UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

ORGANIZAÇÃO ESCOLAR: PRESSUPOSTOS TEÓRICOS

E METOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

ELIANA APARCECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA

Trabalho monográfico apresentado como

requisito parcial para obtenção do Grau de Especialista em Administração Escolar

RIO DE JANEIRO MAIO/2009

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AGRADECIMENTOS: Agradeço, primeiramente a Deus que é o nosso

primeiro mestre, que nos auxilia, ampara e nos protege nos nossos momentos

mais difíceis; agradeço a minha família e aos meus amigos que me ajudaram a

concluir esse curso, em um período tão conturbado de toda a minha vida, os

percalços foram muitos, mas a fé e a esperança sempre estiveram presentes.

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DEDICATÓRIA: Dedico esse trabalho aos meus lindos sobrinhos: Bruno,

Bianca e Bárbara, aos meus irmãos: Gislaine, Emerson, Cristiane, a minha

cunhada Tábata, as minhas amigas: Roseli, Lílian e Leila e a minha maravilhosa

mãe que nos presenteou com uma família tão bonita e unida, nos orientando e nos

guiando no caminho do amor, da fé, da justiça, do trabalho, da harmonia e da

união famíliar.

Um grande beijo cheio de amor a todos!

Professora Eliana.

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RESUMO

Muitas vezes, citamos que a escola em que nosso filho (a) estuda é uma

bagunça! Comentamos que a escola em que trabalhamos há muitas divergências

e desencontros. E apenas criticamos sem saber como exatamente funciona e qual

é a base que sustenta e encaminha toda essa “Organização Escolar”.

Organizar significa dispor de forma ordenada, dar uma estrutura, planejar

uma ação e prover as condições necessárias para realizá-las”. Assim, a

organização escolar refere-se aos princípios e os procedimentos relacionados à

ação de planejar o trabalho da escola, racionalizar o uso de recursos (materiais,

financeiros, intelectuais) e coordenar e avaliar o trabalho das pessoas, tendo em

vista a consecução dos objetivos.

Então devemos conhecer e aprimorar nosso entendimento de que as

organizações escolares se caracterizem como unidades sociais em que se

destacam a interação entre pessoas e sua participação ativa na formação de

objetivos e de modos de funcionamento da comunidade escolar, é oportuno

ressaltar os aspectos informais da organização escolar, introduzindo o conceito de

cultura organizacional.

A “Organização Escolar” parte da necessidade de associação entre a

delegação de autoridade pelo sistema educacional e as instituições de ensino e

suas direções. A preocupação centra-se no fato de que os problemas da escola

são globais, por isso a organização parte do pressuposto de que devia dar conta

de uma visão global da escola por meio do “Projeto Político – Pedagógico”. Torna-

se uma necessidade e desafio dos atuais dirigentes, frente a atual legislação, a

composição, organização e construção do “Projeto Político – Pedagógico, que

abrange as concepções e visões do homem, mundo, escola, sociedade e a busca

da transformação e da emancipação social do ser humano.

Por isso, a escolha desse tema, que junto a um estudo monográfico poderá

auxiliar e dirimir dúvidas do assunto apresentado.

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METODOLOGIA

PROCEDIMENTO METODOLÓGICO

O instrumento utilizado para realização da pesquisa será uma abordagem

teórica (pesquisa bibliográfica) cujos autores, livros serão destacados abaixo; junto

à bibliografia.

Na esfera pública, a Organização Educacional tem suas bases nos

pressupostos democráticos e na participação da sociedade civil, objetivando

fortalecer o caráter público do Estado e de suas instâncias. Essa perspectiva

contrapõe-se à privatização da esfera pública e à apropriação do público pelos

interesses privados.

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SUMÁRIO

CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO........................................................................07

1.1 - A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR..............................................................09

CAPÍTULO II – AS CONCEPÇÕES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR............14

CAPÍTULO III – A ORGANIZAÇÃO PARTICIPATIVA.....................................16

3.1 – CONSELHO ESCOLAR......................................................................17

3.2 – A DIREÇÃO ESCOLAR......................................................................18

3.3 – A EQUIPE PEDAGÓGICA..................................................................19

3.4 – CORPO DOCENTE E ALUNOS.........................................................20

3.5 – EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO..............................................20

3.6 – GRÊMIO ESTUDANTIL......................................................................21

CAPÍTULO IV – ENSINO-LEI..........................................................................25

CAPÍTULO V – PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO...................................27

CONCLUSÃO..................................................................................................31

BIBLIOGRAFIA................................................................................................33

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INTRODUÇÃO

O presente Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação “Latu

Sensu” em Administração Escolar da Universidade Cândido Mendes tem como

tema: Organização Escolar – Pressupostos Teóricos e Metodológicos da

Educação Básica.

As escolas são organizações e nelas sobressai à interação entre as

pessoas, para a promoção da formação humana. De fato, a instituição escolar

caracteriza-se por um sistema de relações humanas e sociais com fortes

características interativas, que diferenciam das empresas convencionais. Assim, a

organização escolar define-se como uma unidade social que reúne pessoas que

interagem entre si, intencionalmente, operando por meio de estruturas e de

processos organizativos próprios, a fim de alcançar objetivos educacionais.

Portanto, como é até o momento abordada a questão que se refere a

“Organização Escolar?” E o que a “Organização Escolar” exige para o processo e

desenvolvimento do ensino? Esses pressupostos serão pesquisados e explicados

no tema proposto.

A educação é um dos aspectos mais importantes no desenvolvimento de

uma nação. Está inserida em um processo histórico, que é dinâmico, vivo, sempre

em modificações. Hoje, para entender as questões que envolvem a educação nos

seus diferentes aspectos, é preciso resgatar a importância da “Organização

Escolar” da comunidade onde ela está inserida: Conselho Escolar, Direção

Escolar, Equipe Pedagógica, etc.

