ORDEM DA ARMADA · da classe de Marinha João Ricardo Guimarães Pires Ribeiro da Paz.»....

MARINHA

ORDEM DA ARMADA

1.ª SÉRIE

OA1 N.º 8 - 22 de fevereiro de 2017

O Vice-almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, no exercício das funções de Chefe do Estado-Maior

da Armada, determina e manda publicar o seguinte:

Directivas, Normas, Instruções e Avisos 1

Louvores, Condecorações e Prémios 3

Promoções e Graduações de Oficiais 19

Portarias, Directivas e Despachos do Chefe do Estado-Maior da Armada 23

1

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Diretivas, Normas, Instruções e Avisos

Avisos:

------- Declaração de Retificação n.º 129/2017:

RETIFICAÇÃO AO DESPACHO N.º 12730/20161, PUBLICADO DO DIÁRIO DA

REPÚBLICA, 2.ª SÉRIE, N.º 204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 12730/2016, publicado no Diário da

República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de outubro de 2016, a p. 31394, retifica-se que onde se

lê:

«a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva

antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º,

ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 31 de dezembro de

2015, resultantes da promoção ao posto imediato do 22598 primeiro-tenente da classe de

Marinha José Manuel Marques Coelho, do 23397 primeiro-tenente da classe de Marinha

Eduardo Ivan de Sousa Santos, do 22198 primeiro-tenente da classe de Marinha Nuno José

Figueiredo Agreiro, do 20298 primeiro-tenente da classe de Marinha Rui Miguel Machado

Martins, do 22897 primeiro-tenente da classe de Marinha José Alberto Batista Ventura, do

9317496 primeiro-tenente da classe de Marinha João Carlos Filipe de Almeida e em 1 de

janeiro de 2016, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme

despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 79/16, de 27 de setembro de

2016.».

deve ler-se:

«a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva

antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º,

ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 31 de dezembro de

2015, resultantes da promoção ao posto imediato do 22598 primeiro-tenente da classe de

Marinha José Manuel Marques Coelho, do 23397 primeiro-tenente da classe de Marinha

Eduardo Ivan de Sousa Santos, do 22198 primeiro-tenente da classe de Marinha Nuno José

Figueiredo Agreiro, do 20298 primeiro-tenente da classe de Marinha Rui Miguel Machado

Martins, do 22897 primeiro-tenente da classe de Marinha José Alberto Batista Ventura, do

9317496 primeiro-tenente da classe de Marinha João Carlos Filipe de Almeida e em 1 de

outubro de 2016, resultantes da promoção ao posto imediato do 24998 primeiro-tenente da

classe de Marinha Paulo Alexandre Lourenço Henriques Frade e do 23897 primeiro-tenente

da classe de Marinha João Ricardo Guimarães Pires Ribeiro da Paz.».

03-02-2017. — O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro,

almirante.

(Publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2017, pelo Ministério da Defesa Nacional

- Marinha).

__________________ 1 O Despacho n.º 12730/2016, foi publicado na OA1 n.º 49/17 de 26 de outubro – Promoções e Graduações de Oficiais.

------- Correção à Ordem da Armada:

CORREÇÃO À OA1 N.º 58/16, DE 14 DE DEZEMBRO.

No despacho do Almirante Autoridade Marítima Nacional, que concede a Medalha de

Serviços Distintos ao 24585 Capitão-de-fragata NUNO FILIPE CORTES LOPES;

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Onde se lê:

[…] concede a Medalha Militar de Serviços Distintos - Grau Prata, ao seguinte militar:

Deve ler-se:

[…] concede a Medalha de Serviços Distintos - Grau Prata, ao seguinte militar:

__________________ (Louvores, Condecorações e Prémios).

3

OA1 N.º 8/22-02-17

3

Louvores, Condecorações e Prémios

Louvores:

------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 2 de fevereiro de

2017, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 10 de outubro de

2016, pelo 20578 Vice-almirante LUÍS CARLOS DE SOUSA PEREIRA, Comandante Naval, ao

24581 Capitão-de-mar-e-guerra CARLOS MANUEL PARREIRA COSTA OLIVEIRA SILVA, o

qual se publica:

Após 13 meses, primeiro como Comandante da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos e

desde maio de 2016 como Comandante da Esquadrilha de Navios de Superfície, vai destacar

o 24581 Capitão-de-mar-e-guerra CARLOS MANUEL PARREIRA COSTA OLIVEIRA SILVA.

Ao longo deste período em que ficaram bem patentes as suas qualidades pessoais,

militares e profissionais, soube o comandante OLIVEIRA SILVA, em estreita cooperação com

o Comando Naval, através de uma inteligente gestão flexível de material e pessoal, liderar a

sua esquadrilha num processo transformacional complexo, que, por extinção da Flotilha,

envolveu a integração do Serviço de Apoio a Navios da Flotilha e a integração dos

Agrupamentos de Navios Hidrográficos e de Navios da Escola Naval, numa primeira fase, na

Esquadrilha de Escoltas Oceânicos. Posteriormente logrou concretizar, com sucesso, a

integração dos navios da Esquadrilha de Navios Patrulhas, dando origem à Esquadrilha de

Navios de Superfície.

O comandante OLIVEIRA SILVA exerceu o comando administrativo dos seus navios,

com apreciáveis resultados, contribuindo para a manutenção do Dispositivo Naval Padrão e

para o aprontamento das unidades para treino, exercícios e missões fora-de-área, das quais

destaco os aprontamentos de uma fragata para o Portuguese Operational Sea Training e

posterior integração no Standing Naval Maritime Group One e o aprontamento de uma

fragata e de um navio hidrográfico para a iniciativa MAR ABERTO, em 2016.

O comandante OLIVEIRA SILVA lidou com as corvetas, bastante envelhecidas e às

quais tem sido exigido um elevado esforço, e com insuficiências generalizadas de pessoal e

de manutenção, gerindo-as de forma pragmática e objetiva, graças à sua iniciativa, ao seu

conhecimento e experiência naval, garantindo sempre o precioso apoio aos comandos

subordinados.

Realço ainda a forma briosa, digna e eficiente como comandou a Força Naval

Portuguesa (PRTMARFOR), desde 16 de outubro de 2015, tendo participado no INSTREX

2016, na demonstração de capacidades e desfile naval do Dia da Marinha de 2016, na

demonstração naval aos adidos militares acreditados em Portugal e auditores do Instituto

Universitário Militar e no exercício internacional SWORDFISH 2016, bem como nas inúmeras

cerimónias que presidiu ou copresidiu, evidenciando sempre, pelo exemplo, as suas

excelentes qualidades e aprumo militar.

Assim, é de inteira justiça que, ao abrigo da competência que me é conferida pelo n.º

2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 24581 Capitão-de-mar-e-

guerra CARLOS MANUEL PARREIRA COSTA OLIVEIRA SILVA pelo elevado desempenho que

evidenciou, consubstanciado nos excelentes resultados obtidos no comando da Esquadrilha

de Escoltas Oceânicos e da Esquadrilha de Navios de Superfície, assim como no comando da

Força Naval Portuguesa, os quais contribuíram para a eficiência, prestígio e cumprimento da

missão do Comando Naval e, consequentemente, da Marinha.



2016, pelo 816073 Vice-almirante JOSÉ DOMINGOS PEREIRA DA CUNHA, Vice-Chefe do

Estado-Maior da Armada, ao 21983 Capitão-de-mar-e-guerra NUNO ANTÓNIO DE

NORONHA BRAGANÇA, o qual se publica:

Após mais de um ano de serviço no Estado-Maior da Armada, vai destacar o 21983

CMG NUNO ANTÓNIO DE NORONHA BRAGANÇA para frequentar o Curso de Promoção a

Oficial General.

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Durante este período desempenhou as exigentes funções de Chefe da Divisão de

Recursos do Estado-Maior da Armada, cargo onde consolidou o prestígio e o reconhecimento

das capacidades que tem vindo a granjear ao longo da sua carreira.

De facto, foi com elevada competência, lealdade, rigor, dedicação e espírito de bem

servir que, enfrentando os desafios decorrentes da escassez dos recursos atribuídos à

Divisão, liderou a sua equipa na condução de uma miríade de processos relacionados, entre

outros, com a regulamentação e doutrina, com os recursos humanos, materiais, de

infraestruturas e informacionais, ou com o apoio jurídico operacional e internacional. Neste

âmbito foi frequentemente chamado a representar a Marinha no tratamento destas matérias

junto de entidades externas, tendo sempre defendido com grande rigor e frontalidade os

superiores interesses da instituição. É de salientar, em particular, o seu envolvimento direto

na condução de processos relativos a recursos humanos, designadamente, os referentes a

efetivos, estatutos, quadros especiais, carreiras do pessoal, recrutamento, ensino superior

militar, saúde militar e apoio social. Igualmente relevante foi o papel que desempenhou na

programação, coordenação e controlo dos programas de investimento da Marinha. A sua

ação abrangeu ainda domínios tão variados como a promoção e o acompanhamento das

atividades de IDI, ou a promoção e a coordenação de processos de candidaturas a fundos

europeus estruturais e de investimento, em articulação com as várias áreas funcionais da

Marinha e com a Autoridade Marítima Nacional.

Oficial de fino trato, o comandante NORONHA BRAGANÇA aliou as excelentes

qualidades militares, profissionais e morais, ao profundo conhecimento dos assuntos, à

clareza de análise e ao conselho avisado e seguro, assumindo sempre uma postura proativa

que contribuíram de forma decisiva para a qualidade do produto do Estado-Maior, enquanto

órgão de apoio à decisão do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada.

Assim, ao abrigo da competência que me é conferida pelo n.º 2 do art.º 64.º do

Regulamento de Disciplina Militar, é-me muito grato louvar o 21983 CMG NUNO ANTÓNIO

DE NORONHA BRAGANÇA pela forma superior com que desempenhou as funções de Chefe

da Divisão de Recursos, e pelo excecional conjunto de qualidades profissionais e de carácter

que revelou, as quais contribuíram, de forma determinante, para o cumprimento da missão

do Estado-Maior da Armada e, consequentemente, para a eficiência, prestígio e

cumprimento da missão do Marinha.


