inF orM at i v o D a a S S oc i a ç Ã o Do S oF ic i a i S D a Brig a D a Mil i ta r i a no 1 i núMer o 6 i no v eMBr o De 2015

aSSeMBleia geral inéDita reúne oFiciaiS e DelegaDoS

aSSociaçÃo é receBiDa pelo preSiDente Do tJ/rS pág. 3

aSoFBM coMeMora25 anoS pág. 14

evento apreSenta FilMe SoBre oS aBaS largaS pág. 13

pág. 8

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e d i t o r i a l e v e n t o

VIVA VOZ é umA publIcAçãO mensAl dA AssOcIAçãO dOs OfIcIAIs dA brIgAdA mIlItAr cOm dIstrIbuIçãO grAtuItA AOs AssOcIAdOs endereçO: trAVessA frAncIscO de leOnArdO trudA, 40 cOnj. 28 pOrtO Alegre/rs brAsIl cep 90010-050 fOne: 51 3221.9768 emAIl: asofbm@gmail.com cOOrdenAçãO: mArcelO gOmes frOtA execuçãO: InfOrmAre cOmunIcAçãO empresArIAl jOrnAlIstA respOnsáVel: VAnessA pAglIArInI gOmes (mtb 10.585) edIçãO: fernAndA dOerIng reVIsãO: cArIne prAtes prOjetO gráfIcO e dIAgrAmAçãO: lucIAne trIndAde ImpressãO: gráfIcA pAllOttI

a modernização do sistema de segurança pública através da implementação do Ciclo Completo de Polícia esteve em pauta no dia 25 de setembro, em Salvador. o assunto foi tema do seminário comemorativo de 11 anos da associação dos oficiais Militares estaduais da Bahia (aoPMBa) – Força invicta, realizado no Hotel Sol Bahia, em Patamares.

o evento, que reuniu oficiais da Polícia Militar e do Cor-po de Bombeiros Militar, apresentou os aspectos legisla-tivos, legais e operacionais da implantação da proposta que está em tramitação na Câmara dos deputados e as mudanças que sua adoção proporcionaria na segurança pública brasileira.

o evento contou com a presença de oficiais da Polícia Militar da Bahia, da FeneMe, das Polícias Militares de São Paulo (Cel Miler), rio Grande do Sul (Maj Marcelo Pinto Specht) e Santa Catarina (Cel Schauffert, Maj Sinval, Cap Campos), Parlamentares e representantes do Ministério Público Federal e estadual. os painéis do seminário tive-ram como tema central: o Ciclo Completo de Polícia.

o termo Circunstanciado nos delitos de menor poten-cial ofensivo nos estados do rio Grande do Sul e em San-ta Catarina também foi apresentado, com a ênfase nos seus resultados e no ganho que isso representou para a sociedade e as instituições dos respectivos estados.

Com a frase de albert einstein do preâmbulo, saúdo os nos-sos leitores e antecipo a sinergia transformadora que eclode, depois de 27 anos da Carta Constitucional, no capítulo da se-gurança pública.

a violência e a criminalidade, embora subjacentes a inúme-ros fatores, encontra no Brasil três variáveis significativas, que acarretam a paralisação do estado de direito e grave re-trocesso social.

a primeira variável diz respeito ao sistema penitenciário e à lei de execuções penais, consabidamente fracassados na tutela da questão prisional. Se por um lado o sistema carcerário não atende ao princípio-reitor da dignidade da pessoa humana, por outro, a passagem pelo sistema prisional agrava a natureza violenta do indivíduo, ao revés de contribuir com sua reinserção social. Como resultado, mais violência e a proliferação de quadrilhas, em um sistema que se retroalimenta!

a segunda variável é a demora no julgamento dos crimes e a existência de uma legislação constitucional de vanguarda que se torna estéril diante da realidade de um serviço público ineficiente. isso causa a sensação de impunidade e estimula a criminalidade. Se o preceito “não matar” perdeu o valor e está banalizado, é por-que o sistema de justiça criminal também está fracassado!

Por fim, a terceira variável é relativa ao modelo policial, que frag-menta a atuação dos órgãos policiais e secciona o ciclo de polícia, resultando em estatísticas que nos colocam como recordistas nos piores resultados dentre os países que pretendem ser de primeira grandeza. enquanto o crime está cada vez mais organi-zado, o sistema policial está cada vez mais fragmentado. Quem prende não investiga, quem investiga não faz perícia, quem faz perícia não conduz a investigação, enfim, os órgãos não se comu-nicam na base da formação da prova criminal. não há a mínima chance de funcionar!

a grande mudança em debate está na terceira variável, que pode arrastar mudanças nas duas primeiras. trata-se da supe-ração do atual modelo e da adoção do modelo consagrado em todos os países de primeiro mundo: o modelo de polícias de ciclo completo.

recomendo aos nossos leitores especial atenção ao tema, pois o futuro da nossa sociedade perpassa por essa significativa mu-dança, para a qual a associação dos oficiais e outros inúmeros agentes trabalham incessantemente.

você defende a sociedade. a associação defende você.

