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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

PREGÃO Presencial

Compras - RP

PROCESSO Nº 19.000.002468.2012

PREGÃO Presencial Nº 363/2013

ÓRGÃO (S) PARTICIPANTE (S): Secretaria da Saúde

1. OBJETO

1.1. Aquisição de Aparelhos de raios-X, mamografia, processadoras de filmes radiográficos entre outros equipamentos médico-hospitalares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

Item Código Descrição Unidade Lote Qtde

1 92711 APARELHO de mamografia - Coluna / Geral - Movimento verticalmotorizado: 60 cmou mais; Rotação motorizada e isocêntrica do braço (tubo/bucky) em tornodamama ou em torno do braço: -135º / 180º.Características técnicas edetalhamentos adicionais no termo de referência.

Un Único 10

2 92712 APARELHO de Raios-X digital tipo I com impressora dry - Gerador de altafrequência com no mínimo 50 kW de potencia.Características técnicas edetalhamentos adicionais no termo de referência.

Un Único 20

3 92713 APARELHO de Raios-X digital tipo II com impressora dry -EQUIPAMENTO DE RAIOS-XDIGITAL COM 2 DETECTORES.Características técnicas e detalhamentosadicionais notermo de referência.

Un Único 30

4 92714 APARELHO de Raios-X fixo convencional - Gerador de raios X de altaFrequênciado gerador: 20 kHz ou mais; Faixa de tensão radiografia: 40 kV a 125 kV oumaior, em passos de 1kV.Características técnicas e detalhamentos adicionaisnotermo de referência.

Un Único 50

5 92715 APARELHO de raios-X móvel - Sistema transportável com coluna e braçotelescópico ou articulado. Características técnicas e detalhamentosadicionaisno termo de referência.

Un Único 50

6 92716 BERÇO em acrílico tipo I - estrutura principal em tubo de aço pintado,acabamento deve ser com tinta pó eletrostática, sem pontos aparentes desolda,apoiada sobre rodízios giratórios de quatro polegadas de diâmetro.Características técnicas e detalhamentos adicionais no termo de referência.

Un Único 200

7 92717 BERÇO em acrílico tipo II - Berço para recém-nascido, destinado autilização emberçários ou transporte interno e para alojamento conjunto do bebê ao ladodoleito da mãe..Características técnicas e detalhamentos adicionais no termo de

Un Único 30

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referência.

8 92718 BISTURI microprocessado tipo I - Bisturi eletrônico multifuncional paratodosos procedimentos de centro cirúrgico, inclusive de alta complexidade, semrestrições. Características técnicas e detalhamentos adicionais no termo dereferência.

Un Único 80

9 92719 BISTURI eletrônico tipo II - Bisturi eletrônico multifuncional para todos osprocedimentos de centro cirúrgico, inclusive de alta complexidade, semrestrições. Características técnicas e detalhamentos adicionais no termo dereferência.

Un Único 80

10 92720 BISTURI microprocessado tipo III - Sistema eletrocirúrgico de coaguladorargônio e bisturi elétrico para procedimentos cirúrgicos. Característicastécnicas e detalhamentos adicionais no termo de referência.

Un Único 20

11 92721 BOMBA de seringa devendo possuir sistema eletrônico microprocessado,paraadministração da infusão de medicamentos e anestésicos via parenteral empacientes adulto, neonatologia e pediatria. Características técnicas edetalhamentos adicionais no termo de referência.

Un Único 100

12 92722 COLPOSCÓPIO ginecológico - características e componentes: Cabeçaestereoscópicade 05 aumentos (3x, 4x, 7x, 11x e 17x).Características técnicas edetalhamentosadicionais no termo de referência.

Un Único 25

13 92723 FOCO cirúrgico auxiliar tipo I - Foco Cirúrgico - A cúpula deverá ter nomínimo580 mm de diâmetro e fixada em uma coluna, montada sobre uma base com4(quatro) rodízios de no mínimo 80 mm. Características técnicas edetalhamentosadicionais no termo de referência.

Un Único 100

14 92724 FOCO cirúrgico auxiliar tipo II - Foco cirúrgico de emergência comcomutaçãoautomática para 110 ou 220 V, através de fonte de tamanho reduzido comiluminação por sistema de LED´s totalizando 36 unidades de LED's.Características técnicas e detalhamentos adicionais no termo de referência.

Un Único 100

15 92725 FOCO cirúrgico de teto 2 cúpulas - foco cirúrgico para instalação emqualquertipo de teto, inclusive em salas com fluxo de ar laminar para procedimentocirúrgico com aplicação em salas de operação, emergência, traumas,cirurgiasplásticas, oftalmológicas e outras. Características técnicas e detalhamentosadicionais no termo de referência.

Un Único 40

16 92726 FOTOTERAPIA tipo I - Aparelho de fototerapia - Deve ter fonte deirradiação noespectro azul focado em 460 nm, sem necessidade de filtros ópticos.Características técnicas e detalhamentos adicionais no termo de referência.

Un Único 50

17 92728 FOTOTERAPIA tipo II - Aparelho de fototerapia halógena Deve Un Único 10

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utilizar umalâmpada halógena-dicroica, possibilitar ajuste do foco em todas as posições,verticais e laterais; resfriada por sistema de ar forçado. Característicastécnicas e detalhamentos adicionais no termo de referência.

18 92729 INCUBADORA de transporte - Para transporte de recém-nascidos emambienteisolado e controlado. Características técnicas e detalhamentos adicionais notermo de referência.

Un Único 20

19 92730 INCUBADORA para prematuros e recém-nascidos tipo I - Deve ter cúpulade duplaparede, possuir cinco portinholas ovais com guarnições atóxicas.Características técnicas e detalhamentos adicionais no termo de referência.

Un Único 50

20 92731 INCUBADORA para prematuros e recém-nascidos tipo II - Incubadorainfantilmicroprocessada - Cúpula de dupla parede, cinco portinholas ovais fechadassobre guarnições atóxicas e punhos elásticos. Características técnicas edetalhamentos adicionais no termo de referência.

Un Único 10

21 92732 MICROSCÓPIO cirúrgico - Deve ter cabeça óptica estereoscópica comajustemicrométrico da inclinação; Deve ter handle esterilizável paraposicionamento emobilidade vertical e horizontal da cabeça óptica. Características técnicas edetalhamentos adicionais no termo de referência.

Un Único 10

22 92733 MICROSCÓPIO cirúrgico oftalmológico - Deve ter cabeça ópticaestereoscópica comajuste micrométrico da inclinação; Deve ter handle esterilizável paraposicionamento e mobilidade vertical e horizontal da cabeça óptica.Características técnicas e detalhamentos adicionais no termo de referência.

Un Único 10

23 84829 PROCESSADORA analógica de filmes - Processadora automática de filmespara mamografia com as seguintes características: Estrutura interna em açoinoxidável com materiais resistentes a ataques químicos e mecânicos,tamanho de filmes 10 cm X 10 cm até 35 cm X 43 cm. Característicastécnicas e detalhamentos adicionais vide termo de referência.

Un Único 40

24 92734 REPROCESSADORA de endoscópios tipo I - Reprocessadora automatizadaparalimpeza, desinfecção e esterilização de endoscópios flexíveis.Característicastécnicas e detalhamentos adicionais no termo de referência.

Un Único 10

25 92735 REPROCESSADORA de endoscópios tipo II - Reprocessadora automáticadeendoscópios flexíveis. Características técnicas e detalhamentos adicionaisnotermo de referência.

Un Único 10

1.3. Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo de 12 (doze) meses ou prazo superior se o item assim exigir.

2. JUSTIFICATIVA

2.1. Reequipar as unidades de saúde existentes assim como equipar as novas unidades hospitalares do Estado.

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3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do DecretoEstadual nº 24.649/2003.

4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

4.1. Os bens deverão ser entregues no prazo de até 45 dias para os itens Aparelho de mamografia, Aparelhos de Raios-X digital tipos I eII com impressora dry, Aparelho de Raios-X fixo convencional e Aparelho de Raios-X móvel. Para os demais itens será de até 30(trinta)dias, contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho pelo fornecedor, em remessa parcelada, no seguinte endereçoRuaMata Atlântica, SN - Quadra 3 - Lote 1R - Loteamento Amazônia Park - CEP: 58310-000 - Cabedelo - PB, no horário das 08:00 às 12:00e 14:00 às 17:00 de Segunda a Sexta-feira.

4.2. Os bens serão recebidos provisoriamente logo após a entrega pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato,para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

4.3. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo deReferência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo máximo de 15(quinze) dias, a contar da notificação da contratada, às suascustas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

4.4. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo máximo de 15(quinze) dias, contados do recebimento provisório, após averificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

4.4.1. Se o recebimento dos bens for efetuado por unidade descentralizada, a unidade recebedora, por intermédio de servidor oucomissão designada, deverá encaminhar à unidade pagadora relatório declarando o recebimento do material e a conformidade dasespecificações técnicas e quantitativos juntamente com a Nota Fiscal.

4.5. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorretaexecução do contrato.

5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

5.1. São obrigações da contratante:

5.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

5.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantesdo Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

5.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que sejasubstituído, reparado ou corrigido;

5.1.4. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/ servidor especialmente designado;

5.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital eseus anexos;

5.1.6. Informar o Órgão Gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes da execução do contrato, cabíveis no âmbito do Órgão,para o devido assentamento em ficha cadastral e as irregularidades passíveis de aplicação de penalidades no âmbito do Órgãogerenciador;

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5.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados àexecução do presente Termo, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seusempregados, prepostos ou subordinados.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital e anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seusos riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

6.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos,acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo degarantia ou validade;

6.1.2 O objeto, quando for o caso, deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede deassistência técnica autorizada;

6.1.3. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa doConsumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

6.1.4. substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo fixado neste termo de referência, o produto comavarias ou defeitos;

6.1.5. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos queimpossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

6.1.6. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitaçãoe qualificação exigidas na licitação;

6.1.7. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

7. CONTROLE DA EXECUÇÃO

7.1. Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens,anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização defalhas ou defeitos observados.