2017, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 7 de novembro de

2016, pelo 65785 Comodoro MN NELSON OCTÁVIO CASTELA LOURENÇO DOS SANTOS,

Diretor de Saúde, ao 7100191 Capitão-de-mar-e-guerra MN LUÍS MANUEL RIBEIRO, o qual

se publica:

O 7100191 Capitão-de-mar-e-guerra MN LUÍS MANUEL RIBEIRO desempenha, há

quatro anos e nove meses as funções de Diretor do Centro de Medicina Naval, acumulando

as funções de vogal da Junta de Saúde Naval, cessando agora essas funções para

frequentar o Curso de Promoção a Oficial General.

Salienta-se que o Centro de Medicina Naval é o pilar central do apoio sanitário aos

militares da Marinha, quer nos aspetos da medicina preventiva, quer nas situações de

doença, mas também nas tarefas de apoio à atividade operacional. Após a extinção, por

fusão do Hospital da Marinha, coube ao Centro de Medicina Naval, nomeadamente o seu

diretor, manter os padrões de resposta que àquele eram pedidos, mantendo os valores e a

cultura de serviço, princípio essencial da Medicina Naval.

A reforma da saúde militar, ainda em curso, tem-se traduzido, de forma muito

acentuada, na enorme instabilidade da permanência dos oficiais médicos no CMN, obrigou o

diretor, como oficial há mais tempo na unidade, a um esforço muito maior do que seria

expetável para manter a continuidade das tarefas que ao Centro estão cometidas.

Militar com um elevado sentido de responsabilidade, muito disciplinado, procurando

em todas as situações não se limitar a identificar os problemas, mas procurando encontrar

as melhores soluções para os resolver.

Detentor de uma visão de futuro do CMN, propôs vários projetos para a melhoria das

infraestruturas, alguns já realizados e outros em curso, quer incrementando as condições de

habitabilidade do pessoal que ali presta serviço, nomeadamente durante a noite, quer para

o atendimento dos utentes.

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Implementou a Unidade de Medicina Física e Reabilitação, centralizando meios e

recursos melhorando a eficiência desses cuidados, nomeadamente para os militares que

prestam serviço na margem sul e se mantêm parcialmente aptos para o serviço.

Colaborou com a Direção de Saúde, com vista à definição dos requisitos necessários ao

sistema de informação de saúde adequado às necessidades.

Durante este período foi sujeito a várias auditorias, quer no âmbito da Marinha, quer

do MDN, ainda no corrente ano, com resultados que prestigiam o trabalho aí desenvolvido.

Participou como representante da Marinha e da sua Direção de Saúde nos trabalhos

que levaram à criação da Sociedade de Saúde Marítima.

Apesar de todas as incumbências nunca se coibiu de exercer as suas atividades como

clínico, prestando a todos os que o procuravam quer no âmbito da sua especialidade, quer

fora dela o apoio profissional, com a afabilidade e a recetividade que lhe são caraterísticas.

Assim, é com grande satisfação que ao abrigo da competência que me é conferido pelo

artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 7100191 Capitão-de-mar-e-guerra

MN LUIS MANUEL RIBEIRO pelas qualidades e aptidões militares evidenciadas, pela

eficiência que demonstrou no exercício das suas funções, pela disponibilidade pessoal para o

serviço, pela lealdade para com a sua hierarquia, que o creditam como um militar cujo

desempenho tem contribuído para o cumprimento da missão da Direção de Saúde e,

consequentemente da Marinha.



2016, pelo 23885 Capitão-de-mar-e-guerra JOSÉ DIOGO PESSOA ARROTEIA, Comandante

da Esquadrilha de Navios de Superfície, ao 25290 Capitão-tenente JORGE MIGUEL MORAIS

CHUMBO, o qual se publica:

Após cerca de dois anos vai entregar o Comando do NRP Viana do Castelo o 25290

Capitão-tenente JORGE MIGUEL MORAIS CHUMBO, cargo que exerceu com elevada

competência, dedicação e profissionalismo.

Sob o seu comando, o navio desenvolveu uma intensa atividade operacional que se

traduziu no cumprimento de nove missões na Zona Económica Exclusiva do Continente,

uma missão na Zona Marítima dos Açores, a participação em diversos exercícios nacionais e

a realização de relevantes e muito meritórias participações em missões internacionais, no

Mediterrâneo, em colaboração com a agência FRONTEX, na redução do fluxo de imigração

ilegal em direção às fronteiras externas da União Europeia, a Operação TRITON em 2014 e

a Operação ÍNDALO em 2015, e no esforço do controlo da atividade piscatória no Atlântico

Norte, no âmbito da Northwest Atlantic Fisheries Organization (NAFO), em 2016.

Decorrente deste significativo conjunto de missões merece ainda um especial destaque

as quase seiscentas pessoas salvas, na sua grande maioria durante a participação nas duas

missões no Mediterrâneo, em colaboração com a agência FRONTEX, o que se constituiu

como um fator de enorme visibilidade e reconhecimento para a Marinha e para Portugal.

De realçar ainda o vasto conjunto de ações de colaboração e apoio a atividades

desenvolvidas por outras entidades e parceiros estratégicos, assim como ações de

representação e de presença naval em que o navio esteve envolvido, das quais se destacam

as participações nas comemorações do Dia de Portugal em 2015 e do Dia da Marinha em

2016. Em todas estas ações o navio e a sua guarnição foram alvo de referências elogiosas

por parte das entidades participantes.

No período do seu comando, o navio apresentou uma taxa de disponibilidade de 80%,

obteve uma taxa de missão de 42% e contabilizou cerca de três mil e seiscentas horas de

navegação, valores que considero significativos tendo em consideração a dimensão da sua

guarnição e a complexidade do apoio da área logística do material à plataforma. Esta

intensa e diversificada atividade operacional desenvolvida muito se deveu à capacidade de

planeamento, competência, determinação e pragmatismo que o comandante MORAIS

CHUMBO colocou na sua ação de comando, rentabilizando desta forma o emprego

operacional do navio.

Fruto destas suas elevadas qualidades sociais e militares, reconhecida competência e

responsabilidade, soube o comandante MORAIS CHUMBO granjear a confiança de superiores

hierárquicos e o respeito dos seus subordinados, o que se traduziu numa guarnição coesa,

motivada e disciplinada.

Assim, é com enorme satisfação e elementar sentido de justiça, que ao abrigo da

competência que me é conferida por lei, louvo o 25290 Capitão-tenente JORGE MIGUEL

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MORAIS CHUMBO, pelo conjunto de aptidões demonstradas e pela forma muito competente

e profissional com que desempenhou as funções de Comandante do NRP Viana do Castelo,

assegurando a sua prontidão e operação segura, daí resultando lustre e honra para a

Marinha e para Portugal, considerando os serviços por si prestados como extraordinários,

relevantes e distintos.



2016, pelo 26485 Capitão-de-mar-e-guerra AN PAULO ANTÓNIO PIRES, Diretor de

Administração Financeira, ao 22093 Capitão-tenente AN FERNANDO GABRIEL SEBASTIÃO

MARTINS TEODÓSIO, o qual se publica:

O 22093 Capitão-tenente AN FERNANDO GABRIEL SEBASTIÃO MARTINS TEODÓSIO

presta serviço na Direção de Administração Financeira há cerca de trinta e três meses,

desempenhando o importante cargo de Chefe da Secção de Planeamento e Estatística, da

Divisão de Planeamento Financeiro e Controlo Orçamental.

Oficial dotado de excecionais qualidades profissionais, virtudes pessoais e militares,

tem evidenciado, de modo reiterado, elevados padrões de desempenho e competência que

são resultado de sólidos conhecimentos técnicos, sentido crítico, singular capacidade de

trabalho e de concretização.

Responsável pela condução centralizada do planeamento orçamental da Marinha,

processo anual complexo e demorado, crítico para a organização, e desenvolvido num

contexto de grandes restrições financeiras e frequentes alterações legislativas, o

comandante MARTINS TEODÓSIO tem conseguido de forma atempada, inteligente e muito

meritória assessorar a tomada de decisão, permitindo dar resposta às inúmeras solicitações

externas e internas de informação, e adaptar os processos às sucessivas alterações de

procedimentos desencadeadas amiúde pela Direção-Geral do Orçamento.

No diálogo com as entidades de coordenação e controlo do Programa Orçamental da

Defesa, designadamente a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional e a 2.ª

Delegação da Direção-Geral do Orçamento, a ação do comandante MARTINS TEODÓSIO

tem-se revelado fundamental, contribuindo de forma eficiente e eficaz para a resolução dos

problemas do normal desenvolvimento da atividade orçamental da Marinha.

Relevo igualmente a ação deste oficial como representante da Superintendência das

Finanças na Comissão Estatística da Marinha, procurando, com rigor e elevado sentido

crítico uma melhoria contínua da qualidade da informação financeira dos Anuários

Estatísticos da Marinha, da Autoridade Marítima Nacional e da Defesa Nacional.

São ainda de realçar, na personalidade e postura do comandante MARTINS

TEODÓSIO, a sua capacidade de adaptação, a permanente disponibilidade e dedicação ao

serviço, o espírito de cooperação, a determinação e o sentido das responsabilidades,

características bastas vezes certificadas e mesmo fortalecidas ao longo deste período, e que

o creditam como um prestimoso colaborador, merecedor do maior respeito e

reconhecimento.

Assim, é-me particularmente grato e da maior justiça dar público conhecimento das

notáveis qualidades e da excelência do seu desempenho pelo que, ao abrigo da

competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina

Militar, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 13.º do mesmo Regulamento, louvo o

22093 Capitão-tenente AN FERNANDO GABRIEL SEBASTIÃO MARTINS TEODÓSIO, pela

elevada competência técnica, dedicação e profissionalismo com que tem exercido as

exigentes e complexas funções de Chefe da Seção de Planeamento e Estatística,

considerando os serviços por si prestados como extraordinários, relevantes e distintos.


