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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 42 Nº 229, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 001.001.126/2010; Favorecido: LEONARDO BARRETO; Valor: R$ 3.500,00 (TrêsMil e quinhentos reais), Objeto: Capacitação de Recursos Humanos; Amparo Legal: art. 25, caput,da Lei n° 8.666/93; Autorização da Despesa: em 02/12/2010, pelo ordenador de despesas, ArnaldoSiqueira de Lima; Ratificação: em 02/12/2010 pelo Deputado Wilson Lima, Presidente da CLDF.

Processo: 001.001.051/2010; Favorecido: POLÍTICA CONSULTORIA LTDA; Valor: R$ 4.000,00(Quatro mil reais), Objeto: Capacitação de Recursos Humanos; Amparo Legal: art. 25, caput, da Lein° 8.666/93; Autorização da Despesa: em 02/12/2010, pelo ordenador de despesas, Arnaldo Siquei-ra de Lima; Ratificação: em 02/12/2010 pelo Deputado Wilson Lima, Presidente da CLDF.

Processo: 001.001.125/2010; Favorecido: KAZUO OKUBO PHOTO STUDIO LTDA; Va-lor: R$ 3.120,00 (Três Mil e cento e vinte reais), Objeto: Capacitação de Recursos Humanos;Amparo Legal: art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93; Autorização da Despesa: em 02/12/2010,pelo ordenador de despesas, Arnaldo Siqueira de Lima; Ratificação: em 02/12/2010 pelo Depu-tado Wilson Lima, Presidente da CLDF.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOSDEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTOProcesso: 001-001.107/2010. Contrato nº 57/2010, firmado entre o FUNDO DE ASSISTÊN-CIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGIS-LATIVA DO DISTRITO FEDERAL – FASCAL e o LABORATÓRIO SANTA CRUZ LTDA.Vigência: a contar de 29 de novembro de 2010, observada a publicação de seu extrato no DiárioOficial do DF. Objeto: prestação de serviços laboratoriais. Recursos: Fonte (100); Elemento deDespesa (3390-39). Nota de Empenho nº 2010NE00842; Valor da Nota de Empenho: R$100,00 (cem reais). Datada de 22/11/2010; Legislação: Lei nº 8.666/93 e alterações; Vigência 12(doze) meses; Partes: pelo FASCAL, José Benício Medeiros de Souza; e pela Credenciada,Helder Vinhal de Carvalho.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ATO CONVOCATÓRIOA Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito FederalCONVOCA as empresas do Distrito Federal, do ramo de Tecnologia da Informação, a apresen-tarem propostas comerciais para contratação emergencial para Prestação de Serviços Especiali-zados em Locação de Equipamentos de Comunicação para Tráfego de Dados, Voz e imagens,consoante especifica do Projeto Básico n° 001/2010 – GTI/CAF/UAG/SEG, com prazo devigência de até 180 (cento e oitenta) dias. Processo 360.001.058/2010. OBJETO: Presta-ção de Serviços Especializados em Locação de Equipamentos de Comunicação para Tráfe-go de Dados, Voz e imagens. Prazo de Vigência do Contrato Emergencial: até 180 (cento eoitenta) dias, podendo ser rescindido a qualquer momento pelo Contratante, quando lograrêxito a Licitação deflagrada pela Secretaria de Governo do Distrito Federal, sem qualquerônus. Local de retirada do Projeto Básico n° 01/2010-GTI: Prédio Anexo do Palácio doBuriti, 2° Andar, Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governo, e estarádisponível para retirada pelos interessados até o dia 10 de dezembro de 2010. Local dePrestação dos Serviços: Secretaria de Governo, 30 (trinta) Administrações Regionais edemais Órgãos Vinculados à Secretaria de Governo. Data limite para apresentação daproposta comercial pelos interessados: até o dia 10 de dezembro de 2010.

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOProcesso: 133.000.504/2010. Partes: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIAe MOVIMENTO PRODUÇÕES LTDA - ME; Objeto: Contratação de serviços de arbitragemdesportivas para atender o 1º Torneio de Futebol e Vôlei de Areia de Brazlândia; Valor: R$23.026,00 (vinte e três mil e vinte e três reais). Fundamentação Legal: adesão a Ata de Registrode Preço nº 077/2010 e Pregão Eletrônico nº 014/2010. Dotação Orçamentária: UO: 11.106.Programa de Trabalho: 27.812.1900.2033.6946, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, fonte derecursos: 100. Nota de Empenho: 2010NE00504, emitida em 23/11/2010. Modalidade: Global;Evento: 400091. Signatários: Pelo DF, Nilson Assunção de Araújo e pela Contratada JoséEmanoel Silva e Sousa, na qualidade de Sócio/Procurador.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº 03/2010.

O Presidente da Comissão de Licitação da Administração Regional do Cruzeiro, Substituta, tornapúblico para conhecimento das empresas interessadas, que realizará o Convite nº 03/2010. Tipo:Menor preço global. Data: 09/12/2010, às 10 horas. Do objeto: Execução de Praças no SRESQuadra 02, próximo ao lado Bloco I e Quadra 01, Bloco A, Cruzeiro Velho, DF. A presentelicitação e a contração dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição das empresas interessadas na sededa Administração Regional do Cruzeiro, localização no SRES, Área Especial H, Lote 08, CruzeiroVelho, Sala da Gerência de Execução de Obras e Aprovação de Projetos, Tel. 3462-8332, FAX3462-8340, Brasília, DF, CEP 70640-680.

Brasília/DF, 02 de dezembro de 2010.CLEIDE CELESTE DE CARVALHO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 64/2010,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 142.001.511/2010. Partes: DF/RA-XII x MG CONSTRUTORA LTDA. FundamentoLegal: Convite nº 061/2010-RA XII. Objeto: execução de serviços de fornecimento e implantação demeios-fios nas avenidas de samambaia - DF, consoante especifica o Edital de Convite nº 061/2010 (fls25 à 45) da proposta (fls 120 à 125) dos autos. Fundamento legal: Edital de Convite nº 061/2010 e daLei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: o valor total do Contrato é de R$ 81.061,08 (oitenta e um milsessenta e um reais e oito centavos). Dotação orçamentária: U.O.: 11114, programa de trabalho:15.451.0084.1110.6619, Natureza da Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 100, Nota de Empenho:2010NE00229 emitida em 24/11/2010, sob evento nº 400091, na modalidade empreitada por preçoglobal. Prazo de vigência: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinqüenta) dias a partir da data da suaassinatura. Data de assinatura: 24 de novembro de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal, FRAN-CISCO DE ASSIS DA SILVA, na qualidade de Administrador Regional e pela Contratada MARCO-NE SILVA BRITO,na qualidade de representante legal da empresa.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 142.001.513/2010. Interessado ADIMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA;Assunto: Contratação de Empresa prestadora de serviços para troca de peça niveladora. RATIFICO,nos termos do artigo 26 da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria n° 11/2010-SEG de 26 de março de 2010; para que adquira a eficácia necessária, a Dispensa de licitação de que setrata o presente processo, com fulcro no inciso II do artigo 24 da mencionada lei conforme a justifica-tiva constante dos autos em epígrafe, no valor de R$ 4.035,80 (Quatro mil e trinta e cinco reais e oitentacentavos), a favor da empresa RETIFICA E TORNEADORA MINEIRA LTDA, Publique-se emencaminha-se à GEOFIC/ DAG/RA XII para os fins pertinentes. Brasília/DF, de 1° de dezembro de2010. Francisco De Assis Da Silva, Secretário.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 38/2010.Processo: 070.001.342/2010. Partes: DF/SEAPA e NEI ANTÔNIO SCHNEIDER. Objeto: OContrato tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito de Natureza não Tributária daFazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência. Valor:R$ 17.609,77 (dezessete mil seiscentos e nove reais e setenta e sete centavos). Vigência: 18 (quatro)meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 28 de outubro de 2010. Signatários: Pelo DistritoFederal: Lucílio Antonio Ribeiro, na qualidade de Secretário Adjunto de Estado. Pelo Signatário NeiAntônio Schneider, na qualidade de Beneficiário.

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 44/2010.Processo: 070.001.366/2010. Partes: DF/SEAPA e JUVENIL ANTONIO CENCI. Objeto: OContrato tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito de Natureza não Tributária daFazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência. Valor:R$ 3.645,70 (três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 4 (quatro)meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 28 de outubro de 2010. Signatários: Pelo DistritoFederal: Lucílio Antonio Ribeiro, na qualidade de Secretário Adjunto de Estado. Pelo SignatárioJuvenil Antonio Cenci, na qualidade de Beneficiário.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 072.000.422/2010. Favorecido: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB.Valor Estimado: R$20.000,00 (vinte mil reais). Objeto: Fornecimento energia elétrica nos imóveisonde funcionam as Gerências da EMATER-DF, no Distrito Federal, para o exercício de 2011.Amparo Legal: Com base no artigo 24, inciso XXI, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, conformedeterminação do Tribunal de Contas do Distrito Federal, encaminhada através do oficio GP n° 07/2002 - circular de 16 de maio de 2002. Autorização da Despesa: Em 24/11/2010, pelo ordenador

Nº 229, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Diário Oficial do Distrito Federalde despesas: Ruy Cerqueira de Souza - Presidente. Ratificação: Em 24/11/2010, conforme prevêo artigo 26, caput, do mesmo diploma legal.

EXTRATO DE DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 072.000.423/2010. Favorecidos: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DODISTRITO FEDERAL, DETRAN-DF, FENASEG. Valor Estimado: 200.000,00 (duzentos milreais). Objeto: Pagamento de IPVA, SEGURO OBRIGATÓRIO E TAXA DE LICENCIAMEN-TO DOS VEÍCULOS DA EMATER-DF, para o exercício de 2011. Amparo Legal: Com base nocaput do artigo 25, combinado com artigo 26 da Lei n° 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações,por inviabilidade de competição e ainda no artigo 155, inciso I, letra “c” da Constituição Federalde 1988 e suas alterações, bem como pela Lei n° 223, de 27/12/91 e Decreto Local nº 16.099, de29/11/94 e demais legislações pertinentes ao assunto. Autorização da Despesa: Em 22/11/2010,pelo ordenador de despesa: Ruy Cerqueira de Souza - Presidente. Ratificação: Em 22/11/2010 ,conforme prevê o artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 072.000.424/2010. O Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural doDistrito Federal – EMATER-DF, em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666 de 21de junho de 1993, com base nas informações constantes no referido processo, RATIFICA a situaçãode Inexigibilidade de Licitação com amparo no artigo 25, caput, do citado Diploma Legal, a favor daCompanhia de Saneamento Ambiental de Brasília-CAESB-DF, visando o fornecimento de Água eServiços de Esgotos dos imóveis da EMATER-DF, no Distrito Federal, para o exercício de 2011, novalor estimado de R$20.000,00 (vinte mil reais). Autorização da Despesa: Em 26/11/2010, peloordenador de despesa:Ruy Cerqueira de Souza - Presidente. Ratificação: Em 26/11/2010.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGAE ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO Nº 18/2008.

Processo: 193.000.344/2007; Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL – FAPDF, como CONCEDENTE, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AME-RICANO, como INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO e ANDREA DE OLIVEIRAGONÇALVES, como COORDENADORA; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo deOutorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto nº 018/2008 por mais 12 (doze) meses, até odia 13 de maio de 2011, a partir da data de sua assinatura; Data de assinatura: 13/05/2010;Despesas de Publicação: FAPDF; P/ Contratante: Kazuyoshi Ofugi, Diretor–Presidente; P/Instituição de Execução do Projeto: Myrian Christiano Maya Gonçalves – Reitora; e Andrea deOliveira Gonçalves – Coordenadora.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentaçãoconstante no processo nº. 193.000.230/2010, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica daFAPDF, acostado às fls. 53 a 55, reconheceu a inexigibilidade de licitação, previsto no Caput do Art.25, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, referente ao repasse dos recursos destinados ao Observa-tório Astronômico do Instituto de Física da Unb, em favor de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DEBRASÍLIA, no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para despesa de custeio. Ato que RATI-FIQUEI nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho dadespesa com fulcro no inciso II do art. 39 do Decreto nº 16.098, de 29/11/1994 e determinei a suapublicação no Diário Oficial do Distrito Federal para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 30 de junho de 2010. Kazuyoshi Ofugi – Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentaçãoconstante no processo nº. 193.000.124/2008, e o Parecer Procuradoria Jurídica/FAPDF, acostadonos autos, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, nos termos do Caput do Art. 25, daLei 8.666/1993, referente à concessão de bolsas de estudos a estudantes classificados pelo ProgramaBolsa Universitária, modalidade com estágio, em favor da IES: CESB - Centro de Educação Superiorde Brasília Ltda (IESB), no valor total de R$ 1.242.778,61 (hum milhão, duzentos e quarenta e doismil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos), destinados às despesas de custeio.Ato que RATIFIQUEI nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizandoo empenho da despesa com fulcro no inciso II do art. 39 do Decreto nº 16.098, de 29/11/1994 edeterminei a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília/DF, 25 de novembro de 2010. Kazuyoshi Ofugi – Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentaçãoconstante no processo nº. 193.000.349/2010 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica daFAPDF acostado à(s) fl(s) 53 e 54, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento doprojeto intitulado “Diagnóstico das condições de saúde e da linha de cuidado à saúde da populaçãomaterno infantil no Distrito Federal”, em favor de Muriel Bauermann Gubert, no valor total R$18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) destinados às despesas de custeio. Ato queRATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenhoda despesa com fulcro no inciso II do art. 39 do Decreto nº 16.098, de 29/11/1994 e determinei a suapublicação no Diário Oficial do Distrito Federal para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 25 de novembro de 2010. Kazuyoshi Ofugi – Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentaçãoconstante no processo nº. 193.000.358/2010 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica daFAPDF acostado à(s) fl(s) 58 e 59, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento doprojeto intitulado “Avaliação toxicológica do chá Ayahuasca e de seus componentes bioativos emratos: dose letal aguda, comportamento, toxicidade reprodutiva e embriotoxicidade”, em favor deEloisa Dutra Caldas, no valor total R$ 69.480,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e oitentareais) destinados às despesas de capital, custeio e bolsa. Ato que RATIFICO nos termos do artigo26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa com fulcro no incisoII do art. 39 do Decreto nº 16.098, de 29/11/1994 e determinei a sua publicação no Diário Oficialdo Distrito Federal para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 25 de novembro de2010. Kazuyoshi Ofugi – Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentaçãoconstante no processo nº. 193.000.347/2010 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica daFAPDF acostado à(s) fl(s) 71 e 72, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordocom o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento doprojeto intitulado “Análise das mudanças ocorridas nas práticas dos profissionais da atençãobásica impulsionadas pelos cursos de especialização em saúde da família e comunidade da SES/DF”, em favor de Magda Duarte dos Anjos Scherer, no valor total R$ 7.374,70 (sete mil, trezen-tos e setenta e quatro reais e setenta centavos) destinados às despesas de capital, custeio. Ato queRATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando oempenho da despesa com fulcro no inciso II do art. 39 do Decreto nº 16.098, de 29/11/1994 edeterminei a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília/DF, 25 de novembro de 2010. Kazuyoshi Ofugi – Diretor Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 488/2010.Processo: 150.001961/2009; Partes: DF/SC/FAC x MARIA CRISTINA HURTADO UNDUR-RAGA. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato N.º 488/2010; Do Objeto: O presentecontrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC aoProjeto “VOLÚPIA” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 95.241,00(noventa e cinco mil duzentos e quarenta e um reais) que serão liberados em parcela única etransferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo adespesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002- Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 320; Da Vigência: O presente contrato entrará em vigênciaa partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; DoExecutor: Juracy Oliveira Cruz, matrícula: 172.103-8, p/ cedente: José Silvestre Gorgulho. P/Beneficiário: Maria Cristina Hurtado Undurraga, Testemunhas: Renato Armando e José Rodrigues.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 503/2010.Processo: 150.001722/2010; Partes: DF/SC/FAC x ANDRÉ FELIPE DE ARAÚJO ARRAES. Naqualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato N.º 503/2010; Do Objeto: O presente contrato tem porobjeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “GRAVA-ÇÃO DO CD CARTOGRAFIA SONORA” de interesse do Beneficiário acima especificado; novalor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à contado Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta dedotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e àCultura do DF – Fonte 100; Da Vigência: O presente contrato entrará em vigência a partir daliberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; Do Executor:Renata M. de O. Pinto Tavares, matrícula: 174.879-3, p/ cedente: José Silvestre Gorgulho. P/Beneficiário Rodrigo Salomão, Testemunhas: Renato Armando e José Rodrigues.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2010.Processo: 150.001930/2009; Partes: DF/SC/FAC x JULIO CESAR CAMPOS DE SOUSA. Naqualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato N.º 141/2010, Valor: R$ 74.495,50 (setenta e quatromil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta dentavos) Do Objeto: O presente termo aditivotem por objeto a alteração contratual, com vistas a prorrogação do prazo de vigência por mais 180(cento e oitenta dias), a contar da data de vencimento do Contrato em epígrafe, para a conclusão doprojeto “FUTURO QUE ACONTECEU NO PASSADO”; Do Executor: Domingos Neres S.Cavalcante, matrícula: 165.0064-7; cedente: José Silvestre Gorgulho. P/ Beneficiário: Julio CesarCampos de Sousa, Testemunhas: Renato Armando e José Rodrigues.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2010.Processo: 150.002041/2009; Partes: DF/SC/FAC x ENGELS DO ESPÍRITO SANTO. Na qualidadede Beneficiário. Espécie: Contrato N.º 161/2010, Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Do Objeto:O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual, com vistas a prorrogação do prazo devigência por mais 240 (duzentos e quarenta dias), a contar da data de vencimento do Contrato emepígrafe, para a conclusão do projeto “DVD FACES DA GAITA”; Do Executor: Rosa Lúcia Pereirada Silva, matrícula: 165.0367-9; cedente: José Silvestre Gorgulho. P/ Beneficiário: Engels do EspíritoSanto, Testemunhas: Renato Armando e José Rodrigues.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2010.Processo: 150.001936/2009; Partes: DF/SC/FAC x GISELLE PARANHOS NIRENBERG. Naqualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 158/2010, Valor: R$ 40.486,20 (quarenta milquatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) Do Objeto: O presente termo aditivo tem por


objeto a alteração contratual, com vistas a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (centoe oitenta dias), a contar da data de vencimento do Contrato em epígrafe, para a conclusão doprojeto “NOSSO CAIS ERA UM CINEMA MORTO”; Do Executor: Antonio Cardoso Neto,matrícula: 165.0245-1; cedente: José Silvestre Gorgulho. P/ Beneficiário: Giselle Paranhos Niren-berg, Testemunhas: Renato Armando e José Rodrigues.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 150.001.207/2010. Interessado: ANA FLÁVIA DE MESQUITA GARCIA. Assunto:Inexigibilidade do Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 dejunho de 1993, a Inexigibilidade de Licitação em favor de ANA FLÁVIA DE MESQUITA GARCIA,no valor de R$ 47.873,50(quarenta e sete mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos),especificada na Nota de Empenho nº 000403/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realizaçãodo projeto “COLAPSO, SUA PIOR COMPANHIA”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura -FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista ajustificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se opresente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 25 de novembrode 2010. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.371/2010. Interessado: ROSA MARINA CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES.Assunto: Inexigibilidade do Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de ROSA MARINA CORRÊA DE SÁE BENEVIDES, no valor de R$ 81.510,00(oitenta e um mil quinhentos e dez reais), especificada naNota de Empenho nº 000404/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto“CAPITAL CONEXÃO LITORAL”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibili-dade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e adocumentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processoao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 25 de novembro de 2010. CARLOSALBERTO DE OLIVEIRA, Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.770/2010. Interessado: GUILHERME ALVES CARVALHO. Assunto: Inexigibi-lidade do Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, a inexigibilidade de licitação em favor de GUILHERME ALVES CARVALHO, no valor de R$59.000,00(cinquenta e nove mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 000405/2010-FAC, parafazer face às despesas com a realização do projeto “ME VÊ NO CIRCO”, apoiado pelo Fundo da Artee da Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendoem vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encami-nhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 25 denovembro de 2010. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.404/2010. Interessado: MÔNICA BERARDINELLI DE ALBUQUERQUESÁ. Assunto: Inexigibilidade do Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de MÔNICA BERARDI-NELLI DE ALBUQUERQUE SÁ, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), especificada na Notade Empenho nº 000406/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “MO-VIMENTOS DA DANÇA 2010”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidadefoi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documen-tação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 25 de novembro de 2010. CARLOSALBERTO DE OLIVEIRA, Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.306/2010. Interessado: SEBASTIÃO C. DE OLIVEIRA. Assunto: Inexigibili-dade do Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junhode 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de SEBASTIÃO C. DE OLIVEIRA, no valor de R$15.000,00(quinze mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 000407/2010-FAC, para fazerface às despesas com a realização do projeto “SALA MUSICAL”, apoiado pelo Fundo da Arte e daCultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo emvista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 25 denovembro de 2010. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.416/2010. Interessado: JUSSARA DA SILVA VIEIRA. Assunto: Inexigibilidadedo Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, a inexigibilidade de licitação em favor de JUSSARA DA SILVA VIEIRA, no valor de R$25.000,00(vinte e cinco mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 000408/2010-FAC, parafazer face às despesas com a realização do projeto “PROFUSÃO”, apoiado pelo Fundo da Arte eda Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendoem vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encami-nhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 25 denovembro de 2010. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.794/2010. Interessado: LUIZ DE CARVALHO DUARTE. Assunto: Inexigibi-lidade do Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junhode 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de LUIZ DE CARVALHO DUARTE, no valor de R$79.916,00(setenta e nove mil novecentos e dezesseis reais), especificada na Nota de Empenho nº000409/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “BANDA CERRA-DO”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caputdo artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processoacima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais proce-

dimentos administrativos. Em 25 de novembro de 2010. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.818/2010. Interessado: FERNANDO HENRIQUE FERNANDES RODRI-GUES. Assunto: Inexigibilidade do Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de FERNANDO HENRI-QUE FERNANDES RODRIGUES, no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), especificada naNota de Empenho nº 000410/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto“GRAVAÇÃO DO CD OS BRINCANTES”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. Ainexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justifica-tiva e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presenteprocesso ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 25 de novembro de2010. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.739/2010. Interessado: LUIZ ALAN RUFINO MOREIRA. Assunto: Inexigi-bilidade do Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junhode 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de LAUIZ ALAN RUFINO MOREIRA, no valorde R$ 20.150,00(vinte mil cento e cinquenta reais), especificada na Nota de Empenho nº 000411/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “SAX EM ALTA PARTE III”,apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput doartigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processoacima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais proce-dimentos administrativos. Em 25 de novembro de 2010. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.274/2010. Interessado: PABLO RAVI MAROCOLO LIMA. Assunto: Inexigibi-lidade do Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, a inexigibilidade de licitação em favor de PABRLO RAVI MAROCOLO LIMA, no valor de R$80.000,00(oitenta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 000412/2010-FAC, para fazer faceàs despesas com a realização do projeto “MÚSICA INDÍGENA NA ESCOLA”, apoiado pelo Fundoda Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93,tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se eencaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em25 de novembro de 2010. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.613/2010. Interessado: EDITORA ARTE 21. Assunto: Inexigibilidade Do Proces-so Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, ainexigibilidade de licitação em favor de EDITORA ARTE 21, no valor de R$ 249.999,72(duzentos equarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), especificada na Notade Empenho nº 000413/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “FOTOARTE VI”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada nocaput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante noprocesso acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demaisprocedimentos administrativos. Em 25 de novembro de 2010. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.584/2010. Interessado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CLAUDIO SANTORO.Assunto: Inexigibilidade do Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de ASSOCIAÇÃO CULTURALCLAUDIO SANTORO, no valor de R$ 249.815,85(duzentos e quarenta e nove mil oitocentos equinze reais e oitenta e cinco centavos), especificada na Nota de Empenho nº 000414/2010-FAC, parafazer face às despesas com a realização do projeto “DANCE BRASIL 2010”, apoiado pelo Fundo daArte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93,tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se eencaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em25 de novembro de 2010. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.602/2010. Interessado: WILLIAM LOPES DIMAS. Assunto: Inexigibilidadedo Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, a inexigibilidade de licitação em favor de WILLIAM LOPES DIMAS, no valor de R$199.800,00(cento e noventa e nove mil e oitocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº000415/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “ILUMINARI AÁRVORE DOS ANJOS”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foifundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documenta-ção constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 25 de novembro de 2010. CARLOSALBERTO DE OLIVEIRA, Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.513/2010. Interessado: BEATRICE MARTINS. Assunto: INEXIGIBILIDA-DE DO PROCESSO LICITATÓRIO. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de BEATRICE MARTINS, no valor deR$ 19.961,28(dezenove mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), especificadana Nota de Empenho nº 000416/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto“NOITE DE GIZ”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamen-tada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentaçãoconstante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SECpara os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. CarlosAlberto de Oliveira – Secretário de Estado.

Nº 229, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Diário Oficial do Distrito FederalProcesso: 150.001.474/2010. Interessado: POEMA MUHLENBERG HOMEM DA COS-TA. Assunto: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. RATIFICO, nostermos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade delicitação em favor de POEMA MUHLENBERG HOMEM DA COSTA, no valor de R$30.000,00(trinta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 000417/2010-FAC, parafazer face às despesas com a realização do projeto “UIRAPURU BAMBU”, apoiado peloFundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processoacima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demaisprocedimentos administrativos. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Carlos Alberto deOliveira – Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.425/2010. Interessado: RUIBERDAN SAÚDE CAETANO. Assunto: INEXI-GIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de RUIBERDAN SAÚDECAETANO, no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº000418/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “CIRCO DOS BRIN-CANTES”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada nocaput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante noprocesso acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para osdemais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Carlos Alberto deOliveira – Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.456/2010. Interessado: VIRSHNA TAÍS DE ALVARENGA LEAL CUNHA.Assunto: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. RATIFICO, nos termos do artigo26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de VIRSHNATAÍS DE ALVARENGA LEAL CUNHA, no valor de R$ 39.920,00(trinta e nove mil novecentos evinte reais), especificada na Nota de Empenho nº 000419/2010-FAC, para fazer face às despesas coma realização do projeto “SONHOS DE BONECOS”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC.A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativae a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente proces-so ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010.Carlos Alberto de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.424/2010. Interessado: RODRIGO CAVALCANTI MAGALHÃES. Assunto:INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Leinº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de RODRIGO CAVAL-CANTI MAGALHÃES, no valor de R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais), especificada na Nota deEmpenho nº 000420/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “O MITODO CALANGO VOADOR”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foifundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentaçãoconstante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SECpara os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Carlos Albertode Oliveira – Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.469/2010. Interessado: ANKOMARCIO S RODRIGUES. Assunto: INEXI-GIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de ANKOMARCIO SRODRIGUES, no valor de R$ 60.000,00(sessenta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº000421/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “OS PATRALHÕES”,apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput doartigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processoacima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais proce-dimentos administrativos. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Carlos Alberto de Oliveira –Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.472/2010. Interessado: JULIA HENNING CAMPOS PIEDADE. Assun-to: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. RATIFICO, nos termos do artigo26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de JULIAHENNING CAMPOS PIEDADE, no valor de R$ 59.999,00(cinquenta e nove mil novecentose noventa e nove reais), especificada na Nota de Empenho nº 000422/2010-FAC, para fazerface às despesas com a realização do projeto “AMPLIAÇÃO DE REPERTÓRIO ARTÍSITI-CO”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada nocaput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constanteno processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC paraos demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Carlos Alber-to de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.519/2010. Interessado: MARCO AURÉLIO FERESIN JUNIOR. Assunto: INE-XIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de MARCO AURÉLIOFERESIN JUNIOR, no valor de R$ 60.000,00(sessenta mil reais), especificada na Nota de Empenhonº 000423/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “DIFUSÃO E PES-QUISA DO CIRCO TEATRO ARTETUDE”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. Ainexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativae a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente proces-so ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010.Carlos Alberto de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.729/2010. Interessado: ANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA OLIVEIRA. Assun-to: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. RATIFICO, nos termos do artigo26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor deANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA OLIVEIRA, no valor de R$ 134.840,00(cento e trinta e quatromil oitocentos e quarenta reais), especificada na Nota de Empenho nº 000424/2010-FAC, parafazer face às despesas com a realização do projeto “SAGRADO SEGREDO LANÇAMENTODE LONGA METRAGEM”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilida-de foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e adocumentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presenteprocesso ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 26 denovembro de 2010. Carlos Alberto de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.634/2010. Interessado: NILSON PEDRO MARTINS DE ARAÚJO. Assun-to: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. RATIFICO, nos termos do artigo26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de NILSONPEDRO MARTINS DE ARAÚJO, no valor de R$ 299.692,43(duzentos e noventa e nove milseiscentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), especificada na Nota de Empenho nº000425/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “BR-030 A ESTRA-DA QUE NÃO VEIO”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foifundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documen-tação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo aoFAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010.Carlos Alberto de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.726/2010. Interessado: MARCEL SILVA BUCAR - ME. Assunto: INEXIGI-BILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de MARCEL SILVABUCAR - ME, no valor de R$ 108.200,00(cento e oito mil e duzentos reais), especificada na Notade Empenho nº 000426/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “OOLHO DA ILUSÃO”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foifundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documenta-ção constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. CarlosAlberto de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.573/2010. Interessado: GUILHERME CAMPOS COSTA. Assunto: INEXI-GIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de GUILHERMECAMPOS COSTA, no valor de R$ 45.700,00(quarenta e cinco mil e setecentos reais), especifi-cada na Nota de Empenho nº 000427/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização doprojeto “INSONIA”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foifundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documen-tação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo aoFAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010.Carlos Alberto de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.625/2010. Interessado: ANDREA MAGALHÃES GLÓRIA. Assunto: INEXI-GIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de ANDREA MAGA-LHÃES GLÓRIA, no valor de R$ 109.994,50(cento e nove mil novecentos e noventa e quatro reaise cinquenta centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00428/2010-FAC, para fazer face àsdespesas com a realização do projeto “COLAPSO”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura -FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista ajustificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se opresente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 26 denovembro de 2010. Carlos Alberto de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.719/2010. Interessado: SELMA KERDMAN BLOCH. Assunto: INEXI-GIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de SELMA KERDMANBLOCH, no valor de R$ 14.975,00(quatorze mil novecentos e setenta e cinco reais), especificadana Nota de Empenho nº 000429/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização doprojeto “ARTE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CÓRREGO URUBÚ - 2ª EDIÇÃO”, apoia-do pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acimacitado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedi-mentos administrativos. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Carlos Alberto de Oliveira –Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.802/2010. Interessado: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE SOBRADI-NHO - ACASO. Assunto: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. RATIFICO, nostermos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favorde ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE SOBRADINHO - ACASO, no valor de R$117.928,00(cento e dezessete mil novecentos e vinte e oito reais), especificada na Nota de Empenhonº 000430/2010-FAC, para fazer face às despesas com a realização do projeto “SALÃO NACIONALDE ARTES VISUAIS DO DF”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foifundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentaçãoconstante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC


para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Carlos Albertode Oliveira – Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.001.484/2010. Interessado: CARLOS FELIPE ALBUQUERQUE DANTAS. Assun-to: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. RATIFICO, nos termos do artigo 26, daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de CARLOS FELIPEALBUQUERQUE DANTAS, no valor de R$ 17.932,00(dezessete mil novecentos e trinta e doisreais), especificada na Nota de Empenho nº 000431/2010-FAC, para fazer face às despesas com arealização do projeto “ASSEMBLAGE”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A inexigi-bilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e adocumentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processoao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010.Carlos Alberto de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura.

SUBSECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO E EVENTOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 56/2010.Nos termos do padrão 01/2002, Processo: 150.002407/2010. Partes: O DISTRITO FEDERAL,através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da PessoaJurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do TeatroNacional Cláudio Santoro, representada por MAURO DA NATIVIDADE, na qualidade de Subsecre-tário de Mobilização e Eventos, conforme delegação de competência outorgada pelo Secretário deEstado de Cultura, através da Portaria nº152, de 26 de outubro de 2010, doravante denominadasimplesmente SECRETARIA, e a empresa MOVIMENTO PRODUÇÕES LTDA.-ME, inscrita noCadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 06.147.435/0001-40, com sede na SCN Quadra 01,Bloco E, nº 50, Sala 705, Brasília/DF, neste ato representada por JOSÉ SARAIVA DA SILVA,portador do CPF 703.848.351-04, na qualidade de Representante Legal. Objeto: Contratação deempresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã em apartamentossimples, duplos e triplos em Hotel 3 e 4 estrelas (itens 1.1, 1.2 e 1.3); almoço e jantar em Hotel 5estrelas (item 6.8) e coquetel sem álcool (item 7.1), para atender 43º Festival de Brasília do CinemaBrasileiro – FBCB, a ser realizado por esta Secretaria de Estado de Cultura do DF. Valor: R$380.012,46(trezentos e oitenta mil, doze reais e quarenta e seis centavos), procedente do orçamento do DistritoFederal para o corrente exercício. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101; Programa deTrabalho: 13.392.1300.2007.8299; Natureza de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 300; O empe-nho é de R$380.012,46 (trezentos e oitenta mil, doze reais e quarenta e seis centavos), conforme Notade Empenho nº 1208/2010, emitida em 26 de novembro de 2010, sob o evento nº 400091, na modali-dade Estimativo. Prazo de vigência: Até 10 de dezembro de 2010. Executor: O Distrito Federal, pormeio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA designa a Servidora CARLA NOGUEIRA DEQUEIROZ, matrícula 30482-4, como Executora, que desempenhará as atribuições previstas nasNormas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. Publicação e Registro: A eficácia do Contra-to fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, atéo quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro doinstrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 26 de novembro de 2010; Signatários; PeloDistrito Federal, MAURO DA NATIVIDADE; pela contratada: JOSÉ SARAIVA DA SILVA.

TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 192/2010.Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empre-sa INSTITUTO DE MÚSICA DO DISTRITO FEDERAL. Processo: 150.002482/2010. Objeto:Permissão Qualificada de Uso da SALA MARTINS PENNA do Teatro Nacional Claudio Santoro;Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do espetáculo UM HO-MEM PRA CHAMAR DE SIR. O prazo da permissão será dia 08 de dezembro de 2010, às 18h30e às 21h00. Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Valor do Contrato: R$5.000,00 (cincomil reais). Data da Assinatura: 26 de novembro de 2010. Signatários: pela Cedente, MAURO DANATIVIDADE; pela Permissionária, KATIA NADIEJDA PEREIRA FIUZA LIMA.

TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº193/2010.Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o SenhorTHIAGO CARDOSO MENDONÇA; Processo: 150.002450/2010; Objeto: O presente Termo tempor objeto a Permissão Qualificada de Uso do TEATRO DE BOLSO, situado no Espaço Cultural da508 Sul; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do CURSO DEELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. O prazo da permissão será dias 29 e 30 de novem-bro de 2010, 01, 02 e 03 de dezembro de 2010, das 19h00 às 22h00 e 04 de dezembro de 2010, das09h00 às 12h00. Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Valor do Contrato: R$500,00(quinhentos reais); Data da Assinatura: 26 de novembro de 2010; Signatários: pela Cedente, MAURODA NATIVIDADE ; pela Permissionária, THIAGO CARDOSO MENDONÇA.

SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EDITAL Nº 411, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de marçode 2004, TORNA PÚBLICO a pré-indicação de área para o imóvel situado à AC 106, CONJUNTO“A”, LOTE 03 - SANTA MARIA/DF, para a Empresa SERVILIMPE CONFECÇÕES E SERVI-ÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, processo 370.000.754/2009, com pleito de incentivo econômi-co do PRÓ-DF II, aprovado pela Câmara Setorial de Serviços, Turismo e Hospitalidade, com efeito de

elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazomáximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.

ANTÔNIO COELHO SAMPAIO

EDITAL Nº 412, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de marçode 2004, TORNA PÚBLICO a pré-indicação de área para o imóvel situado ao Trecho 05, Conjunto05, Lote 08 do Pólo de Desenvolvimento Juscelino Kubitschek – Santa Maria/DF, para a EmpresaMZ CONSTRUTORA LTDA, processo 370.000.516/2010, com pleito de incentivo econômico doPRÓ-DF II, aprovado pela Câmara Setorial de Serviços, Turismo e Hospitalidade, com efeito deelaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazomáximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.


EDITAL Nº 413, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 demarço de 2004, TORNA PÚBLICO a pré-indicação de área para o imóvel situado à AC 115,CONJUNTO C, LOTE 02- SANTA MARIA/DF, para a empresa J&L ARMÁRIOS E COZI-NHAS PLANEJADAS LTDA EPP, processo 370.000.598/2009, com pleito de incentivo econô-mico do PRÓ-DF II, aprovado pela Câmara Setorial de Comércio, com efeito de elaboração eapresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30dias, contados da data de publicação do presente no DODF.


EDITAL Nº 414, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 demarço de 2004, TORNA PÚBLICO a pré-indicação de área para o imóvel situado ao Trecho 17,VIA IA-4, Lote 1155 do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA/DF, para a empresa LUMIENGENHARIA LTDA, processo 370.000.177/2010, com pleito de incentivo econômico do PRÓ-DF II, aprovado pela Câmara Setorial de Serviços, Turismo e Hospitalidade, com efeito de elabora-ção e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.


EDITAL Nº 415, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 demarço de 2004, resolve TORNAR SEM EFEITO a Retificação, publicada no DODF nº 227, de01 de dezembro de 2010, referente à Empresa NR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDA, processo 370.000.126/2008.

ANTONIO COELHO SAMPAIO

EDITAL Nº 416, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de marçode 2004, TORNA PÚBLICO a pré-indicação de área para o imóvel situado ao Trecho 01, Conjunto08, Lote 17 do Pólo de Desenvolvimento Juscelino Kubitschek – Santa Maria/DF, para a empresaRED COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA, processo 370.000.751/2010, com pleito de incentivoeconômico do PRÓ-DF II, aprovado pela Câmara Setorial de Comércio, com efeito de elaboração eapresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias,contados da data de publicação do presente no DODF.


RETIFICAÇÃONo Edital nº 389, de 25 de novembro de 2010, publicado no DODF nº 226, de 26 denovembro de 2010, ONDE SE LÊ: “LOTE 06 - Santa Maria”, LEIA-SE: “...LOTE 09 -Santa Maria”, referente ao processo nº 370.000.126/2008, cujo interessado é NR DISTRI-BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA...”.

No Edital nº 401, de 26 de novembro de 2010, publicado no DODF nº 227, de 1º de dezembrode 2010, conforme se segue, ONDE SE LÊ: “...Quadra 06, lote 31 do Setor de Materiais deConstrução de Ceilandia/DF...”, LEIA-SE: “...Quadra 06, Lote 16 do Setor de Materiais deConstrução de Ceilândia.”, referente ao processo 370.000.365/2009, cujo interessado é JKTRANSPORTES E TURISMO LTDA...”.

No Edital nº 394, de 25 de novembro de 2010, publicado no DODF nº 227, de1º de dezembrode 2010, conforme se segue ONDE SE LÊ: “...Quadra 02, Conjunto “A”, Lote 16 - CentroNorte de Ceilândia/DF...”, LEIA-SE: “...Quadra 01, Conjunto “A”, Lote 25 - Centro Nortede Ceilândia/DF”, referente a empresa RESTAURANTE E BUFFET COZINHA MINEIRALTDA ME , processo 370.001.089/2009...”.

No Edital nº 403, de 26 de novembro de 2010, publicado no DODF nº 227, de 1º de dezembro de 2010,página 45, conforme se segue: ONDE SE LÊ: “...processo 160.000.480/2010...”, LEIA-SE: “...proces-so 370.000.480/2010 , referente ao processo 370.000.480/2010, cujo interessado é GEBRAMEDCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA...”.

Nº 229, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal

SECRETARIA DE ESTADO TRABALHO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 090.000.840/2010; Interessado: ST; ASSUNTO: Taxa de prorrogação da Licença de Insta-lação nº 019/2009. Ratifico, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, aInexigibilidade de Licitação a favor do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DistritoFederal – IBRAM, objetivando atender despesas com pagamento de taxa referente a prorrogação daLicença de Instalação nº 019/2009, conforme Nota de Empenho nº 699/2010, no valor de R$ 780,00(setecentos e oitenta reais), emitida em 26 de novembro de 2010. A inexigibilidade foi embasada comfundamento no “caput” do artigo 25 da citada Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Publique-se eencaminhe-se a Gerência de Orçamento e Finanças/ST, para as demais providências. Em 02 de dezem-bro de 2010. PAULO CESAR BOBERG BARONGENO, Secretário de Estado de Trabalho.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOProcesso: 390.000.830/2010 – Nota de Empenho nº 2010NE00500, emitida em 26/11/2010 Partes:SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIOAMBIENTE – SEDUMA e POLYTEC INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COMÉRCIO EM GERALLTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação dosistema de condicionamento de ar e refrigeração no Edifício Sede da Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente. O valor total é de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentose oitenta reais). Data de emissão: 26/11/2010, sob o Evento 400091, na Modalidade Ordinário,Unidade Orçamentária 28101, Programa de Trabalho 15122010085170131, Fonte de Recursos 100.Despesa: 339039 - Signatários: Pelo Distrito Federal: Léo dos Santos Cardoso Filho, na qualidade deChefe da Unidade de Administração Geral/SEDUMA e pela contratada: Marcos Neiva, na qualidadede Engenheiro Mecânico.

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOSEXTRATOS DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Processo: 197.001.397/2009. Outorgado: HERON PIASSI PIMENTA, CPF: 126.535.4191-00. Objeto:outorga de direito de uso de 01(um) poço tubular, com vazão máxima de 2.504 L/h (dois mil quinhentose quatro litros por hora), tempo de captação de 10 h/dia (dez horas por dia), com uma demanda máximade 25.040 L/dia (vinte e cinco mil e quarenta litros por dia), com a finalidade de abastecimento humanoe criação de animais. Localização: Núcleo Rural Sobradinho I, chácara n° 9, Sobradinho – DF. Prazo: 05(cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/ADASA nº 425 de 16 de novembro de 2010, assinado peloSuperintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo: 0197.001.542/2010. Outorgado: LUIS FERNANDO RAMOS MOLINARO, CPF693.397.087-68. Objeto: outorga de direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poçotubular, com vazão máxima de 1.295 L/h (mil, duzentos e noventa e cinco litros por hora), tempode captação máximo de 01 h/dia (uma hora por dia), totalizando 1.295 L/dia (mil, duzentos enoventa e cinco litros por dia), com as finalidades de abastecimento humano e criação de animais.Localização: Rua 00, Chácara 17, Núcleo Rural Lago Oeste, Brasília - DF. Prazo: 05 (cinco) anos.Ato de outorga: Despacho/ADASA nº 435 de 25 de novembro de 2010, assinado pelo Superin-tendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo nº 197.001.629/2010. Outorgado: Nair Etsuko Nakano Fugimoto, CPF 523.673.388-53. Objeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazãomáxima diária de 2.000 L/h (dois mil litros por hora), durante o período máximo de 10 h/dia (dezhoras por dia), com um total de 20.000 L/dia (vinte mil litros por dia), com a finalidade irrigação.Localização: MSPW/Sul, na Quadra 29, Conjunto 01, Lote 01, Unidade G, DF. Prazo: 01 (um)ano. Ato de outorga: Despacho/ADASA nº 436 de 25 de novembro de 2010, assinado peloSuperintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo: 197.001.619/2010. Outorgado: MARIA ROSILDA DOS SANTOS VIEIRA, CPF:610.329.561-00. Objeto: outorga prévia para perfuração de 01(um) poço tubular, com vazãomáxima de 4.030 L/h (quatro mil e trinta litros por hora), tempo de captação máximo de 04 h/dia(quatro horas por dia), com um total de 16.120 L/dia (dezesseis mil e cento e vinte litros por dia),com a finalidade de abastecimento humano, criação de animais e irrigação. Localização: NúcleoRural Ponte Alta, Chácara 1 MC 06, Gama/DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 437 de 25 de novembro de 2010, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos daADASA, Diógenes Mortari.

Processo nº 197.000.499/2010. Outorgado: Herval Bento Rodrigues, CPF 033.308.181-15. Ob-jeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço manual, com vazão máximadiária de 733 L/h (setecentos e trinta e três litros por hora), durante o período máximo de 13 h/dia(treze horas por dia), com um total de 9.529 L/dia (nove mil, quinhentos e vinte e nove litros pordia), com a finalidade de abastecimento humano, criação de animais e irrigação. Localização:

Colônia Agrícola Vicente Pires, Rua 04-C, Chácara 13 - DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato deoutorga: Despacho/ADASA nº 438 de 25 de novembro de 2010, assinado pelo Superintendentede Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo: 0197.000.194/2010. Outorgado: RESIDENCIAL PARQUE CHÁCARA 03, CNPJ04.912.240/0001-13. Objeto: outorga de direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um)poço tubular, com vazão máxima de 1.700 L/h (mil e setecentos litros por hora), tempo decaptação máximo de 02 h/dia (duas horas por dia), totalizando 3.400 L/dia (três mil e quatrocen-tos litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano. Localização: SHVP Chácara 03,Condomínio Residencial Parque, Guará I - DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/ADASA nº 439 de 25 de novembro de 2010, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricosda ADASA, Diógenes Mortari.

Processo nº 197.001.446/2010. Outorgado: Administração Regional de Samambaia, CNPJ01.718.980/0001-25. Objeto: direito de uso de água superficial por meio de 01 (um) caminhão-pipa, com finalidade de atender a obras de infra-estrutura, com vazão máxima de 5,5 L/s. Prazo:01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/ADASA nº 440 de 25 de novembro de 2010, assinadopelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo nº. 0197.000.674/2007. Outorgado: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA,CNPJ 00.359.877/0001-73. Objeto: conceder renovação da Outorga Prévia do uso de recursoshídricos para lançamento de águas pluviais, com permissão de vazões máximas de lançamento de: nolançamento 1, coordenada UTM 8.261.419 N e 189.888 E, 217 L/s; no lançamento 2, coordenadaUTM 8.259.106 N e 189.087 E, 192 L/s. Os lançamentos situam-se no Ribeirão do Torto e no braçonorte do Lago Paranoá, respectivamente. Localização: Região Administrativa de Brasília – RA I.Prazo: Até 01 (um) ano. Ato de Outorga: Despacho/ADASA nº 441de 25 de novembro de 2010,assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo nº. 197.000.495/2010. Outorgado: ANTONIO VANDER LEMOS DO PRADO, CPF:335.310.301-59. Objeto: direito de uso de água superficial por meio de 03 (três) caminhões-pipa.Localização: Ribeirão Riacho Fundo, Afluente do Ribeirão Riacho Fundo, Córrego Águas Clarase Córrego Taquari, com vazão máxima de 17.000 l/dia (dezessete mil litros por dia) ou 4,73 l/s(litros por segundo) em cada ponto, para os caminhões-pipa com capacidade de 8.500 litros evazão máxima de 32.000 l/dia (trinta e dois mil litros por dia) ou 4,45 l/s (litros por segundo) emcada ponto, para o caminhão-pipa com capacidade de 16.000 litros, com finalidade de terrrapla-nagem. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/Adasa nº. 442 de 25 de novembro de 2010,assinada pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo: 0197.001.470/2010. Outorgado: EUGENIO MANOEL DO NASCIMENTO, CPF263.117.711-87. Objeto: outorga prévia do direito de uso de recursos hídricos por meio de 01 (um)poço tubular, com vazão máxima de 9.105 L/h (nove mil, cento e cinco litros por hora), tempo decaptação máximo de 07 h/dia (sete horas por dia), totalizando 63.735 L/dia (sessenta e três mil,setecentos e trinta e cinco litros por dia), com as finalidades de abastecimento humano, criação deanimais e irrigação. Localização: Colônia Agrícola Sucupira, nº 35, Riacho Fundo, Brasília - DF. Prazo:01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/ADASA nº 445 de 25 de novembro de 2010, assinado peloSuperintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo: 197.001.603/2010. Outorgado: CÍCERO SOARES SALES, CPF 000.402.901-15. Obje-to: outorga prévia para perfuração de 01(um) poço tubular, com vazão máxima de 4.400 l/h (quatromil e quatrocentos litros por hora), tempo de captação máximo de 01 h/dia (uma hora por dia), comum total de 4.400 l/dia (quatro mil e quatrocentos litros por dia), com a finalidade de abastecimentohumano, criação de animais e irrigação. Localização: Ponte Alta Baixa, Chácara 2 MB10, Gama/DF.Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 446 de 25 de novembro de 2010, assinadopelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo: 197001235/2010. Outorgado: LUIZ CARLOS BALDO, CPF 355.950.190-34. Objeto:outorga de direito de uso de 01(um) poço tubular, às coordenadas UTM 8.233.194 N 812.413 E,com vazão máxima de 3.630 L/h (três mil e seiscentos e trinta litros por hora) durante tempo máximode captação de 19h/dia (dezenove horas por dia), com um total de 68.970 L/dia (sessenta e oito mile novecentos e setenta litros por dia), com finalidade de abastecimento humano, criação de animaise irrigação. Localização: Colônia Agrícola de Cima, MA 05, Chácara 01, Ponte Alta, Gama/DF.Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 447 de 25 de novembro de 2010, assinadopelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo: 197-001079/2010. Outorgado: MOACIR ANTONIO SZARESKI, CPF 336.131.330-91. Objeto: outorga de direito de uso de 01(um) poço tubular, às coordenadas UTM 8.244.082 N228.005 E, com vazão máxima de 3.055 L/h (três mil e cinqüenta e cinco litros por hora) durantetempo máximo de captação de 06h/dia (seis horas por dia), com um total de 18.330 L/dia (dezoitomil e trezentos e trinta litros por dia), com finalidade de abastecimento humano e uso agrícola comodiluente de defensivos. Localização: Fazenda Moeda, Núcleo Rural Jardim, Lote 39, RA Paranoá –DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 448 de novembro de 2010, assinadopelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.

Processo nº 197.001.239/2010. Outorgado: ALDO GLÓRIA AMORIM, CPF: 003.266.661-68.Objeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diáriade 6.010 L/h (seis mil e dez litros por hora) durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia),que totaliza 6.010 L/h (seis mil e dez litros por hora), com a finalidade de abastecimento humano,irrigação, e criação de animais. Localização: na BR 040, Km 07, Chácara 08, Loteamento Ana Maria,


Gama – DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 449 de 26 de novembro de2010, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo: 197.001.556/2010. Outorgado: ANTÔNIO FRANCISCO COSTA DE PINHO, CPF055.257.721-91. Objeto: outorga prévia para perfuração de 01(um) poço tubular, com vazão máximade 4.600 l/h (quatro mil e seiscentos litros por hora), tempo de captação máximo de 20 h/dia (vintehoras por dia), com um total de 92.000 l/dia (noventa e dois mil litros por dia), com a finalidade deabastecimento humano, criação de animais e irrigação. Localização: Núcleo Rural Casa Grande, Cháca-ra 1 MD06, Gama/DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 450 de 26 de novembrode 2010, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo nº 197.000.140/2005. Outorgado: ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA, CPF:095.874.461-00. Objeto: renovação de direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um)poço tubular, com vazão máxima diária de 2.000 L/h (dois mil litros por hora) durante o períodomáximo de 4 h/dia (quatro horas por dia), que totaliza 8.000 L/h (oito mil litros por hora), com afinalidade de abastecimento humano, irrigação, e criação de animais. Localização: DF 140, km 13,Chácara 162, Mansões Fazendárias, Santa Maria – DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga:Despacho/SRH nº 452 de 26 de novembro de 2010, assinado pelo Superintendente de RecursosHídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo nº 190.001.281/2001. Outorgado: GLEIDE MARIA TEXEIRA GALVÃO, CPF:043.819.634-15. Objeto: renovação de direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um)poço tubular, com vazão máxima diária de 2.990 L/h (dois mil novecentos e noventa litros porhora) durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), que totaliza 2.990 L/h (dois milnovecentos e noventa litros por hora), com a finalidade de abastecimento humano, irrigação, ecriação de animais. Localização: Chácara 20, Residencial LG, Mansões Mata da Anta, Fazendataboquinha, Área 20, Setor Habitacional Jardim Botânico, Lago Sul, Brasília - DF. Prazo: 05(cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 453 de 26 de novembro de 2010, assinado peloSuperintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo: 190.000.243/2004. Outorgado: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.,CNPJ: 45.543.915/0279-77. Objeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poçotubular, com vazão máxima diária de 4.500 l/h (quatro mil e quinhentos litros por hora) durante operíodo máximo de 18 h/dia (dezoito horas por dia), que totaliza 81.000 l/dia (oitenta e um mil litrospor dia), com a finalidade de abastecimento humano e irrigação. Localização: Rodovia DF 290, Km 1,5,Santa Maria - DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 454 de 26 de novembrode 2010, assinado pelo Superintendente de Outorga da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo nº 197.001.282/2009. Outorgado: Cristiane Schunig, CPF: 023.105.474-25. Objeto:direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de1.358L/h (um mil trezentos e cinqüenta e oito litros por hora) durante o período máximo de 15 h/dia (quinze horas por dia), que totaliza 20.370 L/h (vinte mil trezentos e setenta litros por hora),com a finalidade de abastecimento humano, irrigação, e criação de animais. Localização: na Gleba13, Quinhão 11, Fazenda Taboquinha, Paranoá, Brasília - DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato deoutorga: Despacho/SRH nº 455 de 26 de novembro de 2010, assinado pelo Superintendente deRecursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo: 197.001.382/2010. Outorgado: RIVALDO MENDES PEDROZA, CPF 066.754.411-91.Objeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diáriade 3.600 l/h (três mil e seiscentos litros por hora) durante o período máximo de 20 h/dia (vinte horaspor dia), que totaliza 72.000 l/dia (setenta e dois mil litros por dia), com a finalidade de abastecimentohumano, criação de animais e irrigação. Localização: Lote 453, Projeto Integrado Alexandre Gusmão –PICAG, Ceilândia - DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 456 de 26 denovembro de 2010, assinado pelo Superintendente de Outorga da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo nº 197.001.437/2010. Outorgado: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMI-NHÕES PIPA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 09.492.270/0001-31. Objeto Modifica a lista decaminhões-pipa que integram o rol dos veículos autorizados a captar água nos pontos autorizados peloDespacho ADASA no 275, de 19 de julho de 2010, com finalidade de construção civil, jardinagem eterraplanagem, nos pontos de captação autorizados conforme a seguir: Córrego do Cedro, coordena-das: UTM N 8.238.357 e E 183.333; DF 425, entre os condomínios Vivendas Serrana e Mezanho dosNobres, coordenadas UTM N 8.266.320 e E 190.006; DF 003, Ribeirão do Torto, coordenadas UTMN 8.261.742 e E 190.187; Córrego Estiva – Recanto das Emas, coordenadas UTM N 8.239.218 e E168.432; Ribeirão Riacho Fundo, coordenadas UTM N 8.245.364 e E 186.279; Ribeirão Santana,coordenadas UTM N 8.231.563 e E 190.305; Lagoa Bonita, coordenadas UTM N 8.276.603 e E212.040; Nascente tributária do córrego São Gonçalo, coordenadas UTM N 8.250.509 e E 227.986;Córrego Cachoeirinha, coordenadas UTM N 8.267.457 e E 223.014; Córrego do Valo, coordenadas:UTM N 8.252.363 e E 178.199; Córrego Ponte da Terra, coordenadas UTM N 8.229.466 e E170.720; Ribeirão Riacho Fundo, coordenadas UTM N 8.245.514 e E 186.678 com vazão máxima de1,56 L/s. Ato de outorga: Despacho/ADASA nº 457 de 26 de novembro de 2010, assinado peloSuperintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo: 197.001.316/2010. Outorgado: REINALDO DA SILVA ROMEIRO, CPF: 097.225.131-68. Objeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazãomáxima diária de 4.225 l/h (quatro mil, duzentos e vinte e cinco litros por hora) durante o períodomáximo de 16 h/dia (dezesseis horas por dia), que totaliza 67.600 l/dia (Sessenta e sete mil eseiscentos litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano, criação de animais e irriga-ção e por meio de um poço manual, com vazão máxima diária de 2.500 l/h (dois mil e quinhentos

litros por hora) durante o período máximo de 20 h/dia (vinte horas por dia), que totaliza 50.000l/dia (cinquenta mil litros por dia). Localização: Reserva G, Gleba 03, Chácara n° 113, Incra 07,Brazlândia - DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 458 de 26 de novem-bro de 2010, assinado pelo Superintendente de Outorga da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo: 197-001362/2010. Outorgado: IVO ILÁRIO RIEDI, CPF 004.889.509-10. Objeto:outorga de direito de uso de 01(um) poço tubular, às coordenadas UTM 8.268.762 N 242.429 E,com vazão máxima de 2.160 L/h (dois mil e cento e sessenta litros por hora) durante tempomáximo de captação de 01 h/dia (uma hora por dia), com um total de 2.160 L/dia (dois mil e centoe sessenta litros por dia), com finalidade de abastecimento humano. Localização: BR 020, Km 52,DF – 105, Retiro do Meio, Lotes 2, 3, 4, 8, 11, 16 e 17. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga:Despacho/SRH nº 459 de 26 de novembro de 2010, assinado pelo Superintendente de RecursosHídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo: 197.001.398/2009. Outorgado: HERON PIASSI PIMENTA, CPF: 126.535.4191-00. Objeto:outorga do direito de uso de água superficial, com vazão máxima de 4,64 L/s (quatro vírgula sessentae quatro litros por segundo), tempo de captação de 1,5 h/dia (uma hora e meia por dia), totalizando25.040 L/dia (vinte e cinco mil e quarenta litros por dia), com as finalidades de criação de animais,irrigação e piscicultura. Localização: Núcleo Rural Sobradinho I, chácara n° 9, Sobradinho – DF. Prazo:05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/ADASA nº 460 de 26 de novembro de 2010, assinado peloSuperintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

EXTRATO DE INDEFERIMENTO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOSProcesso nº 197.000.282/2007. Requerente: Fundação Casa do Cerrado, CNPJ 00.336.705/0001-84.Objeto: Indefere o requerimento do direito de uso de água superficial, para as finalidades de irrigaçãoe paisagismo. Localização: Setor de Áreas Isoladas Norte (SAIN) – Parque Rural Norte S/N, AsaNorte, Brasília - DF. Despacho/SRH nº 444 de 25 de novembro de 2010, assinado pelo Superintenden-te de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL,nos termos da Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 29.072, de 20 demaio de 2008, considerando os procedimentos administrativos para convocação e habilitação, TOR-NA PÚBLICA a convocação de 49 (quarenta e nove) famílias, que ocupam a Área de Regularização deInteresse Social – ARIS Mansões Sobradinho I, denominada Vila Rabelo, localizada na Região Admi-nistrativa de Sobradinho II – RA XXVI, cadastradas pela Secretaria de Estado de DesenvolvimentoSocial e Transferência de Renda – SEDEST, que se encontram em área de risco de desabamento e queestão relacionadas no Anexo Único deste Edital, para habilitação em conformidade com o Decreto nº23.592, de 10 de fevereiro de 2003, alterado pelo Decreto nº 29.880, de 22 de dezembro de 2008,visando à realocação para lotes criados no parcelamento denominado “Expansão da ARIS Buritis”.

Brasília/DF, 25 de novembro de 2010.CESAR PESSOA DE MELO

Diretor-Presidente

ANEXO IJOSENITA PEREIRA LIMA, AV. CENTRAL LOTE 111A, CPF: 861.703.873-15; FRANCISCADOS SANTOS, AV. CENTRAL LOTE 111B, CPF: 291.221.863-97; IONE SILVA SOUSA, AV.CENTRAL LOTE 91, CPF: 020.347.551-89; MARIA NAZARÉ DE SOUSA, QD 2 CONJ 4ETAPA 3 LOTE 11A, CPF: 039.610.724-93; ELISVALDO LOPES DE SOUSA, QD 2 CONJ 4ETAPA 3 LOTE 11B, CPF: 016.889.151-41; JOANA D’ARC PEREIRA DE SOUSA, QD 2 CONJ4 ETAPA 3 LOTE 11C, CPF: 041.495.091-74; MARIA DO ROSARIO DE F. S. DA SILVA, QD 2CONJ 4 ETAPA 3 LOTE 17, CPF: 017.813.881-99; LUCILENE BRITO DE MESQUITA, QD 2CONJ 4 ETAPA 3 LOTE 34, CPF: 017.177.281-46; MARIA DE FÁTIMA VIEIRA COELHO, QD2 CONJ 4 ETAPA 3 LOTE 34B, CPF: 342.891.193-87; EVA VIEIRA COELHO, QD 2 CONJ 4ETAPA 3 LOTE 34C, CPF: 000.294.721-80; IVETE ALVES CASTRO, QD 2 CONJ 4 ETAPA 3LOTE 37, CPF: 002.531.071-21; MARIA LUISA DE ALMEIDA ALVES, QD 2 CONJ 9 LOTE64C, CPF: 694.963.401-30; EDIMILSON BARBOSA DOS SANTOS, QD 4 CONJ A LOTE 55,CPF: 718.344.191-15; ROSEMARY LUIZA DE SOUZA, QD 4 CONJ A LOTE 62A, CPF:536.654.811-04; DALCIRA RODRIGUES DE SOUZA, QD 4 CONJ A LOTE 62C, CPF:331.027.751-87; ANTONIO FERNANDO DA SILVA, QD 4 CONJ A LOTE 63A, CPF: 742.340.051-34; ELIANE DA COSTA DA SILVA, QD 4 CONJ A LOTE 63B, CPF: 008.287.701-74; MARIAJOSE LIMA DO NASCIMENTO, QD 4 CONJ A LOTE 64, CPF: 720.735.511-49; REGIANENEVES DA SILVA, QD 4 CONJ A LOTE 66, CPF: 740.077.261-91; GENI FERREIRA DA SILVA,QD 4 CONJ A LOTE 67, CPF: 007.465.401-24; MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, QD 4CONJ A LOTE 84A, CPF: 012.922.981-46; ANTONIA SOLANGE DO N MATIAS, QD 4 CONJC LOTE 19ª, CPF: 005.304.995-85; ROSANA PORTUGUAL FERREIRA, QD 4 CONJ C LOTE22, CPF: 935.820.301-30; JOELMA PINTO DE JESUS, QD 4 CONJ C LOTE 23, CPF: 000.406.413-50; MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA, QD 4 CONJ C LOTE 24, CPF: 039.549.621-79;ALOIZIO NFRANCISCO DA SILVA, QD 4 CONJ C LOTE 32B, CPF: 379.378.633-15; LAURE-NI PEREIRA DA SILVA, QD 4 CONJ C LOTE 34A, CPF: 461.934.9991-72; JONAILSON PEREI-RA DA SILVA, QD 4 CONJ C LOTE 34B, CPF: 037.659.811-50; CLARETE PEREIRA RODRI-GUES, QD 4 CONJ D LOTE 46A, CPF: 028.760.471-36; CLARILENE PEREIRA RODRIGUES,QD 4 CONJ D LOTE 46B, CPF: 927.184.931-00; VELLINGTON DE JESUS, QD 4 CONJ DLOTE 47, CPF: 026.186.201-43; FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA, AV. CENTRAL LOTE 118,CPF: 245.569.631-68; MANOEL PEREIRA DE SOUZA, AV. CENTRAL LOTE 118B, CPF:

Nº 229, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal810.544.241-87; ROSEMARY SAMPAIO DA SILVA, AV. CENTRAL LOTE 116B, CPF:034.996.051-80; RAIMUNDA FRANCISCA FERREIRA, AV. CENTRAL LOTE 116ª, CPF:716.541.351-00; GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, AV. CENTRAL LOTE 116C, CPF:435.736.571-68; EVELIN SANTANA DO NASCIMENTO, QD 4 CONJ D LOTE 44C, CPF:718.365.671-00; BELTIMAR RIBEIRO PINTO, QD 4 CONJ D LOTE 45, CPF: 775.731.531-04; EVA SOUSA MARTINS, QD 4 CONJ D LOTE 42A, CPF: 536.810.881-87; MARIA MARLIDA CRUZ, QD 4 CONJ F LOTE 63, CPF: 704.484.281-53; LUZINEIDE DA CUNHA SILVACORDEIRO, QD 4 CONJ F LOTE 68A, CPF: 897.875.793-68; LUIZ BATISTA DAMASCE-NO, QD 4 CONJ G LOTE 95A, CPF: 781.432.763-68; GIRLENE GUEDS PEREIRA, QD 4CONJ H LOTE 69, CTPS: 98859 Série 0029; GENIVALDO P. SILVA, QD 4 CONJ H LOTE 78,CPF: 949.217.173-20; EVANINA LEITE DE QUEIROZ, QD 4 CONJ H LOTE 80A, CPF:798.563.491-68; ROZANGELA LIMA DE SOUZA CAMPOS, QD 4 CONJ H LOTE 80B, CPF:341.845.648-01; MARIA LUCAS DE OLIVEIRA, QD 4 CONJ H LOTE 80B1, CPF: 371.725.571-15; JUSSARA DIAS ALVES, QD 4 CONJ H LOTE 88, CPF: 974.888.281-00; REGINALDOCOSTA DE ARAUJO, QD 4 CONJ H LOTE 90, CPF: 038.910.931-28.