Diretoria Da aSoFBM participa De SeMinário SoBre ciclo coMpleto De polícia

semInárIO cOmemOrAtIVO de 11 AnOs dA AssOcIAçãO dOs OfIcIAIs dA bAhIA

“inSaniDaDe é continuar FazenDo SeMpre a MeSMa coiSa e eSperar reSultaDoS DiFerenteS”

preSiDente Da aSoFBM

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G e S t à o

no dia 14 de agosto, o presidente da associação dos oficiais da Brigada Militar Coronel Marcelo Gomes Frota, e o vice-presidente da entidade, Capitão roger nardys de vasconcellos, fizeram uma visita de cortesia ao presidente do tribunal de Justiça do rio Grande do Sul (tJ/rS), desembargador José aquino Flôres de Camargo. o encontro aconte-ceu no Palácio da Justiça, Centro Histó-rico da Capital.

o Judiciário gaúcho prestigia a Briga-da Militar e reconhece o valor da insti-tuição, tanto que vem acompanhando o trabalho qualificado e respeitável que a associação dos oficiais vem reabilitan-

do neste momento de crise, afirmou o desembargador aquino, ao saudar os visitantes. igualmente, o presidente da aSoFBM ressaltou o protagonismo do Poder frente às principais questões envolvendo a sociedade, entre elas, a crise econômica enfrentada pelo estado do rio Grande do Sul. o Coronel expli-cou que, quanto a esse tema, o papel da aSoFBM é de comportamento firme, mas equilibrado.

o momento vivido pelo estado gaúcho foi ressaltado pelo presidente do tJ, pois exige a participação conjunta de Poderes e instituições que integram o serviço público. “temos que chamar a atenção

para a responsabilidade de todos neste momento”, destacou o magistrado.

o presidente da aSoFBM, nesse parti-cular, sublinhou a aproximação realiza-da pelos oficiais e delegados.

acompanharam a visita os assesso-res da presidência do tJ/rS, Coronéis Manoel vicente ilha Bragança, João Gil-berto Fritz e Carlos roberto Guimarães rodrigues. o presidente do tJ aproveitou para elogiar o trabalho desenvolvido pela equipe junto ao Judiciário, em espe-cial a elaboração e execução do Plano de Segurança institucional do Poder, que, segundo aquino, é modelo para os tribu-nais de todo o país.

reuniÃo coM preSiDente Do tJ/rS

encOntrO reúne OfIcIAIs

dA brIgAdA mIlItAr e

O presIdente dO trIbunAl

de justIçA dO estAdO

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n e t W o r K i n G

repreSentaçÃo para BeneFício DoS ServiDoreS

a União Gaúcha em defesa da Previ-dência Social e Pública, da qual a aSo-FBM faz parte, apresentou no dia 28 de agosto, em reunião com o procu-rador-geral de Justiça, Marcelo lemos dornelles, uma representação solici-tando o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (adi) em rela-ção à lei de diretrizes orçamentárias (ldo) para o ano de 2016, no que diz respeito à previsão de crescimento do

orçamento de 3% na área de pessoal. o presidente da União Gaúcha,

eugênio Couto terra, ressalta que o índice de 3% representa somente o crescimento vegetativo da folha. “entendemos que têm fundamentos jurídicos sufi cientes para esse pedi-do, apesar da matéria não ser comu-mente tratada no Supremo tribunal Federal.”

a demanda apresentada ao procu-

rador-geral tem como objetivo garantir o direito dos servidores de terem a remuneração revisada anualmente. “não poderemos deixar sem contes-tação uma proposta de congelamento prévio que, a nosso ver, é inoportuna e inconstitucional, pois afasta o direito ao reajuste“, defendeu terra.

o procurador-geral de Justiça se comprometeu em estudar e analisar a proposta apresentada.

unIãO gAúchA representA AO mp pOr AjuIZAmentO de AdI cOntrA fIxAçãO de gAstO nA áreA de pessOAl

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F i Q U e P o r d e n t r o

SenaDo aprova pec Da Segurança púBlica

entiDaDeS SÃo receBiDaS pelo preSiDente Da cÂMara DoS DeputaDoS

o Plenário do Senado aprovou, no dia 16 de setembro, a Proposta de emenda à Constituição (PeC) 33/2014, conhe-cida como PeC da Segurança Pública, que inclui no texto da Constituição a Segurança Pública como uma das obrigações de competência comum entre a União, os estados, o distrito Federal e os Municípios. a aprovação ocorreu, por unanimida-de, em dois turnos no Senado. no primeiro, o texto foi aprova-do com 55 votos e, no segundo, com 59 votos. o texto preci-sa, ainda, passar por votação, em dois turnos, no plenário da Câmara dos deputados. na prática, a PeC divide com a União e os municípios a responsabilidade pela segurança pública. atualmente, a Constituição determina que segurança pública é responsabilidade dos estados. a União se limita a cuidar das fronteiras e transferir recursos para que os governos estadu-ais desenvolvam ações específi cas.