2017, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 20 de setembro de

2016, pelo 24284 Capitão-de-mar-e-guerra MÁRIO FRANCISCO DA SILVA GOUVEIA,

Comandante da Esquadrilha de Subsuperfície, ao 23196 Capitão-tenente EN-MEC JORGE

MIGUEL MARCELINO RUIVO, o qual se publica:

Após quase catorze anos de serviço na Esquadrilha de Subsuperfície e unidades

atribuídas, vai destacar o 23196 Capitão-tenente EN-MEC JORGE MIGUEL MARCELINO

RUIVO, para o desempenho de funções na Divisão de Submarinos da Direção de Navios. No

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exercício do cargo de Chefe de Serviço de Eletromecânica e Limitação de Avarias desde

2014, o engenheiro MARCELINO RUIVO tem revelado em elevado grau, e de forma muito

consistente, competências, qualidades e capacidades que, conjugadas com um permanente

espírito de missão e disponibilidade, têm permitido um excelente desempenho do cargo. No

âmbito da restruturação oficinal soube com mestria flexibilizar os recursos humanos

disponíveis, alterando a organização interna do seu serviço que resultaram num acréscimo

de qualidade no apoio aos submarinos ao nível do 1.º e 2.º escalão de manutenção. Já a

frequentar a exigente pós-graduação em Segurança e Higiene no Trabalho durante o ano de

2016, o engenheiro MARCELINO RUIVO além de gerir um serviço exigente ainda efetuou a

revisão das publicações de Emergência, Plataforma e Bateria Principal da Classe Tridente

com ênfase particular a ITSUB de Emergência e Bateria Principal.

Em acumulação no Centro de Instrução de Submarinos como Chefe do Gabinete de

Propulsão e Energia, Treino e Avaliação realço a condução do módulo de segurança durante

o Submarine Command Course em 2015, a reformulação dos conteúdos e objetivos do

módulo de segurança dos cursos de especialização em submarinos, do módulo do curso de

supervisor da plataforma e a integração do Treino e Avaliação dos Submarinos no seio do

CITAN nas áreas de Mecânica, e Limitação de Avarias e Eletrotecnia que culminaram com o

primeiro PTB no NRP Tridente em 2015.

Já mais recentemente foi nomeado em 2016 representante nacional no seio do

Submarine International Cooperatíon - Subject Matter Expert Group for Batteries and

Energy e representante no grupo de gestão do projeto SAMBAS (Submarine Application for

the Manaqing of a Baftery System) constituído no seio da Agência Europeia de Defesa,

projetos que integram ainda a Alemanha, Noruega, Itália e Holanda.

Das múltiplas ações realizadas com muita e elevada qualidade, realço e relevo o papel

crucial que teve na implementação das medidas identificadas pela IGM na inspeção global

de 2014 e posteriormente na inspeção de acompanhamento em 2016 nas áreas da

Mecânica, Limitação de Avarias e Eletrotecnia. Enquanto delegado de SHT, é de louvar a sua

iniciativa relativamente à sensibilização do pessoal da E.S. e unidades apoiadas com a

realização de inúmeras palestras e ações de informação específicas culminando com várias

inspeções na E.S. e a bordo dos submarinos.

Oficial com profundos conhecimentos técnicos nesta classe de submarinos, apurado

sentido de lealdade e cooperação, assumiu desde a primeira hora o espírito de bem-fazer

que caracteriza a Esquadrilha de Subsuperfície, granjeando o reconhecimento de superiores

e subordinados, o que contribuiu de forma inegável para a excelência do seu desempenho.

Nestas circunstâncias é de inteira justiça e com acrescida satisfação que, ao abrigo da

competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina

Militar, louvo o 23196 Capitão-tenente EN-MEC JORGE MIGUEL MARCELINO RUIVO, pela

forma profissional, empenhada e exemplar como exerceu as funções de Chefe de Serviço de

Eletromecânica e Limitação de Avarias, considerando os serviços por si prestados como

extraordinários, relevantes e distintos.



2016, pelo 26485 Capitão-de-mar-e-guerra AN PAULO ANTÓNIO PIRES, Diretor de

Administração Financeira, ao 24497 Capitão-tenente AN RUI SÉRGIO CARDOSO FONSECA,

o qual se publica:

O 24497 Capitão-tenente AN RUI SÉRGIO CARDOSO FONSECA presta serviço na

Direção de Administração Financeira há cerca de 27 meses, desempenhando o importante

cargo de Chefe da Secção de Gestão Orçamental, da Divisão de Planeamento Financeiro e

Controlo Orçamental.

Num período caracterizado por significativas alterações legais no âmbito da gestão

orçamental e numa conjuntura de fortes restrições financeiras, o comandante CARDOSO

FONSECA tem demonstrado um elevado padrão de desempenho num cargo exigente,

sensível, complexo e estruturante para a administração financeira da Marinha.

Oficial competente e trabalhador, dotado de excelentes qualidades profissionais,

pessoais e militares, elevado espírito de cooperação e forte sentido de responsabilidades, o

comandante CARDOSO FONSECA tem pautado o seu desempenho numa gestão eficiente e

eficaz das múltiplas tarefas relativas aos ciclos de execução orçamental, revelando boa

capacidade de coordenação da equipa que chefia para o desenvolvimento dos processos de

responsabilidade centralizada da Direção de Administração Financeira, de monitorização e

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apoio à ação dos serviços administrativos e financeiros da Marinha das Unidades,

Estabelecimentos e Órgãos da Marinha na execução dos orçamentos atribuídos, e de

colaboração no estudo de soluções de financiamento em apoio à tomada de decisão.

Com efeito, relevam-se no domínio da execução orçamental centralizada, e em

articulação técnica com as entidades externas de coordenação e controlo orçamental do

Programa Orçamental Defesa, designadamente a 2.ª Delegação da Direção-Geral do

Orçamento e a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, as ações de coordenação

da emissão mensal dos pedidos de libertação de créditos, a preparação e encaminhamento

das alterações orçamentais, o controlo permanente dos fundos disponíveis decorrentes da

aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso e demais normativo

complementar da Direção-Geral do Orçamento e, ainda, a elaboração e reporte das

previsões mensais de pagamentos.

Além das capacidades evidenciadas, o comandante CARDOSO FONSECA tem revelado

um singular relacionamento pessoal, merecedor de respeito e estima de todos, e um

entusiasmo e dedicação assinaláveis na superação dos sucessivos desafios colocados

sistematicamente na sua área de atuação.

Assim, é-me particularmente grato e da maior justiça dar público conhecimento do

desempenho e das suas excelentes qualidades profissionais, pessoais e militares, pelo que,

ao abrigo da competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de

Disciplina Militar, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 13.º do mesmo

Regulamento, louvo o 24497 Capitão-tenente AN RUI SÉRGIO CARDOSO FONSECA, pela

elevada competência, dedicação, determinação e profissionalismo com que tem vindo a

exercer o cargo de Chefe da Secção de Gestão Orçamental, considerando os serviços por si

prestados como extraordinários, relevantes e distintos.


2017, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 22 de abril de 2015,

pelo 6312991 Capitão-tenente MUS DÉLIO ALEXANDRE COELHO GONÇALVES, Chefe da

Banda da Armada, ao 800689 Sargento-ajudante B NUNO FILIPE DA SILVA RISO, o qual se

publica:

O 800689 Sargento-ajudante B NUNO FILIPE DA SILVA RISO, presta serviço na Banda

da Armada há vinte e cinco anos, desempenhando as funções de Executante e Solista na

Banda da Armada. Militar dotado de relevantes qualidades artísticas, técnicas, morais e

humanas, colocou desde sempre ao serviço todos os seus conhecimentos, nomeadamente

nas funções de executante e solista em clarinete, saxofone e theremin, evidenciando

sempre uma alta e apurada técnica de execução artística.

O SAJ B SILVA RISO, caracteriza-se de forma notável como um músico polivalente em

áreas tão distintas como solista no instrumento theremin, no âmbito da obra musical

“Projeto Tartaruga”, que nos últimos seis anos se apresentou em algumas das principais

salas de concerto do país: Coliseu dos Recreios (Lisboa), Aula Magna da Reitoria da

Universidade de Lisboa (Lisboa), Teatro Micaelense (Ilha de São Miguel), Teatro Gil Vicente

(Coimbra), Auditório da EuroPark (Santa Maria da Feira), entre outras.

Como solista em saxofone, participou em diversos eventos, com atuações a solo a

bordo de Unidades Navais (NE SAGRES e NTM CEOULA), Base Naval de Lisboa, Museu de

Marinha, Cordoaria Nacional, Fragata D. Fernando II e Glória, Farol da Guia, entre outras.

É ainda de realçar e enaltecer todas as suas prestações musicais como solista vocal,

em concerto (Concerto Oficial do Dia da Marinha 2011, realizado em Troia), em Cerimónias

Religiosas (Dia da Marinha 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014) e em várias cerimónias

protocolares.

Em todos estes eventos o SAJ B SILVA RISO pôs ao serviço todas as suas excecionais

qualidades artísticas e humanas, que em muito contribuíram e contribuem para o prestígio

e missão da Banda da Armada. Militar muito empenhado e determinado, é possuidor de um

grande sentido das responsabilidades, com forte espírito de missão, granjeando a

consideração e admiração da sua chefia e dos seus camaradas.

Assim, ao abrigo da competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do

Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 800689 Sargento-ajudante B NUNO FILIPE DA

SILVA RISO pelas suas extraordinárias qualidades militares, técnicas e humanas, e pela

forma devotada que põe ao serviço da Marinha, contribuindo significativamente para a

eficiência, prestígio e cumprimento da Missão da Banda da Armada e, consequentemente,

da Marinha.

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2014, pelo 24284 Capitão-de-mar-e-guerra MÁRIO FRANCISCO DA SILVA GOUVEIA,

Comandante da Esquadrilha de Submarinos, ao 6306591 Sargento-ajudante ETC PEDRO

JOSÉ CORREIA MIGUEL ABREU, o qual se publica:

Após catorze anos ligado à manutenção e operação dos submarinos o 6306591

Sargento-ajudante ETC PEDRO JOSÉ CORREIA MIGUEL ABREU vai destacar da Esquadrilha

de Submarinos para desempenhar funções no Comando Zona Marítima dos Açores.

O SAJ MIGUEL ABREU esteve embarcado nos submarinos durante cerca de sete anos,

tendo sido encarregado da Secção dos Equipamentos de Comunicações e da Secção dos

Equipamentos Auxiliares de Corrente Alterna dos submarinos Albacora, Barracuda e Delfim.

Ao longo deste período participou em diversos exercícios nacionais e internacionais,

nomeadamente OST, TAPON, NEOTAPON, SWORDFISH, LUSÍADA, CONTEX-PHIBEX, entre

outros, tendo acumulado cerca de 10 800 horas de navegação.

Desde agosto de 2007 que presta serviço na Esquadrilha de Submarinos (ES) tendo

exercido funções no Serviço de Armas e Eletrónica na área das comunicações e sistemas de

informação, na manutenção dos submarinos da classe Tridente e como formador no Centro

de Instrução de Submarinos.