7.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a uma comissão de recebimento,composta por, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.

7.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, porqualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

7.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato,indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário àregularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

8. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

8.1. Quando a forma de fornecimento for remessa única e a entrega imediata (até 30 dias), o prazo de vigência da contratação será de 90dias, podendo ser menor, em decorrência da limita

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ção expressa no Caput do art. 57, da Lei nº 8.666/93 (vigência contratual adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário).

8.2. Nos casos em que o órgão efetue o contrato com previsão de entrega parcelada do objeto, ou quando o prazo para entrega forsuperior a 30 dias, o prazo de vigência do contrato poderá ser de até 350 dias, podendo ser menor, em decorrência da limitação expressano Caput do art. 57, da Lei nº 8.666/93.

8.3. O prazo de vigência será definido no instrumento de contrato.

9. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

9.1. A Contratada que cometer qualquer das infrações, previstas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, e no DecretoEstadual nº 26.375/2005, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

9.1.1. Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;

9.1.2. Multa Moratória de 1% (um por cento) por dia útil de atraso injustificado sobre o valor da prestação em atraso, até o décimo dia;

9.1.3. Multa Compensatória de 10 % (dez por cento) sobre o valor correspondente a parte não cumprida ou da totalidade do fornecimentoou serviço não executado pelo fornecedor, podendo ser cumulada com a multa moratória;

9.1.4. Rescisão unilateral do contrato, após o décimo dia de atraso;

d. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, pelo prazo de até dois anos;

9.1.5. Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e descredenciamento do Registro Cadastral do Estadopelo prazo de até cinco anos;

9.1.6. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Estadual, enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que seráconcedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos causados;

9.1.7. Pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE, enquanto não adimplida a obrigação, no caso do fornecedor não recolher as multas previstas neste subitem, no prazoestabelecido.

9.2. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampladefesa, observando-se, no que couber as disposições do Decreto Estadual nº 26.375/2005, da Lei Estadual nº 9.697/2012, e da Lei nº8.666, de 1993.

9.3. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativoda pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

9.4. Os valores das multas devidas à Contratante serão recolhidos à conta do Tesouro do Estado da Paraíba, ou em conta específica, nocaso de Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.

9.5. As sanções acima previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, semprejuízo de outras medidas cabíveis.

9.6. As penalidades previstas nos subitens 9.1.5 a 9.1.7. importarão na inclusão da contratada no Cadastro de Fornecedores Impedidos delicitar e Contratar com o Estado da Paraíba-CAFIL/PB

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.

9.7. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral do fornecedor.

10. SUBCONTRATAÇÃO

10.1. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

11. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

11.1. A licitante deverá apresentar:

a) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA do fabricante;a.1) Quando a licitante for distribuidor, representante comercial ou comerciante deverá apresentar também a autorização defuncionamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;a.2) No caso da licitante se enquadrar no subitem “a.1” estará dispensada de apresentar a autorização de funcionamento para ofabricante, expedida pela ANVISA, caso este seja estrangeiro;b) Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária/Licença de Funcionamento) da empresa licitante, expedido pela Vigilância Sanitária Estadualou Municipal, tal como exigido pela Lei Federal n.º 6.360/76 (art. 2º), Decreto Federal n.º 79.094/77 (art. 2º) e Portaria Federal nº 2.814de 29/05/98;c) Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto destalicitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

14.1 Deve constar na proposta da licitante:

a) Descrição detalhada de cada produto ofertado, constando a marca, o fabricante, procedência, garantia, de maneira a demonstrar ocompleto atendimento às características constantes neste Termo de Referência;b) Prova do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, de acordo com as disposições constantes neste Termo deReferência, para todos os itens;b.1) Caso o produto cotado seja dispensado do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a licitante deverá apresentar cópiado ato que o isenta do registro;b.2) A licitante deverá indicar em cada registro apresentado o número do item correspondente ao Termo de Referência.c) Assegurar para os produtos, validade mínima de 12 (doze) meses ou prazo superior quando for exigido, a partir da data de emissão doaceite definitivo ou a partir da data de instalação, quando o equipamento necessitar de instalação;d) Código FINAME para cada produto/equipamento ofertado.

14.2 DA GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA: A licitante deverá oferecer durante a vigência do prazo de garantia, assistênciatécnica, comprovadamente, informando filiais e centros de atendimentos credenciados pelo fabricante dos equipamentos, com osrespectivos endereços e telefones, quando o item que assim o exigir.

14.3 ANEXOS COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS COMPLEMENTARES DOS ITENS DA TABELA PRINCIPAL

ITEM 01 – Aparelho de mamografia

Indicação manual ou digital do ângulo de rotação; Distância foco-filme (SID): 65 cm; Dispositivo de magnificação com fatores mínimosde 1,5x; Sistema de compressão motorizado com indicação digital da força de compressão e digital ou analógica da espessura da mamacomprimida; Colimador integrado ao equipamento com ajuste automático do tamanho do campo; Filtros de Ródio e Molibdênioselecionáveis no painel de comando; Possibilidade de combinação de chassis/écran: 3 combinações ou mais; Controle automático deexposição através de 3 ou mais câmaras de ionização selecionáveis eletronicamente no painel ou receptor, com modos Automático (kV emAs), Semiautomático (mAs); Ajuste de densidade em no mínimo 5 passos.

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Gerador de Raios X de alta frequência

Potencial constante; Faixa de tensão em radiografia: 23 kV até 35 kV em passos de 1 kV; Faixa de exposição em Radiografia: 5 mAs a500 mAs ou maior; Faixa de corrente em Radiografia: 30 a 100 mA ou maior; Faixa do tempo de exposição: 0,5 a 5 segundos ou maior;Indicação digital dos valores de kV e mAs; Painel de controle e ajuste das técnicas em ambos os lados do aparelho; Potência do gerador:3 kW ou maior; Alimentação monofásica 220 V / 60Hz; Compensação automática de variação da rede.

Tubo de Raios XTamanho do ponto focal: igual ou menor que 0,1 mm para foco fino e igual ou menor que 0,3mm para foco grosso; Ânodo giratório,com velocidade de rotação de 9500 RPM ou mais; Janela do tubo feita em Berílio (Be); Faixa de Corrente em Radiografia: mínimo 30mA para foco fino e 100 mA para foco grosso; Capacidade térmica do ânodo: igual ou maior que 290.000 HU.

BuckyO bucky deverá ser compatível com cassete para filmes e CR; 18 x 24 cm com grade antidifusora; 24 x 30cm com grade antidifusora;Porta cassete 18 x 24cm sem grade para magnificação.

Pás de compressãoPá de compressão 18 x 24 cm; Pá de compressão 24 x 30 cm; Pá para compressão localizada.

AcessóriosBiombo de proteção Radiológica, com visor plumbífero equivalente a 0,3 mmPb. Phanton para calibração e controle de qualidade daimagem. Estabilizador de tensão de no mínimo 6 kVA.

É exigido:•Garantia mínima de 24 meses após o aceite definitivo do equipamento, para peças e serviços inclusive tubo de raios-x;•Instalação e treinamento operacional a todos os turnos do hospital onde for instalado;•Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou Certificado de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição (CBPAD)emitidos pela Anvisa e em vigor.•Registro no Ministério da Saúde;•Certificado de conformidade com as normas NBR•IEC 60601.1;•Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual eregistro no CREA.

Manuais:•Manual de operação em português junto a cada equipamento no ato da entrega dos equipamentos;•Manual de serviço com todos os diagramas construtivos e esquemas elétricos e funcionais do equipamento em português no ato daentrega dos equipamentos;

Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;•Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;•Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA, ou similar do país de origem acompanhado de tradução juramentada comvalidade vigente;•Registro no Ministério da Saúde com validade vigente;•Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60601;•Certificado de conformidade com a norma técnica NBR IEC 60601.1 - Equipamento Eletromédico – Prescrições gerais para segurança enormas técnicas particulares Brasileiras da série NBR IEC 60601-2-45:2005 conforme a Resolução RDC 27 de 21 de junho de 2011 e aInstrução Normativa nº 03 de 21 de junho de 2011, ambas da ANVISA com validade vigente;•“Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação desco

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ntinuada.”•As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido.

