ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012 · Ministro do Desenvolvimento Agrário Ministro...
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SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERALMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ORÇAMENTOS DA UNIÃO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO FINANCEIRO 2012
VOLUME IVTomo II
Detalhamento das AçõesÓrgãos do Poder Executivo
Presidência da República e Ministérios(exceto MEC)
2011
Brasília, DF
Secretaria de Orçamento Federal - SOFMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão
SEPN 516, Bloco "D" Lote 08
Telefone: (61) 2020 200070770-524 - Brasília, DF
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2012:projeto de lei orçamentária. - Brasília, 2011. 6v. em 8.
Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,quadros orçamentários consolidados, detalhamento da receita,legislação da receita e da despesa - v. 2 Consolidação dos programasde governo - v.3 Detalhamento das ações: Órgãos do PoderLegislativo, Tribunal de Contas da União, Órgãos do Poder Judiciário,Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2 Detalhamento das ações:órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e ministérios(exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações: órgaõs do PoderExecutivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamento de Investimento:quadros orçamentários consolidados, detalhamento de programação,detalhamento das ações.
1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária.3. Projeto de Lei 2012. I. Título.
CDU: 336.14:354(81)"2011"CDD: 351.72205
Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Dec. n. 1.825,de 20 de dezembro de 1907.
Brasília - DF
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Vice-Presidente da República
Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência daRepública
Ministra Chefe da Secretaria de Relações Institucionais
Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos
Ministro da Pesca e Aquicultura
Ministro das Cidades
Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ministro das Comunicações
Ministra da Cultura
Ministro da Defesa
Ministro do Desenvolvimento Agrário
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e ComércioExterior
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministro da Educação
Ministro do Esporte
Ministro da Fazenda
Ministro da Integração Nacional
Ministro da Justiça
Ministra do Meio Ambiente
Ministro de Minas e Energia
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministro da Previdência Social
Ministro das Relações Exteriores
Ministro da Saúde
Ministro do Trabalho e Emprego
Ministro dos Transportes
Ministro do Turismo
Presidenta da República
Michel Temer
Gleisi Helena Hoffmann
Gilberto Carvalho
Ideli Salvatti
José Elito Carvalho Siqueira
Wellington Moreira Franco
Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira
Mário Silvio Mendes Negromonte
Aloizio Mercadante Oliva
Paulo Bernardo Silva
Ana Maria Buarque de Hollanda
Celso Amorim
Afonso Bandeira Florence
Fernando Damata Pimentel
Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União
Fernando Haddad
Orlando Silva de Jesus Júnior
Guido Mantega
Fernando Bezerra de Souza Coelho
José Eduardo Martins Cardozo
Alexandre Rocha Santos Padilha
Izabella Mônica Vieira Teixeira
Edison Lobão
Miriam Aparecida Belchior
Pedro Novais Lima
Paulo Sérgio de Oliveira Passos
Garibaldi Alves Filho
Carlos Lupi
Antonio de Aguiar Patriota
Dilma Vana Rousseff
Ministra Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres Iriny Nicolau Corres Lopes
Ministra Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção daIgualdade RacialMinistra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos
Luiza Helena de Bairros
Maria do Rosário Nunes
Ministro Chefe da Secretaria de Portos José Leônidas de Menezes Cristino
Helena Maria de Freitas ChagasMinistra Chefe da Secretaria de Comunicação Social
Luís Inácio Lucena AdamsAdvogado-Geral da União
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mendes Ribeiro
Jorge Hage Sobrinho
Tereza Helena Gabrielli Campello
Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil Wagner Bittencourt de Oliveira
MINISTRA DE ESTADO
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DASEMPRESAS ESTATAIS
SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Miriam Aparecida Belchior
Iraneth Rodrigues Monteiro
Murilo Francisco Barella
Célia Corrêa
Bruno César Grossi de Souza
Vago
Felipe Daruich Neto
José Roberto Paiva Fernandes Júnior
José Geraldo França Diniz
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
George Alberto de Aguiar Soares
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
Eliomar Wesley Ayres da Fonsêca Rios
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME IV - TOMO II
DETALHAMENTO DAS AÇÕESÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
(EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
SUMÁRIO GERAL
VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA 2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA 3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA 4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF Art. 212) 5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA 7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESAVOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNOVOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO -MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOVOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOVOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES
VOLUME IV
TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÍNDICE
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO 581
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS....................................................................................................................................... 583
41000 - Ministério das Comunicações................................................................................................................................................ 587
41101 - Ministério das Comunicações......................................................................................................................................... 591
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL....................................................................................................... 597
41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST........................................................................ 603
41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL......................................................... 607
42000 - Ministério da Cultura............................................................................................................................................................... 611
42101 - Ministério da Cultura....................................................................................................................................................... 615
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa..................................................................................................................................... 623
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN................................................................................................................................ 629
42203 - Fundação Cultural Palmares........................................................................................................................................... 635
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional..................................................................................................... 641
42205 - Fundação Nacional de Artes........................................................................................................................................... 647
42206 - Agência Nacional do Cinema.......................................................................................................................................... 653
42207 - Instituto Brasileiro de Museus......................................................................................................................................... 659
42902 - Fundo Nacional de Cultura............................................................................................................................................. 663
44000 - Ministério do Meio Ambiente.................................................................................................................................................. 669
44101 - Ministério do Meio Ambiente........................................................................................................................................... 673
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB................................................................................................................................... 687
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA................................................... 693
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA................................................................................................................................. 699
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ................................................................................. 705
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade........................................................................................... 711
44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA.................................................................................................................... 717
44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima...................................................................................................................... 721
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão............................................................................................................... 725
47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão......................................................................................................... 729
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística................................................................................................ 739
47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública.................................................................................................... 745
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário................................................................................................................................ 751
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................................................................................................... 755
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA...................................................................................... 765
51000 - Ministério do Esporte.............................................................................................................................................................. 773
51101 - Ministério do Esporte...................................................................................................................................................... 777
51204 - Autoridade Pública Olímpica - APO................................................................................................................................ 783
52000 - Ministério da Defesa................................................................................................................................................................ 787
52101 - Ministério da Defesa....................................................................................................................................................... 793
52111 - Comando da Aeronáutica............................................................................................................................................... 801
52121 - Comando do Exército...................................................................................................................................................... 809
52131 - Comando da Marinha...................................................................................................................................................... 817
52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar................................................................................ 823
52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica....................................................................................................... 827
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL................................................................................................................ 831
52222 - Fundação Osório............................................................................................................................................................. 835
52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM........................................................................ 839
52901 - Fundo do Ministério da Defesa....................................................................................................................................... 843
52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas............................................................................................ 847
52903 - Fundo do Serviço Militar................................................................................................................................................. 851
52911 - Fundo Aeronáutico.......................................................................................................................................................... 855
52921 - Fundo do Exército........................................................................................................................................................... 861
52931 - Fundo Naval.................................................................................................................................................................... 865
52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo......................................................................................... 871
53000 - Ministério da Integração Nacional.......................................................................................................................................... 875
53101 - Ministério da Integração Nacional................................................................................................................................... 879
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF........................................ 891
VOLUME IV
TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÍNDICE
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia..................................................................................................... 901
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste...................................................................................................... 907
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS....................................................................................... 913
53207 - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO............................................................................ 921
54000 - Ministério do Turismo............................................................................................................................................................. 927
54101 - Ministério do Turismo...................................................................................................................................................... 931
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo................................................................................................................. 937
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome................................................................................................. 943
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome............................................................................................. 947
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social............................................................................................................................ 955
56000 - Ministério das Cidades............................................................................................................................................................ 967
56101 - Ministério das Cidades.................................................................................................................................................... 971
56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB................................................................................... 983
56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU........................................................................................................... 989
56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET............................................................................... 995
56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS........................................................................................... 999
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................................................................... 1005
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura................................................................................................................................... 1009
71000 - Encargos Financeiros da União............................................................................................................................................. 1015
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda...................................................................................................... 1019
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................................................... 1025
71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais........................................................................... 1043
71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .................................... 1047
71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda...................................... 1053
71902 - Fundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda......................................................... 1057
71903 - Fundo Social - FS .......................................................................................................................................................... 1061
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.................................................................................................... 1065
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda...................................................................................................... 1069
73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia.......................................................................................... 1075
73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação.................................................................................................... 1079
73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda................................................. 1083
73109 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Esporte....................................................................................................... 1087
73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente............................................................................................ 1091
73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF........................................................................................................... 1095
74000 - Operações Oficiais de Crédito................................................................................................................................................ 1101
74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda............................................. 1107
74102 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda...................................................................................................... 1113
74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministério da Fazenda........................ 1117
74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde............................ 1121
74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA - Min. do Desenv. Agrári 1125
74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM......................... 1129
74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica ....................................................... 1133
74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA.............................................. 1137
74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da Educação 1141
74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes..................................... 1145
74905 - Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol. das Telecomunicações/FUNTTEL - Min das Comunica 1149
74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Min. do Desenv. Agrário........ 1153
74907 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Integração Nacional.................................................................................... 1157
74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo........................................ 1161
74910 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv. Científico e Tecnológico/FNDCT - Min Ciência e Tecnolo 1165
74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura.............................................................................................. 1169
74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional........ 1173
74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacio 1177
74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional... 1181
74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente........... 1185
75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal........................................................................................................ 1189
VOLUME IV
TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÍNDICE
75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda...................................................................................................... 1193
90000 - Reserva de Contingência........................................................................................................................................................ 1197
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EMINISTÉRIOS
41000 - Ministério das Comunicações
Órgão: 41000 - Ministério das Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 3.404.772.540 1.839.159.943 4.361.663.911 4.530.650.477
LOA2011
4.379.443.348
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 918.777.747 918.395.930 871.066.751 955.650.800871.066.7510257 Universalização dos Serviços de Telecomunicações 7.300.326 25.750 5.872.203 5.872.2030750 Apoio Administrativo 471.620.722 427.221.060 468.707.162 487.633.4550901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 365.1230909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 300.000.000 300.000.000 400.000.000 353.309.000226.229.4530999 Reserva de Contingência 1.349.571.970 2.171.264.074 2.435.395.4942.245.034.6211008 Inclusão Digital 94.667.949 70.870.971 77.500.000 132.754.2001157 Qualidade dos Serviços de Telecomunicações 123.415.026 56.341.453 113.270.721 113.270.7212025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a
Democracia283.731.583
2117 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dasComunicações
502.198.477
8006 Gestão da Política de Comunicações 54.418.800 15.600.554 53.983.000 97.581.9448025 Inovação Tecnológica em Telecomunicações 85.000.000 50.704.225 200.000.000 200.000.000
Função
09 Previdência Social 918.777.747 918.395.930 871.066.751 955.650.800871.066.75124 Comunicações 1.136.422.823 920.764.013 1.319.333.086 1.139.239.0601.263.341.97628 Encargos Especiais 365.12399 Reserva de Contingência 1.349.571.970 2.171.264.074 2.435.395.4942.245.034.621
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 4.700.000 2.700.000 2.700.00022.700.000122 Administração Geral 484.641.605 424.076.271 470.694.925 469.277.194518.438.297125 Normatização e Fiscalização 78.502.156 35.530.640 65.594.592 52.530.67465.594.592126 Tecnologia da Informação 24.459.800 6.658.090 19.598.000 7.500.00044.258.065128 Formação de Recursos Humanos 20.732.757 6.102.160 22.949.997 6.890.00022.949.997131 Comunicação Social 2.010.000 4.000.000 1.300.0004.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 918.777.747 918.395.930 871.066.751 955.650.800871.066.751301 Atenção Básica 13.417.643 12.767.859 15.588.194 10.972.27515.588.194306 Alimentação e Nutrição 8.811.624 7.812.409 10.075.770 8.179.00810.075.770331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.324.701 974.506 937.553 1.044.000937.553333 Empregabilidade 6.750.000365 Educação Infantil 320.475 280.306 313.923 336.000313.923422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 35.104.188 16.200.121 37.105.046 24.056.68637.105.046572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 76.063.107 50.211.239 181.407.770 49.553.000181.407.770573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 40.000.000694 Serviços Financeiros 4.396.893 6.942.233 6.942.233722 Telecomunicações 81.937.874 60.150.412 81.425.083 104.841.223106.801.083846 Outros Encargos Especiais 300.000.000 300.000.000 400.000.000 353.674.123226.229.453999 Reserva de Contingência 1.349.571.970 2.171.264.074 2.435.395.4942.245.034.621
Unidade
41101 Ministério das Comunicações 1.478.628.780 1.398.093.619 1.517.580.739 1.594.131.7391.535.360.17641231 Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL 774.931.217 390.362.099 1.099.826.775 1.098.762.1681.099.826.77541902 Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações - FUST815.767.538 1.402.333.852 1.587.266.8101.402.333.852
41903 Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico dasTelecomunicações - FUNTTEL
335.445.005 50.704.225 341.922.545 250.489.760341.922.545
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.224.648.480 1.220.998.560 1.153.060.397 1.276.446.7001.153.060.3973 Outras Despesas Correntes 437.952.820 267.904.787 559.220.921 385.675.133634.220.9214 Investimentos 92.359.270 50.256.596 78.118.519 79.824.150120.897.9565 Inversões Financeiras 300.000.000 300.000.000 400.000.000 353.309.000226.229.4539 Reserva de Contingência 1.349.571.970 2.171.264.074 2.435.395.4942.245.034.621
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 670.531.484 185.258.220 44.400.000 900.189.704129 183.118.271 183.118.271156 248.565.506 248.565.506169 317.349.810 317.349.810172 48.470.000 6.683.000 898.939.369 954.092.369174 33.832.875 33.832.875178 39.999.900 151.946.913 28.741.150 353.309.000 712.755.486 1.286.752.449180 775.136 775.136250 1.293.899 1.293.899280 604.680.458 604.680.458
Total 1.276.446.700 385.675.133 79.824.150 353.309.000 2.435.395.494 4.530.650.477
587
41101 - Ministério das Comunicações
Órgão: 41000 - Ministério das Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 41101 - Ministério das Comunicações
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 1.478.628.780 1.398.093.619 1.517.580.739 1.594.131.739
LOA2011
1.535.360.176
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 915.504.707 915.322.271 868.114.229 951.652.000868.114.2290750 Apoio Administrativo 114.037.324 96.299.823 117.983.510 136.909.8030909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 300.000.000 300.000.000 400.000.000 353.309.000226.229.4530999 Reserva de Contingência 73.770.5471008 Inclusão Digital 94.667.949 70.870.971 77.500.000 132.754.2002025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a
Democracia152.741.000
2117 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dasComunicações
136.429.739
8006 Gestão da Política de Comunicações 54.418.800 15.600.554 53.983.000 97.581.944
Função
09 Previdência Social 915.504.707 915.322.271 868.114.229 951.652.000868.114.22924 Comunicações 563.124.073 482.771.348 649.466.510 642.479.739593.475.40099 Reserva de Contingência 73.770.547
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 4.700.000 2.700.000 2.700.00022.700.000122 Administração Geral 132.111.355 100.964.803 125.635.831 116.496.519173.379.203126 Tecnologia da Informação 24.459.800 6.658.090 19.598.000 7.500.00044.258.065128 Formação de Recursos Humanos 12.279.749 1.889.973 8.300.000 890.0008.300.000131 Comunicação Social 2.000.000 2.000.000 1.000.0002.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 915.504.707 915.322.271 868.114.229 951.652.000868.114.229301 Atenção Básica 10.785.161 10.293.922 12.951.780 8.291.22012.951.780306 Alimentação e Nutrição 2.702.252 2.445.442 2.659.392 2.700.0002.659.392331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 873.621 702.580 562.707 780.000562.707333 Empregabilidade 6.750.000365 Educação Infantil 79.935 64.631 58.800 72.00058.800573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 40.000.000722 Telecomunicações 73.132.200 59.751.907 75.000.000 101.991.000100.376.000846 Outros Encargos Especiais 300.000.000 300.000.000 400.000.000 353.309.000226.229.453999 Reserva de Contingência 73.770.547
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 966.943.262 966.220.990 912.156.060 1.011.164.519912.156.0603 Outras Despesas Correntes 169.687.918 94.105.275 182.713.929 185.258.220257.713.9294 Investimentos 41.997.600 37.767.354 22.710.750 44.400.00065.490.1875 Inversões Financeiras 300.000.000 300.000.000 400.000.000 353.309.000226.229.4539 Reserva de Contingência 73.770.547
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 445.249.203 185.258.220 44.400.000 674.907.423156 248.565.506 248.565.506169 317.349.810 317.349.810178 353.309.000 353.309.000
Total 1.011.164.519 185.258.220 44.400.000 353.309.000 1.594.131.739
591
41000 - Ministério das Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
41101 - Ministério das ComunicaçõesÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 951.652.000Operações Especiais 951.652.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 951.652.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 5686)951.652.000
S 1 - PES 1 90 0 100 385.736.684S 1 - PES 1 90 0 156 248.565.506S 1 - PES 1 90 0 169 317.349.810
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 353.309.000Operações Especiais 353.309.000
0909 00AE Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A. -TELEBRÁS - Implantação da Rede Nacional de Banda Larga eAtendimento a Projetos Estratégicos do Governo
24 846 353.309.000
0909 00AE 0001 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A. -TELEBRÁS - Implantação da Rede Nacional de Banda Larga eAtendimento a Projetos Estratégicos do Governo - Nacional (Seq: 5687)
353.309.000
F 5 - IFI 2 90 0 178 353.309.000
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 152.741.000Atividades 68.341.000
2025 20ER Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital 24 333 6.750.0002025 20ER 0001 Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital - Nacional (Seq: 5688) 6.750.000
- Agente formado (unidade): 4.500 F 3 - ODC 2 90 0 100 6.750.000
2025 20LQ Estudos e Levantamentos de Dados de Tecnologias de Informação eComunicação - TICs
24 121 1.000.000
2025 20LQ 0001 Estudos e Levantamentos de Dados de Tecnologias de Informação eComunicação - TICs - Nacional (Seq: 5689)
1.000.000
- Estudo realizado (% de execução física): 28 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2025 20LR Realização de Iniciativas de Debate sobre Radiodifusão Comunitária ePública
24 722 250.000
2025 20LR 0001 Realização de Iniciativas de Debate sobre Radiodifusão Comunitária ePública - Nacional (Seq: 5690)
250.000
- Evento apoiado (unidade): 10 F 3 - ODC 2 90 0 100 250.000
2025 2184 Ampliação e Manutenção de Conexão à Internet para Inclusão Digital 24 722 59.041.0002025 2184 0001 Ampliação e Manutenção de Conexão à Internet para Inclusão Digital -
Nacional (Seq: 5691)59.041.000
- Ponto de presença disponibilizado (unidade): 14.500 F 3 - ODC 2 90 0 100 58.341.000F 4 - INV 2 90 0 100 700.000
2025 6272 Observatório Nacional de Inclusão Digital 24 122 1.300.0002025 6272 0001 Observatório Nacional de Inclusão Digital - Nacional (Seq: 5692) 1.300.000
- Projeto monitorado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.300.000
Projetos 84.400.0002025 13ZU Apoio a Cidades Digitais 24 722 40.000.0002025 13ZU 0001 Apoio a Cidades Digitais - Nacional (Seq: 5693) 40.000.000
- Cidade digital implantada (unidade): 80 F 3 - ODC 2 90 0 100 4.800.000F 4 - INV 2 90 0 100 35.200.000
2025 13ZV Apoio a Projetos de Inclusão Digital 24 573 40.000.0002025 13ZV 0001 Apoio a Projetos de Inclusão Digital - Nacional (Seq: 5694) 40.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 80 F 3 - ODC 2 90 0 100 40.000.000
2025 1B50 Formulação e Reformulação de Políticas de Comunicação Eletrônica eRadiodifusão Digital
24 121 1.700.000
2025 1B50 0001 Formulação e Reformulação de Políticas de Comunicação Eletrônica eRadiodifusão Digital - Nacional (Seq: 5695)
1.700.000
- Estudo realizado (% de execução física): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.700.000
2025 1B53 Formulação e Reformulação de Políticas para o Setor deTelecomunicações
24 722 2.700.000
2025 1B53 0001 Formulação e Reformulação de Políticas para o Setor deTelecomunicações - Nacional (Seq: 5696)
2.700.000
- Estudo realizado (% de execução física): 20 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.700.000
2117 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Comunicações 136.429.739Atividades 61.167.220
2117 2000 Administração da Unidade 24 122 47.434.0002117 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 5697) 47.434.000
F 3 - ODC 2 50 0 100 15.000F 3 - ODC 2 90 0 100 41.808.000F 3 - ODC 2 91 0 100 1.611.000F 4 - INV 2 90 0 100 4.000.000
2117 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
24 301 8.160.000
2117 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 5698)
8.160.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 7.158 S 3 - ODC 1 90 0 100 8.160.000
2117 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 24 365 72.000
592
41000 - Ministério das Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
41101 - Ministério das ComunicaçõesÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Empregados2117 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -
Nacional (Seq: 5699)72.000
- Criança atendida (unidade): 63 F 3 - ODC 1 90 0 100 72.000
2117 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 24 331 780.0002117 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 5700) 780.000
- Servidor beneficiado (unidade): 422 F 3 - ODC 1 90 0 100 780.000
2117 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 24 306 2.700.0002117 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 5701) 2.700.000
- Servidor beneficiado (unidade): 740 F 3 - ODC 1 90 0 100 2.700.000
2117 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 24 301 131.2202117 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 5702)131.220
- Servidor beneficiado (unidade): 729 S 3 - ODC 1 90 0 100 131.220
2117 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
24 128 890.000
2117 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 5703)
890.000
- Servidor capacitado (unidade): 375 F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000F 3 - ODC 2 91 0 100 90.000
2117 4641 Publicidade de Utilidade Pública 24 131 1.000.0002117 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 5704) 1.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
Projetos 15.750.0002117 12EA Reforma do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações 24 122 4.250.0002117 12EA 0053 Reforma do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações - No Distrito
Federal (Seq: 5705)4.250.000
- Prédio reformado (% de execução física): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 4.250.000
2117 12EB Modernização da Estrutura de Informática do Ministério dasComunicações
24 126 7.500.000
2117 12EB 0053 Modernização da Estrutura de Informática do Ministério dasComunicações - No Distrito Federal (Seq: 5706)
7.500.000
- Estrutura de informática modernizada (% de execução física): 7 F 3 - ODC 2 90 0 100 3.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 4.500.000
2117 13EY Implementação de Ferramenta de Tecnologia da Informação paraGerenciamento Eletrônico da Documentação (GED)
24 122 2.000.000
2117 13EY 0001 Implementação de Ferramenta de Tecnologia da Informação paraGerenciamento Eletrônico da Documentação (GED) - Nacional (Seq:5707)
2.000.000
- Ferramenta implementada (% de execução): 7 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000
2117 13ZX Recuperação, Modernização e Acondicionamento do AcervoDocumental do Ministério das Comunicações
24 122 2.000.000
2117 13ZX 0053 Recuperação, Modernização e Acondicionamento do Acervo Documentaldo Ministério das Comunicações - No Distrito Federal (Seq: 5708)
2.000.000
- Acervo bibliográfico restaurado (% de realização): 19 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000
Operações Especiais 59.512.5192117 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 24 122 53.245.8682117 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 5709) 53.245.868
F 1 - PES 1 90 0 100 50.745.875F 1 - PES 1 91 0 100 2.499.993
2117 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
24 122 6.266.651
2117 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5710)
6.266.651
F 1 - PES 0 91 0 100 6.266.651
Total 1.594.131.739
593
41231 - Agência Nacional deTelecomunicações - ANATEL
Órgão: 41000 - Ministério das Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 774.931.217 390.362.099 1.099.826.775 1.098.762.168
LOA2011
1.099.826.775
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.273.040 3.073.659 2.952.522 3.998.8002.952.5220257 Universalização dos Serviços de Telecomunicações 100.326 25.750 18.203 18.2030750 Apoio Administrativo 357.583.398 330.921.237 350.723.652 350.723.6520901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 365.1230999 Reserva de Contingência 290.559.427 632.861.677 652.791.924632.861.6771157 Qualidade dos Serviços de Telecomunicações 123.415.026 56.341.453 113.270.721 113.270.7212025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a
Democracia76.837.583
2117 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dasComunicações
364.768.738
Função
09 Previdência Social 3.273.040 3.073.659 2.952.522 3.998.8002.952.52224 Comunicações 481.098.750 387.288.440 464.012.576 441.606.321464.012.57628 Encargos Especiais 365.12399 Reserva de Contingência 290.559.427 632.861.677 652.791.924632.861.677
Subfunção
122 Administração Geral 348.490.250 322.618.482 340.059.094 351.780.675340.059.094125 Normatização e Fiscalização 78.502.156 35.530.640 65.594.592 52.530.67465.594.592128 Formação de Recursos Humanos 7.953.008 4.212.187 8.000.000 4.000.0008.000.000131 Comunicação Social 10.000 2.000.000 300.0002.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 3.273.040 3.073.659 2.952.522 3.998.8002.952.522301 Atenção Básica 2.632.482 2.473.937 2.636.414 2.681.0552.636.414306 Alimentação e Nutrição 6.109.372 5.366.967 7.416.378 5.479.0087.416.378331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 451.080 271.926 374.846 264.000374.846365 Educação Infantil 240.540 215.675 255.123 264.000255.123422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 35.104.188 16.200.121 37.105.046 24.056.68637.105.046722 Telecomunicações 1.605.674 398.505 571.083 250.223571.083846 Outros Encargos Especiais 365.123999 Reserva de Contingência 290.559.427 632.861.677 652.791.924632.861.677
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 257.705.218 254.777.570 240.904.337 265.282.181240.904.3373 Outras Despesas Correntes 189.922.741 123.102.724 206.060.762 151.946.913206.060.7624 Investimentos 36.503.831 12.481.805 19.999.999 28.741.15019.999.9999 Reserva de Contingência 290.559.427 632.861.677 652.791.924632.861.677
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 225.282.281 225.282.281178 39.999.900 151.946.913 28.741.150 146.311.809 366.999.772180 775.136 775.136250 484.682 484.682280 505.220.297 505.220.297
Total 265.282.181 151.946.913 28.741.150 652.791.924 1.098.762.168
597
41000 - Ministério das Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATELÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.998.800Operações Especiais 3.998.800
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 3.998.8000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 5711)3.998.800
S 1 - PES 1 90 0 100 3.998.800
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 365.123Operações Especiais 365.123
0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 328.9400901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -
Nacional (Seq: 5712)328.940
F 1 - PES 1 90 0 100 328.940
0901 00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846 36.183
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5713)
36.183
F 1 - PES 0 91 0 100 36.183
0999 Reserva de Contingência 652.791.924Operações Especiais 652.791.924
0999 0998 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 652.791.9240999 0998 0101 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de
Receitas Próprias e Vinculadas (Seq: 5714)652.791.924
F 9 - RES 0 99 0 178 146.311.809F 9 - RES 0 99 0 180 775.136F 9 - RES 0 99 0 250 484.682F 9 - RES 0 99 0 280 505.220.297
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 76.837.583Atividades 76.837.583
2025 20LS Suporte à Prestação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 250.2232025 20LS 0001 Suporte à Prestação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional (Seq:
5715)250.223
- Estação licenciada (unidade): 34.652.372 F 3 - ODC 2 90 0 178 250.223
2025 2424 Fiscalização em Telecomunicações 24 125 51.870.3422025 2424 0001 Fiscalização em Telecomunicações - Nacional (Seq: 5716) 51.870.342
- Fiscalização realizada (unidade): 15.534 F 3 - ODC 2 90 0 178 39.803.351F 3 - ODC 2 91 0 178 347.138F 4 - INV 2 90 0 178 11.719.853
2025 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 24.056.6862025 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional
(Seq: 5717)24.056.686
- Usuário atendido (unidade): 6.950.006 F 3 - ODC 2 90 0 178 24.056.686
2025 6616 Regulamentação dos Serviços de Telecomunicações 24 125 660.3322025 6616 0001 Regulamentação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional (Seq:
5718)660.332
- Norma publicada (unidade): 26 F 3 - ODC 2 90 0 178 660.332
2117 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Comunicações 364.768.738Atividades 103.850.480
2117 2000 Administração da Unidade 24 122 90.862.4172117 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 5719) 90.862.417
F 3 - ODC 2 90 0 178 70.069.164F 3 - ODC 2 91 0 178 3.771.956F 4 - INV 2 90 0 178 17.021.297
2117 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
24 301 2.520.000
2117 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 5720)
2.520.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 2.211 S 3 - ODC 1 90 0 178 2.520.000
2117 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
24 365 264.000
2117 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 5721)
264.000
- Criança atendida (unidade): 232 F 3 - ODC 1 90 0 178 264.000
2117 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 24 331 264.0002117 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 5722) 264.000
- Servidor beneficiado (unidade): 143 F 3 - ODC 1 90 0 178 264.000
2117 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 24 306 5.479.0082117 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 5723) 5.479.008
- Servidor beneficiado (unidade): 1.502 F 3 - ODC 1 90 0 178 5.479.008
2117 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 24 301 161.055
598
41000 - Ministério das Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATELÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2117 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -Nacional (Seq: 5724)
161.055
- Servidor beneficiado (unidade): 895 S 3 - ODC 1 90 0 178 161.055
2117 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
24 128 4.000.000
2117 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 5725)
4.000.000
- Servidor capacitado (unidade): 1.563 F 3 - ODC 2 90 0 178 3.995.811F 3 - ODC 2 91 0 178 4.189
2117 4641 Publicidade de Utilidade Pública 24 131 300.0002117 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 5726) 300.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 300.000
Operações Especiais 260.918.2582117 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 24 122 220.918.3582117 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 5727) 220.918.358
F 1 - PES 1 90 0 100 195.883.580F 1 - PES 1 91 0 100 25.034.778
2117 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
24 122 39.999.900
2117 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5728)
39.999.900
F 1 - PES 0 91 0 178 39.999.900
Total 1.098.762.168
599
41902 - Fundo de Universalização dosServiços de Telecomunicações - FUST
Órgão: 41000 - Ministério das Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 815.767.538 1.402.333.852 1.587.266.810
LOA2011
1.402.333.852
PLO2012
Programa
0257 Universalização dos Serviços de Telecomunicações 7.200.000 5.854.000 5.854.0000999 Reserva de Contingência 808.567.538 1.396.479.852 1.584.666.8101.396.479.8522025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a
Democracia2.600.000
Função
24 Comunicações 7.200.000 5.854.000 2.600.0005.854.00099 Reserva de Contingência 808.567.538 1.396.479.852 1.584.666.8101.396.479.852
Subfunção
722 Telecomunicações 7.200.000 5.854.000 2.600.0005.854.000999 Reserva de Contingência 808.567.538 1.396.479.852 1.584.666.8101.396.479.852
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 7.200.000 5.854.000 2.600.0005.854.0009 Reserva de Contingência 808.567.538 1.396.479.852 1.584.666.8101.396.479.852
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
129 183.118.271 183.118.271172 2.600.000 800.462.770 803.062.770174 33.832.875 33.832.875178 566.443.677 566.443.677250 809.217 809.217
Total 2.600.000 1.584.666.810 1.587.266.810
603
41000 - Ministério das Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUSTÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 1.584.666.810Operações Especiais 1.584.666.810
0999 0998 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.584.666.8100999 0998 0101 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de
Receitas Próprias e Vinculadas (Seq: 5729)1.584.666.810
F 9 - RES 0 99 0 129 183.118.271F 9 - RES 0 99 0 172 800.462.770F 9 - RES 0 99 0 174 33.832.875F 9 - RES 0 99 0 178 566.443.677F 9 - RES 0 99 0 250 809.217
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 2.600.000Atividades 2.600.000
2025 2C46 Disponibilização de Serviço de Telefonia em Conformidade com a Lei9.998/2000
24 722 2.596.100
2025 2C46 0001 Disponibilização de Serviço de Telefonia em Conformidade com a Lei9.998/2000 - Nacional (Seq: 5730)
2.596.100
- Acesso mantido (unidade): 91 F 3 - ODC 2 90 0 172 2.596.100
2025 2C48 Disponibilização do Serviço de Acesso a Redes Digitais em BandaLarga de Acordo com a Lei 9.998/2000
24 722 3.900
2025 2C48 0001 Disponibilização do Serviço de Acesso a Redes Digitais em Banda Largade Acordo com a Lei 9.998/2000 - Nacional (Seq: 5731)
3.900
- Acesso mantido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 172 3.900
Total 1.587.266.810
604
41903 - Fundo para o DesenvolvimentoTecnológico das Telecomunicações -
FUNTTEL
Órgão: 41000 - Ministério das Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 335.445.005 50.704.225 341.922.545 250.489.760
LOA2011
341.922.545
PLO2012
Programa
0999 Reserva de Contingência 250.445.005 141.922.545 197.936.760141.922.5452025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a
Democracia51.553.000
2117 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dasComunicações
1.000.000
8025 Inovação Tecnológica em Telecomunicações 85.000.000 50.704.225 200.000.000 200.000.000
Função
24 Comunicações 85.000.000 50.704.225 200.000.000 52.553.000200.000.00099 Reserva de Contingência 250.445.005 141.922.545 197.936.760141.922.545
Subfunção
122 Administração Geral 4.040.000 492.986 5.000.000 1.000.0005.000.000128 Formação de Recursos Humanos 500.000 6.649.997 2.000.0006.649.997572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 76.063.107 50.211.239 181.407.770 49.553.000181.407.770694 Serviços Financeiros 4.396.893 6.942.233 6.942.233999 Reserva de Contingência 250.445.005 141.922.545 197.936.760141.922.545
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 71.142.161 50.696.788 164.592.230 45.870.000164.592.2304 Investimentos 13.857.839 7.437 35.407.770 6.683.00035.407.7709 Reserva de Contingência 250.445.005 141.922.545 197.936.760141.922.545
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
172 45.870.000 6.683.000 98.476.599 151.029.599280 99.460.161 99.460.161
Total 45.870.000 6.683.000 197.936.760 250.489.760
607
41000 - Ministério das Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTELÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 197.936.760Operações Especiais 197.936.760
0999 0998 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 197.936.7600999 0998 0101 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de
Receitas Próprias e Vinculadas (Seq: 5732)197.936.760
F 9 - RES 0 99 0 172 98.476.599F 9 - RES 0 99 0 280 99.460.161
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 51.553.000Atividades 51.553.000
2025 4333 Fomento ao Desenvolvimento de Processos e Produtos InovadoresVoltados às Telecomunicações
24 572 11.670.000
2025 4333 0001 Fomento ao Desenvolvimento de Processos e Produtos InovadoresVoltados às Telecomunicações - Nacional (Seq: 5733)
11.670.000
- Projeto apoiado (unidade): 10 F 3 - ODC 2 90 0 172 8.670.000F 4 - INV 2 90 0 172 3.000.000
2025 4341 Capacitação de Recursos Humanos em Tecnologias e PesquisaAplicada às Telecomunicações
24 128 2.000.000
2025 4341 0001 Capacitação de Recursos Humanos em Tecnologias e Pesquisa Aplicadaàs Telecomunicações - Nacional (Seq: 5734)
2.000.000
- Pessoa capacitada (unidade): 80 F 3 - ODC 2 90 0 172 2.000.000
2025 4343 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações naFundação CPqD
24 572 37.883.000
2025 4343 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações naFundação CPqD - Nacional (Seq: 5735)
37.883.000
- Projeto apoiado (unidade): 7 F 3 - ODC 2 50 0 172 34.300.000F 4 - INV 2 50 0 172 3.583.000
2117 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Comunicações 1.000.000Atividades 1.000.000
2117 2000 Administração da Unidade 24 122 1.000.0002117 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 5736) 1.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 172 900.000F 4 - INV 2 90 0 172 100.000
Total 250.489.760
608
42000 - Ministério da Cultura
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 2.292.155.141 1.494.749.104 1.651.660.767 1.795.193.135
LOA2011
1.859.036.377
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 103.823.453 102.619.114 102.752.382 113.007.190102.752.3820167 Brasil Patrimônio Cultural 87.019.853 38.149.215 72.255.073 80.105.0730168 Livro Aberto 212.260.720 55.466.920 97.173.410 136.693.6140169 Brasil, Som e Imagem 342.974.532 243.499.695 271.837.801 282.637.8010171 Museu Memória e Cidadania 53.648.800 36.079.390 65.245.567 88.655.7700172 Cultura Afro-Brasileira 19.241.748 13.244.052 20.061.856 24.531.8560173 Gestão da Política de Cultura 91.867.295 52.005.023 69.858.185 69.858.1850461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e
Tecnológico4.200.000 3.800.000 4.700.000 4.700.000
0750 Apoio Administrativo 376.176.829 356.795.126 449.256.679 447.756.6790813 Monumenta 143.290.000 72.384.369 130.524.686 105.135.9940901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.522.818 4.887.725 1.780.153 16.414.7921.780.1530906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)15.206.313 11.234.225 13.982.975 23.712.39613.982.975
0999 Reserva de Contingência 20.289.42047.388.6921137 Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 100.000 100.000 100.0001141 Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania 205.267.705 106.516.528 110.800.000 99.000.0001142 Engenho das Artes 609.552.011 384.835.529 214.856.000 326.081.2031305 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de
Vulnerabilidade e Degradação Ambiental213.534 102.000 216.000 216.000
1355 Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural 11.788.720 7.708.247 14.060.000 15.460.0001391 Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC 10.000.810 5.421.946 12.200.000 12.200.0002016 Políticas para as Mulheres: Enfrentamento à Violência e
Autonomia500.000
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 1.026.255.7082044 Autonomia e Emancipação da Juventude 500.0002045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 500.0002062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 500.0002065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 500.0002107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 593.013.629
Função
09 Previdência Social 103.823.453 102.619.114 102.752.382 113.007.190102.752.38213 Cultura 2.167.602.557 1.376.008.040 1.533.145.257 1.621.769.3371.693.132.17528 Encargos Especiais 20.729.131 16.121.950 15.763.128 40.127.18815.763.12899 Reserva de Contingência 20.289.42047.388.692
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 8.040.000 4.119.142 8.445.000 6.932.0008.445.000122 Administração Geral 488.531.375 441.557.774 533.209.730 555.238.861531.709.730123 Administração Financeira 1.042.736 1.042.736 2.345.500 1.983.8072.345.500125 Normatização e Fiscalização 3.450.000 2.250.540 4.123.000 4.841.5694.123.000126 Tecnologia da Informação 1.700.000 1.300.000 1.200.000 400.0001.200.000128 Formação de Recursos Humanos 18.048.755 12.863.359 23.139.686 9.927.50023.239.686131 Comunicação Social 12.000.000 4.000.000 12.700.000 5.420.00012.700.000272 Previdência do Regime Estatutário 103.823.453 102.619.114 102.752.382 113.007.190102.752.382301 Atenção Básica 8.626.489 7.101.459 8.613.690 8.724.4748.613.690306 Alimentação e Nutrição 12.214.038 11.382.858 15.777.512 13.308.00015.777.512331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.077.665 3.194.781 4.020.754 3.682.8004.020.754365 Educação Infantil 279.503 197.024 251.089 254.400251.089391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 267.419.783 136.894.100 250.471.200 202.885.682256.342.711392 Difusão Cultural 1.263.912.563 677.667.681 517.247.794 377.299.896672.763.201422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.273.000 1.374.141 4.210.000 1.830.0004.210.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 2.500.000 2.500.000 3.500.000 350.0003.500.000662 Produção Industrial 9.360.143 9.024.298 14.360.143 6.600.00014.360.143691 Promoção Comercial 64.126.507 59.538.147 129.530.159 122.090.348129.530.159813 Lazer 300.000.000844 Serviço da Dívida Externa 15.206.313 11.234.225 13.982.975 23.712.39613.982.975846 Outros Encargos Especiais 5.522.818 4.887.725 1.780.153 16.414.7921.780.153999 Reserva de Contingência 20.289.42047.388.692
Unidade
42101 Ministério da Cultura 550.167.465 339.269.895 438.450.206 623.542.681540.890.20642201 Fundação Casa de Rui Barbosa 31.602.831 30.795.226 39.390.255 35.089.50239.390.25542202 Fundação Biblioteca Nacional - BN 89.528.971 73.328.620 90.689.845 107.850.75990.749.84542203 Fundação Cultural Palmares 22.066.164 15.470.676 23.985.876 19.125.11728.455.87642204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 373.729.447 269.512.229 382.893.458 315.675.467378.143.45842205 Fundação Nacional de Artes 140.914.712 132.522.494 141.100.768 102.027.652141.200.76842206 Agência Nacional do Cinema 84.316.009 76.698.546 86.587.790 85.994.12696.587.79042207 Instituto Brasileiro de Museus 113.933.625 88.400.359 121.787.558 129.508.063128.337.55842902 Fundo Nacional de Cultura 885.895.917 468.751.059 326.775.011 376.379.768415.280.621
611
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2010
PLO2011
Lei+Créditos2010
LOA2011
PLO2012
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 378.972.573 369.766.368 391.685.034 442.876.731391.685.0342 Juros e Encargos da Dívida 4.462.238 2.737.082 3.711.547 9.070.8953.711.5473 Outras Despesas Correntes 1.406.117.549 857.723.558 876.333.720 763.018.561956.396.9844 Investimentos 436.228.889 201.609.329 250.163.027 444.815.679330.086.6815 Inversões Financeiras 55.629.817 54.415.624 119.496.011 100.480.348119.496.0116 Amortização da Dívida 10.744.075 8.497.143 10.271.428 14.641.50110.271.4289 Reserva de Contingência 20.289.42047.388.692
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 331.914.541 561.814.594 380.289.434 1.290.000 1.275.308.569118 176.791.837 53.785.486 20.289.420 250.866.743120 1.140.759 1.140.759129 488.570 488.570130 3.457.028 1.000.000 37.943.291 42.400.319143 14.641.501 14.641.501144 9.070.895 9.070.895150 5.251.757 8.500.000 3.273.843 17.025.600156 42.522.209 42.522.209169 68.439.981 68.439.981174 283.140 3.321.745 3.604.885178 1.992.889 54.651.469 56.644.358180 1.069.663 1.069.663182 3.360.498 3.360.498250 6.748.789 100.000 6.848.789282 1.759.796 1.759.796
Total 442.876.731 9.070.895 763.018.561 444.815.679 100.480.348 14.641.501 20.289.420 1.795.193.135
612
42101 - Ministério da Cultura
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42101 - Ministério da Cultura
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 550.167.465 339.269.895 438.450.206 623.542.681
LOA2011
540.890.206
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 22.811.767 22.646.083 22.295.443 24.847.20022.295.4430167 Brasil Patrimônio Cultural 14.906.000 1.736.892 800.000 8.400.0000168 Livro Aberto 58.460.071 15.509.509 31.439.000 34.039.0000169 Brasil, Som e Imagem 26.031.660 18.605.491 38.700.000 38.700.0000173 Gestão da Política de Cultura 48.995.502 33.480.613 49.769.720 49.769.7200461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e
Tecnológico4.200.000 3.800.000 4.700.000 4.700.000
0750 Apoio Administrativo 100.173.158 97.742.793 128.487.068 126.987.0680906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)15.206.313 11.234.225 13.982.975 23.712.39613.982.975
0999 Reserva de Contingência 17.000.0001141 Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania 88.386.980 22.708.790 70.700.000 58.900.0001142 Engenho das Artes 152.542.950 99.011.306 57.100.000 144.240.0001305 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de
Vulnerabilidade e Degradação Ambiental213.534 102.000 216.000 216.000
1355 Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural 8.238.720 7.270.247 8.060.000 9.460.0001391 Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC 10.000.810 5.421.946 12.200.000 12.200.0002016 Políticas para as Mulheres: Enfrentamento à Violência e
Autonomia500.000
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 415.286.6642044 Autonomia e Emancipação da Juventude 500.0002045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 500.0002062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 500.0002065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 500.0002107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 157.196.421
Função
09 Previdência Social 22.811.767 22.646.083 22.295.443 24.847.20022.295.44313 Cultura 512.149.385 305.389.587 402.171.788 574.983.085487.611.78828 Encargos Especiais 15.206.313 11.234.225 13.982.975 23.712.39613.982.97599 Reserva de Contingência 17.000.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 4.190.000 1.454.887 1.500.000 1.000.0001.500.000122 Administração Geral 113.720.062 109.821.797 142.950.640 154.942.416141.450.640126 Tecnologia da Informação 1.700.000 1.300.000 1.200.000 400.0001.200.000128 Formação de Recursos Humanos 11.672.834 9.116.268 14.884.720 6.100.00014.984.720131 Comunicação Social 11.000.000 3.000.000 11.000.000 4.620.00011.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 22.811.767 22.646.083 22.295.443 24.847.20022.295.443301 Atenção Básica 1.617.479 1.079.360 2.141.532 1.547.1002.141.532306 Alimentação e Nutrição 2.423.176 2.365.103 3.108.096 3.000.0003.108.096331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 566.636 533.865 907.200 564.000907.200365 Educação Infantil 47.209 31.627 45.600 42.00045.600391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 15.151.000 1.781.892 1.945.000 745.0009.545.000392 Difusão Cultural 335.700.179 165.989.988 203.279.000 82.112.569282.519.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.860.000 992.854 3.510.000 1.260.0003.510.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 2.500.000 2.500.000 3.500.000 350.0003.500.000691 Promoção Comercial 10.000.810 5.421.946 12.200.000 18.300.00012.200.000813 Lazer 300.000.000844 Serviço da Dívida Externa 15.206.313 11.234.225 13.982.975 23.712.39613.982.975999 Reserva de Contingência 17.000.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 73.054.366 72.688.384 70.964.803 82.119.65170.964.8032 Juros e Encargos da Dívida 4.462.238 2.737.082 3.711.547 9.070.8953.711.5473 Outras Despesas Correntes 343.969.431 198.330.297 282.558.148 186.685.234322.248.1484 Investimentos 117.937.355 57.016.989 70.944.280 331.025.400116.694.2806 Amortização da Dívida 10.744.075 8.497.143 10.271.428 14.641.50110.271.4289 Reserva de Contingência 17.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 57.284.451 186.685.234 331.025.400 574.995.085143 14.641.501 14.641.501144 9.070.895 9.070.895156 9.109.280 9.109.280169 15.725.920 15.725.920
Total 82.119.651 9.070.895 186.685.234 331.025.400 14.641.501 623.542.681
615
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42101 - Ministério da CulturaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 24.847.200Operações Especiais 24.847.200
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 24.847.2000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 5737)24.847.200
S 1 - PES 1 90 0 100 12.000S 1 - PES 1 90 0 156 9.109.280S 1 - PES 1 90 0 169 15.725.920
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 23.712.396Operações Especiais 23.712.396
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 23.712.3960906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -
Nacional (Seq: 5738)23.712.396
F 2 - JUR 0 90 0 144 9.070.895F 6 - AMT 0 90 0 143 14.641.501
2016 Políticas para as Mulheres: Enfrentamento à Violência e Autonomia 500.000Atividades 500.000
2016 20O0 Políticas Culturais de Incentivo à Igualdade de Gênero 13 392 500.0002016 20O0 0001 Políticas Culturais de Incentivo à Igualdade de Gênero - Nacional (Seq:
5739)500.000
- Iniciativa apoiada (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 415.286.664Atividades 114.686.664
2027 20K9 Fortalecimento de Espaços e Pontos de Cultura e Desenvolvimento eEstímulo a Redes e Circuitos Culturais
13 392 20.000.000
2027 20K9 0001 Fortalecimento de Espaços e Pontos de Cultura e Desenvolvimento eEstímulo a Redes e Circuitos Culturais - Nacional (Seq: 5740)
20.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 7 F 3 - ODC 2 50 0 100 10.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 6.600.000F 4 - INV 2 50 0 100 2.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.400.000
2027 20KA Comunicação para a Cidadania e Diversidade: Informação, Circulação eDistribuição de Conteúdos Culturais
13 392 1.000.000
2027 20KA 0001 Comunicação para a Cidadania e Diversidade: Informação, Circulação eDistribuição de Conteúdos Culturais - Nacional (Seq: 5741)
1.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2027 20KD Fortalecimento Institucional para Implementação de Sistemas deCultura
13 392 500.000
2027 20KD 0001 Fortalecimento Institucional para Implementação de Sistemas de Cultura -Nacional (Seq: 5742)
500.000
- Estado/município apoiado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 30 0 100 250.000F 3 - ODC 2 40 0 100 250.000
2027 20KE Desenvolvimento de Atividades e Implementação de Projetos do CentroTécnico Audiovisual - CTAV
13 392 5.712.000
2027 20KE 0001 Desenvolvimento de Atividades e Implementação de Projetos do CentroTécnico Audiovisual - CTAV - Nacional (Seq: 5743)
5.712.000
- Público atendido (unidade): 42.427 F 3 - ODC 2 90 0 100 4.712.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
2027 20KF Desenvolvimento de Atividades e Implementação de Projetos daCinemateca Brasileira
13 392 7.200.000
2027 20KF 0001 Desenvolvimento de Atividades e Implementação de Projetos daCinemateca Brasileira - Nacional (Seq: 5744)
7.200.000
- Público atendido (unidade): 40.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 6.200.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
2027 20KG Formulação e Implementação da Política de Cultura Digital 13 392 350.0002027 20KG 0001 Formulação e Implementação da Política de Cultura Digital - Nacional
(Seq: 5745)350.000
- Política implantada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 350.000
2027 20KH Ações Integradas de Cultura e Educação 13 392 1.000.0002027 20KH 0001 Ações Integradas de Cultura e Educação - Nacional (Seq: 5746) 1.000.000
- Programa implantado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2027 20L2 Promoção, Valorização e Fortalecimento das Culturas Populares eTradicionais
13 392 1.463.380
2027 20L2 0001 Promoção, Valorização e Fortalecimento das Culturas Populares eTradicionais - Nacional (Seq: 5747)
1.463.380
- Projeto apoiado (unidade): 10 F 3 - ODC 2 30 0 100 200.000F 3 - ODC 2 50 0 100 100.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.163.380
2027 20L3 Promoção das Condições de Acesso à Cultura 13 392 4.000.0002027 20L3 0001 Promoção das Condições de Acesso à Cultura - Nacional (Seq: 5748) 4.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 36 F 3 - ODC 2 90 0 100 4.000.000
2027 20O3 Fomento e Apoio às Conferências de Cultura 13 392 500.0002027 20O3 0001 Fomento e Apoio às Conferências de Cultura - Nacional (Seq: 5749) 500.000
616
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42101 - Ministério da CulturaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
- Conferência realizada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000
2027 20O4 Temporadas Culturais Internacionais 13 392 500.0002027 20O4 0001 Temporadas Culturais Internacionais - Nacional (Seq: 5750) 500.000
- Evento realizado (unidade): 5 F 3 - ODC 2 80 0 100 200.000F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000
2027 20QK Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais 13 392 20.544.2072027 20QK 0001 Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais -
Nacional (Seq: 5751)20.544.207
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 20 F 3 - ODC 2 40 0 100 1.500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.544.207F 4 - INV 2 40 0 100 10.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 7.500.000
2027 2964 Formação, Capacitação e Qualificação de Agentes nos DiversosSegmentos do Audiovisual
13 128 5.000.000
2027 2964 0001 Formação, Capacitação e Qualificação de Agentes nos DiversosSegmentos do Audiovisual - Nacional (Seq: 5752)
5.000.000
- Agente capacitado (unidade): 325 F 3 - ODC 2 50 0 100 4.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
2027 2C80 Capacitação de Empreendedores para o Fortalecimento da EconomiaCriativa
13 691 2.400.000
2027 2C80 0001 Capacitação de Empreendedores para o Fortalecimento da EconomiaCriativa - Nacional (Seq: 5753)
2.400.000
- Pessoa capacitada (unidade): 1.000 F 3 - ODC 2 30 0 100 1.000.000F 3 - ODC 2 40 0 100 500.000F 3 - ODC 2 50 0 100 500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000
2027 2C84 Promoção de Negócios e Fomento a Empreendimentos eEmpreendedores dos Setores Criativos
13 691 11.100.000
2027 2C84 0001 Promoção de Negócios e Fomento a Empreendimentos eEmpreendedores dos Setores Criativos - Nacional (Seq: 5754)
11.100.000
- Empreendimento apoiado (unidade): 100 F 3 - ODC 2 30 0 100 8.000.000F 3 - ODC 2 50 0 100 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000F 4 - INV 2 30 0 100 1.500.000
2027 2D41 Sistema Nacional de Cultura 13 122 8.664.0952027 2D41 0001 Sistema Nacional de Cultura - Nacional (Seq: 5755) 8.664.095
- Sistema mantido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 8.664.095
2027 2D79 Formulação e Gestão da Política de Direitos Intelectuais 13 422 1.260.0002027 2D79 0001 Formulação e Gestão da Política de Direitos Intelectuais - Nacional (Seq:
5756)1.260.000
- Política formulada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 50 0 100 440.000F 3 - ODC 2 90 0 100 820.000
2027 4172 Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa naAssociação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP/OS
13 126 400.000
2027 4172 0001 Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa naAssociação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP/OS - Nacional(Seq: 5757)
400.000
- Ponto de rede mantido (unidade): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 350.000F 4 - INV 2 90 0 100 50.000
2027 4608 Resgate da Documentação Histórica do Brasil Existente no Exterior 13 391 200.0002027 4608 0001 Resgate da Documentação Histórica do Brasil Existente no Exterior -
Nacional (Seq: 5758)200.000
- Documento resgatado (unidade): 3.000 F 3 - ODC 2 80 0 100 200.000
2027 4655 Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacionalde Ensino e Pesquisa - RNP - OS
13 572 350.000
2027 4655 0001 Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional deEnsino e Pesquisa - RNP - OS - Nacional (Seq: 5759)
350.000
- Serviço implantado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 350.000
2027 4709 Preservação de Acervos Audiovisuais 13 391 500.0002027 4709 0001 Preservação de Acervos Audiovisuais - Nacional (Seq: 5760) 500.000
- Bem preservado (unidade): 6 F 4 - INV 2 90 0 100 500.000
2027 4796 Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura 13 392 6.500.2222027 4796 0001 Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - Nacional (Seq: 5761) 6.500.222
- Projeto apoiado (unidade): 69 F 3 - ODC 2 40 0 100 2.000.000F 3 - ODC 2 50 0 100 1.700.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.222F 4 - INV 2 40 0 100 800.000F 4 - INV 2 50 0 100 500.000F 4 - INV 2 90 0 100 500.000
2027 4821 Formulação, Acompanhamento e Avaliação de Políticas Culturais 13 392 2.665.7602027 4821 0001 Formulação, Acompanhamento e Avaliação de Políticas Culturais -
Nacional (Seq: 5762)2.665.760
617
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42101 - Ministério da CulturaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.665.760
2027 6527 Difusão, Promoção, Intercâmbio e Desenvolvimento de AtividadesAudiovisuais no Brasil e no exterior
13 392 2.779.000
2027 6527 0001 Difusão, Promoção, Intercâmbio e Desenvolvimento de AtividadesAudiovisuais no Brasil e no exterior - Nacional (Seq: 5763)
2.779.000
- Atividade realizada (unidade): 50 F 3 - ODC 2 50 0 100 2.379.000F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000
2027 6619 Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais 13 121 1.000.0002027 6619 0001 Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Nacional (Seq:
5764)1.000.000
- Sistema implantado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2027 6620 Estudos para o Fortalecimento da Economia da Cultura 13 691 4.800.0002027 6620 0001 Estudos para o Fortalecimento da Economia da Cultura - Nacional (Seq:
5765)4.800.000
- Estudo realizado (unidade): 5 F 3 - ODC 2 30 0 100 1.750.000F 3 - ODC 2 40 0 100 1.050.000F 3 - ODC 2 50 0 100 1.800.000F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000
2027 8197 Inserção da Cultura Brasileira no Exterior - Cultura Brasileira no Mundo 13 392 4.298.0002027 8197 0001 Inserção da Cultura Brasileira no Exterior - Cultura Brasileira no Mundo -
Nacional (Seq: 5766)3.798.000
- Projeto apoiado (unidade): 20 F 3 - ODC 2 50 0 100 1.200.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.598.000
2027 8197 0002 Inserção da Cultura Brasileira no Exterior - Cultura Brasileira no Mundo -No Exterior (Seq: 5767)
500.000
- Projeto apoiado (unidade): 8 F 3 - ODC 2 80 0 100 500.000
Projetos 300.600.0002027 12MG Implantação de Espaços Integrados de Esporte, Cultura, Lazer e
Serviços Públicos - Praças dos Esportes e da Cultura13 813 300.000.000
2027 12MG 0001 Implantação de Espaços Integrados de Esporte, Cultura, Lazer e ServiçosPúblicos - Praças dos Esportes e da Cultura - Nacional (Seq: 5768)
300.000.000
- Espaço implantado (unidade): 150 F 4 - INV 3 90 0 100 300.000.000
2027 13E1 Implantação do Canal de Cultura 13 392 600.0002027 13E1 0001 Implantação do Canal de Cultura - Nacional (Seq: 5769) 600.000
- Canal implantado (% de execução física): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000
2044 Autonomia e Emancipação da Juventude 500.000Atividades 500.000
2044 6712 Promoção da Cultura da Juventude 13 392 500.0002044 6712 0001 Promoção da Cultura da Juventude - Nacional (Seq: 5770) 500.000
- Jovem beneficiado (unidade): 250 F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 500.000Atividades 500.000
2045 20O1 Incentivo a Práticas Culturais que Contribuam para a Conservação,Consciência e Educação Ambiental
13 392 500.000
2045 20O1 0001 Incentivo a Práticas Culturais que Contribuam para a Conservação,Consciência e Educação Ambiental - Nacional (Seq: 5771)
500.000
- Iniciativa apoiada (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000
2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 500.000Atividades 500.000
2062 20O2 Promoção da Cultura da Infância 13 392 500.0002062 20O2 0001 Promoção da Cultura da Infância - Nacional (Seq: 5772) 500.000
- Iniciativa apoiada (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 500.000Atividades 500.000
2065 2C69 Proteção, Promoção, Fortalecimento e Valorização das CulturasIndígenas
13 392 500.000
2065 2C69 0001 Proteção, Promoção, Fortalecimento e Valorização das Culturas Indígenas- Nacional (Seq: 5773)
500.000
- População indígena beneficiada (unidade): 500 F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 157.196.421Atividades 99.878.970
2107 2000 Administração da Unidade 13 122 88.505.8702107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 5774) 88.505.870
F 3 - ODC 2 90 0 100 85.230.470F 4 - INV 2 90 0 100 3.275.400
2107 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
13 301 1.440.000
2107 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 5775)
1.440.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 1.263 S 3 - ODC 1 90 0 100 1.440.000
2107 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 13 365 42.000
618
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42101 - Ministério da CulturaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Empregados2107 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -
Nacional (Seq: 5776)42.000
- Criança atendida (unidade): 37 F 3 - ODC 1 90 0 100 42.000
2107 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 13 331 564.0002107 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 5777) 564.000
- Servidor beneficiado (unidade): 305 F 3 - ODC 1 90 0 100 564.000
2107 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 13 306 3.000.0002107 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 5778) 3.000.000
- Servidor beneficiado (unidade): 822 F 3 - ODC 1 90 0 100 3.000.000
2107 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 13 301 107.1002107 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 5779)107.100
- Servidor beneficiado (unidade): 595 S 3 - ODC 1 90 0 100 107.100
2107 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
13 128 1.100.000
2107 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 5780)
1.100.000
- Servidor capacitado (unidade): 1.225 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.100.000
2107 4641 Publicidade de Utilidade Pública 13 131 4.620.0002107 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 5781) 4.620.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 4.620.000
2107 8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
13 122 500.000
2107 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Nacional (Seq: 5782)
500.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 500.000
Operações Especiais 57.317.4512107 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 13 122 51.939.1312107 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 5783) 51.939.131
F 1 - PES 1 90 0 100 48.169.141F 1 - PES 1 91 0 100 3.769.990
2107 0821 Contribuição ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro 13 391 45.0002107 0821 0001 Contribuição ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - Nacional (Seq:
5784)45.000
F 3 - ODC 2 50 0 100 45.000
2107 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 122 5.333.320
2107 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5785)
5.333.320
F 1 - PES 0 91 0 100 5.333.320
Total 623.542.681
619
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 31.602.831 30.795.226 39.390.255 35.089.502
LOA2011
39.390.255
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 8.629.129 8.557.464 8.155.668 9.620.0008.155.6680167 Brasil Patrimônio Cultural 677.473 597.891 2.682.473 2.682.4730168 Livro Aberto 501.410 409.133 1.491.410 1.491.4100171 Museu Memória e Cidadania 1.745.567 1.624.396 3.745.567 3.745.5670173 Gestão da Política de Cultura 157.562 154.426 257.562 257.5620750 Apoio Administrativo 19.891.690 19.451.916 22.726.416 22.726.4160901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 331.159 331.1592027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 2.930.2002107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 22.539.302
Função
09 Previdência Social 8.629.129 8.557.464 8.155.668 9.620.0008.155.66813 Cultura 22.973.702 22.237.762 30.903.428 25.469.50230.903.42828 Encargos Especiais 331.159 331.159
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 120.000 119.349 220.000 220.000122 Administração Geral 19.755.812 19.301.589 23.289.103 20.543.28923.289.103128 Formação de Recursos Humanos 260.000 248.163 410.000 145.000410.000272 Previdência do Regime Estatutário 8.629.129 8.557.464 8.155.668 9.620.0008.155.668301 Atenção Básica 268.013 223.560 190.541 268.013190.541306 Alimentação e Nutrição 403.773 396.961 403.270 408.000403.270331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 96.000 75.362 75.804 80.40075.804365 Educação Infantil 12.000 9.714 9.612 9.6009.612391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.685.817 1.559.176 5.120.298 3.395.2005.120.298392 Difusão Cultural 372.287 303.888 1.184.800 620.0001.184.800846 Outros Encargos Especiais 331.159 331.159
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 25.216.586 24.913.753 26.111.028 25.351.96126.111.0283 Outras Despesas Correntes 5.724.772 5.464.607 11.611.227 7.740.00711.611.2274 Investimentos 591.473 369.286 1.447.000 707.5341.447.0005 Inversões Financeiras 70.000 47.580 221.000 1.290.000221.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 15.751.961 7.711.213 707.534 1.290.000 25.460.708156 3.933.340 3.933.340169 5.666.660 5.666.660250 28.794 28.794
Total 25.351.961 7.740.007 707.534 1.290.000 35.089.502
623
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42201 - Fundação Casa de Rui BarbosaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9.620.000Operações Especiais 9.620.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 9.620.0000089 0181 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado
do Rio de Janeiro (Seq: 5786)9.620.000
S 1 - PES 1 90 0 100 20.000S 1 - PES 1 90 0 156 3.933.340S 1 - PES 1 90 0 169 5.666.660
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 2.930.200Atividades 2.625.200
2027 20KI Modernização de Museus e Acervos 13 391 330.1002027 20KI 0001 Modernização de Museus e Acervos - Nacional (Seq: 5787) 330.100
- Museu modernizado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 210.100F 4 - INV 2 90 0 100 120.000
2027 20KJ Fomento a Projetos, Eventos e Intercâmbio na Área Museológica 13 391 75.1002027 20KJ 0001 Fomento a Projetos, Eventos e Intercâmbio na Área Museológica -
Nacional (Seq: 5788)75.100
- Projeto apoiado (unidade): 12 F 3 - ODC 2 90 0 100 75.100
2027 20KK Promoção, Educação e Informação para o Patrimônio Cultural 13 391 130.0002027 20KK 0001 Promoção, Educação e Informação para o Patrimônio Cultural - Nacional
(Seq: 5789)130.000
- Projeto realizado (unidade): 25 F 3 - ODC 2 90 0 100 128.000F 3 - ODC 2 91 0 100 2.000
2027 20KN Preservação, Identificação e Inventário de Acervos Culturais 13 391 560.0002027 20KN 0001 Preservação, Identificação e Inventário de Acervos Culturais - Nacional
(Seq: 5790)560.000
- Bem preservado (unidade): 30 F 3 - ODC 2 90 0 100 540.000F 4 - INV 2 90 0 100 20.000
2027 20KO Promoção e Intercâmbio de Eventos Científicos e Culturais 13 392 150.0002027 20KO 0001 Promoção e Intercâmbio de Eventos Científicos e Culturais - Nacional
(Seq: 5791)150.000
- Evento realizado (unidade): 35 F 3 - ODC 2 90 0 100 150.000
2027 20KP Apoio à Produção e Difusão na Área do Conhecimento Científico eCultural
13 392 155.000
2027 20KP 0001 Apoio à Produção e Difusão na Área do Conhecimento Científico eCultural - Nacional (Seq: 5792)
155.000
- Obra divulgada (unidade): 9 F 3 - ODC 2 90 0 100 64.000F 3 - ODC 2 91 0 100 1.000F 5 - IFI 2 90 0 100 90.000
2027 20KQ Captação de Acervos Bibliográficos e Documentais 13 392 10.0002027 20KQ 0001 Captação de Acervos Bibliográficos e Documentais - Nacional (Seq: 5793) 10.000
- Bem cultural captado (unidade): 80 F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000
2027 2651 Funcionamento de Museus da União 13 391 1.100.0002027 2651 0033 Funcionamento de Museus da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:
5794)1.100.000
- Público atendido (unidade): 20.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2027 8207 Capacitação de Profissionais e Geração e Difusão de Conhecimentopara o Setor Museológico
13 128 115.000
2027 8207 0001 Capacitação de Profissionais e Geração e Difusão de Conhecimento parao Setor Museológico - Nacional (Seq: 5795)
115.000
- Profissional capacitado (unidade): 20 F 3 - ODC 2 90 0 100 115.000
Operações Especiais 305.0002027 00HK Fomento e Promoção de Estudos, Pesquisas e Concessão de Bolsas,
na Área de Conhecimento Literário, Científico e Cultural13 392 305.000
2027 00HK 0001 Fomento e Promoção de Estudos, Pesquisas e Concessão de Bolsas, naÁrea de Conhecimento Literário, Científico e Cultural - Nacional (Seq:5796)
305.000
- Estudo/pesquisa realizada (unidade): 28 F 3 - ODC 2 90 0 100 305.000
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 22.539.302Atividades 5.607.341
2107 2000 Administração da Unidade 13 122 4.811.3282107 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5797) 4.811.328
F 3 - ODC 2 30 0 100 1.270.000F 3 - ODC 2 90 0 100 3.045.000F 3 - ODC 2 90 0 250 28.794F 4 - INV 2 90 0 100 467.534
2107 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
13 301 252.000
2107 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5798)
252.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 221 S 3 - ODC 1 90 0 100 252.000
624
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42201 - Fundação Casa de Rui BarbosaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2107 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
13 365 9.600
2107 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5799)
9.600
- Criança atendida (unidade): 9 F 3 - ODC 1 90 0 100 9.600
2107 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 13 331 80.4002107 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio de
Janeiro (Seq: 5800)80.400
- Servidor beneficiado (unidade): 44 F 3 - ODC 1 90 0 100 80.400
2107 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 13 306 408.0002107 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio de
Janeiro (Seq: 5801)408.000
- Servidor beneficiado (unidade): 112 F 3 - ODC 1 90 0 100 408.000
2107 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 13 301 16.0132107 20CW 0033 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5802)16.013
- Servidor beneficiado (unidade): 89 S 3 - ODC 1 90 0 100 16.013
2107 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
13 128 30.000
2107 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 5803)
30.000
- Servidor capacitado (unidade): 25 F 3 - ODC 2 90 0 100 30.000
Projetos 1.200.0002107 13E3 Implantação de Prédio Anexo para Guarda de Acervo da Fundação Casa
de Rui Barbosa13 391 1.200.000
2107 13E3 0033 Implantação de Prédio Anexo para Guarda de Acervo da Fundação Casade Rui Barbosa - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5804)
1.200.000
- Instalação ampliada (unidade): 1 F 5 - IFI 2 90 0 100 1.200.000
Operações Especiais 15.731.9612107 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 13 122 13.065.3012107 00H1 0033 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro
(Seq: 5805)13.065.301
F 1 - PES 1 90 0 100 12.945.301F 1 - PES 1 91 0 100 120.000
2107 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 122 2.666.660
2107 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5806)
2.666.660
F 1 - PES 0 91 0 100 2.666.660
Total 35.089.502
625
42202 - Fundação Biblioteca Nacional -BN
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 89.528.971 73.328.620 90.689.845 107.850.759
LOA2011
90.749.845
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 14.005.013 13.981.169 13.485.759 15.309.90013.485.7590167 Brasil Patrimônio Cultural 936.100 768.427 1.710.000 1.710.0000168 Livro Aberto 34.161.290 20.330.679 34.382.000 34.442.0000173 Gestão da Política de Cultura 830.000 798.017 1.250.000 1.250.0000750 Apoio Administrativo 39.441.968 37.314.077 39.733.870 39.733.8700901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 154.600 136.251 128.216 1.246.331128.2162027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 40.195.4252107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 51.099.103
Função
09 Previdência Social 14.005.013 13.981.169 13.485.759 15.309.90013.485.75913 Cultura 75.369.358 59.211.200 77.075.870 91.294.52877.135.87028 Encargos Especiais 154.600 136.251 128.216 1.246.331128.216
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 780.000 758.501 1.200.000 1.332.0001.200.000122 Administração Geral 37.034.797 35.379.080 37.744.086 47.864.62337.744.086128 Formação de Recursos Humanos 200.000 172.119 100.000 300.000100.000272 Previdência do Regime Estatutário 14.005.013 13.981.169 13.485.759 15.309.90013.485.759301 Atenção Básica 1.252.407 754.538 996.480 810.480996.480306 Alimentação e Nutrição 1.559.973 1.533.838 1.670.784 1.500.0001.670.784331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 582.291 552.574 568.584 600.000568.584365 Educação Infantil 30.000 24.964 33.936 24.00033.936391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 547.000 503.356 880.000 1.160.000880.000392 Difusão Cultural 32.969.890 19.150.943 33.532.000 37.133.42533.592.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 413.000 381.287 350.000 570.000350.000846 Outros Encargos Especiais 154.600 136.251 128.216 1.246.331128.216
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 46.471.030 45.807.330 44.220.061 55.468.93444.220.0613 Outras Despesas Correntes 38.095.961 25.778.128 43.199.784 42.965.82543.259.7844 Investimentos 4.961.980 1.743.162 3.270.000 9.416.0003.270.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 40.259.034 41.797.235 9.416.000 91.472.269156 5.626.404 5.626.404169 9.583.496 9.583.496250 1.168.590 1.168.590
Total 55.468.934 42.965.825 9.416.000 107.850.759
629
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BNÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 15.309.900Operações Especiais 15.309.900
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 15.309.9000089 0181 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado
do Rio de Janeiro (Seq: 5807)15.309.900
S 1 - PES 1 90 0 100 100.000S 1 - PES 1 90 0 156 5.626.404S 1 - PES 1 90 0 169 9.583.496
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.246.331Operações Especiais 1.246.331
0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 1.122.8210901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -
Nacional (Seq: 5808)1.122.821
F 1 - PES 1 90 0 100 1.122.821
0901 00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846 123.510
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5809)
123.510
F 1 - PES 0 91 0 100 123.510
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 40.195.425Atividades 39.179.425
2027 20KL Fomento à Criação e Difusão Literária e Científica 13 392 1.298.0002027 20KL 0001 Fomento à Criação e Difusão Literária e Científica - Nacional (Seq: 5810) 1.298.000
- Projeto apoiado (unidade): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.298.000
2027 20KM Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e doConhecimento Científico, Artístico e Literário
13 392 1.275.900
2027 20KM 0001 Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e doConhecimento Científico, Artístico e Literário - Nacional (Seq: 5811)
1.275.900
- Projeto apoiado (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.225.900F 3 - ODC 2 91 0 100 50.000
2027 20KN Preservação, Identificação e Inventário de Acervos Culturais 13 391 1.160.0002027 20KN 0033 Preservação, Identificação e Inventário de Acervos Culturais - No Estado
do Rio de Janeiro (Seq: 5812)1.160.000
- Bem preservado (unidade): 653.500 F 3 - ODC 2 90 0 100 780.000F 3 - ODC 2 91 0 100 4.000F 4 - INV 2 90 0 100 376.000
2027 20KQ Captação de Acervos Bibliográficos e Documentais 13 392 400.0002027 20KQ 0001 Captação de Acervos Bibliográficos e Documentais - Nacional (Seq: 5813) 400.000
- Bem cultural captado (unidade): 95.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000F 4 - INV 2 90 0 100 300.000
2027 20KR Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas 13 392 8.700.0002027 20KR 0001 Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas - Nacional (Seq: 5814) 8.700.000
- Biblioteca instalada/modernizada (unidade): 100 F 3 - ODC 2 90 0 100 8.700.000
2027 20KS Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e daLeitura
13 392 2.590.000
2027 20KS 0001 Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e daLeitura - Nacional (Seq: 5815)
2.590.000
- Evento realizado (unidade): 40 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.580.000F 3 - ODC 2 91 0 100 10.000
2027 20KT Pesquisas Socioeconômicas na Área do Livro e Leitura 13 392 200.0002027 20KT 0001 Pesquisas Socioeconômicas na Área do Livro e Leitura - Nacional (Seq:
5816)200.000
- Pesquisa realizada (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000
2027 2639 Registro de Obras Intelectuais 13 422 170.0002027 2639 0001 Registro de Obras Intelectuais - Nacional (Seq: 5817) 170.000
- Direito autoral registrado (unidade): 40.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 150.000F 4 - INV 2 90 0 100 20.000
2027 2650 Funcionamento de Bibliotecas da União 13 392 20.213.5252027 2650 0001 Funcionamento de Bibliotecas da União - Nacional (Seq: 5818) 20.213.525
- Público atendido (unidade): 20.000.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 12.834.935F 3 - ODC 2 90 0 250 1.168.590F 3 - ODC 2 91 0 100 10.000F 4 - INV 2 90 0 100 6.200.000
2027 4797 Produção de Obras Científicas, Artísticas e Literárias 13 392 1.440.0002027 4797 0001 Produção de Obras Científicas, Artísticas e Literárias - Nacional (Seq:
5819)1.440.000
- Obra publicada (unidade): 56 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.428.000F 3 - ODC 2 91 0 100 12.000
2027 6619 Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais 13 121 1.332.000
630
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BNÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2027 6619 0001 Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Nacional (Seq:5820)
1.332.000
- Sistema implantado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 662.000F 4 - INV 2 90 0 100 670.000
2027 8208 Digitalização de Acervos Culturais - Biblioteca Digital 13 422 400.0002027 8208 0033 Digitalização de Acervos Culturais - Biblioteca Digital - No Estado do Rio
de Janeiro (Seq: 5821)400.000
- Documento digitalizado (unidade): 240.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000F 4 - INV 2 90 0 100 350.000
Projetos 500.0002027 1A79 Instalação da Hemeroteca Nacional 13 392 500.0002027 1A79 0001 Instalação da Hemeroteca Nacional - Nacional (Seq: 5822) 500.000
- Hemeroteca implantada (% de execução física): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000
Operações Especiais 516.0002027 00HK Fomento e Promoção de Estudos, Pesquisas e Concessão de Bolsas,
na Área de Conhecimento Literário, Científico e Cultural13 392 516.000
2027 00HK 0001 Fomento e Promoção de Estudos, Pesquisas e Concessão de Bolsas, naÁrea de Conhecimento Literário, Científico e Cultural - Nacional (Seq:5823)
516.000
- Estudo/pesquisa realizada (unidade): 20 F 3 - ODC 2 90 0 100 516.000
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 51.099.103Atividades 12.186.400
2107 2000 Administração da Unidade 13 122 8.951.9202107 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5824) 8.951.920
F 3 - ODC 2 90 0 100 7.171.920F 3 - ODC 2 91 0 100 280.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000
2107 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
13 301 732.000
2107 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5825)
732.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 642 S 3 - ODC 1 90 0 100 732.000
2107 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
13 365 24.000
2107 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5826)
24.000
- Criança atendida (unidade): 22 F 3 - ODC 1 90 0 100 24.000
2107 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 13 331 600.0002107 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio de
Janeiro (Seq: 5827)600.000
- Servidor beneficiado (unidade): 325 F 3 - ODC 1 90 0 100 600.000
2107 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 13 306 1.500.0002107 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio de
Janeiro (Seq: 5828)1.500.000
- Servidor beneficiado (unidade): 411 F 3 - ODC 1 90 0 100 1.500.000
2107 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 13 301 78.4802107 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 5829)78.480
- Servidor beneficiado (unidade): 436 S 3 - ODC 1 90 0 100 78.480
2107 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
13 128 300.000
2107 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 5830)
300.000
- Servidor capacitado (unidade): 150 F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000
Operações Especiais 38.912.7032107 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 13 122 33.152.7172107 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 5831) 33.152.717
F 1 - PES 1 90 0 100 32.972.717F 1 - PES 1 91 0 100 180.000
2107 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 122 5.759.986
2107 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5832)
5.759.986
F 1 - PES 0 91 0 100 5.759.986
Total 107.850.759
631
42203 - Fundação Cultural Palmares
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42203 - Fundação Cultural Palmares
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 22.066.164 15.470.676 23.985.876 19.125.117
LOA2011
28.455.876
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.474.416 1.468.857 1.449.020 1.560.0001.449.0200172 Cultura Afro-Brasileira 19.241.748 13.244.052 20.061.856 24.531.8560173 Gestão da Política de Cultura 1.350.000 757.767 2.475.000 2.475.0002027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 5.490.4592107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 12.074.658
Função
09 Previdência Social 1.474.416 1.468.857 1.449.020 1.560.0001.449.02013 Cultura 20.591.748 14.001.819 22.536.856 17.565.11727.006.856
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 1.350.000 757.767 2.475.000 1.800.0002.475.000122 Administração Geral 9.396.088 8.290.676 10.136.592 11.704.93810.136.592128 Formação de Recursos Humanos 60.000 24.510 82.500 82.50082.500272 Previdência do Regime Estatutário 1.474.416 1.468.857 1.449.020 1.560.0001.449.020301 Atenção Básica 95.040 70.863 82.260 86.82082.260306 Alimentação e Nutrição 163.073 159.770 178.752 180.000178.752331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 17.739 14.215 54.912 14.40054.912365 Educação Infantil 4.808 4.669 6.840 6.0006.840391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.600.000 752.432 1.920.650 575.0001.920.650392 Difusão Cultural 7.905.000 3.926.917 7.599.350 3.115.45912.069.350
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 5.697.956 5.210.270 5.163.112 5.600.6305.163.1123 Outras Despesas Correntes 15.014.303 10.158.384 17.436.764 12.751.98721.706.7644 Investimentos 1.353.905 102.022 1.386.000 772.5001.586.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 5.600.630 12.751.883 772.500 19.125.013250 104 104
Total 5.600.630 12.751.987 772.500 19.125.117
635
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42203 - Fundação Cultural PalmaresÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.560.000Operações Especiais 1.560.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.560.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 5833)1.560.000
S 1 - PES 1 90 0 100 1.560.000
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 5.490.459Atividades 5.490.459
2027 20KU Implantação de Equipamentos Culturais da Cultura Afro-Brasileira 13 391 575.0002027 20KU 0001 Implantação de Equipamentos Culturais da Cultura Afro-Brasileira -
Nacional (Seq: 5834)575.000
- Equipamento implantado (%): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 402.500F 4 - INV 2 90 0 100 172.500
2027 20KV Fomento à Difusão e Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro
13 392 500.000
2027 20KV 0001 Fomento à Difusão e Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro- Nacional (Seq: 5835)
500.000
- Pesquisa apoiada (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 450.000F 4 - INV 2 90 0 100 50.000
2027 20KW Proteção e Promoção das Comunidades Quilombolas e de Terreiros 13 392 1.000.0002027 20KW 0001 Proteção e Promoção das Comunidades Quilombolas e de Terreiros -
Nacional (Seq: 5836)1.000.000
- Comunidade atendida (unidade): 6 F 3 - ODC 2 90 0 100 900.000F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2027 2A96 Assistência Jurídica às Comunidades Remanescentes de Quilombos 13 392 100.0002027 2A96 0001 Assistência Jurídica às Comunidades Remanescentes de Quilombos -
Nacional (Seq: 5837)100.000
- Comunidade assistida (unidade): 11 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2027 6531 Promoção de Intercâmbios Culturais Afro-Brasileiros 13 392 515.4592027 6531 0001 Promoção de Intercâmbios Culturais Afro-Brasileiros - Nacional (Seq:
5838)515.459
- Intercâmbio realizado (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 515.459
2027 6619 Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais 13 121 1.800.0002027 6619 0001 Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Nacional (Seq:
5839)1.800.000
- Sistema implantado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.600.000F 4 - INV 2 90 0 100 200.000
2027 8053 Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira 13 392 1.000.0002027 8053 0001 Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Nacional (Seq: 5840) 1.000.000
- Projeto realizado (unidade): 7 F 3 - ODC 2 50 0 100 150.000F 3 - ODC 2 90 0 100 850.000
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 12.074.658Atividades 8.034.028
2107 2000 Administração da Unidade 13 122 7.664.3082107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 5841) 7.664.308
F 3 - ODC 2 90 0 100 7.414.204F 3 - ODC 2 90 0 250 104F 4 - INV 2 90 0 100 250.000
2107 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
13 301 78.000
2107 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 5842)
78.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 68 S 3 - ODC 1 90 0 100 78.000
2107 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
13 365 6.000
2107 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 5843)
6.000
- Criança atendida (unidade): 5 F 3 - ODC 1 90 0 100 6.000
2107 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 13 331 14.4002107 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 5844) 14.400
- Servidor beneficiado (unidade): 8 F 3 - ODC 1 90 0 100 14.400
2107 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 13 306 180.0002107 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 5845) 180.000
- Servidor beneficiado (unidade): 49 F 3 - ODC 1 90 0 100 180.000
2107 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 13 301 8.8202107 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 5846)8.820
- Servidor beneficiado (unidade): 49 S 3 - ODC 1 90 0 100 8.820
2107 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
13 128 82.500
636
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42203 - Fundação Cultural PalmaresÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2107 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 5847)
82.500
- Servidor capacitado (unidade): 20 F 3 - ODC 2 90 0 100 82.500
Operações Especiais 4.040.6302107 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 13 122 3.667.2982107 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 5848) 3.667.298
F 1 - PES 1 90 0 100 3.667.298
2107 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 122 373.332
2107 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5849)
373.332
F 1 - PES 0 91 0 100 373.332
Total 19.125.117
637
42204 - Instituto do Patrimônio Históricoe Artístico Nacional
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 373.729.447 269.512.229 382.893.458 315.675.467
LOA2011
378.143.458
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 40.452.923 39.903.017 38.322.202 43.006.09038.322.2020167 Brasil Patrimônio Cultural 60.818.280 34.160.287 51.742.600 51.992.6000173 Gestão da Política de Cultura 1.600.000 1.484.854 2.585.903 2.585.9030750 Apoio Administrativo 122.169.251 116.895.335 158.369.494 158.369.4940813 Monumenta 143.290.000 72.384.369 130.524.686 105.135.9940901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.298.993 4.684.367 1.248.573 14.643.5561.248.5730999 Reserva de Contingência 20.388.6921137 Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 100.000 100.000 100.0002027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 108.719.7932107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 149.306.028
Função
09 Previdência Social 40.452.923 39.903.017 38.322.202 43.006.09038.322.20213 Cultura 327.977.531 224.924.845 343.322.683 258.025.821318.183.99128 Encargos Especiais 5.298.993 4.684.367 1.248.573 14.643.5561.248.57399 Reserva de Contingência 20.388.692
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 200.000 197.287 50.000 50.000122 Administração Geral 120.854.371 116.799.823 157.529.531 129.719.181157.529.531125 Normatização e Fiscalização 2.750.000 2.183.598 3.500.000 3.241.0003.500.000128 Formação de Recursos Humanos 1.542.000 715.062 2.852.466 1.000.0002.852.466272 Previdência do Regime Estatutário 40.452.923 39.903.017 38.322.202 43.006.09038.322.202301 Atenção Básica 2.186.118 2.082.960 2.167.302 2.383.1582.167.302306 Alimentação e Nutrição 4.069.335 3.375.469 4.896.480 3.660.0004.896.480331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.296.034 709.340 1.296.034 852.0001.296.034365 Educação Infantil 63.393 35.220 63.584 60.00063.584391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 190.423.324 97.085.521 168.015.252 117.110.482142.876.560392 Difusão Cultural 4.592.956 1.740.565 2.952.034 2.952.034846 Outros Encargos Especiais 5.298.993 4.684.367 1.248.573 14.643.5561.248.573999 Reserva de Contingência 20.388.692
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 123.732.187 119.614.847 137.770.058 137.368.827137.770.0583 Outras Despesas Correntes 104.581.300 75.654.523 156.034.704 151.453.640146.234.7044 Investimentos 143.915.960 73.934.632 87.088.696 26.853.00071.750.0045 Inversões Financeiras 1.500.000 308.227 2.000.000 2.000.0009 Reserva de Contingência 20.388.692
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 94.557.737 147.124.211 26.753.000 268.434.948156 16.595.327 16.595.327169 26.215.763 26.215.763250 2.569.633 100.000 2.669.633282 1.759.796 1.759.796
Total 137.368.827 151.453.640 26.853.000 315.675.467
641
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 43.006.090Operações Especiais 43.006.090
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 43.006.0900089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 5850)43.006.090
S 1 - PES 1 90 0 100 195.000S 1 - PES 1 90 0 156 16.595.327S 1 - PES 1 90 0 169 26.215.763
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 14.643.556Operações Especiais 14.643.556
0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 13.192.3930901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -
Nacional (Seq: 5851)13.192.393
F 1 - PES 1 90 0 100 13.192.393
0901 00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846 1.451.163
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5852)
1.451.163
F 1 - PES 0 91 0 100 1.451.163
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 108.719.793Atividades 77.366.793
2027 20IJ Preservação do Patrimônio Cultural 13 391 55.952.7932027 20IJ 0001 Preservação do Patrimônio Cultural - Nacional (Seq: 5853) 55.952.793
- Projeto realizado (unidade): 98 F 3 - ODC 2 90 0 100 41.692.997F 3 - ODC 2 90 0 282 1.759.796F 4 - INV 2 90 0 100 12.500.000
2027 20KK Promoção, Educação e Informação para o Patrimônio Cultural 13 391 6.519.0002027 20KK 0001 Promoção, Educação e Informação para o Patrimônio Cultural - Nacional
(Seq: 5854)6.519.000
- Projeto realizado (unidade): 30 F 3 - ODC 2 80 0 100 700.000F 3 - ODC 2 90 0 100 5.319.000F 4 - INV 2 80 0 100 500.000
2027 20KX Identificação e Reconhecimento de Bens como Patrimônio CulturalBrasileiro
13 391 6.054.000
2027 20KX 0001 Identificação e Reconhecimento de Bens como Patrimônio CulturalBrasileiro - Nacional (Seq: 5855)
6.054.000
- Estudo e pesquisa realizados (unidade): 105 F 3 - ODC 2 90 0 100 6.007.600F 3 - ODC 2 91 0 100 46.400
2027 20KY Fortalecimento Institucional e Articulação para a Política Nacional dePatrimônio Cultural
13 391 5.600.000
2027 20KY 0001 Fortalecimento Institucional e Articulação para a Política Nacional dePatrimônio Cultural - Nacional (Seq: 5856)
5.600.000
- Apoio realizado (unidade): 75 F 3 - ODC 2 90 0 100 5.600.000
2027 2652 Normatização, Fiscalização e Monitoramento do Patrimônio CulturalBrasileiro
13 125 3.241.000
2027 2652 0001 Normatização, Fiscalização e Monitoramento do Patrimônio CulturalBrasileiro - Nacional (Seq: 5857)
3.241.000
- Acompanhamento realizado (unidade): 2.700 F 3 - ODC 2 90 0 100 3.241.000
Projetos 31.353.0002027 5538 Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas 13 391 31.353.0002027 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas - Nacional
(Seq: 5858)31.353.000
- Projeto realizado (unidade): 62 F 3 - ODC 2 90 0 100 20.500.000F 4 - INV 2 90 0 100 10.853.000
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 149.306.028Atividades 59.036.847
2107 2000 Administração da Unidade 13 122 50.000.0002107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 5859) 50.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 44.430.367F 3 - ODC 2 90 0 250 2.569.633F 4 - INV 2 90 0 100 2.900.000F 4 - INV 2 90 0 250 100.000
2107 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
13 301 2.280.000
2107 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 5860)
2.280.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 2.000 S 3 - ODC 1 90 0 100 2.280.000
2107 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
13 365 60.000
642
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2107 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 5861)
60.000
- Criança atendida (unidade): 53 F 3 - ODC 1 90 0 100 60.000
2107 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 13 331 852.0002107 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 5862) 852.000
- Servidor beneficiado (unidade): 461 F 3 - ODC 1 90 0 100 852.000
2107 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 13 306 3.660.0002107 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 5863) 3.660.000
- Servidor beneficiado (unidade): 1.003 F 3 - ODC 1 90 0 100 3.660.000
2107 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 13 301 103.1582107 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 5864)103.158
- Servidor beneficiado (unidade): 573 S 3 - ODC 1 90 0 100 103.158
2107 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
13 128 1.000.000
2107 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 5865)
1.000.000
- Servidor capacitado (unidade): 520 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2107 86AV Gestão e Manutenção de Bens Móveis e Imóveis de Valor Artístico,Histórico e Cultural da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA
13 391 1.081.689
2107 86AV 0001 Gestão e Manutenção de Bens Móveis e Imóveis de Valor Artístico,Histórico e Cultural da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA -Nacional (Seq: 5866)
1.081.689
- Patrimônio preservado (unidade): 140 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.081.689
Projetos 10.550.0002107 12JK Restauração e Modernização do Palácio Gustavo Capanema 13 391 10.500.0002107 12JK 0103 Restauração e Modernização do Palácio Gustavo Capanema - No
Município do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 5867)10.500.000
- Palácio restaurado (% de execução física): 80 F 3 - ODC 2 90 0 100 10.500.000
2107 1O56 Construção do Edifício-Sede do Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional - IPHAN
13 391 50.000
2107 1O56 0053 Construção do Edifício-Sede do Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional - IPHAN - No Distrito Federal (Seq: 5868)
50.000
- Sede construída (% de execução física): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000
Operações Especiais 79.719.1812107 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 13 122 67.719.2112107 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 5869) 67.719.211
F 1 - PES 1 90 0 100 66.959.211F 1 - PES 1 91 0 100 760.000
2107 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 122 11.999.970
2107 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5870)
11.999.970
F 1 - PES 0 91 0 100 11.999.970
Total 315.675.467
643
42205 - Fundação Nacional de Artes
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42205 - Fundação Nacional de Artes
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 140.914.712 132.522.494 141.100.768 102.027.652
LOA2011
141.200.768
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 16.360.570 16.062.524 15.507.287 17.164.00015.507.2870167 Brasil Patrimônio Cultural 820.000 785.718 820.000 820.0000173 Gestão da Política de Cultura 1.720.000 933.424 3.320.000 3.320.0000750 Apoio Administrativo 32.494.917 31.445.640 35.164.276 35.164.2760901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 69.225 67.107 72.205 524.90572.2050999 Reserva de Contingência 10.000.0001142 Engenho das Artes 89.450.000 83.228.081 86.217.000 76.317.0002027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 46.492.2502107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 37.846.497
Função
09 Previdência Social 16.360.570 16.062.524 15.507.287 17.164.00015.507.28713 Cultura 124.484.917 116.392.863 125.521.276 84.338.747115.621.27628 Encargos Especiais 69.225 67.107 72.205 524.90572.20599 Reserva de Contingência 10.000.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 1.400.000 831.351 3.000.000 2.800.0003.000.000122 Administração Geral 30.412.733 29.626.898 33.593.197 35.165.09733.593.197128 Formação de Recursos Humanos 1.199.248 82.073 800.000 1.300.000800.000272 Previdência do Regime Estatutário 16.360.570 16.062.524 15.507.287 17.164.00015.507.287301 Atenção Básica 1.007.119 829.038 837.912 847.800837.912306 Alimentação e Nutrição 1.131.268 1.131.268 1.131.586 1.080.0001.131.586331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 563.624 463.624 425.004 432.000425.004365 Educação Infantil 20.173 20.173 16.577 21.60016.577391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 800.000 765.718 800.000 1.000.000800.000392 Difusão Cultural 87.950.752 82.642.720 84.917.000 41.692.25075.017.000846 Outros Encargos Especiais 69.225 67.107 72.205 524.90572.205999 Reserva de Contingência 10.000.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 37.476.240 36.930.657 36.534.987 39.458.43636.534.9873 Outras Despesas Correntes 94.588.472 87.557.295 93.203.781 60.754.21683.303.7814 Investimentos 8.850.000 8.034.542 11.362.000 1.815.00011.362.0009 Reserva de Contingência 10.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 22.354.436 60.665.846 1.815.000 84.835.282156 6.757.858 6.757.858169 10.346.142 10.346.142250 88.370 88.370
Total 39.458.436 60.754.216 1.815.000 102.027.652
647
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42205 - Fundação Nacional de ArtesÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.164.000Operações Especiais 17.164.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 17.164.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 5871)17.164.000
S 1 - PES 1 90 0 100 60.000S 1 - PES 1 90 0 156 6.757.858S 1 - PES 1 90 0 169 10.346.142
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 524.905Operações Especiais 524.905
0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 512.0880901 0005 0033 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -
No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5872)512.088
F 1 - PES 1 90 0 100 116.522F 3 - ODC 1 90 0 100 395.566
0901 00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846 12.817
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5873)
12.817
F 1 - PES 0 91 0 100 12.817
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 46.492.250Atividades 46.492.250
2027 20KN Preservação, Identificação e Inventário de Acervos Culturais 13 391 1.000.0002027 20KN 0001 Preservação, Identificação e Inventário de Acervos Culturais - Nacional
(Seq: 5874)1.000.000
- Bem preservado (unidade): 50.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2027 2844 Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura 13 128 1.000.0002027 2844 0001 Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura -
Nacional (Seq: 5875)1.000.000
- Profissional capacitado (unidade): 2.500 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2027 4492 Funcionamento de Espaços Culturais da União 13 392 17.692.2502027 4492 0001 Funcionamento de Espaços Culturais da União - Nacional (Seq: 5876) 17.692.250