No período de transição para a nova classe de submarinos as infraestruturas da ES

foram quase na totalidade construídas de raiz e apetrechadas com equipamentos de teste e

diagnóstico e outro equipamento eletrónico de tecnologia mais moderna. Nesta fase o ETC

ABREU prestou um inestimável apoio, coordenou e realizou eficazmente inúmeras tarefas,

com poucos meios à sua disposição e em condições muito difíceis, realçando-se a

implementação do sistemas de comunicações nas instalações provisórias da ES situadas no

CCDCM, colaborou na elaboração das fichas técnicas dos compartimentos novos a construir

na ES e colaborou na definição das especificações técnicas dos equipamentos de teste e

diagnóstico para apetrechar a oficina de eletrónica.

No âmbito das suas funções como técnico de manutenção dos submarinos da classe

Tridente, realizou diversos cursos em Portugal e no estrangeiro junto das empresas

construtoras dos sistemas/equipamentos e, com a chegada dos submarinos à BNL,

acompanhou, executou e prestou apoio nas ações de manutenção da sua área de

responsabilidade, estudando os manuais técnicos dos equipamentos e explorando o

software de gestão logística e de manutenção SLIS dedicado aos submarinos.

Como formador do Centro de Instrução de Submarinos elaborou diversa

documentação de curso para o primeiro curso de formação em submarinos da classe

Tridente para oficiais, sargentos e praças e ministrou formação na área das comunicações e

do software SLIS.

Dotado de excelentes conhecimentos técnicos, possuidor de um extraordinário espírito

de cooperação, iniciativa e dinamismo, a sua ação sempre se orientou por elevados padrões

de responsabilidade, profissionalismo e competência, evidenciando permanente dedicação e

lealdade, granjeando sempre a estima e a admiração de todos os que com ele privaram.

Assim, fazendo uso da competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do

Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 6306591 Sargento-ajudante ETC PEDRO JOSÉ

CORREIA MIGUEL ABREU, pelo conjunto de capacidade militares, profissionais e humanas e

pelo relevante desempenho no Serviço de Armas e Eletrónica, contribuindo de forma

inequívoca para o prestígio e cumprimento da missão da Esquadrilha de Submarinos è

consequentemente para a Marinha.



pelo 20085 Capitão-de-mar-e-guerra PAULO JORGE DE OLIVEIRA CAVALEIRO ÂNGELO,

Comandante do NRP Bartolomeu Dias, ao 9324495 Sargento-ajudante CM SÉRGIO

MENDONÇA DA PONTE, o qual se publica:

Presta serviço no NRP Bartolomeu Dias o 9324495 Sargento-ajudante CM SÉRGIO

MENDONÇA DA PONTE, onde desempenha, desde 6 de dezembro de 2013, de forma

exemplar, as funções de Chefe de Secção de Sistemas Auxiliares e Oficina.

Militar experiente, o sargento CM PONTE revelou ser possuidor de sólidos

conhecimentos técnico-profissionais nas áreas específicas inerentes ao seu cargo, assim

como um elevado sentido de responsabilidade e de bem-fazer, aliados a um elevado espírito

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de cooperação e camaradagem, qualidades determinantes para o elevado nível de exigência

associado à função desempenhada.

Da sua exemplar ação, salienta-se a forma proactiva e sempre dinâmica como lidou

com as situações adversas da sua secção, destacando-se, neste contexto, o cuidado e

perfecionismo que colocou na execução dos diversos trabalhos que foram solicitados,

sobressaindo-se de forma eficaz e eficiente. Destaca-se ainda a capacidade de liderança da

sua equipa de trabalho, assim como a partilha e transmissão do saber acumulado,

conseguindo, de forma eficaz, assegurar as essenciais redundâncias nas equipas e o correto

enquadramento no processo de integração dos novos elementos. Revela ainda ser detentor

de um elevado espírito crítico, que soube sempre aplicar de forma muito sensata e lúcida,

tendo criado uma imagem de indiscutível competência e profissionalismo junto dos seus

superiores e subordinados.

Durante a sua comissão a bordo, o seu profissionalismo, exemplar disponibilidade,

voluntarismo, e humildade marcaram sempre, e de forma bastante relevante, o contributo

da sua secção no desempenho do Departamento de Propulsão e Energia e

subsequentemente no cumprimento das missões do navio, onde se destacam, entre outras,

o LUSITANO 2014, CEVACO 2014, SAHARAN EXPRESS 14, OBANGAME EXPRESS 14,

SAHARAN EXPRESS 15, OBANGAME EXPRESS 15, Treino Assistido 2015, ZARCO 152,

CONTEX PHIBEX 2015, REAL THAW 16 e INSTREX 16.

A par das qualidades militares e técnico-profissionais evidenciadas, apraz-me realçar o

seu excelente conjunto de qualidades sociais e morais, que considero acima da média, que

lhe permitiram granjear a confiança e respeito não apenas de todos os que com ele

diretamente privaram, como, também, de toda a guarnição.

Assim, fazendo uso da competência que me confere o artigo n.º 2 do artigo 64.º do

Regulamento de Disciplina Militar, considero de inteira justiça louvar o 9324495

Sargento-ajudante CM SÉRGIO MENDONÇA DA PONTE pela forma exemplar como

desempenhou as suas funções, contribuindo para a eficiência e cumprimento da missão do

NRP Bartolomeu Dias e, consequentemente, da Marinha.



2016, pelo 20184 Capitão-de-mar-e-guerra AN RES HENRIQUE JOSUÉ SIMÕES CANDEIAS,

Diretor da Direção de Contabilidade e Operações Financeiras, ao 338790 Primeiro-sargento

L ANTÓNIO AUGUSTO CORREIA FERREIRA, o qual se publica:

Vai destacar da Direção de Contabilidade e Operações Financeiras o 338790 1SAR L

ANTÓNIO AUGUSTO CORREIA FERREIRA, onde presta serviço desde 14 de abril de 2011 no

desempenho do cargo de Adjunto do Chefe da Secção de Pensões.

Nas exigentes e complexas funções que lhe foram atribuídas, o 1SAR L FERREIRA

revelou, desde o primeiro momento, ser um profissional com alidades ímpares, com

elevadíssimo sentido de responsabilidade, disponibilidade e empenho, e um militar com

qualidades excecionais, vincadas pelo seu forte sentido de disciplina, singular abnegação e

esmerado zelo, revelou ainda extraordinárias qualidades humanas, marcadas pela sua

franca lealdade e apraz humildade, e por uma nobreza de caráter digna de reconhecimento

e forte apreço.

Nesta sua longa comissão, de mais de cinco anos, o 1SAR L FERREIRA participou de

forma muito ativa em diversos processos de melhoria implementados na Divisão de

Vencimentos e Abonos, como é exemplo a bem sucedida transferência e reorganização do

valioso arquivo histórico no CDIACM, nas instalações da Junqueira, ou a elaboração de

instrumentos informáticos de apoio ao cumprimento das competências cometidas à Secção

de Pensões que tão bem orientou e supervisionou, patenteando uma elevada proatividade,

dinâmica e capacidade de liderança. A instabilidade legislativa verificada na área de

vencimentos e pensões, exigiu-lhe longas e aprofundadas análises, bem como uma

cuidadosa gestão de informação, tendo por sua iniciativa desenvolvido bases de dados, que

em muito contribuíram para o incremento da eficiência e eficácia no controlo dos processos

da Secção, e tendo, invariavelmente, colocado os interesses do serviço à frente dos seus

próprios, muitas vezes com sacrifício dos seus merecidos períodos de lazer.

De igual modo, as suas elevadas qualidades humanas foram fundamentais no

desempenho das suas funções, destacando-se pela cordialidade e mantendo, perante

militares, militarizados e civis que a este serviço se dirigiram, uma permanente postura de

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fina cortesia, vontade de bem receber e bem servir, que lhe granjearam a mais elevada

estima e consideração de todos aqueles que com ele tiveram o privilégio de privar.

Assim, no uso da competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do

Regulamento de Disciplina Militar, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 13.º do

mesmo Regulamento, louvo o 338790 1SAR L ANTÓNIO AUGUSTO CORREIA FERREIRA,

pelas suas elevadíssimas qualidades fissionais, sociais e morais e pela forma leal e dedicada

como desempenhou as suas funções considerando os serviços por si prestados à Direção de

Contabilidade e Operações Financeiras e à Marinha, como extraordinários, relevantes e

distintos.


2017, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 12 de fevereiro de

2015, pelo 21998 Primeiro-tenente NUNO ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA, Comandante do

NRP Cacine, ao 9318195 Segundo-sargento M VITOR HUGO PINHEIRO CARDOSO, o qual se

publica:

Após mais de dois anos de serviço prestado a bordo do NRP Cacine, vai destacar o

9318195 2SAR M VITOR HUGO PINHEIRO CARDOSO, onde exerceu o cargo de Mestre do

Navio.

Ao longo da sua comissão de serviço, o mestre CARDOSO evidenciou uma rápida

adaptação às suas funções, denotando dedicação, sentido do dever e um elevado gosto pela

sua área específica, qualidades que se refletiram no bom funcionamento e desempenho da

sua secção e que contribuíram, de um modo geral, para o estado geral do navio e

bem-estar da guarnição.

De realçar a disponibilidade e entrega que demonstrou nos períodos em que o navio

esteve sem missão atribuída, bem como nas diversas missões em que o navio esteve

envolvido, de que se realçam quatro missões à Zona Marítima da Madeira, uma Avaliação

dos Padrões de Prontidão (APP) e subsequente exigente Plano de Treino Básico (PTB), que

no seu conjunto se traduziram em 374 dias de missão e 2086 horas de navegação.

De referir ainda o contributo prestado como Adjunto do Chefe da Equipa de

Fiscalização, função que sempre desempenhou com postura proativa, sentido de missão e

elevado espírito crítico, tendo participado na execução de 186 ações de fiscalização

marítima.

Militar muito determinado e perspicaz, revelou sempre grande honestidade, lealdade e

permanente dedicação ao navio. Com a sua boa disposição, forte espírito de camaradagem

e cooperação, granjeou o respeito, simpatia e amizade de todos os que com ele conviveram

e trabalharam.


Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 9318195 2SAR M VITOR HUGO PINHEIRO

CARDOSO, pela sua elevada competência, extraordinário desempenho e relevantes

qualidades pessoais, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e

cumprimento da missão do NRP Cacine e, consequentemente, da Marinha.