o presidente da Câmara dos deputados, deputado federal eduardo Cunha, recebeu no dia 16 de setembro, em audiência no gabinete da presidência, uma representação de ofi ciais integrantes do Conselho na-cional dos Comandantes Gerais das PM e CBM (CnCG) e da Federação das entidades de ofi ciais Militares estaduais (FeneMe). na ocasião, foram tratados diversos assuntos relacionados à área da Segurança Pú-blica, em especial a tramitação de Propostas de emendas Constitucio-nais (PeC) relacionadas às demandas da sociedade brasileira em prol do aperfeiçoamento do sistema pré-processual.

deputados Federais Policiais Militares que protocolaram projetos so-bre o tema participaram da audiência juntamente com as representa-ções dos ofi ciais. representando o Comando da Brigada Militar esteve presente o Chefe do estado Maior, Cel andreis Silvio dal lago, acompanhado pelo diretor da aSoFBM e vice-diretor da região Sul da FeneMe, Maj Marcelo Pinto Specht.

AudIêncIA cOm A dIretOrIA dA femene Antes dA VOtAçãO

antes da votação, a diretoria da FeneMe realizou audiência com o senador acir Gurgacz, de rondônia, acompanhado pelo vice-governador daquele estado, daniel Pereira.

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no dia 18 de setembro, a convite da liga nacional dos Corpos de Bombei-ros Militares – liGaBoM, a associação palestrou sobre a consolidação do modelo de carreira jurídica militar, em consonância com a política estratégi-ca nacional definida em assembleia geral da entidade.

assistiram a apresentação os Co-mandantes-Gerais e assessores de 25 Corpos de Bombeiros Militares do país, tendo sido considerada, na opinião do Cel Helbingen, Cmt. G. do CBMGo e Presidente da liGaBoM, um marco na

compreensão sobre a relevância do es-tudo de realinhamento dos requisitos de ingresso nas carreiras de oficiais dos CBM. atualmente, no Brasil, cerca de 33% das Policiais Militares e 14% dos Corpos de Bombeiros Militares têm como requisito de investidura nos car-gos de oficiais Combatentes o bachare-lado em direito como referência.

a carreira jurídica militar não impede a criação da carreira de oficiais espe-cialistas, destinado a profissionais de outros campos do conhecimento que não o jurídico. a tendência indica que o

modelo de carreira jurídica militar reste consolidado nos próximos anos, já que, além das corporações que adotaram o modelo, há mais oito estados em pro-cesso de atualização de suas leis de inclusão, assegurando a consolidação desse modelo de carreira.

a associação, em conjunto com a FeneMe, se consolida como umas das grandes entidades fomentadoras do novo modelo de segurança pública na-cional, primando pela elevação do nível técnico-cultural focado na eficiência e na eficácia do serviço público.

Foi realizada audiência pública no Se-nado Federal , no dia 17 de agosto, rela-tiva ao PlC 33/2014 (chamado de “lei Kiss Federal”), que estabelece diretri-zes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público. o Projeto de lei Complementar traz profundas altera-ções à responsabilidade objetiva dos oficiais do Corpo de Bombeiros Militar sem, contudo, definir uma política de fortalecimento institucional, o que fra-giliza ainda mais o sistema de proteção contra sinistros no país.

além disso, eleva o status das nor-

nova carreira JuríDica Militar

auDiência púBlica no SenaDo FeDeral

AsOfbm se cOnsOlIdA cOmO umA dAs cOnstrutOrAs dO nOVO mOdelO de cArreIrA jurídIcA mIlItAr

e n C o n t r o

dIretOr dA AsOfbm pArtIcIpA de reunIãO sObre plc 33/2014

mas Brasileiras regulamentadoras (nBr), determinando que os entes federados procedam a adequação de suas leis estaduais às prescrições da

aBnt, o que traria retrocesso à legisla-ção e tornaria a já tortuosa aprovação de PPCi no rio Grande do Sul pratica-mente inviabilizada por longo período.

na ocasião, o Major rodrigo dutra, diretor da associação dos oficiais da Brigada Militar, utilizou a palavra em plenário na defesa de uma alteração no PlC 33/2014 no que se refere à neces-sidade de inclusão de uma emenda su-pressiva, retirando a obrigatoriedade de acolhimento das normas da aBnt para os estados que possuam legislação própria, sob pena de que todo o trabalho legislativo dos últimos dois anos tenha sido perdido.

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no dia 2 de outubro, a associa-ção dos oficiais da Brigada Militar, por meio de seus diretores e de oficiais associados, reuniu-se com o deputado estadual Maurício dzie-dricki, encarregado do parecer da PeC 244/2015, a qual altera dispo-sitivo da Constituição do estado do rio Grande do Sul, que dispõe sobre o tempo de serviço militar mínimo para os requisitos da inatividade.

na oportunidade, além da contex-tualização sobre o funcionamento e as peculiaridades que envolvem o serviço prestado pelos militares es-taduais, foi entregue ao relator uma nota técnica com a fundamentação jurídica que alicerça a manutenção

da paridade relacionada ao tempo de serviço militar mínimo entre os militares, sejam esses federais ou estaduais.

