Ministério Público Federal 03 122 1.000.000

0581 1E30 0001 Modernização das Instalações do Ministério Público Federal - Nacional(Seq: 694)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000Produto: Instalação modernizada (unidade): 10F 4 - INV 2 90 0 100 500.000

0581 3752 Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais 03 122 1.000.000

0581 3752 0001 Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais - Nacional (Seq:695)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 435.000Produto: Procuradoria implantada (unidade): 1

364



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


F 4 - INV 2 90 0 100 565.000

0581 7X73 Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República da 1ªRegião em Brasília - DF 03 122 1.750.000

0581 7X73 5664 Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República da 1ªRegião em Brasília - DF - Em Brasília - DF (Seq: 696)

1.750.000





418.531.259

F 1 - PES 0 91 0 100 418.531.259



0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 698)

16.260

S 3 - ODC 1 90 0 100 16.260








62.313.832

F 1 - PES 1 90 0 100 62.313.832

Total 4.129.403.563

365

34102 - Ministério Público Militar


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 34102 - Ministério Público Militar


Empenhado2017

PLO2018

Total 273.872.089 272.532.456 257.044.614 261.110.827

LOA2018

257.044.614

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 54.377.500 54.308.354 47.048.275 49.429.61347.048.2750581 Defesa da Ordem Jurídica 219.494.589 218.224.102 209.996.339 199.778.310209.996.3390999 Reserva de Contingência 11.902.904

Função

03 Essencial à Justiça 219.494.589 218.224.102 209.996.339 199.778.310209.996.33909 Previdência Social 54.377.500 54.308.354 47.048.275 49.429.61347.048.27599 Reserva de Contingência 11.902.904

Subfunção

062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 32.218.543 32.218.542 35.156.313 20.374.42035.156.313122 Administração Geral 152.733.000 152.733.000 134.619.427 143.107.118134.619.427272 Previdência do Regime Estatutário 54.377.500 54.308.354 47.048.275 49.429.61347.048.275301 Atenção Básica 5.363.040 5.363.040 4.908.203 4.806.1944.908.203331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.930.215 7.930.215 8.123.709 8.289.0338.123.709846 Outros Encargos Especiais 21.249.791 19.979.305 27.188.687 23.201.54527.188.687999 Reserva de Contingência 11.902.904

Grupo de Despesa



100 170.695.060 36.786.154 4.200.000 211.681.214156 16.352.718 16.352.718169 33.076.895 33.076.895

Total 220.124.673 36.786.154 4.200.000 261.110.827

369



R$ 1,00


34102 - Ministério Público Militar

Órgão:

Unidade:





0581 Defesa da Ordem Jurídica 199.778.310Atividades 172.876.765



4.806.194

S 3 - ODC 1 90 0 100 4.730.233S 3 - ODC 1 91 0 100 75.961


0581 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 704) 135.590.611F 1 - PES 1 90 0 100 135.051.569F 1 - PES 1 91 0 100 539.042



8.289.033

F 3 - ODC 1 90 0 100 8.289.033



3.816.507


0581 4263 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério PúblicoMilitar 03 062 20.374.420

0581 4263 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério PúblicoMilitar - Nacional (Seq: 707)

20.374.420

F 3 - ODC 2 90 0 100 19.689.308Produto: Parecer elaborado (unidade): 47.389F 3 - ODC 2 91 0 100 185.112F 4 - INV 2 90 0 100 500.000

Projetos 3.700.000

0581 12DN Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Riode Janeiro - RJ 03 122 3.700.000

0581 12DN 3341 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio deJaneiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 708)

3.700.000





23.201.545

F 1 - PES 0 91 0 100 23.201.545






Total 261.110.827

370

34103 - Ministério Público do DistritoFederal e dos Territórios


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios


Empenhado2017

PLO2018

Total 820.657.329 808.905.470 840.813.961 885.091.249

LOA2018

840.813.961

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 85.896.265 85.896.265 77.955.965 82.133.53177.955.9650581 Defesa da Ordem Jurídica 734.761.064 723.009.205 762.460.398 760.320.725762.460.3980999 Reserva de Contingência 397.598 42.636.993397.598

