PÁGINA 16 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.981 15.01.2015...

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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ERRATA A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde tor- na pública a Errata da licitação 3840/2014, na modalidade de Pregão Presencial, PSES n.º 73276/2014, cujo objeto é a Aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Gerência de Bens Regulares (GEBER). LEIA-SE: -O Edital e seus Anexos foram alterados devido a incorreções. O novo Edital e Anexos estarão disponíveis na Comissão Perma- nente de Licitação situada à Rua Esteves Júnior, 160 – Edifício Halley – 2º andar Centro/Fpolis/SC ou através da Internet no site www.saude.sc.gov.br. Em virtude das mudanças a data de abertura e entrega dos en- velopes dar-se-ão em: Envelopes: até às 8h15min do dia 27/01/2015. Abertura da Licitação: às 8h30min do dia 27/01/2015 Florianópolis, 14 de Janeiro de 2015. SES 00075059/2014 João Paulo Kleinubing Secretário de Estado da Saúde Cod. Mat.: 265271 Florianópolis, 14 de Janeiro de 2015. SES 00075064/2014 João Paulo Kleinubing Secretário de Estado da Saúde Cod. Mat.: 265270 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo Estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta de- verão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 - Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC. Licitação: Edital nº 3843/2014 Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preços Processo: PSES nº 76358/2014 OBJETO: Aquisição de insumos para atendimento de ordens judiciais, para a Gerência de Bens Judiciais (GEJUD). Envelopes: até às 8h15min do dia 27/01/2015. Abertura da Licitação: às 8h30min do dia 27/01/2015. SES 00077946/2014 João Paulo Kleinubing Secretário de Estado da Saúde Cod. Mat.: 265275 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo Estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta de- verão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 - Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC. Licitação: Edital n.º 1776/2014 Modalidade: CONVITE Processo: PSES nº 7820/2014 OBJETO: Contratação de empresa p/ a elaboração de projeto de mobiliário (fixo e móvel) e complementares p/ a reforma e ampliação da unidade de nutrição e dietética do Hospital In- fantil Joana de Gusmão (HIJG), no município de Florianópolis. Envelopes: até às 13h15min do dia 22/01/2015. Abertura da Licitação: às 13h30min do dia 22/01/2015. SES 00033386/2014 João Paulo Kleinubing Secretário de Estado da Saúde Cod. Mat.: 265278 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo Estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta de- verão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 - Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC. Licitação: Edital n.º 3858/2014 Modalidade: CONVITE Processo: PSES nº 7888/2014 OBJETO: Contratação de serviço de elaboração de projetos de subestação elétrica e dos alimentadores dos quadros elé- tricos do Hospital Governador Celso Ramos (HGCR), no mu- nicípio de Florianópolis. Envelopes: até às 13h15min do dia 23/01/2015. Abertura da Licitação: às 13h30min do dia 23/01/2015. SES 00018759/2014 João Paulo Kleinubing Secretário de Estado da Saúde Cod. Mat.: 265285 AVISO DE RETIFICAÇÃO nº 02 – Pregão Presencial nº 119/2014 A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SJC torna público a Retificação do(a) Pregão Presencial nº 0119/2014, como segue: O Edital e Anexo foram alterados devido a incorreções. O novo Edital e Anexo estão disponíveis no site www.sjc.sc.gov.br. Infor- mações e esclarecimentos serão prestados pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SJC, Rua Frei Caneca, 400, Agronômica - Florianópolis/SC, de segunda a sexta-feira das 13:00h às 19:00h, ou fax (48) 36645869 e e-mail [email protected]. gov.br. SJC00055064/2014 Cod. Mat.: 265294 SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL. TERMO DE ANULAÇÃO da Tomada de Preço nº 028/SDC/2014. O Secretário de Estado da Defesa Civil, no uso de suas atri- buições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e Súmula 473 do STF, e considerando os fatos narrados pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: Anular o procedimento licitatório Tomada de Preço nº 028/ SDC/2014, cujo objeto visava à contratação de serviços espe- cializados de assistência técnica na execução de levantamento topográfico e elaboração de laudos de avaliação das proprieda- des atingidas pelas obras de Construção de três barragens de contenção de cheias, nos rios Tributários, Taió, Perimbó e Ribei- rão Braço do Trombudo, (uma barragem em cada rio), localizados nas bacias hidrográficas a montante da cidade de Rio do Sul/SC, integrantes da Bacia do Rio Itajaí, nos municípios de Mirim Doce, Petrolândia, Braço do Trombudo e Trombudo Central, bem como demais serviços para fins de desapropriação e o reassentamento de famílias. SDC 3802/2014 Cod. Mat.: 265314 POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA RESULTADO DE LICITAÇÃO A Coordenadoria do Fundo de Melhoria da Polícia Civil, comu- nica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0156/2014. Objeto: Aquisição de Gasolina Comum para a Polícia Civil no Município de Imbituba. Item: 1 - POSTO CANÁRIO LTDA. Valor Adjudicado: R$ 30.356,50. Valor Total Adjudicado: R$ 30.356,50. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 102729/2014. Florianópolis, 14 de janeiro de 2015. A COMISSÃO Cod. Mat.: 265327 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA RESULTADO DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Fazenda comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 0061/2014. Objeto: Fornecimento de arquivo modular deslizante. Empresa Vencedora – OFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO- DUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Valor Global Adjudicado: R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais). Protocolo do CIG: 26747/2014 Cod. Mat.: 265368 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de Gasolina Comum (Código 09885-0-002) para a Polícia Civil, no ano de 2015, na conformidade dos proces- sos que adiante seguem. Fundamentação Legal: art. 24, V, da Lei n.º 8.666/93. Dotação Orçamentária: Unidade 16084, Pro- grama 0715, Subação 11877, Item 3.3.90.30. Fonte 0111. Razão da Escolha: Empresa que melhor atende as necessidades da Polícia Civil no município pertinente, apresentando proposta com preços com valor de mercado, juntamente com os documentos habilitatórios necessários à contratação. Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/CPL/ DGPC/2015 –RIO RUFINO. Contratada: Baldessar Comércio de Combustíveis Ltda Valor Total Estimado: R$ 5.928,00. Pro- tocolo CIG: PCSC 3829/2015. Florianópolis,14/01/2015. A COMISSÃO Cod. Mat.: 265391 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público o seguinte CANCELAMENTO: Dispensa de Licitação nº: 3092/2014 PSES: 64806/2014 CADASTRO CIG: 72454/2014 Objeto: Contratação de serviços de fisioterapia – Ordem Judicial Justificativa: A Contratação foi cancelada tendo em vista o óbito do paciente. Fundamento da DL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93. Empresa CT Valor R$ Gabiatti Clínica de Fisiote- rapia Ltda. Me 601/2014 17.100,00 VALOR TOTAL DA DL: R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem re- ais). Cod. Mat.: 265410 FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – FATMA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0020/2014 PROTOCOLO CIG N° 42070/2014 CONTRATANTE: Fundação do Meio Ambiente – FATMA CONTRATADA: Balmar Construções LTDA OBJETO: Reforma do teto e troca de telhas em caráter emergen- cial na Coordenadoria Regional da FATMA na Cidade de Lages (SC). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação:10.976 Item Orçamentário: 3.3.90.39, Fonte de Recursos: 0240. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR A CONTRATAR: R$ 15.232,42 (Quinze mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) Florianópolis, 23 de dezembro de 2014. Alexandre Waltrick Rates Presidente Cod. Mat.: 265311 Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2014 (aviso de resultado n. 21/2015) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU- ÇÃO DE OBRA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECALQUE E RESERVATÓRIO ELEVADO DE CONCRETO DE 500³ EM IÇARA/SC; Licitação DESERTA. Diretor Administrativo. Cod. Mat.: 265315 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 14/11108 – Adm. Central Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instala- ção de licenças para atendentes e ramais IP da central telefônica MX-ONE e Contact Center Solidus e Care. Local para obtenção do Edital, Comunicados e Aditamento(s): no site www.celesc. com.br - link "licitações". Recebimento das propostas: até às 09h do dia 02/02/2015. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços às 09h30min do dia 02/02/2015. Informações adicionais: pelo telefone (48) 3231 6312 e e-mail: [email protected]. RESULTADO DE LICITAÇÃO CV nº 14/11718 - Envelope “A” – (Habilitação) Objeto: Contratação de empresa especializada em Saúde Ocu- pacional para prestação de serviços de PCMSO. Despacho: Re- sultado de Julgamento. Empresa Inabilitada: AQTA Assessoria em Medicina e Segurança do Trabalho Ltda - ME. Motivo da Ina- bilitação: Ausência de documentação dos itens 4.1.1, letras f, g e j e 4.1.2 letra a, do edital. A Comissão. RESULTADO DE LICITAÇÃO Convite nº 14/09693 – Art. 48, § 3° - Envelope A Objeto: Contratação de empresa para customização da unidade de resposta audível (URA) do call center da Celesc Distribuição S.A. Despacho: Não houve apresentação de envelopes, portan- to, a licitação foi deserta. A Comissão. Cod. Mat.: 265326 Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN CONCORRÊNCIA Nº 39/2014 (aviso de prorrogação nº 022/2015) Objeto: OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA ERAB DE PI- NHALZINHO – ERAB BURRO BRANCO. Comunicamos que es- tamos prorrogando o referido edital. A Entrega dos envelopes: até 16/02/2015 as 10:00h e Abertura dos documentos de Ha- bilitação: às 10:00h do dia 16/02/2015. O Edital na integra, seus anexos (retificados) e esclarecimentos poderão ser consultados no site www.casan.com.br, link “licitações”, e demais informações pelo fone (48) 3221-5221. Florianópolis, 14 de janeiro de 2015. A CPL. Cod. Mat.: 265398 PÁGINA 16 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.981 15.01.2015 (QUINTA-FEIRA)

