Os desafios do aperfeiçoamento do atual modelo de avaliação da

educação superior

V CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARTICULARDESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

JUNHO/2012

Qual o modelo atual de avaliação da educação superior ?

• Em abril de 2004, com a aprovação da Lei 10.861, que institui o SINAES, consolida-se definitivamente a idéia de avaliação, tendo como objetivo aferir a qualidade das IES, de cursos de graduação e de desempenho de estudantes, nos termos do Artigo 9, VI, VII e IX da Lei 9.394/96.

SINAES

• Melhorar a qualidade da educação superior, orientar a expansão da oferta

• Identificar mérito e valor das instituições, áreas, cursos e programas nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão, gestão e formação

• Promover a responsabilidade social das IES, respeitando a identidade institucional e a autonomia.

OBJETIVOS DO SINAES

Avaliação da Educação Superior no INEP

Implementar o SinaesAprimorar os instrumentos e os procedimentos de avaliação;

Produzir indicadores de qualidade;Divulgar os resultados;Realizar estudos para a melhoria da qualidade da educação superior.

DESAFIOS

QualidadeExpansão InovaçãoProcessosParticipação dos discentesInformaçãoCapacitação...

Qualidade...

Como articular os princípios da avaliação da educação superior com a finalidade regulatória do Estado????

• Finalidade da avaliação: construtiva, formativa e emancipatória

• Por meio da participação, envolver a comunidade e busca um comprometimento com relação às mudanças;

• Por meio de um processo permanente e do envolvimento de toda a comunidade, busca criar uma cultura de avaliação na IES.

O ciclo avaliativo compreende a realização periódica de avaliação de instituições e cursos superiores, com referência nas avaliações trienais de desempenho de estudantes, as quais subsidiam, respectivamente, os atos de recredenciamento e de renovação de reconhecimento.

(Art. 33. Portaria nº 40/2007, republicada em 29 de dezembro de 2010. (NR))

Ciclo Avaliativo do Sinaes

Expansão...Como ampliar a oferta e atender a demanda de formação acadêmica para uma sociedade em constante

transformação???

Evolução das IES na Educação Superior. Brasil, 2000-2010

Evolução dos cursos na Educação Superior. Brasil, 2000-2010

Evolução das matrículas na Educação Superior. Brasil, 2000-2010

• 278 públicas (11,7%)• 2.099 privadas (88,3%)

2.377 IES

• 9.245 em IES públicas (31,3%) • 20.262 em IES privadas (68,7%)

29.507 cursos presenciais e a distância

• 1,6 milhão - públicas (25,8%)• 4,7 milhões - privadas (74,2%)

6,4 milhões de matrículas

366.882 funções docentesFonte: Censo da Educação Superior, 2010

Dez cursos com maior nº de matrículas

Classe Curso Matrículas 2010 %Total geral      6.379.299 100,0Administração      1.192.041 18,7Direito         694.545 10,9Pedagogia         572.492 9,0Engenharia         490.387 7,7Ciências Contábeis         265.164 4,2Enfermagem         245.462 3,8Comunicação Social         224.634 3,5Letras         198.492 3,1Educação Física         175.877 2,8Ciências Biológicas         160.754 2,5Total 10 cursos 4.219.848 66,15

Fonte: Censo da Educação Superior/2010 – Mec/Inep/Deed

Inovação...Efetivar mudanças nos instrumentos e

procedimentos avaliativos para acompanhar o dinamismo da

sociedade e os movimentos da política educacional brasileira, sem

descaracterizar os princípios do Sinaes.

Sinaes – alguns marcos 2003 - Comissão Especial da Avaliação da

Educação Superior (CEA) - analisar, oferecer subsídios, fazer recomendações, propor critérios e estratégias para a reformulação dos processos e políticas de avaliação da Educação Superior e elaborar a revisão crítica dos seus instrumentos, metodologias e critérios utilizados.

2004 – implementação do Sinaes 2007 – criação do sistema e-MEC - fluxo dos

processos de regulação e avaliação 2008 - aplicação do CPC - para fins dos processos

de renovação de reconhecimento no ciclo avaliativo do SINAES.

2008 - institui o IGC - autonomia às IES para autorização de cursos

2009 – o Enade passa a ser censitário.

2010 - definição das áreas no Ciclo Avaliativo - ano I, II e III

2010 – abertura do BASis para novos avaliadores 2010 - criação do BNI da educação superior. 2011 – o Enade passa a considerar o Enem como

resultado válido para os estudantes ingressantes dos cursos avaliados.

