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ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 5 9 0 | F o r m i g a - M G | 1 1 d e F e v e r e i r o d e 2 0 1 1

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

Formiga dá destinação correta a lixo tecnológico

TJMG vai escolher o hino do judiciário

A imagem desta se-mana mostra a solução do problema ocasiona-do pelo rápido avanço tecnológico e o descarte feito de forma incorre-ta, causando prejuízos ambientais e à saúde.

O Tribunal de Justiça de Minas Ge-rais realiza o concurso público destinado a se-lecionar a composição do Hino do Judiciário Mineiro. Informe-se de como participar.

páG. 2 páG. 5

Alguns servidores poderão ter o adicional cortado e outros passarão a recebê-lo

No dia 04, a Prefeitura inaugurou o Centro de Educação Infantil do Água Vermelha. As atividades já foram iniciadas com as 123 crianças atendidas pelo centro. No próximo mês, deverá ser inaugurado o CEI do Vargem Grande, que também já está em funcionamento.

EDUCAÇÃO

páG. 3

Você conhece o

CEMAP?

Ensino voltado para crianças com necessidades

especiais

10anos

de funcionamento

1,5 mil alunos

páG. 4

CRAS informa

O Jornal A Cidade lança espaço mensal destinado a informar a cidadão sobre as atividades realizadas nos CRAS de Formiga. Saiba quem foi destaque.

páG. 8

páG. 5

Em maio de 2010 o prefeito Aluísio Ve-loso foi convocado a ir ao Ministério Público do Trabalho, na cidade de Divinópolis, para responder a denúncia a respeito do descumpri-mento de normas refe-rentes às condições de trabalho dos servidores municipais. Na oportunidade, o prefeito assinou um Termo de Ajuste de Conduta – TAC – com o Ministério Público do Trabalho, se com-prometendo a atender uma série de cláusulas que buscam o ajusta-mento das condições de trabalho da Admi-

nistração Municipal, identificando os pontos críticos com relação à segurança do servidor. A empresa contratada foi a GR Impacto, do Rio Grande do Sul, que iniciou os trabalhos em julho de 2010. O responsável pelo Programa é o engenhei-ro Rodrigo Escobar. Foi detectada uma série de distorções referentes ao pagamento de adicio-nais e, hoje, busca-se ajustar essas distorções.Através do laudo apre-sentado pela GR Im-pacto, constatou-se equívocos e distorções: servidores recebendo o adicional sem direito

nistração Municipal. É importante res-saltar que o prazo pa-ra o cumprimento do TAC expirou-se em 31 de janeiro. Caso a Pre-feitura não cumpra as cláusulas estabelecidas, a Administração Mu-nicipal seria multada em R$10 mil para cada ítem desobedecido. Logo em seguida, a Prefeitura realizou um processo licitató-rio com vias a contratar uma empresa de enge-nharia para elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA - , bem como uma auditoria interna nos prédios da Admi-

ao mesmo; enquanto outros não o recebiam corretamente etc. A Administração Municipal, através do PPRA, já deu início a estes ajustamentos. De acordo com a Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoas, os resultados finais referentes a car-gos e adicionais, serão publicados em breve. A Secretaria aguar-da, apenas, um parecer da empresa GR Impac-to, responsável pelos trabalhos.

páG. 2 páG. 2 páG. 2 páG. 3

Santa Casa investe em espaço de reabilitação

Supervisoras municipais recebem instruções

Recifor coleta óleo de cozinha usado

Prefeitura cumpre TAC e readequa Insalubridade

Edição 590 - Formiga - 11 de Fevereiro de 20112 |

dEu no sitE www.formiga.mg.gov.br

números enqueteda semana de 01 a 08 FeV 2011

32matérias postadas

17.441visitas

142.650páginas visitadas

Concordo com integração das escolas. Temos que pensar na melhor uti-lização do dinheiro público e na qualidade do ensino.Ainda não tenho uma opinião formada.Discordo. O Pio XII faz parte da história da cidade. É preciso lutar pela ma-nutenção de uma instituição de ensino no bairro

34 % 46 votos 3 % 3 votos 64% 87 votos

A Superintendência de Ensino anunciou a integração da E. E. Pio XII com outras duas escolas devido a queda do número de matrícula. A alegação é que estado terá um gasto maior com poucos alunos e uma possível queda na qualidade do ensino. Você:

Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000

FoRmiga - mgTelefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: comunicacaoc@gmail.com

Site: www.formiga. mg.gov.br

Criado pela Lei municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de minas gerais - SiNDJoRi. Jornalista Responsável:Luciene Morais - Reg.11.193/MGProjeto Gráfico:Lume Comunicação LtdaDiagramação e artes:Welerson de Andrade CunhaRedação / fotos:Luciene MoraisShymenne Siqueiraimpressão:Sempre Editora Ltda.Processo Licitatório:PRC 2665/2010Pregão:207/2010Tiragem da Edição:5.000 exemplaresCusto da Edição:R$ 1.250,00Preço unitário:R$ 0,25

ExpEdiEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 prefeito@formiga.mg.gov.br

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 vice-prefeito@formiga.mg.gov.br

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 fazenda@formiga.mg.gov.brEducação e Esportes Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 educacao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 social@formiga.mg.gov.brControladoria Cleuton Alves Lima 37 3329-1830 controle@formiga.mg.gov.brgabinete Sheldon Geraldo de Almeida 37 3329-1815 gabinete@formiga.mg.gov.brProcuradoria Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 procuradoria@formiga.mg.gov.bradministração e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 administracao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 economico@formiga.mg.gov.brobras e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 obras@formiga.mg.gov.brSaúde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 saude@formiga.mg.gov.brComunicação Túlio Braga Fonseca 37 3322-7995 comunicacao@formiga.mg.gov.brCultura Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 cultura@formiga.mg.gov.brouvidoria Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 ouvidoria@formiga.mg.gov.brPlan., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 planejamento@formiga.mg.gov.brgestão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 ambiental@formiga.mg.gov.br

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 previfor@formiga.mg.gov.brSaaE Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 saae@saaeformiga.com.br

a prEFEitura

Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM:• (37) 3322-7995 • comunicacao.adm@gmail.com

distribuição

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: comunicacaoc@gmail.com até as quartas feiras, às 14 ho-ras. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

publicaçõEs

Santa Casa investe em espaço de reabilitação Desde janeiro, os pacientes da fisioterapia são atendidos no Cen-tro de Reabilitação, que possui nova aparelha-gem, recepção ampla e informatizada, três banheiros adaptados, estacionamento para deficientes e sala de ava-liação com acesso a ca-deirantes. O local fica à Rua João Pedrosa nº 133, no bairro do Quinzinho, onde são feitas as mar-cações. Mais informa-ções pelo telefone (37) 3322-2377.

saúdE

ACIF e CDL alertam para falsos boletos bancários Como ocorre to-dos os anos, são envia-dos às empresas, bo-letos de cobrança para pagamento de figuração em lista de assinantes ou classificados de lista virtual da Internet e os de Sindicatos Fantas-mas. A ACIF e a CDL orientam para que as empresas não confir-mem dados por telefo-ne. Além disso, o em-presário deve confir-mar com seu contador em qual sindicato sua empresa está vinculada.

