VICE-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E CORPO DISCENTE

COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

Rio de Janeiro / 2009

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS À

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO

ConteudistaConteudistaLeda de Carvalho Guimarães

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO

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Un3o Universidade Castelo Branco

Orientação Educacional / Universidade Castelo Branco. – Rio de Janeiro: UCB, 2008. - 28 p.: il.

ISBN 978-85-7880-059-8

1. Ensino a Distância. 2. Título.

CDD – 371.39

Apresentação

Prezado(a) Aluno(a): É com grande satisfação que o(a) recebemos como integrante do corpo discente de nossos cursos de gradu-

ação, na certeza de estarmos contribuindo para sua formação acadêmica e, consequentemente, propiciando oportunidade para melhoria de seu desempenho profi ssional. Nossos funcionários e nosso corpo docente es-peram retribuir a sua escolha, reafi rmando o compromisso desta Instituição com a qualidade, por meio de uma estrutura aberta e criativa, centrada nos princípios de melhoria contínua.

Esperamos que este instrucional seja-lhe de grande ajuda e contribua para ampliar o horizonte do seu conhe-cimento teórico e para o aperfeiçoamento da sua prática pedagógica.

Seja bem-vindo(a)!Paulo Alcantara Gomes

Reitor

Orientações para o Autoestudo

O presente instrucional está dividido em quatro unidades programáticas, cada uma com objetivos defi nidos e conteúdos selecionados criteriosamente pelos Professores Conteudistas para que os referidos objetivos sejam atingidos com êxito.

Os conteúdos programáticos das unidades são apresentados sob a forma de leituras, tarefas e atividades com-plementares.

As Unidades 1 e 2 correspondem aos conteúdos que serão avaliados em A1.

Na A2 poderão ser objeto de avaliação os conteúdos das quatro unidades.

Havendo a necessidade de uma avaliação extra (A3 ou A4), esta obrigatoriamente será composta por todo o conteúdo de todas as Unidades Programáticas.

A carga horária do material instrucional para o autoestudo que você está recebendo agora, juntamente com os horários destinados aos encontros com o Professor Orientador da disciplina, equivale a 60 horas-aula, que você administrará de acordo com a sua disponibilidade, respeitando-se, naturalmente, as datas dos encontros presenciais programados pelo Professor Orientador e as datas das avaliações do seu curso.

Bons Estudos!

Dicas para o Autoestudo

1 - Você terá total autonomia para escolher a melhor hora para estudar. Porém, seja disciplinado. Procure reservar sempre os mesmos horários para o estudo.

2 - Organize seu ambiente de estudo. Reserve todo o material necessário. Evite interrupções.

3 - Não deixe para estudar na última hora.

4 - Não acumule dúvidas. Anote-as e entre em contato com seu monitor.

5 - Não pule etapas.

6 - Faça todas as tarefas propostas.

7 - Não falte aos encontros presenciais. Eles são importantes para o melhor aproveitamento da disciplina.

8 - Não relegue a um segundo plano as atividades complementares e a autoavaliação.

9 - Não hesite em começar de novo.

SUMÁRIO

Quadro-síntese do conteúdo programático ................................................................................................. 09

Contextualização da disciplina ................................................................................................................... 11

UNIDADE I

ORIENTADOR EDUCACIONAL: A QUEM SERVE, PARA QUE SERVE?

1.1 - O Orientador educacional no Brasil: histórico e legislação ............................................................... 131.2 - Concepções de educação e Orientação Educacional .......................................................................... 141.3 - Dimensões fi losófi cas, políticas, sociais, e pedagógicas da escola:

qual o papel da orientação educacional? ............................................................................................. 14

UNIDADE II

ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, SOCIEDADE E ESCOLA

2.1 - Sociedade e escola – manutenção, transformação e participação ...................................................... 152.2 - Compromisso profi ssional e ético do orientador educacional ............................................................ 192.3 - A orientação educacional face às questões do trabalho ...................................................................... 212.4 - O orientador educacional como intelectual transformador ................................................................. 21

UNIDADE III

A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

3.1 - A orientação educacional face á organização da escola ...................................................................... 223.2 - A democratização da escola: as instâncias colegiadas ........................................................................ 223.3 - Escola, inclusão e cidadania ............................................................................................................... 22

Atividades Complementares ....................................................................................................................... 25

Glossário ..................................................................................................................................................... 26

Gabarito ....................................................................................................................................................... 27

Referências bibliográfi cas ........................................................................................................................... 28

9Quadro-síntese do conteúdo programático

UNIDADES DO PROGRAMA OBJETIVOS

I - ORIENTADOR EDUCACIONAL: A QUEM SERVE, PARA QUE SERVE?1.1 - O orientador educacional no Brasil; histórico e legislação1.2 - Concepções de educação e Orientação educacional1.3 - Dimensões fi losófi cas, políticas, sociais e pedagógi-cas da escola: qual o papel da Orientação Educacional?

II - ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, SOCIEDADE E ESCOLA2.1 - Sociedade escola: manutenção, transformação e participação2.2 - Compromisso profi ssional e ético do Orientador Educacional2.3 - A orientação educacional face às questões do trabalho2.4 - O orientador educacional como intelectual transformador

III - A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E A DEMO-CRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO3.1 - A orientação educacional face à organização da escola3.2 - A democratização da escola: as instanciais colegiadas3.3 - Escola, inclusão e cidadania

• Revisar leis que nortearam e norteiam a ação do Orientador educacional;

• Permitir o conhecimento, detalhado do art. 64, da lei 9394/96, que trata dos profi ssionais da educação;

• Possibilitar um conhecimento teórico sobre a Educação e o Orientador Educacional;

• Conhecer o papel do Orientador educacional.

• Analisar e entender as relações entre sociedade e escola;

• Conhecer o código de ética do Orientador Educacional;• Ampliar, com o corpo docente e discente, o co-

nhecimento das oportunidades de trabalho, permi-tindo também, ao aluno, entender as mudanças rápi-das de características das profi ssões.

• Participar da dinâmica escolar;• Analisar criticamente as chamadas variáveis intra e

extra-escolares que infl uem no rendimento do aluno;• Transformar a “miséria” educacional, restabele-

cendo o elo entre escola, inclusão e cidadania.

11Contextualização da Disciplina

A disciplina Orientação Educacional pretende dar fundamentos ao percurso de formação de pedagogo e/ou professor, no entendimento das questões cruciais da educação.

Essa disciplina exige, do aluno, muita refl exão diante dos questionamentos, que ela provoca e, esforço constante, para resolvê-lo.

A Lei 9394/96 – TÍTULO VI – DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, no seu Art. 64, não apresenta

soluções defi nitivas para a escola, que hoje temos, mas redimensiona a prática desse profi ssional, da sua ação como trabalhador, comprometido com todas as questões educacionais, intra e extra-muros escolares, incluindo, nela, a informação profi ssional.

Dessa forma, e nesse contexto, entendemos que os problemas educacionais poderão ser enfrentados, por esses profi ssionais, sozinhos ou em equipe, com competência técnica, tornando-se agentes de transformação.

13UNIDADE I

ORIENTADOR EDUCACIONAL:ORIENTADOR EDUCACIONAL:A QUEM SERVE, PARA QUE SERVE?A QUEM SERVE, PARA QUE SERVE?

1.11.1 - O Orientador Educacional no Brasil:Histórico e Legislação

A especifi cidade do trabalho do Orientador Educa-cional tem sido questionada e investigada por parte de muitos educadores. Como resultado desses estudos, uma das correntes, onde se destaca Pimenta (1981), preconiza a necessidade de implementação de polí-ticas que resgatem a prática desse profi ssional, não como imposição legal, mas para responder às neces-sidades presentes nas instituições escolares em que os mesmos estão inseridos.

Essa perspectiva situa-se no âmbito de discussões

que procuram reorientar o espaço de atuação da es-cola, assumindo-se uma concepção progressista da educação escolar.

Historicamente, no contexto brasileiro, a função do Orientador Educacional é estabelecida pelas leis que a referenciam – Leis Orgânicas 1942 e 1946, em São Paulo, Lei 5692/1971 e 9394/96 no Brasil – e traduzem uma ideologia que defi ne suas fi nalidades e signifi cado. Essa ideologia enfatiza a orientação profi ssional e o desenvolvimento das habilidades e condutas que ajustam os alunos às expectativas dos grupos sociais dominantes.

Esse ajustamento é justifi cado, inspirando-se principalmente na psicologia e na biologia, onde a educação teria a função de adaptação à vida sócio-profi ssional, cabendo-lhe atuar no sentido de obter correspondência entre interesses individuais e as exi-gências da sociedade.

Entretanto, após décadas de trabalho com essa orien-tação, o que se percebe é que tais “compromissos” não têm sido levados a bom termo. Por mais superfi -cial que seja a análise dos resultados da ação escolar, o que se observa é que o pretendido ajustamento não tem sido alcançado. O que o cotidiano das institui-ções de ensino permite constatar é, em termos ferais, atitudes de resistência, quando não de rejeição dos es-tudantes, às práticas escolares e ao seu currículo. As elevadas taxas de evasão, aliadas às de reprovação, particularmente nas séries iniciais do ensino Funda-mental, parecem constituir importante indicador do insucesso da instituição escolar, no que diz respeito ao pretendido objetivo de ajustamento da criança seja

à escola, ao mercado de trabalho ou às “exigências da sociedade”. Outra forma de perceber essa problemá-tica pode vincular-se às relações aluno-escola, aluno-professsor e escola-família. Neste sentido, parecem sempre mais freqüentes as manifestações de descon-tentamento de professores quanto a comportamentos, hábitos e atitudes da maior parte dos estudantes no contexto escolar.

Resumindo, pode-se supor que, ao invés do almeja-do ajustamentos, existem indicações de uma grande separação entre escola-professor-aluno e sua família.

É evidente que essa problemática produz refl exos em muitos aspectos do processo educativo escolar, onde se destacam os resultados do processo ensino-aprendizagem. Por exemplo, no caso de crianças ma-triculadas nas séries iniciais do ensino fundamental os estudantes oriundos de famílias marginalizadas, do ponto de vista sócio-econômico e cultural, esses efei-tos têm se apresentado de forma acentuada.

Não é difícil compreender que o processo dessa na-tureza é lento, não só porque requer modifi cações em termos de infra-estrutura, mas também mudança de mentalidade.

