O DESPONTAR DE UMA NOVA ERA DA COOPERAÇÃO

PARA O DESENVOLVIMENTOTHE ILO,

ITS DEVELOPMENT COOPERATION STRATEGY - AND YOU

Organização Internacional do Trabalho

A mudança na terminologia verificada ao longo dos anos de ajuda para assistência técnica e de assistência técnica para cooperação para o desenvolvimento - são produto de uma visão do desenvolvimento como um processo complexo, universal e a longo prazo, que só poderá ser levado a bom termo se assentar em parcerias mútuas, abrangentes e responsáveis. Para além dos aspetos puramente técnicos, a cooperação para o desenvolvimento abrange, designadamente, elementos de direitos, diálogo, boa governação, justiça social, igualdade e desenvolvimento das capacidades. Por conseguinte, o Bureau propõe a substituição do termo “cooperação técnica” por “cooperação para o desenvolvimento”.”

Conselho de Administração da OIT, 322/POL/6, parágrafo 10, 1 de outubro de 2014.

© OIT/M. Crozet

Com a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o trabalho digno tornou-se um objetivo universal, que está subjacente a muitos outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Recentemente, no rescaldo da crise económica e financeira global, assistimos à intensificação dos esforços dos decisores políticos para assegurarem o acesso a empregos de qualidade, bem como a proteção social e o respeito pelos direitos no trabalho, com vista a garantir um crescimento económico sustentável e inclusivo, e a eliminar a pobreza. Questões como o emprego jovem, a proteção dos trabalhadores migrantes, a criação de empresas sustentáveis, as economias informais, a diversidade e a inclusão, e a saúde e segurança no trabalho assumem agora importância prioritária para os intervenientes no processo de desenvolvimento em qualquer parte do mundo.

Simultaneamente, o contexto global da cooperação para o desenvolvimento está a sofrer alterações profundas. Paralelamente à adoção da Agenda de Ação de Adis Abeba e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, estão a surgir novas formas de financiamento da cooperação para o desenvolvimento e as parcerias.

Ciente desta evolução, a OIT formulou a sua Estratégia de Cooperação para o Desenvolvimento (2015-17) – mais focalizada na eficácia e atualizada na abordagem ao desenvolvimento de capacidades, parcerias e mobilização de recursos – em consulta com os membros do Conselho de Administração da OIT – representantes dos governos, dos trabalhadores e dos empregadores.

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© Global Goals Campaign/N. Priem

Trabalho digno: Uma aspiração universal e um compromisso globalO crescimento e o emprego são duas faces da mesma moeda: o que se pretende alcançar não é certamente qualquer tipo de emprego ou qualquer tipo de crescimento, mas sim um emprego que seja digno e um crescimento que seja inclusivo. O trabalho digno também tem um importante papel a desempenhar na transição para uma economia com um padrão de crescimento mais sustentável em termos ambientais. A combinação do trabalho digno e do crescimento inclusivo e sustentável tem um enorme potencial transformador.

Congratulando-se com o facto de a sua Agenda para o Trabalho Digno encontrar expressão, quase na totalidade, na Agenda 2030, a OIT pretende pôr a experiência e os conhecimentos adquiridos ao longo de várias décadas ao serviço dos seus mandantes – trabalhadores, empregadores e governos – para apoiar a concretização dos novos objetivos.

Temos a oportunidade de promover eficazmente o trabalho digno e o crescimento inclusivo, colaborando neste domínio com organizações de trabalhadores e de empregadores, ministros do trabalho, das finanças, do planeamento, do ambiente e do desenvolvimento social, bancos centrais nacionais e parceiros internacionais para o desenvolvimento. É neste ponto que a Agenda para o Trabalho Digno prevê um reforço da colaboração através de novas parcerias, nomeadamente parcerias que envolvam vários stakeholders no espírito do ODS 17 relativo às parcerias mundiais para o desenvolvimento sustentável.

A OIT está determinada a assumir as responsabilidades da Agenda 2030. Estamos a trabalhar intensamente para nos prepararmos para virmos a ser um ator influente das NU a nível nacional, regional e mundial para propormos programas bem integrados de cooperação para o desenvolvimento e propor um acompanhamento estratégico eficaz para o apoio da Agenda.