GolpEs

Campeonato começou no último final de semana Foi realizada no sá-bado, 5, a primeira roda-da da V Copa Formiga de Basquete. Os jogos aconteceram na Quadra coberta da E. M. CAIC e foram realizadas três partidas. Já disputaram Santo Antônio 37 x 67 Quinzinho; Centro 14 x 15 Alvorada; Lajinha 72 x 44 Rosário. Os próxi-mos jogos serão no do-mingo, 13. As equipes femi-ninas irão estrear no dia 16. Divididas em duas equipes, disputarão a melhor de três jogos.

copa dE basquEtE

Secretaria divulga novos números da Dengue Formiga permane-ce em estado de alerta epidemiológico. De 23 a 29 de janeiro, foram notificados nove casos suspeitos de Dengue nos bairros: Água Ver-melha, Alvorada, Bela Vista, N. Sra. de Lour-des, Sto. Antônio, Sta. Luzia e comunidade ru-ral de Rodrigues. Foram realizadas 4910 visitas domiciliares com orien-tações pelos agentes de endemias, reuniões nas unidades de saúde, troca ambiental, panfletagem e passeio ciclístico.

dEnGuE iii

“Dengue” é tema de concurso estadual

Sintramfor presta contas sobre ano de 2010

Já está disponí-vel no site www.saude.mg.gov.br o edital do 3º prêmio SES de Jorna-lismo. A premiação será de R$ 5 mil para cada categoria. As inscrições se encerrarão no dia 29 de abril de 2011.

No dia 15, o Sin-tramfor realizará As-sembleia para a presta-ção de contas, na sede do Sindicato, à rua Ma-ria Amélia da Fonseca, 113, no Centro. A primeira convo-cação será às 17h00, e a segunda às 17h30.

Supervisoras municipais recebem instruções No dia 04 de feve-reiro, a secretaria mu-nicipal de Educação se reuniu com todas as su-pervisoras da rede mu-nicipal de ensino para apresentar a proposta de trabalho pedagógi-co para o ano de 2011, as avaliações e capaci-tações que serão reali-zadas, os critérios para execução do módulo II e ainda sobre a aplica-ção da Prova Brasil. Durante o evento as supervisoras ainda participaram de diver-sas palestras.

Educação

dEnGuE iiconvocação

iMaGEM da sEMana

Devido ao rápi-do avanço tecnológico, produtos eletrônicos são constantemente substitu-ídos e o descarte muitas vezes é feito de forma in-correta, causando prejuí-zos ambientais e à saúde. Preocupada, a Re-cifor – Associação dos Recicladores de Formi-ga, está implantando um

Luciene Morais Blog do Cinturão da Dengue já está no ar

Recifor coleta óleo de cozinha usado

Desde o dia 03 de fevereiro, a população já pode conferir notí-cias locais e regionais, dicas de prevenção e os números referentes a Dengue no município. Confira www.cintura-odadengue.wordpress.com.

A Recifor está co-letando de óleo de cozi-nha em 11 postos de re-colhimento. Além dis-so, o cidadão pode co-locar o líquido dentro de garrafas pet junto ao lixo que será reciclado. Informações pelo tele-fone (37) 3322-7015.

dEnGuE iprEsErvação

projeto de recolhimento do lixo tecnológico do município. A foto mostra a pri-meira coleta, realizada na agência do Banco do Brasil, de onde foram retirados aproximada-mente 700 kg de equipa-mentos. De acordo com a administração da Reci-for, o que for possível ser

recuperado será destina-do a terceiros. Os demais irão para o desmanche, serão separadas as partes plásticas, as de cobre e re-tirados os metais nobres. Interessados em fa-zer doações de lixo tecno-lógico podem fazer con-tato com a secretaria de Gestão Ambiental pelo (37) 3322-7015.

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04 FevereiroEstá no ar o Blog do Cinturão Regional de Combate à Dengue. Acompanhe informa-ções locais sobre o tema. http://cinturaoda-dengue.wordpress.com

Folowing: 45Followers: 804Tweets: 1.700

ACOMPANHE PELA INTERNET TUDO O QUE ACONTECE EM FORMIGA

Siga a Prefeitura na rede:

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04 FevereiroO prefeito Aluísio Veloso estará no progra-ma Radio Jornal pela 93 FM a partir de 8h. http://www.radio93fm.com/

04 Fevereiro#RadioJornal Prefeito fala sobre a inaugu-ração da creche da Água Vermelha. Um so-nho antigo da comunidade que foi atendi-do pela Prefeitura

03 Fevereiro58 alunos participam do curso de Auxi-liar Administrativo no CVT. http://migre.me/3NTJV

03 Fevereiro‘O foco do meu trabalho será a inclusão’. José Jamir comenta as expectativas para sua atuação na Prefeitura. http://migre.me/3NTIB

02 FevereiroMinistério da Saúde lança novo filme da campanha de combate à dengue. http://migre.me/3NurF

02 Fevereiro500 profissionais da Educação se encon-tram para o início do ano letivo de 2011. http://migre.me/3NuhL

31 JaneiroOperários já trabalham na reforma da Es-cola Municipal Franklin de Carvalho. http://migre.me/3MuU9

31 JaneiroCerca de 800 pessoas passaram pelo “Ve-rão na Praia 2011”. http://migre.me/3MuTp

31 JaneiroIntercâmbio entre agricultores familiares incentiva novas alternativas de produção. http://migre.me/3MuR3

28 JaneiroComissão esteve reunida com prefeito Aluísio p definir programação do Carnaval 2011, que estará disponível no site da Pre-feitura logo mais.

Educação

A Prefeitura inau-gurou na sexta-feira, 04, o Centro de Edu-cação Infantil José Je-rônimo, no bairro Água Vermelha. Cerca de 300 pessoas participaram da solenidade, dentre elas autoridades, populares e familiares do home-nageado. Formiga passa a ter agora oito instituições da rede municipal vol-tada para o ensino de crianças de 0 a 5 anos. O prefeito falou da satisfação em inaugurar mais um CEI, princi-palmente em um bairro com tanta necessidade. Ele destacou a qualida-de e o conforto que será oferecido às crianças. A presidente do Centro Comunitário do bairro, Edir do Car-mo disse que há muito tempo a comunidade reivindicava uma cre-che. “Agradecemos por esta iniciativa tão im-portante. Falando em termos de estrutura, o

CEI ficou muito bom. Onde as crianças es-tavam antes era muito simples e agora elas vão ficar melhor acomoda-das”, afirma Edir.

O CEI A unidade conta com berçário, mater-nal, 1º e 2º períodos. De acordo com a dire-tora Ilma Lopes Alves, 123 alunos já são aten-didos no CEI. As crianças podem contar ainda com par-quinho, sala de mul-tiuso e biblioteca, pis-cina, amplo refeitório, casinha para atividades e jardim. “Pretendo oferecer uma educação de qualidade, prezando muito pela seguran-ça das crianças. Nos-sa meta é desenvolver projetos que somem ao planejamento da se-cretaria de Educação, para assegurar a nossas crianças uma aprendi-zagem com excelência”, finalizou Ilma Lopes.

Governo Federal amplia distribuição de remédios gratuitos

saúdE

A partir de 14 de fevereiro, medicamen-tos contra hipertensão e diabetes serão distribu-ídos gratuitamente em farmácias do país. Antes, os medi-camentos tinham um custo para o consumi-dor equivalente a 10% do preço no varejo. Os 90% restantes eram custeados pela União. Agora, serão 24 tipos de medicamentos, além de outros cinco para do-enças como Asma, Mal de Parkinson, Osteopo-rose e Glaucoma. Os remédios po-

derão ser adquiridos na rede SUS (Sistema Único de Saúde), em drogarias privadas con-veniadas e em farmácias populares. Para conseguir o remédio basta apre-sentar a receita médica de um profissional do SUS ou um médico particular, no balcão da farmácia convenia-da ou na rede própria do SUS. Um acordo firmado entre Gover-no Federal e a indústria farmacêutica permitiu o acesso grátis aos me-dicamentos.