Quanto ao primeiro aspecto – infra-estrutura – já dispões de informações, obtidas através de estudos, que analisaram a política educacional brasileira (Pai-va, 1985; Arroyo, 1985; Nosella, 1988).

A esse respeito, as conclusões dessas investigações, de uma ou outra forma, sugerem não só a ausência de efetiva política educacional, numa linha de conti-nuidade, como evidente descompromisso com a es-colarização das camadas mais pobres da população. Apesar disso, o discurso político, no plano da retó-rica, vem, ao longo do tempo, declarando prioridade às questões educacionais. Tem-se, então, uma grande distância entre o discurso e a prática, no âmbito da política educacional brasileira.

Por outro lado, do ponto de vista de profi ssionais de ensino, parece possível perceber certas inconsistên-cias entre um discurso que defende a escola demo-

14crática e uma ação pedagógica repressiva, autoritária e discriminadora. A esse respeito são elucidativos, entre outros, os estudos de Lelis (1989).

Do esforço coletivo desses profi ssionais (OE – SE –

ADM: orientação educacional; supervisão educacional e administração escolar), junto aos professores, poderá

resultar a construção de uma escola democrática e mais igualitária, permitindo coerência entre o discurso e a prática, abandonando-se, entre outros procedimentos distorcidos, a prática da improvisação. Torna-se visível então um projeto pedagógico que responda às questões educacionais, para que os alunos se apropriem dos co-nhecimentos e habilidades socialmente valorizados.

1.21.2 - Concepções de Educação e Orientação Educacional

O manifesto dos pioneiros da educação nova já des-tacava, há 67 anos, ser a educação o mais importante e grave problema nacional. A observação, registrada naquela época permanece válida.

A educação tem um papel histórico e social e o docente, que não refl ete sobre ela, tecnicamente, mas tecnocrati-camente, é levada a reduzi-la à racionalidade mecânica. Abandona-se o porquê da educação e o tecnocrata admi-nistra o como educar. O fi m transforma-se em meio, nas mãos de um tecnocrata (Niskier, 1996, p.15).

Diante da citação, exposta acima, cabe-nos colocar em evidência a profi ssão do Orientador educacional, que representa um elo entre todos os profi ssionais, que atuam em educação.

A partir de 1996, superando críticas passadas, o Orientador educacional retoma seu papel, enfrentando desafi os e preenchendo lacunas, como por exemplo, trabalhar para o desenvolvimento integral do educan-do em seus múltiplos aspectos físicos, intelectuais, social, emocional, profi ssional, etc.

1.31.3 - Dimensões Filosóficas, Políticas, Sociais e Pedagógicas da Escola: Qual o Papel da Orientação Educacional?

Entendendo-se que a educação é um direito funda-mental da pessoa humana e possui um valor humano universal, compreende-se que: a) a aprendizagem e a educação são fi ns em si mesmo; b) constituem objetivos a alcançar, tanto pelo indivíduo, como pela sociedade; c) devem ser desenvolvido e mantido ao longo da vida.

O papel do Orientador Educacional, já citado ante-riormente, é considerado uma ação importante e uma necessidade urgente para entender que trabalhar em cima das demandas do desenvolvimento pessoal e social do aluno e dessa sociedade pluralista é, conse-quentemente, uma escola também em ebulição.

15UNIDADE II

ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, SOCIEDADE E ESCOLAORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, SOCIEDADE E ESCOLA

2.12.1 - Sociedade e Escola – Manutenção, Transformação e Participação.

Considerando a escola como instituição social, o peda-gogo nela inserido e a multiplicidade de facetas e inter-relação dos fenômenos alfabetização, evasão e repetên-cia, é oportuno ter presente a questão da idéia de ensinar, proposta por Paulo Freire (1992) para explicar o proces-so de apropriação do conhecimento, pelo aluno. Para este autor, na linha progressista, ensinar implica, pois, que:

Os educandos, em certo sentido, “penetrando” o discurso do professor, se apropriam da signifi cação profunda do conteúdo sendo ensinado. O ato de ensinar, vivido pelo professor ou pro-fessora, vai desdobrando-se, da parte dos educandos, no ato de estes conhecerem o ensinado.

Por sua vez, o (a) professor (a) só ensina em termos verdadei-ros na medida em que conhece o conteúdo que ensina, quer dizer, na medida em que se apropria dele, em que o apreende. Neste caso, ao ensinar, o professor ou a professora re-conhece o objeto já conhecido. Em outras palavras, refaz a sua cognos-citividade na cognoscitividade dos educandos. Ensinar é assim a forma que toma o ato de conhecimento que o (a) professor (a) necessariamente faz na busca de saber o que ensina para provo-car nos alunos seu ato criador, um ato crítico e não mecânico. A curiosidade do (a) professor (a) e dos alunos, em ação, se encontra na base do ensinar-aprender. (p.81) citação

Admitindo-se o exposto, tem-se, como consequên-cia, algumas implicações para a prática pedagógica, com seus problemas intra e extraescolares.

Nunca é demais salientar que a recuperação do nexo escola-vida, da teoria-prática e da auto-estima dos estu-dantes das classes populares são contribuições, e gran-des, para a melhoria do ensino e de seus resultados.