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso 094.000.657/2010. Interessado: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU. Assunto:Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. À vista do contido nos autos, e paraos efeitos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,com fulcro no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, em favor do CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL – CREA/DF, objetivando cobrir as despesas com o pagamento de Anotações de Responsabilidade Técnica- ARTs no valor total de R$ 452,00 (quatrocentos e cinqüenta e dois reais), sendo R$ 200,00(duzentos reais), do projeto para regularização dos bens imóveis das Unidades do SLU (Unidadede Ceilândia – NURELCEI) e o pagamento de 04 (quatro) boletos de ARTs, no valor de R$ 252,00(duzentos e cinquenta e dois reais) dos laudos de acessibilidade das unidades do SLU, assim comoautorizo a realização da despesa e a emissão de Nota de Empenho, com base no artigo 38, incisoI e no artigo 39, incisos II e IV do Decreto nº 16.098/94, em conformidade com o despacho daChefe de Gabinete, exarado à fl. 202 do processo em referência. Brasília/DF, 26 de novembro de2010. Alexandre Gonçalves – Diretor Geral.

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE RESULTADO

CONVITE Nº 05/2010.Processo: 121.000.312/2010. A Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Planejamento doDistrito Federal comunica que a vencedora do Convite nº 05/2010 foi a empresa CTIS Tecnologia SA,CNPJ nº 01.644.731/0002-13 resultado disponível na sala nº 503 do Edifício Sede da Codeplan, sito noSAIN - Projeção “H” e no site www.codeplan.df.gov.br

Brasília/DF, 02 de dezembro de 2010.TAIRONE AIRES CAVALCANTE

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2009.

O PREGOEIRO DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que a abertu-ra do Pregão em epígrafe cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação deserviço de transporte dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, nas RegiõesAdministrativas, conforme condições, quantidades e especificações e condições constantes noEdital e seus anexos que encontrava-se suspenso por força da Decisão nº 1168/2010-TCDF e queteve seu prosseguimento autorizado por intermédio da Decisão nº 6078/2010-TCDF. Ficandoassim agendado para ocorrer o recebimento de propostas no dia 17 de dezembro de 2010, até10h00min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônicowww.comprasnet.gov.br. Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedi-mentos serão obtidas através do endereço www.comprasnet.gov.br. Brasília – DF.

Brasília/DF, 02 de dezembro de 2010.JOSEMAR SALVIANO DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A.

GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOSEXTRATO DE CONTRATO

Locadora: Márcia Schulze Gabler Gontijo. Objeto: Locação de Espaço para Instalação de Quiosque deAuto-Atendimento. Contrato: DIRAD/DESEG-2010/212. Valor: R$17.160,00. Assinatura: 01/12/

2010. Vigência 12 meses. Licitação: Dispensa de licitação com base no inciso X do artigo 24 da Lei nº8666/93. Signatários pelo BRB: Dario Oswaldo Garcia Júnior. Pela Locadora: Márcia Schulze GablerGontijo. Executora: Katia do Carmo Peixoto de Queiroz . Processo: 674/2003.

ARP Nº 14/2010 – Validade até 03/06/2011O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. TORNA PÚBLICO a Ata de Registro de Preço nº 14/2010 decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2010 com a empresa PDM Patureba Comércio deEquipamentos Ltda., para o fornecimento de filtros do tipo “purificador de água”, pelo valorglobal de R$ 15.998,79. Processo: 002/2010.

ERIEL STRIEDERGerente de Processos

GERÊNCIA DE MARKETINGAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Banco de Brasília S/A, para patrocínio à Esfera BR Mídia Editora Ltda, I Corrida Circuito dasEstações Adidas – Etapa Verão, pelo valor global de R$ 50.000,00, torna público que o Diretor-Presidente do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 02/12/10, com base no caput doartigo 25 da Lei 8666/93. Parecer PRESI/DEMAR/GEMAR – 2010/120.

CARLOS JAMES ABBEHUSEN NETOGerente Executivo DEMAR

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOFicam as empresas mencionadas abaixo notificadas para apresentar Recurso Administrativo, noprazo de dez dias, ou pagar a multa devida, no prazo de trinta dias, nos termos do disposto no art.42, § 2º, do Decreto-Lei nº 2.181/97:MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO., CPF nº 181.525.113-15, referente ao processo nº 0015.000061/2008; BOLSAS CARLOS E CLAUDIO LTDA-ME., CNPJ Nº 06.537.631/0001-20, referente aoprocesso nº 0015.000070/2008; BONABRASA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA-ME,CNPJ nº 09.179.076/0001-09, referente ao processo nº 0015.000071/2008; JAL COMÉRCIO DESUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA., CNPJ Nº 07.505.956/0001-94, referente ao processo nº0015.000098/2008; CORPLUS S/A., CNPJ nº 05.123.189/0001-23, referente ao processo nº0015.002123/2008; MEGA INFORMATICA LTDA ME., CNPJ nº 05.647.972/0001-96, referenteao processo nº 0015.000477/2007; SHOP-GLASS COMÉRCIO DE VIDROS LTDA ME., CNPJ nº05.480.528/0001-29, referente ao processo nº 0015.001396/2007; ELETRONICA TV VIDEO SER-VICE LTDA, CNPJ 38.059.770/0001-82, referente ao processo nº 0015.002768/2006; BG COMÉR-CIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ 07.499.763/0001-78, referente ao processo nº0015.003117/2006; SELL SOLUTION COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA,CNPJ 04.189.836/0001-37, referente ao processo nº 0015.003416/2006; SAMSARA TURISMOLTDA, CNPJ 07.053.102/0001-14, referente ao processo nº0015.003965/2006; APUKER NOIVAS,FESTAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, CNPJ 07.483.114/0001-89, referente ao processo nº0015.005314/2006; OSWALDO VEICULOS COMERCIO E ACESSÓRIOS LTDA Epp, CNPJ01.020.924/0001-12, referente ao processo nº 0015.005629/2006; STOP PLAY COMÉRCIO EDISTRIBUIÇÃO DE ELETRO-ELETRONICOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.612.848/0001-22, referente ao processo nº0015.000212/2009; DIGIFACTOR COMÉRCIO DE EQUIPA-MENTOS E ACESSÓRIOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.007.748/0001-28, referenteao processo nº0015.000975/2009; VENDA PONTO COM SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS DIGI-TAIS E LOGISTICAS LTDA, CNPJ 08.291.665/0001-03, referente ao processo nº 0015.001142/2009; ZAP COMÉRCIO DE VIDROS LTDA ME, CNPJ 07.000.832/0001-57, referente ao proces-so nº0015.001537/2009; UNIQUE ELETROSHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE IN-FORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.875.674/0001-41, referente ao processo nº 0015.001544/2009;BANCO FININVEST S/A, CNPJ 33.098.518/0001-69, referente ao processo nº 0015.002517/2009;A & E COMERCIAL DE MANUFATURADOS LTDA – EPP, CNPJ 09.033.641/0002-06, referen-te ao processo nº001.001345/2010; ANCORA – ASSESSORIA DE NEGOCIOS E CONSULTO-RIA, REPRESENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.007.359/0001-16, referente ao processo nº 0015.003388/2006; JOANA D’ARC DOS REIS LOURENÇO,CPF 096.884.201-15, referente ao processo nº 0015.003141/2006.

Brasília/DF, de 1° de dezembro de 2010.OSWALDO FRANCISCO DE MORAIS

Diretor Geral

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2007,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 410-005.450/2007. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITOFEDERAL e a empresa ZETEC – MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA. Obje-to: Prorrogar por meio deste instrumento, a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2007-SO, com vigência até 26/11/2010 por mais 12 (doze) meses, vencendo em 26/11/2011, cujoobjeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículos automotores, comaplicação de peças e acessórios novos, genuínos e/ou original (aquisição de peças) incluindo mão de


obra necessária para reposição ou substituição das peças dos veículos (marca FORD) pertencentes àfrota operacional desta Secretaria de Estado. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). FundamentoLegal: Cláusula Oitava do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2007-SO. Data da Assinatura 26de novembro de 2010. Signatários: Pela Contratada – Wellington Siqueira de Medeiros, Procurador;Pela Contratante – João Batista Padilha Fernandes, Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal.


Processo: 410.005.450/2007. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRI-TO FEDERAL e a empresa RR – GUILHERME RIBEIRO DE REZENDE. Objeto: Objeto:Prorrogar por meio deste instrumento, a Vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2007-SO, com vigência até 26/11/2010 por mais 12 (doze) meses, vencendo em 26/11/2011,cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículos auto-motores, com aplicação de peças e acessórios novos, genuínos e/ou original (aquisição depeças) incluindo mão de obra necessária para reposição ou substituição das peças dos veículos(marca VOLKSWAGEM) pertencentes à frota operacional desta Secretaria de Estado. Valor:R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Cláusula Oitava do Contrato de Pres-tação de Serviços nº 002/2007-SO. Data da Assinatura 26 de novembro de 2010. Signatários:Pela Contratada – Guilherme Ribeiro de Rezende, Sócio Administrador; pela contratante –João Batista Padilha Fernandes, Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal.


Processo: 112.004.087/2009 - Partes: DF/SO e a empresa e a empresa TECNOR ENGENHARIAE SISTEMAS LTDA, CNPJ nº. 02.660.033/0001-93, com sede na SCLN 204, Bloco A, Salas 08,11 e 12 - Brasília/DF. OBJETO: prorrogar os prazos de vigência e execução celebrado e publicadono Diário Oficial do Distrito Federal e que tem por objeto, a Elaboração de projeto de drenagempluvial na Vila Basevi, em Sobradinho II – DF, consoante especifica o Edital de Convite n° 006/2009 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste TermoAditivo, o Contrato Principal com vigência até 12/10/2010, fica prorrogado até 26/12/2010.Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presentetermo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF àsexpensas da Administração. Data de Assinatura: 08 de outubro de 2010. Signatários: Pelo DistritoFederal: João Batista Padilha Fernandes, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. PelaContratada: Kendi Kishi, na qualidade de Diretor Executivo.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2010,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 110.000.679/2009 – Partes: DF/SO e a empresa CONSTRUTORA POLLO COMÉRCIOE INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.197.205/0001-71, com sede na quadra 19, lotes 36/42,Setor de Indústrias - Ceilândia/DF, Objeto: a Execução de ciclovias em Ceilândia/DF RA IX, passandopelas seguintes vias Via NM3, QNO 04, Via 01, Via 02, Via 03 e Via QNO 07-15, de conformidade comas especificações contidas no Lote 01 do anexo II do edital de Concorrência Pública n°. 031/2009 –ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, oContrato Principal com vigência até 21/03/2011, fica prorrogado até 19/07/2011. O prazo para execu-ção dos serviços fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de 21/12/2010, vencendo-se, portanto, em 20/04/2011. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, daLei nº. 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura,devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 18 de novembrode 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: João Batista Padilha Fernandes, na qualidade de Secretáriode Estado de Obras. Pela Contratada: Zenildo Batista Leite, na qualidade de Sócio.

COMPANHIA URBANIZADORADA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISProcesso: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.091/2006. Fundamento: Artigo 25, inciso VII, do Esta-tuto Social da NOVACAP e Instrução/PRES nº 713, Art. 2º. Espécie: Termo de Acordo D.A.ASJUR/PRES Nº 001/2010. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPI-TAL DO BRASIL-NOVACAP e o CENTRO SOCIAL DE LAZER DA NOVACAP - CELACAP.Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Acordo a repactuação dos valores devidos peloCELACAP à NOVACAP em decorrência do uso dos imóveis de propriedade desta, localizados noSetor de Áreas Públicas – Lote B - áreas: C-1 – Guarita, C-2 – Administração do Celacap, C-3.1 eC-3.2 – Depósito, C-4.1 e C-4.2 – Guarita portão, C-8 – Churrasqueiras em Construção, C-9 –Salão de jogos e restaurante, C-10 – Ginásio coberto, C-11 – Vestiário do campo de futebol, C-12 –Sala de som do clube, C-13 – Quiosque da piscina, C-15 – Vestiários, C-16 – Bar, C-17 – Sauna, C-18, Cobertura na saída da piscina, C-19 – Churrasqueiras, C-20 – Casa de máquina piscina adulto,C-21 – Casa de máquina piscina infantil, C-22 – Quiosque do sorvete, C-23 – Piscina adulta (semi-olímpica), C-24 – Piscina infantil, C-25 – Arquibancada campo de futebol Society, C-26 – Arquiban-cada campo de futebol, C-27 – Cobertura com churrasqueiras, C-28.1 e C-28.2 – Campo de futebol,exceto área de 4.363,71 m² destinada ao Memorial da NOVACAP, c-29.1 E c-29.2 – Campo defutebol Society, C-30 – Campo de areia, C-31 – Sala de troféus, C-5 Bar e Restaurante, C-6 Lojase Lanchonete e C-7 Lava Jato, constantes da planta topográfica às fls. 28, do processo 112.001.091/2006. Do Valor: O valor total da dívida a ser repactuada é de R$ 145.869,65 (cento e quarenta e cincomil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), dividido em 120 (cento e vinte)parcelas mensais e consecutivas, sendo a primeira no valor de R$ 1.215,58 (um mil, duzentos equinze reais e cinqüenta e oito centavos), devendo ser atualizada pelo Índice do INPC. Da Retenção:

O valor das parcelas mensais, referido na cláusula anterior, serão retidos mensalmente e prioritari-amente pela NOVACAP em qualquer repasse a ser efetuado ao CELACAP. Data da Assinatura: Otermo tem sua assinatura em 29/10/2010. Pela NOVACAP: CELSO ROBERTO MACHADOPINTO e ILDEU DE OLIVEIRA. Pelo CELACAP: NORBERTO JÚNIOR ROSA DE OLIVEI-RA. Testemunhas: BRIEDA MOREIRA RODRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.000.999/2009. Fundamento Legal: Art. 78, inciso XIV, daLei nº 8.666/93. Espécie: TERMO DE SUSPENSÃO ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U.ASJUR/PRES “D”- 546/2007. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma CONTERC – CONSTRUÇÃO, TERRAPLENA-GEM E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo é a suspensão dos prazosprevistos no Contrato Principal ASJUR/PRES nº 546/2007, por um ano, contados a partir de 17/09/2010, e que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e obras de arteespeciais no trecho do HRAN (inclusive viaduto sob Eixos W, N e L Norte) até o DNIT (semviaduto) - DF, para complementação do Sistema Viário da Ponte JK, ligação Via L-4 Norte à Via N-3 pela Via EN-3, nos Setores de Administração Federal Norte-SAF Norte, e Setor de EmbaixadasNorte, Brasília – DF. Da Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas econdições do Instrumento Principal n° 546/2007, aqui não expressamente alteradas ou modificadas,do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem suaassinatura em 12/09/2010. Pela NOVACAP: CELSO ROBERTO MACHADO PINTO e FAUZINACFUR JÚNIOR. Pela Contratada: FRANCO LAURO BOTELHO. Testemunhas: BRIEDAMOREIRA RODRIGUES e JESUS JOSÉ ALVES FERREIRA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.086/2009. Fundamento Legal: Art. 78, inciso XIV, daLei nº 8.666/93. Espécie: TERMO DE SUSPENSÃO ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U.ASJUR/PRES “D”-547/2007. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma TRIER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objetodo presente Termo é a suspensão dos prazos previstos no Contrato Principal ASJUR/PRES nº547/2007, por um ano, contados a partir de 17/09/2010, e que tem por objeto a execução depavimentação asfáltica, drenagem pluvial e obras de arte especiais no trecho do DNIT (inclusiveviaduto) até a L4 Norte, para complementação do Sistema Viário da Ponte JK, ligação Via L-4Norte à Via N-3 pela Via EN-3, nos Setores de Administração Federal Norte-SAF Norte, e Setorde Embaixadas Norte, Brasília/DF. Da Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demaiscláusulas e condições do Instrumento Principal n° 547/2007, aqui não expressamente alteradas oumodificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura:O termo tem sua assinatura em 15/09/2010. Pela NOVACAP: CELSO ROBERTO MACHADOPINTO e FAUZI NACFUR JÚNIOR. Pela Contratada: JOSÉ AMÉRICO MIARI. Testemu-nhas: BRIEDA MOREIRA RODRIGUES e JESUS JOSÉ ALVES FERREIRA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.747/2010. Fundamento Legal: Inciso I, alínea “b”, c/c§1º todos do art. 65, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações. Espécie: Termo de Aditamentodo Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES nº “D” 525/2009. Contratantes: COM-PANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma VALEDO IPÊ CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo deAditamento é o acréscimo do valor originalmente contratado na Cláusula Terceira do ContratoPrincipal ASJUR/PRES nº 525/2009, e que tem por objeto a execução de paisagismo, calçadas,meios-fios, lixeiras, serviços de arquitetura e estruturas de concreto para a Praça da Fonte e implan-tação do sistema automatizado de irrigação no Centro de Lazer Beira Lago, Ponte JK, em Brasília –RA I-DF. Do Valor: Fica acrescida ao valor original do Contrato ASJUR/PRES n° 525/2009 aquantia de R$ 501.190,07 (quinhentos e um mil, cento e noventa reais e sete centavos), correspon-dente a aproximadamente 23,75% (vinte e três vírgula setenta e cinco por cento), do valor original-mente contratado, perfazendo o valor total de R$ 2.611.464,07 (dois milhões, seiscentos e onze mil,quatrocentos e sessenta e quatro reais e sete centavos). Dos Recursos: Os serviços complementares,objeto do presente termo serão executados com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU n° 124/2009 TERRACAP-NOVACAP-SO/DF, de 07/05/2009, publicado em 04/06/2009,vigente até 03/06/2011, conforme Ordem de Serviço nº 180/2010-DITEC/TERRACAP e Nota deControle Interno/ Extra-Orçamentário Número/Exercício nº 3958 367/2010, emitida pela NOVA-CAP em 18/11/2010, no valor de R$ 501.190,07 (quinhentos e um mil, cento e noventa reais e setecentavos). Da Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições doInstrumento Principal n° 525/2009, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual esteTermo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinaturaem 22/11/2010. Pela NOVACAP: CELSO ROBERTO MACHADO PINTO e FAUZI NACFURJÚNIOR. Pela Contratada: NELSON DO VALLE ARAÚJO. Testemunhas: BRIEDA MOREIRARODRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.524/2009. Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, inciso VI, daLei n° 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento Contrato de Empr. Obra Engª D.U. ASJUR/PRES“D” 527/2009. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRA-SIL-NOVACAP e a firma PENTAG ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo deAditamento é a prorrogação, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, dos prazos de execução evigência fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 527/2009, contados apartir de 12/11/2010 e12/02/2011, respectivamente, e que tem por objeto a execução de urbanização naCidade dos Meninos, localizada na Avenida Monjolo, Quadra 300, no Recanto das Emas - DF. DoPrazo/Vigência: O prazo de execução do contrato nº 527/2009, com este Termo Aditivo, fica prorroga-do até 11/03/2011, e a vigência até 11/06/2011. Da Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas asdemais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 527/2009, aqui não expressamente alteradasou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: Otermo tem sua assinatura em 09/11/2010. Pela NOVACAP: CELSO ROBERTO MACHADO PIN-

Nº 229, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Diário Oficial do Distrito FederalTO e FAUZI NACFUR JÚNIOR. Pela Contratada: RONALDO RODRIGUES STARLING TA-VARES. Testemunhas: BRIEDA MOREIRA RODRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.177/2008. Fundamento Legal: Decisão da DiretoriaColegiada da NOVACAP, exarada em sua sessão n° 3.906 realizada em 08/09/2010. Espécie: Termode Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A” nº 539/2009. Con-tratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP ea firma ETEC – EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta)dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta, contados a partir de 02/10/2010 e 20/01/2011 respectivamente e o acréscimo do valor fixado na Cláusula Terceira, ambas doContrato ASJUR/PRES nº 539/2009, e que tem por objeto a execução de serviços especializados emmanutenção de vias e logradouros públicos, constando de recuperação de pavimento asfáltico comsubstituição por fresagem, reciclagem ou reposição de concreto asfáltico, construção e recuperaçãode elementos de drenagem pluvial em Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo II-DF. PRA-ZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato nº 539/2009 com este Termo Aditivo ficaprorrogado até 29/03/2011, e a vigência até 17/07/2011. Valor: O valor correspondente aos serviçosa serem prestados durante o prazo prorrogado por este aditivo é de R$ 8.000.000,00 (oito milhõesde reais). RECURSOS: A despesa decorrente do presente aditivo, fixada na cláusula anterior, correrápor conta do Programa de Trabalho nº 15.451.0084.1110.0028 – EXECUÇÃO DE OBRAS DEURBANIZAÇÃO PELA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASÍLIA NO DF, disponibiliza-dos no Convênio NUTRA/PROJU n° 124/2009 TERRACAP-NOVACAP-SO/DF, de 07/05/2009,publicado em 04/06/2009, vigente até 03/06/2011, e no 3° Termo Aditivo de n° 173/2010 de 08/09/2010, no valor de 46.116.914,30 (quarenta e seis milhões, cento e dezesseis mil, novecentos equatorze reais e trinta centavos). Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusu-las e condições do Instrumento Principal n° 539/2009, aqui não expressamente alteradas ou modi-ficadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termotem sua assinatura em 09/09/2010. Pela NOVACAP: CELSO ROBERTO MACHADO PINTO eFAUZI NACFUR JÚNIOR. Pela Contratada: RUBEM FERREIRA DIAS. Testemunhas: BRIE-DA MOREIRA RODRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 141.001.420/2006. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso VI,da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U.ASJUR/PRES “G” - 553/2009. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma COMPACTA CONSTRUÇÕES E PROJETOSLTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 59 (cinqüentae nove) dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do ContratoASJUR/PRES nº 553/2009, contados a partir de 06/10/2010 e 06/01/2011, respectivamente, e quetem por objeto a execução de pavimento asfáltico no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,Trecho 04, acesso aos Lotes 6/1 e 6/4 (TJDFT), com ligação na Via do Setor Policial Sul, no PlanoPiloto - RA I – DF. DO PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo para execução do Contrato nº 553/2009, comeste Termo Aditivo, fica prorrogado até 03/12/2010, e a vigência até 03/03/2011. Da Ratificação:Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n°553/2009, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parteintegrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 06/10/2010. PelaNOVACAP: CELSO ROBERTO MACHADO PINTO e FAUZI NACFUR JÚNIOR MARTO-RELLI. Pela Contratada: RÉGIO LUCIANO ÁVILA DE REZENDE. Testemunhas: BRIEDAMOREIRA RODRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.441/2009. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, incisos I, IIe V da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.E.ASJUR/PRES “B” - 565/2009. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma PH ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 90(noventa) dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do ContratoPrincipal ASJUR/PRES n° 565/2009, contados a partir de 10/11/2010 e 09/02/2011 respectivamen-te, e que tem por objeto a construção do Restaurante Comunitário na QN 10, Lote 01, no RiachoFundo II - DF. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato n° 565/2009, com estetermo aditivo, fica prorrogado até 07/02/2011, e a vigência até 10/05/2011. Da Ratificação: Ficamratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 565/2009, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parteintegrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 08/11/2010. PelaNOVACAP: CELSO ROBERTO MACHADO PINTO e MARUSKA LIMA DE SOUSA HO-LANDA. Pela Contratada: EDBERTO LOPES DOS SANTOS JÚNIOR. Testemunhas: BRIEDAMOREIRA RODRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.164/2009. Fundamento Legal: Inciso I, alíneas “a” e “b”,combinado com o § 1º, todos do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo Adit. Contrato deEmpreitada Obra Engª D.E. ASJUR/PRES “C” nº 571/2009. Contratantes: COMPANHIA URBA-NIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma CONSTRUTORA HÁBILLTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é o acréscimo do valor originalmentecontratado na Cláusula Terceira do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 571/2009, e que tem porobjeto a construção de calçadão e ancoradouro em madeira às margens do Lago Paranoá - Asa Norte, emBrasília - RA I-DF. Valor: Fica acrescida ao valor original do Contrato ASJUR/PRES n° 571/2009 aquantia de R$ 161.941,93 (cento e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e trêscentavos), correspondente a aproximadamente 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento), dovalor originalmente contratado, perfazendo o valor total de R$ 3.559.622,25 (três milhões, quinhentose cinqüenta e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). RECURSO: Os serviços

complementares, objeto do presente termo serão executados com recursos procedentes do ConvênioNUTRA/PROJU n° 124/2009 TERRACAP-NOVACAP-SO/DF, de 07/05/2009, publicado em 04/06/2009, vigente até 03/06/2011, conforme Ordem de Serviço nº 186/2010-DITEC/TERRACAP eNota de Controle Interno/ Extra-Orçamentário Número/Exercício nº 3958 354/2010, emitida pelaNOVACAP em 20/10/2010, no valor de R$ 161.941,93 (cento e sessenta e um mil, novecentos equarenta e um reais e noventa e três centavos). Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas asdemais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 571/2009, aqui não expressamente alteradasou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: Otermo tem sua assinatura em 21/10/2010. Pela NOVACAP: CELSO ROBERTO MACHADO PIN-TO e MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA. Pela Contratada: FERNANDO EURÍPEDESDE SOUZA. Testemunhas: BRIEDA MOREIRA RODRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.787/2010. Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, inciso V, daLei n° 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.E. ASJUR/PRES“B” 584/2009. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRA-SIL-NOVACAP e a firma HB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo deAditamento é a prorrogação, por mais 50 (cinqüenta) dias corridos, dos prazos de execução e vigênciafixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 584/2009, contados a partir de 12/11/2010 e 12/02/2011 respectivamente, e que tem por objeto a execução pela contratada, de serviçoscomplementares da Vila Olímpica da Estrutural, localizada no Parque Urbano, Área Especial I, RAXXV, DF. Do Prazo/Vigência: O prazo de execução do contrato nº 584/2009, com este Termo Aditivo,fica prorrogado até 31/12/2010, e a vigência até 02/04/2011. Da Ratificação: Ficam ratificadas einalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 584/2009, aqui nãoexpressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e insepará-vel. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 08/11/2010. Pela NOVACAP: CELSOROBERTO MACHADO PINTO e MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA. Pela Contratada:HÉLIO FAUSTO DE SOUZA JÚNIOR. Testemunhas: BRIEDA MOREIRA RODRIGUES eHÉLIO MENDES DA SILVA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.177/2008. Fundamento Legal: Decisão da DiretoriaColegiada da NOVACAP, exarada em sua sessão n° 3.906 realizada em 08/09/2010. Espécie: Termode Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A” nº 737/2009. Con-tratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP ea firma BASEVI CONSTRUÇÕES S/A. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é aprorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixadosna Cláusula Quarta, contados a partir de 24/08/2010 e 09/12/2010 respectivamente e o acréscimo dovalor fixado na Cláusula Terceira, ambas do Contrato ASJUR/PRES nº 737/2009, e que tem porobjeto a execução de serviços especializados em manutenção de vias e logradouros públicos, cons-tando de recuperação de pavimento asfáltico com substituição por fresagem, reciclagem ou reposi-ção de concreto asfáltico, construção e recuperação de elementos de drenagem pluvial, na Asa Norte,Lago Norte, Varjão, Sobradinho, Sobradinho II, Paranoá e Planaltina-DF, (Lote: 02). Prazo/Vigência:O prazo de execução do Contrato nº 737/2009 com este Termo Aditivo fica prorrogado até 18/02/2011, e a vigência até 05/06/2011. Valor: O valor correspondente aos serviços a serem prestadosdurante o prazo prorrogado por este aditivo é de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Recursos:A despesa decorrente do presente aditivo, fixada na cláusula anterior, correrá por conta do Programade Trabalho nº 15.451.0084.1110.0028 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO PELACOMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASÍLIA NO DF, disponibilizados no Convênio NUTRA/PROJU n° 124/2009 TERRACAP-NOVACAP-SO/DF, de 07/05/2009, publicado em 04/06/2009,vigente até 03/06/2011, e no 3° Termo Aditivo de n° 173/2010 de 08/09/2010, no valor de46.116.914,30 (quarenta e seis milhões, cento e dezesseis mil, novecentos e quatorze reais e trintacentavos). Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições doInstrumento Principal n° 737/2009, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual esteTermo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinaturaem 09/09/2010. Pela NOVACAP: CELSO ROBERTO MACHADO PINTO e FAUZI NACFURJÚNIOR. Pela Contratada: JOSÉ EUSTÁQUIO FERREIRA. Testemunhas: BRIEDA MOREI-RA RODRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.177/2008. Fundamento Legal: Decisão da Diretoria Cole-giada da NOVACAP, exarada em sua sessão n° 3.906 realizada em 08/09/2010. Espécie: Termo deAditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “B” 738/2009. Contratantes:COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma GWCONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamen-to é a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, dos prazos de execução e vigênciafixados na Cláusula Quarta, contados a partir de 24/08/2010 e 09/12/2010 respectivamente e o acrés-cimo do valor fixado na Cláusula Terceira, ambas do Contrato ASJUR/PRES nº 738/2009, e que tempor objeto a execução de serviços especializados em manutenção de vias e logradouros públicos,constando de recuperação de pavimento asfáltico com substituição por fresagem, reciclagem ou repo-sição de concreto asfáltico, construção e recuperação de elementos de drenagem pluvial, na CeilândiaNorte e Brazlândia-DF, (Lote 07). Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 738/2009 comeste Termo Aditivo fica prorrogado até 18/02/2011, e a vigência até 05/06/2011. Do Valor: O valorcorrespondente aos serviços a serem prestados durante o prazo prorrogado por este aditivo é de R$4.868.501,79 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e um reais e setenta e novecentavos). Dos Recursos: A despesa decorrente do presente aditivo, fixada na cláusula anterior, correrápor conta do Programa de Trabalho nº 15.451.0084.1110.0028 – EXECUÇÃO DE OBRAS DEURBANIZAÇÃO PELA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASÍLIA NO DF, disponibilizadosno Convênio NUTRA/PROJU n° 124/2009 TERRACAP-NOVACAP-SO/DF, de 07/05/2009, pu-blicado em 04/06/2009, vigente até 03/06/2011, e no 3° Termo Aditivo de n° 173/2010 de 08/09/2010,no valor de 46.116.914,30 (quarenta e seis milhões, cento e dezesseis mil, novecentos e quatorze reais