A capacidade do Centro de Educação Infantil é

para 130 crianças

Prefeitura inaugura CEI no “Água Vermelha”

Welerson de Andrade

Welerson de Andrade

Welerson de Andrade

O prefeito Aluísio ladeado pelos familiares do homenageado

Prefeito Aluísio Veloso e Daniela Pieroni, sobrinha do homenageado

Mais de 300 pessoas participaram da solenidade

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CEMAP

O projeto do Ce-map já existe desde 2001, porém, funciona-va apenas como um su-porte para alunos com dificuldade de apren-dizagem. Em 2007, foi institucionalizado e começou o atendimen-to voltado à educação inclusiva para as crian-ças que possuem algum tipo de deficiência. De acordo com a diretora Débora Bessas, desde 2001, aproxima-damente 1500 crianças já passaram pelo Ce-map. Hoje, 155 alunos participam das ativida-des. Além do atendi-mento no centro, os alunos possuem ainda alimentação e transpor-te gratuito. O quadro de fun-cionários conta com 8 professores, 2 psicólo-gas, 2 fonoaudiólogas, 2 serventes, secretário, zelador e diretora. Além do atendi-mento ao aluno com necessidades especiais, outro diferencial do Cemap é a capacitação dos professores da rede municipal para traba-lhar com estes alunos em salas de aula. A eles são oferecidos cursos de braille, baixa-visão, libra, deficiência inte-

VOCÊ CONHECE?

O QUE É?O Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem foi criado para promover a inclusão de alunos com necessidades especiais dentro da sala de aula. O CEMAP trabalha a aprendizagem numa dimensão cognitiva, psicomotora, social e emocional.

OBJETIVO Identificar, elaborar, organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas, disponibilizar serviços e recur-sos próprios desse atendimento e orientar os alunos e professores quanto a sua utilização.

lectual e comunicação alternativa. Todos os anos são abertas 20 va-gas para cada área. Dé-bora Bessas fez questão de ressaltar que a insti-tuição é única na região.

Estrutura Física Foram investidos aproximadamente R$ 600 mil na construção da sede do Cemap, que conta com cinco salas de atendimento espe-cializado, além daque-las de arte, informática, estimulação física, aten-dimentos de psicologia e fonoaudiologia, bi-blioteca, auditório com capacidade para 120 pessoas, secretaria, re-feitório e banheiros.

Outras Ações Na sede, funcio-na ainda o Centro de Convivência do Surdo. Uma iniciativa da dire-tora Débora Bessas e da profª Aparecida Olivei-ra, cujo objetivo é a in-tegração e conscientiza-ção do surdo. Apoiando a iniciativa, a secretaria de Educação disponibi-lizou atendimento no CEMAP para alfabeti-zação daqueles que não tiveram esta oportuni-dade no momento cer-to.

Avaliação funcional da visão Estimulação precoce

A nova sede do CEMAP foi inaugurada no ano de 2009

Biblioteca e Brinquedoteca Sala de estimulação psicomotora

Estimulação intelectual Instrução de Libras

Auditório moderno climatizado com capacidade para 120 pessoas Brinquedoteca

Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem

Rua Alderico Nogueira, 450 Bairro Sagrado Coração de Jesus

Telefone: (37) 3322-3111

Welerson de Andrade

Welerson de Andrade

Welerson de AndradeWelerson de Andrade

Welerson de Andrade

CEMAP

CEMAP CEMAP

CEMAP

www.formiga.mg.gov.brEdição 590 - Formiga - 11 de Fevereiro de 2011 | 5Educação

Shymenne Siqueira

As equipes das secretarias de Comunicação e Desenvolvimento Humano definem a pauta do “A Cidade”

Prefeitura cumpre TAC e faz ajustes em adicional de Insalubridade

Welerson Andrade

Laudo constatou equívocos e distorções no pagamento do benefício aos servidores municipais

TJMG realiza concurso para eleger hino

Instituições terão espaço no “A Cidade”

judiciário

coMunicação

O Tribunal de Jus-tiça de Minas Gerais re-aliza o concurso público destinado a selecionar a composição do Hino do Judiciário Mineiro. O concurso tem por objetivo eleger o Hino que represente o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, tendo em vista sua missão, vi-são e valores (para mais informações, acessar o Portal www.tjmg.jus.br, clicar em Institucional). A iniciativa visa também ao fortaleci-mento da cultura e da identidade da Institui-ção. As composições devem ser originais e inéditas, elaboradas es-pecialmente para esse fim, não tendo sido pu-blicadas antes, no todo ou em parte. Podem participar magistrados, servido-

A secretaria de Comunicação está ce-dendo espaço fixo no Jornal “A cidade” para publicações de algu-mas instituições com o objetivo de mostrar as ações desenvolvidas e o serviço oferecido. Já ficaram acertadas pá-

Após ajuste firma-do com o MP em 2010 para regularizar as con-dições de trabalho de servidores municipais, a Prefeitura contratou, por meio de licitação, a empresa GR Impac-tos para elaborar o Pro-grama de Prevenção de Riscos Ambientais. O PPRA é um do-cumento de ação con-tínua, um programa de gerenciamento. É uma metodologia de ação que garante a preserva-

PPRA, já deu início a estes ajustamentos. De acordo com a Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoas, os resultados finais referentes a car-gos e adicionais, serão publicados em breve. A Secretaria aguar-da, apenas, um parecer da empresa GR Impac-to, responsável pelos trabalhos. De acordo com o procurador adjunto Márcio Leão, a Admi-

res assim como pessoas naturais do estado de Minas Gerais, ou que nele residam. As inscri-ções são gratuitas e se encerram no dia 14 de março. Interessados de-vem preencher a Ficha de Inscrição (constante do Anexo I do Edital, disponível no endere-ço www.ejef.tjmg.jus.br); encaminhar a ficha, juntamente com a obra (letra e música), pesso-almente ou via SEDEX, ao Protocolo da Escola

Judicial Desembarga-dor Edésio Fernandes – Ejef – 18º andar do Edifício Mirafiori, Rua Guajajaras, nº 40, Cen-tro, Belo Horizonte, MG – CEP 30180-100. A premiação será no valor de R$ 10 mil, que serão depositados na conta do vencedor. Haverá ainda a entrega de placa comemorativa e solenidade do TJMG destinada a declarar o resultado e apresentar o Hino.

ginas para o Banco de Alimentos e o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – I e II. A edição 589 es-treou a editoria “Vida sem Desperdício”, que trouxe dicas sobre ali-mentação saudável e

ção da saúde e integri-dade dos trabalhadores frente aos riscos de tra-balho. O responsável pelo Programa é o en-genheiro Rodrigo Es-cobar. A empresa reali-zou visitas em todas as secretarias e departa-mentos, elaborou rela-tório fotográfico e ava-liou cada função sepa-radamente, tipo: o que o servidor faz, quais ris-cos está exposto, além de calcular se há direito

nistração Municipal está cumprindo as de-terminações do TAC e a legislação em vigor.

PPRA Rodrigo Escobar, explicou que o Pro-grama de implantação do PPRA está obede-cendo a um cronogra-ma e que continuará o trabalho com palestras, treinamentos, além de intensificação das vis-torias nos ambientes de trabalho. É impor-

reaproveitamento de alimentos. Nesta edi-ção estreamos a página do CRAS, que terá uma página a cada quatro edição. Outros espaços deverão ser cedidos ainda à Câmara Muni-cipal e à Santa Casa.

a insalubridade e quais índices. Foram analisa-dos ainda os riscos er-gonômicos, químicos, físicos e biológicos Através do laudo apresentado pela GR Impacto, constatou-se equívocos e distorções: servidores recebendo o adicional sem direito ao mesmo; enquanto outros não o recebiam corretamente, entre outros. A Administração Municipal, através do

tante lembrar que, em agosto de 2010, foi re-alizada uma palestra com as lideranças, com o objetivo de mostrar a importância da partici-pação das chefias ime-diatas para colocar em prática as orientações na prevenção de aci-dentes de trabalho. Além disso, a GR Impactos continua prestando um serviço de assessoria a Admi-nistração Municipal referente ao PPRA.