Houve também uma harmoniza-ção de entendimento sobre a ques-tão que envolve a transferência para a reserva remunerada dos oficiais da Brigada Militar, restando claro ao relator que as comparações entre a quantidade de Coronéis na ativa e Coronéis inativos são tendenciosas e descontextualizadas, uma vez que desprezam o quadro de oficiais como um todo, sendo direcionadas exclusi-vamente à posição final da carreira, o que não é minimamente razoável.

restou elucidado que tal dispa-

ridade se dá em razão da reduzida quantidade de cargos existentes no mais alto posto da Corporação quando comparados às demais car-reiras jurídicas de estado, as quais dispõem de uma proporcionalidade muito maior do que a Brigada Militar, além do benefício do adicional de permanência, algo que é estendido a todaS as categorias, exceto aos oficiais.

a aSoFBM se comprometeu a acostar elementos que auxiliem o relator a elaborar o texto final so-bre a constitucionalidade da PeC 244/2015, e seguirá acompanhan-do o desenrolar da matéria de forma muito próxima.

aSoFBM Se reúne coM relator Da pec 244/2015

reunIãO entre Os OfIcIAIs e O deputAdO mAurícIO dZIedrIckI trAZ mAIOr InterAçãO sObre A pec

r e U n i à o

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a G e C

Pela primeira vez na história, oficiais e delegados se uniram e lotaram as dependências do Clube Farrapos para realizar uma assembleia Geral extraordinária Con-junta, que teve como objetivo deliberar e aprovar ações a serem indicadas aos associados em decorrência dos atos ilegais e antijurídicos praticados pelo Governo do estado com relação ao não pagamento integral da remuneração dos servidores.

Compuseram a mesa, o presidente da aSoFBM, Cel Marcelo Gomes Frota, a presidente em exercício da aS-deP, delegada nadine anflor, o presidente do Conselho deliberativo da aSoFBM, Cel Marcos Paulo Beck, a 2ª vice--presidente da aSdeP, delegada Cristiane Becker, o diretor de divulgação da aSoFBM, Major Pinto Pinto Specht e o conselheiro de ética da aSdeP, delegado Júlio Fernandes.

de acordo com o presidente da aSoFBM, não é uma opção do governador do estado contrariar a Constituição Federal, o mandamento judicial no sentido de que fizes-se a efetivação dos vencimentos na data determinada no texto da Constituição. “também não é a nossa opção deixarmos de fazer alguma coisa de maneira muito fir-me, muito séria e muito equilibrada. reunir em assem-bleia Geral extraordinária oficiais da Brigada Militar e delegados de Polícia é assumir compromissos e compro-metimentos que vão ficar, sim, no estrito cumprimento do dever legal.” nadine ressaltou o momento histórico: “estamos aqui para prestar nosso apoio a todas as me-didas que forem tomadas nesta noite pela associação de oficiais da Brigada Militar. e, da mesma forma, queremos que os oficiais apoiem as medidas, já tomadas, em as-sembleia geral, pelos delegados”. de acordo com a de-legada, a partir de agora as duas entidades terão que se unir ainda mais em relação aos reajustes de 2016, 2017 e 2018.

conFira o que Foi DeciDiDoi - açõeS própriaS DoS oFiciaiS Da BM:

1) Comandar apenas ações rotineiras de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, suspendendo operações di-versas e de inteligência.

2) empregar o efetivo nas ações de polícia ostensiva ou de bombeiro militar apenas quando disponível o adequado equi-pamento de proteção individual (ePi), revisado ou dentro do prazo de validade, por razões de segurança individual.

3) escalar os militares estaduais observando o parâmetro constitucional da jornada de trabalho, sem impor cumprimen-to de sobrejornada, exceto se houver horas-extras disponí-veis, concedendo folga aos militares que cumpriram a carga horária limite.

4) determinar que quaisquer deslocamentos para fora de suas sedes sejam realizados, exclusivamente, com o paga-mento antecipado das diárias de viagem, uma vez que, com o não pagamento de seus salários, não há condições mínimas de manutenção da estadia e alimentação dos militares sem o pagamento prévio, conforme preconiza a lei.

5) verificar a plena regularidade das viaturas de qualquer tipo, para que não estejam com sua documentação ou com quaisquer dos equipamentos obrigatórios vencidos, ou inexis-tentes, como condição para emprego no serviço diário.

6) Sustar todas as ações de reparo, manutenção, abaste-cimento ou reposição de peças de viaturas junto às comuni-dades, devendo ser adotado o canal regular de solicitação de recursos financeiros ou de reparos, conforme determina a legislação.

7) Proceder ao desligamento e à apresentação de oficiais e Praças movimentados por necessidade de serviço para fora de suas sedes, exclusivamente após o pagamento antecipa-do da correspondente ajuda de custo regulamentar.