- Público atendido (unidade): 300.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 16.603.880F 3 - ODC 2 90 0 250 88.370F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
2027 4796 Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura 13 392 18.000.0002027 4796 0001 Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - Nacional (Seq: 5877) 18.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 206 F 3 - ODC 2 90 0 100 18.000.000
2027 6517 Intercâmbio de Atividades e Eventos de Arte e Cultura 13 392 6.000.0002027 6517 0001 Intercâmbio de Atividades e Eventos de Arte e Cultura - Nacional (Seq:
5878)6.000.000
- Intercâmbio realizado (unidade): 48 F 3 - ODC 2 90 0 100 6.000.000
2027 6619 Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais 13 121 2.800.0002027 6619 0001 Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Nacional (Seq:
5879)2.800.000
- Sistema implantado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.185.000F 4 - INV 2 90 0 100 615.000
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 37.846.497Atividades 15.681.400
2107 2000 Administração da Unidade 13 122 13.000.0002107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 5880) 13.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 12.435.000F 3 - ODC 2 91 0 100 365.000F 4 - INV 2 90 0 100 200.000
2107 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
13 301 792.000
2107 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 5881)
792.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 695 S 3 - ODC 1 90 0 100 792.000
2107 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
13 365 21.600
2107 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 5882)
21.600
- Criança atendida (unidade): 20 F 3 - ODC 1 90 0 100 21.600
2107 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 13 331 432.0002107 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 5883) 432.000
- Servidor beneficiado (unidade): 234 F 3 - ODC 1 90 0 100 432.000
2107 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 13 306 1.080.0002107 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 5884) 1.080.000
648
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42205 - Fundação Nacional de ArtesÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
- Servidor beneficiado (unidade): 296 F 3 - ODC 1 90 0 100 1.080.000
2107 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 13 301 55.8002107 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 5885)55.800
- Servidor beneficiado (unidade): 310 S 3 - ODC 1 90 0 100 55.800
2107 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
13 128 300.000
2107 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 5886)
300.000
- Servidor capacitado (unidade): 100 F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000
Operações Especiais 22.165.0972107 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 13 122 18.831.7722107 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 5887) 18.831.772
F 1 - PES 1 90 0 100 18.431.772F 1 - PES 1 91 0 100 400.000
2107 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 122 3.333.325
2107 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5888)
3.333.325
F 1 - PES 0 91 0 100 3.333.325
Total 102.027.652
649
42206 - Agência Nacional do Cinema
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42206 - Agência Nacional do Cinema
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 84.316.009 76.698.546 86.587.790 85.994.126
LOA2011
96.587.790
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 65.088 25.000 48.00025.0000169 Brasil, Som e Imagem 83.250.921 75.698.546 84.862.790 94.862.7900173 Gestão da Política de Cultura 1.000.000 1.000.000 1.700.000 1.700.0002027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 12.800.5692107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 73.145.557
Função
09 Previdência Social 65.088 25.000 48.00025.00013 Cultura 84.250.921 76.698.546 86.562.790 85.946.12696.562.790
Subfunção
122 Administração Geral 58.629.409 58.388.830 55.936.437 69.953.31755.936.437125 Normatização e Fiscalização 700.000 66.942 623.000 1.600.569623.000128 Formação de Recursos Humanos 900.000 897.713 700.000 1.000.000700.000131 Comunicação Social 1.000.000 1.000.000 1.700.000 800.0001.700.000272 Previdência do Regime Estatutário 65.088 25.000 48.00025.000301 Atenção Básica 350.050 326.721 347.400 386.640347.400306 Alimentação e Nutrição 815.839 798.611 1.076.160 900.0001.076.160331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 135.648 57.985 81.216 60.00081.216365 Educação Infantil 37.632 34.742 34.176 45.60034.176392 Difusão Cultural 12.256.320 6.046.320 11.649.110 21.649.110662 Produção Industrial 9.360.143 9.024.298 14.360.143 6.600.00014.360.143691 Promoção Comercial 65.880 56.384 55.148 4.600.00055.148
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 35.716.387 35.649.701 34.448.838 45.501.31734.448.8383 Outras Despesas Correntes 42.939.122 40.042.547 49.557.377 37.492.80949.557.3774 Investimentos 5.660.500 1.006.298 2.581.575 3.000.00012.581.575
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 45.501.317 37.271.182 3.000.000 85.772.499174 221.627 221.627
Total 45.501.317 37.492.809 3.000.000 85.994.126
653
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42206 - Agência Nacional do CinemaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 48.000Operações Especiais 48.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 48.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 5889)48.000
S 1 - PES 1 90 0 100 48.000
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 12.800.569Atividades 12.800.569
2027 4531 Fiscalização das Atividades do Setor Audiovisual e Proteção daPropriedade Imaterial
13 125 600.000
2027 4531 0001 Fiscalização das Atividades do Setor Audiovisual e Proteção daPropriedade Imaterial - Nacional (Seq: 5890)
600.000
- Fiscalização realizada (unidade): 27.064 F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000
2027 4533 Fomento à Produção, Distribuição e Comercialização de ObrasCinematográficas e Audiovisuais no País e no exterior (MedidaProvisória n.º 2.228-1/2001)
13 691 4.600.000
2027 4533 0001 Fomento à Produção, Distribuição e Comercialização de ObrasCinematográficas e Audiovisuais no País e no exterior (Medida Provisórian.º 2.228-1/2001) - Nacional (Seq: 5891)
4.600.000
- Projeto apoiado (unidade): 29 F 3 - ODC 2 60 0 100 4.600.000
2027 4888 Regulamentação do Setor Cinematográfico e Audiovisual 13 125 1.000.5692027 4888 0001 Regulamentação do Setor Cinematográfico e Audiovisual - Nacional (Seq:
5892)1.000.569
- Norma publicada (unidade): 11 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.569
2027 4908 Concessão de Prêmio Adicional de Renda a Produtores, Distribuidorese Exibidores (Medida Provisória 2.228-1/2001)
13 662 6.600.000
2027 4908 0001 Concessão de Prêmio Adicional de Renda a Produtores, Distribuidores eExibidores (Medida Provisória 2.228-1/2001) - Nacional (Seq: 5893)
6.600.000
- Entidade beneficiada (unidade): 42 F 3 - ODC 2 60 0 100 6.600.000
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 73.145.557Atividades 27.692.240
2107 2000 Administração da Unidade 13 122 24.500.0002107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 5894) 24.500.000
F 3 - ODC 2 50 0 100 290.000F 3 - ODC 2 90 0 100 20.988.373F 3 - ODC 2 90 0 174 221.627F 4 - INV 2 90 0 100 3.000.000
2107 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
13 301 360.000
2107 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 5895)
360.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 316 S 3 - ODC 1 90 0 100 360.000
2107 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
13 365 45.600
2107 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 5896)
45.600
- Criança atendida (unidade): 43 F 3 - ODC 1 90 0 100 45.600
2107 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 13 331 60.0002107 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 5897) 60.000
- Servidor beneficiado (unidade): 32 F 3 - ODC 1 90 0 100 60.000
2107 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 13 306 900.0002107 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 5898) 900.000
- Servidor beneficiado (unidade): 247 F 3 - ODC 1 90 0 100 900.000
2107 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 13 301 26.6402107 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 5899)26.640
- Servidor beneficiado (unidade): 148 S 3 - ODC 1 90 0 100 26.640
2107 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
13 128 1.000.000
2107 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 5900)
1.000.000
- Servidor capacitado (unidade): 400 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2107 4641 Publicidade de Utilidade Pública 13 131 800.0002107 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 5901) 800.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000
Operações Especiais 45.453.3172107 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 13 122 39.186.6662107 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 5902) 39.186.666
F 1 - PES 1 90 0 100 38.201.031F 1 - PES 1 91 0 100 985.635
2107 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 122 6.266.651
654
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42206 - Agência Nacional do CinemaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2107 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5903)
6.266.651
F 1 - PES 0 91 0 100 6.266.651
Total 85.994.126
655
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 113.933.625 88.400.359 121.787.558 129.508.063
LOA2011
128.337.558
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 24.547 3.512.003 1.452.0003.512.0030171 Museu Memória e Cidadania 51.903.233 34.454.994 53.500.000 60.050.0000750 Apoio Administrativo 62.005.845 53.945.365 64.775.555 64.775.5552027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 50.000.0002107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 78.056.063
Função
09 Previdência Social 24.547 3.512.003 1.452.0003.512.00313 Cultura 113.909.078 88.400.359 118.275.555 128.056.063124.825.555
Subfunção
122 Administração Geral 60.569.369 49.874.366 61.960.144 71.956.00061.960.144128 Formação de Recursos Humanos 607.222 610.000 610.000272 Previdência do Regime Estatutário 24.547 3.512.003 1.452.0003.512.003301 Atenção Básica 1.850.263 1.734.419 1.850.263 2.394.4631.850.263306 Alimentação e Nutrição 1.647.601 1.621.838 3.312.384 2.580.0003.312.384331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 819.693 787.816 612.000 1.080.000612.000365 Educação Infantil 64.288 35.915 40.764 45.60040.764391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 48.350.642 34.346.005 49.890.000 50.000.00056.440.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 31.607.821 28.951.426 36.472.147 52.006.97536.472.1473 Outras Despesas Correntes 64.689.794 51.753.680 76.125.411 70.701.08881.275.4114 Investimentos 17.636.010 7.695.253 9.190.000 6.800.00010.590.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 50.604.975 67.807.790 6.800.000 125.212.765156 500.000 500.000169 902.000 902.000250 2.893.298 2.893.298
Total 52.006.975 70.701.088 6.800.000 129.508.063
659
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42207 - Instituto Brasileiro de MuseusÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.452.000Operações Especiais 1.452.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.452.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 5904)1.452.000
S 1 - PES 1 90 0 100 50.000S 1 - PES 1 90 0 156 500.000S 1 - PES 1 90 0 169 902.000
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 50.000.000Atividades 50.000.000
2027 20KI Modernização de Museus e Acervos 13 391 3.000.0002027 20KI 0001 Modernização de Museus e Acervos - Nacional (Seq: 5905) 3.000.000
- Museu modernizado (unidade): 15 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000
2027 20KJ Fomento a Projetos, Eventos e Intercâmbio na Área Museológica 13 391 7.000.0002027 20KJ 0001 Fomento a Projetos, Eventos e Intercâmbio na Área Museológica -
Nacional (Seq: 5906)7.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 95 F 3 - ODC 2 90 0 100 5.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000
2027 2651 Funcionamento de Museus da União 13 391 40.000.0002027 2651 0001 Funcionamento de Museus da União - Nacional (Seq: 5907) 40.000.000
- Público atendido (unidade): 3.500.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 37.026.702F 3 - ODC 2 90 0 250 2.893.298F 3 - ODC 2 91 0 100 80.000
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 78.056.063Atividades 27.501.088
2107 2000 Administração da Unidade 13 122 21.401.0252107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 5908) 21.401.025
F 3 - ODC 2 90 0 100 18.131.025F 3 - ODC 2 91 0 100 470.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.800.000
2107 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
13 301 2.280.000
2107 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 5909)
2.280.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 2.000 S 3 - ODC 1 90 0 100 2.280.000
2107 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
13 365 45.600
2107 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 5910)
45.600
- Criança atendida (unidade): 40 F 3 - ODC 1 90 0 100 45.600
2107 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 13 331 1.080.0002107 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 5911) 1.080.000
- Servidor beneficiado (unidade): 584 F 3 - ODC 1 90 0 100 1.080.000
2107 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 13 306 2.580.0002107 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 5912) 2.580.000
- Servidor beneficiado (unidade): 707 F 3 - ODC 1 90 0 100 2.580.000
2107 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 13 301 114.4632107 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 5913)114.463
- Servidor beneficiado (unidade): 636 S 3 - ODC 1 90 0 100 114.463
Operações Especiais 50.554.9752107 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 13 122 42.154.9962107 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 5914) 42.154.996
F 1 - PES 1 90 0 100 41.485.104F 1 - PES 1 91 0 100 669.892
2107 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 122 8.399.979
2107 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5915)
8.399.979
F 1 - PES 0 91 0 100 8.399.979
Total 129.508.063
660
42902 - Fundo Nacional de Cultura
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 885.895.917 468.751.059 326.775.011 376.379.768
LOA2011
415.280.621
PLO2012
Programa
0167 Brasil Patrimônio Cultural 8.862.000 100.000 14.500.000 14.500.0000168 Livro Aberto 119.137.949 19.217.599 29.861.000 66.721.2040169 Brasil, Som e Imagem 233.691.951 149.195.658 148.275.011 149.075.0110171 Museu Memória e Cidadania 8.000.000 24.860.2030173 Gestão da Política de Cultura 36.214.231 13.395.922 8.500.000 8.500.0000999 Reserva de Contingência 20.289.4201141 Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania 116.880.725 83.807.738 40.100.000 40.100.0001142 Engenho das Artes 367.559.061 202.596.142 71.539.000 105.524.2031355 Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural 3.550.000 438.000 6.000.000 6.000.0002027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 344.340.3482107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 11.750.000
Função
13 Cultura 885.895.917 468.751.059 326.775.011 356.090.348415.280.62199 Reserva de Contingência 20.289.420
Subfunção
122 Administração Geral 38.158.734 14.074.715 10.070.000 13.390.00010.070.000123 Administração Financeira 1.042.736 1.042.736 2.345.500 1.983.8072.345.500128 Formação de Recursos Humanos 1.607.451 1.607.451 2.700.000 2.700.000391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 8.862.000 100.000 21.900.000 28.900.00038.760.203392 Difusão Cultural 782.165.179 397.866.340 172.134.500 212.626.193243.779.907422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 350.000 350.000691 Promoção Comercial 54.059.817 54.059.817 117.275.011 99.190.348117.275.011999 Reserva de Contingência 20.289.420
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 696.514.394 362.984.097 146.606.524 192.473.755197.199.7884 Investimentos 135.321.706 51.707.145 62.893.476 64.426.245100.805.8225 Inversões Financeiras 54.059.817 54.059.817 117.275.011 99.190.348117.275.0119 Reserva de Contingência 20.289.420
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
118 176.791.837 53.785.486 20.289.420 250.866.743120 1.140.759 1.140.759129 488.570 488.570130 3.457.028 1.000.000 37.943.291 42.400.319150 5.251.757 8.500.000 3.273.843 17.025.600174 61.513 3.321.745 3.383.258178 1.992.889 54.651.469 56.644.358180 1.069.663 1.069.663182 3.360.498 3.360.498
Total 192.473.755 64.426.245 99.190.348 20.289.420 376.379.768
663
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42902 - Fundo Nacional de CulturaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 20.289.420Operações Especiais 20.289.420
0999 0998 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 20.289.4200999 0998 0101 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de
Receitas Próprias e Vinculadas (Seq: 5916)20.289.420
F 9 - RES 0 99 0 118 20.289.420
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 344.340.348Atividades 243.950.000
2027 20IJ Preservação do Patrimônio Cultural 13 391 16.900.0002027 20IJ 0001 Preservação do Patrimônio Cultural - Nacional (Seq: 5917) 16.900.000
- Projeto realizado (unidade): 30 F 3 - ODC 2 90 0 118 13.000.000F 4 - INV 2 90 0 118 3.900.000
2027 20K9 Fortalecimento de Espaços e Pontos de Cultura e Desenvolvimento eEstímulo a Redes e Circuitos Culturais
13 392 79.000.000
2027 20K9 0001 Fortalecimento de Espaços e Pontos de Cultura e Desenvolvimento eEstímulo a Redes e Circuitos Culturais - Nacional (Seq: 5918)
79.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 190 F 3 - ODC 2 30 0 118 12.000.000F 3 - ODC 2 40 0 180 1.069.663F 3 - ODC 2 41 0 118 2.500.000F 3 - ODC 2 50 0 118 7.500.000F 3 - ODC 2 80 0 118 2.500.037F 3 - ODC 2 90 0 118 37.720.000F 4 - INV 2 30 0 118 10.110.300F 4 - INV 2 40 0 118 3.500.000F 4 - INV 2 50 0 118 2.100.000
2027 20KJ Fomento a Projetos, Eventos e Intercâmbio na Área Museológica 13 391 12.000.0002027 20KJ 0001 Fomento a Projetos, Eventos e Intercâmbio na Área Museológica -
Nacional (Seq: 5919)12.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 1.918 F 3 - ODC 2 90 0 118 12.000.000
2027 20KM Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e doConhecimento Científico, Artístico e Literário
13 392 6.819.000
2027 20KM 0001 Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e doConhecimento Científico, Artístico e Literário - Nacional (Seq: 5920)
6.819.000
- Projeto apoiado (unidade): 26 F 3 - ODC 2 30 0 118 1.500.000F 3 - ODC 2 40 0 118 2.400.000F 3 - ODC 2 90 0 118 919.000F 4 - INV 2 90 0 118 2.000.000
2027 20KR Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas 13 392 5.431.0002027 20KR 0001 Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas - Nacional (Seq: 5921) 5.431.000
- Biblioteca instalada/modernizada (unidade): 62 F 3 - ODC 2 40 0 118 500.000F 3 - ODC 2 90 0 118 1.431.000F 4 - INV 2 40 0 150 3.500.000
2027 20QK Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais 13 392 14.939.0002027 20QK 0001 Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais -
Nacional (Seq: 5922)14.939.000
- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 15 F 3 - ODC 2 40 0 118 2.987.800F 4 - INV 2 40 0 118 7.451.200F 4 - INV 2 90 0 118 4.500.000
2027 20SO Administração das Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº11.437, de 2006
13 122 1.640.000
2027 20SO 0001 Administração das Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº11.437, de 2006 - Nacional (Seq: 5923)
1.640.000
- Projeto analisado (unidade): 300 F 3 - ODC 2 90 0 130 1.640.000
2027 4795 Estímulo e Fomento ao Desenvolvimento e Inovação de AtividadesAudiovisuais
13 392 15.000.000
2027 4795 0001 Estímulo e Fomento ao Desenvolvimento e Inovação de AtividadesAudiovisuais - Nacional (Seq: 5924)
15.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 178 F 3 - ODC 2 90 0 118 15.000.000
2027 4796 Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura 13 392 78.661.0002027 4796 0001 Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - Nacional (Seq: 5925) 78.661.000
- Projeto apoiado (unidade): 831 F 3 - ODC 2 30 0 118 6.000.000F 3 - ODC 2 40 0 118 10.000.000F 3 - ODC 2 50 0 118 6.000.000F 3 - ODC 2 90 0 118 21.684.000F 3 - ODC 2 90 0 150 5.251.757F 3 - ODC 2 90 0 182 3.360.498F 4 - INV 2 30 0 118 4.859.241F 4 - INV 2 30 0 120 1.140.759F 4 - INV 2 40 0 118 6.000.000F 4 - INV 2 50 0 118 6.000.000F 4 - INV 2 90 0 118 3.364.745F 4 - INV 2 90 0 150 5.000.000
2027 6517 Intercâmbio de Atividades e Eventos de Arte e Cultura 13 392 3.400.000
664
42000 - Ministério da Cultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
42902 - Fundo Nacional de CulturaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2027 6517 0001 Intercâmbio de Atividades e Eventos de Arte e Cultura - Nacional (Seq:5926)
3.400.000
- Intercâmbio realizado (unidade): 27 F 3 - ODC 2 40 0 118 340.000F 3 - ODC 2 50 0 118 340.000F 3 - ODC 2 90 0 118 2.720.000
2027 8053 Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira 13 392 6.000.0002027 8053 0001 Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Nacional (Seq: 5927) 6.000.000
- Projeto realizado (unidade): 36 F 3 - ODC 2 90 0 118 6.000.000
2027 8102 Administração dos Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual -Fundo Setorial do Audiovisual
13 123 1.983.807
2027 8102 0001 Administração dos Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual -Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional (Seq: 5928)
1.983.807
- Investimento gerenciado (unidade): 82 F 3 - ODC 2 90 0 129 288.570F 3 - ODC 2 90 0 130 129.007F 3 - ODC 2 90 0 174 61.513F 3 - ODC 2 90 0 178 1.504.717
2027 8106 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial doAudiovisual
13 392 2.176.193
2027 8106 0001 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual- Nacional (Seq: 5929)
2.176.193
- Projeto apoiado (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 130 1.688.021F 3 - ODC 2 90 0 178 488.172
Projetos 1.000.0002027 12PG Cinema da Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual 13 392 1.000.0002027 12PG 0001 Cinema da Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional (Seq: 5930) 1.000.000
- Sala implantada (unidade): 1 F 4 - INV 2 40 0 130 1.000.000
Operações Especiais 99.390.3482027 005Z Equalização de Encargos Financeiros Incidentes nas Operações de
Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual(Lei nº 11.437, de 2006)
13 392 200.000
2027 005Z 0001 Equalização de Encargos Financeiros Incidentes nas Operações deFinanciamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº11.437, de 2006) - Nacional (Seq: 5931)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 129 200.000
2027 006A Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participaçãoem Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual
13 691 99.190.348
2027 006A 0001 Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação emEmpresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional (Seq:5932)
99.190.348
F 5 - IFI 0 90 0 130 37.943.291F 5 - IFI 0 90 0 150 3.273.843F 5 - IFI 0 90 0 174 3.321.745F 5 - IFI 0 90 0 178 54.651.469
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 11.750.000Atividades 11.750.000
2107 4481 Coordenação e Manutenção dos Mecanismos de Incentivo à Culturaprevistos na Lei nº 8.313 - PRONAC
13 122 11.750.000
2107 4481 0001 Coordenação e Manutenção dos Mecanismos de Incentivo à Culturaprevistos na Lei nº 8.313 - PRONAC - Nacional (Seq: 5933)
11.750.000
- Parecer emitido (unidade): 14.100 F 3 - ODC 2 90 0 118 11.750.000
Total 376.379.768
665
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 3.871.481.051 1.967.629.928 2.965.979.432 3.527.570.583
LOA2011
3.338.859.340
PLO2012
Programa
0052 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis 14.739.952 3.025.757 5.139.075 14.821.1160089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 285.039.446 284.403.830 271.183.673 304.790.560271.183.6730104 Recursos Pesqueiros Sustentáveis 24.434.537 16.072.242 18.059.041 18.059.0410122 Serviços Urbanos de Água e Esgoto 15.000.000 46.786.656 40.216.7580150 Proteção e Promoção dos Povos Indígenas 4.023.161 214.404 7.284.229 7.284.2290167 Brasil Patrimônio Cultural 2.030.500 2.024.265 2.530.640 2.530.6400472 Proantar 1.020.000 200.000 204.545 554.5450497 Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos 4.772.421 1.189.544 4.431.594 4.431.5940503 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e
Incêndios Florestais - Florescer98.283.000 94.530.932 94.900.000 95.100.000
0506 Nacional de Florestas 58.251.082 38.899.526 43.330.040 48.795.0910508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos
Recursos Genéticos39.535.480 25.208.344 32.043.810 33.093.810
0511 Gestão da Política de Meio Ambiente 100.936.853 58.527.964 67.357.404 67.857.4040512 Zoneamento Ecológico-Econômico 10.237.348 1.195.891 3.356.735 3.656.7350515 Infra-Estrutura Hídrica 22.318.000 10.571.026 10.152.294 16.896.3760750 Apoio Administrativo 1.147.061.544 1.113.953.977 1.119.876.422 1.119.876.4220794 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 490.372 100.000 373.265 373.2650901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 63.976.665 58.384.640 60.278.227 39.710.62760.278.2270906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)2.010.000 267.329 2.915.940 661.9722.915.940
0999 Reserva de Contingência 1.477.093.101 831.322.389 1.066.332.4491.076.822.8301080 Combate à Desertificação 5.425.000 1.812.213 1.500.000 16.824.1831102 Agenda 21 1.370.687 757.966 1.495.955 1.495.9551107 Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas 136.764.083 98.122.245 176.983.517 162.580.5841145 Comunidades Tradicionais 12.550.500 2.937.180 3.218.100 3.968.1001166 Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão 648.250 445.993 160.000 160.0001305 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de
Vulnerabilidade e Degradação Ambiental13.486.306 5.604.713 6.473.286 27.573.286
1332 Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros 252.657.732 121.488.712 58.917.044 89.384.6491346 Qualidade Ambiental 38.001.079 20.870.998 59.988.896 59.988.8961375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da
Pesquisa Científica149.000 148.933 699.000 699.000
1388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial,Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
100.000 100.000 100.000
1426 Conservação, Manejo e Uso Sustentável daAgrobiodiversidade
15.539.057 1.899.157 24.211.709 20.211.709
2012 Agricultura Familiar 875.0002018 Biodiversidade 210.718.8032021 Ciência, Tecnologia e Inovação 500.7772022 Combustíveis 250.0002026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 258.912.8152029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária1.710.000
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,Pesquisa e Extensão
500.200
2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dosIncêndios
149.309.300
2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 200.0002045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 39.365.3712046 Mar, Zona Costeira e Antártida 1.384.2182050 Mudanças Climáticas 35.594.6762052 Pesca e Aquicultura 400.0002054 Planejamento Urbano 2.500.0002065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 3.864.8502067 Resíduos Sólidos 71.011.0102069 Segurança Alimentar e Nutricional 33.600.0002076 Turismo 100.0002124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio
Ambiente1.305.277.955
8007 Resíduos Sólidos Urbanos 23.535.895 4.772.147 10.705.946 71.125.282
Função
09 Previdência Social 285.039.446 284.403.830 271.183.673 304.790.560271.183.67311 Trabalho 400.000 2.300.000400.00018 Gestão Ambiental 2.043.361.839 1.624.574.129 1.799.879.203 2.113.774.9751.927.258.67028 Encargos Especiais 65.986.665 58.651.969 63.194.167 40.372.59963.194.16799 Reserva de Contingência 1.477.093.101 831.322.389 1.066.332.4491.076.822.830
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 4.900.000 1.734.947 7.731.709 925.0006.731.709122 Administração Geral 1.201.364.379 1.145.058.408 1.178.776.793 1.228.054.4021.178.776.793125 Normatização e Fiscalização 73.095.904 70.594.647 61.200.904 73.909.02761.200.904126 Tecnologia da Informação 21.160.000 11.253.192 26.214.840 12.420.00021.214.840
669
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2010
PLO2011
Lei+Créditos2010
LOA2011
PLO2012
Subfunção
127 Ordenamento Territorial 5.258.658 2.174.556 15.404.612 2.952.93511.704.612128 Formação de Recursos Humanos 48.833.996 16.178.800 29.597.523 24.155.82469.848.900131 Comunicação Social 210.116 144.164 110.000144.164272 Previdência do Regime Estatutário 285.039.446 284.403.830 271.183.673 304.790.560271.183.673301 Atenção Básica 20.046.152 16.842.216 14.112.423 17.461.79114.112.423306 Alimentação e Nutrição 31.861.256 30.957.073 29.327.322 29.052.00029.327.322331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.924.923 1.998.655 1.957.646 1.946.0401.957.646333 Empregabilidade 400.000 2.300.000400.000365 Educação Infantil 1.680.279 1.267.422 1.209.813 1.368.0001.209.813512 Saneamento Básico Urbano 4.000.000 340.326 340.326541 Preservação e Conservação Ambiental 344.734.740 133.913.974 133.754.929 314.651.744187.111.768542 Controle Ambiental 102.483.376 84.136.691 86.218.059 115.296.307117.068.059543 Recuperação de Áreas Degradadas 11.879.369 5.698.119 6.876.147 5.586.1927.426.147544 Recursos Hídricos 161.289.566 100.007.464 197.841.163 277.181.935209.912.414571 Desenvolvimento Científico 2.630.000 2.215.587 1.817.000 5.629.5001.817.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 100.000 100.000 100.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.204.669 727 460.000 1.461.875460.000601 Promoção da Produção Vegetal 2.804.456 541.651 2.793.830 1.362.4032.793.830694 Serviços Financeiros 200.000 4.000.000 4.000.000754 Biocombustíveis 250.000844 Serviço da Dívida Externa 2.010.000 267.329 2.915.940 661.9722.915.940846 Outros Encargos Especiais 63.976.665 58.384.640 60.278.227 39.710.62760.278.227999 Reserva de Contingência 1.477.093.101 831.322.389 1.066.332.4491.076.822.830
Unidade
44101 Ministério do Meio Ambiente 1.678.598.340 150.552.731 1.050.839.097 1.386.414.9981.365.319.05544102 Serviço Florestal Brasileiro - SFB 44.621.935 31.728.733 34.679.546 46.390.80439.594.59744201 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA1.113.112.946 1.088.404.319 1.055.361.810 1.179.706.6021.072.826.302
44205 Agência Nacional de Águas - ANA 341.436.487 183.628.162 315.377.289 351.190.931323.907.39144206 Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro -
JBRJ47.574.036 46.941.584 46.993.500 52.889.81047.893.500
44207 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 625.857.865 461.155.527 417.596.754 470.806.402444.187.05944901 Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA 15.079.442 5.218.872 11.403.973 10.465.03611.403.97344902 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima 10.400.000 33.727.463 59.412.00033.727.463
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.205.986.731 1.189.709.308 1.114.417.617 1.254.724.5901.114.417.6172 Juros e Encargos da Dívida 2.010.000 267.329 2.439.380 661.9722.439.3803 Outras Despesas Correntes 930.591.544 670.480.928 912.190.738 1.049.943.607972.124.6664 Investimentos 94.190.949 45.603.465 89.014.722 139.010.828153.088.2205 Inversões Financeiras 161.608.726 61.568.898 16.118.026 16.897.13719.490.0676 Amortização da Dívida 476.560 476.5609 Reserva de Contingência 1.477.093.101 831.322.389 1.066.332.4491.076.822.830
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 602.755.712 420.997.750 59.844.860 16.397.137 1.099.995.459116 65.925.608 65.925.608129 3.004.411 2.427.729 5.432.140134 7.927.410 450.000 48.565.539 56.942.949141 550.312 3.471.367 4.021.679142 14.141.834 18.105.688 967.978.527 1.000.226.049144 661.972 661.972148 14.170.509 2.425.000 16.595.509156 109.842.447 109.842.447169 194.464.484 194.464.484174 230.102.131 6.168.711 41.787.552 278.058.394175 2.525.000 4.529.464 7.054.464183 157.174.039 32.168.833 189.342.872195 30.392.082 9.157.010 39.549.092250 102.381.326 8.262.997 500.000 111.144.323280 651.161 651.161282 34 34900 347.661.947 347.661.947
Total 1.254.724.590 661.972 1.049.943.607 139.010.828 16.897.137 1.066.332.449 3.527.570.583
670
44101 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44101 - Ministério do Meio Ambiente
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 1.678.598.340 150.552.731 1.050.839.097 1.386.414.998
LOA2011
1.365.319.055
PLO2012
Programa
0052 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis 12.066.952 1.138.719 2.916.469 12.598.5100089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.718.655 1.561.936 1.507.260 1.898.0001.507.2600104 Recursos Pesqueiros Sustentáveis 3.979.592 1.556.668 574.096 574.0960150 Proteção e Promoção dos Povos Indígenas 4.023.161 214.404 7.284.229 7.284.2290472 Proantar 1.020.000 200.000 204.545 554.5450497 Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos 4.772.421 1.189.544 3.405.594 3.405.5940503 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e
Incêndios Florestais - Florescer500.000 600.000 800.000
0506 Nacional de Florestas 8.378.364 2.140.980 4.226.154 4.776.1540508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos
Recursos Genéticos9.615.959 2.904.874 8.168.131 8.168.131
0511 Gestão da Política de Meio Ambiente 37.588.143 15.259.297 28.987.576 28.987.5760512 Zoneamento Ecológico-Econômico 10.237.348 1.195.891 3.356.735 3.656.7350515 Infra-Estrutura Hídrica 2.650.000 1.046.856 1.855.500 8.599.5820750 Apoio Administrativo 97.934.825 90.323.043 89.865.226 89.865.2260794 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 390.372 373.265 373.2650906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)2.010.000 267.329 1.120.560 57.4881.120.560
0999 Reserva de Contingência 1.386.418.322 829.541.441 1.016.544.0661.028.524.4571080 Combate à Desertificação 5.425.000 1.812.213 1.500.000 16.824.1831102 Agenda 21 1.370.687 757.966 1.495.955 1.495.9551145 Comunidades Tradicionais 5.550.500 2.264.861 2.018.100 2.768.1001166 Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão 648.250 445.993 160.000 160.0001305 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de
Vulnerabilidade e Degradação Ambiental13.486.306 5.604.713 6.473.286 27.573.286
1332 Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros 17.966.797 9.806.735 8.527.646 12.604.9461346 Qualidade Ambiental 15.671.734 4.189.405 12.000.000 12.000.0001388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)100.000 100.000 100.000
1426 Conservação, Manejo e Uso Sustentável daAgrobiodiversidade
15.539.057 1.899.157 24.211.709 20.211.709
2012 Agricultura Familiar 875.0002018 Biodiversidade 67.011.9502022 Combustíveis 250.0002026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 9.340.4192029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária1.710.000
2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dosIncêndios
9.555.393
2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 200.0002045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 19.398.9382046 Mar, Zona Costeira e Antártida 1.384.2182050 Mudanças Climáticas 6.494.6762054 Planejamento Urbano 2.500.0002065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 3.864.8502067 Resíduos Sólidos 71.011.0102069 Segurança Alimentar e Nutricional 33.600.0002076 Turismo 100.0002124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio
Ambiente140.618.990
8007 Resíduos Sólidos Urbanos 19.535.895 4.772.147 10.365.620 70.784.956
Função
09 Previdência Social 1.718.655 1.561.936 1.507.260 1.898.0001.507.26011 Trabalho 400.000 2.300.000400.00018 Gestão Ambiental 288.451.363 148.723.466 218.269.836 365.615.444333.766.77828 Encargos Especiais 2.010.000 267.329 1.120.560 57.4881.120.56099 Reserva de Contingência 1.386.418.322 829.541.441 1.016.544.0661.028.524.457
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 900.000 845.000 925.000845.000122 Administração Geral 114.363.641 93.979.979 99.717.463 118.369.02899.717.463126 Tecnologia da Informação 12.550.000 5.999.794 9.570.000 12.420.0009.570.000127 Ordenamento Territorial 4.008.658 1.430.656 14.299.112 2.052.93510.599.112128 Formação de Recursos Humanos 30.654.896 5.833.217 13.320.523 6.360.62453.571.900131 Comunicação Social 200.116 134.164 100.000134.164272 Previdência do Regime Estatutário 1.718.655 1.561.936 1.507.260 1.898.0001.507.260301 Atenção Básica 1.528.833 1.448.843 984.240 924.240984.240306 Alimentação e Nutrição 2.511.236 2.298.221 2.436.864 2.400.0002.436.864331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 395.676 305.284 343.704 312.000343.704333 Empregabilidade 400.000 2.300.000400.000365 Educação Infantil 114.000 83.132 96.900 108.00096.900541 Preservação e Conservação Ambiental 81.547.392 24.814.209 51.783.343 142.031.11472.584.826
673
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44101 - Ministério do Meio Ambiente
Código / Especificação Empenhado2010
PLO2011
Lei+Créditos2010
LOA2011
PLO2012
Subfunção
542 Controle Ambiental 16.850.938 4.612.832 12.167.641 36.598.39942.717.641543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.379.369 4.717.681 5.274.719 5.586.1925.824.719544 Recursos Hídricos 7.887.483 2.657.967 4.002.333 35.715.50931.046.415572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 100.000 100.000 100.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 954.669 400.000 100.000400.000601 Promoção da Produção Vegetal 2.804.456 541.651 2.793.830 1.362.4032.793.830754 Biocombustíveis 250.000844 Serviço da Dívida Externa 2.010.000 267.329 1.120.560 57.4881.120.560999 Reserva de Contingência 1.386.418.322 829.541.441 1.016.544.0661.028.524.457
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 65.013.335 62.882.579 58.510.778 65.088.51058.510.7782 Juros e Encargos da Dívida 2.010.000 267.329 644.000 57.488644.0003 Outras Despesas Correntes 199.432.143 81.423.539 147.340.072 272.167.274211.030.6994 Investimentos 25.724.540 5.979.284 14.326.246 32.557.66066.132.5616 Amortização da Dívida 476.560 476.5609 Reserva de Contingência 1.386.418.322 829.541.441 1.016.544.0661.028.524.457
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 39.498.143 240.081.257 27.092.977 306.672.377134 7.927.410 450.000 48.565.539 56.942.949142 2.185.834 355.688 967.978.527 970.520.049144 57.488 57.488148 7.113.009 1.675.000 8.788.009156 600.000 600.000169 1.288.000 1.288.000195 14.859.764 2.983.995 17.843.759900 23.702.367 23.702.367
Total 65.088.510 57.488 272.167.274 32.557.660 1.016.544.066 1.386.414.998
674
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44101 - Ministério do Meio AmbienteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.898.000Operações Especiais 1.898.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.898.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 5934)1.898.000
S 1 - PES 1 90 0 100 10.000S 1 - PES 1 90 0 156 600.000S 1 - PES 1 90 0 169 1.288.000
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 57.488Operações Especiais 57.488
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 57.4880906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -
Nacional (Seq: 5935)57.488
F 2 - JUR 0 90 0 144 57.488
0999 Reserva de Contingência 1.016.544.066Operações Especiais 1.016.544.066
0999 0998 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.016.544.0660999 0998 0101 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de
Receitas Próprias e Vinculadas (Seq: 5936)1.016.544.066
F 9 - RES 0 99 0 134 48.565.539F 9 - RES 0 99 0 142 967.978.527
2012 Agricultura Familiar 875.000Atividades 875.000
2012 6087 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável de Povos eComunidades Tradicionais e Agricultores Familiares
18 541 875.000
2012 6087 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável de Povos eComunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional (Seq:5937)
875.000
- Família beneficiada (unidade): 170 F 3 - ODC 2 80 0 100 300.000F 3 - ODC 2 90 0 100 575.000
2018 Biodiversidade 67.011.950Atividades 61.986.625
2018 200I Promoção da Conservação e Uso da Agrobiodiversidade e das Cadeiasde Produtos da Sociobiodiversidade
18 541 1.040.000
2018 200I 0001 Promoção da Conservação e Uso da Agrobiodiversidade e das Cadeias deProdutos da Sociobiodiversidade - Nacional (Seq: 5938)
1.040.000
- Família atendida (unidade): 230 F 3 - ODC 2 30 0 100 150.000F 3 - ODC 2 80 0 100 500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 390.000
2018 20GF Pagamento a Famílias em Situação de Extrema Pobreza pela Prestaçãode Serviços de Conservação de Recursos Naturais no Meio Rural –Plano Brasil sem Miséria (Medida Provisória nº 535, de 2 de junho de2011)
18 541 36.000.000
2018 20GF 0001 Pagamento a Famílias em Situação de Extrema Pobreza pela Prestaçãode Serviços de Conservação de Recursos Naturais no Meio Rural – PlanoBrasil sem Miséria (Medida Provisória nº 535, de 2 de junho de 2011) -Nacional (Seq: 5939)
36.000.000
- Família atendida (unidade): 30.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 36.000.000
2018 20LT Identificação de Áreas Críticas e Prioritárias para a Conservação daBiodiversidade Aquática
18 541 625.000
2018 20LT 0001 Identificação de Áreas Críticas e Prioritárias para a Conservação daBiodiversidade Aquática - Nacional (Seq: 5940)
625.000
- Estudo elaborado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 80 0 100 172.268F 3 - ODC 2 90 0 100 412.732F 4 - INV 2 90 0 100 40.000
2018 20LU Elaboração e Implementação de Planos de Recuperação para EspéciesAquáticas Ameaçadas e Vulneráveis
18 541 370.000
2018 20LU 0001 Elaboração e Implementação de Planos de Recuperação para EspéciesAquáticas Ameaçadas e Vulneráveis - Nacional (Seq: 5941)
370.000
- Plano elaborado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 80 0 100 130.000F 3 - ODC 2 90 0 100 240.000
2018 20LV Caracterização Nutricional das Plantas Alimentícias e Inclusão dessasEspécies em Programas Institucionais do Governo Federal Voltados àSegurança Alimentar e Nutricional
18 541 118.405
2018 20LV 0001 Caracterização Nutricional das Plantas Alimentícias e Inclusão dessasEspécies em Programas Institucionais do Governo Federal Voltados àSegurança Alimentar e Nutricional - Nacional (Seq: 5942)
118.405
- Planta alimentícia caracterizada (unidade): 10 F 3 - ODC 2 90 0 100 118.405
2018 20LW Identificação, Caracterização e Avaliação de Populações de VariedadesCrioulas e de Parentes Silvestres das Principais Espécies de PlantasDomesticadas de Reconhecido Valor para a Sociedade
18 541 410.000
2018 20LW 0001 Identificação, Caracterização e Avaliação de Populações de VariedadesCrioulas e de Parentes Silvestres das Principais Espécies de PlantasDomesticadas de Reconhecido Valor para a Sociedade - Nacional (Seq:5943)
410.000
675
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44101 - Ministério do Meio AmbienteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
- Reserva genética criada (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 410.000
2018 20LX Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades deConservação da Natureza
18 541 2.701.944
2018 20LX 0001 Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades deConservação da Natureza - Nacional (Seq: 5944)
2.701.944
- Projeto apoiado (unidade): 10 F 3 - ODC 2 80 0 100 100.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.601.944
2018 20TK Cadastramento, Operacionalização e Monitoramento da Transferênciade Renda no âmbito do Programa de Apoio à Conservação Ambiental -Plano Brasil sem Miséria
18 541 1.800.000
2018 20TK 0001 Cadastramento, Operacionalização e Monitoramento da Transferência deRenda no âmbito do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - PlanoBrasil sem Miséria - Nacional (Seq: 5945)
1.800.000
- Benefício pago (unidade): 30.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.600.000F 4 - INV 2 90 0 100 200.000
2018 2566 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade em Terras Indígenase Outras Áreas Protegidas
18 541 988.964
2018 2566 0001 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade em Terras Indígenas eOutras Áreas Protegidas - Nacional (Seq: 5946)
988.964
- Comunidade assistida (unidade): 6 F 3 - ODC 2 80 0 100 50.000F 3 - ODC 2 90 0 100 938.964
2018 2B07 Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação daBiodiversidade (Probio I e II)
18 541 3.755.372
2018 2B07 0001 Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação daBiodiversidade (Probio I e II) - Nacional (Seq: 5947)
3.755.372
- Projeto apoiado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.773.571F 4 - INV 2 90 0 100 1.981.801
2018 2B61 Identificação e Pesquisa de Espécies da Fauna e Flora de ImportânciaEconômica
18 541 412.353
2018 2B61 0001 Identificação e Pesquisa de Espécies da Fauna e Flora de ImportânciaEconômica - Nacional (Seq: 5948)
412.353
- Espécie identificada (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 412.353
2018 4976 Promoção da Repartição de Benefícios Decorrentes do Acesso e Usodos Recursos Genéticos e do Conhecimento Tradicional Associado
18 541 1.745.119
2018 4976 0001 Promoção da Repartição de Benefícios Decorrentes do Acesso e Uso dosRecursos Genéticos e do Conhecimento Tradicional Associado - Nacional(Seq: 5949)
1.745.119
- Contrato firmado (unidade): 9 F 3 - ODC 2 80 0 100 60.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.535.119F 4 - INV 2 90 0 100 150.000
2018 6007 Monitoramento e Controle de Espécies Invasoras 18 542 395.8832018 6007 0001 Monitoramento e Controle de Espécies Invasoras - Nacional (Seq: 5950) 395.883
- Espécie manejada (unidade): 3 F 3 - ODC 2 80 0 100 80.000F 3 - ODC 2 90 0 100 315.883
2018 6040 Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos Povos e ComunidadesTradicionais
18 541 100.000
2018 6040 0001 Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos Povos e ComunidadesTradicionais - Nacional (Seq: 5951)
100.000
- Comunidade apoiada (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2018 6061 Fomento a Projetos Demonstrativos na Amazônia e Mata Atlântica 18 541 9.703.5842018 6061 0001 Fomento a Projetos Demonstrativos na Amazônia e Mata Atlântica -
Nacional (Seq: 5952)9.703.584
- Projeto apoiado (unidade): 120 F 3 - ODC 2 80 5 100 223.750F 3 - ODC 2 90 0 195 9.479.834
2018 8278 Desenvolvimento do Sistema de Gestão Integrado e Participativo paraConservação e Uso Sustentável dos Biomas Brasileiros
18 541 637.336
2018 8278 0001 Desenvolvimento do Sistema de Gestão Integrado e Participativo paraConservação e Uso Sustentável dos Biomas Brasileiros - Nacional (Seq:5953)
637.336
- Instrumento desenvolvido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 637.336
2018 8354 Desenvolvimento de Projetos-Piloto de Conservação de Manguezais 18 541 411.2652018 8354 0001 Desenvolvimento de Projetos-Piloto de Conservação de Manguezais -
Nacional (Seq: 5954)411.265
- Projeto desenvolvido (unidade): 2 F 3 - ODC 2 80 0 100 101.265F 3 - ODC 2 90 0 100 310.000
2018 8406 Desenvolvimento de Ações de Biossegurança de OrganismosGeneticamente Modificados
18 541 185.000
2018 8406 0001 Desenvolvimento de Ações de Biossegurança de OrganismosGeneticamente Modificados - Nacional (Seq: 5955)
185.000
- Ação desenvolvida (unidade): 8 F 3 - ODC 2 80 0 100 80.000F 3 - ODC 2 90 0 100 81.000F 4 - INV 2 90 0 100 24.000
2018 8408 Implementação e Fortalecimento da Política Nacional da Biodiversidade 18 541 586.400
676
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44101 - Ministério do Meio AmbienteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2018 8408 0001 Implementação e Fortalecimento da Política Nacional da Biodiversidade -Nacional (Seq: 5956)
586.400
- Projeto apoiado (unidade): 7 F 3 - ODC 2 90 0 100 586.400
Projetos 5.025.3252018 101V Implantação de Corredores Ecológicos 18 541 5.025.3252018 101V 0001 Implantação de Corredores Ecológicos - Nacional (Seq: 5957) 5.025.325
- Instrumento de repasse acompanhado (unidade): 6 F 3 - ODC 2 30 5 100 101.040F 3 - ODC 2 90 0 100 58.960F 3 - ODC 2 90 5 100 140.000F 3 - ODC 2 90 0 195 1.741.330F 4 - INV 2 90 0 195 2.983.995
2022 Combustíveis 250.000Atividades 250.000
2022 20LY Apoio e Fomento ao Uso de Tecnologias de Melhoria da EficiênciaEnergética nos Principais Setores Produtivos Usuários de Lenha eCarvão Vegetal
18 754 250.000
2022 20LY 0001 Apoio e Fomento ao Uso de Tecnologias de Melhoria da EficiênciaEnergética nos Principais Setores Produtivos Usuários de Lenha e CarvãoVegetal - Nacional (Seq: 5958)
250.000
- Unidade adequada (unidade): 5 F 3 - ODC 2 30 0 100 200.000F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000
2026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 9.340.419Atividades 4.990.509
2026 2039 Formulação da Política Nacional de Recursos Hídricos - INTERÁGUAS 18 121 575.0002026 2039 0001 Formulação da Política Nacional de Recursos Hídricos - INTERÁGUAS -
Nacional (Seq: 5959)575.000
- Política estabelecida (unidade): 1 F 3 - ODC 2 30 0 134 100.000F 3 - ODC 2 80 1 134 75.000F 3 - ODC 2 80 0 148 300.000F 3 - ODC 2 90 0 134 100.000
2026 20AO Apoio a Projetos de Controle da Poluição por Resíduos em BaciasHidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental
18 544 200.000
2026 20AO 0001 Apoio a Projetos de Controle da Poluição por Resíduos em BaciasHidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental - Nacional (Seq: 5960)
200.000
- Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 30 0 134 200.000
2026 20M0 Orientação do Uso e da Conservação dos Aquíferos Fronteiriços eTransfronteiriços
18 544 200.000
2026 20M0 0001 Orientação do Uso e da Conservação dos Aquíferos Fronteiriços eTransfronteiriços - Nacional (Seq: 5961)
200.000
- Plano implementado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 134 200.000
2026 2B76 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do AltoParaguai
18 541 600.000
2026 2B76 0051 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do AltoParaguai - No Estado de Mato Grosso (Seq: 5962)
300.000
- Sub-bacia com intervenção realizada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 30 0 134 300.000
2026 2B76 0054 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do AltoParaguai - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5963)
300.000
- Sub-bacia com intervenção realizada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 30 0 134 300.000
2026 2D10 Gerenciamento, Avaliação e Atualização do Plano Nacional de RecursosHídricos
18 544 515.509
2026 2D10 0001 Gerenciamento, Avaliação e Atualização do Plano Nacional de RecursosHídricos - Nacional (Seq: 5964)
515.509
- Plano implementado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 30 0 134 250.000F 3 - ODC 2 80 1 134 50.000F 3 - ODC 2 80 0 148 215.509
2026 4999 Funcionamento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos 18 544 900.0002026 4999 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - Nacional
(Seq: 5965)900.000
F 3 - ODC 2 80 1 134 50.000F 3 - ODC 2 80 0 148 200.000F 3 - ODC 2 90 0 134 650.000
2026 8412 Disseminação de Boas Práticas de Manejo e Conservação de BaciasHidrográficas
18 541 2.000.000
2026 8412 0001 Disseminação de Boas Práticas de Manejo e Conservação de BaciasHidrográficas - Nacional (Seq: 5966)
2.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 3 F 3 - ODC 2 30 0 134 400.000F 3 - ODC 2 40 0 134 360.000F 3 - ODC 2 90 0 134 1.000.000F 4 - INV 2 40 0 134 240.000
Projetos 4.349.9102026 101P Recuperação e Preservação da Bacia do Rio São Francisco 18 543 3.599.9102026 101P 0001 Recuperação e Preservação da Bacia do Rio São Francisco - Nacional
(Seq: 5967)3.599.910
- Sub-bacia com intervenção realizada (unidade): 6 F 3 - ODC 2 30 0 134 800.000
677
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44101 - Ministério do Meio AmbienteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 40 0 134 803.417F 3 - ODC 2 50 0 134 220.000F 3 - ODC 2 80 0 134 300.000F 3 - ODC 2 80 1 134 82.500F 3 - ODC 2 80 0 148 247.500F 3 - ODC 2 90 0 134 936.493F 4 - INV 2 40 0 134 90.000F 4 - INV 2 90 0 134 120.000
2026 101Q Recuperação e Preservação da Bacia dos Rios Tocantins/Araguaia 18 543 300.0002026 101Q 0001 Recuperação e Preservação da Bacia dos Rios Tocantins/Araguaia -
Nacional (Seq: 5968)300.000
- Sub-bacia com intervenção realizada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 30 0 134 300.000
2026 101R Recuperação e Preservação da Bacia do Rio Paraíba do Sul 18 544 300.0002026 101R 0001 Recuperação e Preservação da Bacia do Rio Paraíba do Sul - Nacional
(Seq: 5969)300.000
- Sub-bacia com intervenção realizada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 30 0 134 300.000
2026 101U Implantação de Banco de Dados Ambientais das Bacias Hidrográficascom Vulnerabilidade Ambiental
18 126 150.000
2026 101U 0001 Implantação de Banco de Dados Ambientais das Bacias Hidrográficas comVulnerabilidade Ambiental - Nacional (Seq: 5970)
150.000
- Sistema implantado (% de execução física): 10 F 3 - ODC 2 90 0 134 150.000
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 1.710.000Projetos 1.710.000
2029 7413 Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico emÂmbito Nacional
18 127 1.440.000
2029 7413 0001 Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico emÂmbito Nacional - Nacional (Seq: 5971)
1.440.000
- Projeto executado (% de execução física): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.440.000
2029 7965 Disponibilização e Manutenção de Banco de Dados sobre Zoneamento eGestão Ambiental Territorial e Promoção da Elaboração de BasesCartográficas
18 126 270.000
2029 7965 0001 Disponibilização e Manutenção de Banco de Dados sobre Zoneamento eGestão Ambiental Territorial e Promoção da Elaboração de BasesCartográficas - Nacional (Seq: 5972)
270.000
- Sistema implantado (% de execução física): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 262.000F 4 - INV 2 90 0 100 8.000
2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios 9.555.393Atividades 9.555.393
2036 20M1 Articulação, Formulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas eEstratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento no Âmbito daUnião, Estados e Municípios
18 121 350.000
2036 20M1 0001 Articulação, Formulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas eEstratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento no Âmbito daUnião, Estados e Municípios - Nacional (Seq: 5973)
350.000
- Estado apoiado (unidade): 8 F 3 - ODC 2 90 0 100 330.000F 4 - INV 2 90 0 100 20.000
2036 20M2 Cadastramento Ambiental Rural nos Municípios Prioritários para oControle do Desmatamento
18 542 350.000
2036 20M2 0001 Cadastramento Ambiental Rural nos Municípios Prioritários para oControle do Desmatamento - Nacional (Seq: 5974)
350.000
- Estado apoiado (unidade): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 330.000F 4 - INV 2 90 0 100 20.000
2036 20M3 Ordenamento das Espécies Florestais Nativas para o Desenvolvimentodas Florestas Plantadas
18 127 612.935
2036 20M3 0001 Ordenamento das Espécies Florestais Nativas para o Desenvolvimentodas Florestas Plantadas - Nacional (Seq: 5975)
612.935
- Estudo realizado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 612.935
2036 20M4 Promoção de Instrumentos Produtivos Sustentáveis para GestãoAmbiental e Redução do Desmatamento
18 541 475.000
2036 20M4 0001 Promoção de Instrumentos Produtivos Sustentáveis para GestãoAmbiental e Redução do Desmatamento - Nacional (Seq: 5976)
475.000
- Instrumento implantado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 475.000
2036 6060 Promoção do Manejo Florestal Sustentável Comunitário e Familiar 18 128 100.0002036 6060 0001 Promoção do Manejo Florestal Sustentável Comunitário e Familiar -
Nacional (Seq: 5977)100.000
- Família atendida (unidade): 100 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2036 6072 Disseminação de Boas Práticas sobre o Uso Sustentável dos RecursosNaturais e de Políticas Públicas para Redução do Desmatamento nosBiomas Brasileiros
18 573 100.000
2036 6072 0001 Disseminação de Boas Práticas sobre o Uso Sustentável dos RecursosNaturais e de Políticas Públicas para Redução do Desmatamento nosBiomas Brasileiros - Nacional (Seq: 5978)
100.000
- Prática difundida (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2036 8288 Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas 18 543 850.000
678
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44101 - Ministério do Meio AmbienteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2036 8288 0001 Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas - Nacional (Seq:5979)
850.000
- Área recuperada (ha): 150 F 3 - ODC 2 90 0 100 650.000F 4 - INV 2 90 0 100 200.000
2036 8290 Expansão da Base Florestal Plantada 18 601 680.0002036 8290 0001 Expansão da Base Florestal Plantada - Nacional (Seq: 5980) 680.000
- Área expandida (ha): 350 F 3 - ODC 2 90 0 100 630.000F 4 - INV 2 90 0 100 50.000
2036 8292 Expansão do Uso Sustentável dos Recursos Florestais 18 601 682.4032036 8292 0001 Expansão do Uso Sustentável dos Recursos Florestais - Nacional (Seq:
5981)682.403
- Área manejada (ha): 3.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 682.403
2036 8294 Estruturação dos Órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente para aGestão Florestal Compartilhada
18 542 1.555.055
2036 8294 0001 Estruturação dos Órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente para aGestão Florestal Compartilhada - Nacional (Seq: 5982)
1.555.055
- Parceria firmada (unidade): 8 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.305.055F 4 - INV 2 90 0 100 250.000
2036 8308 Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais nas Unidades daFederação
18 541 3.800.000
2036 8308 0001 Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais nas Unidades da Federação- Nacional (Seq: 5983)
3.800.000
- Instrumento implantado (unidade): 10 F 3 - ODC 2 30 0 100 1.500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.300.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 200.000Atividades 200.000
2040 20M5 Execução de Intervenções Estruturais Objetivando a Prevenção,Mitigação e Recuperação Ambiental de Áreas Afetadas pelasEnxurradas
18 541 200.000
2040 20M5 0001 Execução de Intervenções Estruturais Objetivando a Prevenção, Mitigaçãoe Recuperação Ambiental de Áreas Afetadas pelas Enxurradas - Nacional(Seq: 5984)
200.000
- Município apoiado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 19.398.938Atividades 19.000.299
2045 2B35 Assistência Técnica para a Implementação da Agenda Ambiental naAdministração Pública
18 541 1.000.000
2045 2B35 0001 Assistência Técnica para a Implementação da Agenda Ambiental naAdministração Pública - Nacional (Seq: 5985)
1.000.000
- Agenda implementada (unidade): 20 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2045 2B85 Fomento a Projetos para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 1.502.5712045 2B85 0001 Fomento a Projetos para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional
(Seq: 5986)1.502.571
- Projeto apoiado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.462.251F 4 - INV 2 90 0 100 40.320
2045 2B87 Capacitação para Qualidade Ambiental 18 128 182.9452045 2B87 0001 Capacitação para Qualidade Ambiental - Nacional (Seq: 5987) 182.945
- Técnico capacitado (unidade): 120 F 3 - ODC 2 90 0 100 182.945
2045 2B88 Prevenção e Combate a Danos Ambientais Causados pela Indústria doPetróleo
18 543 283.834
2045 2B88 0001 Prevenção e Combate a Danos Ambientais Causados pela Indústria doPetróleo - Nacional (Seq: 5988)
283.834
- Plano elaborado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 142 283.834
2045 2D05 Promoção da Proteção da Atmosfera 18 542 170.3902045 2D05 0001 Promoção da Proteção da Atmosfera - Nacional (Seq: 5989) 170.390
- Indicador desenvolvido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 170.390
2045 2D08 Gestão Compartilhada da Educação Ambiental 18 541 200.0002045 2D08 0001 Gestão Compartilhada da Educação Ambiental - Nacional (Seq: 5990) 200.000
- Parceria estabelecida (unidade): 1.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000
2045 4910 Formação Continuada em Agenda 21 Local 18 128 2.129.6792045 4910 0001 Formação Continuada em Agenda 21 Local - Nacional (Seq: 5991) 2.129.679
- Agente formado (unidade): 100 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.129.679
2045 4921 Elaboração e Implementação das Agendas 21 Locais 18 541 1.193.9652045 4921 0001 Elaboração e Implementação das Agendas 21 Locais - Nacional (Seq:
5992)1.193.965
- Agenda elaborada (unidade): 80 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.193.965
2045 4932 Formação de Educadores Ambientais 18 128 1.500.0002045 4932 0001 Formação de Educadores Ambientais - Nacional (Seq: 5993) 1.500.000
- Pessoa formada (unidade): 3.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000
2045 6635 Delimitação das Áreas Marinhas Ecologicamente Sensíveis a Óleo 18 542 995.688
679
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44101 - Ministério do Meio AmbienteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2045 6635 0001 Delimitação das Áreas Marinhas Ecologicamente Sensíveis a Óleo -Nacional (Seq: 5994)
995.688
- Carta produzida (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 142 860.000F 4 - INV 2 90 0 142 135.688
2045 6687 Formação e Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais nosEstados e Municípios
18 128 240.000
2045 6687 0001 Formação e Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais nosEstados e Municípios - Nacional (Seq: 5995)
240.000
- Servidor capacitado (unidade): 2.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 240.000
2045 6857 Produção e Difusão de Informação Ambiental de Caráter Educativo 18 541 300.0002045 6857 0001 Produção e Difusão de Informação Ambiental de Caráter Educativo -
Nacional (Seq: 5996)300.000
- Peça educativa difundida (unidade): 10 F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000
2045 8342 Aperfeiçoamento do Processo de Licenciamento Ambiental 18 542 679.2272045 8342 0001 Aperfeiçoamento do Processo de Licenciamento Ambiental - Nacional
(Seq: 5997)679.227
- Instrumento aperfeiçoado (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 679.227
2045 8496 Implementação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação eResposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos QuímicosPerigosos - P2R2
18 542 1.262.000
2045 8496 0001 Implementação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e RespostaRápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos -P2R2 - Nacional (Seq: 5998)
1.262.000
- Projeto apoiado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 142 1.042.000F 4 - INV 2 90 0 142 220.000
2045 8499 Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) 18 541 7.360.0002045 8499 0001 Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) -
Nacional (Seq: 5999)7.360.000
- Projeto apoiado (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 360.000F 3 - ODC 2 90 1 100 1.650.000F 3 - ODC 2 90 0 148 3.900.000F 4 - INV 2 90 1 100 450.000F 4 - INV 2 90 0 148 1.000.000
Projetos 398.6392045 1C49 Prevenção da Contaminação Ambiental e Gerenciamento de
Substâncias Perigosas18 542 398.639
2045 1C49 0001 Prevenção da Contaminação Ambiental e Gerenciamento de SubstânciasPerigosas - Nacional (Seq: 6000)
398.639
- Plano de ação executado (unidade): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 398.639
2046 Mar, Zona Costeira e Antártida 1.384.218Atividades 1.384.218
2046 6618 Monitoramento das Mudanças Ambientais Locais e Globais Observadasna Antártica
18 542 403.461
2046 6618 0001 Monitoramento das Mudanças Ambientais Locais e Globais Observadasna Antártica - Nacional (Seq: 6001)
403.461
- Relatório ambiental elaborado (unidade): 7 F 3 - ODC 2 80 0 100 153.461F 3 - ODC 2 90 0 100 250.000
2046 6642 Instrumentalização de Estados e Municípios para Gestão Costeira 18 541 300.7572046 6642 0001 Instrumentalização de Estados e Municípios para Gestão Costeira -
Nacional (Seq: 6002)300.757
- Unidade federativa apoiada (unidade): 10 F 3 - ODC 2 90 0 100 300.757
2046 8896 Gestão Ambiental e Territorial da Zona Costeira 18 542 680.0002046 8896 0001 Gestão Ambiental e Territorial da Zona Costeira - Nacional (Seq: 6003) 680.000
- Instrumento elaborado (unidade): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 680.000
2050 Mudanças Climáticas 6.494.676Atividades 6.494.676
2050 200H Adequação Ecológica e Socioambiental do Uso, Produção e Consumoem Áreas Suscetíveis à Desertificação
18 541 452.000
2050 200H 0001 Adequação Ecológica e Socioambiental do Uso, Produção e Consumo emÁreas Suscetíveis à Desertificação - Nacional (Seq: 6004)
452.000
- Família beneficiada (unidade): 10 F 3 - ODC 2 30 0 100 200.000F 3 - ODC 2 90 0 100 252.000
2050 20M7 Estímulo ao Uso Sustentável de Fontes Alternativas de Energia 18 541 1.090.7532050 20M7 0001 Estímulo ao Uso Sustentável de Fontes Alternativas de Energia - Nacional
(Seq: 6005)1.090.753
- Estudos realizados (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.090.753
2050 20M8 Implementação do Plano Nacional de Produção e ConsumoSustentáveis (PPCS)
18 541 297.000
2050 20M8 0001 Implementação do Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis(PPCS) - Nacional (Seq: 6006)
297.000
- Mecanismo implantado (unidade): 10 F 3 - ODC 2 90 0 100 297.000
2050 20M9 Capacitação em Boas Práticas para Eliminação dosHidroclorofluorcarbonos (HCFCs) nos Sistemas de Refrigeração
18 128 208.000
680
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44101 - Ministério do Meio AmbienteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Comercial2050 20M9 0001 Capacitação em Boas Práticas para Eliminação dos
Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) nos Sistemas de Refrigeração Comercial- Nacional (Seq: 6007)
208.000
- Pessoa capacitada (unidade): 160 F 3 - ODC 2 90 0 100 208.000
2050 20MA Monitoramento Contínuo das Emissões Setoriais de Gases de EfeitoEstufa no Brasil
18 542 1.300.000
2050 20MA 0001 Monitoramento Contínuo das Emissões Setoriais de Gases de EfeitoEstufa no Brasil - Nacional (Seq: 6008)
1.300.000
- Monitoramento realizado (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000F 4 - INV 2 90 0 100 500.000
2050 20MB Mapeamento, Interpretação de Dados e Recuperação de ÁreasAmbientalmente Degradadas em Processo de Desertificação
18 543 200.000
2050 20MB 0001 Mapeamento, Interpretação de Dados e Recuperação de ÁreasAmbientalmente Degradadas em Processo de Desertificação - Nacional(Seq: 6009)
200.000
- Plano implementado (unidade): 5 F 3 - ODC 2 80 0 100 200.000
2050 8906 Identificação, Diagnóstico e Combate aos Processos de Desertificaçãono Brasil
18 541 1.250.000
2050 8906 0020 Identificação, Diagnóstico e Combate aos Processos de Desertificação noBrasil - Na Região Nordeste (Seq: 6010)
1.250.000
- Instrumento elaborado (unidade): 15 F 3 - ODC 2 80 0 100 850.000F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000
2050 8911 Implementação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima 18 542 1.696.9232050 8911 0001 Implementação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima - Nacional
(Seq: 6011)1.696.923
- Plano implementado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.696.923
2054 Planejamento Urbano 2.500.000Atividades 2.500.000
2054 20MC Apoio à Gestão Ambiental em Áreas Urbanas 18 541 1.250.0002054 20MC 0001 Apoio à Gestão Ambiental em Áreas Urbanas - Nacional (Seq: 6012) 1.250.000
- Ente federado apoiado (unidade): 200 F 3 - ODC 2 80 0 100 250.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2054 20MD Monitoramento, Apoio e Elaboração de Projetos de Parques em ÁreasProtegidas em Zonas Urbanas
18 541 1.250.000
2054 20MD 0001 Monitoramento, Apoio e Elaboração de Projetos de Parques em ÁreasProtegidas em Zonas Urbanas - Nacional (Seq: 6013)
1.250.000
- Projeto apoiado (unidade): 12 F 3 - ODC 2 80 0 100 250.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 3.864.850Atividades 3.864.850
2065 6063 Fomento a Projetos de Gestão Ambiental dos Povos Indígenas daAmazônia (Programa-Piloto)
18 541 3.638.600
2065 6063 0010 Fomento a Projetos de Gestão Ambiental dos Povos Indígenas daAmazônia (Programa-Piloto) - Na Região Norte (Seq: 6014)
3.638.600
- Projeto apoiado (unidade): 10 F 3 - ODC 2 90 0 195 3.638.600
2065 8671 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 18 541 226.2502065 8671 0001 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas - Nacional (Seq: 6015) 226.250
- Projeto apoiado (unidade): 8 F 3 - ODC 2 80 0 100 100.000F 3 - ODC 2 90 0 100 126.250
2067 Resíduos Sólidos 71.011.010Atividades 70.858.562
2067 20ME Apoio a Projetos de Gerenciamento e Disposição de ResíduosIndustriais e Perigosos
18 542 450.000
2067 20ME 0001 Apoio a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos Industriaise Perigosos - Nacional (Seq: 6016)
450.000
- Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 450.000
2067 20MF Fortalecimento dos Órgãos Integrantes do SISNAMA para oGerenciamento de Áreas Contaminadas
18 543 200.000
2067 20MF 0001 Fortalecimento dos Órgãos Integrantes do SISNAMA para oGerenciamento de Áreas Contaminadas - Nacional (Seq: 6017)
200.000
- Diretriz elaborada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000
2067 20MG Implementação de Planos, Projetos, Obras e Equipamentos para aColeta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos - Plano Brasil sem Miséria
18 541 42.000.000
2067 20MG 0001 Implementação de Planos, Projetos, Obras e Equipamentos para a ColetaSeletiva de Resíduos Sólidos Urbanos - Plano Brasil sem Miséria -Nacional (Seq: 6018)
42.000.000
- Município apoiado (unidade): 350 F 3 - ODC 2 90 0 100 42.000.000
2067 2E42 Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos 18 542 24.658.5622067 2E42 0001 Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Nacional (Seq:
6019)24.658.562
- Política implementada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 30 0 100 5.200.000F 3 - ODC 2 40 0 100 10.000.000
681
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44101 - Ministério do Meio AmbienteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 80 0 100 200.000F 3 - ODC 2 90 0 100 546.062F 3 - ODC 2 90 1 100 5.562.500F 3 - ODC 2 90 0 148 2.250.000F 4 - INV 2 90 1 100 225.000F 4 - INV 2 90 0 148 675.000
2067 8274 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de CooperativasAtuantes com Resíduos Sólidos
11 333 2.300.000
2067 8274 0001 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de CooperativasAtuantes com Resíduos Sólidos - Nacional (Seq: 6020)
2.300.000
- Pessoa apoiada (unidade): 2.300 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.300.000
2067 86AA Desenvolvimento Institucional para a Gestão Integrada de ResíduosSólidos
18 541 1.250.000
2067 86AA 0001 Desenvolvimento Institucional para a Gestão Integrada de ResíduosSólidos - Nacional (Seq: 6021)
1.250.000
- Projeto apoiado (unidade): 4 F 3 - ODC 2 50 0 100 200.000F 3 - ODC 2 71 0 100 700.000F 3 - ODC 2 80 0 100 150.000F 4 - INV 2 71 0 100 200.000
Projetos 152.4482067 10TT Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de
Santa Catarina18 543 152.448
2067 10TT 0042 Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de SantaCatarina - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6022)
152.448
- Plano implantado (% de execução física): 12 F 3 - ODC 2 90 0 100 105.660F 4 - INV 2 90 0 100 46.788
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 33.600.000Atividades 33.600.000
2069 8695 Dessalinização de Água - Água Doce - Plano Brasil sem Miséria 18 544 33.600.0002069 8695 0020 Dessalinização de Água - Água Doce - Plano Brasil sem Miséria - Na
Região Nordeste (Seq: 6023)32.000.000
- Sistema implantado (unidade): 229 F 3 - ODC 2 30 0 100 19.200.000F 4 - INV 2 30 0 100 12.800.000
2069 8695 0030 Dessalinização de Água - Água Doce - Plano Brasil sem Miséria - NaRegião Sudeste (Seq: 6024)
1.600.000
- Sistema implantado (unidade): 11 F 3 - ODC 2 30 0 100 960.000F 4 - INV 2 30 0 100 640.000
2076 Turismo 100.000Atividades 100.000
2076 8990 Desenvolvimento da Sustentabilidade Ambiental no Turismo 18 541 100.0002076 8990 0001 Desenvolvimento da Sustentabilidade Ambiental no Turismo - Nacional
(Seq: 6025)100.000
- Projeto desenvolvido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 140.618.990Atividades 60.428.480
2124 2000 Administração da Unidade 18 122 50.178.5182124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6026) 50.178.518
F 3 - ODC 2 50 0 100 70.000F 3 - ODC 2 90 0 100 45.658.518F 3 - ODC 2 91 0 100 600.000F 4 - INV 2 90 0 100 3.850.000
2124 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
18 301 804.000
2124 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6027)
804.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 705 S 3 - ODC 1 90 0 100 804.000
2124 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
18 365 108.000
2124 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6028)
108.000
- Criança atendida (unidade): 95 F 3 - ODC 1 90 0 100 108.000
2124 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 18 331 312.0002124 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6029) 312.000
- Servidor beneficiado (unidade): 169 F 3 - ODC 1 90 0 100 312.000
2124 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 18 306 2.400.0002124 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6030) 2.400.000
- Servidor beneficiado (unidade): 658 F 3 - ODC 1 90 0 100 2.400.000
2124 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 18 301 120.2402124 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6031)120.240
- Servidor beneficiado (unidade): 668 S 3 - ODC 1 90 0 100 120.240
2124 20MH Implementação da A3P nos Órgãos Públicos Federais 18 541 100.000
682
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44101 - Ministério do Meio AmbienteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2124 20MH 0001 Implementação da A3P nos Órgãos Públicos Federais - Nacional (Seq:6032)
100.000
- Agenda implementada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 80.000F 4 - INV 2 90 0 100 20.000
2124 2B34 Formulação de Políticas de Meio Ambiente 18 541 2.877.0682124 2B34 0001 Formulação de Políticas de Meio Ambiente - Nacional (Seq: 6033) 2.877.068
- Política implementada (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.877.068
2124 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
18 128 2.000.000
2124 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 6034)
2.000.000
- Servidor capacitado (unidade): 574 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.656.284F 3 - ODC 2 91 0 100 343.716
2124 4641 Publicidade de Utilidade Pública 18 131 100.0002124 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 6035) 100.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2124 6917 Informações, Estatísticas e Indicadores Ambientais e deDesenvolvimento Sustentável
18 542 100.000
2124 6917 0001 Informações, Estatísticas e Indicadores Ambientais e de DesenvolvimentoSustentável - Nacional (Seq: 6036)
100.000
- Indicador desenvolvido (unidade): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2124 8943 Apoio à Realização das Conferências Estaduais e Municipais de MeioAmbiente
18 541 1.328.654
2124 8943 0001 Apoio à Realização das Conferências Estaduais e Municipais de MeioAmbiente - Nacional (Seq: 6037)
1.328.654
- Projeto apoiado (unidade): 27 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.328.654
Projetos 17.000.0002124 10FL Ampliação e Modernização da Estrutura de Informática do Ministério do
Meio Ambiente18 126 12.000.000
2124 10FL 0053 Ampliação e Modernização da Estrutura de Informática do Ministério doMeio Ambiente - No Distrito Federal (Seq: 6038)
12.000.000
- Estrutura modernizada (% de execução física): 65 F 3 - ODC 2 90 0 100 7.622.932F 4 - INV 2 90 0 100 4.377.068
2124 14IH Realização da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente 18 122 5.000.0002124 14IH 0001 Realização da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente - Nacional (Seq:
6039)5.000.000
- Conferência realizada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 5.000.000
Operações Especiais 63.190.5102124 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 18 122 54.523.8652124 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6040) 54.523.865
F 1 - PES 1 90 0 100 32.672.305F 1 - PES 1 90 0 900 20.451.562F 1 - PES 1 91 0 100 1.399.998
2124 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 122 8.666.645
2124 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6041)
8.666.645
F 1 - PES 0 91 0 100 5.415.840F 1 - PES 0 91 0 900 3.250.805
Total 1.386.414.998
683
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 44.621.935 31.728.733 34.679.546 46.390.804
LOA2011
39.594.597
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.020 1.030 13.0001.0300506 Nacional de Florestas 42.459.963 29.882.956 32.783.339 37.698.3900750 Apoio Administrativo 2.160.952 1.845.777 1.895.177 1.895.1772036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos
Incêndios20.404.875
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do MeioAmbiente
25.972.929
Função
09 Previdência Social 1.020 1.030 13.0001.03018 Gestão Ambiental 44.620.915 31.728.733 34.678.516 46.377.80439.593.567
Subfunção
122 Administração Geral 21.953.093 18.782.316 17.421.456 25.262.60917.421.456127 Ordenamento Territorial 1.250.000 743.900 1.105.500 900.0001.105.500128 Formação de Recursos Humanos 550.000 329.953 500.000 2.120.000500.000131 Comunicação Social 10.000 10.000 10.00010.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.020 1.030 13.0001.030301 Atenção Básica 118.808 96.612 132.912 142.320132.912306 Alimentação e Nutrição 441.340 407.610 452.352 480.000452.352331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 73.092 35.857 59.136 60.00059.136365 Educação Infantil 13.590 10.944 21.660 18.00021.660541 Preservação e Conservação Ambiental 18.360.992 10.128.591 14.115.500 14.195.50019.030.551571 Desenvolvimento Científico 1.600.000 1.192.223 800.000 1.827.500800.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 250.000 727 60.000 1.361.87560.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 12.014.113 11.652.532 11.013.486 13.897.43211.013.4863 Outras Despesas Correntes 28.822.822 18.478.752 22.046.060 26.682.29726.811.1114 Investimentos 3.785.000 1.597.449 1.620.000 5.811.0751.770.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 9.389.641 20.199.768 1.250.000 30.839.409129 3.004.411 3.004.411195 3.478.118 4.561.075 8.039.193900 4.507.791 4.507.791
Total 13.897.432 26.682.297 5.811.075 46.390.804
687
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFBÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 13.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6042)13.000
S 1 - PES 1 90 0 100 13.000
2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios 20.404.875Atividades 18.459.375
2036 20A7 Desenvolvimento da Silvicultura com Espécies Florestais Nativas eSistemas Agroflorestais
18 573 1.361.875
2036 20A7 0001 Desenvolvimento da Silvicultura com Espécies Florestais Nativas eSistemas Agroflorestais - Nacional (Seq: 6043)
1.361.875
- Tecnologia difundida (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000F 3 - ODC 2 90 0 195 265.000F 4 - INV 2 90 0 100 100.000F 4 - INV 2 90 0 195 946.875
2036 20MI Monitoramento das Concessões Florestais 18 541 1.400.0002036 20MI 0001 Monitoramento das Concessões Florestais - Nacional (Seq: 6044) 1.400.000
- Área monitorada (ha): 100.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 420.000F 3 - ODC 2 90 0 129 750.000F 4 - INV 2 90 0 100 230.000
2036 2D12 Planejamento e Gestão das Concessões Florestais 18 541 7.000.0002036 2D12 0001 Planejamento e Gestão das Concessões Florestais - Nacional (Seq: 6045) 7.000.000
- Área concedida (ha): 700.000 F 3 - ODC 2 30 0 100 450.000F 3 - ODC 2 40 0 100 300.000F 3 - ODC 2 90 0 100 3.795.589F 3 - ODC 2 90 0 129 2.254.411F 4 - INV 2 90 0 100 200.000
2036 4950 Capacitação em Atividades Florestais 18 128 2.120.0002036 4950 0001 Capacitação em Atividades Florestais - Nacional (Seq: 6046) 2.120.000
- Pessoa capacitada (unidade): 340 F 3 - ODC 2 90 0 100 550.000F 3 - ODC 2 90 0 195 570.000F 4 - INV 2 90 0 195 1.000.000
2036 6035 Pesquisa e Desenvolvimento Florestal 18 571 1.827.5002036 6035 0001 Pesquisa e Desenvolvimento Florestal - Nacional (Seq: 6047) 1.827.500
- Pesquisa realizada (unidade): 20 F 3 - ODC 2 90 0 100 450.000F 3 - ODC 2 90 0 195 25.000F 4 - INV 2 90 0 100 100.000F 4 - INV 2 90 0 195 1.252.500
2036 8298 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Florestal Sustentável 18 541 2.000.0002036 8298 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Florestal Sustentável - Nacional
(Seq: 6048)2.000.000
- Iniciativa apoiada (unidade): 12 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000
2036 8300 Apoio ao Manejo Florestal Comunitário e Familiar 18 541 1.850.0002036 8300 0001 Apoio ao Manejo Florestal Comunitário e Familiar - Nacional (Seq: 6049) 1.850.000
- Iniciativa apoiada (unidade): 50.000 F 3 - ODC 2 50 0 100 50.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.750.000F 4 - INV 2 90 0 100 50.000
2036 8304 Cadastramento de Florestas Públicas Nacionais 18 127 900.0002036 8304 0001 Cadastramento de Florestas Públicas Nacionais - Nacional (Seq: 6050) 900.000
- Floresta cadastrada (ha): 10.000.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 850.000F 4 - INV 2 90 0 100 50.000
Projetos 1.945.5002036 10TC Elaboração e Implantação do Inventário Florestal Nacional 18 541 1.050.0002036 10TC 0001 Elaboração e Implantação do Inventário Florestal Nacional - Nacional
(Seq: 6051)1.050.000
- Inventário realizado (% de execução física): 10 F 3 - ODC 2 90 0 100 970.000F 4 - INV 2 90 0 100 80.000
2036 10TD Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Informações Florestais 18 541 895.5002036 10TD 0001 Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Informações Florestais -
Nacional (Seq: 6052)895.500
- Sistema implantado (% de execução física): 20 F 3 - ODC 2 90 0 100 655.500F 4 - INV 2 90 0 100 240.000
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 25.972.929Atividades 12.088.497
2124 2000 Administração da Unidade 18 122 11.378.1772124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6053) 11.378.177
F 3 - ODC 2 90 0 100 7.198.359F 3 - ODC 2 90 0 195 2.618.118F 4 - INV 2 90 0 100 200.000F 4 - INV 2 90 0 195 1.361.700
688
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFBÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2124 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
18 301 120.000
2124 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6054)
120.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 105 S 3 - ODC 1 90 0 100 120.000
2124 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
18 365 18.000
2124 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6055)
18.000
- Criança atendida (unidade): 16 F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000
2124 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 18 331 60.0002124 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6056) 60.000
- Servidor beneficiado (unidade): 32 F 3 - ODC 1 90 0 100 60.000
2124 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 18 306 480.0002124 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6057) 480.000
- Servidor beneficiado (unidade): 132 F 3 - ODC 1 90 0 100 480.000
2124 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 18 301 22.3202124 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6058)22.320
- Servidor beneficiado (unidade): 124 S 3 - ODC 1 90 0 100 22.320
2124 4641 Publicidade de Utilidade Pública 18 131 10.0002124 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 6059) 10.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000
Operações Especiais 13.884.4322124 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 18 122 12.017.7702124 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6060) 12.017.770
F 1 - PES 1 90 0 100 7.509.979F 1 - PES 1 90 0 900 4.507.791
2124 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 122 1.866.662
2124 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6061)
1.866.662
F 1 - PES 0 91 0 100 1.866.662
Total 46.390.804
689
44201 - Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 1.113.112.946 1.088.404.319 1.055.361.810 1.179.706.602
LOA2011
1.072.826.302
PLO2012
Programa
0052 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis 350.000 300.948 350.000 350.0000089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 276.445.207 276.113.933 263.600.171 292.270.000263.600.1710104 Recursos Pesqueiros Sustentáveis 16.584.945 11.699.219 17.484.945 17.484.9450503 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e
Incêndios Florestais - Florescer89.973.000 88.152.611 82.000.000 82.000.000
0506 Nacional de Florestas 7.012.755 6.695.831 6.320.547 6.320.5470508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos
Recursos Genéticos5.468.600 5.027.885 5.994.700 6.144.700
0511 Gestão da Política de Meio Ambiente 14.823.002 12.151.518 10.615.592 10.915.5920750 Apoio Administrativo 620.481.550 613.650.532 593.543.847 593.543.8470901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 63.503.823 57.930.249 59.909.627 37.414.66959.909.6270999 Reserva de Contingência 1.340.719 1.780.948 49.129.69918.795.4401346 Qualidade Ambiental 17.129.345 16.681.593 13.761.433 13.761.4332018 Biodiversidade 14.705.5002036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos
Incêndios107.599.032
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 13.301.4332052 Pesca e Aquicultura 400.0002124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio
Ambiente664.886.269
Função
09 Previdência Social 276.445.207 276.113.933 263.600.171 292.270.000263.600.17118 Gestão Ambiental 771.823.197 754.360.137 730.071.064 800.892.234730.521.06428 Encargos Especiais 63.503.823 57.930.249 59.909.627 37.414.66959.909.62799 Reserva de Contingência 1.340.719 1.780.948 49.129.69918.795.440
Subfunção
122 Administração Geral 597.148.553 593.415.539 571.893.047 633.628.713571.893.047125 Normatização e Fiscalização 55.265.904 54.612.814 51.885.904 63.643.05751.885.904128 Formação de Recursos Humanos 3.350.000 2.690.432 3.350.000 2.350.0003.350.000272 Previdência do Regime Estatutário 276.445.207 276.113.933 263.600.171 292.270.000263.600.171301 Atenção Básica 12.207.380 10.366.353 10.431.440 12.205.55610.431.440306 Alimentação e Nutrição 17.026.117 16.548.984 16.206.907 15.600.00016.206.907331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.450.895 746.286 794.688 792.000794.688365 Educação Infantil 861.910 536.494 633.660 660.000633.660541 Preservação e Conservação Ambiental 6.955.000 2.530.789 7.325.000 1.515.0007.475.000542 Controle Ambiental 77.557.438 72.912.446 67.550.418 70.497.90867.850.418846 Outros Encargos Especiais 63.503.823 57.930.249 59.909.627 37.414.66959.909.627999 Reserva de Contingência 1.340.719 1.780.948 49.129.69918.795.440
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 820.466.457 811.342.550 763.006.651 834.899.936763.006.6513 Outras Despesas Correntes 264.760.692 253.883.012 256.541.832 270.921.498256.691.8324 Investimentos 15.973.788 12.607.468 18.282.953 10.600.00018.582.9535 Inversões Financeiras 10.571.290 10.571.289 15.749.426 14.155.46915.749.4269 Reserva de Contingência 1.340.719 1.780.948 49.129.69918.795.440
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 347.357.311 53.709.427 2.000.000 14.155.469 417.222.207141 550.312 3.471.367 4.021.679156 105.742.447 105.742.447169 186.194.924 186.194.924174 157.415.760 2.600.000 41.128.868 201.144.628175 2.525.000 4.529.464 7.054.464250 56.720.999 6.000.000 62.720.999900 195.605.254 195.605.254
Total 834.899.936 270.921.498 10.600.000 14.155.469 49.129.699 1.179.706.602
693
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 292.270.000Operações Especiais 292.270.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 292.270.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6062)292.270.000
S 1 - PES 1 90 0 100 332.629S 1 - PES 1 90 0 156 105.742.447S 1 - PES 1 90 0 169 186.194.924
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 37.414.669Operações Especiais 37.414.669
0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 35.319.0870901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -
Nacional (Seq: 6063)35.319.087
F 1 - PES 1 90 0 100 19.050.747F 3 - ODC 1 90 0 100 2.112.871F 5 - IFI 1 90 0 100 14.155.469
0901 00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846 2.095.582
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 6064)
2.095.582
F 1 - PES 0 91 0 100 2.095.582
0999 Reserva de Contingência 49.129.699Operações Especiais 49.129.699
0999 0998 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 49.129.6990999 0998 0101 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de
Receitas Próprias e Vinculadas (Seq: 6065)49.129.699
F 9 - RES 0 99 0 141 3.471.367F 9 - RES 0 99 0 174 41.128.868F 9 - RES 0 99 0 175 4.529.464
2018 Biodiversidade 14.705.500Atividades 14.705.500
2018 20MJ Fiscalização do Acesso ao Patrimônio Genético, ao ConhecimentoTradicional Associado e Combate à Biopirataria
18 125 600.000
2018 20MJ 0001 Fiscalização do Acesso ao Patrimônio Genético, ao ConhecimentoTradicional Associado e Combate à Biopirataria - Nacional (Seq: 6066)
600.000
- Fiscalização realizada (unidade): 12 F 3 - ODC 2 90 0 174 600.000
2018 2933 Avaliação dos Estoques Pesqueiros 18 541 440.0002018 2933 0001 Avaliação dos Estoques Pesqueiros - Nacional (Seq: 6067) 440.000
- Estudo realizado (unidade): 40 F 3 - ODC 2 90 0 174 320.000F 3 - ODC 2 90 0 175 120.000
2018 2946 Fiscalização Ambiental das Atividades do Setor Pesqueiro 18 125 7.000.0002018 2946 0001 Fiscalização Ambiental das Atividades do Setor Pesqueiro - Nacional (Seq:
6068)7.000.000
- Unidade de produção fiscalizada (unidade): 9.380 F 3 - ODC 2 90 0 174 5.000.000F 3 - ODC 2 90 0 175 2.000.000
2018 2975 Licenciamento para Manejo de Espécies da Fauna com Potencial deUso
18 542 1.090.500
2018 2975 0001 Licenciamento para Manejo de Espécies da Fauna com Potencial de Uso -Nacional (Seq: 6069)
1.090.500
- Autorização emitida (unidade): 290.000 F 3 - ODC 2 90 0 174 1.090.500
2018 2976 Conservação e Uso Sustentável de Espécies Ameaçadas de Extinção 18 541 175.0002018 2976 0001 Conservação e Uso Sustentável de Espécies Ameaçadas de Extinção -
Nacional (Seq: 6070)175.000
- Espécie conservada (unidade): 10 F 3 - ODC 2 90 0 174 175.000
2018 2C99 Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos RecursosVivos Marinhos - REVIMAR
18 542 400.000
2018 2C99 0001 Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos Recursos VivosMarinhos - REVIMAR - Nacional (Seq: 6071)
400.000
- Estoque avaliado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 174 200.000F 3 - ODC 2 90 0 175 200.000
2018 4969 Controle, Monitoramento, Triagem, Recuperação e Destinação deAnimais Silvestres
18 542 3.500.000
2018 4969 0001 Controle, Monitoramento, Triagem, Recuperação e Destinação de AnimaisSilvestres - Nacional (Seq: 6072)
3.500.000
- Animal manejado (unidade): 50.000 F 3 - ODC 2 90 0 174 3.300.000F 4 - INV 2 90 0 174 200.000
2018 6309 Fiscalização de Fauna Silvestre 18 125 1.000.0002018 6309 0001 Fiscalização de Fauna Silvestre - Nacional (Seq: 6073) 1.000.000
- Fiscalização realizada (unidade): 100 F 3 - ODC 2 90 0 174 1.000.000
2018 8908 Autorização para Manejo de Fauna em Vida Livre 18 541 500.000
694
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2018 8908 0001 Autorização para Manejo de Fauna em Vida Livre - Nacional (Seq: 6074) 500.000 - Autorização concedida (unidade): 300 F 3 - ODC 2 90 0 174 500.000
2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios 107.599.032Atividades 107.599.032
2036 6037 Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental 18 125 10.372.7452036 6037 0001 Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental - Nacional
(Seq: 6075)10.372.745
- Unidade fortalecida (unidade): 55 F 3 - ODC 2 90 0 174 10.372.745
2036 6074 Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas 18 542 20.500.0002036 6074 0001 Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas -
Nacional (Seq: 6076)20.500.000
- Combate registrado (unidade): 2.893 F 3 - ODC 2 90 0 174 20.000.000F 4 - INV 2 90 0 174 500.000
2036 6307 Fiscalização de Atividades de Desmatamento 18 125 44.120.0002036 6307 0001 Fiscalização de Atividades de Desmatamento - Nacional (Seq: 6077) 44.120.000
- Operação realizada (unidade): 283 F 3 - ODC 2 90 0 174 43.120.000F 4 - INV 2 90 0 174 1.000.000
2036 6329 Monitoramento e Controle do Desmatamento e dos Incêndios Florestais 18 542 28.506.2882036 6329 0001 Monitoramento e Controle do Desmatamento e dos Incêndios Florestais -
Nacional (Seq: 6078)28.506.288
- Área monitorada (km²): 7.058.175 F 3 - ODC 2 90 0 174 28.506.288
2036 8294 Estruturação dos Órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente para aGestão Florestal Compartilhada
18 542 2.000.000
2036 8294 0001 Estruturação dos Órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente para aGestão Florestal Compartilhada - Nacional (Seq: 6079)
2.000.000
- Parceria firmada (unidade): 27 F 3 - ODC 2 90 0 174 2.000.000
2036 8296 Autorização e Controle das Atividades Florestais 18 542 2.099.9992036 8296 0001 Autorização e Controle das Atividades Florestais - Nacional (Seq: 6080) 2.099.999
- Autorização concedida (unidade): 960 F 3 - ODC 2 90 0 174 1.999.999F 4 - INV 2 90 0 174 100.000
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 13.301.433Atividades 13.301.433
2045 20ML Aprimoramento do Cadastro Técnico Federal para Integração,Avaliação, Geração, Sistematização e Disponibilização de InformaçãoAmbiental
18 542 800.000
2045 20ML 0001 Aprimoramento do Cadastro Técnico Federal para Integração, Avaliação,Geração, Sistematização e Disponibilização de Informação Ambiental -Nacional (Seq: 6081)
800.000
- Documento publicado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 174 800.000
2045 20MM Promoção de Ações de Gestão de Riscos, Preparação e Atendimento aEmergências Ambientais
18 542 800.000
2045 20MM 0001 Promoção de Ações de Gestão de Riscos, Preparação e Atendimento aEmergências Ambientais - Nacional (Seq: 6082)
800.000
- Ação realizada (unidade): 60 F 3 - ODC 2 90 0 174 800.000
2045 2979 Avaliação da Periculosidade e Controle de Produtos, SubstânciasQuímicas e Resíduos Perigosos
18 542 1.551.121
2045 2979 0001 Avaliação da Periculosidade e Controle de Produtos, SubstânciasQuímicas e Resíduos Perigosos - Nacional (Seq: 6083)
1.551.121
- Avaliação realizada (unidade): 80.000 F 3 - ODC 2 90 0 174 1.551.121
2045 6124 Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e Contaminantes 18 125 550.3122045 6124 0001 Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e Contaminantes -
Nacional (Seq: 6084)550.312
- Atividade fiscalizada (unidade): 90 F 3 - ODC 2 90 0 141 550.312
2045 6925 Licenciamento Ambiental Federal 18 542 9.250.0002045 6925 0001 Licenciamento Ambiental Federal - Nacional (Seq: 6085) 9.250.000
- Licença concedida (unidade): 450 F 3 - ODC 2 90 0 174 8.450.000F 4 - INV 2 90 0 174 800.000
2045 8286 Educação Ambiental para Grupos em Situação de VulnerabilidadeSocioambiental
18 128 350.000
2045 8286 0001 Educação Ambiental para Grupos em Situação de VulnerabilidadeSocioambiental - Nacional (Seq: 6086)
350.000
- Projeto implementado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 174 350.000
2052 Pesca e Aquicultura 400.000Atividades 400.000
2052 8352 Elaboração de Planos de Gestão e de Recuperação para RecursosPesqueiros
18 541 400.000
2052 8352 0001 Elaboração de Planos de Gestão e de Recuperação para RecursosPesqueiros - Nacional (Seq: 6087)
400.000
- Plano elaborado (unidade): 6 F 3 - ODC 2 90 0 174 195.000F 3 - ODC 2 90 0 175 205.000
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 664.886.269Atividades 143.402.662
695
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2124 2000 Administração da Unidade 18 122 112.145.1062124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6088) 112.145.106
F 3 - ODC 2 50 0 100 11.327F 3 - ODC 2 50 0 174 22.674F 3 - ODC 2 50 0 250 65.999F 3 - ODC 2 90 0 100 22.327.673F 3 - ODC 2 90 0 174 25.062.433F 3 - ODC 2 90 0 250 55.955.000F 3 - ODC 2 91 0 250 700.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000F 4 - INV 2 90 0 250 6.000.000
2124 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
18 301 11.700.000
2124 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6089)
11.700.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 10.263 S 3 - ODC 1 90 0 100 11.700.000
2124 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
18 365 660.000
2124 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6090)
660.000
- Criança atendida (unidade): 579 F 3 - ODC 1 90 0 100 660.000
2124 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 18 331 792.0002124 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6091) 792.000
- Servidor beneficiado (unidade): 429 F 3 - ODC 1 90 0 100 792.000
2124 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 18 306 15.600.0002124 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6092) 15.600.000
- Servidor beneficiado (unidade): 4.276 F 3 - ODC 1 90 0 100 15.600.000
2124 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 18 301 505.5562124 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6093)505.556
- Servidor beneficiado (unidade): 2.809 S 3 - ODC 1 90 0 100 505.556
2124 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
18 128 2.000.000
2124 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 6094)
2.000.000
- Servidor capacitado (unidade): 1.500 F 3 - ODC 2 90 0 174 2.000.000
Operações Especiais 521.483.6072124 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 18 122 430.817.1672124 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6095) 430.817.167
F 1 - PES 1 90 0 100 268.076.540F 1 - PES 1 90 0 900 161.596.837F 1 - PES 1 91 0 100 1.143.790
2124 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 122 90.666.440
2124 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6096)
90.666.440
F 1 - PES 0 91 0 100 56.658.023F 1 - PES 0 91 0 900 34.008.417
Total 1.179.706.602
696
44205 - Agência Nacional de Águas -ANA
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 341.436.487 183.628.162 315.377.289 351.190.931
LOA2011
323.907.391
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 21.020 14.069 143.300 91.000143.3000122 Serviços Urbanos de Água e Esgoto 15.000.000 46.786.656 40.216.7580511 Gestão da Política de Meio Ambiente 1.770.000 477.154 4.650.000 4.650.0000515 Infra-Estrutura Hídrica 19.668.000 9.524.170 8.296.794 8.296.7940750 Apoio Administrativo 80.379.324 76.470.962 78.323.070 78.323.0700906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)1.795.380 604.4841.795.380
0999 Reserva de Contingência 89.334.060 4.80429.502.9331107 Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas 135.264.083 97.141.807 175.382.089 160.979.1562026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 249.572.3962124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio
Ambiente100.918.247
Função
09 Previdência Social 21.020 14.069 143.300 91.000143.30018 Gestão Ambiental 252.081.407 183.614.093 313.438.609 350.490.643292.465.77828 Encargos Especiais 1.795.380 604.4841.795.38099 Reserva de Contingência 89.334.060 4.80429.502.933
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 4.000.000 1.734.947 6.886.709 5.886.709122 Administração Geral 81.063.000 75.901.536 87.669.698 98.471.94787.669.698125 Normatização e Fiscalização 1.000.000 159.194 3.015.000 3.265.9703.015.000126 Tecnologia da Informação 8.610.000 5.253.398 16.644.840 11.644.840128 Formação de Recursos Humanos 2.050.000 1.355.976 4.400.000 5.490.0004.400.000272 Previdência do Regime Estatutário 21.020 14.069 143.300 91.000143.300301 Atenção Básica 955.117 955.033 639.804 484.260639.804306 Alimentação e Nutrição 924.419 867.641 1.302.336 1.200.0001.302.336331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 19.788 2.029 12.672 2.04012.672365 Educação Infantil 57.000 34.842 54.720 60.00054.720541 Preservação e Conservação Ambiental 50.000544 Recursos Hídricos 153.402.083 97.349.497 192.812.830 241.466.426177.839.999844 Serviço da Dívida Externa 1.795.380 604.4841.795.380999 Reserva de Contingência 89.334.060 4.80429.502.933
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 45.335.390 44.351.545 39.756.368 60.875.91539.756.3682 Juros e Encargos da Dívida 1.795.380 604.4841.795.3803 Outras Despesas Correntes 188.019.372 130.037.249 236.046.365 250.436.286220.180.5344 Investimentos 18.747.665 9.239.368 37.779.176 39.269.44232.672.1769 Reserva de Contingência 89.334.060 4.80429.502.933
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 38.075.872 19.582.008 6.350.609 64.008.489116 65.925.608 65.925.608144 604.484 604.484148 7.057.500 750.000 7.807.500174 45.970 4.804 50.774183 157.174.039 32.168.833 189.342.872280 651.161 651.161900 22.800.043 22.800.043
Total 60.875.915 604.484 250.436.286 39.269.442 4.804 351.190.931
699
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44205 - Agência Nacional de Águas - ANAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 91.000Operações Especiais 91.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 91.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6097)91.000
S 1 - PES 1 90 0 100 91.000
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 604.484Operações Especiais 604.484
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 604.4840906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -
Nacional (Seq: 6098)604.484
F 2 - JUR 0 90 0 144 604.484
0999 Reserva de Contingência 4.804Operações Especiais 4.804
0999 0998 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 4.8040999 0998 0101 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de
Receitas Próprias e Vinculadas (Seq: 6099)4.804
F 9 - RES 0 99 0 174 4.804
2026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 249.572.396Atividades 162.995.627
2026 20MN Gerenciamento do Sistema Nacional de Informações sobre RecursosHídricos - SNIRH
18 544 19.500.000
2026 20MN 0001 Gerenciamento do Sistema Nacional de Informações sobre RecursosHídricos - SNIRH - Nacional (Seq: 6100)
19.500.000
- Subsistema implementado (unidade): 6 F 3 - ODC 1 90 0 183 8.600.000F 4 - INV 1 90 0 183 10.900.000
2026 20MO Implementação da Gestão Integrada de Águas Subterrâneas eSuperficiais
18 544 8.225.000
2026 20MO 0001 Implementação da Gestão Integrada de Águas Subterrâneas e Superficiais- Nacional (Seq: 6101)
8.225.000
- Estudo elaborado (unidade): 5 F 3 - ODC 1 90 0 183 8.225.000
2026 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 29.647.5052026 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional (Seq: 6102) 29.647.505
- Informação produzida (unidade): 5.485.000 F 3 - ODC 1 90 0 183 29.647.505
2026 2905 Remoção de Cargas Poluidoras de Bacias Hidrográficas - PRODES 18 544 50.050.0002026 2905 0001 Remoção de Cargas Poluidoras de Bacias Hidrográficas - PRODES -
Nacional (Seq: 6103)50.050.000
- Carga poluidora abatida (kg de dbo/dia): 35.700 F 3 - ODC 1 90 0 183 50.050.000
2026 2977 Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos e da Segurança de Barragens 18 125 3.265.9702026 2977 0001 Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos e da Segurança de Barragens -
Nacional (Seq: 6104)3.265.970
- Campanha realizada (unidade): 40 F 3 - ODC 2 90 0 174 45.970F 3 - ODC 1 90 0 183 2.930.000F 4 - INV 1 90 0 183 290.000
2026 2D06 Desenvolvimento da Capacidade Institucional e de Planejamento doSetor Água – Interáguas
18 544 10.410.000
2026 2D06 0001 Desenvolvimento da Capacidade Institucional e de Planejamento do SetorÁgua – Interáguas - Nacional (Seq: 6105)
10.410.000
- Projeto implantado (unidade): 3 F 3 - ODC 2 90 0 148 7.057.500F 3 - ODC 1 90 1 183 2.602.500F 4 - INV 2 90 0 148 750.000
2026 4925 Elaboração de Planos e Estudos de Recursos Hídricos 18 544 5.642.1522026 4925 0001 Elaboração de Planos e Estudos de Recursos Hídricos - Nacional (Seq:
6106)5.642.152
- Plano elaborado (unidade): 3 F 3 - ODC 1 90 0 183 5.642.152
2026 4926 Regulação dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação eAdução de Água Bruta e da Segurança de Barragens
18 544 4.920.000
2026 4926 0001 Regulação dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação eAdução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional (Seq:6107)
4.920.000
- Usuário regularizado (unidade): 1.200 F 3 - ODC 1 90 0 183 4.920.000
2026 4928 Capacitação para a Gestão de Recursos Hídricos 18 128 4.840.0002026 4928 0001 Capacitação para a Gestão de Recursos Hídricos - Nacional (Seq: 6108) 4.840.000
- Pessoa capacitada (unidade): 3.750 F 3 - ODC 1 50 0 183 3.340.000F 3 - ODC 1 90 0 183 1.400.000F 4 - INV 1 50 0 183 100.000
2026 4929 Promoção da Conservação e do Uso Sustentável da Água 18 544 15.240.0002026 4929 0001 Promoção da Conservação e do Uso Sustentável da Água - Nacional
(Seq: 6109)15.240.000
- Projeto apoiado (unidade): 10 F 3 - ODC 1 90 0 183 14.170.000F 4 - INV 1 90 0 183 1.070.000
2026 4936 Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos 18 544 930.000
700
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44205 - Agência Nacional de Águas - ANAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2026 4936 0001 Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - Nacional (Seq:6110)
930.000
- Usuário cadastrado (unidade): 10.000 F 3 - ODC 1 90 0 183 900.000F 4 - INV 1 90 0 183 30.000
2026 4980 Fomento à Criação e Consolidação de Comitês e de Agências emBacias Hidrográficas
18 544 4.825.000
2026 4980 0001 Fomento à Criação e Consolidação de Comitês e de Agências em BaciasHidrográficas - Nacional (Seq: 6111)
4.825.000
- Entidade beneficiada (unidade): 9 F 3 - ODC 1 50 0 183 2.925.000F 3 - ODC 1 90 0 183 1.900.000
2026 6251 Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 18 544 5.500.0002026 6251 0001 Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional (Seq: 6112) 5.500.000
- Boletim emitido (unidade): 130 F 3 - ODC 1 90 0 183 4.400.000F 4 - INV 1 90 0 183 1.100.000
Projetos 20.000.0002026 124A Implantação da Rede Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas
Superficiais - PNQA18 544 3.000.000
2026 124A 0001 Implantação da Rede Nacional de Avaliação da Qualidade das ÁguasSuperficiais - PNQA - Nacional (Seq: 6113)
3.000.000
- Sistema implantado (% de execução física): 10 F 3 - ODC 1 90 0 183 1.321.167F 4 - INV 1 90 0 183 1.678.833
2026 1I84 Modernização da Rede Hidrometeorológica 18 544 17.000.0002026 1I84 0001 Modernização da Rede Hidrometeorológica - Nacional (Seq: 6114) 17.000.000
- Equipamento adquirido/modernizado (unidade): 650 F 4 - INV 1 90 0 183 17.000.000
Operações Especiais 66.576.7692026 00HM Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na
Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí18 544 17.384.993
2026 00HM 0030 Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos naBacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Na RegiãoSudeste (Seq: 6115)
17.384.993
F 3 - ODC 1 50 0 116 17.214.957F 3 - ODC 1 50 0 280 170.036
2026 00HN Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos naBacia Hidrográfica do Rio Doce
18 544 17.209.696
2026 00HN 0030 Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos naBacia Hidrográfica do Rio Doce - Na Região Sudeste (Seq: 6116)
17.209.696
F 3 - ODC 1 50 0 116 17.041.375F 3 - ODC 1 50 0 280 168.321
2026 00HP Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos naBacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
18 544 10.749.948
2026 00HP 0030 Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos naBacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - Na Região Sudeste (Seq: 6117)
10.749.948
F 3 - ODC 1 50 0 116 10.644.807F 3 - ODC 1 50 0 280 105.141
2026 00HR Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos naBacia Hidrográfica do Rio São Francisco
18 544 21.232.132
2026 00HR 0001 Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos naBacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Nacional (Seq: 6118)
21.232.132
F 3 - ODC 1 50 0 116 21.024.469F 3 - ODC 1 50 0 280 207.663
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 100.918.247Atividades 36.133.332
2124 2000 Administração da Unidade 18 122 33.687.0322124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6119) 33.687.032
F 3 - ODC 2 90 0 100 17.135.708F 3 - ODC 1 90 0 183 14.200.715F 4 - INV 2 90 0 100 2.350.609
2124 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
18 301 420.000
2124 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6120)
420.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 368 S 3 - ODC 1 90 0 100 420.000
2124 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
18 365 60.000
2124 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6121)
60.000
- Criança atendida (unidade): 53 F 3 - ODC 1 90 0 100 60.000
2124 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 18 331 2.0402124 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6122) 2.040
- Servidor beneficiado (unidade): 1 F 3 - ODC 1 90 0 100 2.040
2124 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 18 306 1.200.0002124 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6123) 1.200.000
701
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44205 - Agência Nacional de Águas - ANAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
- Servidor beneficiado (unidade): 329 F 3 - ODC 1 90 0 100 1.200.000
2124 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 18 301 64.2602124 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6124)64.260
- Servidor beneficiado (unidade): 357 S 3 - ODC 1 90 0 100 64.260
2124 20MH Implementação da A3P nos Órgãos Públicos Federais 18 541 50.0002124 20MH 0053 Implementação da A3P nos Órgãos Públicos Federais - No Distrito Federal
(Seq: 6125)50.000
- Agenda implementada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000
2124 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
18 128 650.000
2124 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 6126)
650.000
- Servidor capacitado (unidade): 320 F 3 - ODC 2 90 0 100 650.000
Projetos 4.000.0002124 12DS Construção de Prédio Anexo ao Bloco M da Agência Nacional de Águas 18 122 4.000.0002124 12DS 0053 Construção de Prédio Anexo ao Bloco M da Agência Nacional de Águas -
No Distrito Federal (Seq: 6127)4.000.000
- Prédio construído (% de execução física): 27 F 4 - INV 2 90 0 100 4.000.000
Operações Especiais 60.784.9152124 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 18 122 51.184.9392124 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6128) 51.184.939
F 1 - PES 1 90 0 100 31.021.957F 1 - PES 1 90 0 900 19.199.152F 1 - PES 1 91 0 100 963.830
2124 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 122 9.599.976
2124 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6129)
9.599.976
F 1 - PES 0 91 0 100 5.999.085F 1 - PES 0 91 0 900 3.600.891
Total 351.190.931
702
44206 - Instituto de Pesquisas JardimBotânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 47.574.036 46.941.584 46.993.500 52.889.810
LOA2011
47.893.500
PLO2012
Programa
0052 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis 103.000 102.568 93.000 93.0000089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.499.598 3.427.282 3.234.999 4.343.5603.234.9990167 Brasil Patrimônio Cultural 2.030.500 2.024.265 2.530.640 2.530.6400508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos
Recursos Genéticos2.070.000 2.061.588 1.683.000 2.583.000
0511 Gestão da Política de Meio Ambiente 120.000 120.000 135.000 135.0000750 Apoio Administrativo 39.501.938 38.956.948 38.617.861 38.617.8610794 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 100.000 100.0001375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da
Pesquisa Científica149.000 148.933 699.000 699.000
2018 Biodiversidade 5.004.0002021 Ciência, Tecnologia e Inovação 500.7772032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão500.200
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 100.0002124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio
Ambiente42.441.273
Função
09 Previdência Social 3.499.598 3.427.282 3.234.999 4.343.5603.234.99918 Gestão Ambiental 44.074.438 43.514.302 43.758.501 48.546.25044.658.501
Subfunção
122 Administração Geral 37.826.934 37.401.869 37.055.257 40.654.74137.055.257128 Formação de Recursos Humanos 372.000 371.501 927.000 750.200927.000272 Previdência do Regime Estatutário 3.499.598 3.427.282 3.234.999 4.343.5603.234.999301 Atenção Básica 454.650 424.849 407.660 412.532407.660306 Alimentação e Nutrição 854.743 845.209 857.114 852.000857.114331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 321.816 255.703 270.970 300.000270.970365 Educação Infantil 43.795 29.318 26.860 42.00026.860541 Preservação e Conservação Ambiental 3.170.500 3.162.489 3.196.640 1.732.7774.096.640571 Desenvolvimento Científico 1.030.000 1.023.364 1.017.000 3.802.0001.017.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 33.780.532 33.299.235 33.660.256 34.528.30133.660.2563 Outras Despesas Correntes 11.326.379 11.175.309 11.255.444 14.519.50911.255.4444 Investimentos 2.467.125 2.467.040 2.077.800 3.842.0002.977.800
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 18.872.632 11.529.086 3.842.000 34.243.718156 1.000.000 1.000.000169 3.333.560 3.333.560250 2.990.423 2.990.423900 11.322.109 11.322.109
Total 34.528.301 14.519.509 3.842.000 52.889.810
705
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.343.560Operações Especiais 4.343.560
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 4.343.5600089 0181 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado
do Rio de Janeiro (Seq: 6130)4.343.560
S 1 - PES 1 90 0 100 10.000S 1 - PES 1 90 0 156 1.000.000S 1 - PES 1 90 0 169 3.333.560
2018 Biodiversidade 5.004.000Atividades 5.004.000
2018 20MP Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira, com Ênfase nasEspécies Ameaçadas de Extinção
18 541 100.000
2018 20MP 0101 Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira, com Ênfase nas EspéciesAmeaçadas de Extinção - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 6131)
100.000
- Espécie avaliada (unidade): 5.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 20.000F 3 - ODC 2 90 0 250 50.000F 4 - INV 2 90 0 100 30.000
2018 20MQ Manutenção, Ampliação e Proteção das Coleções de Referência doInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
18 541 110.000
2018 20MQ 0101 Manutenção, Ampliação e Proteção das Coleções de Referência doInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Municípiodo Rio de Janeiro - RJ (Seq: 6132)
110.000
- Amostras preservadas e acessíveis (unidade): 20.976 F 3 - ODC 2 90 0 100 15.000F 3 - ODC 2 90 0 250 65.000F 4 - INV 2 90 0 100 30.000
2018 20MR Divulgação de Informação Qualificada sobre a Biodiversidade Vegetal 18 541 100.0002018 20MR 0101 Divulgação de Informação Qualificada sobre a Biodiversidade Vegetal - No
Município do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 6133)100.000
- Publicação realizada (unidade): 1.100 F 3 - ODC 2 90 0 100 20.000F 3 - ODC 2 90 0 250 50.000F 4 - INV 2 90 0 100 30.000
2018 20MS Atendimento ao Visitante do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico doRio de Janeiro.