Trabalhar no sentido de promover a auto-estima des-

ses alunos, de fazê-los perceber o quanto são capazes, produtivos e inventivos, amplia sua noção de mundo, rompe com odiscurso da incompetência dos mais po-bres e contribui para que os estudantes participem do mundo letrado. Essa ação será orientada, não só no sentido de recuperar o autoconceito individual e gru-pal, mas funcionará como alavanca que os colocará nos caminhos da participação, colaboração, tomada de decisão, responsabilidade, iniciativa e trabalho.

Como Orientador Educacional, você fi cará a par dos

“desencontros” não só de uma turma, mas de toda a Escola. O que fazer? Está claro que você deve tra-

balhar para que a escola e as turmas não “adoeçam”, mas poderão ser convocados para resolver vários pro-blemas. Sugerimos divulgar as fi chas que o professor Libâneo (2001) sugeriu:

Desenvolvimento intelectual:Presta atenção nas aulas e no trabalho independente.É persistente na realização das tarefas.Tem facilidade de assimilação da matéria.Demonstra atitude positiva em relação ao estudo.Tem facilidade de expressão verbal.Lê e escreve corretamente.Tem pensamento criativo e independente.

Relacionamento com os colegas e com o professor:Tem facilidade em fazer amizades.É leal e sincero com os outros.Respeita os colegas e o professor.Tem espírito de solidariedade e cooperação.Observa as normas coletivas de disciplina.Coopera com o professor e os colegas nas tarefas.

Desenvolvimento afetivo:Tem interesse e disposição para o estudo.Resolve suas próprias difi culdades.É responsável em relação às tarefas de estudo.Controla suas emoções e seu nervosismo.Tem iniciativa.Faz uma imagem positiva de suas próprias pos-sibilidades.É bem-humorado e alegre.É expansivo e espontâneo.

Organização e hábitos pessoais:Mantêm em ordem seus cadernos e materiais.Cuidam da higiene pessoal (roupas, cabelos, unhas, etc.)Tem presteza para iniciar as tarefas.Apresenta as tarefas no prazo solicitado.Tem boa postura do corpo.Tem boa disposição e aparenta boa saúde.Tem hábitos de urbanidade e cortesia.(Libâneo p.215).

A escola, apesar de atuar como legitimadora da or-dem social ao nível da ideologia, não é percebida des-sa maneira. E exatamente por ter esta função camufl a-da é que ela é agência socializadora poderosa.

16Na sua aparência, a escola é percebida como o lu-

gar onde buscamos conhecimentos para “progredir” na vida. Progredir na vida, traz embutida a noção de ascensão social, que é uma representação ideológica. E como tal ela é imaginária, já que nem todos os que vão à escola sobem na vida. Os poucos que ascendem servem de exemplo para manter a ilusão, mas na rea-lidade representam a exceção e não a regra, como nos fazem acreditar.

Nesse sentido, o indivíduo que atinge altos níveis de

escolarização é muito valorizado. A pergunta “O que você vai ser quando crescer?” receberá sempre como resposta uma carreira que dependa de uma longa es-colarização. A carreira é a maneira que encontramos para ascender na escala social.

A escola, em sua prática cotidiana, é uma institui-

ção eminentemente reprodutora. Ela reproduz o co-nhecimento disponível, para que a criança e o jovem tenham instrumentos para enfrentar o mundo do tra-balho. Mas, ao mesmo tempo, a exemplo da família, reproduz as relações de autoridade e seleção presen-tes em nossa sociedade.

Em termos de autoridade, a fi gura do professor

substituirá a fi gura do pai. Ele representará a norma e os valores transmitidos na escola. Será valorizado ou temido pelo poder que lhe é atribuído.

Alguns professores são valorizados pelos alunos por seu conhecimento e pela boa relação que mantêm com eles. Tais professores são ouvidos com muita atenção e têm função bem parecida com a do pai protetor. Ou-tros são temidos pela severidade e têm função pare-cida com a do pai autoritário. A partir dessas relações na escola e na família, a criança vai aprendendo a es-tabelecer as relações de poder e submissão que regem nossa sociedade.

Quanto à seletividade, é na escola que a criança começa a ser classifi cada. No interior da família, ela não tem um modelo de diferenciação social. Mas na escola ela conhece aqueles que passam por mais ou menos coisas que ela. Serão os mais ricos ou os mais pobres. O desempenho da criança também é marcado por desigualdade: ela é mais ou menos inteligente.

Esses fatores dão base para o entendimento da se-leção dos mais aptos feita em nossa sociedade. Atri-bui-se ao indivíduo toda a responsabilidade por seu sucesso ou fracasso, sem levar em consideração as condições objetivas que determinam o resultado.

Uma criança pobre não tem as mesmas oportunida-des que uma criança rica e certamente terá uma defa-sagem em termos culturais.

Já a criança considerada menos inteligente, quando se trata do mesmo nível socioeconômico, poderá estar en-frentando uma metodologia de ensino ou não adequada às características de sua personalidade. Podemos usar como exemplo o método de ensino de um professor au-toritário, que obriga seus alunos a decorarem um deter-minado item da matéria dada em sala de aula. Depois de ministrado o conteúdo, o professor chama aleato-riamente alguns alunos, para que respondam a pergun-tas sobre o conteúdo exposto. Alunos que não se dão bem com o método coercitivo, muito provavelmente, não conseguirão responder às perguntas, terão aquele esquecimento repentino, que, no jargão estudantil, é conhecido como “branco”. O aluno tem bom desem-penho com outros professores que não usam métodos coercitivos e, nesse caso, seu baixo desempenho não pode ser atribuído à sua inteligência. Pense no caso de uma escola que use o método coercitivo em todas as matérias. O que aconteceria com esse aluno?

