Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba Procon orienta ... · que a loja está cobrando só para...

6
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte hp://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/ www.sorocaba.sp.gov.br Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba 20 de dezembro de 2018 Ano: 27 / Número: 2167 Divulgação / SECOM CURSO DE TEATRO INFANTIL Pais ou responsáveis por crianças de 7 a 11 anos de idade podem inscrevê-las até o dia 2 de janeiro para concorrerem a uma vaga no curso gratuito de teatro infantil, que ocorrerá no primeiro semestre de 2019 na Biblioteca Muni- cipal “Jorge Guilherme Senger”, no Alto da Boa Vista. As aulas serão ministradas pelo professor Antônio Silva. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://goo.gl/forms/HEuyeR4pI4X4fr8a2. De acordo com a Secretaria de Cultura e Tu- rismo, será realizado um processo de seleção após o período de inscrição. A Biblioteca Muni- cipal está localizada na rua Ministro Coqueijo Costa, 180, no Alto da Boa Vista. Mais infor- mações pelo telefone (15) 3228.1955. Divulgação / SECOM OPORTUNIDADE Voluntários já podem se inscrever para oferecer gratuitamente oficinas, workshops, cursos e ações formativas de cunho cultural na Escola Pública de Cultura e Artes “Ettore Marangoni”, localizada na rua Ana Cândida Corrêa Marins, 35, no Jardim Sandra, no primeiro semestre de 2019. As ins- crições podem ser feitas até dia 10 de janeiro na Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur). As inscrições deverão ser realizadas pessoal- mente até a 10 de janeiro, de segunda a sexta- -feira, das 9h às 16h, na sede de Secretaria de Cultura e Turismo (Casa 52), localizada na avenida Afonso Vergueiro, s/ nº, no Centro de Sorocaba, no Jardim Maylasky, ao lado do Mu- seu da Estrada de Ferro Sorocabana (MEFS) e do Chalé Francês. O Natal é, sem dúvida, a data mais aguardada do ano para lo- jistas e consumidores, época em que as vendas disparam. Mas para comprar também é preciso de al- guns requisitos básicos para se evi- tar situações constrangedoras. O Procon Sorocaba dá algumas dicas para que o consumidor faça suas compras com segurança, principal- mente nesses dias que antecedem o Natal. A principal orientação continua sendo a pesquisa de preços. Al- guns produtos podem ter diferença de preços de um lugar para outro, por isso, a orientação aos consumi- dores é que se façam uma pesquisa de preços, embora demande tem- po. Mas o resultado pode ser bem mais positivo do que a perda de tempo pesquisando propriamente dita. É importante também que o Procon orienta consumidores para as compras de Natal consumidor guarde as notas fiscais para ter direito ao ressarcimento ou troca do produto, caso apresen- te alguma avaria. Outra informação aos consumi- dores é quanto à entrega. De acor- do com o Procon, ao comprar pela internet – principalmente -, o con- sumidor deve ficar atento ao valor que a loja está cobrando só para a entregar o produto. Orienta-se que deve-se sempre se guiar por uma pesquisa prévia dos preços dos produtos, mesmo por lojas ou catálogos virtuais. Para, que as trocas de produtos possam ser feitas, é necessário tam- bém estar atento às políticas da loja – a devolução de produtos só pode ser feita em caso do produto apre- sentar defeitos; em casos de desis- tência por parte do cliente, a troca fica a critério do estabelecimento. Divulgação / SECOM Os postos de atendimento do Procon estão disponíveis nas Ca- sas do Cidadão e no Campolim para sejam feitas as denúncias. Além disso, há um aplicativo do Procon disponível para Android e IOS Sorocaba para que os casos de abuso ao consumidor possam ser relatados. Unidade Sede – Av. Antonio Car- los Comitre, 330, Pq. Campolim (ao lado da Justiça Federal) – segunda a sexta-feira das 8h as 17h Unidades das Casas do Cidadão Nogueira Padilha, Ipanema e Itavu- vú – segunda a sexta-feira, das 9h às 15h; Unidade Paço – segunda a sex- ta-feira, das 8h30 às 16h30; Unidade Casa do Cidadão Ipi- ranga – segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Transcript of Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba Procon orienta ... · que a loja está cobrando só para...