18 541 274.500
2018 20MS 0101 Atendimento ao Visitante do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Riode Janeiro. - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 6134)
274.500
- Pessoas atendidas (unidade): 480.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 130.000F 3 - ODC 2 90 0 250 12.500F 4 - INV 2 90 0 100 132.000
2018 20MT Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Jardins Botânicos, nosÂmbitos Federal, Estadual e Municipal
18 541 18.000
2018 20MT 0001 Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Jardins Botânicos, nosÂmbitos Federal, Estadual e Municipal - Nacional (Seq: 6135)
18.000
- Espécime cultivado (unidade): 2.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000F 3 - ODC 2 90 0 250 8.000
2018 2973 Pesquisa Científica sobre a Flora Brasileira Desenvolvida no Instituto dePesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
18 571 3.802.000
2018 2973 0001 Pesquisa Científica sobre a Flora Brasileira Desenvolvida no Instituto dePesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - Nacional (Seq: 6136)
3.802.000
- Pesquisa publicada (unidade): 426 F 3 - ODC 2 90 0 100 325.000F 3 - ODC 2 90 0 250 247.000F 4 - INV 2 90 0 100 3.230.000
2018 8909 Manutenção, Ampliação e Proteção das Coleções Vivas no Arboreto doInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
18 541 599.500
2018 8909 0101 Manutenção, Ampliação e Proteção das Coleções Vivas no Arboreto doInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Municípiode Rio de Janeiro - RJ (Seq: 6137)
599.500
- Espécime cultivado (unidade): 3.300 F 3 - ODC 2 90 0 100 235.800F 3 - ODC 2 90 0 250 106.700F 4 - INV 2 90 0 100 257.000
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 500.777Atividades 500.777
2021 201W Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto dePesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
18 541 500.777
2021 201W 0101 Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto de PesquisasJardim Botânico do Rio de Janeiro - No Município do Rio de Janeiro (Seq:6138)
500.777
- Público atendido (unidade): 120.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 490.777F 3 - ODC 2 90 0 250 10.000
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão
500.200
Atividades 500.2002032 4909 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio
Ambiente18 128 500.200
2032 4909 0033 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e MeioAmbiente - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6139)
500.200
706
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
- Aluno atendido (unidade): 95 F 3 - ODC 2 90 0 100 422.200F 3 - ODC 2 90 0 250 33.000F 4 - INV 2 90 0 100 45.000
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 100.000Atividades 100.000
2045 2972 Educação para Conservação da Biodiversidade 18 128 100.0002045 2972 0033 Educação para Conservação da Biodiversidade - No Estado do Rio de
Janeiro (Seq: 6140)100.000
- Pessoa informada (unidade): 10.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 57.200F 3 - ODC 2 90 0 250 22.800F 4 - INV 2 90 0 100 20.000
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 42.441.273Atividades 12.256.532
2124 2000 Administração da Unidade 18 122 10.470.0002124 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6141) 10.470.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 8.196.577F 3 - ODC 2 90 0 250 2.205.423F 4 - INV 2 90 0 100 68.000
2124 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
18 301 384.000
2124 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6142)
384.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 337 S 3 - ODC 1 90 0 100 384.000
2124 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
18 365 42.000
2124 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6143)
42.000
- Criança atendida (unidade): 39 F 3 - ODC 1 90 0 100 42.000
2124 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 18 331 300.0002124 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio de
Janeiro (Seq: 6144)300.000
- Servidor beneficiado (unidade): 162 F 3 - ODC 1 90 0 100 300.000
2124 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 18 306 852.0002124 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio de
Janeiro (Seq: 6145)852.000
- Servidor beneficiado (unidade): 234 F 3 - ODC 1 90 0 100 852.000
2124 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 18 301 28.5322124 20CW 0033 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6146)28.532
- Servidor beneficiado (unidade): 159 S 3 - ODC 1 90 0 100 28.532
2124 20MH Implementação da A3P nos Órgãos Públicos Federais 18 541 30.0002124 20MH 0101 Implementação da A3P nos Órgãos Públicos Federais - No Município do
Rio de Janeiro - RJ (Seq: 6147)30.000
- Agenda implementada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 250 30.000
2124 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
18 128 150.000
2124 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6148)
150.000
- Servidor capacitado (unidade): 70 F 3 - ODC 2 90 0 250 150.000
Operações Especiais 30.184.7412124 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 18 122 24.984.7542124 00H1 0033 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro
(Seq: 6149)24.984.754
F 1 - PES 1 90 0 100 15.413.128F 1 - PES 1 90 0 900 9.371.626F 1 - PES 1 91 0 100 200.000
2124 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 122 5.199.987
2124 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6150)
5.199.987
F 1 - PES 0 91 0 100 3.249.504F 1 - PES 0 91 0 900 1.950.483
Total 52.889.810
707
44207 - Instituto Chico Mendes deConservação da Biodiversidade
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 625.857.865 461.155.527 417.596.754 470.806.402
LOA2011
444.187.059
PLO2012
Programa
0052 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis 720.000 680.055 1.100.000 1.100.0000089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.353.946 3.286.610 2.696.913 6.175.0002.696.9130104 Recursos Pesqueiros Sustentáveis 3.870.000 2.816.3550503 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e
Incêndios Florestais - Florescer7.810.000 6.378.321 12.300.000 12.300.000
0506 Nacional de Florestas 400.000 179.7590508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos
Recursos Genéticos20.180.921 14.384.658 12.300.000 12.300.000
0511 Gestão da Política de Meio Ambiente 44.997.951 29.674.147 21.000.000 21.200.0000750 Apoio Administrativo 306.602.955 292.706.715 317.631.241 317.631.2410901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 472.842 454.391 368.600 2.295.958368.6001145 Comunidades Tradicionais 7.000.000 672.319 1.200.000 1.200.0001332 Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros 230.449.250 109.922.197 48.500.000 74.890.3051346 Qualidade Ambiental 500.000 500.0002018 Biodiversidade 120.177.3532036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos
Incêndios11.750.000
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 1.285.0002124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio
Ambiente329.123.091
Função
09 Previdência Social 3.353.946 3.286.610 2.696.913 6.175.0002.696.91318 Gestão Ambiental 622.031.077 457.414.526 414.531.241 462.335.444441.121.54628 Encargos Especiais 472.842 454.391 368.600 2.295.958368.600
Subfunção
122 Administração Geral 347.371.401 324.731.321 362.490.636 310.350.208362.490.636125 Normatização e Fiscalização 16.830.000 15.822.639 6.300.000 7.000.0006.300.000128 Formação de Recursos Humanos 11.857.100 5.597.721 7.100.000 7.085.0007.100.000272 Previdência do Regime Estatutário 3.353.946 3.286.610 2.696.913 6.175.0002.696.913301 Atenção Básica 4.781.364 3.550.526 1.516.367 3.292.8831.516.367306 Alimentação e Nutrição 10.103.401 9.989.408 8.071.749 8.520.0008.071.749331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 663.656 653.496 476.476 480.000476.476365 Educação Infantil 589.984 572.692 376.013 480.000376.013541 Preservação e Conservação Ambiental 221.759.171 89.885.310 21.700.000 116.927.35348.290.305542 Controle Ambiental 8.075.000 6.611.413 6.500.000 8.200.0006.500.000846 Outros Encargos Especiais 472.842 454.391 368.600 2.295.958368.600
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 229.376.904 226.180.867 208.470.078 245.434.496208.470.0783 Outras Despesas Correntes 220.130.694 170.456.771 198.340.605 196.018.298205.534.6864 Investimentos 25.312.831 13.520.280 10.417.471 26.611.94026.441.6545 Inversões Financeiras 151.037.436 50.997.609 368.600 2.741.6683.740.641
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 149.562.113 75.896.204 19.309.274 2.241.668 247.009.259129 2.427.729 2.427.729156 2.500.000 2.500.000169 3.648.000 3.648.000174 65.397.956 1.000.000 66.397.956195 12.054.200 1.611.940 13.666.140250 42.669.904 2.262.997 500.000 45.432.901282 34 34900 89.724.383 89.724.383
Total 245.434.496 196.018.298 26.611.940 2.741.668 470.806.402
711
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.175.000Operações Especiais 6.175.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 6.175.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6151)6.175.000
S 1 - PES 1 90 0 100 27.000S 1 - PES 1 90 0 156 2.500.000S 1 - PES 1 90 0 169 3.648.000
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.295.958Operações Especiais 2.295.958
0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 2.295.9580901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -
Nacional (Seq: 6152)2.295.958
F 1 - PES 1 90 0 100 54.290F 5 - IFI 1 90 0 100 2.241.668
2018 Biodiversidade 120.177.353Atividades 89.177.353
2018 200I Promoção da Conservação e Uso da Agrobiodiversidade e das Cadeiasde Produtos da Sociobiodiversidade
18 541 250.000
2018 200I 0001 Promoção da Conservação e Uso da Agrobiodiversidade e das Cadeias deProdutos da Sociobiodiversidade - Nacional (Seq: 6153)
250.000
- Família atendida (unidade): 1.000 F 3 - ODC 2 90 0 250 250.000
2018 2096 Conservação do Patrimônio Espeleológico Nacional 18 541 100.0002018 2096 0001 Conservação do Patrimônio Espeleológico Nacional - Nacional (Seq: 6154) 100.000
- Cavidade conservada (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2018 20MU Fiscalização Ambiental em Unidades de Conservação Federais 18 125 3.500.0002018 20MU 0001 Fiscalização Ambiental em Unidades de Conservação Federais - Nacional
(Seq: 6155)3.500.000
- Operação de fiscalização realizada (unidade): 50 F 3 - ODC 2 90 0 174 3.000.000F 4 - INV 2 90 0 174 500.000
2018 20MV Identificação de Famílias em Unidades de Conservação Federais ePromoção do Direito de Uso das Comunidades TradicionaisBeneficiárias a seus Territórios
18 541 250.000
2018 20MV 0001 Identificação de Famílias em Unidades de Conservação Federais ePromoção do Direito de Uso das Comunidades Tradicionais Beneficiáriasa seus Territórios - Nacional (Seq: 6156)
250.000
- Família atendida (unidade): 10.000 F 3 - ODC 2 90 0 250 250.000
2018 20MW Fomento e Execução de Pesquisa Direcionada à Conservação daBiodiversidade e à Gestão de Unidades de Conservação
18 541 500.000
2018 20MW 0001 Fomento e Execução de Pesquisa Direcionada à Conservação daBiodiversidade e à Gestão de Unidades de Conservação - Nacional (Seq:6157)
500.000
- Projeto apoiado (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 250 500.000
2018 2934 Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção e Migratórias 18 541 12.900.0002018 2934 0001 Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção e Migratórias -
Nacional (Seq: 6158)12.900.000
- Espécie beneficiada (unidade): 25 F 3 - ODC 2 90 0 174 4.828.963F 3 - ODC 2 90 0 250 8.071.037
2018 6381 Consolidação Territorial das Unidades de Conservação Federais 18 541 7.988.1402018 6381 0001 Consolidação Territorial das Unidades de Conservação Federais -
Nacional (Seq: 6159)7.988.140
- Unidade de conservação atendida (unidade): 10 F 3 - ODC 2 90 0 195 6.988.140F 3 - ODC 2 90 0 250 500.000F 5 - IFI 2 90 0 250 500.000
2018 8492 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades deConservação Federais
18 541 63.689.213
2018 8492 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de ConservaçãoFederais - Nacional (Seq: 6160)
63.689.213
- Projeto apoiado (unidade): 48 F 3 - ODC 2 90 0 100 425.000F 3 - ODC 2 90 5 100 71.600F 3 - ODC 2 90 0 174 54.568.993F 3 - ODC 2 90 0 195 4.436.060F 4 - INV 2 90 0 100 1.247.891F 4 - INV 2 90 0 129 2.427.729F 4 - INV 2 90 0 195 511.940
Projetos 31.000.0002018 13MY Estruturação de Serviços Ambientais e Visitação em Áreas Protegidas 18 541 31.000.0002018 13MY 0001 Estruturação de Serviços Ambientais e Visitação em Áreas Protegidas -
Nacional (Seq: 6161)31.000.000
- Unidade estruturada (unidade): 33 F 3 - ODC 2 90 0 100 5.075.000F 3 - ODC 2 90 0 250 10.625.000F 4 - INV 2 90 0 100 15.037.003F 4 - INV 2 90 0 250 262.997
712
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios 11.750.000Atividades 11.750.000
2036 20MX Promoção do Manejo Florestal Madeireiro Sustentável Comunitário emUnidades de Conservação Federais
18 541 250.000
2036 20MX 0001 Promoção do Manejo Florestal Madeireiro Sustentável Comunitário emUnidades de Conservação Federais - Nacional (Seq: 6162)
250.000
- Área manejada (ha): 32.650 F 3 - ODC 2 90 0 250 250.000
2036 20MY Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Emergências Ambientaisem Unidades de Conservação Federais
18 542 8.000.000
2036 20MY 0001 Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Emergências Ambientaisem Unidades de Conservação Federais - Nacional (Seq: 6163)
8.000.000
- Unidade de conservação protegida (unidade): 45 F 3 - ODC 2 90 0 250 6.000.000F 4 - INV 2 90 0 250 2.000.000
2036 20MZ Fiscalização de Atividade de Desmatamento em Unidades deConservação Federais
18 125 3.500.000
2036 20MZ 0001 Fiscalização de Atividade de Desmatamento em Unidades deConservação Federais - Nacional (Seq: 6164)
3.500.000
- Fiscalização florestal realizada (unidade): 50 F 3 - ODC 2 90 0 174 3.000.000F 4 - INV 2 90 0 174 500.000
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 1.285.000Atividades 1.285.000
2045 20N0 Concessão de Autorização para Demandas de Licenciamento Ambientalem Unidades de Conservação Federais
18 542 200.000
2045 20N0 0001 Concessão de Autorização para Demandas de Licenciamento Ambientalem Unidades de Conservação Federais - Nacional (Seq: 6165)
200.000
- Manifestação realizada (unidade): 300 F 3 - ODC 2 90 0 250 200.000
2045 8286 Educação Ambiental para Grupos em Situação de VulnerabilidadeSocioambiental
18 128 1.085.000
2045 8286 0001 Educação Ambiental para Grupos em Situação de VulnerabilidadeSocioambiental - Nacional (Seq: 6166)
1.085.000
- Projeto implementado (unidade): 40 F 3 - ODC 2 90 0 195 585.000F 3 - ODC 2 90 0 250 500.000
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 329.123.091Atividades 89.917.885
2124 2000 Administração da Unidade 18 122 71.145.0022124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6167) 71.145.002
F 3 - ODC 2 90 0 100 50.997.391F 3 - ODC 2 90 0 195 45.000F 3 - ODC 2 90 0 250 15.523.867F 3 - ODC 2 90 0 282 34F 3 - ODC 2 91 0 100 454.330F 4 - INV 2 90 0 100 3.024.380F 4 - INV 2 90 0 195 1.100.000
2124 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
18 301 3.060.000
2124 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6168)
3.060.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 2.684 S 3 - ODC 1 90 0 100 3.060.000
2124 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
18 365 480.000
2124 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6169)
480.000
- Criança atendida (unidade): 421 F 3 - ODC 1 90 0 100 480.000
2124 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 18 331 480.0002124 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6170) 480.000
- Servidor beneficiado (unidade): 260 F 3 - ODC 1 90 0 100 480.000
2124 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 18 306 8.520.0002124 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6171) 8.520.000
- Servidor beneficiado (unidade): 2.336 F 3 - ODC 1 90 0 100 8.520.000
2124 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 18 301 232.8832124 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6172)232.883
- Servidor beneficiado (unidade): 1.294 S 3 - ODC 1 90 0 100 232.883
2124 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
18 128 6.000.000
2124 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 6173)
6.000.000
- Servidor capacitado (unidade): 2.500 F 3 - ODC 2 90 0 100 6.000.000
Operações Especiais 239.205.2062124 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 18 122 197.871.9762124 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6174) 197.871.976
F 1 - PES 1 90 0 100 123.651.430F 1 - PES 1 90 0 900 74.220.546
713
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2124 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 122 41.333.230
2124 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6175)
41.333.230
F 1 - PES 0 91 0 100 25.829.393F 1 - PES 0 91 0 900 15.503.837
Total 470.806.402
714
44901 - Fundo Nacional de MeioAmbiente - FNMA
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 15.079.442 5.218.872 11.403.973 10.465.036
LOA2011
11.403.973
PLO2012
Programa
0052 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis 1.500.000 803.467 679.606 679.6060497 Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos 1.026.000 1.026.0000508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos
Recursos Genéticos2.200.000 829.339 3.897.979 3.897.979
0511 Gestão da Política de Meio Ambiente 1.637.757 845.848 1.969.236 1.969.2360999 Reserva de Contingência 653.8801107 Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas 1.500.000 980.438 1.601.428 1.601.4281332 Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros 4.241.685 1.759.780 1.889.398 1.889.3982018 Biodiversidade 3.820.0002045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 5.280.0002124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio
Ambiente711.156
8007 Resíduos Sólidos Urbanos 4.000.000 340.326 340.326
Função
18 Gestão Ambiental 15.079.442 5.218.872 11.403.973 9.811.15611.403.97399 Reserva de Contingência 653.880
Subfunção
122 Administração Geral 1.637.757 845.848 1.969.236 711.1561.969.236512 Saneamento Básico Urbano 4.000.000 340.326 340.326541 Preservação e Conservação Ambiental 7.941.685 3.392.586 6.466.983 9.100.0006.466.983543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.500.000 980.438 1.601.428 1.601.428544 Recursos Hídricos 1.026.000 1.026.000999 Reserva de Contingência 653.880
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 13.399.442 5.026.296 9.437.897 7.242.4459.437.8974 Investimentos 1.680.000 192.576 1.966.076 2.568.7111.966.0769 Reserva de Contingência 653.880
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
174 7.242.445 2.568.711 653.880 10.465.036
Total 7.242.445 2.568.711 653.880 10.465.036
717
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 653.880Operações Especiais 653.880
0999 0998 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 653.8800999 0998 0101 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de
Receitas Próprias e Vinculadas (Seq: 6176)653.880
F 9 - RES 0 99 0 174 653.880
2018 Biodiversidade 3.820.000Atividades 3.820.000
2018 20N1 Fomento a Projetos de Conservação e Manejo da Biodiversidade 18 541 3.820.0002018 20N1 0001 Fomento a Projetos de Conservação e Manejo da Biodiversidade -
Nacional (Seq: 6177)3.820.000
- Projeto apoiado (unidade): 8 F 3 - ODC 2 30 0 174 920.000F 3 - ODC 2 40 0 174 975.000F 3 - ODC 2 50 0 174 975.000F 4 - INV 2 30 0 174 200.000F 4 - INV 2 40 0 174 375.000F 4 - INV 2 50 0 174 375.000
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental 5.280.000Atividades 5.280.000
2045 20M6 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável 18 541 5.280.0002045 20M6 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Nacional (Seq:
6178)5.280.000
- Projeto apoiado (unidade): 9 F 3 - ODC 2 30 0 174 730.000F 3 - ODC 2 40 0 174 750.000F 3 - ODC 2 50 0 174 1.200.000F 3 - ODC 2 70 0 174 1.015.000F 4 - INV 2 30 0 174 450.000F 4 - INV 2 40 0 174 400.000F 4 - INV 2 50 0 174 300.000F 4 - INV 2 70 0 174 435.000
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 711.156Atividades 711.156
2124 2000 Administração da Unidade 18 122 711.1562124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6179) 711.156
F 3 - ODC 2 90 0 174 677.445F 4 - INV 2 90 0 174 33.711
Total 10.465.036
718
44902 - Fundo Nacional sobre Mudançado Clima
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 5.200.000 33.727.463 29.706.000
LOA2011
33.727.463
PLO2012
Programa
1346 Qualidade Ambiental 5.200.000 33.727.463 33.727.4632050 Mudanças Climáticas 29.100.0002124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio
Ambiente606.000
Função
18 Gestão Ambiental 5.200.000 33.727.463 29.706.00033.727.463
Subfunção
122 Administração Geral 560.000 606.000560.000541 Preservação e Conservação Ambiental 5.000.000 29.167.463 29.100.00029.167.463694 Serviços Financeiros 200.000 4.000.000 4.000.000
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 4.700.000 31.182.463 11.956.00031.182.4634 Investimentos 500.000 2.545.000 17.750.0002.545.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
142 11.956.000 17.750.000 29.706.000
Total 11.956.000 17.750.000 29.706.000
721
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do ClimaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2050 Mudanças Climáticas 29.100.000Atividades 29.100.000
2050 20G4 Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que visem àMitigação e à Adaptação à Mudança do Clima
18 541 29.100.000
2050 20G4 0001 Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que visem à Mitigação eà Adaptação à Mudança do Clima - Nacional (Seq: 6180)
29.100.000
- Projeto apoiado (unidade): 62 F 3 - ODC 2 30 0 142 2.610.000F 3 - ODC 2 40 0 142 2.200.000F 3 - ODC 2 50 0 142 4.400.000F 3 - ODC 2 90 0 142 2.240.000F 4 - INV 2 30 0 142 6.090.000F 4 - INV 2 40 0 142 2.200.000F 4 - INV 2 90 0 142 9.360.000
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 606.000Atividades 606.000
2124 2000 Administração da Unidade 18 122 606.0002124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6181) 606.000
F 3 - ODC 2 90 0 142 506.000F 4 - INV 2 90 0 142 100.000
Total 29.706.000
722
47000 - Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 5.947.054.781 5.132.513.468 16.270.436.269 8.230.163.937
LOA2011
16.322.738.543
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.023.672.270 977.003.657 4.769.201.193 1.598.240.5034.769.201.1930750 Apoio Administrativo 1.033.200.902 824.952.566 5.899.442.596 5.898.295.3700794 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 55.999.999 48.951.203 81.000.000 76.000.0000796 Informações Estatísticas e Geocientíficas 2.400.463.928 2.246.584.418 1.041.825.877 1.040.350.2770798 Compras Governamentais 57.227.508 52.534.995 70.972.000 65.972.0000801 Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública 39.076.380 34.738.214 43.308.119 43.308.1190802 Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União 37.243.000 22.097.739 34.000.000 34.000.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 36.701.266 24.013.121 199.746.407 219.117.245199.746.4070906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)9.025.161 1.584.255 11.071.318 13.081.14711.071.318
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 799.800.000 1.972.952.378799.800.0000913 Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos
Financeiros Internacionais488.621.000 225.405.847 2.000.000 1.000.0002.000.000
0999 Reserva de Contingência 39.297.2261003 Gestão da Política na Área de Planejamento 35.900.000 30.288.845 53.501.662 49.901.6621008 Inclusão Digital 18.249.600 17.316.087 21.347.000 21.347.0001054 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das
Relações de Trabalho no Setor Público101.435.895 79.037.168 2.199.617.990 2.201.845.864
1073 Brasil Universitário 559.294 536.256 559.294 559.2941088 Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública 55.919.000 38.266.011 72.120.000 72.120.0001250 Esporte e Lazer da Cidade 200.000.000 227.000.0001375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da
Pesquisa Científica478.740 462.805 478.740 478.740
1401 Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos 539.840.393 498.626.275 757.964.735 757.964.7352032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão1.038.034
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 258.928.7152125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão4.165.805.915
8002 Governo Eletrônico 13.440.445 10.114.006 12.479.338 12.479.338
Função
04 Administração 4.337.815.691 3.631.286.160 10.532.452.616 5.827.405.84210.545.457.66409 Previdência Social 1.563.512.663 1.475.629.932 5.527.165.928 2.170.559.7035.527.165.92828 Encargos Especiais 45.726.427 25.597.376 210.817.725 232.198.392210.817.72599 Reserva de Contingência 39.297.226
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 1.372.392.070 1.232.007.071 46.691.061 38.009.07346.691.061122 Administração Geral 2.029.954.551 1.781.667.123 7.755.983.535 3.840.450.0287.778.738.583125 Normatização e Fiscalização 2.091.750 1.675.409 6.167.525 8.545.0696.167.525126 Tecnologia da Informação 220.401.848 197.591.169 296.862.228 272.220.602260.112.228127 Ordenamento Territorial 5.144.571 4.842.623 44.989.292 31.096.17144.989.292128 Formação de Recursos Humanos 20.295.225 16.689.553 21.395.916 17.975.91621.395.916129 Administração de Receitas 6.758.180 3.520.976 4.310.380 3.126.2484.310.380131 Comunicação Social 41.200.000 41.000.000 4.010.000 7.510.0004.010.000212 Cooperação Internacional 444.094.055 225.405.847 1.800.000 990.0001.800.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.023.672.270 977.003.657 4.769.201.193 1.598.240.5034.769.201.193274 Previdência Especial 539.840.393 498.626.275 757.964.735 572.319.200757.964.735301 Atenção Básica 38.586.108 34.594.788 32.143.617 32.631.70532.143.617306 Alimentação e Nutrição 56.353.564 53.625.883 52.699.351 55.320.00052.699.351331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 25.065.848 16.445.451 18.651.507 18.478.00018.651.507332 Relações de Trabalho 2.500.000333 Empregabilidade 17.000.000 17.000.000364 Ensino Superior 1.038.034 999.061 1.038.034 1.038.0341.038.034365 Educação Infantil 2.162.824 1.055.762 963.581 1.230.000963.581571 Desenvolvimento Científico 23.050.118 15.524.127 27.599.414 24.249.41427.599.414573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.700.000 4.641.317 4.800.000 4.930.0004.800.000813 Lazer 200.000.000 227.000.000844 Serviço da Dívida Externa 9.025.161 1.584.255 11.071.318 13.081.14711.071.318846 Outros Encargos Especiais 81.228.211 24.013.121 2.195.093.582 1.686.222.8272.195.093.582999 Reserva de Contingência 39.297.226
Unidade
47101 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 2.946.902.422 2.296.277.966 14.635.653.607 6.552.216.38014.689.431.48147205 Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2.958.196.764 2.798.630.197 1.588.744.584 1.634.441.5351.587.268.98447210 Fundação Escola Nacional de Administração Pública 41.955.595 37.605.305 46.038.078 43.506.02246.038.078
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 3.169.360.910 2.890.923.361 14.783.874.194 6.917.662.05114.814.252.0682 Juros e Encargos da Dívida 3.821.534 859.797 3.855.252 2.394.9773.855.2523 Outras Despesas Correntes 2.157.918.340 1.904.955.659 1.222.373.649 1.253.032.1011.183.076.4234 Investimentos 120.619.370 108.144.346 249.607.108 45.288.638271.531.508
725
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2010
PLO2011
Lei+Créditos2010
LOA2011
PLO2012
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras 490.131.000 226.905.847 3.510.000 1.100.0003.510.0006 Amortização da Dívida 4.849.125 376.489 7.216.066 10.686.1707.216.0669 Reserva de Contingência 39.297.226
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 5.118.667.024 879.530.770 35.068.538 1.000.000 6.034.266.332133 22.270.567 1.968.100 100.000 24.338.667143 10.686.170 10.686.170144 2.394.977 2.394.977148 21.864.854 8.252.000 30.116.854150 30.784.768 30.784.768156 408.293.660 408.293.660169 539.773.304 539.773.304195 200.000 200.000250 5.263.739 5.263.739280 799.428 799.428900 850.928.063 292.317.975 1.143.246.038
Total 6.917.662.051 2.394.977 1.253.032.101 45.288.638 1.100.000 10.686.170 8.230.163.937
726
47101 - Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 2.946.902.422 2.296.277.966 14.635.653.607 6.552.216.380
LOA2011
14.689.431.481
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 491.927.245 447.450.938 4.240.363.774 1.057.305.5034.240.363.7740750 Apoio Administrativo 1.033.200.902 824.952.566 5.899.442.596 5.898.295.3700794 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 55.999.999 48.951.203 81.000.000 76.000.0000798 Compras Governamentais 57.227.508 52.534.995 70.972.000 65.972.0000802 Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União 37.243.000 22.097.739 34.000.000 34.000.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 9.226.776 180.882.717 194.591.729180.882.7170906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)8.670.659 1.236.286 10.161.795 13.081.14710.161.795
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 799.800.000 1.972.952.378799.800.0000913 Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos
Financeiros Internacionais488.621.000 225.405.847 2.000.000 1.000.0002.000.000
0999 Reserva de Contingência 39.297.2261003 Gestão da Política na Área de Planejamento 35.900.000 30.288.845 53.501.662 49.901.6621008 Inclusão Digital 18.249.600 17.316.087 21.347.000 21.347.0001054 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das
Relações de Trabalho no Setor Público101.435.895 79.037.168 2.199.617.990 2.201.845.864
1088 Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública 55.919.000 38.266.011 72.120.000 72.120.0001250 Esporte e Lazer da Cidade 200.000.000 227.000.0001401 Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos 539.840.393 498.626.275 757.964.735 757.964.7352038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 158.379.5732125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão3.154.906.050
8002 Governo Eletrônico 13.440.445 10.114.006 12.479.338 12.479.338
Função
04 Administração 1.897.237.349 1.348.964.467 9.446.280.586 4.714.918.8019.460.761.23409 Previdência Social 1.031.767.638 946.077.213 4.998.328.509 1.629.624.7034.998.328.50928 Encargos Especiais 17.897.435 1.236.286 191.044.512 207.672.876191.044.51299 Reserva de Contingência 39.297.226
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 15.513.000 8.116.888 14.247.650 14.630.17814.247.650122 Administração Geral 1.117.908.465 880.930.722 6.843.451.290 2.892.414.7106.867.681.938125 Normatização e Fiscalização 2.091.750 1.675.409 6.167.525 8.545.0696.167.525126 Tecnologia da Informação 193.846.310 173.791.871 272.816.690 243.476.486236.066.690127 Ordenamento Territorial 3.547.910 3.431.392 38.398.431 25.505.31038.398.431128 Formação de Recursos Humanos 6.150.000 5.519.682 5.650.000 4.900.0005.650.000129 Administração de Receitas 6.758.180 3.520.976 4.310.380 3.126.2484.310.380131 Comunicação Social 4.000.000 4.000.000 4.000.000 7.500.0004.000.000212 Cooperação Internacional 444.094.055 225.405.847 1.800.000 990.0001.800.000272 Previdência do Regime Estatutário 491.927.245 447.450.938 4.240.363.774 1.057.305.5034.240.363.774274 Previdência Especial 539.840.393 498.626.275 757.964.735 572.319.200757.964.735301 Atenção Básica 15.971.586 14.230.243 10.656.738 13.765.21810.656.738306 Alimentação e Nutrição 20.468.435 18.320.194 17.346.091 19.800.00017.346.091331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 17.404.062 9.314.983 11.282.787 10.000.00011.282.787332 Relações de Trabalho 2.500.000333 Empregabilidade 17.000.000 17.000.000365 Educação Infantil 1.606.651 527.793 455.829 660.000455.829571 Desenvolvimento Científico 3.350.000 178.467 3.350.000 3.350.000813 Lazer 200.000.000 227.000.000844 Serviço da Dívida Externa 8.670.659 1.236.286 10.161.795 13.081.14710.161.795846 Outros Encargos Especiais 53.753.721 2.176.229.892 1.661.697.3112.176.229.892999 Reserva de Contingência 39.297.226
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.773.646.895 1.509.556.390 13.415.263.690 5.506.550.37413.445.641.5642 Juros e Encargos da Dívida 3.821.534 859.797 3.855.252 2.394.9773.855.2523 Outras Despesas Correntes 642.614.303 533.839.087 968.599.122 994.998.510929.301.8964 Investimentos 31.849.565 24.740.356 238.129.000 36.486.349261.529.0005 Inversões Financeiras 490.121.000 226.905.847 3.500.000 1.100.0003.500.0006 Amortização da Dívida 4.849.125 376.489 6.306.543 10.686.1706.306.5439 Reserva de Contingência 39.297.226
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 4.564.830.335 627.560.346 26.266.249 1.000.000 5.219.656.930133 22.270.567 1.968.100 100.000 24.338.667143 10.686.170 10.686.170144 2.394.977 2.394.977148 21.864.854 8.252.000 30.116.854150 30.784.768 30.784.768156 209.490.295 209.490.295169 198.415.669 198.415.669195 200.000 200.000
729
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
900 533.814.075 292.317.975 826.132.050
Total 5.506.550.374 2.394.977 994.998.510 36.486.349 1.100.000 10.686.170 6.552.216.380
730
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.057.305.503Operações Especiais 1.057.305.503
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.057.305.5030089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6182)1.057.305.503
S 1 - PES 1 90 0 100 649.399.539S 1 - PES 1 90 0 156 209.490.295S 1 - PES 1 90 0 169 198.415.669
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 194.591.729Operações Especiais 194.591.729
0901 0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 194.591.7290901 0022 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais -
Nacional (Seq: 6183)194.591.729
F 1 - PES 1 90 0 100 164.583.428F 3 - ODC 1 90 0 100 30.008.301
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 13.081.147Operações Especiais 13.081.147
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 13.081.1470906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -
Nacional (Seq: 6184)13.081.147
F 2 - JUR 0 90 0 144 2.394.977F 6 - AMT 0 90 0 143 10.686.170
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.972.952.378Operações Especiais 1.972.952.378
0909 00H7 Contribuição da União para o custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento deCargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações
04 122 79.970.410
0909 00H7 0001 Contribuição da União para o custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento deCargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações - Nacional (Seq: 6185)
79.970.410
F 1 - PES 0 91 0 100 79.970.410
0909 0533 Alocação e Remanejamento de Cargos e Funções no Âmbito do PoderExecutivo
04 846 50.000.000
0909 0533 0001 Alocação e Remanejamento de Cargos e Funções no Âmbito do PoderExecutivo - Nacional (Seq: 6186)
50.000.000
F 1 - PES 1 90 0 100 50.000.000
0909 0623 Concessão de Benefícios aos Servidores, Empregados e SeusDependentes
04 846 292.317.975
0909 0623 0001 Concessão de Benefícios aos Servidores, Empregados e SeusDependentes - Nacional (Seq: 6187)
292.317.975
F 3 - ODC 1 90 0 900 292.317.975
0909 08UQ Quadro em Extinção dos Servidores Civis e Militares oriundos do Ex-Território Federal de Rondônia e do Estado de Rondônia (Lei nº 12.249,de 2010)
04 846 200.000.000
0909 08UQ 0001 Quadro em Extinção dos Servidores Civis e Militares oriundos do Ex-Território Federal de Rondônia e do Estado de Rondônia (Lei nº 12.249, de2010) - Nacional (Seq: 6188)
200.000.000
F 1 - PES 1 90 0 100 200.000.000
0909 09IZ Pagamento de Pessoal decorrente de Ingressos de Empregados, dePlanos de Cargos e Empregos, de Acordos Coletivos/Dissídios, dePlanos de Desligamento Voluntário e de Anistiados de que trata a Lei nº8.878/94 - Empresas Estatais
04 846 924.777.607
0909 09IZ 0001 Pagamento de Pessoal decorrente de Ingressos de Empregados, dePlanos de Cargos e Empregos, de Acordos Coletivos/Dissídios, de Planosde Desligamento Voluntário e de Anistiados de que trata a Lei nº 8.878/94- Empresas Estatais - Nacional (Seq: 6189)
924.777.607
F 1 - PES 1 90 0 100 924.777.607
0909 0C04 Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação deCargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo
04 122 425.886.386
0909 0C04 0001 Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação deCargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo - Nacional(Seq: 6190)
425.886.386
F 1 - PES 1 90 0 100 425.886.386
0913 Operações Especiais - Participação do Brasil em OrganismosFinanceiros Internacionais
1.000.000
Operações Especiais 1.000.0000913 00C8 Integralização de Cotas do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC 04 212 10.0000913 00C8 0001 Integralização de Cotas do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC -
Nacional (Seq: 6191)10.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 10.000
0913 00C9 Integralização de Cotas da Corporação Andina de Fomento - CAF 04 212 10.0000913 00C9 0001 Integralização de Cotas da Corporação Andina de Fomento - CAF -
Nacional (Seq: 6192)10.000
731
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 5 - IFI 2 90 0 100 10.000
0913 00EG Integralização de Cotas do Fundo para Operações Especiais - FOE 04 212 10.0000913 00EG 0001 Integralização de Cotas do Fundo para Operações Especiais - FOE -
Nacional (Seq: 6193)10.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 10.000
0913 00EH Integralização de Cotas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID
04 212 10.000
0913 00EH 0001 Integralização de Cotas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID - Nacional (Seq: 6194)
10.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 10.000
0913 00EU Integralização de Cotas do Banco Centro-Americano de Investimentos -BCIE
04 846 10.000
0913 00EU 0001 Integralização de Cotas do Banco Centro-Americano de Investimentos -BCIE - Nacional (Seq: 6195)
10.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 10.000
0913 0539 Integralização de Cotas do Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN 04 212 10.0000913 0539 0001 Integralização de Cotas do Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN -
Nacional (Seq: 6196)10.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 10.000
0913 0541 Integralização de Cotas do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD 04 212 920.0000913 0541 0001 Integralização de Cotas do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD -
Nacional (Seq: 6197)920.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 920.000
0913 0542 Integralização de Cotas do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD 04 212 10.0000913 0542 0001 Integralização de Cotas do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD -
Nacional (Seq: 6198)10.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 10.000
0913 0543 Integralização de Cotas do Fundo Internacional para o DesenvolvimentoAgrícola - FIDA
04 212 10.000
0913 0543 0001 Integralização de Cotas do Fundo Internacional para o DesenvolvimentoAgrícola - FIDA - Nacional (Seq: 6199)
10.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 10.000
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 158.379.573Atividades 102.873.087
2038 20D3 Fomento a Projetos de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho doServidor Público Federal
04 331 7.000.000
2038 20D3 0001 Fomento a Projetos de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho doServidor Público Federal - Nacional (Seq: 6200)
7.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 15 F 3 - ODC 2 90 0 100 4.700.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.300.000
2038 20EZ Incorporação de Imóveis ao Patrimônio da União 04 127 1.549.2952038 20EZ 0001 Incorporação de Imóveis ao Patrimônio da União - Nacional (Seq: 6201) 1.549.295
- Imóvel de propriedade derivada incorporado (unidade): 1.300 F 3 - ODC 2 90 0 133 1.449.295F 5 - IFI 2 90 0 133 100.000
2038 20Q1 Ouvidoria do Servidor 04 122 99.5142038 20Q1 0001 Ouvidoria do Servidor - Nacional (Seq: 6202) 99.514
- Evento realizado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 99.514
2038 20Q2 Gestão da Tecnologia e da Informação de Planejamento e InvestimentosEstratégicos
04 126 1.000.000
2038 20Q2 0001 Gestão da Tecnologia e da Informação de Planejamento e InvestimentosEstratégicos - Nacional (Seq: 6203)
1.000.000
- Sistema mantido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 215.000F 4 - INV 2 90 0 100 785.000
2038 20QL Fortalecimento dos Instrumentos de Democratização das Relações deTrabalho
04 332 1.000.000
2038 20QL 0001 Fortalecimento dos Instrumentos de Democratização das Relações deTrabalho - Nacional (Seq: 6204)
1.000.000
- Estudo realizado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2038 20QM Rede de Comunicação do Governo Federal - INFOVIA Brasília 04 126 2.430.0002038 20QM 0001 Rede de Comunicação do Governo Federal - INFOVIA Brasília - Nacional
(Seq: 6205)2.430.000
- Infraestrutura mantida (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.430.000
2038 20SM Gestão da Geoinformação 04 121 809.0002038 20SM 0001 Gestão da Geoinformação - Nacional (Seq: 6206) 809.000
- Plano revisado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 803.500F 3 - ODC 2 91 0 100 5.500
2038 20TE Formação e Desenvolvimento Profissional de Agentes Públicos 04 122 24.000.0002038 20TE 0001 Formação e Desenvolvimento Profissional de Agentes Públicos - Nacional
(Seq: 6207)24.000.000
- Aluno matriculado (unidade): 15.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 19.951.840F 3 - ODC 2 91 0 100 48.160
732
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 2 90 0 100 4.000.000
2038 2655 Capacitação dos Dirigentes e Técnicos no âmbito dos Sistemas deOrganização e Inovação Institucional - SIORG e de Pessoal Civil - SIPEC
04 128 2.050.000
2038 2655 0001 Capacitação dos Dirigentes e Técnicos no âmbito dos Sistemas deOrganização e Inovação Institucional - SIORG e de Pessoal Civil - SIPEC -Nacional (Seq: 6208)
2.050.000
- Servidor capacitado (unidade): 1.500 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.050.000
2038 2A37 Arrecadação e Cobrança Administrativa de Créditos Patrimoniais 04 129 3.126.2482038 2A37 0001 Arrecadação e Cobrança Administrativa de Créditos Patrimoniais -
Nacional (Seq: 6209)3.126.248
- Receita arrecadada (R$): 655.930.767 F 3 - ODC 2 90 0 133 3.126.248
2038 2C57 Prospecção de Tecnologias Computacionais e Definição de Padrõespara Governo Eletrônico
04 126 1.000.000
2038 2C57 0001 Prospecção de Tecnologias Computacionais e Definição de Padrões paraGoverno Eletrônico - Nacional (Seq: 6210)
1.000.000
- Modelo elaborado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2038 2D32 Fomento a Projetos de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas 04 128 1.500.0002038 2D32 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas - Nacional
(Seq: 6211)1.500.000
- Projeto apoiado (unidade): 10 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000
2038 4064 Auditoria na Área de Recursos Humanos 04 125 6.700.0002038 4064 0001 Auditoria na Área de Recursos Humanos - Nacional (Seq: 6212) 6.700.000
- Auditoria realizada (unidade): 20 F 3 - ODC 2 90 0 100 6.700.000
2038 4505 Monitoramento e Avaliação de Políticas e Programas de Governo,Gestão e Revisão do Plano Plurianual (PPA)
04 121 2.000.000
2038 4505 0001 Monitoramento e Avaliação de Políticas e Programas de Governo, Gestãoe Revisão do Plano Plurianual (PPA) - Nacional (Seq: 6213)
2.000.000
- Plano revisado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.986.400F 3 - ODC 2 91 0 100 13.600
2038 4838 Aprimoramento de Serviços Públicos Eletrônicos 04 126 1.900.0002038 4838 0001 Aprimoramento de Serviços Públicos Eletrônicos - Nacional (Seq: 6214) 1.900.000
- Serviço eletrônico prestado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.900.000
2038 4852 Destinação de Imóveis da União 04 127 7.940.6312038 4852 0001 Destinação de Imóveis da União - Nacional (Seq: 6215) 7.940.631
- Imóvel destinado (unidade): 350 F 3 - ODC 2 90 0 133 2.284.575F 3 - ODC 2 90 0 150 5.656.056
2038 6274 Negociação Coletiva no Serviço Público Federal 04 332 1.500.0002038 6274 0001 Negociação Coletiva no Serviço Público Federal - Nacional (Seq: 6216) 1.500.000
- Negociação realizada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000
2038 6278 Aperfeiçoamento da Gestão da Força de Trabalho no Serviço PúblicoFederal
04 122 200.000
2038 6278 0001 Aperfeiçoamento da Gestão da Força de Trabalho no Serviço PúblicoFederal - Nacional (Seq: 6217)
200.000
- Estudo realizado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000
2038 6738 Regularização Fundiária em Imóveis da União 04 127 1.775.4342038 6738 0001 Regularização Fundiária em Imóveis da União - Nacional (Seq: 6218) 1.775.434
- Imóvel regularizado (unidade): 6.000 F 3 - ODC 2 90 0 133 1.775.434
2038 8448 Integração dos Sistemas Informatizados do Governo Federal 04 126 2.500.0002038 8448 0001 Integração dos Sistemas Informatizados do Governo Federal - Nacional
(Seq: 6219)2.500.000
- Estrutura de integração disponibilizada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.500.000
2038 8516 Gestão do Sistema de Administração de Recursos de Informação eInformática - SISP
04 126 6.500.000
2038 8516 0001 Gestão do Sistema de Administração de Recursos de Informação eInformática - SISP - Nacional (Seq: 6220)
6.500.000
- Sistema gerido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 4.000.000F 3 - ODC 2 91 0 100 2.500.000
2038 8520 Promoção da Segurança da Informação na Administração Pública 04 126 8.000.0002038 8520 0001 Promoção da Segurança da Informação na Administração Pública -
Nacional (Seq: 6221)8.000.000
- Prática de segurança promovida (unidade): 70.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 8.000.000
2038 8676 Desenvolvimento do Projeto Orla 04 127 1.171.7962038 8676 0001 Desenvolvimento do Projeto Orla - Nacional (Seq: 6222) 1.171.796
- Município apoiado (unidade): 58 F 3 - ODC 2 90 0 133 1.171.796
2038 8688 Caracterização do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 6.676.1002038 8688 0001 Caracterização do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional (Seq: 6223) 6.676.100
- Imóvel de propriedade originária (unidade): 13.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 5.819.500F 3 - ODC 2 90 0 133 656.600F 4 - INV 2 90 0 133 200.000
2038 8690 Fiscalização e Controle do Uso de Imóveis da União 04 125 1.845.069
733
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2038 8690 0001 Fiscalização e Controle do Uso de Imóveis da União - Nacional (Seq:6224)
1.845.069
- Imóvel fiscalizado (unidade): 18.000 F 3 - ODC 2 90 0 133 1.804.569F 4 - INV 2 90 0 133 40.500
2038 8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
04 122 2.000.000
2038 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Nacional (Seq: 6225)
2.000.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 509.000F 3 - ODC 3 91 0 100 291.000F 4 - INV 3 90 0 100 1.200.000
2038 8861 Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário 04 122 1.550.0002038 8861 0001 Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário - Nacional (Seq:
6226)1.550.000
- Iniciativa apoiada (unidade): 6 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.550.000
2038 8862 Formação Continuada dos Servidores do Processo Orçamentário 04 128 850.0002038 8862 0001 Formação Continuada dos Servidores do Processo Orçamentário -
Nacional (Seq: 6227)850.000
- Servidor formado (unidade): 95 F 3 - ODC 2 90 0 100 850.000
2038 8863 Gestão da Tecnologia e da Informação Orçamentária 04 126 4.200.0002038 8863 0001 Gestão da Tecnologia e da Informação Orçamentária - Nacional (Seq:
6228)4.200.000
- Sistema gerido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.700.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000
Projetos 55.506.4862038 10M8 Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov 04 126 21.506.4862038 10M8 0001 Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov -
Nacional (Seq: 6229)21.506.486
- Sistema implantado (% de execução física): 10 F 3 - ODC 2 90 0 100 21.506.486
2038 10UW Apoio à Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados,Distrito Federal e Municípios Brasileiros - PROMOEX
04 122 2.900.000
2038 10UW 0001 Apoio à Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados,Distrito Federal e Municípios Brasileiros - PROMOEX - Nacional (Seq:6230)
2.900.000
- Projeto apoiado (unidade): 28 F 3 - ODC 2 30 0 148 137.100F 3 - ODC 2 40 0 148 456.300F 3 - ODC 2 90 2 100 29.200F 3 - ODC 2 90 0 148 1.910.000F 4 - INV 2 30 0 148 10.100F 4 - INV 2 40 0 148 357.300
2038 10UX Assistência Técnica para Modernização da Gestão e Planejamento dosEstados e do Distrito Federal - PNAGE
04 122 19.100.000
2038 10UX 0001 Assistência Técnica para Modernização da Gestão e Planejamento dosEstados e do Distrito Federal - PNAGE - Nacional (Seq: 6231)
19.100.000
- Projeto apoiado (unidade): 27 F 3 - ODC 2 30 0 148 9.900.000F 3 - ODC 2 90 2 100 1.775.000F 3 - ODC 2 90 0 148 215.000F 4 - INV 2 30 0 148 7.210.000
2038 11W0 Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da AdministraçãoPública Federal
04 121 10.000.000
2038 11W0 0001 Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da AdministraçãoPública Federal - Nacional (Seq: 6232)
10.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 2 100 4.150.000F 3 - ODC 2 90 0 148 5.000.000F 4 - INV 2 90 2 100 350.000F 4 - INV 2 90 0 148 500.000
2038 147G Desenvolvimento do Sistema Integrado de Relação de Trabalho 04 126 1.000.0002038 147G 0001 Desenvolvimento do Sistema Integrado de Relação de Trabalho - Nacional
(Seq: 6233)1.000.000
- Sistema desenvolvido (% de execução física): 25 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2038 147H Participação Popular por Meio de Ambientes Eletrônicos 04 126 1.000.0002038 147H 0001 Participação Popular por Meio de Ambientes Eletrônicos - Nacional (Seq:
6234)1.000.000
- Canal de participação criado (unidade): 40 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão
3.154.906.050
Atividades 347.885.1342125 2000 Administração da Unidade 04 122 70.699.3652125 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6235) 70.699.365
F 3 - ODC 2 90 0 100 64.631.189F 3 - ODC 2 90 0 150 95.448F 4 - INV 2 90 0 100 5.972.728
2125 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus 04 301 13.200.000
734
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Dependentes2125 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 6236)13.200.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 11.579 S 3 - ODC 1 90 0 100 13.200.000
2125 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
04 365 660.000
2125 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6237)
660.000
- Criança atendida (unidade): 579 F 3 - ODC 1 90 0 100 660.000
2125 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 04 331 3.000.0002125 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6238) 3.000.000
- Servidor beneficiado (unidade): 1.623 F 3 - ODC 1 90 0 100 3.000.000
2125 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 04 306 19.800.0002125 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6239) 19.800.000
- Servidor beneficiado (unidade): 5.428 F 3 - ODC 1 90 0 100 19.800.000
2125 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 04 301 565.2182125 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6240)565.218
- Servidor beneficiado (unidade): 3.140 S 3 - ODC 1 90 0 100 565.218
2125 20QN Gestão de Assuntos Internacionais 04 122 400.0002125 20QN 0001 Gestão de Assuntos Internacionais - Nacional (Seq: 6241) 400.000
- Pleito avaliado (unidade): 320 F 3 - ODC 2 90 0 100 380.000F 4 - INV 2 90 0 100 20.000
2125 20RD Fortalecimento da Gestão do Patrimônio da União 04 122 23.523.3732125 20RD 0001 Fortalecimento da Gestão do Patrimônio da União - Nacional (Seq: 6242) 23.523.373
- Unidade mantida (unidade): 30 F 3 - ODC 2 90 0 100 11.793.723F 3 - ODC 2 90 0 133 10.002.050F 4 - INV 2 90 0 133 1.727.600
2125 20SN Participação do Brasil no Conselho Sul-Americano de Infraestrutura ePlanejamento da UNASUL (COSIPLAN)
04 121 200.000
2125 20SN 0001 Participação do Brasil no Conselho Sul-Americano de Infraestrutura ePlanejamento da UNASUL (COSIPLAN) - Nacional (Seq: 6243)
200.000
- Representação realizada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000
2125 2C03 Sistemas Estruturantes e Corporativos 04 126 192.440.0002125 2C03 0001 Sistemas Estruturantes e Corporativos - Nacional (Seq: 6244) 192.440.000
- Sistema mantido (unidade): 80 F 3 - ODC 2 90 0 100 159.466.736F 3 - ODC 2 90 0 150 25.033.264F 4 - INV 2 90 0 100 7.940.000
2125 2D33 Fomento à Melhoria da Gestão Pública 04 122 14.000.0002125 2D33 0001 Fomento à Melhoria da Gestão Pública - Nacional (Seq: 6245) 14.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 10 F 3 - ODC 2 90 0 100 12.400.000F 3 - ODC 2 91 0 100 100.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000
2125 4069 Extinção de Órgãos e Entidades Públicas Federais 04 122 376.0002125 4069 0001 Extinção de Órgãos e Entidades Públicas Federais - Nacional (Seq: 6246) 376.000
- Processo supervisionado (unidade): 40 F 3 - ODC 2 90 0 100 376.000
2125 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
04 128 500.000
2125 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 6247)
500.000
- Servidor capacitado (unidade): 440 F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000
2125 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 7.500.0002125 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 6248) 7.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 7.500.000
2125 4732 Estudos e Acompanhamento da Estrutura Econômica Brasileira 04 121 400.0002125 4732 0001 Estudos e Acompanhamento da Estrutura Econômica Brasileira - Nacional
(Seq: 6249)400.000
- Estudo realizado (unidade): 12 F 3 - ODC 2 80 5 100 10.000F 3 - ODC 2 80 0 195 200.000F 3 - ODC 2 90 0 100 190.000
2125 4743 Coordenação do Processo Orçamentário das Empresas EstataisFederais
04 121 621.178
2125 4743 0001 Coordenação do Processo Orçamentário das Empresas Estatais Federais- Nacional (Seq: 6250)
621.178
- Orçamento de investimento elaborado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 563.157F 4 - INV 2 90 0 100 58.021
Projetos 7.393.8762125 12NZ Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 6.392.0542125 12NZ 0001 Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional
(Seq: 6251)6.392.054
- Projeto desenvolvido (% de execução física): 13 F 3 - ODC 2 90 2 100 1.330.500
735
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 148 4.246.454F 4 - INV 2 90 2 100 640.500F 4 - INV 2 90 0 148 174.600
2125 12O0 Adequação Técnica e Tratamento do Acervo Documental de EmpresasExtintas
04 122 1.001.822
2125 12O0 0001 Adequação Técnica e Tratamento do Acervo Documental de EmpresasExtintas - Nacional (Seq: 6252)
1.001.822
- Acervo tratado (% de execução física): 41 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.001.822
Operações Especiais 2.799.627.0402125 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 04 122 1.871.652.4782125 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6253) 1.871.652.478
F 1 - PES 1 90 0 100 1.608.342.234F 1 - PES 1 90 0 900 258.253.590F 1 - PES 1 91 0 100 5.056.654
2125 0347 Contribuição à Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP 04 121 600.0002125 0347 0001 Contribuição à Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP -
Nacional (Seq: 6254)600.000
F 3 - ODC 2 50 0 100 600.000
2125 0739 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002.
09 274 356.200.000
2125 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002.- Nacional (Seq: 6255)
356.200.000
S 1 - PES 1 90 0 100 232.700.000S 3 - ODC 1 90 0 100 123.500.000
2125 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122 355.055.362
2125 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6256)
355.055.362
F 1 - PES 0 91 0 100 79.494.877F 1 - PES 0 91 0 900 275.560.485
2125 0C01 Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos daLei nº 11.354, de 19/10/2006
09 274 216.119.200
2125 0C01 0001 Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos daLei nº 11.354, de 19/10/2006 - Nacional (Seq: 6257)
216.119.200
S 1 - PES 1 90 0 100 144.619.200S 3 - ODC 1 90 0 100 71.500.000
Total 6.552.216.380
736
47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 2.958.196.764 2.798.630.197 1.588.744.584 1.634.441.535
LOA2011
1.587.268.984
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 528.869.642 526.689.006 526.166.074 537.828.000526.166.0740796 Informações Estatísticas e Geocientíficas 2.400.463.928 2.246.584.418 1.041.825.877 1.040.350.2770901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 27.470.658 24.009.743 18.805.076 24.525.51618.805.0760906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)354.502 347.969 909.523 909.523
1073 Brasil Universitário 559.294 536.256 559.294 559.2941375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da
Pesquisa Científica478.740 462.805 478.740 478.740
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,Pesquisa e Extensão
1.038.034
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 88.849.1422125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão982.200.843
Função
04 Administração 2.401.501.962 2.247.583.479 1.042.863.911 1.072.088.0191.041.388.31109 Previdência Social 528.869.642 526.689.006 526.166.074 537.828.000526.166.07428 Encargos Especiais 27.825.160 24.357.712 19.714.599 24.525.51619.714.599
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 1.356.879.070 1.223.890.183 32.443.411 23.378.89532.443.411122 Administração Geral 887.746.101 877.751.807 884.650.254 920.618.076883.174.654126 Tecnologia da Informação 26.555.538 23.799.298 24.045.538 28.744.11624.045.538127 Ordenamento Territorial 1.596.661 1.411.231 6.590.861 5.590.8616.590.861128 Formação de Recursos Humanos 994.465 933.418 2.005.916 2.005.9162.005.916131 Comunicação Social 37.200.000 37.000.000 10.000 10.00010.000272 Previdência do Regime Estatutário 528.869.642 526.689.006 526.166.074 537.828.000526.166.074301 Atenção Básica 22.495.043 20.250.948 21.371.139 18.700.70721.371.139306 Alimentação e Nutrição 35.218.002 34.651.367 34.694.964 34.800.00034.694.964331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.546.184 7.052.107 7.269.168 8.400.0007.269.168364 Ensino Superior 1.038.034 999.061 1.038.034 1.038.0341.038.034365 Educação Infantil 532.746 515.134 495.212 552.000495.212571 Desenvolvimento Científico 19.700.118 15.345.660 24.249.414 24.249.41424.249.414573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.000.000 3.983.265 4.000.000 4.000.0004.000.000844 Serviço da Dívida Externa 354.502 347.969 909.523 909.523846 Outros Encargos Especiais 27.470.658 24.009.743 18.805.076 24.525.51618.805.076
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.376.650.815 1.362.321.942 1.346.458.554 1.390.587.4351.346.458.5543 Outras Despesas Correntes 1.493.535.642 1.353.648.086 231.860.899 236.760.961231.860.8994 Investimentos 87.645.805 82.312.200 9.505.608 7.093.1398.030.0085 Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.0006 Amortização da Dívida 909.523 909.523
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 542.242.395 233.652.855 7.093.139 782.988.389156 197.723.028 197.723.028169 339.430.972 339.430.972250 2.308.678 2.308.678280 799.428 799.428900 311.191.040 311.191.040
Total 1.390.587.435 236.760.961 7.093.139 1.634.441.535
739
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 537.828.000Operações Especiais 537.828.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 537.828.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6258)537.828.000
S 1 - PES 1 90 0 100 674.000S 1 - PES 1 90 0 156 197.723.028S 1 - PES 1 90 0 169 339.430.972
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 24.525.516Operações Especiais 24.525.516
0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 22.233.9360901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -
Nacional (Seq: 6259)22.233.936
F 1 - PES 1 90 0 100 20.832.543F 3 - ODC 1 90 0 100 1.401.393
0901 00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846 2.291.580
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 6260)
2.291.580
F 1 - PES 0 91 0 100 2.291.580
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão
1.038.034
Atividades 1.038.0342032 8015 Ensino e Pesquisa de Pós-Graduação em Estatística e Geociências 04 364 478.7402032 8015 0101 Ensino e Pesquisa de Pós-Graduação em Estatística e Geociências - No
Município de Rio de Janeiro - RJ (Seq: 6261)478.740
- Aluno matriculado (unidade): 120 F 3 - ODC 2 90 0 100 478.740
2032 8547 Ensino e Pesquisa de Graduação em Estatística e Geociências 04 364 559.2942032 8547 0101 Ensino e Pesquisa de Graduação em Estatística e Geociências - No
Município de Rio de Janeiro - RJ (Seq: 6262)559.294
- Aluno matriculado (unidade): 310 F 3 - ODC 2 90 0 100 559.294
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 88.849.142Atividades 59.414.592
2038 200J Atualização Contínua da Base Territorial 04 121 352.4012038 200J 0001 Atualização Contínua da Base Territorial - Nacional (Seq: 6263) 352.401
- Componente da base atualizado (unidade): 5.565 F 3 - ODC 2 90 0 100 352.401
2038 20DA Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos 04 121 2.972.0002038 20DA 0001 Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos - Nacional (Seq:
6264)2.972.000
- Cadastro mantido (% de execução física): 100 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.972.000
2038 20Q3 Sistema de Informações Geográficas do Brasil – SIG Brasil 04 126 1.000.0002038 20Q3 0001 Sistema de Informações Geográficas do Brasil – SIG Brasil - Nacional
(Seq: 6265)1.000.000
- Consulta realizada (unidade): 250.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2038 2228 Pesquisas Estruturais da Área Sociodemográfica 04 571 6.983.5052038 2228 0001 Pesquisas Estruturais da Área Sociodemográfica - Nacional (Seq: 6266) 6.983.505
- Resultado divulgado (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 6.958.161F 3 - ODC 2 91 0 100 25.344
2038 2229 Mapeamento Terrestre de Referência 04 127 1.596.6612038 2229 0001 Mapeamento Terrestre de Referência - Nacional (Seq: 6267) 1.596.661
- Base cartográfica publicada (unidade): 671 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.596.661
2038 2230 Disseminação de Informações Estatísticas e Geocientíficas 04 573 4.000.0002038 2230 0001 Disseminação de Informações Estatísticas e Geocientíficas - Nacional
(Seq: 6268)4.000.000
- Usuário atendido (unidade): 13.500.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 3.557.089F 3 - ODC 2 90 0 250 141.000F 4 - INV 2 90 0 100 301.911
2038 2231 Sistema Geodésico Brasileiro 04 571 923.5372038 2231 0001 Sistema Geodésico Brasileiro - Nacional (Seq: 6269) 923.537
- Informação disponibilizada (unidade): 3.600 F 3 - ODC 2 90 0 100 919.637F 3 - ODC 2 91 0 100 3.900
2038 2236 Sistema Informatizado de Dados Estatísticos e Geocientíficos 04 126 24.195.1162038 2236 0001 Sistema Informatizado de Dados Estatísticos e Geocientíficos - Nacional
(Seq: 6270)24.195.116
- Sistema mantido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 24.195.116
2038 2665 Pesquisas e Análises Geográficas e Ambientais 04 571 972.6312038 2665 0001 Pesquisas e Análises Geográficas e Ambientais - Nacional (Seq: 6271) 972.631
- Resultado divulgado (unidade): 120 F 3 - ODC 2 90 0 100 804.631F 3 - ODC 2 91 0 100 3.000
740
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 2 90 0 100 165.000
2038 2C51 Revisão do Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas 04 126 1.049.0002038 2C51 0001 Revisão do Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas -
Nacional (Seq: 6272)1.049.000
- Plano geral revisado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.049.000
2038 4227 Pesquisas Conjunturais 04 571 9.834.2872038 4227 0001 Pesquisas Conjunturais - Nacional (Seq: 6273) 9.834.287
- Resultado divulgado (unidade): 137 F 3 - ODC 2 90 0 100 9.780.543F 4 - INV 2 90 0 100 53.744
2038 4228 Pesquisas Estruturais da Área Econômica 04 571 5.535.4542038 4228 0001 Pesquisas Estruturais da Área Econômica - Nacional (Seq: 6274) 5.535.454
- Resultado divulgado (unidade): 15 F 3 - ODC 2 90 0 100 5.535.454
Projetos 29.434.5502038 10RY Implantação do Sistema Nacional de Pesquisas Agropecuárias - SNPA 04 122 1.915.8562038 10RY 0001 Implantação do Sistema Nacional de Pesquisas Agropecuárias - SNPA -
Nacional (Seq: 6275)1.915.856
- Sistema implantado (% de execução física): 7 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.915.856
2038 110G Implantação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua- PNAD Contínua
04 121 14.449.711
2038 110G 0001 Implantação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua -PNAD Contínua - Nacional (Seq: 6276)
14.449.711
- Pesquisa implantada (% de execução física): 31 F 3 - ODC 2 90 0 100 14.449.711
2038 11EF Mudança do Referencial Geodésico 04 121 346.3492038 11EF 0001 Mudança do Referencial Geodésico - Nacional (Seq: 6277) 346.349
- Sistema implantado (% de execução física): 15 F 3 - ODC 2 90 0 100 196.349F 4 - INV 2 90 0 100 150.000
2038 11IA Estudo da Modalidade de Censo Demográfico Contínuo 04 121 344.2582038 11IA 0001 Estudo da Modalidade de Censo Demográfico Contínuo - Nacional (Seq:
6278)344.258
- Estudo realizado (% de execução física): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 344.258
2038 12DT Implantação da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE 04 127 3.994.2002038 12DT 0001 Implantação da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE -
Nacional (Seq: 6279)3.994.200
- Diretório brasileiro de dados geoespaciais ativado (% de execuçãofísica): 14
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.957.529
F 4 - INV 2 90 0 100 1.036.671
2038 12DU Pesquisa de Economia Informal Urbana - ECINF 04 121 212.0762038 12DU 0001 Pesquisa de Economia Informal Urbana - ECINF - Nacional (Seq: 6280) 212.076
- Pesquisa realizada (% de execução física): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 212.076
2038 12E0 Implantação da Pesquisa de Orçamento Familiar Contínua 04 121 1.122.1002038 12E0 0001 Implantação da Pesquisa de Orçamento Familiar Contínua - Nacional
(Seq: 6281)1.122.100
- Pesquisa implantada (% de execução física): 6 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.122.100
2038 147I Implantação da Pesquisa Nacional de Saúde 04 121 50.0002038 147I 0001 Implantação da Pesquisa Nacional de Saúde - Nacional (Seq: 6282) 50.000
- Pesquisa implantada (% de execução física): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000
2038 1793 Implantação de Sistemas de Índice de Preços ao Produtor - IPP 04 121 1.250.0002038 1793 0001 Implantação de Sistemas de Índice de Preços ao Produtor - IPP - Nacional
(Seq: 6283)1.250.000
- Sistema implantado (% de execução física): 15 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.250.000
2038 3596 Implantação do Sistema de Geoprocessamento e Modernização daCartografia
04 126 2.500.000
2038 3596 0001 Implantação do Sistema de Geoprocessamento e Modernização daCartografia - Nacional (Seq: 6284)
2.500.000
- Sistema implantado (% de execução física): 10 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
2038 5280 Implantação do Novo Modelo Nacional de Índices de Preços aoConsumidor
04 122 1.250.000
2038 5280 0001 Implantação do Novo Modelo Nacional de Índices de Preços aoConsumidor - Nacional (Seq: 6285)
1.250.000
- Modelo implantado (% de execução física): 19 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.250.000
2038 5292 Censo Demográfico 2010 04 121 2.000.0002038 5292 0001 Censo Demográfico 2010 - Nacional (Seq: 6286) 2.000.000
- Censo divulgado (% de execução física): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000
2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão
982.200.843
Atividades 152.285.5312125 2000 Administração da Unidade 04 122 87.816.9082125 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6287) 87.816.908
F 3 - ODC 2 90 0 100 72.251.866
741
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 250 2.167.678F 3 - ODC 2 90 0 280 799.428F 3 - ODC 2 91 0 100 8.444.923F 4 - INV 2 90 0 100 4.153.013
2125 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
04 301 17.520.000
2125 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6288)
17.520.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 15.368 S 3 - ODC 1 90 0 100 17.520.000
2125 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
04 365 552.000
2125 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6289)
552.000
- Criança atendida (unidade): 517 F 3 - ODC 1 90 0 100 552.000
2125 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 04 331 8.400.0002125 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6290) 8.400.000
- Servidor beneficiado (unidade): 4.545 F 3 - ODC 1 90 0 100 8.400.000
2125 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 04 306 34.800.0002125 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6291) 34.800.000
- Servidor beneficiado (unidade): 9.539 F 3 - ODC 1 90 0 100 34.800.000
2125 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 04 301 1.180.7072125 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6292)1.180.707
- Servidor beneficiado (unidade): 6.559 S 3 - ODC 1 90 0 100 1.180.707
2125 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
04 128 2.005.916
2125 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 6293)
2.005.916
- Servidor capacitado (unidade): 4.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.773.116F 4 - INV 2 90 0 100 232.800
2125 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 10.0002125 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 6294) 10.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000
Projetos 280.0002125 148E Fortalecimento da Gestão Institucional do IBGE 04 121 280.0002125 148E 0001 Fortalecimento da Gestão Institucional do IBGE - Nacional (Seq: 6295) 280.000
- Modelo de gestão implantado (% de execução física): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 280.000
Operações Especiais 829.635.3122125 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 04 122 693.635.6522125 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6296) 693.635.652
F 1 - PES 1 90 0 100 423.324.354F 1 - PES 1 90 0 900 260.178.414F 1 - PES 1 91 0 100 10.132.884
2125 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122 135.999.660
2125 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6297)
135.999.660
F 1 - PES 0 91 0 100 84.987.034F 1 - PES 0 91 0 900 51.012.626
Total 1.634.441.535
742
47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 41.955.595 37.605.305 46.038.078 43.506.022
LOA2011
46.038.078
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.875.383 2.863.713 2.671.345 3.107.0002.671.3450801 Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública 39.076.380 34.738.214 43.308.119 43.308.1190901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.832 3.378 58.614 58.6142038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 11.700.0002125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão28.699.022
Função
04 Administração 39.076.380 34.738.214 43.308.119 40.399.02243.308.11909 Previdência Social 2.875.383 2.863.713 2.671.345 3.107.0002.671.34528 Encargos Especiais 3.832 3.378 58.614 58.614
Subfunção
122 Administração Geral 24.299.985 22.984.594 27.881.991 27.417.24227.881.991128 Formação de Recursos Humanos 13.150.760 10.236.453 13.740.000 11.070.00013.740.000272 Previdência do Regime Estatutário 2.875.383 2.863.713 2.671.345 3.107.0002.671.345301 Atenção Básica 119.479 113.597 115.740 165.780115.740306 Alimentação e Nutrição 667.127 654.322 658.296 720.000658.296331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 115.602 78.361 99.552 78.00099.552365 Educação Infantil 23.427 12.835 12.540 18.00012.540573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 700.000 658.052 800.000 930.000800.000846 Outros Encargos Especiais 3.832 3.378 58.614 58.614
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 19.063.200 19.045.029 22.151.950 20.524.24222.151.9503 Outras Despesas Correntes 21.768.395 17.468.486 21.913.628 21.272.63021.913.6284 Investimentos 1.124.000 1.091.790 1.972.500 1.709.1501.972.500
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 11.594.294 18.317.569 1.709.150 31.621.013156 1.080.337 1.080.337169 1.926.663 1.926.663250 2.955.061 2.955.061900 5.922.948 5.922.948
Total 20.524.242 21.272.630 1.709.150 43.506.022
745
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47210 - Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.107.000Operações Especiais 3.107.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 3.107.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6298)3.107.000
S 1 - PES 1 90 0 100 100.000S 1 - PES 1 90 0 156 1.080.337S 1 - PES 1 90 0 169 1.926.663
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 11.700.000Atividades 11.700.000
2038 4066 Desenvolvimento Gerencial da Administração Pública 04 128 9.440.0002038 4066 0001 Desenvolvimento Gerencial da Administração Pública - Nacional (Seq:
6299)9.440.000
- Capacitação realizada (unidade): 40.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 6.105.000F 3 - ODC 2 90 0 250 1.305.000F 3 - ODC 2 91 0 100 1.340.000F 4 - INV 2 90 0 100 690.000
2038 4068 Formação Inicial e Aperfeiçoamento de Carreiras 04 128 630.0002038 4068 0001 Formação Inicial e Aperfeiçoamento de Carreiras - Nacional (Seq: 6300) 630.000
- Aluno formado (unidade): 1.500 F 3 - ODC 2 90 0 100 295.900F 3 - ODC 2 90 0 250 250.000F 3 - ODC 2 91 0 100 84.100
2038 6273 Pós-Graduação para Servidores Públicos 04 128 700.0002038 6273 0001 Pós-Graduação para Servidores Públicos - Nacional (Seq: 6301) 700.000
- Aluno formado (unidade): 90 F 3 - ODC 2 90 0 100 360.000F 3 - ODC 2 90 0 250 250.000F 3 - ODC 2 91 0 100 90.000
2038 6275 Pesquisa e Disseminação de Inovação e Conhecimento em GestãoPública
04 573 930.000
2038 6275 0001 Pesquisa e Disseminação de Inovação e Conhecimento em GestãoPública - Nacional (Seq: 6302)
930.000
- Exemplar disseminado (unidade): 225.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 440.930F 3 - ODC 2 90 0 250 200.000F 3 - ODC 2 91 0 100 22.620F 4 - INV 2 90 0 100 266.450
2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão
28.699.022
Atividades 11.281.7802125 2000 Administração da Unidade 04 122 10.000.0002125 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6303) 10.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 8.022.939F 3 - ODC 2 90 0 250 950.061F 3 - ODC 2 91 0 100 274.300F 4 - INV 2 90 0 100 752.700
2125 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
04 301 144.000
2125 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6304)
144.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 126 S 3 - ODC 1 90 0 100 144.000
2125 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
04 365 18.000
2125 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6305)
18.000
- Criança atendida (unidade): 16 F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000
2125 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 04 331 78.0002125 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6306) 78.000
- Servidor beneficiado (unidade): 42 F 3 - ODC 1 90 0 100 78.000
2125 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 04 306 720.0002125 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6307) 720.000
- Servidor beneficiado (unidade): 197 F 3 - ODC 1 90 0 100 720.000
2125 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 04 301 21.7802125 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6308)21.780
- Servidor beneficiado (unidade): 121 S 3 - ODC 1 90 0 100 21.780
2125 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
04 128 300.000
2125 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 6309)
300.000
- Servidor capacitado (unidade): 200 F 3 - ODC 2 90 0 100 291.820F 3 - ODC 2 91 0 100 8.180
Operações Especiais 17.417.2422125 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 04 122 15.790.579
746
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
47210 - Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2125 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6310) 15.790.579F 1 - PES 1 90 0 100 9.867.631F 1 - PES 1 90 0 900 5.922.948
2125 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122 1.626.663
2125 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6311)
1.626.663
F 1 - PES 0 91 0 100 1.626.663
Total 43.506.022
747
49000 - Ministério do DesenvolvimentoAgrário
Órgão: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 5.108.776.117 3.721.924.166 4.305.796.164 4.301.297.078
LOA2011
4.453.572.928
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 341.991.578 341.875.154 380.446.023 362.021.292380.446.0230135 Assentamentos para Trabalhadores Rurais 1.042.000.000 525.443.199 614.300.000 594.300.0000137 Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento 511.459.513 386.320.154 506.528.800 505.228.8000138 Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de
Terras Públicas247.423.895 174.552.512 268.869.181 247.381.405
0139 Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário 42.318.785 33.677.160 23.773.508 24.473.5080351 Agricultura Familiar - PRONAF 479.367.184 428.976.960 251.894.582 226.821.4260750 Apoio Administrativo 691.300.735 671.139.105 575.688.207 572.688.2070901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 285.516.011 277.702.506 409.591.005 547.169.251409.591.0050906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)23.610.786 15.223.804 5.549.170 665.4765.549.170
0999 Reserva de Contingência 192.086.2541116 Crédito Fundiário 120.745.524 67.469.958 100.690.450 91.190.4501120 Paz no Campo 15.695.550 8.338.202 13.096.024 13.096.0241334 Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais 559.308.824 385.320.209 522.950.061 677.981.5031336 Brasil Quilombola 56.559.000 30.890.035 63.096.635 33.096.6351350 Educação do Campo (PRONERA) 28.154.912 15.407.870 30.700.000 31.000.0001426 Conservação, Manejo e Uso Sustentável da
Agrobiodiversidade1.250.000 344.457 2.200.000 2.200.000
1427 Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar 625.682.120 338.503.820 507.677.619 418.597.6191433 Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres 36.391.700 20.739.061 28.744.899 27.844.8992012 Agricultura Familiar 688.335.7292018 Biodiversidade 2.000.0002029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária393.813.000
2034 Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial 58.875.0002065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 1.500.0002066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária 1.323.140.0002069 Segurança Alimentar e Nutricional 163.844.3442120 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Agrário759.932.986
Função
09 Previdência Social 341.991.578 341.875.154 380.446.023 362.021.292380.446.02321 Organização Agrária 4.457.657.742 3.087.122.702 3.510.209.966 3.391.441.0593.465.900.47628 Encargos Especiais 309.126.797 292.926.310 415.140.175 547.834.727415.140.17599 Reserva de Contingência 192.086.254
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 19.550.000 18.549.010 15.853.185 81.041.92215.853.185122 Administração Geral 820.911.793 754.564.755 687.873.066 636.264.744684.730.290125 Normatização e Fiscalização 12.000.000 5.530.764 12.000.000 7.500.00012.000.000126 Tecnologia da Informação 15.500.000 10.640.793 10.000.000 15.000.00010.000.000127 Ordenamento Territorial 648.001.513 437.320.910 676.250.973 442.003.000830.637.415128 Formação de Recursos Humanos 48.236.000 36.927.358 32.484.425 31.400.00032.684.425131 Comunicação Social 7.000.000 5.409.000 5.837.513 4.500.0005.837.513183 Informação e Inteligência 600.000 600.000212 Cooperação Internacional 1.500.000244 Assistência Comunitária 138.058.750 133.243.602 130.000.000 130.000.000130.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 341.991.578 341.875.154 380.446.023 362.021.292380.446.023301 Atenção Básica 20.809.034 19.680.111 20.445.240 21.526.32020.445.240306 Alimentação e Nutrição 24.173.528 23.637.809 24.413.928 23.640.00024.413.928331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.884.349 4.429.540 4.958.856 4.422.0004.958.856363 Ensino Profissional 19.000.000 11.757.805 21.500.000 22.200.00021.500.000365 Educação Infantil 777.576 697.025 787.685 738.000787.685366 Educação de Jovens e Adultos 5.300.000 781.390 6.400.000 3.800.0006.700.000392 Difusão Cultural 354.912 205.480 300.000 300.000300.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 37.198.567 21.543.524 29.544.899 29.600.00028.644.899541 Preservação e Conservação Ambiental 1.250.000 344.457 2.200.000 2.000.0002.200.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 7.000.000 6.041.682 10.250.005 5.250.0059.170.005601 Promoção da Produção Vegetal 23.206.750 20.572.843 22.648.293 11.096.15122.248.293605 Abastecimento 99.330.450 57.247.407 58.000.000 148.344.34434.526.844606 Extensão Rural 635.567.804 346.477.113 509.875.000 514.287.000401.675.000631 Reforma Agrária 1.602.450.525 914.811.636 1.200.486.898 1.201.450.0001.138.786.898691 Promoção Comercial 29.396.191 19.267.163 27.500.000 42.100.00027.200.000754 Biocombustíveis 11.477.573844 Serviço da Dívida Externa 23.610.786 15.223.804 5.549.170 665.4765.549.170846 Outros Encargos Especiais 285.516.011 277.702.506 409.591.005 547.169.251409.591.005999 Reserva de Contingência 192.086.254
Unidade
49101 Ministério do Desenvolvimento Agrário 1.650.189.396 1.213.554.957 1.278.268.584 1.220.230.6841.426.888.12449201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 3.458.586.721 2.508.369.209 3.027.527.580 3.081.066.3943.026.684.804
751
Órgão: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2010
PLO2011
Lei+Créditos2010
LOA2011
PLO2012
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 883.352.443 874.894.484 786.845.487 871.337.768786.845.4872 Juros e Encargos da Dívida 4.675.857 2.703.863 1.279.695 233.1381.279.6953 Outras Despesas Correntes 1.887.178.103 1.444.571.510 1.557.663.709 1.474.672.8611.482.991.0824 Investimentos 1.003.952.768 634.983.772 943.932.233 608.914.2191.047.768.5265 Inversões Financeiras 1.310.682.017 752.250.596 1.011.805.565 1.345.706.754938.332.4096 Amortização da Dívida 18.934.929 12.519.941 4.269.475 432.3384.269.4759 Reserva de Contingência 192.086.254
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 330.680.530 975.474.579 369.479.219 590.556.754 432.338 2.266.623.420144 233.138 233.138148 1.800.000 1.800.000150 18.000.000 18.000.000156 132.048.288 132.048.288164 540.000.000 540.000.000169 228.779.711 228.779.711175 9.470.360 9.470.360176 459.964.122 239.210.000 197.150.000 896.324.122195 2.775.000 225.000 3.000.000250 25.188.800 25.188.800900 179.829.239 179.829.239
Total 871.337.768 233.138 1.474.672.861 608.914.219 1.345.706.754 432.338 4.301.297.078
752
49101 - Ministério do DesenvolvimentoAgrário
Órgão: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 1.650.189.396 1.213.554.957 1.278.268.584 1.220.230.684
LOA2011
1.426.888.124
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 99.000 6.000 60.0006.0000138 Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de
Terras Públicas13.000.000 4.965.537 15.072.554 14.427.554
0139 Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário 23.300.000 21.374.910 18.773.508 18.773.5080351 Agricultura Familiar - PRONAF 479.367.184 428.976.960 251.894.582 226.821.4260750 Apoio Administrativo 82.166.479 76.740.495 73.102.710 70.102.7100906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)23.610.786 15.223.804 5.549.170 665.4765.549.170
0999 Reserva de Contingência 82.086.2541116 Crédito Fundiário 120.745.524 67.469.958 100.690.450 91.190.4501120 Paz no Campo 962.867 933.575 13.096.024 13.096.0241334 Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais 559.308.824 385.320.209 522.950.061 677.981.5031336 Brasil Quilombola 3.000.000 464.547 2.875.007 2.875.0071350 Educação do Campo (PRONERA) 354.912 205.480 300.000 300.0001426 Conservação, Manejo e Uso Sustentável da
Agrobiodiversidade1.250.000 344.457 2.200.000 2.200.000
1427 Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar 306.632.120 190.795.964 243.013.619 193.633.6191433 Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres 36.391.700 20.739.061 28.744.899 27.844.8992012 Agricultura Familiar 468.235.7292018 Biodiversidade 2.000.0002029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária393.813.000
2034 Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial 2.875.0002065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 1.500.0002066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária 77.200.0002069 Segurança Alimentar e Nutricional 163.844.3442120 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Agrário110.037.135
Função
09 Previdência Social 99.000 6.000 60.0006.00021 Organização Agrária 1.626.479.610 1.198.331.153 1.272.713.414 1.219.505.2081.339.246.70028 Encargos Especiais 23.610.786 15.223.804 5.549.170 665.4765.549.17099 Reserva de Contingência 82.086.254
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 19.550.000 18.549.010 15.853.185 30.881.92215.853.185122 Administração Geral 129.139.239 119.003.048 115.877.202 89.347.033112.877.202127 Ordenamento Territorial 456.533.144 291.623.598 473.345.401 344.413.000647.731.843128 Formação de Recursos Humanos 43.236.000 33.238.824 27.484.425 25.000.00027.684.425131 Comunicação Social 4.000.000 4.000.000 3.337.513 3.000.0003.337.513183 Informação e Inteligência 600.000 600.000212 Cooperação Internacional 1.500.000244 Assistência Comunitária 138.058.750 133.243.602 130.000.000 130.000.000130.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 99.000 6.000 60.0006.000301 Atenção Básica 759.549 486.923 525.120 588.180525.120306 Alimentação e Nutrição 1.466.111 1.438.313 1.465.020 1.440.0001.465.020331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 158.896 124.543 162.996 102.000162.996365 Educação Infantil 123.918 68.394 71.885 78.00071.885392 Difusão Cultural 354.912 205.480 300.000 300.000300.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 37.198.567 21.543.524 29.544.899 29.600.00028.644.899541 Preservação e Conservação Ambiental 1.250.000 344.457 2.200.000 2.000.0002.200.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 7.000.000 6.041.682 10.250.005 5.250.0059.170.005601 Promoção da Produção Vegetal 23.206.750 20.572.843 22.648.293 11.096.15122.248.293605 Abastecimento 99.330.450 57.247.407 58.000.000 148.344.34434.526.844606 Extensão Rural 324.517.804 205.980.102 251.211.000 297.387.000182.711.000631 Reforma Agrária 117.595.520 64.388.857 109.836.470 63.600.000100.336.470691 Promoção Comercial 13.000.000 10.230.546 20.000.000 24.100.00018.800.000754 Biocombustíveis 11.477.573844 Serviço da Dívida Externa 23.610.786 15.223.804 5.549.170 665.4765.549.170999 Reserva de Contingência 82.086.254
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 30.727.005 30.307.125 29.306.625 32.407.03329.306.6252 Juros e Encargos da Dívida 4.675.857 2.703.863 1.279.695 233.1381.279.6953 Outras Despesas Correntes 959.502.211 809.452.446 688.644.839 674.335.538672.772.2124 Investimentos 537.018.944 301.324.175 496.767.950 364.478.293602.647.0195 Inversões Financeiras 99.330.450 57.247.407 58.000.000 148.344.34434.526.8446 Amortização da Dívida 18.934.929 12.519.941 4.269.475 432.3384.269.4759 Reserva de Contingência 82.086.254
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 20.964.033 669.760.538 364.253.293 130.344.344 432.338 1.185.754.546
755
Órgão: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
144 233.138 233.138148 1.800.000 1.800.000150 18.000.000 18.000.000195 2.775.000 225.000 3.000.000900 11.443.000 11.443.000
Total 32.407.033 233.138 674.335.538 364.478.293 148.344.344 432.338 1.220.230.684
756
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
49101 - Ministério do Desenvolvimento AgrárioÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 60.000Operações Especiais 60.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 60.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6312)60.000
S 1 - PES 1 90 0 100 60.000
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 665.476Operações Especiais 665.476
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 665.4760906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -
Nacional (Seq: 6313)665.476
F 2 - JUR 0 90 0 144 233.138F 6 - AMT 0 90 0 100 432.338
2012 Agricultura Familiar 468.235.729Atividades 338.235.729
2012 20SY Apoio à Estruturação das Entidades Estaduais de Assistência Técnica eExtensão Rural
21 606 10.000.000
2012 20SY 0001 Apoio à Estruturação das Entidades Estaduais de Assistência Técnica eExtensão Rural - Nacional (Seq: 6314)
10.000.000
- Entidade beneficiada (unidade): 5 F 4 - INV 2 30 0 100 10.000.000
2012 20SZ Apoio à Integração e à Cooperação Internacional na Agricultura Familiare na Reforma Agrária
21 212 1.500.000
2012 20SZ 0001 Apoio à Integração e à Cooperação Internacional na Agricultura Familiar ena Reforma Agrária - Nacional (Seq: 6315)
1.500.000
- Acordo negociado (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000
2012 20T2 Fomento à Inserção dos Agricultores Familiares na Produção de BaseEcológica e Orgânica
21 691 2.000.000
2012 20T2 0001 Fomento à Inserção dos Agricultores Familiares na Produção de BaseEcológica e Orgânica - Nacional (Seq: 6316)
2.000.000
- Empreendimento apoiado (unidade): 50 F 3 - ODC 2 50 0 100 2.000.000
2012 2178 Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas 21 606 3.000.0002012 2178 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas - Nacional
(Seq: 6317)3.000.000
- Comunidade assistida (unidade): 30 F 3 - ODC 2 90 0 100 3.000.000
2012 2B54 Fomento à Participação da Agricultura Familiar nas Cadeias deEnergias Renováveis
21 754 11.477.573
2012 2B54 0001 Fomento à Participação da Agricultura Familiar nas Cadeias de EnergiasRenováveis - Nacional (Seq: 6318)
11.477.573
- Projeto apoiado (unidade): 56 F 3 - ODC 2 50 0 100 7.900.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.477.573F 4 - INV 2 90 0 100 2.100.000
2012 2C76 Gestão de Riscos no Seguro da Agricultura Familiar 21 601 1.447.8582012 2C76 0001 Gestão de Riscos no Seguro da Agricultura Familiar - Nacional (Seq:
6319)1.447.858
- Contrato monitorado (unidade): 120.665 F 3 - ODC 2 50 0 100 447.858F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2012 4260 Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares eseus Empreendimentos
21 606 237.800.000
2012 4260 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares e seusEmpreendimentos - Nacional (Seq: 6320)
237.800.000
- Agricultor familiar assistido (unidade): 259.041 F 3 - ODC 2 90 0 100 237.800.000
2012 4266 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 21 601 9.648.2932012 4266 0001 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar - Nacional (Seq:
6321)9.648.293
- Família beneficiada (unidade): 179.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 9.248.000F 4 - INV 2 90 0 100 400.293
2012 4280 Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valorna Agricultura Familiar
21 691 22.100.000
2012 4280 0001 Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor naAgricultura Familiar - Nacional (Seq: 6322)
22.100.000
- Projeto apoiado (unidade): 130 F 3 - ODC 2 50 0 100 9.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 10.300.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.800.000
2012 4448 Formação e Capacitação de Agentes de Assistência Técnica e ExtensãoRural
21 128 10.800.000
2012 4448 0001 Formação e Capacitação de Agentes de Assistência Técnica e ExtensãoRural - Nacional (Seq: 6323)
10.800.000
- Agente formado (unidade): 10.800 F 3 - ODC 2 30 0 100 520.000F 3 - ODC 2 50 0 100 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 9.200.000F 3 - ODC 2 91 0 100 80.000
2012 8312 Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentável em Áreas de Produçãode Tabaco
21 606 1.000.000
757
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
49101 - Ministério do Desenvolvimento AgrárioÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2012 8312 0001 Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentável em Áreas de Produçãode Tabaco - Nacional (Seq: 6324)
1.000.000
- Agricultor familiar assistido (unidade): 3.333 F 3 - ODC 2 40 0 100 200.000F 3 - ODC 2 50 0 100 300.000F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000F 4 - INV 2 40 0 100 200.000F 4 - INV 2 90 0 100 200.000
2012 8326 Fomento à Produção de Tecnologias e de Conhecimento Apropriadospara a Agricultura Familiar
21 572 4.000.000
2012 8326 0001 Fomento à Produção de Tecnologias e de Conhecimento Apropriados paraa Agricultura Familiar - Nacional (Seq: 6325)
4.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 13 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.360.000F 3 - ODC 2 91 0 100 40.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.600.000
2012 8332 Assistência Técnica Especializada para Mulheres Rurais 21 606 12.000.0002012 8332 0001 Assistência Técnica Especializada para Mulheres Rurais - Nacional (Seq:
6326)12.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 53 F 3 - ODC 2 90 0 100 12.000.000
2012 8358 Assistência Técnica e Extensão Rural para Comunidades Quilombolas 21 606 4.212.0002012 8358 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural para Comunidades Quilombolas -
Nacional (Seq: 6327)4.212.000
- Comunidade assistida (unidade): 56 F 3 - ODC 2 90 0 100 4.212.000
2012 8400 Organização Produtiva de Trabalhadoras Rurais 21 422 6.000.0002012 8400 0001 Organização Produtiva de Trabalhadoras Rurais - Nacional (Seq: 6328) 5.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 30 F 3 - ODC 2 30 0 100 500.000F 3 - ODC 2 40 0 100 500.000F 3 - ODC 2 50 0 100 500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 3.500.000
2012 8400 0101 Organização Produtiva de Trabalhadoras Rurais - Municípios de até 50 milhabitantes - Programa Territórios da Cidadania (Seq: 6329)
1.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 3 F 3 - ODC 2 40 0 100 1.000.000
2012 8996 Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica da Agricultura Familiar noSemiárido
21 572 1.250.005
2012 8996 0020 Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica da Agricultura Familiar noSemiárido - Na Região Nordeste (Seq: 6330)
1.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2012 8996 0031 Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica da Agricultura Familiar noSemiárido - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6331)
250.005
- Projeto apoiado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 250.005
Operações Especiais 130.000.0002012 0359 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) 21 244 130.000.0002012 0359 0001 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) - Nacional
(Seq: 6332)130.000.000
- Agricultor segurado (unidade): 955.882 F 3 - ODC 1 90 0 100 130.000.000
2018 Biodiversidade 2.000.000Atividades 2.000.000
2018 8450 Fomento às Práticas de Conservação, Uso e Manejo daAgrobiodiversidade, Valorização e Promoção dos Produtos daSociobiodiversidade Desenvolvidas por Agricultores Familiares, Povose Comunidades Tradicionais
21 541 1.800.000
2018 8450 0001 Fomento às Práticas de Conservação, Uso e Manejo daAgrobiodiversidade, Valorização e Promoção dos Produtos daSociobiodiversidade Desenvolvidas por Agricultores Familiares, Povos eComunidades Tradicionais - Nacional (Seq: 6333)
1.800.000
- Agricultor familiar assistido (unidade): 9.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.800.000
2018 8920 Fortalecimento e Valorização de Iniciativas Territoriais de Manejo e UsoSustentável da Agrobiodiversidade
21 541 200.000
2018 8920 0001 Fortalecimento e Valorização de Iniciativas Territoriais de Manejo e UsoSustentável da Agrobiodiversidade - Nacional (Seq: 6334)
200.000
- Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 50 0 100 200.000
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 393.813.000Atividades 193.813.000
2029 20S6 Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável e Combate à Pobreza noSemiárido do Nordeste
21 127 19.000.000
2029 20S6 0020 Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável e Combate à Pobreza noSemiárido do Nordeste - Na Região Nordeste (Seq: 6335)
19.000.000
- Família beneficiada (unidade): 15.000 F 3 - ODC 2 90 4 100 500.000F 3 - ODC 2 90 5 100 14.850.000F 3 - ODC 2 90 0 148 500.000F 3 - ODC 2 90 0 195 2.775.000F 4 - INV 2 90 5 100 150.000F 4 - INV 2 90 0 195 225.000
2029 20T0 Apoio ao Planejamento e à Gestão Social com Perspectiva de Gênero 21 127 3.000.000
758
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
49101 - Ministério do Desenvolvimento AgrárioÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
no Desenvolvimento Territorial Rural2029 20T0 0001 Apoio ao Planejamento e à Gestão Social com Perspectiva de Gênero no
Desenvolvimento Territorial Rural - Nacional (Seq: 6336)3.000.000
- Mulher atendida (unidade): 15.000 F 3 - ODC 2 50 0 100 1.500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000
2029 2A99 Apoio à Elaboração e Gestão Social dos Planos Territoriais deDesenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS
21 127 25.000.000
2029 2A99 0001 Apoio à Elaboração e Gestão Social dos Planos Territoriais deDesenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS - Nacional (Seq: 6337)
25.000.000
- Território apoiado (unidade): 102 F 3 - ODC 2 50 0 100 25.000.000
2029 6466 Capacitação de Agentes de Desenvolvimento 21 128 12.000.0002029 6466 0001 Capacitação de Agentes de Desenvolvimento - Nacional (Seq: 6338) 12.000.000
- Agente capacitado (unidade): 20.000 F 3 - ODC 2 50 0 100 12.000.000
2029 8394 Fomento à Estruturação e Consolidação de Redes Sócio-Produtivas daAgricultura Familiar no Âmbito dos Territórios Rurais
21 606 25.000.000
2029 8394 0001 Fomento à Estruturação e Consolidação de Redes Sócio-Produtivas daAgricultura Familiar no Âmbito dos Territórios Rurais - Nacional (Seq:6339)
25.000.000
- Empreendimento apoiado (unidade): 125 F 3 - ODC 2 50 0 100 25.000.000
2029 8402 Documentação da Trabalhadora Rural 21 422 21.100.0002029 8402 0001 Documentação da Trabalhadora Rural - Nacional (Seq: 6340) 21.100.000
- Documento emitido (unidade): 327.520 F 3 - ODC 2 90 0 100 19.100.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000
2029 8991 Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais 21 127 88.713.0002029 8991 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais -
Nacional (Seq: 6341)49.913.000
- Projeto apoiado (unidade): 312 F 4 - INV 2 30 0 100 22.000.000F 4 - INV 2 40 0 100 27.913.000
2029 8991 0101 Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais -Municípios de até 50 mil habitantes - Programa Territórios da Cidadania(Seq: 6342)
38.800.000
- Projeto apoiado (unidade): 288 F 4 - INV 2 40 0 100 38.800.000
Projetos 200.000.0002029 12NR Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas
Vicinais para Municípios com até 50.000 Habitantes21 127 200.000.000
2029 12NR 0001 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de EstradasVicinais para Municípios com até 50.000 Habitantes - Nacional (Seq: 6343)
200.000.000
- Município atendido (unidade): 700 F 4 - INV 3 90 0 100 200.000.000
2034 Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial 2.875.000Atividades 2.875.000
2034 8936 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolase Povos e Comunidades Tradicionais
21 606 2.875.000
2034 8936 0001 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas ePovos e Comunidades Tradicionais - Nacional (Seq: 6344)
2.875.000
- Família beneficiada (unidade): 1.143 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.875.000
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 1.500.000Atividades 1.500.000
2065 20T3 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Indígenas 21 606 1.500.0002065 20T3 0001 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Indígenas -
Nacional (Seq: 6345)1.500.000
- Família beneficiada (unidade): 750 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000
2066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária 77.200.000Atividades 77.200.000
2066 20S3 Apoio aos Estados para Implantação do Cadastro de Terras eRegularização Fundiária no Brasil
21 127 8.400.000
2066 20S3 0001 Apoio aos Estados para Implantação do Cadastro de Terras eRegularização Fundiária no Brasil - Nacional (Seq: 6346)
8.400.000
- Imóvel georreferenciado (unidade): 5.172 F 3 - ODC 2 30 0 100 5.830.000F 3 - ODC 2 90 2 100 520.000F 3 - ODC 2 90 0 148 1.300.000F 4 - INV 2 30 0 100 750.000
2066 20S4 Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de Crédito Fundiário 21 122 100.0002066 20S4 0001 Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de Crédito Fundiário -
Nacional (Seq: 6347)100.000
- Estudos realizados (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2066 20S5 Estruturação de Assentamentos e Investimentos Comunitários -Combate à Pobreza Rural
21 631 55.600.000
2066 20S5 0001 Estruturação de Assentamentos e Investimentos Comunitários - Combateà Pobreza Rural - Nacional (Seq: 6348)
55.600.000
- Família beneficiada (unidade): 2.744 F 3 - ODC 2 30 0 100 5.500.000F 3 - ODC 2 50 0 100 2.460.000F 4 - INV 2 90 0 100 47.640.000
2066 2109 Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas 21 631 4.500.000
759
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
49101 - Ministério do Desenvolvimento AgrárioÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2066 2109 0001 Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas - Nacional(Seq: 6349)
4.500.000
- Família acampada assistida (unidade): 188.600 F 3 - ODC 2 90 0 100 3.850.000F 4 - INV 2 90 0 100 650.000
2066 2373 Capacitação de Executores e Beneficiários do Crédito Fundiário 21 128 1.500.0002066 2373 0001 Capacitação de Executores e Beneficiários do Crédito Fundiário - Nacional
(Seq: 6350)1.500.000
- Pessoa capacitada (unidade): 600 F 3 - ODC 2 50 0 100 1.500.000
2066 2C72 Implantação de Bibliotecas Rurais - Arca das Letras 21 392 300.0002066 2C72 0001 Implantação de Bibliotecas Rurais - Arca das Letras - Nacional (Seq: 6351) 300.000
- Biblioteca implantada (unidade): 781 F 3 - ODC 2 90 0 100 250.000F 4 - INV 2 90 0 100 50.000
2066 2C77 Consolidação de Unidades Produtivas Financiadas pelo Fundo deTerras e da Reforma Agrária
21 631 1.000.000
2066 2C77 0001 Consolidação de Unidades Produtivas Financiadas pelo Fundo de Terras eda Reforma Agrária - Nacional (Seq: 6352)
1.000.000
- Família beneficiada (unidade): 1.480 F 3 - ODC 2 30 0 100 1.000.000
2066 4284 Prevenção de Tensão Social e Violência no Campo 21 422 2.500.0002066 4284 0001 Prevenção de Tensão Social e Violência no Campo - Nacional (Seq: 6353) 2.500.000
- Operação realizada (unidade): 50 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
2066 4288 Capacitação de Mediadores de Conflitos Sociais 21 128 200.0002066 4288 0001 Capacitação de Mediadores de Conflitos Sociais - Nacional (Seq: 6354) 200.000
- Mediador capacitado (unidade): 75 F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000
2066 4300 Atendimento de Denúncias - Ouvidoria Agrária Nacional 21 122 300.0002066 4300 0001 Atendimento de Denúncias - Ouvidoria Agrária Nacional - Nacional (Seq:
6355)300.000
- Denúncia atendida (unidade): 50 F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000
2066 4304 Mediação de Conflitos Agrários 21 631 2.500.0002066 4304 0001 Mediação de Conflitos Agrários - Nacional (Seq: 6356) 2.500.000
- Conflito atendido (unidade): 200 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.500.000
2066 8418 Capacitação dos Beneficiários da Regularização Fundiária 21 127 300.0002066 8418 0001 Capacitação dos Beneficiários da Regularização Fundiária - Nacional
(Seq: 6357)300.000
- Pessoa capacitada (unidade): 625 F 3 - ODC 2 50 0 100 300.000
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 163.844.344Atividades 163.844.344
2069 2B81 Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA 21 605 148.344.3442069 2B81 0001 Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - Nacional (Seq:
6358)148.344.344
- Produto adquirido (ton): 263.958 F 5 - IFI 2 90 0 100 130.344.344F 5 - IFI 2 90 0 150 18.000.000
2069 2B83 Operacionalização da Aquisição, da Armazenagem e da Revenda deProdutos da Agricultura Familiar - PAA
21 122 15.500.000
2069 2B83 0001 Operacionalização da Aquisição, da Armazenagem e da Revenda deProdutos da Agricultura Familiar - PAA - Nacional (Seq: 6359)
15.500.000
- Agricultor familiar beneficiado (unidade): 77.500 F 3 - ODC 2 90 0 100 13.950.000F 3 - ODC 2 91 0 100 1.550.000
2120 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do DesenvolvimentoAgrário
110.037.135
Atividades 77.690.1022120 2000 Administração da Unidade 21 122 41.100.0002120 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6360) 41.100.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 34.650.000F 3 - ODC 2 91 0 100 450.000F 4 - INV 2 90 0 100 6.000.000
2120 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
21 301 516.000
2120 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6361)
516.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 453 S 3 - ODC 1 90 0 100 516.000
2120 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
21 365 78.000
2120 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6362)
78.000
- Criança atendida (unidade): 68 F 3 - ODC 1 90 0 100 78.000
2120 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 21 331 102.0002120 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6363) 102.000
- Servidor beneficiado (unidade): 55 F 3 - ODC 1 90 0 100 102.000
2120 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 21 306 1.440.0002120 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6364) 1.440.000
760
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
49101 - Ministério do Desenvolvimento AgrárioÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
- Servidor beneficiado (unidade): 395 F 3 - ODC 1 90 0 100 1.440.000
2120 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 21 301 72.1802120 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6365)72.180
- Servidor beneficiado (unidade): 401 S 3 - ODC 1 90 0 100 72.180
2120 2103 Formulação e Operacionalização de Políticas para o DesenvolvimentoAgrário
21 121 30.881.922
2120 2103 0001 Formulação e Operacionalização de Políticas para o DesenvolvimentoAgrário - Nacional (Seq: 6366)
30.881.922
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 28.881.922
2120 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
21 128 500.000
2120 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 6367)
500.000
- Servidor capacitado (unidade): 1.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000
2120 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 3.000.0002120 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 6368) 3.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.000.000
Operações Especiais 32.347.0332120 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 21 122 30.507.0382120 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6369) 30.507.038
F 1 - PES 1 90 0 100 19.064.038F 1 - PES 1 90 0 900 11.443.000
2120 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
21 122 1.839.995
2120 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6370)
1.839.995
F 1 - PES 0 91 0 100 1.839.995
Total 1.220.230.684
761
49201 - Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária - INCRA
Órgão: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 3.458.586.721 2.508.369.209 3.027.527.580 3.081.066.394
LOA2011
3.026.684.804
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 341.892.578 341.875.154 380.440.023 361.961.292380.440.0230135 Assentamentos para Trabalhadores Rurais 1.042.000.000 525.443.199 614.300.000 594.300.0000137 Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento 511.459.513 386.320.154 506.528.800 505.228.8000138 Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de
Terras Públicas234.423.895 169.586.975 253.796.627 232.953.851
0139 Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário 19.018.785 12.302.250 5.000.000 5.700.0000750 Apoio Administrativo 609.134.256 594.398.610 502.585.497 502.585.4970901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 285.516.011 277.702.506 409.591.005 547.169.251409.591.0050999 Reserva de Contingência 110.000.0001120 Paz no Campo 14.732.683 7.404.6271336 Brasil Quilombola 53.559.000 30.425.488 60.221.628 30.221.6281350 Educação do Campo (PRONERA) 27.800.000 15.202.390 30.400.000 30.700.0001427 Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar 319.050.000 147.707.856 264.664.000 224.964.0002012 Agricultura Familiar 220.100.0002034 Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial 56.000.0002066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária 1.245.940.0002120 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Agrário649.895.851
Função
09 Previdência Social 341.892.578 341.875.154 380.440.023 361.961.292380.440.02321 Organização Agrária 2.831.178.132 1.888.791.549 2.237.496.552 2.171.935.8512.126.653.77628 Encargos Especiais 285.516.011 277.702.506 409.591.005 547.169.251409.591.00599 Reserva de Contingência 110.000.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 50.160.000122 Administração Geral 691.772.554 635.561.707 571.995.864 546.917.711571.853.088125 Normatização e Fiscalização 12.000.000 5.530.764 12.000.000 7.500.00012.000.000126 Tecnologia da Informação 15.500.000 10.640.793 10.000.000 15.000.00010.000.000127 Ordenamento Territorial 191.468.369 145.697.312 202.905.572 97.590.000182.905.572128 Formação de Recursos Humanos 5.000.000 3.688.534 5.000.000 6.400.0005.000.000131 Comunicação Social 3.000.000 1.409.000 2.500.000 1.500.0002.500.000272 Previdência do Regime Estatutário 341.892.578 341.875.154 380.440.023 361.961.292380.440.023301 Atenção Básica 20.049.485 19.193.188 19.920.120 20.938.14019.920.120306 Alimentação e Nutrição 22.707.417 22.199.496 22.948.908 22.200.00022.948.908331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.725.453 4.304.997 4.795.860 4.320.0004.795.860363 Ensino Profissional 19.000.000 11.757.805 21.500.000 22.200.00021.500.000365 Educação Infantil 653.658 628.631 715.800 660.000715.800366 Educação de Jovens e Adultos 5.300.000 781.390 6.400.000 3.800.0006.700.000606 Extensão Rural 311.050.000 140.497.011 258.664.000 216.900.000218.964.000631 Reforma Agrária 1.484.855.005 850.422.779 1.090.650.428 1.137.850.0001.038.450.428691 Promoção Comercial 16.396.191 9.036.617 7.500.000 18.000.0008.400.000846 Outros Encargos Especiais 285.516.011 277.702.506 409.591.005 547.169.251409.591.005999 Reserva de Contingência 110.000.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 852.625.438 844.587.359 757.538.862 838.930.735757.538.8623 Outras Despesas Correntes 927.675.892 635.119.064 869.018.870 800.337.323810.218.8704 Investimentos 466.933.824 333.659.597 447.164.283 244.435.926445.121.5075 Inversões Financeiras 1.211.351.567 695.003.189 953.805.565 1.197.362.410903.805.5659 Reserva de Contingência 110.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 309.716.497 305.714.041 5.225.926 460.212.410 1.080.868.874156 132.048.288 132.048.288164 540.000.000 540.000.000169 228.779.711 228.779.711175 9.470.360 9.470.360176 459.964.122 239.210.000 197.150.000 896.324.122250 25.188.800 25.188.800900 168.386.239 168.386.239
Total 838.930.735 800.337.323 244.435.926 1.197.362.410 3.081.066.394
765
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 361.961.292Operações Especiais 361.961.292
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 361.961.2920089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6371)361.961.292
S 1 - PES 1 90 0 100 1.133.293S 1 - PES 1 90 0 156 132.048.288S 1 - PES 1 90 0 169 228.779.711
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 547.169.251Operações Especiais 547.169.251
0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 544.389.3500901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -
Nacional (Seq: 6372)544.389.350
F 1 - PES 1 90 0 100 25.271.831F 3 - ODC 1 90 0 100 78.905.109F 5 - IFI 1 90 0 100 440.212.410
0901 00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846 2.779.901
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 6373)
2.779.901
F 1 - PES 0 91 0 100 2.779.901
2012 Agricultura Familiar 220.100.000Atividades 220.100.000
2012 4448 Formação e Capacitação de Agentes de Assistência Técnica e ExtensãoRural
21 128 3.200.000
2012 4448 0001 Formação e Capacitação de Agentes de Assistência Técnica e ExtensãoRural - Nacional (Seq: 6374)
3.200.000
- Agente formado (unidade): 1.067 F 3 - ODC 2 30 0 176 1.066.000F 3 - ODC 2 50 0 176 1.067.000F 3 - ODC 2 90 0 176 1.067.000
2012 4470 Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária 21 606 216.900.0002012 4470 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária - Nacional
(Seq: 6375)216.900.000
- Família assistida (unidade): 216.900 F 3 - ODC 2 90 0 100 58.900.000F 3 - ODC 2 90 0 176 158.000.000
2034 Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial 56.000.000Atividades 6.000.000
2034 20T1 Reconhecimento, Delimitação, Desintrusão e Titulação de TerritóriosQuilombolas
21 127 6.000.000
2034 20T1 0001 Reconhecimento, Delimitação, Desintrusão e Titulação de TerritóriosQuilombolas - Nacional (Seq: 6376)
6.000.000
- Área reconhecida (ha): 15.000 F 3 - ODC 2 90 0 176 5.600.000F 3 - ODC 2 91 0 176 400.000
Operações Especiais 50.000.0002034 0859 Indenização das Benfeitorias e de Terras aos Ocupantes de Imóveis em
Áreas Reconhecidas para as Comunidades Quilombolas21 631 50.000.000
2034 0859 0001 Indenização das Benfeitorias e de Terras aos Ocupantes de Imóveis emÁreas Reconhecidas para as Comunidades Quilombolas - Nacional (Seq:6377)
50.000.000
- Área indenizada (ha): 62.500 F 5 - IFI 2 90 0 100 20.000.000F 5 - IFI 2 90 0 176 30.000.000
2066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária 1.245.940.000Atividades 1.245.940.000
2066 20S7 Supervisão e Fiscalização da Concessão do Crédito Instalação àsFamílias Assentadas da Reforma Agrária
21 631 18.000.000
2066 20S7 0001 Supervisão e Fiscalização da Concessão do Crédito Instalação àsFamílias Assentadas da Reforma Agrária - Nacional (Seq: 6378)
18.000.000
- Crédito supervisionado (unidade): 40.000 F 3 - ODC 2 90 0 176 18.000.000
2066 20T9 Georreferenciamento e Digitalização da Malha Fundiária na Área deAbrangência da Lei nº 11.952, de 2009
21 127 72.000.000
2066 20T9 0101 Georreferenciamento e Digitalização da Malha Fundiária na Área deAbrangência da Lei nº 11.952, de 2009 - Na Amazônia Legal (Seq: 6379)
72.000.000
- Área georreferenciada (ha): 7.000.000 F 3 - ODC 2 30 0 100 19.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 49.500.000F 4 - INV 2 90 0 100 3.500.000
2066 20TA Identificação e Destinação de Terras Públicas Rurais e Urbanas na Áreade Abrangência da Lei nº 11.952, de 2009
21 631 22.000.000
2066 20TA 0101 Identificação e Destinação de Terras Públicas Rurais e Urbanas na Áreade Abrangência da Lei nº 11.952, de 2009 - Na Amazônia Legal (Seq:6380)
22.000.000
- Área destinada (ha): 2.800.000 F 3 - ODC 2 30 0 100 12.488.249F 3 - ODC 2 90 0 100 8.085.825
766
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 2 90 0 100 1.425.926
2066 20TG Pagamento de Indenizações Complementares nos Processos deDesapropriação de Imóveis Rurais para Reforma Agrária
21 631 105.000.000
2066 20TG 0001 Pagamento de Indenizações Complementares nos Processos deDesapropriação de Imóveis Rurais para Reforma Agrária - Nacional (Seq:6381)
105.000.000
- Área indenizada (ha): 211.200 F 5 - IFI 2 90 0 164 105.000.000
2066 2105 Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural 21 125 7.500.0002066 2105 0001 Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural - Nacional (Seq: 6382) 7.500.000
- Imóvel gerenciado (unidade): 416.767 F 3 - ODC 2 90 0 100 45.722F 3 - ODC 2 90 0 175 5.359.278F 3 - ODC 2 90 0 176 2.095.000
2066 2110 Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 21 127 8.500.0002066 2110 0001 Regularização Fundiária de Imóveis Rurais - Nacional (Seq: 6383) 8.500.000
- Imóvel regularizado (unidade): 33.228 F 3 - ODC 2 30 0 175 2.329.613F 3 - ODC 2 30 0 176 5.135.653F 3 - ODC 2 90 0 176 1.034.734
2066 2114 Estruturação, Implantação e Manutenção dos Sistemas Cadastrais eCartográficos
21 126 15.000.000
2066 2114 0001 Estruturação, Implantação e Manutenção dos Sistemas Cadastrais eCartográficos - Nacional (Seq: 6384)
15.000.000
- Sistema mantido (unidade): 2 F 3 - ODC 2 50 0 176 4.400.000F 3 - ODC 2 90 0 175 1.781.469F 3 - ODC 2 90 0 176 1.818.531F 4 - INV 2 90 0 176 7.000.000
2066 2B06 Gestão Ambiental em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária 21 631 7.000.0002066 2B06 0001 Gestão Ambiental em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária -
Nacional (Seq: 6385)7.000.000
- Assentamento beneficiado/monitorado (unidade): 700 F 3 - ODC 2 90 0 176 5.000.000F 4 - INV 2 50 0 176 700.000F 4 - INV 2 90 0 176 1.300.000
2066 4320 Fomento à Agroindustrialização e à Comercialização - Terra Sol 21 691 18.000.0002066 4320 0001 Fomento à Agroindustrialização e à Comercialização - Terra Sol - Nacional
(Seq: 6386)17.700.000
- Família beneficiada (unidade): 42.538 F 3 - ODC 2 40 0 176 1.428.000F 3 - ODC 2 50 0 176 714.000F 3 - ODC 2 90 0 176 8.858.000F 4 - INV 2 90 0 176 6.700.000
2066 4320 0101 Fomento à Agroindustrialização e à Comercialização - Terra Sol -Municípios de até 50 mil habitantes - Programa Territórios da Cidadania(Seq: 6387)
300.000
- Família beneficiada (unidade): 721 F 4 - INV 2 40 0 176 300.000
2066 4358 Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis Rurais em Projetos deAssentamento
21 631 2.700.000
2066 4358 0001 Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis Rurais em Projetos deAssentamento - Nacional (Seq: 6388)
2.700.000
- Documento de titulação expedido (unidade): 12.571 F 3 - ODC 2 90 0 176 2.200.000F 5 - IFI 2 90 0 176 500.000
2066 4426 Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional 21 127 9.590.0002066 4426 0001 Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional - Nacional (Seq: 6389) 9.590.000
- Imóvel georeferenciado (unidade): 12.232 F 3 - ODC 2 90 0 176 6.475.000F 3 - ODC 2 91 0 176 115.000F 4 - INV 2 90 0 176 3.000.000
2066 4460 Pagamento de Indenização Inicial nas Aquisições de Imóveis Ruraispara Reforma Agrária
21 631 601.650.000
2066 4460 0001 Pagamento de Indenização Inicial nas Aquisições de Imóveis Rurais paraReforma Agrária - Nacional (Seq: 6390)
601.650.000
- Área obtida (ha): 355.812 F 5 - IFI 2 90 0 164 435.000.000F 5 - IFI 2 90 0 176 166.650.000
2066 4474 Educação de Jovens e Adultos no Campo 21 366 3.800.0002066 4474 0001 Educação de Jovens e Adultos no Campo - Nacional (Seq: 6391) 3.800.000
- Trabalhador rural escolarizado (unidade): 3.800 F 3 - ODC 2 50 0 176 1.036.000F 3 - ODC 2 90 0 176 2.764.000
2066 6952 Concessão de Bolsas de Capacitação e Formação Profissional emAssistência Técnica, Pedagógica e Social
21 363 4.200.000
2066 6952 0001 Concessão de Bolsas de Capacitação e Formação Profissional emAssistência Técnica, Pedagógica e Social - Nacional (Seq: 6392)
4.200.000
- Profissional capacitado (unidade): 840 F 3 - ODC 2 90 0 176 4.200.000
2066 8370 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para aReforma Agrária
21 363 18.000.000
2066 8370 0001 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para aReforma Agrária - Nacional (Seq: 6393)
18.000.000
767
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
- Profissional formado (unidade): 3.600 F 3 - ODC 2 30 0 176 733.000F 3 - ODC 2 50 0 176 4.086.000F 3 - ODC 2 90 0 176 13.181.000
2066 8374 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 21 631 18.500.0002066 8374 0001 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária -
Nacional (Seq: 6394)18.500.000
- Licença ambiental protocolada (unidade): 1.156 F 3 - ODC 2 40 0 176 1.787.000F 3 - ODC 2 50 0 176 894.000F 3 - ODC 2 90 0 176 9.832.000F 3 - ODC 2 91 0 176 1.787.000F 4 - INV 2 50 0 176 2.800.000F 4 - INV 2 90 0 176 1.400.000
2066 8378 Gestão de Terras Públicas 21 127 1.500.0002066 8378 0001 Gestão de Terras Públicas - Nacional (Seq: 6395) 1.500.000
- Área diagnosticada (ha): 93.750 F 3 - ODC 2 90 0 176 1.500.000
2066 8384 Cadastro, Seleção e Homologação de Famílias Beneficiárias doPrograma Nacional de Reforma Agrária
21 631 5.500.000
2066 8384 0001 Cadastro, Seleção e Homologação de Famílias Beneficiárias do ProgramaNacional de Reforma Agrária - Nacional (Seq: 6396)
5.500.000
- Família assentada (unidade): 45.000 F 3 - ODC 2 90 0 176 5.250.000F 3 - ODC 2 91 0 176 250.000
2066 8387 Vistoria e Avaliação para Obtenção de Imóveis Rurais 21 631 10.500.0002066 8387 0001 Vistoria e Avaliação para Obtenção de Imóveis Rurais - Nacional (Seq:
6397)10.500.000
- Área vistoriada (ha): 3.281.250 F 3 - ODC 2 50 0 176 100.000F 3 - ODC 2 90 0 176 10.199.000F 3 - ODC 2 91 0 176 201.000
2066 8396 Implantação e Recuperação de Infraestrutura Básica em Projetos deAssentamento
21 631 280.000.000
2066 8396 0001 Implantação e Recuperação de Infraestrutura Básica em Projetos deAssentamento - Nacional (Seq: 6398)
230.000.000
- Família atendida (unidade): 23.400 F 3 - ODC 2 90 0 100 24.970.996F 3 - ODC 2 90 0 176 65.029.004F 4 - INV 2 30 0 176 43.125.000F 4 - INV 2 40 0 176 19.375.000F 4 - INV 2 90 0 176 77.500.000
2066 8396 0101 Implantação e Recuperação de Infraestrutura Básica em Projetos deAssentamento - Municípios de até 50 mil habitantes - Programa Territóriosda Cidadania (Seq: 6399)
50.000.000
- Família atendida (unidade): 5.087 F 4 - INV 2 40 0 176 50.000.000
2066 8398 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 21 631 17.000.0002066 8398 0001 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento - Nacional (Seq:
6400)17.000.000
- Família atendida (unidade): 46.322 F 3 - ODC 2 90 0 176 17.000.000
2120 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do DesenvolvimentoAgrário
649.895.851
Atividades 200.978.1402120 2000 Administração da Unidade 21 122 98.000.0002120 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6401) 98.000.000
F 3 - ODC 2 50 0 176 277.000F 3 - ODC 2 90 0 176 62.239.200F 3 - ODC 2 90 0 250 25.188.800F 3 - ODC 2 91 0 176 2.295.000F 4 - INV 2 90 0 176 8.000.000
2120 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
21 301 19.800.000
2120 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6402)
19.800.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 17.368 S 3 - ODC 1 90 0 100 19.800.000
2120 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
21 365 660.000
2120 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6403)
660.000
- Criança atendida (unidade): 579 F 3 - ODC 1 90 0 100 660.000
2120 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 21 331 4.320.0002120 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6404) 4.320.000
- Servidor beneficiado (unidade): 2.338 F 3 - ODC 1 90 0 100 4.320.000
2120 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 21 306 22.200.0002120 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6405) 22.200.000
- Servidor beneficiado (unidade): 6.086 F 3 - ODC 1 90 0 100 22.200.000
2120 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 21 301 1.138.140
768
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2120 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -Nacional (Seq: 6406)
1.138.140
- Servidor beneficiado (unidade): 6.323 S 3 - ODC 1 90 0 100 1.138.140
2120 2103 Formulação e Operacionalização de Políticas para o DesenvolvimentoAgrário
21 121 50.160.000
2120 2103 0001 Formulação e Operacionalização de Políticas para o DesenvolvimentoAgrário - Nacional (Seq: 6407)
50.160.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.700.000F 3 - ODC 2 90 0 176 25.850.000F 3 - ODC 2 91 0 176 300.000F 4 - INV 2 90 0 100 300.000F 4 - INV 2 90 0 176 18.010.000
2120 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
21 128 3.200.000
2120 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 6408)
3.200.000
- Servidor capacitado (unidade): 1.272 F 3 - ODC 2 90 0 176 3.192.000F 3 - ODC 2 91 0 176 8.000
2120 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 1.500.0002120 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 6409) 1.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 176 1.500.000
Operações Especiais 448.917.7112120 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 21 122 372.917.9012120 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6410) 372.917.901
F 1 - PES 1 90 0 100 233.038.718F 1 - PES 1 90 0 900 139.879.183
2120 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
21 122 75.999.810
2120 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6411)
75.999.810
F 1 - PES 0 91 0 100 47.492.754F 1 - PES 0 91 0 900 28.507.056
Total 3.081.066.394
769
51000 - Ministério do Esporte
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 2.079.264.662 1.034.346.318 1.287.505.367 1.622.570.600
LOA2011
2.470.406.497
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 850.080 850.080 748.827 1.040.000748.8270150 Proteção e Promoção dos Povos Indígenas 100.000 95.372 1.500.000 1.500.0000181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão 726.067.854 210.262.493 843.434.000 878.177.4430413 Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer 15.605.493 14.563.336 12.002.747 12.602.7470750 Apoio Administrativo 69.255.829 68.010.193 63.831.168 62.331.1680903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica926.640 926.640 1.392.758 45.089.6671.392.758
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.000.000 10.000.000 30.000.000 30.000.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos Internacionais1.000.000
0999 Reserva de Contingência 63.252.7151245 Inclusão Social pelo Esporte 18.265.265 17.631.190 26.800.000 27.360.0001250 Esporte e Lazer da Cidade 1.009.216.841 537.656.296 84.214.359 1.137.187.2902035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos 1.279.473.2722065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 100.0002123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte 295.867.6618028 Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo 228.976.660 174.350.718 223.581.508 255.853.549
Função
09 Previdência Social 850.080 850.080 748.827 1.040.000748.82727 Desporto e Lazer 2.077.487.942 1.032.569.598 1.285.363.782 1.576.440.9332.405.012.19728 Encargos Especiais 926.640 926.640 1.392.758 45.089.6671.392.75899 Reserva de Contingência 63.252.715
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 12.357.141 12.356.587 10.728.571 10.728.57211.328.571122 Administração Geral 127.646.568 77.619.567 74.721.884 237.817.41473.221.884128 Formação de Recursos Humanos 4.248.352 2.900.292 3.174.176 2.339.3413.174.176131 Comunicação Social 6.250.000 4.285.000 44.250.000 44.250.00044.250.000212 Cooperação Internacional 1.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 850.080 850.080 748.827 1.040.000748.827301 Atenção Básica 488.574 415.841 491.214 710.334491.214306 Alimentação e Nutrição 1.110.765 1.068.371 1.051.153 1.140.0001.051.153331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 245.142 219.912 251.825 240.000251.825365 Educação Infantil 54.540 32.416 35.279 42.00035.279573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 375.370 370.783 100.000 100.000811 Desporto de Rendimento 669.331.401 204.895.460 804.634.000 1.042.499.999819.453.415812 Desporto Comunitário 1.242.750.089 716.194.398 313.925.680 235.673.2731.419.104.680813 Lazer 2.630.000 2.210.971 2.000.000 2.550.000845 Outras Transferências 926.640 926.640 1.392.758 45.089.6671.392.758846 Outros Encargos Especiais 10.000.000 10.000.000 30.000.000 30.000.000999 Reserva de Contingência 63.252.715
Unidade
51101 Ministério do Esporte 2.079.264.662 1.034.346.318 1.163.871.367 1.467.417.8322.346.772.49751204 Autoridade Pública Olímpica - APO 123.634.000 155.152.768123.634.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 23.852.084 23.436.177 95.675.896 98.808.98395.675.8963 Outras Despesas Correntes 760.883.839 426.398.739 735.742.839 989.632.967869.557.5924 Investimentos 1.284.528.739 574.511.402 426.086.632 534.128.6501.411.920.2945 Inversões Financeiras 10.000.000 10.000.000 30.000.000 30.000.0009 Reserva de Contingência 63.252.715
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 71.227.155 734.450.570 519.175.162 1.324.852.887118 255.182.397 14.953.488 270.135.885900 27.581.828 27.581.828
Total 98.808.983 989.632.967 534.128.650 1.622.570.600
773
51101 - Ministério do Esporte
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 51101 - Ministério do Esporte
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 2.079.264.662 1.034.346.318 1.163.871.367 1.467.417.832
LOA2011
2.346.772.497
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 850.080 850.080 748.827 1.040.000748.8270150 Proteção e Promoção dos Povos Indígenas 100.000 95.372 1.500.000 1.500.0000181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão 726.067.854 210.262.493 719.800.000 754.543.4430413 Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer 15.605.493 14.563.336 12.002.747 12.602.7470750 Apoio Administrativo 69.255.829 68.010.193 63.831.168 62.331.1680903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica926.640 926.640 1.392.758 45.089.6671.392.758
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.000.000 10.000.000 30.000.000 30.000.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos Internacionais1.000.000
0999 Reserva de Contingência 63.252.7151245 Inclusão Social pelo Esporte 18.265.265 17.631.190 26.800.000 27.360.0001250 Esporte e Lazer da Cidade 1.009.216.841 537.656.296 84.214.359 1.137.187.2902035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos 1.279.473.2722065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 100.0002123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte 140.714.8938028 Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo 228.976.660 174.350.718 223.581.508 255.853.549
Função
09 Previdência Social 850.080 850.080 748.827 1.040.000748.82727 Desporto e Lazer 2.077.487.942 1.032.569.598 1.161.729.782 1.421.288.1652.281.378.19728 Encargos Especiais 926.640 926.640 1.392.758 45.089.6671.392.75899 Reserva de Contingência 63.252.715
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 12.357.141 12.356.587 10.728.571 10.728.57211.328.571122 Administração Geral 127.646.568 77.619.567 74.721.884 82.664.64673.221.884128 Formação de Recursos Humanos 4.248.352 2.900.292 3.174.176 2.339.3413.174.176131 Comunicação Social 6.250.000 4.285.000 44.250.000 44.250.00044.250.000212 Cooperação Internacional 1.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 850.080 850.080 748.827 1.040.000748.827301 Atenção Básica 488.574 415.841 491.214 710.334491.214306 Alimentação e Nutrição 1.110.765 1.068.371 1.051.153 1.140.0001.051.153331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 245.142 219.912 251.825 240.000251.825365 Educação Infantil 54.540 32.416 35.279 42.00035.279573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 375.370 370.783 100.000 100.000811 Desporto de Rendimento 669.331.401 204.895.460 681.000.000 1.042.499.999695.819.415812 Desporto Comunitário 1.242.750.089 716.194.398 313.925.680 235.673.2731.419.104.680813 Lazer 2.630.000 2.210.971 2.000.000 2.550.000845 Outras Transferências 926.640 926.640 1.392.758 45.089.6671.392.758846 Outros Encargos Especiais 10.000.000 10.000.000 30.000.000 30.000.000999 Reserva de Contingência 63.252.715
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 23.852.084 23.436.177 22.041.896 25.275.83022.041.8963 Outras Despesas Correntes 760.883.839 426.398.739 705.742.839 913.013.352839.557.5924 Investimentos 1.284.528.739 574.511.402 406.086.632 529.128.6501.391.920.2945 Inversões Financeiras 10.000.000 10.000.000 30.000.000 30.000.0009 Reserva de Contingência 63.252.715
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 25.275.830 657.830.955 514.175.162 1.197.281.947118 255.182.397 14.953.488 270.135.885
Total 25.275.830 913.013.352 529.128.650 1.467.417.832
777
51000 - Ministério do Esporte
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
51101 - Ministério do EsporteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.040.000Operações Especiais 1.040.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.040.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6412)1.040.000
S 1 - PES 1 90 0 100 1.040.000
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentesde Legislação Específica
45.089.667
Operações Especiais 45.089.6670903 00AK Transferências a Clubes Sociais 28 845 2.224.3510903 00AK 0001 Transferências a Clubes Sociais - Nacional (Seq: 6413) 2.224.351
F 3 - ODC 1 50 0 118 2.224.351
0903 00H0 Transferências à Confederação Brasileira de Clubes - CBC paraFormação de Atletas Olímpicos e Paraolímpicos
28 845 42.865.316
0903 00H0 0001 Transferências à Confederação Brasileira de Clubes - CBC para Formaçãode Atletas Olímpicos e Paraolímpicos - Nacional (Seq: 6414)
42.865.316
F 3 - ODC 1 50 0 118 42.865.316
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em OrganismosInternacionais
1.000.000
Operações Especiais 1.000.0000910 00IL Contribuição ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
– PNUD (ME)27 212 1.000.000
0910 00IL 0001 Contribuição ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –PNUD (ME) - Nacional (Seq: 6415)
1.000.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000
2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos 1.279.473.272Atividades 1.179.212.861
2035 20D8 Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio2016
27 811 206.000.000
2035 20D8 0001 Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016- Nacional (Seq: 6416)
206.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 30 F 3 - ODC 2 30 0 100 12.560.976F 3 - ODC 2 40 0 100 12.560.976F 3 - ODC 2 50 0 100 12.560.976F 3 - ODC 2 90 0 100 168.317.072
2035 20DB Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 27 811 230.000.0002035 20DB 0001 Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional (Seq: 6417) 230.000.000
- Iniciativa apoiada (unidade): 9 F 3 - ODC 2 30 0 100 5.046.413F 3 - ODC 2 40 0 100 5.046.413F 3 - ODC 2 90 0 100 189.240.507F 4 - INV 2 90 0 100 30.666.667
2035 20JN Preparação de Atletas 27 811 38.500.0002035 20JN 0001 Preparação de Atletas - Nacional (Seq: 6418) 38.500.000
- Atleta beneficiado (unidade): 3.908 F 3 - ODC 2 30 0 100 1.696.154F 3 - ODC 2 40 0 118 4.476.923F 3 - ODC 2 50 0 100 843.288F 3 - ODC 2 50 0 118 3.541.327F 3 - ODC 2 90 0 100 2.942.308F 4 - INV 2 30 0 100 2.511.628F 4 - INV 2 40 0 100 7.534.884F 4 - INV 2 90 0 118 14.953.488
2035 20JO Promoção da Defesa dos Direitos do Torcedor e Apoio aoDesenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino
27 811 20.277.279
2035 20JO 0001 Promoção da Defesa dos Direitos do Torcedor e Apoio aoDesenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino - Nacional (Seq: 6419)
20.277.279
- Projeto apoiado (unidade): 26 F 3 - ODC 2 30 0 100 2.063.845F 3 - ODC 2 90 0 100 18.213.434
2035 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de EsporteEducacional e de Esporte e Lazer.
27 812 189.844.982
2035 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacionale de Esporte e Lazer. - Nacional (Seq: 6420)
189.844.982
- Pessoa beneficiada (unidade): 5.745.233 F 3 - ODC 2 30 0 118 18.564.704F 3 - ODC 2 40 0 100 18.292.439F 3 - ODC 2 40 0 118 42.833.733F 3 - ODC 2 50 0 118 60.458.773F 3 - ODC 2 90 0 100 16.085.835F 3 - ODC 2 90 0 118 32.171.670F 4 - INV 2 40 0 100 718.914F 4 - INV 2 50 0 100 718.914
2035 20JQ Realização e Apoio a Competições e Eventos de Esporte e Lazer 27 812 12.045.6002035 20JQ 0001 Realização e Apoio a Competições e Eventos de Esporte e Lazer -
Nacional (Seq: 6421)12.045.600
- Evento apoiado (unidade): 1.633 F 3 - ODC 2 40 0 118 5.744.647F 3 - ODC 2 50 0 118 6.079.608
778
51000 - Ministério do Esporte
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
51101 - Ministério do EsporteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 118 221.345
2035 20JR Desenvolvimento de Ações de Esporte e Lazer como Legado Social dosGrandes Eventos.
27 812 100.000
2035 20JR 0001 Desenvolvimento de Ações de Esporte e Lazer como Legado Social dosGrandes Eventos. - Nacional (Seq: 6422)
100.000
- Projeto apoiado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 30 0 100 23.075F 3 - ODC 2 40 0 100 31.431F 3 - ODC 2 50 0 100 31.130F 3 - ODC 2 90 0 100 14.364
2035 20JS Fomento à Pesquisa, Memória, Difusão e Formação em Políticas Sociaisde Esporte e Lazer.