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www.formiga.mg.gov.br Edição 590 - Formiga - 11 de Fevereiro de 20116 |

adMinistração

publicaçõEs lEGais

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINIS-TRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE FORMIGA DEZEMBRO/2010Contrato Administrativo nº 262/2010. Contratado(a): BRUNO HENRIQUE ROSA. Função: . Vigência: 23/03/2010 a . Valor R$ () .

Contrato Administrativo nº 520/2010. Contratado(a): ADRIANA DIAS NASCI-MENTO. Função: MÃE SOCIAL. Vigência: 15/12/2010 a 14/06/2011. Valor R$ 535,50 (Quinhentos e trinta e cinco reais e cinquen-ta centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 521/2010. Contratado(a): CRISTINE KELLY DE PRAGA SAVARY PINTO. Função: MÃE SOCIAL. Vigência: 14/12/2010 a 13/06/2011. Valor R$ 535,50 (Quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 522/2010. Contratado(a): THAIS NEVES MENDES. Função: RECEPCIONISTA. Vigência: 08/12/2010 a 07/06/2011. Valor R$ 535,50 (Quinhentos e trinta e cinco reais e cinquen-ta centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 523/2010. Contratado(a): LUCILA REGINA DE ALMEIDA CASTRO. Função: FISIO-TERAPEUTA. Vigência: 02/12/2010 a 24/02/2011. Valor R$ 922,44 (Novecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centa-vos) mensais.

EXTRATO DE TERMOS DE ADITAMEN-TO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo nº 043/2010. Contratado(a): BRUNO FERNANDO PEREIRA. Função: COVEI-RO. Vigência: 01/02/2011 a 28/01/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo nº 007/2010. Contratado(a): DEYV-SON MARTINS. Função: MOTORISTA. Vigência: 25/01/2011 a 24/01/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo nº 041/2010. Contratado(a): AMA-RILDO NEVES DIAS. Função: COVEIRO. Vigência: 01/02/2011 a 19/01/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Ad-ministrativo nº 051/2010. Contratado(a): CARLOS HENRIQUE SILVA VELOSO. Função: MÉDICO DA FAMÍLIA. Vigência: 08/02/2011 a 07/02/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Ad-ministrativo nº 349/2010. Contratado(a): ELAINE APARECIDA DA SILVA. Fun-ção: MÃE SOCIAL. Vigência: 12/11/2010 a 11/05/2011.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo nº 045/2010. Contratado(a): FRAN-CISCO LUIS DOS SANTOS. Função: CO-VEIRO. Vigência: 17/02/2011 a 16/02/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Ad-ministrativo nº 432/2010. Contratado(a): GENI EUGENIA RODRIGUES. Função: SERVENTE DE LIMPEZA. Vigência: 21/01/2011 a 20/07/2011.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo nº 046/2010. Contratado(a): JAIR FERNANDES VIANA. Função: COVEI-RO. Vigência: 01/02/2011 a 28/01/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo nº 417/2009. Contratado(a): JORGE DOS REIS DA SILVA. Função: PEDREI-RO. Vigência: 01/12/2010 a 30/11/2011.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo nº 006/2010. Contratado(a): MAR-CO TÚLIO DE CASTRO. Função: MOTO-RISTA. Vigência: 26/01/2011 a 25/01/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Ad-ministrativo nº 044/2010. Contratado(a): MAXWELL FRANTHESCO FARIA. Fun-ção: COVEIRO. Vigência: 01/02/2011 a 28/01/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo nº 433/2010. Contratado(a): PATRÍ-CIA MARIA DOS ANJOS ROSA. Função: SERVENTE DE LIMPEZA. Vigência: 23/01/2011 a 22/07/2011.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo nº 042/2010. Contratado(a): RENA-TO GONÇALVES COSTA. Função: CO-VEIRO. Vigência: 01/02/2011 a 23/01/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo nº 146/2010. Contratado(a): RITA CÁSSIA DE MELO. Função: RECEPCIO-NISTA. Vigência: 03/02/2011 a 02/02/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Ad-ministrativo nº 005/2010. Contratado(a): ROSIMARE BORGES. Função: MÉDI-CO DA FAMÍLIA. Vigência: 07/01/2011 a 06/01/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo nº 430/2010. Contratado(a): SOLAN-GE PEREIRA DA FONSECA. Função: AU-XILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO. Vigência: 20/01/2011 a 19/07/2011.

PORTARIA Nº. 2106/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 125, § 1º da Lei nº. 2.966 de 28 de abril de 1.998, “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora, ANA CATARINA DO AMARAL E CASTRO, Professor II - Ciên-cias, desistência da licença sem vencimentos a partir do dia 14 (quatorze) de janeiro de

2011, mediante pedido da mesma expres-so em requerimento protocolado nesta Secretaria sob o nº. 29/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 14 (quatorze) de janeiro de 2011. Regis-tre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 2107/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), ZENÓBIA GONÇALVES DE CASTRO, Agente Co-munitário de Saúde, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 17 (dezessete) de janeiro de 2011 a 15 (quinze) de fevereiro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 17 (dezessete) de janeiro de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 2108/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA APA-RECIDA PALHARES, Auxiliar de Servi-ços Nível II - A, 02 (dois) meses de férias prêmio, no período de 17 (dezessete) de janeiro de 2011 a 17 (dezessete) de março de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 17 (dezessete) de janeiro de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 2109/2011 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atri-buições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 125, § 1º da Lei nº. 2.966 de 28 de abril de 1.998, “Estatu-to do Servidor do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora, JULIANA DE OLIVEIRA COSTA, Assis-tente de Educação Infantil, desistência da licença sem vencimentos a partir do dia 19 (dezenove) de janeiro de 2011, mediante pedido da mesma expresso em requerimen-to protocolado nesta Secretaria sob o nº. 44/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 19 (dezenove) de janeiro de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 2110/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), LIDIANE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Consultório Den-tário, 01 (um) mês de férias prêmio, no pe-ríodo de 31 (trinta e um) de janeiro de 2011 a 01 (um) de março de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2011. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 2111/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA JOSÉ COUTO CASTRO, Professora P1 - E, 04 (quatro) meses de férias prêmio, no período de 01 (um) de fevereiro de 2011 a 31 (trinta e um) de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de fevereiro de 2011. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 2112/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso

VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Municí-pio de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), JUSSARA ALVES RO-DRIGUES DE SOUSA, Professora P1 - E, 02 (dois) meses de férias prêmio, no período de 01 (um) de fevereiro de 2011 a 01 (um) de abril de 2011. Art. 2º - Esta portaria en-trará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, re-troagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de fevereiro de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pesso-as PORTARIA Nº. 2113/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu arti-go 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), APARECIDA DA SILVA COSTA, Pedagogo, 03 (três) meses de férias prêmio, no período de 01 (um) de fevereiro de 2011 a 01 (um) de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de fevereiro de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 2114/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Municí-pio de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA IRACI SILVA, Servente Escolar, 02 (dois) meses de férias prêmio, no período de 01 (um) de fevereiro de 2011 a 01 (um) de abril de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de fevereiro de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 2115/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu arti-go 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), CLÁUDIA APARECIDA ALVES, Assistente de Educação Infantil, 02 (dois) meses de férias prêmio, no perí-odo de 01 (um) de fevereiro de 2011 a 01 (um) de abril de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, re-troagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de fevereiro de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pesso-as PORTARIA Nº. 2116/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu arti-go 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), JOANÍCIA VIEIRA DOS SANTOS MACIEL, Assistente de Educação Infantil, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 01 (um) de fevereiro de 2011 a 02 (dois) de março de 2011. Art. 2º - Esta porta-ria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de fevereiro de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pesso-as PORTARIA Nº. 2117/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu arti-go 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA INÊS DE MOURA, Professora P1 - E, 06 (seis) meses de férias prêmio, no período de 01 (um) de fevereiro de 2011 a 30 (trinta) de julho de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de fevereiro de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 2118/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município