e trinta centavos). Da Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condiçõesdo Instrumento Principal n° 738/2009, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual esteTermo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em09/09/2010. Pela NOVACAP: CELSO ROBERTO MACHADO PINTO e FAUZI NACFUR JÚ-NIOR. Pela Contratada: LUCIANO NEVES GARCIA. Testemunhas: BRIEDA MOREIRA RO-DRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.177/2008. Fundamento Legal: Decisão da Diretoria Cole-giada da NOVACAP, exarada em sua sessão n° 3.906 realizada em 08/09/2010. Espécie: Termo deAditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A” nº 739/2009. Contratan-tes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firmaFROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do presenteTermo de Aditamento é a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, dos prazos deexecução e vigência fixados na Cláusula Quarta, contados a partir de 24/08/2010 e 09/12/2010 respecti-vamente e o acréscimo do valor fixado na Cláusula Terceira, ambas do Contrato ASJUR/PRES nº739/2009, e que tem por objeto a execução de serviços especializados em manutenção de vias elogradouros públicos, constando de recuperação de pavimento asfáltico com substituição por fresa-gem, reciclagem ou reposição de concreto asfáltico, construção e recuperação de elementos dedrenagem pluvial, na Ceilândia Sul-DF, (Lote 08). Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contratonº 739/2009 com este Termo Aditivo fica prorrogado até 18/02/2011, e a vigência até 05/06/2011.Valor: O valor correspondente aos serviços a serem prestados durante o prazo prorrogado por esteaditivo é de R$ 5.648.412,51 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e dozereais e cinqüenta e um centavos). RECURSOS: A despesa decorrente do presente aditivo, fixada nacláusula anterior, correrá por conta do Programa de Trabalho nº 15.451.0084.1110.0028 – EXECU-ÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO PELA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASÍLIANO DF, disponibilizados no Convênio NUTRA/PROJU n° 124/2009 TERRACAP-NOVACAP-SO/DF, de 07/05/2009, publicado em 04/06/2009, vigente até 03/06/2011, e no 3° Termo Aditivo den° 173/2010 de 08/09/2010, no valor de 46.116.914,30 (quarenta e seis milhões, cento e dezesseismil, novecentos e quatorze reais e trinta centavos). Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todasas demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 739/2009, aqui não expressamentealteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data daAssinatura: O termo tem sua assinatura em 09/09/2010. Pela NOVACAP: CELSO ROBERTOMACHADO PINTO e FAUZI NACFUR JÚNIOR. Pela Contratada: RUBEM FERREIRADIAS. Testemunhas: BRIEDA MOREIRA RODRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.177/2008. Fundamento Legal: Decisão da Diretoria Cole-giada da NOVACAP, exarada em sua sessão n° 3.906 realizada em 08/09/2010. Espécie: Termo deAditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A” nº 749/2009. Contratan-tes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firmaJM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo deAditamento é a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, dos prazos de execução evigência fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 749/2009, contados apartir de 11/09/2010 e 14/01/2011 respectivamente, e que tem por objeto a execução de serviçosespecializados em manutenção de vias e logradouros públicos, constando de recuperação de pavimen-to asfáltico com substituição por fresagem, reciclagem ou reposição de concreto asfáltico, construçãoe recuperação de elementos de drenagem pluvial na Asa Sul, Lago Sul, Cruzeiro, Setor Sudoeste,Octogonal, SIA, SCIA, São Sebastião e Jardim Botânico – DF, (Lote 01). Prazo/Vigência: O prazo deexecução do contrato nº 749/2009, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 08/03/2011, e avigência até 11/07/2011. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condi-ções do Instrumento Principal n° 749/2009, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qualeste Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinaturaem 09/09/2010. Pela NOVACAP: CELSO ROBERTO MACHADO PINTO e FAUZI NACFURJÚNIOR. Pela Contratada: JÚLIO CÉSAR DE ÁVILA OLIVEIRA. Testemunhas: BRIEDA MO-REIRA RODRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.177/2008. Fundamento Legal: Decisão da Diretoria Cole-giada da NOVACAP, exarada em sua sessão n° 3.906 realizada em 08/09/2010. Espécie: Termo deAditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A” nº 750/2009. Contratan-tes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firmaTRIER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogaçãopor mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na CláusulaQuarta, contados a partir de 11/09/2010 e 11/01/2011 respectivamente e o acréscimo do valor fixadona Cláusula Terceira, ambas do Contrato ASJUR/PRES nº 750/2009, e que tem por objeto a execuçãode serviços especializados em manutenção de vias e logradouros públicos, constando de recuperaçãode pavimento asfáltico com substituição por fresagem, reciclagem ou reposição de concreto asfáltico,construção e recuperação de elementos de drenagem pluvial no Gama, Santa Maria e Setor de MansõesPark Way - SMPW – DF, (Lote 03). Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 750/2009com este Termo Aditivo fica prorrogado até 08/03/2011, e a vigência até 08/07/2011. Valor: O valorcorrespondente aos serviços a serem prestados durante o prazo prorrogado por este aditivo é de R$8.000.000,00 (oito milhões de reais). Recursos: A despesa decorrente do presente aditivo, fixada nacláusula anterior, correrá por conta do Programa de Trabalho nº 15.451.0084.1110.0028 – EXECU-ÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO PELA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASÍLIANO DF, disponibilizados no Convênio NUTRA/PROJU n° 124/2009 TERRACAP-NOVACAP-SO/DF, de 07/05/2009, publicado em 04/06/2009, vigente até 03/06/2011, e no 3° Termo Aditivo de n°173/2010 de 08/09/2010, no valor de 46.116.914,30 (quarenta e seis milhões, cento e dezesseis mil,novecentos e quatorze reais e trinta centavos). Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas asdemais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 750/2009, aqui não expressamente alteradasou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O

termo tem sua assinatura em 09/09/2010. Pela NOVACAP: CELSO ROBERTO MACHADO PIN-TO e FAUZI NACFUR JÚNIOR. Pela Contratada: JOSÉ AMÉRICO MIARI. Testemunhas: BRI-EDA MOREIRA RODRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.177/2008. Fundamento Legal: Decisão da Diretoria Cole-giada da NOVACAP, exarada em sua sessão n° 3.906 realizada em 08/09/2010. Espécie: Termo deAditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A” nº 751/2009. Contratan-tes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firmaCONTERC–CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O obje-to do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, dosprazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta, contados a partir de 11/09/2010 e 11/01/2011 respectivamente e o acréscimo do valor fixado na Cláusula Terceira, ambas do Contrato ASJUR/PRES nº 751/2009, e que tem por objeto a execução de serviços especializados em manutenção de viase logradouros públicos, constando de recuperação de pavimento asfáltico com substituição por fresa-gem, reciclagem ou reposição de concreto asfáltico, construção e recuperação de elementos de drena-gem pluvial em Águas Claras, Vicente Pires, Candangolândia, Guará I, Guará II, Núcleo Bandeirante eRiacho Fundo – DF, (Lote 05). Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 751/2009 com esteTermo Aditivo fica prorrogado até 08/03/2011, e a vigência até 08/07/2011. VALOR: O valor corres-pondente aos serviços a serem prestados durante o prazo prorrogado por este aditivo é de R$4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais). Recursos: A despesa decorrente do presenteaditivo, fixada na cláusula anterior, correrá por conta do Programa de Trabalho nº 15.451.0084.1110.0028– EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO PELA COMPANHIA IMOBILIARIA DEBRASÍLIA NO DF, disponibilizados no Convênio NUTRA/PROJU n° 124/2009 TERRACAP-NOVACAP-SO/DF, de 07/05/2009, publicado em 04/06/2009, vigente até 03/06/2011, e no 3° TermoAditivo de n° 173/2010 de 08/09/2010, no valor de 46.116.914,30 (quarenta e seis milhões, cento edezesseis mil, novecentos e quatorze reais e trinta centavos). Ratificação: Ficam ratificadas e inaltera-das todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 751/2009, aqui não expressa-mente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Datada Assinatura: O termo tem sua assinatura em 09/09/2010. Pela NOVACAP: CELSO ROBERTOMACHADO PINTO e FAUZI NACFUR JÚNIOR. Pela Contratada: FRANCO LAURO BOTE-LHO. Testemunhas: BRIEDA MOREIRA RODRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.177/2008. Fundamento Legal: Decisão da Diretoria Cole-giada da NOVACAP, exarada em sua sessão n° 3.906 realizada em 08/09/2010. Espécie: Termo deAditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A” nº 752/2009. Contratan-tes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firmaBRASPAC - BRASÍLIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto dopresente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, dosprazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta, contados a partir de 11/09/2010 e 11/01/2011 respectivamente e o acréscimo do valor fixado na Cláusula Terceira, ambas do Contrato ASJUR/PRES nº 752/2009, e que tem por objeto a execução de serviços especializados em manutenção de viase logradouros públicos, constando de recuperação de pavimento asfáltico com substituição por fresa-gem, reciclagem ou reposição de concreto asfáltico, construção e recuperação de elementos de drena-gem pluvial em Taguatinga - DF, (Lote 06). Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 752/2009 com este Termo Aditivo fica prorrogado até 08/03/2011, e a vigência até 08/07/2011. Valor: Ovalor correspondente aos serviços a serem prestados durante o prazo prorrogado por este aditivo é deR$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). RECURSOS: A despesa decorrente do presente aditivo,fixada na cláusula anterior, correrá por conta do Programa de Trabalho nº 15.451.0084.1110.0028 –EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO PELA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRA-SÍLIA NO DF, disponibilizados no Convênio NUTRA/PROJU n° 124/2009 TERRACAP-NOVA-CAP-SO/DF, de 07/05/2009, publicado em 04/06/2009, vigente até 03/06/2011, e no 3° Termo Aditivode n° 173/2010 de 08/09/2010, no valor de 46.116.914,30 (quarenta e seis milhões, cento e dezesseismil, novecentos e quatorze reais e trinta centavos). Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas asdemais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 752/2009, aqui não expressamente alteradasou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: Otermo tem sua assinatura em 09/09/2010. Pela NOVACAP: CELSO ROBERTO MACHADO PIN-TO e FAUZI NACFUR JÚNIOR. Pela Contratada: MAGNO SILVÉRIO CUSTÓDIO. Testemu-nhas: BRIEDA MOREIRA RODRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.349/2009. Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, inciso I, da Lein° 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.E. ASJUR/PRES “A”521/2010. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Oobjeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias corridos, dosprazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 521/2010, contados a partir de 17/11/2010 e 16/02/2011 respectivamente, e que tem por objeto a execuçãode serviços complementares da Vila Olímpica da Ceilândia, localizada na QNO 09 – Conjunto I – Lote01, em Ceilândia – RA IX - DF. Do Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 521/2010, comeste Termo Aditivo, fica prorrogado até 14/02/2011, e a vigência até 16/05/2011. Da Ratificação: Ficamratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 521/2010,aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante einseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 10/11/2010. Pela NOVACAP:CELSO ROBERTO MACHADO PINTO e MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA. PelaContratada: LAURO FORTUNA CAMPOS JÚNIOR. Testemunhas: BRIEDA MOREIRA RO-DRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.004.215/2009. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, daLei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.E. ASJUR/

Nº 229, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Diário Oficial do Distrito FederalPRES “A” - 742/2010. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITALDO BRASIL-NOVACAP e a firma QUATTRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto dopresente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, dosprazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 742/2010, contados a partir de 06/11/2010 para os Lotes 01,02, 03 e 04 e 23/11/2010 para o Lote 05, e quetem por objeto a execução pela contratada, de 69 (sessenta e nove) módulos de infraestrutura paraimplantação de Academia ao Ar Livre – Modelo I, em diversos locais do Distrito Federal-DF. Prazo/Vigência: O prazo de execução do contrato nº 584/2009, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até20/12/2010 para os Lotes 01, 02, 03 e 04 e 06/01/2011 para o Lote 05, e a vigência até 19/03/2011. DaRatificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do InstrumentoPrincipal n° 742/2010, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo ficafazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 03/11/2010. Pela NOVACAP: FAUZI NACFUR JÚNIOR e MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLAN-DA. Pela Contratada: PAULO MAIA KOSHIBA e GLAUBER FAQUINELI FERNANDES. Tes-temunhas: BRIEDA MOREIRA RODRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.318/2010. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licita-ção, art. 25, inciso I, c/c art. 26, da Lei n° 8.666/93, art. 21, inciso XVII do Estatuto Social daNOVACAP. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços ASJUR/PRES nº 746/2010. Contratantes:COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firmaPSE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de adequação do Software VOLARE para unificação dossistemas de orçamentos e dos preços das Diretorias de Edificações e Urbanização, bem comoautomatização do banco de dados SINAPI/CAIXA, de conformidade com as especificações conti-das na proposta de fls. 107/109 do processo GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.318/2010. Valor: ANOVACAP pagará à Contratada pelo serviço prestado o valor total de R$ 233.320,00 (duzentos etrinta e três mil, trezentos e vinte reais), em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 46.830,00 (quarentae seis mil, oitocentos e trinta reais) para geração de novas bases de dados, 01 (uma) parcela no valorde R$ 32.000,00 (trinta e dois mil) na conclusão do treinamento operacional VOLARE e 01 (uma)parcela no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil) na segunda e última atualização da base de dados econclusão do trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze)meses, contados data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DiárioOficial do Distrito Federal. Recursos: O serviço de que trata este Contrato será executado comrecursos procedentes do Programa de Trabalho n° 15.122.0100.8517.0001, Natureza de Despesan° 33.90.39, Fonte de Recursos 100, conforme Nota de Empenho nº 2010NE01875, datada em 22/11/2010, no valor parcial de R$ 46.830,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta reais), emitidapela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 23/11/2010. Pela NOVACAP: CELSO ROBERTO MACHADO PINTO e ILDEU DE OLIVEIRA. PelaContratada: ADEMIR PAUTASSO NUNES e MÁRIO SÉRGIO PINI. Testemunhas: BriedaMOREIRA RODRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.046/2010. Fundamento Legal: Inciso II, c/c § único, todosdo art. 24, da Lei n° 8.666/93. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços ASJUR/PRES nº 747/2010.Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVA-CAP e a firma QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Pres-tação de serviços de consultoria especializada para análise e parecer técnico sobre a revisão do Planode Cargos, Carreira e Salário – PCCS da NOVACAP. Valor: A NOVACAP pagará à Contratada peloserviço prestado o valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Prazo/Vigência: O prazo deexecução do objeto deste Contrato é de 21 (vinte e um) dias corridos, contado a partir do recebimentoda correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria Administrativa. O prazo devigência do presente Contrato será de 111 (cento e onze) dias, contados data de sua assinatura.Recursos: O serviço de que trata este Contrato será executado com recursos procedentes do Programade Trabalho n° 15.122.0100.8517.0001, Natureza de Despesa n° 33.90.39, Fonte de Recursos 100,conforme Nota de Empenho nº 2010NE001905, datada em 24/11/2010, no valor de R$ 14.000,00(quatorze mil reais) emitida pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo temsua assinatura em 24/11/2010. Pela NOVACAP: CELSO ROBERTO MACHADO PINTO e LUIZCARLOS CARVALHO. Pela Contratada: NEI PEREIRA VILLA. Testemunhas: BRIEDA MOREI-RA RODRIGUES e HÉLIO MENDES DA SILVA.

SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

EDITAL NORMATIVO N° 1/2010 – SEPLAG/SE, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso desuas atribuições legais e considerando o Decreto n° 21.688, de 7 de novembro de 2000, e posterioresalterações; a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008; bem como a autorização AD REFERENDUMdo Conselho de Política de Recursos Humanos publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n° 220,de 19 de novembro de 2010; torna pública a realização de processo seletivo simplificado para contra-tação temporária de docentes para a rede pública de ensino do Distrito Federal, mediante as condiçõesestabelecidas neste edital e em seus anexos.1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 O processo seletivo simplificado será regido por este edital e executado pelo Instituto Americanode Desenvolvimento - IADES.1.2 O processo seletivo simplificado destina-se a selecionar candidatos a professor substitutotemporário para integrar o Banco de Reservas da Secretaria de Estado de Educação do DistritoFederal, visando ao exercício da docência, nas unidades de ensino da rede pública do Distrito

Federal e em suas conveniadas. É vedado o aproveitamento do contratado em qualquer outraárea da administração pública.1.2.1 O contrato não gera o vínculo empregatício entre o contratado e o Distrito Federal.1.2.2 O contratado integrante do Banco de Reservas terá apenas expectativa de direito sobre oexercício do trabalho de docência.1.2.3 O Banco de Reservas será constituído a partir da demanda de cada Diretoria Regional deEnsino, observando-se a habilitação/formação do candidato, o turno escolhido e a sua opção noprocesso seletivo.1.3 A contratação de professor substituto será feita exclusivamente para suprir a falta dedocente da carreira decorrente de vagas temporárias e afastamentos legais dos titulares.1.4 O processo seletivo simplificado será realizado no Distrito Federal e consistirá de provaobjetiva, de caráter eliminatório e classificatório; avaliação de títulos e de experiência profissi-onal, de caráter classificatório; e comprovação de requisitos, de caráter eliminatório.1.5 Todos os candidatos aprovados no presente certame serão relacionados em listagem eintegrarão o Banco de Reservas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,obedecida a habilitação, a formação individual e as áreas de atuação indicadas no item 2.1.5.1 Por Banco de Reservas, entenda-se o conjunto de candidatos aprovados e relacionados nalistagem que contém o resultado final do processo seletivo que vierem a assinar Contrato deRelação de Trabalho junto a Diretoria Regional de Ensino escolhida ou ao Centro de EducaçãoFísica e Desporto de Alto Rendimento Escolar - CEFARE, ou ao Centro de Educação Profissi-onal - Escola de Música de Brasília, ou ao Centro de Educação Profissional - Escola Técnica deBrasília, ou ao Centro de Educação Profissional de Saúde de Planaltina, ou ao Centro deEducação Profissional de Ceilândia ou a Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educa-ção/Gerência de Movimentação de Pessoas, quando for o caso. O Banco de Reservas somenteserá aproveitado mediante o surgimento de carências decorrentes de afastamentos legais, pre-vistos em lei, observado o prazo de validade do presente processo seletivo simplificado.1.5.2 Os candidatos aprovados para atuarem nos componentes da Educação Especial (Centrosde Ensino Especial e classes especiais), na AMPARE, na APADA, na APAE e no CEAL,deverão apresentar os comprovantes estabelecidos no subitem 4.3, quando da convocação parasuprir a primeira carência.1.6 O contratado, além da efetiva substituição na regência e coordenação pedagógica, deveráparticipar de eventos e projetos, proceder à escrituração em diários de classe, relatórios edemais documentos referentes às turmas e alunos vinculados ao professor substituído.2 DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO E DO LOCAL DE ATUAÇÃO2.1 O candidato optará, primeiramente, por uma das seguintes áreas de atuação:a) Área 1, para atuação junto aos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio, EducaçãoProfissional e 2º e 3º segmentos da Educação de Jovens e Adultos; oub) Área 2, para atuação junto à Educação Infantil, anos iniciais do Ensino Fundamental e 1ºsegmento da Educação de Jovens e Adultos.2.2 O exercício da docência será feito nas unidades de ensino da rede pública do Distrito Federale em suas conveniadas.3 DOS COMPONENTES CURRICULARES3.1 O candidato poderá escolher entre os componentes curriculares a seguir, observadas a áreade atuação e as condições gerais e específicas mencionadas no item 4.3.2 Para a Área 1 estão disponibilizados os seguintes componentes curriculares: Administra-ção de Empresas, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Vigilância Sanitária, Artes, Artes– Deficiência Auditiva, Artes – Educação Especial, Assistência de Laboratório Clínico, Aten-dimento de Consultório Dentário, Atendimento em Farmácia, Autocad 2010, Banco de Da-dos e Modelagem de Dados, Bandolim, Biologia, Biologia – Deficiência Auditiva, Biomedi-cina, Biossegurança, C e C++, Cabeleireiro, Canto Erudito, Ciências Naturais, ComandosElétricos, Comutação e Transmissão, Contabilidade, Copa, Costura, Dentista, Desenho Téc-nico, Desenvolvimento para Internet, Direito, Drenagem Linfática, Economia, EducaçãoFísica, Educação Física – Educação Especial, Educação Física / Atletismo, Educação Física /Basquetebol, Educação Física / Ginástica Acrobática, Educação Física / Ginástica Rítmica,Educação Física / Handebol, Educação Física / Judô, Educação Física / Natação (iniciação,intermediário e treinamento), Educação Física / Orientação Postural, Educação Física / Volei-bol, Educação Musical – Educação Especial, Elétrica de Autos, Elétrica Residencial, Eletrici-dade Básica, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Excel Avançado, Fagote, Filosofia, Físi-ca, Fitoterapia, Flauta Doce, Flauta Transversal, Geografia, Geografia – Deficiência Auditi-va, Geografia – Deficiência Intelectual/Mental, Guitarra, Hematologia, História, História –Deficiência Auditiva, Impressão Serigráfica, Informática, Informática – Deficiência Intelec-tual/Mental, Informática Básica, Inglês Técnico, Injeção Eletrônica, Instalação e Manuten-ção de Circuito Fechado de TV, Instalações Elétricas, Java, LEM/Espanhol, LEM/Francês,Língua Portuguesa, Língua Portuguesa – Deficiência Auditiva, Linguagem de Programação,Linux, Lógica de Programação, Manutenção de Notebooks, Manuten ção e Configuração deMicros, Marcenaria, Massagem Terapêutica, Matemática, Matemática – Deficiência Auditi-va, Mecânica de Autos, Medicina Patológica, Microcontroladores, Montagem e Configura-ção de Micro, Música de Câmara Erudita, Musicalização, NR10, Nutrição, Operador deÁudio/Fundamentos de Áudio, Operador de Micro, Operador de Micro – Básico, Panifica-ção, Percepção e Estruturação Musical, Piano Co-repetição Erudita, Piano Suplementar,Podologia, Prótese Dentária, Psicologia, Química, Química – Deficiência Auditiva, Redes,Redes Avançadas, Redes de Alta Tensão, Robótica, Saúde Pública, Segurança no Trabalho,Sociologia, Telefonia – IRLA, Telemática, Violão Popular, Violoncelo, Web Design.3.3 Para a Área 2 estão disponibilizados os seguintes componentes curriculares: Atividades– Deficiência Auditiva, Atividades – Deficiência Auditiva – Língua de Sinais, Atividades –Deficiência Auditiva – Língua de Sinais – Professor Surdo, Atividades – Deficiência Auditiva


– Língua Portuguesa Oral, Atividades – Deficiência Física, Atividades - Deficiência Intelec-tual/Mental, Atividades - Deficiência Múltipla, Atividades - Deficiência Visual, Atividades -Educação Precoce, Atividades – Ensino Regular e Atividades – Transtorno Global do Desen-volvimento.4 DAS CONDIÇÕES PARA COMPOR O BANCO DE RESERVAS E PARA A ASSINATU-RA DO CONTRATO DE RELAÇÃO DE TRABALHO4.1 DAS CONDIÇÕES GERAIS4.1.1 Cumprir as determinações deste edital e ser aprovado no processo seletivo simplificado.4.1.2 Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas legais.4.1.3 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de contratação.4.1.4 Estar quite com a justiça eleitoral.4.1.5 Estar quite com o serviço militar, para candidatos do sexo masculino.4.1.6 Apresentar atestado de prévia aprovação de aptidão física e mental.4.1.7 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a novainvestidura.4.1.8 Não ser aposentado por invalidez.4.1.9 Não ter sofrido limitação de atividades.4.1.10 Não ter contrato de trabalho rescindido por ter sido reprovado na avaliação de desempe-nho realizada pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ao longo do ano letivode 2010.4.1.11 Não ser servidor investido em cargo comissionado, exceto se optar pela exoneração.4.1.12 Não ser servidor ativo da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, dosMunicípios e do Distrito Federal, exceto na hipótese de acumulação lícita, conforme determinao artigo 37, XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei n° 4.266, de 11 dedezembro de 2008.4.2 DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO4.2.1 Para a Área 1: apresentação de diploma, certificado ou declaração de conclusão da gradu-ação em nível superior de licenciatura plena no componente curricular pleiteado ou bacharela-do/tecnólogo, e Histórico Escolar comprovando que tenha cursado o componente curricularpleiteado em, no mínimo, 3 (três) semestres. Todos os documentos devem ser fornecidos porinstituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.4.2.1.1 Na falta de professor habilitado nas condições indicadas no subitem 4.2.1, será admitidaa substituição por professor habilitado em disciplina similar com aprovação no componentecurricular pleiteado em, no mínimo, 3 (três) semestres.4.2.2 Para a Área 2: apresentação de diploma, certificado ou declaração de conclusão de cursode graduação de nível superior em Pedagogia com habilitação em séries iniciais e(ou) paraEducação Infantil, ou de curso de licenciatura plena em Pedagogia que atenda ao inteiro teor daResolução no 1, de 15 de maio de 2006 – CNE/CP, ou de curso de licenciatura plena em NormalSuperior; fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educa-ção; ou diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso de Magistério.4.3. DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL4.3.1 Para os candidatos que desejarem atuar nos componentes da Educação Especial (Centrosde Ensino Especial e escolas conveniadas), deverão ser apresentados no momento da convoca-ção para a contratação, além dos documentos exigidos nos subitens 4.1 e 4.2, os seguintesdocumentos:a) declaração original emitida pela chefia imediata que ateste que o candidato atua, ou atuou,com alunos portadores de necessidades educacionais especiais. Na declaração, devem constaro(s) período(s) de atuação e a(s) área(s) atendida(s);b) certificado ou comprovante de participação em projetos, pesquisas e grupos de estudo e(ou)de trabalho em educação, no componente curricular pleiteado;c) certificado de curso básico de capacitação presencial no componente curricular pleiteado,que especifique o conteúdo ministrado e que contenha carimbo e número de registro da institui-ção executora, obedecidas, para cada componente curricular, as cargas horárias mínimas a seguirdiscriminadas: 120 (cento e vinte) horas para Deficiência Auditiva, 80 (oitenta) horas paraDeficiência Física, 80 (oitenta) horas para Deficiência Mental, 80 (oitenta) horas para Defici-ência Múltipla, 120 (cento e vinte) horas para Deficiência Visual, 60 (sessenta) horas paraEducação Física Especial e 80 (oitenta) horas para Estimulação Precoce.4.3.1.1 O candidato que possuir cursos nos componentes curriculares Deficiência Audi-tiva e Deficiência Visual deve apresentar somatório de 120 (cento e vinte) horas emcursos sequenciais.4.3.1.2 Para o componente curricular de Educação Física – Educação Especial, o candidatopoderá apresentar, também, no ato da convocação para a contratação, diploma, devidamenteregistrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Edu-cação, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Educação Física Especial,adaptado no curso de Educação Física, comprovado por meio de Histórico Escolar.4.4 O candidato aprovado no componente curricular Atividades – Deficiência Auditiva – Lín-gua de Sinais – Professor Surdo deverá apresentar laudo médico comprovando deficiênciaauditiva. A situação de deficiência será submetida à confirmação por Junta Médica da Secretariade Estado de Educação do Distrito Federal.5 DA REMUNERAÇÃO E DA CARGA HORÁRIA5.1 DA REMUNERAÇÃO5.1.1 A remuneração é fixada em razão da hora-aula de efetivo trabalho, tendo como referênciaos vencimentos correspondentes aos padrões iniciais da Carreira Magistério Público, adiciona-dos das Gratificações de Atividade de Regência de Classe, de Alfabetização, de Ensino Especi-al, em Zona Rural, de Docência em Estabelecimento de Ensino Diferenciado e de Restrição deLiberdade, obedecidos os critérios constantes da Lei n° 4.075, de 28 de dezembro de 2007, para

sua concessão.5.1.2 A remuneração apurada, com base nas horas-aula realizadas durante o mês, será acrescidade 1/6 (um sexto) a título de repouso semanal obrigatório.5.1.3 Não será devido o repouso remunerado quando, sem motivo justificado, o contratado nãotiver trabalhado durante toda a semana anterior, cumprindo integralmente o seu horário detrabalho.5.1.4 O contratado terá garantido o direito ao pagamento de férias e 13o (décimo terceiro)salário, proporcionais ao período efetivamente trabalhado durante a vigência do contrato.5.2 DA CARGA HORÁRIA5.2.1 A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horassemanais, incluindo percentual destinado obrigatoriamente às atividades de coordenação peda-gógica, nos termos da legislação vigente.5.2.2 É facultada a compensação de horários, observado o interesse público.5.2.3 A redução da carga horária do contratado fica condicionada à sua substituição e ao interes-se da Administração.6 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA6.1 Do total de vagas destinadas de cada componente curricular, 20% (vinte por cento) serãoprovidas na forma da Lei n° 160, de 2 de setembro de 1991, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal de 3 de setembro de 1991 e regulamentada pelo Decreto n° 13.897, de 14 deabril de 1992, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 15 de abril de 1992.6.1.1 O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condiçõescom os demais candidatos.6.1.2 Na hipótese da aplicação do disposto no subitem 6.1 resultar em fração inferior a 1 (um),será desconsiderada a reserva em questão, conforme Decisão no 156/2005 do Tribunal deContas do Distrito Federal.6.1.3 O componente curricular Atividades – Deficiência Auditiva – Língua de Sinais – Profes-sor Surdo será exercido exclusivamente por candidatos aprovados que comprovarem ser porta-dores de deficiência auditiva.6.2 O candidato que, no ato de inscrição, se declarar portador de deficiência, se aprovado eclassificado no processo seletivo simplificado, terá seu nome publicado em lista à parte e, casoobtenha classificação necessária, figurará também na lista de classificação geral.6.3 A inobservância do disposto nos subitens 6.4 e 6.11 deste edital ou o não comparecimentoou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candi-datos portadores de deficiência.6.4 Para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência, o candidatodeverá, no ato de inscrição, declarar-se portador de deficiência e entregar ao IADES, laudomédico, original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 (doze) meses, contados até oúltimo dia do período de inscrição, atestando o nome da doença, a espécie e o grau ou o nível dadeficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação EstatísticaInternacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), bem como à provável causada deficiência, na forma do subitem 6.5 ou 6.6 deste edital, e o requerimento constante doAnexo II deste edital.6.5 O candidato portador de deficiência deverá entregar, durante o período de inscrições, das 10(dez) horas às 16 (dezesseis) horas, ininterrupto, pessoalmente ou por terceiro, o laudo médi-co, original ou cópia autenticada, a que se refere o subitem 6.4 deste edital e o requerimentoconstante do Anexo II devidamente preenchido e assinado, na Central de Atendimento aoCandidato do Instituto Americano de Desenvolvimento (CAC-IADES), localizada nas instala-ções do Polo de Apoio Presencial da Universidade Metodista de São Paulo, situado no SCSQuadra 8, Bloco B-60, 4º andar, Shopping Venâncio 2000, Asa Sul, Brasília/DF.6.6 O candidato poderá, ainda, encaminhar, impreterivelmente até o dia 22 de dezembro de2010, o referido laudo médico e o requerimento constante do Anexo II deste edital devidamentepreenchido e assinado, via SEDEX, para IADES – Professor Temporário, Caixa Postal 8642,CEP 70312-970, Brasília/DF, desde que cumprida a formalidade de inscrição dentro dos prazoscitados no item 7 deste edital.6.7 O envio do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IADES não seresponsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.6.8 O laudo médico, original ou cópia autenticada, terá validade somente para este processoseletivo simplificado e não será devolvido, tampouco será fornecida cópia desse laudo.6.9 O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 7.6.9 deste editale no ato de inscrição, tratamento diferenciado para o dia de aplicação das provas, indicando ascondições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, §§ 1° e 2°, doDecreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 dedezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado noDiário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004.6.9.1 Ao término da apreciação dos requerimentos para concorrer às vagas destinadas aoscandidatos portadores de deficiência e dos respectivos documentos, O IADES divulgará noendereço eletrônico http://www.iades.com.br, na data provável de 23 de dezembro de 2010, alistagem contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.6.9.2 O candidato que não tiver seu pedido atendido disporá de 3 (três) dias úteis, a contar dodia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar dos requerimentos para concorrer àsvagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência, para comparecer a CAC-IADES econtestar, na forma de recurso, o resultado informado.6.10 Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar dos requerimentospara concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência, o IADES divulga-rá, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, na data provável de 29 de dezembro de2010, a listagem contendo o resultado final dos pedidos para concorrer às vagas destinadas aos