27 812 295.000
2035 20JS 0001 Fomento à Pesquisa, Memória, Difusão e Formação em Políticas Sociaisde Esporte e Lazer. - Nacional (Seq: 6423)
295.000
- Projeto apoiado (unidade): 33 F 3 - ODC 2 30 0 100 39.058F 3 - ODC 2 40 0 100 41.148F 3 - ODC 2 50 0 100 95.648F 3 - ODC 2 90 0 100 97.021F 4 - INV 2 50 0 100 13.275F 4 - INV 2 90 0 100 8.850
2035 20SL Apoio à Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos eParaolímpicos Rio 2016
27 811 474.000.000
2035 20SL 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos eParaolímpicos Rio 2016 - Nacional (Seq: 6424)
474.000.000
- Infraestrutura implantada (unidade): 15 F 3 - ODC 2 30 0 100 18.433.333F 3 - ODC 2 40 0 100 18.433.333F 3 - ODC 2 90 0 100 15.800.000F 4 - INV 2 30 0 100 156.049.382F 4 - INV 2 40 0 100 156.049.382F 4 - INV 2 90 0 100 109.234.570
2035 2362 Produção de Material Esportivo por Detentos - Pintando a Liberdade 27 812 5.150.0002035 2362 0001 Produção de Material Esportivo por Detentos - Pintando a Liberdade -
Nacional (Seq: 6425)5.150.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 3.000.000 F 3 - ODC 2 30 0 100 5.150.000
2035 2456 Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento 27 128 1.400.0002035 2456 0001 Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento -
Nacional (Seq: 6426)1.400.000
- Pessoa capacitada (unidade): 2.800 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.400.000
2035 8766 Implantação e Modernização de Infraestrutura para o Esporte de AltoRendimento
27 811 1.600.000
2035 8766 0001 Implantação e Modernização de Infraestrutura para o Esporte de AltoRendimento - Nacional (Seq: 6427)
1.600.000
- Infraestrutura implantada (unidade): 6 F 4 - INV 2 40 0 100 1.600.000
Projetos 44.260.4112035 126V Implantação de Controle de Acesso e Monitoramento nos Estádios de
Futebol para Segurança do Torcedor27 811 16.122.720
2035 126V 0001 Implantação de Controle de Acesso e Monitoramento nos Estádios deFutebol para Segurança do Torcedor - Nacional (Seq: 6428)
16.122.720
- Instalação esportiva com controle e monitoramento (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 5.058.108F 4 - INV 2 90 0 100 11.064.612
2035 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para EsporteEducacional, Recreativo e de Lazer
27 812 28.137.691
2035 5450 0001 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - Nacional (Seq: 6429)
28.137.691
- Espaço implantado/modernizado (unidade): 112 F 4 - INV 2 40 0 100 28.137.691
Operações Especiais 56.000.0002035 09HW Concessão de Bolsa a Atletas 27 811 56.000.0002035 09HW 0001 Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional (Seq: 6430) 56.000.000
- Bolsa concedida (unidade): 3.414 F 3 - ODC 2 90 0 100 20.000.000F 3 - ODC 2 90 0 118 36.000.000
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 100.000Atividades 100.000
2065 2494 Realização dos Jogos dos Povos Indígenas 27 812 100.0002065 2494 0001 Realização dos Jogos dos Povos Indígenas - Nacional (Seq: 6431) 100.000
- Etnia beneficiada (unidade): 3 F 3 - ODC 2 40 0 100 99.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000
2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte 140.714.893Atividades 116.479.063
2123 2000 Administração da Unidade 27 122 58.428.8162123 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6432) 58.428.816
F 3 - ODC 2 90 0 100 48.563.423F 4 - INV 2 90 0 100 9.865.393
2123 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus 27 301 684.000
779
51000 - Ministério do Esporte
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
51101 - Ministério do EsporteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Dependentes2123 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 6433)684.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 600 S 3 - ODC 1 90 0 100 684.000
2123 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
27 365 42.000
2123 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6434)
42.000
- Criança atendida (unidade): 37 F 3 - ODC 1 90 0 100 42.000
2123 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 27 331 240.0002123 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6435) 240.000
- Servidor beneficiado (unidade): 130 F 3 - ODC 1 90 0 100 240.000
2123 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 27 306 1.140.0002123 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6436) 1.140.000
- Servidor beneficiado (unidade): 313 F 3 - ODC 1 90 0 100 1.140.000
2123 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 27 301 26.3342123 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6437)26.334
- Servidor beneficiado (unidade): 146 S 3 - ODC 1 90 0 100 26.334
2123 2366 Capacitação de Gestores de Esporte e de Lazer 27 128 779.3412123 2366 0001 Capacitação de Gestores de Esporte e de Lazer - Nacional (Seq: 6438) 779.341
- Pessoa capacitada (unidade): 1.113 F 3 - ODC 2 30 0 100 51.341F 3 - ODC 2 50 0 100 240.000F 3 - ODC 2 90 0 100 488.000
2123 2600 Avaliação das Políticas Públicas e de Programas de Esporte e de Lazer 27 121 10.728.5722123 2600 0001 Avaliação das Políticas Públicas e de Programas de Esporte e de Lazer -
Nacional (Seq: 6439)10.728.572
- Estudo realizado (unidade): 5 F 3 - ODC 2 80 0 100 600.000F 3 - ODC 2 90 0 100 10.128.572
2123 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
27 128 160.000
2123 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 6440)
160.000
- Servidor capacitado (unidade): 123 F 3 - ODC 2 90 0 100 105.600F 3 - ODC 2 91 0 100 54.400
2123 4641 Publicidade de Utilidade Pública 27 131 44.250.0002123 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 6441) 44.250.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 44.250.000
Operações Especiais 24.235.8302123 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 27 122 22.635.8342123 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6442) 22.635.834
F 1 - PES 1 90 0 100 22.635.834
2123 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
27 122 1.599.996
2123 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6443)
1.599.996
F 1 - PES 0 91 0 100 1.599.996
Total 1.467.417.832
780
51204 - Autoridade Pública Olímpica -APO
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 51204 - Autoridade Pública Olímpica - APO
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 123.634.000 155.152.768
LOA2011
123.634.000
PLO2012
Programa
0181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão 123.634.000 123.634.0002123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte 155.152.768
Função
27 Desporto e Lazer 123.634.000 155.152.768123.634.000
Subfunção
122 Administração Geral 155.152.768811 Desporto de Rendimento 123.634.000 123.634.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 73.634.000 73.533.15373.634.0003 Outras Despesas Correntes 30.000.000 76.619.61530.000.0004 Investimentos 20.000.000 5.000.00020.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 45.951.325 76.619.615 5.000.000 127.570.940900 27.581.828 27.581.828
Total 73.533.153 76.619.615 5.000.000 155.152.768
783
51000 - Ministério do Esporte
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
51204 - Autoridade Pública Olímpica - APOÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte 155.152.768Atividades 155.152.768
2123 20EE Apoio à Implantação, Gestão e Manutenção da Autoridade PúblicaOlímpica - APO
27 122 155.152.768
2123 20EE 0001 Apoio à Implantação, Gestão e Manutenção da Autoridade PúblicaOlímpica - APO - Nacional (Seq: 6444)
155.152.768
F 1 - PES 1 71 0 100 45.951.325F 1 - PES 1 71 0 900 27.581.828F 3 - ODC 2 71 0 100 76.619.615F 4 - INV 2 71 0 100 5.000.000
Total 155.152.768
784
52000 - Ministério da Defesa
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 63.371.154.424 59.819.655.438 60.230.377.686 63.706.967.680
LOA2011
61.402.360.357
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 26.957.088.299 26.950.228.738 27.209.984.019 28.074.416.70827.209.984.0190167 Brasil Patrimônio Cultural 5.347.957 5.347.330 5.216.351 5.986.3510181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão 610.327.500 561.228.564 618.000.000 618.000.0000464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE 4.790.000 4.287.838 4.790.000 4.790.0000472 Proantar 16.072.700 15.980.531 4.910.580 16.517.7580474 Recursos do Mar 3.540.859 3.543.996 3.533.859 3.533.8590496 Informações Integradas para Proteção da Amazônia 1.744.185 1.744.184 2.800.000 2.800.0000620 Preparo e Emprego da Força Terrestre 1.337.251.682 1.105.890.986 872.685.263 997.019.1010621 Preparo e Emprego da Força Aérea 904.628.560 878.880.807 1.013.679.775 1.014.829.7750622 Preparo e Emprego do Poder Naval 814.983.264 817.367.414 1.033.938.900 1.192.388.9000623 Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro 999.215.819 986.993.650 1.097.361.607 997.361.6070625 Gestão da Política de Defesa Nacional 28.709.754 14.611.046 17.873.500 23.580.6790626 Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil 4.305.925.953 3.555.651.474 2.348.174.719 2.358.282.8980627 Tecnologia de Uso Aeroespacial 127.423.212 120.275.216 338.745.153 242.452.3310628 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro 530.725.279 474.545.342 427.009.430 493.226.3380629 Tecnologia de Uso Naval 182.100.769 122.974.065 257.527.520 265.484.6990630 Desenvolvimento da Aviação Civil 394.146.925 332.213.290 375.085.554 375.085.5540631 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária 469.504.079 315.276.376 498.823.536 508.829.5730632 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira 1.665.489.611 1.448.309.491 913.890.103 919.597.2820633 Ensino Profissional da Marinha 35.326.911 35.387.427 54.051.423 54.361.4230637 Serviço de Saúde das Forças Armadas 1.482.360.211 1.476.495.901 1.706.781.679 1.724.663.6910638 Ensino Profissional do Exército 38.249.626 38.246.775 47.400.000 48.200.0000639 Segurança da Navegação Aquaviária 142.688.433 142.881.235 123.839.280 125.389.2800640 Ensino Profissional da Aeronáutica 24.560.000 23.045.688 24.560.000 26.260.0000642 Tecnologia de Uso Terrestre 134.800.000 117.597.512 121.080.000 123.170.0000643 Calha Norte 358.743.871 194.047.421 68.000.000 484.951.5460647 Produção de Material Bélico 51.700.000 27.392.970 41.461.612 41.461.6120750 Apoio Administrativo 18.296.868.199 18.258.643.031 18.502.164.739 18.591.424.8710901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.564.993 2.462.294 3.046.339 2.903.4473.046.3390905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)2.004.000 2.004.000 2.700.000 1.292.2162.700.000
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros eAmortizações)
1.512.226.005 252.364.397 1.446.510.256 1.728.678.3921.446.510.256
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 25.526.2950999 Reserva de Contingência 57.423.076 35.266.889 615.448.323470.266.8891029 Resposta aos Desastres e Reconstrução 212.000.000 209.830.1631057 Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças
Armadas32.513.552 19.125.529 32.513.552 32.513.552
1061 Brasil Escolarizado 1.172.870 1.061.595 1.002.879 1.002.8791201 Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde 605.000 604.998 605.000 605.0001293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 5.282.122 5.282.122 5.110.000 5.428.1261383 Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade 487.961.000 208.404.230 304.270.000 304.670.0001401 Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos 377.176.534 373.387.688 380.345.369 380.345.3692046 Mar, Zona Costeira e Antártida 12.128.0002055 Desenvolvimento Produtivo 94.584.0132056 Política Espacial 3.274.0002057 Política Externa 240.000.0002058 Política Nacional de Defesa 11.778.324.3692108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 21.155.918.2128026 Mobilização para Defesa Nacional 11.431.204 7.123.007 7.739.823 7.739.8238032 Preparo e Emprego Combinado das Forças Armadas 718.954.115 708.917.117 277.898.977 277.898.977
Função
05 Defesa Nacional 34.410.971.517 32.211.815.351 31.111.063.202 32.857.475.40531.848.045.87309 Previdência Social 27.334.264.833 27.323.616.426 27.590.329.388 28.501.169.89727.590.329.38822 Indústria 51.700.000 27.392.970 41.461.612 41.461.61228 Encargos Especiais 1.516.794.998 256.830.691 1.452.256.595 1.732.874.0551.452.256.59599 Reserva de Contingência 57.255.333 35.266.889 615.448.323470.266.889
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 1.800.000122 Administração Geral 18.341.625.467 18.230.447.997 18.640.585.404 18.404.579.52318.719.955.945125 Normatização e Fiscalização 83.354.008 63.156.802 70.924.615 32.748.58071.874.615126 Tecnologia da Informação 90.638.350 76.496.719 88.629.196 129.543.69688.629.196128 Formação de Recursos Humanos 102.406.537 98.195.902 131.147.249 134.203.171131.757.249131 Comunicação Social 3.688.634 2.247.488 2.704.500 2.534.0002.704.500151 Defesa Aérea 3.883.232.307 3.602.627.440 3.541.214.067 4.642.738.9033.317.778.424152 Defesa Naval 5.016.676.142 4.268.164.485 3.241.708.134 3.471.432.0333.380.116.313153 Defesa Terrestre 2.169.579.097 1.725.858.017 1.425.676.723 1.572.615.6801.621.527.469183 Informação e Inteligência 5.868.016 5.736.463 5.788.528 19.156.5285.938.528212 Cooperação Internacional 684.224.138 675.939.186 243.169.000 244.129.000243.169.000243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000.000244 Assistência Comunitária 556.834.858 263.514.716 284.108.000 600.492.666695.759.546
787
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2010
PLO2011
Lei+Créditos2010
LOA2011
PLO2012
Subfunção
272 Previdência do Regime Estatutário 26.957.088.299 26.950.228.738 27.209.984.019 28.074.416.70827.209.984.019274 Previdência Especial 377.176.534 373.387.688 380.345.369 426.753.189380.345.369301 Atenção Básica 75.006.239 74.587.286 69.912.755 70.576.38469.912.755302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.382.833.475 1.380.506.735 1.599.379.005 1.709.526.6971.617.261.017303 Suporte Profilático e Terapêutico 5.282.122 5.282.122 5.110.000 13.759.0135.428.126306 Alimentação e Nutrição 304.517.420 303.569.170 303.656.980 653.974.000333.656.980331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 336.431.522 335.757.842 344.336.088 358.587.600360.182.858333 Empregabilidade 12.000.000 10.582.252 12.000.000 12.000.00012.000.000361 Ensino Fundamental 3.265.870 3.199.464 3.058.000 4.113.1983.058.000362 Ensino Médio 3.107.000 3.061.596 3.144.879 4.168.8763.644.879363 Ensino Profissional 42.532.648 42.642.604 51.709.000 88.352.92851.909.000364 Ensino Superior 8.363.000 6.844.408 8.213.000 9.657.9779.913.000365 Educação Infantil 61.525.880 60.882.515 60.409.023 62.256.00060.409.023366 Educação de Jovens e Adultos 5.000.000 4.940.433 4.000.000 4.000.0004.400.000391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 5.347.957 5.347.330 5.216.351 6.854.0005.986.351482 Habitação Urbana 800.000 800.000 40.000.000 53.616.10040.000.000542 Controle Ambiental 24.000.000545 Meteorologia 2.671.066 2.579.827 2.430.000 330.0002.430.000571 Desenvolvimento Científico 34.018.559 33.929.526 27.149.439 39.908.00038.756.617572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 203.634.269 135.207.683 302.099.220 293.156.992280.146.399662 Produção Industrial 1.050.000 669.207 5.570.000 3.838.0245.570.000722 Telecomunicações 32.979.856 20.833.409 32.979.856 25.119.85632.979.856752 Energia Elétrica 885.326 509.335 952.000 952.000781 Transporte Aéreo 180.721.333 46.053.066 189.492.107 141.000.000265.498.144782 Transporte Rodoviário 1.750.049 1.096.625 1.972.000 1.972.000784 Transporte Hidroviário 28.814.806 28.886.547 22.943.230 20.364.98023.093.230811 Desporto de Rendimento 537.708.597 493.215.308 380.795.762 380.795.762843 Serviço da Dívida Interna 2.004.000 2.004.000 2.700.000 1.292.2162.700.000844 Serviço da Dívida Externa 1.512.226.005 252.364.397 1.446.510.256 1.728.678.3921.446.510.256846 Outros Encargos Especiais 11.849.091 11.759.864 3.387.042 3.244.4473.387.042999 Reserva de Contingência 57.255.333 35.266.889 615.448.323470.266.889
Unidade
52101 Ministério da Defesa 2.117.452.813 1.836.160.373 1.197.784.925 1.570.520.7381.620.843.65052111 Comando da Aeronáutica 14.319.446.084 12.875.539.537 13.580.798.704 14.824.567.88113.607.125.88352121 Comando do Exército 25.517.688.086 24.973.282.426 25.096.791.980 26.475.400.90625.421.315.99652131 Comando da Marinha 16.870.503.231 16.037.612.340 15.699.899.478 16.689.397.28015.997.691.83652133 Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do
Mar20.333.559 20.244.665 9.164.439 12.848.00020.771.617
52201 Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 429.722.778 367.335.268 410.691.742 410.691.74252211 Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica 7.750.627 4.650.574 6.348.833 5.764.4386.348.83352221 Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL 235.710.174 190.764.625 208.524.820 187.652.767208.524.82052222 Fundação Osório 11.496.716 11.205.084 11.186.855 11.637.42711.186.85552232 Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha -
CCCPM15.039.290 15.027.711 12.660.407 13.766.65912.660.407
52901 Fundo do Ministério da Defesa 2.452.538 1.200.287 2.114.506 2.696.7062.114.50652902 Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas 184.691.471 180.179.744 195.003.387 202.936.560195.103.38752903 Fundo do Serviço Militar 11.157.934 6.926.933 7.389.823 8.154.7837.389.82352911 Fundo Aeronáutico 2.199.576.528 1.985.943.651 2.219.882.685 2.038.411.3992.302.595.90052921 Fundo do Exército 860.253.091 827.066.483 999.182.587 1.096.880.054999.182.58752931 Fundo Naval 452.307.166 390.544.156 458.429.521 417.808.507463.839.52152932 Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo 115.572.338 95.971.581 114.522.994 148.523.575114.972.994
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 43.899.278.135 43.861.310.549 44.317.435.358 45.297.859.59444.317.435.3582 Juros e Encargos da Dívida 953.064.091 103.752.636 882.493.196 895.638.043882.493.1963 Outras Despesas Correntes 7.930.480.107 7.450.970.269 8.077.209.717 8.026.621.1908.382.079.1954 Investimentos 9.939.780.964 8.249.477.321 6.345.036.134 8.017.524.7136.777.149.3275 Inversões Financeiras 4.435.842 3.528.902 6.219.332 19.543.2526.219.3326 Amortização da Dívida 561.165.914 150.615.761 566.717.060 834.332.565566.717.0609 Reserva de Contingência 57.255.333 35.266.889 615.448.323470.266.889
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 35.726.018.814 5.192.692.506 3.169.062.059 44.087.773.379123 1.581.231.636 1.581.231.636135 4.170.412 1.000.000 36.393.803 41.564.215142 151.701.770 1.679.231.188 323.239.693 2.154.172.651143 833.832.565 833.832.565144 895.025.827 895.025.827149 1.721.182.670 1.721.182.670150 31.916.036 10.000.000 41.916.036153 1.800.000.000 1.800.000.000156 1.743.860 1.743.860169 2.290.581 2.290.581
788
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
174 19.414.266 6.550.439 25.964.705175 2.982.511 2.982.511176 72.987.017 6.806.173 79.793.190180 191.776 1.049.561 1.241.337181 58.750.666 552.404.000 611.154.666250 2.184.603.826 670.211.062 3.543.252 255.814.827 3.114.172.967280 612.216 299.485.083 195.220.961 16.000.000 500.000 511.818.260281 7.196.125 4.806.600 12.002.725296 529.196 529.196
Total 39.111.284.891 895.638.043 8.026.621.190 8.017.524.713 19.543.252 834.332.565 615.448.323 57.520.392.977
789
52101 - Ministério da Defesa
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52101 - Ministério da Defesa
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 2.117.452.813 1.836.160.373 1.197.784.925 1.570.520.738
LOA2011
1.620.843.650
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9.818.786 9.818.786 8.865.471 10.796.1578.865.4710181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão 610.327.500 561.228.564 618.000.000 618.000.0000625 Gestão da Política de Defesa Nacional 24.971.120 11.863.559 15.319.000 21.026.1790637 Serviço de Saúde das Forças Armadas 1.000.000 534.463 1.000.000 1.000.0000643 Calha Norte 358.743.871 194.047.421 68.000.000 484.951.5460750 Apoio Administrativo 106.247.574 105.076.012 159.837.925 119.837.9250909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 25.526.2950999 Reserva de Contingência 40.000.0001029 Resposta aos Desastres e Reconstrução 212.000.000 209.830.1631057 Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças
Armadas32.513.552 19.125.529 32.513.552 32.513.552
1383 Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade 17.000.000 15.522.685 16.000.000 16.400.0002055 Desenvolvimento Produtivo 2.200.0002057 Política Externa 240.000.0002058 Política Nacional de Defesa 1.113.171.0012108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 204.353.5808026 Mobilização para Defesa Nacional 350.000 196.074 350.000 350.0008032 Preparo e Emprego Combinado das Forças Armadas 718.954.115 708.917.117 277.898.977 277.898.977
Função
05 Defesa Nacional 2.107.634.027 1.826.341.587 1.188.919.454 1.559.724.5811.571.978.17909 Previdência Social 9.818.786 9.818.786 8.865.471 10.796.1578.865.47199 Reserva de Contingência 40.000.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 1.800.000122 Administração Geral 215.015.341 198.399.628 391.049.152 191.560.512356.756.331126 Tecnologia da Informação 6.693.696 3.978.619 6.693.696 14.893.6966.693.696128 Formação de Recursos Humanos 8.300.000 7.767.274 8.300.000 9.300.0008.300.000131 Comunicação Social 450.000 450.000 450.000450.000151 Defesa Aérea 2.176.000 902.304.0002.176.000152 Defesa Naval 1.756.917 1.102.088 1.972.000 1.972.000153 Defesa Terrestre 57.038.444 46.524.256 95.174.449 102.750.449100.474.449183 Informação e Inteligência 298.528 170.858 298.528 12.636.528298.528212 Cooperação Internacional 684.224.138 675.939.186 243.169.000 244.129.000243.169.000243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000.000244 Assistência Comunitária 300.926.858 147.770.670 2.108.000 4.176.000413.759.546272 Previdência do Regime Estatutário 9.818.786 9.818.786 8.865.471 10.796.1578.865.471301 Atenção Básica 3.512.969 3.412.927 4.347.460 5.467.7404.347.460306 Alimentação e Nutrição 3.197.090 2.692.081 4.229.353 2.870.0004.229.353331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 372.240 215.778 223.698 360.000223.698333 Empregabilidade 12.000.000 10.582.252 12.000.000 12.000.00012.000.000365 Educação Infantil 28.500 26.942 28.500 46.80028.500366 Educação de Jovens e Adultos 5.000.000 4.940.433 4.000.000 4.000.0004.400.000542 Controle Ambiental 24.000.000722 Telecomunicações 28.979.856 16.959.633 28.979.856 24.979.85628.979.856752 Energia Elétrica 885.326 509.335 952.000 952.000782 Transporte Rodoviário 1.750.049 1.096.625 1.972.000 1.972.000811 Desporto de Rendimento 537.708.597 493.215.308 380.795.762 380.795.762999 Reserva de Contingência 40.000.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 45.717.119 45.542.849 46.744.953 66.026.13546.744.9533 Outras Despesas Correntes 840.244.484 798.801.482 834.481.707 411.843.848803.188.8864 Investimentos 1.205.964.915 991.816.042 316.558.265 1.092.650.755730.909.8119 Reserva de Contingência 40.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 61.991.694 408.409.848 336.446.755 806.848.297149 749.300.000 749.300.000156 1.743.860 1.743.860169 2.290.581 2.290.581181 3.434.000 6.904.000 10.338.000
Total 66.026.135 411.843.848 1.092.650.755 1.570.520.738
793
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52101 - Ministério da DefesaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 10.796.157Operações Especiais 10.796.157
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 10.796.1570089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6445)10.796.157
S 1 - PES 1 90 0 100 6.761.716S 1 - PES 1 90 0 156 1.743.860S 1 - PES 1 90 0 169 2.290.581
2055 Desenvolvimento Produtivo 2.200.000Atividades 2.200.000
2055 20T4 Sistema Militar de Catalogação 05 121 1.800.0002055 20T4 0001 Sistema Militar de Catalogação - Nacional (Seq: 6446) 1.800.000
- Sistema mantido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.680.000F 4 - INV 2 90 0 100 120.000
2055 2B28 Domínio de Tecnologias para a Defesa Nacional 05 153 400.0002055 2B28 0001 Domínio de Tecnologias para a Defesa Nacional - Nacional (Seq: 6447) 400.000
- Projeto apoiado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2057 Política Externa 240.000.000Atividades 240.000.000
2057 2C06 Participação Brasileira em Missões de Paz 05 212 240.000.0002057 2C06 0001 Participação Brasileira em Missões de Paz - Nacional (Seq: 6448) 240.000.000
- Missão realizada (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 190.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 50.000.000
2058 Política Nacional de Defesa 1.113.171.001Atividades 196.392.372
2058 20AY Sistema de Telecomunicações Críticas, Tecnologia da Informação, Basede Dados e Sensores
05 126 10.000.000
2058 20AY 0001 Sistema de Telecomunicações Críticas, Tecnologia da Informação, Basede Dados e Sensores - Nacional (Seq: 6449)
10.000.000
- Sistema modernizado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 5.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 5.000.000
2058 20IG Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Esporte 05 243 2.000.0002058 20IG 0001 Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Esporte - Nacional
(Seq: 6450)2.000.000
- Atleta apoiado (unidade): 130 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.750.000F 4 - INV 2 90 0 100 250.000
2058 20S8 Adequação de Embarcações para Controle, Segurança da NavegaçãoFluvial e Infraestrutura na Região do Calha Norte
05 153 11.448.000
2058 20S8 0001 Adequação de Embarcações para Controle, Segurança da NavegaçãoFluvial e Infraestrutura na Região do Calha Norte - Nacional (Seq: 6451)
11.448.000
- Embarcação adequada (unidade): 19 F 3 - ODC 2 90 0 100 5.366.383F 4 - INV 2 90 0 100 6.081.617
2058 20SX Infraestrutura de Unidades Militares na Região do Calha Norte 05 153 41.256.0002058 20SX 0001 Infraestrutura de Unidades Militares na Região do Calha Norte - Nacional
(Seq: 6452)41.256.000
- Infraestrutura mantida (unidade): 26 F 3 - ODC 2 90 0 100 3.130.022F 4 - INV 2 90 0 100 38.125.978
2058 20T8 Sistema de Cartografia para a Amazônia Legal 05 542 24.000.0002058 20T8 0001 Sistema de Cartografia para a Amazônia Legal - Nacional (Seq: 6453) 24.000.000
- Carta produzida (unidade): 2.006 F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 14.000.000
2058 2385 Manutenção do Sistema de Comunicações Militares por Satélite 05 722 14.394.9232058 2385 0001 Manutenção do Sistema de Comunicações Militares por Satélite - Nacional
(Seq: 6454)14.394.923
- Sistema mantido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 13.595.000F 4 - INV 2 90 0 100 799.923
2058 2439 Logística Operacional para Apoio às Atividades do Calha Norte 05 244 4.176.0002058 2439 0010 Logística Operacional para Apoio às Atividades do Calha Norte - Na
Região Norte (Seq: 6455)4.176.000
- Missão apoiada (unidade): 12 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.523.763F 4 - INV 2 90 0 100 1.652.237
2058 2441 Manutenção de Aeródromos na Região do Calha Norte 05 151 2.304.0002058 2441 0010 Manutenção de Aeródromos na Região do Calha Norte - Na Região Norte
(Seq: 6456)2.304.000
- Aeródromo mantido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 29.887F 4 - INV 2 90 0 100 2.274.113
2058 2452 Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira daRegião do Calha Norte
05 153 12.816.000
2058 2452 0010 Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira daRegião do Calha Norte - Na Região Norte (Seq: 6457)
12.816.000
- Pelotão adequado (unidade): 7 F 3 - ODC 2 90 0 100 937.755
794
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52101 - Ministério da DefesaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 2 90 0 100 11.878.245
2058 2D55 Intercâmbio e Cooperação Internacional Militar e na Área de Defesa 05 212 4.129.0002058 2D55 0001 Intercâmbio e Cooperação Internacional Militar e na Área de Defesa -
Nacional (Seq: 6458)4.129.000
- Missão apoiada (unidade): 10 F 3 - ODC 2 90 0 100 4.109.000F 4 - INV 2 90 0 100 20.000
2058 4091 Capacitação de Recursos Humanos 05 128 1.000.0002058 4091 0001 Capacitação de Recursos Humanos - Nacional (Seq: 6459) 1.000.000
- Servidor capacitado (unidade): 200 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2058 4222 Sensoriamento Remoto para Apoio à Inteligência 05 722 2.500.0002058 4222 0001 Sensoriamento Remoto para Apoio à Inteligência - Nacional (Seq: 6460) 2.500.000
- Sistema mantido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.300.000F 4 - INV 2 90 0 100 200.000
2058 4229 Operações Militares Combinadas ou Conjuntas 05 153 30.080.3672058 4229 0001 Operações Militares Combinadas ou Conjuntas - Nacional (Seq: 6461) 30.080.367
- Operação realizada (unidade): 16 F 3 - ODC 2 90 0 100 22.242.773F 4 - INV 2 90 0 100 7.837.594
2058 4427 Exercícios de Mobilização para Defesa Nacional 05 153 190.0002058 4427 0001 Exercícios de Mobilização para Defesa Nacional - Nacional (Seq: 6462) 190.000
- Exercício realizado (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 190.000
2058 6499 Intensificação da Presença das Forças Armadas nas Áreas de Fronteira 05 153 6.560.0822058 6499 0001 Intensificação da Presença das Forças Armadas nas Áreas de Fronteira -
Nacional (Seq: 6463)6.560.082
- Ação realizada (unidade): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 3.936.049F 4 - INV 2 90 0 100 2.624.033
2058 6515 Sistema de Informações Logísticas de Defesa 05 126 1.200.0002058 6515 0001 Sistema de Informações Logísticas de Defesa - Nacional (Seq: 6464) 1.200.000
- Sistema mantido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.120.000F 4 - INV 2 90 0 100 80.000
2058 6557 Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - SoldadoCidadão
05 333 12.000.000
2058 6557 0001 Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - SoldadoCidadão - Nacional (Seq: 6465)
12.000.000
- Militar habilitado (unidade): 14.273 F 3 - ODC 2 90 0 100 11.700.000F 4 - INV 2 90 0 100 300.000
2058 6808 Monitoramento Territorial e Ações de Inteligência 05 183 1.000.0002058 6808 0001 Monitoramento Territorial e Ações de Inteligência - Nacional (Seq: 6466) 1.000.000
- Estudo concluído (unidade): 300 F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000F 3 - ODC 2 91 0 100 500.000
2058 8110 Sensoriamento Remoto 05 183 11.338.0002058 8110 0001 Sensoriamento Remoto - Nacional (Seq: 6467) 11.338.000
- Área monitorada (km²): 7.140.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000F 3 - ODC 2 90 0 181 3.434.000F 3 - ODC 2 91 0 100 200.000F 4 - INV 2 90 0 181 6.904.000
2058 8425 Apoio das Forças Armadas ao Projeto Rondon 05 366 4.000.0002058 8425 0001 Apoio das Forças Armadas ao Projeto Rondon - Nacional (Seq: 6468) 4.000.000
- Universitário capacitado (unidade): 2.080 F 3 - ODC 2 90 0 100 3.900.000F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
Projetos 916.778.6292058 123J Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-
X BR)05 151 900.000.000
2058 123J 0001 Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-XBR) - Nacional (Seq: 6469)
900.000.000
- Helicóptero adquirido (unidade): 4 F 4 - INV 2 90 0 100 150.700.000F 4 - INV 2 90 0 149 749.300.000
2058 13F9 Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional doSistema de Proteção da Amazônia - Censipam
05 122 5.000.000
2058 13F9 0053 Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional do Sistemade Proteção da Amazônia - Censipam - No Distrito Federal (Seq: 6470)
5.000.000
- Edifício construído (% de execução física): 8 F 4 - INV 2 90 0 100 5.000.000
2058 1489 Implantação de Centros de Operações Conjuntas 05 126 3.533.6962058 1489 0001 Implantação de Centros de Operações Conjuntas - Nacional (Seq: 6471) 3.533.696
- Centro implantado (% de execução física): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.699.708F 4 - INV 2 90 0 100 1.833.988
2058 5132 Implantação do Sistema de Comunicações Militares por Satélite -SISCOMIS
05 722 7.070.499
2058 5132 0001 Implantação do Sistema de Comunicações Militares por Satélite -SISCOMIS - Nacional (Seq: 6472)
7.070.499
- Sistema implantado (% de execução física): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000
795
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52101 - Ministério da DefesaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 2 90 0 100 6.570.499
2058 5134 Implantação do Sistema de Comunicações Militares Seguras 05 722 1.014.4342058 5134 0001 Implantação do Sistema de Comunicações Militares Seguras - Nacional
(Seq: 6473)1.014.434
- Sistema implantado (% de execução física): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 834.434F 4 - INV 2 90 0 100 180.000
2058 5136 Implantação do Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB 05 126 160.0002058 5136 0001 Implantação do Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB - Nacional
(Seq: 6474)160.000
- Sistema implantado (% de execução física): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 110.000F 4 - INV 2 90 0 100 50.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 204.353.580Atividades 149.123.602
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 110.938.5342108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6475) 110.938.534
F 3 - ODC 2 90 0 100 82.938.534F 4 - INV 2 90 0 100 28.000.000
2108 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
05 301 5.280.000
2108 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6476)
5.280.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 4.632 S 3 - ODC 1 90 0 100 5.280.000
2108 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
05 365 46.800
2108 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6477)
46.800
- Criança atendida (unidade): 41 F 3 - ODC 1 90 0 100 46.800
2108 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 05 331 360.0002108 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6478) 360.000
- Servidor beneficiado (unidade): 195 F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000
2108 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 05 306 1.440.0002108 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6479) 1.440.000
- Servidor beneficiado (unidade): 395 F 3 - ODC 1 90 0 100 1.440.000
2108 2055 Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia 05 128 8.000.0002108 2055 0001 Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia - Nacional (Seq: 6480) 8.000.000
- Aluno capacitado (unidade): 300 F 3 - ODC 2 90 0 100 7.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
2108 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 05 301 187.7402108 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6481)187.740
- Servidor beneficiado (unidade): 1.043 S 3 - ODC 1 90 0 100 187.740
2108 20T5 Funcionamento e Manutenção do Centro Gestor e Operacional doSistema de Proteção da Amazônia
05 122 20.392.000
2108 20T5 0001 Funcionamento e Manutenção do Centro Gestor e Operacional do Sistemade Proteção da Amazônia - Nacional (Seq: 6482)
20.392.000
- Centro mantido (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 18.792.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.600.000
2108 2864 Alimentação de Pessoal 05 306 1.430.0002108 2864 0001 Alimentação de Pessoal - Nacional (Seq: 6483) 1.430.000
- Militar alimentado (unidade): 560 F 3 - ODC 1 90 0 100 1.430.000
2108 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 298.5282108 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional (Seq: 6484) 298.528
F 3 - ODC 2 90 0 100 230.000F 4 - INV 2 90 0 100 68.528
2108 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
05 128 300.000
2108 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 6485)
300.000
- Servidor capacitado (unidade): 200 F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000
2108 4641 Publicidade de Utilidade Pública 05 131 450.0002108 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 6486) 450.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 450.000
Operações Especiais 55.229.9782108 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 05 122 53.109.9832108 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6487) 53.109.983
F 1 - PES 1 90 0 100 49.239.595F 1 - PES 1 91 0 100 3.870.388
2108 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 122 2.119.995
796
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52101 - Ministério da DefesaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6488)
2.119.995
F 1 - PES 0 91 0 100 2.119.995
Total 1.570.520.738
797
52111 - Comando da Aeronáutica
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52111 - Comando da Aeronáutica
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 14.319.446.084 12.875.539.537 13.580.798.704 14.824.567.881
LOA2011
13.607.125.883
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.833.376.089 5.833.376.089 5.843.566.561 6.275.540.2785.843.566.5610464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE 4.520.000 4.174.385 4.520.000 4.520.0000496 Informações Integradas para Proteção da Amazônia 1.744.185 1.744.184 2.800.000 2.800.0000621 Preparo e Emprego da Força Aérea 851.748.880 833.684.808 960.245.668 961.395.6680627 Tecnologia de Uso Aeroespacial 97.496.390 97.285.518 270.745.153 101.745.1530632 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira 1.523.632.216 1.333.756.274 828.075.789 833.782.9680637 Serviço de Saúde das Forças Armadas 85.262.000 85.240.521 94.518.880 97.568.8800640 Ensino Profissional da Aeronáutica 24.560.000 23.045.688 24.560.000 26.260.0000750 Apoio Administrativo 4.241.322.885 4.236.915.388 4.336.452.154 4.351.172.1540901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 81.600 81.600 81.562 81.56281.5620906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)1.431.962.953 202.496.197 1.002.268.404 1.091.779.7781.002.268.404
0999 Reserva de Contingência 169.000.0001383 Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade 1.500.000 1.499.999 2.000.000 2.000.0001401 Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos 222.238.886 222.238.886 210.964.533 210.964.5332056 Política Espacial 2.712.0002058 Política Nacional de Defesa 2.617.893.3472108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 4.836.560.916
Função
05 Defesa Nacional 6.831.786.556 6.617.346.765 6.523.917.644 7.201.566.2636.381.244.82309 Previdência Social 6.055.614.975 6.055.614.975 6.054.531.094 6.531.140.2786.054.531.09428 Encargos Especiais 1.432.044.553 202.577.797 1.002.349.966 1.091.861.3401.002.349.96699 Reserva de Contingência 169.000.000
Subfunção
122 Administração Geral 4.107.055.521 4.102.658.566 4.203.491.211 4.350.005.9214.218.211.211128 Formação de Recursos Humanos 19.260.000 19.202.440 19.410.000 19.410.00019.410.000151 Defesa Aérea 2.380.069.845 2.172.130.264 1.934.596.610 2.508.972.3231.804.453.789153 Defesa Terrestre 800.000 799.946 800.000 800.000800.000183 Informação e Inteligência 290.181 290.005 290.000 290.000290.000244 Assistência Comunitária 1.500.000 1.499.999 2.000.000 2.000.0002.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 5.833.376.089 5.833.376.089 5.843.566.561 6.275.540.2785.843.566.561274 Previdência Especial 222.238.886 222.238.886 210.964.533 255.600.000210.964.533301 Atenção Básica 14.331.458 14.320.916 15.260.072 15.301.15215.260.072302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 85.262.000 85.240.521 94.518.880 97.568.88097.568.880306 Alimentação e Nutrição 117.215.024 117.214.820 119.090.496 102.200.000119.090.496331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 82.370.776 82.370.776 79.285.800 80.400.00079.285.800364 Ensino Superior 5.400.000 3.904.406 5.250.000 5.543.0006.950.000365 Educação Infantil 12.437.000 12.437.000 12.129.612 12.000.00012.129.612545 Meteorologia 330.000 238.763 330.000 330.000330.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 4.520.000 4.174.385 36.520.000 2.712.0004.520.000662 Produção Industrial 750.000 669.207 750.000 3.838.024750.000844 Serviço da Dívida Externa 1.431.962.953 202.496.197 1.002.268.404 1.091.779.7781.002.268.404846 Outros Encargos Especiais 276.351 276.351 276.525 276.525276.525999 Reserva de Contingência 169.000.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 9.935.218.148 9.931.588.664 10.046.314.290 10.609.878.00410.046.314.2902 Juros e Encargos da Dívida 881.481.994 54.679.504 750.250.379 708.879.189750.250.3793 Outras Despesas Correntes 1.250.885.163 1.231.791.661 1.365.924.440 1.430.920.3011.378.944.4404 Investimentos 1.701.379.820 1.509.663.015 1.166.291.570 1.691.989.7981.010.598.7496 Amortização da Dívida 550.480.959 147.816.693 252.018.025 382.900.589252.018.0259 Reserva de Contingência 169.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 7.799.188.879 1.430.920.301 1.561.989.798 10.792.098.978123 500.000.000 500.000.000143 382.900.589 382.900.589144 708.879.189 708.879.189149 130.000.000 130.000.000153 780.780.000 780.780.000900 1.529.909.125 1.529.909.125
Total 10.609.878.004 708.879.189 1.430.920.301 1.691.989.798 382.900.589 14.824.567.881
801
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52111 - Comando da AeronáuticaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.275.540.278Operações Especiais 6.275.540.278
0089 0179 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das ForçasArmadas
09 272 5.494.760.278
0089 0179 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas- Nacional (Seq: 6489)
5.494.760.278
S 1 - PES 1 90 0 100 4.994.760.278S 1 - PES 1 90 0 123 500.000.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 780.780.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6490)780.780.000
S 1 - PES 1 90 0 153 780.780.000
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 81.562Operações Especiais 81.562
0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 81.5620901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:
6491)81.562
F 3 - ODC 1 90 0 100 81.562
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 1.091.779.778Operações Especiais 1.091.779.778
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 1.091.779.7780906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -
Nacional (Seq: 6492)1.091.779.778
F 2 - JUR 0 90 0 144 708.879.189F 6 - AMT 0 90 0 143 382.900.589
2056 Política Espacial 2.712.000Atividades 2.712.000
2056 4422 Funcionamento do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno 05 572 912.0002056 4422 0001 Funcionamento do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno -
Nacional (Seq: 6493)912.000
- Centro mantido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 780.000F 4 - INV 2 90 0 100 132.000
2056 4424 Funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara 05 572 1.800.0002056 4424 0001 Funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara - Nacional (Seq:
6494)1.800.000
- Centro mantido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.200.000F 4 - INV 2 90 0 100 600.000
2058 Política Nacional de Defesa 2.617.893.347Atividades 1.915.040.347
2058 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 450.000.0002058 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional (Seq: 6495) 450.000.000
- Aeronave disponibilizada (unidade): 245 F 3 - ODC 2 90 0 100 438.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 12.000.000
2058 2055 Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia 05 128 2.650.0002058 2055 0001 Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia - Nacional (Seq: 6496) 2.650.000
- Aluno capacitado (unidade): 255 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.553.000F 4 - INV 2 90 0 100 97.000
2058 20IH Modernização e Revitalização de Aeronaves 05 151 716.972.7222058 20IH 0001 Modernização e Revitalização de Aeronaves - Nacional (Seq: 6497) 716.972.722
- Aeronave modernizada/revitalizada (unidade): 5 F 4 - INV 2 90 0 100 586.972.722F 4 - INV 2 90 0 149 130.000.000
2058 20II Amparo à População Indígena em Áreas Isoladas 05 244 2.000.0002058 20II 0001 Amparo à População Indígena em Áreas Isoladas - Nacional (Seq: 6498) 2.000.000
- Pessoa assistida (unidade): 1.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.850.000F 4 - INV 2 90 0 100 150.000
2058 20S9 Adequação de Instalações Militares 05 151 21.881.1002058 20S9 0001 Adequação de Instalações Militares - Nacional (Seq: 6499) 21.881.100
- Instalação militar adequada (unidade): 3 F 4 - INV 2 90 0 100 21.881.100
2058 20SA Sistemas Corporativos 05 151 11.000.0002058 20SA 0001 Sistemas Corporativos - Nacional (Seq: 6500) 11.000.000
- Sistema adequado (% de execução física): 11 F 3 - ODC 2 90 0 100 4.600.000F 4 - INV 2 90 0 100 6.400.000
2058 2507 Curso de Pós-Graduação 05 364 1.843.0002058 2507 0001 Curso de Pós-Graduação - Nacional (Seq: 6501) 1.843.000
- Aluno capacitado (unidade): 800 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.096.000F 4 - INV 2 90 0 100 747.000
2058 2509 Ensino Preparatório para Formação de Oficiais 05 128 1.010.0002058 2509 0001 Ensino Preparatório para Formação de Oficiais - Nacional (Seq: 6502) 1.010.000
- Aluno capacitado (unidade): 520 F 3 - ODC 2 90 0 100 660.000F 4 - INV 2 90 0 100 350.000
2058 2685 Curso de Graduação em Engenharia 05 364 3.700.000
802
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52111 - Comando da AeronáuticaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2058 2685 0001 Curso de Graduação em Engenharia - Nacional (Seq: 6503) 3.700.000 - Aluno formado (unidade): 600 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.464.000
F 4 - INV 2 90 0 100 2.236.000
2058 2755 Manutenção e Suprimento de Campo de Provas e Estandes de Tiro deAviação
05 151 250.000
2058 2755 0001 Manutenção e Suprimento de Campo de Provas e Estandes de Tiro deAviação - Nacional (Seq: 6504)
250.000
- Unidade mantida (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000F 4 - INV 2 90 0 100 50.000
2058 2757 Manutenção e Suprimento de Simuladores 05 151 2.985.0002058 2757 0001 Manutenção e Suprimento de Simuladores - Nacional (Seq: 6505) 2.985.000
- Simulador mantido (unidade): 14 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.985.000
2058 2864 Alimentação de Pessoal 05 306 77.000.0002058 2864 0001 Alimentação de Pessoal - Nacional (Seq: 6506) 77.000.000
- Militar alimentado (unidade): 57.645 F 3 - ODC 1 90 0 100 77.000.000
2058 2868 Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes 05 151 314.000.0002058 2868 0001 Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes - Nacional
(Seq: 6507)314.000.000
- Combustível adquirido (m³): 153.600 F 3 - ODC 2 90 0 100 313.300.000F 4 - INV 2 90 0 100 700.000
2058 2884 Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia 05 128 100.0002058 2884 0001 Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia - Nacional
(Seq: 6508)100.000
- Profissional capacitado (unidade): 150 F 3 - ODC 2 90 0 100 90.000F 4 - INV 2 90 0 100 10.000
2058 2890 Manutenção e Suprimento de Material Bélico 05 151 52.600.0002058 2890 0001 Manutenção e Suprimento de Material Bélico - Nacional (Seq: 6509) 52.600.000
- Manutenção realizada (milhar): 158 F 3 - ODC 2 90 0 100 45.150.000F 4 - INV 2 90 0 100 7.450.000
2058 2895 Manutenção e Suprimento de Material de Saúde 05 151 150.0002058 2895 0001 Manutenção e Suprimento de Material de Saúde - Nacional (Seq: 6510) 150.000
- Organização militar mantida (unidade): 44 F 3 - ODC 2 90 0 100 150.000
2058 2896 Transporte Logístico de Superfície 05 153 800.0002058 2896 0001 Transporte Logístico de Superfície - Nacional (Seq: 6511) 800.000
- Carga transportada (TKU - Tonelada por Quilômetro Útil): 1.895 F 3 - ODC 2 90 0 100 710.000F 4 - INV 2 90 0 100 90.000
2058 2899 Suporte ao Desenvolvimento Industrial 05 662 3.838.0242058 2899 0001 Suporte ao Desenvolvimento Industrial - Nacional (Seq: 6512) 3.838.024
- Serviço prestado (unidade): 4.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 3.300.024F 4 - INV 2 90 0 100 538.000
2058 2915 Formação e Especialização de Cabos e Soldados 05 128 1.550.0002058 2915 0001 Formação e Especialização de Cabos e Soldados - Nacional (Seq: 6513) 1.550.000
- Aluno capacitado (unidade): 5.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.182.000F 4 - INV 2 90 0 100 368.000
2058 2916 Instrução e Adestramento da Aeronáutica 05 151 8.000.0002058 2916 0001 Instrução e Adestramento da Aeronáutica - Nacional (Seq: 6514) 8.000.000
- Militar adestrado (unidade): 8.300 F 3 - ODC 2 90 0 100 7.440.000F 4 - INV 2 90 0 100 560.000
2058 2B25 Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Oficiais e Civis 05 128 8.100.0002058 2B25 0001 Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Oficiais e Civis -
Nacional (Seq: 6515)8.100.000
- Aluno capacitado (unidade): 2.580 F 3 - ODC 2 90 0 100 5.903.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.197.000
2058 2B26 Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Sargentos e Civis 05 128 6.000.0002058 2B26 0001 Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Sargentos e Civis -
Nacional (Seq: 6516)6.000.000
- Aluno capacitado (unidade): 5.410 F 3 - ODC 2 90 0 100 3.759.000F 3 - ODC 2 91 0 100 5.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.236.000
2058 4322 Manutenção do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM 05 151 910.0002058 4322 0001 Manutenção do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM - Nacional
(Seq: 6517)910.000
- Sistema mantido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 560.000F 4 - INV 2 90 0 100 350.000
2058 4348 Pesquisa e Desenvolvimento da Metereorologia Aeroespacial 05 545 330.0002058 4348 0001 Pesquisa e Desenvolvimento da Metereorologia Aeroespacial - Nacional
(Seq: 6518)330.000
- Pesquisa realizada (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 180.000F 4 - INV 2 90 0 100 150.000
2058 8969 Aquisição de Aeronaves 05 151 182.430.000
803
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52111 - Comando da AeronáuticaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2058 8969 0001 Aquisição de Aeronaves - Nacional (Seq: 6519) 182.430.000 - Aeronave militar adquirida (unidade): 3 F 4 - INV 2 90 0 100 182.430.000
2058 8973 Manutenção e Suprimento de Fardamento e Material de Intendência 05 151 44.940.5012058 8973 0001 Manutenção e Suprimento de Fardamento e Material de Intendência -
Nacional (Seq: 6520)44.940.501
- Organização militar mantida (unidade): 322 F 3 - ODC 2 90 0 100 39.386.250F 4 - INV 2 90 0 100 5.554.251
Projetos 702.853.0002058 123B Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 A 20 Toneladas
(Projeto KC-X)05 151 544.000.000
2058 123B 0001 Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 A 20 Toneladas(Projeto KC-X) - Nacional (Seq: 6521)
544.000.000
- Aeronave desenvolvida (% de execução física): 4 F 4 - INV 2 90 0 100 544.000.000
2058 14VX Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica emLagoa Santa - MG
05 151 158.853.000
2058 14VX 0031 Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica emLagoa Santa - MG - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6522)
158.853.000
- Centro implantado (% de execução física): 50 F 4 - INV 2 90 0 100 158.853.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 4.836.560.916Atividades 4.017.098.687
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 271.268.1952108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6523) 271.268.195
F 3 - ODC 2 90 0 100 248.860.470F 4 - INV 2 90 0 100 22.407.725
2108 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
05 301 14.400.000
2108 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6524)
14.400.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 12.632 S 3 - ODC 1 90 0 100 14.400.000
2108 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
05 365 12.000.000
2108 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6525)
12.000.000
- Criança atendida (unidade): 10.526 F 3 - ODC 1 90 0 100 12.000.000
2108 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 05 331 80.400.0002108 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6526) 80.400.000
- Servidor beneficiado (unidade): 43.506 F 3 - ODC 1 90 0 100 80.400.000
2108 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 05 306 25.200.0002108 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6527) 25.200.000
- Servidor beneficiado (unidade): 6.908 F 3 - ODC 1 90 0 100 25.200.000
2108 2059 Assistência Médica e Odontológica a Militares e seus Dependentes -Fator de Custo
05 302 96.416.080
2108 2059 0001 Assistência Médica e Odontológica a Militares e seus Dependentes - Fatorde Custo - Nacional (Seq: 6528)
96.416.080
- Pessoa beneficiada (unidade): 296.381 S 3 - ODC 1 90 0 100 94.016.080S 4 - INV 1 90 0 100 2.400.000
2108 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 05 301 901.1522108 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6529)901.152
- Servidor beneficiado (unidade): 5.006 S 3 - ODC 1 90 0 100 901.152
2108 20G5 Atendimento Médico-Hospitalar aos Ex-Combatentes e seusDependentes
05 302 1.152.800
2108 20G5 0001 Atendimento Médico-Hospitalar aos Ex-Combatentes e seus Dependentes- Nacional (Seq: 6530)
1.152.800
- Pessoa beneficiada (unidade): 437 S 3 - ODC 1 90 0 100 1.152.800
2108 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 290.0002108 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional (Seq: 6531) 290.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 210.000F 4 - INV 2 90 0 100 80.000
2108 2867 Pagamento de Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas 05 122 3.515.070.4602108 2867 0001 Pagamento de Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas - Nacional (Seq:
6532)3.515.070.460
F 1 - PES 1 90 0 100 2.203.303.684F 1 - PES 1 90 0 900 1.311.766.776
Operações Especiais 819.462.2292108 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 05 122 463.667.5162108 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6533) 463.667.516
F 1 - PES 1 90 0 100 283.034.451F 1 - PES 1 90 0 900 180.633.065
2108 0739 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002.
09 274 234.000.000
804
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52111 - Comando da AeronáuticaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2108 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002.- Nacional (Seq: 6534)
234.000.000
S 1 - PES 1 90 0 100 234.000.000
2108 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 122 99.999.750
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6535)
99.999.750
F 1 - PES 0 91 0 100 62.490.466F 1 - PES 0 91 0 900 37.509.284
2108 0A07 Concessão de Bolsa - Educação Especial aos Dependentes das Vítimasdo Acidente de Alcântara (Lei nº 10.821, de 18 de dezembro de 2003)
05 846 194.963
2108 0A07 0001 Concessão de Bolsa - Educação Especial aos Dependentes das Vítimasdo Acidente de Alcântara (Lei nº 10.821, de 18 de dezembro de 2003) -Nacional (Seq: 6536)
194.963
F 3 - ODC 1 90 0 100 194.963
2108 0C01 Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos daLei nº 11.354, de 19/10/2006
09 274 21.600.000
2108 0C01 0001 Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos daLei nº 11.354, de 19/10/2006 - Nacional (Seq: 6537)
21.600.000
S 1 - PES 1 90 0 100 21.600.000
Total 14.824.567.881
805
52121 - Comando do Exército
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52121 - Comando do Exército
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 25.517.688.086 24.973.282.426 25.096.791.980 26.475.400.906
LOA2011
25.421.315.996
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 14.006.852.237 14.004.697.429 14.203.735.995 14.481.532.39614.203.735.9950167 Brasil Patrimônio Cultural 2.600.000 2.599.786 2.600.000 3.370.0000620 Preparo e Emprego da Força Terrestre 1.141.691.262 942.364.375 681.794.345 806.128.1830625 Gestão da Política de Defesa Nacional 2.500.000 2.499.999 2.300.000 2.300.0000628 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro 530.725.279 474.545.342 427.009.430 493.226.3380637 Serviço de Saúde das Forças Armadas 156.211.987 155.745.496 321.124.020 330.174.0320638 Ensino Profissional do Exército 38.249.626 38.246.775 47.400.000 48.200.0000642 Tecnologia de Uso Terrestre 70.150.000 69.825.060 69.080.000 71.170.0000750 Apoio Administrativo 9.052.386.290 9.045.366.429 9.001.466.565 9.072.411.6970901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 349.000 349.000 22.540 307.54022.5400999 Reserva de Contingência 50.000.0001201 Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde 605.000 604.998 605.000 605.0001293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 4.682.122 4.682.122 4.450.000 4.768.1261383 Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade 464.000.000 185.920.575 286.270.000 286.270.0001401 Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos 46.685.283 45.835.040 48.934.085 48.934.0852055 Desenvolvimento Produtivo 6.800.0002058 Política Nacional de Defesa 2.368.163.0592108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 9.618.597.911
Função
05 Defesa Nacional 11.463.801.566 10.922.400.957 10.844.099.360 11.937.607.78111.118.623.37609 Previdência Social 14.053.537.520 14.050.532.469 14.252.670.080 14.537.485.58514.252.670.08028 Encargos Especiais 349.000 349.000 22.540 307.54022.54099 Reserva de Contingência 50.000.000
Subfunção
122 Administração Geral 8.760.897.077 8.753.893.314 8.738.931.543 8.946.644.4558.794.029.905126 Tecnologia da Informação 40.008.500 39.854.457 39.678.500 110.200.00039.678.500128 Formação de Recursos Humanos 32.249.626 32.247.308 41.200.000 60.200.00041.500.000131 Comunicação Social 2.000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.0002.000.000151 Defesa Aérea 51.200.000152 Defesa Naval 80.000.000153 Defesa Terrestre 1.872.676.541 1.487.314.140 1.110.963.775 1.133.856.4231.301.514.521183 Informação e Inteligência 5.000.000 4.996.294 5.000.000 6.000.0005.000.000244 Assistência Comunitária 254.408.000 114.244.047 280.000.000 594.316.666280.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 14.006.852.237 14.004.697.429 14.203.735.995 14.481.532.39614.203.735.995274 Previdência Especial 46.685.283 45.835.040 48.934.085 55.953.18948.934.085301 Atenção Básica 33.905.519 33.889.761 28.636.926 28.080.19828.636.926302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 156.111.987 155.645.575 321.124.020 330.174.032330.174.032303 Suporte Profilático e Terapêutico 4.682.122 4.682.122 4.450.000 6.100.0004.768.126306 Alimentação e Nutrição 27.987.287 27.987.287 29.085.504 329.600.00029.085.504331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 187.471.667 187.471.667 171.792.000 178.800.000187.638.770361 Ensino Fundamental 2.400.000 2.399.466 2.400.000 3.400.0002.400.000362 Ensino Médio 2.800.000 2.799.999 2.800.000 3.800.0003.300.000364 Ensino Superior 2.963.000 2.940.002 2.963.000 4.114.9772.963.000365 Educação Infantil 32.979.000 32.979.000 32.874.852 32.400.00032.874.852391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.600.000 2.599.786 2.600.000 3.100.0003.370.000571 Desenvolvimento Científico 1.905.000 1.904.999 1.905.000 700.0001.905.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 31.610.500 23.406.333 25.548.500 32.774.99327.638.500846 Outros Encargos Especiais 9.494.740 9.494.400 168.280 453.577168.280999 Reserva de Contingência 50.000.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 22.261.201.050 22.252.815.414 22.529.175.677 22.957.451.00022.529.175.6773 Outras Despesas Correntes 2.239.688.077 1.924.959.959 1.782.604.463 2.192.201.5801.923.544.6174 Investimentos 1.016.798.959 795.507.053 785.011.840 1.325.748.326918.595.7029 Reserva de Contingência 50.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 18.384.406.245 2.136.884.914 780.248.326 21.301.539.485123 681.231.636 681.231.636153 823.467.000 823.467.000181 55.316.666 545.500.000 600.816.666900 3.068.346.119 3.068.346.119
Total 22.957.451.000 2.192.201.580 1.325.748.326 26.475.400.906
809
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52121 - Comando do ExércitoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 14.481.532.396Operações Especiais 14.481.532.396
0089 0179 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das ForçasArmadas
09 272 13.658.065.396
0089 0179 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas- Nacional (Seq: 6538)
13.658.065.396
S 1 - PES 1 90 0 100 12.976.833.760S 1 - PES 1 90 0 123 681.231.636
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 823.467.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6539)823.467.000
S 1 - PES 1 90 0 153 823.467.000
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 307.540Operações Especiais 307.540
0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 307.5400901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:
6540)307.540
F 3 - ODC 1 90 0 100 307.540
2055 Desenvolvimento Produtivo 6.800.000Atividades 6.800.000
2055 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 05 303 6.100.0002055 2522 0001 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional (Seq:
6541)6.100.000
- Unidade farmacêutica produzida (milhar): 6.000 S 3 - ODC 2 90 0 100 5.100.000S 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
2055 4452 Pesquisas de Biossegurança do Exército 05 571 700.0002055 4452 0001 Pesquisas de Biossegurança do Exército - Nacional (Seq: 6542) 700.000
- Pesquisa realizada (unidade): 32 F 3 - ODC 2 90 0 100 450.000F 4 - INV 2 90 0 100 250.000
2058 Política Nacional de Defesa 2.368.163.059Atividades 2.067.007.683
2058 20IK Aquisição de Armamentos e Munições de Emprego Militar Terrestre 05 153 55.000.0002058 20IK 0001 Aquisição de Armamentos e Munições de Emprego Militar Terrestre -
Nacional (Seq: 6543)55.000.000
- Organização militar mantida (unidade): 20 F 3 - ODC 2 90 0 100 35.156.000F 3 - ODC 2 91 0 100 10.000F 4 - INV 2 90 0 100 19.834.000
2058 20IP Sistemas de Comando e Controle do Exército 05 153 15.636.1832058 20IP 0001 Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional (Seq: 6544) 15.636.183
- Sistema adequado (unidade): 139 F 3 - ODC 2 90 0 100 8.578.354F 4 - INV 2 50 0 100 1.572.153F 4 - INV 2 90 0 100 5.485.676
2058 20IQ Sistemas Corporativos do Exército 05 153 4.700.0002058 20IQ 0001 Sistemas Corporativos do Exército - Nacional (Seq: 6545) 4.700.000
- Sistema adequado (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.700.000F 4 - INV 2 50 0 100 200.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.800.000
2058 20PX Cooperação em Obras de Infraestrutura 05 244 594.316.6662058 20PX 0001 Cooperação em Obras de Infraestrutura - Nacional (Seq: 6546) 594.316.666
- Obra apoiada (unidade): 6 F 3 - ODC 2 90 0 181 52.000.000F 3 - ODC 2 91 0 181 316.666F 4 - INV 2 90 0 181 542.000.000
2058 20PY Adequação de Organizações Militares 05 153 98.450.0002058 20PY 0001 Adequação de Organizações Militares - Nacional (Seq: 6547) 98.450.000
- Organização militar adequada (unidade): 100 F 3 - ODC 2 90 0 100 60.100.000F 3 - ODC 2 91 0 100 50.000F 4 - INV 2 90 0 100 38.300.000
2058 20PZ Aquisição de Meios Blindados 05 153 231.500.0002058 20PZ 0001 Aquisição de Meios Blindados - Nacional (Seq: 6548) 231.500.000
- Meio blindado adquirido (unidade): 64 F 3 - ODC 2 90 0 100 33.363.900F 4 - INV 2 90 0 100 198.136.100
2058 20SB Adequação de Instalações Militares para Implantação do SistemaIntegrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON
05 153 24.000.000
2058 20SB 0001 Adequação de Instalações Militares para Implantação do SistemaIntegrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON - Nacional (Seq:6549)
24.000.000
- Instalação militar adequada (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 350.000F 3 - ODC 2 91 0 100 10.000F 4 - INV 2 90 0 100 23.640.000
2058 20SC Desenvolvimento de Material de Emprego Militar 05 153 1.450.0002058 20SC 0001 Desenvolvimento de Material de Emprego Militar - Nacional (Seq: 6550) 1.450.000
- Material desenvolvido (unidade): 6 F 3 - ODC 2 90 0 100 543.760
810
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52121 - Comando do ExércitoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 91 0 100 20.000F 4 - INV 2 90 0 100 886.240
2058 2769 Avaliação de Material de Emprego Militar e Dual 05 572 658.7992058 2769 0001 Avaliação de Material de Emprego Militar e Dual - Nacional (Seq: 6551) 658.799
- Material avaliado (unidade): 16 F 3 - ODC 2 90 0 100 567.099F 4 - INV 2 90 0 100 91.700
2058 2864 Alimentação de Pessoal 05 306 302.000.0002058 2864 0001 Alimentação de Pessoal - Nacional (Seq: 6552) 302.000.000
- Militar alimentado (unidade): 221.800 F 3 - ODC 1 90 0 100 302.000.000
2058 2865 Manutenção e Suprimento de Fardamento 05 152 80.000.0002058 2865 0001 Manutenção e Suprimento de Fardamento - Nacional (Seq: 6553) 80.000.000
- Militar atendido (unidade): 150.800 F 3 - ODC 2 90 0 100 80.000.000
2058 2868 Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes 05 151 51.200.0002058 2868 0001 Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes - Nacional
(Seq: 6554)51.200.000
- Combustível adquirido (m³): 22.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 51.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 200.000
2058 2883 Cartografia Terrestre, Mapeamento e Demarcação de Áreas 05 153 700.0002058 2883 0001 Cartografia Terrestre, Mapeamento e Demarcação de Áreas - Nacional
(Seq: 6555)700.000
- Trabalho cartográfico realizado (unidade): 400 F 3 - ODC 2 90 0 100 511.428F 4 - INV 2 90 0 100 188.572
2058 2891 Logística de Material de Aviação 05 153 55.139.9642058 2891 0001 Logística de Material de Aviação - Nacional (Seq: 6556) 55.139.964
- Organização militar mantida (unidade): 7 F 3 - ODC 2 90 0 100 53.606.763F 3 - ODC 2 91 0 100 33.201F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000
2058 2892 Logística de Material de Comunicações 05 153 10.913.8472058 2892 0001 Logística de Material de Comunicações - Nacional (Seq: 6557) 10.913.847
- Organização militar mantida (unidade): 300 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.460.000F 3 - ODC 2 91 0 100 40.000F 4 - INV 2 90 0 100 8.413.847
2058 2896 Transporte Logístico de Superfície 05 153 10.461.8852058 2896 0001 Transporte Logístico de Superfície - Nacional (Seq: 6558) 10.461.885
- Carga transportada (TKU - Tonelada por Quilômetro Útil): 20.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 9.461.885F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
2058 2897 Manutenção e Suprimento dos Sistemas de Telemática Militar 05 126 20.200.0002058 2897 0001 Manutenção e Suprimento dos Sistemas de Telemática Militar - Nacional
(Seq: 6559)20.200.000
- Sistema mantido (unidade): 55 F 3 - ODC 2 90 0 100 16.324.874F 4 - INV 2 90 0 100 3.875.126
2058 2900 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva emDisponibilidade
05 153 10.700.000
2058 2900 0001 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva emDisponibilidade - Nacional (Seq: 6560)
10.700.000
- Pessoa alistada (unidade): 1.700.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 9.443.200F 3 - ODC 2 91 0 100 36.800F 4 - INV 2 90 0 100 1.220.000
2058 2911 Manutenção e Suprimento de Material de Engenharia 05 153 20.000.0002058 2911 0001 Manutenção e Suprimento de Material de Engenharia - Nacional (Seq:
6561)20.000.000
- Equipamento mantido (unidade): 50 F 3 - ODC 2 90 0 100 5.900.000F 4 - INV 2 90 0 100 14.100.000
2058 2A82 Graduação e Pós-Graduação em Engenharia 05 364 4.114.9772058 2A82 0001 Graduação e Pós-Graduação em Engenharia - Nacional (Seq: 6562) 4.114.977
- Aluno capacitado (unidade): 680 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.576.298F 4 - INV 2 90 0 100 1.538.679
2058 2D98 Cooperação com o Desenvolvimento Científico e Tecnológico 05 572 6.500.0002058 2D98 0001 Cooperação com o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional
(Seq: 6563)6.500.000
- Serviço técnico prestado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 181 2.995.800F 3 - ODC 2 91 0 181 4.200F 4 - INV 2 90 0 181 3.500.000
2058 4220 Manutenção e Suprimento de Material de Comunicações Estratégicas ede Guerra Eletrônica
05 153 4.550.000
2058 4220 0001 Manutenção e Suprimento de Material de Comunicações Estratégicas e deGuerra Eletrônica - Nacional (Seq: 6564)
4.550.000
- Organização militar mantida (unidade): 100 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.831.670F 3 - ODC 2 91 0 100 1.400F 4 - INV 2 90 0 100 2.716.930
811
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52121 - Comando do ExércitoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2058 4403 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Força Terrestre 05 572 25.616.1942058 4403 0001 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Força Terrestre - Nacional
(Seq: 6565)25.616.194
- Pesquisa realizada (unidade): 29 F 3 - ODC 2 90 0 100 18.114.108F 3 - ODC 2 91 0 100 50.468F 4 - INV 2 50 0 100 1.120.640F 4 - INV 2 90 0 100 6.330.978
2058 4430 Revitalização de Materiais de Emprego Militar 05 153 1.460.0002058 4430 0001 Revitalização de Materiais de Emprego Militar - Nacional (Seq: 6566) 1.460.000
- Material revitalizado (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 547.650F 3 - ODC 2 91 0 100 20.000F 4 - INV 2 90 0 100 892.350
2058 4450 Aprestamento da Força Terrestre 05 153 90.973.0552058 4450 0001 Aprestamento da Força Terrestre - Nacional (Seq: 6567) 90.973.055
- Organização militar aprestada (unidade): 158 F 3 - ODC 2 90 0 100 39.617.100F 4 - INV 2 90 0 100 51.355.955
2058 8965 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro 05 128 59.700.0002058 8965 0001 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional (Seq:
6568)59.700.000
- Aluno capacitado (unidade): 11.530 F 3 - ODC 2 50 0 100 946.400F 3 - ODC 2 90 0 100 52.623.600F 3 - ODC 2 91 0 100 30.000F 4 - INV 2 50 0 100 177.500F 4 - INV 2 90 0 100 5.922.500
2058 8966 Logística de Subsistência, Veterinária e Agrícola 05 153 31.200.0002058 8966 0001 Logística de Subsistência, Veterinária e Agrícola - Nacional (Seq: 6569) 31.200.000
- Organização militar apoiada (unidade): 622 F 3 - ODC 2 90 0 100 26.200.000F 4 - INV 2 90 0 100 5.000.000
2058 8967 Logística de Material de Intendência 05 153 49.218.7492058 8967 0001 Logística de Material de Intendência - Nacional (Seq: 6570) 49.218.749
- Organização militar atendida (unidade): 662 F 3 - ODC 2 90 0 100 20.158.809F 3 - ODC 2 91 0 100 10.000F 4 - INV 2 90 0 100 29.049.940
2058 8968 Logística de Material e Equipamento Militar 05 153 148.605.4602058 8968 0001 Logística de Material e Equipamento Militar - Nacional (Seq: 6571) 148.605.460
- Organização militar atendida (unidade): 510 F 3 - ODC 2 90 0 100 126.563.190F 3 - ODC 2 91 0 100 499.000F 4 - INV 2 90 0 100 21.543.270
2058 8981 Aquisição de Meios Terrestres 05 153 58.041.9042058 8981 0001 Aquisição de Meios Terrestres - Nacional (Seq: 6572) 58.041.904
- Meio terrestre adquirido (unidade): 257 F 4 - INV 2 90 0 100 58.041.904
Projetos 301.155.3762058 11U2 Implantação da Brigada de Operações Especiais 05 153 2.880.0002058 11U2 0001 Implantação da Brigada de Operações Especiais - Nacional (Seq: 6573) 2.880.000
- Brigada implantada (% de execução física): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 472.958F 4 - INV 2 90 0 100 2.407.042
2058 11U9 Implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva 05 153 2.400.0002058 11U9 0001 Implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva - Nacional (Seq: 6574) 2.400.000
- Brigada implantada (% de execução física): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 432.692F 4 - INV 2 90 0 100 1.967.308
2058 11UB Construção e Instalação do Aquartelamento do Comando Militar doPlanalto
05 153 500.000
2058 11UB 0101 Construção e Instalação do Aquartelamento do Comando Militar doPlanalto - Em Brasília - DF (Seq: 6575)
500.000
- Aquartelamento construído (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 500.000
2058 11UT Implantação da 11ª Brigada de Infantaria Leve 05 153 1.600.0002058 11UT 0001 Implantação da 11ª Brigada de Infantaria Leve - Nacional (Seq: 6576) 1.600.000
- Brigada implantada (% de execução física): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 465.978F 4 - INV 2 90 0 100 1.134.022
2058 13DA Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras –SISFRON
05 153 73.000.000
2058 13DA 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras –SISFRON - Nacional (Seq: 6577)
73.000.000
- Sistema integrado implantado (% de execução física): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 11.987.106F 4 - INV 2 90 0 100 61.012.894
2058 13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 05 153 3.842.0002058 13DB 0001 Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional (Seq: 6578) 3.842.000
- Equipamento obtido (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 442.000F 4 - INV 2 90 0 100 3.400.000
2058 147F Implantação do Sistema de Defesa Cibernética 05 126 90.000.000
812
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52121 - Comando do ExércitoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2058 147F 0001 Implantação do Sistema de Defesa Cibernética - Nacional (Seq: 6579) 90.000.000 - Sistema implantado (% acumulado do projeto físico): 22 F 3 - ODC 2 90 0 100 24.007.000
F 4 - INV 2 90 0 100 65.993.000
2058 14IA Implantação de Pelotões Especiais de Fronteira do Sistema Integradode Monitoramento de Fronteiras – SISFRON
05 153 8.500.000
2058 14IA 0001 Implantação de Pelotões Especiais de Fronteira do Sistema Integrado deMonitoramento de Fronteiras – SISFRON - Nacional (Seq: 6580)
8.500.000
- Pelotão implantado (unidade): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 8.500.000
2058 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 118.433.3762058 3138 0001 Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional (Seq: 6581) 118.433.376
- Sistema implantado (% de execução física): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 79.333.376F 4 - INV 2 90 0 100 39.100.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 9.618.597.911Atividades 9.068.276.815
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 526.679.0402108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6582) 526.679.040
F 3 - ODC 2 90 0 100 472.179.040F 3 - ODC 2 91 0 100 4.500.000F 4 - INV 2 90 0 100 50.000.000
2108 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
05 301 27.000.000
2108 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6583)
27.000.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 23.684 S 3 - ODC 1 90 0 100 27.000.000
2108 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
05 365 32.400.000
2108 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6584)
32.400.000
- Criança atendida (unidade): 28.421 F 3 - ODC 1 90 0 100 32.400.000
2108 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 05 331 178.800.0002108 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6585) 178.800.000
- Servidor beneficiado (unidade): 96.753 F 3 - ODC 1 90 0 100 178.800.000
2108 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 05 306 27.600.0002108 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6586) 27.600.000
- Servidor beneficiado (unidade): 7.566 F 3 - ODC 1 90 0 100 27.600.000
2108 2059 Assistência Médica e Odontológica a Militares e seus Dependentes -Fator de Custo
05 302 242.054.192
2108 2059 0001 Assistência Médica e Odontológica a Militares e seus Dependentes - Fatorde Custo - Nacional (Seq: 6587)
242.054.192
- Pessoa beneficiada (unidade): 674.347 S 3 - ODC 1 90 0 100 242.054.192
2108 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 05 301 1.080.1982108 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6588)1.080.198
- Servidor beneficiado (unidade): 6.001 S 3 - ODC 1 90 0 100 1.080.198
2108 20G5 Atendimento Médico-Hospitalar aos Ex-Combatentes e seusDependentes
05 302 88.119.840
2108 20G5 0001 Atendimento Médico-Hospitalar aos Ex-Combatentes e seus Dependentes- Nacional (Seq: 6589)
88.119.840
- Pessoa beneficiada (unidade): 67.812 S 3 - ODC 1 90 0 100 52.769.840S 3 - ODC 1 91 0 100 350.000S 4 - INV 1 90 0 100 35.000.000
2108 20IJ Preservação do Patrimônio Cultural 05 391 3.100.0002108 20IJ 0001 Preservação do Patrimônio Cultural - Nacional (Seq: 6590) 3.100.000
- Projeto realizado (unidade): 88 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.638.000F 3 - ODC 2 91 0 100 22.000F 4 - INV 2 90 0 100 440.000
2108 2777 Ensino Fundamental nos Colégios Militares 05 361 3.400.0002108 2777 0001 Ensino Fundamental nos Colégios Militares - Nacional (Seq: 6591) 3.400.000
- Aluno capacitado (unidade): 8.040 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.794.000F 3 - ODC 2 91 0 100 6.000F 4 - INV 2 90 0 100 600.000
2108 2779 Ensino Médio nos Colégios Militares 05 362 3.800.0002108 2779 0001 Ensino Médio nos Colégios Militares - Nacional (Seq: 6592) 3.800.000
- Aluno capacitado (unidade): 6.355 F 3 - ODC 2 90 0 100 3.194.000F 3 - ODC 2 91 0 100 6.000F 4 - INV 2 90 0 100 600.000
2108 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 6.000.0002108 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional (Seq: 6593) 6.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 3.000.000
2108 2867 Pagamento de Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas 05 122 7.925.743.545
813
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52121 - Comando do ExércitoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2108 2867 0001 Pagamento de Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas - Nacional (Seq:6594)
7.925.743.545
F 1 - PES 1 90 0 100 5.052.566.642F 1 - PES 1 90 0 900 2.873.176.903
2108 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
05 128 500.000
2108 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 6595)
500.000
- Servidor capacitado (unidade): 300 F 3 - ODC 2 90 0 100 490.000F 3 - ODC 2 91 0 100 10.000
2108 4641 Publicidade de Utilidade Pública 05 131 2.000.0002108 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 6596) 2.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.790.000F 4 - INV 2 90 0 100 210.000
Operações Especiais 550.321.0962108 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 05 122 404.888.7602108 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6597) 404.888.760
F 1 - PES 1 90 0 100 241.694.507F 1 - PES 1 90 0 900 161.660.923F 1 - PES 1 91 0 100 1.533.330
2108 00HO Concessão de Bolsa Educação Especial aos Dependentes dos Militaresdas Forças Armadas, falecidos no Haiti ( Lei nº 12.257, de 15 de Junhode 2010)
05 846 117.000
2108 00HO 0001 Concessão de Bolsa Educação Especial aos Dependentes dos Militaresdas Forças Armadas, falecidos no Haiti ( Lei nº 12.257, de 15 de Junho de2010) - Nacional (Seq: 6598)
117.000
- Bolsa educação concedida (unidade): 19 F 3 - ODC 1 90 0 100 117.000
2108 0739 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002.
09 274 40.353.189
2108 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002.- Nacional (Seq: 6599)
40.353.189
S 1 - PES 1 90 0 100 40.353.189
2108 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 122 89.333.110
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6600)
89.333.110
F 1 - PES 0 91 0 100 55.824.817F 1 - PES 0 91 0 900 33.508.293
2108 0A08 Concessão de Bolsa - Educação Especial (Artigo 5º da Lei nº 10.821, de18 de dezembro de 2003)
05 846 29.037
2108 0A08 0001 Concessão de Bolsa - Educação Especial (Artigo 5º da Lei nº 10.821, de18 de dezembro de 2003) - Nacional (Seq: 6601)
29.037
F 3 - ODC 1 90 0 100 29.037
2108 0C01 Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos daLei nº 11.354, de 19/10/2006
09 274 15.600.000
2108 0C01 0001 Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos daLei nº 11.354, de 19/10/2006 - Nacional (Seq: 6602)
15.600.000
S 1 - PES 1 90 0 100 15.600.000
Total 26.475.400.906
814
52131 - Comando da Marinha
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52131 - Comando da Marinha
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 16.870.503.231 16.037.612.340 15.699.899.478 16.689.397.280
LOA2011
15.997.691.836
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.084.989.400 7.080.401.645 7.133.078.158 7.286.348.2877.133.078.1580167 Brasil Patrimônio Cultural 1.747.957 1.747.905 1.616.351 1.616.3510622 Preparo e Emprego do Poder Naval 764.041.009 770.538.415 923.852.737 1.082.302.7370625 Gestão da Política de Defesa Nacional 1.238.634 247.488 254.500 254.5000626 Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil 4.279.383.256 3.549.531.911 2.301.065.074 2.311.173.2530629 Tecnologia de Uso Naval 182.100.769 122.974.065 257.527.520 265.484.6990637 Serviço de Saúde das Forças Armadas 96.698.693 96.697.908 107.762.560 109.444.5600639 Segurança da Navegação Aquaviária 350.000 350.000 460.000 460.0000750 Apoio Administrativo 4.265.802.096 4.254.393.861 4.409.493.975 4.453.088.9750901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 175.000 86.209 100.000 94.324100.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)80.263.052 49.868.200 444.241.852 636.898.614444.241.852
0999 Reserva de Contingência 323.239.69376.000.0001383 Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade 5.461.000 5.460.9711401 Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos 108.252.365 105.313.762 120.446.751 120.446.7512058 Política Nacional de Defesa 3.747.241.2512108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 4.695.575.111
Função
05 Defesa Nacional 9.596.823.414 8.801.942.524 8.002.032.717 8.327.616.3628.223.825.07509 Previdência Social 7.193.241.765 7.185.715.407 7.253.524.909 7.401.548.2877.253.524.90928 Encargos Especiais 80.438.052 49.954.409 444.341.852 636.992.938444.341.85299 Reserva de Contingência 323.239.69376.000.000
Subfunção
122 Administração Geral 4.148.011.178 4.136.825.921 4.268.914.917 4.307.948.4424.312.509.917131 Comunicação Social 1.238.634 247.488 254.500 84.000254.500152 Defesa Naval 4.938.234.273 4.214.913.835 3.122.540.326 3.290.581.2523.260.948.505183 Informação e Inteligência 279.307 279.306 200.000 230.000350.000272 Previdência do Regime Estatutário 7.084.989.400 7.080.401.645 7.133.078.158 7.286.348.2877.133.078.158274 Previdência Especial 108.252.365 105.313.762 120.446.751 115.200.000120.446.751301 Atenção Básica 16.542.862 16.530.646 13.785.689 16.714.10913.785.689302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 96.698.693 96.697.908 107.762.560 109.444.560109.444.560306 Alimentação e Nutrição 133.932.711 133.888.449 127.866.687 201.310.000157.866.687331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 61.474.030 61.474.030 88.935.000 96.000.00088.935.000365 Educação Infantil 15.099.000 14.899.000 14.865.967 17.400.00014.865.967391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.747.957 1.747.905 1.616.351 3.154.0001.616.351571 Desenvolvimento Científico 12.500.000 12.500.000 16.800.000 27.080.00016.800.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 165.253.769 106.127.065 238.030.720 257.669.999245.987.899784 Transporte Hidroviário 350.000 350.000 460.000 460.000844 Serviço da Dívida Externa 80.263.052 49.868.200 444.241.852 636.898.614444.241.852846 Outros Encargos Especiais 175.000 86.209 100.000 94.324100.000999 Reserva de Contingência 323.239.69376.000.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 11.271.913.471 11.253.012.213 11.331.843.367 11.495.819.41611.331.843.3672 Juros e Encargos da Dívida 71.090.097 48.581.132 130.826.817 186.050.638130.826.8173 Outras Despesas Correntes 997.266.103 1.001.616.662 1.303.160.735 1.261.171.1971.474.456.7354 Investimentos 4.521.060.605 3.733.115.265 2.620.653.524 2.972.268.3602.671.149.8826 Amortização da Dívida 9.172.955 1.287.068 313.415.035 450.847.976313.415.0359 Reserva de Contingência 323.239.69376.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 9.364.330.809 1.109.469.427 451.154.502 10.924.954.738123 400.000.000 400.000.000142 151.701.770 1.679.231.188 323.239.693 2.154.172.651143 450.847.976 450.847.976144 186.050.638 186.050.638149 841.882.670 841.882.670153 195.753.000 195.753.000900 1.535.735.607 1.535.735.607
Total 11.495.819.416 186.050.638 1.261.171.197 2.972.268.360 450.847.976 323.239.693 16.689.397.280
817
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52131 - Comando da MarinhaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.286.348.287Operações Especiais 7.286.348.287
0089 0179 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das ForçasArmadas
09 272 6.647.092.287
0089 0179 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas- Nacional (Seq: 6603)
6.647.092.287
S 1 - PES 1 90 0 100 6.247.092.287S 1 - PES 1 90 0 123 400.000.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 639.256.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6604)639.256.000
S 1 - PES 1 90 0 100 443.503.000S 1 - PES 1 90 0 153 195.753.000
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 94.324Operações Especiais 94.324
0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 94.3240901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:
6605)94.324
F 3 - ODC 1 90 0 100 94.324
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 636.898.614Operações Especiais 636.898.614
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 636.898.6140906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -
Nacional (Seq: 6606)636.898.614
F 2 - JUR 0 90 0 144 186.050.638F 6 - AMT 0 90 0 143 450.847.976
0999 Reserva de Contingência 323.239.693Operações Especiais 323.239.693
0999 0998 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 323.239.6930999 0998 0101 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de
Receitas Próprias e Vinculadas (Seq: 6607)323.239.693
F 9 - RES 0 99 0 142 323.239.693
2058 Política Nacional de Defesa 3.747.241.251Atividades 1.181.836.468
2058 20IR Logística de Material da Marinha 05 152 162.156.6482058 20IR 0001 Logística de Material da Marinha - Nacional (Seq: 6608) 162.156.648
- Organização militar mantida (unidade): 350 F 3 - ODC 2 90 0 100 130.822.423F 4 - INV 2 90 0 100 22.016.090F 4 - INV 2 90 0 142 9.318.135
2058 20RY Modernização de Meios Navais 05 152 30.617.3592058 20RY 0001 Modernização de Meios Navais - Nacional (Seq: 6609) 30.617.359
- Meio naval modernizado (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 142 157.675F 4 - INV 2 90 0 142 30.459.684
2058 20SD Modernização e Revitalização de Meios Aeronavais 05 152 222.225.7542058 20SD 0001 Modernização e Revitalização de Meios Aeronavais - Nacional (Seq: 6610) 222.225.754
- Aeronave modernizada (unidade): 14 F 3 - ODC 2 90 0 142 16.762.495F 4 - INV 2 90 0 100 127.000.000F 4 - INV 2 90 0 142 78.463.259
2058 20SE Adequação de Organizações Militares Terrestres 05 152 21.485.3002058 20SE 0001 Adequação de Organizações Militares Terrestres - Nacional (Seq: 6611) 21.485.300
- Organização militar adequada (unidade): 13 F 3 - ODC 2 90 0 100 9.664.730F 4 - INV 2 90 0 100 11.820.570
2058 2859 Aprestamento das Forças Navais 05 152 210.236.6642058 2859 0001 Aprestamento das Forças Navais - Nacional (Seq: 6612) 210.236.664
- Força aprestada (unidade): 11 F 3 - ODC 2 90 0 100 161.367.044F 3 - ODC 2 90 0 142 27.278.826F 4 - INV 2 90 0 100 8.103.077F 4 - INV 2 90 0 142 13.487.717
2058 2861 Formação da Reserva Mobilizável 05 152 992.0002058 2861 0001 Formação da Reserva Mobilizável - Nacional (Seq: 6613) 992.000
- Reservista capacitado (unidade): 2.998 F 3 - ODC 2 90 0 100 680.017F 4 - INV 2 90 0 100 311.983
2058 2864 Alimentação de Pessoal 05 306 171.910.0002058 2864 0001 Alimentação de Pessoal - Nacional (Seq: 6614) 171.910.000
- Militar alimentado (unidade): 68.571 F 3 - ODC 1 90 0 100 171.910.000
2058 2A55 Desenvolvimento e Avaliação de Meios e Sistemas Navais e TáticasAplicadas na Guerra Naval
05 152 2.022.000
2058 2A55 0001 Desenvolvimento e Avaliação de Meios e Sistemas Navais e TáticasAplicadas na Guerra Naval - Nacional (Seq: 6615)
2.022.000
- Pesquisa desenvolvida (unidade): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.022.000
2058 2A64 Manutenção de Meios Operativos da Marinha 05 152 233.970.375
818
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52131 - Comando da MarinhaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2058 2A64 0001 Manutenção de Meios Operativos da Marinha - Nacional (Seq: 6616) 233.970.375 - Meio operativo mantido (unidade): 321 F 3 - ODC 2 90 0 100 132.681.556
F 3 - ODC 2 90 0 142 94.001.571F 4 - INV 2 90 0 100 6.036.830F 4 - INV 2 90 0 142 1.250.418
2058 2D66 Manutenção e Operação do Centro Tecnológico da Marinha em SãoPaulo
05 571 27.080.000
2058 2D66 0001 Manutenção e Operação do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo- Nacional (Seq: 6617)
27.080.000
- Unidade mantida (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 24.312.320F 4 - INV 2 90 0 100 2.767.680
2058 8940 Aquisição de Meios Aeronavais 05 152 49.494.0002058 8940 0001 Aquisição de Meios Aeronavais - Nacional (Seq: 6618) 49.494.000
- Aeronave adquirida (unidade): 1 F 4 - INV 2 90 0 142 49.494.000
2058 8941 Aquisição de Embarcações de Apoio 05 152 3.540.0002058 8941 0001 Aquisição de Embarcações de Apoio - Nacional (Seq: 6619) 3.540.000
- Embarcação adquirida (unidade): 126 F 4 - INV 2 90 0 142 3.540.000
2058 8945 Aquisição de Meios Navais 05 152 1.306.0002058 8945 0001 Aquisição de Meios Navais - Nacional (Seq: 6620) 1.306.000
- Meio naval adquirido (unidade): 1 F 4 - INV 2 90 0 142 1.306.000
2058 8947 Aquisição de Meios de Fuzileiros Navais 05 152 15.000.0002058 8947 0001 Aquisição de Meios de Fuzileiros Navais - Nacional (Seq: 6621) 15.000.000
- Equipamento adquirido (unidade): 3 F 4 - INV 2 90 0 100 15.000.000
2058 8950 Aquisição de Sistemas Operativos 05 152 29.800.3682058 8950 0001 Aquisição de Sistemas Operativos - Nacional (Seq: 6622) 29.800.368
- Sistema adquirido (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 142 7.707.000F 4 - INV 2 90 0 142 22.093.368
Projetos 2.565.404.7832058 11TC Pesquisa para o Desenvolvimento do Ciclo de Combustível Nuclear 05 572 25.820.0002058 11TC 0001 Pesquisa para o Desenvolvimento do Ciclo de Combustível Nuclear -
Nacional (Seq: 6623)25.820.000
- Ciclo do combustível desenvolvido (% de execução física): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.819.300F 4 - INV 2 90 0 100 24.000.700
2058 123G Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutençãode Submarinos Convencionais e Nucleares
05 152 1.218.364.822
2058 123G 0001 Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção deSubmarinos Convencionais e Nucleares - Nacional (Seq: 6624)
1.218.364.822
- Infraestrutura implantada (% de execução física): 19 F 3 - ODC 2 90 0 142 260.000F 4 - INV 2 90 0 142 1.200.480.297F 4 - INV 2 90 0 149 17.624.525
2058 123H Construção de Submarino de Propulsão Nuclear 05 152 192.681.2662058 123H 0001 Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional (Seq: 6625) 192.681.266
- Submarino construído (% de execução física): 3 F 3 - ODC 2 90 0 142 344.000F 4 - INV 2 90 0 142 48.151.811F 4 - INV 2 90 0 149 144.185.455
2058 123I Construção de Submarinos Convencionais 05 152 738.953.9122058 123I 0001 Construção de Submarinos Convencionais - Nacional (Seq: 6626) 738.953.912
- Submarino construído (% de execução física): 15 F 3 - ODC 2 90 0 142 28.000F 4 - INV 2 90 0 142 58.853.222F 4 - INV 2 90 0 149 680.072.690
2058 13DC Construção de Navios-Patrulha Oceânicos 1800 t 05 152 65.000.0002058 13DC 0001 Construção de Navios-Patrulha Oceânicos 1800 t - Nacional (Seq: 6627) 65.000.000
- Navio construído (unidade): 3 F 4 - INV 2 90 0 142 65.000.000
2058 1421 Construção do Protótipo de Reator Nuclear 05 572 231.849.9992058 1421 0001 Construção do Protótipo de Reator Nuclear - Nacional (Seq: 6628) 231.849.999
- Protótipo construído (% de execução física): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 14.226.957F 4 - INV 2 90 0 100 217.623.042
2058 1N47 Construção de Navios-Patrulha Oceânicos de 500 t 05 152 73.165.7842058 1N47 0001 Construção de Navios-Patrulha Oceânicos de 500 t - Nacional (Seq: 6629) 73.165.784
- Navio construído (unidade): 1 F 4 - INV 2 90 0 142 73.165.784
2058 1N56 Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio 05 152 19.569.0002058 1N56 0001 Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio - Nacional (Seq: 6630) 19.569.000
- Projeto desenvolvido (% de execução física): 10 F 4 - INV 2 90 0 142 19.569.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 4.695.575.111Atividades 4.080.222.886
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 213.677.3132108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6631) 213.677.313
F 3 - ODC 2 90 0 100 187.354.849F 3 - ODC 2 90 0 142 5.162.203F 3 - ODC 2 91 0 100 87.238
819
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52131 - Comando da MarinhaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 2 90 0 100 16.474.530F 4 - INV 2 90 0 142 4.598.493
2108 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
05 301 15.600.000
2108 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6632)
15.600.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 13.684 S 3 - ODC 1 90 0 100 15.600.000
2108 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
05 365 17.400.000
2108 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6633)
17.400.000
- Criança atendida (unidade): 15.263 F 3 - ODC 1 90 0 100 17.400.000
2108 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 05 331 96.000.0002108 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6634) 96.000.000
- Servidor beneficiado (unidade): 51.948 F 3 - ODC 1 90 0 100 96.000.000
2108 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 05 306 29.400.0002108 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6635) 29.400.000
- Servidor beneficiado (unidade): 8.059 F 3 - ODC 1 90 0 100 29.400.000
2108 2059 Assistência Médica e Odontológica a Militares e seus Dependentes -Fator de Custo
05 302 103.569.360
2108 2059 0001 Assistência Médica e Odontológica a Militares e seus Dependentes - Fatorde Custo - Nacional (Seq: 6636)
103.569.360
- Pessoa beneficiada (unidade): 301.741 S 3 - ODC 1 90 0 100 103.569.360
2108 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 05 301 1.114.1092108 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6637)1.114.109
- Servidor beneficiado (unidade): 6.189 S 3 - ODC 1 90 0 100 1.114.109
2108 20G5 Atendimento Médico-Hospitalar aos Ex-Combatentes e seusDependentes
05 302 5.875.200
2108 20G5 0001 Atendimento Médico-Hospitalar aos Ex-Combatentes e seus Dependentes- Nacional (Seq: 6638)
5.875.200
- Pessoa beneficiada (unidade): 6.867 S 3 - ODC 1 90 0 100 5.875.200
2108 20IJ Preservação do Patrimônio Cultural 05 391 3.154.0002108 20IJ 0001 Preservação do Patrimônio Cultural - Nacional (Seq: 6639) 3.154.000
- Projeto realizado (unidade): 11 F 3 - ODC 2 90 0 100 3.154.000
2108 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 230.0002108 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional (Seq: 6640) 230.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 230.000
2108 2867 Pagamento de Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas 05 122 3.594.118.9042108 2867 0001 Pagamento de Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas - Nacional (Seq:
6641)3.594.118.904
F 1 - PES 1 90 0 100 2.259.689.049F 1 - PES 1 90 0 900 1.334.429.855
2108 4641 Publicidade de Utilidade Pública 05 131 84.0002108 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 6642) 84.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 84.000
Operações Especiais 615.352.2252108 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 05 122 417.485.7652108 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6643) 417.485.765
F 1 - PES 1 90 0 100 247.187.687F 1 - PES 1 90 0 900 170.298.078
2108 0739 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002.