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1671 Sorocaba, 20 de dezembro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

20 de dezembro de 2018

Ano: 27 / Número: 2167

Divulgação / SECOM

CURSO DE TEATRO INFANTIL

Pais ou responsáveis por crianças de 7 a 11 anos de idade podem inscrevê-las até o dia 2 de janeiro para concorrerem a uma vaga no curso gratuito de teatro infantil, que ocorrerá no primeiro semestre de 2019 na Biblioteca Muni-cipal “Jorge Guilherme Senger”, no Alto da Boa Vista. As aulas serão ministradas pelo professor Antônio Silva. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://goo.gl/forms/HEuyeR4pI4X4fr8a2.De acordo com a Secretaria de Cultura e Tu-rismo, será realizado um processo de seleção após o período de inscrição. A Biblioteca Muni-cipal está localizada na rua Ministro Coqueijo Costa, 180, no Alto da Boa Vista. Mais infor-mações pelo telefone (15) 3228.1955.

Divulgação / SECOM

OPORTUNIDADE

Voluntários já podem se inscrever para oferecer gratuitamente oficinas, workshops, cursos e ações formativas de cunho cultural na Escola Pública de Cultura e Artes “Ettore Marangoni”, localizada na rua Ana Cândida Corrêa Marins, 35, no Jardim Sandra, no primeiro semestre de 2019. As ins-crições podem ser feitas até dia 10 de janeiro na Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur).

As inscrições deverão ser realizadas pessoal-mente até a 10 de janeiro, de segunda a sexta--feira, das 9h às 16h, na sede de Secretaria de Cultura e Turismo (Casa 52), localizada na avenida Afonso Vergueiro, s/ nº, no Centro de Sorocaba, no Jardim Maylasky, ao lado do Mu-seu da Estrada de Ferro Sorocabana (MEFS) e do Chalé Francês.

O Natal é, sem dúvida, a data mais aguardada do ano para lo-jistas e consumidores, época em que as vendas disparam. Mas para comprar também é preciso de al-guns requisitos básicos para se evi-tar situações constrangedoras. O Procon Sorocaba dá algumas dicas para que o consumidor faça suas compras com segurança, principal-mente nesses dias que antecedem o Natal.

A principal orientação continua sendo a pesquisa de preços. Al-guns produtos podem ter diferença de preços de um lugar para outro, por isso, a orientação aos consumi-dores é que se façam uma pesquisa de preços, embora demande tem-po. Mas o resultado pode ser bem mais positivo do que a perda de tempo pesquisando propriamente dita. É importante também que o

Procon orienta consumidores para as compras de Natal

consumidor guarde as notas fiscais para ter direito ao ressarcimento ou troca do produto, caso apresen-te alguma avaria.

Outra informação aos consumi-dores é quanto à entrega. De acor-do com o Procon, ao comprar pela internet – principalmente -, o con-sumidor deve ficar atento ao valor que a loja está cobrando só para a entregar o produto.

Orienta-se que deve-se sempre se guiar por uma pesquisa prévia dos preços dos produtos, mesmo por lojas ou catálogos virtuais.

Para, que as trocas de produtos possam ser feitas, é necessário tam-bém estar atento às políticas da loja – a devolução de produtos só pode ser feita em caso do produto apre-sentar defeitos; em casos de desis-tência por parte do cliente, a troca fica a critério do estabelecimento.

Divulgação / SECOM

Os postos de atendimento do Procon estão disponíveis nas Ca-sas do Cidadão e no Campolim para sejam feitas as denúncias. Além disso, há um aplicativo do Procon disponível para Android e IOS Sorocaba para que os casos de abuso ao consumidor possam ser relatados.

Unidade Sede – Av. Antonio Car-los Comitre, 330, Pq. Campolim (ao lado da Justiça Federal) – segunda a sexta-feira das 8h as 17h

Unidades das Casas do Cidadão Nogueira Padilha, Ipanema e Itavu-vú – segunda a sexta-feira, das 9h às 15h;

Unidade Paço – segunda a sex-ta-feira, das 8h30 às 16h30;

Unidade Casa do Cidadão Ipi-ranga – segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1672 Sorocaba, 20 de dezembro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

EXPEDIENTESecretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutriçãofernando oliveiraSecretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniaisana lUCia SaBBadinSecretaria de Cidadania e Participação PopularSUélei GonçalveSSecretaria de Comunicação e Eventoseloy de oliveiraSecretaria de Conservação, Serviços Públicos e ObrasfáBio pilãoSecretaria de Cultura e TurismoWerinton KermeSSecretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e RendaroBSon CoivoSecretaria de Educaçãoandré lUiS de JeSUS GomeSSecretaria de Esportes e LazerSimei lamarCaSecretaria da FazendamarCelo reGaladoSecretaria de Gabinete CentraleriC vieira

Secretaria de Habitação e Regularização FundiáriafáBio GomeS CamarGoSecretaria de Igualdade e Assistência SocialCintia de almeidaSecretaria de Licitações e ContratoshUdSon moreno zUlianiSecretaria de Meio Ambiente, Parques e JardinsJeSSé loUreSSecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBESlUiz alBerto fioravanteSecretaria de Planejamento e Projetosmirian de oliveira Galvão zaCareliSecretaria de Recursos HumanosoSmar thiBeS do Canto JUniorSecretaria de Relações Institucionaise Metropolitanasflavio nelSon da CoSta ChaveSSecretaria de SaneamentoWilSon UnterKirCher filho (interino)Secretaria da Saúdemarina elaine pereiraSecretaria de Segurança e Defesa CivilJeferSon GonzaGa

GOVERNO MUNICIPALmunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

imprensa oficial–lei nº 2.043–29/10/1979ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

av. engº Carlos reinaldo mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-Sp

fone / fax: (015) 3238-2497Secretário de Comunicação e Eventos e editor responsáveleloy de oliveira–mtb 17.397

PrefeitoJosé antonio Caldini CrespoVice-PrefeitaJaqueline lilian Barcelos Coutinho

TERMO PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATOProcesso: CPL nº 382/2013Contrato: SIM nº 339/2019Modalidade: Pregão Eletrônico nº 87/2013Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPMANETOS DE MAIOR COMPLE-XIDADE DA SECRETARIA DA SAUDEContratante: Prefeitura de SorocabaContratada: MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAAssunto: Fica o contrato celebrado em 16/10/2013 prorrogado excepcionalmente por 30 (trinta) dias, à partir de 21/10/2017 até 20/11/2018, nos termos do artigo 57, §4º da Lei 8.666/93, bem for-malizado o declínio, pela contratada, do reajuste contratual previsto na cláusula 6.10, referente ao período 21/10/2017 até a finalização desta prorrogação.Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) Camila Fernanda de PaulaSeção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº 0144/2018MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2018OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÀUDIO, SOM E LUZ PARA O TEATRO MUNICIPAL.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: SELT – SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS LTDAVALOR: R$ 442.500,00 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil, Quinhentos Reais).DOTAÇÃO: 060100.3.3.90.39.17.13.391.3002.2164.Évelyn de Oliveira Moraes FelicianoSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº 231/2018MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2018OBJETO: COMPROMISSO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMO-TIVOS PARA OS VEÍCULOS PESADOS DA LINHA MERCEDES BENZ.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: TEKCOM – IMPORTADORA DE AUTOPEÇAS LTDAItem 01: PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS – LINHA MERCEDES BENZ Percentual de Desconto: 69% (sessenta e nove por cento).EVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº 460/2018MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 060/2018OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O EXER-CÍCIO DE 2019.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA

CONTRATADA: PABLO SONSINO SILVA - MEVALOR: R$ 46.110,00 (quarenta e seis mil, cento e dez reais).EVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2018Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRESENCIAL nº 099/2018 – CPL nº 807/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE REATORES TIPO INTEGRADO E KIT REMOVÍVEL PARA LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO. ABERTURA DIA 15/01/2019 às 09:00 horas. Informações pelo site: http://api.sorocaba.sp.gov.br - fone (15) 3238-2399 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 19 de Dezembro de 2018 - Jéssica Caroline Alves Pena – Pregoeira___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 474/2018MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 133/2018OBJETO: COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE CATÉTERES LUBRIFICADOS FEMININOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTES 02 E 03. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDAItem: 02 – CATÉTER URETRAL FEMININO LUBRIFICADO N 08- Marca: LOFRIC- Preço unitário: 7,80 (Sete Reais e Oitenta Centavos)- Quantidade: 12.000 (Doze Mil) PeçasItem: 03 – CATÉTER URETRAL FEMININO LUBRIFICADO N 10- Marca: LOFRIC- Preço unitário: 7,80 (Sete Reais e Oitenta Centavos)- Quantidade: 36.000 Trinta e Seis Mil) PeçasEVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO: CPL nº 0192/2018MODALIDADE: Concorrência nº 06/2018Objeto: PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO EXTERNO (FUNDO) DA BIBLIOTE-CA MUNICIPAL DE SOROCABA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.Contratante: PREFEITURA DE SOROCABAContratada: SELT – SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS LTDAValor: R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais).Prazo: 24 (vinte e quatro) mesesANDRE MATHIAS MORAIS DA SILVASEÇÃO DE LICITAÇÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº. 470/2018MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 131/2018CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: CARLOS H. MADIA PRODUÇÕESOBJETO: COMPROMISSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ARTISTICAS PARA PROJETOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - LOTES 01 E 05.

