OS DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR: UMA

REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DO PEDAGOGO NA ESCOLA

MARTINS, Maria das Dores Nacari1

CZERNISZ, Eliane Cleide da Silva2

RESUMO

Este artigo é fruto da intervenção realizada no Colégio Estadual Unidade Pólo de Jandaia do

Sul – parte das atividades do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE. Tem como

objetivo desenvolver uma reflexão sobre a gestão democrática considerando seus limites e

possibilidades a partir de uma discussão que envolve os aspectos legais e as ações escolares

desenvolvidas pelo pedagogo e equipe pedagógica. O trabalho está baseado em discussões

bibliográficas e nas reflexões oriundas de intervenção na escola. Trata-se de um assunto

importante às escolas que pretendem desenvolver ações coletivas democratizando as relações

em seu interior. Os resultados apontaram a importância do trabalho do pedagogo na gestão

escolar, a necessidade de que a escola tenha uma equipe pedagógica que desenvolva estudos e

ações visando a implementação da gestão democrática.

Palavras-chave: Gestão democrática; gestão; participação; pedagogo; democratização.

1 Professora Pedagoga do Colégio Estadual Unidade Pólo de Jandaia do Sul.

2 Professora do Curso de Pedagogia – Departamento de Educação da Universidade Estadual de Londrina.

1.0 INTRODUÇÃO

Este artigo é resultado da intervenção realizada no Colégio Estadual Unidade Polo de

Jandaia do Sul – parte das atividades do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.

O ponto de partida para a reflexão aqui desenvolvida foram inquietações de vários anos de

trabalho dentro de diversas instituições de ensino. Desde então, e hoje como professora

pedagoga venho trabalhando, buscando uma nova atuação frente a administração escolar e o

relacionamento com a comunidade. As posições de indiferença ou descrença na possibilidade

de uma gestão escolar participativa sempre foram manifestadas no interior das escolas por

onde passei, por colegas que não tiveram a oportunidade de estudar o tema. Também percebia

que havia certo medo dos gestores ao permitirem que a comunidade participasse das decisões

da escola. O medo de “perder o controle” é uma preocupação dos gestores, assim como,

também a falta de confiança no trabalho de um colega ou ainda a competição entre os pares,

questões presentes no âmbito escolar.

A possibilidade de uma reflexão mais sistematizada sobre o tema – Gestão

Democrática – veio com o PDE. O resultado dessa experiência está aqui sistematizado. Este

artigo vem com o objetivo de apresentar os resultados obtidos com essa intervenção. A

primeira tarefa foi conhecer os determinantes que interferem na participação da comunidade

na escola. Entendendo ser a gestão democrática uma construção coletiva, onde tem como

princípio a participação, a coletividade e a mudança da cultura de participação na escola.

Para tanto foram realizados grupos de estudos para análise, discussão e reflexão sobre

a gestão democrática da educação buscando destacar seus fundamentos, princípios e

processos. O questionamento que originou esse trabalho foi: “o Projeto Político-Pedagógico

do Colégio Estadual Unidade Polo é elaborado de forma a proporcionar uma gestão

democrática da educação?” E “as ações que vem sendo realizadas podem dar conta do que

está nele previsto?”. Nesse processo também foram discutidas as metas que poderiam ser

traçadas por gestores, equipe pedagógica, professores e demais membros da comunidade

escolar para que a gestão democrática se efetive.

O envolvimento de todos os membros da comunidade escolar nas decisões da escola,

buscando incentivar a participação e a discussão de encaminhamentos da escola de forma

coletiva, é a razão pela qual esse trabalho se justifica. Conforme destacou Paro (1998a), a

democratização da escola não se reduz às “eleições para diretor”, mas em uma efetiva

estruturação onde deve haver a participação de toda coletividade na construção do Projeto

Político Pedagógico, no Currículo Escolar e nas decisões da escola. Tal articulação, além de

um direito de controle democrático sobre os serviços do estado, também “supõe o

enraizamento e continuidade com todo o processo de formação do cidadão que ocorre no todo

da sociedade” (PARO, 1998b, p.59). Entendemos que deste modo este trabalho contribuiu

para ampliar a reflexão sobre a gestão democrática da escola pública.