Função

03 Essencial à Justiça 734.761.064 723.009.205 762.460.398 760.320.725762.460.39809 Previdência Social 85.896.265 85.896.265 77.955.965 82.133.53177.955.96599 Reserva de Contingência 397.598 42.636.993397.598

Subfunção

062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 63.876.682 60.630.242 63.030.918 34.109.59863.030.918122 Administração Geral 537.908.798 531.654.364 552.952.038 581.578.619552.952.038131 Comunicação Social 415.048 404.741 429.213 441.250429.213272 Previdência do Regime Estatutário 85.896.265 85.896.265 77.955.965 82.133.53177.955.965301 Atenção Básica 15.352.404 15.352.404 16.849.697 16.849.70416.849.697331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 30.749.612 30.749.612 30.992.411 31.731.94130.992.411846 Outros Encargos Especiais 86.458.520 84.217.843 98.206.121 95.609.61398.206.121999 Reserva de Contingência 397.598 42.636.993397.598

Grupo de Despesa



100 700.728.125 101.710.865 500.000 802.938.990150 18.728 18.728156 64.770.489 64.770.489169 17.363.042 17.363.042

Total 782.861.656 101.729.593 500.000 885.091.249

373



R$ 1,00


34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Órgão:

Unidade:








16.849.704

S 3 - ODC 1 90 0 100 16.849.704





31.731.941

F 3 - ODC 1 90 0 100 31.731.941



19.097.100


0581 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 441.250

0581 2549 0053 Comunicação e Divulgação Institucional - No Distrito Federal (Seq: 717) 441.250F 3 - ODC 2 90 0 100 441.250Produto: Ação de comunicação realizada (unidade): 438

0581 4261 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Públicodo Distrito Federal e Territórios 03 062 34.109.598

0581 4261 0053 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público doDistrito Federal e Territórios - No Distrito Federal (Seq: 718)

34.109.598

F 3 - ODC 2 90 0 100 33.336.090Produto: Parecer elaborado (unidade): 1.500F 3 - ODC 2 90 0 150 18.728F 3 - ODC 2 91 0 100 254.780F 4 - INV 2 90 0 100 500.000




95.609.613

F 1 - PES 0 91 0 100 95.609.613






Total 885.091.249

374

34104 - Ministério Público do Trabalho


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 34104 - Ministério Público do Trabalho


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.714.535.494 1.636.269.799 1.713.628.411 1.731.466.236

LOA2018

1.713.628.411

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 202.481.500 202.118.242 189.144.497 198.959.241189.144.4970581 Defesa da Ordem Jurídica 1.512.053.994 1.434.151.557 1.523.647.889 1.447.409.6171.523.647.8890999 Reserva de Contingência 836.025 85.097.378836.025

Função

03 Essencial à Justiça 1.512.053.994 1.434.151.557 1.523.647.889 1.447.409.6171.523.647.88909 Previdência Social 202.481.500 202.118.242 189.144.497 198.959.241189.144.49799 Reserva de Contingência 836.025 85.097.378836.025

Subfunção

062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 216.273.632 184.198.106 237.929.891 134.839.997237.929.891122 Administração Geral 1.052.871.800 1.011.917.630 1.012.923.508 1.053.049.1531.012.923.508131 Comunicação Social 4.235.000 2.961.453 4.396.354 1.500.0004.396.354272 Previdência do Regime Estatutário 202.481.500 202.118.242 189.144.497 198.959.241189.144.497301 Atenção Básica 23.788.704 23.788.704 25.179.324 25.179.32425.179.324331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 54.488.160 54.417.631 54.899.292 56.487.12854.899.292846 Outros Encargos Especiais 160.396.698 156.868.033 188.319.520 176.354.015188.319.520999 Reserva de Contingência 836.025 85.097.378836.025

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.276.847.519 1.272.188.944 1.333.561.573 1.474.475.7871.333.561.5733 Outras Despesas Correntes 328.018.496 290.565.668 334.750.796 255.490.449334.750.7964 Investimentos 54.024.479 22.892.195 45.316.042 1.500.00045.316.0425 Inversões Financeiras 55.645.000 50.622.993


100 1.275.516.546 255.490.449 1.500.000 1.532.506.995156 119.470.579 119.470.579169 79.488.662 79.488.662