Jornal do Município3 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Jornal do Município Sorocaba, 20 de dezembro de 2018 3

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Nº 2.167

2.1. Lote 01 – APRESENTAÇÕES MUSICAIS2.1.1. Apresentações musicais no valor do cachê artístico de R$ 300,00- Quantidade: 70 (setenta) apresentações- Valor unitário: R$ 753,65 (setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos)2.1.2. Apresentações musicais no valor do cachê artístico de R$ 600,00- Quantidade: 60 (sessenta) apresentações- Valor unitário: R$ 1.090,81 (mil, noventa reais e oitenta e um centavos)2.1.3. Apresentações musicais no valor do cachê artístico de R$ 1.200,00- Quantidade: 40 (quarenta) apresentações- Valor unitário: R$ 2.270,87 (dois mil, duzentos e setenta reais e oitenta e sete centavos)2.1.4. Apresentações musicais no valor do cachê artístico de R$ 2.500,00- Quantidade: 30 (trinta) apresentações- Valor unitário: R$ 4.209,54 (quatro mil, duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos)2.1.5. Apresentações musicais no valor do cachê artístico de R$ 8.000,00- Quantidade: 30 (trinta) apresentações- Valor unitário: R$ 12.385,67 (doze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos)2.1.6. Apresentações musicais no valor do cachê artístico de R$ 15.000,00- Quantidade: 10 (dez) apresentações- Valor unitário: R$ 21.910,48 (vinte e um mil, novecentos e dez reais e quarenta e oito cen-tavos)2.2. Lote 05 – ATIVIDADES DE CURADORIA PARA EXPOSIÇÕES E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS URBANAS2.2.1. Intervenções de menor complexidade estrutural no valor do cachê artístico de R$ 400,00- Quantidade: 40 (quarenta) apresentações- Valor unitário: R$ 1.335,54 (mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centa-vos)2.2.2. Intervenções de média complexidade estrutural no valor do cachê artístico de R$ 1.000,00- Quantidade: 35 (trinta e cinco) apresentações- Valor unitário: R$ 2.712,69 (dois mil, setecentos e doze reais e sessenta e nove centavos)2.2.3. Intervenções de maior complexidade estrutural e/ou por meio de comprovação de no-toriedade artística no valor do cachê artístico de R$ 2.000,00- Quantidade: 25 (vinte e cinco) apresentações- Valor unitário: R$ 4.685,37 (quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos)EVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº. 470/2018MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 131/2018CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: SELT – SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS LTDAOBJETO: COMPROMISSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ARTISTICAS PARA PROJETOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - LOTES 03, 04 E 06.2.1. Lote 03 – APRESENTAÇÕES DE DANÇA PROFISSIONAIS2.1.1. Apresentações com grupos em início de carreira no valor do cachê artístico de R$ 400,00- Quantidade: 35 (trinta e cinco) apresentações- Valor unitário: R$ 800,00 (oitocentos reais)2.1.2. Apresentações com grupos com 03 ou mais integrantes no valor do cachê artístico de R$ 1.000,00- Quantidade: 30 (trinta) apresentações- Valor unitário: R$ 2.000,00 (dois mil reais)2.1.3. Apresentações com grupos com trabalhos sólidos e autorais no valor do cachê artístico de R$ 2.500,00- Quantidade: 20 (vinte) apresentações- Valor unitário: R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais)2.1.4. Apresentações com grupos consolidados com turnês estaduais, nacionais e/ou exterior no valor do cachê artístico de R$ 4.000,00- Quantidade: 15 (quinze) apresentações- Valor unitário: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)2.2. Lote 04 – APRESENTAÇÕES CIRCENSES2.2.1. Apresentações com grupos em início de carreira no valor do cachê artístico de R$ 400,00- Quantidade: 40 (quarenta) apresentações- Valor unitário: R$ 1.000,00 (mil reais)2.2.2. Apresentações com grupos e/ou artistas consolidados no município de Sorocaba e Re-gião no valor do cachê artístico de R$ 1.000,00- Quantidade: 35 (trinta e cinco) apresentações- Valor unitário: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais)2.2.3. Apresentações com grupos consolidados com turnês estaduais, nacionais e/ou exterior no valor do cachê artístico de R$ 2.000,00- Quantidade: 25 (vinte e cinco) apresentações- Valor unitário: R$ 4.499,99 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)2.3. Lote 06 – PRODUÇÕES CULTURAIS no valor do cachê artístico de R$ 8.000,00