A maneira como se organiza a escola enquanto agên-cia socializadora, apresentando um conteúdo explícito – conhecimento técnico e normas de conduta – e um conteúdo implícito – a relação com a autoridade e a questão da desigualdade atribuída ao próprio aluno - leva a um sentimento de culpa por parte da criança: “Sou eu quem está errada”. Essa culpa será, futuramen-te, em termos da repressão social internalizada, um for-te controlador social. Assim, ao mesmo tempo em que a escola fi ca isenta de culpa, há o controle do desejo da criança, que será o cadinho do moralismo no adulto.

Somente abrindo espaço para uma escola crítica ou, pelo menos, a possibilidade do pensamento crítico ou, pelo menos, a possibilidade do pensamento crítico na escola tradicional – tarefa que cabe a todos nós, pro-fessores e alunos, se pretendem uma escola melhor.

17A Escola: Onde Só é Permitido o Que Não é Proibido

18A Escola, ao Lado da Família, é Responsável pela Transmissão das Normas e Valores de Caráter Mais Feral, Necessários à Inserção do Indivíduo na Sociedade

19Questões para debate em grupo

1. “Certas crianças, para não correr o risco de serem criticadas por falar “errado”, preferirão calar a boca”. Qual o papel do Orientador Educacional, em face destas questões?

2. Analise com o grupo a ilustração do trecho sobre a escola. Em que ela se parece com sua escola?

Filmes indicados

Crazy people. Direção Tony Hill (EUA, 1990).Filme muito interessante, que trata do mundo publicitário.

Rede de intrigas. Direção Sidney Lumet (EUA, 1976)O fi lme relata os bastidores de um telejornal e é bastante esclarecedor.

A rosa púrpura do Cairo. Direção Woody Allen (EUA, 1985).Trata do poder de sedução exercido pela imagem nas telas do cinema e pode facilmente ser generalizado para

a tela de tevê.

Sobre família:

Kramer x Kramer. Direção Robert Benton (EUA, 1979)É interessante para debater os papéis sociais na família.

Pai patrão. Direção Paolo e Vittorio [Taviani (Itália, 1977)]Mostra o confl ito de um jovem com seu pai conservador.

Anos dourados. Direção Roberto Talma (Brasil, 1986)Excelente seriado brasileiro, que permite o debate sobre os confl itos de jovens com suas famílias.

Sobre escola:

Sociedade dos poetas mortos. Direção Peter Weir (EUA, 1989)Permite um bom debate sobre o sistema educacional.

2.22.2 - Compromisso Profissional e Ético do Orientador Educacional

Código de Ética dos Orientadores Educacionais

O DIÁRIO OFICIAL NA SESSÃO 1 – PARTE 1 DE 5 DE MARÇO DE 1979. PUBLICOU O SEGUINTE:

CÓDIGO DE ÉTICA dos Orientadores Educacionais

O presente Código de ética tem por objetivo estabelecer normas de conduta profi ssional para os Orientadores Educacionais.

Somente pode intitular-se Orientador Edu-cacional e, nesta qualidade, exercer a profi ssão no Brasil, a pessoa legalmente habilitada, nos termos da legislação em vigor.

TÍTULO I – Das Responsabilidades geraisCAPÍTULO 1 - Deveres FundamentaisArtigo 1º São deveres fundamentais do Orientador

Educacional:a- Exercer suas funções com elevado padrão de

competência, senso de responsabilidade, zelo, discri-ção e honestidade;

b- Atualizar constantemente seus conhecimentos;c- Colocar-se a serviço do bem comum da socie-

dade, sem permitir que prevaleça qualquer interesse particular ou de classe;

d- Ter uma fi losofi a de vida que permita, pelo amor à verdade e respeito à justiça, transmitir segurança e fi rmeza a todos aqueles com quem se relaciona pro-fi ssionalmente;

20e- Respeitar os códigos sociais e expectativas mo-

rais da comunidade em que trabalha;f- Assumir somente responsabilidades de tarefas

para as quais esteja capacitado, recorrendo a outros especialistas sempre que for necessário;

g- Lutar pela expansão da Orientação educacional e defender a profi ssão;

h- Respeitar a dignidade e os direitos fundamentais da pessoa humana;

i- Prestar serviços profi ssionais desinteressadamente em campanhas educativas e situações de emergência dentro de suas possibilidades.

CAPÍTULO 2 – ImpedimentosArtigo 2º Ao Orientador Educacional é vedado:a- Encaminhar o orientando a outros profi ssionais,

visando a fi ns lucrativos;b- Aceitar remuneração incompatível com a digni-

dade da profi ssão;c- Atender casos em que esteja emocionalmente envol-

vido, por certos fatores pessoais ou relações íntimas;d- Aconselhamento individual através da imprensa

falada ou escrita;e- Desviar para atendimento particular próprio, os

casos da instituição onde trabalha;f- Favorecer, de qualquer forma, pessoa que exerça

ilegalmente e, em desacordo a este Código de ética, a profi ssão de Orientador Educacional.