Nº 229, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Diário Oficial do Distrito Federalcandidatos portadores de deficiência.6.10.1 O candidato que se declarar portador de deficiência, caso aprovado e classificado noprocesso seletivo simplificado, quando convocado para a contratação deverá submeter-se àperícia médica promovida pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, queverificará sua qualificação como portador de deficiência, o grau da deficiência e a capacidadepara o exercício do respectivo componente curricular, nos termos da Lei n° 4.317, de 9 deabril de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 13 de abril de 2009; doDecreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 dedezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado noDiário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004; da Lei n° 160, de 2 de setembro de 1991,publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 3 de setembro de 1991 e regulamentadapelo Decreto n° 13.897, de 14 de abril de 1992, publicado no Diário Oficial do DistritoFederal de 15 de abril de 1992.6.11 O candidato mencionado no subitem 6.10.1 deste edital deverá comparecer à períciamédica munido de laudo médico original, ou de cópia autenticada do laudo, que ateste a espéciee o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID,bem como à provável causa da deficiência, conforme especificado no Decreto n° 3.298, de 20de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999 ealterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial daUnião de 3 de dezembro de 2004.6.12 A comprovação, por meio da perícia médica referida no subitem 6.10.1 deste edital, acercada incapacidade do candidato para o adequado exercício da função fará com que ele seja elimi-nado do processo seletivo simplificado.6.13 As vagas definidas no subitem 6.1 deste edital que não forem providas por falta decandidatos portadores de deficiência ou por reprovação no processo seletivo simplificado ouna perícia médica serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem declassificação na listagem geral.7 DA INSCRIÇÃO7.1 TAXA: R$ 40,00 (quarenta reais).7.2 As inscrições poderão ser efetuadas em posto de atendimento presencial ou via internet,conforme procedimentos especificados a seguir.7.3 DA INSCRIÇÃO NO POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL7.3.1 PERÍODO: de 11 a 22 de dezembro de 2010 (exceto domingos e feriados).7.3.2 LOCAL: Central de Atendimento ao Candidato do Instituto Americano de Desenvolvi-mento (CAC-IADES), localizada nas instalações do Polo de Apoio Presencial da UniversidadeMetodista de São Paulo, situado no SCS Quadra 8, Bloco B-60, 4º andar, Shopping Venâncio2000, Asa Sul, Brasília/DF.7.3.3 HORÁRIO: das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis) horas, ininterrupto.7.3.4 Para efetuar a inscrição no posto, o candidato deverá:a) preencher e entregar o formulário de inscrição com os dados pessoais (nome, endereço, CEP,telefone(s) para contato, número de documento de identidade e número de CPF) e com aindicação do componente curricular para o qual deseja concorrer;b) receber do IADES comprovante provisório de inscrição e o boleto de cobrança para paga-mento na rede bancária;c) encaminhar-se a uma agência bancária munido do boleto de cobrança correspondente eefetuar o pagamento da taxa de inscrição; a data máxima para obtenção e pagamento do boletobancário é 30 de dezembro de 2010.7.3.5 O pagamento da taxa de inscrição sem a devida entrega do formulário de inscrição noposto de atendimento presencial acarretará o indeferimento da inscrição do candidato.7.3.6 Será admitida a inscrição por terceiros, mediante a entrega de procuração do interessado,com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia legível de documento de identidadedo candidato. Esses documentos serão retidos no ato de inscrição.7.3.7 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informaçõesprestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu repre-sentante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.7.3.8 Somente será aceita inscrição para 1 (um) componente curricular. O candidato que efetuarmais de uma inscrição terá sua(s) inscrição(ões) cancelada(s), à exceção da que for por últimoefetivada. Nesse caso, ressalta-se, o candidato somente estará inscrito para o componentecurricular cuja inscrição for por último realizada.7.4 DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET7.4.1 Será admitida a inscrição via internet, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br,solicitada no período entre 10 (dez) horas do dia 11 de dezembro e 20 (vinte) horas do dia 22de dezembro de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF.7.4.2 O IADES não se responsabilizará por solicitação de inscrição via internet não recebidapor motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentodas linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem atransferência de dados.7.4.3 O candidato que desejar realizar sua inscrição via internet poderá efetuar o pagamento dataxa de inscrição por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária.7.4.3.1 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico http://www.iades.com.br edeverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimentoda ficha de solicitação de inscrição on-line.7.4.4 O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário poderá ser efetuado até odia 30 de dezembro de 2010.7.4.5 As inscrições efetuadas via internet somente serão acatadas após a comprovação depagamento da taxa de inscrição.

7.4.6 O candidato inscrito via internet não deverá enviar cópia de documento de identidade,sendo de sua exclusiva responsabilidade a correção e a veracidade dos dados cadastrais informa-dos no ato de inscrição, sob as penas da lei.7.4.7 Informações complementares acerca da inscrição via internet estarão disponíveis noendereço eletrônico http://www.iades.com.br.7.5 DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO7.5.1 O IADES disponibilizará o comprovante definitivo de inscrição a partir do dia 10 dejaneiro de 2011. O comprovante deverá ser retirado pessoalmente, ou por procurador, median-te procuração simples, na CAC-IADES, ou obtido no endereço eletrônico http://www.iades.com.br.7.5.2 O comprovante definitivo de inscrição terá a informação do local e do horário de realiza-ção da prova objetiva, o que não desobriga o candidato do dever de observar o edital dedivulgação de local e de horário de aplicação da prova, que será oportunamente publicado.7.5.3 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado noslocais de realização da prova.7.5.4 É responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção do comprovante definitivo deinscrição.7.6 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO7.6.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer a Lei n° 4.266, de 11 dedezembro de 2008, este edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.7.6.2 No momento da inscrição, os candidatos deverão optar por uma das duas áreas indicadasno item 2, pelo local de trabalho, pelo componente curricular, turno e zona urbana ou rural, sefor o caso. As opções disponíveis estão informadas no Anexo III do presente edital.7.6.3 É vedada a inscrição condicional, fora do prazo de inscrições, via postal, via fax e(ou) viacorreio eletrônico.7.6.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF)do candidato, emitido pelo Ministério da Fazenda.7.6.5 As informações prestadas no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição viainternet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o IADES do direito de excluirdo processo seletivo simplificado aquele que não preencher o formulário de forma completa,correta e legível.7.6.5.1 O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa o campo referente anome, endereço e telefone, bem como deverá informar o CEP correspondente à sua residência.7.6.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótesealguma, salvo nas condições legalmente previstas.7.6.6.1 No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que,porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, o IADES reserva-se o direito de tomaras medidas legais cabíveis, inclusive a não efetivação da inscrição.7.6.6.2 É vedada a transferência para terceiros do valor pago da taxa de inscrição.7.6.7 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, à exceção de candidatos ampara-dos pela Lei n° 1.321, de 26 de dezembro de 1996, pela Lei n° 3.962, de 27 de fevereiro de 2007ou pela Lei n° 4.104, de 5 de março de 2008.7.6.7.1 Nesses casos, o candidato deverá dirigir-se a CAC-IADES, no período definido para asinscrições conforme o subitem 7.3.1, no local e no horário citados nos subitens 7.3.2 e 7.3.3deste edital, preencher um requerimento e entregar os seguintes documentos:a) para candidatos amparados pela Lei n° 1.321, de 26 de dezembro de 1996: certificado,outorgado pela Fundação Hemocentro ou outra instituição oficial de saúde, que o qualificacomo doador de sangue e que comprova no mínimo 3 (três) doações de sangue realizadas nosúltimos 12 (doze) meses, contados até o último dia do período de inscrição do presentecertame;b) para candidatos amparados pela Lei n° 3.962, de 27 de fevereiro de 2007: laudo médico,original ou cópia simples, além daquele exigido nos subitens 4.4, 6.4, 6.11 e 7.6.8 deste edital,emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando o nome da doença, a espécie e o grau ou o nívelda deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação EstatísticaInternacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), bem como à provável causada deficiência. Também devem constar do laudo o nome do médico responsável por sua emis-são e seu número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Todas as informaçõesconstantes no laudo médico devem estar legíveis;c) para candidatos amparados pelo artigo 2o da Lei n° 4.104, de 5 de março de 2008: compro-vação da sua condição de desempregado e carente, mediante a apresentação dos seguintesdocumentos: I – Carteira de Trabalho e Previdência Social ou documento similar; II – declaraçãode próprio punho, sob as penas da Lei, de que não tem condições de arcar com o pagamento dataxa de inscrição. A isenção supramencionada fica condicionada à apresentação de documenta-ção comprobatória consoante o art. 3º incisos I a IV da referida lei, conforme a seguir:“Art. 3o Fica isento do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidospelos órgãos públicos do Distrito Federal o cidadão que não disponha de recursos suficientespara o próprio sustento quando:I – a taxa de inscrição no concurso público for superior a 30% (trinta por cento) do vencimentomensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando não tiver dependente;II – a taxa de inscrição no concurso público for superior a 20% (vinte por cento) do vencimentomensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando tiver até dois dependentes;III – a taxa de inscrição no concurso público for superior a 10% (dez por cento) do vencimentomensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando tiver mais de dois dependentes;IV – a renda familiar for igual ou inferior a dois salários mínimos.7.6.7.2 O candidato deverá entregar cópias autenticadas ou cópia simples acompanhadas dos


originais dos documentos previstos no subitem 7.6.7.1.c).7.6.7.3 Será considerada nula a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:a) omitir informações e(ou) apresentar informações inverídicas;b) fraudar e(ou) falsificar documentação.7.6.7.3.1 Nesse caso, o candidato terá sua situação informada à autoridade policial competentepara as providências cabíveis.7.6.7.4 Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:a) pleitear a isenção sem apresentar os documentos previstos no subitem 7.6.7.1 deste edital;b) não observar o período, o local e o horário estabelecido para a solicitação de isenção.7.6.7.5 Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax e(ou) viacorreio eletrônico, tampouco por procuração.7.6.7.6 Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção de taxa de inscrição e dosdocumentos comprobatórios citados no subitem 7.6.7.1 deste edital, complementação da do-cumentação, bem como revisão e(ou) recurso.7.6.7.7 Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição e dosrespectivos documentos, o IADES divulgará, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br,na data provável de 23 de dezembro de 2010, a listagem contendo o resultado da apreciação dospedidos de isenção de taxa de inscrição.7.6.7.7.1 Do resultado preliminar dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição caberárecurso, que deverá ser preenchido e entregue pelo candidato na CAC-IADES entre os dias 24e 28 de dezembro de 2010, através de requerimento administrativo no endereço e horáriomencionados nos subitens 7.3.2 e 7.3.3 deste edital.7.6.7.7.2 Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar do pedido deisenção de taxa de inscrição, a CAC-IADES divulgará, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, na data provável de 29 de dezembro de 2010, a listagem contendo o resul-tado final do pedido de isenção de taxa de inscrição.7.6.7.7.3 O candidato que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido poderásolicitar a emissão de boleto de cobrança e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 30de dezembro de 2010.7.6.8 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deveráindicar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via internet, os recursosespeciais necessários e, ainda, enviar, até o dia 23 de dezembro de 2010, impreterivelmente, viaSEDEX, para IADES –Professor Temporário 2011, Caixa Postal 8642, CEP 70312-970, Bra-sília/DF, laudo médico, original ou cópia simples, que justifique o atendimento especial solici-tado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos queforem de interesse da Administração Pública.7.6.8.1 O laudo médico referido no subitem 7.6.8 deste edital poderá, ainda, ser entregue,durante o período de inscrições citado no subitem 7.3.1, das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis)horas, pessoalmente ou por terceiro, na CAC- IADES.7.6.8.2 O laudo médico referido no subitem 7.6.8 deste edital valerá somente para este proces-so seletivo simplificado e não será devolvido. Além disso, não será fornecida cópia do laudo.7.6.8.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá,ainda, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que seráresponsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não fará as provas.7.6.8.4 A solicitação de atendimento especial será atendida segundo os critérios de viabilidadee de razoabilidade.7.6.8.5 Ao término da apreciação dos requerimentos de atendimento especial e dos respectivosdocumentos, o IADES divulgará, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, na dataprovável de 23 de dezembro de 2010, a listagem contendo o resultado da apreciação dospedidos de atendimento especial.7.6.8.5.1 Do resultado preliminar dos requerimentos de atendimento especial caberá recurso,que deverá ser preenchido e entregue pelo candidato na CAC-IADES entre os dias 24 e 28 dedezembro de 2010, através de requerimento administrativo no endereço e horário mencionadosnos subitens 7.3.2 e 7.3.3 deste edital.7.6.8.5.2 Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar do requerimentode atendimento especial, a CAC-IADES divulgará, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, na data provável de 29 de dezembro de 2010, a listagem contendo o resul-tado final dos requerimentos de atendimento especial para realização das provas.7.6.9 O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição viainternet, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, deverá entregar, por ocasião da posse,os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo.8 DAS ETAPAS E FASES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO8.1 O processo seletivo simplificado compreenderá as seguintes fases:a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;b) avaliação de títulos e de experiência profissional, de caráter classificatório;c) e comprovação de requisito, de caráter eliminatório.9 DA PROVA OBJETIVA9.1 Será aplicado exame de habilidades e de conhecimentos, mediante realização de provaobjetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que abrange o conteúdo programático cons-tante do Anexo I deste edital.9.2 A prova objetiva será composta da seguinte forma:a) Língua Portuguesa: 8 (oito) questões, peso 4 (quatro), pontuação máxima igual a 32 (trintae dois) pontos;b) Lei Orgânica: 2 (duas) questões, peso 4 (quatro), pontuação máxima igual a 8 (oito) pontos;c) Conhecimentos Pedagógicos: 15 (quinze) questões, peso 4 (quatro), pontuação máxima iguala 60 (sessenta) pontos.

9.3 Será realizada prova objetiva com questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativasem cada questão, para escolha de 1 (uma) única resposta correta, e pontuação total variandoentre o mínimo de 0 (zero) ponto e o máximo de 100 (cem) pontos, de acordo com o número dequestões e os pesos definidos no subitem 9.2 deste edital.9.4 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas,que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha derespostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidadecom as instruções específicas contidas neste edital, no caderno de prova e na folha de respos-tas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.9.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimen-to indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estive-rem em desacordo com este edital e(ou) com a folha de respostas, tais como: marcaçãorasurada ou emendada, campo de marcação não-preenchido integralmente e(ou) mais deuma marcação por questão.9.6 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar asua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade derealização da leitura óptica.9.7 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas,salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a marcaçãopelo próprio candidato, e de candidato que solicitou atendimento especial, observado o dispos-to no subitem 7.6.8 deste edital. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal daIADES devidamente treinado.9.8 A prova objetiva terá a duração de 2 (duas) horas e 30 (trinta) minutos e será aplicada nadata provável de 16 de janeiro de 2011, no turno vespertino.9.9 Os locais e o horário de aplicação da prova objetiva serão publicados no Diário Oficial doDistrito Federal e endereço eletrônico http://www.iades.com.br, na data provável de 10 dejaneiro de 2011.9.10 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local derealização das provas e o comparecimento no dia e no horário determinados.9.11 Não serão dadas, por telefone, fax ou correio eletrônico, informações a respeito de data, delocal e de horário de aplicação de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editaise os comunicados a serem publicados.9.12 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas comantecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido de canetaesferográfica de tinta preta ou azul, de comprovante de inscrição e de documento deidentidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite e(ou) borrachadurante a realização das provas.9.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horáriofixado para o seu início.9.14 O candidato que se retirar da sala de aplicação de provas não poderá retornar a ela, emhipótese alguma, exceto se sua saída for acompanhada, durante todo o tempo de ausência, defiscal ou de membro da coordenação do IADES.9.15 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Mili-tares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corposde Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissio-nal (ordens, conselhos, entre outros); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteirasfuncionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por leifederal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somenteo modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada noDiário Oficial da União de 24 de setembro de 1997).9.15.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, CPF, títuloeleitoral, carteira nacional de habilitação (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funci-onal sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados.9.15.2 Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, bem comoprotocolo de documento de identidade.9.15.3 À exceção da situação prevista no subitem 9.16 deste edital, o candidato que nãoapresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 9.15 desteedital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do processo seletivosimplificado.9.16 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicação das provas,documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentadodocumento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30(trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, que compreenderá coletade dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.9.16.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identifi-cação apresente dúvidas relativas a fisionomia e(ou) a assinatura do portador.9.17 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data e(ou) em horáriodiferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.9.18 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatosnem a utilização de máquinas calculadoras e(ou) similares, livros, anotações, réguas de cálculo,impressos ou qualquer outro material de consulta.9.19 No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato permanecer com armasou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, aparelhoportátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais,agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, entre outros). Caso o candidato levealgum aparelho eletrônico, este deverá permanecer desligado e, se possível, com a bateria

Nº 229, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Diário Oficial do Distrito Federalretirada durante todo o período da prova, devendo, ainda, ser acondicionado em embalagemfornecida pelo IADES. O descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminaçãodo candidato, constituindo tentativa de fraude.9.20 O IADES não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentoseletrônicos ocorridos durante a aplicação das provas, nem por danos a eles causados.9.21 Não haverá segunda chamada para a aplicação das provas, em hipótese alguma. O não-comparecimento às provas implicará a eliminação automática do candidato.9.22 O candidato somente poderá retirar-se definitivamente da sala de aplicação das provasapós 1 (uma) hora de seu início. Nessa ocasião, o candidato não levará, em hipótese alguma, ocaderno de provas.9.23 O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação das provas levando o cadernode provas no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao término do tempo destina-do à realização das provas.9.24 A inobservância dos subitens 9.22 e 9.23, deste edital acarretará a não correção das provase, conseqüentemente, a eliminação do candidato do processo seletivo simplificado.9.25 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do processo seletivo simpli-ficado o candidato que, em qualquer momento do processo seletivo simplificado ou durante aaplicação das provas:a) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e(ou) ilegais para obter vantagens para si e(ou)para terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo simplificado;b) for surpreendido dando e(ou) recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;c) utilizar-se de livro, dicionário, notas e(ou) impressos não autorizados e(ou) que se comuni-car com outro candidato;d) for surpreendido portando armas qualquer aparelho indicado no subitem 9.19 acima;e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas,as autoridades presentes e(ou) os candidatos;f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e(ou)em qualquer outro meio, que não os permitidos;g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado à sua realização;h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou de membro dacoordenação do IADES;i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e(ou) na folha de respostas;k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;l) descumprir este edital e(ou) outros que vierem a ser publicados.9.26 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológicoe(ou) por meio de investigação policial, ter o candidato utilizado de processo ilícito, suasprovas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do processo seletivo simplificado.9.27 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação dasprovas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.9.28 No dia de aplicação das provas, não serão fornecidas, por nenhum membro da equipe deaplicação das provas e(ou) pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdodas provas e(ou) aos critérios de avaliação e de classificação.10 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DA COMPRO-VAÇÃO DO REQUISITO10.1 Para comprovação do requisito deverão ser entregues os documentos indicados no subi-tem 4.2. O candidato que não comprovar o requisito de escolaridade para a área a que concorreserá eliminado não terá classificação alguma no processo seletivo.10.2 A avaliação de títulos e de experiência profissional, de caráter classificatório, valerá nomáximo 5,00 (cinco) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos e dos comprovantesapresentados seja superior a este valor.10.3 Somente serão aceitos os títulos e a experiência profissional a seguir relacionados, obser-vados os limites de pontuação. Os títulos e os comprovantes deverão ser expedidos até a datade sua entrega.10.3.1 ITEM DE AVALIAÇÃO: doutorado.10.3.1.1 TÍTULO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Doutorado,fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.10.3.1.2 PONTUAÇÃO POR ITEM: 1,50 (um vírgula cinquenta) pontos.10.3.1.3 PONTUAÇÃO MÁXIMA: 1,50 (um vírgula cinquenta) pontos.10.3.2 ITEM DE AVALIAÇÃO: mestrado.10.3.2.1 TÍTULO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Mestrado,fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.10.3.2.2 PONTUAÇÃO POR ITEM: 1,25 (um vírgula vinte e cinco) pontos.10.3.2.3 PONTUAÇÃO MÁXIMA: 1,25 (um vírgula vinte e cinco) pontos.10.3.3. ITEM DE AVALIAÇÃO: especialização.10.3.3.1 TÍTULO: certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização lato sensu,com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, na área de Educação, reconhecidopelo Ministério da Educação.10.3.3.2 PONTUAÇÃO POR ITEM: 0,50 (zero vírgula cinquenta) pontos.10.3.3.3 PONTUAÇÃO MÁXIMA: 1,00 (um) ponto.10.3.4 ITEM DE AVALIAÇÃO: aperfeiçoamento.10.3.4.1 TÍTULO: certificado de curso de aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 101(cento e uma) horas, na área de Educação, reconhecido pelo Ministério da Educação ou pelaSecretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.10.3.4.2 PONTUAÇÃO POR ITEM: 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos.10.3.4.3 PONTUAÇÃO MÁXIMA: 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos.

10.3.5 ITEM DE AVALIAÇÃO: Aprovação em concurso público.10.3.5.1 TÍTULO: declaração de aprovação em concurso público para professor da Secretariade Estado de Educação do Distrito Federal, desde que o candidato ainda não tenha sido empos-sado e que o concurso público esteja dentro do prazo de validade.10.3.5.2 PONTUAÇÃO POR ITEM: 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos.10.3.5.3 PONTUAÇÃO MÁXIMA: 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos.10.3.6 ITEM DE AVALIAÇÃO: Experiência profissional.10.3.6.1 EXPERIÊNCIA: anos completos de efetivo exercício em atividades de magistério,exercidas no cargo de professor.10.3.6.2 PONTUAÇÃO POR ITEM: 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por ano comple-to de efetivo exercício.10.3.6.3 PONTUAÇÃO MÁXIMA: 0,75 (zero vírgula setenta e cinco) pontos.10.4 Os documentos referentes à avaliação de títulos e experiência profissional serão recebidosentre os dias 11 a 23 de dezembro de 2010, no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, localizadoà SGAN 610, S/N, Módulo A/D, Asa Norte – Brasília/DF, no horário compreendido entre 10(dez) horas e 16 (dezesseis) horas.10.5 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.10.6 Para a entrega dos documentos, o candidato deverá utilizar envelope opaco tamanho A-4.O candidato deverá preencher formulário a ser disponibilizado no endereço eletrônico http://www.iades.com.br e anexar todos os documentos comprobatórios para a comprovação dorequisito escolaridade (ver subitem 10.1) e para comprovação da sua pontuação na avaliação detítulos e de experiência profissional (ver subitem 10.3).10.6.1 O envelope deverá vir devidamente lacrado com a correta identificação do candidato nasua face anterior, informado a sua inscrição, o seu nome completo, seu CPF e área/localidade deatuação/componente curricular/turno de sua escolha.10.6.2 Orientações acerca da correta identificação do envelope para a entrega dos documentose formulário para preenchimento e fixação na capa do envelope serão disponibilizados noendereço eletrônico http://www.iades.com.br.10.6.3 Os envelopes serão depositados em urnas disponibilizadas pelo IADES e o conteú-do desses serão verificados posteriormente pela Banca Examinadora. O resultado prelimi-nar da avaliação de títulos e de experiência profissional será divulgado no Diário Oficial doDistrito Federal e endereço eletrônico http://www.iades.com.br, na data provável de 17 dejaneiro de 2011.10.7 candidato deverá apresentar 1 (uma) cópia, autenticada em cartório, de cada título e decada comprovante declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese algu-ma, tampouco serão recebidos documentos originais (a exceção das certidões ou declaraçõesemitidas pelos empregadores.10.7.1 Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax, páginaseletrônicas ou outras formas que não aquelas exigidas neste edital.10.8 Na impossibilidade de comparecimento do candidato serão aceitos os títulos entreguespor terceiros, mediante apresentação de documento de identidade original do procurador e deprocuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidadedo candidato.10.9 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procura-dor no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital deconvocação para essa fase, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de seurepresentante.10.10 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de mestrado ou dedoutorado, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconheci-da pelo MEC, ou certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado ou de doutorado,expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candi-dato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e asrespectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou da tese.10.10.1 Para curso de doutorado ou mestrado concluído no exterior, será aceito apenas odiploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.10.10.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como ostítulos de mestrado e de doutorado.10.11 Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especializaçãolato sensu, deverá ser apresentado certificado, devidamente registrado, expedido por institui-ção oficial ou reconhecida. Não serão aceitas declarações ou atestados de conclusão de curso oudas respectivas disciplinas.10.12 Somente serão aceitos certificados de cursos de especialização lato sensu, de aperfeiço-amento e de treinamento nos quais constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação,inclusive a carga horária do curso.10.13 Somente será aceita declaração de aprovação em concurso público para professor daSecretaria de Estado de Educação do Distrito Federal expedida pela própria Secretaria e obtidano endereço Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN), Quadra 607, Projeção D, Sala 3, AsaNorte, Brasília/DF.10.14 A comprovação de experiência profissional será feita da forma descrita a seguir:10.14.1 Mediante apresentação de cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)acrescida de declaração do órgão ou da empresa, ou, no caso de servidor público, de certidão detempo de serviço, ambas emitidas pelo setor de pessoal ou equivalente.10.14.1.1 Para os professores servidores inativos da Secretaria de Estado de Educação doDistrito Federal, a declaração de tempo de serviço deverá ser expedida pela Gerência de Cadas-tro de Pessoas, no seguinte endereço: Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN), Quadra 607,Projeção D, 1o Andar, Asa Norte, Brasília/DF.


10.14.1.2 Para os professores efetivos ativos e aqueles que firmaram contrato de trabalhotemporário com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a certidão de tempo deserviço deverá ser expedida pelas Diretorias Regionais de Ensino.10.14.2 Mediante apresentação de contrato de prestação de serviços, devidamente firmadoentre as partes, ou de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) acrescido de declaração,emitida pela organização tomadora de serviços, que informe detalhadamente o período, oserviço realizado quando autônomo e a qualificação da organização tomadora dos serviços.10.14.3 Para comprovação de experiência profissional no exterior, mediante apresenta-ção de cópia de declaração do órgão ou da empresa ou, no caso de servidor público, decertidão de tempo de serviço, ambas emitidas pelo setor de pessoal ou equivalente.Esses documentos somente serão considerados quando traduzidos para a língua portu-guesa por tradutor juramentado.10.15 A comprovação de experiência profissional deverá ser acompanhada de declaraçãodo empregador em que conste claramente a descrição do serviço e que explicite a atuação nadocência.10.16 Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissionaldeverá conter o período de início e de término do trabalho realizado.10.17 Não será computado como experiência profissional o tempo de serviço prestado simul-taneamente a serviço cujo tempo já tenha sido computado.10.18 Constatada, em qualquer tempo, irregularidade e(ou) ilegalidade na obtenção de títulose(ou) de comprovantes apresentados, o candidato terá anulada a pontuação e, comprovada aculpa do mesmo, este será excluído do processo seletivo.10.19 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzidopara a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.10.20 Cada título será considerado uma única vez.10.21 Os pontos que excederem o valor máximo de cada título, bem como os que excederem olimite de pontos estipulados no subitem 10.2 serão desconsiderados.11 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO11.1 Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida por meio de processamentoeletrônico.11.1.2 Será eliminado do processo seletivo e não terá classificação alguma o candidato queobtiver nota na prova objetiva menor que 50,00 (cinquenta) pontos.11.1.3 Serão confirmados para a avaliação de títulos e experiência profissional e para a compro-vação do requisito apenas os candidatos não eliminados na prova objetiva, observado o subi-tem 11.1.2.11.2 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal,arredondando-se para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.12 DA NOTA FINAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO12.1 A nota final no processo seletivo simplificado será igual à soma das notas obtidas na provaobjetiva e na avaliação de títulos e experiência profissional.12.2 Os candidatos serão ordenados por área/localidade de atuação/componente curricular/turno, de acordo com os valores decrescentes da nota final no processo seletivo simplificado.13 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE13.1 Em caso de empate na nota final do processo seletivo simplificado, terá preferência ocandidato que obtiver, na seguinte ordem:a) o mais idoso;b) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Pedagógicos;c) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;d) maior nota na avaliação de títulos e experiência profissional.14 DOS RECURSOS14.1 O gabarito oficial preliminar da prova objetiva e o resultado preliminar da avaliação detítulos e experiência profissional serão afixados no mural de avisos do IADES e divulgadosna internet, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, na data provável de 17 dejaneiro de 2011.14.1.1 O resultado preliminar da avaliação de títulos e experiência profissional será tambémpublicado no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme subitem 10.6.3.14.2 O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial preliminar da provaobjetiva ou resultado preliminar da avaliação de títulos e de experiência profissional disporá de3 (três) dias úteis para fazê-lo, entre os dias 18 e 20 de janeiro de 2011, conforme o modelocorrespondente de formulário, que será disponibilizado no momento de divulgação do gabaritooficial preliminar ou resultado preliminar.14.3 O recurso poderá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante procuração dointeressado, com reconhecimento de firma, no horário das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis)horas, ininterrupto, na CAC-IADES.14.4 Não será aceito recurso por via postal, via fax, via internet e(ou) via correio eletrônico.14.5 O candidato deverá entregar 2 (dois) conjuntos idênticos de recursos (original e 1 (uma)cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas 1 (uma) capa.14.6 Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:a) folhas separadas para questões diferentes;b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e daresposta divulgada pelo IADES;c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;d) capa única constando: nome e número do processo seletivo simplificado; nome, assinaturae número de inscrição do candidato; nome do cargo a que está concorrendo; endereço e telefone(s)para contato;e) sem identificação do candidato no corpo do recurso;

f) recurso datilografado ou digitado em formulário próprio, de acordo com o modelo a serdisponibilizado na internet, sob pena de ser preliminarmente indeferido.14.7 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsisten-tes, em formulário diferente do exigido e(ou) fora das especificações estabelecidas neste editale em outros editais serão indeferidos.14.8 Se do exame de recursos da prova objetiva resultar anulação de questão(ões), a pontuaçãocorrespondente a essa(s) questão(ões) será atribuída a todos os candidatos, independentemen-te de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugna-ções, a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo. Em hipótese alguma, oquantitativo de questões da prova objetiva sofrerá alterações.14.9 Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso derecurso. Somente serão aceitos recursos contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva eo resultado preliminar da avaliação de títulos e de experiência profissional.14.10 Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.14.11 Não serão apreciados recursos que forem apresentados:a) em desacordo com as especificações contidas neste item;b) com argumentação idêntica à argumentação constante de outro(s) recurso(s).14.12 A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suasdecisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS15.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o processo seletivo simpli-ficado contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.15.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos,editais e comunicados referentes a este processo seletivo simplificado no Diário Oficial doDistrito Federal e na internet, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br.15.3 O candidato poderá obter informações referentes ao processo seletivo simplificado, exce-to quanto ao subitem 9.9 deste edital, na CAC-IADES, por meio do telefone (61) 3034-1900ou via internet, no endereço eletrônico http://www.iades.org.br.15.4 O candidato que desejar relatar ao IADES fatos ocorridos durante a realização do processoseletivo simplificado deverá fazê-lo na CAC-IADES, localizada no endereço citado no subitem7.3.2 deste edital, por meio de correspondência endereçada à Caixa Postal 8642, CEP 70312-970, Brasília/DF, ou, ainda, por meio de mensagem enviada para o endereço eletrô[email protected] Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários derealização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicadosa serem divulgados na forma do subitem 15.2.15.6 O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao processo seletivo. O requerimen-to poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposiçãodo candidato na CAC-IADES, no horário das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis) horas, excetodomingos e feriados.15.7 A vigência do contrato assinado entre o candidato aprovado no Processo Seletivo Simpli-ficado e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal será limitado ao calendário decada ano letivo, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.15.8 O contratado poderá ser convocado para substituir a partir do primeiro dia de ausência doprofessor efetivo.15.8.1 Cessada a carência em razão do retorno daquele professor específico, as atividades docontratado serão suspensas até nova convocação.15.8.2 A convocação obedecerá à ordem de classificação no Banco de Reservas destinado a cadaDiretoria Regional de Ensino e a disponibilidade do contratado para o imediato suprimento dacarência, a ser efetivada por intermédio de sistema informatizado.15.8.3 Esgotado o Banco de Reservas de professores substitutos de uma Diretoria Regional deEnsino, o candidato classificado em outra diretoria poderá ser convocado, nos termos dalegislação em vigor.15.8.4 O contratado que não puder atender à convocação da Secretaria de Estado de Educaçãodo Distrito Federal perderá a sua posição no Banco de Reservas, caso em que será convocadoo contratado em posição imediatamente inferior na ordem de classificação da cota da respectivaDiretoria Regional de Ensino.15.9 O contrato celebrado nos termos da legislação em vigor, extinguir-se-á:a) pelo término do prazo contratual;b) por iniciativa do contratante, decorrente de conveniência administrativa, hipótese em queimportará o pagamento ao contratado de indenização correspondente a metade do que lhecaberia referentemente ao restante do contrato;c) por iniciativa do contratado;d) quando constatado, por intermédio de processo de avaliação de desempenho promovidopela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que o professor não atende aosrequisitos da função;e) nos demais casos previstos em lei.15.9.1 A extinção do contrato, nos termos do subitem 15.9, será precedida de comunicação comantecedência mínima de 30 (trinta) dias.15.9.1.1 O Subsecretário de Gestão dos Profissionais da Educação poderá liberar o contratadodo prazo especificado no item anterior, desde que devidamente justificado.15.10 O candidato que se encontrar em licença para tratamento de saúde ou em licença àgestante, quando da convocação, não poderá ser convocado para suprimento de carência,liberação que apenas ocorrerá após o cessar do impedimento.15.11 O docente contratado temporariamente poderá ser substituído por professor efetivo, aqualquer momento, e ficará à disposição da Administração para suprir outras carências.