A organização e os processos de gestão assumem diferentes modalidades,

conforme a concepção que se tenha das finalidades sociais e políticas da

educação em relação à sociedade e à formação dos alunos. Se situássemos as

concepções em uma linha contínua, teríamos em extremo a concepção técnico –

científica (também chamada de científica racional) e no outro, a sociocrítica.

Percebendo assim, a evolução e as mudanças dos conceitos e paradigmas que

ocorrem no mundo e que influenciam o desejo de buscar a inovação e a melhoria

na área de ensino e aprendizagem. A escola deve rever seus conceitos, seus

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métodos, alterar seus paradigmas e apresentar com clareza a sua especificidade

da teoria crítica dos conhecimentos.

A Organização Escolar é abordada, em muitos estudos, como objetivo,

como fim ou mesmo como objeto das razões de ser da educação, como um

fenômeno em si, que encerra uma racionalidade que transcende, por vezes, a

própria natureza da escola.

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CAPÍTULO – I – A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

Organizar significa dispor de forma ordenada, dar uma estrutura, planejar

uma ação e prover as condições necessárias para realizá-las. Assim, a

organização escolar refere-se aos princípios e os procedimentos relacionados à

ação de planejar o trabalho da escola, racionalizar o uso de recursos (materiais,

financeiros, intelectuais) e coordenar e avaliar o trabalho das pessoas, tendo em

vista a consecução dos objetivos.

Chiavenato (1989) distingue dois significados de organização: unidade

social e função administrativa. Como unidade social, a organização identifica um

empreendimento humano destinado a atingir determinados objetivos. Como

função administrativa, refere-se ao ato de organizar, estruturar e integrar recursos

e órgãos. Ainda segundo esse autor:

“As organizações são unidades sociais (e, portanto, constituídas de

pessoas que trabalham juntas) que existem para alcançar determinados objetivos.

Os objetivos podem ser o lucro, as transações comerciais, o ensino, a prestação

de serviços públicos, a caridade, o lazer, etc. Nossas vidas estão intimamente

ligadas às organizações, porque tudo o que fazemos é feito dentro de

organizações”. (Chiavenato, 1989, p.3.).

As escolas são organizações e nelas sobressai à interação entre as

pessoas, para a promoção da formação humana. De fato, a instituição escolar

caracteriza-se por um sistema de relações humanas e sociais com fortes

características interativas, que diferenciam das empresas convencionais. Assim, a

organização escolar define-se como uma unidade social que reúne pessoas que

interagem entre si, intencionalmente, operando por meio de estruturas e de

processos organizativos próprios, a fim de alcançar objetivos educacionais. Vitor

Paro (1996) prefere denominar esse conjunto de característica de administração

escolar. Sua definição também é útil por sintetizar a tarefa de administrar em dois

conceitos bem claros, a racionalização dos recursos e a coordenação do esforço

coletivo em função dos objetivos. Ele assinala:

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“Em sentido geral, podemos afirmar que administração é a utilização

racional de recursos para a realização de fins determinados. (...) Os recursos (...)

envolvem , por um lado, os elementos materiais e conceptuais que o homem

coloca entre si e a natureza para dominá-la em seu proveito, por outro, os

esforços pelos homens e precisam coordenados com vistas a um proposto

comum.(...) A administração pode ser vista assim, tanto na teoria como na prática

como dois amplos campos que se interpretam: a racionalização do trabalho” e a

coordenação do esforço humano”. (Paro, p.18 e 20).

A efetivação desses dois princípios dá-se por meio das estruturas e de

processos organizacionais, os quais podem ser designados, também, como

funções: planejamento, organização, direção e controle. Na escola, essas funções

aplicam-se tanto aos aspectos pedagógicos (atividades-fim) quanto aos técnicos

administrativos (atividades-meio), ambos impregnados do caráter educativo,

formativo, próprio das instituições educacionais.

Com base no entendimento de que as organizações escolares se

caracterizam como unidades sociais em que se destacam a interação entre

pessoas e sua participação ativa na formação de objetivos e de modos de

funcionamento da comunidade escolar, é oportuno ressaltar os aspectos informais

da organização escolar, introduzindo o conceito de cultura organizacional.

A Organização Escolar exige uma sólida estrutura de direção para o

processo e desenvolvimento do ensino. Muitas vezes, encontramos nos discursos

dos educadores, dos administradores dos sistemas de ensino e mesmos

estudiosos da área, que a Organização Escolar é o centro do sistema de ensino.

Enganam-se! As relações pedagógicas que ocorrem entre professores e alunos

sempre foram e continuam sendo o epicentro das razões de todo o trabalho da

educação e é para a sua organização que buscamos melhorar o trabalho da

escola e dos sistemas de ensino.

A Organização Escolar é abordada, em muitos estudos, como objetivo,

como fim ou mesmo como objeto das razões de ser da educação, como um

fenômeno em si, que encerra uma racionalidade que transcende, por vezes, a

própria natureza da escola.

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A educação é considerada como processo para o desenvolvimento humano

integral, instrumento gerador das transformações sociais. É base para aquisição

da autonomia, fonte de visão prospectiva, fator de processo político, pedagógico e

social. É o elemento de integração e conquista do sentimento e da consciência

ética.

Nesse contexto, é necessário possibilitar ao aluno a aquisição de uma

consciência crítica que lhe amplie a visão do mundo. Esta visão de mundo poderá

dar-lhe condições de uma leitura interpretativa dos fatos sociais, das relações intra

e interpessoais e dos homens com a natureza. A dimensão individual diz respeito

ao provimento do saber necessário ao auto-desenvolvimento do educando, dando-

lhe condições de realizar seu bem-estar pessoal e o usufruto dos bens sociais e

culturais postos ao alcance dos cidadãos, em síntese, trata-se de educar para

transformar. Por sua vez, a dimensão social liga-se à formação do cidadão tendo

em vista sua contribuição para a sociedade, de modo que sua atuação concorra

para a construção de uma ordem social mais adequada à realização de todos, ou

seja, para a realização da liberdade enquanto construção social. Se entendermos

a democracia nesse sentido mais elevado de mediação para a construção e

exercício da liberdade social, englobando todos os meios e esforços que se

utilizam para concretizar o entendimento entre grupos e pessoas, a partir de

valores construídos historicamente (Paro, 1999, p. 105-106), podemos dizer que

essa dimensão social dos objetivos da escola se sintetiza na educação para a

democracia.