Sabia que... Atualmente, a OIT possui cerca de 620 projetos de cooperação para o desenvolvimento em mais de 100 países – com 120 parceiros. A cooperação para o desenvolvimento pode ser financiada através do orçamento regular da OIT, bem como de contribuições voluntárias dos parceiros para o desenvolvimento. As contribuições voluntárias complementam os recursos próprios da OIT e representam cerca de 42 % dos fundos totais disponíveis.

Parceiros bilaterais/multilaterais para o desenvolvimento

Financiamento interno do desenvolvimento

Parceiros público-privadas

Parceiros sociais

Instituições financeiras internacionais (bancos)

Outras organizações do sitema das Nações Unidas

Other inter-governmental organizations

* Em 31 de outubro de 2015

Parte em percentagem das contribuições extraorçamentais da OIT na área da CD, por fonte de

financiamento, 2014-2015*

60.5%

6%

5.5%

0.3%

5.4%

10.4%

11.9%

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INVESTIMENTO EM ATIVIDADES DE EMPREGO INTENSIVO A FAVOR DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTOO investimento em atividades de emprego intensivo vincula o desenvolvimento de infraestruturas à criação de emprego e ao desenvolvimento local sustentável.

� Timor-Leste: Desde março de 2012, o programa R4D da OIT criou 330 000 dias de trabalho em empregos diretos de curta duração. Isto traduz-se numa transferência monetária para a economia local de cerca de 2 milhões de dólares americanos.

� Nepal: Desde março de 2014, a OIT tem apoiado o desenvolvimento de infraestruturas locais em 33 distritos, que acolhem mais de metade da população do Nepal. Na sequência do terramoto ocorrido em abril de 2015, mais três distritos passaram a beneficiar deste apoio.

� Somália: O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre governação local e prestação descentralizada de serviços, no qual a OIT desempenhou um papel fundamental, conduziu à criação de 136 500 dias de trabalho e beneficiou a população mais vulnerável. Um projeto destinado aos refugiados somalis repatriados e a iniciativa Youth for Change foram responsáveis por cerca de 43 000 dias de trabalho.

TRABALHADORES E EMPRESAS BENEFICIAM COM A MELHORIA DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHOA OIT contribuiu para o desenvolvimento de sistemas modernos de saúde e segurança no trabalho (SST) em todas as regiões, incluindo na Europa e na Ásia Central. Ao nível das políticas, o aconselhamento jurídico e técnico prestado pela OIT apoiou a melhoria da legislação e dos programas nacionais de SST na Albânia, Arménia, Cazaquistão, Federação Russa, Quirguizistão, República da Moldávia, Tajiquistão e Ucrânia.

Parte em percentagem da despesa extraorçamental da OIT na área da CD, por região, 2014-2015**

** Em 31 de outubro de 2015

ÁFRICA

ÁSIA

EUROPA

ESTADOS ÁRABES

GLOBAL

INTER-REGIONAL

27.4%

9.4%

34.1%

3.7%

3.1%

21.3%

0.7%

AMÉRICAS

© OIT

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© OIT

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Justiça social e desenvolvimento assentes em normas do trabalhoSendo a única organização do mundo com a missão de estabelecer normas do trabalho e a única agência das Nações Unidas com uma composição tripartida que abrange trabalhadores, empregadores e governos, a OIT encontra-se numa posição privilegiada para ajudar a comunidade internacional a enfrentar os atuais desafios.

A OIT possui um acervo significativo de conhecimentos práticos e teóricos e de experiência sobre o mundo do trabalho para partilhar, que são extremamente relevantes. Ao longo dos anos, a OIT registou a ratificação e supervisionou a aplicação de um vasto corpo de normas internacionais do trabalho, nomeadamente daquelas que foram definidas como princípios e direitos fundamentais no trabalho. Estas normas deveriam constituir a base para

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orientar a ação da comunidade internacional no sentido da concretização dos ODS em áreas como o trabalho infantil e o trabalho forçado, pisos de proteção social, emprego jovem, género e migração laboral. O diálogo social é uma mais-valia importantíssima na formulação das políticas, na criação de parcerias e na conceção de sistemas eficazes de monitorização e de seguimento.

