MARINHA

ORDEM DA ARMADA

1. SRIE

OA1 N. 37 - 13 de setembro de 2017

O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada determina e manda publicar o seguinte:

Louvores, Condecoraes e Prmios 1

Exoneraes e Nomeaes 8

Mudanas de Situao 11

Legislao 13

Outros Actos Internos 15

1

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Louvores, Condecoraes e Prmios

Louvores:

------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 10 de julho de

2017, foi considerado como dado por si prprio o louvor concedido, em 24 de outubro de

2016, pelo 26586 Capito-de-fragata RUI GABRIEL MARTINS SANTOS PEREIRA, Capito do

Porto de Portimo, ao 413985 Primeiro-tenente ST-ECONT ADRITO DA FELICIDADE

RODRIGUES PEREIRA, o qual se publica:

O 413985 1TEN ST-ECONT ADRITO DA FELICIDADE RODRIGUES PEREIRA, oficial

Adjunto do Capito do Porto de Portimo e Patro-mor da Capitania, vai destacar ao fim de

dois anos de comisso, tendo estes sido prestados sob as minhas ordens.

Militar muito competente e cumpridor, procurou sempre atingir, com base no bom

senso, conhecimento da comunidade envolvente e avaliao prtica dos problemas, as

solues mais racionais e eficientes para a sua resoluo, recomendando ao seu comando

adequadas linhas de ao.

O dinamismo e rigor que sempre imprimiu na execuo das suas tarefas dirias, o

elevado sentido das responsabilidades aliado a uma lealdade e frontalidade irrepreensveis,

permitiram-lhe granjear a admirao, o respeito e a estima de todos quantos com ele se

relacionaram, quer fossem elementos que prestam servio na Capitania, quer fossem os

interlocutores externos com que diariamente teve que se relacionar para levar a cabo as

suas importantes tarefas.

Ao longo do seu perodo de exerccio no cumprimento da misso atribuda, o 1TEN

Rodrigues Pereira, para alm de estar sempre disponvel para apoiar qualquer ao em

terra ou no mar, empenhou-se em fazer chegar s vrias comunidades piscatrias e

ribeirinhas os servios prestados pela Repartio Martima, numa vasta rea de jurisdio,

onde soube sempre resolver da melhor forma os inerentes conflitos de interesses

existentes.

Durante o perodo que serviu sob as minhas ordens o 1TEN Rodrigues Pereira com o

seu esprito de bem servir, forte carcter, ampla experincia e os bons conhecimentos

tcnico-profissionais, aliados ao seu sentido de responsabilidade soube corresponder aos

desafios que lhe foram colocados, designadamente a sua ao na superviso das diversas

atividades de manuteno de embarcaes, viaturas e infraestruturas a seu cargo, assim

como o contributo para a segurana das embarcaes martimo-tursticas, de pesca e

recreio, atravs das inmeras vistorias que estiveram a seu cargo.

Assim, ao abrigo da competncia que me conferida pelo n. 2 do artigo 64. do

Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 413985 1TEN ST-ECONT ADRITO DA

FELICIDADE RODRIGUES PEREIRA, pelas suas excelentes qualidades pessoais, morais e

profissionais reveladas, considerando que os servios por si prestados contriburam de

forma muito significativa para a eficincia, prestgio e cumprimento da misso da

Autoridade Martima Nacional e da advindo prestgio para a Marinha.

------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 7 de julho de

2017, foi considerado como dado por si prprio o louvor concedido, em 5 de dezembro de

2016, pelo 25187 Capito-de-fragata RAL MANUEL PATO RISSO, Capito do Porto de

Viana do Castelo, ao 327082 Sargento-chefe M ANTNIO DA COSTA CARIDADE, o qual se

publica:

Vai em breve destacar da Capitania do Porto de Viana do Castelo e passar reserva o

327082 SCH M ANTNIO DA COSTA CARIDADE, concluindo assim cerca de 34 anos no

ativo, em que durante os trs ltimos anos tem desempenhado as funes de Patro Mor da

Capitania de Viana do Castelo.

Durante a atual comisso, o SCH M Caridade, sempre pautou a sua atuao por uma

extrema dedicao e lealdade para com a sua cadeia de comando, atitude positiva para com

o servio onde revelou robustas qualidades de carcter e esprito de misso, para alm de

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uma grande disponibilidade e apurado sentido de responsabilidade, demonstrando uma

elevada determinao, esprito de cooperao, grande capacidade de organizao, slida

formao profissional e notvel empenho na concretizao das aes inerentes s suas

funes. No exerccio das suas funes o SCH M Caridade soube de forma, sistemtica,

empenhada e pr-ativa, dar o adequado seguimento s solicitaes e desafios que se lhe

foram deparando, merecendo especial relevo a sua ao na gesto do funcionamento dos

servios, na superviso das diversas atividades de manuteno de embarcaes, viaturas e

infraestruturas a cargo desta capitania, de que se releva vrias obras de requalificao, o

novo Comando Local da Polcia Martima, a ESV de Viana do Castelo e o Hangar de

acondicionamento dos meios da Polcia Martima. tambm responsvel pelo competente

contributo para a segurana das embarcaes de pesca e de recreio, atravs das inmeras

vistorias que estiveram a seu cargo, assim como, o seu papel determinante na preparao,

execuo e acompanhamento das vrias questes associadas s pocas balneares.