2014, pelo 20782 Capitão-de-mar-e-guerra ANTÓNIO MANUEL GONÇALVES ALEXANDRE,

Comandante da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos, ao 424694 Cabo E HUGO JOÃO

RODRIGUES ANTUNES, o qual se publica:

Após 38 meses de comissão de serviço, em que desempenhou as funções de

Assistente de Manutenção, vai destacar da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos o cabo E

HUGO JOÃO RODRIGUES ANTUNES.

Integrado na Secção de Apoio e Reparação de Bordo do DPE, o cabo ANTUNES teve

um contributo preponderante no apoio técnico aos navios dependentes deste Comando

Administrativo, procurando sempre as melhores soluções nas diversas ações de reparação e

manutenção, numa conjuntura francamente desfavorável marcada por condicionalismos

diversos relacionados com a obsolescência logística do material, tempo de vida útil dos

equipamentos e avançada idade das unidades navais.

O elevado valor agregado que a sua vasta e consolidada experiência inegavelmente

lhe confere, adquirida em diversas comissões de embarque em navios de diferentes classes,

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e a qualidade da assessoria técnica prestada, muitas vezes condicionada pela urgência e

escasso tempo de resposta, assumiram enorme preponderância e são merecedoras de justo

reconhecimento, tendo sido consideradas determinantes, por exemplo, na complexa

reabilitação do grupo eletrogéneo de emergência do NRP Afonso Cerqueira.

No âmbito das ações de avaliação de condição levadas a cabo por esta Esquadrilha na

área da plataforma, o cabo ANTUNES revelou ser um colaborador de inestimável valor, fruto

da sua sólida formação técnico-profissional, empenho e apurado sentido das

responsabilidades, contribuindo, com a sua ação, para o aprontamento eficaz das unidades

dependentes.

No âmbito das demais funções e cargos eventuais que lhe foram atribuídos,

nomeadamente o de Adjunto do Administrador do Domínio da Unidade, realça-se o seu

brilhante desempenho na gestão e manutenção do parque informático e sistemas de áudio e

vídeo, bem como da rede informática, servidor e telefones.

Fazendo alarde de uma permanente disponibilidade para o serviço, o cabo ANTUNES

revelou igualmente ser possuidor de qualidades morais verdadeiramente singulares, tendo

sempre pautado o seu relacionamento por uma correção exemplar e elevado sentido de

disciplina, granjeando de forma natural o respeito e consideração de todos os elementos da

Esquadrilha de Escoltas Oceânicos e das unidades navais dependentes.

Assim, é com particular agrado e do mais elementar sentido de justiça que, ao abrigo

do disposto no n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 424694

Cabo E HUGO JOÃO RODRIGUES ANTUNES pelas relevantes qualidades pessoais e

profissionais demonstradas e pelo excelente desempenho evidenciado, que contribuíram de

modo muito significativo para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da

Esquadrilha de Escoltas Oceânicos e, consequentemente, da Marinha.


2017, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 19 de janeiro de

2016, pelo 21385 Capitão-de-mar-e-guerra MANUEL VICENTE SILVESTRE CORREIA,

Comandante do NRP D. Francisco de Almeida, ao 637993 Cabo T JOÃO PAULO DE JESUS

TEIXEIRA, o qual se publica:

Presta serviço a bordo no NRP D. Francisco de Almeida, desde janeiro de 2010, o

637993 Cabo T JOÃO PAULO DE JESUS TEIXEIRA, onde desempenha as funções de Técnico

de Manutenção de Sistemas Eletrónicos e Encarregado do Sistema de Armas

Antissubmarinas.

O cabo TEIXEIRA revelou consistentemente, desde a sua apresentação a bordo, uma

grande competência técnico-profissional e excelentes conhecimentos que, aliados à vontade

de bem servir e ao voluntarismo que o caraterizam, lhe permitiram desenvolver um

trabalho eficiente e eficaz, conduzindo-o a um desempenho digno de realce.

Acresce, ainda, a sua excecional dedicação ao serviço, sendo de sublinhar o

importante trabalho realizado na manutenção e transmissão do conhecimento associado à

operação do sonar rebocado (Anaconda), exclusivo desta classe de navios.

Neste período, em que navegou cerca de 7400 horas, tendo passado pela fase de

formação e treino na Holanda, por dois Planos de Treino Básicos, pelo Portuguese

Operational Sea Training, na Inglaterra, em 2014, e por um ciclo operacional traduzido na

integração, por duas ocasiões, no Standing NATO Maritime Group One, designadamente

durante a Operação OCEAN SHIELD, em 2011, e como navio-almirante da força, em 2015,

onde participou em seis exercícios navais internacionais e na Operação ACTIVE

ENDEAVOUR, no mar Mediterrâneo, sempre demonstrou grande profissionalismo e uma

atitude muito positiva para com o serviço.

Militar discreto, revelou ainda um enorme sentido de cooperação, boas qualidades

pedagógicas e espírito de camaradagem, caraterísticas que se revelaram decisivas para o

desenvolvimento do notável ambiente de trabalho vivido no serviço de operações

antissubmarinas, granjeando a consideração e estima por parte de todos os elementos que

com ele privaram e trabalharam.

Assim, é com inteira justiça que faço uso da competência que me confere o n.º 2 do

artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvando o 637993 Cabo T JOÃO PAULO

DE JESUS TEIXEIRA, que pautou a sua atuação por um extraordinário desempenho e

relevantes qualidades pessoais, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e

cumprimento da missão do NRP D. Francisco de Almeida e, consequentemente, da Marinha.

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2017, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 13 de março de

2015, pelo 20578 Contra-almirante LUÍS CARLOS DE SOUSA PEREIRA, Comandante do

Corpo de Fuzileiros, ao 9341996 Cabo TFP BRUNO ALEXANDRE OLIVEIRA ROSA, o qual se

publica:

Após quatro anos de comissão no Corpo de Fuzileiros vai destacar para iniciar nova

comissão de embarque, o 9341996 Cabo TFP BRUNO ALEXANDRE OLIVEIRA ROSA.

O cabo TFP ROSA desempenhou os seus cargos com notável eficiência, zelo e

inexcedível dedicação no cumprimento dos múltiplos requisitos que lhe foram sendo

estabelecidos quer nas funções de Padeiro e Pasteleiro, quer nas exigentes tarefas de

Encarregado das Frigoríficas e Paióis que exerceu em acumulação com as primeiras.

Profundo conhecedor do seu ofício e dotado das perícias inerentes à sua classe, atenta

a sua formação e experiência profissional na área da panificação e pastelaria, o seu trabalho

foi sempre alvo de referências muito elogiosas e apontado como padrão de elevada

qualidade. Como Encarregado das Frigoríficas e Paióis, a sua atuação pautou-se sempre

pela lealdade e respeito, o que, aliada à competência profissional evidenciada, lhe permitiu

granjear o respeito e a confiança de pares e superiores e obter, no cumprimento de tão

exigentes funções, resultados prestigiantes para a sua categoria e classe.

O cabo ROSA demonstrou ainda uma elevada capacidade de organização e de

adaptação no aprontamento e apoio na área da alimentação para os exercícios de campo,

atividades desportivas e de representação, contribuindo para o bem-estar e motivação dos

militares do Corpo de Fuzileiros, sedeados no Polo do Alfeite.

Militar de trato fácil e afável, manifestou grande disponibilidade, atitude positiva e

elevado espírito de cooperação, tendo-se constituído como um precioso colaborador do

comando e um elemento merecedor da maior estima e consideração por parte daqueles que

tiveram o privilégio de com ele privar.

Assim, usando da competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do

Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 9341996 Cabo TFP BRUNO ALEXANDRE OLIVEIRA

ROSA, pela forma exemplar com que desempenhou as suas funções de carácter mais

técnico, como Padeiro e Pasteleiro, mas também pela forma extraordinária e eficaz com que

utilizou todo o seu saber e profissionalismo na gestão das Frigoríficas e dos Paióis, sendo

considerado um elemento-chave no Serviço de Abastecimento, o que lhe permitiu alcançar

resultados que contribuíram significativamente para o prestígio e cumprimento da missão

do Comando do Corpo de Fuzileiros e, consequentemente, da Marinha.



pelo 6312991 Capitão-tenente MUS DÉLIO ALEXANDRE COELHO GONÇALVES, Chefe da

Banda da Armada, ao 6300801 Cabo B LUÍS MIGUEL GRENHA DA SILVA, o qual se publica:

O 6300801 Cabo B LUÍS MIGUEL GRENHA DA SILVA, presta serviço na Banda da

Armada há treze anos, desempenhando as funções de executante e solista na Banda da

Armada.

Militar dotado de relevantes qualidades artísticas, técnicas, morais e humanas, colocou

desde sempre ao serviço todos os seus conhecimentos, nas funções de executante e solista

em Trompete e Fliscorne, evidenciando sempre uma excelente e apurada técnica de

execução artística.

Desde o ano de 2003, o cabo B GRENHA DA SILVA foi chamado a desempenhar

funções de solista, no grupo de Dixieland da Banda da Armada, grupo constituído com o

intuito de colmatar uma lacuna em falta na área da música ligeira e música jazz.

Desde então e integrado no grupo Dixie, o cabo B GRENHA DA SILVA tem atuado a

solo, com performances de excelência, sendo uma referência de profissionalismo e

dedicação, o que em muito tem contribuído para o nível e prestígio da Banda da Armada.

Das inúmeras atuações do grupo Dixie, do qual o cabo B GRENHA DA SILVA é parte

integrante, são realçar os vários concertos realizados em conjunto com a Banda da Armada

(Concerto público do Dia da Marinha 2010 - Setúbal; Castelo Branco - Concerto

comemorativo do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas; Lisboa;

Cascais; Azeitão; Montijo; Gouveia; Alandroal, entre outros), assim como concertos a solo

realizados nos Bailes de Gala da Escola Naval, em inúmeras outras Unidades de Marinha, a

bordo de Unidades Navais nacionais e estrangeiras, dando um significativo contributo para o

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nível e prestígio da Banda da Armada e que em muito contribuíram e contribuem para o

prestígio e missão da Banda da Armada e da Marinha.

