1 2 3 4 5 6 7

15 16 17 18 19 20 21

22 23 24 25 26 27 28

• DAPI 09/2018:-Indústria de bebidas

-Atacadista de bebida, cigarro e artigos de tabacaria

-Prestador de serviço de comunicação, exceto na modalidade telefonia

2018Calendário de obrigações principais e acessórias

Outubro

• IRRF Art. 70 Lei 11.196/2005 -3º DEC/09/2018

• EFD Contribuições – 08/2018

• DAPI 09/2018: Demais Indústrias não especificadas

• DIFAL Op. Interestaduais destinadas a não contribuintes 09/2018 – empresas inscritas no

cadastro simplificado ou inscrição de substituto no estado de destino

• Sintegra 09/2018

• EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais 09/2018:

Empresas 1ª fase de implantação do e-Social

• INSS Contribuinte autonomo individual/ facultativo mensal 09/2018

• DCTF-Web eSocial (IN 1.819/18)

• ISSQN e Declaração Eletrônica de Serviços 09/2018: Caeté - MG

• ISSQN e Declaração Eletrônica de Serviços – 09/2018: Santa Luzia - MG

• ISSQN 09/2018: Betim- MG

• ISSQN e Declaração Eletrônica de Serviços – 09/2018:

Vespasiano, Santa Luzia, Caeté e Itatiaiuçu - MGCaxias do Sul - RS

Morro da Fumaça -SC

• Declaração Eletrônica de Serviços 08/2018:Juiz de Fora - MG

• IRRF Retenção na Fonte - 09/2018

• CSRF - 4,65% Lei 10.833/03 - 09/2018

• Pis e Cofins – Instituições Financeiras e Equiparadas - 09/2018

• RET Regime Especial Pagamento Unificado (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) -

09/2018

• INSS Folha – 09/2018

• INSS Retenção – 09/2018

• IR Folha Pagamento– 09/2018

• DAS – Simples Nacional / PGDAS - 09/2018

• DCTF – 08/2018

• DeSTDA 09/2018

• Declaração Eletrônica de Serviços 09/2018:

Betim - MG

• ICMS -Simples Nacional 08/2018:-Antecipação Industrialização/

Comercialização-Diferença de Alíquota

-Antecipação Farinha de Trigo (art. 422 do Anexo IX do RICMS)-ST Substituto Saídas

-ST apurado no momento da entrada

• ICMS, Diferença de Alíquota, ICMS ST Transporte responsabilidade do remetente, 90% do ICMS devido

09/2018:-Indústria do fumo

-Indústria de bebidas

8 09 10 11 12 13 14 • ICMS, Diferença de alíquota, ICMS ST

responsabilidade do remetente 09/2018:-Prestador serviços de transportes,

-demais atacadistas ou distribuidores nãoespecificados, comercio varejista e

demais indústrias

• ICMS Farinha de Trigo –Empresas regime normal de apuração-09/2018:

(art. 422 do Anexo IX do RICMS)

• DAPI 09/2018: Telefonia

• Declaração Eletrônica de Serviços 09/2018:Goiânia –GO

• GIA ST: 09/2018

• ICMS e Diferença entre a alíquota interna e a interestadual 09/2018:

Operação que não possui prazo especificado

• ISSQN e Declaração Eletrônica de Serviços – 09/2018:

- Contagem, Itabira, Lagoa Santa, Montes Claros e Sabará –MG

• ISSQN – 09/2018-Ibirité/Sarzedo/Salinas/Igarapé –MG

-Recife- PE -Goiânia –GO

- Campinas – SP

• Salários 09/2018

• FGTS/ GFIP 09/2018

• CAGED – 09/2018

• Simples doméstico 09/2018

• Envio de eventos do eSocial da folha de pagamentos (empresas do 1º grupo)

• ICMS, Diferença de alíquota, ICMS ST Trans- porte responsabilidade do remetente 09/2018:

- Atacadista de bebidas- atacadista de cigarros, de fumo em folha

beneficiado ou de outros artigos de tabacaria;-Prestador de serviço de comunicação, exceto

na modalidade telefonia-Indústria do fumo e bebidas (10%)

• ISSQN e Declaração Eletrônica de Serviços 09/2018:

Ribeirão das Neves e Sete Lagoas -MG

• ISSQN – 09/2018Belo Horizonte - MG

Salvador - BA

• Declaração Eletrônica de Serviços - 09/2018Recife - PE

• ICMS ST apurado na entrada –regime especial –09/2018

• ICMS ST saídas, FEM ST Saídas - 09/2018

• DAPI 09/2018:demais atacadistas não especificados;

varejistas, prestador de serviço detransporte, industria do fumo

FERIADO

• IRRF Art. 70 Lei 11.196/2005 -1º DEC/10/2018

• IRRF Art. 70 Lei 11.196/2005 -2º DEC/10/2018

• PIS / PASEP s/ Folha de Pagamento – 09/2018

• PIS/ COFINS: 09/2018

• IPI –09/2018

• EFD – SPED Fiscal – 09/2018

29 30 31 • Parcelamentos: ICMS, IPVA,

ITCD, Taxas Estaduais • IRPJ / CSLL

• Parcelamentos: SIMPLES NACIONAL, REFIS, PAES, PAEX, Lei 11.941/2009, Lei

12.996/2014, REDOM Lei Complementar 150/2015, PERT 2017

• IRPF - Cota Declaração Ajuste Anual 2017, Carnê Leão, Ganho de Capital

• DME– Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie 09/2018

• Contribuição Sindica lEmpregados– 09/2018 (Vide lei 13.467/2017)

• Parcelamento REDOM – Domésticos, conforme Lei Complementar 150

• SISCOSERV - RAS / Registro de vendas referente a operações iniciadas em

JUNHO/2018; Registro de Faturamento (RF)/ Registro de Pagamento (RP): referente aos

documentos fiscais emitidos, ou pagamento efetivados , das operações registradas no

Siscoserv no mês de SETEMBRO/2018

• Limite para retificação SPED FISCAL 07/2018

• ISSQN 09/2018 –Confins - MG

• ISSQN e Declaração Eletrônica de Serviços 09/2018:

Mateus Leme – MGPiracicaba e Cubatão– SP

Gravataí - RS

• ISSQN – 09/2018Nova Lima –MG