de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu arti-go 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), CÉLIA MARIA TEIXEIRA VALADÃO, Professora P1 - E, 05 (cinco) meses de férias prêmio, no período de 01 (um) de fevereiro de 2011 a 30 (trinta) de junho de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, retro-agindo seus efeitos a partir de 01 (um) de fevereiro de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pesso-as PORTARIA Nº. 2119/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Municí-pio de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA LIMA, Professora P1 - E, 03 (três) meses de férias prêmio, no perí-odo de 01 (um) de fevereiro de 2011 a 01 (um) de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, re-troagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de fevereiro de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pesso-as PORTARIA Nº. 2120/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu arti-go 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), LUCIMAR PEREIRA RA-MOS SILVA, Professora P1 - E, 02 (dois) meses de férias prêmio, no período de 01 (um) de fevereiro de 2011 a 01 (um) de abril de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de feve-reiro de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pesso-as PORTARIA Nº. 2121/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Municí-pio de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), ZENAIDE OLIVEIRA SANTOS, Professora P1 - E, 03 (três) me-ses de férias prêmio, no período de 01 (um) de fevereiro de 2011 a 01 (um) de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de fevereiro de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO Secretário Munici-pal de Administração e Gestão de Pesso-as PORTARIA Nº. 2122/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Municí-pio de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), SANDRA MARIA DA CUNHA, Supervisor Pedagógico SP - E, 03 (três) meses de férias prêmio, no período de 01 (um) de fevereiro de 2011 a 01 (um) de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, retro-agindo seus efeitos a partir de 01 (um) de fevereiro de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pesso-as PORTARIA Nº. 2123/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu arti-go 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA SUELBA LIMA CUNHA, Professora P1 - E, 02 (dois) meses de férias prêmio, no período de 01 (um) de fevereiro de 2011 a 01 (um) de abril de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de fevereiro de 2011. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 2124/2011 O Prefeito Mu-

nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu arti-go 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA INÊS TRINDADE DA SILVA, Professora P1 - E, 03 (três) me-ses de férias prêmio, no período de 01 (um) de fevereiro de 2011 a 01 (um) de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de fevereiro de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO Secretário Munici-pal de Administração e Gestão de Pesso-as PORTARIA Nº. 2125/2011 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformi-dade com a Lei Complementar nº. 37, de 30/11/2010, artigo 31, da “Estrutura Organi-zacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Nomear SANDRA REGINA MOS-QUITO, no cargo em comissão de Encarre-gado de Serviço Interno de Gabinete, a partir do dia 01 (um) de fevereiro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 (um) de fevereiro de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pesso-as PORTARIA Nº. 2126/2011 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformi-dade com a Lei Complementar nº. 37, de 30/11/2010, artigo 43, da “Estrutura Organi-zacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Nomear JOSÉ JAMIR CHAVES, no cargo em comissão de Secretário Munici-pal de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 (um) de fevereiro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 (um) de fevereiro de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pesso-as PORTARIA Nº. 2127/2011 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), LUZIA JA-NETE DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de Assistente de Educação Infantil, a partir do dia 02 (dois) de fevereiro de 2011, me-diante requerimento da mesma protocolado nesta Secretaria sob o nº. 114/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pesso-as PORTARIA Nº. 2128/2010 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 009, de 28/12/2006, que dispõe sobre a criação de cargos de pro-vimento efetivo para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga e Edital de Concurso Público nº. 001/2007. Resolve: Art. 1º. – Nomear MARCELO ANTÔNIO ALVES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ALMOXARIFE, a partir do dia 02 (dois) de fevereiro de 2011, em decorrência do re-sultado apurado em Concurso Público rea-lizado em 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2007. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 2129/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu arti-go 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARLI FARIA DE CAS-TRO, Professora P1 - E, 05 (cinco) meses de férias prêmio, no período de 02 (dois) de fe-vereiro de 2011 a 01 (um) de julho de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pesso-as PORTARIA Nº. 2130/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e

83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu arti-go 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), LENIRA DE FÁTIMA RI-BERIO SILVA, Agente Administrativo, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 02 (dois) de fevereiro de 2011 a 03 (três) de março de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 2131/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu arti-go 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), CREUSA MARIA BRITO SILVA, Orientador Educacional – OE-E, 06 (seis) meses de férias prêmio, no período de 02 (dois) de fevereiro de 2011 a 01 (um) de agosto de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 2132/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Municí-pio de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), SIDNEY BATISTA DE CARVALHO, Eletricista, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 02 (dois) de fe-vereiro de 2011 a 03 (três) de março de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pesso-as PORTARIA Nº. 2133/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu arti-go 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), CARLOS ALBERTO PE-REIRA, Agente Comunitário de Saúde, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 03 (três) de fevereiro de 2011 a 04 (quatro) de março de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 03 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº. 2134/2011 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atri-buições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), LUCIANA PASSOS ARAÚJO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, 01 (um) mês de férias prê-mio, no período de 03 (três) de fevereiro de 2011 a 04 (quatro) de março de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 03 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pesso-as PORTARIA Nº. 2135/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Municí-pio de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), JOÃO GONÇALVES PEREIRA, Zelador, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 09 (nove) de fevereiro de 2011 a 10 (dez) de março de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 09 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pesso-as PORTARIA Nº. 2136/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu arti-go 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA INÊS MACEDO, Enfermeiro, 03 (três) meses de férias prê-

www.formiga.mg.gov.brEdição 590 - Formiga - 11 de Fevereiro de 2011 | 7

licitação

procuradoria

saaE

GabinEtE

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ForMiGuEi

publicaçõEs lEGais

mio, no período de 09 (nove) de fevereiro de 2011 a 08 (oito) de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 09 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Portaria Nº 026/2011 O Presidente da Câ-mara Municipal de Formiga, MOACIR RI-BEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente a Lei Complementar nº 36 de 07 de outubro de 2010, em seus ar-tigos 4º, 5º e 36, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Elizabete Lopes Junqueira, para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, em horário integral. Parágrafo único. A indicação do Assessor Parlamentar, previsto no “caput,” é da vere-adora Rosimeire Ribeiro de Mendonça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 09 de fevereiro de 2011. Moacir Ribeiro da Silva Presidente

Portaria Nº 027/2011 O Presidente da Câma-ra Municipal de Formiga, MOACIR RIBEI-

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DO FORMIGUEI – MOVIMENTO PELA CIDADANIA LGBT NA CIDADE DE FORMIGA-MG São convocados todos os interessados a se reunirem em Assembléia Geral, que se realizará no dia 24 de fevereiro de 2011, no Vila Esporte Clube, rua Leônidas Braga – Quinzinho, Formiga/MG. A assembléia será instalada, em primeira convocação às 19:30 horas e, em segunda convocação, às 20:00 horas. Ordem do Dia: 1. Prestação de contas das atividades no ano de 2010; 2. Deliberar sobre a eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal; 3. Deliberar sobre a eleição e posse dos membros do Conselho de Ética; 4. Definir o calendário de atividades para o ano de 2011. A eleição dos membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética será feita por aclamação e a ela poderá concorrer os interessados que se manifestarem durante a reunião. Formiga, 08 de fevereiro de 2011. Tales Tagliaferri Menezes Belchior Presidente

DECRETO Nº. 4843, DE 10 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe sobre declaração de Interesse Social e dá outras providências. O PREFEITO MUNI-CIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da LOM, e, tendo em vista correspondência oriunda do Con-selho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, datada de 30/09/2010, bem como Relatório de Vistoria Ambiental, datado de 10 de janeiro de 2011, que atesta que o empreendimento caracteriza-se como de interesse social D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado de Interesse Social o imóvel de propriedade da Cooperativa de Consumo dos Supermercadistas do Centro Oeste Mineiro – COOSUPER, inscrita no CNPJ sob nº 07.359.267/0001-19, localizado na Av. Hernany Bottrel de Moura, bairro Planalto, Distrito Industrial II, nesta Cidade. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente, o Decreto nº 4710, de 30 de se-tembro de 2010. Gabinete do Prefeito em Formiga, 11 de janeiro de 2011. ANTÔNIO CARLOS LAMOUNIER Prefeito Municipal em Exercício