________________________________, ______ de _____________________ de2010.

________________________________________________________Assinatura do(a) candidato(a)


ANEXO III – DAS ÁREAS, LOCALIDADES DE ATUAÇÃO, COMPONENTESCURRICULARES, TURNOS E ZONAS

10100601 - Área 1 - AMPARE| Artes – Educação Especial| Diurno| Zona Urbana20101501 - Área 2 - AMPARE| Atividades - Deficiência Intelectual/Mental| Diurno|Zona Urbana20101601 - Área 2 - AMPARE| Atividades – Deficiência Múltipla| Diurno| Zona Urbana10104401 - Área 1 - AMPARE| Educação Física - Educação Especial| Diurno| ZonaUrbana10200601 - Área 1 - APADA| Artes – Educação Especial| Diurno| Zona Urbana20201101 - Área 2 - APADA| Atividades - Deficiência Auditiva - Língua de Sinais|Diurno| Zona Urbana20201201 - Área 2 - APADA| Atividades - Deficiência Auditiva - Língua de Sinais –Professor Surdo| Diurno| Zona Urbana10202501 - Área 1 - APADA| Biologia – Deficiência Auditiva| Diurno| Zona Urbana10211701 - Área 1 - APADA| Química – Deficiência Auditiva| Diurno| Zona Urbana10300601 - Área 1 - APAE| Artes – Educação Especial| Diurno| Zona Urbana20301001 - Área 2 - APAE| Atividades – Deficiência Auditiva| Diurno| Zona Urbana20301501 - Área 2 - APAE| Atividades - Deficiência Intelectual/Mental| Diurno| ZonaUrbana20301701 - Área 2 - APAE| Atividades – Deficiência Visual| Diurno| Zona Urbana10304401 - Área 1 - APAE| Educação Física - Educação Especial| Diurno| Zona Urbana10305401 - Área 1 - APAE| Educação Musical – Educação Especial| Diurno| ZonaUrbana10307001 - Área 1 - APAE| Geografia – Deficiência Intelectual/Mental| Diurno| ZonaUrbana10307701 - Área 1 - APAE| Informática – Deficiência Intelectual/Mental| Diurno| ZonaUrbana10400501 - Área 1 - CEAL| Artes – Deficiência Auditiva| Diurno| Zona Urbana20401001 - Área 2 - CEAL| Atividades - Deficiência Auditiva| Diurno| Zona Urbana10402501 - Área 1 - CEAL| Biologia – Deficiência Auditiva| Diurno| Zona Urbana10404401 - Área 1 - CEAL| Educação Física - Educação Especial| Diurno| Zona Urbana10406901 - Área 1 - CEAL| Geografia - Deficiência Auditiva| Diurno| Zona Urbana10407401 - Área 1 - CEAL| História - Deficiência Auditiva| Diurno| Zona Urbana10408801 - Área 1 - CEAL| Língua Portuguesa – Deficiência Auditiva| Diurno| ZonaUrbana10409701 - Área 1 - CEAL| Matemática - Deficiência Auditiva| Diurno| Zona Urbana10411701 - Área 1 - CEAL| Química – Deficiência Auditiva| Diurno| Zona Urbana10504501 - Área 1 - Centro de Educação Física e Desporto de Alto Rendimento Escolar|Educação Física / Atletismo| Diurno| Zona Urbana

15.12 O resultado final do processo seletivo simplificado será homologado pelo Secretáriode Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, publicado no DiárioOficial do Distrito Federal e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br.15.13 O presente processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, contados a partirda data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial do Distrito Federal,podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.15.14 O candidato deverá manter atualizado seu endereço e seu telefone na Secretaria de Estadode Educação do Distrito Federal, após a homologação do resultado, principalmente, se houverassinado o Contrato de Relação de Trabalho junto a Diretoria Regional de Ensino, enquantoeste estiver dentro do prazo de validade. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato osprejuízos advindos da não atualização de seus dados.15.15 Acarretará a eliminação sumária do candidato do processo seletivo simplificado, semprejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normasestipuladas neste edital.15.16 Os casos omissos serão resolvidos pelo Instituto Americano de Desenvolvimento -IADES em conjunto com as Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento, Orçamentoe Gestão do Distrito Federal.15.17 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem comoalterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de avaliaçãonas provas do processo seletivo simplificado.15.18 Quaisquer alterações nas regras estabelecidas neste edital somente poderão ser feitas pormeio de outro edital.

JOSÉ ITAMAR FEITOSA


ANEXO I – DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO1 CONHECIMENTOS BÁSICOS.1.1 Língua Portuguesa. 1 Acentuação gráfica. 2 Coesão e coerência. 3 Compreensão, interpre-tação e reescrita de textos e de fragmentos de textos, com domínio das relações morfossintáti-cas, semânticas, discursivas e argumentativas. 4 Concordância nominal e verbal. 5 Coordenaçãoe subordinação. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Formação, classe e emprego depalavras. 8 Ortografia oficial. 9 Pontuação. 10 Regência nominal e verbal. 11 Tipologia textual.12 Emprego das classes das palavras. 13 Estrutura, formação e representação de palavras. 14Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 15 Processos coesivos de referência. 16 Significadoliteral e contextual de vocábulos.1.2 LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1Título I – Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 1.2 Título II –Da Organização do Distrito Federal. 1.3 Título III – Da Organização dos Poderes. 1.4 Título VI– Da Ordem Social e do meio ambiente.2 CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS. 1 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naci-onal: Lei n° 9.394/96 e suas alterações. 2 Plano Nacional de Educação: Lei n° 10.172/2001.3 Constituição da República Federativa do Brasil (art. 205 a 214). 4 Emenda Constitucio-nal no 53, de 19/12/2006. 5 Lei n° 11.494, de 20/6/2007, que regulamenta o FUNDEB. 6Educação no mundo contemporâneo: exigências de um novo perfil de cidadão. 7 Políticaspúblicas para educação. 8 Currículos e programas: diretrizes, parâmetros e orientaçõesnacionais. 9 Concepções de ensino e aprendizagem e atividade docente. 10 Currículo base-ado em habilidades e competências. 11 Construção da proposta pedagógica da escola:pressupostos e estratégias. 12 Educação inclusiva: fundamentos legais e o papel do pro-fessor. 13 Avaliação da aprendizagem: concepções, estratégias e importância dos resulta-dos para a melhoria da qualidade do ensino.


ANEXO II - MODELO DE REQUERIMENTO PARA CANDIDATO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA OU QUE TEM NECESSIDADES ESPECIAIS

REQUERIMENTO DE VAGA COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

O(A) Sr(a). _________________________________, CPF no _________________________,candidato(a) ao processo seletivo simplificado para professor temporário, regido pelo EditalNormativo n°1/2010 – SEPLAG/SE, de 2 de dezembro de 2010, vem requerer vaga especial comoPORTADOR DE DEFICIÊNCIA. Nessa ocasião, o(a) referido(a) candidato(a) apresentou LAU-DO MÉDICO com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e ProblemasRelacionados à Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados:Tipo de deficiência de que é portador: ______________________________________.Código correspondente da (CID): _______________________________________________.Nome e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsávelpelo laudo: ______________________________________________________.OBSERVAÇÃO: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visualpassíveis de correção simples, tais como, miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.Ao assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sua expressa concordância emrelação ao enquadramento de sua situação, nos termos do Decreto n° 5.296, de 2 dedezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004,especialmente no que concerne ao conteúdo do item 6 deste edital, sujeitando-se à perdados direitos requeridos em caso de não-homologação de sua situação, por ocasião darealização da perícia médica.

REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E(OU) DE TRATAMENTO ESPECIALMarque com um X no quadrado correspondente, caso necessite, ou não, de prova especial

e(ou) de tratamento especial.

Nº 229, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal12306302 - Área 1 - DRE Taguatinga| Filosofia| Diurno| Zona Rural12306331 - Área 1 - DRE Taguatinga| Filosofia| Noturno| Zona Urbana12306332 - Área 1 - DRE Taguatinga| Filosofia| Noturno| Zona Rural12306401 - Área 1 - DRE Taguatinga| Física| Diurno| Zona Urbana12306402 - Área 1 - DRE Taguatinga| Física| Diurno| Zona Rural12306431 - Área 1 - DRE Taguatinga| Física| Noturno| Zona Urbana12306432 - Área 1 - DRE Taguatinga| Física| Noturno| Zona Rural12306801 - Área 1 - DRE Taguatinga| Geografia| Diurno| Zona Urbana12306802 - Área 1 - DRE Taguatinga| Geografia| Diurno| Zona Rural12306831 - Área 1 - DRE Taguatinga| Geografia| Noturno| Zona Urbana12306832 - Área 1 - DRE Taguatinga| Geografia| Noturno| Zona Rural12307301 - Área 1 - DRE Taguatinga| História| Diurno| Zona Urbana12307302 - Área 1 - DRE Taguatinga| História| Diurno| Zona Rural12307331 - Área 1 - DRE Taguatinga| História| Noturno| Zona Urbana12307332 - Área 1 - DRE Taguatinga| História| Noturno| Zona Rural12308401 - Área 1 - DRE Taguatinga| LEM/Espanhol| Diurno| Zona Urbana12308402 - Área 1 - DRE Taguatinga| LEM/Espanhol| Diurno| Zona Rural12308431 - Área 1 - DRE Taguatinga| LEM/Espanhol| Noturno| Zona Urbana12308432 - Área 1 - DRE Taguatinga| LEM/Espanhol| Noturno| Zona Rural12308501 - Área 1 - DRE Taguatinga| LEM/Francês| Diurno| Zona Urbana12308502 - Área 1 - DRE Taguatinga| LEM/Francês| Diurno| Zona Rural12308531 - Área 1 - DRE Taguatinga| LEM/Francês| Noturno| Zona Urbana12308532 - Área 1 - DRE Taguatinga| LEM/Francês| Noturno| Zona Rural12308601 - Área 1 - DRE Taguatinga| LEM/Inglês| Diurno| Zona Urbana12308602 - Área 1 - DRE Taguatinga| LEM/Inglês| Diurno| Zona Rural12308631 - Área 1 - DRE Taguatinga| LEM/Inglês| Noturno| Zona Urbana12308632 - Área 1 - DRE Taguatinga| LEM/Inglês| Noturno| Zona Rural12308701 - Área 1 - DRE Taguatinga| Língua Portuguesa| Diurno| Zona Urbana12308702 - Área 1 - DRE Taguatinga| Língua Portuguesa| Diurno| Zona Rural12308731 - Área 1 - DRE Taguatinga| Língua Portuguesa| Noturno| Zona Urbana12308732 - Área 1 - DRE Taguatinga| Língua Portuguesa| Noturno| Zona Rural12309601 - Área 1 - DRE Taguatinga| Matemática| Diurno| Zona Urbana12309602 - Área 1 - DRE Taguatinga| Matemática| Diurno| Zona Rural12309631 - Área 1 - DRE Taguatinga| Matemática| Noturno| Zona Urbana12309632 - Área 1 - DRE Taguatinga| Matemática| Noturno| Zona Rural12311601 - Área 1 - DRE Taguatinga| Química| Diurno| Zona Urbana12311602 - Área 1 - DRE Taguatinga| Química| Diurno| Zona Rural12311631 - Área 1 - DRE Taguatinga| Química| Noturno| Zona Urbana12311632 - Área 1 - DRE Taguatinga| Química| Noturno| Zona Rural12312401 - Área 1 - DRE Taguatinga| Sociologia| Diurno| Zona Urbana12312402 - Área 1 - DRE Taguatinga| Sociologia| Diurno| Zona Rural12312431 - Área 1 - DRE Taguatinga| Sociologia| Noturno| Zona Urbana12312432 - Área 1 - DRE Taguatinga| Sociologia| Noturno| Zona Rural

EDITAL Nº 62 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009,DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINALCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA

O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DA CARREIRA DEDELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITOFEDERAL E O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL,com fulcro no artigo 47, do Decreto nº 21.688/00, de 07 de novembro de 2000, HOMO-LOGAM o resultado final do concurso público, destinado ao provimento de vagas parao cargo de Delegado de Polícia, terceira classe, da carreira de Delegado de Polícia doDistrito Federal, objeto do Edital Normativo, publicado no Diário Oficial do DistritoFederal, de 18 de setembro de 2009, e consoante o Edital de nº 61, publicado no DiárioOficial do Distrito Federal nº 227, de 1º de dezembro de 2010.

JOSÉ ITAMAR FEITOSASecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão

PEDRO CARDOSO DE SANTANA FILHODiretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal

SUBSCRETARIA DE SUPRIMENTOSCENTRAL DE LICITAÇÕES

DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2010.Processo nº 411.000.179/2010, Pregão Eletrônico Nº 737/2010, objeto: Aquisição deMedicamentos, assinatura da Ata: 01/12/2010, vigência: 12 meses a contar da publicaçãono DODF, com exceção dos itens 28, 40, 43 e 46 restaram fracassados e os itens 03, 07,08, 19, 30, 34, 41, e 42 estão sobrestados, itens adjudicados e empresa adjudicatária: 09– Laboratório Teuto Brasileiro S/A; 26 e 27 – Geolab Indústria Farmacêutica Ltda; 25 –

Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.; 02, 04 e 44 – Hospfar Indústria eComércio de Produtos Hospitalares Ltda; 05, 06 e 14 – Dimaci Material Cirúrgico Ltda;15 – Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda; 16, 17, 22, 23 e 24 –Cristália Prds. Quims. Farmac. Ltda; 10, 12 e 38 – Novafarma Indústria FarmacêuticaLtda; 20 – Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda; 32 e 33 – Medcomerce Co-mercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; 37 – Viva Produtos Hospitala-res Ltda; 11 – Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda; 21 e 31 – Hipolabor Farma-cêuticas Ltda; 01 e 29 – Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; 18 – Premed Coml. Med.Mat. Hosp. Ltda; 35, 36 e 39 – Aurobindo Pharma Indústria Farmacêuticas Ltda; 45 –Especifarma Comércio de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda e 13 – Accord Far-macêutica Ltda. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônicowww.compras.df.gov.br.

MAURICIO SHOJI HATAKA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2010.Processo nº 411.000.102/2010, Pregão Eletrônico Nº 505/2010, objeto: Aquisição deMateriais Hospitalares assinatura da Ata: 01/12/2010, vigência: 12 meses a contar dapublicação no DODF, itens adjudicados e empresa adjudicatária: 01, 02 e 03 – Comérciode Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda. A Ata, na íntegra, encontrar-se-ádisponibilizada no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br.


CONVOCAÇÃOO DIRETOR DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS/CELIC/SEPLAG, tendo emvista a homologação parcial do Pregão Eletrônico Nº 692/2010, objeto do processo Nº411.000.174/2010, CONVOCA a empresa classificada em primeiro lugar a comparecer àDiretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Central de Licitações, localizada no SBSQd. 02 Bloco “L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6.º andar – Brasília – DF, no período de 06,07 e 08 de dezembro de 2010, no horário de 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, paraassinatura da Ata de Registro de Preços.


AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 962/2010.

OBJETO: Aquisição de material de consumo – material de expediente (barbante, etiqueta, extra-tor, tinta para carimbo, pen drive e outros), conforme especificações e condições constantes doAnexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 09h do dia 15/12/2010,processo(s) nº(s): 055.030.761/2010 – DETRAN, 040.005.015/2010 e 040.005.014 – SEF. Oedital deverá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Infor-mações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 02 de dezembro de 2010.VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 963/2010.OBJETO: Aquisição de material de material para laboratório (conjunto para teste comple-mentar de HIV 1 e 2, metodologia imunoblot), conforme especificações e condições cons-tantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 09h dodia 16 de dezembro de 2010, processo(s) nº(s): 063.000.751/2010 - Hemocentro. O editaldeverá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Infor-mações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 02 de dezembro de 2010.VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 996/2010.OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e reprodução de folder,conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante doAnexo I deste Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia15 de dezembro de 2010, processo nº 060.006.326/2009-SES/DF. O respectivo editalpoderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. In-formações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 02 de dezembro de 2010.CERIZE HELENA SOUZA SALES

Pregoeira Substituta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 997/2010.OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (complemento alimentar isento de metio-nina e fórmula infantil), conforme especificações e condições estabelecidas no termo dereferência constante do Anexo I deste Edital. Data e horário para recebimento das propos-tas: 14h30min do dia 15 de dezembro de 2010, processos nºs 060.007.884/2010 e060.010.742/2010-SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no en-dereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 02 de dezembro de 2010.CERIZE HELENA SOUZA SALES

Pregoeira Substituta


AVISOS DE LICITAÇÕES – NOVA DATAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 763/2010.

O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo nº360.000.980/2010 – SEG, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças emcentral telefônica especificada no item 1, de propriedade da Secretaria de Estado deGoverno/GDF, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo do edital eque se encontrava adiado, terá nova data de Abertura para às 9h00min do dia 20 dedezembro de 2010. O novo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrô-nico: www.compras.df.gov.br. Informações através do telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 02 dezembro de 2010.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 889/2010.A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, cujo objeto é oRegistro de Preço para sementes e adubo químico, conforme especificações e condiçõesestabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, processo n°411.000.224/2010-CELIC/SEPLAG, que foi adiado sine die, a pedido da Diretoria dePesquisa e Registro de Preços/CELIC, para análise das impugnações apresentadas aostermos do edital, terá nova data para recebimento das propostas: 15 de dezembro de2010 às 14h30min. O novo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrô-nico: www.compras.df.gov.br. Alertamos que os interessados deverão reinscrever suaspropostas no referido sistema. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através dotelefone 3312.5275.

Brasília/DF, 02 de dezembro de 2010.GERARDA DA SILVA CARVALHO

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 792/2010.

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encon-tra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/an-damento. Processo(s) nº: 064.000.101/2010-FECPS/DF.

Brasília/DF, 02 de dezembro de 2010.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 822/2010.A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, pro-cessos nºs. 151.000.087/2010 e 144.000.397/2010 - Administração Regional de São Se-bastião e Arquivo Público do DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 02 de dezembro de 2010IVANA FERNANDES ALVES

PREGÃO ELETRÔNICO N° 846/2010.A PREGOEIRA comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregãoacima citado, processos nºs: 112.003.089/2010 e 112.002.981/2010 - NOVACAP encon-tra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/an-damento.

Brasília/DF, 02 de dezembro de 2010CLEONICE NERI DOS SANTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 896/2010.O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encon-tra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/an-damento. Processo(s) nº: 063.000.681.2010-FHB e 055.003.330/2010-DETRAN/DF.


PREGÃO ELETRÔNICO N° 897/2010.O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encon-tra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/an-damento. Processo(s) nº: 040.004.622/2010-SE/DF e 055.030.762/2010-DETRAN/DF.


PREGÃO ELETRÔNICO N° 898/2010.O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citadoencontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licita-ções/andamento. Processo(s) nº: 070.001.066/2010-SEAPA/DF e 070.001.277/2010-SEAPA/DF.


PREGÃO ELETRÔNICO N° 901/2010.A PREGOEIRA comunica Julgamento do Pregão acima citado, processo nº: 054.002.219/2010 - PMDF, encontra-se disponível no s is tema ele t rônico, no s i tewww.compras.df.gov.br/licitações/andamento.


PREGÃO ELETRÔNICO N° 934/2010.A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encon-tra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/an-damento. Processo nº: 361.003.076/2010-AGEFIS.

Brasília/DF, 02 de dezembro de 2010.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 778/2010.

A PREGOEIRA comunica aos interessados a desclassificação da empresa 13 - CASAPLANETA DE BRASILIA MAQUINAS E FERRAGENS LTDA no item 02, por nãoatender a alínea “c” do item 5.5 do edital (o produto ofertado não atende as especifica-ções), a empresa 6 - GRUPO ASA EMPRESARIAL - EPP no item 03 por não atendera alínea “c” do item 5.5 do edital (o produto ofertado não atende as especificações), aempresa 7 - COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-ME no item06 por não atender a alínea “c” do item 5.5 do edital (o produto ofertado não atende asespecificações) e a empresa 3 - INFORDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA noitem 04 por não atender a alínea “d” do item 5.5 do edital (Conter uma única marca emodelo para cada item cotado). Dessa forma faz-se necessário convocar as empresasremanescentes nos itens 02, 03 e 06 para que no prazo de 03 (três) dias úteis a contarda data da publicação deste aviso apresentem a documentação de habilitação, propos-tas de preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos, em conformidade com oitem 5.5 e 6.21 do edital. Resta o item 04 fracassado por não haver empresas remanes-centes. Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas todas asremanescentes dos referidos itens, que obtiveram preços compatíveis com os estima-dos pela Administração, sendo que os documentos de habilitação e as propostas quevierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes dasempresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de (05)cinco dias úteis a partir da data da homologação do procedimento licitatório e apóseste prazo sem a devida retirada serão incinerados. Desde já fica aberto o prazo para ocontraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Art. 109, alínea “b” daLei Nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central deCompras do Distrito Federal n° Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar,Edifício Lino Martins Pinto. Processos nºs: 056.000.213/2010-FUNAP, 195.000.063/2010-JBB, 112.003.064/2010-NOVACAP, 410.001.190/2010-SEPLAG e 113.005.864/2010-DER.


AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 830/2010.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, processos nºs:056.000.400/2010 – FUNAP, 052.000.955/2010 – PCDF, 195.000.068/2010 – JBB,054.001.926/2010 - 054.001.922/2010 – PMDF, cujo objeto é a aquisição de materialde material farmacológico (vacina contra febre aftosa), material hospitalar (compressade gaze, eletrodo, lâmina para bisturi), material odontológico (anti-séptico bucal) ematerial para reabilitação profissional (prótese para membro inferior), conforme dis-criminação, descrição, características, prazos, condições e demais obrigações constan-tes dos Anexos do Edital, fica adiado “Sine Die”, para análise da impugnação apresen-tada aos termos do edital.

Brasília/DF, 02 de dezembro de 2010GERARDA DA SILVA CARVALHO

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2010.

O PREGOEIRO comunica aos interessados que o Chefe da Central de Licitações decidiupela Revogação do Pregão Eletrônico nº 475/2010-CELIC/SUPRI/SEPLAG, processoprincipal nº 411.000.091/2010 – CELIC, cujo Objeto: Registro de Preços de materialfarmacológico (medicamentos: ácido acetilsalicílico, ácido ascórbico, ácido zoledrônico,água para injetáveis, aminácidos e análogos, anlopino + atenolol, bevacizumabe, broma-prida, carbonato de cálcio, carvedilol, celecoxibe,, ciclobenzaprina, cilostazol, citicolina,baunorubicina, deslanósido, imatinib, muromonab, mycobacterium e nilotinibe), confor-me especificações constantes do anexo I do presente Edital, com fulcro no caput do art.49 da Lei 8.666/93, no enunciado 474-STF e no Parecer Técnico nº 104/2010/O – ATL/CELIC, devidamente fundamentado, estando o processo a disposição nesta Central de


Original devidamente assinada nos autos do processo.Brasília-DF, 28 de outubro de 2010.EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Superintendente Executivo do HRSM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2010.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2010/HRSM – REGISTRO DE PREÇOS VALIDADE: Até21/01/2011 a contar a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado dentro dos limites doDecreto Distrital 30.137/09, ficando o licitante obrigado a manter o preço registrado. Pelo presen-te instrumento, através da Organização Social Real Sociedade Espanhola de Beneficência nesteato representado pelo Superintendente Executivo do Hospital Regional Santa Maria/DF, EVAN-DRO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, médico, titular do RG nº 13895545 SSP/SP e doCPF nº 941.442.067-34, residente e domiciliado em Brasília-DF, conforme poderes delegadosatravés da Portaria nº 08, de 07 de Julho de 2010 da RSEB, resolvem registrar os preços dasempresas. FORNECEDORES: CAMILA DE CAMPOS TORTOSA – EPP, pessoa jurídica dedireito privado, estabelecida na Rua Irineu Franco de Godoy nº 244 – Bairro Jardim Jacyra –Mogi-Guaçu/SP, CEP: 13.840-124, inscrita no CNPJ sob o nº 11.660.169/0001-94, neste atorepresentado pela sócia Sra. CAMILA DE CAMPOS TORTOSA, brasileira, empresária, porta-dora da Cédula de Identidade nº 42805556 SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº 359.894.668-62;FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabeleci-da no VP 3-D – Quadra 08 B – Módulo 09/21 – DAIA – Anápolis/GO, inscrita no CNPJ sobo nº 02.060.549/0001-05, neste ato representado pela sua procuradora legal Sra. ROSELEIKRASNIEVICZ, brasileira, solteira, Gerente de Licitação, portadora da Cédula de Identidadenº 4647341 SSP/GO e inscrita no CPF sob o nº 851.555.861-00; NUTRIMED INDUSTRIALLTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Maestro Lisboa nº 1263 –Bairro: José de Alencar – Fortaleza/CE – CEP: 60.830-185, inscrita no CNPJ sob o nº 72.563.158/0001-80, neste ato representado pelo sócio PAULO ROBERTO LEITÃO DE VASCONCE-LOS, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade nº 595.081 SSP/CE e do CPF:118.528.443-53. Nas quantidades estimadas na cláusula 4.1 desta de Ata de registro de Preços,de acordo com a classificação por elas alcançadas por Item, atendendo as condições previstasno Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se aspartes às normas constantes do decreto 30.137/2009 e Legislações Correlatas, em conformida-de com as disposições a seguir. 1. DO OBJETO 1.1Aquisições de complemento nutricionalenteral, de acordo com as condições, quantidades e especificações definidas no edital - destina-dos a atender os setores do HRSM - Hospital Regional de Santa Maria, conforme Anexo I.1.1.2 O regime de execução desta ATA é o de empreitada por preço unitário. 1.1.3 Este instru-mento não obriga o Órgão Gerenciador a firmarem contratações nas quantidades estimadas,podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislaçãopertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualda-de de condições. 2. DA VIGÊNCIA 2.1 Até 21/01/2011 a contar a partir da sua assinatura,podendo ser prorrogado dentro dos limites do Decreto Distrital 30.137/09, ficando o licitanteobrigado a manter o preço registrado. 3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá a Organização Social RealSociedade Espanhola de Beneficência-RSEB/HRSM-DF. 4. DO CONTRATADO 4.1 O preço,

Licitações. Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do §3º, art. 49 c/c a alínea “c”, inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazoconcedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação o ato da anulaçãorestará consumado.