Assim, a finalidade da escola no século XXI, pensada como “outra escola”,

é construir uma cultura orientada para o pensamento crítico que pretende dotar o

sujeito individual de um sentido mais profundo de seu lugar no sistema global e de

seu principal papel que é a construção de uma sociedade justa e solidária.

Sendo assim, é reforçada a sua condição de produtora de conhecimentos,

ao facilitar a cada indivíduo reconstruir conscientemente seu pensamento e ação

por meio de um processo coletivo de descentralização e reflexão sobre a própria

experiência e tendo autonomia intelectual para analisar criticamente os processos

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de aprendizagem e os conteúdos socializadores recebidos, sistematizando-os e

articulando-os na Organização Escolar.

A escola surge historicamente como fruto da necessidade de trabalhar com

os conhecimentos produzidos pela humanidade: a cultura, as crenças, os valores,

às conquistas sociais e às concepções vividas pelos grupos ou classes. Ela

permaneceu e se modernizou à medida que foi capaz de se tornar instrumento, na

difusão e socialização das conquistas sociais, econômicas, políticas e culturais.

A escola tem sido considerada como um lugar de encontro e de convivência

entre educandos e educadores. Um grupo que se reúne e trabalha para que

ocorram condições favoráveis ao desenvolvimento em diferentes áreas:

cognitivas, afetiva, emocional, motora, social e profissional preparando as pessoas

para a transformação social.

O desenvolvimento social exige cada vez mais uma formação sólida, ampla

e profunda das pessoas, cumprindo um papel relevante de formação de cidadãos,

como sujeitos políticos.

A Organização Escolar parte da necessidade de associação entre a

delegação de autoridade pelo sistema educacional e as instituições de ensino e

suas direções. A preocupação centra-se no fato de que os problemas da escola

são globais, por isso a organização parte do pressuposto de que deva dar conta

de uma visão global da escola por meio do Projeto Político-Pedagógico. “Pensar o

projeto político pedagógico de uma escola é pensar a escola no conjunto e a sua

função social. Se essa reflexão a respeito da escola for realizada de forma

participativa por todas as pessoas envolvidas, certamente possibilitará a

construção de um projeto de escola consistente e provável” (Veiga, 1995, p.45).

Torna-se uma necessidade e desafio dos atuais dirigentes, frente a atual

legislação, a composição, organização e construção do Projeto Político-

Pedagógico, que abrange as concepções e visões de homem, mundo, sociedade

e a busca da transformação e da emancipação social do ser humano.

Oliveira (2000,p. 161) ressalta que as mudanças sentidas e pensadas no

campo da educação tem como ponto inicial a luta pela universalização do ensino,

que desencadeou a defesa pela organização democrática da educação pública.

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Parece estar claro, segundo a bibliografia da área que com a participação

de todos os segmentos, a escola poderá recuperar sua autonomia e o sentido

educativo, do Projeto Político-Pedagógico, que é a chave da organização

democrática.

A organização escolar tem clareza que precisa aperfeiçoar-se nas

transformações sociais sem perder a sua especificidade que é conhecimento. Os

alunos já chamam por mudanças principalmente no encaminhamento do processo

de ensino e aprendizagem. Os pais sentem a necessidade de que alguma coisa

seja feita na melhoria da qualidade de ensino. Os próprios professores verificam

que há uma urgência em efetivar mudanças teóricas/metodológicas no seu

trabalho.

Estas mudanças estão relacionadas à educação de uma forma geral,

porém, mais especificadamente, à área pedagógica no sentido do ensino e

aprendizagem atenderem as necessidades apresentadas pelos alunos e pela

sociedade.

Percebe-se que, a evolução e as mudanças de conceitos e paradigmas que

ocorrem no mundo influenciam o desejo de buscar a inovação e a melhoria na

área de ensino e aprendizagem. A escola deve rever seus conceitos, seus

métodos, alterar seus paradigmas e apresentar com clareza a sua especificidade

da teoria crítica dos conhecimentos.

A educação é um dos aspectos mais importantes no desenvolvimento de

uma nação. Está inserida em um processo histórico, que é dinâmico, vivo, sempre

em modificações. Hoje, para entender as questões que envolvem a educação nos

seus diferentes aspectos, é preciso resgatar a importância da Organização

Escolar da comunidade onde ela está inserida.

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CAPÍTULO – II – AS CONCEPÇÕES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

A organização e os processos de gestão assumem diferentes modalidades,

conforme a concepção que se tenha das finalidades sociais e políticas da

educação em relação à sociedade e à formação dos alunos. Se situássemos as

concepções em uma linha contínua, teríamos em extremo a concepção técnico-

científica (também chamada de científico racional) e no outro, a sóciocrítica.

Na concepção técnico-científica, prevalece uma visão burocrática e

tecnicista da escola. A direção é centralizada em uma pessoa, as decisões vêm de

cima para baixo e basta cumprir um plano previamente elaborado, sem a

participação de professores, especialistas, alunos e funcionários. A organização

escolar é formada como uma realidade objetiva, neutra, técnica, que funciona

racionalmente e por isso, pode ser planejada, organizada e controlada, afim de

alcançar maiores índices de eficácia e eficiência. As escolas que operam com

esse modelo contribuem muito para a estrutura organizacional: organograma de

cargos e funções, hierarquia de funções, normas e regulamentos, centralização

das decisões, baixo grau de participação das pessoas, planos de ação feitos de

cima para baixo. Este é o modelo mais comum de organização escolar que

encontramos na realidade educacional brasileira, embora já existam experiências

bem sucedidas de adoção de modelos alternativos, em uma perspectiva

progressista.