8) recomendar que os oficiais confeccionem as esca-

aSSeMBleia DiScute MeDiDaS De oFiciaiS e DelegaDoSreunIãO entre OfIcIAIs e delegAdOs debAtem medIdAs A serem tOmAdAs em decOrrêncIA de AtOs IlegAIs reAlIZAdOs pelO gOVernAdOr

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aSSeMBleia DiScute MeDiDaS De oFiciaiS e DelegaDoSlas de serviço empregando o número adequado de PMs conforme o tipo de atividade/operação, sempre buscando a segurança do servidor e atendendo ao princípio de su-premacia da força.

9) recomendar a desativação de estações de bombeiros que disponham de apenas 03 (três) militares de serviço no turno, face à impossibilidade da prestação de resposta com essa quantidade de militares devido ao risco associado, de-vendo sua área ser coberta pela estação mais próxima.

10) vistoriar e examinar planos de prevenção de incêndios exclusivamente dentro dos horários regulares de expediente administrativo, priorizando a fiscalização sobre os prédios públicos, não havendo motivação para a realização de tais serviços em caráter extraordinário face à inexistência de ser-vidores e de recursos para o pagamento de horas-extras em tais atividades.

11) Judicializar ação para desobrigar a acumulação não remunerada de outra função, pois os oficiais, via de regra, de-sempenham outras atribuições afora as de seu cargo e cons-tituem a única categoria jurídica de estado não remunerada por este excedente de trabalho e de responsabilidade.

12) desencadear o plano de chamada dos oficiais da re-serva remunerada e reformados, para formar um contingen-te de apoio às medidas adotadas.

13) Concitar aos oficiais a preparar uma lista conjunta à portabilidade de suas contas-salário para outro banco, por-quanto o Banrisul ficou inerte em medidas de suporte finan-ceiro aos servidores.

14) Permanecer em assembleia Geral Permanente.

ii - açõeS Da aSoFBM e Da aSDep:1) Manter em funcionamento apenas as ações ordinárias

de competência de cada órgão.2) não participar dos desfiles cívico-militares de 7 e 20 de

setembro, em razão de contenção de gastos.3) deixar de divulgar informações de Polícia Judiciária e Polí-

cia Preventiva, evitando-se mídia positiva ao Governo estadual.4) Compor uma comissão permanente de mobilização de

oficiais e delegados, para o acompanhamento das medidas atuais e futuras relacionadas à situação vigente.

5) resguardar a atuação dos oficiais e delegados que agi-rem dentro dos parâmetros estabelecidos nesta assembleia Geral extraordinária.

o presidente da aSoFBM finalizou a reunião afirmando a importância das duas categorias estarem unidas em um momento como este. “as nossas intenções devem estar ir-manadas agora para, em conjunto, alcançarmos os nossos objetivos. nós não podemos deixar de cumprir as medidas decididas nessa assembleia Geral extraordinária sob a pena do Governo não considerar, com seriedade, o intento das duas associações, que hoje se unem pelos direitos dos delegados de Polícia e dos oficiais da Brigada Militar”.

açÃo inDiviDual De Dano Moral pelo parcelaMento Da reMuneraçÃo. atençÃo, SenhoreS SócioS:

visando mitigar parte do prejuízo concreto e subjetivo que resta consolidado, a aSoFBM está ingressando com ação indi-vidual de reparação de dano moral decorrente do constrangi-mento pelo qual os sócios da associação dos oficiais da Briga-da Militar estão sendo submetidos face a não implementação de sua remuneração de forma plena.

Para tanto, os sócios interessados deverão encaminhar a seguinte documentação:

• Contracheque, Extrato bancário do mês, Procuração.os documentos podem ser entregues direto na aSoFBM ou

ser enviados pelo correio para o endereço: travessa Francisco de leonardo truda, 40 – Conj. 28 – Centro Histórico – Porto alegre – CeP 90010050.

A IdeIA fOI estAbelecer dIretrIZes em cOnjuntO pArA lIdAr cOm Os pArcelAmentOs dOs sAlárIOs

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o 15° eneMe – encontro nacional de en-tidades de oficiais Militares estaduais e do dF, ocorreu de 26 a 28 de agosto, em natal, no rio Grande do norte. o encontro contou com a presença de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do rio Grande do norte e representação de entidades de oficiais Militares de 18 estados e do distrito Federal, totalizando mais de 200 participan-tes nas dependências do Hotel vila do Mar, na via costeira, em natal-rn. na oportunidade, aconteceu a reunião dos dirigentes de asso-ciações filiadas à FeneMe e diretoria execu-tiva com o objetivo de discutir assuntos rela-cionados à administração da entidade.

durante o encontro, a FeneMe concedeu a medalha do MÉrito naCional FeneMe a vários oficiais que se destacaram ao longo do tempo em prol da instituição e dos Milita-res estaduais e do dF, sendo eles: deputado Federal SP, Major olímpio; Cap Jean-Paul de azevedo, da Gendarmeria Francesa; Coman-dante Miguel Cañellas vicens, da Guarda Civil espanhola; Major Marcelo Pinto Specht, da Brigada Militar do rS; Capitão roger nardys vasconcellos, da Brigada Militar do rS; tenen-te Marcelo Correa, da PMro.