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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ERRATA A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde tor-na pública a Errata da licitação 3840/2014, na modalidade de Pregão Presencial, PSES n.º 73276/2014, cujo objeto é a Aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Gerência de Bens Regulares (GEBER).LEIA-SE:-O Edital e seus Anexos foram alterados devido a incorreções. O novo Edital e Anexos estarão disponíveis na Comissão Perma-nente de Licitação situada à Rua Esteves Júnior, 160 – Edifício Halley – 2º andar Centro/Fpolis/SC ou através da Internet no site www.saude.sc.gov.br.Em virtude das mudanças a data de abertura e entrega dos en-velopes dar-se-ão em:Envelopes: até às 8h15min do dia 27/01/2015.Abertura da Licitação: às 8h30min do dia 27/01/2015Florianópolis, 14 de Janeiro de 2015.SES 00075059/2014João Paulo KleinubingSecretário de Estado da Saúde

Cod. Mat.: 265271

Florianópolis, 14 de Janeiro de 2015.SES 00075064/2014João Paulo KleinubingSecretário de Estado da Saúde

Cod. Mat.: 265270

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FESAVISO DE LICITAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo Estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta de-verão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 - Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.Licitação: Edital nº 3843/2014Modalidade: Pregão Presencial - Registro de PreçosProcesso: PSES nº 76358/2014OBJETO: Aquisição de insumos para atendimento de ordens judiciais, para a Gerência de Bens Judiciais (GEJUD).Envelopes: até às 8h15min do dia 27/01/2015.Abertura da Licitação: às 8h30min do dia 27/01/2015.SES 00077946/2014João Paulo KleinubingSecretário de Estado da Saúde

Cod. Mat.: 265275

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FESAVISO DE LICITAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo Estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta de-verão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 - Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.Licitação: Edital n.º 1776/2014Modalidade: CONVITE Processo: PSES nº 7820/2014OBJETO: Contratação de empresa p/ a elaboração de projeto de mobiliário (fi xo e móvel) e complementares p/ a reforma e ampliação da unidade de nutrição e dietética do Hospital In-fantil Joana de Gusmão (HIJG), no município de Florianópolis.Envelopes: até às 13h15min do dia 22/01/2015.Abertura da Licitação: às 13h30min do dia 22/01/2015.SES 00033386/2014João Paulo KleinubingSecretário de Estado da Saúde

Cod. Mat.: 265278

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FESAVISO DE LICITAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo Estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta de-verão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 - Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.Licitação: Edital n.º 3858/2014Modalidade: CONVITE Processo: PSES nº 7888/2014OBJETO: Contratação de serviço de elaboração de projetos de subestação elétrica e dos alimentadores dos quadros elé-tricos do Hospital Governador Celso Ramos (HGCR), no mu-nicípio de Florianópolis.Envelopes: até às 13h15min do dia 23/01/2015.Abertura da Licitação: às 13h30min do dia 23/01/2015.SES 00018759/2014João Paulo KleinubingSecretário de Estado da Saúde

Cod. Mat.: 265285

AVISO DE RETIFICAÇÃO nº 02 – Pregão Presencial nº 119/2014

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SJC torna público a Retifi cação do(a) Pregão Presencial nº 0119/2014, como segue:O Edital e Anexo foram alterados devido a incorreções. O novo Edital e Anexo estão disponíveis no site www.sjc.sc.gov.br. Infor-mações e esclarecimentos serão prestados pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SJC, Rua Frei Caneca, 400, Agronômica - Florianópolis/SC, de segunda a sexta-feira das 13:00h às 19:00h, ou fax (48) 36645869 e e-mail [email protected]. SJC00055064/2014

