Organograma da CNRMS
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Coordenação de Residências em Saúde Organograma da CNRMS Organograma da CNRMS Ministério da Educação Secretaria de Ensino Superior/SESu Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde/DDES Setembro de 2013
Transcript of Organograma da CNRMS
Coordenação de Residências em Saúde
Organograma da CNRMSOrganograma da CNRMS
Ministério da Educação Secretaria de Ensino Superior/SESu
Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde/DDES
Setembro de 2013
Ministério da Educação
Consultoria Jurídica Gabinete do Ministro
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Secretaria de Educação continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Secretaria de Educação Básica
Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Secretaria de Educação Superior/SESu
Diretoria de Políticas e Programas de
Graduação
Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de
Ensino Superior
Diretoria de Desenvolvimento de Educação em Saúde
Coordenação Geral da Expansão e Gestão da Educação em Saúde
Coordenação Geral de Residências em Saúde
Comissão nacional de Residência Médica –
CNRM
Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde – CNRMS
Conselho Nacional de Educação
Organograma do Ministério da Educação
Ministério da Educação
Consultoria Jurídica Gabinete do Ministro
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Secretaria de Educação continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Secretaria de Educação Básica
Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Secretaria de Educação Superior/SESu
...
Conselho Nacional de Educação
Organograma do Ministério da Educação – parte 1
Secretaria de Educação Superior/SESu
Diretoria de Políticas e Programas de Graduação
Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de
Ensino Superior
Diretoria de Desenvolvimento de Educação em Saúde
Coordenação Geral da Expansão e Gestão da Educação em Saúde
Coordenação Geral de Residências em Saúde
Comissão nacional de Residência Médica –
CNRM
Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde – CNRMS
Organograma do Ministério da Educação – parte 2
Residência Multiprofissional
e em Área Profissional
CNRMS
SisCNRMS
Avaliadores
COREMU
Câmaras técnicas
Instâncias componentes da CNRMS:
Plenário
Coordenação Geral
Secretaria-executiva
Subcomissões
Câmaras Técnicas
Competências do Plenário: • Elaborar diretrizes e estabelecer competências para a organização e avaliação dos
Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde;
• Estabelecer normas pertinentes ao seu âmbito de atuação;
• Autorizar e reconhecer os programas de residência;
• Avaliar os programas de residência;
• Sugerir modificações ou suspender a autorização dos programas de residência que não estiverem de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis;
Competências do Plenário:
• Registrar certificados de conclusão, de validade nacional, com especificação de área
profissional, com respectivo número de registro profissional, e área de concentração do programa;
• Propor e adotar medidas visando à qualificação e à consolidação de programas de residência;
• Criar Subcomissões, por meio de ato normativo próprio, sempre que matérias e demandas assim o exigirem, estabelecendo o prazo de funcionamento e os temas e questões específicas sobre as quais deverão apresentar estudos e ou emitir pareceres;
• Criar Câmaras Técnicas para assessoramento permanente da Comissão nas questões relacionadas à autorização e reconhecimento dos programas de Residência.
Portaria Interministerial nº 1.320, de 11 de Novembro de 2010
Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.224/03/10/2012 Altera Portaria Interministerial MEC/MS nº 1077/11/09 e de nº 1320/11/11/2010
• Secretário de Ensino Superior - Presidente
• Diretora de Instituições Federais de Ensino
• Coordenador Geral de Hospitais Universitários e Residências em Saúde
• Diretor do Dpto. de Gestão da Educação na Saúde do MS – Vice Presidente
• Coordenador Geral de Ações Estratégicas em Educação do MS
Membros Natos
•Dois representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde- CONASS
•Dois representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde- CONASEMS
•Dois representantes das Instituições de Ensino Superior, que desenvolvam PRM e APS
Membros indicados
•Dois representantes dos Programas de RMS e APS (Coordenadores)
•Dois representantes de tutores/preceptores ( RMS e APS)
•Dois representantes dos Residentes de Programas de RMS e APS
•Dois representantes de entidades sindicais representativas de trabalhadores da área da saúde
•Um representante das Associações de Ensino das profissões da Saúde
•Um representante dos Conselhos Profissionais da Saúde
Membros eleitos
Eleição de membros da CNRMSEleição de membros da CNRMS
1) Publicação da Portaria Interministerial nº 1.224/2012 (alteração da 1.077/2009);
2) Publicação da Portaria Conjunta que normatiza o processo de eleição (coordenadores, tutores/preceptores e residentes);
3) Publicação do edital de eleição (coordenadores, tutores/preceptores e residentes).