09 274 93.600.000
2108 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002.- Nacional (Seq: 6644)
93.600.000
S 1 - PES 1 90 0 100 93.600.000
2108 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 122 82.666.460
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6645)
82.666.460
F 1 - PES 0 91 0 100 51.658.786F 1 - PES 0 91 0 900 31.007.674
2108 0C01 Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos daLei nº 11.354, de 19/10/2006
09 274 21.600.000
2108 0C01 0001 Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos daLei nº 11.354, de 19/10/2006 - Nacional (Seq: 6646)
21.600.000
S 1 - PES 1 90 0 100 21.600.000
Total 16.689.397.280
820
52133 - Secretaria da ComissãoInterministerial para os Recursos do Mar
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 20.333.559 20.244.665 9.164.439 12.848.000
LOA2011
20.771.617
PLO2012
Programa
0472 Proantar 16.072.700 15.980.531 4.910.580 16.517.7580474 Recursos do Mar 3.540.859 3.543.996 3.533.859 3.533.8590750 Apoio Administrativo 720.000 720.138 720.000 720.0002046 Mar, Zona Costeira e Antártida 12.128.0002108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 720.000
Função
05 Defesa Nacional 20.333.559 20.244.665 9.164.439 12.848.00020.771.617
Subfunção
122 Administração Geral 720.000 720.138 720.000 720.000720.000571 Desenvolvimento Científico 19.613.559 19.524.527 8.444.439 12.128.00020.051.617
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 13.778.736 13.796.738 7.779.832 11.920.50415.382.3884 Investimentos 6.554.823 6.447.927 1.384.607 927.4965.389.229
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 11.920.504 927.496 12.848.000
Total 11.920.504 927.496 12.848.000
823
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do MarÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2046 Mar, Zona Costeira e Antártida 12.128.000Atividades 12.128.000
2046 2345 Missão Antártica 05 571 8.229.3002046 2345 0001 Missão Antártica - Nacional (Seq: 6647) 8.229.300
- Estação mantida (unidade): 1 F 3 - ODC 2 50 0 100 2.329.500F 3 - ODC 2 90 0 100 5.582.219F 4 - INV 2 90 0 100 317.581
2046 2518 Pesquisa e Monitoramento Oceanográfico e Climatológico 05 571 2.384.8002046 2518 0001 Pesquisa e Monitoramento Oceanográfico e Climatológico - Nacional (Seq:
6648)2.384.800
- Área monitorada (km²): 4.500.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.904.786F 4 - INV 2 90 0 100 480.014
2046 2520 Apoio à Pesquisa no Mar e nas Ilhas Oceânicas 05 571 1.513.9002046 2520 0001 Apoio à Pesquisa no Mar e nas Ilhas Oceânicas - Nacional (Seq: 6649) 1.513.900
- Pesquisa apoiada (unidade): 2 F 3 - ODC 2 50 0 100 69.942F 3 - ODC 2 90 0 100 1.364.025F 4 - INV 2 90 0 100 79.933
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 720.000Atividades 720.000
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 720.0002108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6650) 720.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 670.032F 4 - INV 2 90 0 100 49.968
Total 12.848.000
824
52211 - Caixa de FinanciamentoImobiliário da Aeronáutica
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 7.750.627 4.650.574 6.348.833 5.764.438
LOA2011
6.348.833
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 72.0000750 Apoio Administrativo 5.690.234 2.603.993 5.448.833 5.448.8330901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 56.393 42.5810905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)2.004.000 2.004.000 900.000 180.000900.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 5.512.438
Função
05 Defesa Nacional 5.690.234 2.603.993 5.448.833 5.512.4385.448.83309 Previdência Social 72.00028 Encargos Especiais 2.060.393 2.046.581 900.000 180.000900.000
Subfunção
122 Administração Geral 5.690.234 2.603.993 5.410.001 5.469.2385.410.001272 Previdência do Regime Estatutário 72.000306 Alimentação e Nutrição 32.832 30.00032.832331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.000 13.2006.000843 Serviço da Dívida Interna 2.004.000 2.004.000 900.000 180.000900.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.010.988 976.656 962.848 1.032.598962.8482 Juros e Encargos da Dívida 492.000 492.000 372.000 96.000372.0003 Outras Despesas Correntes 3.101.176 1.636.966 1.585.985 3.291.8401.585.9854 Investimentos 731.250 32.952 900.000 260.000900.0005 Inversões Financeiras 903.213 2.000.000 1.000.0002.000.0006 Amortização da Dívida 1.512.000 1.512.000 528.000 84.000528.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.032.598 43.200 1.075.798143 84.000 84.000144 96.000 96.000250 364.434 364.434280 2.884.206 260.000 1.000.000 4.144.206
Total 1.032.598 96.000 3.291.840 260.000 1.000.000 84.000 5.764.438
827
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 72.000Operações Especiais 72.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 72.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6651)72.000
S 1 - PES 1 90 0 100 72.000
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 180.000Operações Especiais 180.000
0905 0283 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 28 843 180.0000905 0283 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna -
Nacional (Seq: 6652)180.000
F 2 - JUR 0 90 0 144 96.000F 6 - AMT 0 90 0 143 84.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 5.512.438Atividades 4.551.840
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 4.508.6402108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6653) 4.508.640
F 3 - ODC 2 90 0 250 364.434F 3 - ODC 2 90 0 280 2.850.206F 3 - ODC 2 91 0 280 34.000F 4 - INV 2 90 0 280 260.000F 5 - IFI 2 90 0 280 1.000.000
2108 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 05 331 13.2002108 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6654) 13.200
- Servidor beneficiado (unidade): 7 F 3 - ODC 1 90 0 100 13.200
2108 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 05 306 30.0002108 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6655) 30.000
- Servidor beneficiado (unidade): 8 F 3 - ODC 1 90 0 100 30.000
Operações Especiais 960.5982108 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 05 122 951.1982108 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6656) 951.198
F 1 - PES 1 90 0 100 951.198
2108 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 122 9.400
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6657)
9.400
F 1 - PES 0 91 0 100 9.400
Total 5.764.438
828
52221 - Indústria de Material Bélico doBrasil - IMBEL
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 235.710.174 190.764.625 208.524.820 187.652.767
LOA2011
208.524.820
PLO2012
Programa
0642 Tecnologia de Uso Terrestre 64.650.000 47.772.452 52.000.000 52.000.0000647 Produção de Material Bélico 51.700.000 27.392.970 41.461.612 41.461.6120750 Apoio Administrativo 117.457.174 113.696.299 112.220.971 112.220.9710901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.903.000 1.902.904 2.842.237 2.420.0212.842.2372055 Desenvolvimento Produtivo 77.925.0002108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 107.307.746
Função
05 Defesa Nacional 182.107.174 161.468.751 164.220.971 185.232.746164.220.97122 Indústria 51.700.000 27.392.970 41.461.612 41.461.61228 Encargos Especiais 1.903.000 1.902.904 2.842.237 2.420.0212.842.237
Subfunção
122 Administração Geral 155.368.320 127.617.389 134.394.937 93.358.508134.394.937153 Defesa Terrestre 62.400.000 46.272.552 50.000.000 77.925.00050.000.000301 Atenção Básica 4.710.273 4.710.273 5.795.273 4.693.6385.795.273306 Alimentação e Nutrição 7.085.328 7.085.328 7.199.400 7.680.0007.199.400331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.600.373 1.600.373 1.396.236 1.500.0001.396.236365 Educação Infantil 92.880 75.906 76.737 75.60076.737572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 2.250.000 1.499.900 2.000.000 2.000.000662 Produção Industrial 300.000 4.820.000 4.820.000846 Outros Encargos Especiais 1.903.000 1.902.904 2.842.237 2.420.0212.842.237
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 48.965.193 48.965.193 44.254.312 43.764.95044.254.3123 Outras Despesas Correntes 141.844.981 123.704.667 133.479.754 116.712.817133.479.7544 Investimentos 44.900.000 18.094.765 30.790.754 27.175.00030.790.754
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 27.405.254 40.294.259 25.925.000 93.624.513250 76.418.558 1.250.000 77.668.558900 16.359.696 16.359.696
Total 43.764.950 116.712.817 27.175.000 187.652.767
831
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBELÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.420.021Operações Especiais 2.420.021
0901 0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 400.0000901 0022 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais -
Nacional (Seq: 6658)400.000
F 1 - PES 1 90 0 100 100.000F 3 - ODC 1 90 0 100 300.000
0901 002F Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos porEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
28 846 1.970.021
0901 002F 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos porEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - Nacional (Seq:6659)
1.970.021
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.970.021
0901 00H2 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais -Nacional
28 846 50.000
0901 00H2 0001 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais -Nacional - Nacional (Seq: 6660)
50.000
F 1 - PES 1 90 0 100 50.000
2055 Desenvolvimento Produtivo 77.925.000Atividades 77.925.000
2055 4528 Produção de Material de Emprego Militar 05 153 77.925.0002055 4528 0001 Produção de Material de Emprego Militar - Nacional (Seq: 6661) 77.925.000
- Material produzido (unidade): 1.498.343 F 3 - ODC 2 90 0 100 10.700.000F 3 - ODC 2 90 0 250 41.300.000F 4 - INV 2 90 0 100 25.925.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 107.307.746Atividades 63.692.796
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 49.743.5582108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6662) 49.743.558
F 3 - ODC 2 30 0 250 356.004F 3 - ODC 2 90 0 100 5.189.282F 3 - ODC 2 90 0 250 24.617.522F 3 - ODC 2 91 0 100 8.185.718F 3 - ODC 2 91 0 250 10.145.032F 4 - INV 2 90 0 250 1.250.000
2108 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
05 301 4.440.000
2108 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6663)
4.440.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 3.895 S 3 - ODC 1 90 0 100 4.440.000
2108 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
05 365 75.600
2108 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6664)
75.600
- Criança atendida (unidade): 67 F 3 - ODC 1 90 0 100 75.600
2108 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 05 331 1.500.0002108 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6665) 1.500.000
- Servidor beneficiado (unidade): 661 F 3 - ODC 1 90 0 100 1.500.000
2108 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 05 306 7.680.0002108 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6666) 7.680.000
- Servidor beneficiado (unidade): 1.900 F 3 - ODC 1 90 0 100 7.680.000
2108 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 05 301 253.6382108 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6667)253.638
- Servidor beneficiado (unidade): 1.409 S 3 - ODC 1 90 0 100 253.638
Operações Especiais 43.614.9502108 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 05 122 43.614.9502108 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6668) 43.614.950
F 1 - PES 1 90 0 100 27.255.254F 1 - PES 1 90 0 900 16.359.696
Total 187.652.767
832
52222 - Fundação Osório
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52222 - Fundação Osório
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 11.496.716 11.205.084 11.186.855 11.637.427
LOA2011
11.186.855
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.226.704 1.222.843 1.148.057 1.339.0001.148.0570750 Apoio Administrativo 9.097.142 8.920.646 9.035.919 9.035.9191061 Brasil Escolarizado 1.172.870 1.061.595 1.002.879 1.002.8792108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 10.298.427
Função
05 Defesa Nacional 10.270.012 9.982.241 10.038.798 10.298.42710.038.79809 Previdência Social 1.226.704 1.222.843 1.148.057 1.339.0001.148.057
Subfunção
122 Administração Geral 8.473.922 8.339.866 8.393.602 8.549.0528.393.602272 Previdência do Regime Estatutário 1.226.704 1.222.843 1.148.057 1.339.0001.148.057301 Atenção Básica 132.725 113.493 134.556 130.901134.556306 Alimentação e Nutrição 343.740 329.339 348.624 360.000348.624331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 134.740 130.726 152.302 168.000152.302361 Ensino Fundamental 865.870 799.998 658.000 713.198658.000362 Ensino Médio 307.000 261.597 344.879 368.876344.879365 Educação Infantil 12.015 7.222 6.835 8.4006.835
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 7.040.626 6.975.924 6.941.659 7.128.0526.941.6593 Outras Despesas Correntes 4.068.090 3.841.921 3.765.196 4.389.3753.765.1964 Investimentos 388.000 387.239 480.000 120.000480.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 7.128.052 3.747.301 120.000 10.995.353250 112.878 112.878296 529.196 529.196
Total 7.128.052 4.389.375 120.000 11.637.427
835
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52222 - Fundação OsórioÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.339.000Operações Especiais 1.339.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.339.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6669)1.339.000
S 1 - PES 1 90 0 100 1.339.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 10.298.427Atividades 4.509.375
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 2.760.0002108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6670) 2.760.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.710.000F 4 - INV 2 90 0 100 50.000
2108 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
05 301 120.000
2108 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6671)
120.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 105 S 3 - ODC 1 90 0 100 120.000
2108 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
05 365 8.400
2108 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6672)
8.400
- Criança atendida (unidade): 8 F 3 - ODC 1 90 0 100 8.400
2108 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 05 331 168.0002108 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6673) 168.000
- Servidor beneficiado (unidade): 91 F 3 - ODC 1 90 0 100 168.000
2108 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 05 306 360.0002108 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6674) 360.000
- Servidor beneficiado (unidade): 99 F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000
2108 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 05 301 10.9012108 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6675)10.901
- Servidor beneficiado (unidade): 61 S 3 - ODC 1 90 0 100 10.901
2108 2778 Ensino Médio na Fundação Osório 05 362 368.8762108 2778 0001 Ensino Médio na Fundação Osório - Nacional (Seq: 6676) 368.876
- Aluno formado (unidade): 200 F 3 - ODC 2 90 0 100 91.000F 3 - ODC 2 90 0 250 36.078F 3 - ODC 2 90 0 296 211.798F 4 - INV 2 90 0 100 30.000
2108 2795 Ensino Fundamental na Fundação Osório 05 361 713.1982108 2795 0001 Ensino Fundamental na Fundação Osório - Nacional (Seq: 6677) 713.198
- Aluno formado (unidade): 960 F 3 - ODC 2 90 0 100 279.000F 3 - ODC 2 90 0 250 76.800F 3 - ODC 2 90 0 296 317.398F 4 - INV 2 90 0 100 40.000
Operações Especiais 5.789.0522108 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 05 122 4.882.3882108 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6678) 4.882.388
F 1 - PES 1 90 0 100 4.649.388F 1 - PES 1 91 0 100 233.000
2108 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 122 906.664
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6679)
906.664
F 1 - PES 0 91 0 100 906.664
Total 11.637.427
836
52232 - Caixa de Construções de Casaspara o Pessoal da Marinha - CCCPM
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 15.039.290 15.027.711 12.660.407 13.766.659
LOA2011
12.660.407
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 762.435 762.435 634.322 956.735634.3220750 Apoio Administrativo 14.276.855 14.265.276 10.226.085 10.226.0850905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)1.800.000 1.112.2161.800.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 11.697.708
Função
05 Defesa Nacional 14.276.855 14.265.276 10.226.085 11.697.70810.226.08509 Previdência Social 762.435 762.435 634.322 956.735634.32228 Encargos Especiais 1.800.000 1.112.2161.800.000
Subfunção
122 Administração Geral 14.088.400 14.077.704 10.029.723 11.581.69810.029.723272 Previdência do Regime Estatutário 762.435 762.435 634.322 956.735634.322301 Atenção Básica 59.293 58.410 58.410 64.41058.410306 Alimentação e Nutrição 60.000 60.000 109.440 24.000109.440331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 64.000 64.000 26.460 26.40026.460365 Educação Infantil 5.162 5.162 2.052 1.2002.052843 Serviço da Dívida Interna 1.800.000 1.112.2161.800.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.095.135 2.085.029 1.878.145 2.353.9861.878.1452 Juros e Encargos da Dívida 1.044.000 612.2161.044.0003 Outras Despesas Correntes 12.044.155 12.042.683 7.596.281 9.150.4577.596.2814 Investimentos 900.000 899.999 1.385.981 1.150.0001.385.9816 Amortização da Dívida 756.000 500.000756.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.353.986 4.939.457 1.150.000 8.443.443250 2.000.000 2.000.000280 612.216 2.211.000 500.000 3.323.216
Total 2.353.986 612.216 9.150.457 1.150.000 500.000 13.766.659
839
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 956.735Operações Especiais 956.735
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 956.7350089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6680)956.735
S 1 - PES 1 90 0 100 956.735
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 1.112.216Operações Especiais 1.112.216
0905 0283 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 28 843 1.112.2160905 0283 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna -
Nacional (Seq: 6681)1.112.216
F 2 - JUR 0 90 0 280 612.216F 6 - AMT 0 90 0 280 500.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 11.697.708Atividades 10.300.457
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 10.184.4472108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6682) 10.184.447
F 3 - ODC 2 90 0 100 4.823.447F 3 - ODC 2 90 0 250 2.000.000F 3 - ODC 2 90 0 280 2.211.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.150.000
2108 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
05 301 60.000
2108 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6683)
60.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 53 S 3 - ODC 1 90 0 100 60.000
2108 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
05 365 1.200
2108 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6684)
1.200
- Criança atendida (unidade): 1 F 3 - ODC 1 90 0 100 1.200
2108 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 05 331 26.4002108 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6685) 26.400
- Servidor beneficiado (unidade): 14 F 3 - ODC 1 90 0 100 26.400
2108 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 05 306 24.0002108 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6686) 24.000
- Servidor beneficiado (unidade): 7 F 3 - ODC 1 90 0 100 24.000
2108 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 05 301 4.4102108 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6687)4.410
- Servidor beneficiado (unidade): 25 S 3 - ODC 1 90 0 100 4.410
Operações Especiais 1.397.2512108 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 05 122 1.141.8402108 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6688) 1.141.840
F 1 - PES 1 90 0 100 1.141.840
2108 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 122 255.411
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6689)
255.411
F 1 - PES 0 91 0 100 255.411
Total 13.766.659
840
52901 - Fundo do Ministério da Defesa
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52901 - Fundo do Ministério da Defesa
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 2.452.538 1.200.287 2.114.506 2.696.706
LOA2011
2.114.506
PLO2012
Programa
0750 Apoio Administrativo 2.452.538 1.200.287 2.114.506 2.114.5062108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 2.696.706
Função
05 Defesa Nacional 2.452.538 1.200.287 2.114.506 2.696.7062.114.506
Subfunção
122 Administração Geral 2.452.538 1.200.287 2.114.506 2.696.7062.114.506
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 1.737.517 1.197.328 1.222.685 2.596.7061.222.6854 Investimentos 715.021 2.959 891.821 100.000891.821
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
250 1.059.577 1.059.577280 1.537.129 100.000 1.637.129
Total 2.596.706 100.000 2.696.706
843
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52901 - Fundo do Ministério da DefesaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 2.696.706Atividades 2.696.706
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 2.696.7062108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6690) 2.696.706
F 3 - ODC 2 90 0 250 1.059.577F 3 - ODC 2 90 0 280 1.537.129F 4 - INV 2 90 0 280 100.000
Total 2.696.706
844
52902 - Fundo de Administração doHospital das Forças Armadas
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 184.691.471 180.179.744 195.003.387 202.936.560
LOA2011
195.103.387
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 16.567.787 16.473.811 16.083.169 17.831.85516.083.1690637 Serviço de Saúde das Forças Armadas 167.999.448 163.581.703 178.795.982 178.895.9820750 Apoio Administrativo 124.236 124.230 124.236 124.2362108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 185.104.705
Função
05 Defesa Nacional 168.123.684 163.705.933 178.920.218 185.104.705179.020.21809 Previdência Social 16.567.787 16.473.811 16.083.169 17.831.85516.083.169
Subfunção
122 Administração Geral 108.220.003 105.985.065 116.920.043 121.049.634116.920.043128 Formação de Recursos Humanos 100.000 94.818 100.000 100.000100.000272 Previdência do Regime Estatutário 16.567.787 16.473.811 16.083.169 17.831.85516.083.169301 Atenção Básica 124.236 124.230 124.236 124.236124.236302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 47.777.467 46.431.986 49.695.308 52.286.83549.795.308306 Alimentação e Nutrição 9.394.698 9.385.963 10.298.880 9.900.00010.298.880331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.800.480 1.395.532 1.503.420 1.320.0001.503.420365 Educação Infantil 706.800 288.339 278.331 324.000278.331
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 109.245.039 106.916.447 111.755.571 114.405.453111.755.5713 Outras Despesas Correntes 57.714.432 56.846.526 71.247.816 76.531.10771.247.8164 Investimentos 17.732.000 16.416.771 12.000.000 12.000.00012.100.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 78.181.297 44.423.295 2.000.000 124.604.592150 31.916.036 10.000.000 41.916.036180 191.776 191.776900 36.224.156 36.224.156
Total 114.405.453 76.531.107 12.000.000 202.936.560
847
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças ArmadasÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.831.855Operações Especiais 17.831.855
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 17.831.8550089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6691)17.831.855
S 1 - PES 1 90 0 100 17.831.855
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 185.104.705Atividades 88.531.107
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 24.476.0362108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6692) 24.476.036
S 3 - ODC 2 30 0 100 610.000S 3 - ODC 2 90 0 100 8.100.000S 3 - ODC 2 90 0 150 10.266.036S 4 - INV 2 90 0 150 5.500.000
2108 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
05 365 324.000
2108 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6693)
324.000
- Criança atendida (unidade): 284 S 3 - ODC 1 90 0 100 324.000
2108 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 05 331 1.320.0002108 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6694) 1.320.000
- Servidor beneficiado (unidade): 714 S 3 - ODC 1 90 0 100 1.320.000
2108 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 05 306 9.000.0002108 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6695) 9.000.000
- Servidor beneficiado (unidade): 2.467 S 3 - ODC 1 90 0 100 9.000.000
2108 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 05 301 124.2362108 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6696)124.236
- Servidor beneficiado (unidade): 690 S 3 - ODC 1 90 0 100 124.236
2108 2528 Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das ForçasArmadas
05 302 52.286.835
2108 2528 0001 Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das ForçasArmadas - Nacional (Seq: 6697)
52.286.835
- Paciente atendido (unidade): 500.000 S 3 - ODC 2 90 0 100 23.945.059S 3 - ODC 2 90 0 150 21.650.000S 3 - ODC 2 90 0 180 191.776S 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000S 4 - INV 2 90 0 150 4.500.000
2108 2864 Alimentação de Pessoal 05 306 900.0002108 2864 0001 Alimentação de Pessoal - Nacional (Seq: 6698) 900.000
- Militar alimentado (unidade): 410 S 3 - ODC 1 90 0 100 900.000
2108 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
05 128 100.000
2108 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 6699)
100.000
- Servidor capacitado (unidade): 600 S 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
Operações Especiais 96.573.5982108 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 05 122 81.906.9682108 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6700) 81.906.968
S 1 - PES 1 90 0 100 48.384.174S 1 - PES 1 90 0 900 30.722.794S 1 - PES 1 91 0 100 2.800.000
2108 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 122 14.666.630
2108 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6701)
14.666.630
S 1 - PES 0 91 0 100 9.165.268S 1 - PES 0 91 0 900 5.501.362
Total 202.936.560
848
52903 - Fundo do Serviço Militar
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52903 - Fundo do Serviço Militar
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 11.157.934 6.926.933 7.389.823 8.154.783
LOA2011
7.389.823
PLO2012
Programa
0999 Reserva de Contingência 76.7302058 Política Nacional de Defesa 8.154.7838026 Mobilização para Defesa Nacional 11.081.204 6.926.933 7.389.823 7.389.823
Função
05 Defesa Nacional 11.081.204 6.926.933 7.389.823 8.154.7837.389.823
Subfunção
122 Administração Geral 11.081.204 6.926.933 7.389.823 8.154.7837.389.823
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 7.531.204 5.884.247 6.289.823 7.054.7836.289.8234 Investimentos 3.550.000 1.042.686 1.100.000 1.100.0001.100.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
174 4.072.272 50.439 4.122.711175 2.982.511 2.982.511180 1.049.561 1.049.561
Total 7.054.783 1.100.000 8.154.783
851
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52903 - Fundo do Serviço MilitarÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2058 Política Nacional de Defesa 8.154.783Atividades 8.154.783
2058 2872 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório 05 122 8.154.7832058 2872 0001 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional (Seq: 6702) 8.154.783
- Pessoa alistada (unidade): 1.650.000 F 3 - ODC 2 90 0 174 4.072.272F 3 - ODC 2 90 0 175 2.982.511F 4 - INV 2 90 0 174 50.439F 4 - INV 2 90 0 180 1.049.561
Total 8.154.783
852
52911 - Fundo Aeronáutico
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52911 - Fundo Aeronáutico
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 2.199.576.528 1.985.943.651 2.219.882.685 2.038.411.399
LOA2011
2.302.595.900
PLO2012
Programa
0167 Brasil Patrimônio Cultural 1.000.000 999.639 1.000.000 1.000.0000464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE 270.000 113.453 270.000 270.0000621 Preparo e Emprego da Força Aérea 52.879.680 45.195.999 53.434.107 53.434.1070623 Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro 999.215.819 986.993.650 1.097.361.607 997.361.6070627 Tecnologia de Uso Aeroespacial 29.926.822 22.989.698 68.000.000 140.707.1780631 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária 469.504.079 315.276.376 498.823.536 508.829.5730632 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira 141.857.395 114.553.217 85.814.314 85.814.3140637 Serviço de Saúde das Forças Armadas 197.131.292 197.056.581 173.540.451 173.540.4510750 Apoio Administrativo 307.191.441 302.165.038 240.978.670 240.978.6700999 Reserva de Contingência 255.814.827100.000.0001293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 600.000 600.000 660.000 660.0002055 Desenvolvimento Produtivo 660.0002056 Política Espacial 562.0002058 Política Nacional de Defesa 1.332.468.6802108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 448.905.892
Função
05 Defesa Nacional 2.199.576.528 1.985.943.651 2.219.882.685 1.782.596.5722.202.595.90099 Reserva de Contingência 255.814.827100.000.000
Subfunção
122 Administração Geral 307.191.441 302.165.038 240.978.670 264.575.138240.978.670126 Tecnologia da Informação 5.500.000 4.584.922 5.500.000 4.450.0005.500.000128 Formação de Recursos Humanos 270.000 113.453 270.000 562.000270.000151 Defesa Aérea 1.503.162.462 1.430.497.176 1.604.441.457 1.180.262.5801.511.148.635302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 197.131.292 197.056.581 173.540.451 183.730.754173.540.451303 Suporte Profilático e Terapêutico 600.000 600.000 660.000 660.000660.000391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.000.000 999.639 1.000.000 600.0001.000.000482 Habitação Urbana 6.616.100722 Telecomunicações 4.000.000 3.873.776 4.000.000 140.0004.000.000781 Transporte Aéreo 180.721.333 46.053.066 189.492.107 141.000.000265.498.144999 Reserva de Contingência 255.814.827100.000.000
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 990.681.846 974.784.788 994.343.148 1.060.698.130997.196.7374 Investimentos 1.206.162.053 1.008.429.961 1.221.320.205 718.355.1901.201.179.8315 Inversões Financeiras 2.732.629 2.728.902 4.219.332 3.543.2524.219.3329 Reserva de Contingência 255.814.827100.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
250 854.903.621 602.565.178 3.543.252 255.814.827 1.716.826.878280 199.198.384 111.383.412 310.581.796281 6.596.125 4.406.600 11.002.725
Total 1.060.698.130 718.355.190 3.543.252 255.814.827 2.038.411.399
855
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52911 - Fundo AeronáuticoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 255.814.827Operações Especiais 255.814.827
0999 0998 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 255.814.8270999 0998 0101 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de
Receitas Próprias e Vinculadas (Seq: 6703)255.814.827
F 9 - RES 0 99 0 250 255.814.827
2055 Desenvolvimento Produtivo 660.000Atividades 660.000
2055 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 05 303 660.0002055 2522 0001 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional (Seq:
6704)660.000
- Unidade farmacêutica produzida (milhar): 60.000 S 3 - ODC 2 90 0 250 605.000S 4 - INV 2 90 0 250 55.000
2056 Política Espacial 562.000Atividades 562.000
2056 2595 Capacitação de Especialistas do Setor Espacial 05 128 562.0002056 2595 0001 Capacitação de Especialistas do Setor Espacial - Nacional (Seq: 6705) 562.000
- Servidor treinado (unidade): 280 F 3 - ODC 2 90 0 280 486.000F 4 - INV 2 90 0 280 76.000
2058 Política Nacional de Defesa 1.332.468.680Atividades 879.280.256
2058 20S9 Adequação de Instalações Militares 05 151 6.431.9002058 20S9 0001 Adequação de Instalações Militares - Nacional (Seq: 6706) 6.431.900
- Instalação militar adequada (unidade): 1 F 4 - INV 2 90 0 280 6.431.900
2058 20SA Sistemas Corporativos 05 151 10.000.0002058 20SA 0001 Sistemas Corporativos - Nacional (Seq: 6707) 10.000.000
- Sistema adequado (% de execução física): 5 F 3 - ODC 2 90 0 280 9.337.000F 4 - INV 2 90 0 280 663.000
2058 20SF Adequação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional 05 781 141.000.0002058 20SF 0001 Adequação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional - Nacional
(Seq: 6708)141.000.000
- Aeroporto adequado (unidade): 16 F 3 - ODC 2 90 0 250 5.868.000F 4 - INV 2 90 0 250 135.132.000
2058 2756 Manutenção e Suprimento de Material contra Incêndio 05 151 11.206.4002058 2756 0001 Manutenção e Suprimento de Material contra Incêndio - Nacional (Seq:
6709)11.206.400
- Organização militar mantida (unidade): 206 F 3 - ODC 2 90 0 250 2.767.000F 3 - ODC 2 90 0 281 6.093.400F 4 - INV 2 90 0 250 733.000F 4 - INV 2 90 0 281 1.613.000
2058 2913 Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos 05 151 7.597.2492058 2913 0001 Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Nacional (Seq:
6710)7.597.249
- Ação realizada (unidade): 125 F 3 - ODC 2 90 0 250 5.080.189F 4 - INV 2 90 0 250 2.517.060
2058 2916 Instrução e Adestramento da Aeronáutica 05 151 26.962.2202058 2916 0001 Instrução e Adestramento da Aeronáutica - Nacional (Seq: 6711) 26.962.220
- Militar adestrado (unidade): 6.400 F 3 - ODC 2 90 0 280 25.654.220F 4 - INV 2 90 0 280 1.308.000
2058 2923 Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas do Controle doEspaço Aéreo Brasileiro
05 151 666.685.150
2058 2923 0001 Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas do Controle doEspaço Aéreo Brasileiro - Nacional (Seq: 6712)
666.685.150
- Sistema mantido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 250 502.106.765F 3 - ODC 2 91 0 250 2.402.700F 4 - INV 2 90 0 250 159.382.085F 4 - INV 2 90 0 281 2.793.600
2058 4404 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Aeroespacial no CentroTécnico Aeroespacial
05 151 3.600.000
2058 4404 0001 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Aeroespacial no Centro TécnicoAeroespacial - Nacional (Seq: 6713)
3.600.000
- Evento registrado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 280 1.633.000F 4 - INV 2 90 0 280 1.967.000
2058 8970 Aquisição de Veículos de Superfície 05 151 2.254.0852058 8970 0001 Aquisição de Veículos de Superfície - Nacional (Seq: 6714) 2.254.085
- Veículo adquirido (unidade): 25 F 4 - INV 2 90 0 250 2.254.085
2058 8973 Manutenção e Suprimento de Fardamento e Material de Intendência 05 151 3.543.2522058 8973 0001 Manutenção e Suprimento de Fardamento e Material de Intendência -
Nacional (Seq: 6715)3.543.252
- Organização militar mantida (unidade): 28 F 5 - IFI 2 90 0 250 3.543.252
Projetos 453.188.424
856
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52911 - Fundo AeronáuticoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2058 12CD Construção de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional 05 151 2.000.0002058 12CD 0010 Construção de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional - Na
Região Norte (Seq: 6716)2.000.000
- Aeroporto construído (unidade): 1 F 4 - INV 2 90 0 250 2.000.000
2058 13D8 Construção da Próprios Nacionais Residenciais para a Aeronáutica 05 482 6.616.1002058 13D8 0001 Construção da Próprios Nacionais Residenciais para a Aeronáutica -
Nacional (Seq: 6717)6.616.100
- Bloco construído (unidade): 4 F 4 - INV 2 90 0 250 6.616.100
2058 3116 Modernização de Equipamentos de Comunicação e Eletrônica 05 722 140.0002058 3116 0001 Modernização de Equipamentos de Comunicação e Eletrônica - Nacional
(Seq: 6718)140.000
- Equipamento modernizado (unidade): 5 F 4 - INV 2 90 0 280 140.000
2058 3123 Implantação de Novos Sistemas Bélicos 05 151 33.200.0002058 3123 0001 Implantação de Novos Sistemas Bélicos - Nacional (Seq: 6719) 33.200.000
- Sistema implantado (% de execução física): 3 F 3 - ODC 2 90 0 280 26.450.000F 4 - INV 2 90 0 280 6.750.000
2058 3133 Desenvolvimento e Modernização do Sistema de Controle do EspaçoAéreo Brasileiro - SISCEAB
05 151 309.019.324
2058 3133 0001 Desenvolvimento e Modernização do Sistema de Controle do EspaçoAéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional (Seq: 6720)
309.019.324
- Sistema desenvolvido (% de execução física): 14 F 3 - ODC 2 90 0 250 47.560.000F 3 - ODC 2 91 0 250 167.000F 4 - INV 2 90 0 250 261.292.324
2058 5261 Desenvolvimento e Implantação de Sistemas de Telemática Militar 05 126 4.450.0002058 5261 0001 Desenvolvimento e Implantação de Sistemas de Telemática Militar -
Nacional (Seq: 6721)4.450.000
- Sistema implantado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 280 4.450.000
2058 5408 Desenvolvimento de Projetos de Sistemas Bélicos e Associados 05 151 97.763.0002058 5408 0001 Desenvolvimento de Projetos de Sistemas Bélicos e Associados - Nacional
(Seq: 6722)97.763.000
- Projeto desenvolvido (percentagem): 9 F 3 - ODC 2 90 0 280 15.545.000F 4 - INV 2 90 0 280 82.218.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 448.905.892Atividades 448.905.892
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 264.575.1382108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6723) 264.575.138
F 3 - ODC 2 90 0 250 123.118.938F 3 - ODC 2 90 0 280 119.533.164F 4 - INV 2 90 0 250 14.583.524F 4 - INV 2 90 0 280 7.339.512
2108 20IJ Preservação do Patrimônio Cultural 05 391 600.0002108 20IJ 0001 Preservação do Patrimônio Cultural - Nacional (Seq: 6724) 600.000
- Projeto realizado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 280 560.000F 4 - INV 2 90 0 280 40.000
2108 2887 Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares e Odontológicos 05 302 183.730.7542108 2887 0001 Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares e Odontológicos - Nacional
(Seq: 6725)183.730.754
- Paciente atendido (unidade): 296.381 S 3 - ODC 1 90 0 250 165.228.029S 3 - ODC 1 90 0 281 502.725S 4 - INV 1 90 0 250 18.000.000
Total 2.038.411.399
857
52921 - Fundo do Exército
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52921 - Fundo do Exército
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 860.253.091 827.066.483 999.182.587 1.096.880.054
LOA2011
999.182.587
PLO2012
Programa
0620 Preparo e Emprego da Força Terrestre 195.560.420 163.526.611 190.890.918 190.890.9180637 Serviço de Saúde das Forças Armadas 600.705.211 600.252.068 656.913.669 656.913.6690750 Apoio Administrativo 63.896.447 63.287.804 151.378.000 151.378.0000999 Reserva de Contingência 91.0132055 Desenvolvimento Produtivo 698.8492058 Política Nacional de Defesa 293.169.8882108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 803.011.317
Função
05 Defesa Nacional 860.162.078 827.066.483 999.182.587 1.096.880.054999.182.587
Subfunção
122 Administração Geral 42.101.202 41.492.869 128.680.000 38.000.425128.680.000125 Normatização e Fiscalização 18.896.308 18.579.488 22.152.419 28.886.08022.152.419153 Defesa Terrestre 176.664.112 144.947.123 168.738.499 257.283.808168.738.499302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 622.500.456 622.047.003 679.611.669 765.010.892679.611.669303 Suporte Profilático e Terapêutico 698.849482 Habitação Urbana 7.000.000
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 784.617.356 763.868.469 915.395.854 987.356.779915.395.8544 Investimentos 75.544.722 63.198.014 83.786.733 109.523.27583.786.733
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.640.000 9.100.182 10.740.182174 11.645.898 6.500.000 18.145.898250 967.270.881 54.790.000 1.022.060.881280 6.800.000 39.133.093 45.933.093
Total 987.356.779 109.523.275 1.096.880.054
861
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52921 - Fundo do ExércitoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2055 Desenvolvimento Produtivo 698.849Atividades 698.849
2055 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 05 303 698.8492055 2522 0001 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional (Seq:
6726)698.849
- Unidade farmacêutica produzida (milhar): 20 S 3 - ODC 2 90 0 250 698.849
2058 Política Nacional de Defesa 293.169.888Atividades 286.169.888
2058 2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 05 125 28.886.0802058 2919 0001 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional (Seq: 6727) 28.886.080
- Fiscalização realizada (unidade): 600.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.640.000F 3 - ODC 2 90 0 174 11.645.898F 4 - INV 2 90 0 100 9.100.182F 4 - INV 2 90 0 174 6.500.000
2058 4450 Aprestamento da Força Terrestre 05 153 257.283.8082058 4450 0001 Aprestamento da Força Terrestre - Nacional (Seq: 6728) 257.283.808
- Organização militar aprestada (unidade): 658 F 3 - ODC 2 90 0 250 164.850.715F 3 - ODC 2 90 0 280 6.800.000F 3 - ODC 2 91 0 250 500.000F 4 - INV 2 90 0 250 46.000.000F 4 - INV 2 90 0 280 39.133.093
Projetos 7.000.0002058 13D9 Construção da Próprios Nacionais Residenciais para o Exército 05 482 7.000.0002058 13D9 0001 Construção da Próprios Nacionais Residenciais para o Exército - Nacional
(Seq: 6729)7.000.000
- Unidade habitacional construída (unidade): 55 F 4 - INV 2 90 0 250 7.000.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 803.011.317Atividades 803.011.317
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 38.000.4252108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6730) 38.000.425
F 3 - ODC 2 90 0 250 36.180.425F 3 - ODC 2 91 0 250 30.000F 4 - INV 2 90 0 250 1.790.000
2108 20CE Participação dos Servidores, Empregados e Militares na AssistênciaMédica e Odontológica
05 302 43.057.711
2108 20CE 0001 Participação dos Servidores, Empregados e Militares na AssistênciaMédica e Odontológica - Nacional (Seq: 6731)
43.057.711
- Pessoa beneficiada (unidade): 20.000 S 3 - ODC 1 90 0 250 43.057.711
2108 2887 Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares e Odontológicos 05 302 721.953.1812108 2887 0001 Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares e Odontológicos - Nacional
(Seq: 6732)721.953.181
- Paciente atendido (unidade): 674.347 S 3 - ODC 1 90 0 250 721.953.181
Total 1.096.880.054
862
52931 - Fundo Naval
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52931 - Fundo Naval
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 452.307.166 390.544.156 458.429.521 417.808.507
LOA2011
463.839.521
PLO2012
Programa
0622 Preparo e Emprego do Poder Naval 50.942.255 46.828.999 110.086.163 110.086.1630626 Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil 26.542.697 6.119.563 47.109.645 47.109.6450633 Ensino Profissional da Marinha 35.326.911 35.387.427 54.051.423 54.361.4230637 Serviço de Saúde das Forças Armadas 177.351.580 177.387.161 173.126.117 177.126.1170639 Segurança da Navegação Aquaviária 46.488.047 46.559.654 36.817.005 37.917.0050750 Apoio Administrativo 78.122.295 78.261.352 29.932.998 29.932.9980999 Reserva de Contingência 37.533.381 7.306.170 8.579.9317.306.1702055 Desenvolvimento Produtivo 6.300.1642058 Política Nacional de Defesa 209.709.4322108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 193.218.980
Função
05 Defesa Nacional 414.773.785 390.544.156 451.123.351 409.228.576456.533.35199 Reserva de Contingência 37.533.381 7.306.170 8.579.9317.306.170
Subfunção
122 Administração Geral 78.122.295 78.261.352 29.932.998 21.908.23629.932.998125 Normatização e Fiscalização 15.682.175 15.682.043 12.233.775 3.862.50013.183.775128 Formação de Recursos Humanos 35.326.911 35.387.427 54.051.423 44.631.17154.361.423152 Defesa Naval 76.684.952 52.148.562 117.195.808 100.850.781117.195.808302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 177.351.580 177.387.161 173.126.117 171.310.744177.126.117303 Suporte Profilático e Terapêutico 6.300.164482 Habitação Urbana 800.000 800.000 40.000.000 40.000.00040.000.000545 Meteorologia 2.341.066 2.341.064 2.100.000 2.100.000784 Transporte Hidroviário 28.464.806 28.536.547 22.483.230 20.364.98022.633.230999 Reserva de Contingência 37.533.381 7.306.170 8.579.9317.306.170
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 308.184.727 306.061.337 372.357.260 345.222.642372.607.2604 Investimentos 105.789.058 83.682.819 78.766.091 49.005.93483.926.0915 Inversões Financeiras 800.000 800.000 15.000.0009 Reserva de Contingência 37.533.381 7.306.170 8.579.9317.306.170
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
135 170.412 8.579.931 8.750.343174 3.696.096 3.696.096250 282.238.666 10.530.733 292.769.399280 58.517.468 38.075.201 15.000.000 111.592.669281 600.000 400.000 1.000.000
Total 345.222.642 49.005.934 15.000.000 8.579.931 417.808.507
865
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52931 - Fundo NavalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 8.579.931Operações Especiais 8.579.931
0999 0998 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 8.579.9310999 0998 0101 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de
Receitas Próprias e Vinculadas (Seq: 6733)8.579.931
F 9 - RES 0 99 0 135 8.579.931
2055 Desenvolvimento Produtivo 6.300.164Atividades 6.300.164
2055 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 05 303 6.300.1642055 2522 0001 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional (Seq:
6734)6.300.164
- Unidade farmacêutica produzida (milhar): 220.000 S 3 - ODC 2 90 0 250 6.204.209S 3 - ODC 2 91 0 250 95.955
2058 Política Nacional de Defesa 209.709.432Atividades 184.709.432
2058 20IR Logística de Material da Marinha 05 152 85.374.2142058 20IR 0001 Logística de Material da Marinha - Nacional (Seq: 6735) 85.374.214
- Organização militar mantida (unidade): 31 F 3 - ODC 2 90 0 250 49.882.784F 3 - ODC 2 90 0 280 25.412.709F 4 - INV 2 90 0 250 2.469.599F 4 - INV 2 90 0 280 7.609.122
2058 2501 Produção de Auxílios à Navegação 05 784 20.364.9802058 2501 0001 Produção de Auxílios à Navegação - Nacional (Seq: 6736) 20.364.980
- Sinalização náutica mantida (unidade): 1.216 F 3 - ODC 2 90 0 135 170.412F 3 - ODC 2 90 0 174 3.696.096F 3 - ODC 2 90 0 250 16.498.472
2058 2502 Registro e Fiscalização de Embarcações 05 125 3.862.5002058 2502 0001 Registro e Fiscalização de Embarcações - Nacional (Seq: 6737) 3.862.500
- Embarcação fiscalizada (unidade): 127.850 F 3 - ODC 2 90 0 250 3.283.125F 4 - INV 2 90 0 250 579.375
2058 2859 Aprestamento das Forças Navais 05 152 5.734.7122058 2859 0001 Aprestamento das Forças Navais - Nacional (Seq: 6738) 5.734.712
- Força aprestada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 250 3.986.400F 3 - ODC 2 90 0 280 727.879F 3 - ODC 2 90 0 281 600.000F 4 - INV 2 90 0 250 20.433F 4 - INV 2 90 0 281 400.000
2058 2A64 Manutenção de Meios Operativos da Marinha 05 152 8.341.0862058 2A64 0001 Manutenção de Meios Operativos da Marinha - Nacional (Seq: 6739) 8.341.086
- Meio operativo mantido (unidade): 15 F 3 - ODC 2 90 0 280 8.341.086
2058 8947 Aquisição de Meios de Fuzileiros Navais 05 152 1.400.7692058 8947 0001 Aquisição de Meios de Fuzileiros Navais - Nacional (Seq: 6740) 1.400.769
- Equipamento adquirido (unidade): 1 F 4 - INV 2 90 0 280 1.400.769
2058 8953 Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Militares e Civis daMarinha
05 128 44.631.171
2058 8953 0001 Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Militares e Civis daMarinha - Nacional (Seq: 6741)
44.631.171
- Aluno capacitado (unidade): 12.500 F 3 - ODC 2 90 0 250 14.396.137F 3 - ODC 2 90 0 280 23.843.698F 3 - ODC 2 91 0 250 107.734F 3 - ODC 2 91 0 280 192.096F 4 - INV 2 90 0 250 2.026.196F 4 - INV 2 90 0 280 4.065.310
2058 8962 Aquisição de Próprios Nacionais Residenciais para as Forças Armadas 05 482 15.000.0002058 8962 0001 Aquisição de Próprios Nacionais Residenciais para as Forças Armadas -
Nacional (Seq: 6742)15.000.000
- Unidade habitacional obtida (unidade): 32 F 5 - IFI 2 90 0 280 15.000.000
Projetos 25.000.0002058 1485 Construção de Próprios Nacionais Residenciais para a Marinha 05 482 25.000.0002058 1485 0001 Construção de Próprios Nacionais Residenciais para a Marinha - Nacional
(Seq: 6743)25.000.000
- Unidade habitacional construída (unidade): 450 F 4 - INV 2 90 0 280 25.000.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 193.218.980Atividades 193.218.980
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 21.908.2362108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6744) 21.908.236
F 3 - ODC 2 90 0 250 16.339.107F 3 - ODC 2 91 0 250 133.999F 4 - INV 2 90 0 250 5.435.130
2108 2887 Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares e Odontológicos 05 302 171.310.744
866
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52931 - Fundo NavalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2108 2887 0001 Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares e Odontológicos - Nacional(Seq: 6745)
171.310.744
- Paciente atendido (unidade): 301.741 S 3 - ODC 1 90 0 250 171.310.744
Total 417.808.507
867
52932 - Fundo de Desenvolvimento doEnsino Profissional Marítimo
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 115.572.338 95.971.581 114.522.994 148.523.575
LOA2011
114.972.994
PLO2012
Programa
0639 Segurança da Navegação Aquaviária 95.850.386 95.971.581 86.562.275 87.012.2750999 Reserva de Contingência 19.721.952 27.960.719 27.813.87227.960.7192058 Política Nacional de Defesa 88.352.9282108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 32.356.775
Função
05 Defesa Nacional 95.850.386 95.971.581 86.562.275 120.709.70387.012.27599 Reserva de Contingência 19.721.952 27.960.719 27.813.87227.960.719
Subfunção
122 Administração Geral 53.317.738 53.328.977 34.853.275 32.356.77535.103.275363 Ensino Profissional 42.532.648 42.642.604 51.709.000 88.352.92851.909.000999 Reserva de Contingência 19.721.952 27.960.719 27.813.87227.960.719
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 83.411.326 83.403.664 79.569.594 105.559.12479.769.5944 Investimentos 12.439.060 12.567.917 6.992.681 15.150.5797.242.6819 Reserva de Contingência 19.721.952 27.960.719 27.813.87227.960.719
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
135 4.000.000 1.000.000 27.813.872 32.813.872176 72.987.017 6.806.173 79.793.190250 235.211 1.075.151 1.310.362280 28.336.896 6.269.255 34.606.151
Total 105.559.124 15.150.579 27.813.872 148.523.575
871
52000 - Ministério da Defesa
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional MarítimoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 27.813.872Operações Especiais 27.813.872
0999 0998 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 27.813.8720999 0998 0101 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de
Receitas Próprias e Vinculadas (Seq: 6746)27.813.872
F 9 - RES 0 99 0 135 27.813.872
2058 Política Nacional de Defesa 88.352.928Atividades 88.352.928
2058 2510 Ensino Profissional Marítimo 05 363 88.352.9282058 2510 0001 Ensino Profissional Marítimo - Nacional (Seq: 6747) 88.352.928
- Aluno capacitado (unidade): 49.550 F 3 - ODC 2 50 0 176 3.799.930F 3 - ODC 2 90 0 135 4.000.000F 3 - ODC 2 90 0 176 46.266.341F 3 - ODC 2 90 0 280 25.281.928F 3 - ODC 2 91 0 176 1.728.831F 4 - INV 2 90 0 135 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 176 275.898F 4 - INV 2 90 0 280 6.000.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 32.356.775Atividades 32.356.775
2108 2000 Administração da Unidade 05 122 32.356.7752108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6748) 32.356.775
F 3 - ODC 2 90 0 176 20.917.866F 3 - ODC 2 90 0 250 235.211F 3 - ODC 2 90 0 280 3.011.755F 3 - ODC 2 91 0 176 274.049F 3 - ODC 2 91 0 280 43.213F 4 - INV 2 90 0 176 6.530.275F 4 - INV 2 90 0 250 1.075.151F 4 - INV 2 90 0 280 269.255
Total 148.523.575
872
53000 - Ministério da Integração Nacional
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 9.186.117.398 7.079.290.164 4.218.068.484 5.433.775.959
LOA2011
5.541.748.132
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 436.741.826 434.784.023 391.508.876 467.110.400391.508.8760101 Qualificação Social e Profissional 1.090.000 1.023.615 450.000 450.0000120 Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira 154.924.649 68.676.518 7.637.600 103.126.3500167 Brasil Patrimônio Cultural 229.160 149.440 235.600 235.6000379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 771.287.109 590.325.919 454.454.110 572.821.4030508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos
Recursos Genéticos100.000 5.000 179.325 179.325
0512 Zoneamento Ecológico-Econômico 953.142 672.297 1.382.290 1.382.2900515 Infra-Estrutura Hídrica 1.027.548.021 651.671.142 626.266.556 822.645.9300750 Apoio Administrativo 621.427.952 589.221.667 585.934.523 570.071.7890757 Gestão da Política de Integração Nacional 42.121.730 26.667.359 37.366.502 37.366.5020901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 25.326.709 24.389.044 24.003.935 19.018.23124.003.9350906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)13.329.237 12.371.641 214.884 214.884
0999 Reserva de Contingência 2.180.00026.751.5951025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais -
PROMESO488.156.968 247.054.685 21.665.742 673.211.672
1027 Prevenção e Preparação para Desastres 425.000.603 280.357.009 31.245.208 137.459.4791029 Resposta aos Desastres e Reconstrução 2.785.327.787 2.357.533.1001036 Integração de Bacias Hidrográficas 1.256.703.709 1.003.353.459 1.527.200.000 1.329.036.6901047 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido -
CONVIVER17.001.300 11.342.970 8.714.000 31.314.000
1138 Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial 417.832.436 273.430.288 127.371.533 307.446.2951305 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de
Vulnerabilidade e Degradação Ambiental461.542.033 407.322.892 313.100.000 266.150.001
1343 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura 8.131.509 6.970.173 7.948.310 7.948.3101388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)2.000.000 620.645 6.000.000 6.000.000
1430 Desenvolvimento Macrorregional Sustentável 196.837.456 74.061.755 44.208.556 231.442.2721458 Vetor Logístico Leste 1.200.000 1.200.000 980.934 980.9341460 Vetor Logístico Nordeste Meridional 31.304.062 16.085.5232013 Agricultura Irrigada 665.793.8602021 Ciência, Tecnologia e Inovação 4.700.0002026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 36.310.0002027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 160.0002029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária126.280.944
2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 67.637.8342043 Integração Sul-Americana 2.000.0002044 Autonomia e Emancipação da Juventude 1.086.0002051 Oferta de Água 1.984.540.2792052 Pesca e Aquicultura 7.908.5302055 Desenvolvimento Produtivo 250.0002068 Saneamento Básico 303.596.0622069 Segurança Alimentar e Nutricional 932.000.0002076 Turismo 800.0002111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Integração Nacional812.403.819
Função
01 Legislativa 1.500.00004 Administração 672.935.803 619.353.694 633.087.193 834.033.319617.224.45906 Segurança Pública 3.209.528.390 2.637.890.109 31.245.208 43.060.332137.459.47909 Previdência Social 436.741.826 434.784.023 391.508.876 467.110.400391.508.87610 Saúde 250.00011 Trabalho 25.871.277 18.546.514 10.624.000 6.104.50034.974.00013 Cultura 229.160 149.440 235.600 160.000235.60014 Direitos da Cidadania 737.642 183.225 1.040.000 1.040.00015 Urbanismo 970.277.760 551.716.793 98.974.561 66.266.123987.282.82917 Saneamento 33.652.516 10.000.00028.604.63918 Gestão Ambiental 2.822.378.247 2.088.454.053 2.465.714.040 3.260.546.3412.434.927.98219 Ciência e Tecnologia 188.826.388 71.925.338 34.171.499 44.039.530221.405.21520 Agricultura 779.128.618 597.096.092 462.112.420 661.322.390580.479.71322 Indústria 34.062.221 19.383.814 28.502.818 16.184.79348.053.99223 Comércio e Serviços 2.794.120 1.846.384 2.000.000 800.0006.600.00026 Transporte 1.200.000 1.200.000 980.934 1.200.000980.93428 Encargos Especiais 38.560.726 36.676.240 24.218.819 19.018.23124.218.81999 Reserva de Contingência 2.180.00026.751.595
Subfunção
031 Ação Legislativa 1.500.000121 Planejamento e Orçamento 5.721.904 4.041.631 4.944.718 5.813.8604.944.718122 Administração Geral 630.893.904 583.220.995 594.450.306 762.853.077578.587.572
875
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2010
PLO2011
Lei+Créditos2010
LOA2011
PLO2012
Subfunção
126 Tecnologia da Informação 1.500.000127 Ordenamento Territorial 953.142 672.297 1.382.290 8.784.0001.382.290128 Formação de Recursos Humanos 8.811.548 6.784.788 8.621.741 13.838.5008.621.741131 Comunicação Social 12.750.000 9.000.000 6.250.000 10.473.7096.250.000182 Defesa Civil 3.205.778.390 2.634.892.337 27.495.208 40.923.332133.709.479244 Assistência Comunitária 597.825.746 288.399.912 4.403.028 43.788.621725.536.534272 Previdência do Regime Estatutário 436.741.826 434.784.023 391.508.876 467.110.400391.508.876301 Atenção Básica 13.834.264 13.651.642 13.050.007 15.221.23313.050.007306 Alimentação e Nutrição 20.303.835 19.772.467 22.275.937 20.164.80022.275.937331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.070.675 1.534.329 1.733.406 1.655.2801.733.406333 Empregabilidade 27.862.704 15.006.971 14.437.604 2.675.41433.988.778334 Fomento ao Trabalho 24.250.919 17.150.936 10.064.000 34.414.000365 Educação Infantil 1.081.666 968.613 1.278.863 1.134.3601.278.863392 Difusão Cultural 229.160 149.440 235.600 160.000235.600422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 120.000 60.000 200.000 200.000451 Infra-Estrutura Urbana 372.552.014 263.409.251 94.571.533 22.477.502261.746.295511 Saneamento Básico Rural 169.854.872 169.672.035 50.098.716 100.00042.583.909512 Saneamento Básico Urbano 14.206.920 6.474.816 46.652.516 23.496.06239.654.639541 Preservação e Conservação Ambiental 40.530.422 7.517.120 28.800.000 2.000.00041.700.000542 Controle Ambiental 810.000 52.476 762.700 160.000762.700544 Recursos Hídricos 2.553.548.586 1.878.937.636 2.356.893.984 3.232.640.2792.322.672.733571 Desenvolvimento Científico 1.100.000 258.750 3.179.325 1.280.0003.179.325572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.000.000 366.895 3.000.000 3.750.0003.000.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 5.689.210 3.234.403 15.370.853 32.059.53015.370.853602 Promoção da Produção Animal 7.985.879 6.970.173 7.555.000 7.528.5307.555.000606 Extensão Rural 6.194.660 2.907.800 6.483.700 1.618.0006.483.700607 Irrigação 676.069.390 503.785.799 448.682.285 663.775.860567.049.578662 Produção Industrial 6.220.000 4.953.700 5.737.600 5.737.600691 Promoção Comercial 182.106.695 68.512.048 21.398.935 22.095.379208.632.651692 Comercialização 2.356.000 1.533.447 1.350.000 5.950.000695 Turismo 800.000784 Transporte Hidroviário 32.504.062 17.285.523 980.934 1.200.000980.934844 Serviço da Dívida Externa 3.972.893 3.015.299 214.884 214.884846 Outros Encargos Especiais 25.231.489 24.304.599 24.003.935 19.018.23124.003.935999 Reserva de Contingência 2.180.00026.751.595
Unidade
53101 Ministério da Integração Nacional 6.775.182.095 5.063.432.421 2.345.016.373 3.185.077.2663.350.657.81753201 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF1.173.898.550 1.040.900.419 910.504.121 1.012.962.7561.168.598.307
53202 Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 48.337.902 31.494.147 39.148.547 52.972.09146.368.54753203 Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 79.035.446 39.692.867 71.492.801 113.843.18983.292.80153204 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 1.109.663.405 903.770.310 851.906.642 1.054.131.061892.830.66053207 Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste -
SUDECO14.789.596
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 906.406.836 900.657.471 827.827.330 986.196.749827.827.3302 Juros e Encargos da Dívida 2.180.779 1.223.185 214.884 214.8843 Outras Despesas Correntes 1.093.595.131 810.314.731 355.351.722 485.729.647385.197.5274 Investimentos 7.171.064.499 5.354.224.626 3.033.428.373 3.958.407.8524.300.510.6215 Inversões Financeiras 1.721.695 1.721.695 1.246.175 1.261.7111.246.1759 Reserva de Contingência 2.180.00026.751.595
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 332.548.477 396.177.056 3.795.514.781 1.261.711 4.525.502.025115 38.402.279 38.402.279148 5.023.826 5.023.826156 170.547.919 170.547.919169 293.552.081 293.552.081250 2.733.082 63.826.003 48.942.394 1.880.000 117.381.479280 3.862.857 24.548.398 300.000 28.711.255281 14.628.530 51.000.000 65.628.530282 2.211.375 2.211.375900 186.815.190 186.815.190
Total 986.196.749 485.729.647 3.958.407.852 1.261.711 2.180.000 5.433.775.959
876
53101 - Ministério da Integração Nacional
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53101 - Ministério da Integração Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 6.775.182.095 5.063.432.421 2.345.016.373 3.185.077.266
LOA2011
3.350.657.817
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.030.683 1.007.215 815.229 1.316.900815.2290120 Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira 154.924.649 68.676.518 7.637.600 103.126.3500379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 209.082.003 120.824.103 98.722.500 206.164.3620515 Infra-Estrutura Hídrica 866.886.059 588.440.486 371.129.250 508.572.5210750 Apoio Administrativo 120.365.294 112.618.689 122.386.568 106.423.8340757 Gestão da Política de Integração Nacional 24.705.000 14.148.814 18.725.116 18.725.1160906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)3.972.893 3.015.299 214.884 214.884
0999 Reserva de Contingência 26.501.5951025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais -
PROMESO351.527.388 161.891.597 18.543.028 375.062.289
1027 Prevenção e Preparação para Desastres 423.240.363 279.716.494 29.656.665 135.870.9361029 Resposta aos Desastres e Reconstrução 2.785.327.787 2.357.533.1001036 Integração de Bacias Hidrográficas 1.217.816.209 1.003.353.459 1.527.100.000 1.328.936.6901047 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido -
CONVIVER17.001.300 11.342.970 8.714.000 31.314.000
1138 Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial 417.832.436 273.430.288 127.371.533 307.446.2951430 Desenvolvimento Macrorregional Sustentável 181.470.031 67.433.389 14.000.000 201.483.7162013 Agricultura Irrigada 193.848.0522029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária65.234.000
2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 64.637.8342043 Integração Sul-Americana 500.0002051 Oferta de Água 1.720.050.4362068 Saneamento Básico 3.496.0622069 Segurança Alimentar e Nutricional 932.000.0002111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Integração Nacional203.993.982
Função
04 Administração 149.346.294 127.692.755 145.201.684 211.993.982129.238.95006 Segurança Pública 3.208.568.150 2.637.249.594 29.656.665 40.060.332135.870.93609 Previdência Social 1.030.683 1.007.215 815.229 1.316.900815.22911 Trabalho 24.781.277 17.522.899 10.174.000 500.00034.524.00014 Direitos da Cidadania 637.642 90.855 1.000.000 1.000.00015 Urbanismo 844.211.783 471.161.081 98.974.561 65.216.123694.476.16018 Gestão Ambiental 2.129.982.690 1.601.814.982 1.931.029.250 2.657.646.4981.883.209.21119 Ciência e Tecnologia 178.170.031 66.757.500 10.700.000 3.500.000198.183.71620 Agricultura 208.882.003 120.624.103 98.522.500 192.848.052205.964.36222 Indústria 22.954.529 14.679.754 16.877.600 11.995.37934.208.77423 Comércio e Serviços 2.644.120 1.816.384 1.850.000 6.450.00028 Encargos Especiais 3.972.893 3.015.299 214.884 214.88499 Reserva de Contingência 26.501.595
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 1.303.000 722.417 1.155.000 1.535.0001.155.000122 Administração Geral 145.441.364 125.679.700 143.734.821 191.670.571127.772.087126 Tecnologia da Informação 1.500.000127 Ordenamento Territorial 800.000128 Formação de Recursos Humanos 5.648.000 4.780.149 5.650.000 4.762.0005.650.000131 Comunicação Social 12.750.000 9.000.000 6.250.000 10.315.0696.250.000182 Defesa Civil 3.204.818.150 2.634.251.822 25.906.665 37.923.332132.120.936244 Assistência Comunitária 471.659.769 207.751.830 4.403.028 42.738.621432.729.865272 Previdência do Regime Estatutário 1.030.683 1.007.215 815.229 1.316.900815.229301 Atenção Básica 739.860 670.220 1.114.575 964.3421.114.575306 Alimentação e Nutrição 2.478.206 2.269.782 2.783.612 2.520.0002.783.612331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 498.548 461.729 614.880 468.000614.880333 Empregabilidade 16.734.529 9.726.054 11.140.000 28.471.174334 Fomento ao Trabalho 24.250.919 17.150.936 10.024.000 34.374.000365 Educação Infantil 73.436 70.714 98.796 96.00098.796422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 120.000 60.000 200.000 200.000451 Infra-Estrutura Urbana 372.552.014 263.409.251 94.571.533 22.477.502261.746.295512 Saneamento Básico Urbano 3.496.062541 Preservação e Conservação Ambiental 40.530.422 7.517.120 28.800.000 2.000.00041.700.000544 Recursos Hídricos 2.078.952.268 1.585.866.984 1.887.729.250 2.652.150.4361.827.009.211606 Extensão Rural 550.000 550.000 1.000.000 1.018.0001.000.000607 Irrigação 204.332.003 116.226.552 101.022.500 191.830.052208.464.362662 Produção Industrial 6.220.000 4.953.700 5.737.600 5.737.600691 Promoção Comercial 178.170.031 66.757.500 10.700.000 15.495.379198.183.716692 Comercialização 2.356.000 1.533.447 1.350.000 5.950.000844 Serviço da Dívida Externa 3.972.893 3.015.299 214.884 214.884999 Reserva de Contingência 26.501.595
879
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53101 - Ministério da Integração Nacional
Código / Especificação Empenhado2010
PLO2011
Lei+Créditos2010
LOA2011
PLO2012
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 55.354.969 54.518.645 55.645.148 61.194.01455.645.1482 Juros e Encargos da Dívida 2.180.779 1.223.185 214.884 214.8843 Outras Despesas Correntes 871.828.334 624.609.439 129.556.234 246.638.736135.270.7624 Investimentos 5.844.025.899 4.381.289.038 2.159.600.107 2.877.244.5163.133.025.4289 Reserva de Contingência 26.501.595
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 38.734.481 241.614.910 2.838.842.237 3.119.191.628115 38.402.279 38.402.279148 5.023.826 5.023.826900 22.459.533 22.459.533
Total 61.194.014 246.638.736 2.877.244.516 3.185.077.266
880
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53101 - Ministério da Integração NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.316.900Operações Especiais 1.316.900
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.316.9000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6749)1.316.900
S 1 - PES 1 90 0 100 1.316.900
2013 Agricultura Irrigada 193.848.052Atividades 4.018.000
2013 2B69 Promoção da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER 20 606 1.018.0002013 2B69 0001 Promoção da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER - Nacional
(Seq: 6750)1.018.000
- Perímetro assistido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 30 0 100 1.018.000
2013 6544 Capacitação para a Agricultura Irrigada 04 128 1.000.0002013 6544 0001 Capacitação para a Agricultura Irrigada - Nacional (Seq: 6751) 1.000.000
- Agente capacitado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 30 0 100 1.000.000
2013 6566 Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 20 607 2.000.0002013 6566 0001 Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada - Nacional (Seq:
6752)2.000.000
- Estudo realizado (unidade): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000
Projetos 189.830.0522013 10ER Implantação do Perímetro de Irrigação Sampaio com 1.070ha no Estado
do Tocantins20 607 100.000
2013 10ER 0017 Implantação do Perímetro de Irrigação Sampaio com 1.070ha no Estadodo Tocantins - No Estado do Tocantins (Seq: 6753)
100.000
- Projeto executado (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 30 0 100 100.000
2013 12FP Implantação do Perímetro de Irrigação Manoel Dionísio com 1.716 ha noEstado de Sergipe
20 607 100.000
2013 12FP 0028 Implantação do Perímetro de Irrigação Manoel Dionísio com 1.716 ha noEstado de Sergipe - No Estado de Sergipe (Seq: 6754)
100.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 30 0 100 100.000
2013 12FR Implantação do Perímetro de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 ha noEstado do Mato Grosso
20 607 18.976.450
2013 12FR 0051 Implantação do Perímetro de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 ha noEstado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso (Seq: 6755)
18.976.450
- Obra executada (% de execução física): 24 F 4 - INV 3 40 0 100 18.976.450
2013 12FZ Construção da Barragem do Rio Imburuçu para fins de Irrigação noEstado de Goiás
20 607 12.610.281
2013 12FZ 0052 Construção da Barragem do Rio Imburuçu para fins de Irrigação no Estadode Goiás - No Estado de Goiás (Seq: 6756)
12.610.281
- Obra executada (% de execução física): 25 F 4 - INV 3 30 0 100 12.610.281
2013 12G2 Construção do Canal de Irrigação Jaguari no Estado do Rio Grande doSul
20 607 500.000
2013 12G2 0043 Construção do Canal de Irrigação Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul- No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6757)
500.000
- Canal construído (km): 1 F 4 - INV 3 30 0 100 500.000
2013 12G3 Construção do Canal de Irrigação Taquarembó no Estado do RioGrande do Sul
20 607 500.000
2013 12G3 0043 Construção do Canal de Irrigação Taquarembó no Estado do Rio Grandedo Sul - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6758)
500.000
- Canal construído (km): 1 F 4 - INV 3 30 0 100 500.000
2013 140C Implantação dos Perímetros de Irrigação do Canal do Sertão Alagoanono Estado de Alagoas
20 607 25.000.000
2013 140C 0027 Implantação dos Perímetros de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano noEstado de Alagoas - No Estado de Alagoas (Seq: 6759)
25.000.000
- Projeto executado (% de execução física): 30 F 4 - INV 3 30 0 100 25.000.000
2013 140G Elaboração e Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre aAgricultura Irrigada
20 607 1.800.000
2013 140G 0001 Elaboração e Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre aAgricultura Irrigada - Nacional (Seq: 6760)
1.800.000
- Sistema de informacao implantado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 30 0 100 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 800.000
2013 140H Elaboração do Plano Diretor Nacional, do Programa Nacional e dePlanos e Programas Estaduais de Irrigação e Drenagem
20 607 1.000.000
2013 140H 0001 Elaboração do Plano Diretor Nacional, do Programa Nacional e de Planose Programas Estaduais de Irrigação e Drenagem - Nacional (Seq: 6761)
1.000.000
- Plano apoiado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 30 0 100 1.000.000
2013 1P91 Revitalização do Perímetro Rio Formoso com 28.500 ha no Estado doTocantins
20 607 4.800.000
2013 1P91 0017 Revitalização do Perímetro Rio Formoso com 28.500 ha no Estado doTocantins - No Estado do Tocantins (Seq: 6762)
4.800.000
- Projeto executado (% de execução física): 4 F 4 - INV 3 30 0 100 4.800.000
2013 3770 Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ªEtapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás.
20 607 12.549.253
881
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53101 - Ministério da Integração NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2013 3770 0052 Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ªEtapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás. - No Estado de Goiás (Seq:6763)
12.549.253
- Projeto executado (% de execução física): 18 F 4 - INV 3 30 0 100 12.549.253
2013 5246 Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com 5.100hano Estado da Paraíba
20 607 100.000
2013 5246 0025 Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com 5.100ha noEstado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 6764)
100.000
- Projeto executado (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 30 0 100 100.000
2013 5252 Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 3.800 ha noEstado de Goiás
20 607 27.073.506
2013 5252 0052 Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 3.800 ha noEstado de Goiás - No Estado de Goiás (Seq: 6765)
27.073.506
- Projeto executado (% de execução física): 19 F 4 - INV 3 30 0 100 27.073.506
2013 5E79 Implantação do Perímetro de Irrigação Passarão com 4.000 ha noEstado de Roraima
20 607 8.000.000
2013 5E79 0014 Implantação do Perímetro de Irrigação Passarão com 4.000 ha no Estadode Roraima - No Estado de Roraima (Seq: 6766)
8.000.000
- Projeto executado (% de execução física): 40 F 4 - INV 3 30 0 100 8.000.000
2013 7M16 Expansão de 10.500 ha do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro naCosta Doce no Estado do Rio Grande do Sul
20 607 15.000.000
2013 7M16 0043 Expansão de 10.500 ha do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro na CostaDoce no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 6767)
15.000.000
- Projeto executado (% de execução física): 39 F 4 - INV 3 40 0 100 15.000.000
2013 7M38 Implantação do Projeto de Irrigação Itamarati II com 5000 ha noMunicípio de Ponta Porã no Estado do Mato Grosso do Sul
20 607 61.720.562
2013 7M38 0101 Implantação do Projeto de Irrigação Itamarati II com 5000 ha no Municípiode Ponta Porã no Estado do Mato Grosso do Sul - No Município de PontaPorã (Seq: 6768)
61.720.562
- Obra executada (% de execução física): 61 F 4 - INV 3 30 0 100 61.720.562
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 65.234.000Atividades 62.934.000
2029 20N5 Divulgação das políticas de desenvolvimento regional e ordenamentoterritorial
04 131 2.715.000
2029 20N5 0001 Divulgação das políticas de desenvolvimento regional e ordenamentoterritorial - Nacional (Seq: 6769)
2.715.000
- Iniciativa implementada (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.715.000
2029 20N7 Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais -APLs – Plano Brasil sem Miséria
15 244 36.251.009
2029 20N7 0001 Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais -APLs – Plano Brasil sem Miséria - Nacional (Seq: 6770)
36.251.009
- Arranjo produtivo local apoiado (unidade): 30 F 4 - INV 2 90 0 100 36.251.009
2029 20N8 Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserçãomercadológica – Plano Brasil sem Miséria
22 691 11.995.379
2029 20N8 0001 Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserçãomercadológica – Plano Brasil sem Miséria - Nacional (Seq: 6771)
11.995.379
- Tecnologia aplicada (unidade): 30 F 3 - ODC 2 90 0 100 11.995.379
2029 20N9 Apoio ao Associativismo e Cooperativismo – Plano Brasil sem Miséria 15 244 6.487.6122029 20N9 0001 Apoio ao Associativismo e Cooperativismo – Plano Brasil sem Miséria -
Nacional (Seq: 6772)6.487.612
- Organização apoiada (unidade): 56 F 3 - ODC 2 90 0 100 6.487.612
2029 4664 Capacitação para o Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial e Concessão de bolsas de estudos para programas de pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Áreas afins
04 128 450.000
2029 4664 0001 Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territoriale Concessão de bolsas de estudos para programas de pós-graduação emDesenvolvimento Regional e Áreas afins - Nacional (Seq: 6773)
450.000
- Pessoa capacitada (unidade): 120 F 3 - ODC 2 90 0 100 450.000
2029 8892 Revitalização e Manutenção do Sistema Nacional de Informações para oDesenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
04 121 1.535.000
2029 8892 0001 Revitalização e Manutenção do Sistema Nacional de Informações para oDesenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Nacional (Seq:6774)
1.535.000
- Sistema implementado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 365.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.170.000
2029 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica 19 691 3.500.0002029 8902 0050 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Na Região
Centro-Oeste (Seq: 6775)3.500.000
- Iniciativa apoiada (unidade): 12 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.500.000
Projetos 2.300.0002029 140V Estruturação do Sistema de Informações Gerenciais sobre Fundos
Regionais e Incentivos Fiscais04 126 1.500.000
882
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53101 - Ministério da Integração NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2029 140V 0001 Estruturação do Sistema de Informações Gerenciais sobre FundosRegionais e Incentivos Fiscais - Nacional (Seq: 6776)
1.500.000
- Sistema implantado (% de execução física): 100 F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000
2029 140W Elaboração de Estudos e Planos de Desenvolvimento Regional eTerritorial
04 127 800.000
2029 140W 0001 Elaboração de Estudos e Planos de Desenvolvimento Regional eTerritorial - Nacional (Seq: 6777)
800.000
- Plano elaborado (% de execução): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000
2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 64.637.834Atividades 21.560.332
2040 20N2 Mapeamento de áreas de riscos 06 182 4.290.0002040 20N2 0001 Mapeamento de áreas de riscos - Nacional (Seq: 6778) 4.290.000
- Município beneficado (unidade): 35 F 3 - ODC 2 90 0 100 3.900.000F 4 - INV 2 90 0 100 390.000
2040 20N3 Organização e participação em eventos de defesa civil 06 182 340.0002040 20N3 0001 Organização e participação em eventos de defesa civil - Nacional (Seq:
6779)340.000
- Multiplicador capacitado (unidade): 350 F 3 - ODC 2 90 0 100 340.000
2040 20TI Obras para Controle de Cheias, de Erosões Marítimas e Fluviais 18 541 500.0002040 20TI 0001 Obras para Controle de Cheias, de Erosões Marítimas e Fluviais -
Nacional (Seq: 6780)500.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 30 0 100 500.000
2040 4578 Mobilização e Manutenção do Grupo de Apoio a Desastres 06 182 200.0002040 4578 0001 Mobilização e Manutenção do Grupo de Apoio a Desastres - Nacional
(Seq: 6781)200.000
- Grupo organizado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000
2040 4848 Capacitação de Agentes e Comunidades em Defesa Civil 06 128 2.137.0002040 4848 0001 Capacitação de Agentes e Comunidades em Defesa Civil - Nacional (Seq:
6782)2.137.000
- Agente capacitado (unidade): 750 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.137.000
2040 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil 06 182 5.293.3322040 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil -
Nacional (Seq: 6783)5.293.332
- Entidade apoiada (unidade): 408 F 3 - ODC 2 90 0 100 5.293.332
2040 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres 06 182 8.800.0002040 8348 0001 Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Nacional (Seq: 6784) 8.800.000
- Projeto implantado (% de execução): 23 F 3 - ODC 2 30 0 100 3.800.000F 4 - INV 2 30 0 100 5.000.000
Projetos 43.077.5022040 10D2 Construção do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres- CENAD06 182 15.000.000
2040 10D2 0101 Construção do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres-CENAD - Em Brasília - DF (Seq: 6785)
15.000.000
- Área construída (% de execução física): 45 F 4 - INV 2 90 0 100 15.000.000
2040 126Z Implantação do Sistema de Macrodrenagem da Baixada Campista, noEstado do Rio de Janeiro
15 451 100.000
2040 126Z 0033 Implantação do Sistema de Macrodrenagem da Baixada Campista, noEstado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6786)
100.000
- Projeto executado (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 30 0 100 100.000
2040 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial 15 451 9.979.4802040 127A 0001 Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial -
Nacional (Seq: 6787)9.979.480
- Projeto executado (% de execução física): 12 F 4 - INV 3 40 0 100 9.979.480
2040 127C Ampliação do Sistema de Macrodrenagem Urbana da Bacia do RioTimbó e Bacia do Rio Paratibe, no Estado de Pernambuco
15 451 12.298.022
2040 127C 0026 Ampliação do Sistema de Macrodrenagem Urbana da Bacia do Rio Timbóe Bacia do Rio Paratibe, no Estado de Pernambuco - No Estado dePernambuco (Seq: 6788)
12.298.022
- Projeto executado (% de execução física): 19 F 4 - INV 3 40 0 100 12.298.022
2040 127D Obras de Macrodrenagem em Salvador, no Estado da Bahia 15 451 100.0002040 127D 0029 Obras de Macrodrenagem em Salvador, no Estado da Bahia - No Estado
da Bahia (Seq: 6789)100.000
- Projeto executado (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 40 0 100 100.000
2040 12L6 Desassoreamento e Recuperação da Bacia do Rio Taquari - No Estadodo Mato Grosso do Sul
18 544 100.000
2040 12L6 0054 Desassoreamento e Recuperação da Bacia do Rio Taquari - No Estado doMato Grosso do Sul - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 6790)
100.000
- Projeto executado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 40 0 100 100.000
2040 140M Construção da Barragem Serro Azul no Estado de Pernambuco 06 182 4.000.0002040 140M 0026 Construção da Barragem Serro Azul no Estado de Pernambuco - No
Estado de Pernambuco (Seq: 6791)4.000.000
- Barragem construída (% de execução): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 4.000.000
883
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53101 - Ministério da Integração NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2040 14KS Implantação de Sistema de Contenção de Cheias na Bacia do CórregoProsa, no Município de Campo Grande (MS)
18 541 500.000
2040 14KS 0101 Implantação de Sistema de Contenção de Cheias na Bacia do CórregoProsa, no Município de Campo Grande (MS) - No Município de CampoGrande - MS (Seq: 6792)
500.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 40 0 100 500.000
2040 14KT Implantação de Sistema de Contenção de Cheias na Bacia do RioTaquari, no Município de Coxim (MS)
18 541 800.000
2040 14KT 0101 Implantação de Sistema de Contenção de Cheias na Bacia do Rio Taquari,no Município de Coxim (MS) - No Município de Coxim - MS (Seq: 6793)
800.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 40 0 100 800.000
2040 1E36 Canalização do Córrego Cascavel em Goiânia no Estado de Goiás 18 541 100.0002040 1E36 0050 Canalização do Córrego Cascavel em Goiânia no Estado de Goiás - Na
Região Centro-Oeste (Seq: 6794)100.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 40 0 100 100.000
2040 1O92 Macrodrenagem na Cidade de Palmas no Estado do Tocantins 18 541 100.0002040 1O92 0017 Macrodrenagem na Cidade de Palmas no Estado do Tocantins - No
Estado do Tocantins (Seq: 6795)100.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 40 0 100 100.000
2043 Integração Sul-Americana 500.000Atividades 500.000
2043 6593 Formação de Agentes para o Desenvolvimento Integrado e Sustentávelna Faixa de Fronteira
11 128 500.000
2043 6593 0010 Formação de Agentes para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável naFaixa de Fronteira - Na Região Norte (Seq: 6796)
250.000
- Agente capacitado (unidade): 60 F 3 - ODC 2 90 0 100 250.000
2043 6593 0040 Formação de Agentes para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável naFaixa de Fronteira - Na Região Sul (Seq: 6797)
250.000
- Agente capacitado (unidade): 60 F 3 - ODC 2 90 0 100 250.000
2051 Oferta de Água 1.720.050.436Atividades 200.000
2051 8621 Estudos para Obras de Infraestrutura Hídrica 18 544 200.0002051 8621 0001 Estudos para Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional (Seq: 6798) 200.000
- Estudo realizado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000F 4 - INV 2 30 0 100 100.000
Projetos 1.719.850.4362051 101N Integração das Bacias dos Rios Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú,
Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Açu no Nordeste Setentrional18 544 400.000
2051 101N 0020 Integração das Bacias dos Rios Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú,Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Açu no Nordeste Setentrional -Na Região Nordeste (Seq: 6799)
400.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 30 0 100 400.000
2051 10AK Implantação do Sistema Adutor de Bocaina com 122 km no Estado doPiauí
18 544 200.000
2051 10AK 0020 Implantação do Sistema Adutor de Bocaina com 122 km no Estado doPiauí - Na Região Nordeste (Seq: 6800)
200.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 30 0 100 200.000
2051 10CT Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano 18 544 101.522.0762051 10CT 0027 Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas
(Seq: 6801)101.522.076
- Obra executada (% de execução física): 12 F 4 - INV 3 30 0 100 101.522.076
2051 10E9 Implantação da Adutora Gavião-Pecém no Estado do Ceará 18 544 100.0002051 10E9 0023 Implantação da Adutora Gavião-Pecém no Estado do Ceará - No Estado
do Ceará (Seq: 6802)100.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 30 0 100 100.000
2051 10F6 Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco 18 544 302.930.0002051 10F6 0020 Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco - Na
Região Nordeste (Seq: 6803)302.930.000
- Obra executada (% de execução física): 28 F 4 - INV 3 30 0 100 302.930.000
2051 10GM Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica 18 544 20.000.0002051 10GM 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional (Seq: 6804) 20.000.000
- Estudo realizado (unidade): 1 F 4 - INV 3 90 0 100 20.000.000
2051 11NF Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado daBahia
18 544 100.000
2051 11NF 0029 Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado daBahia - No Estado da Bahia (Seq: 6805)
100.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 30 0 100 100.000
2051 11NO Implantação do Sistema Adutor de Cafarnaum com 120,6 km no Estadode Bahia
18 544 150.001
2051 11NO 0029 Implantação do Sistema Adutor de Cafarnaum com 120,6 km no Estado deBahia - No Estado da Bahia (Seq: 6806)
150.001
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 30 0 100 150.001
884
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53101 - Ministério da Integração NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2051 11PO Implantação de Sistemas de Poços de Água Subterrânea 18 544 400.0002051 11PO 0010 Implantação de Sistemas de Poços de Água Subterrânea - Na Região
Norte (Seq: 6807)400.000
- Poço implantado (unidade): 1 F 4 - INV 2 40 0 100 400.000
2051 124L Construção da Barragem Arvorezinha no Estado do Rio Grande do Sul,no Município de Bagé - RS
18 544 1.800.000
2051 124L 0043 Construção da Barragem Arvorezinha no Estado do Rio Grande do Sul, noMunicípio de Bagé - RS - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6808)
1.800.000
- Obra executada (% de execução física): 4 F 4 - INV 3 40 0 100 1.800.000
2051 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do NordesteSetentrional (Eixo Leste)
18 544 450.000.000
2051 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional(Eixo Leste) - Na Região Nordeste (Seq: 6809)
450.000.000
- Projeto executado (% de execução física): 12 F 4 - INV 3 90 0 100 450.000.000
2051 12G4 Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de SantaCatarina
18 544 1.000.000
2051 12G4 0042 Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de SantaCatarina - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6810)
1.000.000
- Adutora implantada (km): 1 F 4 - INV 3 30 0 100 1.000.000
2051 12G6 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do RioSão Francisco
18 544 50.000.000
2051 12G6 0020 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio SãoFrancisco - Na Região Nordeste (Seq: 6811)
50.000.000
- Barragem recuperada (unidade): 5 F 4 - INV 3 90 0 100 50.000.000
2051 12G7 Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km noEstado da Paraíba
18 544 197.300.000
2051 12G7 0025 Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estadoda Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 6812)
197.300.000
- Obra executada (% de execução física): 26 F 4 - INV 3 30 0 100 197.300.000
2051 13RU Projeto para Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos RiosParaguaçú, Salitre, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções,Itapicuru e Vaza-Barris (Eixo Sul) - na Região Nordeste
18 544 100.000
2051 13RU 0020 Projeto para Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos RiosParaguaçú, Salitre, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções,Itapicuru e Vaza-Barris (Eixo Sul) - na Região Nordeste - Na RegiãoNordeste (Seq: 6813)
100.000
- Projeto implantado (% de execução): 1 F 4 - INV 3 90 0 100 100.000
2051 140N Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas 18 544 418.0002051 140N 0001 Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas - Nacional (Seq:
6814)418.000
- Obra apoiada (unidade): 1 F 4 - INV 2 30 0 100 418.000
2051 140Q Implantação de Infraestruturas Hídricas no Complexo de Lajes noEstado do Rio de Janeiro
18 544 800.000
2051 140Q 0033 Implantação de Infraestruturas Hídricas no Complexo de Lajes no Estadodo Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6815)
800.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 30 0 100 800.000
2051 140S Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba 18 544 29.000.0002051 140S 0025 Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba - No
Estado da Paraíba (Seq: 6816)29.000.000
- Obra executada (% de execução física): 39 F 4 - INV 3 30 0 100 29.000.000
2051 14L9 Implantação da 1ª etapa do Sistema Integrado de Abastecimento deÁgua da Região de Irecê
18 544 40.000.000
2051 14L9 0029 Implantação da 1ª etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Águada Região de Irecê - No Estado da Bahia (Seq: 6817)
40.000.000
- Obra executada (% de execução física): 100 F 4 - INV 3 30 0 100 40.000.000
2051 1851 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica 18 544 500.0002051 1851 0001 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional (Seq: 6818) 500.000
- Obra executada (unidade): 1 F 4 - INV 2 30 0 100 500.000
2051 1I59 Construção do Sistema de Abastecimento de Água de Missi no Estadodo Ceará
18 544 100.000
2051 1I59 0023 Construção do Sistema de Abastecimento de Água de Missi no Estado doCeará - No Estado do Ceará (Seq: 6819)
100.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 30 0 100 100.000
2051 1I60 Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grandedo Sul
18 544 7.450.000
2051 1I60 0043 Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grande doSul - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6820)
7.450.000
- Obra executada (% de execução física): 6 F 4 - INV 3 30 0 100 7.450.000
2051 1I61 Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande doSul
18 544 4.530.000
2051 1I61 0043 Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6821)
4.530.000
- Obra executada (% de execução física): 4 F 4 - INV 3 30 0 100 4.530.000
885
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53101 - Ministério da Integração NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2051 1I64 Implantação do Sistema Adutor de Piaus com 104 km no Estado doPiauí
18 544 1.166.134
2051 1I64 0022 Implantação do Sistema Adutor de Piaus com 104 km no Estado do Piauí -No Estado do Piauí (Seq: 6822)
1.166.134
- Obra executada (% de execução física): 4 F 4 - INV 3 30 0 100 1.166.134
2051 1I67 Implantação do Sistema de Abastecimento do Norte de Minas Gerais 18 544 100.0002051 1I67 0031 Implantação do Sistema de Abastecimento do Norte de Minas Gerais - No
Estado de Minas Gerais (Seq: 6823)100.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 30 0 100 100.000
2051 1K44 Construção da Barragem Rio do Salto no Estado de Santa Catarina 18 544 1.000.0002051 1K44 0042 Construção da Barragem Rio do Salto no Estado de Santa Catarina - No
Estado de Santa Catarina (Seq: 6824)1.000.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 30 0 100 1.000.000
2051 1K51 Implantação do Sistema Adutor Alto Oeste no Estado do Rio Grande doNorte
18 544 100.000
2051 1K51 0024 Implantação do Sistema Adutor Alto Oeste no Estado do Rio Grande doNorte - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 6825)
100.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 30 0 100 100.000
2051 3445 Construção do Sistema de Abastecimento de Água Ribeirão João Leiteno Estado de Goiás
18 544 100.000
2051 3445 0052 Construção do Sistema de Abastecimento de Água Ribeirão João Leite noEstado de Goiás - No Estado de Goiás (Seq: 6826)
100.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 30 0 100 100.000
2051 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)
18 544 450.000.000
2051 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste (Seq: 6827)
450.000.000
- Projeto executado (% de execução física): 9 F 4 - INV 3 90 0 100 411.597.721F 4 - INV 3 90 0 115 38.402.279
2051 5910 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da RegiãoMetropolitana de Aracaju no Estado de Sergipe
18 544 3.584.225
2051 5910 0028 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da RegiãoMetropolitana de Aracaju no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe(Seq: 6828)
3.584.225
- Obra executada (% de execução física): 3 F 4 - INV 3 30 0 100 3.584.225
2051 7L29 Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão dasÁguas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km
18 544 40.000.000
2051 7L29 0023 Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão dasÁguas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km - No Estado do Ceará (Seq:6829)
40.000.000
- Obra executada (% de execução): 4 F 4 - INV 3 30 0 100 40.000.000
2051 7M10 Construção da Adutora do Siriji no Estado de Pernambuco 18 544 15.000.0002051 7M10 0026 Construção da Adutora do Siriji no Estado de Pernambuco - No Estado de
Pernambuco (Seq: 6830)15.000.000
- Obra executada (% de execução física): 50 F 4 - INV 3 30 0 100 15.000.000
2068 Saneamento Básico 3.496.062Projetos 3.496.062
2068 1I62 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água eEsgotamento Sanitário de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas
18 512 3.396.062
2068 1I62 0027 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água eEsgotamento Sanitário de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas - NoEstado de Alagoas (Seq: 6831)
3.396.062
- Obra executada (% de execução física): 20 F 4 - INV 3 30 0 100 3.396.062
2068 1I63 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de PedroAlexandre com 71 km no Estado da Bahia
18 512 100.000
2068 1I63 0029 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de PedroAlexandre com 71 km no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq:6832)
100.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 30 0 100 100.000
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 932.000.000Projetos 932.000.000
2069 12QC Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água – PlanoBrasil sem Miséria
18 544 932.000.000
2069 12QC 0001 Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água – Plano Brasilsem Miséria - Nacional (Seq: 6833)
932.000.000
- Estrutura implantada (unidade): 139.600 F 3 - ODC 2 90 0 100 82.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 850.000.000
2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional 203.993.982Atividades 137.418.432
2111 2000 Administração da Unidade 04 122 117.295.0212111 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6834) 117.295.021
F 3 - ODC 2 90 0 100 93.815.566F 4 - INV 2 90 0 100 23.479.455
886
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53101 - Ministério da Integração NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2111 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
04 301 840.000
2111 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6835)
840.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 737 S 3 - ODC 1 90 0 100 840.000
2111 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
04 365 96.000
2111 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6836)
96.000
- Criança atendida (unidade): 84 F 3 - ODC 1 90 0 100 96.000
2111 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 04 331 468.0002111 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6837) 468.000
- Servidor beneficiado (unidade): 253 F 3 - ODC 1 90 0 100 468.000
2111 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 04 306 2.520.0002111 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6838) 2.520.000
- Servidor beneficiado (unidade): 691 F 3 - ODC 1 90 0 100 2.520.000
2111 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 04 301 124.3422111 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6839)124.342
- Servidor beneficiado (unidade): 691 S 3 - ODC 1 90 0 100 124.342
2111 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
04 128 675.000
2111 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 6840)
675.000
- Servidor capacitado (unidade): 590 F 3 - ODC 2 90 0 100 675.000
2111 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 7.600.0692111 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 6841) 7.600.069
F 3 - ODC 2 90 0 100 7.600.069
2111 8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
04 122 7.800.000
2111 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Nacional (Seq: 6842)
7.800.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 7.700.000F 4 - INV 3 90 0 100 100.000
Projetos 6.698.4362111 140U Desenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetos
e fortalecimento institucional - INTERÁGUAS04 122 6.698.436
2111 140U 0001 Desenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetos efortalecimento institucional - INTERÁGUAS - Nacional (Seq: 6843)
6.698.436
- Planejamento realizado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 1 100 1.674.610F 3 - ODC 2 90 0 148 5.023.826
Operações Especiais 59.877.1142111 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 04 122 53.277.1302111 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6844) 53.277.130
F 1 - PES 1 90 0 100 33.293.210F 1 - PES 1 90 0 900 19.983.920
2111 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122 6.599.984
2111 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6845)
6.599.984
F 1 - PES 0 91 0 100 4.124.371F 1 - PES 0 91 0 900 2.475.613
Total 3.185.077.266
887
53201 - Companhia de Desenvolvimentodos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 1.173.898.550 1.040.900.419 910.504.121 1.012.962.756
LOA2011
1.168.598.307
PLO2012
Programa
0101 Qualificação Social e Profissional 1.090.000 1.023.615 450.000 450.0000379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 244.659.755 232.611.392 187.713.504 178.948.5040515 Infra-Estrutura Hídrica 52.008.258 31.142.032 153.000.000 192.602.5160750 Apoio Administrativo 249.076.278 244.744.850 241.514.776 241.614.7760757 Gestão da Política de Integração Nacional 7.100.000 6.892.143 4.875.000 4.875.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 13.852.351 13.833.450 5.143.623 5.500.0005.143.6230906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)9.356.344 9.356.342
1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais -PROMESO
96.320.294 73.696.535 916.284 275.022.953
1027 Prevenção e Preparação para Desastres 800.0001305 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de
Vulnerabilidade e Degradação Ambiental461.542.033 407.322.892 313.100.000 266.150.001
1343 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura 3.639.175 2.991.645 2.810.000 2.810.0001430 Desenvolvimento Macrorregional Sustentável 1.950.0001458 Vetor Logístico Leste 1.200.000 1.200.000 980.934 980.9341460 Vetor Logístico Nordeste Meridional 31.304.062 16.085.5232013 Agricultura Irrigada 262.824.8982026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 36.000.0002029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária1.450.000
2044 Autonomia e Emancipação da Juventude 1.086.0002051 Oferta de Água 137.330.1042052 Pesca e Aquicultura 3.308.5302068 Saneamento Básico 300.100.0002111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Integração Nacional265.363.224
Função
04 Administração 256.376.278 251.836.520 246.389.776 264.463.224246.489.77611 Trabalho 1.090.000 1.023.615 450.000 1.086.000450.00014 Direitos da Cidadania 100.000 92.370 40.000 40.00015 Urbanismo 93.745.044 71.168.987 450.000274.106.66917 Saneamento 33.652.516 10.000.00028.604.63918 Gestão Ambiental 544.854.353 454.550.447 432.447.484 469.930.104430.147.87820 Agricultura 248.298.930 235.603.037 190.523.504 260.333.428181.758.50422 Indústria 2.275.250 2.235.651 876.284 876.28426 Transporte 1.200.000 1.200.000 980.934 1.200.000980.93428 Encargos Especiais 23.208.695 23.189.792 5.143.623 5.500.0005.143.623
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 3.250.000 3.092.413 1.375.000 1.375.000122 Administração Geral 236.803.865 232.618.710 227.085.044 248.322.224227.185.044127 Ordenamento Territorial 300.000128 Formação de Recursos Humanos 1.000.000 967.621 500.000 1.000.000500.000244 Assistência Comunitária 93.845.044 71.261.357 450.000274.106.669301 Atenção Básica 5.279.672 5.265.778 4.939.788 4.941.0004.939.788306 Alimentação e Nutrição 9.513.886 9.513.886 11.361.900 9.000.00011.361.900331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 180.000 71.322 97.844 60.00097.844333 Empregabilidade 3.365.250 3.259.266 1.326.284 1.086.0001.326.284334 Fomento ao Trabalho 40.000 40.000365 Educação Infantil 798.855 753.931 1.030.200 840.0001.030.200511 Saneamento Básico Rural 169.854.872 169.672.035 50.098.716 100.00042.583.909512 Saneamento Básico Urbano 14.206.920 6.474.816 46.652.516 20.000.00039.654.639542 Controle Ambiental 270.000 100.000 100.000544 Recursos Hídricos 329.018.499 262.119.664 369.248.768 453.330.104376.413.969602 Promoção da Produção Animal 3.639.175 2.991.645 2.810.000 4.008.5302.810.000607 Irrigação 162.880.081 155.892.174 187.713.504 262.824.898178.948.504784 Transporte Hidroviário 32.504.062 17.285.523 980.934 1.200.000980.934846 Outros Encargos Especiais 13.852.351 13.833.450 5.143.623 5.500.0005.143.623
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 219.878.865 219.552.598 208.298.429 216.759.598208.298.4293 Outras Despesas Correntes 126.858.464 121.506.598 121.647.812 92.531.156129.769.0894 Investimentos 817.804.877 690.484.881 580.557.880 703.672.002830.530.789
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 136.392.157 69.004.258 624.046.403 829.442.818250 7.849.003 5.577.201 13.426.204280 1.049.365 23.048.398 24.097.763281 14.628.530 51.000.000 65.628.530900 80.367.441 80.367.441
891
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Total 216.759.598 92.531.156 703.672.002 1.012.962.756
892
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.500.000Operações Especiais 5.500.000
0901 0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 5.000.0000901 0022 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais -
Nacional (Seq: 6846)5.000.000
F 1 - PES 1 90 0 100 2.000.000F 3 - ODC 1 90 0 100 3.000.000
0901 00H2 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais -Nacional
28 846 500.000
0901 00H2 0001 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais -Nacional - Nacional (Seq: 6847)
500.000
F 1 - PES 1 90 0 100 500.000
2013 Agricultura Irrigada 262.824.898Atividades 73.613.430
2013 20EY Administração de Perímetros Públicos de Irrigação 20 607 72.713.4302013 20EY 0001 Administração de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional (Seq: 6848) 72.713.430
- Perímetro irrigado mantido (unidade): 18 F 3 - ODC 2 90 0 100 6.620.000F 3 - ODC 2 90 0 281 14.000.000F 4 - INV 2 90 0 280 1.093.430F 4 - INV 2 90 0 281 51.000.000
2013 6566 Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 20 607 900.0002013 6566 0001 Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada - Nacional (Seq:
6849)900.000
- Estudo realizado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 900.000
Projetos 189.211.4682013 12FT Implantação do Perímetro de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha
no Estado do Piauí20 607 8.100.000
2013 12FT 0022 Implantação do Perímetro de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 hano Estado do Piauí - No Estado do Piauí (Seq: 6850)
8.100.000
- Obra executada (% de execução física): 22 F 4 - INV 3 90 0 100 8.100.000
2013 12OB Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação 20 607 22.282.1692013 12OB 0001 Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional
(Seq: 6851)22.282.169
- Perímetro irrigado transferido (unidade): 12 F 3 - ODC 2 90 0 100 14.900.000F 3 - ODC 2 90 0 250 300.000F 4 - INV 2 90 0 250 4.082.169F 4 - INV 2 90 0 280 3.000.000
2013 140X Regularização Ambiental e Fundiária de Perímetros Públicos deIrrigação
18 607 6.500.000
2013 140X 0001 Regularização Ambiental e Fundiária de Perímetros Públicos de Irrigação -Nacional (Seq: 6852)
6.500.000
- Regularização efetivada (unidade): 6 F 3 - ODC 2 90 0 100 6.500.000
2013 140Y Transferência da Gestão do Perímetro Público de Irrigação Estreito com7.983 ha No Estado da Bahia
20 607 2.100.000
2013 140Y 0029 Transferência da Gestão do Perímetro Público de Irrigação Estreito com7.983 ha No Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 6853)
2.100.000
- Perímetro irrigado transferido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 30 0 100 2.100.000
2013 1622 Implantação do Perímetro de Irrigação Jacaré-Curituba com 3.150 ha noEstado de Sergipe
20 607 230.000
2013 1622 0028 Implantação do Perímetro de Irrigação Jacaré-Curituba com 3.150 ha noEstado de Sergipe - No Estado de Sergipe (Seq: 6854)
230.000
- Projeto executado (% de execução física): 46 F 4 - INV 2 90 0 280 230.000
2013 1692 Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305ha no Estadoda Bahia
20 607 38.375.000
2013 1692 0029 Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305ha no Estado daBahia - No Estado da Bahia (Seq: 6855)
38.375.000
- Projeto executado (% de execução física): 10 F 4 - INV 3 90 0 100 38.375.000
2013 5260 Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.862ha no Estado dePernambuco
20 607 1.000.000
2013 5260 0026 Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.862ha no Estado dePernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 6856)
1.000.000
- Projeto executado (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000
2013 5314 Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 59.375ha noEstado da Bahia
20 607 57.568.674
2013 5314 0029 Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 59.375ha noEstado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 6857)
57.568.674
- Projeto executado (% de execução física): 11 F 4 - INV 3 90 0 100 57.568.674
2013 5330 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro com2.091 ha no Estado de Pernambuco
20 607 962.500
2013 5330 0026 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro com 2.091ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 6858)
962.500
- Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 14 F 4 - INV 3 90 0 100 962.500
2013 5348 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com 2.145 20 607 5.950.000
893
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
ha no Estado da Bahia2013 5348 0029 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com 2.145 ha
no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 6859)5.950.000
- Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 24 F 4 - INV 3 90 0 100 5.950.000
2013 5354 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho com18.857ha no Estado de Pernambuco
20 607 18.921.875
2013 5354 0026 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho com18.857ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq:6860)
18.921.875
- Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 26 F 4 - INV 3 90 0 100 18.921.875
2013 5368 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com 12.048ha no Estado da Bahia
20 607 6.037.500
2013 5368 0029 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com 12.048ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 6861)
6.037.500
- Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 18 F 4 - INV 3 90 0 100 6.037.500
2013 5370 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba com 5.286ha no Estado de Minas Gerais
20 607 14.175.000
2013 5370 0031 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba com 5.286ha no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6862)
14.175.000
- Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 23 F 4 - INV 3 90 0 100 14.175.000
2013 5378 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com 4.350 hano Estado da Bahia
20 607 4.768.750
2013 5378 0029 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com 4.350 hano Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 6863)
4.768.750
- Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 25 F 4 - INV 3 90 0 100 4.768.750
2013 5442 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba com 4.293ha no Estado da Bahia
20 607 2.240.000
2013 5442 0029 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba com 4.293ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 6864)
2.240.000
- Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 32 F 4 - INV 3 90 0 100 2.240.000
2026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 36.000.000Projetos 36.000.000
2026 10ZW Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios dasBacias do São Francisco e do Parnaíba
18 544 36.000.000
2026 10ZW 0001 Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Baciasdo São Francisco e do Parnaíba - Nacional (Seq: 6865)
36.000.000
- Projeto concluído (unidade): 11 F 4 - INV 3 90 0 100 36.000.000
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 1.450.000Atividades 700.000
2029 20NC Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aosArranjos Produtivos Locais – APLs
20 602 700.000
2029 20NC 0001 Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aosArranjos Produtivos Locais – APLs - Nacional (Seq: 6866)
700.000
- Unidade mantida (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 700.000
Projetos 750.0002029 12P6 Recuperação de 53,5 km de estradas vicinais, no Estado da Bahia 15 244 450.0002029 12P6 0029 Recuperação de 53,5 km de estradas vicinais, no Estado da Bahia - No
Estado da Bahia (Seq: 6867)450.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 280 450.000
2029 140W Elaboração de Estudos e Planos de Desenvolvimento Regional eTerritorial
04 127 300.000
2029 140W 0001 Elaboração de Estudos e Planos de Desenvolvimento Regional eTerritorial - Nacional (Seq: 6868)
300.000
- Plano elaborado (% de execução): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000
2044 Autonomia e Emancipação da Juventude 1.086.000Atividades 1.086.000
2044 4786 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) –Plano Brasil sem Miséria
11 333 1.086.000
2044 4786 0020 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) –Plano Brasil sem Miséria - Na Região Nordeste (Seq: 6869)
856.000
- Jovem capacitado (unidade): 600 F 3 - ODC 2 90 0 100 856.000
2044 4786 0030 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) –Plano Brasil sem Miséria - Na Região Sudeste (Seq: 6870)
230.000
- Jovem capacitado (unidade): 150 F 3 - ODC 2 90 0 100 230.000
2051 Oferta de Água 137.330.104Atividades 1.100.000
2051 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 200.0002051 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional (Seq:
6871)200.000
- Infraestrutura mantida (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000
2051 8621 Estudos para Obras de Infraestrutura Hídrica 18 544 900.0002051 8621 0001 Estudos para Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional (Seq: 6872) 900.000
- Estudo realizado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 900.000
894
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Projetos 136.230.1042051 10GM Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica 18 544 3.000.0002051 10GM 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional (Seq: 6873) 3.000.000
- Estudo realizado (unidade): 1 F 4 - INV 3 90 0 100 3.000.000
2051 12G5 Implantação do Sistema Adutor de Guanambi com 333 km no Estado daBahia
18 544 40.500.000
2051 12G5 0029 Implantação do Sistema Adutor de Guanambi com 333 km no Estado daBahia - No Estado da Bahia (Seq: 6874)
40.500.000
- Projeto executado (% de execução física): 39 F 4 - INV 3 30 0 100 40.500.000
2051 140N Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas 18 544 5.803.0002051 140N 0001 Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas - Nacional (Seq:
6875)5.803.000
- Obra apoiada (unidade): 28 F 3 - ODC 2 90 0 100 803.000F 4 - INV 2 90 0 280 5.000.000
2051 141H Construção do Canal do Sertão Pernambucano no Estado doPernambuco
18 544 3.327.104
2051 141H 0020 Construção do Canal do Sertão Pernambucano no Estado do Pernambuco- Na Região Nordeste (Seq: 6876)
3.327.104
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 2.557.104F 4 - INV 2 90 0 280 770.000
2051 5308 Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais 18 544 53.600.0002051 5308 0101 Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais - No
Município de Jequitaí - MG (Seq: 6877)53.600.000
- Obra executada (% de execução física): 17 F 4 - INV 3 90 0 100 53.600.000
2051 7G88 Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí 18 544 30.000.0002051 7G88 0022 Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí - No Estado do Piauí
(Seq: 6878)30.000.000
- Obra executada (% de execução): 43 F 4 - INV 3 30 0 100 30.000.000
2052 Pesca e Aquicultura 3.308.530Atividades 3.028.530
2052 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura –Plano Brasil sem Miséria
20 602 3.028.530
2052 2819 0022 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura –Plano Brasil sem Miséria - No Estado do Piauí (Seq: 6879)
50.000
- Centro/estação mantida (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000
2052 2819 0026 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura –Plano Brasil sem Miséria - No Estado de Pernambuco (Seq: 6880)
500.000
- Centro/estação mantida (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000
2052 2819 0027 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura –Plano Brasil sem Miséria - No Estado de Alagoas (Seq: 6881)
600.000
- Centro/estação mantida (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000
2052 2819 0028 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura –Plano Brasil sem Miséria - No Estado de Sergipe (Seq: 6882)
450.000
- Centro/estação mantida (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 450.000
2052 2819 0029 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura –Plano Brasil sem Miséria - No Estado da Bahia (Seq: 6883)
400.000
- Centro/estação mantida (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000
2052 2819 0031 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura –Plano Brasil sem Miséria - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6884)
1.028.530
- Centro/estação mantida (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000F 3 - ODC 2 90 0 281 628.530
Projetos 280.0002052 5352 Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, Grandes
Reservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação – Plano Brasil semMiséria
20 602 100.000
2052 5352 0022 Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, GrandesReservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação – Plano Brasil semMiséria - No Estado do Piauí (Seq: 6885)
50.000
- Produtor capacitado (unidade): 50 F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000
2052 5352 0029 Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, GrandesReservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação – Plano Brasil semMiséria - No Estado da Bahia (Seq: 6886)
50.000
- Produtor capacitado (unidade): 50 F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000
2052 5372 Implantação de Unidade de Beneficiamento de Pescado – Plano Brasilsem Miséria
20 602 180.000
2052 5372 0027 Implantação de Unidade de Beneficiamento de Pescado – Plano Brasilsem Miséria - No Estado de Alagoas (Seq: 6887)
60.000
- Unidade implantada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 60.000
2052 5372 0028 Implantação de Unidade de Beneficiamento de Pescado – Plano Brasilsem Miséria - No Estado de Sergipe (Seq: 6888)
20.000
- Unidade implantada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 20.000
895
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2052 5372 0029 Implantação de Unidade de Beneficiamento de Pescado – Plano Brasilsem Miséria - No Estado da Bahia (Seq: 6889)
100.000
- Unidade implantada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2068 Saneamento Básico 300.100.000Projetos 300.100.000
2068 10RM Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos deEsgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco eParnaíba
18 544 280.000.000
2068 10RM 0001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos deEsgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco eParnaíba - Nacional (Seq: 6890)
280.000.000
- Projeto concluído (unidade): 50 F 4 - INV 3 90 0 100 280.000.000
2068 10RP Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta,Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios dasBacias do São Francisco e Parnaíba
18 512 10.000.000
2068 10RP 0001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta,Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios dasBacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional (Seq: 6891)
10.000.000
- Projeto concluído (unidade): 4 S 4 - INV 3 90 0 100 10.000.000
2068 116F Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do RioSão Francisco - Água para Todos
18 511 100.000
2068 116F 0001 Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio SãoFrancisco - Água para Todos - Nacional (Seq: 6892)
100.000
- Projeto concluído (unidade): 1 S 4 - INV 3 90 0 100 100.000
2068 141J Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos SanitáriosDomiciliares nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba
17 512 10.000.000
2068 141J 0001 Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos SanitáriosDomiciliares nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba - Nacional (Seq:6893)
10.000.000
- Obra executada (% de execução física): 3 F 4 - INV 3 90 0 100 10.000.000
2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional 265.363.224Atividades 43.103.626
2111 2000 Administração da Unidade 04 122 23.562.6262111 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6894) 23.562.626
F 3 - ODC 2 90 0 100 8.848.676F 3 - ODC 2 90 0 250 6.537.257F 3 - ODC 2 91 0 100 979.200F 3 - ODC 2 91 0 250 148.128F 3 - ODC 2 91 0 280 549.365F 4 - INV 2 90 0 250 1.495.032F 4 - INV 2 90 0 280 5.004.968
2111 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
04 301 4.644.000
2111 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6895)
4.644.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 4.318 S 3 - ODC 1 90 0 100 4.644.000
2111 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
04 365 840.000
2111 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6896)
840.000
- Criança atendida (unidade): 280 F 3 - ODC 1 90 0 100 840.000
2111 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 04 331 60.0002111 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6897) 60.000
- Servidor beneficiado (unidade): 49 F 3 - ODC 1 90 0 100 60.000
2111 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 04 306 9.000.0002111 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6898) 9.000.000
- Servidor beneficiado (unidade): 1.550 F 3 - ODC 1 90 0 100 9.000.000
2111 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 04 301 297.0002111 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6899)297.000
- Servidor beneficiado (unidade): 1.650 S 3 - ODC 1 90 0 100 297.000
2111 2869 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias 26 784 1.200.0002111 2869 0031 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias - No Estado
de Minas Gerais (Seq: 6900)1.200.000
- Veículo transportado (unidade): 80.000 F 3 - ODC 2 40 0 100 336.382F 3 - ODC 2 40 0 250 863.618
2111 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
04 128 1.000.000
2111 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 6901)
1.000.000
- Servidor capacitado (unidade): 450 F 3 - ODC 2 90 0 100 978.716F 3 - ODC 2 91 0 100 21.284
2111 8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - 04 122 2.500.000
896
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
PAC2111 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
- Nacional (Seq: 6902)2.500.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 2.310.000F 4 - INV 3 90 0 100 190.000
Projetos 8.000.0002111 141M Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede,
Superintendências Regionais e Unidades Administrativas da Codevasf04 122 8.000.000
2111 141M 0001 Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, SuperintendênciasRegionais e Unidades Administrativas da Codevasf - Nacional (Seq: 6903)
8.000.000
- Projeto executado (unidade): 7 F 3 - ODC 2 90 0 280 500.000F 4 - INV 2 90 0 280 7.500.000
Operações Especiais 214.259.5982111 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 04 122 201.462.7982111 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6904) 201.462.798
F 1 - PES 1 90 0 100 121.095.357F 1 - PES 1 90 0 900 80.367.441
2111 0110 Contribuição à Previdência Privada 04 122 12.796.8002111 0110 0001 Contribuição à Previdência Privada - Nacional (Seq: 6905) 12.796.800
F 1 - PES 1 90 0 100 12.796.800
Total 1.012.962.756
897
53202 - Superintendência doDesenvolvimento da Amazônia
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 48.337.902 31.494.147 39.148.547 52.972.091
LOA2011
46.368.547
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 79.255 68.980 123.885 253.500123.8850512 Zoneamento Ecológico-Econômico 300.000 256.267 300.000 300.0000750 Apoio Administrativo 30.493.647 23.860.055 26.603.234 26.603.2340757 Gestão da Política de Integração Nacional 500.000 274.048 500.000 500.0000999 Reserva de Contingência 250.0001025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais -
PROMESO8.000.000 1.775.300 1.100.000 8.320.000
1027 Prevenção e Preparação para Desastres 337.914 337.110 350.000 350.0001388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)2.000.000 620.645 6.000.000 6.000.000
1430 Desenvolvimento Macrorregional Sustentável 6.627.086 4.301.742 4.171.428 3.921.4282021 Ciência, Tecnologia e Inovação 4.700.0002029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária7.987.414
2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 800.0002043 Integração Sul-Americana 1.500.0002052 Pesca e Aquicultura 600.0002055 Desenvolvimento Produtivo 250.0002076 Turismo 800.0002111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Integração Nacional36.081.177
Função
01 Legislativa 1.500.00004 Administração 31.997.561 24.903.322 28.103.234 40.979.17728.103.23406 Segurança Pública 337.914 337.110 350.000 800.000350.00009 Previdência Social 79.255 68.980 123.885 253.500123.88510 Saúde 250.00015 Urbanismo 450.000 5.000.00019 Ciência e Tecnologia 7.923.172 4.409.435 9.471.428 6.200.0009.221.42820 Agricultura 600.00022 Indústria 7.400.000 1.745.300 950.000 1.589.4143.170.00023 Comércio e Serviços 150.000 30.000 150.000 800.000150.00099 Reserva de Contingência 250.000
Subfunção
031 Ação Legislativa 1.500.000121 Planejamento e Orçamento 400.000 200.000 400.000 1.600.000400.000122 Administração Geral 28.748.448 22.861.363 25.903.797 34.686.52825.903.797127 Ordenamento Territorial 300.000 256.267 300.000 1.970.000300.000128 Formação de Recursos Humanos 550.000 522.000 550.000 1.628.000550.000182 Defesa Civil 337.914 337.110 350.000 800.000350.000244 Assistência Comunitária 450.000 5.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 79.255 68.980 123.885 253.500123.885301 Atenção Básica 567.507 513.393 361.761 470.649361.761306 Alimentação e Nutrição 625.684 554.233 706.873 600.000706.873331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 44.596 18.040 23.160 12.00023.160333 Empregabilidade 7.400.000 1.745.300 950.000 1.589.4143.170.000365 Educação Infantil 11.326 8.026 7.643 12.0007.643571 Desenvolvimento Científico 1.000.000 253.750 3.000.000 1.200.0003.000.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.000.000 366.895 3.000.000 3.750.0003.000.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3.400.000 2.481.000 2.571.428 800.0002.571.428602 Promoção da Produção Animal 300.000691 Promoção Comercial 2.523.172 1.307.790 900.000 1.000.000650.000695 Turismo 800.000999 Reserva de Contingência 250.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 16.872.524 16.532.570 13.912.350 19.051.98713.912.3503 Outras Despesas Correntes 12.725.577 8.397.766 18.289.769 23.238.98118.399.7694 Investimentos 18.739.801 6.563.811 6.946.428 10.681.12313.806.4289 Reserva de Contingência 250.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 11.193.094 11.526.427 5.301.123 28.020.644250 2.733.082 11.562.398 5.380.000 19.675.480282 150.156 150.156900 5.125.811 5.125.811
Total 19.051.987 23.238.981 10.681.123 52.972.091
901
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da AmazôniaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 253.500Operações Especiais 253.500
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 253.5000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6906)253.500
S 1 - PES 1 90 0 100 253.500
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 4.700.000Atividades 4.700.000
2021 4542 Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica 19 572 3.500.0002021 4542 0103 Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica - Na
Amazônia Legal (Seq: 6907)3.500.000
- Projeto apoiado (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 250 2.400.000F 4 - INV 2 90 0 250 1.100.000
2021 4544 Fomento a Centros de Ensino e Pesquisa na Área de Biotecnologia eRecursos Genéticos
19 571 1.200.000
2021 4544 0103 Fomento a Centros de Ensino e Pesquisa na Área de Biotecnologia eRecursos Genéticos - Na Amazônia Legal (Seq: 6908)
1.200.000
- Centro apoiado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 250 900.000F 4 - INV 2 90 0 250 300.000
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 7.987.414Atividades 7.037.414
2029 20NK Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em EspaçosSub-regionais
22 333 1.589.414
2029 20NK 0010 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em EspaçosSub-regionais - Na Região Norte (Seq: 6909)
1.589.414
- Arranjo produtivo local apoiado (porcentagem): 25 F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000F 3 - ODC 2 90 0 250 189.414F 4 - INV 2 90 0 100 500.000F 4 - INV 2 90 0 250 600.000
2029 20NL Elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico nos Municípios comMaiores Índices de Desmatamento na Amazônia Legal
04 127 1.020.000
2029 20NL 0010 Elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico nos Municípios comMaiores Índices de Desmatamento na Amazônia Legal - Na Região Norte(Seq: 6910)
1.020.000
- Zoneamento econômico-ecológico concluído (km): 24.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 820.000F 4 - INV 2 90 0 100 200.000
2029 4664 Capacitação para o Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial e Concessão de bolsas de estudos para programas de pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Áreas afins
04 128 728.000
2029 4664 0101 Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territoriale Concessão de bolsas de estudos para programas de pós-graduação emDesenvolvimento Regional e Áreas afins - Na Amazônia Legal (Seq: 6911)
728.000
- Pessoa capacitada (unidade): 280 F 3 - ODC 2 90 0 100 728.000
2029 8340 Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação 19 573 500.0002029 8340 0010 Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação - Na Região Norte (Seq:
6912)500.000
- Rede implantada (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 250 320.000F 4 - INV 2 90 0 250 180.000
2029 8349 Monitoramento e Avaliação de Instrumentos e Mecanismos deDesenvolvimento Regional
04 121 300.000
2029 8349 0103 Monitoramento e Avaliação de Instrumentos e Mecanismos deDesenvolvimento Regional - Na Amazônia Legal (Seq: 6913)
300.000
- Avaliação realizada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000
2029 8892 Revitalização e Manutenção do Sistema Nacional de Informações para oDesenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
04 121 300.000
2029 8892 0101 Revitalização e Manutenção do Sistema Nacional de Informações para oDesenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal(Seq: 6914)
300.000
- Sistema implementado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000
2029 8898 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Potencialidades Regionais –Plano Brasil sem Miséria
04 121 1.000.000
2029 8898 0101 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Potencialidades Regionais –Plano Brasil sem Miséria - Na Amazônia Legal (Seq: 6915)
1.000.000
- Iniciativa apoiada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000F 3 - ODC 2 90 0 250 100.000F 4 - INV 2 90 0 100 500.000F 4 - INV 2 90 0 250 200.000
2029 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica 19 691 1.000.0002029 8902 0179 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Na Amazônia
Legal (Seq: 6916)1.000.000
- Iniciativa apoiada (unidade): 2 F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
2029 8917 Fortalecimento das Administrações Locais 04 128 600.0002029 8917 0101 Fortalecimento das Administrações Locais - Na Amazônia Legal (Seq:
6917)600.000
902
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da AmazôniaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
- Iniciativa apoiada (unidade): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000
Projetos 950.0002029 140W Elaboração de Estudos e Planos de Desenvolvimento Regional e
Territorial04 127 950.000
2029 140W 0010 Elaboração de Estudos e Planos de Desenvolvimento Regional eTerritorial - Na Região Norte (Seq: 6918)
950.000
- Plano elaborado (% de execução): 25 F 3 - ODC 2 90 0 100 950.000
2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 800.000Atividades 800.000
2040 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil 06 182 500.0002040 8172 0101 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil - Na
Amazônia Legal (Seq: 6919)500.000
- Entidade apoiada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 350.000F 4 - INV 2 90 0 100 150.000
2040 8363 Gerenciamento de Riscos e Desastres na Amazônia Legal 06 182 300.0002040 8363 0101 Gerenciamento de Riscos e Desastres na Amazônia Legal - Na Amazônia
Legal (Seq: 6920)300.000
- Estudo realizado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2043 Integração Sul-Americana 1.500.000Atividades 1.500.000
2043 20NG Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais na Faixa deFronteira
01 031 1.500.000
2043 20NG 0010 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais na Faixa deFronteira - Na Região Norte (Seq: 6921)
1.500.000
- Arranjo produtivo local viabilizado (%): 25 F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
2052 Pesca e Aquicultura 600.000Atividades 600.000
2052 20NE Apoio a projetos de pesquisa e capacitação de recursos humanos nasfases da Cadeia Produtiva da Pesca
20 573 300.000
2052 20NE 0010 Apoio a projetos de pesquisa e capacitação de recursos humanos nasfases da Cadeia Produtiva da Pesca - Na Região Norte (Seq: 6922)
300.000
- Projetos implementados (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 210.000F 4 - INV 2 90 0 100 90.000
2052 6108 Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de OrganismosAquáticos
20 602 300.000
2052 6108 0001 Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de OrganismosAquáticos - Nacional (Seq: 6923)
300.000
- Unidade apoiada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 210.000F 4 - INV 2 90 0 100 90.000
2055 Desenvolvimento Produtivo 250.000Atividades 250.000
2055 20NI Fomentar o desenvolvimento de tecnologias de produção de fármacos,equipamentos e materiais hospitalares.