- Quantidade: 15 (quinze) produções- Valor unitário: R$ 13.333,32 (treze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)EVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº. 858/2017MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 137/2017CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDAOBJETO: FORNECIMENTO DE BOLSA DE COLOSTOMIA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL - LOTE 01.VALOR: R$ 5.700,00 (CINCO MIL, SETECENTOS REAIS).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.32.00.10.301.1001.2113.EVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº. 1083/2017MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 204/2017OBJETO: FORNECIMENTO DE CURATIVOS EM ATENDIMENTO A POLICLÍNICA – LOTES 11, 12 E 13.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDAVALOR: R$ 184.254,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais)DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.36.10.301.1001.2113EVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃOProcesso Administrativo: 2017/21.626Tipo de Ajuste: Termo de Colaboração Objeto: Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência Auditiva e suas Famí-liasPartes:I – MUNICÍPIO DE SOROCABA, CNPJ N° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igual-dade e Assistência Social – SIAS, representada por Cíntia de Almeida, portadora do CPF nº 034.609.118-75, Secretária de Igualdade e Assistência Social.II – APADAS – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sorocaba, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 58.983.008/0001-03, representada por Maria Angelina Nardi de Souza Martinez, portador(a) do CPF nº 041.607.958-03, presidente da Organização.Regime Jurídico: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.Valor do Ajuste: Em razão do termo aditivo firmado o valor mensal passa a ser de R$ 8.255,34 (oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).Vigência do Aditivo: 01/07/2018.Vigência da Parceria: 01/07/2018 a 30/06/2019.Data de assinatura do aditivo: 11/12/2018.___________________________________________________________________________

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃOProcesso Administrativo: 2018/14.538Tipo de Ajuste: Termo de Colaboração Objeto: Serviço de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos à Rede Socioassistencial do Município através de ações de Enfrentamento ao Racismo e Discriminações RaciaisPartes:I – MUNICÍPIO DE SOROCABA, CNPJ N° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igual-dade e Assistência Social – SIAS, representada por Cíntia de Almeida, portadora do CPF nº 034.609.118-75, Secretária de Igualdade e Assistência Social.II – Centro Cultural Quilombinho, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 07.110.905/0001-63, representada por Carlos Eduardo Alves Domingues de Souza, portador(a) do CPF nº 415.851.418-52, presidente da Organização.Regime Jurídico: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.Valor do Ajuste: Dá-se ao presente termo o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago em parcela única.Vigência da Parceria: 12/12/2018 a 10/01/2019.Data de assinatura da Parceria: 12/12/2018.___________________________________________________________________________

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1674 Sorocaba, 20 de dezembro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Edital SFO/DLCON/ SEPLAN – 143/2018Comunicamos a V. Srª. LUIZ CARLOS CARDOSO DE MELLO, responsável pelo imóvel localizado à Avenida Itavuvu nº 2317, Bairro Região Norte, nesta comarca de Sorocaba, conforme consta em processo nº 30438/2013. Foi providenciado auto de infração e multa nº0386/SFO sendo esta de reincidência devido ao não atendimento à intimação nº 0243/2014/SFO, expedida em janeiro de 2016 e publicada em edital nº 265/2016, face Lei nº 7744/2006, imóvel aban-donado. Leandro Antônio de Oliveira Lima Rafael Rodrigues NazárioChefe SFO Chefe DLCONLuis Francisco da Silva Diretor de Área___________________________________________________________________________

DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITASAAE

NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações:PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS:

Nº 3815/2009INTERESSADO: Maria Conceição Gomes Patriota.ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua Itangua, nº 432 – Vila Barão

Nº 6419/2016INTERESSADO: Luiz Mariano da SilvaASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua Proj., nº 27 – Vila Barão

Nº 11302/2018INTERESSADO: Oscar de Cunha FilhoASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua Dr. Osmar Maciel, nº 276 – Central Parque.