Cod. Mat.: 265294

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL.TERMO DE ANULAÇÃO da Tomada de Preço nº 028/SDC/2014.O Secretário de Estado da Defesa Civil, no uso de suas atri-buições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e Súmula 473 do STF, e considerando os fatos narrados pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: Anular o procedimento licitatório Tomada de Preço nº 028/SDC/2014, cujo objeto visava à contratação de serviços espe-cializados de assistência técnica na execução de levantamento topográfi co e elaboração de laudos de avaliação das proprieda-des atingidas pelas obras de Construção de três barragens de contenção de cheias, nos rios Tributários, Taió, Perimbó e Ribei-rão Braço do Trombudo, (uma barragem em cada rio), localizados nas bacias hidrográfi cas a montante da cidade de Rio do Sul/SC, integrantes da Bacia do Rio Itajaí, nos municípios de Mirim Doce, Petrolândia, Braço do Trombudo e Trombudo Central, bem como demais serviços para fi ns de desapropriação e o reassentamento de famílias.

SDC 3802/2014Cod. Mat.: 265314

POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINARESULTADO DE LICITAÇÃOA Coordenadoria do Fundo de Melhoria da Polícia Civil, comu-nica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0156/2014. Objeto: Aquisição de Gasolina Comum para a Polícia Civil no Município de Imbituba. Item: 1 - POSTO CANÁRIO LTDA. Valor Adjudicado: R$ 30.356,50. Valor Total Adjudicado: R$ 30.356,50. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 102729/2014.Florianópolis, 14 de janeiro de 2015.A COMISSÃO

Cod. Mat.: 265327

ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDARESULTADO DE LICITAÇÃOA Secretaria de Estado da Fazenda comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 0061/2014. Objeto: Fornecimento de arquivo modular deslizante. Empresa Vencedora – OFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO-DUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Valor Global Adjudicado: R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais).Protocolo do CIG: 26747/2014

Cod. Mat.: 265368

POLÍCIA CIVILEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOObjeto: Aquisição de Gasolina Comum (Código 09885-0-002) para a Polícia Civil, no ano de 2015, na conformidade dos proces-sos que adiante seguem. Fundamentação Legal: art. 24, V, da Lei n.º 8.666/93. Dotação Orçamentária: Unidade 16084, Pro-grama 0715, Subação 11877, Item 3.3.90.30. Fonte 0111. Razão da Escolha: Empresa que melhor atende as necessidades da Polícia Civil no município pertinente, apresentando proposta com preços com valor de mercado, juntamente com os documentos habilitatórios necessários à contratação. Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/CPL/DGPC/2015 –RIO RUFINO. Contratada: Baldessar Comércio de Combustíveis Ltda Valor Total Estimado: R$ 5.928,00. Pro-tocolo CIG: PCSC 3829/2015.Florianópolis,14/01/2015.A COMISSÃO

Cod. Mat.: 265391

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público o seguinte CANCELAMENTO:Dispensa de Licitação nº: 3092/2014 PSES: 64806/2014 CADASTRO CIG: 72454/2014 Objeto: Contratação de serviços de fi sioterapia – Ordem Judicial Justifi cativa: A Contratação foi cancelada tendo em vista o óbito do paciente.

Fundamento da DL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93.

Empresa CT Valor R$Gabiatti Clínica de Fisiote-

rapia Ltda. Me601/2014 17.100,00

VALOR TOTAL DA DL: R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem re-ais).

Cod. Mat.: 265410

FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – FATMADISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0020/2014PROTOCOLO CIG N° 42070/2014CONTRATANTE: Fundação do Meio Ambiente – FATMACONTRATADA: Balmar Construções LTDAOBJETO: Reforma do teto e troca de telhas em caráter emergen-cial na Coordenadoria Regional da FATMA na Cidade de Lages (SC).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação:10.976 Item Orçamentário: 3.3.90.39, Fonte de Recursos: 0240. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR A CONTRATAR: R$ 15.232,42 (Quinze mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos)Florianópolis, 23 de dezembro de 2014.

Alexandre Waltrick RatesPresidente

Cod. Mat.: 265311

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN

TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2014 (aviso de resultado n. 21/2015) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU-ÇÃO DE OBRA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECALQUE E RESERVATÓRIO ELEVADO DE CONCRETO DE 500³ EM IÇARA/SC; Licitação DESERTA. Diretor Administrativo.