10 572 250.000
2055 20NI 0010 Fomentar o desenvolvimento de tecnologias de produção de fármacos,equipamentos e materiais hospitalares. - Na Região Norte (Seq: 6924)
250.000
- Empreendimento apoiado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 250.000
2076 Turismo 800.000Atividades 800.000
2076 20NJ Elaboração de Estudos e Pesquisas das Oportunidades deInvestimentos Turísticos na Amazônia
23 695 800.000
2076 20NJ 0010 Elaboração de Estudos e Pesquisas das Oportunidades de InvestimentosTurísticos na Amazônia - Na Região Norte (Seq: 6925)
800.000
- Estudo e pesquisa realizados (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000
2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional 36.081.177Atividades 17.282.690
2111 2000 Administração da Unidade 04 122 15.888.0412111 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6926) 15.888.041
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.413.778F 3 - ODC 2 90 0 250 7.652.984F 3 - ODC 2 90 0 282 150.156F 4 - INV 2 90 0 100 1.671.123F 4 - INV 2 90 0 250 3.000.000
2111 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
04 301 432.000
2111 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6927)
432.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 379 S 3 - ODC 1 90 0 100 432.000
2111 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
04 365 12.000
2111 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6928)
12.000
903
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da AmazôniaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
- Criança atendida (unidade): 15 F 3 - ODC 1 90 0 100 12.000
2111 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 04 331 12.0002111 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6929) 12.000
- Servidor beneficiado (unidade): 6 F 3 - ODC 1 90 0 100 12.000
2111 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 04 306 600.0002111 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6930) 600.000
- Servidor beneficiado (unidade): 164 F 3 - ODC 1 90 0 100 600.000
2111 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 04 301 38.6492111 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6931)38.649
- Servidor beneficiado (unidade): 215 S 3 - ODC 1 90 0 100 38.649
2111 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
04 128 300.000
2111 4572 0425 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Na Amazônia Legal (Seq: 6932)
300.000
- Servidor capacitado (unidade): 128 F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000
Operações Especiais 18.798.4872111 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 04 122 16.398.4932111 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6933) 16.398.493
F 1 - PES 1 90 0 100 8.539.600F 1 - PES 1 90 0 250 2.733.082F 1 - PES 1 90 0 900 5.125.811
2111 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122 2.399.994
2111 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6934)
2.399.994
F 1 - PES 0 91 0 100 2.399.994
Total 52.972.091
904
53203 - Superintendência doDesenvolvimento do Nordeste
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 79.035.446 39.692.867 71.492.801 113.843.189
LOA2011
83.292.801
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 465.159 449.945 377.989 624.000377.9890512 Zoneamento Ecológico-Econômico 113.142 482.290 482.2900750 Apoio Administrativo 38.664.621 26.719.222 36.101.396 36.101.3960757 Gestão da Política de Integração Nacional 1.918.783 217.429 5.865.325 5.865.3250901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 95.220 84.4450999 Reserva de Contingência 2.180.0001025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais -
PROMESO30.309.286 9.591.797 1.106.430 12.906.430
1027 Prevenção e Preparação para Desastres 622.326 303.405 1.238.543 1.238.5431343 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura 56.570 283.700 283.7001430 Desenvolvimento Macrorregional Sustentável 6.790.339 2.326.624 26.037.128 26.037.1282029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária45.529.530
2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 2.200.0002052 Pesca e Aquicultura 600.0002111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Integração Nacional62.709.659
Função
04 Administração 43.859.611 28.091.291 45.972.889 70.561.15945.972.88906 Segurança Pública 622.326 303.405 1.238.543 2.200.0001.238.54309 Previdência Social 465.159 449.945 377.989 624.000377.98911 Trabalho 3.518.50015 Urbanismo 29.870.933 9.287.269 11.800.00019 Ciência e Tecnologia 2.633.185 753.403 13.820.746 33.159.53013.820.74620 Agricultura 56.570 283.700 600.000283.70022 Indústria 1.432.442 723.109 9.798.934 1.000.0009.798.93499 Reserva de Contingência 2.180.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 53.044 19.700 1.039.718 1.478.8601.039.718122 Administração Geral 41.148.192 26.585.950 41.509.304 60.947.49941.509.304127 Ordenamento Territorial 113.142 482.290 5.414.000482.290128 Formação de Recursos Humanos 1.290.488 405.685 1.498.131 4.918.5001.498.131131 Comunicação Social 58.640182 Defesa Civil 622.326 303.405 1.238.543 2.200.0001.238.543244 Assistência Comunitária 29.870.933 9.287.269 11.800.000272 Previdência do Regime Estatutário 465.159 449.945 377.989 624.000377.989301 Atenção Básica 312.784 267.810 361.429 394.560361.429306 Alimentação e Nutrição 770.420 673.045 870.468 720.000870.468331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 157.995 128.887 195.709 132.000195.709333 Empregabilidade 362.925 276.351 1.021.320 1.021.320365 Educação Infantil 13.546 10.214 15.840 15.60015.840573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 2.289.210 753.403 12.799.425 31.159.53012.799.425606 Extensão Rural 56.570 283.700 600.000283.700691 Promoção Comercial 1.413.492 446.758 9.798.935 3.000.0009.798.935999 Reserva de Contingência 2.180.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 20.744.105 20.041.299 17.352.298 22.130.33917.352.2983 Outras Despesas Correntes 21.553.217 9.217.873 30.804.318 56.823.71630.804.3184 Investimentos 36.738.124 10.433.695 23.336.185 32.709.13435.136.1859 Reserva de Contingência 2.180.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 14.063.445 11.287.791 3.094.369 28.445.605250 42.722.433 28.114.765 1.880.000 72.717.198280 2.813.492 1.500.000 300.000 4.613.492900 8.066.894 8.066.894
Total 22.130.339 56.823.716 32.709.134 2.180.000 113.843.189
907
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do NordesteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 624.000Operações Especiais 624.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 624.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6935)624.000
S 1 - PES 1 90 0 100 624.000
0999 Reserva de Contingência 2.180.000Operações Especiais 2.180.000
0999 0998 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 2.180.0000999 0998 0101 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de
Receitas Próprias e Vinculadas (Seq: 6936)2.180.000
F 9 - RES 0 99 0 250 1.880.000F 9 - RES 0 99 0 280 300.000
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 45.529.530Atividades 41.115.530
2029 20N5 Divulgação das políticas de desenvolvimento regional e ordenamentoterritorial
04 131 58.640
2029 20N5 0001 Divulgação das políticas de desenvolvimento regional e ordenamentoterritorial - Nacional (Seq: 6937)
58.640
- Iniciativa implementada (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 8.640F 3 - ODC 2 90 0 250 50.000
2029 4640 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade 11 128 3.518.5002029 4640 0020 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Na Região
Nordeste (Seq: 6938)3.518.500
- Pessoa capacitada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 30 0 100 259.279F 3 - ODC 2 30 0 250 1.500.000F 4 - INV 2 30 0 100 259.221F 4 - INV 2 30 0 250 1.500.000
2029 8340 Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação 19 573 31.159.5302029 8340 0020 Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação - Na Região Nordeste
(Seq: 6939)31.159.530
- Rede implantada (unidade): 7 F 3 - ODC 2 30 0 250 2.279.765F 3 - ODC 2 90 0 250 12.050.000F 4 - INV 2 30 0 250 2.279.765F 4 - INV 2 90 0 250 14.550.000
2029 8349 Monitoramento e Avaliação de Instrumentos e Mecanismos deDesenvolvimento Regional
04 121 740.000
2029 8349 0020 Monitoramento e Avaliação de Instrumentos e Mecanismos deDesenvolvimento Regional - Na Região Nordeste (Seq: 6940)
740.000
- Avaliação realizada (unidade): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 370.000F 3 - ODC 2 90 0 250 370.000
2029 8689 Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico emâmbito estadual e local
04 127 1.000.000
2029 8689 0020 Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico emâmbito estadual e local - Na Região Nordeste (Seq: 6941)
1.000.000
- Zoneamento realizado (km²): 25.000 F 3 - ODC 2 30 0 100 500.000F 3 - ODC 2 30 0 250 500.000
2029 8892 Revitalização e Manutenção do Sistema Nacional de Informações para oDesenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
04 121 738.860
2029 8892 0020 Revitalização e Manutenção do Sistema Nacional de Informações para oDesenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Na RegiãoNordeste (Seq: 6942)
738.860
- Sistema implementado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 103.712F 3 - ODC 2 90 0 250 600.000F 4 - INV 2 90 0 100 5.148F 4 - INV 2 90 0 250 30.000
2029 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica 19 691 2.000.0002029 8902 0020 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Na Região
Nordeste (Seq: 6943)2.000.000
- Iniciativa apoiada (unidade): 4 F 3 - ODC 2 50 0 100 1.000.000F 3 - ODC 2 50 0 250 1.000.000
2029 8917 Fortalecimento das Administrações Locais 04 128 900.0002029 8917 0020 Fortalecimento das Administrações Locais - Na Região Nordeste (Seq:
6944)900.000
- Iniciativa apoiada (unidade): 240 F 3 - ODC 2 50 0 100 300.000F 3 - ODC 2 50 0 250 300.000F 3 - ODC 2 50 0 280 300.000
2029 8918 Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas 22 691 1.000.0002029 8918 0020 Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas - Na Região
Nordeste (Seq: 6945)1.000.000
- Empreendimento beneficiado (unidade): 8 F 3 - ODC 2 50 0 100 370.000F 3 - ODC 2 50 0 250 370.000F 4 - INV 2 30 0 100 130.000F 4 - INV 2 30 0 250 130.000
908
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do NordesteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Projetos 4.414.0002029 140W Elaboração de Estudos e Planos de Desenvolvimento Regional e
Territorial04 127 4.414.000
2029 140W 0001 Elaboração de Estudos e Planos de Desenvolvimento Regional eTerritorial - Nacional (Seq: 6946)
4.414.000
- Plano elaborado (% de execução): 10 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.014.000F 3 - ODC 2 90 0 250 2.786.508F 3 - ODC 2 90 0 280 613.492
2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 2.200.000Atividades 2.200.000
2040 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil 06 182 1.600.0002040 8172 0020 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil - Na
Região Nordeste (Seq: 6947)1.600.000
- Entidade apoiada (unidade): 400 F 3 - ODC 2 30 0 100 500.000F 3 - ODC 2 30 0 250 500.000F 3 - ODC 2 30 0 280 200.000F 4 - INV 2 30 0 100 200.000F 4 - INV 2 30 0 250 200.000
2040 8424 Gerenciamento de Riscos e Desastres na Área de Influência da SUDENE 06 182 600.0002040 8424 0020 Gerenciamento de Riscos e Desastres na Área de Influência da SUDENE -
Na Região Nordeste (Seq: 6948)600.000
- Levantamento realizado (unidade): 16 F 3 - ODC 2 30 0 100 300.000F 3 - ODC 2 30 0 250 300.000
2052 Pesca e Aquicultura 600.000Atividades 600.000
2052 4518 Desenvolvimento da Maricultura no Nordeste 20 606 600.0002052 4518 0020 Desenvolvimento da Maricultura no Nordeste - Na Região Nordeste (Seq:
6949)600.000
- Tecnologia desenvolvida (% de execução física): 1 F 3 - ODC 2 30 0 100 300.000F 3 - ODC 2 30 0 250 300.000
2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional 62.709.659Atividades 41.203.320
2111 2000 Administração da Unidade 04 122 39.441.1602111 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6950) 39.441.160
F 3 - ODC 2 90 0 100 4.900.000F 3 - ODC 2 90 0 250 18.896.160F 3 - ODC 2 90 0 280 1.460.000F 3 - ODC 2 91 0 250 720.000F 3 - ODC 2 91 0 280 40.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.500.000F 4 - INV 2 90 0 250 9.425.000F 4 - INV 2 90 0 280 1.500.000
2111 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
04 301 360.000
2111 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6951)
360.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 316 S 3 - ODC 1 90 0 100 360.000
2111 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
04 365 15.600
2111 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6952)
15.600
- Criança atendida (unidade): 20 F 3 - ODC 1 90 0 100 15.600
2111 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 04 331 132.0002111 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6953) 132.000
- Servidor beneficiado (unidade): 71 F 3 - ODC 1 90 0 100 132.000
2111 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 04 306 720.0002111 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6954) 720.000
- Servidor beneficiado (unidade): 197 F 3 - ODC 1 90 0 100 720.000
2111 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 04 301 34.5602111 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 6955)34.560
- Servidor beneficiado (unidade): 192 S 3 - ODC 1 90 0 100 34.560
2111 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
04 128 500.000
2111 4572 0020 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Na Região Nordeste (Seq: 6956)
500.000
- Servidor capacitado (unidade): 230 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000F 3 - ODC 2 90 0 250 200.000F 3 - ODC 2 90 0 280 200.000
Operações Especiais 21.506.3392111 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 04 122 18.959.6792111 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6957) 18.959.679
909
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do NordesteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 1 90 0 100 11.848.021F 1 - PES 1 90 0 900 7.111.658
2111 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122 2.546.660
2111 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6958)
2.546.660
F 1 - PES 0 91 0 100 1.591.424F 1 - PES 0 91 0 900 955.236
Total 113.843.189
910
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 1.109.663.405 903.770.310 851.906.642 1.054.131.061
LOA2011
892.830.660
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 435.166.729 433.257.883 390.191.773 464.916.000390.191.7730167 Brasil Patrimônio Cultural 229.160 149.440 235.600 235.6000379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 317.545.351 236.890.424 168.018.106 187.708.5370508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos
Recursos Genéticos100.000 5.000 179.325 179.325
0512 Zoneamento Ecológico-Econômico 540.000 416.030 600.000 600.0000515 Infra-Estrutura Hídrica 108.653.704 32.088.624 102.137.306 121.470.8930750 Apoio Administrativo 182.828.112 181.278.851 159.328.549 159.328.5490757 Gestão da Política de Integração Nacional 7.897.947 5.134.925 7.401.061 7.401.0610901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 11.379.138 10.471.149 18.860.312 13.518.23118.860.3121025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais -
PROMESO2.000.000 99.456 1.900.000
1036 Integração de Bacias Hidrográficas 38.887.500 100.000 100.0001343 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura 4.435.764 3.978.528 4.854.610 4.854.6102013 Agricultura Irrigada 209.120.9102026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 310.0002027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 160.0002029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária80.000
2051 Oferta de Água 127.159.7392052 Pesca e Aquicultura 3.400.0002111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Integração Nacional235.466.181
Função
04 Administração 191.356.059 186.829.806 167.419.610 235.546.181167.419.61009 Previdência Social 435.166.729 433.257.883 390.191.773 464.916.000390.191.77313 Cultura 229.160 149.440 235.600 160.000235.60015 Urbanismo 2.000.000 99.456 1.900.00018 Gestão Ambiental 147.541.204 32.088.624 102.237.306 132.969.739121.570.89319 Ciência e Tecnologia 100.000 5.000 179.325 80.000179.32520 Agricultura 321.891.115 240.868.952 172.782.716 206.940.910192.473.14728 Encargos Especiais 11.379.138 10.471.149 18.860.312 13.518.23118.860.312
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 715.860 7.101 975.000 975.000122 Administração Geral 178.752.035 175.475.272 156.217.340 219.199.499156.217.340127 Ordenamento Territorial 540.000 416.030 600.000 600.000128 Formação de Recursos Humanos 323.060 109.333 423.610 430.000423.610244 Assistência Comunitária 2.000.000 99.456 1.900.000272 Previdência do Regime Estatutário 435.166.729 433.257.883 390.191.773 464.916.000390.191.773301 Atenção Básica 6.934.441 6.934.441 6.272.454 8.162.6826.272.454306 Alimentação e Nutrição 6.915.639 6.761.521 6.553.084 6.960.0006.553.084331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.189.536 854.351 801.813 912.000801.813365 Educação Infantil 184.503 125.728 126.384 132.000126.384392 Difusão Cultural 229.160 149.440 235.600 160.000235.600542 Controle Ambiental 540.000 52.476 662.700 160.000662.700544 Recursos Hídricos 145.577.819 30.950.988 99.915.966 127.159.739119.249.553571 Desenvolvimento Científico 100.000 5.000 179.325 80.000179.325602 Promoção da Produção Animal 4.346.704 3.978.528 4.745.000 3.220.0004.745.000606 Extensão Rural 5.588.090 2.357.800 5.200.000 5.200.000607 Irrigação 308.857.306 231.667.073 159.946.281 209.120.910179.636.712846 Outros Encargos Especiais 11.379.138 10.471.149 18.860.312 13.518.23118.860.312
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 593.556.373 590.012.359 532.619.105 665.639.055532.619.1053 Outras Despesas Correntes 60.629.539 46.583.055 55.053.589 56.729.21870.953.5894 Investimentos 453.755.798 265.453.201 262.987.773 330.501.077288.011.7915 Inversões Financeiras 1.721.695 1.721.695 1.246.175 1.261.7111.246.175
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 130.743.544 52.975.830 320.630.649 1.261.711 505.611.734156 170.547.919 170.547.919169 293.552.081 293.552.081250 1.692.169 9.870.428 11.562.597282 2.061.219 2.061.219900 70.795.511 70.795.511
Total 665.639.055 56.729.218 330.501.077 1.261.711 1.054.131.061
913
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 464.916.000Operações Especiais 464.916.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 464.916.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 6959)464.916.000
S 1 - PES 1 90 0 100 816.000S 1 - PES 1 90 0 156 170.547.919S 1 - PES 1 90 0 169 293.552.081
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 13.518.231Operações Especiais 13.518.231
0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 13.509.5250901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -
Nacional (Seq: 6960)13.509.525
F 1 - PES 1 90 0 100 11.982.224F 3 - ODC 1 90 0 100 265.590F 5 - IFI 1 90 0 100 1.261.711
0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 8.7060901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:
6961)8.706
F 3 - ODC 1 90 0 100 8.706
2013 Agricultura Irrigada 209.120.910Atividades 150.000
2013 6566 Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 20 607 150.0002013 6566 0001 Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada - Nacional (Seq:
6962)150.000
- Estudo realizado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000F 3 - ODC 2 90 0 282 100.000
Projetos 208.970.9102013 100N Implantação do Perímetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodí
com 5.200ha no Estado do Rio Grande do Norte20 607 35.046.478
2013 100N 0024 Implantação do Perímetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodícom 5.200ha no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do RioGrande do Norte (Seq: 6963)
35.046.478
- Obra executada (% de execução física): 20 F 4 - INV 3 90 0 100 35.046.478
2013 12FS Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro São Bernardo com5.000 ha no Estado do Maranhão
20 607 8.500.000
2013 12FS 0021 Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro São Bernardo com 5.000ha no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão (Seq: 6964)
8.500.000
- Obra executada (% de execução física): 5 F 4 - INV 3 90 0 100 8.500.000
2013 12OB Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação 20 607 10.000.0002013 12OB 0001 Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional
(Seq: 6965)10.000.000
- Perímetro irrigado transferido (unidade): 10 F 3 - ODC 2 90 0 100 9.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
2013 140X Regularização Ambiental e Fundiária de Perímetros Públicos deIrrigação
18 607 5.500.000
2013 140X 0001 Regularização Ambiental e Fundiária de Perímetros Públicos de Irrigação -Nacional (Seq: 6966)
5.500.000
- Regularização efetivada (unidade): 8 F 3 - ODC 2 90 0 100 5.500.000
2013 1O12 Implantação do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú - 2ª Etapa - com4.168ha no Estado do Ceará
20 607 30.313.227
2013 1O12 0023 Implantação do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú - 2ª Etapa - com4.168ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará (Seq: 6967)
30.313.227
- Projeto executado (% de execução física): 13 F 4 - INV 3 90 0 100 30.313.227
2013 1O17 Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa -com 3.600 ha no Estado do Ceará
20 607 48.212.950
2013 1O17 0023 Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa -com 3.600 ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará (Seq: 6968)
48.212.950
- Projeto executado (% de execução física): 26 F 4 - INV 3 90 0 100 48.212.950
2013 1O21 Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos deParnaíba - 2ª Etapa - com 5.985ha no Estado do Piauí
20 607 39.144.806
2013 1O21 0022 Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba -2ª Etapa - com 5.985ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí (Seq:6969)
39.144.806
- Projeto executado (% de execução física): 13 F 4 - INV 3 90 0 100 39.144.806
2013 1O25 Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa - com1.619ha no Estado do Ceará
20 607 6.595
2013 1O25 0023 Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa - com1.619ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará (Seq: 6970)
6.595
- Projeto executado (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 90 0 100 6.595
2013 1O28 Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª Etapa -com 10.595ha no Estado do Piauí
20 607 32.246.854
914
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2013 1O28 0022 Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª Etapa -com 10.595ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí (Seq: 6971)
32.246.854
- Projeto executado (% de execução física): 12 F 4 - INV 3 90 0 100 32.246.854
2026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos 310.000Atividades 160.000
2026 2D93 Monitoramento Hidroambiental nos Reservatórios do DNOCS 18 542 160.0002026 2D93 0020 Monitoramento Hidroambiental nos Reservatórios do DNOCS - Na Região
Nordeste (Seq: 6972)160.000
- Monitoramento realizado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000F 3 - ODC 2 90 0 282 60.000
Projetos 150.0002026 142D Estruturação e Consolidação de Comissões Gestoras, Associações de
Usuários de Água, em Reservatórios Federais na Região Semiárida18 128 150.000
2026 142D 0001 Estruturação e Consolidação de Comissões Gestoras, Associações deUsuários de Água, em Reservatórios Federais na Região Semiárida -Nacional (Seq: 6973)
150.000
- Comissões tripartites organizadas e em funcionamento (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 150.000
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 160.000Atividades 160.000
2027 2D82 Funcionamento do Centro de Referência e Documentação do Semiárido 13 392 160.0002027 2D82 0023 Funcionamento do Centro de Referência e Documentação do Semiárido -
No Estado do Ceará (Seq: 6974)160.000
- Centro mantido (% de manutenção): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 90.000F 3 - ODC 2 90 0 282 70.000
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 80.000Atividades 80.000
2029 4664 Capacitação para o Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial e Concessão de bolsas de estudos para programas de pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Áreas afins
04 128 80.000
2029 4664 0001 Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territoriale Concessão de bolsas de estudos para programas de pós-graduação emDesenvolvimento Regional e Áreas afins - Nacional (Seq: 6975)
80.000
- Pessoa capacitada (unidade): 30 F 3 - ODC 2 90 0 100 60.000F 3 - ODC 2 90 0 282 20.000
2051 Oferta de Água 127.159.739Atividades 8.325.000
2051 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 7.225.0002051 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional (Seq:
6976)7.225.000
- Infraestrutura mantida (unidade): 18 F 4 - INV 2 90 0 100 7.225.000
2051 8062 Capacitação de Recursos Humanos para Projetos de InfraestruturaHídrica
18 544 100.000
2051 8062 0020 Capacitação de Recursos Humanos para Projetos de Infraestrutura Hídrica- Na Região Nordeste (Seq: 6977)
100.000
- Técnico capacitado (unidade): 20 F 3 - ODC 2 90 0 100 70.000F 3 - ODC 2 90 0 282 30.000
2051 8621 Estudos para Obras de Infraestrutura Hídrica 18 544 1.000.0002051 8621 0001 Estudos para Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional (Seq: 6978) 1.000.000
- Estudo realizado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 900.000F 3 - ODC 2 90 0 282 100.000
Projetos 118.834.7392051 10DC Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte 18 544 40.000.0002051 10DC 0024 Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte - No
Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 6979)40.000.000
- Obra executada (% de execução): 14 F 4 - INV 3 90 0 100 40.000.000
2051 11AA Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará 18 544 16.311.9202051 11AA 0023 Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará - No Estado do
Ceará (Seq: 6980)16.311.920
- Obra executada (% de execução física): 6 F 4 - INV 3 90 0 100 16.311.920
2051 12FV Construção da Barragem de Algodões no Estado do Piauí 18 544 11.500.0002051 12FV 0022 Construção da Barragem de Algodões no Estado do Piauí - No Estado do
Piauí (Seq: 6981)11.500.000
- Obra executada (% de execução física): 19 F 4 - INV 3 30 0 100 11.500.000
2051 14LA Construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuco 18 544 4.200.0002051 14LA 0026 Construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuco - No
Estado de Pernambuco (Seq: 6982)4.200.000
- Projeto executado (% de execução física): 10 F 4 - INV 3 90 0 100 4.200.000
2051 1N64 Implantação da Adutora Pajeú com 582 km nos Estados de Pernambucoe Paraíba
18 544 31.322.114
2051 1N64 0020 Implantação da Adutora Pajeú com 582 km nos Estados de Pernambuco eParaíba - Na Região Nordeste (Seq: 6983)
31.322.114
- Obra executada (% de execução física): 19 F 4 - INV 3 90 0 100 31.322.114
2051 3735 Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais 18 544 15.400.705
915
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2051 3735 0031 Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6984)
15.400.705
- Obra executada (% de execução física): 7 F 4 - INV 3 90 0 100 15.400.705
2051 7I31 Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará 18 544 100.0002051 7I31 0023 Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará - No Estado
do Ceará (Seq: 6985)100.000
- Obra executada (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 90 0 100 100.000
2052 Pesca e Aquicultura 3.400.000Atividades 1.680.000
2052 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura –Plano Brasil sem Miséria
20 602 1.500.000
2052 2819 0020 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura –Plano Brasil sem Miséria - Na Região Nordeste (Seq: 6986)
1.500.000
- Centro/estação mantida (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 723.820F 3 - ODC 2 90 0 250 276.180F 3 - ODC 2 90 0 282 300.000F 4 - INV 2 90 0 250 200.000
2052 6425 Banco Genético de Espécies de Peixes da Região Nordeste 19 571 80.0002052 6425 0020 Banco Genético de Espécies de Peixes da Região Nordeste - Na Região
Nordeste (Seq: 6987)80.000
- Espécie identificada (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 60.000F 3 - ODC 2 90 0 282 20.000
2052 8687 Capacitação para a Produção Alternativa de Alimentos para o Semiárido 20 128 100.0002052 8687 0020 Capacitação para a Produção Alternativa de Alimentos para o Semiárido -
Na Região Nordeste (Seq: 6988)100.000
- Produtor capacitado (unidade): 40 F 3 - ODC 2 90 0 100 70.000F 3 - ODC 2 90 0 282 30.000
Projetos 1.720.0002052 5282 Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado 20 602 100.0002052 5282 0020 Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado - Na
Região Nordeste (Seq: 6989)100.000
- Tecnologia desenvolvida (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 90.000F 3 - ODC 2 90 0 282 10.000
2052 5406 Implantação de Unidades Demonstrativas para a Produção de Pescadoe/ou Camarão
20 602 120.000
2052 5406 0020 Implantação de Unidades Demonstrativas para a Produção de Pescadoe/ou Camarão - Na Região Nordeste (Seq: 6990)
120.000
- Unidade implantada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 110.000F 3 - ODC 2 90 0 282 10.000
2052 5464 Implantação de estações de piscicultura e centros integrados derecursos pesqueiros e aquicultura
20 602 1.500.000
2052 5464 0020 Implantação de estações de piscicultura e centros integrados de recursospesqueiros e aquicultura - Na Região Nordeste (Seq: 6991)
1.500.000
- Estrutura implantada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 282 50.000F 4 - INV 2 90 0 250 1.450.000
2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional 235.466.181Atividades 42.284.131
2111 2000 Administração da Unidade 04 122 23.417.4492111 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 6992) 23.417.449
F 3 - ODC 2 90 0 100 16.330.482F 3 - ODC 2 90 0 250 1.415.989F 3 - ODC 2 90 0 282 1.080.000F 3 - ODC 2 91 0 100 370.550F 4 - INV 2 90 0 250 4.220.428
2111 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
04 301 7.932.000
2111 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 6993)
7.932.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 6.958 S 3 - ODC 1 90 0 100 7.932.000
2111 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
04 365 132.000
2111 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 6994)
132.000
- Criança atendida (unidade): 149 F 3 - ODC 1 90 0 100 132.000
2111 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 04 331 912.0002111 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6995) 912.000
- Servidor beneficiado (unidade): 494 F 3 - ODC 1 90 0 100 912.000
2111 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 04 306 6.960.0002111 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 6996) 6.960.000
- Servidor beneficiado (unidade): 1.908 F 3 - ODC 1 90 0 100 6.960.000
2111 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 04 301 230.682
916
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2111 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -Nacional (Seq: 6997)
230.682
- Servidor beneficiado (unidade): 1.282 S 3 - ODC 1 90 0 100 230.682
2111 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
04 128 100.000
2111 4572 0020 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Na Região Nordeste (Seq: 6998)
100.000
- Servidor capacitado (unidade): 50 F 3 - ODC 2 90 0 100 80.000F 3 - ODC 2 90 0 282 20.000
2111 8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
04 122 2.600.000
2111 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Nacional (Seq: 6999)
2.600.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 2.500.000F 4 - INV 3 90 0 100 100.000
Projetos 4.441.2192111 1M49 Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e
Comunicação04 122 1.441.219
2111 1M49 0023 Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação- No Estado do Ceará (Seq: 7000)
1.441.219
- Projeto executado (% de execução física): 14 F 3 - ODC 2 90 0 100 280.000F 3 - ODC 2 90 0 282 161.219F 4 - INV 2 90 0 250 1.000.000
2111 1M51 Reforma dos Edifícios-Sedes do DNOCS - Administração Central eCoordenadorias Estaduais
04 122 3.000.000
2111 1M51 0001 Reforma dos Edifícios-Sedes do DNOCS - Administração Central eCoordenadorias Estaduais - Nacional (Seq: 7001)
3.000.000
- Obra executada (% de execução física): 23 F 4 - INV 2 90 0 250 3.000.000
Operações Especiais 188.740.8312111 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 04 122 158.074.2412111 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 7002) 158.074.241
F 1 - PES 1 90 0 100 98.781.577F 1 - PES 1 90 0 900 59.292.664
2111 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122 30.666.590
2111 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:7003)
30.666.590
F 1 - PES 0 91 0 100 19.163.743F 1 - PES 0 91 0 900 11.502.847
Total 1.054.131.061
917
53207 - Superintendência deDesenvolvimento do Centro-Oeste -
SUDECO
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 53207 - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 14.789.596
LOA2011
PLO2012
Programa
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável eEconomia Solidária
6.000.000
2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daIntegração Nacional
8.789.596
Função
04 Administração 10.489.59611 Trabalho 1.000.00015 Urbanismo 600.00019 Ciência e Tecnologia 1.100.00022 Indústria 1.600.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 1.200.000122 Administração Geral 8.026.756127 Ordenamento Territorial 300.000128 Formação de Recursos Humanos 1.100.000131 Comunicação Social 100.000244 Assistência Comunitária 600.000301 Atenção Básica 288.000306 Alimentação e Nutrição 364.800331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 71.280365 Educação Infantil 38.760573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 100.000691 Promoção Comercial 2.600.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.421.7563 Outras Despesas Correntes 9.767.8404 Investimentos 3.600.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.421.756 9.767.840 3.600.000 14.789.596
Total 1.421.756 9.767.840 3.600.000 14.789.596
921
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53207 - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECOÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 6.000.000Atividades 5.700.000
2029 20N5 Divulgação das políticas de desenvolvimento regional e ordenamentoterritorial
04 131 100.000
2029 20N5 0001 Divulgação das políticas de desenvolvimento regional e ordenamentoterritorial - Nacional (Seq: 7004)
100.000
- Iniciativa implementada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2029 20N7 Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais -APLs – Plano Brasil sem Miséria
15 244 400.000
2029 20N7 0001 Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais -APLs – Plano Brasil sem Miséria - Nacional (Seq: 7005)
400.000
- Arranjo produtivo local apoiado (unidade): 2 F 4 - INV 2 30 0 100 400.000
2029 20N8 Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserçãomercadológica – Plano Brasil sem Miséria
22 691 1.400.000
2029 20N8 0001 Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserçãomercadológica – Plano Brasil sem Miséria - Nacional (Seq: 7006)
1.400.000
- Tecnologia aplicada (unidade): 10 F 3 - ODC 2 30 0 100 500.000F 3 - ODC 2 50 0 100 500.000F 4 - INV 2 30 0 100 400.000
2029 20N9 Apoio ao Associativismo e Cooperativismo – Plano Brasil sem Miséria 15 244 200.0002029 20N9 0001 Apoio ao Associativismo e Cooperativismo – Plano Brasil sem Miséria -
Nacional (Seq: 7007)200.000
- Organização apoiada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 50 0 100 200.000
2029 4640 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade 11 128 1.000.0002029 4640 0050 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Na Região
Centro-Oeste (Seq: 7008)1.000.000
- Pessoa capacitada (unidade): 1.000 F 3 - ODC 2 30 0 100 400.000F 3 - ODC 2 50 0 100 300.000F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000
2029 4664 Capacitação para o Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial e Concessão de bolsas de estudos para programas de pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Áreas afins
04 128 100.000
2029 4664 0050 Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territoriale Concessão de bolsas de estudos para programas de pós-graduação emDesenvolvimento Regional e Áreas afins - Na Região Centro-Oeste (Seq:7009)
100.000
- Pessoa capacitada (unidade): 20 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2029 8340 Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação 19 573 100.0002029 8340 0050 Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação - Na Região Centro-
Oeste (Seq: 7010)100.000
- Rede implantada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2029 8349 Monitoramento e Avaliação de Instrumentos e Mecanismos deDesenvolvimento Regional
04 121 100.000
2029 8349 0050 Monitoramento e Avaliação de Instrumentos e Mecanismos deDesenvolvimento Regional - Na Região Centro-Oeste (Seq: 7011)
100.000
- Avaliação realizada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2029 8350 Gerenciamento e Avaliação das Aplicações dos Fundos Regionais eIncentivos Fiscais
04 121 100.000
2029 8350 0001 Gerenciamento e Avaliação das Aplicações dos Fundos Regionais eIncentivos Fiscais - Nacional (Seq: 7012)
100.000
- Avaliação realizada (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2029 8898 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Potencialidades Regionais –Plano Brasil sem Miséria
04 121 1.000.000
2029 8898 0050 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Potencialidades Regionais –Plano Brasil sem Miséria - Na Região Centro-Oeste (Seq: 7013)
1.000.000
- Iniciativa apoiada (unidade): 4 F 3 - ODC 2 30 0 100 400.000F 4 - INV 2 30 0 100 600.000
2029 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica 19 691 1.000.0002029 8902 0179 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Na Amazônia
Legal (Seq: 7014)1.000.000
- Iniciativa apoiada (unidade): 2 F 4 - INV 2 30 0 100 1.000.000
2029 8918 Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas 22 691 200.0002029 8918 0050 Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas - Na Região
Centro-Oeste (Seq: 7015)200.000
- Empreendimento beneficiado (unidade): 1 F 4 - INV 2 30 0 100 200.000
Projetos 300.0002029 140W Elaboração de Estudos e Planos de Desenvolvimento Regional e
Territorial04 127 300.000
2029 140W 0001 Elaboração de Estudos e Planos de Desenvolvimento Regional eTerritorial - Nacional (Seq: 7016)
300.000
- Plano elaborado (% de execução): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000
2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional 8.789.596Atividades 7.367.840
922
53000 - Ministério da Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53207 - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECOÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2111 2000 Administração da Unidade 04 122 6.605.0002111 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 7017) 6.605.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.605.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
2111 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
04 301 270.000
2111 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 7018)
270.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 250 S 3 - ODC 1 90 0 100 270.000
2111 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
04 365 38.760
2111 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 7019)
38.760
- Criança atendida (unidade): 34 F 3 - ODC 1 90 0 100 38.760
2111 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 04 331 71.2802111 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 7020) 71.280
- Servidor beneficiado (unidade): 33 F 3 - ODC 1 90 0 100 71.280
2111 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 04 306 364.8002111 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 7021) 364.800
- Servidor beneficiado (unidade): 100 F 3 - ODC 1 90 0 100 364.800
2111 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 04 301 18.0002111 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 7022)18.000
- Servidor beneficiado (unidade): 100 S 3 - ODC 1 90 0 100 18.000
Operações Especiais 1.421.7562111 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 04 122 1.421.7562111 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 7023) 1.421.756
F 1 - PES 1 90 0 100 1.421.756
Total 14.789.596
923
54000 - Ministério do Turismo
Órgão: 54000 - Ministério do Turismo
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 4.224.224.349 2.364.973.359 862.923.193 795.886.070
LOA2011
3.715.361.199
PLO2012
Programa
0073 Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças eAdolescentes
8.300.000 4.875.123 5.000.000 6.750.000
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 18.506.753 18.497.668 17.958.859 19.471.00017.958.8590901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.133.119 1.878.293 951.191 2.246.360951.1910906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)2.999.200 229.0762.999.200
0999 Reserva de Contingência 42.572.6601001 Gestão da Política de Turismo 36.877.465 26.624.788 23.616.607 33.266.6071163 Brasil: Destino Turístico Internacional 179.446.012 155.891.356 221.722.932 222.122.9321166 Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão 3.978.961.000 2.157.206.131 590.674.404 3.388.739.7502062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 4.000.0002076 Turismo 664.300.0002128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo 105.639.634
Função
09 Previdência Social 18.506.753 18.497.668 17.958.859 19.471.00017.958.85923 Comércio e Serviços 4.203.584.477 2.344.597.398 841.013.943 773.939.6343.650.879.28928 Encargos Especiais 2.133.119 1.878.293 3.950.391 2.475.4363.950.39199 Reserva de Contingência 42.572.660
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 6.290.000 5.561.208 3.406.107 4.900.00011.056.107122 Administração Geral 116.313.028 104.708.783 97.895.906 101.607.21397.895.906125 Normatização e Fiscalização 3.000.000 1.337.391 2.710.764 2.900.0002.710.764126 Tecnologia da Informação 8.755.000 7.088.541 6.992.579 8.186.00010.992.579128 Formação de Recursos Humanos 139.270.682 92.863.893 63.450.480 50.550.000143.300.887131 Comunicação Social 8.300.000 4.875.123 5.000.000 4.000.0006.750.000212 Cooperação Internacional 600.000 372.850 495.000 495.000495.000272 Previdência do Regime Estatutário 18.506.753 18.497.668 17.958.859 19.471.00017.958.859301 Atenção Básica 754.885 633.897 900.565 835.621900.565306 Alimentação e Nutrição 1.680.268 1.611.051 2.075.712 2.005.2002.075.712331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 289.423 226.156 336.408 354.000336.408365 Educação Infantil 61.931 57.433 102.372 87.600102.372391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.000.000 7.410.000 6.000.000 6.000.000571 Desenvolvimento Científico 7.000.000 5.981.210 4.000.000 4.000.0004.000.000665 Normalização e Qualidade 5.445.000 4.048.489 4.687.500 1.300.0004.687.500695 Turismo 3.895.824.260 2.107.821.373 642.960.550 592.719.0003.359.575.489844 Serviço da Dívida Externa 2.999.200 229.0762.999.200846 Outros Encargos Especiais 2.133.119 1.878.293 951.191 2.246.360951.191999 Reserva de Contingência 42.572.660
Unidade
54101 Ministério do Turismo 4.024.138.465 2.188.706.042 622.290.211 601.589.3563.474.328.21754201 EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo 200.085.884 176.267.317 240.632.982 194.296.714241.032.982
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 58.691.916 57.399.279 56.508.936 61.374.57356.508.9362 Juros e Encargos da Dívida 2.999.200 229.0762.999.2003 Outras Despesas Correntes 1.054.370.216 692.331.437 547.268.043 440.975.421969.265.5714 Investimentos 3.111.162.217 1.615.242.643 256.147.014 293.307.0002.644.014.8329 Reserva de Contingência 42.572.660
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 57.503.703 432.858.783 293.307.000 783.669.486144 229.076 229.076148 8.000.000 8.000.000156 1.288.263 1.288.263169 2.582.607 2.582.607280 116.638 116.638
Total 61.374.573 229.076 440.975.421 293.307.000 795.886.070
927
54101 - Ministério do Turismo
Órgão: 54000 - Ministério do Turismo
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 54101 - Ministério do Turismo
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 4.024.138.465 2.188.706.042 622.290.211 601.589.356
LOA2011
3.474.328.217
PLO2012
Programa
0073 Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças eAdolescentes
8.300.000 4.875.123 5.000.000 6.750.000
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros eAmortizações)
2.999.200 229.0762.999.200
0999 Reserva de Contingência 42.572.6601001 Gestão da Política de Turismo 36.877.465 26.624.788 23.616.607 33.266.6071166 Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão 3.978.961.000 2.157.206.131 590.674.404 3.388.739.7502062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 4.000.0002076 Turismo 520.800.0002128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo 76.560.280
Função
23 Comércio e Serviços 4.024.138.465 2.188.706.042 619.291.011 601.360.2803.428.756.35728 Encargos Especiais 2.999.200 229.0762.999.20099 Reserva de Contingência 42.572.660
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 6.290.000 5.561.208 3.406.107 4.900.00011.056.107122 Administração Geral 84.061.570 74.623.685 65.896.214 73.818.43565.896.214125 Normatização e Fiscalização 3.000.000 1.337.391 2.710.764 2.900.0002.710.764126 Tecnologia da Informação 8.755.000 7.088.541 6.992.579 8.186.00010.992.579128 Formação de Recursos Humanos 138.940.202 92.603.991 63.120.000 50.250.000142.970.407131 Comunicação Social 8.300.000 4.875.123 5.000.000 4.000.0006.750.000212 Cooperação Internacional 600.000 372.850 495.000 495.000495.000301 Atenção Básica 336.965 239.046 455.317 400.645455.317306 Alimentação e Nutrição 1.249.506 1.186.526 1.641.600 1.549.2001.641.600331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 192.572 152.499 239.040 270.000239.040365 Educação Infantil 49.391 46.038 92.340 72.00092.340391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.000.000 7.410.000 6.000.000 6.000.000571 Desenvolvimento Científico 7.000.000 5.981.210 4.000.000 4.000.0004.000.000665 Normalização e Qualidade 5.445.000 4.048.489 4.687.500 1.300.0004.687.500695 Turismo 3.749.918.259 1.983.179.445 454.554.550 449.219.0003.170.769.489844 Serviço da Dívida Externa 2.999.200 229.0762.999.200999 Reserva de Contingência 42.572.660
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 26.864.105 26.610.096 26.862.714 28.068.43526.862.7142 Juros e Encargos da Dívida 2.999.200 229.0762.999.2003 Outras Despesas Correntes 887.012.143 547.399.359 337.281.283 280.584.845758.878.8114 Investimentos 3.110.262.217 1.614.696.587 255.147.014 292.707.0002.643.014.8329 Reserva de Contingência 42.572.660
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 28.068.435 272.584.845 292.707.000 593.360.280144 229.076 229.076148 8.000.000 8.000.000
Total 28.068.435 229.076 280.584.845 292.707.000 601.589.356
931
54000 - Ministério do Turismo
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
54101 - Ministério do TurismoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 229.076Operações Especiais 229.076
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 229.0760906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -
Nacional (Seq: 7024)229.076
F 2 - JUR 0 90 0 144 229.076
2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 4.000.000Atividades 4.000.000
2062 4641 Publicidade de Utilidade Pública 23 131 4.000.0002062 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 7025) 4.000.000
F 3 - ODC 2 50 0 100 2.900.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.100.000
2076 Turismo 520.800.000Atividades 178.500.000
2076 2658 Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos 23 125 2.900.0002076 2658 0001 Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos - Nacional (Seq:
7026)2.900.000
- Fiscalização realizada (unidade): 9.168 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 900.000
2076 2968 Fortalecimento do Sistema Nacional de Turismo 23 121 2.100.0002076 2968 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Turismo - Nacional (Seq: 7027) 2.100.000
- Órgão apoiado (unidade): 27 F 3 - ODC 2 50 0 100 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.100.000
2076 2B39 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Turístico Local e de InclusãoSocial
23 695 8.800.000
2076 2B39 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Turístico Local e de InclusãoSocial - Nacional (Seq: 7028)
8.800.000
- Projeto apoiado (unidade): 50 F 3 - ODC 2 40 0 100 1.960.000F 3 - ODC 2 50 0 100 6.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 40.000F 4 - INV 2 90 0 100 800.000
2076 2C01 Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor deTurismo
23 571 4.000.000
2076 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor deTurismo - Nacional (Seq: 7029)
4.000.000
- Iniciativa implementada (unidade): 14 F 3 - ODC 2 50 0 100 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 3.000.000
2076 4038 Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional 23 695 72.000.0002076 4038 0001 Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional - Nacional
(Seq: 7030)72.000.000
- Campanha realizada (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 72.000.000
2076 4044 Cadastramento das Empresas, dos Empreendimentos e dosProfissionais de Turismo
23 126 1.507.000
2076 4044 0001 Cadastramento das Empresas, dos Empreendimentos e dos Profissionaisde Turismo - Nacional (Seq: 7031)
1.507.000
- Registro efetivado (unidade): 45.840 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.400.000F 4 - INV 2 90 0 100 107.000
2076 4048 Classificação das Empresas, Empreendimentos e EquipamentosTurísticos
23 665 1.300.000
2076 4048 0001 Classificação das Empresas, Empreendimentos e EquipamentosTurísticos - Nacional (Seq: 7032)
1.300.000
- Produto classificado (unidade): 1.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.300.000
2076 4054 Apoio a Projetos para a Integração dos Produtos Associados aoDestino Turístico
23 695 6.000.000
2076 4054 0001 Apoio a Projetos para a Integração dos Produtos Associados ao DestinoTurístico - Nacional (Seq: 7033)
6.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 45 F 3 - ODC 2 30 0 100 500.000F 3 - ODC 2 40 0 100 460.000F 3 - ODC 2 50 0 100 4.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.040.000
2076 4084 Inventário da Oferta Turística 23 695 569.0002076 4084 0001 Inventário da Oferta Turística - Nacional (Seq: 7034) 569.000
- Inventário realizado (unidade): 5 F 3 - ODC 2 30 0 100 100.000F 3 - ODC 2 50 0 100 100.000F 3 - ODC 2 90 0 100 369.000
2076 4092 Apoio ao Desenvolvimento das Regiões Turísticas Brasileiras 23 121 2.800.0002076 4092 0001 Apoio ao Desenvolvimento das Regiões Turísticas Brasileiras - Nacional
(Seq: 7035)2.800.000
- Apoio realizado (unidade): 62 F 3 - ODC 2 30 0 100 2.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000
2076 4104 Sistema de Informações Turísticas 23 126 6.679.0002076 4104 0001 Sistema de Informações Turísticas - Nacional (Seq: 7036) 6.679.000
932
54000 - Ministério do Turismo
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
54101 - Ministério do TurismoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
- Sistema implantado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 6.679.000
2076 4120 Cooperação Técnica Internacional em Turismo 23 212 495.0002076 4120 0001 Cooperação Técnica Internacional em Turismo - Nacional (Seq: 7037) 495.000
- Cooperação internacional realizada (unidade): 14 F 3 - ODC 2 50 0 100 100.000F 3 - ODC 2 90 0 100 395.000
2076 4590 Qualificação e Certificação de Profissionais, Equipamentos, Serviços eProdutos para o Desenvolvimento do Turismo
23 128 50.000.000
2076 4590 0001 Qualificação e Certificação de Profissionais, Equipamentos, Serviços eProdutos para o Desenvolvimento do Turismo - Nacional (Seq: 7038)
50.000.000
- Pessoa qualificada (unidade): 41.000 F 3 - ODC 2 30 0 100 16.000.000F 3 - ODC 2 40 0 100 14.000.000F 3 - ODC 2 50 0 100 18.900.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.100.000
2076 4620 Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno 23 695 12.500.0002076 4620 0001 Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno - Nacional
(Seq: 7039)12.500.000
- Evento realizado (unidade): 60 F 3 - ODC 2 30 0 100 4.850.000F 3 - ODC 2 40 0 100 7.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 650.000
2076 4622 Apoio à Estruturação de Destinos Turísticos 23 695 1.550.0002076 4622 0001 Apoio à Estruturação de Destinos Turísticos - Nacional (Seq: 7040) 1.550.000
- Destino turístico estruturado (unidade): 65 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.550.000
2076 4624 Apoio à Estruturação dos Segmentos Turísticos 23 695 2.300.0002076 4624 0001 Apoio à Estruturação dos Segmentos Turísticos - Nacional (Seq: 7041) 2.300.000
- Apoio realizado (unidade): 11 F 3 - ODC 2 50 0 100 500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.800.000
2076 8256 Apoio à Comercialização do Produto Turístico Brasileiro no MercadoInterno
23 695 3.000.000
2076 8256 0001 Apoio à Comercialização do Produto Turístico Brasileiro no MercadoInterno - Nacional (Seq: 7042)
3.000.000
- Projeto implantado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 50 0 100 960.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.040.000
Projetos 342.300.0002076 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 37.000.0002076 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional (Seq: 7043) 37.000.000
- Projeto realizado (unidade): 51 F 3 - ODC 2 30 0 100 1.000.000F 3 - ODC 2 40 0 100 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000F 4 - INV 2 30 0 100 10.000.000F 4 - INV 2 40 0 100 24.000.000
2076 10W8 Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento doPRODETUR NE II
23 695 3.800.000
2076 10W8 0001 Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento doPRODETUR NE II - Nacional (Seq: 7044)
3.800.000
- Projeto realizado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 30 0 100 500.000F 3 - ODC 2 40 0 100 500.000F 4 - INV 2 30 0 100 1.800.000F 4 - INV 2 40 0 100 1.000.000
2076 10X0 Participação da União na Implantação do Prodetur Nacional 23 695 175.400.0002076 10X0 0001 Participação da União na Implantação do Prodetur Nacional - Nacional
(Seq: 7045)175.400.000
- Projeto realizado (unidade): 54 F 3 - ODC 2 30 0 100 13.000.000F 3 - ODC 2 40 0 100 13.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000F 3 - ODC 2 90 2 100 4.800.000F 3 - ODC 2 90 0 148 8.000.000F 4 - INV 2 30 0 100 92.000.000F 4 - INV 2 40 0 100 43.600.000
2076 11YN Elaboração de Estudos de Competitividade do Turismo Brasileiro 23 695 100.0002076 11YN 0001 Elaboração de Estudos de Competitividade do Turismo Brasileiro -
Nacional (Seq: 7046)100.000
- Estudo realizado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2076 14KP Adequação da Infraestrutura Turística Pública para os Grandes EventosEsportivos
23 695 116.000.000
2076 14KP 0001 Adequação da Infraestrutura Turística Pública para os Grandes EventosEsportivos - Nacional (Seq: 7047)
116.000.000
- Projeto realizado (unidade): 48 F 4 - INV 2 40 0 100 116.000.000
2076 5130 Salão Brasileiro do Turismo - Roteiros do Brasil 23 695 10.000.0002076 5130 0001 Salão Brasileiro do Turismo - Roteiros do Brasil - Nacional (Seq: 7048) 10.000.000
- Evento realizado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000.000
2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo 76.560.280Atividades 48.491.845
933
54000 - Ministério do Turismo
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
54101 - Ministério do TurismoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2128 2000 Administração da Unidade 23 122 45.750.0002128 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 7049) 45.750.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 42.640.000F 3 - ODC 2 91 0 100 610.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.500.000
2128 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
23 301 360.000
2128 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 7050)
360.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 316 S 3 - ODC 1 90 0 100 360.000
2128 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
23 365 72.000
2128 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 7051)
72.000
- Criança atendida (unidade): 63 F 3 - ODC 1 90 0 100 72.000
2128 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 23 331 270.0002128 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 7052) 270.000
- Servidor beneficiado (unidade): 97 F 3 - ODC 1 90 0 100 270.000
2128 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 23 306 1.549.2002128 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 7053) 1.549.200
- Servidor beneficiado (unidade): 425 F 3 - ODC 1 90 0 100 1.549.200
2128 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 23 301 40.6452128 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 7054)40.645
- Servidor beneficiado (unidade): 226 S 3 - ODC 1 90 0 100 40.645
2128 20RC Sistematização de Dados para Subsidiar Políticas de Desenvolvimentodo Turismo
23 695 200.000
2128 20RC 0001 Sistematização de Dados para Subsidiar Políticas de Desenvolvimento doTurismo - Nacional (Seq: 7055)
200.000
- Estudo realizado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000
2128 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
23 128 250.000
2128 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 7056)
250.000
- Servidor capacitado (unidade): 239 F 3 - ODC 2 90 0 100 250.000
Operações Especiais 28.068.4352128 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 23 122 26.961.7712128 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 7057) 26.961.771
F 1 - PES 1 90 0 100 26.961.771
2128 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
23 122 1.106.664
2128 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:7058)
1.106.664
F 1 - PES 0 91 0 100 1.106.664
Total 601.589.356
934
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileirode Turismo
Órgão: 54000 - Ministério do Turismo
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 200.085.884 176.267.317 240.632.982 194.296.714
LOA2011
241.032.982
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 18.506.753 18.497.668 17.958.859 19.471.00017.958.8590901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.133.119 1.878.293 951.191 2.246.360951.1911163 Brasil: Destino Turístico Internacional 179.446.012 155.891.356 221.722.932 222.122.9322076 Turismo 143.500.0002128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo 29.079.354
Função
09 Previdência Social 18.506.753 18.497.668 17.958.859 19.471.00017.958.85923 Comércio e Serviços 179.446.012 155.891.356 221.722.932 172.579.354222.122.93228 Encargos Especiais 2.133.119 1.878.293 951.191 2.246.360951.191
Subfunção
122 Administração Geral 32.251.458 30.085.098 31.999.692 27.788.77831.999.692128 Formação de Recursos Humanos 330.480 259.902 330.480 300.000330.480272 Previdência do Regime Estatutário 18.506.753 18.497.668 17.958.859 19.471.00017.958.859301 Atenção Básica 417.920 394.851 445.248 434.976445.248306 Alimentação e Nutrição 430.762 424.525 434.112 456.000434.112331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 96.851 73.657 97.368 84.00097.368365 Educação Infantil 12.540 11.395 10.032 15.60010.032695 Turismo 145.906.001 124.641.928 188.406.000 143.500.000188.806.000846 Outros Encargos Especiais 2.133.119 1.878.293 951.191 2.246.360951.191
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 31.827.811 30.789.183 29.646.222 33.306.13829.646.2223 Outras Despesas Correntes 167.358.073 144.932.078 209.986.760 160.390.576210.386.7604 Investimentos 900.000 546.056 1.000.000 600.0001.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 29.435.268 160.273.938 600.000 190.309.206156 1.288.263 1.288.263169 2.582.607 2.582.607280 116.638 116.638
Total 33.306.138 160.390.576 600.000 194.296.714
937
54000 - Ministério do Turismo
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de TurismoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 19.471.000Operações Especiais 19.471.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 19.471.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 7059)19.471.000
S 1 - PES 1 90 0 100 15.600.130S 1 - PES 1 90 0 156 1.288.263S 1 - PES 1 90 0 169 2.582.607
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.246.360Operações Especiais 2.246.360
0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 2.023.7480901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -
Nacional (Seq: 7060)2.023.748
F 1 - PES 1 90 0 100 2.023.748
0901 00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846 222.612
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 7061)
222.612
F 1 - PES 0 91 0 100 222.612
2076 Turismo 143.500.000Atividades 143.500.000
2076 8224 Promoção, Marketing e Apoio á Comercialização no Mercado Europeu 23 695 58.000.0002076 8224 0001 Promoção, Marketing e Apoio á Comercialização no Mercado Europeu -
Nacional (Seq: 7062)58.000.000
- Divisa gerada (US$ milhão): 2.460 F 3 - ODC 2 80 0 100 17.585F 3 - ODC 2 90 0 100 57.982.415
2076 8228 Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização no Mercado NorteAmericano
23 695 25.000.000
2076 8228 0001 Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização no Mercado NorteAmericano - Nacional (Seq: 7063)
25.000.000
- Divisa gerada (US$ milhão): 1.270 F 3 - ODC 2 80 0 100 4.400F 3 - ODC 2 90 0 100 24.995.600
2076 8230 Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização no Mercado LatinoAmericano
23 695 39.000.000
2076 8230 0001 Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização no Mercado LatinoAmericano - Nacional (Seq: 7064)
39.000.000
- Divisa gerada (US$ milhão): 1.430 F 3 - ODC 2 80 0 100 6.600F 3 - ODC 2 90 0 100 38.993.400
2076 8232 Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização em Outros Mercados 23 695 12.000.0002076 8232 0001 Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização em Outros Mercados -
Nacional (Seq: 7065)12.000.000
- Divisa gerada (US$ milhão): 640 F 3 - ODC 2 80 0 100 15.384F 3 - ODC 2 90 0 100 11.984.616
2076 8944 Cooperação para a Promoção Turística 23 695 9.500.0002076 8944 0001 Cooperação para a Promoção Turística - Nacional (Seq: 7066) 9.500.000
- Evento realizado (unidade): 50 F 3 - ODC 2 90 0 100 9.500.000
2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo 29.079.354Atividades 17.490.576
2128 2000 Administração da Unidade 23 122 16.200.0002128 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 7067) 16.200.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 15.371.646F 3 - ODC 2 90 0 280 116.638F 3 - ODC 2 91 0 100 111.716F 4 - INV 2 90 0 100 600.000
2128 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
23 301 420.000
2128 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 7068)
420.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 368 S 3 - ODC 1 90 0 100 420.000
2128 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
23 365 15.600
2128 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 7069)
15.600
- Criança atendida (unidade): 14 F 3 - ODC 1 90 0 100 15.600
2128 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 23 331 84.0002128 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 7070) 84.000
- Servidor beneficiado (unidade): 45 F 3 - ODC 1 90 0 100 84.000
2128 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 23 306 456.0002128 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 7071) 456.000
- Servidor beneficiado (unidade): 125 F 3 - ODC 1 90 0 100 456.000
938
54000 - Ministério do Turismo
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de TurismoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2128 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 23 301 14.9762128 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 7072)14.976
- Servidor beneficiado (unidade): 83 S 3 - ODC 1 90 0 100 14.976
2128 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
23 128 300.000
2128 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 7073)
300.000
- Servidor capacitado (unidade): 150 F 3 - ODC 2 90 0 100 253.198F 3 - ODC 2 91 0 100 46.802
Operações Especiais 11.588.7782128 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 23 122 10.335.4472128 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 7074) 10.335.447
F 1 - PES 1 90 0 100 10.335.447
2128 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
23 122 1.253.331
2128 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:7075)
1.253.331
F 1 - PES 0 91 0 100 1.253.331
Total 194.296.714
939
55000 - Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 39.738.117.581 39.400.085.816 41.992.105.722 54.460.004.128
LOA2011
42.997.392.104
PLO2012
Programa
0068 Erradicação do Trabalho Infantil 306.000.000 280.937.705 306.000.000 279.000.0000073 Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes62.078.400 58.611.900 62.078.400 62.078.400
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 48.475 64.520 65.00064.5200152 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE42.696.248 34.590.484 24.330.648 24.330.648
0750 Apoio Administrativo 149.765.775 148.720.117 162.500.099 162.500.0990901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 297.970.163 295.271.563 281.105.211 379.594.468281.105.2110910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos Internacionais1.000.000
0999 Reserva de Contingência 1.000.000.0001006 Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à
Fome73.438.487 54.949.854 76.288.487 166.288.487
1029 Resposta aos Desastres e Reconstrução 48.071.696 44.068.8001049 Acesso à Alimentação 1.029.580.792 942.754.106 963.143.330 963.143.3301133 Economia Solidária em Desenvolvimento 63.884.000 28.646.479 41.501.264 41.501.2641335 Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa
Família14.079.025.000 14.073.804.209 13.992.165.000 13.992.165.000
1384 Proteção Social Básica 22.901.491.710 22.851.532.318 25.489.502.213 25.464.788.5951385 Proteção Social Especial 316.988.180 251.137.712 214.219.150 204.219.1502019 Bolsa Família 19.264.248.4332029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária245.231.915
2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social(SUAS)
31.617.487.142
2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 327.896.9002067 Resíduos Sólidos 30.000.0002069 Segurança Alimentar e Nutricional 2.293.536.6162071 Trabalho, Emprego e Renda 21.187.3422122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome279.756.312
8007 Resíduos Sólidos Urbanos 10.000.000 10.000.0008034 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 367.078.655 335.060.569 369.207.400 346.207.400
Função
04 Administração 12.150.000 3.163.346 15.000.000 15.000.00015.000.00008 Assistência Social 39.427.948.943 39.101.650.907 41.695.935.991 54.065.344.66041.701.222.37309 Previdência Social 48.475 64.520 65.00064.52028 Encargos Especiais 297.970.163 295.271.563 281.105.211 379.594.468281.105.21199 Reserva de Contingência 1.000.000.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 4.650.486 3.550.486 8.325.486 13.336.2968.325.486122 Administração Geral 193.133.227 172.469.397 207.868.012 212.716.734289.868.012125 Normatização e Fiscalização 12.978.000 12.978.000 12.978.000 27.768.30712.978.000126 Tecnologia da Informação 41.101.069 40.950.853 43.101.069 68.982.58143.101.069128 Formação de Recursos Humanos 3.760.000 3.751.841 1.670.000 380.0001.670.000131 Comunicação Social 13.500.000 10.000.000 13.500.000 33.533.76913.500.000183 Informação e Inteligência 1.315.804 432.760 1.315.804 1.315.804212 Cooperação Internacional 7.801.354241 Assistência ao Idoso 10.365.587.462 10.365.325.803 11.534.495.354 13.355.482.33611.534.495.354242 Assistência ao Portador de Deficiência 11.868.816.202 11.868.814.086 13.370.340.703 16.225.983.40013.370.340.703243 Assistência à Criança e ao Adolescente 766.032.643 703.200.658 748.909.048 297.896.900708.909.048244 Assistência Comunitária 15.246.257.643 15.076.119.623 14.906.147.291 21.519.082.12414.871.433.673272 Previdência do Regime Estatutário 48.475 64.520 65.00064.520301 Atenção Básica 728.616 600.900 956.808 704.040956.808306 Alimentação e Nutrição 745.554.314 671.854.334 692.636.160 1.123.307.298692.636.160331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 403.018 333.849 887.040 360.000887.040333 Empregabilidade 30.000.000334 Fomento ao Trabalho 266.419.257365 Educação Infantil 97.783 88.858 108.300 114.000108.300366 Educação de Jovens e Adultos 500.000 500.000 3.100.000 1.100.000511 Saneamento Básico Rural 158.742.676 158.583.625 149.196.916 823.000.000149.196.916605 Abastecimento 16.940.000 15.259.180 15.400.000 73.476.26415.400.000846 Outros Encargos Especiais 297.970.163 295.271.563 281.105.211 379.594.468281.105.211999 Reserva de Contingência 1.000.000.000
Unidade
55101 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 15.422.199.965 15.268.164.845 15.244.968.060 22.217.318.52916.332.968.06055901 Fundo Nacional de Assistência Social 24.315.917.616 24.131.920.971 26.747.137.662 32.242.685.59926.664.424.044
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 45.629.540 45.528.157 46.390.370 46.326.89246.390.370
943
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2010
PLO2011
Lei+Créditos2010
LOA2011
PLO2012
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 39.326.570.096 39.051.651.483 41.713.177.765 53.513.641.43941.713.177.7654 Investimentos 365.917.945 302.906.176 232.537.587 900.035.797237.823.9699 Reserva de Contingência 1.000.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 65.000 1.894.648.895 740.251.922 2.634.965.817139 42.902.949 42.902.949148 25.487.854 159.000 25.646.854150 309.079 309.079151 46.261.892 3.229.618.153 159.374.875 3.435.254.920153 48.251.105.736 48.251.105.736180 38.322.158 38.322.158182 31.246.615 31.246.615194 250.000 250.000
Total 46.326.892 53.513.641.439 900.035.797 54.460.004.128
944
55101 - Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 15.422.199.965 15.268.164.845 15.244.968.060 22.217.318.529
LOA2011
16.332.968.060
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 48.475 64.520 65.00064.5200750 Apoio Administrativo 149.765.775 148.720.117 162.500.099 162.500.0990901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 85.080 85.080 89.359 90.00089.3590910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos Internacionais1.000.000
0999 Reserva de Contingência 1.000.000.0001006 Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à
Fome72.113.487 53.624.854 71.154.488 161.154.488
1029 Resposta aos Desastres e Reconstrução 15.876.696 14.530.0001049 Acesso à Alimentação 1.029.580.792 942.754.106 963.143.330 963.143.3301133 Economia Solidária em Desenvolvimento 63.884.000 28.646.479 41.501.264 41.501.2641335 Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa
Família14.079.025.000 14.073.804.209 13.992.165.000 13.992.165.000
2019 Bolsa Família 19.264.248.4332029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária245.231.915
2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social(SUAS)
82.202.911
2067 Resíduos Sólidos 30.000.0002069 Segurança Alimentar e Nutricional 2.293.536.6162071 Trabalho, Emprego e Renda 21.187.3422122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome279.756.312
8007 Resíduos Sólidos Urbanos 10.000.000 10.000.0008034 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 11.820.660 6.000.000 4.350.000 2.350.000
Função
04 Administração 12.150.000 3.163.346 15.000.000 15.000.00015.000.00008 Assistência Social 15.409.916.410 15.264.916.419 15.229.814.181 22.202.163.52915.317.814.18109 Previdência Social 48.475 64.520 65.00064.52028 Encargos Especiais 85.080 85.080 89.359 90.00089.35999 Reserva de Contingência 1.000.000.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 4.650.486 3.550.486 8.325.486 13.336.2968.325.486122 Administração Geral 181.808.227 162.290.419 184.376.613 212.716.734274.376.613125 Normatização e Fiscalização 12.978.000 12.978.000 12.978.000 13.768.30712.978.000126 Tecnologia da Informação 18.000.000 17.849.784 20.000.000 22.000.00020.000.000128 Formação de Recursos Humanos 3.760.000 3.751.841 1.670.000 380.0001.670.000131 Comunicação Social 13.500.000 10.000.000 13.500.000 33.533.76913.500.000183 Informação e Inteligência 1.315.804 432.760 1.315.804 1.315.804212 Cooperação Internacional 7.801.354244 Assistência Comunitária 14.263.087.486 14.210.005.729 14.140.363.054 19.596.246.21014.140.363.054272 Previdência do Regime Estatutário 48.475 64.520 65.00064.520301 Atenção Básica 728.616 600.900 956.808 704.040956.808306 Alimentação e Nutrição 745.554.314 671.854.334 692.636.160 1.123.307.298692.636.160331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 403.018 333.849 887.040 360.000887.040333 Empregabilidade 30.000.000334 Fomento ao Trabalho 266.419.257365 Educação Infantil 97.783 88.858 108.300 114.000108.300366 Educação de Jovens e Adultos 500.000 500.000 3.100.000 1.100.000511 Saneamento Básico Rural 158.742.676 158.583.625 149.196.916 823.000.000149.196.916605 Abastecimento 16.940.000 15.259.180 15.400.000 73.476.26415.400.000846 Outros Encargos Especiais 85.080 85.080 89.359 90.00089.359999 Reserva de Contingência 1.000.000.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 45.629.540 45.528.157 46.390.370 46.326.89246.390.3703 Outras Despesas Correntes 15.157.423.480 15.031.282.159 14.974.715.103 21.387.117.22215.062.715.1034 Investimentos 219.146.945 191.354.529 223.862.587 783.874.415223.862.5879 Reserva de Contingência 1.000.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 65.000 1.548.781.999 740.251.922 2.289.098.921148 25.487.854 159.000 25.646.854151 46.261.892 1.104.885.211 43.213.493 1.194.360.596153 18.669.640.000 18.669.640.000180 38.322.158 38.322.158194 250.000 250.000
Total 46.326.892 21.387.117.222 783.874.415 22.217.318.529
947
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 65.000Operações Especiais 65.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 65.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 7076)65.000
S 1 - PES 1 90 0 100 65.000
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 90.000Operações Especiais 90.000
0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 90.0000901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:
7077)90.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 90.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em OrganismosInternacionais
1.000.000
Operações Especiais 1.000.0000910 00JD Contribuição ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -
PNUD (MDS)08 212 1.000.000
0910 00JD 0001 Contribuição ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -PNUD (MDS) - Nacional (Seq: 7078)
1.000.000
S 3 - ODC 2 80 0 151 1.000.000
2019 Bolsa Família 19.264.248.433Atividades 19.264.248.433
2019 20IT Aperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e doCadastro Único.
08 244 12.519.250
2019 20IT 0001 Aperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e do CadastroÚnico. - Nacional (Seq: 7079)
12.519.250
- Família notificada (unidade): 9.850.000 S 3 - ODC 2 90 0 151 12.519.250
2019 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para osProgramas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único
08 126 22.000.000
2019 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para osProgramas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional (Seq:7080)
22.000.000
- Cadastro válido (unidade): 22.000.000 S 3 - ODC 2 80 0 148 2.000.000S 3 - ODC 2 80 1 151 2.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 11.000.000S 4 - INV 2 90 0 151 7.000.000
2019 8442 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição dePobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
08 244 18.669.640.000
2019 8442 0010 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição dePobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Norte(Seq: 7081)
2.194.025.000
- Família atendida (unidade): 1.346.680 S 3 - ODC 1 90 0 153 2.194.025.000
2019 8442 0020 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição dePobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na RegiãoNordeste (Seq: 7082)
9.725.692.000
- Família atendida (unidade): 6.401.389 S 3 - ODC 1 90 0 153 9.725.692.000
2019 8442 0030 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição dePobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Sudeste(Seq: 7083)
4.363.221.000
- Família atendida (unidade): 3.738.652 S 3 - ODC 1 90 0 153 4.363.221.000
2019 8442 0040 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição dePobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Sul(Seq: 7084)
1.400.179.000
- Família atendida (unidade): 1.325.168 S 3 - ODC 1 90 0 153 1.400.179.000
2019 8442 0050 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição dePobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Centro-Oeste (Seq: 7085)
986.523.000
- Família atendida (unidade): 828.111 S 3 - ODC 1 90 0 153 986.523.000
2019 8446 Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 08 244 560.089.1832019 8446 0001 Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família -
Nacional (Seq: 7086)560.089.183
- Ente federativo apoiado (unidade): 5.565 S 3 - ODC 1 30 0 151 28.004.459S 3 - ODC 1 40 0 151 493.762.566S 3 - ODC 1 40 0 180 38.322.158
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 245.231.915Atividades 245.231.915
2029 20GG Fomento, Capacitação Ocupacional e Assistência Técnica aEmpreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores
08 334 245.231.915
2029 20GG 0001 Fomento, Capacitação Ocupacional e Assistência Técnica aEmpreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores - Nacional(Seq: 7087)
245.231.915
- Pessoa atendida (unidade): 138.925 S 3 - ODC 2 90 0 151 245.231.915
2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 82.202.911Atividades 82.202.911
948
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2037 8249 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social 08 122 11.038.1882037 8249 0001 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional (Seq:
7088)11.038.188
- Conselho apoiado (unidade): 27 S 3 - ODC 2 90 0 151 10.938.188S 4 - INV 2 90 0 151 100.000
2037 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
08 244 71.164.723
2037 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS - Nacional (Seq:7089)
71.164.723
- Ente federativo apoiado (unidade): 5.565 S 3 - ODC 2 80 0 148 17.066.816S 3 - ODC 2 90 0 151 52.683.414S 4 - INV 2 80 2 151 96.493S 4 - INV 2 90 0 151 1.318.000
2067 Resíduos Sólidos 30.000.000Atividades 30.000.000
2067 8274 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de CooperativasAtuantes com Resíduos Sólidos
08 333 30.000.000
2067 8274 0101 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de CooperativasAtuantes com Resíduos Sólidos - Catadores de Materiais Reutilizáveis eRecicláveis - Nacional (Seq: 7090)
30.000.000
- Pessoa apoiada (unidade): 30.000 S 3 - ODC 2 40 0 151 30.000.000
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 2.293.536.616Atividades 1.910.536.616
2069 20GD Fomento às Atividades Produtivas Rurais 08 244 77.160.0002069 20GD 0001 Fomento às Atividades Produtivas Rurais - Nacional (Seq: 7091) 77.160.000
- Família atendida (unidade): 54.900 S 3 - ODC 2 90 0 100 77.160.000
2069 2784 Educação Alimentar e Nutricional 08 306 6.000.0002069 2784 0001 Educação Alimentar e Nutricional - Nacional (Seq: 7092) 6.000.000
- Processo desenvolvido (unidade): 84.000 S 3 - ODC 2 50 0 100 750.000S 3 - ODC 2 90 0 100 3.750.000S 4 - INV 2 50 0 100 250.000S 4 - INV 2 90 0 100 1.250.000
2069 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos 08 244 69.000.0002069 2792 0001 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - Nacional
(Seq: 7093)69.000.000
- Família beneficiada (unidade): 240.000 S 3 - ODC 2 90 0 100 69.000.000
2069 2798 Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar 08 306 1.085.777.2982069 2798 0001 Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar - Nacional
(Seq: 7094)1.085.777.298
- Alimento adquirido (tonelada): 699.449 S 3 - ODC 2 30 0 100 428.961.088S 3 - ODC 2 40 0 100 149.586.289S 3 - ODC 2 90 0 100 507.229.921
2069 2802 Operacionalização da aquisição de alimentos da agricultura familiar 08 605 73.476.2642069 2802 0001 Operacionalização da aquisição de alimentos da agricultura familiar -
Nacional (Seq: 7095)73.476.264
- Alimento estocado (tonelada): 219.708 S 3 - ODC 2 30 0 100 17.000.000S 3 - ODC 2 40 0 100 6.600.000S 3 - ODC 2 90 0 100 18.676.264S 4 - INV 2 30 0 100 11.500.000S 4 - INV 2 40 0 100 5.300.000S 4 - INV 2 90 0 100 14.400.000
2069 4963 Apoio a Estruturação da Produção e Inclusão Produtiva 08 244 51.301.2642069 4963 0001 Apoio a Estruturação da Produção e Inclusão Produtiva - Nacional (Seq:
7096)51.301.264
- Projeto apoiado (unidade): 268 S 3 - ODC 2 30 0 100 17.180.132S 3 - ODC 2 50 0 100 1.941.000S 3 - ODC 2 90 0 100 11.000.000S 4 - INV 2 30 0 100 17.180.132S 4 - INV 2 50 0 100 2.000.000S 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000
2069 8457 Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para PovosIndígenas e Povos e Comunidades Tradicionais
08 306 6.000.000
2069 8457 0001 Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para PovosIndígenas e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional (Seq: 7097)
6.000.000
- Família beneficiada (unidade): 3.000 S 3 - ODC 2 50 0 100 600.000S 3 - ODC 2 90 0 100 4.600.000S 4 - INV 2 50 0 100 400.000S 4 - INV 2 90 0 100 400.000
2069 8458 Apoio à Agricultura Urbana 08 306 10.000.0002069 8458 0001 Apoio à Agricultura Urbana - Nacional (Seq: 7098) 10.000.000
- Família beneficiada (unidade): 13.000 S 3 - ODC 2 30 0 100 7.000.000S 4 - INV 2 30 0 100 3.000.000
949
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2069 8624 Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional - SISAN
08 306 13.250.000
2069 8624 0001 Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional - SISAN - Nacional (Seq: 7099)
13.250.000
- Ente federado apoiado (unidade): 3.366 S 3 - ODC 2 30 0 100 11.100.000S 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000S 4 - INV 2 90 0 100 150.000
2069 8929 Implantação e qualificação de equipamentos e serviços públicos deapoio a produção, abastecimento e consumo de alimentos
08 244 78.571.790
2069 8929 0001 Implantação e qualificação de equipamentos e serviços públicos de apoioa produção, abastecimento e consumo de alimentos - Nacional (Seq:7100)
78.571.790
- Sistema apoiado (unidade): 140 S 3 - ODC 2 30 0 100 11.540.000S 3 - ODC 2 40 0 100 12.360.000S 3 - ODC 2 50 0 100 2.900.000S 3 - ODC 2 90 0 100 400.000S 4 - INV 2 30 0 100 34.103.790S 4 - INV 2 40 0 100 8.468.000S 4 - INV 2 50 0 100 2.000.000S 4 - INV 2 90 0 100 6.800.000
2069 8948 Acesso à Água para a Produção de Alimentos 08 511 440.000.0002069 8948 0001 Acesso à Água para a Produção de Alimentos - Nacional (Seq: 7101) 440.000.000
- Tecnologia implantada (unidade): 44.000 S 3 - ODC 2 30 0 100 56.000.000S 3 - ODC 2 40 0 100 6.750.000S 3 - ODC 2 50 0 100 61.050.000S 3 - ODC 2 90 0 100 6.900.000S 4 - INV 2 30 0 100 144.000.000S 4 - INV 2 40 0 100 18.250.000S 4 - INV 2 50 0 100 123.950.000S 4 - INV 2 90 0 100 23.100.000
Projetos 383.000.0002069 11V1 Acesso à Água para o Consumo Humano na Zona Rural 08 511 383.000.0002069 11V1 0001 Acesso à Água para o Consumo Humano na Zona Rural - Nacional (Seq:
7102)383.000.000
- Estrutura implantada (unidade): 191.500 S 3 - ODC 2 50 0 100 55.000.000S 3 - ODC 2 90 0 100 1.657.305S 3 - ODC 2 90 0 151 4.342.695S 4 - INV 2 30 0 100 140.000.000S 4 - INV 2 50 0 100 164.750.000S 4 - INV 2 50 0 194 250.000S 4 - INV 2 90 0 100 17.000.000
2071 Trabalho, Emprego e Renda 21.187.342Atividades 21.187.342
2071 20GH Orientação Profissional e Intermediação de Mão de Obra 08 334 21.187.3422071 20GH 0001 Orientação Profissional e Intermediação de Mão de Obra - Nacional (Seq:
7103)21.187.342
- Pessoa capacitada (unidade): 105.937 S 3 - ODC 2 90 0 151 21.187.342
2122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome
279.756.312
Atividades 218.494.4202122 2000 Administração da Unidade 08 122 140.416.6542122 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 7104) 140.416.654
S 3 - ODC 2 90 0 151 121.023.969S 3 - ODC 2 91 0 151 143.685S 4 - INV 2 90 0 151 19.249.000
2122 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
08 301 600.000
2122 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 7105)
600.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 526 S 3 - ODC 1 90 0 151 600.000
2122 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
08 365 114.000
2122 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 7106)
114.000
- Criança atendida (unidade): 100 S 3 - ODC 1 90 0 151 114.000
2122 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 08 331 360.0002122 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 7107) 360.000
- Servidor beneficiado (unidade): 195 S 3 - ODC 1 90 0 151 360.000
2122 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 08 306 2.280.0002122 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 7108) 2.280.000
- Servidor beneficiado (unidade): 625 S 3 - ODC 1 90 0 151 2.280.000
2122 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 08 301 104.040
950
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2122 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -Nacional (Seq: 7109)
104.040
- Servidor beneficiado (unidade): 578 S 3 - ODC 1 90 0 151 104.040
2122 20IY Promoção Internacional de políticas e ações de desenvolvimento sociale combate à fome
08 212 6.801.354
2122 20IY 0001 Promoção Internacional de políticas e ações de desenvolvimento social ecombate à fome - Nacional (Seq: 7110)
6.801.354
- Cooperação internacional realizada (unidade): 9 S 3 - ODC 2 80 0 148 3.009.228S 3 - ODC 2 80 1 151 1.384.000S 3 - ODC 2 80 0 151 2.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 398.126S 4 - INV 2 80 0 148 10.000
2122 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
08 128 380.000
2122 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 7111)
380.000
- Servidor capacitado (unidade): 250 S 3 - ODC 2 90 0 151 380.000
2122 4641 Publicidade de Utilidade Pública 08 131 33.533.7692122 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 7112) 33.533.769
S 3 - ODC 2 90 0 151 33.533.769
2122 4907 Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 08 125 13.768.3072122 4907 0001 Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional
(Seq: 7113)13.768.307
- Pessoa atendida (unidade): 3.516.000 S 3 - ODC 2 90 0 151 13.768.307
2122 4923 Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social eCombate à Fome
08 121 13.336.296
2122 4923 0001 Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social eCombate à Fome - Nacional (Seq: 7114)
13.336.296
- Política avaliada (unidade): 3 S 3 - ODC 2 80 0 148 2.411.810S 3 - ODC 2 80 1 151 275.486S 3 - ODC 2 90 0 148 1.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 7.750.000S 3 - ODC 2 90 1 151 1.500.000S 4 - INV 2 80 0 148 149.000S 4 - INV 2 90 0 151 250.000
2122 6877 Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas deDesenvolvimento Social e Combate à Fome
08 244 6.800.000
2122 6877 0001 Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas deDesenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional (Seq: 7115)
6.800.000
- Pessoa capacitada (unidade): 7.000 S 3 - ODC 2 90 0 151 6.232.100S 3 - ODC 2 91 0 151 367.900S 4 - INV 2 90 0 151 200.000
Projetos 15.000.0002122 11JM Construção do Anexo do Bloco C na Esplanada dos Ministérios 04 122 15.000.0002122 11JM 0001 Construção do Anexo do Bloco C na Esplanada dos Ministérios - Nacional
(Seq: 7116)15.000.000
- Edifício construído (% de execução física): 20 S 4 - INV 2 90 0 151 15.000.000
Operações Especiais 46.261.8922122 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 08 122 44.195.2302122 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 7117) 44.195.230
S 1 - PES 1 90 0 151 40.195.240S 1 - PES 1 91 0 151 3.999.990
2122 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
08 122 2.066.662
2122 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:7118)
2.066.662
S 1 - PES 0 91 0 151 2.066.662
Total 22.217.318.529
951
55901 - Fundo Nacional de AssistênciaSocial
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 24.315.917.616 24.131.920.971 26.747.137.662 32.242.685.599
LOA2011
26.664.424.044
PLO2012
Programa
0068 Erradicação do Trabalho Infantil 306.000.000 280.937.705 306.000.000 279.000.0000073 Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes62.078.400 58.611.900 62.078.400 62.078.400
0152 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo aoAdolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE
42.696.248 34.590.484 24.330.648 24.330.648
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 297.885.083 295.186.483 281.015.852 379.504.468281.015.8521006 Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à
Fome1.325.000 1.325.000 5.133.999 5.133.999
1029 Resposta aos Desastres e Reconstrução 32.195.000 29.538.8001384 Proteção Social Básica 22.901.491.710 22.851.532.318 25.489.502.213 25.464.788.5951385 Proteção Social Especial 316.988.180 251.137.712 214.219.150 204.219.1502037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)31.535.284.231
2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 327.896.9008034 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 355.257.995 329.060.569 364.857.400 343.857.400
Função
08 Assistência Social 24.018.032.533 23.836.734.488 26.466.121.810 31.863.181.13126.383.408.19228 Encargos Especiais 297.885.083 295.186.483 281.015.852 379.504.468281.015.852
Subfunção
122 Administração Geral 11.325.000 10.178.978 23.491.399 15.491.399125 Normatização e Fiscalização 14.000.000126 Tecnologia da Informação 23.101.069 23.101.069 23.101.069 46.982.58123.101.069241 Assistência ao Idoso 10.365.587.462 10.365.325.803 11.534.495.354 13.355.482.33611.534.495.354242 Assistência ao Portador de Deficiência 11.868.816.202 11.868.814.086 13.370.340.703 16.225.983.40013.370.340.703243 Assistência à Criança e ao Adolescente 766.032.643 703.200.658 748.909.048 297.896.900708.909.048244 Assistência Comunitária 983.170.157 866.113.894 765.784.237 1.922.835.914731.070.619846 Outros Encargos Especiais 297.885.083 295.186.483 281.015.852 379.504.468281.015.852
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 24.169.146.616 24.020.369.324 26.738.462.662 32.126.524.21726.650.462.6624 Investimentos 146.771.000 111.551.647 8.675.000 116.161.38213.961.382
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 345.866.896 345.866.896139 42.902.949 42.902.949150 309.079 309.079151 2.124.732.942 116.161.382 2.240.894.324153 29.581.465.736 29.581.465.736182 31.246.615 31.246.615
Total 32.126.524.217 116.161.382 32.242.685.599
955
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55901 - Fundo Nacional de Assistência SocialÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 379.504.468Operações Especiais 379.504.468
0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 33.637.5720901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -
Nacional (Seq: 7119)33.637.572
S 3 - ODC 1 90 0 151 33.637.572
0901 0625 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de PequenoValor
28 846 345.866.896
0901 0625 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de PequenoValor - Nacional (Seq: 7120)
345.866.896
S 3 - ODC 1 90 0 100 345.866.896
2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 31.535.284.231Atividades 1.953.818.495
2037 2583 Serviço de Processamento de Dados do Benefício de PrestaçãoContinuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV)
08 126 46.982.581
2037 2583 0001 Serviço de Processamento de Dados do Benefício de PrestaçãoContinuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) - Nacional (Seq:7121)
46.982.581
- Benefício processado (unidade): 47.941.419 S 3 - ODC 2 90 0 151 46.982.581
2037 2589 Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuadada Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia(RMV)
08 125 14.000.000
2037 2589 0001 Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada daAssistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)- Nacional (Seq: 7122)
14.000.000
- Benefício avaliado (unidade): 2.032.243 S 3 - ODC 2 90 0 151 14.000.000
2037 2A60 Serviços de Proteção Social Básica 08 244 1.134.702.6182037 2A60 0001 Serviços de Proteção Social Básica - Nacional (Seq: 7123) 486.916.135
- Ente federado apoiado (unidade): 1 S 3 - ODC 2 41 0 139 42.902.949S 3 - ODC 2 41 0 150 309.079S 3 - ODC 2 41 0 151 412.457.492S 3 - ODC 2 41 0 182 31.246.615
2037 2A60 0011 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia (Seq: 7124) 4.719.710 - Ente federado apoiado (unidade): 52 S 3 - ODC 2 41 0 151 4.719.710
2037 2A60 0012 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Acre (Seq: 7125) 2.801.494 - Ente federado apoiado (unidade): 22 S 3 - ODC 2 41 0 151 2.801.494
2037 2A60 0013 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Amazonas (Seq: 7126) 10.191.674 - Ente federado apoiado (unidade): 62 S 3 - ODC 2 41 0 151 10.191.674
2037 2A60 0014 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Roraima (Seq: 7127) 1.642.635 - Ente federado apoiado (unidade): 15 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.642.635
2037 2A60 0015 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Pará (Seq: 7128) 33.831.719 - Ente federado apoiado (unidade): 143 S 3 - ODC 2 41 0 151 33.831.719
2037 2A60 0016 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Amapá (Seq: 7129) 1.880.144 - Ente federado apoiado (unidade): 14 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.880.144
2037 2A60 0017 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins (Seq: 7130) 8.578.100 - Ente federado apoiado (unidade): 137 S 3 - ODC 2 41 0 151 8.578.100
2037 2A60 0021 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão (Seq: 7131) 38.889.245 - Ente federado apoiado (unidade): 217 S 3 - ODC 2 41 0 151 38.889.245
2037 2A60 0022 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Piauí (Seq: 7132) 24.925.238 - Ente federado apoiado (unidade): 224 S 3 - ODC 2 41 0 151 24.925.238
2037 2A60 0023 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará (Seq: 7133) 44.659.672 - Ente federado apoiado (unidade): 184 S 3 - ODC 2 41 0 151 44.659.672
2037 2A60 0024 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte(Seq: 7134)
21.838.591
- Ente federado apoiado (unidade): 167 S 3 - ODC 2 41 0 151 21.838.591
2037 2A60 0025 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Paraíba (Seq: 7135) 26.049.338 - Ente federado apoiado (unidade): 222 S 3 - ODC 2 41 0 151 26.049.338
2037 2A60 0026 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Pernambuco (Seq:7136)
35.856.085
- Ente federado apoiado (unidade): 185 S 3 - ODC 2 41 0 151 35.856.085
2037 2A60 0027 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Alagoas (Seq: 7137) 14.486.872 - Ente federado apoiado (unidade): 102 S 3 - ODC 2 41 0 151 14.486.872
2037 2A60 0028 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Sergipe (Seq: 7138) 10.730.873 - Ente federado apoiado (unidade): 75 S 3 - ODC 2 41 0 151 10.730.873
2037 2A60 0029 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia (Seq: 7139) 61.501.435 - Ente federado apoiado (unidade): 416 S 3 - ODC 2 41 0 151 61.501.435
2037 2A60 0031 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais (Seq:7140)
76.591.383
956
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55901 - Fundo Nacional de Assistência SocialÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
- Ente federado apoiado (unidade): 847 S 3 - ODC 2 41 0 151 76.591.383
2037 2A60 0032 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo (Seq:7141)
9.992.345
- Ente federado apoiado (unidade): 77 S 3 - ODC 2 41 0 151 9.992.345
2037 2A60 0033 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:7142)
35.139.815
- Ente federado apoiado (unidade): 92 S 3 - ODC 2 41 0 151 35.139.815
2037 2A60 0035 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo (Seq: 7143) 53.990.870 - Ente federado apoiado (unidade): 614 S 3 - ODC 2 41 0 151 53.990.870
2037 2A60 0041 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná (Seq: 7144) 34.376.515 - Ente federado apoiado (unidade): 399 S 3 - ODC 2 41 0 151 34.376.515
2037 2A60 0042 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina (Seq:7145)
18.349.098
- Ente federado apoiado (unidade): 286 S 3 - ODC 2 41 0 151 18.349.098
2037 2A60 0043 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 7146)
31.800.475
- Ente federado apoiado (unidade): 468 S 3 - ODC 2 41 0 151 31.800.475
2037 2A60 0051 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso (Seq:7147)
13.063.388
- Ente federado apoiado (unidade): 141 S 3 - ODC 2 41 0 151 13.063.388
2037 2A60 0052 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás (Seq: 7148) 20.336.585 - Ente federado apoiado (unidade): 246 S 3 - ODC 2 41 0 151 20.336.585
2037 2A60 0053 Serviços de Proteção Social Básica - No Distrito Federal (Seq: 7149) 1.941.912 - Ente federado apoiado (unidade): 1 S 3 - ODC 2 31 0 151 1.941.912
2037 2A60 0054 Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul(Seq: 7150)
9.621.272
- Ente federado apoiado (unidade): 78 S 3 - ODC 2 41 0 151 9.621.272
2037 2A65 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 08 244 372.188.8662037 2A65 0001 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Nacional
(Seq: 7151)174.683.717
- Ente federado apoiado (unidade): 1 S 3 - ODC 2 41 0 151 174.683.717
2037 2A65 0011 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Rondônia (Seq: 7152)
1.293.345
- Ente federado apoiado (unidade): 16 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.293.345
2037 2A65 0012 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Acre (Seq: 7153)
631.318
- Ente federado apoiado (unidade): 11 S 3 - ODC 2 41 0 151 631.318
2037 2A65 0013 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Amazonas (Seq: 7154)
2.298.186
- Ente federado apoiado (unidade): 34 S 3 - ODC 2 41 0 151 2.298.186
2037 2A65 0014 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Roraima (Seq: 7155)
422.414
- Ente federado apoiado (unidade): 15 S 3 - ODC 2 41 0 151 422.414
2037 2A65 0015 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Pará (Seq: 7156)
6.483.653
- Ente federado apoiado (unidade): 103 S 3 - ODC 2 41 0 151 6.483.653
2037 2A65 0016 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Amapá (Seq: 7157)
733.164
- Ente federado apoiado (unidade): 6 S 3 - ODC 2 41 0 151 733.164
2037 2A65 0017 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Tocantins (Seq: 7158)
1.500.362
- Ente federado apoiado (unidade): 25 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.500.362
2037 2A65 0021 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Maranhão (Seq: 7159)
6.027.408
- Ente federado apoiado (unidade): 112 S 3 - ODC 2 41 0 151 6.027.408
2037 2A65 0022 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Piauí (Seq: 7160)
3.046.355
- Ente federado apoiado (unidade): 63 S 3 - ODC 2 41 0 151 3.046.355
2037 2A65 0023 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Ceará (Seq: 7161)
7.528.145
- Ente federado apoiado (unidade): 120 S 3 - ODC 2 41 0 151 7.528.145
2037 2A65 0024 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 7162)
3.797.285
- Ente federado apoiado (unidade): 55 S 3 - ODC 2 41 0 151 3.797.285
2037 2A65 0025 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadoda Paraíba (Seq: 7163)
5.785.390
- Ente federado apoiado (unidade): 135 S 3 - ODC 2 41 0 151 5.785.390
957
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55901 - Fundo Nacional de Assistência SocialÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2037 2A65 0026 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Pernambuco (Seq: 7164)
10.185.816
- Ente federado apoiado (unidade): 129 S 3 - ODC 2 41 0 151 10.185.816
2037 2A65 0027 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Alagoas (Seq: 7165)
3.107.900
- Ente federado apoiado (unidade): 54 S 3 - ODC 2 41 0 151 3.107.900
2037 2A65 0028 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Sergipe (Seq: 7166)
1.941.556
- Ente federado apoiado (unidade): 33 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.941.556
2037 2A65 0029 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadoda Bahia (Seq: 7167)
11.839.778
- Ente federado apoiado (unidade): 191 S 3 - ODC 2 41 0 151 11.839.778
2037 2A65 0031 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Minas Gerais (Seq: 7168)
25.128.962
- Ente federado apoiado (unidade): 266 S 3 - ODC 2 41 0 151 25.128.962
2037 2A65 0032 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Espírito Santo (Seq: 7169)
4.631.934
- Ente federado apoiado (unidade): 62 S 3 - ODC 2 41 0 151 4.631.934
2037 2A65 0033 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 7170)
15.735.860
- Ente federado apoiado (unidade): 80 S 3 - ODC 2 41 0 151 15.735.860
2037 2A65 0035 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode São Paulo (Seq: 7171)
32.275.963
- Ente federado apoiado (unidade): 332 S 3 - ODC 2 41 0 151 32.275.963
2037 2A65 0041 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Paraná (Seq: 7172)
14.412.965
- Ente federado apoiado (unidade): 272 S 3 - ODC 2 41 0 151 14.412.965
2037 2A65 0042 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Santa Catarina (Seq: 7173)
8.080.983
- Ente federado apoiado (unidade): 181 S 3 - ODC 2 41 0 151 8.080.983
2037 2A65 0043 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 7174)
13.641.560
- Ente federado apoiado (unidade): 234 S 3 - ODC 2 41 0 151 13.641.560
2037 2A65 0051 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Mato Grosso (Seq: 7175)
3.408.396
- Ente federado apoiado (unidade): 53 S 3 - ODC 2 41 0 151 3.408.396
2037 2A65 0052 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Goiás (Seq: 7176)
7.558.906
- Ente federado apoiado (unidade): 102 S 3 - ODC 2 41 0 151 7.558.906
2037 2A65 0053 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No DistritoFederal (Seq: 7177)
1.354.846
- Ente federado apoiado (unidade): 1 S 3 - ODC 2 31 0 151 1.354.846
2037 2A65 0054 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estadode Mato Grosso do Sul (Seq: 7178)
4.652.699
- Ente federado apoiado (unidade): 65 S 3 - ODC 2 41 0 151 4.652.699
2037 2A69 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 08 244 98.448.0492037 2A69 0001 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Nacional
(Seq: 7179)46.025.593
- Ente federado apoiado (unidade): 853 S 3 - ODC 2 41 0 151 46.025.593
2037 2A69 0011 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Rondônia (Seq: 7180)
556.788
- Ente federado apoiado (unidade): 13 S 3 - ODC 2 41 0 151 556.788
2037 2A69 0012 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Acre (Seq: 7181)
191.040
- Ente federado apoiado (unidade): 3 S 3 - ODC 2 41 0 151 191.040
2037 2A69 0013 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Amazonas (Seq: 7182)
228.168
- Ente federado apoiado (unidade): 2 S 3 - ODC 2 41 0 151 228.168
2037 2A69 0014 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Roraima (Seq: 7183)
401.148
- Ente federado apoiado (unidade): 3 S 3 - ODC 2 41 0 151 401.148
2037 2A69 0015 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Pará (Seq: 7184)
1.221.216
- Ente federado apoiado (unidade): 12 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.221.216
2037 2A69 0016 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Amapá (Seq: 7185)
215.040
- Ente federado apoiado (unidade): 2 S 3 - ODC 2 41 0 151 215.040
958
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55901 - Fundo Nacional de Assistência SocialÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2037 2A69 0017 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Tocantins (Seq: 7186)
226.944
- Ente federado apoiado (unidade): 6 S 3 - ODC 2 41 0 151 226.944
2037 2A69 0021 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Maranhão (Seq: 7187)
1.070.400
- Ente federado apoiado (unidade): 11 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.070.400
2037 2A69 0022 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Piauí (Seq: 7188)
182.400
- Ente federado apoiado (unidade): 1 S 3 - ODC 2 41 0 151 182.400
2037 2A69 0023 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Ceará (Seq: 7189)
1.470.456
- Ente federado apoiado (unidade): 7 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.470.456
2037 2A69 0024 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 7190)
835.620
- Ente federado apoiado (unidade): 13 S 3 - ODC 2 41 0 151 835.620
2037 2A69 0025 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadoda Paraíba (Seq: 7191)
614.940
- Ente federado apoiado (unidade): 7 S 3 - ODC 2 41 0 151 614.940
2037 2A69 0026 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Pernambuco (Seq: 7192)
1.614.684
- Ente federado apoiado (unidade): 18 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.614.684
2037 2A69 0027 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Alagoas (Seq: 7193)
672.924
- Ente federado apoiado (unidade): 7 S 3 - ODC 2 41 0 151 672.924
2037 2A69 0028 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Sergipe (Seq: 7194)
561.912
- Ente federado apoiado (unidade): 9 S 3 - ODC 2 41 0 151 561.912
2037 2A69 0029 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadoda Bahia (Seq: 7195)
3.346.884
- Ente federado apoiado (unidade): 37 S 3 - ODC 2 41 0 151 3.346.884
2037 2A69 0031 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Minas Gerais (Seq: 7196)
5.704.452
- Ente federado apoiado (unidade): 116 S 3 - ODC 2 41 0 151 5.704.452
2037 2A69 0032 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Espírito Santo (Seq: 7197)
1.195.164
- Ente federado apoiado (unidade): 14 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.195.164
2037 2A69 0033 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 7198)
5.951.832
- Ente federado apoiado (unidade): 39 S 3 - ODC 2 41 0 151 5.951.832
2037 2A69 0035 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode São Paulo (Seq: 7199)
13.708.104
- Ente federado apoiado (unidade): 276 S 3 - ODC 2 41 0 151 13.708.104
2037 2A69 0041 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Paraná (Seq: 7200)
3.251.052
- Ente federado apoiado (unidade): 85 S 3 - ODC 2 41 0 151 3.251.052
2037 2A69 0042 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Santa Catarina (Seq: 7201)
1.504.596
- Ente federado apoiado (unidade): 25 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.504.596
2037 2A69 0043 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 7202)
3.937.248
- Ente federado apoiado (unidade): 73 S 3 - ODC 2 41 0 151 3.937.248
2037 2A69 0051 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Mato Grosso (Seq: 7203)
881.028
- Ente federado apoiado (unidade): 15 S 3 - ODC 2 41 0 151 881.028
2037 2A69 0052 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Goiás (Seq: 7204)
1.552.764
- Ente federado apoiado (unidade): 27 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.552.764
2037 2A69 0053 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No DistritoFederal (Seq: 7205)
364.800
- Ente federado apoiado (unidade): 2 S 3 - ODC 2 31 0 151 364.800
2037 2A69 0054 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estadode Mato Grosso do Sul (Seq: 7206)
960.852
- Ente federado apoiado (unidade): 29 S 3 - ODC 2 41 0 151 960.852
2037 2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 08 244 86.186.3822037 2B30 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional
(Seq: 7207)86.186.382
- Unidade atendida (unidade): 620 S 3 - ODC 2 90 0 151 700.000S 4 - INV 2 40 0 151 85.486.382
959
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55901 - Fundo Nacional de Assistência SocialÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 08 244 31.300.0002037 2B31 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional
(Seq: 7208)31.300.000
- Unidade atendida (unidade): 100 S 3 - ODC 2 90 0 151 625.000S 4 - INV 2 40 0 151 30.675.000
2037 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
08 244 170.009.999
2037 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS - Nacional (Seq:7209)
170.009.999
- Ente federativo apoiado (unidade): 5.525 S 3 - ODC 2 41 0 151 170.009.999
Operações Especiais 29.581.465.7362037 00H5 Pagamento de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da Renda
Mensal Vitalícia (RMV) à Pessoa Idosa08 241 13.355.482.336
2037 00H5 0001 Pagamento de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da RendaMensal Vitalícia (RMV) à Pessoa Idosa - Nacional (Seq: 7210)
13.355.482.336
S 3 - ODC 1 90 0 153 13.355.482.336
2037 00IN Pagamento de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa comDeficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) à Pessoa com Invalidez
08 242 16.225.983.400
2037 00IN 0001 Pagamento de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa comDeficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) à Pessoa com Invalidez -Nacional (Seq: 7211)
16.225.983.400
S 3 - ODC 1 90 0 153 16.225.983.400
2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 327.896.900Atividades 327.896.900
2062 2060 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situaçãode trabalho infantil
08 243 297.896.900
2062 2060 0001 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - Nacional (Seq: 7212)
145.894.100
- Criança/adolescente atendido (unidade): 1 S 3 - ODC 2 41 0 151 145.894.100
2062 2060 0011 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado de Rondônia (Seq: 7213)
1.339.200
- Criança/adolescente atendido (unidade): 7.936 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.339.200
2062 2060 0012 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado do Acre (Seq: 7214)
1.720.800
- Criança/adolescente atendido (unidade): 10.268 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.720.800
2062 2060 0013 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado do Amazonas (Seq: 7215)
2.732.400
- Criança/adolescente atendido (unidade): 16.158 S 3 - ODC 2 41 0 151 2.732.400
2062 2060 0014 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado de Roraima (Seq: 7216)
1.306.800
- Criança/adolescente atendido (unidade): 7.755 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.306.800
2062 2060 0015 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado do Pará (Seq: 7217)
5.205.600
- Criança/adolescente atendido (unidade): 30.933 S 3 - ODC 2 41 0 151 5.205.600
2062 2060 0016 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado do Amapá (Seq: 7218)
514.800
- Criança/adolescente atendido (unidade): 3.103 S 3 - ODC 2 41 0 151 514.800
2062 2060 0017 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado do Tocantins (Seq: 7219)
1.872.000
- Criança/adolescente atendido (unidade): 10.674 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.872.000
2062 2060 0021 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado do Maranhão (Seq: 7220)
16.218.000
- Criança/adolescente atendido (unidade): 96.663 S 3 - ODC 2 41 0 151 16.218.000
2062 2060 0022 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado do Piauí (Seq: 7221)
6.123.600
- Criança/adolescente atendido (unidade): 36.237 S 3 - ODC 2 41 0 151 6.123.600
2062 2060 0023 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado do Ceará (Seq: 7222)
5.292.000
- Criança/adolescente atendido (unidade): 31.305 S 3 - ODC 2 41 0 151 5.292.000
2062 2060 0024 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 7223)
6.652.800
- Criança/adolescente atendido (unidade): 39.545 S 3 - ODC 2 41 0 151 6.652.800
2062 2060 0025 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado da Paraíba (Seq: 7224)
9.460.800
- Criança/adolescente atendido (unidade): 56.301 S 3 - ODC 2 41 0 151 9.460.800
2062 2060 0026 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado de Pernambuco (Seq: 7225)
19.094.400
- Criança/adolescente atendido (unidade): 113.970 S 3 - ODC 2 41 0 151 19.094.400
2062 2060 0027 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado de Alagoas (Seq: 7226)
4.305.600
960
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55901 - Fundo Nacional de Assistência SocialÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
- Criança/adolescente atendido (unidade): 25.676 S 3 - ODC 2 41 0 151 4.305.600
2062 2060 0028 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado de Sergipe (Seq: 7227)
4.633.200
- Criança/adolescente atendido (unidade): 27.629 S 3 - ODC 2 41 0 151 4.633.200
2062 2060 0029 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado da Bahia (Seq: 7228)
20.556.000
- Criança/adolescente atendido (unidade): 122.284 S 3 - ODC 2 41 0 151 20.556.000
2062 2060 0031 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado de Minas Gerais (Seq: 7229)
8.805.600
- Criança/adolescente atendido (unidade): 51.657 S 3 - ODC 2 41 0 151 8.805.600
2062 2060 0032 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado do Espírito Santo (Seq: 7230)
1.720.800
- Criança/adolescente atendido (unidade): 10.079 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.720.800
2062 2060 0033 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 7231)
3.214.800
- Criança/adolescente atendido (unidade): 19.088 S 3 - ODC 2 41 0 151 3.214.800
2062 2060 0035 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado de São Paulo (Seq: 7232)
3.387.600
- Criança/adolescente atendido (unidade): 19.070 S 3 - ODC 2 41 0 151 3.387.600
2062 2060 0041 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado do Paraná (Seq: 7233)
5.796.000
- Criança/adolescente atendido (unidade): 33.866 S 3 - ODC 2 41 0 151 5.796.000
2062 2060 0042 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado de Santa Catarina (Seq: 7234)
3.960.000
- Criança/adolescente atendido (unidade): 23.248 S 3 - ODC 2 41 0 151 3.960.000
2062 2060 0043 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 7235)
1.929.600
- Criança/adolescente atendido (unidade): 10.469 S 3 - ODC 2 41 0 151 1.929.600
2062 2060 0051 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado de Mato Grosso (Seq: 7236)
2.829.600
- Criança/adolescente atendido (unidade): 16.702 S 3 - ODC 2 41 0 151 2.829.600
2062 2060 0052 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado de Goiás (Seq: 7237)
10.166.400
- Criança/adolescente atendido (unidade): 60.507 S 3 - ODC 2 41 0 151 10.166.400
2062 2060 0053 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Distrito Federal (Seq: 7238)
151.200
- Criança/adolescente atendido (unidade): 904 S 3 - ODC 2 41 0 151 151.200
2062 2060 0054 Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação detrabalho infantil - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 7239)
3.013.200
- Criança/adolescente atendido (unidade): 17.883 S 3 - ODC 2 41 0 151 3.013.200
2062 8662 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho
08 244 30.000.000
2062 8662 0001 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - Nacional (Seq: 7240)
15.090.744
- Bolsa concedida (unidade): 1 S 3 - ODC 2 90 0 151 15.090.744
2062 8662 0011 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Rondônia (Seq:7241)
402.012
- Bolsa concedida (unidade): 1.667 S 3 - ODC 2 90 0 151 402.012
2062 8662 0012 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Acre (Seq: 7242)
124.776
- Bolsa concedida (unidade): 557 S 3 - ODC 2 90 0 151 124.776
2062 8662 0013 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Amazonas (Seq:7243)
53.820
- Bolsa concedida (unidade): 287 S 3 - ODC 2 90 0 151 53.820
2062 8662 0014 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Roraima (Seq:7244)
201.960
- Bolsa concedida (unidade): 735 S 3 - ODC 2 90 0 151 201.960
2062 8662 0015 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Pará (Seq: 7245)
280.368
- Bolsa concedida (unidade): 1.260 S 3 - ODC 2 90 0 151 280.368
2062 8662 0016 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Amapá (Seq: 7246)
12.240
- Bolsa concedida (unidade): 53 S 3 - ODC 2 90 0 151 12.240
2062 8662 0017 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Tocantins (Seq:7247)
219.240
961
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55901 - Fundo Nacional de Assistência SocialÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
- Bolsa concedida (unidade): 1.077 S 3 - ODC 2 90 0 151 219.240
2062 8662 0021 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Maranhão (Seq:7248)
516.852
- Bolsa concedida (unidade): 2.605 S 3 - ODC 2 90 0 151 516.852
2062 8662 0022 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Piauí (Seq: 7249)
145.404
- Bolsa concedida (unidade): 749 S 3 - ODC 2 90 0 151 145.404
2062 8662 0023 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Ceará (Seq: 7250)
140.292
- Bolsa concedida (unidade): 705 S 3 - ODC 2 90 0 151 140.292
2062 8662 0024 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 7251)
510.012
- Bolsa concedida (unidade): 2.486 S 3 - ODC 2 90 0 151 510.012
2062 8662 0025 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado da Paraíba (Seq: 7252)
488.160
- Bolsa concedida (unidade): 2.598 S 3 - ODC 2 90 0 151 488.160
2062 8662 0026 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Pernambuco (Seq:7253)
953.964
- Bolsa concedida (unidade): 5.220 S 3 - ODC 2 90 0 151 953.964
2062 8662 0027 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Alagoas (Seq:7254)
156.960
- Bolsa concedida (unidade): 848 S 3 - ODC 2 90 0 151 156.960
2062 8662 0028 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Sergipe (Seq: 7255)
176.472
- Bolsa concedida (unidade): 795 S 3 - ODC 2 90 0 151 176.472
2062 8662 0029 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado da Bahia (Seq: 7256)
463.032
- Bolsa concedida (unidade): 2.432 S 3 - ODC 2 90 0 151 463.032
2062 8662 0031 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Minas Gerais (Seq:7257)
784.296
- Bolsa concedida (unidade): 4.002 S 3 - ODC 2 90 0 151 784.296
2062 8662 0032 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Espírito Santo (Seq:7258)
331.848
- Bolsa concedida (unidade): 1.558 S 3 - ODC 2 90 0 151 331.848
2062 8662 0033 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 7259)
398.304
- Bolsa concedida (unidade): 1.785 S 3 - ODC 2 90 0 151 398.304
2062 8662 0035 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de São Paulo (Seq:7260)
741.564
- Bolsa concedida (unidade): 3.329 S 3 - ODC 2 90 0 151 741.564
2062 8662 0041 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Paraná (Seq: 7261)
1.733.724
- Bolsa concedida (unidade): 7.434 S 3 - ODC 2 90 0 151 1.733.724
2062 8662 0042 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Santa Catarina(Seq: 7262)
1.154.664
- Bolsa concedida (unidade): 6.026 S 3 - ODC 2 90 0 151 1.154.664
2062 8662 0043 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 7263)
237.348
- Bolsa concedida (unidade): 1.138 S 3 - ODC 2 90 0 151 237.348
2062 8662 0051 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Mato Grosso (Seq:7264)
1.166.184
- Bolsa concedida (unidade): 4.542 S 3 - ODC 2 90 0 151 1.166.184
2062 8662 0052 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Goiás (Seq: 7265)
2.731.680
- Bolsa concedida (unidade): 11.939 S 3 - ODC 2 90 0 151 2.731.680
2062 8662 0053 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Distrito Federal (Seq: 7266)
17.568
- Bolsa concedida (unidade): 61 S 3 - ODC 2 90 0 151 17.568
962
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
55901 - Fundo Nacional de Assistência SocialÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2062 8662 0054 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentesidentificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul(Seq: 7267)
766.512
- Bolsa concedida (unidade): 3.188 S 3 - ODC 2 90 0 151 766.512
Total 32.242.685.599
963
56000 - Ministério das Cidades
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 16.200.331.984 13.141.184.692 19.475.705.536 18.650.428.919
LOA2011
22.081.151.350
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 40.952 39.00040.9520122 Serviços Urbanos de Água e Esgoto 1.153.029.092 872.949.937 1.535.632.160 1.330.993.3600310 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 2.457.025.035 1.084.956.017 32.300.000 2.417.125.0880660 Segurança e Educação de Trânsito: Direito e
Responsabilidade de Todos492.846.427 327.289.753 214.000.000 196.733.353
0750 Apoio Administrativo 100.803.276 80.895.829 84.215.126 84.215.1260810 Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H 1.000.000 199.517 1.000.000 1.000.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 91.351.818 91.203.075 75.600.000 56.580.00075.600.0000905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)23.558.114 19.341.936 23.942.866 19.663.74923.942.866
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros eAmortizações)
120.945.661 38.103.740 91.477.205 25.360.20091.477.205
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.680.000.000 6.680.000.000 12.650.000.000 12.650.000.0000999 Reserva de Contingência 81.801.372 476.901.797 584.454.093499.168.4441036 Integração de Bacias Hidrográficas 315.863 228.7651078 Nacional de Acessibilidade 21.460.000 19.259.452 6.640.000 7.876.0001128 Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de
Assentamentos Precários2.400.338.228 2.123.688.249 2.369.000.001 2.089.805.249
1136 Fortalecimento da Gestão Urbana 52.663.829 16.720.666 143.140.157 139.271.6571137 Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 13.625.318 278.714 1.250.000 1.250.0001138 Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial 577.514.099 334.900.893 289.000.001 311.742.1011295 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário
Urbano de Passageiros1.363.304.685 1.276.580.336 1.143.087.590 1.102.798.290
1453 Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 30.000.0002040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 1.071.670.1742048 Mobilidade Urbana e Trânsito 875.977.2162049 Moradia Digna 13.110.372.4172054 Planejamento Urbano 15.543.9052064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 838.4252068 Saneamento Básico 2.074.569.1692116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Cidades815.360.571
8007 Resíduos Sólidos Urbanos 6.243.313 5.285.213 92.477.681 87.801.9859989 Mobilidade Urbana 358.311.152 77.745.024 56.000.000 650.136.3419991 Habitação de Interesse Social 204.194.702 91.557.576 190.000.000 290.173.333
Função
04 Administração 95.699.672 76.135.410 79.492.151 2.455.06279.492.15106 Segurança Pública 30.000.00009 Previdência Social 40.952 39.00040.95215 Urbanismo 6.434.035.182 4.315.602.181 3.479.250.566 3.332.543.8036.161.869.98516 Habitação 308.439.095 175.457.223 651.000.000 886.093.669712.000.64417 Saneamento 2.364.501.070 1.745.341.127 1.947.999.999 2.743.239.3431.757.559.10328 Encargos Especiais 6.915.855.593 6.828.648.751 12.841.020.071 11.101.603.94912.841.020.07199 Reserva de Contingência 81.801.372 476.901.797 584.454.093499.168.444
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 7.025.000 1.704.005 5.400.000 3.310.0005.400.000122 Administração Geral 183.608.227 144.064.513 167.673.531 506.387.747165.673.531126 Tecnologia da Informação 114.955.000 62.635.275 121.400.000 114.178.000113.533.353128 Formação de Recursos Humanos 9.598.984 8.992.680 8.900.000 9.207.0008.900.000131 Comunicação Social 124.950.000 73.561.190 47.550.000 18.890.00043.550.000272 Previdência do Regime Estatutário 40.952 39.00040.952301 Atenção Básica 11.463.413 10.350.085 12.791.855 12.818.35712.791.855306 Alimentação e Nutrição 26.464.766 26.286.413 27.376.978 26.280.00027.376.978331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.052.569 2.388.037 2.563.910 1.800.0002.563.910365 Educação Infantil 1.048.047 987.378 1.018.033 1.044.0001.018.033422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 838.42530.000.000451 Infra-Estrutura Urbana 4.293.001.500 2.704.347.728 2.370.580.001 2.157.752.3144.445.850.300452 Serviços Urbanos 232.391.127 185.532.531 28.800.000 26.598.70545.646.037453 Transportes Coletivos Urbanos 1.573.379.284 1.252.139.907 1.109.688.409 973.736.4671.676.885.450482 Habitação Urbana 240.778.032 95.340.117 300.500.000 362.151.519400.673.333512 Saneamento Básico Urbano 2.362.501.070 1.744.079.852 1.945.999.999 2.743.239.3431.755.559.103572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 17.658.000 126.230 6.700.000 5.900.0004.700.000665 Normalização e Qualidade 800.000 800.000 200.000800.000843 Serviço da Dívida Interna 23.558.114 19.341.936 23.942.866 19.663.74923.942.866844 Serviço da Dívida Externa 120.945.661 38.103.740 91.477.205 25.360.20091.477.205845 Outras Transferências 4.763.000.000 4.763.000.000 10.283.000.000 8.696.230.19410.283.000.000846 Outros Encargos Especiais 2.008.351.818 2.008.203.075 2.442.600.000 2.360.349.8062.442.600.000999 Reserva de Contingência 81.801.372 476.901.797 584.454.093499.168.444
Unidade
56101 Ministério das Cidades 13.779.152.412 11.236.649.127 16.827.332.798 15.910.838.50319.409.067.268
967
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2010
PLO2011
Lei+Créditos2010
LOA2011
PLO2012
Unidade
56201 Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. -TRENSURB
502.420.344 473.305.756 415.208.223 334.040.112383.558.223
56202 Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU 1.035.672.334 928.482.833 891.262.718 755.414.528885.623.41856901 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito -
FUNSET574.647.799 327.289.753 690.901.797 764.042.107690.901.797
56902 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 308.439.095 175.457.223 651.000.000 886.093.669712.000.644
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 388.647.276 380.776.612 328.052.892 406.524.814328.052.8922 Juros e Encargos da Dívida 33.109.070 13.516.395 20.654.243 15.282.22120.654.2433 Outras Despesas Correntes 7.549.570.760 7.270.977.897 13.494.735.878 11.856.587.80113.521.433.9774 Investimentos 8.013.808.801 5.431.984.507 5.060.594.898 5.757.838.2627.614.575.9665 Inversões Financeiras 22.000.000 2.500.0006 Amortização da Dívida 111.394.705 43.929.281 94.765.828 29.741.72894.765.8289 Reserva de Contingência 81.801.372 476.901.797 584.454.093499.168.444
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 406.524.814 9.465.443.381 5.739.340.251 15.611.308.446143 29.741.728 29.741.728144 15.282.221 15.282.221150 30.230.214 13.100.240 361.694.207 405.024.661174 140.857.800 174.352.137 315.209.937180 48.407.749 48.407.749250 212.579.904 5.397.771 217.977.675280 7.304.400 7.304.400281 172.102 172.102900 2.000.000.000 2.000.000.000
Total 406.524.814 15.282.221 11.856.587.801 5.757.838.262 29.741.728 584.454.093 18.650.428.919
968
56101 - Ministério das Cidades
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 56101 - Ministério das Cidades
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 13.779.152.412 11.236.649.127 16.827.332.798 15.910.838.503
LOA2011
19.409.067.268
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 40.952 39.00040.9520122 Serviços Urbanos de Água e Esgoto 1.153.029.092 872.949.937 1.535.632.160 1.330.993.3600310 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 2.457.025.035 1.084.956.017 32.300.000 2.417.125.0880750 Apoio Administrativo 100.803.276 80.895.829 84.215.126 84.215.1260810 Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H 1.000.000 199.517 1.000.000 1.000.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)61.827.600 23.540.498 28.396.720 25.360.20028.396.720
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.680.000.000 6.680.000.000 12.650.000.000 12.650.000.0000999 Reserva de Contingência 5.000.0001036 Integração de Bacias Hidrográficas 315.863 228.7651078 Nacional de Acessibilidade 20.700.000 19.159.452 5.880.000 4.116.0001128 Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de
Assentamentos Precários2.296.093.835 2.039.788.602 1.908.000.001 1.667.977.938
1136 Fortalecimento da Gestão Urbana 52.663.829 16.720.666 143.140.157 139.271.6571137 Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 13.625.318 278.714 1.250.000 1.250.0001138 Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial 577.514.099 334.900.893 289.000.001 311.742.1011453 Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 30.000.0002040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 1.071.670.1742048 Mobilidade Urbana e Trânsito 378.686.4162049 Moradia Digna 12.224.882.7482054 Planejamento Urbano 15.543.9052064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 838.4252068 Saneamento Básico 2.074.569.1692116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Cidades119.248.466
8007 Resíduos Sólidos Urbanos 6.243.313 5.285.213 92.477.681 87.801.9859989 Mobilidade Urbana 358.311.152 77.745.024 56.000.000 650.136.341
Função
04 Administração 95.699.672 76.135.410 79.492.151 2.455.06279.492.15106 Segurança Pública 30.000.00009 Previdência Social 40.952 39.00040.95215 Urbanismo 4.577.124.070 2.711.632.092 2.121.402.976 2.139.744.8984.858.578.34217 Saneamento 2.364.501.070 1.745.341.127 1.947.999.999 2.743.239.3431.757.559.10328 Encargos Especiais 6.741.827.600 6.703.540.498 12.678.396.720 11.025.360.20012.678.396.72099 Reserva de Contingência 5.000.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 7.025.000 1.704.005 5.400.000 3.310.0005.400.000122 Administração Geral 120.362.688 91.786.924 99.565.093 112.623.40499.565.093126 Tecnologia da Informação 1.400.000 998.227 1.400.000 1.000.0001.400.000128 Formação de Recursos Humanos 700.000 271.418 600.000 530.000600.000131 Comunicação Social 4.000.000 3.973.285 4.000.000 3.640.0004.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 40.952 39.00040.952301 Atenção Básica 560.425 409.617 557.022 595.062557.022306 Alimentação e Nutrição 1.544.812 1.508.412 1.578.166 1.560.0001.578.166331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 374.839 225.091 257.305 240.000257.305365 Educação Infantil 60.512 53.256 57.540 60.00057.540422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 838.42530.000.000451 Infra-Estrutura Urbana 4.188.757.107 2.620.448.081 1.909.580.001 1.634.414.1644.024.022.989452 Serviços Urbanos 16.900.000 7.342.867 13.800.000 9.388.90532.046.037453 Transportes Coletivos Urbanos 295.755.029 56.525.053 54.800.000 373.800.000659.286.341482 Habitação Urbana 36.583.330 3.782.541 110.500.000 110.500.000512 Saneamento Básico Urbano 2.362.501.070 1.744.079.852 1.945.999.999 2.743.239.3431.755.559.103665 Normalização e Qualidade 800.000 800.000 200.000800.000844 Serviço da Dívida Externa 61.827.600 23.540.498 28.396.720 25.360.20028.396.720845 Outras Transferências 4.763.000.000 4.763.000.000 10.283.000.000 8.696.230.19410.283.000.000846 Outros Encargos Especiais 1.917.000.000 1.917.000.000 2.367.000.000 2.303.769.8062.367.000.000999 Reserva de Contingência 5.000.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 46.886.453 46.154.890 43.806.045 48.234.46443.806.0452 Juros e Encargos da Dívida 23.235.600 6.479.253 8.165.920 7.210.5758.165.9203 Outras Despesas Correntes 6.866.215.169 6.762.373.930 12.871.600.033 11.126.691.45712.914.964.7794 Investimentos 6.782.223.190 4.404.579.809 3.883.530.000 4.710.552.3826.414.399.7245 Inversões Financeiras 22.000.000 2.500.0006 Amortização da Dívida 38.592.000 17.061.245 20.230.800 18.149.62520.230.8009 Reserva de Contingência 5.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 48.234.464 9.126.691.457 4.710.552.382 13.885.478.303143 18.149.625 18.149.625
971
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 56101 - Ministério das Cidades
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
144 7.210.575 7.210.575900 2.000.000.000 2.000.000.000
Total 48.234.464 7.210.575 11.126.691.457 4.710.552.382 18.149.625 15.910.838.503
972
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56101 - Ministério das CidadesÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 39.000Operações Especiais 39.000
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 39.0000089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 7268)39.000
S 1 - PES 1 90 0 100 39.000
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 25.360.200Operações Especiais 25.360.200
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 25.360.2000906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -
Nacional (Seq: 7269)25.360.200
F 2 - JUR 0 90 0 144 7.210.575F 6 - AMT 0 90 0 143 18.149.625
2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 1.071.670.174Atividades 403.000.000
2040 20NN Planejamento e Monitoramento da Ocupação Urbana em ÁreasSuscetíveis a Inundações, Enxurradas e Deslizamentos
15 452 3.000.000
2040 20NN 0001 Planejamento e Monitoramento da Ocupação Urbana em ÁreasSuscetíveis a Inundações, Enxurradas e Deslizamentos - Nacional (Seq:7270)
3.000.000
- Município apoiado (unidade): 8 F 3 - ODC 2 30 0 100 500.000F 3 - ODC 2 40 0 100 500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000
2040 8865 Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção deEncostas em Áreas Urbanas
15 451 400.000.000
2040 8865 0001 Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostasem Áreas Urbanas - Nacional (Seq: 7271)
400.000.000
- Município apoiado (unidade): 50 F 3 - ODC 3 30 0 100 10.000.000F 3 - ODC 3 40 0 100 30.000.000F 4 - INV 3 30 0 100 50.000.000F 4 - INV 3 40 0 100 310.000.000
Projetos 668.670.1742040 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de
Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico
17 512 668.670.174
2040 10SG 0001 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo deÁguas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico - Nacional (Seq: 7272)
66.867.017
- Família beneficiada (unidade): 26.747 S 4 - INV 3 30 0 100 1.237.000S 4 - INV 3 40 0 100 65.630.017
2040 10SG 0010 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo deÁguas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico - Na Região Norte (Seq: 7273)
13.338.795
- Família beneficiada (unidade): 5.336 S 4 - INV 3 40 0 100 13.338.795
2040 10SG 0020 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo deÁguas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico - Na Região Nordeste (Seq:7274)
42.315.987
- Família beneficiada (unidade): 16.926 S 4 - INV 3 30 0 100 340.000S 4 - INV 3 40 0 100 41.975.987
2040 10SG 0030 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo deÁguas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico - Na Região Sudeste (Seq:7275)
428.066.355
- Família beneficiada (unidade): 171.227 S 4 - INV 3 30 0 100 89.641.114S 4 - INV 3 40 0 100 338.425.241
2040 10SG 0040 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo deÁguas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico - Na Região Sul (Seq: 7276)
91.680.916
- Família beneficiada (unidade): 36.673 S 4 - INV 3 40 0 100 91.680.916
2040 10SG 0050 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo deÁguas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico - Na Região Centro-Oeste(Seq: 7277)
26.401.104
- Família beneficiada (unidade): 10.560 S 4 - INV 3 40 0 100 26.401.104
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 378.686.416Atividades 1.800.000
2048 2D47 Apoio a Implantação de Medidas de Moderação de Tráfego 15 453 800.000
973
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56101 - Ministério das CidadesÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2048 2D47 0001 Apoio a Implantação de Medidas de Moderação de Tráfego - Nacional(Seq: 7278)
800.000
- Projeto apoiado (unidade): 2 F 4 - INV 2 40 0 100 800.000
2048 2D49 Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas deMobilidade Urbana
15 453 1.000.000
2048 2D49 0001 Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas deMobilidade Urbana - Nacional (Seq: 7279)
1.000.000
- Gestor público capacitado (unidade): 1.500 F 4 - INV 2 40 0 100 1.000.000
Projetos 376.886.4162048 10SR Apoio à Elaboração de Projetos de Sistemas Integrados de Transporte
Coletivo Urbano15 453 2.000.000
2048 10SR 0001 Apoio à Elaboração de Projetos de Sistemas Integrados de TransporteColetivo Urbano - Nacional (Seq: 7280)
2.000.000
- Projeto elaborado (unidade): 4 F 4 - INV 2 40 0 100 2.000.000
2048 10SS Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano 15 453 370.000.0002048 10SS 0001 Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano - Nacional
(Seq: 7281)370.000.000
- Sistema apoiado (% de execução física): 6 F 4 - INV 3 40 0 100 370.000.000
2048 10ST Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados 15 451 1.886.4162048 10ST 0001 Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados - Nacional
(Seq: 7282)1.886.416
- Projeto apoiado (unidade): 5 F 4 - INV 2 40 0 100 1.886.416
2048 10T2 Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição deMobilidade e Deficiência
15 451 3.000.000
2048 10T2 0001 Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição deMobilidade e Deficiência - Nacional (Seq: 7283)
3.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 6 F 4 - INV 2 40 0 100 3.000.000
2049 Moradia Digna 12.224.882.748Atividades 200.000
2049 8098 Cooperação para Capacitação Profissional e Assistência Técnica àConstrução Civil
15 665 100.000
2049 8098 0001 Cooperação para Capacitação Profissional e Assistência Técnica àConstrução Civil - Nacional (Seq: 7284)
100.000
- Projeto implementado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2049 8100 Fomento aos Sistemas de Qualidade e Inovação Tecnológica do Setorda Construção Civil
15 665 100.000
2049 8100 0001 Fomento aos Sistemas de Qualidade e Inovação Tecnológica do Setor daConstrução Civil - Nacional (Seq: 7285)
100.000
- Sistema implementado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
Projetos 1.224.682.7482049 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 1.224.682.7482049 10S3 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional (Seq: 7286) 137.589.748
- Família beneficiada (unidade): 9.173 F 3 - ODC 3 90 0 100 149.125F 4 - INV 3 30 0 100 71.000.000F 4 - INV 3 40 0 100 66.440.623
2049 10S3 0010 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Norte(Seq: 7287)
65.171.000
- Família beneficiada (unidade): 4.345 F 3 - ODC 3 90 0 100 621.000F 4 - INV 3 30 0 100 33.050.000F 4 - INV 3 40 0 100 31.500.000
2049 10S3 0020 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Nordeste(Seq: 7288)
316.292.000
- Família beneficiada (unidade): 21.086 F 3 - ODC 3 90 0 100 2.862.000F 4 - INV 3 30 0 100 165.500.000F 4 - INV 3 40 0 100 147.930.000
2049 10S3 0030 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Sudeste(Seq: 7289)
501.869.000
- Família beneficiada (unidade): 33.458 F 3 - ODC 3 90 0 100 4.329.000F 4 - INV 3 30 0 100 108.000.000F 4 - INV 3 40 0 100 389.540.000
2049 10S3 0040 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Sul (Seq:7290)
155.275.000
- Família beneficiada (unidade): 10.351 F 3 - ODC 3 90 0 100 1.275.000F 4 - INV 3 30 0 100 8.500.000F 4 - INV 3 40 0 100 145.500.000
2049 10S3 0050 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Centro-Oeste (Seq: 7291)
48.486.000
- Família beneficiada (unidade): 3.233 F 3 - ODC 3 90 0 100 486.000F 4 - INV 3 30 0 100 9.000.000F 4 - INV 3 40 0 100 39.000.000
Operações Especiais 11.000.000.0002049 00AF Transferência ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 8.320.336.696
974
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56101 - Ministério das CidadesÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2049 00AF 0001 Transferência ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional(Seq: 7292)
8.320.336.696
F 3 - ODC 3 90 0 100 6.320.336.696F 3 - ODC 3 90 0 900 2.000.000.000
2049 00CW Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009)
28 846 2.066.715.232
2049 00CW 0001 Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional(Seq: 7293)
2.066.715.232
F 3 - ODC 3 90 0 100 2.066.715.232
2049 00CX Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)
28 846 170.278.638
2049 00CX 0001 Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional (Seq:7294)
170.278.638
F 3 - ODC 3 90 0 100 170.278.638
2049 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 28 845 375.893.4982049 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional
(Seq: 7295)375.893.498
F 3 - ODC 3 90 0 100 375.893.498
2049 0E64 Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social emCidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009)
28 846 66.775.936
2049 0E64 0001 Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social emCidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009) -Nacional (Seq: 7296)
66.775.936
F 3 - ODC 3 90 0 100 66.775.936
2054 Planejamento Urbano 15.543.905Atividades 11.448.905
2054 20NP Aprimorar o Sistema Nacional de Informações das Cidades e Estruturaro Observatório das Cidades
15 126 1.000.000
2054 20NP 0001 Aprimorar o Sistema Nacional de Informações das Cidades e Estruturar oObservatório das Cidades - Nacional (Seq: 7297)
1.000.000
- Iniciativa apoiada (unidade): 10 F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000F 4 - INV 2 90 0 100 200.000
2054 20NQ Serviço de Atendimento à Sociedade, aos Entes Federados e OutrosInteressados
15 452 800.000
2054 20NQ 0001 Serviço de Atendimento à Sociedade, aos Entes Federados e OutrosInteressados - Nacional (Seq: 7298)
800.000
- Demanda atendida (unidade): 1.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000
2054 20NR Apoio à Elaboração e Implementação de Planos e Projetos UrbanosIntegrados de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas
15 451 750.000
2054 20NR 0001 Apoio à Elaboração e Implementação de Planos e Projetos UrbanosIntegrados de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas - Nacional(Seq: 7299)
750.000
- Projeto apoiado (unidade): 1 F 4 - INV 2 30 0 100 750.000
2054 4055 Suporte e Aprimoramento da Política Nacional de DesenvolvimentoUrbano
15 121 600.000
2054 4055 0001 Suporte e Aprimoramento da Política Nacional de DesenvolvimentoUrbano - Nacional (Seq: 7300)
600.000
- Projeto realizado (unidade): 4 F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000
2054 4420 Conselho das Cidades 15 452 1.588.9052054 4420 0001 Conselho das Cidades - Nacional (Seq: 7301) 1.588.905
- Conselho mantido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.588.905
2054 8866 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) 15 452 4.000.0002054 8866 0001 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) -
Nacional (Seq: 7302)4.000.000
- Família beneficiada (unidade): 6.000 F 3 - ODC 2 30 0 100 1.000.000F 3 - ODC 2 40 0 100 1.000.000F 3 - ODC 2 50 0 100 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2054 8872 Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para oDesenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional deCapacitação das Cidades
15 121 710.000
2054 8872 0001 Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para oDesenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitaçãodas Cidades - Nacional (Seq: 7303)
710.000
- Pessoa capacitada (unidade): 2.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 639.000F 4 - INV 2 90 0 100 71.000
2054 8874 Apoio ao Planejamento Territorial e Gestão Urbana Municipal eInterfederativa
15 121 2.000.000
2054 8874 0001 Apoio ao Planejamento Territorial e Gestão Urbana Municipal eInterfederativa - Nacional (Seq: 7304)
2.000.000
- Município beneficiado (unidade): 22 F 3 - ODC 2 30 0 100 1.250.000F 3 - ODC 2 40 0 100 250.000
975
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56101 - Ministério das CidadesÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000
Projetos 4.095.0002054 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 15 451 4.095.0002054 1D73 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional (Seq:
7305)4.095.000
- Projeto apoiado (unidade): 10 F 3 - ODC 2 40 0 100 1.000.000F 4 - INV 2 40 0 100 3.095.000
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 838.425Atividades 838.425
2064 20NU Apoio à Prevenção da Violação dos Direitos Humanos em Ações deDesenvolvimento Urbano
15 422 838.425
2064 20NU 0001 Apoio à Prevenção da Violação dos Direitos Humanos em Ações deDesenvolvimento Urbano - Nacional (Seq: 7306)
838.425
- Demanda atendida (unidade): 120 F 3 - ODC 2 30 0 100 400.000F 3 - ODC 2 90 0 100 438.425
2068 Saneamento Básico 2.074.569.169Atividades 7.000.000
2068 20NV Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas -INTERÁGUAS.