A sua função normativa assegura que a cooperação para o desenvolvimento se apoie ainda com maior firmeza nas normas internacionais do trabalho, assegurando simultaneamente a manutenção de uma abordagem integrada de todas as dimensões do trabalho digno.

Tirando partido destes conhecimentos e trabalhando em estreita colaboração com outros intervenientes, a OIT cria a oportunidade de assegurar que, para além de consensuais e respeitadas, as normas do trabalho são universalmente aplicadas de forma a produzir os efeitos desejados nas vidas daqueles que pretendemos ajudar – contribuindo, assim, para a concretização dos objetivos e das metas de desenvolvimento global.

A OIT está pronta e preparada para fazer a diferença. Embora a OIT seja inquestionavelmente a autoridade suprema em matéria de normas do trabalho e de trabalho digno, o poder para fazer uma verdadeira diferença reside na força das nossas parcerias.

LUTA CONTRA O TRABALHO INFANTILAo longo dos últimos 15 anos, quase um milhão de crianças foram retiradas de situações de trabalho infantil ou impedidas de serem arrastadas para essas situações, graças aos projetos lançados pela OIT em quase 110 países por todo o mundo.

O número total de raparigas e rapazes vítimas do trabalho infantil registou um decréscimo de 30 %, diminuindo de 246 milhões em 2000 para 168 milhões em 2012.

A OIT lançou a Alliance 8.7 contra o trabalho infantil e o trabalho forçado sob a égide da Agenda de 2030. A Alliance 8.7 constitui uma plataforma destinada a todos aqueles que já participam na luta contra o trabalho infantil e o trabalho forçado, bem como àqueles que gostariam de contribuir para essa luta.

© OIT/M. Crozet

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ALARGAMENTO DOS PISOS DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA TODOSAo longo dos últimos dez anos, a OIT apoiou a criação de:

Pisos de proteção social em 136 países

Estratégias nacionais de proteção social em 34 países

Proteção da saúde em 30 países

Abonos de família em 21 países

Subsídios de maternidade em 20 países

PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORESEm alguns países, os trabalhadores são privados do direito de associação, as organizações de trabalhadores e de empregadores são objeto de suspensão ou interferência ilegal e, em alguns casos extremos, os sindicalistas e os representantes dos empregadores são detidos ou mortos. As normas da OIT, juntamente com o trabalho desenvolvido pelo Comité sobre a Liberdade de Associação e outros mecanismos de supervisão, ajudam a encontrar soluções para estas dificuldades e a assegurar o respeito por este direito humano fundamental.

Por exemplo, graças à eliminação dos obstáculos à negociação coletiva no setor público, foi possível chegar a um acordo trienal sobre os salários públicos em Santa Lúcia e, na Colômbia, a elaboração de um decreto específico e a negociação ao nível local conduziram à celebração de 89 acordos em 2013.

© OIT/M. Crozet

© CIAT/N. Palmer

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© OIT/Truong Van Vi

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Elementos constitutivos da cooperação para o desenvolvimentoA Estratégia de Cooperação para o Desenvolvimento definida pela OIT assenta em quatro pilares, que são indispensáveis para assegurar melhores resultados em matéria de trabalho digno a todos os níveis, através da prestação de melhores serviços aos mandantes.

Enfoque nas prioridades: Ao dedicar maior atenção a um número menor de resultados, a OIT poderá agilizar as suas intervenções e concentrar a sua atenção nas áreas que terão maior impacto para o maior número de pessoas, ou que produzirão resultados mais profundos e terão um impacto a longo prazo. Os nossos programas de referência permitir nos ão trabalhar de forma mais eficiente e intensificar o impacto dos nossos esforços de cooperação para o desenvolvimento. Ao nível da cooperação para o desenvolvimento, a OIT intervém nos países menos desenvolvidos e nos países que enfrentam situações de fragilidade e crises laborais, e colabora com as Nações Unidas na resposta a catástrofes naturais.