ITEM 02 – Aparelho de Raios-X digital tipo I com impressora dry

Sistema de controle microprocessado. Ajustes de kV mínimos de 40 a 150 e pelo menos 600 mA. Corrente resultante de no mínimo 500mAs. Deverá possuir tempo de exposição não inferior a 0,03 a 4 segundos. Alimentação elétrica – trifásica 380 V – 60Hz; Estativa comfácil movimentação e com precisão de posicionamento; Sistema com base fixada ao piso que permita Distância foco/filme variando de100 cm a 180 cm tanto para exposições realizadas na mesa quanto na posição voltada para o tórax. Detector digital plano de SilícioAmorfo com Tamanho mínimo de imagem ativa sendo 35 x 43 cm; Grades antidifusoras de alta resolução com ao menos 12:1 , 70linhas/cm , 100 a 180cm. MESA com tampo com dimensões mínimas de 200 x 60 m. Capacidade para no mínimo 120 kg. Tubo de Raios-X de Anodo giratório com rotação do Anodo de pelo menos 8.000 RPM com foco entre 0,6 e 1,2 mm (fino/grosso); Capacidade calóricamínima de 200 kHU; Filtragem total equivalente a 2,5 mm Al; Campo Luminoso com acionamento da lâmpada com temporizadoreletrônico por 30 s. Rotação do campo de radiação de 180º; ESTAÇÃO DE TRABALHO – WORKSTATION contendo: CPU de altodesempenho com 1 Monitor de Alta Resolução de pelo menos 19’’ (polegadas). Imagens Radiográficas em formato DICOM 3.0. Placade rede tipo Ethernet; Software para aquisição e gerenciamento das imagens digitais. Tubo de Raios-X de Anodo giratório com rotaçãodo Anodo de pelo menos 8.000 RPM com foco entre 0,6 e 1,2 mm (fino/grosso); Capacidade calórica mínima de 200 kHU; Filtragemtotal equivalente a 2,5 mm Al; Campo Luminoso com acionamento da lâmpada com temporizador eletrônico por 30 s. Rotação do campode radiação de 180º; Deve acompanhar o equipamento: 01 (uma) Impressora dry - Sistema descentralizado de impressão a seco deimagens em preto e branco, em filme com formato standard de 35 x 43 cm, deve ter baixo consumo elétrico, deve ser equipado comsoftware de processamento de imagens, deve possuir tecnologia de impressão térmica ou laser. Deve permitir uso de novas películas defilmagem térmica direta que podem ser manipuladas à luz ambiente, possuindo grande resistência física e alto contraste e estabilidade deimagem. Admitir DICOM PMS, ter conectividade em rede através do módulo Ethernet que já deve estar incluso no equipamento. Nãodeve necessitar de produtos químicos. Deve ter Interface Ethernet para conexão em rede. Deve ter resolução standard geométrica de 320ppp (pontos por polegada) e 4096 tons de cinzas (12 bits). Deve ter densitômetro em linha para ajuste de imagem. Deve ser de fácilacesso ao gabinete interno. RENDIMENTO DE IMPRESSÃO: mínimo de 60 filmes/hora. Tempo de saída da primeira película deaproximadamente 90 segundos. Dimensões aproximadas: 70 cm (larg.) x 80 cm (prof.) x 35 cm (Altura). Alimentação: 220 Volts – 60Hz. 01 (um) Nobreak compatível com a potência e tensão de alimentação da impressora dry.

É exigido:•Garantia mínima de 24 meses após o aceite definitivo do equipamento, para peças e serviços inclusive tubo de raios-x;•Instalação e treinamento operacional a todos os turnos do

hospital onde for instalado;•Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual eregistro no CREA;•Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou Certificado de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição (CBPAD)emitidos pela Anvisa e em vigor.•Registro no Ministério da Saúde;•Certificado de conformidade com as normas NBR•IEC 60601.1;


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Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;•Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;•Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA, ou similar do país de origem acompanhado de tradução juramentada comvalidade vigente;•Registro no Ministério da Saúde com validade vigente;•Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60601;•Certificado de conformidade com a norma técnica NBR IEC 60601.1 - Equipamento Eletromédico – Prescrições gerais para segurança enormas técnicas particulares Brasileiras da série NBR IEC 60601-2-7:2001; NBR IEC 60601-2-28:2001; NBR IEC 60601-2-32:2001;NBR IEC 60601-2-54:2011 conforme a Resolução RDC 27 de 21 de junho de 2011 e a Instrução Normativa nº 03 de 21 de junho de2011, ambas da ANVISA com validade vigente;•“Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”•As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido.

ITEM 03 – Aparelho de Raios-X digital tipo II com impressora dry

Descrição básica: Sistema de Captura Digital de imagem com dois detectores, mesa e buck mural, de alta resolução, que proporcioneexames rápidos e com alta qualidade com pacientes em pé ou deitado sobre a mesa. Imagens disponibilizadas em 6 segundos ou menosapós a exposição, sem o uso de chassis, químicos, água, câmara escura, processadora de filmes, ou qualquer outro dispositivo de leituraCR, de forma a reduzir custos operacionais, danos ambientais e área física. Requisitos técnicos do equipamento: COMANDO EGERADOR DE RAIOS-X: Alta frequência - multipulso; Potência: 50 kW; Sistema de Controle microprocessado; Painel de membrana:teclas do tipo simples toque; Ajustes: kV para Radiografia: 40 a 150 kV – sensibilidade de 1 kV; mA para Radiografia: 50 até 650 mApré-programáveis por software; Seleção automática de focos fino/grosso; Tempo de exposição: 0,02 a 5 segundos; Faixa de mAs: 1 a500 mAs pré-programável por software; Seleção de diferentes postos de trabalho; Indicação de todos os Parâmetros / Funções no displaydigital incluindo kV, mA, tempo e mAs; Programa de detecção de falhas on-line com indicação no display digital do painel; Programaanatômico de órgãos por região: Proteções para: Rotação de ânodo; Aquecimento do tubo; Filamento do tubo; Combinações de técnicasradiográficas com bloqueio para valores acima da curva característica do Tubo; Frenagem do anodo do tubo após exposição;Alimentação elétrica – trifásica 380 V – 60 Hz; COLUNA PORTA-TUBO: Fácil movimentação; Giratória integrada com Tubo de Raios-X; Distância foco/detector variando de 100 cm a 180 cm; Deslocamento vertical e horizontal; Pintura eletrostática. MURAL BUCKYDIGITAL: Coluna fixada no piso; Curso máximo de translação do Bucky de 110 cm; Angulação mínima do Bucky de 90°; Mural comfreios eletromecânicos; Pedal para liberação dos freios do Mural; Proteção para deslocamento vertical do Mural; Pintura eletrostática;Detector radiográfico digital fixo - Flat Panel; Tamanho de imagem ativa 35 x 43 cm; Teclado para seleção e indicação de posição dodetector (Paisagem e Retrato); Resolução mínima 2022 x 2022; Profundidade de 14 bits; Grade antidifusora de alta resolução; SistemaAEC de 3 campos para controle automático de exposição. MESA BUCKY DIGITAL: Mesa fixada no piso: Tampo flutuante; Cursomínimo transversal do tampo de 36 cm; Curso mínimo longitudinal do tampo de 20 cm; Tampo com freios eletromecânicos; Pedaisliberação dos freios do tampo; Curso máximo do Bucky de no mínimo 59 cm; Pintura eletrostática; Detector radiográfico digital fixo -Flat Panel; Tamanho de imagem ativa 35 x 43 cm; Sistema motorizado de posicionamento do Detector (Paisagem e Retrato); Resoluçãomínima 2022 x 2022; Profundidade de 14 bits; Grade antidifusora de alta resolução; Sistema AEC de 3 campos para controle automáticode exposição. ESTAÇÃO DE TRABALHO – WORKSTATION: CPU de alto desempenho, Monitor LCD de Alta Resolução com nomínimo 19 polegadas; Resolução mínima de 1280 x 1024; Imagens Radiográficas em formato DICOM 3.0; Placa de rede tipo Ethernet;Software de aquisição e gerenciamento das imagens digitais. TUBO DE RAIOS-X: Tubo de Raios-X de Anodo giratório imerso em óleoisolante; Rotação do Anodo de até 10

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.000 RPM; Focos de 0,6 e 1,2 mm; Capacidade térmica do anodo de 290 kHU; Filtragem total equivalente a 2,5 mm Al. COLIMADORMANUAL LUMINOSO: Campo Luminoso ajustável indicando área a ser irradiada; Rotação do campo de radiação de no mínimo 180º;Filtração inerente equivalente a 1mm Al; Proteção para até 150 kV; Traço preto reticulado em cruz para focalização e centralização daárea de interesse. Deve acompanhar o equipamento: 01 (uma) Impressora dry - Sistema descentralizado de impressão a seco de imagensem preto e branco, em filme com formato standard de 35 x 43 cm, deve ter baixo consumo elétrico, deve ser equipado com software deprocessamento de imagens, deve possuir tecnologia de impressão térmica ou laser. Deve permitir uso de novas películas de filmagemtérmica direta que podem ser manipuladas à luz ambiente, possuindo grande resistência físic

a e alto contraste e estabilidade de imagem. Admitir DICOM PMS, ter conectividade em rede através do módulo Ethernet que já deveestar incluso no equipamento. Não deve necessitar de produtos químicos. Deve ter Interface Ethernet para conexão em rede. Deve terresolução standard geométrica de 320 ppp (pontos por polegada) e 4096 tons de cinzas (12 bits). Deve ter densitômetro em linha paraajuste de imagem. Deve ser de fácil acesso ao gabinete interno. RENDIMENTO DE IMPRESSÃO: mínimo de 60 filmes/hora. Tempo desaída da primeira película de aproximadamente 90 segundos. Dimensões aproximadas: 70 cm (larg.) x 80 cm (prof.) x 35 cm (Altura).Alimentação:220 Volts – 60 Hz. 01 (um) Nobreak compatível com a potência e tensão de alimentação da impressora dry.

É exigido:•Garantia mínima de 24 meses após o aceite definitivo do equipamento, para peças e serviços inclusive tubo de raios-x;•Instalação e treinamento operacional a todos os turnos do hospital onde for instalado;•Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual eregistro no CREA;•Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou Certificado de Boas Práticas de Armazena

mento e Distribuição (CBPAD) emitidos pela Anvisa e em vigor.•Registro no Ministério da Saúde;•Certificado de conformidade com as normas NBR•IEC 60601.1;


Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;•Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;•Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA, ou similar do país de origem acompanhado de tradução juramentada comvalidade vigente;•Registro no Ministério da Saúde com validade vigente;•Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60601;•Certificado de conformidade com a norma técnica NBR IEC 60601.1 - Equipamento Eletromédico – Prescrições gerais para segurança enormas técnicas particulares Brasileiras da série NBR IEC 60601-2-7:2001; NBR IEC 60601-2-28:2001; NBR IEC 60601-2-32:2001;NBR IEC 60601-2-54:2011 conforme a Resolução RDC 27 de 21 de junho de 2011 e a Instrução Normativa nº 03 de 21 de junho de2011, ambas da ANVISA com validade vigente;•“Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”•As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção contin

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uada por no mínimo 05 anos a contar da data do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição efornecimento ao Hospital, para a realização de manutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo comtreinamento técnico fornecido.