CAPÍTULO 3 – Do Sigilo Profi ssionalArtigo 3º Guardar sigilo de tudo que tem conheci-

mento, como decorrência de sua atividade profi ssio-nal, que possa prejudicar o orientando.

Parágrafo único. Será admissível a quebra de sigilo quando se tratar de caso que constitua perigo iminen-te:

a- Para o orientando;b- Para terceirosArtigo 4º Assegurar que qualquer informação sobre

o orientando só seja comunicada à pessoa que a utili-ze para fi ns profi ssionais, com autorização escrita por parte do mesmo, se maior, ou dos pais, se menor.

TÍTULO II – Das Relações Profi ssionaisCAPÍTULO 1 – Com o OrientandoArtigo 5º Esclarecer orientando os objetivos da

orientação educacional, garantindo-lhe o direito de aceitar ou não sua assistência profi ssional.

Artigo 6º Proteger a identidade orientando, asseguran-do o sigilo dos dados que lhe dizem respeito.

Artigo 7º Promover assistência contínua, sem inter-

rupção, exceto por motivos relevantes.

Artigo 8º Usar, quando necessário e com a devida cautela, instrumentos de medida-teste de nível men-tal, de interesses, de aptidões e escala de atitudes –

como técnicas pertinentes ao trabalho do Orientador Educacional.

CAPÍTULO 2 – Com os Orientadores Profi ssio-

naisArtigo 9º Abster-se de interferir junto ao orientando,

cujo processo de orientação educacional esteja a cargo de um colega, salvo quando solicitado.

Artigo 10º Dispensar a seus colegas apreço, consi-deração e solidariedade, que refl itam a harmonia da classe.

Parágrafo único. O espírito de solidariedade não pode induzir o orientador a ser conivente com condu-ta profi ssional inadequada de colega.

CAPÍTULO 3 – Com outros Profi ssionaisArtigo 11º desenvolver bom relacionamento com os

componentes de outras categorias profi ssionais.Artigo 12º Reconhecer os casos pertinentes aos de-

mais campos de especialização, encaminhando-os aos profi ssionais competentes.

CAPÍTULO 4 – Com a Instituição Empregado-ra

Artigo 13º Respeitar as posições fi losófi cas, políti-cas e religiosas da instituição em que trabalha, tendo em vista o princípio constitucional de autodetermi-nação.

Artigo 14º Realizar seu trabalho em conformidade com as normas propostas pela instituição e conheci-das no ato de admissão, procurando o crescimento e a integração de todos.

CAPÍTULO 5 – Com a Comunidade

Artigo 15º Facilitar o bom relacionamento Institui-ção x Comunidade.

Artigo 16º Respeitar os direitos da família na educa-ção do orientando.

Artigo 17º Empenhar-se por uma crescente aproxi-mação ente a família e a instituição.

CAPÍTULO 6 – Com a Entidade de Classe

Artigo18º Procurar fi liar-se à entidade de classe.Artigo 19º Colaborar com os órgãos representativos

de sua classe, zelando pelos seus dirigentes e jamais se excusando de prestar-lhes colaboração, salvo por justa causa.

Artigo 20º Comunicar à entidade de classe compe-tente, os casos de exercício ilegal da profi ssão ou de conduta profi ssional em desacordo com este Código.

TÍTULO III – Do Trabalho Científi coArtigo 21º Divulgar resultados de investigações e

experiências, quando isso importar em benefício do

21desenvolvimento educacional.

Artigo 22º Observar, nas divulgações dos trabalhos científi cos, as seguintes normas:

a- Omitir a identifi cação do orientando;b- Seguir as normas estabelecidas pelas instituições

que regulam as publicações científi cas.

TÍTULO IV – Das Disposições Gerais CAPÍTULO 1 - Da Divulgação e Cumprimento

do Código de ÉticaArtigo 23º Divulgar este Código de ética é obriga-

ção das entidades de classe. Artigo 24º Transmitir os preceitos deste código de

ética aos estudantes de Orientação educacional é de-ver das instituições responsáveis pela sua formação.

Artigo 25º Fazer cumprir, fi scalizar, prever e apli-car as penalidades aos infratores deste Código de Éti-ca é competência exclusiva dos conselhos Federal e

Regional de Orientação Educacional. Artigo 26º Este Código de ética entrará em vigor

após a sua publicação no diário Ofi cial da União.

Curitiba, 18 de novembro de 1976.

Comissão responsável pela elaboração:Coordenação: Ivone Froldi Ramos

Roseli Cecília Rocha de Carvalho BaumelMembros: Antonia A. Gama Ferrão

Lucia CoronaMaria do Carmo Eutrópio Pimenta

Maria do Carmo S. Freitas

Este Código de Ética está registrado no Livro de Atas nº. 02 Federação Nacional dos Orientadores Educacio-nais, na Ata nº. 88 – folhas 59,60. 61,62.

2.32.3 - O Orientador Educacional Face às Questões do Trabalho

Vale insistir que, agora a Orientação Profissio-nal volta ao cenário educacional, com objetivos articulados com o ensino regular ou em modali-dades, que contemplem estratégias de educação continuada.