17 512 1.500.000
2068 20NV 0001 Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas -INTERÁGUAS. - Nacional (Seq: 7307)
1.500.000
- Estudo realizado (unidade): 10 S 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000
2068 20NW Apoiar a Estruturação e Implementação do Sistema Nacional deInformações em Saneamento Básico - SINISA
17 512 500.000
2068 20NW 0001 Apoiar a Estruturação e Implementação do Sistema Nacional deInformações em Saneamento Básico - SINISA - Nacional (Seq: 7308)
500.000
- Projeto apoiado (unidade): 1 S 3 - ODC 2 90 0 100 500.000
2068 8871 Apoio à Elaboração e Monitoramento de Planos de SaneamentoRegionais e Nacional.
17 512 5.000.000
2068 8871 0001 Apoio à Elaboração e Monitoramento de Planos de Saneamento Regionaise Nacional. - Nacional (Seq: 7309)
5.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 4 S 4 - INV 3 30 0 100 5.000.000
Projetos 2.067.569.1692068 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios
com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantesde Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas deDesenvolvimento
17 512 478.362.732
2068 10S5 0001 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Nacional (Seq: 7310)
47.836.273
- Família beneficiada (unidade): 4.349 S 4 - INV 3 30 0 100 9.873.077S 4 - INV 3 40 0 100 37.963.196
2068 10S5 0010 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Norte (Seq: 7311)
64.932.374
- Família beneficiada (unidade): 5.904 S 4 - INV 3 30 0 100 5.503.098S 4 - INV 3 40 0 100 59.429.276
2068 10S5 0020 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Nordeste (Seq: 7312)
164.818.026
- Família beneficiada (unidade): 14.984 S 4 - INV 3 30 0 100 78.385.473S 4 - INV 3 40 0 100 86.432.553
2068 10S5 0030 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Sudeste (Seq: 7313)
142.108.148
- Família beneficiada (unidade): 12.920 S 4 - INV 3 30 0 100 20.572.908S 4 - INV 3 40 0 100 121.535.240
2068 10S5 0040 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Sul (Seq: 7314)
31.083.915
- Família beneficiada (unidade): 2.826 S 4 - INV 3 40 0 100 31.083.915
2068 10S5 0050 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Centro-Oeste (Seq: 7315)
27.583.996
- Família beneficiada (unidade): 2.508 S 4 - INV 3 40 0 100 27.583.996
2068 10SC Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou
17 512 525.595.372
976
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56101 - Ministério das CidadesÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
de Regiões Integradas de Desenvolvimento.2068 10SC 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento. - Nacional (Seq: 7316)
52.559.537
- Família beneficiada (unidade): 25.639 S 4 - INV 3 30 0 100 31.581.482S 4 - INV 3 40 0 100 20.978.055
2068 10SC 0010 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Norte (Seq: 7317)
56.981.073
- Família beneficiada (unidade): 27.796 S 4 - INV 3 30 0 100 49.882.846S 4 - INV 3 40 0 100 7.098.227
2068 10SC 0020 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Nordeste (Seq:7318)
148.584.014
- Família beneficiada (unidade): 72.480 S 4 - INV 3 30 0 100 95.831.044S 4 - INV 3 40 0 100 52.752.970
2068 10SC 0030 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Sudeste (Seq:7319)
133.442.681
- Família beneficiada (unidade): 65.094 S 4 - INV 3 30 0 100 51.985.244S 4 - INV 3 40 0 100 68.895.569S 4 - INV 3 71 0 100 12.561.868
2068 10SC 0040 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Sul (Seq: 7320)
34.241.978
- Família beneficiada (unidade): 16.703 S 4 - INV 3 30 0 100 14.610.853S 4 - INV 3 40 0 100 19.631.125
2068 10SC 0050 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Centro-Oeste (Seq:7321)
99.786.089
- Família beneficiada (unidade): 48.676 S 4 - INV 3 30 0 100 76.811.645S 4 - INV 3 40 0 100 22.974.444
2068 116I Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos emMunicípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou MunicípiosIntegrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas deDesenvolvimento.
17 512 21.393.819
2068 116I 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. -Nacional (Seq: 7322)
21.393.819
- Família beneficiada (unidade): 41.142 S 4 - INV 3 40 0 100 21.393.819
2068 12MH Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas deAbastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 milHabitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 milHab
17 512 21.393.872
2068 12MH 0001 Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas deAbastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantesou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Hab -Nacional (Seq: 7323)
21.393.872
- Projeto apoiado (unidade): 5 S 4 - INV 3 40 0 100 21.393.872
2068 142H Apoio a Sistemas de Manejo de Águas Pluviais e Drenagem UrbanaSustentável em Municípios com População Inferior a 50 mil Habitantes,exceto Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico.
17 512 226.571
2068 142H 0001 Apoio a Sistemas de Manejo de Águas Pluviais e Drenagem UrbanaSustentável em Municípios com População Inferior a 50 mil Habitantes,exceto Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico. - Nacional (Seq: 7324)
226.571
- Família beneficiada (unidade): 91 S 4 - INV 2 30 0 100 100.000S 4 - INV 2 40 0 100 126.571
2068 1N08 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento.
17 512 954.768.996
977
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56101 - Ministério das CidadesÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2068 1N08 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento. - Nacional (Seq: 7325)
95.976.898
- Família beneficiada (unidade): 29.807 S 4 - INV 3 30 0 100 50.832.779S 4 - INV 3 40 0 100 45.144.119
2068 1N08 0010 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Norte (Seq: 7326)
39.860.553
- Família beneficiada (unidade): 12.379 S 4 - INV 3 30 0 100 30.969.169S 4 - INV 3 40 0 100 8.891.384
2068 1N08 0020 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Nordeste (Seq:7327)
299.237.619
- Família beneficiada (unidade): 92.931 S 4 - INV 3 30 0 100 224.868.837S 4 - INV 3 40 0 100 74.368.782
2068 1N08 0030 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Sudeste (Seq:7328)
301.001.823
- Família beneficiada (unidade): 93.479 S 4 - INV 3 30 0 100 105.051.422S 4 - INV 3 40 0 100 195.950.401
2068 1N08 0040 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Sul (Seq: 7329)
100.140.906
- Família beneficiada (unidade): 31.099 S 4 - INV 3 30 0 100 78.150.063S 4 - INV 3 40 0 100 21.990.843
2068 1N08 0050 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Centro-Oeste (Seq:7330)
118.551.197
- Família beneficiada (unidade): 36.818 S 4 - INV 3 30 0 100 77.467.761S 4 - INV 3 40 0 100 41.083.436
2068 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.
17 512 65.327.807
2068 1P95 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. - Nacional(Seq: 7331)
65.327.807
- Projeto apoiado (unidade): 1.232.600 S 4 - INV 3 30 0 100 23.302.265S 4 - INV 3 40 0 100 40.105.217S 4 - INV 3 71 0 100 1.920.325
2068 3955 Desenvolvimento de Atividades de Capacitação, Assistência Técnica eDesenvolvimento Científico e Tecnológico
17 512 500.000
2068 3955 0001 Desenvolvimento de Atividades de Capacitação, Assistência Técnica eDesenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional (Seq: 7332)
500.000
- Projeto apoiado (unidade): 3 S 3 - ODC 2 90 0 100 500.000
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades 119.248.466Atividades 71.053.002
2116 2000 Administração da Unidade 15 122 44.427.9402116 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 7333) 44.427.940
F 3 - ODC 2 90 0 100 36.947.020F 3 - ODC 2 91 0 100 430.920F 4 - INV 2 90 0 100 7.050.000
2116 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
04 301 540.000
2116 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 7334)
540.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 474 S 3 - ODC 1 90 0 100 540.000
2116 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
04 365 60.000
2116 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 7335)
60.000
- Criança atendida (unidade): 53 F 3 - ODC 1 90 0 100 60.000
2116 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 04 331 240.0002116 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 7336) 240.000
- Servidor beneficiado (unidade): 130 F 3 - ODC 1 90 0 100 240.000
978
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56101 - Ministério das CidadesÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2116 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 04 306 1.560.0002116 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 7337) 1.560.000
- Servidor beneficiado (unidade): 428 F 3 - ODC 1 90 0 100 1.560.000
2116 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 04 301 55.0622116 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 7338)55.062
- Servidor beneficiado (unidade): 306 S 3 - ODC 1 90 0 100 55.062
2116 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
15 128 530.000
2116 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 7339)
530.000
- Servidor capacitado (unidade): 305 F 3 - ODC 2 90 0 100 530.000
2116 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 3.640.0002116 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 7340) 3.640.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.640.000
2116 8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
15 122 20.000.000
2116 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Nacional (Seq: 7341)
20.000.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 15.000.000F 4 - INV 3 90 0 100 5.000.000
Operações Especiais 48.195.4642116 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 15 122 43.382.1432116 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 7342) 43.382.143
F 1 - PES 1 90 0 100 40.582.150F 1 - PES 1 91 0 100 2.799.993
2116 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
15 122 4.813.321
2116 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:7343)
4.813.321
F 1 - PES 0 91 0 100 4.813.321
Total 15.910.838.503
979
56201 - Empresa de Trens Urbanos dePorto Alegre S.A. - TRENSURB
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 502.420.344 473.305.756 415.208.223 334.040.112
LOA2011
383.558.223
PLO2012
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 21.088.610 21.079.695 15.600.000 11.080.00015.600.0001078 Nacional de Acessibilidade 100.000 100.000 100.000 3.100.0001295 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário
Urbano de Passageiros481.231.734 452.126.061 399.508.223 364.858.223
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 140.842.0002116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Cidades182.118.112
Função
15 Urbanismo 481.331.734 452.226.061 399.608.223 322.960.112367.958.22328 Encargos Especiais 21.088.610 21.079.695 15.600.000 11.080.00015.600.000
Subfunção
122 Administração Geral 20.340.131 18.103.866 18.308.340 100.737.22918.308.340128 Formação de Recursos Humanos 300.000 271.209 300.000 100.000300.000131 Comunicação Social 800.000 800.000 600.000 100.000600.000301 Atenção Básica 3.487.136 3.480.044 4.118.981 4.113.6054.118.981306 Alimentação e Nutrição 6.237.224 6.237.224 6.302.580 6.360.0006.302.580331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 551.364 551.364 490.368 480.000490.368365 Educação Infantil 414.510 372.244 402.288 384.000402.288453 Transportes Coletivos Urbanos 449.201.369 422.410.110 369.085.666 210.685.278337.435.666846 Outros Encargos Especiais 21.088.610 21.079.695 15.600.000 11.080.00015.600.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 106.912.763 105.213.565 92.074.006 98.614.45092.074.0063 Outras Despesas Correntes 77.981.809 73.852.495 90.477.919 91.335.89190.477.9194 Investimentos 317.525.772 294.239.696 232.656.298 144.089.771201.006.298
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 98.614.450 17.793.567 141.242.000 257.650.017250 69.221.340 2.847.771 72.069.111280 4.320.984 4.320.984
Total 98.614.450 91.335.891 144.089.771 334.040.112
983
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 11.080.000Operações Especiais 11.080.000
0901 0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 10.500.0000901 0022 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais -
Nacional (Seq: 7344)10.500.000
F 1 - PES 1 90 0 100 10.000.000F 3 - ODC 1 90 0 100 500.000
0901 002F Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos porEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
28 846 80.000
0901 002F 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos porEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - Nacional (Seq:7345)
80.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 80.000
0901 00H2 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais -Nacional
28 846 500.000
0901 00H2 0001 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais -Nacional - Nacional (Seq: 7346)
500.000
F 1 - PES 1 90 0 100 500.000
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 140.842.000Projetos 140.842.000
2048 10T9 Implantação do Projeto de Eficiência Energética do Sistema de TrensUrbanos de Porto Alegre - RS
15 453 150.000
2048 10T9 0043 Implantação do Projeto de Eficiência Energética do Sistema de TrensUrbanos de Porto Alegre - RS - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:7347)
150.000
- Projeto executado (% de execução física): 2 F 4 - INV 2 90 0 250 150.000
2048 1O34 Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos de Porto Alegre àAcessibilidade Universal (Decreto n.° 5.296 de 2004)
15 453 300.000
2048 1O34 0101 Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos de Porto Alegre àAcessibilidade Universal (Decreto n.° 5.296 de 2004) - No Município dePorto Alegre - RS (Seq: 7348)
300.000
- Projeto executado (% de execução física): 4 F 4 - INV 2 90 0 250 300.000
2048 5174 Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS 15 453 150.0002048 5174 0043 Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS - No
Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 7349)150.000
- Sistema modernizado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 250 150.000
2048 7L64 Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de TrensUrbanos de Porto Alegre - RS
15 453 140.242.000
2048 7L64 0056 Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanosde Porto Alegre - RS - Expansão e Melhoria da Malha Metroviária doSistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - No Estado do Rio Grande doSul (Seq: 7350)
140.242.000
- Trecho implantado (% de execução física): 100 F 4 - INV 3 90 0 100 140.242.000
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades 182.118.112Atividades 94.003.662
2116 2000 Administração da Unidade 15 122 12.622.7792116 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 7351) 12.622.779
F 3 - ODC 2 90 0 250 12.147.525F 4 - INV 2 90 0 250 475.254
2116 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
15 301 3.972.000
2116 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 7352)
3.972.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 3.102 S 3 - ODC 1 90 0 100 3.972.000
2116 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
15 365 384.000
2116 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 7353)
384.000
- Criança atendida (unidade): 168 F 3 - ODC 1 90 0 100 384.000
2116 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 15 331 480.0002116 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio
Grande do Sul (Seq: 7354)480.000
- Servidor beneficiado (unidade): 570 F 3 - ODC 1 90 0 100 480.000
2116 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 15 306 6.360.0002116 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio
Grande do Sul (Seq: 7355)6.360.000
- Servidor beneficiado (unidade): 1.062 F 3 - ODC 1 90 0 100 6.360.000
2116 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 15 301 141.6052116 20CW 0043 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 7356)141.605
- Servidor beneficiado (unidade): 787 S 3 - ODC 1 90 0 100 141.605
2116 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano dePassageiros
15 453 69.843.278
984
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2116 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano dePassageiros - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 7357)
69.843.278
- Passageiro transportado média/dia útil (unidade): 186.975 F 3 - ODC 2 90 0 100 5.875.962F 3 - ODC 2 90 0 250 56.873.815F 3 - ODC 2 90 0 280 4.320.984F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 250 1.772.517
2116 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 100.0002116 4641 0043 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:
7358)100.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 100.000
2116 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes ColetivosUrbanos
15 128 100.000
2116 6438 0043 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 7359)
100.000
- Empregado capacitado (unidade): 133 F 3 - ODC 2 90 0 250 100.000
Operações Especiais 88.114.4502116 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 15 122 85.315.1502116 00H1 0043 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul
(Seq: 7360)85.315.150
F 1 - PES 1 90 0 100 68.678.696F 1 - PES 1 91 0 100 16.636.454
2116 0110 Contribuição à Previdência Privada 15 122 2.799.3002116 0110 0043 Contribuição à Previdência Privada - No Estado do Rio Grande do Sul
(Seq: 7361)2.799.300
F 1 - PES 1 90 0 100 2.799.300
Total 334.040.112
985
56202 - Companhia Brasileira de TrensUrbanos - CBTU
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 1.035.672.334 928.482.833 891.262.718 755.414.528
LOA2011
885.623.418
PLO2012
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 70.263.208 70.123.380 60.000.000 45.500.00060.000.0000905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)23.558.114 19.341.936 23.942.866 19.663.74923.942.866
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros eAmortizações)
59.118.061 14.563.242 63.080.485 63.080.485
1078 Nacional de Acessibilidade 660.000 660.000 660.0001295 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário
Urbano de Passageiros882.072.951 824.454.275 743.579.367 737.940.067
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 198.161.0002116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Cidades492.089.779
Função
15 Urbanismo 882.732.951 824.454.275 744.239.367 690.250.779738.600.06728 Encargos Especiais 152.939.383 104.028.558 147.023.351 65.163.749147.023.351
Subfunção
122 Administração Geral 23.738.108 22.559.490 26.800.098 271.122.90026.800.098128 Formação de Recursos Humanos 1.623.984 1.475.053 1.500.000 1.577.0001.500.000131 Comunicação Social 150.000 40.327 150.000 150.000150.000301 Atenção Básica 7.415.852 6.460.424 8.115.852 8.109.6908.115.852306 Alimentação e Nutrição 18.682.730 18.540.777 19.496.232 18.360.00019.496.232331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.126.366 1.611.582 1.816.237 1.080.0001.816.237365 Educação Infantil 573.025 561.878 558.205 600.000558.205453 Transportes Coletivos Urbanos 828.422.886 773.204.744 685.802.743 389.251.189680.163.443843 Serviço da Dívida Interna 23.558.114 19.341.936 23.942.866 19.663.74923.942.866844 Serviço da Dívida Externa 59.118.061 14.563.242 63.080.485 63.080.485846 Outros Encargos Especiais 70.263.208 70.123.380 60.000.000 45.500.00060.000.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 234.848.060 229.408.157 192.172.841 259.675.900192.172.8412 Juros e Encargos da Dívida 9.873.470 7.037.142 12.488.323 8.071.64612.488.3233 Outras Despesas Correntes 269.767.762 253.929.760 279.157.926 271.263.879279.157.9264 Investimentos 448.380.337 411.239.738 332.908.600 204.811.000327.269.3006 Amortização da Dívida 72.802.705 26.868.036 74.535.028 11.592.10374.535.028
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 259.675.900 124.749.797 202.261.000 586.686.697143 11.592.103 11.592.103144 8.071.646 8.071.646250 143.358.564 2.550.000 145.908.564280 2.983.416 2.983.416281 172.102 172.102
Total 259.675.900 8.071.646 271.263.879 204.811.000 11.592.103 755.414.528
989
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTUÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 45.500.000Operações Especiais 45.500.000
0901 0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 30.000.0000901 0022 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais -
Nacional (Seq: 7362)30.000.000
F 1 - PES 1 90 0 100 10.000.000F 3 - ODC 1 90 0 100 20.000.000
0901 002F Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos porEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
28 846 13.500.000
0901 002F 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos porEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - Nacional (Seq:7363)
13.500.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 13.500.000
0901 00H2 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais -Nacional
28 846 2.000.000
0901 00H2 0001 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais -Nacional - Nacional (Seq: 7364)
2.000.000
F 1 - PES 1 90 0 100 2.000.000
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 19.663.749Operações Especiais 19.663.749
0905 0283 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 28 843 19.663.7490905 0283 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna -
Nacional (Seq: 7365)19.663.749
F 2 - JUR 0 90 0 144 8.071.646F 6 - AMT 0 90 0 143 11.592.103
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 198.161.000Projetos 198.161.000
2048 10SX Apoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de TrensUrbanos de Salvador - BA
15 453 39.500.000
2048 10SX 0029 Apoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanosde Salvador - BA - No Estado da Bahia (Seq: 7366)
39.500.000
- Trecho implantado (% de execução física): 4 F 4 - INV 3 90 0 100 39.500.000
2048 10SY Apoio à Implantação do Trecho Sul Vila das Flores-João Felipe doSistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE
15 453 88.038.500
2048 10SY 0023 Apoio à Implantação do Trecho Sul Vila das Flores-João Felipe do Sistemade Trens Urbanos de Fortaleza - CE - No Estado do Ceará (Seq: 7367)
88.038.500
- Trecho implantado (% de execução física): 7 F 4 - INV 3 90 0 100 88.038.500
2048 10SZ Apoio à Modernização do Trecho Calçada-Paripe do Sistema de TrensUrbanos de Salvador-BA
15 453 100.000
2048 10SZ 0029 Apoio à Modernização do Trecho Calçada-Paripe do Sistema de TrensUrbanos de Salvador-BA - No Estado da Bahia (Seq: 7368)
100.000
- Sistema modernizado (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 90 0 100 100.000
2048 11IO Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN 15 453 2.000.0002048 11IO 0024 Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN - No Estado do
Rio Grande do Norte (Seq: 7369)2.000.000
- Sistema de trem urbano recuperado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000
2048 11J9 Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa - PB 15 453 2.000.0002048 11J9 0025 Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa - PB - No
Estado da Paraíba (Seq: 7370)2.000.000
- Sistema de trem urbano recuperado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000
2048 11JD Modernização e Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Maceió -AL
15 453 4.000.000
2048 11JD 0027 Modernização e Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Maceió -AL - No Estado de Alagoas (Seq: 7371)
4.000.000
- Sistema de trem urbano modernizado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 4.000.000
2048 123N Elaboração dos Projetos de Engenharia das Linhas 2 e 3 do Sistema deTrens Urbanos de Belo Horizonte
15 453 100.000
2048 123N 0031 Elaboração dos Projetos de Engenharia das Linhas 2 e 3 do Sistema deTrens Urbanos de Belo Horizonte - No Estado de Minas Gerais (Seq:7372)
100.000
- Projeto desenvolvido (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 90 0 100 100.000
2048 142U Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos operados pela CBTU àAcessibilidade Universal
15 453 660.000
2048 142U 0024 Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos operados pela CBTU àAcessibilidade Universal - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 7373)
120.000
- Sistema adequado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 120.000
2048 142U 0025 Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos operados pela CBTU àAcessibilidade Universal - No Estado da Paraíba (Seq: 7374)
120.000
- Sistema adequado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 120.000
2048 142U 0026 Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos operados pela CBTU àAcessibilidade Universal - No Estado de Pernambuco (Seq: 7375)
150.000
- Sistema adequado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 150.000
990
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTUÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2048 142U 0027 Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos operados pela CBTU àAcessibilidade Universal - No Estado de Alagoas (Seq: 7376)
120.000
- Sistema adequado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 120.000
2048 142U 0031 Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos operados pela CBTU àAcessibilidade Universal - No Estado de Minas Gerais (Seq: 7377)
150.000
- Sistema adequado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 150.000
2048 142V Elaboração de Estudos e Projetos Funcional, Básico e Executivo paraImplantação e Expansão de Sistemas de Trens Urbanos
15 453 500.000
2048 142V 0001 Elaboração de Estudos e Projetos Funcional, Básico e Executivo paraImplantação e Expansão de Sistemas de Trens Urbanos - Nacional (Seq:7378)
100.000
- Projeto elaborado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2048 142V 0024 Elaboração de Estudos e Projetos Funcional, Básico e Executivo paraImplantação e Expansão de Sistemas de Trens Urbanos - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 7379)
100.000
- Projeto elaborado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2048 142V 0026 Elaboração de Estudos e Projetos Funcional, Básico e Executivo paraImplantação e Expansão de Sistemas de Trens Urbanos - No Estado dePernambuco (Seq: 7380)
100.000
- Projeto elaborado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2048 142V 0027 Elaboração de Estudos e Projetos Funcional, Básico e Executivo paraImplantação e Expansão de Sistemas de Trens Urbanos - No Estado deAlagoas (Seq: 7381)
100.000
- Projeto elaborado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2048 142V 0031 Elaboração de Estudos e Projetos Funcional, Básico e Executivo paraImplantação e Expansão de Sistemas de Trens Urbanos - No Estado deMinas Gerais (Seq: 7382)
100.000
- Projeto elaborado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2048 142W Modernização dos Sistemas de Trens Urbanos de Passageiros sobGestão da CBTU
15 453 227.000
2048 142W 0024 Modernização dos Sistemas de Trens Urbanos de Passageiros sobGestão da CBTU - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 7383)
117.000
- Sistema modernizado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 117.000
2048 142W 0025 Modernização dos Sistemas de Trens Urbanos de Passageiros sobGestão da CBTU - No Estado da Paraíba (Seq: 7384)
110.000
- Sistema modernizado (% de execução física): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 110.000
2048 142X Apoio ao Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional da CBTU 15 453 735.5002048 142X 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional da CBTU -
Nacional (Seq: 7385)735.500
- Estudo e pesquisa realizados (% de execução física): 12 F 4 - INV 2 90 0 100 735.500
2048 142Y Recuperação e Melhorias no Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE 15 453 200.0002048 142Y 0026 Recuperação e Melhorias no Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE -
No Estado de Pernambuco (Seq: 7386)200.000
- Trecho ferroviário recuperado (% de execução física): 2 F 4 - INV 2 90 0 100 200.000
2048 5176 Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de TrensUrbanos de Belo Horizonte - MG
15 453 100.000
2048 5176 0031 Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanosde Belo Horizonte - MG - No Estado de Minas Gerais (Seq: 7387)
100.000
- Trecho implantado (% de execução física): 1 F 4 - INV 3 90 0 100 100.000
2048 5754 Implantação do Trecho Rodoviária-Camaragibe e Modernização dosTrechos Recife – Jaboatão, Coqueiral – Rodoviária e Recife - Cabo doSistema de Trens Urbanos de Recife – PE
15 453 60.000.000
2048 5754 0026 Implantação do Trecho Rodoviária-Camaragibe e Modernização dosTrechos Recife – Jaboatão, Coqueiral – Rodoviária e Recife - Cabo doSistema de Trens Urbanos de Recife – PE - No Estado de Pernambuco(Seq: 7388)
60.000.000
- Trecho implantado (% de execução física): 4 F 4 - INV 3 90 0 100 60.000.000
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades 492.089.779Atividades 244.213.879
2116 2000 Administração da Unidade 15 122 23.447.0002116 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 7389) 23.447.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 18.578.584F 3 - ODC 2 90 0 250 415.000F 3 - ODC 2 90 0 280 2.983.416F 3 - ODC 2 90 0 281 20.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.450.000
2116 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
15 301 7.692.000
2116 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 7390)
7.692.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 6.169 S 3 - ODC 1 90 0 100 7.692.000
2116 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 15 365 600.000
991
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTUÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Empregados2116 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -
Nacional (Seq: 7391)600.000
- Criança atendida (unidade): 191 F 3 - ODC 1 90 0 100 600.000
2116 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 15 331 1.080.0002116 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 7392) 1.080.000
- Servidor beneficiado (unidade): 860 F 3 - ODC 1 90 0 100 1.080.000
2116 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 15 306 18.360.0002116 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 7393) 18.360.000
- Servidor beneficiado (unidade): 2.737 F 3 - ODC 1 90 0 100 18.360.000
2116 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 15 301 417.6902116 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 7394)417.690
- Servidor beneficiado (unidade): 2.321 S 3 - ODC 1 90 0 100 417.690
2116 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano dePassageiros
15 453 190.890.189
2116 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano dePassageiros - Nacional (Seq: 7395)
190.890.189
- Passageiro transportado média/dia útil (unidade): 428.800 F 3 - ODC 2 90 0 100 42.871.523F 3 - ODC 2 90 0 250 142.943.564F 3 - ODC 2 90 0 281 75.102F 4 - INV 2 90 0 100 2.450.000F 4 - INV 2 90 0 250 2.550.000
2116 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 150.0002116 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 7396) 150.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 150.000
2116 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes ColetivosUrbanos
15 128 1.577.000
2116 6438 0001 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos -Nacional (Seq: 7397)
1.577.000
- Empregado capacitado (unidade): 1.486 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000F 3 - ODC 2 90 0 281 77.000
Operações Especiais 247.875.9002116 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 15 122 241.650.7402116 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 7398) 241.650.740
F 1 - PES 1 90 0 100 197.907.780F 1 - PES 1 91 0 100 43.742.960
2116 0110 Contribuição à Previdência Privada 15 122 6.025.1602116 0110 0001 Contribuição à Previdência Privada - Nacional (Seq: 7399) 6.025.160
F 1 - PES 1 90 0 100 6.025.160
2116 0B14 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistemade Trens Urbanos de Salvador
15 453 100.000
2116 0B14 0029 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema deTrens Urbanos de Salvador - No Estado da Bahia (Seq: 7400)
100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 100.000
2116 0B15 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistemade Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros de Fortaleza - CE
15 453 100.000
2116 0B15 0023 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema deTransporte Ferroviário Urbano de Passageiros de Fortaleza - CE - NoEstado do Ceará (Seq: 7401)
100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 100.000
Total 755.414.528
992
56901 - Fundo Nacional de Segurança eEducação do Trânsito - FUNSET
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 574.647.799 327.289.753 690.901.797 764.042.107
LOA2011
690.901.797
PLO2012
Programa
0660 Segurança e Educação de Trânsito: Direito eResponsabilidade de Todos
492.846.427 327.289.753 214.000.000 196.733.353
0999 Reserva de Contingência 81.801.372 476.901.797 584.454.093494.168.4442048 Mobilidade Urbana e Trânsito 158.287.8002116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Cidades21.300.214
Função
15 Urbanismo 492.846.427 327.289.753 214.000.000 179.588.014196.733.35399 Reserva de Contingência 81.801.372 476.901.797 584.454.093494.168.444
Subfunção
122 Administração Geral 19.167.300 11.614.233 23.000.000 21.300.21421.000.000126 Tecnologia da Informação 113.555.000 61.637.048 120.000.000 113.178.000112.133.353128 Formação de Recursos Humanos 6.975.000 6.975.000 6.500.000 7.000.0006.500.000131 Comunicação Social 120.000.000 68.747.578 42.800.000 15.000.00038.800.000452 Serviços Urbanos 215.491.127 178.189.664 15.000.000 17.209.80013.600.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 17.658.000 126.230 6.700.000 5.900.0004.700.000999 Reserva de Contingência 81.801.372 476.901.797 584.454.093494.168.444
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 294.914.427 145.792.419 202.000.000 171.088.014185.333.3534 Investimentos 197.932.000 181.497.334 12.000.000 8.500.00011.400.0009 Reserva de Contingência 81.801.372 476.901.797 584.454.093494.168.444
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
150 30.230.214 8.500.000 361.694.207 400.424.421174 140.857.800 174.352.137 315.209.937180 48.407.749 48.407.749
Total 171.088.014 8.500.000 584.454.093 764.042.107
995
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSETÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 584.454.093Operações Especiais 584.454.093
0999 0998 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 584.454.0930999 0998 0101 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de
Receitas Próprias e Vinculadas (Seq: 7402)584.454.093
F 9 - RES 0 99 0 150 361.694.207F 9 - RES 0 99 0 174 174.352.137F 9 - RES 0 99 0 180 48.407.749
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 158.287.800Atividades 158.287.800
2048 4398 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito 15 572 5.900.0002048 4398 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito - Nacional
(Seq: 7403)5.900.000
- Projeto elaborado (unidade): 6 F 3 - ODC 2 50 0 174 700.000F 3 - ODC 2 90 0 150 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 174 4.200.000
2048 4410 Informações do Sistema Nacional de Trânsito 15 126 113.178.0002048 4410 0001 Informações do Sistema Nacional de Trânsito - Nacional (Seq: 7404) 113.178.000
- Sistemas mantidos (unidade): 10 F 3 - ODC 2 90 0 174 110.178.000F 4 - INV 2 90 0 150 3.000.000
2048 4414 Educação para a Cidadania no Trânsito 15 452 7.540.0002048 4414 0001 Educação para a Cidadania no Trânsito - Nacional (Seq: 7405) 7.540.000
- Projeto elaborado (unidade): 7 F 3 - ODC 2 90 0 174 7.540.000
2048 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 15.000.0002048 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 7406) 15.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 10.000.000F 3 - ODC 2 90 0 174 5.000.000
2048 6622 Capacitação de Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito 15 128 7.000.0002048 6622 0001 Capacitação de Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito - Nacional
(Seq: 7407)7.000.000
- Profissional capacitado (unidade): 7.000 F 3 - ODC 2 90 0 174 7.000.000
2048 8028 Fortalecimento Institucional dos Órgãos e Entidades do SistemaNacional de Trânsito - SNT
15 452 7.669.800
2048 8028 0001 Fortalecimento Institucional dos Órgãos e Entidades do Sistema Nacionalde Trânsito - SNT - Nacional (Seq: 7408)
7.669.800
- Projeto elaborado (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 150 1.430.000F 3 - ODC 2 90 0 174 6.239.800
2048 8487 Fomento a Projetos Destinados à Redução de Acidentes no Trânsito 15 452 2.000.0002048 8487 0001 Fomento a Projetos Destinados à Redução de Acidentes no Trânsito -
Nacional (Seq: 7409)2.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 150 2.000.000
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades 21.300.214Atividades 21.300.214
2116 2000 Administração da Unidade 15 122 21.300.2142116 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 7410) 21.300.214
F 3 - ODC 2 90 0 150 15.800.214F 4 - INV 2 90 0 150 5.500.000
Total 764.042.107
996
56902 - Fundo Nacional de Habitação deInteresse Social - FNHIS
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 308.439.095 175.457.223 651.000.000 886.093.669
LOA2011
712.000.644
PLO2012
Programa
1128 Urbanização, Regularização Fundiária e Integração deAssentamentos Precários
104.244.393 83.899.647 461.000.000 421.827.311
2049 Moradia Digna 885.489.6692116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Cidades604.000
9991 Habitação de Interesse Social 204.194.702 91.557.576 190.000.000 290.173.333
Função
16 Habitação 308.439.095 175.457.223 651.000.000 886.093.669712.000.644
Subfunção
122 Administração Geral 604.000451 Infra-Estrutura Urbana 104.244.393 83.899.647 461.000.000 523.338.150421.827.311482 Habitação Urbana 204.194.702 91.557.576 190.000.000 362.151.519290.173.333
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 40.691.593 35.029.293 51.500.000 196.208.56051.500.0004 Investimentos 267.747.502 140.427.930 599.500.000 689.885.109660.500.644
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 196.208.560 685.284.869 881.493.429150 4.600.240 4.600.240
Total 196.208.560 689.885.109 886.093.669
999
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHISÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2049 Moradia Digna 885.489.669Atividades 150.579.285
2049 20NX Apoio à Operacionalização das Ações de Habitação de Interesse Social 16 451 579.2852049 20NX 0001 Apoio à Operacionalização das Ações de Habitação de Interesse Social -
Nacional (Seq: 7411)579.285
- Projeto apoiado (unidade): 5 F 3 - ODC 2 30 0 100 115.785F 3 - ODC 2 40 0 100 347.500F 3 - ODC 2 90 0 100 116.000
2049 8873 Apoio ao Desenvolvimento Institucional dos Agentes Integrantes doSNHIS
16 482 50.000.000
2049 8873 0001 Apoio ao Desenvolvimento Institucional dos Agentes Integrantes do SNHIS- Nacional (Seq: 7412)
50.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 523 F 3 - ODC 3 30 0 100 15.191.557F 3 - ODC 3 40 0 100 29.700.000F 3 - ODC 3 90 0 100 5.108.443
2049 8875 Apoio à Elaboração de Planos e Prestação de Serviços de AssistênciaTécnica para Habitação de Interesse Social
16 482 100.000.000
2049 8875 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Prestação de Serviços de AssistênciaTécnica para Habitação de Interesse Social - Nacional (Seq: 7413)
100.000.000
- Plano apoiado (unidade): 1.025 F 3 - ODC 3 30 0 100 27.500.000F 3 - ODC 3 40 0 100 56.383.114F 3 - ODC 3 90 0 100 16.116.886
Projetos 734.910.3842049 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos
Precários16 451 522.758.865
2049 10S6 0001 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de AssentamentosPrecários - Nacional (Seq: 7414)
31.814.865
- Família beneficiada (unidade): 2.121 F 3 - ODC 3 90 0 100 1.751.518F 4 - INV 3 30 0 100 7.697.675F 4 - INV 3 40 0 100 22.365.672
2049 10S6 0010 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de AssentamentosPrecários - Na Região Norte (Seq: 7415)
56.038.000
- Família beneficiada (unidade): 3.736 F 3 - ODC 3 90 0 100 1.038.000F 4 - INV 3 30 0 100 7.000.000F 4 - INV 3 40 0 100 48.000.000
2049 10S6 0020 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de AssentamentosPrecários - Na Região Nordeste (Seq: 7416)
141.077.000
- Família beneficiada (unidade): 9.405 F 3 - ODC 3 90 0 100 2.680.000F 4 - INV 3 30 0 100 25.397.000F 4 - INV 3 40 0 100 113.000.000
2049 10S6 0030 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de AssentamentosPrecários - Na Região Sudeste (Seq: 7417)
235.500.000
- Família beneficiada (unidade): 15.700 F 3 - ODC 3 90 0 100 3.500.000F 4 - INV 3 30 0 100 12.000.000F 4 - INV 3 40 0 100 215.399.760F 4 - INV 3 40 0 150 4.600.240
2049 10S6 0040 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de AssentamentosPrecários - Na Região Sul (Seq: 7418)
47.775.000
- Família beneficiada (unidade): 3.185 F 3 - ODC 3 90 0 100 1.775.000F 4 - INV 3 40 0 100 46.000.000
2049 10S6 0050 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de AssentamentosPrecários - Na Região Centro-Oeste (Seq: 7419)
10.554.000
- Família beneficiada (unidade): 704 F 3 - ODC 3 90 0 100 554.000F 4 - INV 3 30 0 100 2.000.000F 4 - INV 3 40 0 100 8.000.000
2049 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 16 482 211.751.5192049 10SJ 0001 Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Nacional (Seq: 7420) 20.562.294
- Família beneficiada (unidade): 1.371 F 3 - ODC 3 90 0 100 1.463.294F 4 - INV 3 40 0 100 19.099.000
2049 10SJ 0010 Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Na Região Norte (Seq:7421)
24.231.599
- Família beneficiada (unidade): 1.616 F 3 - ODC 3 50 0 100 2.000.000F 3 - ODC 3 90 0 100 1.231.598F 4 - INV 3 30 0 100 1.000.000F 4 - INV 3 40 0 100 10.000.001F 4 - INV 3 50 0 100 10.000.000
2049 10SJ 0020 Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Na Região Nordeste(Seq: 7422)
65.765.135
- Família beneficiada (unidade): 4.384 F 3 - ODC 3 40 0 100 3.500.000F 3 - ODC 3 50 0 100 2.000.000F 3 - ODC 3 90 0 100 1.300.000F 4 - INV 3 30 0 100 6.500.000F 4 - INV 3 40 0 100 32.465.135
1000
56000 - Ministério das Cidades
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHISÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 3 50 0 100 20.000.000
2049 10SJ 0030 Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Na Região Sudeste(Seq: 7423)
40.110.624
- Família beneficiada (unidade): 2.674 F 3 - ODC 3 40 0 100 750.000F 3 - ODC 3 50 0 100 4.500.000F 3 - ODC 3 90 0 100 1.500.000F 4 - INV 3 30 0 100 3.500.000F 4 - INV 3 40 0 100 19.860.624F 4 - INV 3 50 0 100 10.000.000
2049 10SJ 0040 Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Na Região Sul (Seq:7424)
36.751.105
- Família beneficiada (unidade): 2.450 F 3 - ODC 3 40 0 100 7.000.000F 3 - ODC 3 50 0 100 3.500.000F 3 - ODC 3 90 0 100 1.201.104F 4 - INV 3 30 0 100 550.000F 4 - INV 3 40 0 100 18.000.001F 4 - INV 3 50 0 100 6.500.000
2049 10SJ 0050 Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Na Região Centro-Oeste (Seq: 7425)
24.330.762
- Família beneficiada (unidade): 1.622 F 3 - ODC 3 30 0 100 21.000F 3 - ODC 3 50 0 100 2.500.000F 3 - ODC 3 90 0 100 859.761F 4 - INV 3 40 0 100 13.450.001F 4 - INV 3 50 0 100 7.500.000
2049 1B25 Apoio ao Fortalecimento da Política Nacional de Habitação 16 482 400.0002049 1B25 0001 Apoio ao Fortalecimento da Política Nacional de Habitação - Nacional
(Seq: 7426)400.000
- Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades 604.000Atividades 604.000
2116 2000 Administração da Unidade 16 122 604.0002116 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 7427) 604.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 604.000
Total 886.093.669
1001
58000 - Ministério da Pesca eAquicultura
Órgão: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 773.885.765 315.585.412 378.442.327 263.514.896
LOA2011
553.279.826
PLO2012
Programa
0750 Apoio Administrativo 119.632.051 97.111.479 92.442.327 90.767.3270999 Reserva de Contingência 39.695.5031342 Desenvolvimento Sustentável da Pesca 472.369.045 142.037.159 164.200.000 327.240.0001343 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura 63.266.075 33.507.256 37.750.000 36.624.9991344 Gestão da Política Aqüícola e Pesqueira 118.618.594 42.929.518 84.050.000 58.951.9972028 Defesa Agropecuária 15.050.0002052 Pesca e Aquicultura 143.914.3842113 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca e
Aqüicultura104.550.512
Função
20 Agricultura 773.885.765 315.585.412 378.442.327 263.514.896513.584.32399 Reserva de Contingência 39.695.503
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 22.363.057 12.781.144 19.500.030 5.600.00013.350.029122 Administração Geral 119.983.338 96.039.105 92.002.608 99.430.91290.327.608125 Normatização e Fiscalização 39.211.454 15.881.418 30.755.000 15.880.00024.731.996126 Tecnologia da Informação 1.884.301 519.595 1.000.000 2.200.0001.250.000128 Formação de Recursos Humanos 11.574.907 5.356.582 7.499.400 1.980.0008.649.400131 Comunicação Social 4.902.902 2.700.000 6.000.000 2.645.0004.000.000301 Atenção Básica 338.308 510.600 306.600510.600306 Alimentação e Nutrição 1.376.624 1.322.306 1.349.760 1.680.0001.349.760331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 429.265 133.952 102.120 240.000102.120363 Ensino Profissional 5.720.052 1.162.917 4.000.000 2.500.0004.000.000365 Educação Infantil 37.680 35.537 28.500 48.00028.500602 Promoção da Produção Animal 551.706.623 176.869.580 208.694.303 114.354.384358.284.304604 Defesa Sanitária Animal 15.050.000784 Transporte Hidroviário 14.357.254 2.783.276 7.000.006 1.600.0007.000.006999 Reserva de Contingência 39.695.503
Unidade
58101 Ministério da Pesca e Aquicultura 773.885.765 315.585.412 378.442.327 263.514.896553.279.826
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 28.301.888 27.203.077 26.451.347 32.240.29626.451.3473 Outras Despesas Correntes 324.241.796 155.474.898 207.290.970 160.691.495200.763.4714 Investimentos 421.342.081 132.907.437 144.700.010 70.583.105286.369.5059 Reserva de Contingência 39.695.503
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 32.240.296 154.331.799 68.367.539 254.939.634150 1.515.566 1.515.566174 5.232 5.232175 6.354.464 700.000 7.054.464
Total 32.240.296 160.691.495 70.583.105 263.514.896
1005
58101 - Ministério da Pesca eAquicultura
Órgão: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 773.885.765 315.585.412 378.442.327 263.514.896
LOA2011
553.279.826
PLO2012
Programa
0750 Apoio Administrativo 119.632.051 97.111.479 92.442.327 90.767.3270999 Reserva de Contingência 39.695.5031342 Desenvolvimento Sustentável da Pesca 472.369.045 142.037.159 164.200.000 327.240.0001343 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura 63.266.075 33.507.256 37.750.000 36.624.9991344 Gestão da Política Aqüícola e Pesqueira 118.618.594 42.929.518 84.050.000 58.951.9972028 Defesa Agropecuária 15.050.0002052 Pesca e Aquicultura 143.914.3842113 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca e
Aqüicultura104.550.512
Função
20 Agricultura 773.885.765 315.585.412 378.442.327 263.514.896513.584.32399 Reserva de Contingência 39.695.503
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 22.363.057 12.781.144 19.500.030 5.600.00013.350.029122 Administração Geral 119.983.338 96.039.105 92.002.608 99.430.91290.327.608125 Normatização e Fiscalização 39.211.454 15.881.418 30.755.000 15.880.00024.731.996126 Tecnologia da Informação 1.884.301 519.595 1.000.000 2.200.0001.250.000128 Formação de Recursos Humanos 11.574.907 5.356.582 7.499.400 1.980.0008.649.400131 Comunicação Social 4.902.902 2.700.000 6.000.000 2.645.0004.000.000301 Atenção Básica 338.308 510.600 306.600510.600306 Alimentação e Nutrição 1.376.624 1.322.306 1.349.760 1.680.0001.349.760331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 429.265 133.952 102.120 240.000102.120363 Ensino Profissional 5.720.052 1.162.917 4.000.000 2.500.0004.000.000365 Educação Infantil 37.680 35.537 28.500 48.00028.500602 Promoção da Produção Animal 551.706.623 176.869.580 208.694.303 114.354.384358.284.304604 Defesa Sanitária Animal 15.050.000784 Transporte Hidroviário 14.357.254 2.783.276 7.000.006 1.600.0007.000.006999 Reserva de Contingência 39.695.503
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 28.301.888 27.203.077 26.451.347 32.240.29626.451.3473 Outras Despesas Correntes 324.241.796 155.474.898 207.290.970 160.691.495200.763.4714 Investimentos 421.342.081 132.907.437 144.700.010 70.583.105286.369.5059 Reserva de Contingência 39.695.503
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 32.240.296 154.331.799 68.367.539 254.939.634150 1.515.566 1.515.566174 5.232 5.232175 6.354.464 700.000 7.054.464
Total 32.240.296 160.691.495 70.583.105 263.514.896
1009
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
58101 - Ministério da Pesca e AquiculturaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2028 Defesa Agropecuária 15.050.000Atividades 7.550.000
2028 20TD Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais Aquáticos 20 604 7.550.0002028 20TD 0001 Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais Aquáticos -
Nacional (Seq: 7428)7.550.000
- Doença infecciosa controlada (unidade): 8 F 3 - ODC 2 90 0 100 3.664.135F 3 - ODC 2 90 0 174 5.232F 3 - ODC 2 90 0 175 2.430.633F 4 - INV 2 90 0 100 1.450.000
Projetos 7.500.0002028 14KN Implantação da Rede Oficial de Laboratórios para Diagnóstico de
Enfermidades e Análises de Resíduos e Contaminantes em RecursosPesqueiros
20 604 7.500.000
2028 14KN 0001 Implantação da Rede Oficial de Laboratórios para Diagnóstico deEnfermidades e Análises de Resíduos e Contaminantes em RecursosPesqueiros - Nacional (Seq: 7429)
7.500.000
- Rede ampliada (% de execução física): 10 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.500.000F 4 - INV 2 90 0 100 5.000.000
2052 Pesca e Aquicultura 143.914.384Atividades 91.175.972
2052 20J0 Fiscalização das Atividades de Aquicultura e Pesca 20 125 3.200.0002052 20J0 0001 Fiscalização das Atividades de Aquicultura e Pesca - Nacional (Seq: 7430) 3.200.000
- Fiscalização efetuada (unidade): 20 F 3 - ODC 2 90 0 100 776.169F 3 - ODC 2 90 0 175 1.723.831F 4 - INV 2 90 0 175 700.000
2052 20J1 Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola 20 602 8.705.0002052 20J1 0001 Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - Nacional
(Seq: 7431)8.705.000
- Pescador atendido (unidade): 7.360 F 3 - ODC 2 30 0 100 2.719.519F 3 - ODC 2 50 0 100 5.040.481F 4 - INV 2 30 0 100 490.625F 4 - INV 2 50 0 100 454.375
2052 20J2 Divulgação dos Produtos Aquícolas e Pesqueiros Nacionais nosMercados Nacional e Internacional
20 602 1.000.000
2052 20J2 0001 Divulgação dos Produtos Aquícolas e Pesqueiros Nacionais nos MercadosNacional e Internacional - Nacional (Seq: 7432)
1.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 5 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2052 20TL Apoio à Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira 20 602 14.776.7252052 20TL 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira - Nacional
(Seq: 7433)14.776.725
- Infraestrutura apoiada (unidade): 60 F 3 - ODC 2 50 0 100 1.950.060F 3 - ODC 2 90 0 100 1.950.060F 4 - INV 2 90 0 100 10.876.605
2052 2C02 Monitoramento da Atividade Aquícola e Pesqueira Nacional 20 125 11.680.0002052 2C02 0001 Monitoramento da Atividade Aquícola e Pesqueira Nacional - Nacional
(Seq: 7434)11.680.000
- Monitoramento realizado (unidade): 10 F 3 - ODC 2 30 0 100 1.224.646F 3 - ODC 2 50 0 100 6.357.783F 3 - ODC 2 90 0 100 2.217.571F 4 - INV 2 50 0 100 364.434F 4 - INV 2 50 0 150 402.634F 4 - INV 2 90 0 150 1.112.932
2052 2C41 Apoio ao Controle da Qualidade na Garantia da Conformidade eSegurança dos Produtos da Aquicultura
20 125 1.000.000
2052 2C41 0001 Apoio ao Controle da Qualidade na Garantia da Conformidade eSegurança dos Produtos da Aquicultura - Nacional (Seq: 7435)
1.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 2 F 3 - ODC 2 50 0 100 50.000F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000F 4 - INV 2 50 0 100 450.000
2052 4846 Desenvolvimento e Gerenciamento de Sistemas de Gestão daAquicultura e Pesca
20 126 2.200.000
2052 4846 0001 Desenvolvimento e Gerenciamento de Sistemas de Gestão da Aquiculturae Pesca - Nacional (Seq: 7436)
2.200.000
- Sistema desenvolvido (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 175 2.200.000
2052 6104 Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca 20 121 5.600.0002052 6104 0001 Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca -
Nacional (Seq: 7437)5.600.000
- Estudo realizado (unidade): 7 F 3 - ODC 2 30 0 100 313.197F 3 - ODC 2 50 0 100 239.638F 3 - ODC 2 90 0 100 3.022.165F 4 - INV 2 30 0 100 49.733F 4 - INV 2 50 0 100 170.036F 4 - INV 2 90 0 100 1.805.231
2052 6108 Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos 20 602 1.812.000
1010
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
58101 - Ministério da Pesca e AquiculturaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aquáticos2052 6108 0001 Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos
Aquáticos - Nacional (Seq: 7438)1.812.000
- Unidade apoiada (unidade): 5 F 3 - ODC 2 30 0 100 60.575F 3 - ODC 2 50 0 100 751.425F 4 - INV 2 30 0 100 910.687F 4 - INV 2 50 0 100 20.219F 4 - INV 2 90 0 100 69.094
2052 6112 Fomento a Atividades Pesqueiras e Aquícolas sob Formas Associativas 20 602 1.790.0002052 6112 0001 Fomento a Atividades Pesqueiras e Aquícolas sob Formas Associativas -
Nacional (Seq: 7439)1.790.000
- Unidade apoiada (unidade): 3 F 3 - ODC 2 40 0 100 585.000F 3 - ODC 2 50 0 100 585.000F 4 - INV 2 90 0 100 620.000
2052 6948 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia ProdutivaPesqueira
20 602 4.821.847
2052 6948 0001 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia ProdutivaPesqueira - Nacional (Seq: 7440)
4.821.847
- Unidade apoiada (unidade): 27 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.821.847F 4 - INV 2 50 0 100 1.500.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000
2052 8006 Apoio a Unidades de Ensino em Aquicultura e Pesca 20 363 2.500.0002052 8006 0001 Apoio a Unidades de Ensino em Aquicultura e Pesca - Nacional (Seq:
7441)2.500.000
- Unidade de ensino apoiada (unidade): 20 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 500.000
2052 8008 Capacitação de Profissionais em Aquicultura e Pesca 20 128 1.780.0002052 8008 0001 Capacitação de Profissionais em Aquicultura e Pesca - Nacional (Seq:
7442)1.780.000
- Pessoa capacitada (unidade): 1.854 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.780.000
2052 8038 Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca 20 602 4.958.4002052 8038 0001 Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca - Nacional (Seq:
7443)4.958.400
- Projeto apoiado (unidade): 12 F 3 - ODC 2 50 0 100 958.400F 4 - INV 2 30 0 100 2.000.000F 4 - INV 2 40 0 100 2.000.000
2052 8066 Apoio à Renovação da Frota Artesanal 20 602 4.000.0002052 8066 0001 Apoio à Renovação da Frota Artesanal - Nacional (Seq: 7444) 4.000.000
- Embarcação modernizada (unidade): 400 F 3 - ODC 2 40 0 100 1.500.000F 3 - ODC 2 50 0 100 1.500.000F 4 - INV 2 50 0 100 1.000.000
2052 8070 Estudos e Projetos para Implantação da Aquicultura em Águas Públicas 20 602 10.852.0002052 8070 0001 Estudos e Projetos para Implantação da Aquicultura em Águas Públicas -
Nacional (Seq: 7445)10.852.000
- Parque aquícola implantado (unidade): 14 F 3 - ODC 2 50 0 100 2.629.626F 3 - ODC 2 90 0 100 5.444.374F 4 - INV 2 40 0 100 1.826.398F 4 - INV 2 50 0 100 951.602
2052 8090 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia ProdutivaAquícola
20 602 10.500.000
2052 8090 0001 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia ProdutivaAquícola - Nacional (Seq: 7446)
10.500.000
- Unidade apoiada (unidade): 27 F 3 - ODC 2 30 0 100 820.172F 3 - ODC 2 40 0 100 427.805F 3 - ODC 2 50 0 100 1.312.542F 3 - ODC 2 90 0 100 2.914.481F 4 - INV 2 30 0 100 737.839F 4 - INV 2 40 0 100 2.588.548F 4 - INV 2 50 0 100 55.585F 4 - INV 2 90 0 100 1.643.028
Projetos 29.588.4122052 106R Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários 20 784 1.600.0002052 106R 0001 Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários - Nacional (Seq: 7447) 1.600.000
- Acesso aquaviário adequado (unidade): 3 F 4 - INV 2 90 0 100 1.600.000
2052 123E Implantação do Terminal Pesqueiro de Belém 20 602 11.000.0002052 123E 0101 Implantação do Terminal Pesqueiro de Belém - No Município de Belém -
PA (Seq: 7448)11.000.000
- Terminal pesqueiro implantado (% de execução física): 20 F 4 - INV 2 90 0 100 11.000.000
2052 1862 Implantação de Unidades Demonstrativas de Aquicultura 20 602 1.446.0002052 1862 0001 Implantação de Unidades Demonstrativas de Aquicultura - Nacional (Seq:
7449)1.446.000
- Unidade demonstrativa implantada (unidade): 5 F 3 - ODC 2 30 0 100 270.770F 3 - ODC 2 40 0 100 467.416
1011
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
58101 - Ministério da Pesca e AquiculturaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 50 0 100 175.038F 3 - ODC 2 90 0 100 81.776F 4 - INV 2 30 0 100 82.932F 4 - INV 2 40 0 100 104.432F 4 - INV 2 50 0 100 230.941F 4 - INV 2 90 0 100 32.695
2052 7618 Implantação de Terminal Pesqueiro 20 602 15.542.4122052 7618 0001 Implantação de Terminal Pesqueiro - Nacional (Seq: 7450) 15.042.412
- Terminal pesqueiro implantado (unidade): 3 F 3 - ODC 2 90 0 100 4.584.912F 4 - INV 2 90 0 100 10.457.500
2052 7618 0109 Implantação de Terminal Pesqueiro - No Município de Salvador - BA (Seq:7451)
500.000
- Terminal pesqueiro implantado (unidade): 1 F 4 - INV 2 90 0 100 500.000
Operações Especiais 23.150.0002052 0080 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações
Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)20 602 23.150.000
2052 0080 0001 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de EmbarcaçõesPesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional (Seq: 7452)
23.150.000
- Óleo diesel subvencionado (litro): 35.000.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 23.150.000
2113 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca eAqüicultura
104.550.512
Atividades 72.310.2162113 2000 Administração da Unidade 20 122 67.190.6162113 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 7453) 67.190.616
F 3 - ODC 2 50 0 100 1.922.087F 3 - ODC 2 80 0 100 108.514F 3 - ODC 2 90 0 100 58.941.581F 3 - ODC 2 91 0 100 893.434F 4 - INV 2 90 0 100 5.325.000
2113 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
20 301 240.000
2113 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - Nacional (Seq: 7454)
240.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 211 S 3 - ODC 1 90 0 100 240.000
2113 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
20 365 48.000
2113 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -Nacional (Seq: 7455)
48.000
- Criança atendida (unidade): 42 F 3 - ODC 1 90 0 100 48.000
2113 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 20 331 240.0002113 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 7456) 240.000
- Servidor beneficiado (unidade): 130 F 3 - ODC 1 90 0 100 240.000
2113 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 20 306 1.680.0002113 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq: 7457) 1.680.000
- Servidor beneficiado (unidade): 461 F 3 - ODC 1 90 0 100 1.680.000
2113 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 20 301 66.6002113 20CW 0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
Nacional (Seq: 7458)66.600
- Servidor beneficiado (unidade): 370 S 3 - ODC 1 90 0 100 66.600
2113 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
20 128 200.000
2113 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 7459)
200.000
- Servidor capacitado (unidade): 65 F 3 - ODC 2 90 0 100 192.606F 3 - ODC 2 91 0 100 7.394
2113 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 2.645.0002113 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 7460) 2.645.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.645.000
Operações Especiais 32.240.2962113 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 20 122 31.210.9652113 00H1 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 7461) 31.210.965
F 1 - PES 1 90 0 100 31.210.965
2113 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
20 122 1.029.331
2113 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:7462)
1.029.331
F 1 - PES 0 91 0 100 1.029.331
Total 263.514.896
1012
71000 - Encargos Financeiros da União
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 342.125.813.258 273.612.780.563 291.436.613.663 375.112.605.555
LOA2011
292.081.613.663
PLO2012
Programa
0083 Previdência Social Básica 59.400.000 24.768.497 4.350.000 3.350.0000088 Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da
União30.000 5.357
0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 2.966.635 2.292.340 2.076.7210773 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da
União260.933 99.701 213.704 213.704
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.662.919.900 5.236.852.145 7.152.577.837 7.079.447.0847.152.577.8370905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)213.086.573.930 197.073.707.014 237.758.020.569 246.589.534.494237.758.020.569
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros eAmortizações)
16.134.643.817 12.589.950.954 14.902.388.360 12.294.474.87314.902.388.360
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 106.583.550.042 58.261.386.636 30.970.206.956 107.752.965.36731.613.206.9560910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos Internacionais548.373.518 425.211.565 600.000.000 543.561.006543.561.309
0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros 807.556.8180999 Reserva de Contingência 44.744.483 46.329.897 45.065.913105.984.2071384 Proteção Social Básica 2.350.000 798.694 234.000 234.000
Função
28 Encargos Especiais 342.081.068.775 273.612.780.563 291.390.283.766 375.067.539.642291.975.629.45699 Reserva de Contingência 44.744.483 46.329.897 45.065.913105.984.207
Subfunção
212 Cooperação Internacional 548.373.518 425.211.565 466.046.739 543.561.006409.608.048451 Infra-Estrutura Urbana 20.000.000 46.828.000 5.000.00046.828.000601 Promoção da Produção Vegetal 200.000.000 200.000.000 307.937.000 172.000.000307.937.000607 Irrigação 2.966.635 2.292.340 200.0002.076.721662 Produção Industrial 400.000.000 400.000.000 3.778.260.000 2.693.413.0004.023.260.000694 Serviços Financeiros 103.218.565 61.303.980 45.029.877 39.535.21542.029.877752 Energia Elétrica 1.167.137 376.000.000 376.000.000376.000.000784 Transporte Hidroviário 1.167.137 1.538.349 50.0001.538.349843 Serviço da Dívida Interna 213.086.573.930 197.073.707.014 237.758.020.569 246.589.534.494237.758.020.569844 Serviço da Dívida Externa 16.134.643.817 12.589.950.954 14.902.388.360 12.294.474.87314.902.388.360845 Outras Transferências 133.953.261 133.953.261846 Outros Encargos Especiais 111.582.958.036 62.862.607.050 33.571.989.271 112.353.771.05433.971.989.271999 Reserva de Contingência 44.744.483 46.329.897 45.065.913105.984.207
Unidade
71101 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 335.856.318.840 267.949.633.566 283.627.307.981 366.113.346.283284.272.307.98171102 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão548.373.518 425.211.565 600.000.000 543.561.006600.000.000
71103 Encargos Financeiros da União - Pagamento de SentençasJudiciais
5.657.119.900 5.231.052.145 7.147.577.837 7.074.447.0847.147.577.837
71104 Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sobSupervisão do Ministério da Fazenda
807.556.818
71901 Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sobSupervisão do Ministério da Fazenda
54.000.000 6.883.287 54.000.000 53.005.09254.000.000
71902 Fundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
10.001.000 7.727.845 7.200.0007.727.845
71903 Fundo Social - FS 513.489.272
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 3.988.292.156 3.621.805.386 4.926.625.550 4.058.732.3854.926.625.5502 Juros e Encargos da Dívida 137.316.413.326 122.244.165.088 168.861.878.612 139.584.803.025168.861.878.6123 Outras Despesas Correntes 2.873.450.833 2.614.968.683 7.256.322.060 7.518.860.8127.441.667.7505 Inversões Financeiras 5.688.108.039 2.378.607.408 1.726.927.227 755.937.0782.126.927.2276 Amortização da Dívida 192.214.804.421 142.753.233.998 108.618.530.317 223.149.206.342108.618.530.3179 Reserva de Contingência 44.744.483 46.329.897 45.065.913105.984.207
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 4.053.732.385 7.510.921.633 247.447.806 3.718.982.722 15.531.084.546108 5.000.000 508.489.272 513.489.272143 2.273.016.171 2.273.016.171144 92.958.164.375 92.850.000.000 185.808.164.375148 1.062.670.000 1.062.670.000152 42.439.000.000 42.439.000.000159 15.061.011.765 5.134.695.674 20.195.707.439162 26.482.099 26.482.099171 607.905.265 607.905.265173 1.954.893.337 33.248.263.133 35.203.156.470186 5.000.000 2.939.179 270.045.231 45.065.913 323.050.323188 29.610.733.548 6.442.107.685 36.052.841.233197 20.071.038.362 20.071.038.362
1015
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
900 15.005.000.000 15.005.000.000
Total 4.058.732.385 139.584.803.025 7.518.860.812 755.937.078 223.149.206.342 45.065.913 375.112.605.555
1016
71101 - Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 335.856.318.840 267.949.633.566 283.627.307.981 366.113.346.283
LOA2011
284.272.307.981
PLO2012
Programa
0083 Previdência Social Básica 59.400.000 24.768.497 4.350.000 3.350.0000088 Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da
União30.000 5.357
0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 2.966.635 2.292.340 2.076.7210773 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da
União260.933 99.701 213.704 213.704
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros eAmortizações)
213.086.573.930 197.073.707.014 237.758.020.569 246.589.534.494237.758.020.569
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros eAmortizações)
16.134.643.817 12.589.950.954 14.902.388.360 12.294.474.87314.902.388.360
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 106.570.093.525 58.260.303.349 30.959.809.008 107.229.336.91631.602.809.0080999 Reserva de Contingência 3.215.6191384 Proteção Social Básica 2.350.000 798.694 234.000 234.000
Função
28 Encargos Especiais 335.856.318.840 267.949.633.566 283.627.307.981 366.113.346.283284.269.092.36299 Reserva de Contingência 3.215.619
Subfunção
451 Infra-Estrutura Urbana 20.000.000 46.828.000 5.000.00046.828.000601 Promoção da Produção Vegetal 200.000.000 200.000.000 307.937.000 172.000.000307.937.000607 Irrigação 2.966.635 2.292.340 200.0002.076.721662 Produção Industrial 400.000.000 400.000.000 3.778.260.000 2.693.413.0004.023.260.000694 Serviços Financeiros 103.218.565 61.303.980 45.029.877 39.535.21542.029.877752 Energia Elétrica 1.167.137 376.000.000 376.000.000376.000.000784 Transporte Hidroviário 1.167.137 1.538.349 50.0001.538.349843 Serviço da Dívida Interna 213.086.573.930 197.073.707.014 237.758.020.569 246.589.534.494237.758.020.569844 Serviço da Dívida Externa 16.134.643.817 12.589.950.954 14.902.388.360 12.294.474.87314.902.388.360846 Outros Encargos Especiais 105.906.581.619 57.624.671.618 26.409.013.486 103.943.138.70126.809.013.486999 Reserva de Contingência 3.215.619
Grupo de Despesa
2 Juros e Encargos da Dívida 137.316.413.326 122.244.165.088 168.861.878.612 139.584.803.025168.861.878.6123 Outras Despesas Correntes 726.445.845 661.303.980 4.559.413.217 3.294.186.9164.801.197.5985 Inversões Financeiras 5.598.655.248 2.290.930.500 1.587.485.835 85.150.0001.987.485.8356 Amortização da Dívida 192.214.804.421 142.753.233.998 108.618.530.317 223.149.206.342108.618.530.3179 Reserva de Contingência 3.215.619
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 3.294.186.916 85.150.000 3.718.982.722 7.098.319.638143 2.273.016.171 2.273.016.171144 92.958.164.375 92.850.000.000 185.808.164.375148 1.062.670.000 1.062.670.000152 42.439.000.000 42.439.000.000159 15.061.011.765 5.134.695.674 20.195.707.439162 26.482.099 26.482.099171 607.905.265 607.905.265173 1.954.893.337 33.248.263.133 35.203.156.470186 270.045.231 270.045.231188 29.610.733.548 6.442.107.685 36.052.841.233197 20.071.038.362 20.071.038.362900 15.005.000.000 15.005.000.000
Total 139.584.803.025 3.294.186.916 85.150.000 223.149.206.342 366.113.346.283
1019
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 246.589.534.494Operações Especiais 246.589.534.494
0905 0252 Dívida Interna decorrente do Programa de Apoio à Reestruturação e aoAjuste Fiscal dos Estados e do Incentivo à Redução da Presença doSetor Público Estadual na Atividade Financeira Bancária (Lei nº 9.496,de 1997 e MP nº 2.192, de 2001)
28 843 89.855.013
0905 0252 0001 Dívida Interna decorrente do Programa de Apoio à Reestruturação e aoAjuste Fiscal dos Estados e do Incentivo à Redução da Presença do SetorPúblico Estadual na Atividade Financeira Bancária (Lei nº 9.496, de 1997 eMP nº 2.192, de 2001) - Nacional (Seq: 7476)
89.855.013
F 2 - JUR 0 90 0 144 31.777.062F 6 - AMT 0 90 0 100 58.077.951
0905 0272 Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727,de 1993)
28 843 6.413.831.315
0905 0272 0001 Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727, de1993) - Nacional (Seq: 7477)
6.413.831.315
F 2 - JUR 0 90 0 159 61.011.765F 2 - JUR 0 90 0 173 1.954.893.337F 6 - AMT 0 90 0 159 103.329.991F 6 - AMT 0 90 0 173 4.294.596.222
0905 0433 Dívida Mobiliária Interna da União decorrente de Programas de Apoio aoSegmento Agrícola
28 843 1.135.000.000
0905 0433 0001 Dívida Mobiliária Interna da União decorrente de Programas de Apoio aoSegmento Agrícola - Nacional (Seq: 7478)
1.135.000.000
F 2 - JUR 0 90 0 144 930.000.000F 6 - AMT 0 90 0 100 205.000.000
0905 0455 Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 843 227.619.725.7450905 0455 0001 Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional (Seq: 7479) 227.619.725.745
F 2 - JUR 0 90 0 144 66.877.225.994F 2 - JUR 0 90 0 159 15.000.000.000F 2 - JUR 0 90 0 188 29.610.733.548F 6 - AMT 0 90 0 100 3.455.904.771F 6 - AMT 0 90 0 152 42.439.000.000F 6 - AMT 0 90 0 159 5.031.365.683F 6 - AMT 0 90 0 162 26.482.099F 6 - AMT 0 90 0 173 28.953.666.911F 6 - AMT 0 90 0 186 270.045.231F 6 - AMT 0 90 0 188 879.263.146F 6 - AMT 0 90 0 197 20.071.038.362F 6 - AMT 0 90 0 900 15.005.000.000
0905 0811 Honra de Compromisso Interno decorrente de Aval concedido pelaUnião (Lei Complementar nº 101, de 2000)
28 843 618.209.638
0905 0811 0001 Honra de Compromisso Interno decorrente de Aval concedido pela União(Lei Complementar nº 101, de 2000) - Nacional (Seq: 7480)
618.209.638
F 2 - JUR 0 90 0 144 250.660.250F 6 - AMT 0 90 0 143 367.549.388
0905 09HL Dívida Interna Decorrente de Novação de Dívidas do Fundo deCompensação de Variações Salariais - FCVS (Lei nº 10.150, de 2000)
28 843 10.712.912.783
0905 09HL 0001 Dívida Interna Decorrente de Novação de Dívidas do Fundo deCompensação de Variações Salariais - FCVS (Lei nº 10.150, de 2000) -Nacional (Seq: 7481)
10.712.912.783
F 2 - JUR 0 90 0 144 5.150.068.244F 6 - AMT 0 90 0 188 5.562.844.539
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 12.294.474.873Operações Especiais 12.294.474.873
0906 0262 Honra de Compromisso Externo decorrente de Aval concedido pelaUnião (Decretos-Leis nº 1.928, de 1982 e 2.169, de 1984)
28 844 563.473.735
0906 0262 0001 Honra de Compromisso Externo decorrente de Aval concedido pela União(Decretos-Leis nº 1.928, de 1982 e 2.169, de 1984) - Nacional (Seq: 7482)
563.473.735
F 2 - JUR 0 90 0 144 228.617.030F 6 - AMT 0 90 0 143 334.856.705
0906 0371 Dívidas Externas decorrentes de Financiamentos para OperaçõesOficiais de Crédito (Decreto nº 94.444, de 1987)
28 844 12.435.702
0906 0371 0001 Dívidas Externas decorrentes de Financiamentos para Operações Oficiaisde Crédito (Decreto nº 94.444, de 1987) - Nacional (Seq: 7483)
12.435.702
F 2 - JUR 0 90 0 144 1.436.375F 6 - AMT 0 90 0 143 10.999.327
0906 0409 Dívida Externa da União decorrente de Acordos de Reestruturação 28 844 21.070.6300906 0409 0001 Dívida Externa da União decorrente de Acordos de Reestruturação -
Nacional (Seq: 7484)21.070.630
F 2 - JUR 0 90 0 144 7.274.961F 6 - AMT 0 90 0 171 13.795.669
0906 0419 Dívida Externa da União decorrente de Empréstimos e Financiamentos 28 844 2.099.477.353
1020
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0906 0419 0001 Dívida Externa da União decorrente de Empréstimos e Financiamentos -Nacional (Seq: 7485)
2.099.477.353
F 2 - JUR 0 90 0 144 539.866.602F 6 - AMT 0 90 0 143 1.559.610.751
0906 0425 Dívida Pública Mobiliária Federal Externa 28 844 9.598.017.4530906 0425 0001 Dívida Pública Mobiliária Federal Externa - Nacional (Seq: 7486) 9.598.017.453
F 2 - JUR 0 90 0 144 7.941.237.857F 6 - AMT 0 90 0 148 1.062.670.000F 6 - AMT 0 90 0 171 594.109.596
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 107.229.336.916Operações Especiais 107.229.336.916
0909 000K Subvenção Econômica ao Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social - BNDES, em Operações de Financiamento (Lei nº12.096, de 2009, e Lei nº 12.409, de 2011)
28 662 2.693.413.000
0909 000K 0001 Subvenção Econômica ao Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social - BNDES, em Operações de Financiamento (Lei nº12.096, de 2009, e Lei nº 12.409, de 2011) - Nacional (Seq: 7487)
2.693.413.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.693.413.000
0909 00CZ Integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular -FGHab
28 846 80.000.000
0909 00CZ 0001 Integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular -FGHab - Nacional (Seq: 7488)
80.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 80.000.000
0909 00DD Aquisição de Ativos de Instituições Financeiras Federais no Âmbito doPRONAF.
28 846 5.000.000
0909 00DD 0001 Aquisição de Ativos de Instituições Financeiras Federais no Âmbito doPRONAF. - Nacional (Seq: 7489)
5.000.000
F 5 - IFI 0 90 0 100 5.000.000
0909 00EC Integralização de cotas do Fundo de Garantia para a Construção Naval -FGCN
28 784 50.000
0909 00EC 0001 Integralização de cotas do Fundo de Garantia para a Construção Naval -FGCN - Nacional (Seq: 7490)
50.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 50.000
0909 00EE Integralização de cotas do Fundo Garantidor de Crédito para Micro,Pequenas e Médias Empresas - Banco do Brasil
28 846 50.000
0909 00EE 0001 Integralização de cotas do Fundo Garantidor de Crédito para Micro,Pequenas e Médias Empresas - Banco do Brasil - Nacional (Seq: 7491)
50.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 50.000
0909 00EF Equalização de Taxas de Juros e Outros Encargos Financeiros emOperações de Financiamento para Infraestrutura em Projetos deHabitação Popular (Lei nº 11.977, de 2009)
28 451 5.000.000
0909 00EF 0001 Equalização de Taxas de Juros e Outros Encargos Financeiros emOperações de Financiamento para Infraestrutura em Projetos deHabitação Popular (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional (Seq: 7492)
5.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 5.000.000
0909 00FS Subvenção parcial à Remuneração por Cessão de Energia Elétrica deItaipu (Decreto nº 7.506, de 2011)
28 752 376.000.000
0909 00FS 0001 Subvenção parcial à Remuneração por Cessão de Energia Elétrica deItaipu (Decreto nº 7.506, de 2011) - Nacional (Seq: 7493)
376.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 376.000.000
0909 00FX Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP
28 846 50.000
0909 00FX 0001 Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP - Nacional (Seq: 7494)
50.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 50.000
0909 0265 Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia daAtividade Agropecuária - PROAGRO (Decreto nº 175, de 1991)
28 601 172.000.000
0909 0265 0001 Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia daAtividade Agropecuária - PROAGRO (Decreto nº 175, de 1991) - Nacional(Seq: 7495)
172.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 172.000.000
0909 0605 Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº9.491, de 1997)
28 846 8.000.000
0909 0605 0001 Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº9.491, de 1997) - Nacional (Seq: 7496)
8.000.000
F 3 - ODC 0 90 0 100 8.000.000
0909 0669 Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil(Lei Complementar nº 101, de 2000)
28 846 103.850.000.000
0909 0669 0001 Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (LeiComplementar nº 101, de 2000) - Nacional (Seq: 7497)
103.850.000.000
F 2 - JUR 0 90 0 144 11.000.000.000F 6 - AMT 0 90 0 144 92.850.000.000
0909 0705 Encargos decorrentes da Aquisição de Ativos no Âmbito do Programade Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais
28 694 39.535.215
1021
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 0705 0001 Encargos decorrentes da Aquisição de Ativos no Âmbito do Programa deFortalecimento das Instituições Financeiras Federais - Nacional (Seq:7498)
39.535.215
F 3 - ODC 2 90 0 100 39.535.215
0909 0809 Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida PúblicaMobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995)
28 846 38.701
0909 0809 0001 Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida PúblicaMobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995) - Nacional (Seq: 7499)
38.701
F 3 - ODC 0 90 0 100 38.701
0909 0C06 Contraprestação da União no âmbito de contratos de Parceria Público-Privada - PPP na área de irrigação (Lei nº 11.079, de 2004)
28 607 200.000
0909 0C06 0001 Contraprestação da União no âmbito de contratos de Parceria Público-Privada - PPP na área de irrigação (Lei nº 11.079, de 2004) - Nacional(Seq: 7500)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000
Total 366.113.346.283
1022
71102 - Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Orçamento
e Gestão
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 548.373.518 425.211.565 600.000.000 543.561.006
LOA2011
600.000.000
PLO2012
Programa
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos Internacionais
548.373.518 425.211.565 600.000.000 543.561.006543.561.309
0999 Reserva de Contingência 56.438.691
Função
28 Encargos Especiais 548.373.518 425.211.565 600.000.000 543.561.006543.561.30999 Reserva de Contingência 56.438.691
Subfunção
212 Cooperação Internacional 548.373.518 425.211.565 466.046.739 543.561.006409.608.048845 Outras Transferências 133.953.261 133.953.261999 Reserva de Contingência 56.438.691
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 548.373.518 425.211.565 600.000.000 543.561.006543.561.3099 Reserva de Contingência 56.438.691
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 543.561.006 543.561.006
Total 543.561.006 543.561.006
1025
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em OrganismosInternacionais
543.561.006
Operações Especiais 543.561.0060910 0004 Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA) 28 212 253.9170910 0004 0001 Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA) -
Nacional (Seq: 7501)253.917
F 3 - ODC 2 80 0 100 253.917
0910 0007 Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) 28 212 847.5350910 0007 0001 Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) -
Nacional (Seq: 7502)847.535
F 3 - ODC 2 80 0 100 847.535
0910 0011 Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MP) 28 212 5.257.3870910 0011 0001 Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MP) -
Nacional (Seq: 7503)5.257.387
F 3 - ODC 2 80 0 100 5.257.387
0910 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 212 1.002.5210910 0017 0001 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) -
Nacional (Seq: 7504)1.002.521
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.002.521
0910 001Z Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco -GIECZ (MME)
28 212 22.666
0910 001Z 0001 Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco -GIECZ (MME) - Nacional (Seq: 7505)
22.666
F 3 - ODC 2 80 0 100 22.666
0910 002B Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Cobre - GIEC (MME) 28 212 58.0200910 002B 0001 Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Cobre - GIEC (MME) -
Nacional (Seq: 7506)58.020
F 3 - ODC 2 80 0 100 58.020
0910 002C Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN(MME)
28 212 38.996
0910 002C 0001 Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN (MME) -Nacional (Seq: 7507)
38.996
F 3 - ODC 2 80 0 100 38.996
0910 0057 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para aEducação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)
28 212 1.762.721
0910 0057 0001 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para aEducação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) - Nacional (Seq: 7508)
1.762.721
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.762.721
0910 0066 Contribuição à Comunidade Internacional da Pimenta-do-Reino (MAPA) 28 212 88.5070910 0066 0001 Contribuição à Comunidade Internacional da Pimenta-do-Reino (MAPA) -
Nacional (Seq: 7509)88.507
F 3 - ODC 2 80 0 100 88.507
0910 0068 Contribuição à Comissão Sericícola Internacional (MAPA) 28 212 53.0740910 0068 0001 Contribuição à Comissão Sericícola Internacional (MAPA) - Nacional (Seq:
7510)53.074
F 3 - ODC 2 80 0 100 53.074
0910 0069 Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (MAPA) 28 212 4.578.8570910 0069 0001 Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (MAPA) -
Nacional (Seq: 7511)4.578.857
F 3 - ODC 2 80 0 100 4.578.857
0910 0070 Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para aAgricultura - IICA (MAPA)
28 212 3.984.500
0910 0070 0001 Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura- IICA (MAPA) - Nacional (Seq: 7512)
3.984.500
F 3 - ODC 2 80 0 100 3.984.500
0910 0072 Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA(MAPA)
28 212 195.592
0910 0072 0001 Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA(MAPA) - Nacional (Seq: 7513)
195.592
F 3 - ODC 2 80 0 100 195.592
0910 0073 Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE (MAPA) 28 212 375.8130910 0073 0001 Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE (MAPA) -
Nacional (Seq: 7514)375.813
F 3 - ODC 2 80 0 100 375.813
0910 0074 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação eAgricultura - FAO (MRE)
28 212 8.212.175
0910 0074 0001 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação eAgricultura - FAO (MRE) - Nacional (Seq: 7515)
8.212.175
F 3 - ODC 2 80 0 100 8.212.175
0910 0075 Contribuição à Organização Internacional do Cacau - OICC (MAPA) 28 212 14.5630910 0075 0001 Contribuição à Organização Internacional do Cacau - OICC (MAPA) -
Nacional (Seq: 7516)14.563
1026
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 80 0 100 14.563
0910 0076 Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE(MAPA)
28 212 125.696
0910 0076 0001 Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE(MAPA) - Nacional (Seq: 7517)
125.696
F 3 - ODC 2 80 0 100 125.696
0910 0077 Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau (MAPA) 28 212 236.6300910 0077 0001 Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau (MAPA) -
Nacional (Seq: 7518)236.630
F 3 - ODC 2 80 0 100 236.630
0910 0085 Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE(MME)
28 212 332.369
0910 0085 0001 Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME)- Nacional (Seq: 7519)
332.369
F 3 - ODC 2 80 0 100 332.369
0910 0086 Contribuição ao Fundo Fiduciário para o Minério de Ferro da UNCTAD(MME)
28 212 8.213
0910 0086 0001 Contribuição ao Fundo Fiduciário para o Minério de Ferro da UNCTAD(MME) - Nacional (Seq: 7520)
8.213
F 3 - ODC 2 80 0 100 8.213
0910 0087 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) 28 212 1.314.4020910 0087 0001 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - Nacional (Seq: 7521) 1.314.402
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.314.402
0910 0088 Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP(MC)
28 212 232.258
0910 0088 0001 Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP(MC) - Nacional (Seq: 7522)
232.258
F 3 - ODC 2 80 0 100 232.258
0910 0089 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) 28 212 2.039.2740910 0089 0001 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) -
Nacional (Seq: 7523)2.039.274
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.039.274
0910 008F Contribuição ao Grupo de Egmont (MF) 28 212 31.8690910 008F 0001 Contribuição ao Grupo de Egmont (MF) - Nacional (Seq: 7524) 31.869
F 3 - ODC 2 80 0 100 31.869
0910 0091 Contribuição ao Conselho Internacional de Museus - ICOM (MF) 28 212 1.7710910 0091 0001 Contribuição ao Conselho Internacional de Museus - ICOM (MF) -
Nacional (Seq: 7525)1.771
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.771
0910 0099 Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano -CEMLA (MF)
28 212 533.932
0910 0099 0001 Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA(MF) - Nacional (Seq: 7526)
533.932
F 3 - ODC 2 80 0 100 533.932
0910 009B Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul -FOCEM (MRE)
28 212 114.975.000
0910 009B 0001 Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul -FOCEM (MRE) - Nacional (Seq: 7527)
114.975.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 114.975.000
0910 009D Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS) 28 212 182.0280910 009D 0001 Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS) - Nacional (Seq:
7528)182.028
F 3 - ODC 2 80 0 100 182.028
0910 009M Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV(MAPA)
28 212 73.202
0910 009M 0001 Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV(MAPA) - Nacional (Seq: 7529)
73.202
F 3 - ODC 2 80 0 100 73.202
0910 00AQ Contribuição à Organização Ibero-Americana de Juventude - OIJ (PR) 28 212 123.1880910 00AQ 0001 Contribuição à Organização Ibero-Americana de Juventude - OIJ (PR) -
Nacional (Seq: 7530)123.188
F 3 - ODC 2 80 0 100 123.188
0910 00AR Contribuição à Comissão Interamericana Contra a Corrupção/OEA (PR) 28 212 40.0000910 00AR 0001 Contribuição à Comissão Interamericana Contra a Corrupção/OEA (PR) -
Nacional (Seq: 7531)40.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 40.000
0910 00AT Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCT) 28 212 798.7620910 00AT 0001 Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCT) - Nacional (Seq: 7532) 798.762
F 3 - ODC 2 80 0 100 798.762
0910 00AV Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas -ASBA (MF)
28 212 141.666
1027
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 00AV 0001 Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas -ASBA (MF) - Nacional (Seq: 7533)
141.666
F 3 - ODC 2 80 0 100 141.666
0910 00B1 Contribuição à União Internacional dos Serviços Geológicos - IUGS(MME)
28 212 7.246
0910 00B1 0001 Contribuição à União Internacional dos Serviços Geológicos - IUGS (MME)- Nacional (Seq: 7534)
7.246
F 3 - ODC 2 80 0 100 7.246
0910 00B2 Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME) 28 212 8.2000910 00B2 0001 Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME) -
Nacional (Seq: 7535)8.200
F 3 - ODC 2 80 0 100 8.200
0910 00B3 Contribuição à Comissão de Interligação energética Regional - CIER(MME)
28 212 5.194
0910 00B3 0001 Contribuição à Comissão de Interligação energética Regional - CIER(MME) - Nacional (Seq: 7536)
5.194
F 3 - ODC 2 80 0 100 5.194
0910 00B5 Contribuição à Associação Grupo de Tordesilhas de Universidades(MEC)
28 212 27.332
0910 00B5 0001 Contribuição à Associação Grupo de Tordesilhas de Universidades (MEC)- Nacional (Seq: 7537)
27.332
F 3 - ODC 2 80 0 100 27.332
0910 00B6 Contribuição à Organização Internacional de Supervisores dePrevidência Privada - IOPS (MPS)
28 212 13.666
0910 00B6 0001 Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de PrevidênciaPrivada - IOPS (MPS) - Nacional (Seq: 7538)
13.666
F 3 - ODC 2 80 0 100 13.666
0910 00B7 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) 28 212 13.319.6900910 00B7 0001 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) -
Nacional (Seq: 7539)13.319.690
F 3 - ODC 2 80 0 100 13.319.690
0910 00BA Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, aCiência e a Cultura - UNESCO (MRE)
28 212 13.780.020
0910 00BA 0001 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, aCiência e a Cultura - UNESCO (MRE) - Nacional (Seq: 7540)
13.780.020
F 3 - ODC 2 80 0 100 13.780.020
0910 00BB Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana -RITLA (MEC)
28 212 700.000
0910 00BB 0001 Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA(MEC) - Nacional (Seq: 7541)
700.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 700.000
0910 00BC Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade eControle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)
28 212 3.962.293
0910 00BC 0001 Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controlede Materiais Nucleares - ABACC (MRE) - Nacional (Seq: 7542)
3.962.293
F 3 - ODC 2 80 0 100 3.962.293
0910 00BD Contribuição ao Bureau Internacional de Tarifas Aduaneiras - BITA(MRE)
28 212 79.118
0910 00BD 0001 Contribuição ao Bureau Internacional de Tarifas Aduaneiras - BITA (MRE)- Nacional (Seq: 7543)
79.118
F 3 - ODC 2 80 0 100 79.118
0910 00BE Contribuição ao Bureau International des Expositions - BIE (MRE) 28 212 65.7000910 00BE 0001 Contribuição ao Bureau International des Expositions - BIE (MRE) -
Nacional (Seq: 7544)65.700
F 3 - ODC 2 80 0 100 65.700
0910 00BF Contribuição à Comissão Internacional Humanitária - Fact Finding(MRE)
28 212 21.176
0910 00BF 0001 Contribuição à Comissão Internacional Humanitária - Fact Finding (MRE) -Nacional (Seq: 7545)
21.176
F 3 - ODC 2 80 0 100 21.176
0910 00BG Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado deProibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)
28 212 3.035.965
0910 00BG 0001 Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado deProibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE) - Nacional (Seq:7546)
3.035.965
F 3 - ODC 2 80 0 100 3.035.965
0910 00BH Contribuição à Convenção sobre a Proibição de Armas Biológicas -CPAB (MRE)
28 212 164.250
0910 00BH 0001 Contribuição à Convenção sobre a Proibição de Armas Biológicas - CPAB(MRE) - Nacional (Seq: 7547)
164.250
F 3 - ODC 2 80 0 100 164.250
0910 00BI Contribuição à Convenção sobre Certas Armas Convencionais - CCAC(MRE)
28 212 33.578
1028
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 00BI 0001 Contribuição à Convenção sobre Certas Armas Convencionais - CCAC(MRE) - Nacional (Seq: 7548)
33.578
F 3 - ODC 2 80 0 100 33.578
0910 00BJ Contribuição à Corte Permanente de Arbitragem - CPA (MRE) 28 212 39.9320910 00BJ 0001 Contribuição à Corte Permanente de Arbitragem - CPA (MRE) - Nacional
(Seq: 7549)39.932
F 3 - ODC 2 80 0 100 39.932
0910 00BK Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais -FLACSO (MRE)
28 212 164.250
0910 00BK 0001 Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais -FLACSO (MRE) - Nacional (Seq: 7550)
164.250
F 3 - ODC 2 80 0 100 164.250
0910 00BL Contribuição ao Grupo de Cooperação Sul-Sul G 15 (MRE) 28 212 41.0630910 00BL 0001 Contribuição ao Grupo de Cooperação Sul-Sul G 15 (MRE) - Nacional
(Seq: 7551)41.063
F 3 - ODC 2 80 0 100 41.063
0910 00BN Contribuição ao Instituto Internacional pela Unificação do DireitoInternacional Privado - UNIDROIT (MRE)
28 212 31.528
0910 00BN 0001 Contribuição ao Instituto Internacional pela Unificação do DireitoInternacional Privado - UNIDROIT (MRE) - Nacional (Seq: 7552)
31.528
F 3 - ODC 2 80 0 100 31.528
0910 00BO Contribuição ao Instituto Italo-Latino-Americano - IILA (MRE) 28 212 94.1170910 00BO 0001 Contribuição ao Instituto Italo-Latino-Americano - IILA (MRE) - Nacional
(Seq: 7553)94.117
F 3 - ODC 2 80 0 100 94.117
0910 00BQ Contribuição ao Instituto Pan-Americano de Geografia e História - IPGH(MRE)
28 212 119.878
0910 00BQ 0001 Contribuição ao Instituto Pan-Americano de Geografia e História - IPGH(MRE) - Nacional (Seq: 7554)
119.878
F 3 - ODC 2 80 0 100 119.878
0910 00BR Contribuição à Organização para a Proscrição de Armas Nucleares naAmérica Latina - OPANAL (MRE)
28 212 120.297
0910 00BR 0001 Contribuição à Organização para a Proscrição de Armas Nucleares naAmérica Latina - OPANAL (MRE) - Nacional (Seq: 7555)
120.297
F 3 - ODC 2 80 0 100 120.297
0910 00BS Contribuição ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA (MRE) 28 212 421.2470910 00BS 0001 Contribuição ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA (MRE) -
Nacional (Seq: 7556)421.247
F 3 - ODC 2 80 0 100 421.247
0910 00BT Contribuição ao Tratado da Antártida - TA (MRE) 28 212 65.8810910 00BT 0001 Contribuição ao Tratado da Antártida - TA (MRE) - Nacional (Seq: 7557) 65.881
F 3 - ODC 2 80 0 100 65.881
0910 00BU Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) 28 212 226.6930910 00BU 0001 Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) -
Nacional (Seq: 7558)226.693
F 3 - ODC 2 80 0 100 226.693
0910 00BV Contribuição à União Latina - UL (MRE) 28 212 135.7530910 00BV 0001 Contribuição à União Latina - UL (MRE) - Nacional (Seq: 7559) 135.753
F 3 - ODC 2 80 0 100 135.753
0910 00BX Contribuição ao Conselho Internacional de Museus - ICOM (MINC) 28 212 1.7710910 00BX 0001 Contribuição ao Conselho Internacional de Museus - ICOM (MINC) -
Nacional (Seq: 7560)1.771
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.771
0910 00BY Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (MINC) 28 212 40.9980910 00BY 0001 Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (MINC) -
Nacional (Seq: 7561)40.998
F 3 - ODC 2 80 0 100 40.998
0910 00C0 Contribuição à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espéciesda Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (MMA)
28 212 215.798
0910 00C0 0001 Contribuição à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies daFlora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (MMA) - Nacional(Seq: 7562)
215.798
F 3 - ODC 2 80 0 100 215.798
0910 00C1 Contribuição à Associação Internacional de Estatísticas Oficiais - IAOS(MP)
28 212 1.831
0910 00C1 0001 Contribuição à Associação Internacional de Estatísticas Oficiais - IAOS(MP) - Nacional (Seq: 7563)
1.831
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.831
0910 00C2 Contribuição ao Instituto Estatístico Internacional - ISI (MP) 28 212 1.8590910 00C2 0001 Contribuição ao Instituto Estatístico Internacional - ISI (MP) - Nacional
(Seq: 7564)1.859
1029
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.859
0910 00C3 Contribuição à Associação Internacional de Pesquisadores Estatísticos- IASS (MP)
28 212 820
0910 00C3 0001 Contribuição à Associação Internacional de Pesquisadores Estatísticos -IASS (MP) - Nacional (Seq: 7565)
820
F 3 - ODC 2 80 0 100 820
0910 00C4 Contribuição ao Instituto Estatístico Interamericano - IASI (MP) 28 212 5.6670910 00C4 0001 Contribuição ao Instituto Estatístico Interamericano - IASI (MP) - Nacional
(Seq: 7566)5.667
F 3 - ODC 2 80 0 100 5.667
0910 00D6 Contribuição à União Geodésica e Geofísica Internacional - UGGI (MP) 28 212 9.3770910 00D6 0001 Contribuição à União Geodésica e Geofísica Internacional - UGGI (MP) -
Nacional (Seq: 7567)9.377
F 3 - ODC 2 80 0 100 9.377
0910 00D7 Contribuição ao Padrão Internacional de Números de Série - ISSN (MCT) 28 212 15.7540910 00D7 0001 Contribuição ao Padrão Internacional de Números de Série - ISSN (MCT) -
Nacional (Seq: 7568)15.754
F 3 - ODC 2 80 0 100 15.754
0910 00D8 Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA (ME) 28 212 574.9060910 00D8 0001 Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA (ME) - Nacional
(Seq: 7569)574.906
F 3 - ODC 2 80 0 100 574.906
0910 00D9 Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas -IIAS (MP)
28 212 21.133
0910 00D9 0001 Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS(MP) - Nacional (Seq: 7570)
21.133
F 3 - ODC 2 80 0 100 21.133
0910 00DN Contribuição ao Centro Sul - CS (MRE) 28 212 90.3380910 00DN 0001 Contribuição ao Centro Sul - CS (MRE) - Nacional (Seq: 7571) 90.338
F 3 - ODC 2 80 0 100 90.338
0910 00DZ Contribuição ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança -Protocolo de Cartagena (MRE)
28 212 44.977
0910 00DZ 0001 Contribuição ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - Protocolode Cartagena (MRE) - Nacional (Seq: 7572)
44.977
F 3 - ODC 2 80 0 100 44.977
0910 00E0 Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de AstrofísicaRelativística - ICRANet (MCT)
28 212 665.471
0910 00E0 0001 Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de AstrofísicaRelativística - ICRANet (MCT) - Nacional (Seq: 7573)
665.471
F 3 - ODC 2 80 0 100 665.471
0910 00E2 Contribuição ao Sistema de Classificação Decimal Universal - UDC(MCT)
28 212 6.423
0910 00E2 0001 Contribuição ao Sistema de Classificação Decimal Universal - UDC (MCT)- Nacional (Seq: 7574)
6.423
F 3 - ODC 2 80 0 100 6.423
0910 00E3 Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações eInstituições - IFLA (MCT)
28 212 1.503
0910 00E3 0001 Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações eInstituições - IFLA (MCT) - Nacional (Seq: 7575)
1.503
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.503
0910 00E4 Contribuição à Rede de Biblioteca Digital de Teses e Dissertações -NDLTD (MCT)
28 212 9.633
0910 00E4 0001 Contribuição à Rede de Biblioteca Digital de Teses e Dissertações -NDLTD (MCT) - Nacional (Seq: 7576)
9.633
F 3 - ODC 2 80 0 100 9.633
0910 00E6 Contribuição Voluntária às Missões de Observação Eleitoral da OEA -MOE (MRE)
28 212 164.250
0910 00E6 0001 Contribuição Voluntária às Missões de Observação Eleitoral da OEA -MOE (MRE) - Nacional (Seq: 7577)
164.250
F 3 - ODC 2 80 0 100 164.250
0910 00E7 Contribuição à Convenção de Viena para a Proteção da Camada deOzônio - Convenção de Viena (MRE)
28 212 49.275
0910 00E7 0001 Contribuição à Convenção de Viena para a Proteção da Camada deOzônio - Convenção de Viena (MRE) - Nacional (Seq: 7578)
49.275
F 3 - ODC 2 80 0 100 49.275
0910 00E8 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM(MTE)
28 212 766.177
0910 00E8 0001 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MTE)- Nacional (Seq: 7579)
766.177
F 3 - ODC 2 80 0 100 766.177
0910 00EJ Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP(MMA)
28 212 81.433
1030
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 00EJ 0001 Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP(MMA) - Nacional (Seq: 7580)
81.433
F 3 - ODC 2 80 0 100 81.433
0910 00EK Contribuição Voluntária ao Fundo Fiduciário Perez Guerreiro - FFPG(MRE)
28 212 32.850
0910 00EK 0001 Contribuição Voluntária ao Fundo Fiduciário Perez Guerreiro - FFPG(MRE) - Nacional (Seq: 7581)
32.850
F 3 - ODC 2 80 0 100 32.850
0910 00EM Contribuição Voluntária ao Grupo dos 77 - G77 (MRE) 28 212 8.2130910 00EM 0001 Contribuição Voluntária ao Grupo dos 77 - G77 (MRE) - Nacional (Seq:
7582)8.213
F 3 - ODC 2 80 0 100 8.213
0910 00ES Contribuição ao Fundo Índia-Brasil-África do Sul de Combate à Fome eà Pobreza - IBAS (MRE)
28 212 1.642.500
0910 00ES 0001 Contribuição ao Fundo Índia-Brasil-África do Sul de Combate à Fome e àPobreza - IBAS (MRE) - Nacional (Seq: 7583)
1.642.500
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.642.500
0910 00ET Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul ¿ FAF(MDA)
28 212 369.563
0910 00ET 0001 Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul ¿ FAF (MDA) -Nacional (Seq: 7584)
369.563
F 3 - ODC 2 80 0 100 369.563
0910 00EV Contribuição à Confederação Internacional de Repositório de Acesso -COAR (MCT)
28 212 2.733
0910 00EV 0001 Contribuição à Confederação Internacional de Repositório de Acesso -COAR (MCT) - Nacional (Seq: 7585)
2.733
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.733
0910 00EW Contribuição ao Conselho Internacional de Museus - ICOM (MCT) 28 212 2.6290910 00EW 0001 Contribuição ao Conselho Internacional de Museus - ICOM (MCT) -
Nacional (Seq: 7586)2.629
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.629
0910 00EX Contribuição à Conferência da Proibição do Uso, do Armazenamento,da produção e da Transferência de Minas Terrestres Antipessoal -Convenção de Ottawa (MRE)
28 212 22.004
0910 00EX 0001 Contribuição à Conferência da Proibição do Uso, do Armazenamento, daprodução e da Transferência de Minas Terrestres Antipessoal -Convenção de Ottawa (MRE) - Nacional (Seq: 7587)
22.004
F 3 - ODC 2 80 0 100 22.004
0910 00EY Contribuição à Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA(MD)
28 212 20.039
0910 00EY 0001 Contribuição à Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA(MD) - Nacional (Seq: 7588)
20.039
F 3 - ODC 2 80 0 100 20.039
0910 00EZ Contribuição ao Comitê Internacional de Medicina Militar - CIMM (MD) 28 212 7.5110910 00EZ 0001 Contribuição ao Comitê Internacional de Medicina Militar - CIMM (MD) -
Nacional (Seq: 7589)7.511
F 3 - ODC 2 80 0 100 7.511
0910 00F4 Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias queDestroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)
28 212 69.451
0910 00F4 0001 Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem aCamada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) - Nacional (Seq: 7590)
69.451
F 3 - ODC 2 80 0 100 69.451
0910 00GQ Contribuição ao Centro Internacional de Ligação das Escolas deCinema e Televisão – CILECT (MEC)
28 212 7.653
0910 00GQ 0001 Contribuição ao Centro Internacional de Ligação das Escolas de Cinema eTelevisão – CILECT (MEC) - Nacional (Seq: 7591)
7.653
F 3 - ODC 2 80 0 100 7.653
0910 00GR Contribuição ao Consórcio para a Colaboração da Educação Superiorda América do Norte - CONAHEC (MEC)
28 212 3.400
0910 00GR 0001 Contribuição ao Consórcio para a Colaboração da Educação Superior daAmérica do Norte - CONAHEC (MEC) - Nacional (Seq: 7592)
3.400
F 3 - ODC 2 80 0 100 3.400
0910 00GS Contribuição Voluntária à Comissão Internacional para a Conservaçãodo Atum e Afins do Atlântico – ICCAT (PR)
28 212 142.601
0910 00GS 0001 Contribuição Voluntária à Comissão Internacional para a Conservação doAtum e Afins do Atlântico – ICCAT (PR) - Nacional (Seq: 7593)
142.601
F 3 - ODC 2 80 0 100 142.601
0910 00GT Contribuição ao Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul –Parlamento do Mercosul (MRE)
28 212 1.250.503
0910 00GT 0001 Contribuição ao Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul –Parlamento do Mercosul (MRE) - Nacional (Seq: 7594)
1.250.503
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.250.503
0910 00H9 Contribuição ao Fundo Mercosul Cultural - FMC (MRE) 28 212 2.924.837
1031
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 00H9 0001 Contribuição ao Fundo Mercosul Cultural - FMC (MRE) - Nacional (Seq:7595)
2.924.837
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.924.837
0910 00HA Contribuição ao Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino –CATIE (MMA).