Cod. Mat.: 265315

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 14/11108 – Adm. CentralObjeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instala-ção de licenças para atendentes e ramais IP da central telefônica MX-ONE e Contact Center Solidus e Care. Local para obtenção do Edital, Comunicados e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link "licitações". Recebimento das propostas: até às 09h do dia 02/02/2015. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços às 09h30min do dia 02/02/2015. Informações adicionais: pelo telefone (48) 3231 6312 e e-mail: [email protected] DE LICITAÇÃOCV nº 14/11718 - Envelope “A” – (Habilitação)Objeto: Contratação de empresa especializada em Saúde Ocu-pacional para prestação de serviços de PCMSO. Despacho: Re-sultado de Julgamento. Empresa Inabilitada: AQTA Assessoria em Medicina e Segurança do Trabalho Ltda - ME. Motivo da Ina-bilitação: Ausência de documentação dos itens 4.1.1, letras f, g e j e 4.1.2 letra a, do edital. A Comissão.RESULTADO DE LICITAÇÃOConvite nº 14/09693 – Art. 48, § 3° - Envelope AObjeto: Contratação de empresa para customização da unidade de resposta audível (URA) do call center da Celesc Distribuição S.A. Despacho: Não houve apresentação de envelopes, portan-to, a licitação foi deserta. A Comissão.

Cod. Mat.: 265326

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASANCONCORRÊNCIA Nº 39/2014 (aviso de prorrogação nº 022/2015) Objeto: OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA ERAB DE PI-NHALZINHO – ERAB BURRO BRANCO. Comunicamos que es-tamos prorrogando o referido edital. A Entrega dos envelopes: até 16/02/2015 as 10:00h e Abertura dos documentos de Ha-bilitação: às 10:00h do dia 16/02/2015. O Edital na integra, seus anexos (retifi cados) e esclarecimentos poderão ser consultados no site www.casan.com.br, link “licitações”, e demais informações pelo fone (48) 3221-5221. Florianópolis, 14 de janeiro de 2015. A CPL.

Cod. Mat.: 265398

PÁGINA 16 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.981 15.01.2015 (QUINTA-FEIRA)

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QUINTA-FEIRA - 15/1/2015 EDITAIS 25

EDITAL DE NOTIFICAÇÃONotificado: Joel Tromm

Endereço: Rua Crux, nº 606, bairro Jardim Paraíso, Joinville. Com base na Lei 6.015/73, artigo 213, parágrafos 2º e 3º para a retificação extrajudicial a legislação exige que todos os confrontantes concordem com o pedido, assinando em conjunto o mapa e o memorial descritivo. Na ausência de alguma assinatura, o registro de imóveis tem a incumbência de notificar o confrontante. De acordo com o exposto e com a documentação apresentada e encontrada em ordem o proprietário do terreno localizado na Rua Capricornus, contendo a área de 343,84 m², matriculado sob o nº 101.269, apresentou requerimento de retificação extrajudicial para que o terreno atualmente com área de 343,84 m², passe a conter a área de 322,62 m². Por essa razão, fica a Vossa senhoria notificada, para, querendo, se manifestar por escrito sobre a retificação extrajudicial no prazo de 15 dias, perante o 1º Registro de Imóveis de Joinville, com endereço à Rua XV de Novembro, 817, centro - Joinville (telefone: 47- 3026-5147). Conforme o disposto no parágrafo 4º do art. 213 da Lei 6.015/73, caso Vossa Senhoria não se manifeste no prazo indicado, haverá presunção de sua anuência, procedendo-se à retificação requerida. Havendo impugnação, os documentos serão encaminhados à Vara da Fazenda Pública para decisão.

Bianca Castellar de Faria - Titular do 1º Registro de Imóveis de Joinville

Notificado: Valle Empreendimentos e Participações Ltda, representado por Heraldo Ribeiro Silva do Valle.Endereço: Rua Orestes Guimarães, nº 480, apto 402, centro, Joinville. Com base na Lei 6.015/73, artigo 213, parágrafos 2º e 3º para a retificação extrajudicial a legislação exige que todos os confrontantes concordem com o pedido, assinando em conjunto o mapa e o memorial descritivo. Na ausência de alguma assinatura, o registro de imóveis tem a incumbência de notificar o confrontante. De acordo com o exposto e com a documentação apresentada e encontrada em ordem o proprietário do terreno localizado na Rua Capricornus, contendo a área de 343,84 m², matriculado sob o nº 101.269, apresentou requerimento de retificação extrajudicial para que o terreno atualmente com área de 343,84 m², passe a conter a área de 322,62 m². Por essa razão, fica a Vossa senhoria notificada, para, querendo, se manifestar por escrito sobre a retificação extrajudicial no prazo de 15 dias, perante o 1º Registro de Imóveis de Joinville, com endereço à Rua XV de Novembro, 817, centro - Joinville (telefone: 47- 3026-5147). Conforme o disposto no parágrafo 4º do art. 213 da Lei 6.015/73, caso Vossa Senhoria não se manifeste no prazo indicado, haverá presunção de sua anuência, procedendo-se à retificação requerida. Havendo impugnação, os documentos serão encaminhados à Vara da Fazenda Pública para decisão.