ITEM 04 – Aparelho de Raios-X fixo convencional

Faixa de corrente radiografia: 80 até 500 mA; Faixa de mAs: 1 mAs a 500 mAs; Tempos de exposição em radiografia: 0,004 s à 5 s oumaior; Potência do gerador: 30 kW; Par de cabos de alta tensão; Indicadores digitais para: kV, mA, mAs; Indicadores sonoros e visuaispara preparo e disparo de raios-X. Alimentação elétrica – trifásica 380 V – 60 Hz.

Mesa radiológica com tampo flutuanteDimensões do tampo (C x L) maiores que: 200 x 75 cm; Movimento longitudinal: 70 cm (+/- 35 cm para cada lado) ou maior;Movimento lateral mínimo: 22 cm (+/- 11 cm para cada lado) ou maior; Capacidade de carga: 160 kg ou mais; Travas eletromagnéticaspara todos os movimentos acionadas por pedal; Bucky da mesa; Grade antidifusora: oscilante de 100 linhas/pol e razão 12:1 ou gradeantidifusora fixa com razão mínima de 10:0 e pelo menos 100 pares de linhas/cm (100 pl/cm); Suporte para cassetes de 18 x 24 a 35 x43cm.

Tubo de Raios XDuplo foco: máximos 0,6 mm para foco fino e 1,2 mm para foco grosso; Ânodo giratório de alta rotação (9500 RPM ou mais); Filtraçãoinerente do tubo equivalente a 1,5 mmAl; Capacidade térmica do ânodo: 200 kHU ou maior; Capacidade térmica do conjunto: 1500 kHUou maior; Colimador luminoso com temporizador de 30 segundos e desligamento automático.

Bucky muralMovimento vertical: 105 cm ou maior, com travas eletromagnéticas; Grade antidifusora: oscilante de 100 linhas/pol e razão 12:1 ougrade antidifusora fixa com razão mínima de 10:0 e pelo menos 100 pares de linhas/cm (100 pl/cm); Suporte para cassetes de 18 x 24 a35 x 43cm.

Estativa porta tuboEstativa porta tubo fixo sobre trilhos no piso ou tipo chão/teto; Movimento balanceado por contra peso; Deslocamento longitudinal: 170cm ou maior; Deslocamento vertical: 110 cm ou maior; Rotação do conjunto tubo/colimador: 175°; Rotação do colimador: 45°.

É exigido:•Garantia mínima de 24 meses após o aceite definitivo do equipamento, para peças e serviços inclusive tubo de raios-x;•Instalação e treinamento operacional a todos os turnos do hospital onde for instalado;•Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual eregistro no CREA;•Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou Certificado de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição (CBPAD)emitidos pela Anvisa e em vigor.•Registro no Ministério da Saúde;•Certificado de conformidade com as normas NBR•IEC 60601.1;


Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;•Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;•Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA, ou similar do país de origem acompa

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nhado de tradução juramentada com validade vigente;•Registro no Ministério da Saúde com validade vigente;•Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60601;•Certificado de conformidade com a norma técnica NBR IEC 60601.1 - Equipamento Eletromédico – Prescrições gerais para segurança enormas técnicas particulares Brasileiras da série NBR IEC 60601-2-7:2001; NBR IEC 60601-2-28:2001; NBR IEC 60601-2-32:2001conforme a Resolução RDC 27 de 21 de junho de 2011 e a Instrução Normativa nº 03 de 21 de junho de 2011, ambas da ANVISA comvalidade vigente;•• “Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”•As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido.

ITEM 05 – Aparelho de Raios-X móvel

Sistema de disparo através de banco de capacitores e que permita ser conectado em tomada comum (2P+T) - Plugue macho no novopadrão da ABNT 14136:2002; Deslocamento vertical de 130cm ou maior, com freios eletromagnéticos ou mecânicos; Altura máxima dofoco do tubo de raios-X: 180 cm a partir do piso ou maior; Altura mínima do foco do tubo de raios-X: 70cm a partir do piso ou menor;Rotação do tubo/colimador: ±90 ou maior; Rotação do tubo/colimador no eixo horizontal: 100 ou maior; Rotação do colimador: 45 oumaior; Campo de radiação deverá caber 43 x 43 cm a 1,0m de DFF. Cabo de alimentação com no mínimo 3m.

Gerador de alta tensãoGerador de alta frequência 50 kHz ou superior; Potência do gerador de 12 kW ou maior; Faixa de tensão do tubo: 40 a 125 kV ou maiorem passos de 1 kV; Faixa de mAs: 0,5 mAs a 200 mAs ou maior em 30 passos ou mais; Corrente radiográfica: 160 mA ou maior; Tempode exposição: 0,01 s ou menor; Alimentação: 220 V – 50/60 Hz.

Tubo de raios-xAnodo giratório; Capacidade calorífica do ânodo: 105 kHU ou maior; Velocidade de rotação do anodo: 2800 RPM ou superior; Pontofocal igual ou menor que 1 mm; Filtração inerente equivalente a 1,5 mmAl.

Colimador luminosoColimador com luz indicadora do campo de irradiação; Temporizador da lâmpada de 30s com desligamento automático; Lâminas dechumbo com ajustes manuais.

Painel digital com indicação de kV e mAs; Teclado de membrana; Indicação sonora e luminosa de preparo e disparo; Disparador combotão de duplo estágio (preparo e disparo) com cabo disparador com comprimento mínimo de 2 m, conforme Portaria do MS/SVS nº453/98; Freio manual para estacionamento; Gaveta porta chassis com capacidade mínima de 5 chassis 35 x 43 cm; Sistema compactocom largura máxima do sistema: 650mm; Peso do aparelho 250 kg ou menor, exceto nos casos para equipamento com movimentomotorizado.

É exigido:•Garantia mínima de 24 meses após o aceite definitivo do equipamento, para peças e serviços inclusive tubo de raios-x;•Instalação e treinamento operacional a todos os turnos do hospital onde for instalado;•Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual eregistro no CREA;•Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou Certificado de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição (CBPAD)emitidos pela Anvisa e em vigor.•Registro no Ministério da Saúde;

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•Certificado de conformidade com as normas NBR•IEC 60601.1;


Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;•Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;•Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA, ou similar do país de origem acompanhado de tradução juramentada comvalidade vigente;•Registro no Ministério da Saúde com validade vigente;•Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60601;•Certificado de conformidade com a norma técnica NBR IEC 60601.1 - Equipamento Eletromédico – Prescrições gerais para segurança enormas técnicas particulares Brasileiras da série NBR IEC 60601-2-7:2001; NBR IEC 60601-2-28:2001; NBR IEC 60601-2-32:2001;NBR IEC 60601-2-54:2011 conforme a Resolução RDC 27 de 21 de junho de 2011 e a Instrução Normativa nº 03 de 21 de junho de2011, ambas da ANVISA com validade vigente;•“Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”•As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido.

ITEM 06 – Berço em acrílico tipo I

Devendo ser dois com freio; Deve possuir alça dupla que permite ao operador transportar o berço estando em posição ereta, pela partefrontal ou pela posterior e sem necessidade de colocar as mãos no interior da cuba de alojamento do paciente, deve ter alça em materialnão ferroso, plástico moldado; deve permitir posições do leito em Trendelemburg, Próclive e horizontal, com trava de segurança, devepermitir ajuste de altura do leito de forma contínua e suave; deve ter cesto de acrílico transparente e removível, com cantosarredondados, para fácil limpeza e desinfecção, com elevação de altura na região da cabeça do R.N. e com aba em todo o contorno quepermite fácil empunhadura e reforço; Dimensões aproximadas do cesto: 70 x 40 cm (+/-5%); Altura aproximada das paredes laterais paracontenção do paciente: 25 cm (+/-5%); Deve acompanhar colchão de espuma revestido em plástico antialérgico e atóxico com nomínimo 2 cm de espessura, porta-ficha de identificação do paciente em local visível, suporte sob o leito, a meia altura devendo serconfeccionado em material não ferroso e com compartimentos para guarda e organização de materiais utilizados com o paciente.

É exigido:•Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento.•O equipamento deverá ser entregue no almoxarifado central da SES, deve ser instalado pela contratada em local a ser definido pelaSES;•Junto com a proposta deverá acompanhar: Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante; Certificado de BoasPráticas de Fabricação e Controle por linha de produção / produtos, emitido pela ANVISA do fabricante, Certificado de Registro deProdutos emitido pela ANVISA e/ou cadastro de isenção do mesmo junto a ANVISA, conforme RDC 185/2001 e 260/2002, Manual deoperação em português;•Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual eregistro no CREA.Manuais:

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•Manual de operação em português junto a cada equipamento no ato da entrega dos equipamentos.Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado.

ITEM 07 – Berço em acrílico tipo II

Possuir design moderno, estrutura tubular metálica e quatro rodízios (2 polegadas de diâmetro) para locomoção, sendo 2 com freio. Serdotado de cuna em acrílico transparente com cantos arredondados. Acompanhar colchão antialérgico e auto extinguível nas dimensõesaproximadas da cuna. Possuir bandeja plástica com porta-mamadeira e saboneteira; possuir bandeja inferior para armazenamento deobjetos e porta plaqueta de identificação; Ser dotado de estrutura tubular metálica (1 polegada de diâmetro). Ter pintura eletrostática empó com acabamento liso. Possuir dispositivo manual para inclinações Trendelemburg, próclive e horizontal com trava. Possuir alça paralocomoção e suporte de soro em aço inox. Dimensões aproximadas do compartimento do recém-nascido: largura: 330 mm;Comprimento: 620 mm; Altura: 170 mm.