Brasília/DF, 02 de dezembro de 2010.JANILDO NUNES DA MOTA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2010.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/HRSM

REGISTRO DE PREÇOS VALIDADE: Até 21/01/2011 a contar a partir da sua assinatura,podendo ser prorrogado dentro dos limites do Decreto Distrital 30.137/09, ficando o licitan-te obrigado a manter o preço registrado. Pelo presente instrumento, através da OrganizaçãoSocial Real Sociedade Espanhola de Beneficência neste ato representado pelo Superinten-dente Executivo do Hospital Regional Santa Maria/DF, EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA,brasileiro, casado, médico, titular do RG nº 13895545 SSP/SP e do CPF nº 941.442.067-34,residente e domiciliado em Brasília-DF, conforme poderes delegados através da Portaria nº08, de 07 de Julho de 2010 da RSEB, resolvem registrar os preços das empresas. FORNECE-DORES: A.P.TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARESLTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Rua General Potiguara, 1428 – Lote12 – Novo Mundo – Curitiba/PR – CEP: 81050-500, inscrita no CNPJ sob o nº 78.451.614/0001-87, neste ato representado pelo seu sócio e representante legal Sr. DIRCEU WOLO-CHEN, portador da Cédula de Identidade nº 4.439.289-5 SSP/PR e inscrito no CPF sob o nº872.165.669-04; BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na AvenidaThereza de Souza Carneiro, 1327 – Distrito Industrial Hugo Parin – Arapoti/PR, CEP:80.040-110, inscrita no CNPJ sob o nº 06.143.681/0001-23, neste ato representado pelo seuprocurador legal Sr. GILMAR SILVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identi-dade nº 1.526.090-4 – SSP/PR e inscrito no CPF sob o nº 392.936.109-48; CREMER S/A,pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Iguaçu, nº 291/363 – Itoupava Seca –Blumenau/SC- CEP: 89.030-030, inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0001-18-, neste atorepresentado pelo seu procurador legal Sr. DENIS EDUARDO BECKER, brasileiro, indus-triário, solteiro, maior, portador da Cédula de Identidade nº 3.915.755 SSP-SC e inscrito noCPF sob o nº 006.680.139-74; DMI MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, pessoajurídica de direito privado, estabelecida na SAAN Quara 03 – Lote 1000 – Asa Norte –Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 37.109.097.0001-85 neste ato representado pelosócio Sr. JORGE LUIZ CARAMORI, brasileiro, comerciante, casado, maior, portador dacédula de identidade nº 2.158.800/SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 372.721.289-68;EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Agostinho Togneri 399 – Bairro:Jurubatuba – São Paulo/SP – CEP: 04.690-090, inscrita no CNPJ sob o nº 60.383.338/0001-00 neste ato representado pelo seu procurador legal Sr. ROBSON AMARO DA SILVA,brasileiro, representante comercial, portador da cédula de identidade nº 24285118 SSP-SP einscrito no CPF/MF sob o nº 257.099.368-98; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALARLTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida do Café, nº 1836/1846 –Vila Tibério – Ribeirão Preto/SP – CEP: 14.050-220, inscrita no CNPJ sob o nº 52.202.744/0001-92, neste ato representado pelo seu representante legal Sr. JOSÉ CABRERA, brasilei-ro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 5.104.074 SSP/SP e inscrito noCPF sob o nº 375.428.778-87; TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA – ME, pessoa jurídicade direito privado, estabelecida na Rua Castro 145 – Bairro: Água Verde – Curitiba/PR –CEP: 80.620-300, inscrita no CNPJ sob o nº 10.914.140/0001-29 neste ato representadopelo seu sócio e administrador Sr. JOÃO CARLOS MORETTO, brasileiro, farmacêutico,portador da CNH nº 02750608259 DETRAN/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 023.577.629-77. Nas quantidades estimadas na cláusula 4.1 desta de Ata de registro de Preços, de acordocom a classificação por elas alcançadas, por item, atendendo as condições previstas noInstrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se aspartes às normas constantes do decreto 30.137/2009 e Legislações Correlatas, em conformi-dade com as disposições a seguir. 1. DO OBJETO 1.1Aquisições de material hospitalar:compressa, agulhas, eletrodos, etc. de acordo com as condições, quantidades e especificaçõesdefinidas no edital - destinados a atender os setores do HRSM - Hospital Regional de SantaMaria, conforme Anexo I. 1.1.2 O regime de execução desta ATA é o de empreitada por preçounitário. 1.1.3 Este instrumento não obriga o Órgão Gerenciador a firmarem contratações nasquantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s),obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência defornecimento, em igualdade de condições. 2. DA VIGÊNCIA 2.1 Até 21/01/2011 a contar apartir da sua assinatura, podendo ser prorrogado dentro dos limites do Decreto Distrital30.137/09, ficando o licitante obrigado a manter o preço registrado. 3. DA GERÊNCIA DA

PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumentocaberá a Organização Social Real Sociedade Espanhola de Beneficência-RSEB/HRSM-DF. 4.DO CONTRATADO 4.1 O preço, a quantidade, o fornecedor, marca e as especificações dosprodutos registrados nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:


Original devidamente assinada nos autos do processo.Brasília/DF, 03 de novembro de 2010.EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Superintendente Executivo do HRSM.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2010.PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 82/HRSM – REGISTRO DE PREÇOS. VALIDADE: Até 21/01/2011 a contar a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado dentro dos limites do DecretoDistrital 30.137/09, ficando o licitante obrigado a manter o preço registrado. Pelo presenteinstrumento, através da Organização Social Real Sociedade Espanhola de Beneficência neste atorepresentado pelo Superintendente Executivo do Hospital Regional Santa Maria/DF, EVAN-DRO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, médico, titular do RG nº 13895545 SSP/SP e doCPF nº 941.442.067-34, residente e domiciliado em Brasília-DF, conforme poderes delegadosatravés da Portaria nº 08, de 07 de Julho de 2010 da RSEB, resolvem registrar o preço da empresa.FORNECEDOR: CRISMAR EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de di-reito privado, estabelecida na Rua dos Bandeirantes nº 38 – Vila Monte Serrat – Cotia/SP – CEP:06.717-205, inscrita no CNPJ sob o nº 09.374.466/0001-21, neste ato representado pela suarepresentante legal Sra. MÁRCIA REGINA LIMA DE CASTRO, brasileira, casada, empresária,portadora da Cédula de Identidade nº 45.114.969-5 SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº 316.451.088-80, nas quantidades estimadas na cláusula 4.1 desta de Ata de registro de Preços, de acordo coma classificação por elas alcançadas por Lote, atendendo as condições previstas no InstrumentoConvocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normasconstantes do decreto 30.137/2009 e Legislações Correlatas, em conformidade com as disposi-ções a seguir. 1. DO OBJETO 1.1 Aquisições de Elementos Filtrantes para filtro de água bruta dasautoclaves e termodesinfectadoras e das osmoses reversas e equipamentos de hemodiálise, deacordo com as condições, quantidades e especificações definidas no edital - destinados a atender ossetores do HRSM - Hospital Regional de Santa Maria, conforme Anexo I. 1.1.2 O regime deexecução desta ATA é o de empreitada por preço unitário. 1.1.3 Este instrumento não obriga o ÓrgãoGerenciador a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações espe-cíficas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada aodetentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições. 2. DA VIGÊNCIA2.1 Até 21/01/2011 a contar a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado dentro dos limites doDecreto Distrital 30.137/09, ficando o licitante obrigado a manter o preço registrado. 3. DA GE-RÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instru-mento caberá a Organização Social Real Sociedade Espanhola de Beneficência-RSEB/HRSM-DF. 4.DO CONTRATADO 4.1 O preço, a quantidade, o fornecedor, marca e as especificações dosprodutos registrados nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:

a quantidade, o fornecedor, marca e as especificações dos produtos registrados nesta Ata encon-tram-se indicado na tabela abaixo:

Original devidamente assinada nos autos do processo.Brasília/DF, 08 de novembro de 2010.

EVANDRO OLIVEIRA DA SILVASuperintendente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2010.Contratada: STAR MED ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Objeto: Prorrogação semreajuste de valores tendo em vista atender as necessidades do Hospital Regional de Santa Maria – DF.Vigência: 05/10/2010 a 21/01/2011. Evandro Oliveira da Silva. Superintendente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2009.Contratada: CRISTALIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação sem rea-juste de valores tendo em vista atender as necessidades do Hospital Regional de Santa Maria – DF.Vigência: 24/10/2010 a 21/01/2011. Evandro Oliveira da Silva. Superintendente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2009.Contratada: MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Prorro-gação sem reajuste de valores tendo em vista atender as necessidades do Hospital Regi-onal de Santa Maria – DF. Vigência: 05/10/2010 a 21/01/2011. Evandro Oliveira da Silva.Superintendente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2009.Contratada: MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: Prorrogação semreajuste de valores tendo em vista atender as necessidades do Hospital Regional de Santa Maria – DF.Vigência: 05/10/2010 a 21/01/2011. Evandro Oliveira da Silva. Superintendente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2009.Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Prorrogação sem rea-juste de valores tendo em vista atender as necessidades do Hospital Regional de Santa Maria – DF.Vigência: 05/10/2010 a 21/01/2011. Evandro Oliveira da Silva. Superintendente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2009.Contratada: CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Obje-to: Prorrogação sem reajuste de valores tendo em vista atender as necessidades do HospitalRegional de Santa Maria – DF. Vigência: 05/10/2010 a 21/01/2011. Evandro Oliveira da Silva.Superintendente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2009.Contratada: CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Obje-to: Prorrogação sem reajuste de valores tendo em vista atender as necessidades do HospitalRegional de Santa Maria – DF. Vigência: 05/10/2010 a 21/01/2011. Evandro Oliveira da Silva.Superintendente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2010.Contratada: MEDCOMERCE COMÉRCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOS-PITALARES LTDA. Objeto: Acréscimo em 25% (Vinte e cinco por cento) ao Item 04 –(FOR-MULA INFANTIL ELEMENTAR) tendo em vista atender as demandas do Hospital Regionalde Santa Maria- DF. Valor: R$ 5.130,00 (Cinco mil cento e trinta reais) Vigência: 15/06/2010 a 21/01/2011. Evandro Oliveira da Silva. Superintendente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2010.Contratada: SERQUIP SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E EQUIPMANENTOS Objeto: Acrésci-mo em 25% (Vinte e cinco por cento) tendo em vista atender as demandas do Hospital Regional deSanta Maria- DF. Valor: R$ 93.875,00 (Noventa e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais) Vigência:27 /09/2010 a 21/01/2011. Evandro Oliveira da Silva. Superintendente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2009.Contratada: VIBEL COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação sem reajuste de valores tendoem vista atender as necessidades do Hospital Regional de Santa Maria – DF. Vigência: 20/09/2009a 21/01/2011. Evandro Oliveira da Silva. Superintendente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2009.Contratada: CRISTALIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.Objeto: Acréscimo em 25%(Vinte e cinco por cento) ao Item AZATIOPRINA COMPRIMIDO 50 MG.Tendo em vistaatender as demandas do Hospital Regional de Santa Maria- DF. Valor: R$ 138,75 (cento e trintae oito reais e setenta e cinco centavos) Vigência: 20/09/2010 a 25/09/2009. Evandro Oliveira daSilva. Superintendente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2009.Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação sem reajus-te de valores tendo em vista atender as necessidades do Hospital Regional de Santa Maria – DF.Vigência: 24/09/2009 a 21/01/2011. Evandro Oliveira da Silva. Superintendente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2009.Contratada: DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação sem rea-juste de valores tendo em vista atender as necessidades do Hospital Regional de Santa Maria – DF.Vigência: 30/09/2009 a 21/01/2011. Evandro Oliveira da Silva. Superintendente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2009Contratada: CRISTALIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS. Objeto: Acréscimo em 25% (Vin-te e cinco por cento) ao Item FENOBARBITAL SÓDICO SOL. ORAL 4% 20 ML.Tendo em

Nº 229, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Diário Oficial do Distrito Federalvista atender as demandas do Hospital Regional de Santa Maria- DF. Valor: R$ 45,00 (Quarentae cinco reais) Vigência: 20/09/2010 a 14/10/2010. Evandro Oliveira da Silva. SuperintendenteExecutivo do HRSM.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2009.Contratada: EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: Acréscimo em 25%(Vinte e cinco por cento) ao Item ENOXAPARINA SOL. INJ.60 MG 0,6 ML.Tendo em vistaatender as demandas do Hospital Regional de Santa Maria- DF. Valor: R$ 16.700,00 (dezesseismil e setecentos reais) Vigência: 20/09/2010 a 11/10/2010. Evandro Oliveira da Silva. Superinten-dente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2009.Contratada: EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: Acréscimo em25% (Vinte e cinco por cento) ao Item NORADRENALINA 8MG/4ML.Tendo em vistaatender as demandas do Hospital Regional de Santa Maria- DF. Valor: R$ 7.425,00 (Setemil quatrocentos e vinte e cinco) Vigência: 20/09/2010 a 19/10/2010. Evandro Oliveira daSilva. Superintendente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2009.Contratada: MEDCOMERCE COM. MED. PROD. HOSPITALARES Objeto: Acréscimo em25% (Vinte e cinco por cento) ao Item HEPARINA SÓDICA SUBCUTÂNEA SOL.INJ. 5000UI.Tendo em vista atender as demandas do Hospital Regional de Santa Maria- DF. Valor: R$415,00 (Quatrocentos e quinze reais) Vigência: 27/09/2010 a 13/10/2010. Evandro Oliveira daSilva. Superintendente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2009.Contratada: OXY – SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação semreajuste de valores tendo em vista atender as necessidades do Hospital Regional de Santa Maria – DF.Vigência: 10/09/2009 a 08/12/2010. Evandro Oliveira da Silva. Superintendente Executivo do HRSM.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2010.Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo em25% (Vinte e cinco por cento) ao Item 028 –(CETAMINA SOL. INJ. 500 MG 10 ML) E 096(MORFINA SOL.INJ. 0,1G/ML) tendo em vista atender as demandas do Hospital Regional deSanta Maria- DF. Valor: R$ 5.982,00 (Cinco mil novecentos e oitenta e dois reais) Vigência: 20/09/2010 a 21/01/2011. Evandro Oliveira da Silva. Superintendente Executivo do HRSM.

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 55/2007.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA – CNPJ 86.743.457/0001-01.Contratada: ELETROSPITALAR COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. – CNPJ00.584.060/0001-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12(doze) meses. Processo: 063.000.181/2007. Vigência: A partir de 28/11/2010. Assinam: pelaContratante: MARIA DE FÁTIMA BRITO PORTELA - Diretora Presidente; e pela Contrata-da: RUBEM LIVIO PEDREIRA – Sócio Gerente.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

RELAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS DE NOVEMBRO DE 2010A Gerência de Orçamento e Finanças do Detran/DF, em cumprimento ao disposto no Art. 16 daLei nº 8.666/93 e Lei nº 938/95, TORNA PÚBLICA a relação de Compras, Obras e Serviçosempenhados no mês de novembro de 2010: 2010NE01094 Ação Informática Brasil Ltda R$594.659,00; 2010NE01100 Engebrás S/A R$ 1.822.120,13; 2010NE01135 Perkons S/A R$232.000,00; 2010NE01136 Panavídeo Tecnologia e Eletrônica Ltda R$ 345.000,00; 2010NE01137e 2010NE01138 Pick-Up Center Ltda R$ 45.000,00; 2010NE01139 Perkons S/A R$ 417.000,00;2010NE01140 Panavídeo Tecnologia e Eletrônica Ltda R$ 625.000,00; 2010NE01141 ConsórcioSitran-Dataprom-Fiscal DF R$ 355.000,00; 2010NE01143 Transportadora Fiuza & santos Ltda-me R$ 50.000,00; 2010NE01184 e 2010NE01185 E.C.T. R$ 2.300.000,00.

FRANCISCO JOAQUIM ARAÚJO SARAIVA

CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2010.AQUISIÇÃO DE BENS

Processo: 053.001.168/2010. Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 46/2009 – MEC- Partes: CBMDF x FIAT AUTOMOVEIS S.A. Objeto: aquisição de 25 veículos modelo MilleEconomy Fire 1.0 flex, marca Fiat, ano/2010 ou superior, com direção hidráulica e ar-condiciona-do de fábrica. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 173901. Programa de Trabalho:00320053. Natureza de Despesa: 449052. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Nota de Empenho:

NE Nº 769/2010, emitida em 09/11/2010, no valor contratual. Valor do Contrato: R$ 668.250,00(seiscentos e sessenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 24/11/2010.Prazo de Vigência: o contrato terá vigência de 60 dias, a contar da data de assinatura. Signatários:Pela a Contratante Cel. QOBM/Comb. Honório Assis Filho Crispim - Diretor de Contratações eAquisições do CBMDF e pela a Contratada Rafael Arcanjo Primo Vieira – Representante legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2010PRESTAÇÃO SERVIÇO

Processo: 053.000.913/2010. Ata de Registro de Preços do Edital de Pregão Eletrônico Nº 029/2009 – DGP/EB. Partes: CBMDF x ICOP INSTALAÇÕES TÉCNICAS, CONSTRUÇÕES EPROJETOS LTDA. Objeto: prestação de serviços para execução de pontos elétricos e lógicospara a Academia de Bombeiro Militar. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 173901.Programa de Trabalho: 00320053. Natureza de Despesa: 339030, 339039 e 459051. Fonte deRecurso: 100 (FCDF). Nota de Empenhos: NEs Nºs 785, 786, 787, 788, 789 e 790/2010,emitidas em 16/11/2010, na modalidade Global. Valor do Contrato: o valor do contrato é de R$359.999,18 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoitocentavos). Data da Assinatura: 22/11/2010. Prazo de Vigência: de 120 (cento e vinte) dias a contarde assinatura, permitida a sua prorrogação na forma da legislação vigente. Signatários: Pela Con-tratante Cel. QOBM/Comb. Honório Assis Filho Crispim - Diretor de Contratações e Aquisiçõese pela Contratada Jamil Cecilio Sobrinho – Representante Legal.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2010AQUISIÇÃO DE BENS

Processo: 053.000.369/2010. Pregão Presencial Nº 03/2010/CBMDF. Partes: CBMDF x GRIMPEQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: acréscimo de 06 tripés -equipamentosoperacionais de salvamento, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), nos termos doinciso I alínea “b” do Art. 65 da Lei Nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:173901. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza de Despesa: 449052. Fonte de Recursos:100. Valor do Contrato: o valor do contrato passa a ser de R$ 201.500,00 (duzentos e um mil equinhentos reais). Data da Assinatura: 22/11/2010. Prazo de Vigência: a contar da data de assina-tura. Signatários: Pela a Contratante Cel. QOBM/Comb. Honório Assis Filho Crispim - Diretorde Contratações e Aquisições e pela Contratada Nágila Vieira Sublon – Representante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2009PRESTAÇÃO SERVIÇO

Processo: 053.000.346/2009. Inexigibilidade de Licitação Nº 01/209. Partes: CBMDF x FUN-DAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei Nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Unida-de Orçamentária: 173901. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza de Despesa: 339039.Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Data da Assinatura: 11/11/2010. Prazo de Vigência: a contarde 13/11/2010 até 12/11/2011. Signatários: Pela Contratante Cel. QOBM/Comb. HonórioAssis Filho Crispim - Diretor de Contratações e Aquisições e pela Contratada Clóvis JoséDaudt Lyra Darrigue de Faro – Diretor do Instituto de Desenvolvimento Educacional e MárioRocha Souza – Diretor de Operações.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2009PRESTAÇÃO SERVIÇO

Processo: 053.000.133/2009. Inexigibilidade de Licitação Nº 01/209. Partes: CBMDF xFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato pormais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei Nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 273901. Programa de Trabalho: 00A10053. Natureza de Despesa:339039. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Data da Assinatura: 11/11/2010. Prazo de Vigência:a contar de 14/11/2010 até 13/11/2011. Signatários: Pela Contratante Cel. QOBM/Comb.Honório Assis Filho Crispim - Diretor de Contratações e Aquisições e pela Contratada ClóvisJosé Daudt Lyra Darrigue de Faro – Diretor do Instituto de Desenvolvimento Educacional eMário Rocha Souza – Diretor de Operações.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2009PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo: 053.001.518/2009. Adesão a Ata Nº 39/08 do Edital do Pregão Nº 113/2008-PGR.Partes: CBMDF x AMERICEL S.A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei Nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: UnidadeOrçamentária: 173901. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza de Despesa: 339039. Fontede Recursos: 100 (FCDF). Valor do Contrato: R$ 230.055,93 (duzentos e trinta mil, cinquenta ecinco reais e noventa e três centavos). Data de Assinatura: 05/11/2010. Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a contar de 07/11/2010 até 06/11/2011. Signatários: pela contratante: Cel. QOBM/Comb. Honório Assis Filho Crispim - Diretor de Contratações e Aquisições e pela contratada:Sérgio Adriano Pelegrino - Diretor Nacional de Vendas Corporativa e Bernardo Kos Winik -Diretor Nacional de Vendas Consumo.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2009PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Processo: 053.001.266/2009. Pregão Nº 50/2009-CECOM/SUPRI/SEPLAG. Partes: CB-MDF x GOIÁS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. Objeto: prorrogar o prazo devigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 4,29%, com baseno inciso II art. 57 e da alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93. Dotação Orçamen-


tária: Unidade Orçamentária: 173901. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza de Des-pesa: 339030 e 303039. Fonte de Recursos: 100. Valor do Contrato: o valor do Contratopassa de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) para R$ 306.612,60 (trezen-tos e seis mil e seiscentos e doze reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 21/10/2010.Prazo de Vigência: a contar de 01/11/2010 até 30/10/2011. Signatários: Pela Contratante Cel.QOBM/Comb. Vanderlei Faria - Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pelaContratada Donizete de Miranda Alves – Sócio-Diretor.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2007PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Processo: 053.001.287/2007. Pregão Nº 57/2007-CECOM/SUPRI/SEPLAG. Partes: CBMDF xGOIÁS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência docontrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 4,29%, com base no inciso II art.57 e da alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: UnidadeOrçamentária: 173901. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza de Despesa: 339030 e 303039.Fonte de Recursos: 100. Valor do Contrato: o valor do contrato passa de R$ 263.206,34 (duzen-tos e sessenta e três mil, duzentos e seis reais e trinta e quatro centavos) para R$ 274.497,90(duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Data daAssinatura: 15/10/2010. Prazo de Vigência: a contar de 17/10/2010 até 16/10/2011. Signatários:Pela Contratante Cel. QOBM/Comb. Vanderlei Faria - Diretor de Contratações e Aquisições doCBMDF e pela Contratada Donizete de Miranda Alves – Sócio-Diretor.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2006PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo: 053.000.705/06. Pregão 231/06 – SUCOM/SEF. Partes: CBMDF x TECNOLTAEQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12(doze) meses, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei Nº 8.666/93 e reajustar em R$ 2.535,81(dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) com base na variação doíndice INPC, entre 09/2009 a 08/2010, o valor do contrato passa a ser de R$ 64.224,50(sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos doinciso I alínea “b” do Art. 65 da Lei Nº 8.666/93. Data de assinatura: 08/11/10. Prazo deVigência: a contar de 10/11/10 até 09/11/11. Signatários: Pela a contratante Cel. QOBM/Comb.Honório Assis Filho Crispim - Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela acontratada Henrique Machado Borges - Representante legal.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2010.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo: 053.001.210/2010. Inexigibilidade de Licitação Nº 28/2010. Partes: CBMDF x HOSPI-TAL PRONTONORTE S.A. Objeto: contratação de Hospital Geral para Atendimento a procedi-mentos médicos e cirúrgicos, em caráter eletivo e de urgência conforme Edital de Credenciamento nº01/2004, aos militares do CBMDF e seus dependentes legais. Dotação Orçamentária: UnidadeOrçamentária: 24902. Programa de Trabalho: 10302040040570002. Natureza das Despesas: 339039.Fonte de Recurso: 120. Nota de Empenho: no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos de reais),conforme NE Nº 003/2010, emitida em 25/10/2010, na modalidade estimativa. Data da Assinatura: 03/11/2010. Prazo de Vigência: o Termo de Credenciamento terá vigência enquanto a credenciada mantiveras mesmas condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital de Credenciamento n.° 01/2004.Signatários: Pelo CBMDF: Cel. QOBM/Comb. Honório Assis Filho Crispim – Diretor de Contrata-ções e Aquisições do CBMDF e pela Credenciada: José do Patrocínio Leal – Diretor Presidente.

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DIS-TRITO FEDERAL, tendo em vista a justificativa acostada às fl. 12 á 14 do processo nº054.003.225/2010, firmou o presente por inexigibilidade de licitação, para a contratação diretacom a empresa Zênite Informações e Consultoria S.A. para fazer face às despesas com aassinatura para consultas por escrito em Direito Administrativo, para atender ás necessidadesda Assessoria Técnico e Jurídica do Departamento de Logística e Finanças da PMDF, pelovalor de R$ 4.810,00 (quatro mil e oitocentos e dez reais), autorizando o empenho da despesae o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Robmilson Araújo de Lima - Chefedo Departamento de Logística e Finanças da PMDF em exercício.

O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DIS-TRITO FEDERAL, tendo em vista a justificativa acostada às fl. 12 á 14 do processo nº054.003.226/2010, firmou o presente por inexigibilidade de licitação, para a contratação diretacom a empresa Zênite Informações e Consultoria S.A. para fazer face às despesas com aassinatura para consultas por escrito em Direito Administrativo, para atender ás necessidadesda Assessoria Técnico e Jurídica da sétima seção do Estado Maior da PMDF, pelo valor de R$4.810,00 (quatro mil e oitocentos e dez reais), autorizando o empenho da despesa e o respec-tivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária

eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Robmilson Araújo de Lima - Chefe do Depar-tamento de Logística e Finanças da PMDF em exercício.

O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DIS-TRITO FEDERAL, tendo em vista a justificativa acostada às fl. 06 á 10 do processo nº054.003.086/2010, firmou o presente por inexigibilidade de licitação, para a contratação diretacom a empresa Editora NDJ Ltda para fazer face às despesas com a assinatura de periódicos –BDA (Boletim de Direito Administrativo), para atender ás necessidades da Assessoria Técnicoe jurídica do Gabinete do Comandante-Geral da PMDF, pelo valor de R$ 6.790,00 (seis mil esetecentos e noventa reais), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Atoque ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei asua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF,26 de novembro de 2010. Robmilson Araújo de Lima - Chefe do Departamento de Logística eFinanças da PMDF em exercício.

O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DIS-TRITO FEDERAL, tendo em vista a justificativa acostada às fl. 07 á 09 do processo nº054.003.224/2010, firmou o presente por inexigibilidade de licitação, para a contratação diretacom a empresa Editora NDJ Ltda para fazer face às despesas com a assinatura de periódicos –BDA (Boletim de Direito Administrativo), para atender ás necessidades da Assessoria Técnicoe jurídica da Diretoria de Apoio Logística e Finanças da PMDF, pelo valor de R$ 6.790,00 (seismil e setecentos e noventa reais), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento.Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determineia sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF,26 de novembro de 2010. Robmilson Araújo de Lima - Chefe do Departamento de Logística eFinanças da PMDF em exercício.

DIRETORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 03, 66 e 70 do Processo nº 054.002.875/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 68, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado ao paciente PEDRO GARCEZ, dependente do MAJ PM JucileneGarcez – Mat.: 50.455/6, no valor de R$ 14.483,74 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e trêsreais e setenta e quatro centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento.Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determineia sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 304 e 318 do Processo nº 054.002.896/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 316, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado a paciente DJAILSA MOURA DA SILVA, dependente do CB PMJosivar José da Silva – Mat.: 13.659/X, no valor de R$ 230.797,04 (duzentos e trinta milsetecentos e noventa e sete reais e quatro centavos), autorizando o empenho da despesa e orespectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 24 e 26 do Processo nº 054.002.940/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 28, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado a paciente ZENEIDE CAMPELO O DE MOURA, dependente doCB PM Celso Vieira de Moura – Mat.: 16.778/9, no valor de R$ 2.582,88 (dois mil quinhentose oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivopagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 23 e 25 do Processo nº 054.002.941/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 27, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado a paciente MARILEIA MEDEIROS RIBEIRO MOURA, depen-dente do ST PM Carlos José Moura – Mat.: 09.691/1, no valor de R$ 9.545,32 (nove milquinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), autorizando o empenho da despesae o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 79 e 83 do Processo nº 054.002.942/2010, e o parecer

Nº 229, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Diário Oficial do Distrito Federaldo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 27, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado ao paciente 2º TEN PM GILBERTO DOS SANTOS – Mat.:03.785/0, no valor de R$ 48.793,52 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e três reais ecinquenta e dois centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Atoque ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a suapublicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 denovembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 11 e 23 do Processo nº 054.002.944/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 15, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado a paciente ALAMAR MARIA FIDELIS RODRIGUES IRINEUFILHO, dependente do 1° TEN PM Raimundo Rodrigues Irineu Filho – Mat.: 08.380/1, no valorde R$ 103,04 (cento e três reais e quatro centavos), autorizando o empenho da despesa e orespectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 10 e 12 do Processo nº 054.002.946/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 27, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado ao paciente LUCA FONSECA LOPES, dependente do SGT PMUbiratan Lopes Silva – Mat.: 13.206/3, no valor de R$ 37,60 (trinta e sete reais e sessentacentavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nostermos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação noDiário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vistaas justificativas acostadas às fls. 04, 23 e 25 do Processo nº 054.002.948/2010, e o parecer do Chefe daSSI/DSAP, constante da fl. 27, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contratação diretado Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospitalarprestado ao paciente CB PM JURANDIR SETIN DO AMARAL – Mat.: 11.731/5, no valor de R$3.736,49 (três mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), autorizando o empenhoda despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 23 e 25 do Processo nº 054.002.950/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 27, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado a paciente THAYELEN DI ESTEFANI V. DOS SANTOS, depen-dente do CB PM Hernnani Brazil Vieira – Mat.: 13.890/8, no valor de R$ 2.842,35 (dois miloitocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), autorizando o empenho da despesae o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 24 e 26 do Processo nº 054.002.951/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 28, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado a paciente ROSALI EVANGELISTA DE ANDRADE, dependentedo SD PM Francisco das Chagas Silva – Mat.: 23.562/8, no valor de R$ 2.649,17 (dois milseiscentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), autorizando o empenho da despesa e orespectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 13 e 18 do Processo nº 054.002.952/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 15, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado a paciente CICERA RODRIGUES NOLASCO, dependente doCB PM Elcio de Souza Nolasco – Mat.: 12.797/3, no valor de R$ 5.244,56 (cinco mil duzentose quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), autorizando o empenho da despesa e orespectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.


do Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 50, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado ao paciente 2º SGT PM RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO– Mat.: 00.996/2, no valor de R$ 40.767,15 (quarenta mil setecentos e sessenta e sete reais equinze centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifi-quei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a suapublicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 denovembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 102 e 104 do Processo nº 054.002.954/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 106, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado ao paciente ANTONIO AUGUSTO ALVES, dependente do 3ºSGT PM Antônio César da Silva Alves – Mat.: 11.119/8, no valor de R$ 19.767,50 (dezenove milsetecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), autorizando o empenho da despesa e orespectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendoem vista as justificativas acostadas às fls. 05, 11 e 13 do Processo nº 054.002.972/2010, e oparecer do Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 14, desse mesmo Processo, dispensou alicitação para a contratação direta da Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda, parafazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente VINÍCIUSCORDEIRO DE SOUSA, dependente do CB PM Adilson de Sousa Ribeiro – Mat.: 20.669/5,no valor de R$ 15.668,54 (quinze mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatrocentavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nostermos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação noDiário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 12 e 14 do Processo nº 054.002.978/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 15, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta da Ofatalmed – Núcleo de Diagnose e Microcirurgia Ocular de Brasília Ltda,para fazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado a paciente REGINAROQUE DE FARIA, dependente da ST PM João Antônio Roque Pena – Mat.: 08.994/X, novalor de R$ 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais), autorizando o empenho dadespesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirissea necessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 10 e 13 do Processo nº 054.002.979/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 14, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta da Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda, para fazer face às despe-sas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente CB PM PAULO FERNANDOMENDES CRISÓSTOMO – Mat.: 17.150/6, no valor de R$ 8.580,89 (oito mil quinhentos eoitenta reais e oitenta e nove centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivopagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 06, 12 e 14 do Processo nº 054.002.980/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 15, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital de Especialidades Médicas Ltda, para fazer face às despesas comAtendimento Médico–Hospitalar prestado a paciente ADRIANA G. CORRÊA DIAS, depen-dente do CB PM Adilson Serra Dias – Mat.: 20.139/1, no valor de R$ 3.173,39 (três mil cento esetenta e três reais e trinta e nove centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivopagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendoem vista as justificativas acostadas às fls. 05, 13 e 18 do Processo nº 054.002.982/2010, e oparecer do Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 19, desse mesmo Processo, dispensou alicitação para a contratação direta da Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda, parafazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado a paciente ELZA MA-RIA BORGES BARTELI, dependente do 2º SGT PM Antônio Barteli Tonini – Mat.: 09.113/8, no valor de R$ 14.457,70 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setentacentavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nostermos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação noDiário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.