2.0 GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: FUNDAMENTOS, LIMITES E

POSSIBILIDADES.

Em discussão realizada na escola com a equipe pedagógica, diretores, professores,

APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola e Conselho Escolar sobre a

importância da discussão da gestão democrática na escola pública foi iniciada uma reflexão

acerca da gestão democrática da escola pública, dos desafios presentes na gestão devido às

atividades que envolvem toda a equipe pedagógica, professores, pedagogos e diretores e

também a demanda de compromissos assumidos pela escola frente a comunidade escolar.

Esse debate constituiu o início dos estudos propostos na intervenção pedagógica sobre o tema,

do qual foi constituído um grupo cujas reflexões apontaram para a construção de uma escola

democrática.

A pretensão também foi superar o discurso comum presente no âmbito escolar de que

há uma centralização das ações e direção da escola na figura do diretor, vislumbrando assim

abrir as portas da escola para a comunidade, não apenas para o acesso a informações de ações

e decisões já tomadas, mas para a participação e construção coletiva de uma escola pública

voltada para a formação da cidadania.

Desenvolvida essa caminhada foi possível pelos princípios da Constituição de 1988 e

referendados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394 de 20 de

dezembro de 1996 (LDBEN/96, p. 4) “reforçar a necessidade da democratização da gestão

escolar democrática”.

De acordo com Cury (2002), a gestão democrática tem se tornado um dos motivos

mais frequentes de debates na área educacional. Este princípio tem sido referido na eleição de

diretores das escolas públicas. É um assunto que compõe várias Constituições Estaduais e

Leis Orgânicas Municipais, conforme podemos verificar também no município de Jandaia do

Sul. Apesar da prescrição cumpre refletir sobre as exigências e desafios trazidos por esta

exigência legal.

A Gestão Democrática apresenta exigências, detêm algumas características, e que,

para melhor entendimento, faz-se necessário um estudo sobre seus princípios, fundamentos e

processos. Como foi discutido por Paro (1998b, p. 55), existe a necessidade de que a escola

seja “fundada sob a égide dos preceitos democráticos que desmanche a atual estrutura

hierarquizante e autoritária que inibe o exercício de relações verdadeiramente pedagógicas”.

O entendimento de Paro (1998b, p.53-54), ao discutir os princípios da gestão escolar

democrática nos contextos da LDBEN 9394/96 no art. 3°; inc. VIII, repete o estabelecido no

art. 206 da Constituição Federal ao situar os princípios da gestão democrática. O art. 14 da

LDBEN estabelece quais os princípios que devem nortear as normas da gestão democrática do

ensino público da educação básica, que, segundo o mesmo Artigo e o autor, serão definidos

pelos “sistemas de ensino”. (PARO, 1998a). Aqui já fica perceptível que a gestão não se

limita a escola, a gestão é um processo abrangente, que compreende todas as relações

tangentes ao processo da educação.

Como já havíamos afirmado no Projeto de Intervenção (2011), ainda referente ao

artigo 14 da LDBEN 9394/96 os profissionais da educação participam na elaboração do

projeto político-pedagógico e a comunidade em instâncias participativas. Os profissionais da

educação como membros da comunidade escolar também participam das instâncias

participativas como, por exemplo, APMF e Conselho Escolar. Observamos que tais instâncias

podem ser deliberativas, fiscais ou consultivas. Vejamos o que diz a Lei:

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino

público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os

seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico

da escola;

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou

equivalentes (BRASIL, 1996).

A afirmação da participação como determinação legal e as possibilidades de melhoria

da escola com a democratização da gestão da educação em um sentido mais amplo nos leva a

crer que faz-se necessário e urgente que as escolas desenvolvam estudos sobre o tema para

que possam a partir de então desenvolver a autonomia para que as mesmas tenham poder de

decisão para escolher melhores caminhos a serem seguidos pela escola assim como para

assumir seus resultados.