Total 1.474.475.787 255.490.449 1.500.000 1.731.466.236

377



R$ 1,00


34104 - Ministério Público do Trabalho

Órgão:

Unidade:





0581 Defesa da Ordem Jurídica 1.447.409.617Atividades 1.271.055.602



25.179.324

S 3 - ODC 1 90 0 100 25.179.324





56.487.128

F 3 - ODC 1 90 0 100 56.487.128



38.984.000



0581 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional (Seq: 727) 1.500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000Produto: Ação de comunicação realizada (unidade): 500

0581 4262 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Públicodo Trabalho 03 062 134.839.997

0581 4262 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público doTrabalho - Nacional (Seq: 728)

134.839.997

F 3 - ODC 2 90 0 100 133.339.997Produto: Parecer elaborado (unidade): 1.816.210F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000




176.354.015

F 1 - PES 0 91 0 100 176.354.015






Total 1.731.466.236

378

34105 - Escola Superior do MinistérioPúblico da União


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União


Empenhado2017

PLO2018

Total 29.395.276 27.250.041 30.230.723 47.138.480

LOA2018

30.230.723

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.000 13.000 13.13013.0000581 Defesa da Ordem Jurídica 29.394.276 27.250.041 30.217.723 47.125.35030.217.723

Função

03 Essencial à Justiça 29.394.276 27.250.041 30.217.723 47.125.35030.217.72309 Previdência Social 1.000 13.000 13.13013.000

Subfunção

122 Administração Geral 8.297.024 7.797.024 8.561.864 25.929.4938.561.864128 Formação de Recursos Humanos 19.104.498 17.460.263 19.818.707 19.406.73619.818.707272 Previdência do Regime Estatutário 1.000 13.000 13.13013.000301 Atenção Básica 209.160 209.160 209.160 232.259209.160331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 618.743 618.743 601.872 600.300601.872846 Outros Encargos Especiais 1.164.851 1.164.851 1.026.120 956.5621.026.120

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 8.910.015 8.909.015 9.448.124 9.399.1859.448.1243 Outras Despesas Correntes 18.261.261 17.053.909 20.311.937 18.929.05420.311.9374 Investimentos 2.224.000 1.287.117 470.662 18.810.241470.662


100 9.386.055 18.922.833 18.810.241 47.119.129150 6.221 6.221156 13.130 13.130

Total 9.399.185 18.929.054 18.810.241 47.138.480

381



R$ 1,00


34105 - Escola Superior do Ministério Público da União

Órgão:

Unidade:




0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 732) 13.130S 1 - PES 1 90 0 156 13.130


0581 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 03 301 232.259


232.259

S 3 - ODC 1 90 0 100 232.259

0581 20HP Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU,pesquisa e disseminação do conhecimento 03 128 19.406.736

0581 20HP 0001 Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU,pesquisa e disseminação do conhecimento - Nacional (Seq: 734)

19.406.736

F 3 - ODC 2 90 0 100 18.048.753Produto: Projeto desenvolvido (unidade): 130F 3 - ODC 2 90 0 150 6.221F 3 - ODC 2 91 0 100 41.521F 4 - INV 2 90 0 100 1.310.241


0581 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 735) 8.429.493F 1 - PES 1 90 0 100 8.429.493

0581 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 03 331 600.300


600.300

F 3 - ODC 1 90 0 100 600.300

Projetos 17.500.000

0581 11EQ Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do MinistérioPúblico da União 03 122 17.500.000

0581 11EQ 5664 Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do MinistérioPúblico da União - Em Brasília - DF (Seq: 737)

17.500.000

F 4 - INV 2 90 0 100 17.500.000Produto: Centro de treinamento construído (% de execução física): 67


0581 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 03 846 956.562


956.562

F 1 - PES 0 91 0 100 956.562

Total 47.138.480

382

59000 - Conselho Nacional do MinistérioPúblico

Órgão: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público

Quadro Síntese

R$ 1,00



Empenhado2017

PLO2018

Total 90.972.782 78.302.844 93.188.990 97.974.013

LOA2018

93.188.990

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000 13.000 236.87913.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 129.8080999 Reserva de Contingência 1.270.7012100 Aprimoramento do Ministério Público 90.829.974 78.302.844 93.175.990 96.466.43393.175.990