Não há Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde instituída desde Agosto de 2012.
Instância de assessoria permanente da CNRMS – composta pela representação dos Conselhos Profissionais e Associações de Ensino das 13 profissões.
Atualmente subdividem-se em seis (6) grandes áreas temáticas:
(1) Apoio Diagnóstico e Terapêutico, Especialidades Clínicas, Especialidades cirúrgicas;
(2) Intensivismo, Urgência e Emergência;
(3) Atenção Básica/Saúde da Família e Comunidades, Saúde Coletiva;
(4) Saúde Mental;
(5) Saúde Funcional;
(6) Saúde Animal e Ambiental.
Portaria Interministerial nº 1.320, de 11 de Novembro de 2010
Resolução CNRMS nº 1, de 30 de janeiro de 2012
Funções: I - elaboração de diretrizes curriculares gerais para Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde e diretrizes curriculares específicas para as áreas profissionais e de concentração referendadas pela CNRMS; II - apreciar processos que lhe forem distribuídos e sobre eles emitir parecer, subsidiando as decisões do Plenário da CNRMS; e III -responder às consultas encaminhadas pelo Plenário da CNRMS.
O SUS deve definir as áreas de
concentração prioritárias para o
sistema.
futuro
Estabelecer Diretrizes
curriculares mínimas para as
áreas de concentração
Estabelecer as competências para cada profissão nas
diferentes áreas de concentração Estabelecer a
composição das profissões de
acordo com as diferentes
necessidades de áreas de
concentração.
Nomeação da CNRMS
Pactuar com os Conselhos
Profissionais a titulação a ser conferida ao
residente ao final do programa.
Elaboração de indicadores de qualidade.
Pesquisas relacionadas ao impacto dos programas de residência sobre o sistema de saúde (assistência, gestão do trabalho, formação, etc).
Elaborar e Instituir programa para treinamento de
preceptores.
Capacitar avaliadores para ampliar Banco de Avaliadores para Residência Multiprofissional.
Coordenação de Residências em Saúde
Situação atual dos ProgramasSituação atual dos Programas de Residência em Medicina de Residência em Medicina
Veterinária no Veterinária no SisCNRMSSisCNRMS
Ministério da Educação Secretaria de Ensino Superior/SESu
Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde/DDES
Setembro de 2013
7 8
5 21
29 8
9 13
8 1
21 15
21 2
3
0 5 10 15 20 25 30 35
BA
DF
ES
GO
MG
MS
MT
PA
PB
PI
PR
RJ
RS
SP
TO
Denominação Denominação dos Programas dos Programas de de Residência em Residência em Medicina Medicina VeterináriaVeterinária-- SisCNRMSSisCNRMS
Residência Clinica Médica de pequenos animais 06
Residência Clinica Cirúrgica de pequenos animais 04
Residência Clinica Médica e Cirurgia de pequenos animais 02
Residência Clinica Médica e Cirurgia de pequenos animais 11
Residência Clinica Médica e Cirurgia e Anestesiologia de pequenos animais 01
Residência Clinica Médica e Cirurgia de animais Silvestres e Exóticos 02
Residência Clinica Médica e Cirurgia e Anestesiologia de grandes animais 02
Residência em Clinica e Cirurgia de grandes animais 01
Residência Clinica Veterinária 15
Residência Patologia Veterinária 08
Residência Patologia Animal 11
Residência em Patologia Animal Veterinária 01
Residência Clinica Médica e Cirurgia e Anestesiologia de animais de companhia 09
Residência Clinica Médica para animais de companhia 08
Residência Clinica Cirúrgica para animais de companhia 05
Residência Clinica Médica e Cirurgia para animais de companhia 01
Residência Veterinária em Anestesiologia 05
Residência em Medicina Veterinária 15
Residência em Medicina Veterinária Preventiva 05