Por fim são de referir também as várias apresentações televisivas realizadas para a

Rádio Televisão Portuguesa, em que o nível de excelência das suas prestações foram e

continuam a ser uma referência de profissionalismo e dedicação, recebendo com isso

elevada consideração, admiração e respeito por todos os seus camaradas.

Assim, ao abrigo da competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do

Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 6300801 Cabo B LUÍS MIGUEL GRENHA DA SILVA

pelas suas extraordinárias qualidades militares, técnicas e humanas, e pela forma devotada

que põe ao serviço da Marinha, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e

cumprimento da Missão da Banda da Armada e, consequentemente, da Marinha.


2017, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 30 de maio de 2016,

pelo 303771 Vice-almirante ANTÓNIO JOSÉ BONIFÁCIO LOPES, Vice-Chefe do Estado-Maior

da Armada, ao 9327001 Cabo A JOÃO MANUEL ROCHA NETO, o qual se publica:

O 9327001 Cabo A JOÃO MANUEL ROCHA NETO presta serviço no Estado-Maior da

Armada, desde 8 de setembro de 2008, onde tem desempenhado funções de Ordenança e

de Secretariado no Gabinete de Apoio ao Vice-chefe do Estado-Maior da Armada.

O cabo ROCHA NETO tem revelado, de forma consistente, grande competência e rigor

nas tarefas que executa, a par de um conjunto de aptidões profissionais e pessoais que o

definem como um militar disciplinado, com elevado sentido das responsabilidades, com

muito boa capacidade de organização e com uma permanente disponibilidade para o

serviço, qualidades que contribuem para um desempenho digno de realce e merecedor de

toda a confiança.

No relacionamento pessoal tem denotado, sempre, uma atitude exemplar de respeito e

camaradagem no convívio com oficiais, sargentos e praças, o que lhe granjeia elevada

estima e consideração de todos os que com ele lidam.

Assim, e não obstante o seu desempenho ter sido já publicamente reconhecido em

2013, é com particular agrado que faço uso da competência que me confere o n.º 2 do

artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvando o 9327001 Cabo A JOÃO MANUEL

ROCHA NETO, pelo elevado conjunto de qualidades pessoais e profissionais que denota e

pelo notável desempenho das suas funções, as quais têm contribuindo significativamente

para o cumprimento da missão do Estado-Maior da Armada e, consequentemente, da

Marinha.


2017, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 1 de fevereiro de

2016, pelo 21385 Capitão-de-mar-e-guerra MANUEL VICENTE SILVESTRE CORREIA,

Comandante do NRP D. Francisco de Almeida, ao 9327102 Cabo R TIAGO FILIPE PEDRAS

DANÇAS, o qual se publica:

Presta serviço a bordo no NRP D. Francisco de Almeida, desde janeiro de 2010, o

9327102 Cabo R TIAGO FILIPE PEDRAS DANÇAS, onde desempenha as funções de

Operador de Sistemas de Informação de Combate, no serviço de Operações de Superfície e

Antiaéreas do Departamento de Operações.

Durante a comissão de embarque, a atuação do cabo DANÇAS ficou marcada por um

elevado compromisso para com o serviço e competência no desempenho das suas funções,

denotando extrema dedicação, iniciativa e vontade de bem servir.

O cabo DANÇAS revelou um conjunto de sólidas qualidades profissionais, das quais se

realçam o valor agregado e o trabalho intelectual, qualidades que lhe permitiram atingir

elevados níveis de desempenho como operador do sistema de combate, em particular no

sistema LINK 11.

Acresce ainda o contributo exemplar dado para a coesão da equipa, revelando-se um

elemento fundamental nos exigentes preparativos do Centro de Operações e no

enquadramento e formação dos militares mais modernos, dando continuidade à experiência

e formação específica adquirida na Holanda, durante a transferência do navio para a

Marinha.

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Durante este período, o cabo R DANÇAS navegou cerca de 7400 horas, destacando-se

a fase de formação e treino na Holanda, dois Planos de Treino Básicos, o Portuguese

Operational Sea Training, em 2014, na Inglaterra - no qual foi várias vezes referenciado

como um elemento-chave para o sucesso alcançado pela equipa - a integração por duas

ocasiões no Standing NATO Mahtime Group One, designadamente durante a Operação

OCEAN SHIELD, em 2011, e como navio-almirante da força, no segundo semestre de 2015,

onde participou, de forma exemplar, em seis exercícios navais e na Operação ACTIVE

ENDEAVOUR, no mar Mediterrâneo.

Para além das reconhecidas competências técnico-profissionais, realça-se ainda o seu

espírito de entreajuda, cooperação e sociabilidade, caraterísticas que lhe permitiram

granjear o respeito, estima e amizade de todos os que com ele conviveram e trabalharam.

Assim, é com inteira justiça que faço uso da competência que me confere o n.º 2 do

artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvando o 9327102 Cabo R TIAGO FILIPE

PEDRAS DANÇAS, que pautou a sua atuação por um extraordinário desempenho e

relevantes qualidades pessoais, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e

cumprimento da missão do NRP D. Francisco de Almeida e, consequentemente, da Marinha.


2017, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 8 de março de

2016, pelo 20184 Capitão-de-mar-e-guerra AN RES HENRIQUE JOSUÉ SIMÕES CANDEIAS,

Diretor da Direção de Contabilidade e Operações Financeiras, ao 9317601 Cabo L ANTÓNIO

MIGUEL CASQUEIRA ROSA, o qual se publica:

Vai destacar da Direção de Contabilidade e Operações Financeiras o 9317601 Cabo L

ANTÓNIO MIGUEL CASQUEIRA ROSA, onde presta serviço desde 12 de outubro de 2011.

Durante este extenso período, de cerca de 4 anos e meio, o CAB L ROSA desempenhou

funções na Secção de Pensões, designadamente, nas áreas das reservas, pesquisas e

processamento de militarizados e civis.

Nas exigentes funções que lhe foram atribuídas, revelou sempre grande

responsabilidade, empenho, capacidade de adaptação e vontade de evoluir.

Apresentou, também, elevadas qualidades militares e profissionais, vincadas pelo seu

sentido de disciplina e permanentes disponibilidade, dedicação e zelo, bem como

excecionais qualidades humanas, marcadas pela sua humildade e lealdade.

Demonstrou, igualmente, um grande dinamismo e proatividade, encontrando

invariavelmente propostas de melhorias e de soluções adequadas às diversas dificuldades

com que o seu serviço se foi deparando.

O CAB L ROSA contribuiu de forma muito significativa para o excelente desempenho

do seu serviço e, em especial, para vários trabalhos específicos realizados. Dos quais

destaco o complexo, moroso e cuidado processo de transferência e organização da

documentação dos arquivos da Junqueira, que permitiu assegurar a possibilidade de

pesquisas mais operacionais e eficazes.

Será de relevar, do mesmo modo, o seu reconhecido espírito de camaradagem e de

entrega, mesmo com prejuízo do seu tempo de lazer, bem como as suas esmeradas

qualidades sociais e morais, que em muito contribuíram para a sã camaradagem e o bom

ambiente vivido no seu serviço e lhe granjearam a estima e a consideração de todos

aqueles que com ele tiveram o privilégio de privar.

Todas estas aptidões, aliadas à acumulada experiência técnica adquirida na sua área

de atividade e à qualidade do seu desempenho, creditaram-no como um elemento basilar

da secção e um precioso colaborador dos seus chefes hierárquicos.

Assim, no uso da competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do

Regulamento de Disciplina Militar, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 13.º do

mesmo Regulamento, louvo o 9317601 Cabo L ANTÓNIO MIGUEL CASQUEIRA ROSA, pelas

suas elevadas qualidades profissionais, sociais e morais e pela forma leal e dedicada como

desempenhou as suas funções que relevantemente contribuíram para a eficiência, prestígio

e cumprimento da missão da Direção de Contabilidade e Operações Financeiras e,

consequentemente, da Marinha.

16

OA1 N.º 8/22-02-17

16


2017, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 10 de novembro de

2015, pelo 1975 Contra-almirante JOSÉ LUÍS BRANCO SEABRA DE MELO, Diretor-Geral do

Instituto Hidrográfico, ao 302799 Cabo TFD LUÍS MIGUEL GARCIA MARQUES, o qual se

publica:

O 302799 Cabo TFD LUÍS MIGUEL GARCIA MARQUES desempenha há cerca de dois

anos o cargo de Copeiro da Direção-Geral do Instituto Hidrográfico, com assinalável

responsabilidade e garbo.

Militar de notável aprumo e profissionalismo, exerce meticulosamente a sua função,

antecipando e preparando os eventos com elegância e distinção, quer no Convento das

Trinas quer na Base Hidrográfica da Azinheira. Atento e seguro, a maioria das vezes sem

necessitar de ordens externas, recorrendo ao seu saber e por iniciativa própria, tem

preparado todos os detalhes e tem inovado com surpresa e agrado no serviço e nas ações

de Chefe de Sala.

Tem evidenciado destacada capacidade de liderança na condução de homens,

coordenando o serviço de mesa de todos quanto se têm empenhado, no âmbito das grandes

visitas institucionais ao Instituto Hidrográfico, de que se conta mais de setenta eventos de

grande dimensão, neste período.

Competente e comunicativo, apostando num excelente relacionamento entre pares,

tem merecido a sua simpatia e respeito, bem como o reconhecimento de todas as

personalidades civis e militares que tem servido. Releva-se para além da cortesia de bem

servir, os arranjos de mesa e decoração dos espaços que conjugando economia com

estética e enlevo são da sua arte, captando a atenção de quem tem visitado o IH,

antecipando a boa refeição e o bom serviço que tem enaltecido e honrado o prestígio do

Instituto. O seu contacto tem expressado competência, agrado e boa imagem do Instituto e

da Marinha.

As excecionais qualidades e virtudes pessoais e militares associadas a uma atitude

tranquilizante e confiável de serenidade, concentrando-se na missão e encarando todas as

atividades do lado da solução, revelou-o como um extraordinário apoio e colaborador da

Direção-Geral do Instituto Hidrográfico. Leal e respeitador, competente e eficaz, sempre

pronto e disponível, afirmam-no como militar exemplar no desempenho das suas funções ao

serviço de oficial general.

A forma como tem preparado a sua ação e o alto desempenho que tem atingido,

focado na valorização institucional, que sempre sobrepôs aos seus requisitos pessoais, com

abnegação e espírito de sacrifício, perspetivam-no como um militar de que a Marinha ainda

tem muito a esperar.


