Os instrumentos de recuperação do(s) Arquivo(s) da...

Os instrumentos de recuperação do(s)

Arquivo(s) da PIDE/DGS

Paulo Tremoceiro

12016|Abril|26 Fundo PIDE/DGS | Paulo Tremoceiro|

Sumário

• Apresentação da História Custodial da

documentação da PIDE/DGS

• Conteúdos

• Como aceder à documentação da

PIDE/DGS existente no Arquivo Nacional


Sumário

• Relação da documentação PIDE/DGS com

outros fundos documentais

• Outras instituições com documentação

relativa à PIDE/DGS


História Custodial da documentação do (s)

Arquivo (s) da PIDE/DGS

Com a extinção da DGS, pelo Decreto-Lei nº 171/74, de 25 de Abril de 1974, o património documental das polícias políticas e de outras instituições do Estado Novo passou a estar à guarda das Forças Armadas.




A 7 de Julho de 1974, por Despacho do Comandante do Estado Maior General das Forças Armadas, regulamentado a 28 de Julho do mesmo ano, foi criado o Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP, que manteve a custódia daquela documentação, que ficou instalada no reduto Sul do Forte de Caxias, até 17 de Janeiro de 1991.




No Ultramar, a PIDE/DGS foi reestruturada, saneada e organizada como Polícia de Informação Militar, enquanto decorreram as operações militares. Parte da documentação da PIDE/DGS das ex-colónias portuguesas entrou em Caxias no final de 1975.




Incorporação: proveniência do Forte de Caxias,

tendo como base a Lei nº 4/91, de 17 de Janeiro,

tendo sido concluída a transferência a 30 de

Junho de 1992 (abertura à consulta pública em

1994)


Âmbito e conteúdo:

• Prevenção, através da vigilância e fiscalização

das fronteiras e o controlo de pessoas

individuais e coletivas e atividades;

• Dissuasão através da divulgação de atividades

e publicações próprias;

• Repressão através da instrução preparatória

de processos, apreensão de documentos, de

publicações, de correspondência, escutas

telefónicas, etc


Como aceder à documentação da

PIDE/DGS existente no Arquivo Nacional?

• Existem vários instrumentos de descrição

(“externos” e “internos”) disponíveis para

consultar / pesquisar a documentação da

PIDE/DGS no Arquivo Nacional:


Como aceder à documentação da PIDE/DGS

existente no Arquivo Nacional (instrumentos

de recuperação “externos”)

• Base de dados Digitarq através da página da

Torre do Tombo



existente no Arquivo Nacional

• Os instrumentos de descrição existentes foram elaborados em

momentos e circunstâncias muito diferentes. Assim, os serviços

da PIDE/DGS produziram os registos de processos e os ficheiros

nominativos e temáticos, o Serviço de Coordenação da Extinção

da PIDE/DGS e LP elaborou uma listagem e guias de remessa e o

ANTT elaborou uma guia de remessa que acompanhou a

transferência do Arquivo do Forte de Caxias para as suas

instalações (L 629 a L 642).




Subsequentemente, têm vindo a produzir-se inventários

preliminares, catálogos de séries dos Serviços Centrais, das

Delegações e dos Postos e ainda, uma base de dados

nominativa com informações de algumas séries dos Serviços

Centrais, designadamente, dos boletins de informação (parte),

dos cadastros, do registo geral de presos e dos processos

crime (parte, até 1941).




Serviços Centrais

• CI (1)- processos colectivos

• CI (2)- ficheiro de assuntos

• Processos SR (jornais nacionais e estrangeiros

com correspondentes em Portugal)




Serviços Centrais

• Ficheiro “Livros proibidos”

• Obras da PIDE/DGS oferecidos à Biblioteca

Nacional

• Publicações da PIDE/DGS




Delegação de Angola

• Ficheiro de assuntos (assuntos, organizações,

movimentos, acontecimentos, etc)




Delegação de Coimbra

• Guia de remessa

Delegação do Porto

Inventário

Delegações e Postos do Continente e do Ultramar




Escola Técnica de Polícia

Estabelecimentos Prisionais (Aljube, Caxias,

Peniche, Chão Bom)



existente no Arquivo Nacional (instrumentos de

recuperação da informação “internos”)

• ficheiro dos Serviços Centrais;

•ficheiro da Delegação do Porto;

•ficheiro da Delegação de Coimbra;

•Ficheiro da Delegação de Luanda, Cabinda,

Malange, Nova Lisboa



existente no Arquivo Nacional (instrumentos

de recuperação da informação “internos”)

• ficheiro do Registo Geral de Presos;

•ficheiro do Gabinete Técnico (por profissões, por

instituições, etc)


Relação da documentação da PIDE/DGS com

outros fundos documentais

• Ministério do Interior;

• Arquivo António de Oliveira Salazar;

• Presidência do Conselho de Ministros;

• Legião Portuguesa;

• Tribunal Civil de Lisboa, Tribunal Plenário;

• Secretariado Nacional de Informação;

• Serviços de Coordenação e Centralização de Informações de Angola;

• Serviços de Coordenação e Centralização de Informações de Moçambique


Outras instituições com documentação

relativa à PIDE/DGS

• Fundação Mário Soares, através do seu

projecto Casa Comum

• Centro de Documentação 25 de Abril,

• Arquivo Histórico Militar


Agradecimento final

Paulo Tremoceiro


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