Residência Veterinária em Cirurgia de carnívoros domésticos 01
Residência Veterinária em Clinica de carnívoros domésticos 01
Residência em Anestesiologia e Emergência Veterinária 02
Residência em Medicina Veterinária em Anestesiologia e Urgência 01
Residência em Medicina Veterinária em Anestesiologia e Medicina de Urgência 01
Residência em Medicina Veterinária em Reprodução animal 02
Residência em Medicina Veterinária Clínica, Cirúrgica e Reprodução animal 01
Residência em Medicina Veterinária de Grandes Animais 02
Residência em Medicina Veterinária em Clínica Médica de Ruminantes e Equídeos 01
Residência em Medicina Veterinária em Clínica Médica de Ruminantes 02
Residência em Medicina Veterinária em Clínica Médica de Equinos 02
Residência em doenças infecciosas dos animais 01
Residência em moléstias parasitárias 01
Residência em Diagnóstico em Parasitologia Animal 01
Residência em Diagnóstico em microbiologia veterinária 01
Residência em Medicina de Grandes Animais 01
Residência em diagnóstico por imagem em animais de companhia 05
Residência em diagnóstico por imagem I 01
Residência em Medicina Veterinária em diagnóstico por imagem 06
Residência em Imagenologia 01
Residência em Medicina Veterinária em Saúde Publica 01
Residência em Medicina Veterinária em Sanidade Animal 01
Residência em Toxologia Veterinária 02
Residência em Medicina Veterinária em Clínica médica e Cirúrgica de animais de produção
01
Residência em Inspeção higiênica-sanitária de Produtos de origem animal 01
Residência em Medicina Veterinária em Saúde Veterinária 01
Residência em Inspeção de leite e derivados 01
Residência em Veterinária Aviária 01 47
Estabelecer os requisitos mínimos (organização didático-pedagógica, corpo docente, cenários de prática) relacionado às especificidades das áreas de concentração e às especificidades das profissões dentro das áreas de concentração;
Preparo de preceptores;
Titulação de Preceptores, Tutores e Coordenadores;
Delinear o perfil profissional para atuação no SUS.
Elaboração de indicadores de qualidade;
Identificação do perfil dos programas de residência;
Subsídios para elaboração de parâmetros para a organização didático-pedagógica (matrizes curriculares);
Pesquisas relacionadas ao impacto dos programas de residência sobre o sistema de saúde (assistência, gestão do trabalho, formação etc).
Mais 32 processos em homologação pelo Ministério da Educação e 18 em Avaliação pela Plenária.
Coordenação de Residências em Saúde
Avaliação e Certificação dos Programas de Avaliação e Certificação dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Residência Multiprofissional e em Área
Profissional da SaúdeProfissional da Saúde
Ministério da Educação Secretaria de Ensino Superior/SESu
Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde/DDES
Setembro de 2013
Atribuições da CNRMSAtribuições da CNRMS
• Autorizar e reconhecer os programas de residência;
• Avaliar os programas de residência;
• Sugerir modificações ou suspender a autorização dos programas de residência que não estiverem de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis; Registrar certificados de conclusão, de validade nacional, com especificação de área profissional, com respectivo número de registro profissional, e área de concentração do programa;
• Registrar certificados de conclusão, de validade nacional, com especificação de área profissional, com respectivo número de registro profissional, e área de concentração do programa.
Portaria Interministerial nº 1.320, de 11 de Novembro de 2010
O que é o processo de REGULAÇÃO nas residências?