Nº 10776/2018INTERESSADO: Gilberto MarinhoASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua Aristides Carvalho, nº 356 – JD Morumby II

Nº 10032/2018INTERESSADO: Dirceu de ArrudaASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua Salvador Tolezano, nº 243 – Jardim Sandra.

Nº 3439/2018INTERESSADO: Mariza da Anunciação CardosoASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua Paschoal Barbaresco, nº 234 – Lopes de Oliveira.

Nº 2853/2018INTERESSADO: Marcos do NascimentoASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua Valdomiro Ferraresi, nº 388 – Wanel Ville IV

Nº 9381/2018INTERESSADO: Luanda André CollangeASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua Zico, nº 122 – JD Santa Rosália

Nº 10210/2018INTERESSADO: Rubens Leopoldo KiriloASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua Florival Candido, nº 268 – Wanel Ville V.

Nº 9563/2018INTERESSADO: Geraldo Barcelos Coutinho

ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Av Luiz Fernando Walter, nº 287 – PQ Ibiti do Paço.

Nº 3738/2018INTERESSADO: João Marcondes TaveiraASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua José Marchi, nº 596 – JD dos Estados.

Nº 10311/2018INTERESSADO: Terezinha Bertelini RodriguesASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua Dom Adalbero Swiersen, nº 211 – JD Maria do Carmo.

Nº 3958/2018INTERESSADO: Cristiano Pedrozo NavaASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua Gertrudes Guida Cardieri, nº 18 – Wanel Ville I

Nº 8790/2018INTERESSADO: Marcos Maciel PereiraASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua Silvio Gaspar, nº 98 – JD dos Estados.

Nº 3844/2018INTERESSADO: Alex Sandro BuenoASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Av. Dr. Americo Figueiredo , nº 893 – JD Tropical.

Nº 10027/2018INTERESSADO: Patricia de FreitasASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua Giacomo Longobardi, nº 184 – JD Emilia.

Nº 11267/2018INTERESSADO: Andrea Aparecida de ChagasASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua Maria Dolores Moron Vieira, nº 153 – Vitoria Regia

Nº 9418/2018INTERESSADO: Paula de Aguiar AndradeASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua Cesarino de Barros, nº 293 – Júlio de Mesquita FilhoNº 11328/2018

INTERESSADO: Ariana Aparecida Zalia de LimaASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua Orélio Sabadin, nº 318 – JD Montreal

Nº 8034/2003INTERESSADO: Marcos Pegorelli AntunesASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua Ângelo Cristina, nº 19 – JD Helena Cristina.

Nº 8613/2018INTERESSADO: Glauco de AlmeidaASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Rua João Borges Ribeiro, nº 281 – JD Guaíba II

Nº 11156/2018 INTERESSADO: Paulo Renzo GloriaASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: José Caetano Graziosi, nº 32 – Wanel Ville IV

Nº 10259/2018INTERESSADO: Ivan Aparecido RibeiroASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: Prof. Olyo Bernardo de Barros, nº 215 – JD Bonsucesso

Jornal do Município5 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Jornal do Município Sorocaba, 20 de dezembro de 2018 5

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Nº 2.167

Nº 7215/2018INTERESSADO: SILVANA MANSANO NOGUEIRAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA JOSE ANTONIO LOURENÇO, 48 – JD SALESIANO

Nº 4085/2018INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO MORADORES COND. BELLA FIOREASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA HUMBERTO DEL CISTIA, 297 – VL MELGES

Nº 8881/2018INTERESSADO: MERCEDES SILVA FERREIRAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA JOSE JESUS INFANTI - 240 - JERIVAS G2 BL 6B APTO 404 - JARDIM CARANDA - 18073-106