DECRETO Nº 4849, DE 24 DE JANEIRO DE 2011 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PLANO DE SEGURO DE VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e CONSIDERANDO, a necessidade de regulamentar o credenciamento para serviços de Plano de Seguro de Vida, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração de Formiga, decreta: D E C R E T A: Art. 1º O Município poderá colocar em prática um Plano de Credenciamento de Operadoras de Seguro de Vida destinado a ofertar prestação de serviços a fim de garantir o pagamento de indenização aos beneficiários, do segurado principal ou a ele próprio, quando da ocorrência dos eventos cobertos pela garantia do seguro, com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e empregados muni-cipais, podendo incluir também os inativos. Art. 2º Os interessados deverão estar aptos, habilitados e autorizados a funcionarem no exercício da atividade pretendida, com inscrição e registro no órgão competente. Art. 3º Não poderão participar empresas ou pessoas físicas dentre as quais haja dirigentes, gerentes, sócios, responsável técnico, que sejam servidores do Município de Formiga – MG, direta ou indiretamente. Art. 4º O prazo para a execução dos serviços é de (um) ano, a partir da celebração do contrato, podendo ser prorrogado a critério da Administração por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses de acordo com a Lei. Art. 5º A prestação dos serviços de plano de seguro de vida deverá prever a oferta de diferentes planos, com diferentes custos. Art. 6º Os servidores e empregados municipais, bem como os inativos, poderão escolher o prestador de serviço dentre os habilitados e o plano dentre os oferecidos, desde que manifestem expresso interesse. Parágrafo único: As contribui-ções dos servidores beneficiários serão descontadas em folha de pagamento. Art. 7º Compete à Comissão de Licitação, através de seu Presidente: I - supervisionar e operacionalizar a tramitação do protocolado; II - aprovar o Edital de Chamamento Público, juntamente com a Procuradoria Municipal; III publicar o Chamamento Público; IV – receber os documentos de habilitação e emitir parecer final quanto ao credenciamento ou não dos interessados; V- Verificação da veracidade de documentos no “site” competente; VI - decidir sobre os recursos interpostos. Parágrafo único. Quando entender necessário, a Comissão de Licitação poderá diligenciar junto a quaisquer órgãos da Administração Municipal, a fim de obter subsídios para as suas decisões, e, em especial, à Procuradoria Municipal, que emitirá parecer jurídico acerca da situação colocada. Art. 8º Todas as informações necessárias à efetivação do credenciamento deverão estar previstas nos Editais de Chamamento Público, aprovados pelo Presidente da Comissão de Licitação e a Procuradoria Municipal. Parágrafo único . Aplicar-se-ão, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ao processo de credenciamento e suas eventuais contratações. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 24 de janeiro de 2011. ANTÔNIO CARLOS LAMOUNIER Prefeito Municipal em Exercício

DECRETO Nº 4857, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. Delega competência que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da LOM, e tendo em vista a exoneração do servidor Paulo César Rodrigues Costa, Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico; D E C R E T A: Art. 1º Ficam designado o Servidor José Jamir Chaves para assinar em todas as Notas de Empenho relativa à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no campo “Ordenador de Despe-sa”: Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/02/2011. Gabinete do Prefeito em Formiga, 01 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2285, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010. Designa servidora para a função que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista comunicação interna, datada de 01 de dezembro de 2010, oriunda da Diretoria de Compras Públicas, R E S O L V E: Art. 1º Designar a Servidora Lucilenne Bacharel Castro Araújo para fiscalizar e acompanhar o contrato referente ao processo licitatorio 2799/2010 e inexigibilidade 16/2010, cujo objeto é a contratação de instituição financeira autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de emprés-timo consignado pessoal, com desconto em folha de pagamento de servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Formiga, sem ônus para o erário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 01 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2300, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Nomeia Comissão de Licitação do Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município e, tendo em vista, Comunicação Interna, oriunda da diretoria de compras públicas, datada de 17/12/2010, R E S O L V E: Art. 1º Nomear os cidadãos abaixo para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Licitação do Município de Formiga, com ônus adicional para o erário: I- Titulares - Gilberto Frade; - Ana Cristina Nepomuceno; - Cecília Campos Paiva; - Deise Graziela Arantes; - Luís Carlos da Silva. II- Suplentes - Wilian Antunes Vieira; - Diego Messias Valadão; - Vinícius Batista Gonçalves; - Marilis de Paiva Leite. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário em especial a portaria nº 2265/2010. REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 20 de dezembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

ERRATA – Altera a data de vigência refe-rente a publicação feita na edição 587 do Jornal a Cidade em 21/01/2011, passando a vigorar o seguinte texto: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2011. Processo Licitatório nº 001/2011 - Credenciamento nº 002/2010 – Contratante: Instituto de Previdência Social do Município de Formiga. Contratado: Eymard Antônio Gontijo. Objeto: Contratação de profissio-nal, para a prestação de serviços na área de perícia médica ao Instituto de Previdência Social do Município de Formiga - PREVI-FOR, para fins de agilizar o andamento de processos de concessão e manutenção de benefícios previdenciários conforme legis-lação vigente. Valor: R$90,00 (Noventa re-ais) por atendimento. Vigência: 06/01/2011 a 05/01/2012. Dotação Orçamentária: 04 092720003 8003 3390-39

to nº 002/2009. Contratante: SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Contra-tada: M.W.C. SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Vigência: fica prorrogada o prazo de vigência do contrato do dia 01/01/2011 a 28/02/2011. Formiga, 03 de Fevereiro de 2011.

PORTARIA Nº 1178 DE 17/01/2011 No-meia servidor para exercer cargo em comis-são, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 37, item II da Constituição Federal. Resolve: Art. 1° - NOMEAR nos termos da Lei Complementar nº. 34 de 07 de Junho de 2010, LUIZ AUGUSTO PA-RADINHA REGO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, a partir do dia 17 de Janeiro de 2.011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 17 de Janeiro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTI-LIANO - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 1179 DE 19/01/2011 De-signa servidores para substituírem Presi-dente e Membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔ-NOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, Resol-ve: Art. 1° - DESIGNAR a servidora DA-NIELA DA FONSECA EUFRÁSIO, para SUBSTITUIR Wainy Keitman Torres como PRESIDENTE da Comissão Permanente de Licitação de que se trata a portaria nº 1166/2010, no período de suas férias regu-lamentares do dia 19/01/2011 a 02/02/2011. Art. 2º - DESIGNAR o servidor LEANDRO OLIVEIRA DE DEUS para SUBSTITUIR Daniela da Fonseca Eufrásio como MEM-BRO da Comissão Permanente de Licitação, no período de 19/01/2011 a 02/02/2011. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 19 de Janeiro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTI-LIANO - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 1180 DE 31/01/2011 Conce-de férias prêmio para servidor efetivo, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atri-buições legais, de conformidade com o Ar-tigo 105 da Lei 2.966/98, alterado pela Lei 3.899 de 18 de Setembro de 2.006. Resolve: Art. 1° - CONCEDER a servidora MARISA GERALDINA PEREIRA VIEIRA, 01 (um) mês de Férias Prêmio referente ao período 20/01/2005 a 19/01/2010, do dia 31/01/2011 a 01/03/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 31 de Janeiro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GE-RAL