Na concepção sócio-crítica, a organização escolar é concebida como

sistema que agrega pessoas, considerando o caráter intencional de suas ações e

as interações sociais que estabelecem entre si e com o contexto sóciopolítico, nas

formas democráticas de tomadas de decisões. A organização escolar não é algo

objetivo, elemento neutro a ser observado, mas construção social levada a efeito

pelos professores, pelos alunos, pelos pais até por integrantes da comunidade

próxima. O processo de tomadas de decisões dá-se coletivamente, possibilitando

aos membros do grupo discutir e deliberar, em uma relação de colaboração. A

abordagem sociocrítica desdobra-se em diferentes formas de gestão democrática.

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A concepção autogestionária baseia-se na responsabilidade coletiva, na

ausência de direção centralizada e na acentuação da participação direta e por

igual de todos os membros da instituição. Tende a recusar o exercício de

autoridade e as formas mais sistematizadas de organização. Na organização

escolar, em contraposição aos elementos instituídos (normas, regulamentos,

procedimentos já definidos), valoriza especialmente os elementos instituintes

(capacidade do grupo de criar, instituir, suas próprias normas e procedimentos).

A concepção interpretativa considera como elemento prioritário nas análises

dos processos de organização e os significados subjetivos, as intenções e a

interação das pessoas. Opondo fortemente à concepção científico-racional, por

sua rigidez normativa e por considerar as organizações como realidades objetivas,

o enfoque que interpretativos vê as práticas organizativas como uma construção

social com base nas experiências subjetivas e nas interações sociais. No extremo,

essa concepção também recusa a possibilidade de conhecimento mais precisos

dos modos de funcionamento de determinada organização e, em conseqüência,

de haver certas normas, estratégias e procedimentos organizativos (Escudero e

Gonzáles, 1994).

A concepção democrático-participativa baseia-se na relação orgânica entre

a direção e a participação dos membros da equipe. Acentua a importância da

busca de objetivos comuns assumidos por todos. Defende uma forma coletiva de

tomada de decisões. Entretanto, uma vez tomada as decisões coletivamente,

advoga que cada membro da equipe assuma a sua parte no trabalho, admitindo a

coordenação e avaliação sistemática de operacionalização das deliberações.

As concepções de gestão escolar refletem diferentes posições políticas e

pareceres acerca do papel das pessoas na sociedade. Portanto, o modo pelo qual

uma escola se organiza e se estrutura tem dimensões pedagógicas, pois tem que

ver com os objetivos mais amplos da instituição relacionada a seu compromisso

com a conservação ou com a transformação social.

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CAPÍTULO – III – A ORGANIZAÇÃO PARTICIPATIVA

A participação é o principal meio de assegurar a gestão democrática,

possibilitando o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de

tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. A participação

proporciona melhor conhecimento dos objetivos e das metas da escola, de sua

estrutura organizacional e sua dinâmica, de suas relações com a comunidade e

propicia um clima de trabalho favorável a maior aproximação entre professores,

alunos e pais. Nas empresas, a participação nas decisões é quase sempre

estratégias que visa a busca de aumento de produtividade. Nas escolas, também

se busca bom resultado, mas há nelas um sentido mais forte de prática da

democracia, de experimentação de formas não autoritárias de exercícios do poder

de oportunidade ao grupo de profissionais para intervir nas decisões de

organização e definir coletivamente o rumo dos trabalhos.

Convém ressaltar que o princípio participativo não esgota as ações

necessárias para assegurar a qualidade de ensino. Tanto quanto o processo

organizacional e como um de seus elementos, a participação é apenas um meio

de alcançar melhor e mais democraticamente os objetivos da escola, os quais se

localizam na qualidade dos processos de ensino e aprendizagem.

O conceito de participação fundamenta-se no princípio da autonomia, que

significa a capacidade das pessoas e dos grupos para a livre determinação de si

próprios, isto é, para a condução da própria vida. Como a autonomia opõe-se às

formas autoritárias de tomadas de decisão, sua realização concreta nas

instituições dá-se pela participação na livre escolha de objetivos e processos de

trabalho e na construção conjunta do ambiente de trabalho.

A autonomia só existe na proporção em que ela acontece nas relações

sociais e por este caminho ela é construída. Tanto no plano individual, como no

plano coletivo ou institucional. Na mesma proporção, em que a autonomia de um

sujeito está condicionada à autonomia dos sujeitos nas relações sociais, a

liberdade também está posta neste sentido. Todos conhecemos aquela máxima

liberal que dita que a liberdade de um sujeito termina quando começa a liberdade

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do outro. Pois é exatamente o contrário: a liberdade de ambos somente existe

quando ambos são livres ao mesmo tempo, senão não há sentido para a

liberdade, nem para a autonomia.

É verdade que a escola tem uma tradição de pensar e fazer a pedagogia.

Localizada num dado espaço, que inclui relações de poder, numa organização

temporal, que no âmbito escolar normalmente é um tanto limitada e segmentada,

com formas próprias de gestão e de tomada de decisões, a instituição escolar

constrói, por suas próprias vias, as alternativas para solução dos seus problemas

das mais diferentes fontes que se lhe apresentam. A esse procedimento pode-se

atribuir a denominação de autonomia. Em outras palavras, a escola é muito mais

autônoma do que imagina. Só não é mais autônoma porque desconhece essa

autonomia, porque basicamente desconhece a si própria, ou melhor, não se

conhece devidamente.

A instituição escolar deve conhecer-se e com isso conhecer os limites das

suas potencialidades e a sua capacidade de construir-se autônoma, mas deve

fazê-lo com vistas à construção da autonomia do processo educativo. Isto é, à

autonomia política ou institucional corresponde, necessariamente no caso da

escola, uma autonomia pedagógica. Porque a escola, como as relações de poder

que estão contidas no seu cotidiano, é uma instituição política e ainda com as

funções e as ações que lhe são atribuídas e que apresentam como uma instituição

fundamentada na sociedade.