Bianca Castellar de Faria - Titular do 1º Registro de Imóveis de Joinville

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

CONSTRUTORA VINELE EIRELI – EPP,

TORNA PÚBLICO QUE OBTEVE DA SE-

CRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

– SMMA, DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC,

A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO/

LAO 23/2014 PARA CENTRAL DOSADORA

DE CONCRETO, LOCALIZADA À RUA BINOT

PALMIER DE GONEVILLE, 1901, BAIRRO

ACARAÍ EM SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Registro de Imóveis e Hipotecas da 2ª Circunscrição

Bel. CLÉA TERESINHA DA CONCEIÇÃO

Oficial Interina

Bel. LUCIANO DA CONCEIÇÃO

Oficial Substituto

COMARCA DE JOINVILLE - ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

COM PRAZO DE 15 DIAS

Cléa Teresinha da Conceição - Oficial Interina da 2º Circunscrição de Registro de Imóveis desta Comarca de

Joinville - SC. no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER a THERMOFIBRA INDUSTRIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 85.323,798/0001-65, com

sede na Rua Santa Catarina, n° 6.200, Bairro Santa Catarina 24/06/1961, portador da CI n° 2/C-1,132.010-

SSP/SC, inscrito no CPF sob nº 400.326.049-04, e sua mulher DILCÉIA CORRÊA KROETZ, brasileira,

empresária, nascida aos 20/02/1960, portadora da CI n° 2/R - 1, 130.993-SSP/SC, inscrita no CPF sob

n° 483.033.139-91, casados desde 26/03/1983 pelo regime da Comunhão Parcial de Bens na vigência

da Lei n° 6.515/77, conforme certidão atualizada de casamento matricula n° 105130 01 55 1983 3 00011

178 0006335 17 do Registro Civil Adilson Pereira dos Anjos desta Comarca de Joinville/SC, residentes e

domiciliados da Rua Coronel Santiago, n° 859, apartamento 704, Bairro Anita Garibaldi, nesta cidade de

Joinville/SC, conforme intimações efetuadas nos termos da lei, ficam pelo presente Edital, INTIMADOS

para fins de pagamento de débito referente à parcela vencida em 26/11/2014, no valor de R$ 54.896,05

(cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinco centavos), posicionados em 15/12/2014,

decorrentes do Contrato por Instrumento Particular de Cédula de Crédito Bancário - Empréstimo - Capital

de Giro, n° 237/0358/0001, emitida em data de 09 de Novembro de 2012, nesta cidade de Joinville/SC,

registrado sob o n° R.10, na matrícula n° 3.687, deste Oficio, referente ao imóvel correspondente ao terreno

situado nesta cidade de Joinville/SC, à Estrada Santa Catarina, contendo a área total de 73.542.00 metros

quadrados, que figura como credor fiduciário Banco Bradesco S/A.

Assim, tendo expirado o prazo de carência, convencionado no contrato, para o procedimento de cobrança,

ficam INTIMADOS V Sas. para comparecer a este Registro de Imóveis, a meu cargo, situado na AV. JK

nº 410. bloco A, 5° andar, sala 507, Centro, Joinville - SC, da 09:00 ás 12:00 horas e das 14:00 ás 18:00

horas, onde deverão efetuara purga do débito acima discriminado no prazo improrrogável de 15 (quinze)

dias, contados da data da terceira e última publicação deste Edital.

Ficam, ainda, CIENTIFICADOS V. Sas. de que o não cumprimento da referida obrigação no prazo

estipulado, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário, Banco

Bradesco S/A, nos termos do art. 26, parágrafo 7°, da Lei 9.514, de 20/11/1997.

Joinville, 13 de janeiro de 2015.

