Os principais Tratados da UE
-
Upload
idalina-leite -
Category
Education
-
view
634 -
download
1
Transcript of Os principais Tratados da UE
![Page 1: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/1.jpg)
Patrícia Monteiro Silva Nº 17 11º G
![Page 2: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/2.jpg)
ÍndiceUm pouco de história…
Quais foram os principais tratados da Europa?Tratado de Paris
Tratados de Roma - Tratados CEE e EURATOM
Tratado de Bruxelas
Ato Único Europeu
Tratado de Maastricht
Tratado de Amesterdão
Tratado de Nice
Tratado de Lisboa
Tratados fundadores
![Page 3: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/3.jpg)
Um pouco de história…
2 de Setembro de 1945Finalizada a 2ª Guerra Mundial.
A Europa encontrava-se num estado devastador. Muitas vidas perdidas, economia arrasada, estruturas politicas e sociais abaladas.
Em 1950, Robert Schuman colocou a produção franco-alemã de carvão e de aço sob uma Alta Autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países da Europa, o que levou à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que foi origem da atual União Europeia.
![Page 4: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/4.jpg)
Quais foram os principais tratados da Europa?
A Europa passou por vários tratados que a fizeram evoluir. Estes vão desde a criação da CECA ate ao Tratado de Lisboa. Mais tarde, os Tratados fundadores foram feitos para cada vez que um país Europeu se juntasse à União Europeia.
![Page 5: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/5.jpg)
Tratado de Paris
Assinado a 18 de Abril de 1951, o Tratado que instituiu a CECA entrou em vigor a 23 de Julho de 1952.
O seu objetivo era o de tornar interdependentes os setores do carvão e do aço para que os países deixassem de poder mobilizar as forças armadas sem o conhecimento dos outros, dissipando a desconfiança e a tensão existentes entre os países europeus apos a 2ª Guerra Mundial
Este Tratado durou 50 anos, tendo caducado a 23 de Julho de 2002. Até agora foi o primeiro Tratado a ter um termo de vigência.
![Page 6: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/6.jpg)
Tratados de Roma -
Tratados CEE e EURATOM
Estes tratados tiveram como objetivo instituir a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica.
Assinada a 25 de Março de 1957 e em vigor a 1 de Janeiro de 1958, estes tratados aprofundaram a integração europeia, que passou a abranger a cooperação económica.
![Page 7: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/7.jpg)
Tratado de Bruxelas
O Tratado de Bruxelas teve como objetivo simplificar o funcionamento das instituições europeias.
Foi assinada a 8 de Abril de 1965, entrando em vigor a 1 de Julho de 1967, este Tratado quis criar uma Comissão única e um Conselho único para as três Comunidades Europeias (CEE, EurAtom e CECA).
Foi mais tarde revogado pelo Tratado de Amesterdão.
![Page 8: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/8.jpg)
![Page 9: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/9.jpg)
Ato Único Europeu
O Ato Único Europeu foi assinado a 17 de Fevereiro de 1986 em Luxemburgo e a 28 de Fevereiro em Haia. Entrou em vigor a 1 de Julho de 1987.Este Ato procedeu à reforma das
instituições para preparar a adesão da Península Ibérica e simplificar a tomada de decisões na perspetiva do mercado único.Também estendeu a votação por maioria
qualificada no Conselho.
![Page 10: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/10.jpg)
![Page 11: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/11.jpg)
Tratado de Maastricht
Com este Tratado assinado a 7 de Fevereiro de 1992 e entrou em vigor a 1 de Novembro de 1993. criou-se assim a União Europeia.
Teve como objetivo preparar a união monetária europeia e introduzir elementos para uma união política.
![Page 12: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/12.jpg)
Tratado de Amesterdão
O Tratado que procedeu à reforma das instituições para preparar a adesão de mais países à UE foi assinado a 2 de Outubro de 1997 e entrou em vigor a 1 de maio de 1999.
Este Tratado alterou, renumerou e consolidou os Tratados UE e CEE. Também reforçou a transparência do processo de tomada de decisões.
![Page 13: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/13.jpg)
Tratado de Nice
Foram criados métodos para alterar a composição da Comissão e redefinição do sistema de votação do Conselho.
Com o objetivo de proceder à reforma das instituições por forma a que a UE pudesse funcionar eficazmente com 25 países, o Tratado de Nice foi assinado a 26 de Fevereiro de 2001 e entrou em vigor a 1 de Fevereiro de 2003.
![Page 14: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/14.jpg)
![Page 15: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/15.jpg)
Tratado de Lisboa
Este Tratado foi assinado a 13 de Dezembro de 2007 e entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009.
Este Tratado tem como objetivos tornar a UE mais democrática e eficaz e mais apta a resolver problemas a nível mundial, como as alterações climáticas.
As principais mudanças estão no reforço dos poderes do Parlamento Europeu, na alteração dos procedimentos de votação no Conselho.
O Tratado clarifica a repartição de competências da UE e dos seus países.
![Page 16: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/16.jpg)
![Page 17: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/17.jpg)
Tratados fundadores
À medida que a União Europeia foi crescendo, mais países decidiram tentar entrar nestaUnião de países.
![Page 18: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/18.jpg)
• Dinamarca
• Irlanda
• Reino Unido1973
• Grécia
1981
• Espanha
• Portugal1986
• Áustria
• Finlândia
• Suécia1995
![Page 19: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/19.jpg)
• República Checa
• Chipre
• Eslováquia
• Eslovénia
• Estónia
• Hungria
• Letónia
• Lituânia
• Malta
• Polónia
2004
![Page 20: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/20.jpg)
•Bulgária
•Roménia2007
•Croácia2013
![Page 21: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/21.jpg)
Perguntas
1. Ordena por ordem CRONOLÓGICA a data dos Tratados Europeus (Tratados fundadores não incluídos):
a) Ato Único Europeub) Tratado de Nicec) Tratados de Romad) Tratado de Bruxelase) Tratado de Lisboaf) Tratado de Parisg) Tratado de Maastrichth) Tratado de Amesterdão
2. Qual dos Tratados caducou e em que ano?
![Page 22: Os principais Tratados da UE](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/558b10c0d8b42a615a8b46aa/html5/thumbnails/22.jpg)
Bibliografia
http://europa.eu/eu-law/decision-making/treaties/index_pt.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Robert_Schuman