3.1 – CONSELHO ESCOLAR

O conselho escolar tem atribuições consultivas, deliberativas e fiscais em

questões definidas na legislação estadual ou municipal e no regimento escolar.

Essas questões, geralmente, envolvem aspectos pedagógicos, administrativos e

financeiros. Em vários estados, o conselho é eleito no início do ano letivo. Sua

composição tem certa proporcionalidade de participação dos docentes, dos

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especialistas em educação, dos funcionários, dos alunos e de seus pais, em

princípio, a paridade entre integrantes da escola (50%) e comunidade (50%). Em

alguns lugares, o conselho escolar é chamado de colegiado e sua função básica é

democratizar as relações de poder.

Tem como objetivo aprovar o Projeto-Político-Pedagógico da escola,

critérios relativos à sua ação, organização, funcionamento e relacionamento com a

comunidade, nos limites da legislação em vigor e compatíveis com as diretrizes e

política educacional traçadas pela Secretaria de Estado da Educação.

3.2 – A DIREÇÃO ESCOLAR

A direção escolar, além de uma das funções do processo organizacional, é

um imperativo social e pedagógico. O significado do termo direção, no contexto

escolar, diferente de outros processos direcionais, especialmente os empresariais.

Ele vai além da mobilização das pessoas para a realização eficaz das atividades,

pois implica intencionalmente, definição de um rumo educativo, tomada de posição

ante objetivos escolares sociais e políticos, em sua função social de mediação,

influem significativamente na formação da personalidade humana, por essa razão,

são imprescindíveis os objetivos políticos e pedagógicos.

É inegável que o diretor constrói, via de regra, uma nova visão sobre a

escola e o trabalho ali desenvolvido, pois se depara, durante o seu mandato, com

situações tão complexas como as que via em sala de aula, mas que são

problemas de naturezas muito diversas daqueles outros e ao resolver esses

problemas o faz numa perspectiva diferente, em uma abordagem que é própria á

natureza do trabalho do diretor e isto lhe permite a construção de um novo

referencial para entender as relações pedagógicas. Esse novo olhar para a escola

torna-se fundamental para o incremento do trabalho do professor/pedagógico

quando retorna às atividades depois de deixar a função de direção, uma vez que

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volta com mais elementos para avaliar a sua prática pedagógica, permitindo assim

o incremento da qualidade de ensino.

Em razão dessas considerações, a escola do diretor de escola requer muita

responsabilidade do sistema de ensino e da comunidade escolar. Infelizmente,

predomina ainda no sistema escolar público brasileiro a nomeação arbitrária de

diretores pelo governador ou pelo prefeito, geralmente para atender as

conveniências e a interesses políticos-partidários. Essa prática torna o diretor o

representante do poder executivo na escola. Entretanto, há outras formas de

escolha, como o concurso público e à eleição pelo voto direto ou representativo.

3.3 – A EQUIPE PEDAGÓGICA

As funções dos especialistas na área variam conforme a legislação estadual

e municipal, e em muitos lugares, suas atribuições são unificadas em apenas uma

pessoa ou são desempenhadas por professores. Como constituem funções

especializadas, que envolvem habilidades bastante especiais, recomenda-se que

seus ocupantes sejam formados em cursos específicos de pedagogia.

O conselho de classe ou de série é órgão de natureza deliberativa acerca

de avaliação discente, resolvendo quanto as ações preventivas e corretivas sobre

o rendimento dos alunos, sobre promoções e reprovações e sobre outras medidas

concernentes à melhoria da qualidade da oferta dos serviços educacionais e ao

melhor desempenho escolar do alunado.

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3.4 – CORPO DOCENTE E ALUNOS

O corpo docente é o conjunto dos professores em exercício na escola, cuja

função básica consiste em contribuir para o objetivo prioritário da instituição, o

processo do ensino e aprendizagem. Os professores de todas as disciplinas

formam com a direção e os especialistas, a equipe escolar. Além de seu papel

específico de docência, também tem a responsabilidade de participar da

elaboração do plano escolar ou Projeto Político-Pedagógico, da realização das

atividades escolares do conselho de escola, de classe ou série, das reuniões com

pais, da APMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários) e das demais

atividades cívicas, culturais e recreativas da comunidade.

O corpo discente inclui os alunos e eventualmente, suas instâncias de

representatividade.

3.5 – EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

Responde pelos meios de trabalho que asseguram o atendimento dos

objetivos e das funções da escola.

A secretaria escolar cuida da documentação, da escrituração e da

correspondência da escola, dos docentes e demais funcionários e dos alunos.

Dedica-se, também, ao atendimento à comunidade. Para a realização desses

serviços, a escola conta com um secretário e com auxiliares de secretaria.

Os serviços gerais da manutenção, da conservação e da limpeza do prédio,

da guarda das dependências, das instalações e dos equipamentos, da cozinha e

da organização e distribuição da merenda escolar, da execução de pequenos

consertos e de outros serviços rotineiros da escola.

O serviço de multimeios compreende a biblioteca, os laboratórios, os

equipamentos audiovisuais, a videoteca e outros recursos didáticos. Em alguns

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lugares, são os professores que cuidam dos multimeios, organizando os

equipamentos e auxiliando os colegas em sua utilização.

3.6 – GRÊMIO ESTUDANTIL

É a entidade do segmento estudantil. Ele está a serviço da democracia na

escola, através das suas funções de representação e organização dos alunos e

exatamente por isto, necessita a garantia de toda a independência para seu

funcionamento.

Muitas vezes vemos diretores, pedagogos e professores bem intencionados

dedicando-se para “organizar o Grêmio” para os alunos. A despeito da boa

intenção, essa prática de tutela sobre o estudante pouco (ou nada) ajuda, pois o

caminho da autonomia e da democracia deve ser construído pelos próprios

alunos. O que a escola e seu grupo de funcionários podem fazer é dar todo o

suporte material e teórico que os alunos necessitem para a implementação do

Grêmio Estudantil, mas garantindo a liberdade de organização para eles, os quais,

mesmo com todos os erros que cometerão, terão no Grêmio mais do que uma

entidade representativa terá um grande aprendizado político.