ao final, foi expedida a denominada Carta de natal como extrato do 15º eneMe, ex-pressando os anseios dos oficiais Militares de todo o Brasil ligados à FeneMe.

e v e n t o

encOntrO cOntOu cOm A presençA de OfIcIAIs dA pOlícIA mIlItAr e dO cOrpO de bOmbeIrOs mIlItAr dO rIO grAnde dO nOrte e entIdAdes mIlItAres

paleStraS e painéiS polícia Ostensiva e polícia judiciária na gendarmeria nacional da frança e guarda civil da espanha, cap

jean-paul de Azevedo e o comandante miguel cañellas Vicens; ciclo completo de polícia, cel Azor da pmesp, ten cel martinez, da pmsc, major tasca, da pmsc, e maj marcelo pinto specht, da bm/rs; previdência dos militares estaduais e seus dependentes, cap roger nardys Vasconcellos, da bm/rs, e cenário e estratégias políticas de atuação associativa. O caso de sucesso da AcOrs, cel pmsc bridi; ciclo completo de polícia e o cenário político para as polícias militares e corpos de bombeiros militares, cel pmesp miller; cenário político para os militares estaduais no congresso nacional, com o deputado federal major Olímpio de são paulo.

15º eneMe DeBate alteraçõeS na área Da Segurança púBlica

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C a r r e i r a

ObrA ApresentA prIOrIdAdes nA fOrmAçãO pOlIcIAl mIlItAr

AudIêncIA cOm dep. federAl fernAndO frAncIschInI

oBra Faz reFlexõeS SoBre ForMaçÃo policial

É possível pensar em uma perspec-tiva de formação policial diversa, com vistas a construir uma relação centrada no diálogo? Como mediar a exigência e o papel do policial no uso do seu poder através de uma relação dialógica e inte-rativa com as pessoas, a comunidade e a sociedade? a partir destes questio-namentos, o Capitão da Brigada Militar, Maurício Paraboni detoni, em sua obra “Formação Policial: contribuições peda-gógico-fi losófi cas”, procurou descortinar alguns aspectos circundantes a respeito da formação policial, em especial os Cur-sos de Formação de Soldados. Segundo o autor, a obra apresenta um potencial colaborativo signifi cativo, pois trata-se de estudo científi co alicerçado em com-

nos dias 6 e 7 de outubro, a aSo-FBM, em conjunto com a assessoria Parlamentar do CBMdF, do CBMMt e do CBMGo, esteve no Congresso nacional para o alinhamento de projetos de lei Federal, que afetam diretamente a ges-tão da segurança pública.

Foi constatada uma invasão de com-petências em razão do Pl 42/2013, o qual regulamenta a profi ssão de “salva--vidas” e entrega o processo de capacita-ção de salva-vidas civis às “associações estaduais de salva-vidas”, com refl exos diretos na composição e na gestão do serviço da BM e do CBMrS, bem como de todo o País. também foi realizada au-diência junto ao gabinete do senador dá-rio Berger, relator do PlC 48/2013 (que regulamenta a contratação de salva--vidas) e do Pl 71/2014 (que estabelece critérios técnicos de segurança em pis-cinas e similares), sendo-lhe solicitado apoio por meio da requisição da relatoria

eSForço concentraDo Junto ao congreSSo

ponentes históricos e vasta doutrina especializada, demonstrando a urgência em repensar o modelo vigente. ainda, concluiu pela necessidade de manter--se a estrutura militar, porém sem abrir mão de selecionar profi ssionais qualifi -cados, incrementando o nível de seleção e a respectiva remuneração, bem como dotar os Cursos de Formação Básica de um viés formativo do ser humano, não apenas tecnicista e instrumental. em síntese, este é o objetivo do livro, oriun-do de sua dissertação no Mestrado em educação realizado na Universidade de Passo Fundo/rS. o livro custa r$ 37,97 e pode ser adquirido pelo site: http://www.editoracrv.com.br/?f=produto_detalhes&pid=3962.

ObrA ApresentA prIOrIdAdes nA fOrmAçãO pOlIcIAl mIlItAr

do PlC 42/2013 em plenário (com o aco-lhimento da emenda do senador valdir raupp), com vistas à pacifi cação da ma-téria, sem prejuízos tanto para os profi s-sionais salva-vidas civis quanto para o Comando do serviço de salvamento, de competência constitucional dos Corpos de Bombeiros Militares.

ainda na mesma ação de esforço con-centrado, se obteve a inclusão no texto do relatório da PeC 26/2012, do senador

roberto rocha, a expressão “bombeiros militares” junto à política de “valorização dos profi ssionais policiais”.

a aSoFBM adotou medidas no senti-do de verifi car os desdobramentos do Pl 3722/2012 (que altera o estatuto do desarmamento – lei 10.826/03 e passa a exigir exame psicológico para policiais inativos, a cada três anos, para a manu-tenção do porte de arma).