É exigido:•Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento.•O equipamento deverá ser entregue no almoxarifado central da SES, deve ser instalado pela contratada em local a ser definido pelaSES;•Junto com a proposta deverá acompanhar: Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante; Certificado de BoasPráticas de Fabricação e Controle por linha de produção / produtos, emitido pela ANVISA do fabricante, Certificado de Registro deProdutos emitido pela ANVISA e/ou cadastro de isenção do mesmo junto a ANVISA, conforme RDC 185/2001 e 260/2002, Manual deoperação em português;•Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual eregistro no CREA.Manuais:•Manual de operação em português junto a cada equipamento no ato da entrega dos equipamentos.Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado.

ITEM 08 – Bisturi microprocessado tipo I

Microprocessado com refrigeração por convecção (sem uso de ventiladores ou coolers); Indicação digital da potência em Watts, atravésde displays independentes para todos os mo

dos de operação; ajuste digital de potência com precisão de 01 Watt para todos os modos de operação, através de teclas blindadas tipoup/down no painel e através da caneta de comando manual; sistema de monitoração da resistência/contato da placa-paciente adesiva(dividida) com indicação visual da qualidade do contato através de display gráfico localizado no painel frontal e seleção automática dosistema de monitoração conforme tipo de placa conectada (comum ou bipartida), através de um único cabo. Permitir o acionamento dasfunções eletro cirúrgicas monopolares através de dois pedais duplos ou permitir acionamento simultâneo de 02 canetas de comandomanual. Permitir ainda, a operação do modo bipolar através de pedal independente e de forma automática sem a necessidade de acionarqualquer tecla no painel do equipamento (independente da nomenclatura de cada fabricante). Permitir a memorização automática (nãovolátil – mantida mesmo após desligar o aparelho) de um conjunto de valores de potências programadas pelo usuário; Possuir cortepulsado para intervenções endoscópicas que requeiram alternadamente o corte e a coagulação. Possuir sistema que controle a potência noinício do corte de acordo com a resistência do tecido. Permitir modo de selagem de vasos, através de instrumento multifuncional queopere em 4 funções (apreensão, dissecção, coagulação e corte energizado) em tecidos vascularizados e com vasos de até 7 mm. Potênciasdesejáveis para cada modo de operação: mínimo de 300 Watts para corte puro, forçado e pulsado, mínimo de 03 níveis de blends em doismodos (normal e forçado); pelo menos 04 modos de coagulação com no mínimo 120 Watts e potências mínimas para os modos de B

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ipolar, sendo: 50 W para micro bipolar, 100 Watts para bipolar e 125 Watts para macro bipolar e corte bipolar. Permitir conexão comcoagulador argônio, mantendo todas as funções convencionais do bisturi elétrico disponíveis para uso através de caneta multifuncionalcom funções de corte e coagulação com gás e corte e coagulação convencional. Seleção automática de voltagem de acordo com a redeelétrica (127/220 VAC), podendo ser ligado em qualquer tomada cuja voltagem da rede elétrica esteja entre 100 e 240 VAC. Acessórios:01 carrinho; 01 pedal duplo (monopolar); 01 pedal simples para o modo bipolar; 01 placa de retorno permanente de aço inox adulto comcabo compatível; 200 placas adesivas descartáveis bipartidas e 01 cabo permanente compatível com sistema de monitoração de contato;02 canetas porta-eletrodo de comando manual duplo (botões de acionamento de corte e coagulação) e conector universal/3 pinos; 05canetas comando manual, descartáveis, com funções para corte e coagulação com gás argônio, 02 pinças bipolares; 02 jogos com 05eletrodos médicos cada para uso geral - sendo: 01 ponta tipo faca reta; 01 ponta tipo faca curva; 01 ponta tipo agulha; 01 ponta tipo alça;01 ponta tipo bola.

É exigido:•Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento;•Instalação e treinamento operacional a todos os turnos do hospital onde for instalado;•Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou Certificado de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição (CBPAD)emitidos pela Anvisa e em vigor.•Registro no Ministério da Saúde;•Certificado de conformidade com as normas NBR•IEC 60601.1;


Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;•Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;•Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou Certificado de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição (CBPAD)emitidos pela Anvisa e em vigor.•Registro no Ministério da Saúde com validade vigente;•Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60601;•Certificado de conformidade com a norma técnica NBR IEC 60601.1 - Equipamento Eletromédico – Prescrições gerais para segurança enormas técnicas particulares Brasileiras da série NBR IEC 60601-2-2:2001 conforme a Resolução RDC 27 de 21 de junho de 2011 e aInstrução Normativa nº 03 de 21 de junho de 2011, ambas da ANVISA com validade vigente;•Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual eregistro no CREA;•“Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”•As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido.

ITEM 09 – Bisturi eletrônico tipo II

Microprocessado, peso máximo de 10,3 kg e refrigeração por natural por convecção (sem uso de ventiladores/coolers); Indicação digitalda potência em Watts, através de displays independentes para todos os modos de operação; ajuste digital de potência com precisão de 01Watt para todos os modos de operação, através de teclas blindadas tipo up/down no painel e através da caneta de comando manual;Permitir programação digital dos valores de potência aj

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ustados, com no mínimo 90 posições memorizadas e editáveis, além da memorização automática (nãovolátil) dos últimos valoresajustados; Possuir sistema de monitoração da resistência/contato da placa-paciente adesiva (dividida) com indicação visual da qualidadedo contato através de display gráfico e seleção automática do sistema de monitoração conforme tipo de placa conectada (comum oubipartida); Monitorar continuamente todas as funções em uso, checando, detectando e também corrigindo possível eventual e indesejadodesvio da potência entregue durante o procedimento; Possuir gerador de potência que possibilite 02 saídas para caneta de comandomanual e 02 saídas para pedais monopolares que permitam o trabalho simultâneo de 02 cirurgiões sem divisão da potência. Funçõeseletro cirúrgicas bipolares devem ser acionadas através de 01 pedal independente e de forma automática, dispensando a necessidade dealteração de modos por teclas no painel (mono/bipolar) (independentemente da nomenclatura de cada fabricante). Possuir corte pulsadopara intervenções endoscópicas que requeiram alternadamente o corte e a coagulação. Potências para cada modo de operação: mínimo de300 Watts para corte puro, forçado e pulsado, mínimo de 03 níveis de blends em dois modos (normal e forçado); pelo menos 04 modosde coagulação com no mínimo 120 Watts e potências mínimas para os modos de Bipolar, sendo: 40 W para micro bipolar, 80 Watts parabipolar e 120 Watts para macro bipolar e corte bipolar. Deve manter a potência selecionada durante todo o procedimento, em qualquertipo de tecido, bem como ajustar automaticamente a potência conforme a variação da impedância do tecido; Permitir conexão comcoagulador argônio, mantendo todas as funções convencionais do bisturi elétrico disponíveis para uso através de caneta multifuncionalcom funções de corte e coagulação com gás e corte e coagulação convencional. Permitir modo de selagem de vasos, através deinstrumento multifuncional que opere em 4 funções (apreensão, dissecção, coagulação e corte

energizado) em tecidos vascularizados e com vasos de até 7 mm. Possuir seleção automática de voltagem de acordo com a rede elétrica(127/220 VAC), podendo ser ligado em qualquer tomada cuja voltagem da rede elétrica esteja entre 100 e 240VAC; O equipamento devepossuir certificado de Conformidade do Inmetro atendimento às exigências da NBRIEC 60601-2-2 (Norma Internacional de SegurançaElétrica para bisturis eletrônicos) na classificação CF e ao teste de interferência eletromagnética (EMC); Acessórios: 01 carrinho; 01pedal duplo (monopolar) com grau de proteção IPX7; 01 pedal bipolar com grau de proteção IPX7; 01 placa de retorno permanente deaço inox com cabo compatível; 200 placas adesivas descartáveis bipartidas e 01 cabo permanente compatível com sistema demonitoração de contato; 02 pinças bipolares; 05 canetas porta-eletrodo, descartáveis, comando manual duplo (botões de acionamento decorte e coagulação), conector universal/3 pinos e eletrodo; 05 canetas comando manual, descartáveis, com funções para corte ecoagulação com gás argônio; 01 caneta porta-eletrodo, autoclavável, comando manual duplo (botões de acionamento de corte ecoagulação), conector universal/3 pinos e eletrodo; 01 caneta porta-eletrodo simples com cabo; 02 jogos com 05 eletrodos médicos cada,para uso geral: 01 ponta tipo faca reta; 01 ponta tipo faca curva; 01 ponta tipo agulha; 01 ponta tipo alça; 01 ponta tipo bola; 01 manualde instruções e 01 certificado de garantia.



Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;•Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;

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•Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou Certificado de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição (CBPAD)emitidos pela Anvisa e em vigor.•Registro no Ministério da Saúde com validade vigente;•Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60601;•Certificado de conformidade com a norma técnica NBR IEC 60601.1 - Equipamento Eletromédico – Prescrições gerais para segurança enormas técnicas particulares Brasileiras da série NBR IEC 60601-2-2:2001 conforme a Resolução RDC 27 de 21 de junho de 2011 e aInstrução Normativa nº 03 de 21 de junho de 2011, ambas da ANVISA com validade vigente;•Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual eregistro no CREA;•“Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”•As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido.