Bel Cléa Teresinha da Conceição

Oficial Interina

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina torna público que realizará licitações, nas seguintes modalidades:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/HU/2014 – dia 28/01/2015 às 14h00min: Pregão Eletrônico para serviços de telefonistas, conforme discriminado nos anexos e no instrumento de contrato.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/HU/2014 – dia 10/02/2015 às 09h00min: Registro de Preços para aquisição de instrumentais cirúrgicos, conforme discriminado nos anexos e no instrumento de contrato.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/HU/2014 – dia 06/02/2015 às 09h00min: Registro de Preços para aquisição de materiais para Anestesiologia, conforme discriminado nos anexos e no instrumento de contrato.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/HU/2014 – dia 12/02/2015 às 09h00min: Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha, conforme discriminado nos anexos e no instrumento de contrato.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/HU/2014 – dia 03/02/2015 às 14h00min: Registro de Preços para aquisição de materiais consignados para Colangiopancreatografia, conforme discriminado nos anexos e no instrumento de contrato.

Os editais poderão ser adquiridos de segunda à sexta-feira, em horário comercial, na Coordenadoria de Pregoeiros e de Processos Licitatórios do Hospital Universitário ou acessados no site www.hu.ufsc.br - Informações fone (48) 3721-9102.

AVISO DE LICITAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINAHOSPITAL UNIVERSITÁRIOCOORDENADORIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS (CPL)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/SCPROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2015 - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/ 2015.

O município de SANTA TEREZINHA/SC, com sede na Avenida Bruno Pieczarka, 154, Centro, cidade de Santa Terezinha, CEP 89.199/000, inscrito no CNPJ SOB nº 95.951.323/0001-77, Telefone (47) 3556 0044, torna público aos interessados que fará realizar LEILÃO PÚBLICO às 09:00 horas do dia 09 de Fevereiro de 2015, tendo como local O AUDITÓRIO da CÂMARA de VEREADORES, localizada na Avenida Bruno Pieczarka, nº 97, Centro, Santa Terezinha, para venda à vista de bens móveis inservíveis: LOTE 01: 01 FIAT/UNO MILLE WAY ECON, ano 2010, modelo 2011, Placas MHX 1605, cor branca, Álcool/Gasolina. LANCE INICIAL R$ 5.500,00. LOTE 02: 01 FIAT/UNO MILLE WAY ECON, ano 2010, modelo 2011, Placas MHX 1615, cor branca, Álcool/Gasolina. LANCE INICIAL R$ 7.000,00. LOTE 03: 01 VW/GOL 1.0, ano/modelo 2008, Placas MFH 3283, cor branca, álcool/gasolina. LANCE INICIAL R$ 6.500,00. LOTE 04: 01 VW/GOL 1.0, ano 2005, modelo 2006, Placas MHE 0490, cor branca, Álcool/Gasolina. LANCE INICIAL R$ 1.000,00. LOTE 05: 01 VW/GOL 1.0, ano/modelo 2005, Placas MCN 9844, cor branca, Álcool/Gasolina. LANCE INICIAL R$ 1.200,00. LOTE 06: 01 VW/GOL 1.0, ano/modelo 2008, Placas MFH 3233, cor branca, Álcool/Gasolina. LANCE INICIAL R$ 3.000,00. LOTE 07: 01 VW/GOL 1.0, ano/modelo 2008, Placas MDZ 5554, cor branca, Álcool/Gasolina. LANCE INICIAL R$ 6.000,00. LOTE 08: 01 VW/GOL 1.0, ano/modelo 2005, Placas MCN 9754, cor branca, Álcool/Gasolina. LANCE INICIAL R$ 1.500,00. LOTE 09: 01 VW/GOL 1.6 POWER, ano 2005, modelo 2006, Placas MHC 8920, cor branca, Álcool/Gasolina. LANCE INICIAL R$ 5.000,00. LOTE 10: 01 FORD/ESCORT GL 1.6, ano/modelo 2001, Placas MCE 4838, cor branca, Gasolina. LANCE INICIAL R$ 3.000,00. LOTE 11: 01 CAMINHONETE FORD/COURIER RONTAN AMBULÂNCIA, ano/modelo 2002, Placas MCX 3502, cor branca, Gasolina, carroceria fechada. LANCE INICIAL R$ 900,00. LOTE 12: 01 FORD/ FIESTA STREET, ano/modelo 2003, Placas MBV 2525, cor branca, Gasolina. LANCE INICIAL R$ 800,00. LOTE 13: 01 MICROÔNIBUS VW/KOMBI, ano 2005, modelo 2006, Placas MDW 4638, cor branca, Gasolina, 15 Lugares. LANCE INICIAL R$ 2.000,00. LOTE 14: 01 MICROÔNIBUS VW/KOMBI, ano 2007, modelo 2008, Placas MEJ 1366, cor branca, Álcool/Gasolina, 15 Lugares. LANCE INICIAL R$ 2.000,00. LOTE 15: 01 VW/KOMBI, ano/modelo 2006, Placas MDV 6236, cor branca, Álcool/Gasolina, 16 Lugares. LANCE INICIAL R$ 1.000,00. LOTE 16: 01 MICROÔNIBUS VW/KOMBI LOTAÇÃO, ano 2006, modelo 2007, Placas MDV 6276, cor branca, Álcool/Gasolina, 12 Lugares. LANCE INICIAL R$ 1.500,00. LOTE 17: 01 ÔNIBUS MON/ PROTOTIPO, ano/modelo 1990, Placas LHQ 9842, cor branca, Diesel, 45 Lugares. LANCE INICIAL R$ 2.000,00. LOTE 18: 01 SUCATA ENSILADEIRA JUMIL. LANCE INICIAL R$ 50,00. LOTE 19: CHASSI DE CARRETA de TRATOR, rodado Tanden. LANCE INICIAL R$ 50,00. LOTE 20: 01 LOTE DE PNEUS. LANCE INICIAL R$ 100,00. LOTE 21: 01 CAÇAMBA BASCULANTE COM PISTÃO. LANCE INICIAL R$ 4.000,00. LOTE 22: 01 ROÇADEIRA, cor vermelha. LANCE INICIAL R$ 200,00. LOTE 23: 01 LOTE DE SUCATAS DE FERRO. LANCE INICIAL R$ 300,00. LOTE 24: 01 LOTE DE SUCATA DE INFORMÁTICA. LANCE INICIAL R$ 100,00. LOTE 25: 01 LOTE DE SUCATAS PEÇAS RODANTE TRATOR DE ESTERA KOMATSU D-50. LANCE INICIAL R$ 200,00. LOTE 26: 01 LOTE DE SUCATAS DE MÓVEIS. LANCE INICIAL R$ 100,00. LOTE 27: 01 CARROCERIA REFORÇADA PARA MÁQUINAS. LANCE INICIAL R$ 200,00. LOTE 28: 01 LOTE DE SUCATAS DE ABERTURAS DE FERRO, JANELAS E OUTROS. LANCE INICIAL R$ 50,00. O Edital completo com as descrições poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou através dos sites www.julioramos.com.br ou www.santaterezinha.sc.gov.br, ou ainda pelos telefones Fone (47) 3556 0044, na Prefeitura ou (47) 3521 7730 com o Leiloeiro.