Regulamento da Disciplina Militar, é com especial satisfação e merecido elogio, que dou

publico testemunho do meu apreço e reconhecimento pela forma altamente profissional e

competente com que o CAB TFD LUÍS MIGUEL GARCIA MARQUES tem exercido as suas

funções, afirmadas com elevados dotes de carácter, resultando da sua ação contributos

relevantes para o sucesso da missão do Instituto Hidrográfico e consequentemente da

Marinha.

Condecorações:

Medalha Militar de Serviços Distintos - Prata


2017:

O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada faz saber que, nos termos da alínea a)

do número 1 do artigo 16.º e do número 1 do artigo 34.º do Regulamento da Medalha

Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º

316/2002, de 27 de dezembro, concede a Medalha Militar de Serviços Distintos de Prata,

aos militares seguintes:

17

OA1 N.º 8/22-02-17

17

25290 Capitão-de-fragata JORGE MIGUEL MORAIS CHUMBO

22093 Capitão-tenente AN FERNANDO GABRIEL SEBASTIÃO MARTINS

TEODÓSIO

23196 Capitão-tenente EN-MEC JORGE MIGUEL MARCELINO RUIVO

24497 Capitão-tenente AN RUI SÉRGIO CARDOSO FONSECA

Medalha Militar de Serviços Distintos - Cobre


2017:

O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada faz saber que, nos termos da alínea a)

do número 1 do artigo 17.º e do número 1 do artigo 34.º do Regulamento da Medalha

Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º

316/2002, de 27 de dezembro, concede a Medalha Militar de Serviços Distintos de Cobre, ao

militar seguinte:

338790 Primeiro-sargento L ANTÓNIO AUGUSTO CORREIA FERREIRA

Medalha Militar da Cruz Naval – 1.ª Classe


2017:

O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada faz saber que, nos termos da alínea c)

do número 1 artigo 26.º, da alínea a) do número 1 do artigo 27.º e do número 3 do artigo

34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças

Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concede a Medalha

Militar da Cruz Naval de 1.ª Classe, aos militares seguintes:

24581 Comodoro CARLOS MANUEL PARREIRA COSTA OLIVEIRA

SILVA

21983 Capitão-de-mar-e-guerra NUNO ANTÓNIO DE NORONHA BRAGANÇA


2017:


do número 1 artigo 26.º, da alínea a) do número 1 do artigo 27.º e do número 3 do artigo

34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças


Militar da Cruz Naval de 1.ª Classe, ao militar seguinte:

7100191 Capitão-de-mar-e-guerra MN LUÍS MANUEL RIBEIRO

Medalha Militar da Cruz Naval – 4.ª Classe


2017:


do número 1 do artigo 26.º, da alínea d) do número 1 do artigo 27.º e do número 3 do

artigo 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças



18

OA1 N.º 8/22-02-17

18

800689 Sargento-ajudante B NUNO FILIPE DA SILVA RISO

6306591 Sargento-ajudante ETC PEDRO JOSÉ CORREIA MIGUEL ABREU

9324495 Sargento-ajudante CM SÉRGIO MENDONÇA DA PONTE

9318195 Primeiro-sargento M VÍTOR HUGO PINHEIRO CARDOSO


2017:






424694 Cabo E HUGO JOÃO RODRIGUES ANTUNES

9341996 Cabo TFP BRUNO ALEXANDRE OLIVEIRA ROSA

6300801 Cabo B LUÍS MIGUEL GRENHA DA SILVA

9317601 Cabo L ANTÓNIO MIGUEL CASQUEIRA ROSA


2017:






637993 Cabo T JOÃO PAULO DE JESUS TEIXEIRA

9327001 Cabo A JOÃO MANUEL ROCHA NETO

9327102 Cabo R TIAGO FILIPE PEDRAS DANÇAS

302799 Cabo TFD LUÍS MIGUEL GARCIA MARQUES

19

OA1 N.º 8/22-02-17

18

Promoções e Graduações de Oficiais

------- Despacho n.º 1560/2017:

PROMOÇÃO DE OFICIAIS AO POSTO IMEDIATO.

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1

do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º

90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto n.º 10803-A/2016, de 31 de agosto, do

Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República,

2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016, promover ao posto imediato os seguintes

oficiais:

Por escolha ao posto de capitão-tenente, em conformidade com o previsto na alínea c)

do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes primeiros-tenentes:

Da classe de Marinha:

24199 Vasco Toledo Cristo

(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas,

respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro

de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do

artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em

consequência da vacatura ocorrida em 29 de julho de 2016, resultante da promoção ao

posto imediato do 22890 capitão-tenente da classe de Marinha Vítor Jaime Matos Silva. Este

oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e

classe à esquerda do 23099 capitão-tenente da classe de Marinha Carlos da Silva Lopes de

Oliveira e à direita do 21198 capitão-tenente da classe de Marinha Filipe Clemente Taveira

Pinto.

Por antiguidade ao posto de primeiro-tenente, em conformidade com o previsto na

alínea d) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes segundos-tenentes:

Da classe de Marinha:

24605 João Pedro da Silva Ferreira

20405 Hugo Casanova Neves Agostinho

21405 Pedro Rodrigues Lopes

23704 Jorge Miguel Violante da Luz

23305 Pedro Miguel Torcato Faustino

24405 Leonel Alexandre Duarte Grácio Rodrigues

22105 Miguel da Câmara Leme Lançós de Sottomayor

24805 Bruno Miguel Nunes Esguedelhado

21505 Tiago Alberto Américo Mendes

25605 Tiago André Fernandes de Oliveira Martinho

21904 Tiago Miguel Vieira

21404 Fernando José Miranda de Moura e Silva

21905 Sofia Alexandre dos Santos

(no quadro) que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas,

respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro

de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b)

do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em

consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da promoção ao posto

imediato do 22299 primeiro-tenente da classe de Marinha Paulo Jorge Antunes Nunes,

resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante

Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 14/16 de 2 de março, resultantes da promoção ao

posto imediato do 817894 primeiro-tenente da classe de Marinha Abdul Aziz Salé, do 23099

20

OA1 N.º 8/22-02-17

19

primeiro-tenente da classe de Marinha Carlos da Silva Lopes de Oliveira, do 24199

primeiro-tenente da classe de Marinha Vasco Toledo Cristo, do 21198 primeiro-tenente da

classe de Marinha Filipe Clemente Taveira Pinto, do 24298 primeiro-tenente da classe de

Marinha Hugo Miguel Paciência da Silva, do 26199 primeiro-tenente da classe de Marinha

Ricardo José Borges Lopes, do 21998 primeiro-tenente da classe de Marinha Nuno

Alexandre Dias de Oliveira, do 21199 primeiro-tenente da classe de Marinha Pedro Manuel

Palma Neves Rodrigues. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados,

deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 22404

primeiro-tenente da classe de Marinha Miguel Relvas Pena Vargas da Costa.


almirante.

(Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2017, pelo Ministério da Defesa Nacional - Marinha).

------- Despacho n.º 1561/2017:

GRADUAR NA CATEGORIA DE OFICIAIS NA CLASSE DE TÉCNICOS DE SAÚDE NO

POSTO DE SUBTENENTE DE VÁRIOS SARGENTOS DA CLASSE DE ENFERMEIROS E

TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA.

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1

do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 90/2015, de

29 de maio), de harmonia com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73.º ambos do mesmo

estatuto, conjugado com o artigo 14.º da Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro, graduar

na categoria de oficiais, na classe de Técnicos de Saúde, no posto de subtenente, a contar

de 30 de janeiro de 2017, os seguintes sargentos da classe de enfermeiros e técnicos de

diagnóstico e terapêutica:

199580 SMOR H José Manuel Santos dos Reis

151989 SAJ H Fernando António Carrujo Covas

438889 SAJ H Ricardo Manuel de Azevedo Morgado

914790 1SAR HE Nuno Sérgio Guerreiro Veiga

9321993 1SAR HP Maria Arminda Emílio Gonçalves Cardoso

9345194 1SAR HE Rute Paula do Carmo Pereira de Sousa

9302294 1SAR HE Paulo Jorge Pereira Martins Colaço

9344094 1SAR HE Carla Isabel Pereira Campos

403094 1SAR HE Pedro Miguel Gameiro Rebelo Conceição

9314496 1SAR HE Pedro Luís Marques Rodrigues

9341695 1SAR HE Olivier Gonçalves Francisco

9307199 1SAR HE Luísa Maria da Silva Carvalho Olivença

9301199 1SAR HE Carla Sofia da Cunha Fernandes

9330498 1SAR HE Hélio Ricardo Carvalheiro Claro

9331497 1SAR HE Luís Fernando Freire Marques

9321101 1SAR HE Sónia Maria Marques Mendes

9308300 1SAR HE Luís Filipe Ferreira Lopes

414500 1SAR HP Dário Ângelo da Silva Ferreira

501300 1SAR HP Artur Jorge de Pinho Rodrigues

9318999 1SAR HE Ana Maria Lopes Milheirão

9319899 1SAR HE Sónia Catarina Barbosa da Rocha Paris E Vasconcelos

9304100 1SAR HE Marcelo Franco Ferreira

9312002 1SAR HE Vânia Mónica Marques Moreira

9321301 1SAR HE Nicole Esteves Fernandes

9302099 1SAR HE Cláudia Sofia Soromenho Pólvora

9317698 1SAR HE Belisa de Jesus Reis Albertino

128999 1SAR HE António Manuel Jorge Lourenço

403500 1SAR HE Jorge Alexandre Marelo Pires

9323402 1SAR HE Vera Lúcia Marques Mendes

9320101 1SAR HE Ricardo Filipe Lopes Simões

9324702 1SAR HE Tânia da Conceição Oliveira Meireles

21

OA1 N.º 8/22-02-17

20

9300802 1SAR HE Vera Lisa Miranda David

318900 1SAR HE Pedro Miguel dos Reis Cruz

9321401 1SAR HE Sara Vilma Heleno Febra

9327801 1SAR HE Edgar Luís Duarte Guerreiro

A graduação produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do

presente despacho, nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, ficando

colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, tendo direito, se aplicável, ao

diferencial remuneratório previsto no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18

de agosto, conforme previsto no n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 296/09, de 14 de

outubro.


almirante.