Foi realizada audiência com o deputa-do federal Fernando Francischini, autor do Pl 3033/2015, que altera o esta-tuto do desarmamento, mantendo as prerrogativas dos servidores policiais e militares inativos no que se refere ao porte de arma, sem a necessidade de exames adicionais, uma condição que afeta todoS os ofi ciais inativos da BM e do CBMrS. a aSoFBM aguarda a trami-tação conjunta do Pl 3722/12 com o Pl 3033/15, com indicativo de aprovação da proposta do deputado.

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r e C o n H e C i M e n t o

ten cel MonckS receBe título De iMortal Da acaDeMia De letraS

entregue o priMeiro prêMio troFéu “apparício BorgeS”

no dia em 27 de outubro de 2014, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, o ten Cel rr Joaquim luiz dos Santos Moncks, juntamente com o diretor cultural da aSoFBM, Cel rr Ubirajara anchieta rodrigues, estiveram em Salvador para acompanhar a solenidade de instalação da academia de letras do Brasil Seccional de Salvador--Bahia (alB), oportunidade em que o ten Cel Moncks tomou posse como imortal, empossado na cadeira 033, na condição de membro vitalício da academia.

Com o objetivo de unir escritores brasileiros em torno de uma organi-zação literária, a academia de letras contribui para o desenvolvimento hu-mano, político e social do Brasil.

durante a cerimônia, o ten Cel Mon-cks recebeu das mãos de Silvia araújo Motta o diploma de Comendador Hu-manitário da Paz. o referido diploma foi expedido com base em uma reso-lução da comissão de direitos Huma-

Por indicação do diretor de Cultura da aSo-FBM, Cel Ubirajara anchieta rodrigues, o tro-féu “apparício Borges” nº01 foi entregue ao ten Cel Moncks.

o Coronel é referência cultural, coordena a região Sul da Casa do Poeta Brasileiro, é membro e ex-presidente da Casa do Poeta riograndense, foi empossado na academia riograndense de letras, nesta academia é o 4º oficial da Brigada Militar a ocupar cadei-ra, é membro da estância da Poesia Crioula, é um ativista cultural reconhecido inclusive nos países do Mercosul e Portugal.

InAugurAçãO dA Alb e pOsse, cOmO ImOrtAl, dO ten cel mOncks

ten cel mOnks recebe trOféu AppArícIO bOrges

nos da organização das nações Uni-das. “É uma surpresa e também um reconhecimento da comunidade lite-rária e cultural do País em relação aos meus esforços e de um grupo de pes-soas no País em torno dessa proposta de paz, a poesia é uma expressão de

amor. Fiquei muito feliz e emocionado com essa condecoração.”

o oficial tem 10 livros lançados. Publicou seu primeiro livro quando ti-nha 33 anos, intitulado “Força Centrí-fuga”, em 10 de junho de 1979, numa edição de 700 exemplares.

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r e U n i à o - a l M o ç o

galpÃo Da aSoFBM realiza encontro De turMaS e exiBe FilMe aBaS largaS

no dia 18 de setembro, foi realizada reunião-almoço entre a diretoria da aSoFBM, o Grupo Centauro e as turmas de aspirantes de 68 e 74, no galpão da associação dos oficiais da Brigada Mili-tar, junto ao acampamento Farroupilha.

os oficiais foram recepcionados pelo presidente do Conselho deliberativo da aSoFBM e membro do Grupo Centauro, Cel Marcos Paulo Beck.

o presidente da aSoFBM, Cel Marcelo Gomes Frota, saudou os participantes com uma explanação sobre o trabalho que a entidade realiza nos vetores polí-tico, jurídico, institucional e de mídia.

o diretor de divulgação da aSoFBM, Maj Marcelo Pinto Specht, atualizou os presentes sobre os projetos de lei e pro-postas de emenda que estão em trami-tação no Congresso nacional.

Pelo Grupo Centauro falaram o Cel Cláudio núncio, Cel nelson Pafiadache da rocha e Cel Sílvio Ferreira, reafirman-do o propósito do grupo em realizar al-tos estudos, a fim de analisar o contex-to em que a Brigada Militar se assenta com a força que sempre demonstrou perante à sociedade gaúcha.

