OS NDIOS TABAJARA EM BUSCA DOS SEUS DIREITOS

Jamerson Bezerra Lucena1

Ruth Henrique da Silva2

RESUMO

Este trabalho apresenta um debate sobre os direitos indgenas brasileiros, incluindo o processo

de reivindicao e demarcao de terras indgenas. E focaliza no processo de reconhecimento

tnico dos ndios Tabajara situados no litoral sul paraibano que esto relacionados a conflitos

territoriais existentes naquela rea, e a expectativa de conseguir atravs da Fundao Nacional

do ndio - FUNAI e do Ministrio Pblico Federal a garantia dos seus direitos estabelecidos

na Constituio Federal de 1988. Conceitos relacionados identidade tnica e seus

desdobramentos so utilizados para fundamentar cientificamente, e que o processo de

demarcao de terras indgenas passa por legislaes polticas especficas e de interveno

jurdica.

Palavras-chave: Direitos indgenas do Brasil; Indgenas Tabajara; Identidade tnica.

1. INTRODUO

Primeiramente gostaria de esclarecer que o contato com os ndios Tabajara ocorreu

quando eu estava estagiando na Fundao Nacional do ndio FUNAI no ano de 2010-2011

em Joo Pessoa, e a partir da tomei conhecimento sobre as questes indgenas e os conflitos

territoriais existentes com essa etnia indgena. Os ndios Tabajara atualmente esto

localizados na zona rural do municpio do Conde litoral sul da Paraba e outra parte est

vivendo na periferia da capital paraibana.

Os objetivos desse trabalho so de demonstrar como est ocorrendo o processo de

reconhecimento de identificao tnica do povo indgena Tabajara, e consequentemente o

processo de demarcao de Terra Indgena com a assistncia do rgo indigenista Federal,

nesse caso, a FUNAI.

1 Formado em Administrao/IESP e Mestrando em Antropologia pelo PPGA/UFPB.

2 Professora Adjunto da UFPB e no Programa de Ps-Graduao em Antropologia PPGA/UFPB.

Devido ao processo de espoliao de suas terras no decorrer do tempo os ndios

Tabajara foram se organizando, e desde o ano de 2006 vem buscando junto a Fundao

Nacional do ndio - FUNAI retomar as suas terras de origem. Vale ressaltar que esse processo

ocorreu porque suas terras de origem foram ocupadas por latifundirios e empresrios, e dessa

forma os Tabajara reivindicam seus direitos junto ao rgo indigenista federal. No ano de

2009 os ndios Tabajara conseguiram da FUNAI a autorizao para a formao de um Grupo

Tcnico (GT) para a construo de um Relatrio de Fundamentao Antropolgica, e como

consequncia disso ser constitudo neste ano de 2015 um GT para iniciar o processo de

delimitao de Terra Indgena dos Tabajara no litoral sul paraibano, conforme declarao do

presidente da FUNAI, Flvio Chiarelli.

2 METODOLOGIA

Realizarei procedimentos metodolgicos de acordo com o Cdigo de tica da

Associao Brasileira de Antropologia ABA, pois, seguindo as instrues da ABA, as

populaes tem o direito de acesso aos resultados da investigao, de ser informadas sobre a

pesquisa entre outros direitos pertinentes s populaes pesquisadas.

Farei entrevistas com os ancios, lideranas indgenas e com o cacique dos Tabajara

no intuito de coletar informaes relevantes para dar uma maior legitimidade ao meu artigo

cientfico. Vale ressaltar, que a permisso para a entrevista ser mediante a leitura e entrega

do Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE) quando se fizer necessrio e propcio,

seguindo tambm, com rigor, o cdigo de tica da ABA e da Comisso Nacional de tica em

Pesquisa (Parecer n 695/2008/CONEP).

Alm disso, pretendo coletar dados, informaes de documentos pertinentes que esto

sob os cuidados dos rgos de apoio aos indgenas, tais como FUNAI, Secretaria Especial de

Sade Indgena (SESAI), alm do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), que

esto inerentes ao processo de inter-relao e contato dos ndios Tabajara com os brancos

como, por exemplo, levantamento de famlias indgenas Tabajara que moram na cidade de

Joo Pessoa e zona rural, demonstrando a situao de risco social dessa etnia indgena

Dentre as possibilidades que a antropologia oferece, optarei pelo relato etnogrfico

por crer que atravs dessa ao torna-se mais eficaz a comunicao, proporcionando o

encontro com a alteridade. E isto nos faz ter um olhar devidamente sensibilizado pela teoria

disponvel e o ouvir preparado para eliminar todos os rudos (CARDOSO DE OLIVEIRA,

1998, p. 19, 21).

3. FUNDAMENTAO TERICA

Os ndios Tabajara fazem parte da histria da Paraba principalmente no momento em

que eles, liderados pelo ndio Piragibe, aliaram-se aos portugueses no sculo XVI iniciando-

se uma fase de sangrentas vitrias contra os Potiguara e franceses em favor da to sonhada

colonizao e dominao do territrio pela coroa portuguesa (FARIAS & BARCELOS,

2012, p. 76). Como consagrao pelos servios prestados aos portugueses foi doada, ainda em

1614, pelo Capito-Mor da Paraba, trs sesmarias que tinham juntas, uma dimenso que ia do

rio Gramame at o rio Abia, no Litoral Sul da Paraba (ANDRADE et al, 2012). No sculo

XIX os ndios Tabajara ocupavam a sesmaria do litoral sul paraibano denominada, Jacoca.