Nº 8850/2018INTERESSADO: RITA DE CASSIA FREITASASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: AVENIDA BETSAIDA - 323 - GLEBA B TORR 4A APTO 404 - JD BETANIA - 18071-490 Nº 8897/2018INTERESSADO: ZENAIDE SILVAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA JOSE JESUS INFANTI - 130 - FIGUEIRAS G1 BL 4B AP 303 - JARDIM CARANDA - 18073-106 Nº 8993/2018INTERESSADO: PAULA DEOLINDA LAMARASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA DOIS - 490 - COND ATOBA BL 03 APTO 11 - JARDIM ALTOS DO IPANEMA - 18100-906 Nº 8851/2018INTERESSADO: MONICA DEL ROSARIO ROJAS OSINAGAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA - 60 - JD SOROCABANO - 18080-320 Nº 8869/2018INTERESSADO: TEREZA DE JESUS RODRIGUESASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA CRUZ E SOUZA - 262 - VL ARRUDA - 18013-240 Nº 9407/2018INTERESSADO: MARCIA PEREIRA COTRIMASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA AFONSINA DOS SANTOS FONSECA - 99 - JD BETANIA - 18071-527 Nº 9551/2018INTERESSADO: ANA PAULINA VIEIRAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA DOIS - 165 - COND01 SABIA BLO09 AP34 - JARDIM ALTOS DO IPANEMA - 18100-906 Nº 9169/2018INTERESSADO: HILARIO DOMINGUEWS PAESASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA ADILICO ROMEU VITORETTI - 115 - JD CASA BRANCA - 18077-680 Nº 9331/2018INTERESSADO: VERA LUCIA DE OLIVEIRAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: ESTRADA DO DINORAH - 200 - BL 64 APTO 11 - CAGUASSU - 18071-036 Nº 9319/2018INTERESSADO: CAROLINE SOARES CARDOSOASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA SAO JOAO - 188 - Q.O L.07 - JD NOVA ASTURIAS - 18108-380

Nº 9347/2018INTERESSADO: JOSIANE SANTANAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA DOIS - 490 - COND ATOBA BL 06 APTO 31 - JARDIM ALTOS DO IPANEMA - 18100-906 Nº 9213/2018INTERESSADO: NATHALIA LACERDA SULEASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA IOLANDA DOS REIS - 440 - CEDRO D02 BL 1A APTO 403 - JARDIM CARANDA - 18073-101 Nº 9202/2018INTERESSADO: EDILAINE SANTIAGO DOMINGUESASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA MARIA VALENTINA MATHIAZI - 91 - Q.E L.12 - JD TOPAZIO - 18087-740 Nº 9118/2018INTERESSADO: TATIANE RODRIGUES PADAVINEASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA PERFEITO ASSEITUNO - 211 - JD IPIRANGA - 18055-013 Nº 9196/2018INTERESSADO: GERALDA COSTA DA SILVAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA JOVELINA MARIA DE BRITO - 1062 - QD E LT 10 - JD NOVA ESPERANCA - 18061-459

Nº 9231/2018INTERESSADO: GISELDA MARIA FOGAÇAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA ISRAEL LOPES - 77 - CASA/03 - JD MARCELO AUGUSTO - 18066-460 Nº 9247/2018INTERESSADO: JOANA SOARES DE ALMEIDAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: AVENIDA PARANA - 3594 - C-10 - CAJURU DO SUL - 18105-000 Nº 9249/2018INTERESSADO: RAIMUNDO FRANCISCO CEZARASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA MARIA AUGUSTA DA SILVA - 36 - NP 38 - BRIGADEIRO TOBIAS - 18108-510 Nº 9127/2018INTERESSADO: ELIANA FONSECA LEÃOASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA MATHEUS HADDAD - 19 - CASA 02 - JD MAGNOLIA - 18044-470 Nº 9399/2018INTERESSADO: SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA DR MILTON TAVARES - 279 - PQ SAO BENTO - 18072-200 Nº 9258/2018INTERESSADO: JOANA IMACULADA DA SILVAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA GENESIO RODRIGUES - 100 - BL.05 APTO.34 - RECREIO SOROCABA - 18072-858 Nº 9574/2018INTERESSADO: ROSILENE DOS SANTOS DUARTEASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA - 168 - NP 186 - ANA PAULA ELEUTERIO - 18079-723 Nº 9813/2018INTERESSADO: ROSANGELA GRACIELE COSTA DE OLIVEIRAASSUNTO: TARIFA SOCIAL