PORTARIA Nº 1181 DE 31/01/2011 Desig-na servidor para substituir cargo em comis-são, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1° - Designar o servidor ÉLCIO DA SILVA CRAVO, para substituir Antônio Martins Filho, no cargo em comissão de ENCAR-REGADO TÉCNICO, no período de suas férias do dia 31/01/2011 a 19/02/2011. Art. 2º - Findo o prazo da referida substituição, a exoneração dar-se-á automaticamente, e o referido substituto retornará à sua função anterior a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as dis-posições em contrário. Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 31 de Janeiro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRE-TOR GERAL

PORTARIA Nº 1182 DE 03/02/2011 Conce-de férias prêmio para servidor efetivo, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 105 da Lei 2.966/98, alterado pela Lei 3.899 de 18 de Setembro de 2.006. Re-solve: Art. 1° - CONCEDER ao servidor RODRIGO ANTÔNIO PIRES, 01 (um) mês de Férias Prêmio referente ao período 16/03/2005 a 15/03/2010, do dia 03/02/2011 a 04/03/2011.. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as dispo-sições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 03 de Fevereiro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRE-TOR GERAL

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo Nº. 01/2010 – Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (S.A.A.E.) – Contratada: Priscilla França Comitante. Função: Auxiliar Administrativo – Vigência: 19/01/2011 a 18/07/2011.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo Nº. 02/2010 – Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (S.A.A.E.) – Contratada: Kelen Janaina Oliveira da Fon-seca Sousa. Função: Auxiliar Administrativo – Vigência: 20/01/2011 a 19/07/2011.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo Nº. 03/2010 – Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (S.A.A.E.) – Contratado: Felipe Fernando de Faria. Função: Auxiliar Administrativo – Vigência: 20/01/2011 a 19/07/2011.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo Nº. 04/2010 – Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (S.A.A.E.) – Contratada: Flávia Alves Carvalho. Fun-ção: Auxiliar Administrativo – Vigência: 02/02/2011 a 01/08/2011.

– Pregão nº 008/2011 – Contratadas: AMAZÔNIA DISTRIBUIDORA LTDA => R$ 131.007,50, AÇOUGUE E MER-CEARIA ANDORINHA LTDA-ME => R$ 291.287,10, FLEXX DISTRIBUI-DORA DE ALIMENTOS LTDA => R$ 102.641,69, JOSÉ GERALDO SOARES => R$ 410.285,70, SUPERMERCADO FOR-MIGA LTDA => R$ 180.189,64, Vigência: 01/02/2011 a 01/02/2012. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a empresa: AMAZÔNIA DISTRI-BUIDORA LTDA, AÇOUGUE E MER-CEARIA ANDORINHA LTDA-ME, FLE-XX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, JOSÉ GERALDO SOARES, SU-PERMERCADO FORMIGA LTDA, vence-doras no Processo Licitatório nº 015/2011, Pregão nº 008/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a empresa: ARTE GRÁFICA A JATO LTDA ME, vencedora no Processo nº 026/2011, Pregão nº 009/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a empresa: RAPINI EQUIPAMEN-TOS ESPORTIVOS LTDA - EPP, vence-dora no Processo nº 025/2011, Pregão nº 010/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º168/11- PREGÃO N.º022/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 24/02/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Com-pras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º169/11- MOD- PREGÃO N.º023/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Prestação de serviço de locação de camione-te. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 24/02/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º134/11- REGISTRO DE PREÇOS - MOD- PREGÃO N.º24/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, insumos, ferramen-tas em geral, utensílios de oficina, mate-riais para acondicionamento e embalagens, abrasivos para manutenção de bens móveis. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 28/02/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º195/11- REGISTRO DE PREÇOS – MOD.- PREGÃO N.º025/11- TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Serviços de exa-mes de análises clinicas. A abertura da ses-são será às 08:30 h, dia 25/02/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º186/11- MOD.- PREGÃO N.º026/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de equipamentos para acade-mias ao ar livre. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 01/03/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º167/11- MOD.- PREGÃO N.º27/11- TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Ser-viços gráficos para a confecção e criação de encartes pedagógicos e capas para os encar-tes. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 01/03/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

TERMO DE ADITAMENTO N.º: 005 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º: 038/10 5.º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º: 038/2010, que entre si cele-bram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa COMERCIO E INDUSTRIA SA-GRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA., firmado em 04/08/2010. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrati-va localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, admi-nistrador de empresas, residente e domicilia-do em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denominado “CONTRA-TANTE”, referente ao Processo Licitatório n.º: 1503/2010 – Pregão n.º: 0122/2010, tendo como “CONTRATADA” a empresa COMERCIO E INDUSTRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 70.978.408/0001-18, com endereço em Formiga - MG, à Rua Argenti-na, nº 971, Bairro Mangabeiras, por sua só-cia, Sra. Elaine Cristina de Faria, brasileira, casada,residente e domiciliada em Formiga-MG, portador da Carteira de Identidade n°

M-8.603.855, CPF nº: 032.833.346-84, resolvem celebrar o presente Termo Aditi-vo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA QUANTIDADE Ficam incluídas as quanti-dades de: 40 (quarenta) argamassa comum ACI; 4(quatro) bóia plástica 0,25; 10(dez) tn de brita 0; 10(dez) esmalte sintético 3.6 L. Branco neve; 40(quarenta) fita crepe 19 mmx50m; 20(vinte) kg de rejunte preto; 10(dez) tricha 3. Todos às dotações orça-mentárias: 02 14 13 392 0037 2.190 3390 30 (Ficha n° 2164); 02 14 13 392 0036 2.185 3390 30 (Ficha n° 2146); 02 14 13 392 0036 2.186 3390 30 (Ficha n° 2153); 02 14 13 391 0037 2.189 3390 30 (Ficha n° 2180). Refe-rentes a Ata de Registro de Preços n°038/10, Processo Licitatório n° 1503/10 e Pregão 122/10, da empresa Comércio e Industria Sagrado Coração de Jesus Ltda. O presente Termo de Aditamento vigorará a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERA-BILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não coli-dam diretamente com as cláusulas do pre-sente Termo Aditivo. Formiga (MG), 26 de janeiro de 2011. MUNICÍPIO DE FORMI-GA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal Contratante PREGOEIRO OFI-CIAL Wilian Antunes Vieira COMERCIO E INDUSTRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA Elaine Cristina de faria Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 200/11- MOD- PREGÃO N.º 028/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Serviço de pesquisa de objetos e análise documental no Museu Histórico Municipal Francisco Fonseca. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 25/02/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 004 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 177/2009. Pro-cesso Licitatório nº: 0984/2009 – Tomada de Preços nº: 0008/2009. Contratante: Mu-nicípio de Formiga-MG. Contratada: Lume Comunicação Ltda-EPP. Vigência: Fica prorrogada até 31/07/11. Data: 27/01/11.

EXTRATO DO TERMO AMIGÁVEL DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 039/2010. Processo Licitatório nº: 0905/2010 – Pregão nº: 0071/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contrata-da: Daiana Priscila da Silveira. Ficam res-cindidas, por mútuo acordo, todas as cláu-sulas e condições inseridas no Contrato nº: 039/2010, fundamentando-se no artigo 79, II, §1º, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações posteriores, a partir de 01/02/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 082/2009. Processo Licitatório nº: 0335/2009 – Pregão nº: 0022/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Prev Seg Preven-ção Segurança Eletrônica Ltda. Fica alterada a razão social da empresa CONTRATADA, passando de PREV SEG PREVENÇÃO SE-GURANÇA ELETRÔNICA LTDA., com o nome fantasia “PREV SEG”, para EQUI-PAMENTOS ELETRÔNICOS SENHOR DEUS LTDA.-ME, com o nome fantasia “ELETRÔNICOS FORMIGA”, atendendo requisição de fl. 234 e demais documentos constantes de fls. 235 a 238, do Proces-so Licitatório nº: 0335/2009 – Pregão nº: 0022/2009, a partir 28/01/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 004 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 002/2009. Processo Licitatório nº: 4401/2008 – Pregão nº: 0148/2008. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Prev Seg Preven-ção Segurança Eletrônica Ltda. Fica alterada a razão social da empresa CONTRATADA, passando de PREV SEG PREVENÇÃO SE-GURANÇA ELETRÔNICA LTDA., com o nome fantasia “PREV SEG”, para EQUI-PAMENTOS ELETRÔNICOS SENHOR DEUS LTDA.-ME, com o nome fantasia “ELETRÔNICOS FORMIGA”, atendendo requisição de fl. 310 e demais documentos constantes de fls. 311 a 314, do Proces-so Licitatório nº: 4401/2008 – Pregão nº: 0148/2008, a partir 28/01/11.