Cadastro do Programa de Residência no
SisCNRMS
Cadastro do Programa de Residência no
SisCNRMS
Análise documental pela Câmara Técnica
Análise documental pela Câmara Técnica
Realização de visita in loco pelo
avaliador
Realização de visita in loco pelo
avaliador
Emissão de parecer Câmara
Técnica e Plenária (autorização) – 1ª
turma
Emissão de parecer Câmara
Técnica e Plenária (autorização) – 1ª
turma
Realização de visita in loco pelo
avaliador
Realização de visita in loco pelo
avaliador
Emissão de parecer Câmara
Técnica e Plenária da CNRMS
(reconhecimento) – 2 anos
Emissão de parecer Câmara
Técnica e Plenária da CNRMS
(reconhecimento) – 2 anos
Realização de visita in loco pelo
avaliador
Realização de visita in loco pelo
avaliador
Emissão de parecer Câmara
Técnica e Plenária da CNRMS
(renovação de reconhecimento)
Emissão de parecer Câmara
Técnica e Plenária da CNRMS
(renovação de reconhecimento)
Autorização
• Avaliação documental
• Visita in loco
• Publicação em Diário Oficial da União
Reconhecimento
• Avaliação documental
• Visita in loco
• Certificação
• Publicação em Diário Oficial da União
Renovação de Reconhecimento
• Avaliação documental
• Visita in loco
• Publicação em Diário Oficial da União
Regulação
• Elaboração e Aprovação de Resoluções
• Elaboração e Aprovação de Diretrizes
• Emissão de atos autorizativos Regulação
Avaliação
Plenária da CNRMS
Sorteio no SisCNRMS
Denúncia
• Ouvidoria
• Carta
Supervisão
Aceite dos Avaliadores (2 por visita)
Agendamento de Agendamento de Visita
• Deslocamento de 03 (três) dias
• Local de destino à Instituição Formadora
Avaliação pela
CÂMARA TÉCNICA
Elaboração Elaboração de
Relatório de Visita
Homologação pela Plenária
da CNRMS
Programas avaliados
O que é o processo de AVALIAÇÃO nas residências?
Avaliação FormativaAvaliação Formativa
Avaliação FormativaAvaliação Formativa
Coordenação de Residências em Saúde
Os atores da residência multiprofissional e Os atores da residência multiprofissional e em área profissional da saúde: tutores, em área profissional da saúde: tutores,
preceptores e residentespreceptores e residentes
Ministério da Educação Secretaria de Ensino Superior/SESu
Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde/DDES
Setembro de 2013
Qual é o nosso objetivo?Qual é o nosso objetivo?
Formação de qualidadeFormação de qualidade
Juntar esforços e escolher fazer o melhor possível a cada momento ?
OU
Cada um dos atores envolvidos optar por construir seus próprios caminhos?
Cada um com sua função em busca da Cada um com sua função em busca da melhor formação!melhor formação!
Coordenação da COREMU
Coordenação do Programa
Núcleo Docente Assistencial Estruturante
Docentes Tutores
Preceptores
Residentes
Tutor
Implementar estratégias pedagógicas que integrem saberes e práticas,
promovendo articulação ensino-serviço, de modo a proporcionar a aquisição
das competências previstas no projeto pedagógico do programa, realizando
encontros periódicos com preceptores e residentes com frequência mínima
semanal, contemplando todas as áreas envolvidas no programa.
Tutor
• Orientação acadêmica;
• Formação mínima de mestre e experiência profissional de, no mínimo, 03
anos;
• Discussão das atividades teóricas, teórico-práticas e práticas;
• Participar da avaliação dos residentes;
• Orientar e avaliar os trabalhos de conclusão.
Preceptor
• Supervisão direta das atividades práticas realizadas pelos residentes;
• Profissional vinculado à instituição formadora ou executora;
• Mínimo especialista;
• Ser da mesma área profissional do residente;
• Estar presente no cenário de prática. Não se aplica a atividades que podem ser desempenhadas por quaisquer profissionais da saúde, como gestão, vigilância sanitária, epidemiológica, etc.
Preceptor
• Função de orientador de referência no desemprenho das atividades práticas;
• Participar das atividades de pesquisa e dos projetos de intervenção;
• Identificar dificuldades e problemas de qualificação dos residentes relacionadas ao
desenvolvimento de atividades práticas;
• Proceder em conjunto com tutores o processo avaliativo do residente, com
periodicidade máxima bimestral.
Residente
• Dedicar-se exclusivamente ao programa, cumprindo a carga horária de 60 horas
semanais;
• Ser co-responsável pelo processo de formação e integração ensino-serviço,
desencadeando reconfigurações no campo, a partir de novas modalidades de
relações interpessoais, organizacionais, éticas, etc;
• Comparecer com pontualidade e assiduidade;
• Participar da avaliação da implementação do PP do programa, contribuindo para
seu aprimoramento.
Legislação
Resolução nº 2 de 13 de Abril de 2012. Em construção: - proporcionalidade preceptor/residente – áreas de concentração diferentes podem ter proporcionalidades diferentes.