Observamos também que a autonomia é outro item contemplado no artigo 15 da

mesma Lei:

Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de

educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e

administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito

financeiro público (BRASIL, 1996).

A participação da comunidade na gestão exige que a escola integre a família e a

comunidade às atividades escolares, cabendo aos profissionais da escola colaborar nesta

articulação. Acreditamos que esta é uma forma que possibilitará acompanhar e avaliar os

serviços prestados pelo Estado. Deste modo é também possibilitado ao individuo exercer sua

verdadeira cidadania, já que ao avaliar e acompanhar também poderá, se necessário, contestar

e controlar as ações que foram decididas pela maioria.

Ressaltamos também que é muito importante para o exercício da gestão democrática

informar aos pais e responsáveis sobre a execução da proposta pedagógica estabelecida pela

escola para que eles participem do processo. Todas essas ações desenvolvidas na gestão são

tarefas a serem desenvolvidas pelo pedagogo e demais membros da equipe pedagógica.

Conforme destacou Paro (1998a), e já havíamos comentado aqui a democratização da

escola não se reduz às “eleições para diretor”, ela é um processo onde deve haver a

participação de toda coletividade na construção do Projeto Político Pedagógico, no Currículo

Escolar e nas decisões da escola. Tal articulação, além de um direito de controle democrático

sobre os serviços do estado, também “supõe o enraizamento e continuidade com todo o

processo de formação do cidadão que ocorre no todo da sociedade” (PARO, 1998b, p.59).

A escola deve ser um local de constante interação, que propicie a participação todos

para a sua construção. Para que corresponda à escola almejada é preciso que ela permita a

realização de projetos construídos coletivamente. Paro (1998a), ainda destaca que é a

participação da população usuária (alunos, pais e responsáveis) que mantém a escola estatal

que deverá servir e agir de acordo com os interesses da população objetivando a efetiva

democratização.

Assim em acordo com estudos realizados sobre o assunto, a partir da análise de Paro

(1998a), a participação de todos os segmentos da comunidade escolar junto à equipe diretiva,

independente de política partidária, é primordial para a colheita de bons resultados no

contexto escolar. Para conquistar a educação de qualidade, a gestão deve atender aos

interesses coletivos, a escola precisa escutar a todos (professores, funcionários, pais e alunos)

antes de tomar decisões. E se a participação for colegiada, há a exigência de organização, de

diálogo, de estudos, para que ocorra o processo educacional da instituição e também o

processo de formação política da equipe pedagógica envolvida na democratização da gestão

escolar.

Nesta busca pela participação da comunidade escolar, várias dificuldades podem

barrar a disponibilidade de reunir grupos de discussão para pensar o Projeto Político

Pedagógico (PARO, 1998a). Dentre as dificuldades prováveis, a participação dos pais talvez

seja a ação mais difícil devido ao cotidiano social, uma vez que há forte presença de pais ou

responsáveis que são trabalhadores com jornada de 40 horas semanais ou até 60 horas.

“A correria cotidiana em função do trabalho, agenda lotada de compromissos, faz com

que os pais se mantenham distantes da escola, apostando na direção e corpo docente para

educação de seus filhos” (PARO, 2001 apud COLARES: PACÍFICO: ESTRELA, 2009. p.

101). Paro (1998a), lembra que o lado financeiro exige, atualmente, que tanto o pai quanto a

mãe trabalhem fora, tenham salários que permitam o sustento do lar. Uma saída para a

questão de acordo com o autor, talvez seja estudar um horário que ao menos privilegie maior

participação. Entendemos que esta é também uma tarefa da equipe pedagógica e daqueles que

trabalham na gestão da escola.

Ainda em Paro (1998a), o autor salienta que, as reuniões de grupos de discussão

noturnos são mais viáveis para agregar maior número de pais. Ou reuniões aos sábados,

mesmo que fora do horário normal de funcionamento da Escola. E acredita que pelo fato de

direção, professores, funcionários e alunos já estarem no ambiente escolar, é possível parar as

aulas ou projetos a qualquer momento para discutir o Projeto Político Pedagógico da escola,

inviabilizando o acesso à participação dos pais nessas discussões.