Função

03 Essencial à Justiça 90.829.974 78.302.844 93.175.990 96.466.43393.175.99009 Previdência Social 13.000 13.000 236.87913.00028 Encargos Especiais 129.80899 Reserva de Contingência 1.270.701

Subfunção

032 Controle Externo 40.295.721 31.275.099 42.125.980 39.908.48142.125.980122 Administração Geral 38.798.599 36.677.421 40.127.830 44.642.02340.127.830131 Comunicação Social 1.650.000 1.123.635 1.150.000 1.277.9961.150.000272 Previdência do Regime Estatutário 13.000 13.000 236.87913.000301 Atenção Básica 1.169.475 1.167.662 1.158.251 1.229.1801.158.251331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.985.192 2.955.695 2.993.878 3.037.9112.993.878846 Outros Encargos Especiais 6.060.795 5.103.331 5.620.051 6.370.8425.620.051999 Reserva de Contingência 1.270.701

Unidade

59101 Conselho Nacional do Ministério Público 90.972.782 78.302.844 93.188.990 97.974.01393.188.990

Grupo de Despesa



100 52.033.566 41.953.277 3.750.291 97.737.134156 236.879 236.879

Total 52.270.445 41.953.277 3.750.291 97.974.013

385

59101 - Conselho Nacional do MinistérioPúblico

Órgão: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público


Empenhado2017

PLO2018

Total 90.972.782 78.302.844 93.188.990 97.974.013

LOA2018

93.188.990

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000 13.000 236.87913.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 129.8080999 Reserva de Contingência 1.270.7012100 Aprimoramento do Ministério Público 90.829.974 78.302.844 93.175.990 96.466.43393.175.990

Função

03 Essencial à Justiça 90.829.974 78.302.844 93.175.990 96.466.43393.175.99009 Previdência Social 13.000 13.000 236.87913.00028 Encargos Especiais 129.80899 Reserva de Contingência 1.270.701

Subfunção

032 Controle Externo 40.295.721 31.275.099 42.125.980 39.908.48142.125.980122 Administração Geral 38.798.599 36.677.421 40.127.830 44.642.02340.127.830131 Comunicação Social 1.650.000 1.123.635 1.150.000 1.277.9961.150.000272 Previdência do Regime Estatutário 13.000 13.000 236.87913.000301 Atenção Básica 1.169.475 1.167.662 1.158.251 1.229.1801.158.251331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.985.192 2.955.695 2.993.878 3.037.9112.993.878846 Outros Encargos Especiais 6.060.795 5.103.331 5.620.051 6.370.8425.620.051999 Reserva de Contingência 1.270.701

Grupo de Despesa



100 52.033.566 41.953.277 3.750.291 97.737.134156 236.879 236.879

Total 52.270.445 41.953.277 3.750.291 97.974.013

389

59000 - Conselho Nacional do Ministério Público


R$ 1,00


59101 - Conselho Nacional do Ministério Público

Órgão:

Unidade:




0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 739) 236.879S 1 - PES 1 90 0 156 236.879






2100 Aprimoramento do Ministério Público 96.466.433Atividades 90.095.591



1.229.180

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.229.180


2100 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 743) 44.392.023F 1 - PES 1 90 0 100 43.877.250F 1 - PES 1 91 0 100 514.773



3.037.911

F 3 - ODC 1 90 0 100 3.037.911



250.000



2100 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 746) 150.000F 3 - ODC 2 90 0 100 150.000Produto: Conteúdo divulgado (unidade): 300


2100 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional (Seq: 747) 1.127.996F 3 - ODC 2 90 0 100 1.127.996Produto: Ação de comunicação realizada (unidade): 6.200

2100 8010 Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do MinistérioPúblico 03 032 39.908.481

2100 8010 0001 Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público -Nacional (Seq: 748)

39.908.481

F 3 - ODC 2 90 0 100 36.103.553Produto: Estratégia cumprida (%): 85F 3 - ODC 2 91 0 100 54.637F 4 - INV 2 90 0 100 3.750.291




6.370.842

F 1 - PES 0 91 0 100 6.370.842

Total 97.974.013

390

ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 · 2018-08-31 · Orçamentos da União exercício...

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