Essas instituições auxiliam de forma importante a ampliação da democracia

nos processos de gestão e organização da escola. Todavia, isto tudo, como

comentamos, pode significar muito pouco, particularmente se o princípio

democrático não estiver sustentado a organização dessas instituições, isto é, de

pouco vale a criação de conselhos e eleições se não há disposição dos

profissionais que atuam na escola ou no sistema de ensino, ou dos estudantes e

seus familiares ou mesmo da sociedade em geral, na edificação de espaços para

o diálogo, nos quais todo, independente de condição social ou vínculo com a

educação, possam participar, opinando e tendo suas opiniões ouvidas e

respeitadas.

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A atual legislação educacional brasileira reza em seus princípios e fins a

questão da gestão democrática do ensino público como uma das formas de dirigir

as instituições de ensino. Essa inovação oportunizou a reflexão e o repensar sobre

a Organização Escolar e a estrutura da escola em seu interior e sua projeção

exterior.

A Organização Escolar passou então, a ser entendida sob um novo enfoque

da educação, emancipadora, que segundo Veiga (1995, p.63) significa trilhar

novos caminhos na esperança de uma escola melhor para todos. Para tal intento,

faz-se necessário ações partilhadas e solidárias entre os seus pares e diferentes,

isto é a comunidade escolar como um todo.

Percebe-se que a nova proposta de reorganização do sistema educacional

tem como ponto diferencial à autonomia pedagógica e administrativa das unidades

de ensino público, que são implementadas pela gestão democrática participativa

conferida pela nova legislação educacional brasileira.

Ao entender de Garcia (2000, p.27) “a gestão educacional em sua forma

pensada e definida ainda está muito longe de ser eficiente, isso porque algumas

ações precisam de providências de âmbito legal, orçamentário e estrutural, que

demandam a efetivação e a eficácia da gestão educacional in loco”.

A concepção mais ampla de Organização envolve aspectos da autonomia

política e pedagógica da escola, requerendo necessariamente uma nova

pedagogia transformadora, concebida em cada escola de acordo com o seu

Projeto Político-Pedagógico.

Na esfera pública, a Organização educacional tem suas bases nos

pressupostos democráticos e na participação da sociedade civil, objetivando o

caráter público do Estado e de suas instâncias.

Essa perspectiva contrapõe-se à privatização da esfera pública e à

prorrogação do público pelos interesses privados.

Nas instituições públicas, a implementação de uma Organização

democrática recoloca a questão da natureza do poder, de suas formas e a

possibilidade concreta de exercê-lo no processo democrático da ação coletiva.

23

O conceito de Organização educacional, diferentemente do de

administração educacional, abrange uma série de concepções não abarcadas pelo

de administração. Pode-se citar: a democratização de processo de determinação

dos destinos do estabelecimento de ensino e seu Projeto Político-Pedagógico; a

compreensão da questão dinâmica e completiva das relações interpessoais da

organização; o entendimento dessa organização como uma entidade viva e

dinâmica, demandando uma atuação especial de liderança; o entendimento de

que a mudança dos processos pedagógicos envolve alterações nas relações

sociais da organização.

Vieira (2000,p.141) em relação à Organização educacional, afirma “que a

mudança ou a ocorrência dela expressa o reconhecimento da escola enquanto

instituição caracterizada por uma cultura própria, atravessada pelo consenso e

conflito e marcada pela contradição e reistência.”

A concepção democrática de administração na esfera pública no Brasil foi

amplamente prejudicada pelo longo período de ditadura militar, dada à prevalência

do poder executivo sobre o legislativo. A sociedade civil foi alijada da formulação

de políticas públicas, do controle social do Estado e, por conseguinte, da

conjunção de processos que permitissem a transformação de estruturas

autoritárias.

A abertura democrática criou condições para a efetivação de novas formas

de participação popular e fundamentalmente, a reorganização dos movimentos

sociais.

Setores da educação buscam um redirecionamento do conteúdo e da

prática educacional, buscando uma transformação social e política da sociedade.

Esse enfoque pedagógico coloca em questão as formas de organização da escola

e contrapõe-se a uma visão conservadora de educação, baseada no centralismo

das decisões, na concepção burocrática, nos esquemas formais de preservação e

reprodução de poder. Esse período foi caracterizado por uma intensa mobilização

acadêmica e política em torno da educação. Um exemplo disto foi a criação de

Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública.

24

As propostas pedagógicas elaboradas ao longo desse processo de

mobilização reafirmam, entre outras questões, o reconhecimento dac educação

como direito do cidadão, o compromisso do Estado para com a educação, a

obrigatoriedade do ensino, a garantia do padrão de qualidade, a valorização dos

docentes e a democratização da Organização Escolar.

A Educação, direito fundamental de todos, é dever do Estado e da família,

com a colaboração da sociedade, cabendo ao Poder Público assegurar direitos

aos cidadãos. “Nesse contexto mais amplo, que por certo não é de todo novo, mas

impõe desafios, a gestão muitas vezes se põe como a pedra de toque para

solução dos velhos problemas educacionais” (Garcia, 2000,p.143-144).

Parte-se do pressuposto de que a educação só pode ser compreendida em

determinado contexto histórico. Torna-se evidente a atenção dada aos novos

rumos a serem perseguidos daqui a diante, tendo em vista a especificidade das

mudanças em nossa sociedade. Cabe à escola, instituição de ensino e de

pesquisa, legalmente constituída, oportunizar a articulação da produção,

elaboração e apropriação do saber, irradiação do conhecimento, integração

escola- comunidade, possibilitando a transformação da sociedade, valorizando a

vida, priorizando o ser humano – seu objetivo maior – no exercício efetivo da

cidadania e qualificação para o trabalho.