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Eficácia para um maior impacto: A ação da OIT em matéria de cooperação para o desenvolvimento é gerida tendo em conta os resultados, e a relação custo/benefício. Para que tal seja possível, recorremos aos sistemas nacionais e à experiência nos países onde levamos a cabo as nossas atividades de cooperação para o desenvolvimento e procuramos assegurar princípios de otimização de recursos. A melhoria do acesso a dados sobre os parceiros da OIT para o desenvolvimento e sobre as despesas da OIT (onde, quando e como) é um dos objetivos dos nossos esforços a favor da transparência. Os nossos investimentos no reforço das capacidades dos nossos colaboradores no terreno e na sede melhoram a nossa eficácia.

Reforço de capacidades para a mudança das políticas: O reforço de capacidades é crucial para a sustentabilidade das operações de cooperação para o desenvolvimento, na medida em que coloca os mandantes em posição de influenciarem as políticas nacionais. Por conseguinte, a implementação de programas específicos de reforço das capacidades e a adoção de uma abordagem holística que abranja simultaneamente competências técnicas, organizativas e institucionais ajudarão os mandantes e outros intervenientes no mundo do trabalho a traduzir os objetivos de desenvolvimento sustentável em ações nacionais viáveis. O Centro Internacional de Formação da OIT oferece conhecimentos técnicos consolidados, bem como vias e abordagens de aprendizagem inovadoras. As abordagens que partem da base para o topo e baseadas nas necessidades são essenciais para um impacto duradouro. O reforço das capacidades estatísticas nacionais é fundamental para acompanhar os progressos alcançados. A OIT está mais do que disposta para participar nestes esforços.

Partilha de recursos e parcerias: Ao partilhar financiamento, experiência, conhecimentos e outros recursos com os parceiros para o desenvolvimento, é possível fazer muito mais. Em 2014, a OIT obteve contribuições voluntárias dos parceiros para o desenvolvimento no montante de 269 milhões de dólares americanos, dos quais 32 milhões eram recursos nucleares não afetados a um fim específico. Em anos anteriores, as contribuições voluntárias representaram, em média, 43 % dos recursos globais da OIT.

A OIT estabeleceu parcerias com doadores multi/bilaterais, as Nações Unidas, a Comissão Europeia e outras organizações intergovernamentais, o setor privado, intervenientes não estatais e a sociedade civil, bem como com os parceiros sociais ao nível global, nacional e local. Assiste-se atualmente a um aumento do financiamento interno do desenvolvimento, sendo cada vez maior o número de países membros que canaliza os seus próprios recursos para parcerias com a OIT. Além disso, a OIT apoia totalmente a cooperação Sul Sul e triangular.

Estes pilares estarão patentes em todo o nosso trabalho no domínio da cooperação para o desenvolvimento.

Programas de referência da OIT

Better Work ver: www.betterwork.org

Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil e do Trabalho Forçado ver: www.ilo.org/ipec

Ação Global de Saúde e Segurança no Trabalho a favor da Prevenção ver: www.ilo.org/osh

Empregos em prol da paz e da resiliênciaver: www.ilo.org/crisis

Piso de proteção social ver: www.social-protection.org

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RESPOSTA A CATÁSTROFESA OIT contribui para reforçar a resiliência das nações e dos povos em situações de fragilidade e de catástrofe. A OIT e o grupo G7+ uniram forças em áreas como a criação de emprego, o desenvolvimento de competências, a proteção social, a cooperação Sul Sul e triangular e a monitorização do mercado de trabalho.

Quase seis milhões de pessoas foram afetadas pelo tufão Haiyan, que devastou as Filipinas em novembro de 2013. Destas, 2,6 milhões viviam já no limiar ou próximo do limiar de pobreza. Grande parte da infraestrutura de meios de subsistência foi destruída por esta catástrofe. As equipas da OIT marcaram presença no terreno desde o primeiro dia, apoiando o emprego de emergência e ajudando na reconstrução e melhoria das comunidades afetadas.