Face ao mencionado com muita satisfao e elevado sentido de justia, que fazendo

uso das competncias previstas no n. 2 do art. 64. do Regulamento de Disciplina Militar,

louvo o 327082 SCH M ANTNIO DA COSTA CARIDADE, pelas suas qualidades morais e

profissionais e pela forma exemplar, dedicada e competente com que tem desempenhado

as suas funes, considerando que os servios por si prestados contriburam de forma

significativa para a eficincia da Capitania do Porto de Viana do Castelo, cumprimento da

misso da Autoridade Martima Nacional e da advindo prestgio para a Marinha.

------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 7 de julho de

2017, foi considerado como dado por si prprio o louvor concedido, em 28 de outubro de

2016, pelo 23785 Capito-de-mar-e-guerra FZ JOAQUIM JOS ASSIS PACHECO DOS

SANTOS, Comandante da Escola de Fuzileiros, ao 340783 Sargento-ajudante V MANUEL

FERNANDO COSTA DA SILVA FREIRE, o qual se publica:

Culminando uma carreira de 33 anos ao servio da Marinha vai passar situao de

reserva o 340783 Sargento-ajudante V MANUEL FERNANDO COSTA DA SILVA FREIRE. Ao

longo da sua carreira, prestou servio em diversas unidades destacando-se uma comisso

efetuada na Escola de Fuzileiros entre dezembro de 2003 e fevereiro de 2009 na altura

como formador do Gabinete de Instruo de Viaturas cujo desempenho foi alvo de

reconhecimento pela elevada competncia evidenciada.

Durante a sua ltima comisso de servio, o Sargento-ajudante Silva Freire exerceu as

Funes de Adjunto do Chefe do Gabinete de Instruo de Viaturas (GIV) do Departamento

de Formao em Transportes Terrestres (DFTT). Por razes de gesto foi chamado a

desempenhar cumulativamente as funes de Chefe do Gabinete, responsabilidade que

assumiu com grande profissionalismo e dedicao no ltimo ano e meio. Decorrente das

suas funes foi tambm responsvel pela gesto e coordenao dos diferentes cursos do

PAFM I e PAFM II ministrados pelo DFTT, bem como pelos contactos com entidades externas

no mbito da realizao dos mesmos.

Teve ainda um papel relevante na adequada elaborao de Relatrios de Avaliao

Interna resultantes da realizao das diferentes edies dos diversos cursos, que pelo

contedo que encerram, constituem-se como um relevante instrumento de aferio da

qualidade da formao. de realar, que foi graas sua iniciativa e persistncia que

recentemente ficou concludo o projeto de construo de uma estrutura de reboque, a qual

veio, permitir o cumprimento do normativo legal para a realizao do curso e exames de

viaturas ligeiras articuladas, equipamento de que h muito, estava carecido o DFTT.

Num perodo caracterizado pelos enormes constrangimentos ao nvel dos recursos,

quer humanos quer materiais, principalmente no respeitante ao estado e disponibilidade das

viaturas para a formao, o Sargento-ajudante Silva Freire conseguiu atravs de uma

gesto parcimoniosa garantir a realizao de todas as atividades de formao. Atravs da

sua reconhecida capacidade de organizao, em conjugao com uma atitude proactiva,

conseguiu contribuir de forma decisiva para o cumprimento da misso e para os bons

resultados atingidos pelo GIV, revelando-se o seu desempenho como fator facilitador do

cumprimento dos objetivos inscritos nos diferentes planos dos cursos, o que se mostrou

decisivo para a manuteno da qualidade da formao em viaturas ministrada na Escola de

Fuzileiros.

Militar franco e de inquestionvel lealdade, demonstrou sempre uma atitude

construtiva, assente na objetividade e ponderao, que redundaram em sugestes

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equilibradas e em constantes propostas de melhoria, que o tornaram num valioso apoio

deciso e um colaborador merecedor da confiana e estima de todos que com ele privaram.

Assim, da mais elementar justia, que ao abrigo da competncia que me conferida

pelo n. 2 do artigo 64. Regulamento de Disciplina Militar, louvar o 340783

Sargento-ajudante V MANUEL FERNANDO COSTA DA SILVA FREIRE pelo trabalho que

desenvolveu durante a sua comisso de servio na Escola de Fuzileiros, o qual, como