Ao refletir-se sobre a Gestão escolar tem-se que, necessariamente,

relacionar, tal questão ao processo mais amplo: democratização da escola. Isto

significa que a educação, mais especificamente a escola, como forma educativa

dominante na sociedade moderna, quando alcança a condição determinada pelo

contexto social, deve simultaneamente buscar, ainda que seja por meios utópicos,

sua transformação interna, bem como contribuir para a superação dos entraves

estruturais que a impedem de realizar plenamente sua função.

A Organização Escolar democrática significa um processo que rege o

funcionamento da escola, compreendendo a tomada de decisões conjuntas,

baseada nos direitos e deveres de todos os envolvidos na escola (Gadotti,1996).

25

CAPÍTULO - IV – ENSINO-LEI

A partir da redemocratização do país, a sociedade brasileira passou por um

processo de reordenamento no campo social, político e econômico. Esse

reordenamento está expresso na nova Constituição promulgada em 1988.

No campo educacional, do ponto de vista das formulações legais, houve

vários avanços, entre eles a garantia da Organização democrática no ensino

público (art.206.IV). Este dispositivo constitucional procura assegurar o caráter

democrático do ensino público, de forma que as instituições públicas possam criar

uma cultura político-educativa de exercício do princípio e da prática democrática

no seu cotidiano.

A Constituição Federal, em seu capítulo III intitulado “Da educação, da

cultura e do desporto” trata especificamente a Educação na seção I, a partir do

artigo 205 até o 214. Os dois primeiros artigos 205 e 206 apresentam uma síntese

do ideal da educação para o país. O artigo 205 define a educação como “direito de

todos e dever do Estado e da família. Estatui que “será promovida e incentivada

com a colaboração da sociedade” e estabelece objetivo; o pleno desenvolvimento

da pessoa, eu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho. O

artigo 206 explicita os princípios a luz dos quais deve o ensino ser ministrado. Do

inciso IV e VII, são enunciados aqueles que tem a ver com as garantias do ensino,

a valorização dos profissionais e a Organização democrática do ensino público.

Pelo primeiro, todos os cidadãos vivendo no Brasil encontram-se em

condições de igualdade jurídica para terem acesso à escola e nela

permanecerem. Pelo segundo, todos desfrutam igualmente a liberdade jurídica de

“aprender, ensinar, pesquisar, pensar e divulgar a arte e o saber”.

26

Uma das soluções preconizadas é a implantação de um processo global

que permita a participação de todos numa dinâmica de ação – reflexão, para a

transformação social, visando o bem comum.

A Lei Nº 9.394, que estabelece as diretrizes a bases para a Educação

Nacional sancionada em 1996, no artigo 15 assegura “progressivos graus de

autonomia pedagógica e administrativa Organização Financeira...” mais adiante,,

art. 52 parágrafo único. “Para garantir autonomia didática-científica das

Universidades caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa, decidir, dentro

dos recursos orçamentários disponíveis”.

Com abertura as “AUTONOMIA” cabe aos organizadores das instituições

educacionais buscarem saídas criativas com vistas às possibilidades de

concretização de uma Organização democrática, a partir do planejamento

participativo, do Projeto Político-Pedagógico, da descentralização das ações, bem

como da articulação entre o pedagógico, político, financeiro e o administrativo.

Dentro de uma proposta de participação do processo democrático.

A educação, então, pode ser entendida tanto a nível macro, em termos de

Sistemas e de Programas Educacionais, quanto em nível de micro, em termos de

ensino e currículo.

27

CAPÍTULO – V – PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

O sistema educacional se apresenta como um subsistema diferenciado do

sistema social, cuja análise exige, em termos metodológicos, um quadro

referencial que é a sociedade como um todo.

O sistema educacional pode, não apenas se ajustar e sobreviver à situação

de mudança social, como também se revelar em importante elemento no seu

direcionamento. Sobre esta relação existem estudos cujos resultados se

representam muitas vezes conflitantes. Embora haja estudos que reconheçam o

papel da educação como fator de crescimento econômico e mudança social, pode

ser observado de forma inconteste que o sistema educacional tem contribuído

mais sensivelmente na preservação de certas características fundamentais do

sistema sócio-econômico-político-cultural.

Entende-se a Organização educacional como parte da sociedade civil, que

apresenta um espaço onde, confrontam-se os diversos interesses sociais. Tal

confronto pressupõe como afirma Gadotti (1995). “Há existência de um espaço

político-pedagógico a ser preenchido, principalmente pela ação consciente de

educadores e administradores comprometidos com o processo de transformações

sociais que atendam às necessidades de toda sociedade”.

Deve-se também pressupor a busca de soluções reais e viáveis, que

necessariamente transformam os atuais objetivos, ações e práticas educacionais.

Embora ciente de que a educação não é a única a buscar a transformação social,

porque ela necessita da participação de todos os seguimentos sociais para que

essa transformação ocorra.

Gandin (1995) afirma que “a falta de consciência política dos professores e

das escolas persistirá enquanto, como grupo, não formos capazes de propor

características amplas opção fundamentada teoricamente, para a sociedade em

cuja construção possamos nos engajar ... uma visão global (sociedade, homem,

cultura e educação) é bem mais importante do que a discussão dos pormenores”.

(Gandin, 1995 – p.92 e 93).

28

A qualidade na educação,,necessariamente voltada para o bem estar

individual e coletivo, depende da união, da força e da vontade política dos

envolvidos no processo. Portanto, a construção da qualidade na educação tem

como base à concepção da escola, do cidadão e da sociedade que queremos. O

Projeto Político-Pedagógico será, o eixo dessa concepção no processo de ação-

reflexão, como resposta direta do repensar e do fazer conjunto da comunidade

escolar.