Como foi comentado por Paro (1998a) entendemos que assembléias colegiadas servem

de base, complementam uma discussão maior, mais abrangente. O contexto escolar exige

renovação permanente, pois a própria sociedade está em transformação constante. Por isso

acreditamos que dialogar e buscar estratégias de ações que envolvem a todos os segmentos da

comunidade escolar na elaboração ou reestruturação do projeto de escola que queremos é a

ação mais urgente e importante.

3.0 O PAPEL DO PEDAGOGO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA

O pedagogo é um profissional visto pela sociedade como aquele que ensina crianças

ou aquele que trabalha com a coordenação pedagógica. Na escola pública, há tempos atrás

esse profissional tem sido referenciando com ênfase em três funções: administração escolar,

supervisão e orientação educacional.

Em tempos passados o pedagogo administrador escolar gerenciava e supervisionava o

trabalho escolar. Via a escola como um todo. O pedagogo supervisor auxiliava o corpo

docente, visando aperfeiçoar o desempenho deste na utilização dos recursos didáticos, na

metodologia de transmissão do conteúdo, e por fim, na avaliação da aprendizagem dos alunos

visando proporcionar resultados mais significativos ao desenvolvimento dos educandos.

Já o pedagogo orientador educacional tinha o papel de assistir o educando, a família e

a comunidade. As tarefas do orientador abrangiam, por exemplo, medidas para contenção de

reprovação, evasão escolar, problemas disciplinares.

Há muitas críticas sobre o trabalho desenvolvido pelo pedagogo em ação nessas três

funções e há também o entendimento de que é preciso que todos entendam o currículo, eixo

do trabalho pedagógico. Podemos compreender a partir de Garcia (1995) ao comentar que

cabe ao administrador organizar o espaço para o acontecimento do trabalho pedagógico,

organizar o trabalho com os docentes e com a equipe pedagógica, ao supervisor cabe o

trabalho com os processos pedagógicos como planejamento, metodologias, seleção de

conteúdos e avaliação dos resultados, ao orientador cabe levantar a realidade do aluno e da

comunidade para que a escola saiba quem é o aluno com o qual trabalha. Todos trabalhando

pensando na formação do aluno, no conhecimento que será sistematizado.

Todo o trabalho a ser realizado a partir do currículo deve considerar como afirmou

Kuenzer (1998) a leitura do projeto pedagógico em curso, ou seja, a leitura da realidade

política, social e econômica mais ampla. Entendemos a partir da autora é que esta leitura da

realidade ampla é que irá permitir a organização de estratégias que visem o engajamento da

escola com a democratização da sociedade.

De acordo com Kuenzer (1998), é preciso a compreensão dos processos pedagógicos

numa dimensão ampla, de toda sociedade, para que os educadores possam organizar o

trabalho pedagógico escolar.

Consideramos essa tarefa importante e imprescindível, mas observamos que no dia a

dia escolar muitas outras tarefas são solicitadas ao pedagogo a exemplo da divulgação das

atribuições do professor Pedagogo conforme Edital de Concurso para Pedagogo da SEED de

2007.

No Estado do Paraná a SEED, através do supracitado Edital, atribui ao professor

pedagogo um rol de responsabilidades. Destacamos abaixo algumas que consideramos

centrais a esse profissional para a organização do trabalho coletivo e para o desenvolvimento

da gestão democrática:

- Coordenar a elaboração coletiva e acompanhar a efetivação do Projeto Político-

Pedagógico e do Plano de Ação da Escola;

- Coordenar a construção coletiva e a efetivação da Proposta Pedagógica Curricular

da Escola, a partir das Políticas Educacionais da SEED/PR e das Diretrizes

Curriculares Nacionais e Estaduais;

- Promover e coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudo para reflexão e

aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico e para a elaboração de

propostas de intervenção na realidade da escola;

- Participar e intervir, junto à direção, da organização do trabalho pedagógico

escolar no sentido de realizar a função social e a especificidade da educação escolar;

(PARANÁ, 2007).