07 de outubro de 2010, em seus artigos 4º, 5º e 36, RESOLVE: Art. 1º Nomear Michelle Ane da Silva Alves, para provimento do car-go comissionado de Assessor Parlamentar. Parágrafo único. A nomeação do Assessor Parlamentar, previsto no caput, é feita me-diante indicação do vereador Cid Correa Mesquita. Art. 2º Esta Portaria entra em vi-gor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 09 de fevereiro de 2011. Moacir Ribeiro da Silva Presidente

Portaria Nº 029/2011 O Presidente da Câ-mara Municipal de Formiga, MOACIR RI-BEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente a Lei Complementar nº 36 de 07 de outubro de 2010, em seus ar-tigos 4º, 5º e 36, RESOLVE: Art. 1º Nomear Bianca Guimarães Gonçalves Dias Ramos, para provimento do cargo comissionado de Assessor Parlamentar. Parágrafo único. A nomeação do Assessor Parlamentar, pre-visto no caput, é feita mediante indicação do vereador Edmar Ferreira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 09 de fevereiro de 2011. Moacir Ribeiro da Silva Presidente

Portaria Nº 030/2011 O Presidente da Câ-mara Municipal de Formiga, MOACIR RI-BEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente a Lei Complemen-tar nº 36 de 07 de outubro de 2010, em seus artigos 4º, 5º e 36, RESOLVE: Art. 1º Nomear Karen Rosilene de Almeida, para provimento do cargo comissionado de Assessor Parlamentar. Parágrafo único. A nomeação do Assessor Parlamentar, previs-to no caput, é feita mediante indicação do vereador Reginaldo Henrique dos Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 09 de fevereiro de 2011. Moacir Ribeiro da Silva Presidente

RATIFICO o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Licitação nº.027/2011 – Pregão nº.11/2011 – DESERTO. Formiga, 07 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 009/2011, Processo Licitatório nº 005/2011 – Pregão nº 005/2011 – Contratadas: ASTEM EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA => R$ 52.292,00, BAZAR GURI LTDA => R$ 222.564,50, DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA => R$ 62.544,10, GEORDANE JOSÉ MENDONÇA E CIA LTDA ME => R$ 19.965,00, KOMAG PAPELARIA LTDA => R$ 55.901,50, MAX COPY LTDA EPP => R$ 1.278,00, PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA => R$ 9.923,00, Vigência: 02/02/2011 a 02/02/2012. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a empresa: ASTEM EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA, BAZAR GURI LTDA, DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, GEORDANE JOSÉ MENDONÇA E CIA LTDA ME, KOMAG PAPELARIA LTDA, MAX COPY LTDA EPP, PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, vencedoras no Processo Licitatório nº 005/2011, Pregão nº 005/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 008/2011, Processo Licitatório nº 015/2011 Extrato de Termo de Aditamento ao Contra-

RO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente a Lei Complementar nº 36 de 07 de outubro de 2010, em seus artigos 4º, 5º e 36, RESOLVE: Art. 1º Nomear Janaína Arantes de Faria, para provimento do car-go comissionado de Assessor Parlamentar. Parágrafo único. A nomeação do Assessor Parlamentar, previsto no caput, é feita me-diante indicação do vereador Moacir Ribeiro da Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vi-gor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 09 de fevereiro de 2011. Moacir Ribeiro da Silva Presidente

Portaria Nº 028/2011 O Presidente da Câma-ra Municipal de Formiga, MOACIR RIBEI-RO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente a Lei Complementar nº 36 de

www.formiga.mg.gov.br Edição 590 - Formiga - 11 de Fevereiro de 20118 |

Os alunos do CRAS durante o ensaio da coreografiaA equipe e proximadamente 30 crianças após o dia de campanha

Legenda

Estão abertas as inscrições para ado-lescentes entre 15 e 17 anos, pertencentes a famílias beneficárias do Programa Bolsa Família ou em situação de risco social. Em 2010 foram oferecidas aulas coleti-

A cada mês um participante das ativi-dades dos CRAS receberá o título de “Destaque por Grupo” em cada turma e no final será eleito o “Destaque do Mês”, escolhido por seu desempenho e suas atitudes no serviço, na família e para com os demais colegas. O critério para escolha é a avaliação dos próprios parti-cipantes e da equipe do CRAS. Estreando em grande estilo o “Destaque do mês no CRAS”, o aluno de Música, flautista e trompetista Lucas.

vas de Jiu-Jitsu e Dan-ça. O objetivo é ofe-recer, além de ativida-des extracurriculares e educativas, oficinas profiss ional izantes . Mais informações pelos telefones 3322-1012 e 3322-2058.

Estão a todo vapor os preparativos para o Carnaval 2011. Os alu-nos da oficina de Dan-ça, conduzidos pela professora Nayara Fra-de, estão ensaiando as coreografias de suces-so nas pistas de dança. Além disso, vários alu-

Diante da tragé-dia em decorrência das chuvas, o espírito de solidariedade alcançou os usuários do CRAS I. População e equipe téc-nica se uniram em uma campanha pelas ruas do bairro Rosário e proxi-midades, no dia 18 de

Nome: Lucas Augusto SilvaIdade: 15 anosTempo de Oficina: 4 mesesInstrumento preferido: TrompeteMúsica Preferida: Madri – Fer-nando e SorocabaEstilo preferido: Música EletrônicaComida preferida: CarneTime do coração: CruzeiroUm filme: O som do coraçãoUm ídolo: Selena GomezPor que o CRAS é importante para você: Porque aqui aprendi mais do que imaginaria apren-der em outros lugares e continuo aprendendo coisas novas todos os

Alunos do Projovem durante apresentação em festival de dança

CRASCRAS CRAS

Espaço mensal destinado a informar o cidadão sobre as atividades realizadas nos Centros de Referência de

Assistência Social de Formiga. CRAS Rosário: 37 3322-1556

CRAS N. S . Lourdes: 37 3322-1555CRAS informaDESTAQUE

do mêsdias.Por que o CRAS é importante para a comunidade: Principalmente porque aquelas pessoas que gostariam de aprender ou têm o sonho de ser músicos e não têm muitas condições ganham essa oportunidade de começar e continuar crescendo.

Dança Manhã: Franciele Laís Batista

Dança Tarde: Pablo Henrique

Música: Lucas Augusto Silva

Reflexão Manhã: Larissa Kássia Silva

Reflexão Tarde: Larissa Suellen

Oficina “Valorizando a Vida”: Terezinha Pereira

janeiro, em busca dona-tivos para serem envia-dos às vítimas. A equipe recebeu ainda donativos de voluntários de 17 a 21 de janeiro. A campanha foi um sucesso! E o CRAS agradece a toda popula-ção pela participação!

nos também se dispuse-ram a participar do des-file da Escola de Samba do bairro do Rosário, “Unidos da Rua Nova”. Se depender da anima-ção e do empenho “do CRAS”, a alegria e o sucesso estão garantidos nas ruas de Formiga.

SOS Vítimas da Enchente

Destaques por grupo

Desfile de Carnaval Projovem

Luciene Morais