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1676 Sorocaba, 20 de dezembro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

ENDEREÇO: RUA DOIS - 245 - BEM-TE-VI RUA 2 BL05 AP01 - JARDIM ALTOS DO IPANEMA - 18100-906 Nº 9550/2018INTERESSADO: DIRCEU AGUIARASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA ALBERTO RODRIGUES GERALDES - 283 - RES.JULIO MESQ.FILHO - 18053-220 Nº 9820/2018INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO XAVIER FILHOASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA PRFA SARAH SALVESTRO - 150 - JD BOTUCATU - 18071-039 Nº 9657/2018INTERESSADO: JOSILENE LUCIANO ARANTES DOS SANOTSASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA DOIS - 260 - JACANA RUA 02 BLO05 AP33 - JARDIM ALTOS DO IPANEMA - 18100-906 Nº 9709/2018INTERESSADO: LIZIANIA PINHEIRP DE SOUZAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA ANTONIO MAXIMO - 125 - Q.A L.21 - JD RUBI - 18105-233 Nº 9707/2018INTERESSADO: EDSON DE PONTES RAMOSASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA JOSE LIMA DUARTE - 111 - BURITI I02 BL 3A APTO 404 - JARDIM CARANDA - 18073-108 Nº 9780/2018INTERESSADO: VANIA ROSENDO DA SILVAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA DOIS - 490 - COND ATOBA BL 03 APTO 04 - JARDIM ALTOS DO IPANEMA - 18100-906 Nº 9380/2018INTERESSADO: JULIA JUNKO YAMAGUCHI MORIMOTOASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA DR TOBIAS AVINO - 219 - CENTRAL PARQUE – 18051-120 Nº 9919/2018INTERESSADO: WALDIR FRANCISCO DA SILVAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: ALAMEDA LIRIOS - 122 - JD SIMUS - 18055-141 Nº 9932/2018INTERESSADO: ESTER VAZ RODRIGUESASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA DOIS - 490 - COND ATOBA BL 06 APTO 04 - JARDIM ALTOS DO IPANEMA - 18100-906

Nº 9756/2018INTERESSADO: MOACIR RODRIGUES DA SILVAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: AVENIDA LINDOIA - 201 - VL NOVA - 18070-685 Nº 9969/2018INTERESSADO: ANA PAULA LIMAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA GENESIO RODRIGUES - 100 - BL 12 APTO 43 - RECREIO SOROCABA - 18072-858 Nº 9983/2018INTERESSADO: AMANDA DE LIMA PEIXOTOASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA IOLANDA DOS REIS - 180 - JABORANDI C1 BL 5B AP 204 - JARDIM CARANDA - 18073-101 Nº 5776/2016INTERESSADO: ALINE APARECIDA RAMOSASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA ESMERALDA JOAO - 88 - JD STO AMARO18074-685 Nº 9991/2016INTERESSADO: REGINA APARECIDA CAMPOSASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA BENEDITO HENRIQUE DA COSTA - 378 - PQ MANCHESTER18056-400 Nº 6241/2017INTERESSADO: SELMA ROSA MALTA LUZASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA JOSE LIMA DUARTE - NUMERO - 111 - BURITI I02 BL.3A APTO.201 - JARDIM CARANDA18073-108 Nº 6358/2017INTERESSADO: VALDERES MATOS DE LIMAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA ARLINDO PEDRO LUZ - 291 - JD DOIS CORACOES II18085-778 Nº 4065/2018INTERESSADO: BELMIRA ZILA PAIVA SANTOSASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA MIN MOACYR AMARAL SANTOS - 24 - OFICIAL - PQ VITORIA REGIA - 18078-400 Nº 6851/2018INTERESSADO: SUELI APARECIDA DOS REISASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA NESTOR MARCHESI - 35 - JD STO AMARO - 18074-687 Andressa Fernanda de Souza PistiliChefe do Setor de Controle e Receita

Dayane Miranda GonzalezChefe do Departamento de Receita___________________________________________________________________________