São destacadas pela SEED também atividades que levam ao trabalho com a

comunidade escolar conforme podemos verificar abaixo e que são importantes para alcançar o

objetivo de democratização da escola:

- Sistematizar, junto à comunidade escolar, atividades que levem à efetivação do

processo ensino e aprendizagem, de modo a garantir o atendimento às necessidades

do educando;

- Participar da elaboração do projeto de formação continuada de todos os

profissionais da escola e promover ações para a sua efetivação, tendo como

finalidade a realização e o aprimoramento do trabalho pedagógico escolar;

- Analisar as propostas de natureza pedagógica a serem implantadas na escola,

observando a legislação educacional em vigor e o Estatuto da Criança e do

Adolescente, como fundamentos da prática educativa; (PARANÁ, 2007).

É citado também o trabalho do pedagogo na organização de atividades e para tanto

entendemos ser necessário o conhecimento da comunidade, dos professores e que as

atividades e propostas sejam resultado da participação coletiva:

- Coordenar a organização do espaço-tempo escolar a partir do Projeto Político-

Pedagógico e da Proposta Pedagógica Curricular da Escola, intervindo na

elaboração do calendário letivo, na formação de turmas, na definição e distribuição

do horário semanal das aulas e disciplinas, da hora-atividade, no preenchimento do

Livro Registro de Classe de acordo com as Instruções Normativas da SEED e em

outras atividades que interfiram diretamente na realização do trabalho pedagógico;

- Coordenar, junto à direção, o processo de distribuição de aulas e disciplinas a partir

de critérios legais, pedagógicos e didáticos e da Proposta Pedagógica Curricular da

Escola; organizar e acompanhar a avaliação do trabalho pedagógico escolar pela

comunidade interna e externa;

- Apresentar propostas, alternativas, sugestões e/ou críticas que promovam o

desenvolvimento e o aprimoramento do trabalho pedagógico escolar, conforme o

Projeto Político- Pedagógico, a Proposta Pedagógica Curricular, o Plano de Ação da

Escola e as Políticas Educacionais da SEED; (PARANÁ, 2007).

É também destacado nesse rol de atividades o trabalho com as instâncias colegiadas,

um espaço onde a aprendizagem das relações participativas toma forma. Vejamos:

- Organizar a realização dos Conselhos de Classe, de forma a garantir um processo

coletivo de formulação do trabalho pedagógico desenvolvido pela escola e em sala

de aula, além de coordenar a elaboração de propostas de intervenção decorrentes

desse processo;

- Informar ao coletivo da comunidade escolar os dados do aproveitamento escolar;

coordenar o processo coletivo de elaboração e aprimoramento do Regimento

Escolar, garantindo a participação democrática de toda a comunidade escolar;

- Orientar a comunidade escolar na proposição e construção de um processo

pedagógico numa perspectiva transformadora; ampliar os espaços de participação,

de democratização das relações e de acesso ao saber da comunidade escolar;

- Participar do Conselho Escolar, subsidiando teórica e metodologicamente as

discussões e reflexões acerca da organização e efetivação do trabalho pedagógico

escolar; propiciar o desenvolvimento da representatividade dos alunos e sua

participação nos diversos momentos e órgãos colegiados da escola;

- Promover a construção de estratégias pedagógicas de superação de todas as formas

de discriminação, preconceito e exclusão social e de ampliação do compromisso

ético-político com todas as categorias e classes sociais. (PARANÁ, 2007).

Entendemos a partir destes destaques a importância do papel do pedagogo.