O grande desafio de organizar o Projeto Político-Pedagógico, está em

estabelecer as políticas desejadas de forma participativa, levando em conta a

realidade social, resgatando os valores morais e éticos, reconhecendo o

profissional da educação, tendo a vontade política de fazer acontecer,

reestruturando os espaços pedagógicos e físicos. A qualidade da educação passa

pela elaboração de um Projeto Político-Pedagógico, pautado na visão abrangente,

transformadora e principalmente que atenta às peculiaridades no contexto

histórico-social e respondendo as reais necessidades da comunidade.

Na visão de Paro (2001, p. 19) “uma sociedade autoritária, com tradição

autoritária, com organização autoritária e, não por acaso, articulada com

interesses autoritários, orienta-se numa visão oposta à democracia”.

A grande maioria das instituições pode ser classificada como

antidemocráticas em sua estrutura, porém isso não é motivo para a neutralidade

da ação, uma vez que “a realidade social está repleta de contradições que

precisam ser aproveitadas como ponto de partida para ações com vistas à

transformação” (Paro, 2001, p. 19).

A questão participativa e democrática precisa repensar as políticas pré-

estabelecidas pela sociedade, porque há necessidade crescente de

comprometimento de todos os segmentos. Numa dimensão mais ampla, a política

educacional necessita assegurar as reivindicações da sociedade (Paro, 2001).

Em um certo sentido, a escola pode ser comparada à humanidade. Assim

como os homens, também as escolas, apesar de toda a especificidade, possuem

uma essência comum, a qual não se modifica – ela é a mesma em qualquer

tempo e parte do mundo, pois o que é da natureza da escola é que vai constituir a

29

sua função básica, o seu dever de garantir a todos o direito aos conhecimentos

científicos, éticos e culturais. Esses conhecimentos e a forma de garantir a sua

aprendizagem vão depender de cada momento histórico, bem como, das

necessidades específicas de cada comunidade escolar.

O desenvolvimento social exige cada vez mais uma formação sólida, ampla

e profunda de seus membros cumprindo um papel relevante de formação de

cidadãos, como sujeitos político.

Segundo Demo (1996 – p.14) “A inovação depende intrinsecamente do

conhecimento inovador. Está no conhecimento a Usina fundamental da inovação”.

“Não há prática revolucionária, sem teoria revolucionária”, dizia Lênin, enfatizando

a necessidade da formação teórica, da crítica, da autocrítica e o papel da filosofia

na luta pela emancipação, buscando pressupostos que sustentam uma

transformação social.

Diante de tão gigantesca tarefa, a pedagogia de Paulo Freira (1987) salta à

nossa reflexão como uma verdadeira transformação para enfrentar esse desafio.

Inspirada no crescimento do binômio EDUCADOR – EDUCANDO através da

práxis de uma visão libertadora da educação e da denúncia da concepção

“bancária” do modelo pedagógico tradicional. Freire assim expõe sua

revolucionária pedagogia “Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho:

os homens se libertam em comunhão”. (Freire, 1987 – p.52).

Ao intervir de forma ativa, entende-se a participação como parte,

partilhando o poder e as decisões.

Admitir o conflito é saber que o poder está em questão, que o processo

democrático não é fácil, mas também não é difícil. Levantar a bandeira das

decisões compartilhadas requer, acima de tudo, maturidade individual e coletiva,

no entendimento das próprias funções, papéis de cada um dos grupos nesse

objetivo maior que é a transformação social.

Segundo Gandin, (1984 – p.153) é através de uma avaliação competente

que alcançamos o fim último da educação eficiente. Para ele “a qualidade é uma

meta em permanente mutação. Está sempre se elevando,aumentando o seu valor

30

em qualidade de perícia, de qualidade, do tipo de trabalho que é feito. É uma

melhoria constante e permanente”.

31

CONCLUSÃO

A realidade educacional atual exige certo entendimento sobre as questões

relativas ao papel desempenhado pelo diretor da escola pública. Características

que devem determinar ou eleger o perfil deste profissional é desafiante, porém

importante para que possa realizar um trabalho de qualidade e eficiência.

A política nacional de educação deve traduzir um núcleo curricular comum

visando preservar a unidade cultural do país, fortalecendo a construção do

conhecimento científico e oportunizando a todo acesso ao desenvolvimento

educacional (Vieira, 2000).

A escola é a estrutura central do processo educacional, envolvendo os

estudantes e professores, e comunidade como um todo. Ela envolve seus sujeitos,

pois somente na unidade escolar se pratica a educação, se constrói e distribui

conhecimentos, definindo a qualidade do ensino e o desenvolvimento humano

sustentável.

O Conselho Escolar tem por finalidade promover a articulação entre os

vários segmentos organizados da sociedade e os setores da escola, a fim de

garantir a eficiência e a qualidade de seu funcionamento.

A participação é uma necessidade humana que se caracteriza por uma

força de atuação onde se reconhece e assume seu poder de exercer influência. O

poder é resultado de sua competência e vontade de compreender, decidir e agir

em torno de questões que são propostas.

Na comunidade escolar pesquisada, verifica-se que todos têm influência no

contexto de que fazem parte, exercendo independente da sua consciência da

direção e intenção de sua atividade.

A falta de consciência dessa interferência resulta negativamente na

organização social. Para as próprias pessoas que constituem o ambiente escolar

com mobilização efetiva e esforços individuais, para superar atitudes de

acomodação, alienação, comportamentos individualistas, procura-se construir

espírito de equipe.

32

Para a autonomia da escola, a Gestão Escolar promove a criação e a

sustentação de um ambiente propício à participação plena de profissionais, alunos

e seus pais, no processo social escolar, por essa participação que desenvolvem

consciência social crítica e sentido de cidadania.

Procura-se direcionar o processo de participação na escola com a criação

de uma visão de conjunto associada à ação cooperativa promovendo um clima de

confiança valorizando as capacidades de todos os participantes.

Integram-se esforços estabelecendo a demanda de atividades centradas

nas idéias e não em pessoas. Assumindo o compromisso em conjunto,

construímos a participação em uma ação coletiva onde todos são de fundamental

importância para o processo educacional.

33

BIBLIOGRAFIA

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