28 212 94.444
0910 00HA 0001 Contribuição ao Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino –CATIE (MMA). - Nacional (Seq: 7596)
94.444
F 3 - ODC 2 80 0 100 94.444
0910 00HB Contribuição ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa - IILP(MRE)
28 212 103.174
0910 00HB 0001 Contribuição ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa - IILP (MRE)- Nacional (Seq: 7597)
103.174
F 3 - ODC 2 80 0 100 103.174
0910 00HC Contribuição à Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão doMercosul – TPR (MRE)
28 212 576.680
0910 00HC 0001 Contribuição à Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul– TPR (MRE) - Nacional (Seq: 7598)
576.680
F 3 - ODC 2 80 0 100 576.680
0910 00HD Contribuição ao Alto Representante-Geral do Mercosul (MRE) 28 212 5.936.7470910 00HD 0001 Contribuição ao Alto Representante-Geral do Mercosul (MRE) - Nacional
(Seq: 7599)5.936.747
F 3 - ODC 2 80 0 100 5.936.747
0910 00HE Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre RecursosFitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)
28 212 44.944
0910 00HE 0001 Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre RecursosFitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) - Nacional(Seq: 7600)
44.944
F 3 - ODC 2 80 0 100 44.944
0910 00HF Contribuição à União das Nações Sul-Americanas – UNASUL (MRE) 28 212 3.957.8310910 00HF 0001 Contribuição à União das Nações Sul-Americanas – UNASUL (MRE) -
Nacional (Seq: 7601)3.957.831
F 3 - ODC 2 80 0 100 3.957.831
0910 00HX Contribuição ao Comitê para a Eliminação de Todas as Formas deDiscriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (PR)
28 212 641.700
0910 00HX 0001 Contribuição ao Comitê para a Eliminação de Todas as Formas deDiscriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (PR) -Nacional (Seq: 7602)
641.700
F 3 - ODC 2 80 0 100 641.700
0910 00HY Contribuição Voluntária ao Fundo para a Convergência Estrutural doMercosul - FOCEM Voluntária (MRE)
28 212 90.527.082
0910 00HY 0001 Contribuição Voluntária ao Fundo para a Convergência Estrutural doMercosul - FOCEM Voluntária (MRE) - Nacional (Seq: 7603)
90.527.082
F 3 - ODC 2 80 0 100 90.527.082
0910 00I0 Contribuição ao Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul - FPTur(MTur)
28 212 729.027
0910 00I0 0001 Contribuição ao Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul - FPTur(MTur) - Nacional (Seq: 7604)
729.027
F 3 - ODC 2 80 0 100 729.027
0910 00I2 Contribuição ao Fundo Temático Sul-Sul do Banco Africano deDesenvolvimento - BAD (MP)
28 212 4.927.500
0910 00I2 0001 Contribuição ao Fundo Temático Sul-Sul do Banco Africano deDesenvolvimento - BAD (MP) - Nacional (Seq: 7605)
4.927.500
F 3 - ODC 2 80 0 100 4.927.500
0910 00I4 Contribuição à Fundação para Padronização de Relatórios FinanceirosInternacionais - IFRS/IASC (MF)
28 212 94.734
0910 00I4 0001 Contribuição à Fundação para Padronização de Relatórios FinanceirosInternacionais - IFRS/IASC (MF) - Nacional (Seq: 7606)
94.734
F 3 - ODC 2 80 0 100 94.734
0910 00I5 Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos doMercosul - IPPDH (PR)
28 212 427.800
0910 00I5 0001 Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos doMercosul - IPPDH (PR) - Nacional (Seq: 7607)
427.800
F 3 - ODC 2 80 0 100 427.800
0910 00IV Contribuição Voluntária à Organização das Nações Unidas para aAlimentação e Agricultura - FAO Voluntária (MRE)
28 212 821.250
0910 00IV 0001 Contribuição Voluntária à Organização das Nações Unidas para aAlimentação e Agricultura - FAO Voluntária (MRE) - Nacional (Seq: 7608)
821.250
F 3 - ODC 2 80 0 100 821.250
0910 00IW Contribuição ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do PatrimônioCultural Imaterial - FPCI (MINC)
28 212 95.033
0910 00IW 0001 Contribuição ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do PatrimônioCultural Imaterial - FPCI (MINC) - Nacional (Seq: 7609)
95.033
F 3 - ODC 2 80 0 100 95.033
1032
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 00IX Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Americanos - OEAVoluntária (MRE)
28 212 1.642.500
0910 00IX 0001 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Americanos - OEAVoluntária (MRE) - Nacional (Seq: 7610)
1.642.500
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.642.500
0910 00IY Contribuição Voluntária à Organização das Nações Unidas - ONUVoluntária (MRE)
28 212 1.642.500
0910 00IY 0001 Contribuição Voluntária à Organização das Nações Unidas - ONUVoluntária (MRE) - Nacional (Seq: 7611)
1.642.500
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.642.500
0910 0100 Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF (MF) 28 212 60.6730910 0100 0001 Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF (MF) - Nacional
(Seq: 7612)60.673
F 3 - ODC 2 80 0 100 60.673
0910 0103 Contribuição à Organização Internacional das Comissões de Valores -OICV (MF)
28 212 24.004
0910 0103 0001 Contribuição à Organização Internacional das Comissões de Valores -OICV (MF) - Nacional (Seq: 7613)
24.004
F 3 - ODC 2 80 0 100 24.004
0910 0104 Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros daAmérica Latina - ASSAL (MF)
28 212 2.267
0910 0104 0001 Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da AméricaLatina - ASSAL (MF) - Nacional (Seq: 7614)
2.267
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.267
0910 0105 Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos -ASSEL (MF)
28 212 944
0910 0105 0001 Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos -ASSEL (MF) - Nacional (Seq: 7615)
944
F 3 - ODC 2 80 0 100 944
0910 0106 Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros -IAIS (MF)
28 212 51.400
0910 0106 0001 Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros -IAIS (MF) - Nacional (Seq: 7616)
51.400
F 3 - ODC 2 80 0 100 51.400
0910 0113 Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da AgênciaInternacional de Energia Atômica - AIEA (MRE)
28 212 2.628.000
0910 0113 0001 Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da AgênciaInternacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) - Nacional (Seq: 7617)
2.628.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.628.000
0910 0120 Contribuição à Associação Latino-Americana de Arquivos - ALA (PR) 28 212 5670910 0120 0001 Contribuição à Associação Latino-Americana de Arquivos - ALA (PR) -
Nacional (Seq: 7618)567
F 3 - ODC 2 80 0 100 567
0910 0121 Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (PR) 28 212 42.3640910 0121 0001 Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (PR) - Nacional
(Seq: 7619)42.364
F 3 - ODC 2 80 0 100 42.364
0910 0122 Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - Interpol -França (MJ)
28 212 1.848.310
0910 0122 0001 Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - Interpol -França (MJ) - Nacional (Seq: 7620)
1.848.310
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.848.310
0910 0123 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) 28 212 409.7530910 0123 0001 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) - Nacional
(Seq: 7621)409.753
F 3 - ODC 2 80 0 100 409.753
0910 0128 Contribuição ao Sistema das Nações Unidas - ONU (MRE) 28 212 132.310.0590910 0128 0001 Contribuição ao Sistema das Nações Unidas - ONU (MRE) - Nacional
(Seq: 7622)132.310.059
F 3 - ODC 2 80 0 100 132.310.059
0910 0129 Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS(MPS)
28 212 127.683
0910 0129 0001 Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS(MPS) - Nacional (Seq: 7623)
127.683
F 3 - ODC 2 80 0 100 127.683
0910 0130 Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS(MPS)
28 212 75.555
0910 0130 0001 Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS(MPS) - Nacional (Seq: 7624)
75.555
F 3 - ODC 2 80 0 100 75.555
0910 0131 Contribuição à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social -OISS (MPS)
28 212 114.975
1033
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 0131 0001 Contribuição à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS(MPS) - Nacional (Seq: 7625)
114.975
F 3 - ODC 2 80 0 100 114.975
0910 0135 Contribuição à Organização Hidrográfica Internacional - OHI (MD) 28 212 114.5850910 0135 0001 Contribuição à Organização Hidrográfica Internacional - OHI (MD) -
Nacional (Seq: 7626)114.585
F 3 - ODC 2 80 0 100 114.585
0910 0146 Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial (MINC) 28 212 86.3940910 0146 0001 Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial (MINC) - Nacional (Seq:
7627)86.394
F 3 - ODC 2 80 0 100 86.394
0910 0147 Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF(MINC)
28 212 6.286
0910 0147 0001 Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF(MINC) - Nacional (Seq: 7628)
6.286
F 3 - ODC 2 80 0 100 6.286
0910 0148 Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação eRestauração de Bens Culturais - ICCROM (MINC)
28 212 84.506
0910 0148 0001 Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação eRestauração de Bens Culturais - ICCROM (MINC) - Nacional (Seq: 7629)
84.506
F 3 - ODC 2 80 0 100 84.506
0910 0155 Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações eInstituições - IFLA (MINC)
28 212 1.293
0910 0155 0033 Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações eInstituições - IFLA (MINC) - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 7630)
1.293
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.293
0910 0160 Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções- ICCA (MTur)
28 212 7.325
0910 0160 0001 Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções -ICCA (MTur) - Nacional (Seq: 7631)
7.325
F 3 - ODC 2 80 0 100 7.325
0910 0164 Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTur) 28 212 448.7320910 0164 0001 Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTur) - Nacional
(Seq: 7632)448.732
F 3 - ODC 2 80 0 100 448.732
0910 0172 Contribuição à Associação Mundial dos Serviços Públicos de Emprego- AMSEP (MTE)
28 212 21.865
0910 0172 0001 Contribuição à Associação Mundial dos Serviços Públicos de Emprego -AMSEP (MTE) - Nacional (Seq: 7633)
21.865
F 3 - ODC 2 80 0 100 21.865
0910 0185 Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC(MD)
28 212 88.606
0910 0185 0001 Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC (MD)- Nacional (Seq: 7634)
88.606
F 3 - ODC 2 80 0 100 88.606
0910 0186 Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD) 28 212 2.019.7180910 0186 0001 Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD) -
Nacional (Seq: 7635)2.019.718
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.019.718
0910 0188 Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética eBiotecnologia - CIEGB (MCT)
28 212 237.506
0910 0188 0001 Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética eBiotecnologia - CIEGB (MCT) - Nacional (Seq: 7636)
237.506
F 3 - ODC 2 80 0 100 237.506
0910 0189 Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais -FLACSO (MCT)
28 212 164.250
0910 0189 0001 Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais -FLACSO (MCT) - Nacional (Seq: 7637)
164.250
F 3 - ODC 2 80 0 100 164.250
0910 0190 Contribuição à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudançado Clima - UNFCCC (MCT)
28 212 481.449
0910 0190 0001 Contribuição à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança doClima - UNFCCC (MCT) - Nacional (Seq: 7638)
481.449
F 3 - ODC 2 80 0 100 481.449
0910 0191 Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana -RITLA (MCT)
28 212 282.839
0910 0191 0001 Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA(MCT) - Nacional (Seq: 7639)
282.839
F 3 - ODC 2 80 0 100 282.839
0910 0193 Contribuição à Academia de Ciências dos Países em Desenvolvimento -TWAS (MCT)
28 212 400.000
1034
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 0193 0001 Contribuição à Academia de Ciências dos Países em Desenvolvimento -TWAS (MCT) - Nacional (Seq: 7640)
400.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 400.000
0910 0194 Contribuição ao Instituto Interamericano para Pesquisa em MudançasGlobais - IAI (MCT)
28 212 180.675
0910 0194 0001 Contribuição ao Instituto Interamericano para Pesquisa em MudançasGlobais - IAI (MCT) - Nacional (Seq: 7641)
180.675
F 3 - ODC 2 80 0 100 180.675
0910 0196 Contribuição ao Centro Latino-Americano de Física - CLAF (MCT) 28 212 98.5500910 0196 0001 Contribuição ao Centro Latino-Americano de Física - CLAF (MCT) -
Nacional (Seq: 7642)98.550
F 3 - ODC 2 80 0 100 98.550
0910 0208 Contribuição ao Conselho Internacional para a Ciência - ICSU (MCT) 28 212 218.2060910 0208 0001 Contribuição ao Conselho Internacional para a Ciência - ICSU (MCT) -
Nacional (Seq: 7643)218.206
F 3 - ODC 2 80 0 100 218.206
0910 0211 Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisa Antártica - SCAR (MCT)) 28 212 27.3890910 0211 0001 Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisa Antártica - SCAR (MCT)) -
Nacional (Seq: 7644)27.389
F 3 - ODC 2 80 0 100 27.389
0910 0212 Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisas Oceânicas - SCOR(MCT)
28 212 3.967
0910 0212 0001 Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisas Oceânicas - SCOR (MCT)- Nacional (Seq: 7645)
3.967
F 3 - ODC 2 80 0 100 3.967
0910 0218 Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) 28 212 13.391.9850910 0218 0001 Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) -
Nacional (Seq: 7646)13.391.985
F 3 - ODC 2 80 0 100 13.391.985
0910 0220 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) 28 212 5.9120910 0220 0001 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - Nacional
(Seq: 7647)5.912
F 3 - ODC 2 80 0 100 5.912
0910 0221 Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) 28 212 13.518.5910910 0221 0001 Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) - Nacional
(Seq: 7648)13.518.591
F 3 - ODC 2 80 0 100 13.518.591
0910 0286 Contribuição à Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID(MI)
28 212 75.555
0910 0286 0001 Contribuição à Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID(MI) - Nacional (Seq: 7649)
75.555
F 3 - ODC 2 80 0 100 75.555
0910 0287 Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação do Atum eAfins do Atlântico – ICCAT (MPA)
28 212 482.982
0910 0287 0001 Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação do Atum eAfins do Atlântico – ICCAT (MPA) - Nacional (Seq: 7650)
482.982
F 3 - ODC 2 80 0 100 482.982
0910 0291 Contribuição ao Centro para os Serviços de Informação eAssessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros naAmérica Latina e Caribe - INFOPESCA (MPA)
28 212 32.850
0910 0291 0001 Contribuição ao Centro para os Serviços de Informação e Assessoramentosobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina eCaribe - INFOPESCA (MPA) - Nacional (Seq: 7651)
32.850
F 3 - ODC 2 80 0 100 32.850
0910 0292 Contribuição ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente -PNUMA (MMA)
28 212 657.000
0910 0292 0001 Contribuição ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente -PNUMA (MMA) - Nacional (Seq: 7652)
657.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 657.000
0910 0321 Contribuição à Associação das Universidades de Língua Portuguesa -AULP (MEC)
28 212 18.889
0910 0321 0001 Contribuição à Associação das Universidades de Língua Portuguesa -AULP (MEC) - Nacional (Seq: 7653)
18.889
F 3 - ODC 2 80 0 100 18.889
0910 0328 Contribuição à Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AUGM(MEC)
28 212 160.554
0910 0328 0001 Contribuição à Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AUGM(MEC) - Nacional (Seq: 7654)
160.554
F 3 - ODC 2 80 0 100 160.554
0910 0329 Contribuição à Associação Columbus - AC (MEC) 28 212 109.3270910 0329 0001 Contribuição à Associação Columbus - AC (MEC) - Nacional (Seq: 7655) 109.327
F 3 - ODC 2 80 0 100 109.327
1035
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 0334 Contribuição à Organização Universitária Interamericana - OUI (MEC) 28 212 27.0110910 0334 0001 Contribuição à Organização Universitária Interamericana - OUI (MEC) -
Nacional (Seq: 7656)27.011
F 3 - ODC 2 80 0 100 27.011
0910 0342 Contribuição à União de Universidades da América Latina - UDUAL(MEC)
28 212 11.333
0910 0342 0001 Contribuição à União de Universidades da América Latina - UDUAL (MEC)- Nacional (Seq: 7657)
11.333
F 3 - ODC 2 80 0 100 11.333
0910 0344 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) 28 212 49.6010910 0344 0001 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) - Nacional
(Seq: 7658)49.601
F 3 - ODC 2 80 0 100 49.601
0910 0348 Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para oDesenvolvimento - CLAD (MP)
28 212 91.980
0910 0348 0001 Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para oDesenvolvimento - CLAD (MP) - Nacional (Seq: 7659)
91.980
F 3 - ODC 2 80 0 100 91.980
0910 0349 Contribuição ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de PlanificaçãoEconômica e Social - ILPES (MP)
28 212 394.200
0910 0349 0001 Contribuição ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de PlanificaçãoEconômica e Social - ILPES (MP) - Nacional (Seq: 7660)
394.200
F 3 - ODC 2 80 0 100 394.200
0910 0364 Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do MERCOSUL - FEM(MEC)
28 212 1.115.244
0910 0364 0001 Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do MERCOSUL - FEM(MEC) - Nacional (Seq: 7661)
1.115.244
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.115.244
0910 0366 Contribuição ao Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra aLavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo - GAFISUD (MF)
28 212 46.172
0910 0366 0001 Contribuição ao Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra aLavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo - GAFISUD (MF) -Nacional (Seq: 7662)
46.172
F 3 - ODC 2 80 0 100 46.172
0910 0368 Contribuição ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem deDinheiro - GAFI/FATF (MF)
28 212 192.035
0910 0368 0001 Contribuição ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro -GAFI/FATF (MF) - Nacional (Seq: 7663)
192.035
F 3 - ODC 2 80 0 100 192.035
0910 0370 Contribuição ao Centro Interamericano de Administração Tributária -CIAT (MF)
28 212 135.684
0910 0370 0001 Contribuição ao Centro Interamericano de Administração Tributária - CIAT(MF) - Nacional (Seq: 7664)
135.684
F 3 - ODC 2 80 0 100 135.684
0910 0376 Contribuição à Associação Ibero-Americana de Tribunais de JustiçaFiscal ou Administrativa - AIT (MF)
28 212 79.333
0910 0376 0001 Contribuição à Associação Ibero-Americana de Tribunais de Justiça Fiscalou Administrativa - AIT (MF) - Nacional (Seq: 7665)
79.333
F 3 - ODC 2 80 0 100 79.333
0910 0406 Contribuição ao Grupo dos Países em Desenvolvimento - G24 (MF) 28 212 32.8500910 0406 0001 Contribuição ao Grupo dos Países em Desenvolvimento - G24 (MF) -
Nacional (Seq: 7666)32.850
F 3 - ODC 2 80 0 100 32.850
0910 0420 Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) 28 212 2.122.5450910 0420 0001 Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) -
Nacional (Seq: 7667)2.122.545
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.122.545
0910 0421 Contribuição para o Sistema de Certificação e Movimentação deSementes da Organização para Cooperação e DesenvolvimentoEconômico - OCDE (MAPA)
28 212 22.723
0910 0421 0001 Contribuição para o Sistema de Certificação e Movimentação deSementes da Organização para Cooperação e DesenvolvimentoEconômico - OCDE (MAPA) - Nacional (Seq: 7668)
22.723
F 3 - ODC 2 80 0 100 22.723
0910 0422 Contribuição à União Internacional para Proteção de Novas VariedadesVegetais - UPOV (MAPA)
28 212 26.059
0910 0422 0001 Contribuição à União Internacional para Proteção de Novas VariedadesVegetais - UPOV (MAPA) - Nacional (Seq: 7669)
26.059
F 3 - ODC 2 80 0 100 26.059
0910 0429 Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais eCinematográficas da Ibero-América (CAACI) (MINC)
28 212 19.735
1036
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 0429 0001 Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais eCinematográficas da Ibero-América (CAACI) (MINC) - Nacional (Seq:7670)
19.735
F 3 - ODC 2 80 0 100 19.735
0910 0481 Contribuição à Cooperação Européia de Acreditação - EA (MDIC) 28 212 17.3640910 0481 0001 Contribuição à Cooperação Européia de Acreditação - EA (MDIC) -
Nacional (Seq: 7671)17.364
F 3 - ODC 2 80 0 100 17.364
0910 0483 Contribuição à Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB (MMA) 28 212 194.5480910 0483 0001 Contribuição à Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB (MMA) -
Nacional (Seq: 7672)194.548
F 3 - ODC 2 80 0 100 194.548
0910 0489 Contribuição à Federação Internacional de Astronáutica - IAF (MCT) 28 212 4.0100910 0489 0001 Contribuição à Federação Internacional de Astronáutica - IAF (MCT) -
Nacional (Seq: 7673)4.010
F 3 - ODC 2 80 0 100 4.010
0910 0516 Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML(MDIC)
28 212 296.990
0910 0516 0001 Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML(MDIC) - Nacional (Seq: 7674)
296.990
F 3 - ODC 2 80 0 100 296.990
0910 0568 Contribuição ao Sistema Regional para Vigilância da SegurançaOperacional - SRVSOP (MD)
28 212 63.368
0910 0568 0001 Contribuição ao Sistema Regional para Vigilância da SegurançaOperacional - SRVSOP (MD) - Nacional (Seq: 7675)
63.368
F 3 - ODC 2 80 0 100 63.368
0910 0645 Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento - IAF (MDIC) 28 212 9.3030910 0645 0001 Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento - IAF (MDIC) -
Nacional (Seq: 7676)9.303
F 3 - ODC 2 80 0 100 9.303
0910 0647 Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados- ILAC (MDIC)
28 212 54.834
0910 0647 0001 Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados -ILAC (MDIC) - Nacional (Seq: 7677)
54.834
F 3 - ODC 2 80 0 100 54.834
0910 0799 Contribuição ao Conselho Internacional do Desporto Militar - CISM (MD) 28 212 41.5440910 0799 0001 Contribuição ao Conselho Internacional do Desporto Militar - CISM (MD) -
Nacional (Seq: 7678)41.544
F 3 - ODC 2 80 0 100 41.544
0910 0801 Contribuição ao Conselho de Gerentes de Programas AntárticosNacionais - COMNAP (MD)
28 212 11.422
0910 0801 0001 Contribuição ao Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais- COMNAP (MD) - Nacional (Seq: 7679)
11.422
F 3 - ODC 2 80 0 100 11.422
0910 0823 Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para oDesenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica- ABINIA (MINC)
28 212 9.855
0910 0823 0033 Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para oDesenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica -ABINIA (MINC) - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 7680)
9.855
F 3 - ODC 2 80 0 100 9.855
0910 0855 Contribuição ao Centro Regional de Sismologia para a América do Sul -CERESIS (MCT)
28 212 8.213
0910 0855 0001 Contribuição ao Centro Regional de Sismologia para a América do Sul -CERESIS (MCT) - Nacional (Seq: 7681)
8.213
F 3 - ODC 2 80 0 100 8.213
0910 0865 Contribuição para Grupos da Organização de Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE (MRE)
28 212 936.968
0910 0865 0001 Contribuição para Grupos da Organização de Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE (MRE) - Nacional (Seq: 7682)
936.968
F 3 - ODC 2 80 0 100 936.968
0910 0867 Contribuição ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE) 28 212 1.037.5120910 0867 0001 Contribuição ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE) - Nacional
(Seq: 7683)1.037.512
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.037.512
0910 0868 Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica -OTCA (MRE)
28 212 684.693
0910 0868 0001 Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica -OTCA (MRE) - Nacional (Seq: 7684)
684.693
F 3 - ODC 2 80 0 100 684.693
0910 0869 Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) 28 212 11.157.025
1037
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 0869 0001 Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) -Nacional (Seq: 7685)
11.157.025
F 3 - ODC 2 80 0 100 11.157.025
0910 0870 Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP(MRE)
28 212 1.403.990
0910 0870 0001 Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP(MRE) - Nacional (Seq: 7686)
1.403.990
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.403.990
0910 0872 Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) 28 212 4.241.1370910 0872 0001 Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) - Nacional
(Seq: 7687)4.241.137
F 3 - ODC 2 80 0 100 4.241.137
0910 0873 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) 28 212 13.397.1750910 0873 0001 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) -
Nacional (Seq: 7688)13.397.175
F 3 - ODC 2 80 0 100 13.397.175
0910 0979 Contribuição ao Centro Regional para Fomento do Livro na AméricaLatina e Caribe - CERLALC/UNESCO (MINC)
28 212 75.890
0910 0979 0033 Contribuição ao Centro Regional para Fomento do Livro na América Latinae Caribe - CERLALC/UNESCO (MINC) - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 7689)
75.890
F 3 - ODC 2 80 0 100 75.890
0910 0981 Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE (MDIC) 28 212 15.6720910 0981 0001 Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE (MDIC) -
Nacional (Seq: 7690)15.672
F 3 - ODC 2 80 0 100 15.672
0910 0982 Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC(MDIC)
28 212 13.222
0910 0982 0001 Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC (MDIC)- Nacional (Seq: 7691)
13.222
F 3 - ODC 2 80 0 100 13.222
0910 0984 Contribuição à Conferência Nacional de Padrões LaboratoriaisInternacionais - NCSLI (MDIC)
28 212 616
0910 0984 0001 Contribuição à Conferência Nacional de Padrões LaboratoriaisInternacionais - NCSLI (MDIC) - Nacional (Seq: 7692)
616
F 3 - ODC 2 80 0 100 616
0910 0986 Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal -PEFCC (MDIC)
28 212 223.298
0910 0986 0001 Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC(MDIC) - Nacional (Seq: 7693)
223.298
F 3 - ODC 2 80 0 100 223.298
0910 09AY Contribuição à Convenção de Zonas Úmidas de ImportânciaInternacional (Ramsar, Irã, 1971) (MMA)
28 212 140.376
0910 09AY 0001 Contribuição à Convenção de Zonas Úmidas de Importância Internacional(Ramsar, Irã, 1971) (MMA) - Nacional (Seq: 7694)
140.376
F 3 - ODC 2 80 0 100 140.376
0910 09BC Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas deCombate a Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ouDesertificação - CCD (MMA)
28 212 231.789
0910 09BC 0001 Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate aDesertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação -CCD (MMA) - Nacional (Seq: 7695)
231.789
F 3 - ODC 2 80 0 100 231.789
0910 09GY Contribuição Voluntária ao Centro Interamericano de Investigação eDocumentação sobre Formação Profissional - CINTERFOR (MTE)
28 212 68.985
0910 09GY 0001 Contribuição Voluntária ao Centro Interamericano de Investigação eDocumentação sobre Formação Profissional - CINTERFOR (MTE) -Nacional (Seq: 7696)
68.985
F 3 - ODC 2 80 0 100 68.985
0910 09IS Contribuição à Comissão Interamericana de Portos - CIP (PR) 28 212 9.8550910 09IS 0001 Contribuição à Comissão Interamericana de Portos - CIP (PR) - Nacional
(Seq: 7697)9.855
F 3 - ODC 2 80 0 100 9.855
0910 09KF Contribuição à Associação Internacional de Conselhos Econômicos eSociais e Instituições Similares - AICESIS (PR)
28 212 27.332
0910 09KF 0001 Contribuição à Associação Internacional de Conselhos Econômicos eSociais e Instituições Similares - AICESIS (PR) - Nacional (Seq: 7698)
27.332
F 3 - ODC 2 80 0 100 27.332
0910 0B64 Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI(MRE)
28 212 1.374.270
0910 0B64 0001 Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE)- Nacional (Seq: 7699)
1.374.270
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.374.270
1038
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 0B66 Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) 28 212 1.454.2160910 0B66 0001 Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) -
Nacional (Seq: 7700)1.454.216
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.454.216
0910 0B67 Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA(MRE)
28 212 221.816
0910 0B67 0001 Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA(MRE) - Nacional (Seq: 7701)
221.816
F 3 - ODC 2 80 0 100 221.816
0910 0B68 Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE) 28 212 30.6570910 0B68 0001 Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE) - Nacional
(Seq: 7702)30.657
F 3 - ODC 2 80 0 100 30.657
0910 0B69 Contribuição à Comissão Intergovernamental dos Países da Bacia doPrata - CIC (MRE)
28 212 138.728
0910 0B69 0001 Contribuição à Comissão Intergovernamental dos Países da Bacia doPrata - CIC (MRE) - Nacional (Seq: 7703)
138.728
F 3 - ODC 2 80 0 100 138.728
0910 0B70 Contribuição à Conferência da Haia de Direito Internacional Privado -CHDIP (MRE)
28 212 295.920
0910 0B70 0001 Contribuição à Conferência da Haia de Direito Internacional Privado -CHDIP (MRE) - Nacional (Seq: 7704)
295.920
F 3 - ODC 2 80 0 100 295.920
0910 0B71 Contribuição à Convenção para a Conservação dos Recursos MarinhosAntárticos - CCAMLR (MRE)
28 212 214.138
0910 0B71 0001 Contribuição à Convenção para a Conservação dos Recursos MarinhosAntárticos - CCAMLR (MRE) - Nacional (Seq: 7705)
214.138
F 3 - ODC 2 80 0 100 214.138
0910 0B72 Contribuição à Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI(MRE)
28 212 177.145
0910 0B72 0001 Contribuição à Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI(MRE) - Nacional (Seq: 7706)
177.145
F 3 - ODC 2 80 0 100 177.145
0910 0B73 Contribuição à Organização das Nações Unidas para oDesenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE)
28 212 13.971.259
0910 0B73 0001 Contribuição à Organização das Nações Unidas para o DesenvolvimentoIndustrial - UNIDO (MRE) - Nacional (Seq: 7707)
13.971.259
F 3 - ODC 2 80 0 100 13.971.259
0910 0B74 Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas -OPAQ (MRE)
28 212 2.784.448
0910 0B74 0001 Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ(MRE) - Nacional (Seq: 7708)
2.784.448
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.784.448
0910 0B75 Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) 28 212 5.805.6670910 0B75 0001 Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) - Nacional (Seq:
7709)5.805.667
F 3 - ODC 2 80 0 100 5.805.667
0910 0C36 Contribuição à Convenção de Controle dos MovimentosTransfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito - Convençãode Basiléia (MRE)
28 212 95.232
0910 0C36 0001 Contribuição à Convenção de Controle dos Movimentos Transfronteiriçosde Resíduos Perigosos e seu Depósito - Convenção de Basiléia (MRE) -Nacional (Seq: 7710)
95.232
F 3 - ODC 2 80 0 100 95.232
0910 0C37 Contribuição à Convenção Sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes -Convenção de Estocolmo (MRE)
28 212 91.208
0910 0C37 0001 Contribuição à Convenção Sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes -Convenção de Estocolmo (MRE) - Nacional (Seq: 7711)
91.208
F 3 - ODC 2 80 0 100 91.208
0910 0C38 Contribuição à Convenção Sobre o Procedimento de ConsentimentoPrévio Informado para o Comércio Internacional de Certas SubstânciasQuímicas e Agrotóxicos Perigosos -Convenção de Roterdã (MRE)
28 212 44.414
0910 0C38 0001 Contribuição à Convenção Sobre o Procedimento de ConsentimentoPrévio Informado para o Comércio Internacional de Certas SubstânciasQuímicas e Agrotóxicos Perigosos -Convenção de Roterdã (MRE) -Nacional (Seq: 7712)
44.414
F 3 - ODC 2 80 0 100 44.414
0910 0C39 Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT(MMA)
28 212 826.543
0910 0C39 0001 Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT(MMA) - Nacional (Seq: 7713)
826.543
F 3 - ODC 2 80 0 100 826.543
0910 0C56 Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF 28 212 7.516
1039
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
(PR)0910 0C56 0001 Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF
(PR) - Nacional (Seq: 7714)7.516
F 3 - ODC 2 80 0 100 7.516
Total 543.561.006
1040
71103 - Encargos Financeiros da União -Pagamento de Sentenças Judiciais
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 5.657.119.900 5.231.052.145 7.147.577.837 7.074.447.084
LOA2011
7.147.577.837
PLO2012
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.657.119.900 5.231.052.145 7.147.577.837 7.074.447.0847.147.577.837
Função
28 Encargos Especiais 5.657.119.900 5.231.052.145 7.147.577.837 7.074.447.0847.147.577.837
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais 5.657.119.900 5.231.052.145 7.147.577.837 7.074.447.0847.147.577.837
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 3.982.492.156 3.616.005.386 4.921.625.550 4.053.732.3854.921.625.5503 Outras Despesas Correntes 1.585.175.953 1.527.369.851 2.086.511.668 2.858.416.8932.086.511.6685 Inversões Financeiras 89.451.791 87.676.908 139.440.619 162.297.806139.440.619
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 4.053.732.385 2.858.416.893 162.297.806 7.074.447.084
Total 4.053.732.385 2.858.416.893 162.297.806 7.074.447.084
1043
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças JudiciaisÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 7.074.447.084Operações Especiais 7.074.447.084
0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 5.027.987.3820901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -
Nacional (Seq: 7715)5.027.987.382
F 1 - PES 1 90 0 100 2.142.702.901F 3 - ODC 1 90 0 100 2.725.910.044F 5 - IFI 1 90 0 100 159.374.437
0901 00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846 401.721.224
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 7716)
401.721.224
F 1 - PES 0 91 0 100 401.721.224
0901 0625 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de PequenoValor
28 846 1.644.738.478
0901 0625 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de PequenoValor - Nacional (Seq: 7717)
1.644.738.478
F 1 - PES 1 90 0 100 1.509.308.260F 3 - ODC 1 90 0 100 132.506.849F 5 - IFI 1 90 0 100 2.923.369
Total 7.074.447.084
1044
71104 - Remuneração de AgentesFinanceiros - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério daFazenda
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 807.556.818
LOA2011
PLO2012
Programa
0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros 807.556.818
Função
28 Encargos Especiais 807.556.818
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais 807.556.818
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 807.556.818
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 807.556.818 807.556.818
Total 807.556.818 807.556.818
1047
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros 807.556.818Operações Especiais 807.556.818
0911 00JP Remuneração às Instituições Financeiras pela Gestão do Contrato deDação em Pagamento de Dívidas Alongadas pela Medida Provisória nº2.196-3, de 2001. (MAPA)
28 846 15.000.000
0911 00JP 0001 Remuneração às Instituições Financeiras pela Gestão do Contrato deDação em Pagamento de Dívidas Alongadas pela Medida Provisória nº2.196-3, de 2001. (MAPA) - Nacional (Seq: 7718)
15.000.000
- Contrato remunerado (unidade): 30.593 F 3 - ODC 2 90 0 100 15.000.000
0911 00JQ Remuneração do Agente Financeiro pela Gestão do Contrato doPrograma de Fortalecimento da Administração Fiscal dos Estados -PNAFE (MF)
28 846 373.202
0911 00JQ 0001 Remuneração do Agente Financeiro pela Gestão do Contrato do Programade Fortalecimento da Administração Fiscal dos Estados - PNAFE (MF) -Nacional (Seq: 7719)
373.202
- Contrato gerido (unidade): 27 F 3 - ODC 2 90 0 100 373.202
0911 00JR Remuneração dos Agentes Prestadores de Serviços pelo Recolhimentoda Guia de Recolhimento do Fundo de garantia por Tempo de Serviço eInformações à Previdência Social - GFIP (MF)
28 846 30.000.000
0911 00JR 0001 Remuneração dos Agentes Prestadores de Serviços pelo Recolhimento daGuia de Recolhimento do Fundo de garantia por Tempo de Serviço eInformações à Previdência Social - GFIP (MF) - Nacional (Seq: 7720)
30.000.000
- Registro realizado (unidade): 1.390.290.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 30.000.000
0911 00JS Remuneração por Serviço de Arrecadação (MF) 28 846 50.000.0000911 00JS 0001 Remuneração por Serviço de Arrecadação (MF) - Nacional (Seq: 7721) 50.000.000
- Darf recebido (unidade): 263.359.816 F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000.000
0911 00JT Remuneração de Agentes pela Recuperação de Haveres eOperacionalização do Seguro de Crédito à Exportação (MF)
28 846 16.380.000
0911 00JT 0001 Remuneração de Agentes pela Recuperação de Haveres eOperacionalização do Seguro de Crédito à Exportação (MF) - Nacional(Seq: 7722)
16.380.000
- Comissão paga (unidade): 12 F 3 - ODC 2 90 0 100 16.380.000
0911 00JU Remuneração de Agentes Financeiros pela Operacionalização deProjetos de Apoio à Infra-Estrutura Econômica e Social (MDIC)
28 846 81.000
0911 00JU 0010 Remuneração de Agentes Financeiros pela Operacionalização de Projetosde Apoio à Infra-Estrutura Econômica e Social (MDIC) - Na Região Norte(Seq: 7723)
81.000
- Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 81.000
0911 00JV Remuneração de Agentes Financeiros Pagadores e Operadores doSeguro-Desemprego e do Abono Salarial (MTE)
28 846 315.358.997
0911 00JV 0001 Remuneração de Agentes Financeiros Pagadores e Operadores doSeguro-Desemprego e do Abono Salarial (MTE) - Nacional (Seq: 7724)
315.358.997
- Benefício pago (unidade): 54.145.406 F 3 - ODC 2 90 0 100 315.358.997
0911 00JW Remuneração de Serviço do Agente Financeiro (BNDES) - (MT) 28 846 5.000.0000911 00JW 0001 Remuneração de Serviço do Agente Financeiro (BNDES) - (MT) - Nacional
(Seq: 7725)5.000.000
- Agente financeiro remunerado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 5.000.000
0911 00JX Remuneração a Instituições Financeiras para Financiamento e Fomentoa Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias na Área deTelecomunicações (MC)
28 846 1.447.000
0911 00JX 0001 Remuneração a Instituições Financeiras para Financiamento e Fomento aProjetos de Desenvolvimento de Tecnologias na Área deTelecomunicações (MC) - Nacional (Seq: 7726)
1.447.000
- Instituição financeira remunerada (unidade): 2 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.447.000
0911 00JY Remuneração de Serviço do Agente Financeiro do Fundo Nacionalsobre Mudança do Clima - FNMC (MMA)
28 846 4.021.000
0911 00JY 0001 Remuneração de Serviço do Agente Financeiro do Fundo Nacional sobreMudança do Clima - FNMC (MMA) - Nacional (Seq: 7727)
4.021.000
- Agente financeiro remunerado (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 4.021.000
0911 00JZ Remuneração ao Agente Financeiro pela Operacionalização doPrograma Nacional de Crédito Fundiário (MDA)
28 846 22.500.000
0911 00JZ 0001 Remuneração ao Agente Financeiro pela Operacionalização do ProgramaNacional de Crédito Fundiário (MDA) - Nacional (Seq: 7728)
22.500.000
- Contrato mantido (unidade): 6 F 3 - ODC 2 90 0 100 22.500.000
0911 00K0 Remuneração às Instituições Financeiras pela Operação do PRONAF(MDA)
28 846 9.250.005
0911 00K0 0001 Remuneração às Instituições Financeiras pela Operação do PRONAF(MDA) - Nacional (Seq: 7729)
9.250.005
- Contrato mantido (unidade): 6 F 3 - ODC 2 90 0 100 9.250.005
0911 00K1 Remuneração ao Agente Financeiro pela Operacionalização do Crédito-Instalação (MDA)
28 846 6.000.000
0911 00K1 0001 Remuneração ao Agente Financeiro pela Operacionalização do Crédito-Instalação (MDA) - Nacional (Seq: 7730)
6.000.000
- Contrato mantido (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 6.000.000
1048
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0911 00K2 Remuneração às Instituições Financeiras Públicas pelaOperacionalização de Projetos de Desenvolvimento do Esporte (ME)
28 846 80.000
0911 00K2 0001 Remuneração às Instituições Financeiras Públicas pela Operacionalizaçãode Projetos de Desenvolvimento do Esporte (ME) - Nacional (Seq: 7731)
80.000
- Instituição financeira remunerada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 80.000
0911 00K3 Operacionalização das ações de transferência de renda e do CadastroÚnico dos programas sociais do Governo Federal (MDS)
28 846 305.977.008
0911 00K3 0001 Operacionalização das ações de transferência de renda e do CadastroÚnico dos programas sociais do Governo Federal (MDS) - Nacional (Seq:7732)
305.977.008
- Benefício pago (milhar): 13.640 F 3 - ODC 2 90 0 100 305.977.008
0911 00K4 Remuneração às Instituições Financeiras Públicas pelaOperacionalização de Projetos de Desenvolvimento Urbano (MCidades)
28 846 100.000
0911 00K4 0001 Remuneração às Instituições Financeiras Públicas pela Operacionalizaçãode Projetos de Desenvolvimento Urbano (MCidades) - Nacional (Seq:7733)
100.000
- Instituição financeira remunerada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
0911 00K5 Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de PrestaçãoContinuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade (MDS)
28 846 43.900
0911 00K5 0001 Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de PrestaçãoContinuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade (MDS) -Nacional (Seq: 7734)
43.900
- Benefício pago (unidade): 150 F 3 - ODC 2 90 0 100 43.900
0911 00K6 Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de PrestaçãoContinuada à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia porInvalidez (MDS)
28 846 70.000
0911 00K6 0001 Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de PrestaçãoContinuada à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia porInvalidez (MDS) - Nacional (Seq: 7735)
70.000
- Benefício pago (unidade): 300 F 3 - ODC 2 90 0 100 70.000
0911 00K7 Remuneração dos Agentes Pagadores de Benefícios Previdenciários(MPS)
28 846 700.000
0911 00K7 0001 Remuneração dos Agentes Pagadores de Benefícios Previdenciários(MPS) - Nacional (Seq: 7736)
700.000
- Benefício pago (unidade): 2.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 700.000
0911 00K8 Remuneração de Agentes Financeiros pela Gestão de Haveres da União(MF)
28 846 174.706
0911 00K8 0001 Remuneração de Agentes Financeiros pela Gestão de Haveres da União(MF) - Nacional (Seq: 7737)
174.706
- Contrato gerido (unidade): 10 F 3 - ODC 2 90 0 100 174.706
0911 00LB Operacionalização da Liquidação e Renegociação de Dívidas Inscritasna Dívida Ativa da União (MF)
28 846 25.000.000
0911 00LB 0001 Operacionalização da Liquidação e Renegociação de Dívidas Inscritas naDívida Ativa da União (MF) - Nacional (Seq: 7738)
25.000.000
- Crédito arrecadado (R$ milhão): 165 F 3 - ODC 2 90 0 100 25.000.000
Total 807.556.818
1049
71901 - Fundo Contingente da ExtintaRFFSA - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério daFazenda
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 54.000.000 6.883.287 54.000.000 53.005.092
LOA2011
54.000.000
PLO2012
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.800.000 5.800.000 5.000.000 5.000.0005.000.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.455.517 1.083.287 2.670.103 2.939.1792.670.1030999 Reserva de Contingência 44.744.483 46.329.897 45.065.91346.329.897
Função
28 Encargos Especiais 9.255.517 6.883.287 7.670.103 7.939.1797.670.10399 Reserva de Contingência 44.744.483 46.329.897 45.065.91346.329.897
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais 9.255.517 6.883.287 7.670.103 7.939.1797.670.103999 Reserva de Contingência 44.744.483 46.329.897 45.065.91346.329.897
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 5.800.000 5.800.000 5.000.000 5.000.0005.000.0003 Outras Despesas Correntes 3.455.517 1.083.287 2.670.103 2.939.1792.670.1039 Reserva de Contingência 44.744.483 46.329.897 45.065.91346.329.897
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
186 5.000.000 2.939.179 45.065.913 53.005.092
Total 5.000.000 2.939.179 45.065.913 53.005.092
1053
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.000.000Operações Especiais 5.000.000
0901 0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 5.000.0000901 0022 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais -
Nacional (Seq: 7739)5.000.000
F 1 - PES 1 90 0 186 5.000.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.939.179Operações Especiais 2.939.179
0909 09LK Encargos do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária FederalS.A. - RFFSA
28 846 2.939.179
0909 09LK 0001 Encargos do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. -RFFSA - Nacional (Seq: 7740)
2.939.179
F 3 - ODC 2 90 0 186 2.939.179
0999 Reserva de Contingência 45.065.913Operações Especiais 45.065.913
0999 0998 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 45.065.9130999 0998 0101 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de
Receitas Próprias e Vinculadas (Seq: 7741)45.065.913
F 9 - RES 0 99 0 186 45.065.913
Total 53.005.092
1054
71902 - Fundo Soberano do Brasil -Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 71902 - Fundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 10.001.000 7.727.845 7.200.000
LOA2011
7.727.845
PLO2012
Programa
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.001.000 7.727.845 7.200.0007.727.845
Função
28 Encargos Especiais 10.001.000 7.727.845 7.200.0007.727.845
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais 10.001.000 7.727.845 7.200.0007.727.845
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 10.000.000 7.727.072 7.200.0007.727.0725 Inversões Financeiras 1.000 773 773
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 7.200.000 7.200.000
Total 7.200.000 7.200.000
1057
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71902 - Fundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.200.000Operações Especiais 7.200.000
0909 00CD Operacionalização do Fundo Soberano do Brasil - FSB 28 846 7.200.0000909 00CD 0001 Operacionalização do Fundo Soberano do Brasil - FSB - Nacional (Seq:
7742)7.200.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 7.200.000
Total 7.200.000
1058
71903 - Fundo Social - FS
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 71903 - Fundo Social - FS
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 513.489.272
LOA2011
PLO2012
Programa
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 513.489.272
Função
28 Encargos Especiais 513.489.272
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais 513.489.272
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 5.000.0005 Inversões Financeiras 508.489.272
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
108 5.000.000 508.489.272 513.489.272
Total 5.000.000 508.489.272 513.489.272
1061
71000 - Encargos Financeiros da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
71903 - Fundo Social - FSÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 513.489.272Operações Especiais 513.489.272
0909 00JG Operacionalização do Fundo Social - FS 28 846 5.000.0000909 00JG 0001 Operacionalização do Fundo Social - FS - Nacional (Seq: 7743) 5.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 108 5.000.000
0909 00JJ Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS 28 846 508.489.2720909 00JJ 0001 Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS -
Nacional (Seq: 7744)508.489.272
F 5 - IFI 2 90 0 108 508.489.272
Total 513.489.272
1062
73000 - Transferências a Estados,Distrito Federal e Municípios
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 157.912.299.504 148.872.442.047 174.392.044.172 194.252.691.173
LOA2011
178.773.639.084
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.778.904.923 1.766.888.076 1.737.559.497 1.815.919.0731.737.559.4970750 Apoio Administrativo 1.150.135.485 1.125.113.211 1.099.569.651 1.098.968.3120903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica154.937.726.462 145.980.440.760 171.554.915.024 191.254.114.054175.906.459.936
0904 Operações Especiais: Outras Transferências 45.532.634 30.050.0000999 Reserva de Contingência 601.3392110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 1.182.658.046
Função
04 Administração 1.150.135.485 1.125.113.211 1.099.569.651 257.039.1141.098.968.31209 Previdência Social 1.778.904.923 1.766.888.076 1.737.559.497 1.815.919.0731.737.559.49728 Encargos Especiais 154.983.259.096 145.980.440.760 171.554.915.024 192.179.732.986175.936.509.93699 Reserva de Contingência 601.339
Subfunção
122 Administração Geral 1.075.462.030 1.056.598.603 1.012.226.261 1.108.785.1721.011.624.922272 Previdência do Regime Estatutário 1.778.904.923 1.766.888.076 1.737.559.497 1.815.919.0731.737.559.497301 Atenção Básica 7.770.906 5.400.582 6.944.314 8.583.8746.944.314306 Alimentação e Nutrição 63.423.422 60.652.316 77.445.175 63.087.00077.445.175331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.572.969 1.652.233 2.083.678 1.404.0002.083.678365 Educação Infantil 906.158 809.477 870.223 798.000870.223845 Outras Transferências 125.418.801.320 117.778.729.095 137.512.845.956 153.407.553.353141.665.890.068847 Transferências para a Educação Básica 29.564.457.776 28.201.711.665 34.042.069.068 37.846.560.70134.270.619.868999 Reserva de Contingência 601.339
Unidade
73101 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 7.668.680.042 7.586.108.287 2.837.129.148 2.998.577.1196.767.179.14873104 Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia 17.991.917.339 16.097.835.042 16.136.494.471 20.827.332.95317.410.234.38373107 Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação 6.520.791.758 6.520.791.758 7.142.535.561 8.591.241.0957.142.535.56173108 Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda117.941.015.972 110.879.123.999 139.443.703.887 151.733.927.110138.621.508.887
73109 Recursos Sob Supervisão do Ministério do Esporte 103.205.029 103.204.588 83.537.618 131.297.97983.537.61873111 Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente 518.040 371.730 2.427.729371.73073901 Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF 7.686.171.324 7.685.378.373 8.748.271.757 9.967.887.1888.748.271.757
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 9.878.029.188 9.848.438.379 10.680.399.758 11.727.728.78510.680.399.7583 Outras Despesas Correntes 147.880.985.753 138.871.329.119 163.495.819.659 182.153.914.541167.876.813.2324 Investimentos 153.284.563 152.674.549 215.824.755 371.047.847215.824.7559 Reserva de Contingência 601.339
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 10.961.823.066 851.340.880 371.047.847 12.184.211.793101 148.903.371.238 148.903.371.238102 540.157.361 540.157.361106 16.346.795 16.346.795111 2.281.877.739 2.281.877.739113 8.591.241.095 8.591.241.095118 131.297.979 131.297.979119 8.520.772 8.520.772129 2.427.729 2.427.729134 1.711.697.238 1.711.697.238141 1.769.541.787 1.769.541.787142 16.550.913.309 16.550.913.309145 745.180.619 745.180.619156 181.339.805 181.339.805169 173.356.172 173.356.172172 50.000.000 50.000.000900 411.209.742 411.209.742
Total 11.727.728.785 182.153.914.541 371.047.847 194.252.691.173
1065
73101 - Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 7.668.680.042 7.586.108.287 2.837.129.148 2.998.577.119
LOA2011
6.767.179.148
PLO2012
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.778.904.923 1.766.888.076 1.737.559.497 1.815.919.0731.737.559.4970750 Apoio Administrativo 1.150.135.485 1.125.113.211 1.099.569.651 1.098.968.3120903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica4.694.107.000 4.694.107.000 3.900.000.000
0904 Operações Especiais: Outras Transferências 45.532.634 30.050.0000999 Reserva de Contingência 601.3392110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 1.182.658.046
Função
04 Administração 1.150.135.485 1.125.113.211 1.099.569.651 257.039.1141.098.968.31209 Previdência Social 1.778.904.923 1.766.888.076 1.737.559.497 1.815.919.0731.737.559.49728 Encargos Especiais 4.739.639.634 4.694.107.000 925.618.9323.930.050.00099 Reserva de Contingência 601.339
Subfunção
122 Administração Geral 1.075.462.030 1.056.598.603 1.012.226.261 1.108.785.1721.011.624.922272 Previdência do Regime Estatutário 1.778.904.923 1.766.888.076 1.737.559.497 1.815.919.0731.737.559.497301 Atenção Básica 7.770.906 5.400.582 6.944.314 8.583.8746.944.314306 Alimentação e Nutrição 63.423.422 60.652.316 77.445.175 63.087.00077.445.175331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.572.969 1.652.233 2.083.678 1.404.0002.083.678365 Educação Infantil 906.158 809.477 870.223 798.000870.223845 Outras Transferências 4.739.639.634 4.694.107.000 3.540.050.000847 Transferências para a Educação Básica 390.000.000999 Reserva de Contingência 601.339
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.842.987.102 2.813.570.274 2.738.485.758 2.912.204.2452.738.485.7583 Outras Despesas Correntes 4.825.692.940 4.772.538.013 98.643.390 86.372.8744.028.092.0519 Reserva de Contingência 601.339
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.146.298.526 86.372.874 2.232.671.400156 181.339.805 181.339.805169 173.356.172 173.356.172900 411.209.742 411.209.742
Total 2.912.204.245 86.372.874 2.998.577.119
1069
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.815.919.073Operações Especiais 1.815.919.073
0089 0053 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados eTerritórios
09 272 1.776.206.953
0089 0053 0011 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados eTerritórios - No Estado de Rondônia (Seq: 7745)
395.820.000
S 1 - PES 1 90 0 100 325.125.593S 1 - PES 1 90 0 156 37.361.157S 1 - PES 1 90 0 169 33.333.250
0089 0053 0012 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados eTerritórios - No Estado do Acre (Seq: 7746)
225.338.200
S 1 - PES 1 90 0 100 213.556.914S 1 - PES 1 90 0 156 11.781.286
0089 0053 0014 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados eTerritórios - No Estado de Roraima (Seq: 7747)
173.744.753
S 1 - PES 1 90 0 100 81.526.290S 1 - PES 1 90 0 156 36.739.096S 1 - PES 1 90 0 169 55.479.367
0089 0053 0016 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados eTerritórios - No Estado do Amapá (Seq: 7748)
332.004.000
S 1 - PES 1 90 0 100 188.025.582S 1 - PES 1 90 0 156 59.434.863S 1 - PES 1 90 0 169 84.543.555
0089 0053 0033 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados eTerritórios - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 7749)
649.300.000
S 1 - PES 1 90 0 100 613.276.597S 1 - PES 1 90 0 156 36.023.403
0089 0054 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do MatoGrosso (Art. 27 da Lei Complementar nº 31, de 1977)
09 272 24.785.995
0089 0054 0051 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso(Art. 27 da Lei Complementar nº 31, de 1977) - No Estado de Mato Grosso(Seq: 7750)
24.785.995
S 1 - PES 1 30 0 100 24.785.995
0089 0055 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta via Férrea doRio Grande do Sul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)
09 272 14.926.125
0089 0055 0043 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta via Férrea do RioGrande do Sul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969) - No Estado do Rio Grandedo Sul (Seq: 7751)
14.926.125
S 1 - PES 1 30 0 100 14.926.125
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 1.182.658.046Atividades 86.372.874
2110 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes
04 301 6.516.000
2110 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - No Estado de Rondônia (Seq: 7752)
2.640.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 2.316 S 3 - ODC 1 90 0 100 2.640.000
2110 2004 0012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - No Estado do Acre (Seq: 7753)
24.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 21 S 3 - ODC 1 90 0 100 24.000
2110 2004 0014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - No Estado de Roraima (Seq: 7754)
372.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 326 S 3 - ODC 1 90 0 100 372.000
2110 2004 0016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentes - No Estado do Amapá (Seq: 7755)
3.480.000
- Pessoa beneficiada (unidade): 3.053 S 3 - ODC 1 90 0 100 3.480.000
2110 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados
04 365 798.000
2110 2010 0011 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -No Estado de Rondônia (Seq: 7756)
66.000
- Criança atendida (unidade): 83 F 3 - ODC 1 90 0 100 66.000
2110 2010 0014 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -No Estado de Roraima (Seq: 7757)
372.000
- Criança atendida (unidade): 470 F 3 - ODC 1 90 0 100 372.000
2110 2010 0016 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados -No Estado do Amapá (Seq: 7758)
360.000
- Criança atendida (unidade): 455 F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000
2110 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 04 331 1.404.0002110 2011 0011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado de
Rondônia (Seq: 7759)480.000
- Servidor beneficiado (unidade): 260 F 3 - ODC 1 90 0 100 480.000
2110 2011 0014 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado de Roraima(Seq: 7760)
144.000
1070
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
- Servidor beneficiado (unidade): 78 F 3 - ODC 1 90 0 100 144.000
2110 2011 0016 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado do Amapá(Seq: 7761)
780.000
- Servidor beneficiado (unidade): 422 F 3 - ODC 1 90 0 100 780.000
2110 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 04 306 55.200.0002110 2012 0011 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado de
Rondônia (Seq: 7762)11.400.000
- Servidor beneficiado (unidade): 3.125 F 3 - ODC 1 90 0 100 11.400.000
2110 2012 0014 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado deRoraima (Seq: 7763)
20.400.000
- Servidor beneficiado (unidade): 5.592 F 3 - ODC 1 90 0 100 20.400.000
2110 2012 0016 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Amapá(Seq: 7764)
23.400.000
- Servidor beneficiado (unidade): 6.414 F 3 - ODC 1 90 0 100 23.400.000
2110 20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 04 301 2.067.8742110 20CW 0011 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -
No Estado de Rondônia (Seq: 7765)483.122
- Servidor beneficiado (unidade): 2.684 S 3 - ODC 1 90 0 100 483.122
2110 20CW 0014 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -No Estado de Roraima (Seq: 7766)
738.650
- Servidor beneficiado (unidade): 4.104 S 3 - ODC 1 90 0 100 738.650
2110 20CW 0016 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos -No Estado do Amapá (Seq: 7767)
846.102
- Servidor beneficiado (unidade): 4.701 S 3 - ODC 1 90 0 100 846.102
2110 2D30 Auxílio-Alimentação ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios(Lei 10.486/2002, Art. 65)
04 306 7.887.000
2110 2D30 0011 Auxílio-Alimentação ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei10.486/2002, Art. 65) - No Estado de Rondônia (Seq: 7768)
132.000
- Militar beneficiado (unidade): 24 F 3 - ODC 2 90 0 100 132.000
2110 2D30 0014 Auxílio-Alimentação ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei10.486/2002, Art. 65) - No Estado de Roraima (Seq: 7769)
2.340.000
- Militar beneficiado (unidade): 433 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.340.000
2110 2D30 0016 Auxílio-Alimentação ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei10.486/2002, Art. 65) - No Estado do Amapá (Seq: 7770)
5.415.000
- Militar beneficiado (unidade): 1.003 F 3 - ODC 2 90 0 100 5.415.000
2110 8567 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios(Lei 10.486/2002, Art.65)
04 122 12.500.000
2110 8567 0011 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei10.486/2002, Art.65) - No Estado de Rondônia (Seq: 7771)
227.180
- Militar remunerado (unidade): 33 F 3 - ODC 2 90 0 100 227.180
2110 8567 0014 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei10.486/2002, Art.65) - No Estado de Roraima (Seq: 7772)
5.306.442
- Militar remunerado (unidade): 627 F 3 - ODC 2 90 0 100 5.306.442
2110 8567 0016 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei10.486/2002, Art.65) - No Estado do Amapá (Seq: 7773)
6.966.378
- Militar remunerado (unidade): 949 F 3 - ODC 2 90 0 100 6.966.378
Operações Especiais 1.096.285.1722110 00H1 Pagamento de Pessoal Ativo da União 28 122 925.618.9322110 00H1 0011 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Rondônia (Seq:
7774)160.260.127
F 1 - PES 1 90 0 100 90.302.360F 1 - PES 1 90 0 900 69.957.767
2110 00H1 0014 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Roraima (Seq:7775)
308.767.925
F 1 - PES 1 90 0 100 191.073.209F 1 - PES 1 90 0 900 117.694.716
2110 00H1 0016 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Amapá (Seq: 7776) 456.590.880F 1 - PES 1 90 0 100 297.049.465F 1 - PES 1 90 0 900 159.541.415
2110 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122 170.666.240
2110 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deRondônia (Seq: 7777)
33.333.250
F 1 - PES 0 91 0 100 20.830.155F 1 - PES 0 91 0 900 12.503.095
2110 09HB 0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deRoraima (Seq: 7778)
54.666.530
F 1 - PES 0 91 0 100 34.161.455
1071
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 0 91 0 900 20.505.075
2110 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doAmapá (Seq: 7779)
82.666.460
F 1 - PES 0 91 0 100 51.658.786F 1 - PES 0 91 0 900 31.007.674
Total 2.998.577.119
1072
73104 - Recursos sob Supervisão doMinistério de Minas e Energia
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 17.991.917.339 16.097.835.042 16.136.494.471 20.827.332.953
LOA2011
17.410.234.383
PLO2012
Programa
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e asDecorrentes de Legislação Específica
17.991.917.339 16.097.835.042 16.136.494.471 20.827.332.95317.410.234.383
Função
28 Encargos Especiais 17.991.917.339 16.097.835.042 16.136.494.471 20.827.332.95317.410.234.383
Subfunção
845 Outras Transferências 17.991.917.339 16.097.835.042 16.136.494.471 20.827.332.95317.410.234.383
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 17.991.917.339 16.097.835.042 16.136.494.471 20.827.332.95317.410.234.383
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
134 1.711.697.238 1.711.697.238141 1.769.541.787 1.769.541.787142 16.550.913.309 16.550.913.309145 745.180.619 745.180.619172 50.000.000 50.000.000
Total 20.827.332.953 20.827.332.953
1075
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e EnergiaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentesde Legislação Específica
20.827.332.953
Operações Especiais 20.827.332.9530903 00G6 Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para
compensação da perda de receita decorrente da arrecadação de ICMSsobre combustíveis fósseis utilizados para geração de energia elétrica(Medida Provisória nº 466, de 29 de julho de 2009, art. 6
28 845 50.000.000
0903 00G6 0001 Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para compensaçãoda perda de receita decorrente da arrecadação de ICMS sobrecombustíveis fósseis utilizados para geração de energia elétrica (MedidaProvisória nº 466, de 29 de julho de 2009, art. 6 - Nacional (Seq: 7780)
50.000.000
F 3 - ODC 1 30 0 172 37.500.000F 3 - ODC 1 40 0 172 12.500.000
0903 0223 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado deITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
28 845 348.292.206
0903 0223 0001 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado deITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional (Seq: 7781)
348.292.206
F 3 - ODC 1 30 0 134 174.146.103F 3 - ODC 1 40 0 134 174.146.103
0903 0546 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaUtilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de EnergiaElétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
28 845 1.363.405.032
0903 0546 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaUtilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica(Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional (Seq: 7782)
1.363.405.032
F 3 - ODC 1 30 0 134 681.702.516F 3 - ODC 1 40 0 134 681.702.516
0903 0547 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaExploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
28 845 1.769.541.787
0903 0547 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaExploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) -Nacional (Seq: 7783)
1.769.541.787
F 3 - ODC 1 30 0 141 462.493.876F 3 - ODC 1 40 0 141 1.307.047.911
0903 0A53 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e GásNatural (Lei nº 9.478, de 1997)
28 845 17.296.093.928
0903 0A53 0001 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e GásNatural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional (Seq: 7784)
17.296.093.928
F 3 - ODC 1 30 0 142 11.273.563.827F 3 - ODC 1 30 0 145 507.575.692F 3 - ODC 1 40 0 142 5.277.349.482F 3 - ODC 1 40 0 145 237.604.927
Total 20.827.332.953
1076
73107 - Recursos sob Supervisão doMinistério da Educação
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 6.520.791.758 6.520.791.758 7.142.535.561 8.591.241.095
LOA2011
7.142.535.561
PLO2012
Programa
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e asDecorrentes de Legislação Específica
6.520.791.758 6.520.791.758 7.142.535.561 8.591.241.0957.142.535.561
Função
28 Encargos Especiais 6.520.791.758 6.520.791.758 7.142.535.561 8.591.241.0957.142.535.561
Subfunção
847 Transferências para a Educação Básica 6.520.791.758 6.520.791.758 7.142.535.561 8.591.241.0957.142.535.561
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 6.520.791.758 6.520.791.758 7.142.535.561 8.591.241.0957.142.535.561
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
113 8.591.241.095 8.591.241.095
Total 8.591.241.095 8.591.241.095
1079
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da EducaçãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentesde Legislação Específica
8.591.241.095
Operações Especiais 8.591.241.0950903 0369 Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 -
Art. 15)28 847 8.591.241.095
0903 0369 0001 Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 -Art. 15) - Nacional (Seq: 7785)
8.591.241.095
F 3 - ODC 1 30 0 113 4.123.795.726F 3 - ODC 1 40 0 113 4.467.445.369
Total 8.591.241.095
1080
73108 - Transferências Constitucionais -Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 117.941.015.972 110.879.123.999 139.443.703.887 151.733.927.110
LOA2011
138.621.508.887
PLO2012
Programa
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e asDecorrentes de Legislação Específica
117.941.015.972 110.879.123.999 139.443.703.887 151.733.927.110138.621.508.887
Função
28 Encargos Especiais 117.941.015.972 110.879.123.999 139.443.703.887 151.733.927.110138.621.508.887
Subfunção
845 Outras Transferências 94.897.349.954 89.198.204.092 112.544.170.380 122.478.607.504111.883.424.580847 Transferências para a Educação Básica 23.043.666.018 21.680.919.907 26.899.533.507 29.255.319.60626.738.084.307
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 117.941.015.972 110.879.123.999 139.443.703.887 151.733.927.110138.621.508.887
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
101 148.903.371.238 148.903.371.238102 540.157.361 540.157.361111 2.281.877.739 2.281.877.739119 8.520.772 8.520.772
Total 151.733.927.110 151.733.927.110
1083
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentesde Legislação Específica
151.733.927.110
Operações Especiais 151.733.927.1100903 0044 Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF,
art.159)28 845 55.031.457.087
0903 0044 0001 Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF,art.159) - Nacional (Seq: 7786)
55.031.457.087
F 3 - ODC 1 30 0 101 55.031.457.087
0903 0045 Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) 28 845 60.790.563.0630903 0045 0001 Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) - Nacional
(Seq: 7787)60.790.563.063
F 3 - ODC 1 40 0 101 60.790.563.063
0903 0046 Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores naArrecadação do IPI (CF, Art. 159)
28 845 3.940.577.504
0903 0046 0001 Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores naArrecadação do IPI (CF, Art. 159) - Nacional (Seq: 7788)
3.940.577.504
F 3 - ODC 1 30 0 101 3.940.577.504
0903 006M Transferência do Imposto Territorial Rural 28 845 425.611.3390903 006M 0001 Transferência do Imposto Territorial Rural - Nacional (Seq: 7789) 425.611.339
F 3 - ODC 1 40 0 102 425.611.339
0903 00H6 Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentessobre o Ouro (Lei nº 7.766, de 1989)
28 845 8.520.772
0903 00H6 0001 Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre oOuro (Lei nº 7.766, de 1989) - Nacional (Seq: 7790)
8.520.772
F 3 - ODC 1 30 0 119 2.556.232F 3 - ODC 1 40 0 119 5.964.540
0903 0999 Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE-Combustíveis
28 845 2.281.877.739
0903 0999 0001 Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE-Combustíveis - Nacional (Seq: 7791)
2.281.877.739
F 3 - ODC 1 30 0 111 2.281.877.739
0903 0C33 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
28 847 29.255.319.606
0903 0C33 0001 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional (Seq:7792)
29.255.319.606
F 3 - ODC 1 30 0 101 29.140.773.584F 3 - ODC 1 30 0 102 114.546.022
Total 151.733.927.110
1084
73109 - Recursos Sob Supervisão doMinistério do Esporte
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 73109 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Esporte
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 103.205.029 103.204.588 83.537.618 131.297.979
LOA2011
83.537.618
PLO2012
Programa
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e asDecorrentes de Legislação Específica
103.205.029 103.204.588 83.537.618 131.297.97983.537.618
Função
28 Encargos Especiais 103.205.029 103.204.588 83.537.618 131.297.97983.537.618
Subfunção
845 Outras Transferências 103.205.029 103.204.588 83.537.618 131.297.97983.537.618
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 103.205.029 103.204.588 83.537.618 131.297.97983.537.618
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
118 131.297.979 131.297.979
Total 131.297.979 131.297.979
1087
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73109 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do EsporteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentesde Legislação Específica
131.297.979
Operações Especiais 131.297.9790903 0169 Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 9.615, de 1998) 28 845 131.297.9790903 0169 0001 Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 9.615, de 1998) -
Nacional (Seq: 7793)131.297.979
F 3 - ODC 1 30 0 118 131.297.979
Total 131.297.979
1088
73111 - Recursos sob Supervisão doMinistério do Meio Ambiente
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 518.040 371.730 2.427.729
LOA2011
371.730
PLO2012
Programa
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e asDecorrentes de Legislação Específica
518.040 371.730 2.427.729371.730
Função
28 Encargos Especiais 518.040 371.730 2.427.729371.730
Subfunção
845 Outras Transferências 518.040 371.730 2.427.729371.730
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 518.040 371.730 2.427.729371.730
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
129 2.427.729 2.427.729
Total 2.427.729 2.427.729
1091
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio AmbienteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentesde Legislação Específica
2.427.729
Operações Especiais 2.427.7290903 0C03 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei
nº 11.284, de 2006 - Art. 39)28 845 2.427.729
0903 0C03 0001 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional (Seq: 7794)
2.427.729
F 3 - ODC 1 30 0 129 1.213.864F 3 - ODC 1 40 0 129 1.213.865
Total 2.427.729
1092
73901 - Fundo Constitucional do DistritoFederal - FCDF
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 7.686.171.324 7.685.378.373 8.748.271.757 9.967.887.188
LOA2011
8.748.271.757
PLO2012
Programa
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e asDecorrentes de Legislação Específica
7.686.171.324 7.685.378.373 8.748.271.757 9.967.887.1888.748.271.757
Função
28 Encargos Especiais 7.686.171.324 7.685.378.373 8.748.271.757 9.967.887.1888.748.271.757
Subfunção
845 Outras Transferências 7.686.171.324 7.685.378.373 8.748.271.757 9.967.887.1888.748.271.757
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 7.035.042.086 7.034.868.105 7.941.914.000 8.815.524.5407.941.914.0003 Outras Despesas Correntes 497.844.675 497.835.719 590.533.002 781.314.801590.533.0024 Investimentos 153.284.563 152.674.549 215.824.755 371.047.847215.824.755
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 8.815.524.540 764.968.006 371.047.847 9.951.540.393106 16.346.795 16.346.795
Total 8.815.524.540 781.314.801 371.047.847 9.967.887.188
1095
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDFÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentesde Legislação Específica
9.967.887.188
Operações Especiais 9.967.887.1880903 0032 Manutenção do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 758.856.0680903 0032 0053 Manutenção do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito
Federal (Seq: 7795)758.856.068
F 1 - PES 1 90 0 100 617.170.872F 3 - ODC 1 90 0 100 50.578.097F 4 - INV 1 90 0 100 91.107.099
0903 0036 Manutenção da Polícia Militar do Distrito Federal 28 845 1.707.888.4840903 0036 0053 Manutenção da Polícia Militar do Distrito Federal - No Distrito Federal
(Seq: 7796)1.707.888.484
F 1 - PES 1 90 0 100 1.418.478.515F 3 - ODC 1 90 0 100 110.585.803F 4 - INV 1 90 0 100 178.824.166
0903 0037 Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal 28 845 1.083.664.6370903 0037 0053 Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq:
7797)1.083.664.637
F 1 - PES 1 90 0 100 971.690.719F 1 - PES 1 91 0 100 8.918F 3 - ODC 1 90 0 100 57.040.000F 4 - INV 1 90 0 100 54.925.000
0903 0041 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas da Policia Civil do DistritoFederal
28 845 474.955.324
0903 0041 0053 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas da Policia Civil do DistritoFederal - No Distrito Federal (Seq: 7798)
474.955.324
S 1 - PES 1 90 0 100 474.955.324
0903 009T Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos deSaúde do Distrito Federal
28 845 2.605.222.111
0903 009T 0053 Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos de Saúdedo Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 7799)
2.605.222.111
F 1 - PES 1 90 0 100 2.605.222.111
0903 00F1 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas da Policia Militar doDistrito Federal
28 845 549.702.142
0903 00F1 0053 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas da Policia Militar do DistritoFederal - No Distrito Federal (Seq: 7800)
549.702.142
S 1 - PES 1 90 0 100 549.702.142
0903 00F2 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas do Corpo de Bombeirosdo Distrito Federal
28 845 286.108.713
0903 00F2 0053 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas do Corpo de Bombeiros doDistrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 7801)
286.108.713
S 1 - PES 1 90 0 100 286.108.713
0903 00FE Auxílio-Alimentação aos Servidores do Corpo de Bombeiros do DistritoFederal
28 845 37.643.400
0903 00FE 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores do Corpo de Bombeiros do DistritoFederal - No Distrito Federal (Seq: 7802)
37.643.400
- Servidor beneficiado (unidade): 6.971 F 3 - ODC 1 90 0 100 37.643.400
0903 00FF Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores do Corpo deBombeiros do Distrito Federal
28 845 2.351.820
0903 00FF 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores do Corpo deBombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 7803)
2.351.820
- Criança atendida (unidade): 2.063 F 3 - ODC 1 90 0 100 2.351.820
0903 00FH Auxílio-Alimentação aos Servidores da Polícia Militar do Distrito Federal 28 845 90.196.2000903 00FH 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores da Polícia Militar do Distrito Federal -
No Distrito Federal (Seq: 7804)90.196.200
- Servidor beneficiado (unidade): 16.703 F 3 - ODC 1 90 0 100 90.196.200
0903 00FI Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e seus Dependentesdo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845 48.602.990
0903 00FI 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e seus Dependentesdo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq:7805)
48.602.990
- Pessoa beneficiada (unidade): 33.398 S 3 - ODC 1 90 0 100 30.478.860S 3 - ODC 1 90 0 106 6.796.341S 4 - INV 1 90 0 100 11.327.789
0903 00FJ Auxílio-Transporte aos Servidores da Polícia Civil do Distrito Federal 28 845 12.0000903 00FJ 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores da Polícia Civil do Distrito Federal - No
Distrito Federal (Seq: 7806)12.000
- Servidor beneficiado (unidade): 10 F 3 - ODC 1 90 0 100 12.000
0903 00FL Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores da PolíciaMilitar do Distrito Federal
28 845 7.297.876
0903 00FL 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores da Polícia Militardo Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 7807)
7.297.876
- Criança atendida (unidade): 6.402 F 3 - ODC 1 90 0 100 7.297.876
1096
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDFÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0903 00FM Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e seus Dependentesda Polícia Militar do Distrito Federal
28 845 116.459.554
0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e seus Dependentesda Polícia Militar do Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 7808)
116.459.554
- Pessoa beneficiada (unidade): 58.303 S 3 - ODC 1 90 0 100 72.045.307S 3 - ODC 1 90 0 106 9.550.454S 4 - INV 1 90 0 100 34.863.793
0903 00FN Auxílio-Alimentação aos Servidores da Polícia Civil do Distrito Federal 28 845 19.570.8600903 00FN 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores da Polícia Civil do Distrito Federal - No
Distrito Federal (Seq: 7809)19.570.860
- Servidor beneficiado (unidade): 5.370 F 3 - ODC 1 90 0 100 19.570.860
0903 00FQ Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores da PolíciaCivil do Distrito Federal
28 845 1.142.864
0903 00FQ 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores da Polícia Civildo Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 7810)
1.142.864
- Criança atendida (unidade): 1.003 F 3 - ODC 1 90 0 100 1.142.864
0903 0312 Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos deEducação do Distrito Federal
28 845 2.178.212.145
0903 0312 0053 Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos deEducação do Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 7811)
2.178.212.145
F 1 - PES 1 90 0 100 1.892.187.226F 3 - ODC 1 90 0 100 286.024.919
Total 9.967.887.188
1097
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 31.204.517.380 24.357.669.880 32.849.704.030 33.512.764.081
LOA2011
33.153.352.784
PLO2012
Programa
0137 Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento 900.000.000 881.255.097 900.000.000 900.000.0000169 Brasil, Som e Imagem 3.570.000 3.570.000 3.600.000 3.600.0000350 Desenvolvimento da Economia Cafeeira 2.803.506.513 1.792.098.556 2.669.706.307 2.669.706.3070351 Agricultura Familiar - PRONAF 1.976.500.000 1.225.517.245 2.661.804.000 2.661.804.0000352 Abastecimento Agroalimentar 5.017.094.000 4.016.855.914 4.803.526.277 5.103.526.2770362 Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de
Cacau2.000.000 2.000.000 270.000 270.000
0412 Desenvolvimento do Comércio Exterior e da CulturaExportadora
1.449.500.000 1.440.064.856 2.339.447.000 2.339.447.000
0779 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, PrevidênciaComplementar Aberta e Capitalização
3.404.066 2.928.923 3.571.500 3.571.500
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 10.737.801.342 9.662.614.287 12.982.185.809 13.002.287.99613.137.338.8090909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.000.000 8.107.201 60.000 60.0000999 Reserva de Contingência 4.021.00048.495.7541073 Brasil Universitário 2.524.852.453 1.724.850.519 1.788.384.749 1.788.384.7491116 Crédito Fundiário 300.000.000 300.000.000 300.000.000 300.000.0001166 Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão 23.702.837 23.702.837 23.194.148 23.194.1481172 Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos
Municípios - PNAFM130.000.000 67.200.000 150.000.000 150.000.000
1185 Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 11.500.000 11.500.000 15.500.000 15.500.0001346 Qualidade Ambiental 200.000.0001388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)526.500.000 406.500.000 620.000.000 620.000.000
1391 Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC 15.748.001 15.700.000 15.700.0001409 Desenvolvimento da Agroenergia 15.347.000 15.347.0002012 Agricultura Familiar 2.835.659.0002014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização 6.107.144.3432022 Combustíveis 2.0002024 Comércio Exterior 1.285.096.0002025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a
Democracia200.000.000
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 19.300.0002029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária3.419.994.515
2050 Mudanças Climáticas 360.000.0002055 Desenvolvimento Produtivo 4.277.415.2402066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária 1.246.000.0002071 Trabalho, Emprego e Renda 362.000.0002076 Turismo 32.119.4872109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Educação141.423.000
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 203.301.5002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 17.000.0008025 Inovação Tecnológica em Telecomunicações 50.000.000 50.000.000 50.000.000 50.000.0008768 Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da
Indústria Naval4.713.838.168 2.738.904.445 3.307.407.240 3.307.407.240
9991 Habitação de Interesse Social 5.000.000
Função
04 Administração 133.404.066 70.128.923 153.571.500 203.301.500153.571.50005 Defesa Nacional 70.000.000 70.000.000 210.800.000 179.017.072210.800.00010 Saúde 11.500.000 11.500.000 15.500.000 17.000.00015.500.00011 Trabalho 362.000.00012 Educação 2.524.852.453 1.724.850.519 1.788.384.749 2.306.111.4571.788.384.74913 Cultura 19.318.001 3.570.000 19.300.000 19.300.00019.300.00018 Gestão Ambiental 200.000.000 360.000.000200.000.00019 Ciência e Tecnologia 406.500.000 406.500.000 500.000.000 933.063.195500.000.00020 Agricultura 9.799.100.513 7.036.471.715 10.135.306.584 8.942.803.34310.435.306.58421 Organização Agrária 1.200.000.000 1.181.255.097 1.200.000.000 1.246.000.0001.200.000.00022 Indústria 645.730.979 100.060.000 972.829.156 14.010.000972.829.15623 Comércio e Serviços 1.473.202.837 1.463.767.693 2.362.641.148 1.317.215.4872.362.641.14824 Comunicações 50.000.000 50.000.000 50.000.000 200.000.00050.000.00025 Energia 15.347.000 2.00015.347.00026 Transporte 4.713.838.168 2.738.904.445 3.307.407.240 4.277.415.2403.307.407.24028 Encargos Especiais 10.142.130.363 9.492.614.287 11.918.616.653 13.131.503.78711.873.769.65399 Reserva de Contingência 4.021.00048.495.754
Subfunção
122 Administração Geral 130.060.000 67.260.000 150.060.000 200.000.000150.060.000123 Administração Financeira 117.241.316 116.492.377 142.223.315 142.223.000142.223.315125 Normatização e Fiscalização 14.904.066 14.428.923 19.071.500 20.301.50019.071.500334 Fomento ao Trabalho 362.000.000364 Ensino Superior 2.408.429.138 1.608.428.142 1.646.961.434 1.646.961.434
1101
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código / Especificação Empenhado2010
PLO2011
Lei+Créditos2010
LOA2011
PLO2012
Subfunção
392 Difusão Cultural 18.500.000 3.500.000 18.500.000 18.500.00018.500.000482 Habitação Urbana 70.000.000 70.000.000 210.800.000 179.017.072210.800.000541 Preservação e Conservação Ambiental 200.000.000 360.000.000200.000.000571 Desenvolvimento Científico 120.000.000 120.000.000 120.000.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 406.500.000 406.500.000 500.000.000 1.133.063.195500.000.000601 Promoção da Produção Vegetal 4.782.006.513 3.019.615.801 5.331.780.307 5.602.542.3435.331.780.307605 Abastecimento 5.017.094.000 4.016.855.914 4.803.526.277 3.340.261.0005.103.526.277631 Reforma Agrária 1.200.000.000 1.181.255.097 1.200.000.000 1.246.000.0001.200.000.000661 Promoção Industrial 5.139.509.147 2.738.904.445 4.032.396.396 4.277.415.2404.032.396.396693 Comércio Exterior 1.549.500.000 1.540.064.856 2.467.227.000 1.299.106.0002.467.227.000694 Serviços Financeiros 2.164.688.457695 Turismo 23.702.837 23.702.837 23.194.148 32.119.48723.194.148722 Telecomunicações 50.000.000 50.000.000 50.000.000 50.000.000754 Biocombustíveis 15.347.000 2.00015.347.000846 Outros Encargos Especiais 10.142.130.363 9.492.614.287 11.918.616.653 13.131.503.78711.873.769.653999 Reserva de Contingência 4.021.00048.495.754
Unidade
74101 Recursos sob a Supervisão da Secretaria do TesouroNacional - Ministério da Fazenda
8.686.094.000 6.784.438.015 10.085.174.277 7.853.198.00010.385.174.277
74102 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 130.000.000 67.200.000 150.000.000 200.000.000150.000.00074201 Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros
Privados/SUSEP- Ministério da Fazenda3.404.066 2.928.923 3.571.500 3.301.5003.571.500
74202 Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de SaúdeSuplementar/ANS - Ministério da Saúde
11.500.000 11.500.000 15.500.000 17.000.00015.500.000
74203 Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária/INCRA - Min. do Desenv.Agrário
900.000.000 881.255.097 900.000.000 946.000.000900.000.000
74204 Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casaspara o Pessoal da Marinha - CCCPM
70.000.000 70.000.000 210.800.000 177.517.072210.800.000
74205 Recursos sob Supervisão da Caixa de FinanciamentoImobiliário da Aeronáutica
1.500.000
74901 Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da EconomiaCafeeira/Funcafé - MAPA
2.803.506.513 1.792.098.556 2.669.706.307 2.863.713.3432.669.706.307
74902 Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento aoEstudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da Educação
2.524.852.453 1.724.850.519 1.788.384.749 2.306.111.4571.788.384.749
74903 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional deDesenvolvimento/FND - Ministério do Desenv., Ind. e Com.Exterior
555.670.979 8.107.201 845.049.156 845.049.156
74904 Recursos sob Supervisão do Fundo da MarinhaMercante/FMM - Ministério dos Transportes
4.713.838.168 2.738.904.445 3.307.407.240 4.277.415.2403.307.407.240
74905 Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol.das Telecomunicações/FUNTTEL - Min das Comunicações
50.000.000 50.000.000 50.000.000 200.000.00050.000.000
74906 Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da ReformaAgrária/Banco da Terra - Min. do Desenv. Agrário
300.000.000 300.000.000 300.000.000 300.000.000300.000.000
74907 Recursos sob Supervisão do Ministério da IntegraçãoNacional
2.581.506.847 2.535.238.367 2.973.739.570 3.419.994.5152.973.739.570
74908 Recursos sob Supervisão do Fundo Geral deTurismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo
23.702.837 23.702.837 23.194.148 32.119.48723.194.148
74910 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT - Min Ciência e Tecnologia
406.500.000 406.500.000 500.000.000 933.063.195500.000.000
74912 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura 19.318.001 3.570.000 19.300.000 19.300.00019.300.00074913 Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de
Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional1.483.924.628 1.391.475.179 1.761.573.327 1.919.701.7601.752.603.927
74914 Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional deFinanciamento do Centro-Oeste/FCO - Min IntegraçãoNacional
1.483.924.628 1.391.475.179 1.761.583.327 1.919.701.7601.752.613.927
74915 Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional deFinanciamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional
4.451.774.260 4.174.425.562 5.284.720.429 5.759.105.7525.257.812.229
74916 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudançado Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente
200.000.000 364.021.000248.495.754
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 6.822.835.316 5.769.746.960 8.018.467.592 6.862.421.0008.318.467.5925 Inversões Financeiras 24.376.672.064 18.587.921.639 24.831.236.438 26.646.322.08124.786.389.4389 Reserva de Contingência 4.021.00048.495.754
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 5.268.285.739 1.621.281.305 6.889.567.044101 9.598.509.272 9.598.509.272118 730.000 859.447.564 860.177.564130 70.000 3.500.000 3.570.000134 15.399.294 15.399.294135 1.969.434.004 1.969.434.004141 21.474.464 21.474.464142 685.091.595 4.021.000 689.112.595
1102
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
144 445.096.000 113.000.000 558.096.000148 200.000.000 200.000.000150 70.025.764 70.025.764160 18.239.261 1.150.000.000 1.168.239.261172 669.015.470 669.015.470178 7.692.086 7.692.086180 130.000.000 5.413.252.720 5.543.252.720182 13.633.874 13.633.874246 8.000.000 8.000.000250 991.988 991.988280 254.640.036 254.640.036900 1.000.000.000 3.971.932.645 4.971.932.645
Total 6.862.421.000 26.646.322.081 4.021.000 33.512.764.081
1103
74101 - Recursos sob a Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -
Ministério da Fazenda
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 8.686.094.000 6.784.438.015 10.085.174.277 7.853.198.000
LOA2011
10.385.174.277
PLO2012
Programa
0351 Agricultura Familiar - PRONAF 1.976.500.000 1.225.517.245 2.661.804.000 2.661.804.0000352 Abastecimento Agroalimentar 5.017.094.000 4.016.855.914 4.803.526.277 5.103.526.2770362 Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de
Cacau2.000.000 2.000.000 270.000 270.000
0412 Desenvolvimento do Comércio Exterior e da CulturaExportadora
1.449.500.000 1.440.064.856 2.339.447.000 2.339.447.000
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 241.000.000 100.000.000 264.780.000 127.010.000264.780.0001409 Desenvolvimento da Agroenergia 15.347.000 15.347.0002012 Agricultura Familiar 2.835.659.0002014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização 3.243.431.0002022 Combustíveis 2.0002024 Comércio Exterior 1.285.096.0002071 Trabalho, Emprego e Renda 362.000.000
Função
11 Trabalho 362.000.00020 Agricultura 6.995.594.000 5.244.373.159 7.465.600.277 6.079.090.0007.765.600.27722 Indústria 100.000.000 100.000.000 127.780.000 14.010.000127.780.00023 Comércio e Serviços 1.449.500.000 1.440.064.856 2.339.447.000 1.285.096.0002.339.447.00025 Energia 15.347.000 2.00015.347.00028 Encargos Especiais 141.000.000 137.000.000 113.000.000137.000.000
Subfunção
334 Fomento ao Trabalho 362.000.000601 Promoção da Produção Vegetal 1.978.500.000 1.227.517.245 2.662.074.000 2.738.829.0002.662.074.000605 Abastecimento 5.017.094.000 4.016.855.914 4.803.526.277 3.340.261.0005.103.526.277693 Comércio Exterior 1.549.500.000 1.540.064.856 2.467.227.000 1.299.106.0002.467.227.000754 Biocombustíveis 15.347.000 2.00015.347.000846 Outros Encargos Especiais 141.000.000 137.000.000 113.000.000137.000.000
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 6.565.594.000 5.555.921.468 7.746.174.277 6.590.198.0008.046.174.2775 Inversões Financeiras 2.120.500.000 1.228.516.547 2.339.000.000 1.263.000.0002.339.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 5.126.862.739 5.126.862.739144 445.096.000 113.000.000 558.096.000160 18.239.261 1.150.000.000 1.168.239.261900 1.000.000.000 1.000.000.000
Total 6.590.198.000 1.263.000.000 7.853.198.000
1107
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 127.010.000Operações Especiais 127.010.000
0902 009J Equalização de Juros nos Financiamentos destinados à ReestruturaçãoProdutiva e às Exportações (Lei n° 11.529, de 2007)
22 693 14.010.000
0902 009J 0001 Equalização de Juros nos Financiamentos destinados à ReestruturaçãoProdutiva e às Exportações (Lei n° 11.529, de 2007) - Nacional (Seq:7812)
14.010.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 14.010.000
0902 0343 Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor PúblicoEstadual na Atividade Bancária - PROES (MP nº 2.192, de 2001)
28 846 113.000.000
0902 0343 0001 Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadualna Atividade Bancária - PROES (MP nº 2.192, de 2001) - Nacional (Seq:7813)
113.000.000
F 5 - IFI 0 90 0 144 113.000.000
2012 Agricultura Familiar 2.835.659.000Operações Especiais 2.835.659.000
2012 00GW Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos daAgricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605 67.000.000
2012 00GW 0001 Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos daAgricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 7814)
67.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 67.000.000
2012 00GZ Equalização de Preços nas Aquisições do Governo Federal de Produtosda Agricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores eEstratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605 30.000.000
2012 00GZ 0001 Equalização de Preços nas Aquisições do Governo Federal de Produtosda Agricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores eEstratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 7815)
30.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 30.000.000
2012 0281 Equalização de Juros para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº8.427, de 1992)
20 601 2.388.659.000
2012 0281 0001 Equalização de Juros para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427,de 1992) - Nacional (Seq: 7816)
2.388.659.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.916.659.000F 3 - ODC 1 90 0 900 472.000.000
2012 0A81 Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de2001)
20 601 350.000.000
2012 0A81 0001 Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de2001) - Nacional (Seq: 7817)
350.000.000
F 5 - IFI 0 90 0 160 350.000.000
2014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização 3.243.431.000Operações Especiais 3.243.431.000
2014 008H Equalização de Juros em Financiamentos destinados à Liquidação deDívidas de Produtores Rurais e Cooperativas (Lei n° 11.524, de 2007)
20 605 100.000
2014 008H 0001 Equalização de Juros em Financiamentos destinados à Liquidação deDívidas de Produtores Rurais e Cooperativas (Lei n° 11.524, de 2007) -Nacional (Seq: 7818)
100.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 100.000
2014 0294 Equalizações de Juros nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº8.427, de 1992)
20 605 1.312.513.000
2014 0294 0001 Equalizações de Juros nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 7819)
1.312.513.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.053.513.000F 3 - ODC 1 90 0 900 259.000.000
2014 0297 Equalização de Juros para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana(Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001)
20 601 170.000
2014 0297 0029 Equalização de Juros para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana(Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) - No Estado da Bahia (Seq:7820)
170.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 170.000
2014 0298 Equalização de Juros em Operações de Empréstimos do GovernoFederal - EGF (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605 82.620.000
2014 0298 0001 Equalização de Juros em Operações de Empréstimos do Governo Federal- EGF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 7821)
82.620.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 64.380.739F 3 - ODC 1 90 0 160 18.239.261
2014 0299 Equalização de Preços nas Aquisições do Governo Federal e naFormação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427,de 1992)
20 605 270.000.000
2014 0299 0001 Equalização de Preços nas Aquisições do Governo Federal e naFormação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427,de 1992) - Nacional (Seq: 7822)
270.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 270.000.000
2014 0300 Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de ProdutosAgropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605 600.097.000
1108
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2014 0300 0001 Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de ProdutosAgropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 7823)
600.097.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 490.097.000F 3 - ODC 1 90 0 900 110.000.000
2014 0301 Equalização de Juros e de outros Encargos Financeiros em Operaçõesde Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605 805.587.000
2014 0301 0001 Equalização de Juros e de outros Encargos Financeiros em Operações deInvestimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional(Seq: 7824)
805.587.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 646.587.000F 3 - ODC 1 90 0 900 159.000.000
2014 0373 Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento deDívidas Originárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866,de 1999)
20 605 10.747.000
2014 0373 0001 Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento de DívidasOriginárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de 1999) -Nacional (Seq: 7825)
10.747.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 10.747.000
2014 0611 Equalização de Juros decorrentes do Alongamento da Dívida do CréditoRural (Lei nº 9.866, de 1999)
20 605 161.597.000
2014 0611 0001 Equalização de Juros decorrentes do Alongamento da Dívida do CréditoRural (Lei nº 9.866, de 1999) - Nacional (Seq: 7826)
161.597.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 161.597.000
2022 Combustíveis 2.000Operações Especiais 2.000
2022 00EI Equalização de Taxas de Juros em Financiamentos destinados àEstocagem de Álcool Etílico Combustível (Lei n° 11.922/2009)
25 754 2.000
2022 00EI 0001 Equalização de Taxas de Juros em Financiamentos destinados àEstocagem de Álcool Etílico Combustível (Lei n° 11.922/2009) - Nacional(Seq: 7827)
2.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.000
2024 Comércio Exterior 1.285.096.000Operações Especiais 1.285.096.000
2024 0267 Equalização de Juros para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº10.184, de 2001)
23 693 485.096.000
2024 0267 0001 Equalização de Juros para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº10.184, de 2001) - Nacional (Seq: 7828)
485.096.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 40.000.000F 3 - ODC 1 90 0 144 445.096.000
2024 0A84 Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184,de 2001)
23 693 800.000.000
2024 0A84 0001 Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184,de 2001) - Nacional (Seq: 7829)
800.000.000
F 5 - IFI 0 90 0 160 800.000.000
2071 Trabalho, Emprego e Renda 362.000.000Operações Especiais 362.000.000
2071 00JO Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito ProdutivoOrientado (MP nº 543, de 2011)
11 334 362.000.000
2071 00JO 0001 Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito ProdutivoOrientado (MP nº 543, de 2011) - Nacional (Seq: 7830)
362.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 362.000.000
Total 7.853.198.000
1109
74102 - Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74102 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 130.000.000 67.200.000 150.000.000 200.000.000
LOA2011
150.000.000
PLO2012
Programa
1172 Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dosMunicípios - PNAFM
130.000.000 67.200.000 150.000.000 150.000.000
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 200.000.000
Função
04 Administração 130.000.000 67.200.000 150.000.000 200.000.000150.000.000
Subfunção
122 Administração Geral 130.000.000 67.200.000 150.000.000 200.000.000150.000.000
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras 130.000.000 67.200.000 150.000.000 200.000.000150.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
148 200.000.000 200.000.000
Total 200.000.000 200.000.000
1113
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74102 - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 200.000.000Operações Especiais 200.000.000
2110 0021 Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscaldos Municípios
04 122 200.000.000
2110 0021 0001 Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dosMunicípios - Nacional (Seq: 7831)
200.000.000
- Município beneficiado (unidade): 80 F 5 - IFI 0 90 0 148 200.000.000
Total 200.000.000
1114
74201 - Recursos sob Supervisão daSuperintendência de Seguros
Privados/SUSEP- Ministério da Fazenda
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministérioda Fazenda
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 3.404.066 2.928.923 3.571.500 3.301.500
LOA2011
3.571.500
PLO2012
Programa
0779 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, PrevidênciaComplementar Aberta e Capitalização
3.404.066 2.928.923 3.571.500 3.571.500
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 3.301.500
Função
04 Administração 3.404.066 2.928.923 3.571.500 3.301.5003.571.500
Subfunção
125 Normatização e Fiscalização 3.404.066 2.928.923 3.571.500 3.301.5003.571.500
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras 3.404.066 2.928.923 3.571.500 3.301.5003.571.500
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
280 3.301.500 3.301.500
Total 3.301.500 3.301.500
1117
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 3.301.500Operações Especiais 3.301.500
2110 0461 Concessão de Empréstimos para Liquidação de SociedadesSeguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência ComplementarAberta e Capitalização
04 125 3.301.500
2110 0461 0001 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras,Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta eCapitalização - Nacional (Seq: 7832)
3.301.500
- Empréstimo efetuado (unidade): 14 F 5 - IFI 0 90 0 280 3.301.500
Total 3.301.500
1118
74202 - Recursos sob Supervisão daAgência Nacional de Saúde
Suplementar/ANS - Ministério da Saúde
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministérioda Saúde
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 11.500.000 11.500.000 15.500.000 17.000.000
LOA2011
15.500.000
PLO2012
Programa
1185 Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 11.500.000 11.500.000 15.500.000 15.500.0002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 17.000.000
Função
10 Saúde 11.500.000 11.500.000 15.500.000 17.000.00015.500.000
Subfunção
125 Normatização e Fiscalização 11.500.000 11.500.000 15.500.000 17.000.00015.500.000
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras 11.500.000 11.500.000 15.500.000 17.000.00015.500.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 17.000.000 17.000.000
Total 17.000.000 17.000.000
1121
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 17.000.000Operações Especiais 17.000.000
2115 0354 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de PlanosPrivados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)
10 125 17.000.000
2115 0354 0001 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de PlanosPrivados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000) - Nacional (Seq:7833)
17.000.000
S 5 - IFI 0 90 0 100 17.000.000
Total 17.000.000
1122
74203 - Recursos sob Supervisão doInstituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária/INCRA - Min. doDesenv. Agrário
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA- Min. do Desenv. Agrário
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 900.000.000 881.255.097 900.000.000 946.000.000
LOA2011
900.000.000
PLO2012
Programa
0137 Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento 900.000.000 881.255.097 900.000.000 900.000.0002066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária 946.000.000
Função
21 Organização Agrária 900.000.000 881.255.097 900.000.000 946.000.000900.000.000
Subfunção
631 Reforma Agrária 900.000.000 881.255.097 900.000.000 946.000.000900.000.000
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras 900.000.000 881.255.097 900.000.000 946.000.000900.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 145.997.825 145.997.825280 2.175 2.175900 800.000.000 800.000.000
Total 946.000.000 946.000.000
1125
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA - Min. doDesenv. Agrário
Órgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária 946.000.000Operações Especiais 946.000.000
2066 0427 Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas 21 631 946.000.0002066 0427 0001 Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Nacional (Seq:
7834)946.000.000
- Família atendida (unidade): 42.044 F 5 - IFI 0 90 0 100 145.997.825F 5 - IFI 0 90 0 280 2.175F 5 - IFI 0 90 0 900 800.000.000
Total 946.000.000
1126
74204 - Recursos sob Supervisão daCaixa de Construções de Casas para o
Pessoal da Marinha - CCCPM
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha- CCCPM
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 70.000.000 70.000.000 210.800.000 177.517.072
LOA2011
210.800.000
PLO2012
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 70.000.000 70.000.000 210.800.000 177.517.072210.800.000
Função
05 Defesa Nacional 70.000.000 70.000.000 210.800.000 177.517.072210.800.000
Subfunção
482 Habitação Urbana 70.000.000 70.000.000 210.800.000 177.517.072210.800.000
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras 70.000.000 70.000.000 210.800.000 177.517.072210.800.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
246 8.000.000 8.000.000250 991.988 991.988280 168.525.084 168.525.084
Total 177.517.072 177.517.072
1129
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 177.517.072Operações Especiais 177.517.072
0902 00GY Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha 05 482 177.517.0720902 00GY 0001 Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha - Nacional (Seq:
7835)177.517.072
- Servidor beneficiado (unidade): 10.000 F 5 - IFI 0 90 0 246 8.000.000F 5 - IFI 0 90 0 250 991.988F 5 - IFI 0 90 0 280 168.525.084
Total 177.517.072
1130
74205 - Recursos sob Supervisão daCaixa de Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 1.500.000
LOA2011
PLO2012
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.500.000
Função
05 Defesa Nacional 1.500.000
Subfunção
482 Habitação Urbana 1.500.000
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras 1.500.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
280 1.500.000 1.500.000
Total 1.500.000 1.500.000
1133
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.500.000Operações Especiais 1.500.000
0902 00JE Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica 05 482 1.500.0000902 00JE 0001 Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica - Nacional (Seq:
7836)1.500.000
- Servidor beneficiado (unidade): 30 F 5 - IFI 0 90 0 280 1.500.000
Total 1.500.000
1134
74901 - Recursos sob Supervisão doFundo de Defesa da Economia
Cafeeira/Funcafé - MAPA
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 2.803.506.513 1.792.098.556 2.669.706.307 2.863.713.343
LOA2011
2.669.706.307
PLO2012
Programa
0350 Desenvolvimento da Economia Cafeeira 2.803.506.513 1.792.098.556 2.669.706.307 2.669.706.3072014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização 2.863.713.343
Função
20 Agricultura 2.803.506.513 1.792.098.556 2.669.706.307 2.863.713.3432.669.706.307
Subfunção
601 Promoção da Produção Vegetal 2.803.506.513 1.792.098.556 2.669.706.307 2.863.713.3432.669.706.307
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 130.000.000 89.225.914 130.000.000 130.000.000130.000.0005 Inversões Financeiras 2.673.506.513 1.702.872.642 2.539.706.307 2.733.713.3432.539.706.307
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
150 70.000.000 70.000.000180 130.000.000 2.663.713.343 2.793.713.343
Total 130.000.000 2.733.713.343 2.863.713.343
1137
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização 2.863.713.343Operações Especiais 2.863.713.343
2014 0012 Financiamentos ao Agronegócio Café 20 601 2.733.713.3432014 0012 0001 Financiamentos ao Agronegócio Café - Nacional (Seq: 7837) 2.733.713.343
- Financiamento concedido (unidade): 15.000 F 5 - IFI 0 90 0 150 70.000.000F 5 - IFI 0 90 0 180 2.663.713.343
2014 0A27 Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei8.427, de 1992)
20 601 130.000.000
2014 0A27 0001 Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 7838)
130.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 180 130.000.000
Total 2.863.713.343
1138
74902 - Recursos sob Supervisão doFundo de Financiamento ao Estudante
do Ensino Superior/FIEES - Min. daEducação
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do EnsinoSuperior/FIEES - Min. da Educação
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 2.524.852.453 1.724.850.519 1.788.384.749 2.306.111.457
LOA2011
1.788.384.749
PLO2012
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 2.164.688.4571073 Brasil Universitário 2.524.852.453 1.724.850.519 1.788.384.749 1.788.384.7492109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Educação141.423.000
Função
12 Educação 2.524.852.453 1.724.850.519 1.788.384.749 2.306.111.4571.788.384.749
Subfunção
123 Administração Financeira 116.423.315 116.422.377 141.423.315 141.423.000141.423.315364 Ensino Superior 2.408.429.138 1.608.428.142 1.646.961.434 1.646.961.434694 Serviços Financeiros 2.164.688.457
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 116.423.315 116.422.377 141.423.315 141.423.000141.423.3155 Inversões Financeiras 2.408.429.138 1.608.428.142 1.646.961.434 2.164.688.4571.646.961.434
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 141.423.000 141.423.000118 844.447.564 844.447.564180 1.320.240.893 1.320.240.893
Total 141.423.000 2.164.688.457 2.306.111.457
1141
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min.da Educação
Órgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 2.164.688.457Operações Especiais 2.164.688.457
0902 00IG Concessão de Financiamento Estudantil - FIES 12 694 2.164.688.4570902 00IG 0001 Concessão de Financiamento Estudantil - FIES - Nacional (Seq: 7839) 2.164.688.457
- Estudante financiado (unidade): 502.500 F 5 - IFI 0 90 0 118 844.447.564F 5 - IFI 0 90 0 180 1.320.240.893
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 141.423.000Atividades 141.423.000
2109 20RZ Administração do Financiamento Estudantil - FIES 12 123 141.423.0002109 20RZ 0001 Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional (Seq: 7840) 141.423.000
- Financiamento gerenciado (unidade): 892.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 141.423.000
Total 2.306.111.457
1142
74904 - Recursos sob Supervisão doFundo da Marinha Mercante/FMM -
Ministério dos Transportes
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dosTransportes
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 4.713.838.168 2.738.904.445 3.307.407.240 4.277.415.240
LOA2011
3.307.407.240
PLO2012
Programa
2055 Desenvolvimento Produtivo 4.277.415.2408768 Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da
Indústria Naval4.713.838.168 2.738.904.445 3.307.407.240 3.307.407.240
Função
26 Transporte 4.713.838.168 2.738.904.445 3.307.407.240 4.277.415.2403.307.407.240
Subfunção
661 Promoção Industrial 4.713.838.168 2.738.904.445 3.307.407.240 4.277.415.2403.307.407.240
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras 4.713.838.168 2.738.904.445 3.307.407.240 4.277.415.2403.307.407.240
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
135 1.953.882.342 1.953.882.342180 1.251.600.253 1.251.600.253900 1.071.932.645 1.071.932.645
Total 4.277.415.240 4.277.415.240
1145
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos TransportesÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2055 Desenvolvimento Produtivo 4.277.415.240Operações Especiais 4.277.415.240
2055 0118 Financiamento de Embarcações para a Marinha Mercante 26 661 2.916.702.6102055 0118 0001 Financiamento de Embarcações para a Marinha Mercante - Nacional (Seq:
7841)2.916.702.610
- Embarcação construída (unidade): 139 F 5 - IFI 0 90 0 135 1.726.016.968F 5 - IFI 0 90 0 180 1.190.685.642
2055 0569 Financiamento Complementar de Incentivo à Produção Naval e daMarinha Mercante
26 661 1.360.712.630
2055 0569 0001 Financiamento Complementar de Incentivo à Produção Naval e daMarinha Mercante - Nacional (Seq: 7842)
1.360.712.630
F 5 - IFI 0 90 0 135 227.865.374F 5 - IFI 0 90 0 180 60.914.611F 5 - IFI 0 90 0 900 1.071.932.645
Total 4.277.415.240
1146
74905 - Recursos sob Supervisão doFundo para o Desenv. Tecnol. das
Telecomunicações/FUNTTEL - Min dasComunicações
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74905 - Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol. dasTelecomunicações/FUNTTEL - Min das Comunicações
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 50.000.000 50.000.000 50.000.000 200.000.000
LOA2011
50.000.000
PLO2012
Programa
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e aDemocracia
200.000.000
8025 Inovação Tecnológica em Telecomunicações 50.000.000 50.000.000 50.000.000 50.000.000
Função
24 Comunicações 50.000.000 50.000.000 50.000.000 200.000.00050.000.000
Subfunção
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 200.000.000722 Telecomunicações 50.000.000 50.000.000 50.000.000 50.000.000
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras 50.000.000 50.000.000 50.000.000 200.000.00050.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
172 200.000.000 200.000.000
Total 200.000.000 200.000.000
1149
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74905 - Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol. das Telecomunicações/FUNTTEL - Mindas Comunicações
Órgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 200.000.000Operações Especiais 200.000.000
2025 0505 Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nasTelecomunicações
24 572 200.000.000
2025 0505 0001 Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nasTelecomunicações - Nacional (Seq: 7843)
200.000.000
- Projeto financiado (unidade): 15 F 5 - IFI 0 90 0 172 200.000.000
Total 200.000.000
1150
74906 - Recursos sob Supervisão doFundo de Terras e da Reforma
Agrária/Banco da Terra - Min. do Desenv.Agrário
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra -Min. do Desenv. Agrário
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 300.000.000 300.000.000 300.000.000 300.000.000
LOA2011
300.000.000
PLO2012
Programa
1116 Crédito Fundiário 300.000.000 300.000.000 300.000.000 300.000.0002066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária 300.000.000
Função
21 Organização Agrária 300.000.000 300.000.000 300.000.000 300.000.000300.000.000
Subfunção
631 Reforma Agrária 300.000.000 300.000.000 300.000.000 300.000.000300.000.000
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras 300.000.000 300.000.000 300.000.000 300.000.000300.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 87.480.755 87.480.755180 112.519.245 112.519.245900 100.000.000 100.000.000
Total 300.000.000 300.000.000
1153
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Min. do Desenv.Agrário
Órgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária 300.000.000Operações Especiais 300.000.000
2066 0061 Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais eInvestimentos Básicos - Fundo de Terras
21 631 300.000.000
2066 0061 0001 Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e InvestimentosBásicos - Fundo de Terras - Nacional (Seq: 7844)
300.000.000
- Família beneficiada (unidade): 11.000 F 5 - IFI 0 90 0 100 87.480.755F 5 - IFI 0 90 0 180 112.519.245F 5 - IFI 0 90 0 900 100.000.000
Total 300.000.000
1154
74907 - Recursos sob Supervisão doMinistério da Integração Nacional
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74907 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Integração Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 2.581.506.847 2.535.238.367 2.973.739.570 3.419.994.515
LOA2011
2.973.739.570
PLO2012
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 2.581.506.847 2.535.238.367 2.973.739.570 2.973.739.5702029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária3.419.994.515
Função
28 Encargos Especiais 2.581.506.847 2.535.238.367 2.973.739.570 3.419.994.5152.973.739.570
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais 2.581.506.847 2.535.238.367 2.973.739.570 3.419.994.5152.973.739.570
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras 2.581.496.847 2.535.237.086 2.973.739.570 3.419.994.5152.973.739.570
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.370.802.725 1.370.802.725280 49.191.790 49.191.790900 2.000.000.000 2.000.000.000
Total 3.419.994.515 3.419.994.515
1157
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74907 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Integração NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 3.419.994.515Operações Especiais 3.419.994.515
2029 0353 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento da Amazônia (MP nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001)
28 846 1.397.512.880
2029 0353 0001 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento da Amazônia (MP nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001) -Nacional (Seq: 7845)
1.397.512.880
F 5 - IFI 0 90 0 100 563.765.917F 5 - IFI 0 90 0 280 49.191.790F 5 - IFI 0 90 0 900 784.555.173
2029 0355 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Nordeste (MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001)
28 846 2.022.481.635
2029 0355 0001 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Nordeste (MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001) -Nacional (Seq: 7846)
2.022.481.635
F 5 - IFI 0 90 0 100 807.036.808F 5 - IFI 0 90 0 900 1.215.444.827
Total 3.419.994.515
1158
74908 - Recursos sob Supervisão doFundo Geral de Turismo/FUNGETUR -
Ministério do Turismo
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério doTurismo
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 23.702.837 23.702.837 23.194.148 32.119.487
LOA2011
23.194.148
PLO2012
Programa
1166 Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão 23.702.837 23.702.837 23.194.148 23.194.1482076 Turismo 32.119.487
Função
23 Comércio e Serviços 23.702.837 23.702.837 23.194.148 32.119.48723.194.148
Subfunção
695 Turismo 23.702.837 23.702.837 23.194.148 32.119.48723.194.148
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras 23.702.837 23.702.837 23.194.148 32.119.48723.194.148
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
280 32.119.487 32.119.487
Total 32.119.487 32.119.487
1161
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do TurismoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2076 Turismo 32.119.487Operações Especiais 32.119.487
2076 0454 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional 23 695 32.119.4872076 0454 0001 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional - Nacional (Seq: 7847) 32.119.487
- Empreendimento financiado (unidade): 1 F 5 - IFI 0 90 0 280 32.119.487
Total 32.119.487
1162
74910 - Recursos sob Supervisão doFundo Nacional de Desenv. Científico e
Tecnológico/FNDCT - Min Ciência eTecnologia
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74910 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv. Científico eTecnológico/FNDCT - Min Ciência e Tecnologia
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 406.500.000 406.500.000 500.000.000 933.063.195
LOA2011
500.000.000
PLO2012
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 933.063.1951388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)406.500.000 406.500.000 500.000.000 500.000.000
Função
19 Ciência e Tecnologia 406.500.000 406.500.000 500.000.000 933.063.195500.000.000
Subfunção
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 406.500.000 406.500.000 500.000.000 933.063.195500.000.000
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras 406.500.000 406.500.000 500.000.000 933.063.195500.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
134 15.399.294 15.399.294135 15.551.662 15.551.662141 21.474.464 21.474.464142 325.091.595 325.091.595150 25.764 25.764172 469.015.470 469.015.470178 7.692.086 7.692.086180 65.178.986 65.178.986182 13.633.874 13.633.874
Total 933.063.195 933.063.195
1165
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74910 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv. Científico e Tecnológico/FNDCT - MinCiência e Tecnologia
Órgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 933.063.195Operações Especiais 933.063.195
0902 0A37 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico deEmpresas
19 572 933.063.195
0902 0A37 0001 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas- Nacional (Seq: 7848)
933.063.195
- Projeto financiado (unidade): 50 F 5 - IFI 0 90 0 134 15.399.294F 5 - IFI 0 90 0 135 15.551.662F 5 - IFI 0 90 0 141 21.474.464F 5 - IFI 0 90 0 142 325.091.595F 5 - IFI 0 90 0 150 25.764F 5 - IFI 0 90 0 172 469.015.470F 5 - IFI 0 90 0 178 7.692.086F 5 - IFI 0 90 0 180 65.178.986F 5 - IFI 0 90 0 182 13.633.874
Total 933.063.195
1166
74912 - Recursos sob Supervisão doFundo Nacional de Cultura
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 19.318.001 3.570.000 19.300.000 19.300.000
LOA2011
19.300.000
PLO2012
Programa
0169 Brasil, Som e Imagem 3.570.000 3.570.000 3.600.000 3.600.0001391 Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC 15.748.001 15.700.000 15.700.0002027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 19.300.000
Função
13 Cultura 19.318.001 3.570.000 19.300.000 19.300.00019.300.000
Subfunção
123 Administração Financeira 818.001 70.000 800.000 800.000800.000392 Difusão Cultural 18.500.000 3.500.000 18.500.000 18.500.00018.500.000
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 818.001 70.000 800.000 800.000800.0005 Inversões Financeiras 18.500.000 3.500.000 18.500.000 18.500.00018.500.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
118 730.000 15.000.000 15.730.000130 70.000 3.500.000 3.570.000
Total 800.000 18.500.000 19.300.000
1169
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de CulturaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 19.300.000Atividades 800.000
2027 2D07 Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais 13 123 730.0002027 2D07 0001 Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais - Nacional
(Seq: 7849)730.000
- Financiamento gerenciado (unidade): 7.500 F 3 - ODC 2 90 0 118 730.000
2027 6428 Administração do Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorialdo Audiovisual
13 123 70.000
2027 6428 0001 Administração do Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial doAudiovisual - Nacional (Seq: 7850)
70.000
- Financiamento gerenciado (unidade): 3 F 3 - ODC 2 90 0 130 70.000
Operações Especiais 18.500.0002027 006C Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual -
(Lei nº 11.437, de 2006)13 392 3.500.000
2027 006C 0001 Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - (Leinº 11.437, de 2006) - Nacional (Seq: 7851)
3.500.000
F 5 - IFI 0 90 0 130 3.500.000
2027 0B85 Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313,de 1991)
13 392 15.000.000
2027 0B85 0001 Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313,de 1991) - Nacional (Seq: 7852)
15.000.000
- Empreendimento financiado (unidade): 7.500 F 5 - IFI 0 90 0 118 15.000.000
Total 19.300.000
1170
74913 - Recursos sob Supervisão doFundo Constitucional de Financiamentodo Norte/FNO - Min Integração Nacional
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - MinIntegração Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 1.483.924.628 1.391.475.179 1.761.573.327 1.919.701.760
LOA2011
1.752.603.927
PLO2012
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.483.924.628 1.391.475.179 1.761.573.327 1.919.701.7601.752.603.927
Função
28 Encargos Especiais 1.483.924.628 1.391.475.179 1.761.573.327 1.919.701.7601.752.603.927
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais 1.483.924.628 1.391.475.179 1.761.573.327 1.919.701.7601.752.603.927
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras 1.483.924.628 1.391.475.179 1.761.573.327 1.919.701.7601.752.603.927
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
101 1.919.701.760 1.919.701.760
Total 1.919.701.760 1.919.701.760
1173
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min IntegraçãoNacional
Órgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.919.701.760Operações Especiais 1.919.701.760
0902 0534 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte 28 846 1.919.701.7600902 0534 0010 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte - Na Região Norte
(Seq: 7853)1.919.701.760
F 5 - IFI 0 90 0 101 1.919.701.760
Total 1.919.701.760
1174
74914 - Recursos sob Supervisão doFundo Constitucional de Financiamentodo Centro-Oeste/FCO - Min Integração
Nacional
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 1.483.924.628 1.391.475.179 1.761.583.327 1.919.701.760
LOA2011
1.752.613.927
PLO2012
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.483.924.628 1.391.475.179 1.761.583.327 1.919.701.7601.752.613.927
Função
28 Encargos Especiais 1.483.924.628 1.391.475.179 1.761.583.327 1.919.701.7601.752.613.927
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais 1.483.924.628 1.391.475.179 1.761.583.327 1.919.701.7601.752.613.927
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 10.000 10.0005 Inversões Financeiras 1.483.924.628 1.391.475.179 1.761.573.327 1.919.701.7601.752.603.927
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
101 1.919.701.760 1.919.701.760
Total 1.919.701.760 1.919.701.760
1177
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - MinIntegração Nacional
Órgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.919.701.760Operações Especiais 1.919.701.760
0902 0029 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste 28 846 1.919.701.7600902 0029 0050 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste - Na
Região Centro-Oeste (Seq: 7854)1.919.701.760
F 5 - IFI 0 90 0 101 1.919.701.760
Total 1.919.701.760
1178
74915 - Recursos sob Supervisão doFundo Constitucional de Financiamento
do Nordeste/FNE - Min IntegraçãoNacional
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE -Min Integração Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 4.451.774.260 4.174.425.562 5.284.720.429 5.759.105.752
LOA2011
5.257.812.229
PLO2012
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 4.451.774.260 4.174.425.562 5.284.720.429 5.759.105.7525.257.812.229
Função
28 Encargos Especiais 4.451.774.260 4.174.425.562 5.284.720.429 5.759.105.7525.257.812.229
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais 4.451.774.260 4.174.425.562 5.284.720.429 5.759.105.7525.257.812.229
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras 4.451.774.260 4.174.425.562 5.284.720.429 5.759.105.7525.257.812.229
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
101 5.759.105.752 5.759.105.752
Total 5.759.105.752 5.759.105.752
1181
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - MinIntegração Nacional
Órgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 5.759.105.752Operações Especiais 5.759.105.752
0902 0030 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da RegiãoNordeste
28 846 2.879.552.876
0902 0030 0020 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste -Na Região Nordeste (Seq: 7855)
2.879.552.876
F 5 - IFI 0 90 0 101 2.879.552.876
0902 0031 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste 28 846 2.879.552.8760902 0031 0020 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na Região
Nordeste (Seq: 7856)2.879.552.876
F 5 - IFI 0 90 0 101 2.879.552.876
Total 5.759.105.752
1182
74916 - Recursos sob Supervisão doFundo Nacional sobre Mudança doClima/FNMC - Ministério do Meio
Ambiente
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministériodo Meio Ambiente
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 200.000.000 364.021.000
LOA2011
248.495.754
PLO2012
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 200.000.0000999 Reserva de Contingência 4.021.00048.495.7541346 Qualidade Ambiental 200.000.0002050 Mudanças Climáticas 360.000.000
Função
18 Gestão Ambiental 200.000.000 360.000.000200.000.00099 Reserva de Contingência 4.021.00048.495.754
Subfunção
541 Preservação e Conservação Ambiental 200.000.000 360.000.000200.000.000999 Reserva de Contingência 4.021.00048.495.754
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras 200.000.000 360.000.000200.000.0009 Reserva de Contingência 4.021.00048.495.754
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
142 360.000.000 4.021.000 364.021.000
Total 360.000.000 4.021.000 364.021.000
1185
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do MeioAmbiente
Órgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 4.021.000Operações Especiais 4.021.000
0999 0998 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 4.021.0000999 0998 0101 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de
Receitas Próprias e Vinculadas (Seq: 7857)4.021.000
F 9 - RES 0 99 0 142 4.021.000
2050 Mudanças Climáticas 360.000.000Operações Especiais 360.000.000
2050 00J4 Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança doClima
18 541 360.000.000
2050 00J4 0001 Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança doClima - Nacional (Seq: 7858)
360.000.000
- Projeto apoiado (unidade): 36 F 5 - IFI 0 90 0 142 360.000.000
Total 364.021.000
1186
75000 - Refinanciamento da DívidaPública Mobiliária Federal
Órgão: 75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 584.095.195.818 370.963.684.167 674.493.899.061 650.034.690.160
LOA2011
674.493.899.061
PLO2012
Programa
0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 574.725.503.678 361.818.269.108 666.235.127.888 637.286.701.752666.235.127.8880908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa 9.369.692.140 9.145.415.059 8.258.771.173 12.747.988.4088.258.771.173
Função
28 Encargos Especiais 584.095.195.818 370.963.684.167 674.493.899.061 650.034.690.160674.493.899.061
Subfunção
841 Refinanciamento da Dívida Interna 574.725.503.678 361.818.269.108 666.235.127.888 637.286.701.752666.235.127.888842 Refinanciamento da Dívida Externa 9.369.692.140 9.145.415.059 8.258.771.173 12.747.988.4088.258.771.173
Unidade
75101 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 584.095.195.818 370.963.684.167 674.493.899.061 650.034.690.160674.493.899.061
Grupo de Despesa
6 Amortização da Dívida 584.095.195.818 370.963.684.167 674.493.899.061 650.034.690.160674.493.899.061
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
143 650.034.690.160 650.034.690.160
Total 650.034.690.160 650.034.690.160
1189
75101 - Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Órgão: 75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 584.095.195.818 370.963.684.167 674.493.899.061 650.034.690.160
LOA2011
674.493.899.061
PLO2012
Programa
0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 574.725.503.678 361.818.269.108 666.235.127.888 637.286.701.752666.235.127.8880908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa 9.369.692.140 9.145.415.059 8.258.771.173 12.747.988.4088.258.771.173
Função
28 Encargos Especiais 584.095.195.818 370.963.684.167 674.493.899.061 650.034.690.160674.493.899.061
Subfunção
841 Refinanciamento da Dívida Interna 574.725.503.678 361.818.269.108 666.235.127.888 637.286.701.752666.235.127.888842 Refinanciamento da Dívida Externa 9.369.692.140 9.145.415.059 8.258.771.173 12.747.988.4088.258.771.173
Grupo de Despesa
6 Amortização da Dívida 584.095.195.818 370.963.684.167 674.493.899.061 650.034.690.160674.493.899.061
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
143 650.034.690.160 650.034.690.160
Total 650.034.690.160 650.034.690.160
1193
75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 637.286.701.752Operações Especiais 637.286.701.752
0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 637.286.701.7520907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional
(Seq: 7859)637.286.701.752
F 6 - AMT 0 90 0 143 637.286.701.752
0908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa 12.747.988.408Operações Especiais 12.747.988.408
0908 0243 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa 28 842 12.693.583.4560908 0243 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa - Nacional
(Seq: 7860)12.693.583.456
F 6 - AMT 0 90 0 143 12.693.583.456
0908 0367 Refinanciamento da Dívida Pública Externa decorrente de Acordos deReestruturação
28 842 54.404.952
0908 0367 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Externa decorrente de Acordos deReestruturação - Nacional (Seq: 7861)
54.404.952
F 6 - AMT 0 90 0 143 54.404.952
Total 650.034.690.160
1194
90000 - Reserva de Contingência
Órgão: 90000 - Reserva de Contingência
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 1.834.377.431 11.795.867.468 18.913.788.196
LOA2011
6.748.331.193
PLO2012
Programa
0999 Reserva de Contingência 1.834.377.431 11.795.867.468 18.913.788.1966.748.331.193
Função
99 Reserva de Contingência 1.834.377.431 11.795.867.468 18.913.788.1966.748.331.193
Subfunção
999 Reserva de Contingência 1.834.377.431 11.795.867.468 18.913.788.1966.748.331.193
Unidade
90000 Reserva de Contingência 1.834.377.431 11.795.867.468 18.913.788.1966.748.331.193
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 878.062.708 2.668.714.116878.062.7089 Reserva de Contingência 1.834.377.431 10.917.804.760 16.245.074.0805.870.268.485
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.524.803.756 2.524.803.756178 3.869.489.346 3.869.489.346900 143.910.360 12.375.584.734 12.519.495.094
Total 2.668.714.116 16.245.074.080 18.913.788.196
1197
90000 - Reserva de Contingência
Órgão: 90000 - Reserva de Contingência
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 90000 - Reserva de Contingência
Código / Especificação Lei+Créditos2010
Empenhado2010
PLO2011
Total 1.834.377.431 11.795.867.468 18.913.788.196
LOA2011
6.748.331.193
PLO2012
Programa
0999 Reserva de Contingência 1.834.377.431 11.795.867.468 18.913.788.1966.748.331.193
Função
99 Reserva de Contingência 1.834.377.431 11.795.867.468 18.913.788.1966.748.331.193
Subfunção
999 Reserva de Contingência 1.834.377.431 11.795.867.468 18.913.788.1966.748.331.193
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 878.062.708 2.668.714.116878.062.7089 Reserva de Contingência 1.834.377.431 10.917.804.760 16.245.074.0805.870.268.485
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.524.803.756 2.524.803.756178 3.869.489.346 3.869.489.346900 143.910.360 12.375.584.734 12.519.495.094
Total 2.668.714.116 16.245.074.080 18.913.788.196
1201
90000 - Reserva de Contingência
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
90000 - Reserva de ContingênciaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 18.913.788.196Operações Especiais 18.913.788.196
0999 00F5 Reserva de Contingência Fiscal – Primária 99 999 6.187.792.3670999 00F5 0101 Reserva de Contingência Fiscal – Primária - Fiscal (Seq: 7862) 6.187.792.367
F 9 - RES 2 99 0 900 6.187.792.367
0999 0998 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 12.725.995.8290999 0998 0101 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de
Receitas Próprias e Vinculadas (Seq: 7863)3.869.489.346
F 9 - RES 0 99 0 178 3.869.489.346
0999 0998 0105 Reserva de Contingência - Financeira - Fiscal (Seq: 7864) 6.187.792.367F 9 - RES 0 99 0 900 6.187.792.367
0999 0998 0249 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva deContingência/Recursos para o Atendimento do Art. 169, § 1º, Inciso II daConstituição (Seq: 7865)
2.668.714.116
F 1 - PES 1 90 0 100 2.211.507.519F 1 - PES 1 90 0 900 143.910.360F 1 - PES 0 91 0 100 313.296.237
Total 18.913.788.196
1202