ITEM 10 – Bisturi microprocessado tipo III

Associados a perdas substanciais de sangue, que exijam rápido controle de sangramento e mínima destruição tecidual, tais como:transplante hepático, cirurgia oncológica, torácica, trauma, vídeo endoscópica e laparoscópica, ginecológica, proctológica, cabeça epescoço, dentre outros. Conjunto deve ser composto por bisturi eletrônico com tecnologia microprocessada; refrigeração natural porconvecção (sem uso de ventilador/coolers). Deve permitir a indicação digital da potência em Watts, através de displays independentespara todos os modos de operação; ajuste digital de potência com precisão de 01 Watt para todos os modos de operação, através de teclasblindadas tipo up/down no painel e através da caneta de comando manual; Possuir sistema de monitoração da resistência/contato daplaca-paciente adesiva (dividida) com indicação visual da qualidade do contato através de display gráfico e seleção automática dosistema de monitoração conforme tipo de placa conectada (comum ou bipartida); Possuir gerador de potência que possibilite 02 saídaspara caneta de comando manual e 02 saídas para pedais monopolares que permitem o trabalho simultâneo de 02 cirurgiões sem divisãoda potência. Funções eletro cirúrgicas bipolares devem ser acionadas através de 01 pedal independente e de forma automática,dispensando a necessidade de alteração de modos por teclas no painel (mono/bipolar) (independentemente da nomenclatura de cadafabricante). Possuir corte pulsado para intervenções endoscópicas que requeiram alternadamente o corte e a coagulação. Potências paracada modo de operação: mínimo de 300 Watts para corte puro, forçado e pulsado, mínimo de 03 níveis de blends em dois modos (normale forçado); pelo menos 04 modos de coagulação com no mínimo 120 Watts e potências mínimas para os modos de Bipolar, sendo: 40 Wpara micro bipolar, 80 Watts para bipolar e 120 Watts para macro bipolar e corte bipolar. Deve manter a potência selecionada durantetodo o procedimento, em qualquer tipo de tecido, bem como ajustar automaticamente a potência conforme a variação da impedância dotecido; Permitir modo de selagem de vasos, através de instrumento multifuncional que opere em 4 funções (apreensão, dissecção,coagulação e corte energizado) em tecidos vascularizados e com vasos de até 7 mm e por um coagulador por plasma de argônio,equipamento microprocessado que deve possuir display digital com menu de operações interativo que disponibiliza informações sobreinstalação do equipamento, seleção de acessórios (permitir o uso de acessórios nacionais e importados – inclusive cateteres) eorientações para solução de problemas, facilitando para os usuários antes e durante os procedimentos; Checar automaticamente ainicialização (auto teste); indicar nível/pressão/fluxo de gás (lpm) com controle ajustável continuamente de 0 a 10 l/min em passos de 0,1L/min; detectar vazamentos ou falta de gás e erro de operação. Possuir entrada para 02 cilindros de gás com mudança automática dereservatório ao final da carga garantindo a continuidade do procedimento sem interrupções por falta de gás; tecla purgar para eliminaçãode resíduo de gás no circuito de saída permitindo segura desconexão do cilindro. Permitir uso de caneta de comando manual quepossibilite as funções de corte e coagulação convencional e corte e coagulação com gás argônio e acionamento das funções através depedal. Ainda, deve manter todas as funções convencionais do eletro bisturi quando trabalhar com o coagulador de argônio. Conjuntodeve possuir seleção automática de voltagem de acordo com a rede

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elétrica (127/220VAC), podendo ser ligado em qualquer tomada cuja voltagem da rede elétrica esteja entre 100 e 240VAC. Acessórios:01 carrinho; 01 pedal duplo (monopolar) com grau de proteção IPX7; 01 pedal bipolar com grau de proteção IPX7; 01 placa de retornopermanente de aço inox com cabo compatível; 200 placas adesivas descartáveis biparti

das e 01 cabo permanente compatível com sistema de monitoração de contato; 02 pinças bipolares; 05 canetas porta-eletrodo,descartáveis, comando manual duplo (botões d

e acionamento de corte e coagulação), conector universal/3 pinos e eletrodo; 10 canetas comando manual, descartáveis, com funçõespara corte e coagulação com gás argônio; 01 caneta porta-eletrodo, autoclavável, comando manual duplo (botões de acionamento decorte e coagulação), conector universal/3 pinos e eletrodo; 01 caneta porta-eletrodo simples com cabo; 01 jogo de eletrodos médicosespeciais (medidas 05, 70, 320 mm) para coagulação com gás; 01 cateter para endoscopia com 2,30 m comprimento; 01 cateter paracolonoscopia com 3,20 m comprimento e 01 cilindro 1 m³ para recarga de gás, 01 manual de instruções e 01 certificado de garantia.



Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;•Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;•Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou Certificado de Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição (CBPAD)emitidos pela Anvisa e em vigor.•Registro no Ministério da Saúde com validade vigente;•Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60601;•Certificado de conformidade com a norma técnica NBR IEC 60601.1 - Equipamento Eletromédico – Prescrições gerais para segurança enormas técnicas particulares Brasileiras da série NBR IEC 60601-2-2:2001 conforme a Resolução RDC 27 de 21 de junho de 2011 e aInstrução Normativa nº 03 de 21 de junho de 2011, ambas da ANVISA com validade vigente;•Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual eregistro no CREA;•“Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”•As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido.

ITEM 11 – Bomba de seringa

Pode ser usada em UTI´s, unidades semicríticas, centro cirúrgico, enfermarias, ambulâncias e outras áreas que necessitam de altaprecisão para a infusão de drogas em geral, deve permitir a

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verificação dos parâmetros da infusão corrente, conferência dos valores programados, durante a infusão e após o seu término. Devepossuir software interativo que oriente o usuário passo a passo na programação dos valores de fluxo, volume e tempo e, se necessário,peso, concentração e dose. Deve ser constituída por um sistema de alarmes visuais e sonoros, para proporcionar maior precisão esegurança aos usuários e pacientes, deve estar em conformidade com as normas técnicas vigentes. Fluxo de infusão de 0, 1 a 99,9 mL/hcom incrementos de 0,1 mL/h; KVO programável de 0,1 a 2,5 mL/h com incrementos de 0,1 mL/h; Velocidade de bolus programável deno mínimo 100 a 999 mL/h com incrementos de 1 mL/h; limites de tempo: Mín 00H00M01S – Máx 99H59M59S; possuir desviomáximo de ± 3%, do conjunto, da vazão programada; sensor de posicionamento da seringa; Deve ter no mínimo 6 marcas de fabricantesde seringa homologados em seu sistema, permitir o uso de seringas de 10 mL, 20 mL e 50/60 mL; programação por fluxo x tempo xvolume; programação por peso do paciente; programação por concentração do medicamento; auto teste, para realização de check-listoperacional; mudança rápida de fluxo, sem a necessidade de interromper a infusão; preenchimento semiautomático ou manual dopriming; repetição da última programação, mesmo após o desligamento do equipamento; permitir zerar volume infundido, sempre quenecessário; criação de tabela de dose, concentração e bolus de medicamentos mais utilizados; seleção do alarme de nível sonoro; seleçãodo nível de pressão de infusão; colocação e ajuste da seringa de forma semiautomática; sensor para detecção de seringa errada;alimentação elétrica bivolt automática 100 a 230 V - AC / 50-60 Hz e em bateria; duração da bateria de, no mínimo, 1,5 horas emqualquer fluxo. O equipamento deve possuir um completo sistema de alarmes visual e sonoro para as seguintes funções: nível de bateria,final de infusão, oclusão da via, limite de pressão atingido, colocação errada da seringa, fixação errada do êmbolo da seringa. Modo defixação nos suportes hastes de soro devendo ser de fácil adaptação nos mesmos.

É exigido:•Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento.•Instalação e treinamento operacional a todos os turnos do hospital onde for instalado;•Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA, ou similar do país de origem acompanhado de tradução juramentada.•Registro no Ministério da Saúde;•Certificado de conformidade com as normas NBR IEC 60601.1;•Em conformidade com as normas NBR IEC 60601-1, NBR IEC 60601-1-2 e NBR IEC 60601-2-24;•Certificado de calibração para cada equipamento;


Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;•Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;•Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA, ou similar do país de origem acompanhado de tradução juramentada comvalidade vigente;•Registro no Ministério da Saúde com validade vigente;•Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60601;•“Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”•As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido;•Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadua

l e registro no CREA.

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ITEM 12 – Colposcópio

Objetiva foco de 300 mm. Binóculo Reto Curto f=160 mm. Braço Pantográfico. Ocular 12,5x grande angular com trava e ajuste dedioptrias (par). Micro focalização na objetiva. Distância interpupilar de 55 a 75 mm; Gerador de luz fria com uma lâmpada halógena 15V - 150 W e transmissão da luz através de cabo de fibra óptica e potenciômetro com ajuste da luminosidade da luz, fusível de segurançae cabo elétrico e lâmpada sobressalente. Filtro Verde, removível. Estativa portátil de chão com cinco rodízios deve ser robusta comestrutura que não permita que o equipamento tombe. Manípulo para movimentação do equipamento. Divisor de luz e adaptador paracâmera de vídeo incorporado na Cabeça Óptica. Câmera de vídeo com micro corpo de 36 x 36 x 37 mm, 1/3” – NTSC 768 (H) x 494(V). Altura mínima: 950 mm; Altura máxima: 1120 mm. Alimentação elétrica: 110/220V, selecionável. Capa plástica. Deveacompanhar: 01 monitor LCD 15”, 01 cartão de memória de mínimo 32 GB. Interface Vídeo-VGA com captura e gravação de imagemem cartão de memória.É exigido:•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;•Registro no Ministério da Saúde/ANVISA;•Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;•Autorização de Funcionamento AFE ANVISA para licitante e fabricante;•Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF).


Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;•Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;•Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual eregistro no CREA;•Listagem de todas as peças com tempo de troca e preço comercializado dos mesmos;•“Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”•As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido.