SANTA TEREZINHA (SC), 14 de janeiro de 2015.VALDECIR FERENS

Prefeito Municipal de Santa Terezinha

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SCAVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que realizará os procedimentos licitatórios abaixo:LICITAÇÃO Nº 005/2015 – Pregão Presencial – Tipo Menor Preço Por Lote.OBJETO: Aquisição de tubos de concreto.DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 27/01/2015, às 08:30hOs Editais completos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 – Centro, das 08:00h às14:00h, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br.

São Francisco do Sul, 13 de janeiro de 2015.José Eduardo Henning NetoSecretário de Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO presidente do SITRAPESCA, Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Pesca de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, convoca todos os membros da categoria profissional, associados e não associados, (pescadores profissionais, motoristas, proeiros, cozinheiros e Mestres) para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22/01/2015, no auditório da sede do SITRAPESCA à rua Helio Douat de Menezes, 115, Bairro São João, em Itajaí – SC,09:00 horas em 1ª convocação e uma hora após em 2ª convocação.Os presentes, em qualquer número, deliberarão sobre a seguinte ordem do dia:a- Apresentação, alteração e votação do ROL DE REIVINDICAÇÃO a ser apresentado ao SINDIPI, e SINPESCASUL. b- Autorização da categoria para o SITRAPESCA firmar Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDI-PI, e SINPESCASUL e/ou firmar Acordos Coletivos com as Empresas de Pesca.c- Discussão e votação sobre a fixação da Contribuição assistencial a ser cobrada dos trabalhadores da categoria em favor do SITRAPESCA.d- Autorização da categoria para que o SITRAPESCA interponha Dissídio Coletivo perante o TRT/SC, em caso de malogro das negociações.e- Outros assuntos de interesse da categoria.Itajaí, 15 de JANEIRO de 2015.

Manoel Xavier de MariaPresidente - SITRAPESCA

AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 14/11108 – Adm. CentralObjeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de licenças para atendentes e ramais IP da central telefônica MX-ONE e Contact Center Solidus e Care. Local para obtenção do Edital, Comunicados e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link “licitações”. Recebimento das propostas: até às 09h do dia 02/02/2015. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços às 09h30min do dia 02/02/2015. Informações adicionais: pelo telefone (48) 3231 6312 e e-mail: [email protected].