O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 10 e 13 do Processo nº 054.002.983/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 14, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta da Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda, para fazer face às despe-sas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente CB PM JOSIAS MARQUESDE OLIVEIRA – Mat.: 15.580/2, no valor de R$ 5.999,78 (cinco mil novecentos e noventa e novereais e setenta e oito centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento.Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determineia sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 11 e 13 do Processo nº 054.002.984/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 14, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta da Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda, para fazer face às despe-sas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente CB PM JOSIAS MARQUESDE OLIVEIRA – Mat.: 15.580/2, no valor de R$ 12.272,39 (doze mil duzentos e setenta e doisreais e trinta e nove centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Atoque ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a suapublicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 denovembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 11 e 13 do Processo nº 054.002.985/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 15, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta da Oftalmed – Núcleo de Diagnose e Microcirurgia Ocular de Brasília Ltda,para fazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado a paciente JULIANADE SOUSA QUEIROZ, dependente do CB PM Everaneo de Queiroz Alves – Mat.: 19.265/1, novalor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), autorizando o empenho da despesa e orespectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 14 e 17 do Processo nº 054.002.987/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 18, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Oftalmed – Núcleo de Diagnose e Microcirurgia Ocular de Brasília Ltda,para fazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente SD PMRR FRANCISCO ALCANTARA LIMA – Mat.: 16.599/9, no valor de R$ 4.600,00 (quatro mile seiscentos reais), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato queratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a suapublicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 denovembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 07 e 09 do Processo nº 054.002.988/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 10, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Instituto de Radioterapia de Taguatinga Ltda, para fazer face às despesascom Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente 2º SGT PM AURÉLIO RODRI-GUES DA COSTA – Mat.: 05.568/9, no valor de R$ 4.452,00 (quatro mil quinhentos a cinquentae dois reais), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nostermos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação noDiário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 10 e 12 do Processo nº 054.002.989/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 13, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Oftalmed – Núcleo de Diagnose e Microcirurgia Ocular de Brasília Ltda,para fazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente SD PMFRANCISCO ALCANTARA LIMA – Mat.: 16.599/9, no valor de R$ 4.000,00 (quatro milreais), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nostermos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação noDiário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 18 e 20 do Processo nº 054.002.990/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 21, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Oftalmológico de Brasília Ltda, para fazer face às despesas comAtendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente SD PM RR MÁRIO CRISPIM MOU-RA – Mat.: 73.889/1, no valor de R$ 3.754,76 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais esetenta e seis centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato queratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a suapublicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 denovembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 06, 17 e 19 do Processo nº 054.002.991/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 20, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta da Fundação Universitária de Cardiologia, para fazer face às despesas comAtendimento Médico–Hospitalar prestado a paciente LAURA ALVES NACIMENTO, depen-dente do SD PM Elson Saturnino Nascimento – Mat.: 72.887/X, no valor de R$ 17.382,91(dezessete mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos), autorizando o empenhoda despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirissea necessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 06, 08 e 10 do Processo nº 054.002.992/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 11, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília S/S Ltda., parafazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado a paciente PATRÍCIAMARIA ROSA DA SILVA, paciente do ST PM Manoel Pereira da Silva Neto – Mat.: 20.094/8,no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), autorizando o empenho da despesa e orespectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 07 e 09 do Processo nº 054.002.993/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 10, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília S/S Ltda., parafazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado a paciente MÁRCIAVALÉRIA C. BOTELHO, paciente do CEL PM Luiz Alberto de Castro Junior – Mat.: 00.482/0, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), autorizando o empenho da despesa e o respectivopagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vistaas justificativas acostadas às fls. 05, 08 e 10 do Processo nº 054.002.994/2010, e o parecer do Chefe daSSI/DSAP, constante da fl. 11, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contratação diretada Tecnogene Diagnósticos Moleculares Administração e Participação Ltda., para fazer face às despe-sas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado a paciente MARIA DO CARMO CORREIASILVA, dependente do SD PM José Luiz Alves Sobrinho – Mat.: 03.966/7, no valor de R$ 2.338,52(dois mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), autorizando o empenho da despesae o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 06, 11 e 13 do Processo nº 054.002.995/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 14, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Instituto de Radioterapia de Taguatinga Ltda., para fazer face às despesascom Atendimento Médico–Hospitalar prestado a paciente LÍDIA SANTOS ALENCAR MEN-DONÇA, paciente do SR PM Paulo de Oliveira Mendonça – Mat.: 09.037/9, no valor de R$11.237,80 (onze mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), autorizando o empenho dadespesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirissea necessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 09 e 11 do Processo nº 054.002.996/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 12, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta da Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda, para fazer face às despe-sas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado a paciente ANDRÉIA PENA DE O CAETA-NO, dependente do 1º SGT PM Almir da Mota Caetano – Mat.: 14.554/8, no valor de R$2.214,97 (dois mil duzentos e quatorze reais e noventa e sete centavos), autorizando o empenhoda despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirissea necessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 09 e 11 do Processo nº 054.002.998/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 12, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta da Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda, para fazer face às despe-sas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente CB PM RAIMUNDO RODRI-GUES DOS SANTOS – Mat.: 14.189/5, no valor de R$ 7.759,81 (sete mil setecentos e cinquentae nove reais e oitenta e um centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamen-to. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, edeterminei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

Nº 229, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Diário Oficial do Distrito FederalO Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 10 e 12 do Processo nº 054.002.999/2010, e o parecer doChefe da SSI/DSAP, constante da fl. 13, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta da Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda, para fazer face às despesascom Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente ALEXANDRE VINÍCIUS SILVABARBOSA, dependente do 3º SGT PM Luis Carlos Moraes Barbosa – Mat.: 14.086/4, no valor deR$ 8.692,93 (oito mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), autorizando oempenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para queadquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 65 e 67 do Processo nº 054.003.036/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 68, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado a paciente JUBELINA ALEXANDRINA SILVA LADIM, depen-dente do 2º SGT PM Oman de Sousa Ladim – Mat.: 01.848/1, no valor de R$ 9.654,46 (nove milseiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), autorizando o empenho dadespesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirissea necessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 22 e 24 do Processo nº 054.003.049/2010, e o parecer doChefe da SSI/DSAP, constante da fl. 26, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado ao paciente 1º SGT PM JOSÉ ALGUSTO SALGASO – Mat.:02.529/1, no valor de R$ 5.072,02 (cinco mil setenta e dois reais e dois centavos), autorizando oempenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para queadquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 31 e 34 do Processo nº 054.003.051/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 32, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado a paciente VANIA REGINA DA SILVA ALMEIDA, dependentedo 1º SGT PM Aliomar Fernando Ferreira de Almeida, – Mat.: 16.128/4, no valor de R$ 987,73(novecentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos), autorizando o empenho da despesae o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 62 e 64 do Processo nº 054.003.053/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 65, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado ao paciente PEDRO FERREIRA DA SILVA, dependente do SDPM Daniel Ferreira da Silva – Mat.: 23.388/9, no valor de R$ 18.471,78 (dezoito mil quatrocen-tos e setenta e um reais e setenta e oito centavos), autorizando o empenho da despesa e orespectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vistaas justificativas acostadas às fls. 04, 133 e 135 do Processo nº 054.003.061/2010, e o parecer do Chefeda SSI/DSAP, constante da fl. 136, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contrataçãodireta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospi-talar prestado ao paciente SD PM BERNARDO COSTA BORBA – Mat.: 17.453/X, no valor de R$41.886,43 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), autorizandoo empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para queadquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 17 e 19 do Processo nº 054.003.127/2010, e o parecer doChefe da SSI/DSAP, constante da fl. 21, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado ao paciente 3º SGT PM JOVENIL VIEIRA VIDAL – Mat.: 09.273/8, no valor de R$ 776,71 (setecentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos), autorizando oempenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para queadquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.


do Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 84, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado a paciente MARIA APARECIDA LUSTOSA, dependente do 3ºSGT PM Antero de Souza Lustosa – Mat.: 06.627/3, no valor de R$ 17.382,45 (dezessete miltrezentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), autorizando o empenho da despesae o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vistaas justificativas acostadas às fls. 04, 26 e 28 do Processo nº 054.003.131/2010, e o parecer do Chefe daSSI/DSAP, constante da fl. 29, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contratação diretado Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospitalarprestado ao paciente CB PM LUIS DUARTE SOBRINHO – Mat.: 13.785/5, no valor de R$1.949,21(um mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), autorizando o empenho dadespesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse anecessária eficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 25 e 27 do Processo nº 054.003.134/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 29, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado a paciente KALIENE DE QUEIROZ NEVES, dependente do 3ºSGT PM Wilton Oliveira Neves – Mat.: 13.770/7, no valor de R$ 2.629,88 (dois mil seiscentose vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivopagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 13 e 15 do Processo nº 054.003.135/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 16, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado a paciente QUEILA PAIVA GUIMARÃES BARBOSA, depen-dente do SD PM Genivaldo Barbosa Cordeiro – Mat.: 15.232/3, no valor de R$ 3.276,26 (três milduzentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), autorizando o empenho da despesa e orespectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 18 e 20 do Processo nº 054.003.136/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 21, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado a paciente MARIA DO CARMO MELO dependente do SGT PMDANIEL EDUARDO DA SILVA – Mat.: 03.663/3, no valor de R$ 1.442,41 (um mil quatrocen-tos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), autorizando o empenho da despesa e orespectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 24 e 26 do Processo nº 054.003.138/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 28, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado a paciente MARLI PEREIRA DE A MARINHO, dependente doSD PM Alex José Marinho – Mat.: 24.336/1, no valor de R$ 1.605,57 (um mil seiscentos e cincoreais e cinquenta e sete reais), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Atoque ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a suapublicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 denovembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 103 e 110 do Processo nº 054.003.139/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 117, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena S.A., para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado a paciente PENSIONISTA PM CELINA GAIÃO BRASIL, –Mat.: 74.561/8, no valor de R$ 52.977,88 (cinquenta e dois mil novecentos e setenta e sete reaise oitenta e oito centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato queratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a suapublicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 denovembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vistaas justificativas acostadas às fls. 04, 63 e 65 do Processo nº 054.002.938/2010, e o parecer do Chefe da


SSI/DSAP, constante da fl. 67, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para a contratação diretado Hospital Santa Helena SA, para fazer face às despesas com Atendimento Médico–Hospitalarprestado ao paciente SD PM CLAUDIMIRO OLIVEIRA DE SOUZA – Mat.: 22.005/1, no valor deR$ 27.568,06 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e seis centavos), autorizando oempenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para queadquirisse a necessária eficácia.Brasília/DF, 26 novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 07 e 09 do Processo nº 054.002.963/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 10, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta da Clínica Recanto de Orientação Psicossocial LTDA, para fazer face àsdespesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente SD PM GILMAR LES-TER GOMES CAROLINO – Mat 20.789/6, no valor de R$ 4.086,02 (quatro mil e oitenta e seisreais e dois centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato queratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a suapublicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 09 e 11 do Processo nº 054.002.968/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 12, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta da Clínica Recanto de Orientação Psicossocial LTDA, para fazer face àsdespesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente SD PM PAULO ROBER-TO SOARES LISBOA – Mat 04.534/9, no valor de R$ 8.189,96 (oito mil, cento e oitenta e novereais e noventa e seis centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento.Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determineia sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 07 e 11 do Processo nº 054.002.969/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 10, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta da Clínica Recanto de Orientação Psicossocial LTDA, para fazer face àsdespesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente SD PM CAMILO DEQUADRO F. NETO – Mat 13.591/7, no valor de R$ 2.737,33 (dois mil, setecentos e trinta e setereais e trinta e três centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Atoque ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a suapublicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 14 e 19 do Processo nº 054.002.977/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 20, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta da Clínica Recanto de Orientação Psicossocial LTDA, para fazer face àsdespesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente SD PM MARIA DOSOCORRO GOMES MOREIRA – Mat 23.109/6, no valor de R$ 16.127,84 (dezesseis mil,cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), autorizando o empenho da despesa e orespectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília/DF, 26 novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 03, 11 e 15 do Processo nº 054.002.981/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 16, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta da Clínica Recanto de Orientação Psicossocial LTDA, para fazer face àsdespesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente 1º SGT PM FRANCISCOALEXANDRE FAGUNDES – Mat 13.661/1, no valor de R$ 12.882,05 (doze mil, oitocentos eoitenta e dois reais e cinco centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamen-to. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, edeterminei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.Brasília/DF, 26 novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 08 e 10 do Processo nº 054.002.986/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 11, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta da Clínica Recanto de Orientação Psicossocial LTDA, para fazer face àsdespesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente SD PM CANTERELLIMENDES OLIVEIRA – Mat 72.853/5, no valor de R$ 4.915,09 (quatro mil, novecentos e quinzereais e nove centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato queratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a suapublicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia.Brasília/DF, 26novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.


do Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 11, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta da Clínica Recanto de Orientação Psicossocial LTDA, para fazer face àsdespesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente SD PM EDMILSONALVES DA SILVA – Mat 17.828/4, no valor de R$ 13.452,13 (treze mil, quatrocentos e cinquentae dois reais e treze centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Atoque ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a suapublicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 04, 29 e 31 do Processo nº 054.003.021/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 32, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena SA, para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado ao paciente MARIA LÚCIA COELHO MACHADO, dependentedo SD PM Wilson Machado Magalhães – MAT 74.231/7, no valor de R$ 2.759,03 (dois mil ,setecentos e cinquenta e nove reais e três centavos), autorizando o empenho da despesa e orespectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília/DF, 26 novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 30 e 32 do Processo nº 054.003.024/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl. 34, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena SA, para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado ao paciente BRUNO DE SOUZA VIANA, dependente do CB PMNilberto de Souza Viana – MAT 17.548/X, no valor de R$ 266,10 (duzentos e sessenta e seisreais e dez centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato queratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a suapublicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 19 e 21 do Processo nº 054.003.025/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl.22, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena SA, para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado ao paciente AMÉLIA RODRIGUES COSTA, dependente do 3ºSGT PM Marcus Costa Cordeiro – MAT 12.376/5, no valor de R$ 1.561,58 (um mil, quinhentose sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), autorizando o empenho da despesa e orespectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília/DF, 26 novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal,tendo em vista as justificativas acostadas às fls. 05, 33 e 35 do Processo nº 054.003.026/2010, e o parecer do Chefe da SSI/DSAP, constante da fl.36, desse mesmo Processo, dispen-sou a licitação para a contratação direta do Hospital Santa Helena SA, para fazer face àsdespesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente DELGIANE MELOSILVA DE SOUZA, dependente do 2º SGT PM Deilton Gonçalves de Souza – MAT 21.864/2, no valor de R$ 1.540,53 (um mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos),autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termosdo artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no DiárioOficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26 novembro de 2010.Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal,tendo em vista as justificativas acostadas às fls. 05, 22 e 24 do Processo nº 054.003.029/2010, e o parecer do Chefe da SSI/DSAP, constante da fl.25, desse mesmo Processo, dispen-sou a licitação para a contratação direta do Hospital Santa Helena SA, para fazer face àsdespesas com Atendimento Médico–Hospitalar prestado ao paciente ALANA FIDELISRODRIGUES IRINEU, dependente do 1º TEN PM Raimundo Rodrigues Irineu Filho –MAT 08.380/1, no valor de R$ 546,87 ( quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e setecentavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiqueinos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a suapublicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 26novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

O Diretor de Execução Orçamentária e Financeira da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo emvista as justificativas acostadas às fls. 05, 20 e 22 do Processo nº 054.003.034/2010, e o parecerdo Chefe da SSI/DSAP, constante da fl.23, desse mesmo Processo, dispensou a licitação para acontratação direta do Hospital Santa Helena SA, para fazer face às despesas com AtendimentoMédico–Hospitalar prestado ao paciente KLAYTON WESLEY FERNANDES PEREIRA, de-pendente do SD PM Gilda neves dos Anjos Pereira – MAT 23.110/X, no valor de R$ 680,34(seiscentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), autorizando o empenho da despesa e orespectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessáriaeficácia. Brasília/DF, 26 novembro de 2010. Jackson Luiz Abreu Teixeira.

Nº 229, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Diário Oficial do Distrito FederalRETIFICAÇÃO

No despacho para reconhecimento de dívida, publicado no DODF nº 214, de 10 de novembro de2010, página 17, Processo 054.002.122/2010, ONDE SE LÊ: “... R$ 98,70 (noventa e oito reaise setenta centavos) ...”, LEIA-SE: “... R$ 99,70 (noventa e nove reais e setenta centavos) ...”.

No despacho de ratificação para dispensa de licitação, publicado no DODF nº 226, de 26 denovembro de 2010, página 84, Processo 054.003.009/2010, ONDE SE LÊ: “... R$ 2.936,42 (doismil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos)” LEIA-SE: R$ 2.936,43 dois mil,novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos) ...”.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 60/DGP – PMDF, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010.CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS

POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – CFOPM/2010O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Inciso VI do artigo 1° daPortaria PMDF nº 670 de 03 de junho de 2009 e tendo em vista o constante no Edital nº 32-DP/PMDF, publicado no DODF nº 105 de 02 JUN 2009, alterado pelo Edital nº 17-DGP/PMDF,publicado no DODF nº 131 de 09 JUL 2010, que trata do concurso público de admissão ao Cursode Formação de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal (CFOPM/2010), para provimento de vagas em 2011, resolve:1. Convocar os candidatos abaixo relacionados, que tiveram seus recursos contra o resultadoprovisório do Teste de Aptidão Física – TAF, DEFERIDOS, para comparecerem no dia, horárioe local a seguir discriminados, a fim de serem submetidos a novo Teste de Aptidão Física – TAF,conforme previsão contida no subitem 6.10.6 do edital normativo, na seguinte ordem: número deinscrição e nome do candidato.1.1 BRASÍLIA/DFLOCAL: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO DE ALTO RENDIMENTOESCOLAR – CIEF, localizado no SGAS 907/908 Sul módulos 25/26 – Brasília/DF.DATA: 17 de dezembro de 2010 HORÁRIO: 09:00 horas (horário local)10001175, Diogo Jose Tozetti Fernandes / 10002718, Eduardo de Souza Ferreira/ 10003417,Hudson Rodrigues Nobre / 10003436, Juliana Denise Santana de Moura / 10003059, MarcusAlberto da Silva / 10004614, Rener de Miranda Pereira.2. DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)2.1 O candidato convocado para o Teste de Aptidão Física (TAF) deverá observar todas asinstruções contidas no item 6 do Edital de Reabertura nº 17/DGP – PMDF, de 7 de julho de 2010,publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.2.2 O Teste de Aptidão Física (TAF), de presença obrigatória e de caráter eliminatório, serárealizado pelo CESPE/UnB, nas datas e horários estabelecidos no item 3 deste edital.2.3 O candidato deverá comparecer com trajes e calçados apropriados à prática de educação física,munido de atestado médico original ou cópia autenticada em cartório, no qual deverá constar,expressamente, que o candidato está apto a realizar o Teste de Aptidão Física (TAF) desteconcurso público, contendo data, assinatura, carimbo e CRM do profissional, emitido nos últi-mos 30 (trinta) dias anteriores à data da realização do exame.2.4 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que o apresentar em desconfor-midade com o subitem 2.3, será impedido de realizar o Teste de Aptidão Física (TAF), sendo,consequentemente, eliminado do concurso, não tendo classificação alguma no certame.2.5 O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação do candidato para arealização do Teste de Aptidão Física (TAF), não sendo aceita a entrega de atestado médico emoutro momento.2.5.1 O atestado médico será retido pelo PMDF.2.6 O candidato que não atingir o desempenho mínimo no Teste de Aptidão Física (TAF)ou quenão comparecer para a sua realização será considerado inapto e, consequentemente, eliminado doconcurso público, não tendo classificação alguma no certame.2.7 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, gravidez,indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização doexame de aptidão física ou diminuam a capacidade física do candidato não serão levados emconsideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.2.8 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização doTeste de Aptidão Física (TAF) após o horário fixado para o seu início.2.9 Não haverá segunda chamada para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF). O nãocomparecimento nessa fase implicará a eliminação automática do candidato do concurso público,não tendo classificação alguma no certame.2.10 Não será aplicado Teste de Aptidão Física (TAF), em hipótese alguma, fora do local, da datae dos horários predeterminados neste edital.2.11 No dia de realização do Teste de Aptidão Física (TAF) não será permitida a entrada decandidato portando armas e/ou aparelhos eletrônicos.2.12 É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia de realização do Teste deAptidão Física (TAF), alimente-se adequadamente, não beba e não ingira nenhum tipo de subs-tância química, a fim de estar em boas condições para a realização do referido teste.2.13 Não será fornecido lanche ao candidato, nem haverá lanchonete disponível no localde realização do Teste de Aptidão Física (TAF), sendo permitido ao candidato levar seupróprio lanche.2.14 Será permitido ao candidato a utilização de relógio durante o Teste de Aptidão Física (TAF),no entanto, a aferição oficial será a registrada pelos profissionais do PMDF.

2.15 O resultado no Teste de Aptidão Física (TAF) serão publicados no Diário Oficial do DistritoFederal e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pmdfcfo2009, na data provável de 27 de dezembro de 2010.

FRANSCICO CARLOS DA SILVA NIÑO

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2007.Processo: 113.006.000/2007. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO DISTRITO FEDERAL e MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A. Objeto:Prorroga o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, devendo espirar-se em 08/01/2011. Data da Assinatura: 09/11/2010. Júlio César Mota, Chefe da Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2010.Processo: 113.007.573/2009. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO DISTRITO FEDERAL e AJL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Acres-ce serviços ao objeto contratual; Suplementa o valor do Contrato em R$ 81.864,00 (oitenta e ummil e oitocentos e sessenta e quatro reais). Data da Assinatura: 26/11/2010. Júlio César Mota,Chefe da Procuradoria Jurídica.

CORREGEDORIA GERAL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2007,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 017.000.758/2007. Partes: DF/CGDF X FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABA-LHADOR PRESO - FUNAP. Objeto: prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e alterar aCláusula Quinta do Contrato nº 001/2007, cujo objeto é a prestação de serviços relacionados àreprografia, entrega de documentos, manutenção e conservação predial, recolhimento de bensinservíveis, copeiragem e serviços gerais a serem realizados por sentenciados do Sistema Peniten-ciário do Distrito Federal. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 19.11.2010.Signatários: Pela CGDF, HAENDEL SILVA FONSECA, Corregedor Geral; Pela FUNAP, JOÃOMONTEIRO NETO, na qualidade de Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIODE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 060.012.171/2010, Ratificação: 26/11/2010, Justificativa: art. 24, inciso IV, Lei nº8.666/93, Objeto: aquisição de 6 (seis) unidades do medicamento PEMETREXEDE DISSÓDI-CO PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 500MG FRASCO-AMPOLA, desti-nado à paciente MARIA TEODORA CHAVES, em favor da empresa ELI LILLY DO BRASILLTDA., no valor de R$ 24.971,10 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e dezcentavos). Brasília/DF, 26 de novembro de 2010. HERBERT TEIXEIRA CAVALCANTI, Secre-tário de Estado Extraordinário de Logística e Infraestrutura da Saúde/SES.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2007Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Con-tratada: AVANSYS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 04.181.950/0001-10 - Objeto: prorro-gação de prazo de vigência contratual - Processo 000.022.034/2007 - Licitação: Pregão nº 40/2007, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, LC nº 123/06 e Decretos nº 23460/02 e 3.555/2000,no que couberem, c/c a Lei nº 8.666/1993. Fundamento legal do Aditivo: art. 57, inciso II, daLei nº 8.666/1993 - vigência: de 15/01/2011 a 14/01/2012. Valor Estimado do Aditivo:R$424.371,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e um reais) - UnidadeGestora 20101 - Classificação Orçamentária: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-ROS - PESSOA JURÍDICA - Programa de Trabalho: 01032004814710005 - Fonte de Recur-sos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Número da Nota de Empenho: 2010NE00060- Valor: R$383.150,00 (trezentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta reais) - Data daassinatura: 01/12/2010 - Assinam: Pelo Contratante, ANILCÉIA LUZIA MACHADO; e,pela Contratada, JUMARA TANAJURA VAZ.

2ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2010.O INSPETOR DA 2ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CON-TAS DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 23, inciso III, da Lei Complementar nº 01/94, c/c o art. 174 do Regimento Interno desta Corte, após esgotados, sem sucesso, os meios


previstos no art. 23, II, do mesmo diploma legal, FAZ SABER a todos quantos este Edital viremou dele tiverem conhecimento, que tramitam neste Tribunal os autos de nº 2.366/96, tratando deTomada de Contas Especial instaurada em razão de irregularidades verificadas na execução doTermo de Permissão de Uso do Parque de Exposição da Granja do Torto e dos Convênios nºs 52/91 e 885/FZDF, firmados entre a Associação dos Criadores do Planalto – ACP e o DistritoFederal, com a interveniência da extinta Fundação Zoobotânica do Distrito Federal, tendo oegrégio Plenário, na Sessão Ordinária nº 4390, de 18 de novembro de 2010, pela Decisão nº 6088/2010, determinado a notificação por edital do Sr. VALTER FELIPE REIS, domiciliado em localincerto e não sabido, o qual deverá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desteEdital, efetuar e comprovar o recolhimento ao Tesouro do Distrito Federal da multa individual deR$ 3.000,00 (três mil reais). Para as consultas que se fizerem necessárias, o Processo acimareferido encontra-se à disposição de 2ª a 6ª feira, das 13h00min às 18h30min, na Sala de Atendi-mento ao Público, localizada no Tribunal de Contas do Distrito Federal - Edifício anexo, térreo,Praça do Buriti, Brasília-DF. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 3314.2220.

AGNALDO MOREIRA MARQUES

INEDITORIAIS

POSTO PARK TAGUATINGADERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna Público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DistritoFederal - Brasília Ambiental – IBRAM- DF, a Licença de Operação para a Atividade de Posto deCombustível Lavagem e Lubrificantes de Veículos, na QI 04 Lotes 41/42 Taguatinga /DF, proces-so n° 190.000.146/2003. Foi determinada a elaboração de estudo ambiental, Rivanaldo Gomes deAraújo, Sócio Proprietário.DAR-1.569/10.

RHEDE TECNOLOGIA S/ACNPJ/MF nº 00.739.136/0001-18 - NIRE nº 533.0000344-1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam os Senhores Acionistas da RHEDE TECNOLOGIA S/A convocados para comparecer àAssembléia Geral Extraordinária, que se realizará no próximo dia 15 de dezembro de 2010, às10,00 horas, na sede social localizada no SIA/Sul Quadra 02-C, Lotes 1, 2 e 3, Bloco Central,Subsolo, Brasília/DF, CEP nº 71.200-025, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - 1)Dissolução da sociedade, de conformidade com o art. 34 do Estatuto Social e art. 206, Inciso I,alínea “c” da Lei nº 6.404/1976; 2) Nomeação do liquidante e, se for o caso, do Conselho Fiscalpara funcionar até a liquidação e extinção definitiva da sociedade de acordo com o disposto nosartigos 35 do Estatuto Social e 208 da Lei nº 6.404/76; 3) Aprovar normas da liquidação deconformidade com a legislação vigente. 4) Outros assuntos de interesse da sociedade. Brasília, 29de novembro de 2010. OSÓRIO ADRIANO NETO - Presidente do Conselho de Administração.DAR-1.568/10.

CENTRO DE ABASTECIMENTO ALIMENTARDO DISTRITO FEDERAL – CEA/DF-OS

AVISO DE LICITAÇÃOSELEÇÃO AMPLA N° 10/2010

Objeto: Contratação por preço global de empresa especializada na prestação de serviços deconstrução de cabine de medição e subestações elétricas, com fornecimento de mão de obracapacitada e material, conforme especificações do projeto básico, Edital e seus anexos. Maisinformações e Edital no local ou através do email [email protected]. Prazo de entrega eabertura dos envelopes: dia 17 de dezembro de 2010 às 10 horas. Local de realização: SIA SULTrecho 10 Lote 05 Pavilhão B-03, sala de reuniões, telefone 3051.7600.

FABRINE VALADARES ROCHAPresidente - Comissão de Seleção

DAR-1.571/10.

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB-DF)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ORDINÁRIAO Presidente do Diretório Regional do Partido da Social Democracia Brasileira do DistritoFederal (PSDB-DF), Márcio Machado, conforme decisão de sua Comissão Executiva Regi-onal, nos termos dos artigos 19 e 32 do Estatuto do Partido e da legislação vigente, CONVO-CA os membros do Diretório Regional, titulares e suplentes, os representantes do PSDB-DFna Câmara Legislativa do Distrito Federal, os presidentes zonais e os presidentes dos secre-tariados para reunião ordinária a ser realizada no dia 8/12/2010 (quarta-feira), com primeirachamada às 18h30 e segunda chamada às 19h, com qualquer quorum, na sede do Partido(CLN 110 bloco A sala 203, Asa Norte, Brasília-DF), para deliberar sobre a seguinte ordemdo dia: 1) Avaliação do resultado das eleições; 2) Nova prorrogação dos mandatos do Dire-tório Regional e Zonais; 3) Calendário das convenções Zonais, Regional e Nacional, confor-me Resolução CEN-PSDB nº 011/2010; 4) Elaborar e aprovar Resolução para as Convenções

Zonais e Regional e 5) Assuntos gerais. Brasília-DF, 2 de dezembro de 2010. MÁRCIOMACHADO Presidente do PSDB-DF.DAR-1.567/10.

BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUO LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos doDistrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação para atividadede COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO DE FINAL DE RE-SIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, no ADES CONJUNTO 17 LOTE 05 SAMAMBAIA SUL- DF, processo n° 391.000.886/201. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. (RO-DRIGO LARA DE SOUSA, SOCIO).DAR-1.573/10.

ASSOCIAÇÃO DE GRUPOS DE IDOSOSDO PARANOÁ – AGRUPAR COM AMOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAFicam os senhores associados convocados para a Assembléia Geral Ordinária, no dia 03 dedezembro de 2010, na Casa Comunitária, Quadra 13 – AE, Paranoá/DF, às 15h em primeiraconvocação com maioria absoluta de seus associados e às 15h30m, com pelo menos 1/3 (umterço) dos associados para deliberarem sobre os assuntos expostos a seguir: 1 – Eleição daDiretoria e Conselho Fiscal; 2 – Assuntos gerais. Josefa Morais Sobrinha, Presidente.DAR-1.543/10.

AMÉLIA ANTÔNIO RIBEIRO

RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTALProcesso: 391.001.253/2010. Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dosRecursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental a Autorização Ambiental nº 28/2010,para a erradicação de 1 (um) indivíduo arbóreo nativo do bioma Cerrado localizado na AvenidaGomes Rabelo, Quadra-76 Casa-20 Setor Tradicional, Planaltina-DF, sendo devida a compensa-ção florestal para o plantio de 30 (trinta) novas mudas de espécies nativas do Cerrado, emconformidade com o Decreto nº 14.783/1993, pelo que foi firmado o correspondente Termo deCompromisso. Brasília/DF. 22/11/2010. Amélia Antônio Ribeiro - Proprietária.DAR-1.566/10.

NOBEL MOVEIS LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos doDistrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Instalação para a atividade defabricação de móveis com predominância de madeira, localizado na Qd. 01, Conjunto 01, Lote 01,Polo JK, Santa Maria-DF, processo 190.001.108/2002. Foi determinada a elaboração de estudoambiental. Responsável Lázaro Veloso, Proprietário.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos dodistrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação para a atividade defabricação de móveis com predominância de madeira, localizado na Qd. 01, Conjunto 01, Lote 01,Polo JK, Santa Maria-DF, processo 190.001.108/2002. Foi determinada a elaboração de estudoambiental. Responsável Lázaro Veloso, Proprietário.DAR-1.570/10.

BRASIL CENTRAL EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DistritoFederal – Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Instalação para atividade de Posto revendedor decombustíveis, lavagem e lubrificação, no STRC/SUL LOTE PAG – SIA/DF, processo 391.000.070/2009. Foi determinada a elaboração de estudo Ambiental. José Adelson Magalhães, Procurador.DAR-1.572/10.

POLAR DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos dodistrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Instalação, para atividade de Postorevendedor de combustíveis PLL, no SHCS SQ 410 Bloco B loja de conveniência 60 PLL 01-Brasília/DF, processo 190.000.802/2002. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental.Gustavo Bruno Siciliano – Proprietário.DAR-1.574/10.

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