A perda de 1 136 vidas quando o Rana Plaza desabou em 24 de abril de 2013 abalou o mundo inteiro. A ocorrência desta catástrofe apenas alguns meses depois do incêndio fatal na fábrica Tazreen Fashions, do qual resultaram 112 mortos, deixou bem claro que o setor de pronto-a-vestir do Bangladeche tinha chegado a uma encruzilhada. Após o desabamento, a principal prioridade foi inspecionar as 3 508 fábricas de pronto-a-vestir orientadas para a exportação, a fim de confirmar a sua segurança estrutural, elétrica e contra incêndios. No final de março de 2015, tinham sido inspecionadas 2 500 fábricas.

Crescimento dos sindicatos no setor de pronto-a-vestir do Bangladeche Final de 2012: 132 Março de 2015: 437

GARANTIR O TRABALHO DIGNO NAS FÁBRICASO Better Work – um programa da OIT/IFC estabelecido em 2009 – melhorou as condições em fábricas que empregam, no total, mais do que 3 milhões de trabalhadores, tendo contado com a participação de mais de 60 marcas globais de vestuário e 1 200 fábricas.

Alguns resultados

� Jordânia: Os trabalhadores migrantes estão agora representados num acordo coletivo que abrange toda a indústria; as fábricas assistiram a uma melhoria de 50 % no cumprimento dos requisitos de saúde e segurança no trabalho e a uma melhoria de 100 % no pagamento dos salários mínimos e dos subsídios justos.

� Camboja: Verifica-se uma multiplicação dos impactos do programa, dado que muitos dos 500 000 trabalhadores enviam o seu salário para casa para ajudarem as respetivas famílias, que, por seu turno, utilizam estes fundos para pagar a educação dos irmãos mais novos e as despesas de saúde.

� Lesoto: O Better Work contribuiu para assegurar a erradicação da discriminação baseada no VIH/SIDA em 100 % das fábricas participantes.

� Vietname: Sessenta e cinco por cento das fábricas participantes no Better Work registaram um aumento nas vendas totais, 62 % dessas fábricas aumentaram a sua capacidade de produção e 60 % criaram novos postos de trabalho.

© Better Work Jordan

© OIT/M. Crozet

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Parcerias com a OITA concretização do ODS 8 e de outros resultados previstos na Agenda 2030 em matéria de trabalho digno exige inquestionavelmente uma colaboração entre vários stakeholders a nível global. Uma parceria sólida entre a OIT e a sua organização poderia funcionar como uma plataforma global para mobilizar apoio político e financiamento, e como um meio técnico de execução.

Para mais informações sobre o que fazer para estabelecer uma parceria com a OIT, contacte o escritório nacional da OIT mais próximo ou o Departamento de Parcerias e Apoio aos Programas Exteriores da OIT. Contacte nos hoje mesmo para começarmos a discutir formas de trabalharmos em conjunto com vista a retirar benefícios mútuos dessa colaboração, aumentar o impacto a nível global e assegurar que o trabalho digno para todos é uma realidade e não apenas um conceito.

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PROMOÇÃO DO TRABALHO DIGNO PARA OS JOVENSEm 18 de novembro de 2015, o Conselho Executivo de Coordenação do Sistema das Nações Unidas (CEB) apoiou uma nova iniciativa global sobre Empregos Dignos para os Jovens, que visa intensificar as ações desenvolvidas em apoio do emprego jovem – um dos principais desafios e prioridades globais dos nossos dias. A iniciativa pode ser vista como um modelo para ajudar os países membros a implementarem a Agenda de 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e como uma inspiração para fomentar a colaboração e as parcerias entre todos os intervenientes chave, incluindo parceiros sociais, organizações de jovens e os setores público e privado.

Departamento de Parcerias e Apoio aos Programas Exteriores (PARDEV) Organização Internacional do Trabalho

4, Route des Morillons CH-1211 Genebra-22 – Suíça

Tel: +41 22 799 7309 Fax: +41 22 799 6668

E-mail: pardev@ilo.org

www.ilo.org/pardev

Nas regiões: www.ilo.org/global/regions

Centro Internacional de Formação da OIT

Viale Maestri del Lavoro, 10 10127 Turim – Itália

Tel: + 39 011 693 6111 Fax + 39 011 6638 842

E-mail: communications@itcilo.org

www.itcilo.org

© OIT

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A OIT, A SUA ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO - E VOCÊ