A Lei investe na formação de profi ssionais e edu-cação e, dentre eles, do Orientador Educacional.

Dessa forma, é imperioso, também, pensar a vida cidadã e isto signifi ca pensar relações: relações entre

as pessoas e seu meio ambiente, o trabalho, a produ-ção cultural e as linguagens.

A formação de profi ssionais de educação para ad-ministração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feira em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional. CAPÍTULO V- TÍTULO VI - Artigo 64 – da Lei 9394/96.

2.42.4 - O Orientador Educacional como Intelectual Transformador

Nas sociedades letradas, é através da aprendizagem da leitura que o indivíduo pode apossar-se de qual-quer conhecimento formal. Essa apropriação permite ao homem assumir a responsabilidade pela própria vida e destino, acompanhando e infl uindo nos proces-sos de mudança, nos planos individuais e coletivo-so-cial, transformando assim, a “miséria” educacional.

Ao nos referirmos à autoestima, lembramos que:

É interessante notar que, quanto maiores as desvantagens da crian-ça, mais provável é que ela seja enviada para uma escola depesso-as de sua espécie e que conheça mais rapidamente a opinião que o público em geral tem dela. Dir-lhe-ão que junto à “seus iguais” se sentirá melhor, e assim aprenderá que aquilo que o considerava como o universo de seus iguais estava errado e que o mundo que é realmente o seu é bem menor. (Goffman, 1982, p. 42) (citação)

Além de caracterizar com profundo realismo as ações dos dois primeiros pólos que envolvem a crian-

ça - família e escola -, os fatos decorrentes desta du-pla relação permitem compreender os processos re-lacionados ao desempenho do aluno, que geralmente é insatisfatório, na avaliação docente. Entretanto, de hábito não só consideradas na avaliação, entre outras variáveis, as difi culdades de um ego estigmatizado.

Para reverter tal quadro, duas coisas precisam acon-tecer. Primeiramente, ressuscitar o conceito de uni-cidade individual e, como segunda ideia, investir no professor, para que alcance o desempenho de media-dor necessário entre aluno, família e conhecimento.

É determinante, então, a atuação do professor pedagogo no processo de constituição de conhecimento e valor por parte dos alunos. O educador deverá perceber-se como um agente de transformações, estando preocupado não só com o processo de ensino-aprendizagem, mas com a escola, como um todo.

22 UNIDADE III

A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E A DEMOCRATIZAÇÃO A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃODA EDUCAÇÃO

3.13.1 - A Orientação Educacional Face à Organização da Escola

A qualidade de ensino não pode ser obtida só por meio de ações metodológicas, o domínio dos conte-údos pelos professores ou a melhora das condições físicas e materiais da escola.

Há necessidade de um movimento pedagógico dinâmico, democrático e solidário, conduzido pela

equipe técnico-pedagógica para atender às demandas da sociedade que acontece na escola e o Orientador Educacional tem um papel importante no Projeto Pe-dagógico dando ênfase a sua ação, dar suporte técnico ao planejamento global da escola e particulares, tais como: avaliação, alfabetização, planejamento, currí-culo, inclusão etc.

3.23.2 - A Democratização da Escola: As Instâncias Colegiadas

O trabalho docente é parte integrante do processo edu-cativo mais global, pelo quais os membros da socieda-de são preparados para a participação na vida social. A educação – ou seja, a prática educativa – é um fenô-meno social e universal, sendo uma atividade humana necessária à existência e funcionamento de todas as so-ciedades. Cada sociedade precisa cuidar da formação dos indivíduos, auxiliar no desenvolvimento de suas capacidades físicas e espirituais, prepará-los para a par-ticipação ativa e transformadora nas várias instâncias sociais, tendo o pedagogo o mesmo ponto de partia do docente. (Libâneo, 2001 p. 17)

Nesse contexto, devemos entender o papel impor-tante da democratização escolar. Para isso, devemos ter clareza de nossas convicções políticas e pedagó-gicas em relação ao trabalho escolar, ou seja: o que pensamos sobre o papel da escola na formação de ci-dadãos ativos e participantes na vida social.

Isto indica que não se trata, somente, de copiar os objetivos previstos no programa ofi cial, mas re-avaliá-los, constantemente, em função das contra-dições existentes em nossa sociedade. Isso é tarefa de todos.

3.33.3 - Escola, Inclusão e Cidadania

A função social da escola é a de criar um contexto que garanta a todos o desenvolvimento pleno de suas personalidades e habilidades por meio da constituição de conteúdo, conceito e valores necessários à vida em sociedade, oferecendo instrumentos de compreensão e de ressignifi cação da realidade. Deve ainda favo-recer a participação dos alunos nas relações sociais diversifi cadas, cada vez mais amplas.

Embora a constituição do cidadão comesse no ambiente fa-miliar e ocorra em diversas formas de convívio, é a escola, por excelência, o espaço responsável pela sua formação in-telectual, socioafetiva, cognitiva, de modo a que atue com competência e signifi cados, a partir de signifi cados já exis-tente. Por isto, e preciso oferecer uma educação que possa

ampliar suas referências no mundo, benefi ciando todas as formas de expressão, de linguagem e de participação críti-ca e construtiva. (DCN – Diretrizes Curriculares nacionais p.48. RJ).