Estado-Maior da Armada, em 22 de fevereiro de 2017

O SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA

Mário José Simões Marques

CALM

22

OA1 N.º 8/22-02-17

ÍNDICE DOS ANEXOS

ANEXO A - Portaria n.º 41/2017: Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP Schultz

Xavier para abate. Página_23

ANEXO B - Portaria n.º 43/2017: Lotação completa e normal dos navios patrulha costeiros da classe

Tejo. Página_24

ANEXO C - Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 08/17, de 31 de janeiro:

Nomeação para o cargo de Superintendente do Material. Página_26

ANEXO D - Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 11/17, de 17 de fevereiro:

Criação do Grupo de Trabalho para a Revisão do conceito tecnológico dos Navios de Patrulha Oceânicos

(GT-REV NPO). Página_27

OA1 N.º 8/22-02-17

2323

Portarias, Diretivas e Despachos do Chefe do Estado-Maior da Armada

PAA 41 (A) SUP FUO - III

------- Portaria n.º 41/2017: 1

DETERMINA A PASSAGEM AO ESTADO DE DESARMAMENTO DO NRP SCHULTZ XAVIER

PARA ABATE.

O NRP Schultz Xavier é um navio construído no Arsenal do Alfeite e que foi aumentado

ao efetivo dos navios da Armada em 14 de julho de 1972, havendo a necessidade de passar

essa unidade naval ao estado de desarmamento, com vista ao seu posterior abate ao

efetivo dos navios de guerra.

Assim, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei Orgânica n.º

1-A/2009, de 7 de julho, alterada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro

(LOBOFA);

Determino:

Artigo Único Passagem ao estado de desarmamento

O NRP Schultz Xavier passa ao estado de desarmamento para abate, a partir de 9 de

fevereiro de 2017.


Almirante.


__________________ 1

Antecipadamente publicada na OA1 n.º 6/17 de 8 de fevereiro.

OA1 N.º 8/22-02-17

2424

PAA 19 - VIII

------- Portaria n.º 43/2017:

LOTAÇÃO COMPLETA E NORMAL DOS NAVIOS PATRULHA COSTEIROS DA CLASSE

TEJO.

Decorrido um período experimental para o qual foi definida uma lotação normal

provisória para os navios patrulha costeiros da classe TEJO, torna-se necessário estabelecer

a sua lotação completa e normal;

Assim, no uso da competência que me é conferida pelo artigo 17.º da Lei n.º 1-A/2009

(1), de 7 de julho (LOBOFA), alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de

setembro, e nos termos do disposto no artigo 1.11 do Regulamento Interno das Forças e

Unidades Navais (RIFUN), determino que:

Artigo Único

1 — A lotação completa e normal dos navios patrulhas da classe TEJO é a que consta

no mapa anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2 — É revogada a Portaria do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º

247/2015 (2), de 13 de abril.

(1) A Lei n.º 1-A/2009, de 7 de julho, foi publicada na OA1 29/08-07-09, Anexo-A;

(2) A Portaria n.º 247/2015, de 13 de abril, foi publicada na OA1 17/29-04-15,

Anexo-H.


Almirante.

ANEXO

Lotação completa e normal dos navios patrulha

costeiros da Classe Tejo

Oficiais:

Marinha:

Primeiro-tenente…………………………………………….…... 1

Segundo-tenente…………………………………………….…... 1

Engenheiro naval:

Subalterno………………………………………………….…………. (1) 1

Técnico de saúde:

Subalterno…………………………………………………….………… (2) 1

4

Sargentos:

Eletricistas:

Primeiro-sargento..………………………………………………. (3) 1

Eletrotécnicos:


Maquinistas navais:


Manobra:

Primeiro-sargento ou segundo-sargento….…………. (5) 1

4

OA1 N.º 8/22-02-17

2525

Praças:

Comunicações:

Cabo……………………..………………………………………………. 1

Primeiro-marinheiro ou segundo-marinheiro………. 1

Eletromecânicos:

Cabo……………………..………………………………………………. (6) 2

Primeiro-marinheiro ou segundo-marinheiro………. (7) 2

Primeiro-grumete ou segundo-grumete.…………….. 2

Administrativos:

Cabo………………………………………………………………………. (8) 1

Manobra:

Primeiro-marinheiro ou segundo-marinheiro..……. (5) 1

Primeiro-grumete…………………………………………………. (5) 1

Técnicos de armamento:

Cabo………………………………………………………………………. (9) 1

Primeiro-marinheiro ou segundo-marinheiro……... (9) 1

Taifa:

Cabo………………………………………………………………..……. (10) 2

Primeiro-marinheiro……………………………………….……. (11) 1

16

Total……………………… 24

(1) Preferencialmente um EN-MEC, podendo ser EN-AEL. Admite-se que este oficial possa ser da classe de

Marinha. (2) Oriundo da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros (HE).

Pode ser 1/2 SAR HE, até que esteja concluído o processo de transição de categoria. (3) Pode ser EM. (4) Do ramo ETI. (5) Pode ser MS. (6) Até que todas as praças sejam oriundas de EM, deverão ser consideradas praças das atuais classes: um

CAB E, um CAB CM. (7) Até que todas as praças sejam oriundas de EM, deverão ser consideradas praças das atuais classes: um

1MAR E e um 1MAR CM. (8) Até que todas as praças sejam oriundas da nova classe administrativos, poderá ser um CAB de

abastecimento. (9) Pode ser A. (10) Um CAB TFD e um CAB TFH. (11) Um 1MAR TFH.


OA1 N.º 8/22-02-17

2625

PAA 38 (A) - I

------- Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 08/17, de 31

de janeiro:

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO MATERIAL.

1. Atenta, e devidamente ponderada, a decisão tomada a 27 de junho de 2016 quanto

ao Vice-Almirante António Carlos Vieira Rocha Carrilho, e visando prosseguir o que, no

presente momento, entendo ser a medida que melhor serve os interesses da Marinha, anulo

o despacho do CEMA de 27 de junho de 2016, publicado na OA1 n.º 28, de 29 de junho de

2016.

2. Atendendo à necessidade de salvaguardar, funcionalmente, a prática dos atos,

considera-se a data de exoneração do Vice-Almirante Rocha Carrilho, do cargo de

Superintendente do Pessoal, reportada a 7 de outubro de 2016, data em que tomou posse,

formalmente, em tais funções, o atual titular do cargo, ficando os atos por ele praticados

em suplência, durante o período de 27 de junho a 6 de outubro, por este meio ratificados.

3. Sendo um ato consequente à decisão tomada a 27 de junho de 2016, e ao

procedimento que dela resultou, fica, igualmente, anulado, o despacho do CEMA proferido a

22 de novembro de 2016.

4. Nomeio o Vice-Almirante António Carlos Vieira Rocha Carrilho para o cargo de

Superintendente do Material, com efeitos a partir da data da tomada de posse.

5. Comunique-se o presente despacho ao Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, ao

Superintendente do Pessoal e ao Vice-Almirante António Rocha Carrilho.

6. Publique-se.

OA1 N.º 8/22-02-17

2726

PAA 41 (A) SUP FUO - III

------- Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 11/17, de 17

de fevereiro:

CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A REVISÃO DO CONCEITO TECNOLÓGICO

DOS NAVIOS DE PATRULHA OCEÂNICOS (GT-REV NPO).

Considerando que, em 2011 e 2013, foram integrados na Marinha dois Navios de

Patrulha Oceânicos (NPO) e que, em 22 de julho de 2015, o Estado Português celebrou um

contrato relativo à construção de mais dois destes navios, cuja entrega à Marinha está

prevista para 2018;

Considerando a experiência adquirida com o emprego operacional das unidades já

integradas na Marinha, no desempenho de missões de proteção dos interesses nacionais, de

patrulha, vigilância e fiscalização, de segurança marítima e de salvaguarda da vida humana

no mar, bem como de colaboração em missões de emergência civil;

Considerando a experiência e as lições identificadas, resultantes da execução dos

projetos de construção destas plataformas, bem como a evolução natural da tecnologia

presente nalguns dos sistemas e equipamentos adotados;

Considerando a perspetiva de retomar o programa de construção de NPO, de forma a

mitigar o défice de meios na capacidade de patrulha e fiscalização da Marinha,

relativamente ao previsto no Sistema de Forças de 2014;

Considerando a oportunidade de, em paralelo com as atividades de acompanhamento

e fiscalização incumbidas à Equipa de Acompanhamento e Fiscalização, desenvolver um

estudo para a caraterização de propostas de otimização do projeto atual, nas vertentes da

construção, da operação e da sustentação logística;

Considerando, finalmente, o conhecimento adquirido pelo estaleiro na construção dos

anteriores NPO como essencial à revisão do atual projeto;

Determino:

1. A criação do grupo de trabalho para a revisão do conceito tecnológico dos navios de

patrulha oceânicos (GT-REV NPO).

2. O GT-REV NPO encontra-se na dependência do Diretor de Navios e é chefiado pelo

chefe da Equipa de Acompanhamento e Fiscalização da execução do contrato de aquisição

dos dois novos Navios de Patrulha Oceânicos (EAF-NPO).

3. O GT-REV NPO integra um representante da Direção de Navios e um representante

do Estado-Maior da Armada, da área dos requisitos operacionais, podendo agregar,

temporariamente, outros elementos de reconhecida competência nas áreas tecnológicas

abrangidas pelos trabalhos em causa, nomeadamente, dos setores do pessoal, das

tecnologias de informação e operacional.

4. Compete ao GT-REV NPO a realização de um estudo que, a partir do conceito de

emprego operacional, dos requisitos operacionais, do atual projeto e da experiência das

áreas funcionais da Marinha na operação e sustentação dos navios da classe Viana do

Castelo, caraterize as soluções mais adequadas à simplificação técnica e logística e à

consequente redução do custo total do projeto de construção dos futuros NPO.

5. O chefe do GT-REV NPO deverá apresentar o relatório final num prazo máximo de

seis meses a partir da data deste despacho, com a caraterização das soluções encontradas,

servindo este relatório como o documento de suporte para a revisão do projeto de

construção dos futuros NPO.

6. O chefe do GT-REV NPO assegura a ligação aos elementos do Consórcio West

Sea/Edisoft designados pelas respetivas empresas, tendo em vista a necessária colaboração

destas empresas no desenvolvimento deste estudo.

7. O GT-REV NPO extingue-se com a entrega do relatório final mencionado no número

5 deste despacho.

ORDEM DA ARMADA · da classe de Marinha João Ricardo Guimarães Pires Ribeiro da Paz.»....

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