Entendemos também que para desenvolver todas essas atividades é preciso uma equipe de

pedagogos e de forma articulada pensar, estruturar e desenvolver as propostas educativas

atingindo aqui todos os segmentos escolares. Mas na prática, o professor pedagogo faz tudo

isso e muito mais, está sobrecarregado de atividades, chegando à necessidade de levar

trabalhos para serem desenvolvidos em sua casa, pois em muitas escolas há pedagogos, mas

não formam uma equipe articulada, ou há um pedagogo que não consegue atender a demanda

de trabalho o que irá implicar na forma como é utilizado o tempo de trabalho na escola para

desenvolver sua função, tornando-se um profissional que apaga “incêndios”. A escola é um

organismo vivo, cheio de contradições. A escola é real e tem dentro de si todos os problemas

sociais que precisam ser trabalhados. Deste modo é preciso refletir até que ponto as atividades

elencadas são possíveis quando a escola, na maioria das vezes é permeada por conflitos e não

dispõe da quantidade necessária de profissionais bem como da articulação que é exigida para

tão importante trabalho.

Nesse sentido pensamos aqui que a tarefa mais difícil do pedagogo é convencer os

pares da escola para que desenvolvam o trabalho de forma consistente. Que os problemas

cotidianos sejam resolvidos, mas que não absorvam o tempo do trabalho escolar para que a

ação pedagógica surta resultado. Contribuir para o crescimento e a profissionalização dos

educadores, despertando, em cada profissional, o desejo de atuar de forma diferente e

conferir-lhe ânimo para romper com a rotina cansativa que apaga a alegria de aprender da

maioria dos alunos é aqui considerada uma tarefa. Sabemos que para isso não há receita. O

convencimento ocorre quando conseguimos mostrar com ações. Para tanto é necessário

tempo, reflexão e estudos coletivos e a contribuição de todos. Esse é o sentido da

democratização da gestão: um trabalho pensado, organizado e desenvolvido por todos.

4.0 DADOS OBTIDOS NO GRUPO DE TRABALHO EM REDE

O GTR – Grupo de Trabalho em Rede foi desenvolvido com o objetivo de discutir a

gestão democrática da escola pública e sua importância. Os participantes discutindo o assunto

desenvolveram alguns relatos que explicitam a importância da democratização da gestão

escolar. É possível perceber que a discussão sobre a gestão foi compreendida e que o termo

gestão democrática não e modismo, nem mera legislação, mas uma necessidade real da escola

a ser implementada.

Entre as respostas obtidas no GTR foi destacado que a gestão democrática deve se

tornar uma cultura. As ações escolares por serem frutos da garantia de um direito devem estar

direcionadas à promoção do bem comum. A escola, conforme foi explicitado pelos

participantes do GTR, é um lugar para vivência, para a aprendizagem da cidadania, fato que

possibilitará àqueles que passam pela escola a definição dos rumos de suas vidas, a construção

da própria história.

5.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS

No decorrer de nossos estudos realizamos a discussão da Gestão Democrática da

escola pública. Consideramos que embora tenha ampla divulgação sobre o tema na escola

esse é ainda um assunto que merece estudos. Há ainda na escola, e esta foi uma percepção

durante a intervenção pedagógica, dificuldades de implementação da sonhada democratização

da gestão escolar. Para a mudança de fato é preciso uma longa caminhada de estudos e de

ação em que seja possível avaliar as estratégias utilizadas e os resultados obtidos. Tudo isso

de forma coletiva. Hoje um grande problema para tal é a falta de tempo que predomina na

escola. É preciso tempo para estudo.

Mesmo diante dos desafios presentes na sociedade em que muitas vezes predomina o

individualismo e o autoritarismo, é possível desconstruir este modelo, através do estudo, da

reflexão e da participação de todos da comunidade escolar.

Este é o princípio também para analisar a escola e sua função de ensinar e possibilitar

a aprendizagem e o desenvolvimento da cidadania, base para a escola formar cidadãos

conscientes e capazes de agirem comprometidos com os processos de democratização da

sociedade. O conhecimento obtido na escola é também chave para consecução desse objetivo.

É pelo conhecimento elaborado que os homens hoje poderão fazer escolhas sobre a sociedade

que querem construir.

Vimos que a educação é um bem público e direito de todo cidadão e precisa estar

acessível, não apenas para ensinar a ler e escrever, é necessário entender educação como

oportunidade de realizar mudanças, ter vez e voz num processo continuo de construção

democrática.

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