Ao estabelecermos o encontro escola, inclusão e cidadania devem ter em mente, refl exões coletivas sobre os direitos que as pessoas (crianças, jovens e adultos) têm, independentemente de apresenta-rem algumas diferenças, pois estão em um espaço pedagógico, de serem incluídos. Esse processo de inclusão relaciona-se com as desigualdades de uma sociedade de classes, por exemplo, como a nossa. Assim, começa, lentamente, um movimento em prol de uma inclusão emancipatória.

23Como professores pedagogos precisam investir nesse

conhecimento sobre inclusão de alunos, na escola, sobre suas reais possibilidades, sobre nossa formação, sobre como trabalhar com eles, entendendo que todos esses processos excludentes de pessoas com necessidades es-

peciais, precisam ser revertidos, contemplando a popula-ção brasileira, mais especifi camente, os “despossuídos” de oportunidades iguais, pois a Constituição brasileira de 1988 nos diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”

24

Se você:

1) concluiu o estudo deste guia;2) participou dos encontros;3) fez contato com seu tutor;4) realizou as atividades previstas;

Então, você está preparado para as avaliações.

Parabéns!

25Atividades Complementares

Unidade I

Entreviste um Orientador Educacional, da rede Pública ou Privada, e compare essas informações com suas leituras.

Unidade II

Comente:

“Não posso ser professor se não percebo, cada vez melhor, que por não ser neutra, minha prática exige de mim uma defi nição. Uma tomada de posição. Decisão. Ruptura. Exige de mim que escolha entre isto e aquilo. Não posso ser professor a favor de quem quer que seja e a favor de não importa o quê...”.

(FREIRE, 1996, p.45)

Unidade III

Pense, refl ita e responda. Planejar é um ato humano. Fazer projetos é aplicar a ação de planejar na vida social.

Na escola, que faz parte da vida social, o movimento de planejar, coletiva e democraticamente, signifi ca res-ponder aos direitos e deveres de toda a comunidade.

Você concorda com isso? O Orientador Educacional deve planejar? Explique.

26Glossário

Estigma - do grego stígma, pelo lat. Stigma – marca sinal; Aquilo que marca que assinala.Retórica - Arte de bem falar. Conjunto de regras relativas à eloquência; oratória.

27Gabarito

Unidade I

Resposta pessoal.

Unidade II

Resposta pessoal, que pode estar ancorada no pensamento abaixo:

‘Educar é intervir no mundo, é fazer escolhas diante dos dilemas e desafi os, que se apresentam a todo instante. É preciso, portanto, ter muita clareza dos princípios que orientam nossas práticas.’

Unidade III

Conferir a sua resposta com o tratamento que os livros de didática dão ao tema, ‘Planejamento’.

Planejamento é uma tarefa docente, que inclui tanto a previsão das atividades didáticas, em termos da sua organização e coordenação, em face dos objetivos propostos, quanto a sua revisão e adequação no decorrer do processo de ensino. O planejamento é um meio para se programar as ações docentes, mas é também um momento de pesquisa e refl exão, intimamente ligado à avaliação.

28Referências Bibliográficas

ARROYO, Miguel G. Quem deforma a educação? Revista Educacional da AEC, nº 2, 7-15. setembro, 1985.BOCK, Ana M. Bahia; FURTADO, Odair & TEIXEIRA, Maria de Lourdes T. Psicologia, uma introdução ao estudo de psicologia. Ed. SARAIVA10ª ed., 1997.Constituição Federativa do Brasil – Capítulo III, Título VIII, 1988.DCN – Diretrizes Curriculares Nacional. Prefeitura da Cidade do rio de Janeiro – Secretaria de Educação – Multi Rio.FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança, um encontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.____________ Pedagogia da Autonomia. São Paulo. Paz e Terra, 1996.GARCIA, Regina L. (Org). Orientação Educacional – o trabalho na escola. São Paulo: Loyola, 1990 (Coleção Educar nº. 12).GIACAGLIA, Lia Renata Angelini & PENTEADO, Wilma Millan Alves. Orientação educacional na Prática. Princípios, técnicas e instrumentos 5.ª ed. Ver. Atual. São Paulo: Cengage Learnig, 2008.GOFFMAN, Erving. Estigma. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.GUIMARÃES, Lêda de Carvalho. Orientação Educacional: uma proposta de Trabalho com alfabetização. UFRJ. 1993. (Dissertação de Mestrado)LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo, 2001 LELIS, Isabel A. A formação da professora primária: da denúncia ao anúncio. São Paulo: Cortez, 1989.NISKIER, Arnaldo. LDB: a nova lei da educação. 4ª ed. Rio de Janeiro: Consultor, 1996.NOSELLA, Paolo. Em busca da identidade política. Trabalho apresentado na V Conferência Brasileira de Educação. Brasília, 1988.PAIVA, Vanilda. Perspectiva da Educação Brasileira, Em Aberto, Brasília, 1985, Ano 4, nº 25.PIMENTA, Selma G. Orientação vocacional e decisão – estudo crítico da situação no Brasil. 2º ed. São Paulo: Loyola, 1981.

Sugestões

PERRENOUD, Philippe. A Pedagogia na escola das diferenças. Artmed, 2001.PIMENTA, Selma G. O pedagogo na escola pública. São Paulo: Loyola, 1988.