2011 – muda a sistemática de dispensa do Enade. 2011 - revisão dos indicadores do instrumento

de avaliação de curso 2012 – capacitação dos avaliadores na

plataforma moodle 2012 – avaliação dos avaliadores e

autoavaliação da Comissão 2012 –Enade para concluintes que formam até

julho de 2013

Desafios ...

2012 - reconstrução do CPC 2012 – construção de novos indicadores

de qualidade2012 – revisão do instrumento de

avaliação institucionalArticular PDI, missão, dimensão

pedagógica, desenvolvimento profissional, sustentabilidade financeira .... (dimensões do Sinaes)

2012 – definição de metodologia para avaliação dos cursos a distancia

Decreto 5.773 de 09 de maio de 2006

Compete ao INEP, segundo artigo 7º:

IV – elaborar os instrumentos de avaliação conforme as diretrizes da CONAES.

Processos...Como garantir a participação de

docentes em processos de construção de instrumentos e consonância com

as diretrizes de formação acadêmica e profissional???

• BASis – Banco de Avaliadores do Sinaes

• CERES – Cadastro Nacional de Elaboradores e Revisores de Itens

• Comissões Assessoras de Área• Atuar durante o Ciclo Avaliativo (três anos):

• Diretrizes da prova• Capacitação e elaboração de itens de prova (BNI)• Acompanhar os indicadores de qualidade dos cursos• Orientação da avaliação in loco

Edital de Chamada PúblicaElaboradores/Revisores

Maio - 2012

Banco Nacional de Itens (BNI) - ENADE

ConvocaçãoElaboradores/Revisores

CapacitaçãoElaboradores/Revisores

Maio e Junho – 2012

Elaboração e revisão de itens

Julho e Agosto - 2012

Comissão de Assessoramento Técnico (CAT/BNI-ENADE)

Revisores de Língua Portuguesa

Comissão de Revisão Final(CRF/BNI-ENADE)

MEC

CONAES

INEP

CTAA

SERES

CNE

CNS

CONFEA

OAB

Outros conselh

os

Instâncias de Avaliação

REGULAÇÃO SUPERVISÃO

AVALIAÇÃO

Realizada por atos autorizativos de IES e de cursos de graduação

(credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de

reconhecimento)

Objetivo de zelar pela qualidade da oferta de

educação superior no sistema federal

Processo formativo e referencial para a regulação e supervisão da educação superior, a fim de promover a

melhoria de sua qualidade

Participação dos estudantes na avaliação...

Garantir a conscientização dos discentes na avaliação e comprometimento com a

qualidade do curso.

Prova – novembroCURSOS(CENSO 2010)

CONCLUINTES(CENSO 2010) ESTIMATIVA

8.879 389.636 400 - 450

mil

O Enade será aplicado aos estudantes concluintes dos cursos de bacharel em administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Também serão avaliados os estudantes dos cursos de tecnólogo em gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e  processos gerenciais.

A área de comunicação social poderá ser organizada em subgrupos que permitam a avaliação de componentes específicos do setor.

ENADE 2012

Novo sistema de requerimentos de dispensa do ENADE

O sistema de pedidos de dispensa do ENADE 2011 foi modificado para atender às modificações estabelecidas pela Portaria Normativa no 40/2007, em sua atual redação, e pela Portaria no 436/2011. A principal modificação foi o ajustamento, no ambiente do coordenador de curso, de funcionalidade que permite o cadastramento de dispensa de estudantes por parte da própria IES. Após o momento inicial de dispensa de estudantes pela IES, o Inep também analisará solicitações de dispensa apresentadas eletronicamente.

Capacitação...Capacitar docentes da educação

superior para construção e aplicação de instrumentos de avaliação.

Instrumento de avaliação in loco de cursos

Este novo instrumento subsidiará as Secretaria Reguladoras para os seguintes atos autorizativos:

AUTORIZAÇÃO RECONHECIMENTO RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO

Extrato aprovado pela Portaria nº 1.741

de 12 de dezembro de 2011

a

Informação...Criar um sistema de informação que

permita acompanhar o desenvolvimento do projeto

pedagógico das IES e dos cursos de graduação.

• Autoavaliação; Coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada instituição e orientada pelas diretrizes e um roteiro institucional da CONAES.

• Indicadores de qualidade: IGC e CPC

• Instrumentos de informaçãoCenso da Educação Superior (integrado ao Sinaes e

incluindo informações sobre atividades de extensão).

Cadastro de Cursos e Instituições (integrado ao Sinaes).

CPA: Comissão Própria de Avaliação (criadas nas IES com a atribuição de conduzir os processos de avaliação interna da instituição, da sistematização e de coleta de informações).

Agradeço pela atenção!

• Claudia Maffini Griboski

Diretora de Avaliação da Educação Superior DAES/INEP