após, foi servido o almoço organizado

pelos diretores da aSoFBM, Cel Ubira-jara anchieta rodrigues e ten Cel Celso Pires Porto. depois, ocorreu a exibição do filme “os abas largas”,que fala so-bre o combate aos ladrões de gado que agiam na zona fronteiriça do estado, de-monstrando a luta cotidiana enfrentada pelos policiais da Polícia rural Montada da Brigada Militar. de acordo com o Cel nelson Pafiadache da rocha: “É um tra-balho que nos enche de emoção porque traz um resgate, e mostra também todo

um processo evolutivo da Corporação”.Já para o Cel Jorge Bengochea, o fil-

me retrata a história do aba larga, uma das “figuras” mais relevantes da Briga-da Militar. “a obra mostra o valor deste policial, que é importante para todos nós, e relembrar a figura do aba larga foi emocionante.” Para o Cel ilson Pinto de oliveira, que viveu quando criança a história dos abas largas, pois seu pai servira no regimento, “é de um valor inestimável ter uma relíquia dessa, foi um privilégio ter vivido esse momento e parabéns a aSoFBM por ter tomado essa iniciativa”. Para finalizar, o Cel Ben-to Mathuzalem de vasconcelos relatou que o filme lhe trouxe lembranças de quando serviu no regimento Coronel Pillar: “a obra emocionou muito, logo que me formei fui servir justamente no regi-mento. Me trouxe à mente lembranças dos 3 anos em que vivi como aba lar-ga, mais precisamente nos campos de Santiago. Sou testemunha do prestígio que esses homens tinham no campo. os civis, quando passavam por um aba larga, tiravam o chapéu, dando uma ideia do respeito conquistado graças ao serviço que prestaram ao rio Grande”.

gAlpãO dA AsOfbm reAlIZA encOntrO de turmAs e exIbe fIlme AbAs lArgAs

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os 25 anos de história da associação dos oficiais da Brigada Militar foram comemorados com um coquetel no dia 25 de junho. a confraternização reuniu autoridades, associados e familiares na casa de eventos villa 305.

durante o evento, um dos fundado-res da associação e atual presidente do conselho deliberativo, Cel Marcos Paulo Beck, rememorou o início da criação da entidade. “em 1990 iniciamos uma luta e criamos a primeira associação de ofi-ciais de Polícia Militar do Brasil. naquele momento, um grupo de oficiais sentia necessidade de criar uma representa-tividade da categoria. Foram momentos difíceis, fomos presos, mas hoje vejo que tudo valeu a pena.”

representando o governador do estado, o Chefe da Casa Militar, ten Cel everton oltramari, falou da importância da aSoFBM. “a associação é a voz dos

oficiais da Brigada Militar, e tem, nesses 25 anos, muito trabalho, muitas lutas e conquistas. ela é a guardiã de nossos direitos e nossas garantias. venho em nome do governador trazer os cumpri-mentos pela passagem desta data e transmitir a mensagem de que o Gover-no manterá um canal de diálogo perma-nente com a associação, para encontrar caminhos e soluções para superar as dificuldades que o estado vem enfren-tando. estamos ao lado da associação na busca do fortalecimento da carreira dos oficiais de nível Superior da Briga-da Militar.” Para o Comandante-Geral da Brigada Militar, Cel alfeu Freitas Moreira, a aSoFBM tem realizado um excelente trabalho. “tenho acompanhado a asso-ciação, que tem feito um trabalho sério, guiado pelas mãos do Cel Frota, e que tão bem representa a seriedade que é o posto do oficial da Brigada Militar. acre-

dito que quanto mais sócios a aSoFBM tiver, mais fortalece a instituição Briga-da Militar e os oficiais de Carreira de ní-vel Superior. Parabéns a todos nós.”

Para concluir, o presidente da aSoFBM frisou a importância desse momento para a entidade. “estamos vivendo um período em que abrimos várias frentes, estamos em Brasília, na assembleia legislativa, unidos e irmanados com ou-tras entidades em busca do melhor para a categoria. estamos em um momento fundado nos interesses coletivos, que se funda na inteligência dos delegados, nas convergências dos procuradores do estado, e de todo o quantitativo de en-tidades que podem e devem colocar a Segurança Pública como um direito fun-damental e prioritário do cidadão. Quero agradecer a todos os presentes e dizer que contamos com todos, para fortale-cer cada vez mais a aSoFBM.”

C o M e M o r a ç Ã o

aSSociaDoS BrinDaM o aniverSárioOfIcIAIs dA AtIVA e dA reserVA e dIVersAs AutOrIdAdes estIVerAm presentes nA sOlenIdAde

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SicreDi Mil receBe hoMenageM Da acaDeMia De polícia Militar

a Sicredi Mil, por meio do seu vice-presi-dente, tC rr luiz antônio Fouchi de leon, recebeu homenagem, no último dia 28 de agosto, pelo apoio prestado às atividades de ensino da academia de Polícia Militar. em solenidade realizada na aPM, o vice--presidente da Sicredi Mil foi agraciado com a comenda “Coronel Hélio Moro Ma-riante” no grau “Colaborador”, destinada às pessoas e entidades que tenham se destacado no sentido de promover o de-senvolvimento, além de reforçar positiva-mente a imagem da academia de Polícia Militar. a referida comenda, instituída pela Portaria nº 4.924/eMBM/2014, de 20 de fe-vereiro de 2014, é atribuída em três graus: grau “Comandante”, grau “instrutor” e grau “Colaborador”.

S i C r e d i

recOnhecImentO grAçAs AO ApOIO prestAdO Às AtIVIdAdes de ensInO

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