Territrio demarcado na dcada de 1860 que continha 57 lotes, onde as famlias indgenas

Tabajara viviam no Stio dos Caboclos no municpio do Conde, estado da Paraba (FARIAS

& BARCELOS, 2012, P. 86).

As reivindicaes a respeito dos direitos indgenas brasileiros esto estabelecidos na

Constituio Federal do Brasil de 1988, e no Decreto n 1.775, de 08 de janeiro de 1996 que

trata sobre o procedimento administrativo de demarcao de terras indgenas. Desta forma,

cabe a FUNAI tomar providncias para garantir o acesso indgena terra, com a realizao de

processos administrativos previstos pelo Decreto n 1.775/1996, Identificao de delimitao

de Terra Indgena - T.I., atravs da composio de Grupos Tcnicos (GT) formado por

equipe multidisciplinar e coordenado por um antroplogo para a construo de um Relatrio

de Fundamentao Antropolgica. O produto deste trabalho um relatrio antropolgico

realizado por uma expertise da rea identificada como indgena, cujo resumo encaminhado

ao Ministrio da Justia (MJ) e publicado no Dirio Oficial da Unio (DOU) e no Dirio

Oficial do Estado (DOE) em que incida (m) a Terra Indgena (T.I.). A partir de ento,

conforme previsto no Decreto n 1.775/96, as partes afetadas no processo de identificao e

delimitao de T.I., tm 60 dias para questionar o relatrio circunstanciado, emitido pela

FUNAI, e esta mais 90 dias para contra argumentar. Aprovado todo o processo, procede-se

demarcao fsica da T.I. pelo rgo indigenista federal e posterior encaminhamento

Presidncia da Repblica para homologao e registro na Secretaria de Patrimnio da Unio

(SPU). Havendo questionamentos jurdicos das terras identificadas como indgenas pelo

estado brasileiro o processo administrativo pode ser interrompido at ter uma deciso judicial.

Esse processo de demarcao de terras indgenas no Brasil passa pelo conceito de

territorializao3 que tem o intuito de proporcionar uma reorganizao social estabelecendo

uma identificao tnica, e assim, constituindo um conjunto sociocultural permeado de

mecanismos polticos especializados com o intuito de se manter o controle social estvel.

Outro conceito fundamental para esclarecer melhor esse processo o de indianidade4

que traz essa caracterstica comum a todos os grupos indgenas que contam com a

presena/atuao do rgo tutor. Vale ressaltar que as formas de identificar-se, o sentimento

de pertena so construdos de acordo com a interao com os outros, e a partir dela que se

organizam como grupo tnico.

Portanto, de acordo com Fredrik Barth (2000, p. 32) grupos tnicos passam a ser

vistos como um tipo de organizao social. Nesse sentido, organizacional quando atores tendo

como finalidade a interao usam identidades tnicas para se categorizar e categorizar os

outros passam a formar grupos tnicos.

Os direitos indgenas brasileiros est fundamentado principalmente na Constituio

Federal do Brasil de 1988, que garante o direito s terras tradicionalmente ocupadas, como

est exposto no Art. 231 e 232, a saber:

Art. 231. So reconhecidos aos ndios sua organizao social, costumes, lnguas,

crenas e tradies, e os direitos originrios sobre as terras que tradicionalmente

ocupam, competindo Unio demarc-las, proteger e fazer respeitar todos os

seus bens.

Art. 232 - Os ndios, suas comunidades e organizaes so partes legtimas para

ingressar em juzo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministrio

Pblico em todos os atos do processo. (BRASIL, 1988, grifo nosso)

Para legitimar ainda mais os direitos indgenas no Brasil, a despeito da, Constituio

Federal de 1988, temos a promulgao do Decreto n 5.051/2004, no qual o estado brasileiro

torna-se signatrio da Conveno n 169 sobre povos Indgenas e Tribais em Pases

Independentes da Organizao Internacional do Trabalho (OIT).

4 CONSIDERAES FINAIS

3 A noo de territorializao tem a mesma funo heurstica que a de situao colonial (...), da qual descende e caudatria em termos tericos. uma interveno da esfera jurdica que associa de forma prescritiva e insofismvel um conjunto de indivduos e grupos a limites geogrficos bem determinados. (OLIVEIRA, 2004, p.23) 4 A indianidade decorre um modo de ser caracterstico de grupos indgenas assistidos pelo rgo tutor, modo de ser que eu

poderia chamar aqui de indianidade para distinguir do modo de vida resultante do arbitrrio cultural de cada um.

(OLIVEIRA, 2004, p. 14, grifo do autor).

Baseado nesse estudo pode-se dizer que o processo de demarcao de Terras Indgenas

bastante burocrtico e exige um esforo do rgo indigenista federal com a parceria do

Ministrio Pblico para que a Justia possa ser efetivada de acordo com o que rege a

Constituio Federal do Brasil. Vale ressaltar, o papel fundamental do Ministrio Pblico que

trabalha com imparcialidade priorizando sempre pelo cumprimento dos direitos assegurados

na Constituio.

Dentro desse contexto, pode-se perceber que a etnia indgena Tabajara est procurando

adquirir atravs da FUNAI garantia dos seus direitos previstos na Constituio, e com isso

poder voltar a viver em suas terras de origem pelo que determina a lei.

REFERNCIAS

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