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  • 8/14/2019 Orientacoes Para Contestacoes

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    ORIENTAES PARA ELABORAO DE CONTESTAES:

    Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Terceira1Vara Cvel da Comarca de

    Par de Minas M

    Processo n! 1"#$%&'()*("+1+()(1#(+$'1"

    ,utor- Pedro ,.onso#

    /0u- Manoel Tiiri2

    Manoel Tibiri3 4 5uali.icado$3 6or seu advo7ado in.ra(assinado3 nos autos da ,28o

    de Procedimento 9rdinrio 5ue lhe move Pedro ,.onso3 vem 6ela 6resente a6resentar

    C O N T E S T A O5

    aduzindo 6ara tal3 a mat0ria de direito e de .ato assim ex6osta-

    RESUMO DA INICIAL

    1: ;oa 6arte dos doutrinadores e orientadores de modelos 6edem 5ue se .a2a um

    resumo da inicial: Trata(se de uma disserta28o im6arcial a6ontando o mais

    revemente 6ossvel as motiva2nexist?ncia ou nulidade de cita28o@

    ": >ncom6et?ncia asoluta@

    #: >n06cia da 6eti28o inicial@

    $: Perem628o@

    %: Aitis6end?ncia@

    &: Coisa 4ul7ada@

    http://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote1symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote1symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote2symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote3symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote4symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote5symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote5symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote1symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote2symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote3symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote4symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote5sym
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    ': Conex8o@

    ): >nca6acidade da 6arte3 de.eito de re6resenta28o ou .alta de autoriza28o@

    *: Conven28o de ,ritra7em@

    1+: Car?ncia de a28o@

    11: .alta de cau28o ou de outra 6resta28o 5ue a lei exi7e:

    $: =otem em 5ue estas mat0rias muito 6ouco ou nada se misturam ao m0rito:

    Trata(se de uma Bde.esa 6rocessual onde o m0rito da causa ainda n8o 0

    discorrido na sua 6ro.undidade total de ar7umenta28o:

    %: Deve(se atentar ainda 5ue a exce28o de incom6et?ncia deve ser e.etuada em

    6eti28o a6artada direcionada a5uele 4uzo 6ara seu a6ensamento na a28o

    6rinci6al:

    &: Da mesma .orma a reconven28o deve ser construda em 6e2a a6artada3 mas no

    o4o dos autos 6rinci6ais:

    ': , im6u7na28o ao valor da causa tam0m 0 6rocessada em a6artado3 num

    6rocedimento autnomo:

    ): Justamente estes 6ontos devem ser oservados com a maior 6recis8o 6ossvel: ,

    le7isla28o 6ode trazer 6articularidades e es6eci.icidades 6ara determinados

    casos3 assim sendo diante de uma inicial deve(s estar muito atendo a estes

    detalhes:

    MRITO

    1: ,5ui toda a sua de.esa dever ser a6resentada3 a7ora3 en.rentando diretamente o

    m0rito da 5uest8o 6ro6osta 6elo autor:

    Revelia

    ": =ada 6oder ser deixado de lado3 ou es5uecido3 sen8o haver a revelia nos

    moldes do arti7o #1* CPC

    Tpicos

    #: ,caso a inicial este4a con.usa ou com muitos 6ontos a serem deatidos3 nada

    im6ede 5ue se4am e.etuados suttulos neste t6ico de m0rito3 tal 5ual a6resento

    neste sin7elo modelo:

    $: , cria28o se t6icos .acilita a com6reens8o e .az com 5ue o contestante n8o

    deixe nenhuma mat0ria sem ser ale7ada: Trata(se de uma 6rtica muito utilizada

    6or advo7ados de sucesso:

    FUNDAMENTOS JURDICOS

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    1: Para cada uma das ale7a2

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    ": ,ssim sendo o re5uerido no 6rocedimento3 tal 5ual o autor3 dever .azer os

    6edidos na sua totalidade es6ecialmente 6ara ver suas 6retens

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    Par de Minas M #+ de .evereiro de "+1+:

    Tcio ,l.redo ;acamarte

    9,;IM 1"#:$%&

    1Diante da >nicial voc? 4 ter a indica28o 6ara 5ual 4uzo dever ser diri7ida a sua

    contesta28o3 mesmo 5ue se4a ale7ada eventual incom6et?ncia3 dever ser direcionada

    a5uele 4uzo:

    "Tendo sido estaelecido o 4uzo e existindo o nmero do 6rocesso dever o mesmo ser

    indicado 6ara o correto encaminhamento 6elas de6end?ncias do .rum:

    #,l7uns doutrinadores recomendam colocar o nome das 6artes neste local como se

    indicasse e individualizasse a 6e2a: Particularmente .a2o uso de tal indica28o: J outros

    doutrinadores re6udiam tal assinalado:

    $Coloca(se a ex6ress8o B4 5uali.icado 5uando o autor3 5uali.icou o r0u de .orma

    correta: ,caso tenha havido al7um en7ano ou im6recis8o .a2a a 5uali.ica28o com6leta

    do r0u: Muito das vezes 0 comum o autor desconhecer o estado civil3 CPK e outros

    dados do r0u: ,ssim sendo caer a voc? 6romover a com6leta 5uali.ica28o de seu

    cliente na 6rimeira o6ortunidade3 ou se4a3 na contesta28o:

    %Por se tratar da 6e2a Binicial do re5uerido ela 0 de suma im6ortLncia e recomenda(se

    5ue a mesma se4a em assinalada e de .cil localiza28o dentro do 6rocesso: ,ssim

    sendo recomendam os doutrinadores 5ue a 6alavra Bcontesta28o se4a em assinalada

    neste momento:

    &eralmente este alinhavado sico 0 tomado como norte 6ara uma es6eci.ica28o de

    6rovas3 e ser alterado as 6articularidades de cada caso:

    ',5ui deve(se .azer um om estudo sore o conceito de Bdocumento novo:

    )Vistorias e outras medidas 5ue necessitem de 6ro.issionais 5uali.icados 6ode ser

    inserido neste t6ico:

    *Particularmente entendo ser cavel 6ondera2

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    Fonte: Blog do Professor Ronaldo Gal!o"tt#:$$ronaldogalao%&logs#ot%'o(%&r$sear'"$la&el$Pr)C*)A+t,'a)-.C,,l