ITEM 13 – Foco cirúrgico auxiliar tipo I

Sistema portátil Refletor deverá ser em alumínio de no mínimo 400 mm de diâmetro e possuir mais de 3.000 faces, sistemamultifacetado altamente reflexivo, a fim de evitar ao máximo a incidência de sombras na região do foco. Deve possuir um altorendimento luminoso combinado com baixo consumo de energia, que deve consistir em uma fonte central de luz, gerada por um bulbohalógeno que passe por um filtro e seja refletido para o campo cirúrgico. Cúpula com sistema construtivo inteiramente selado e o painelde regulagem de intensidade localizado na cúpula deve ser protegido por uma membrana de policarbonato, a fim de facilitar a limpeza edesinfecção do conjunto. Manopla esterilizável deve permitir não somente a movimentação das lâmpadas em todas as direções, comotambém a regulagem do foco pelo próprio usuário, sem risco de contaminação, de fácil encaixe e limpeza. O acabamento externo do fococirúrgico deve ser em fibra, com um disco de proteção em vidro temperado. Pintado com tinta epóxi na cor cinza ou branca comacabamento da superfície liso. Na queima do bulbo principal, automaticamente deve entrar em funcionamento o bulbo reserva, sem anecessidad

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e de intervenção manual. Um LED na própria cúpula deve indicar a necessidade da substituição do bulbo principal. A luz fria no campocirúrgico deve ser obtida através de um filtro especialmente desenvolvido para a aplicação, que reduza a emissão de infravermelhospermitindo a absorção de 99% da radiação térmica indesejável. Deverá possuir lâmpadas halógenas de 150 W / 24 V de fácil acesso emeventuais manutenções e vida útil entre 600 a 1000 horas. Todo o conjunto deve ser facilmente destacável pela parte inferior do foco sema necessidade de ferramentas, a fim de permitir a rápida reposição das lâmpadas caso necessário. Profundidade do campo luminoso de nomínimo 600 mm. A luz deve ser fornecida com temperatura de cor de 3600 a 4300 K, oferecendo condições similares à luz do dia. Aintensidade luminosa de no mínimo 100.000 lux, à distância de 1 m. Diâmetro do campo luminoso deve variar de 150 a 280 mm.Aumento de temperatura de no máximo 13°C no campo e 2°C na cabeça. Possuir sistema de controle de intensidade luminosa na própriacúpula, com variação de 50 a 100% da potência total. Ao ligar o equipamento, ele deve buscar a lâmpada principal, caso não sejaencontrada, partir para a reserva. Alimentação por fonte linear com transformador toroidal, entrada 110/220 V selecionável por chave oubivolt. Comando eletrônico com proteção de sobrecarga e curto circuitos do sistema. LED´s indicativos no painel para indicação dequeima da lâmpada principal, estado de operação e alimentação. Tabela de estados dos LED´s e possíveis causas de falha. Sistema deemergência com bateria incorporado no equipamento.

É exigido:•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;•Instalação e treinamento operacional a todos os turnos do hospital onde for instalado;•Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA;•Registro no Ministério da Saúde/ANVISA;•Certificado de conformidade com as normas NBR;•Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante.


Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;•Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;•Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60601;•Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual eregistro no CREA;•“Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”•As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido.

ITEM 14 – Foco cirúrgico auxiliar tipo II

Distribuídas em seis conjuntos de 6 LED’s em 01 cúpula no mínimo. Ser composto por pedestal e base construídos em aço SAE 1020,com pintura anti-ferruginosa, sendo fornecido pronto para ser ligado a tomada

ou no no-break que deverá estar incorporado no equipamento. Cúpula fabricada em alumínio, possuindo sistema de molas, podendo sermanuseado tanto pela parte estéril quanto pela parte externa do aparato. Sistema de freio por rolamentos, deverá reduzir ao máximo aincidência de sombras na região do foco. Peso líquido máximo de 95 kg. Base (pedestal) e estru

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tura em aço SAE 1020 móvel com rodízios e com pintura anti-ferruginosa, estrutura com chave liga/desliga. Filtros, dissipadores decalor, fonte elétricas deverão ser parte integrante do equipamento. Deve possuir manopla esterilizável, de fácil encaixe e limpeza, sendofornecido no equipamento 2 conjuntos de manoplas fabricado em T-Caster e fibra de vido, esterilizável. Deverá possuir 01 cúpula com06 Bulbos com no mínimo 6 conjuntos de LED´s em cada bulbo com consumo de 90 W. Deve ser destacável sem a necessidade deferramentas, para a rápida reposição de LED's, caso necessário. Temperatura da Cor de 3.200 a 4.200 K, com tempo de vida útil dosLED's de aproximadamente 20.000 horas. Possuir sistema de controle de intensidade luminosa, através dos comandos do aparelho, comvariação de no mínimo 25 a 100% da potência total. Possuir sistema de controle de área do campo de luminosidade: foco fechado 10 cmde área e foco aberto 16 cm de área. Deverá fornecer uma zona de foco abrangente, permitindo fácil regulagem e um excelente campo detrabalho. Equipamento deve possuir sistema de memorização do último parâmetro ajustado em caso de interrupção forçada de energia,assim como otimização de consumo de energia quando ligar o equipamento com intensidade mínima de 40% da potência.



Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;•Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;•Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60601;•Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual eregistro no CREA;•“Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”•As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido.

ITEM 15 – Foco cirúrgico de teto 2 cúpulas

Deverá ser montado com 2 cúpulas com no mínimo 550 mm de diâmetro. Possuir um sistema de molas a fim de tornar o ajuste verticaldo foco cirúrgico extremamente leve e fácil de ser operado, podendo ser manuseado tanto pela parte estéril quanto pela parte externa dofoco, com movimento de rotação horizontal de 360º em torno do seu eixo central. O refletor deverá ser em alumínio de no mínimo 400mm de diâmetro com mais de 3000 faces, sistema multifacetado altamente reflexivo, a fim de evitar ao máximo a incidência de sombrasna região do foco. O acabamento externo do foco cirúrgico deve ser em fibra, com um disco de proteção em vidro temperado. Suspensãoconstruída tubos em aço SAE 1020 pintado com tinta epóxi e acabamento da superfície liso. Consistir de uma fonte central de luz,através de um bulbo halógeno, em conjunto com uma superfície de forma prismática e altamente reflexiva. Deverá possuir duaslâmpadas halógenas de no máximo 150 W / 24 V por cúpula. Na queima do bulbo principal, deverá ocorrer a comutação automática pelalâmpada reserva, sem a necessidade

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de intervenção manual. Um LED na tecla de controle localizada na cúpula deve indicar a necessidade da substituição do bulbo principal.Lâmpada com vida útil entre 600 a 1.000 horas, de fácil acesso em eventuais manutenções. Todo o conjunto deve ser facilmentedestacável pela parte inferior do foco sem a necessidade de ferramentas, permitindo a rápida reposição das lâmpadas caso necessário.Profundidade do campo luminoso de no mínimo 700 mm. A cúpula deve ser construída inteiramente selada e o painel de controle deveser protegido por uma membrana de policarbonato. Deverá possuir manopla em polipropileno esterilizável para movimentação dascúpulas em todas as direções, como também, a regulagem do foco feita pelo próprio usuário, sem risco de contaminação. Diâmetro docampo luminoso deve variar de 150 a 260 mm no mínimo. Aumento de temperatura de no máximo 13°C no campo e 2°C na cabeça. Aluz fria no campo cirúrgico deve ser obtida através de um filtro especial, o qual deve reduzir a emissão de infravermelhos a fim depermitir a absorção de 99% da radiação térmica indesejável. A luz deverá ser fornecida com temperatura de cor de 3600 a 4300 K,oferecendo condições similares à luz do dia. A intensidade luminosa deverá ser de no mínimo 100.000 lux para a cada cúpula à distânciade 1 metro. Deverá possui sistema de controle de intensidade luminosa, com variação de 50 a 100% da potência total. Ao ligar oequipamento, o mesmo deve buscar a lâmpada principal, caso não seja encontrada, partir para a reserva. Índice de rendimento de cormínimo de 95,5%. Alimentação deverá ser por fonte linear com transformador toroidal, entrada 110/220V selecionável por chave oubivolt. Possuir comando eletrônico com proteção de sobrecarga e curto circuitos do sistema. LED´s indicativos no painel para indicaçãode queima da lâmpada principal, estado de operação, alimentação e possíveis causas de falha.



Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;•Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;•Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60601;•Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento ex

pedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual e registro no CREA;•“Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”•As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido.

ITEM 16 – Fototerapia tipo I

Deve ter dimensões mínimas do foco luminoso: 40 x 30 cm; a Intensidade média no centro do foco de luz a 30 cm de distância: 40~50microW/cm2.nm; a fonte emissora com estimativa mínima de vida útil de 10.000 horas, deve ser alojada em caixa de plástico comdimensões máximas aproximadas de 40 x 40 x 7 cm; deve ter display alfanumérico com informações em português. Possuir controlesmicroprocessados com teclado tipo membrana com acesso a várias funçõ

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es tais como: permitir ajuste da irradiância proporcional emitida de 0 a 100%, com intervalos de 10%. Indicação dos tempos detratamento e de uso da fonte irradiante. Relógio calendário; possuir sistema de proteção contra alta temperatura no módulo fonte comdesligamento automático; deve permitir a instalação de sensor para memorização das irradiações medidas, manual ou automaticamente,para emissão de relatório; deve possuir saída RS232 para impressora ou computador; acompanhar haste de altura ajustável, base com trêsrodízios, sendo dois com freio, deve permitir ajuste do foco por movimentos de rotação, inclinação e ajuste de altura. Deve possuirmanípulos para ajuste de inclinação e articulação do cabeçote. Deve ser de baixa potência elétrica (máximo 50 W) para economia deenergia. Permite o uso como iluminação auxiliar com luz branca. Deve ter baixa emissão de calor para limitar a perda insensível delíquido pelo paciente; Elevação da temperatura no corpo: < 1,5°C (ambiente a 25°C); Ruído: < 50 dBA; Alimentação elétrica: 220V (60Hz), deve ser certificado de acordo com as normas NBR IEC60601-1(segurança elétrica) e NBR IEC 60601-1-2 (compatibilidadeeletromagnética). Comprovante de atendimento à NBR IEC 60601-2-50 (segurança em aparelhos de fototerapia).

ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES:Garantia: 12 meses a contar da data da instalação, O equipamento deverá ser entregue no almoxarifado central da SES, deve ser instaladopela contratada em local a ser definido pela SES; junto com a proposta devera acompanhar: Licença Sanitária Estadual ou Municipal dalicitante e fabricante; Autorização de Funcionamento junto a ANVISA (AFE) da licitante e fabricante, Certificado de Boas Práticas deFabricação e Controle por linha de produção / produtos, emitido pela ANVISA do fabricante, Certificado de Registro de Produtosemitido pela ANVISA, Manual de operação em português. Treinamento de operação para usuários, ministrado nas dependências do localonde for instalado o equipamento; Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou numraio de até 200 km de João Pessoa, e que a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licençasanitária municipal ou estadual e registro no CREA. Na apresentação da proposta deverá ser apresentado catálogo referente ao modeloofertado. Os proponentes deverão obrigatoriamente mencionar em sua proposta todos os itens acima relacionados. Os itens nãoinformados serão considerados como não atendidos. Os itens deverão ser comprovados através de catálogos ou folhas de dados oficiaisdo fabricante.

ITEM 17 – Fototerapia tipo II

Construção compacta e ajuste de altura com movimentos suaves, com um mínimo esforço por parte do operador, por sistema de pinça emola embutidos no poste ou outro sistema que amortize o movimento descendente e auxilie o movimento ascendente. Movimentosangulares por sistema de fricção. Pedestal móvel, diâmetro da base de, no mínimo, 60 cm, com 5 (cinco) rodízios giratórios, para fácillocomoção. Alças de empunhadura no cabeçal que permitam movimentos angulares em vários planos para ajuste do foco no paciente epara evitar risco de queimadura para as mãos. Sistema óptico com dois filtros, infravermelho e ultravioleta, a fim de minimizar as perdasinsensíveis de líquidos e os efeitos de aquecimento sobre o paciente. Sistema de segurança que impeça o funcionamento do aparelho nocaso de falta do filtro interno. Baixa potência elétrica (máximo 80 W) para limitar a perda insensível de liquido pelo paciente e paraeconomia de energia; Sistema de segurança contra sobreaquecimento no compartimento da lâmpada que interrompa o funcionamento, afim de evitar que o calor excessivo atinja o paciente. Irradiância mínima de 20 microW/cm2.nm no centro do foco a 50 cm de distância;Alimentação elétrica: 220 V (60 Hz), conforme local de instalação. Certificado de acordo com as normas NBR IEC 60601-1(segurançaelétrica), NBR IEC 60601-2-50 (segurança em aparelhos de fototerapia) e NBR IEC 60601-1-2 (compatibilidade eletromagnética).

ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES:Garantia: 12 meses a contar da data da instalação, O equipamento deverá ser entregue no almoxarifado central da SES, deve ser instaladopela contratada em local a ser definido pela SES; junto com a proposta devera acompanhar: Licença Sanitária Estadual ou Municipal dalicitante e fabricante; Autorização de Funcionamento junto a ANVISA (AFE) da licitante e fabricante, Certificado de Boas Práticas deFabricação e Controle por linha de produção / produtos, emitido pela ANVISA do fabricante, Certificado de Registro de Produtosemitido pela ANVISA, Manual de operação em português. Treinamento de operação para usuários, ministrado nas dependências do localonde for instalado o equipamento; Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou numraio de até 200 km de João Pessoa, e que a assistência possua AFE – Autorização de funcionament

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o expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual e registro no CREA. Na apresentação da proposta deverá serapresentado catálogo referente ao modelo ofertado. Os proponentes deverão obrigatoriamente mencionar em sua proposta todos os itensacima relacionados. Os itens não informados serão considerados como não atendidos. Os itens deverão ser comprovados através decatálogos ou folhas de dados oficiais do fabricante.

ITEM 18 – Incubadora de transporte

Cúpula deve ser construída com paredes duplas em acrílico transparente em toda a sua superfície para assegurar a mínima perda de calorpor irradiação e garantir a visualização sobre o paciente. Deve ter base em material plástico de engenharia, para choque circundante queproteja todo o perímetro da incubadora, ampla porta de acesso frontal e outra porta de acesso lateral, ambas com paredes duplas. Deveter três portinholas de acesso para as mãos, com guarnições atóxicas e punhos elásticos, leito com dimensões adequadas que permitamergonomia para atendimento ao paciente, mínimo de 30 x 61 cm. Deve ter deslocamento do leito para fora, somente na região da cabeça,para permitir manobras de intubação durante a remoção, mantendo a proteção da cúpula sobre o corpo do paciente. Deve possuirsuportes para até dois cilindros tamanho “E” na base da incubadora, em compartimento aberto que evite o acúmulo de gases em caso devazamento, permitir a rápida retirada e instalação manual dos cilindros, sem necessidade de ferramentas. Deve ter entrada de oxigêniocom capacidade de concentração adequada na câmara do paciente para garantir autonomia e segurança, até 70% ou maior, atingindoníveis superiores a 50% na vazão de 4LPM. Entrada sem despejo de gás para a atmosfera. Deve possuir iluminação auxiliar anti-ofuscante com hastes flexíveis e Cinto de segurança do paciente. Deve ter umidificação através de espuma sob o leito, Deve possui

r controles microprocessados, sistema de auto teste das funções e alarmes audiovisuais para falta de energia elétrica, falta de circulaçãodo ar, alta temperatura do ar (ponto fixo 40ºC ou para temperaturas maiores que 1ºC em relação à programada), baixa temperatura do ar(para temperaturas menores que 1ºC em relação à programada), hipertermia, hipotermia, baixa tensão das baterias, deve possuir:indicação luminosa do nível de potência de aquecimento, Indicação da carga das baterias de 12 V, Indicadores do modo de alimentaçãoelétrica AC/DC, Indicação da temperatura do ar, da pele e das temperaturas de ajuste, por LED de alta resolução para visualizaçãomesmo em ambientes de baixa luminosidade, ajuste das temperaturas do ar e da pele a cada 0,1ºC, retenção de memória do último valorprogramado da temperatura. Deve ter bateria(s) de 12 V garantindo autonomia de no mínimo quatro horas. Deve ter carregadorautomático do tipo flutuante que evite excesso de corrente durante a carga, acompanhar cabo de alimentação em acendedor de cigarros.Dimensões aproximadas: Medidas externas: largura 60 cm x comprimento 110 cm. Deve acompanhar carro de transporte com alturaajustável em três posições, com estrutura em material leve, não-ferroso e resistente a choques mecânicos, com amortecedores e rodíziosde 6 polegadas de diâmetro para diminuir a trepidação no transporte; cilindro tamanho “E” para oxigênio com válvula redutora emanômetro; cilindro tamanho “E” para ar comprimido com válvula redutora e manômetro; suporte de soro e ampla prateleira em açoinoxidável para acoplar periféricos com capacidade de suporte para 10 Kg. Alimentação elétrica: 220V (60 Hz). O equipamento deve sercertificado de acordo com as normas NBR IEC 60601-1(segurança elétrica), NBR IEC 60601-2-20 (segurança em incubadoras detransporte) e NBR IEC 60601-1-2 (compatibilidade eletromagnética).

ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES:Garantia: 12 meses a contar da data da instalação, O equipamento deverá ser entregue no almoxarifado central da SES, deve ser instaladopela contratada em local a ser definido pela SES; junto com a proposta devera acompanhar: Licença Sanitária Estadual ou Municipal dalicitante e fabricante; Autorização de Funcionamento junto a ANVISA (AFE) da licitante e fabricante, Certificado de Boas Práticas deFabricação e Controle por linha de produção / produtos, emitido pela ANVISA do fabricante, Certificado de Registro de Produtosemitido pela ANVISA, Manual de operação em português. Treinamento de operação para usuários, ministrado nas dependências do localonde for instalado o equipamento; Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou numraio de até 200 km de João Pessoa, e que a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licençasanitária municipal ou estadual e registro no CREA. Na apresentação da proposta deverá ser apresentado catálogo referente ao modeloofertado. Os proponentes d

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everão obrigatoriamente mencionar em sua proposta todos os itens acima relacionados. Os itens não informados serão consideradoscomo não atendidos. Os itens deverão ser comprovados através de catálogos ou folhas de dados oficiais do fabricante.

ITEM 19 – Incubadora para prematuros e recém-nascidos tipo I

Deve ter portinhola tipo íris ou similar na cabeceira; deve ter portas de acesso frontal e posterior, rebatíveis em toda a extensão daincubadora a fim de não limitar as manobras sobre o paciente. Deve ter trava de segurança que sustente a cúpula aberta quandonecessário, evitando acidentes. Possuir ajuste contínuo e suave para o leito em Trendelemburg e Próclive sem necessidade de inserir asmãos na câmara do paciente; Ter sistema servo-controle da temperatura da incubadora e monitorização das temperaturas do ar, da peleprincipal e da periférica do paciente. Alarmes de desvio de temperatura, desconexão do sensor à pele do paciente, falta de sensor;Sistema de servo-controle contínuo e monitorização da umidificação servo-ativa, integrado à incubadora, com a temperatura do vapor namesma temperatura da incubadora. Deve permitir controle contínuo e preciso da umidade relativa de 30%UR a 95%UR; Umidificaçãoautônoma, sem necessidade de inserir oxigênio; Deve ter reservatório destacável para limpeza e desinfecção. Possuir sistema fechado,sem possibilidade de derramar água com a inclinação do leito. Deve permitir reabastecimento de água mas mantendo-se o controle deumidade relativa dentro da cúpula dentro do intervalo de 30 a 95%. Deve possuir válvula de entrada de oxigênio de baixo fluxo quepermite altas concentrações e não descarrega o excesso para o ambiente externo; Deve apresentar operação econômica, indicar naproposta os fluxos para atingir concentrações de 50% e 60%. Incubadora deve ser elaborada em material plástico de engenharia paraevitar oxidações que propiciem ambiente para bactérias e para aumento da vida útil do equipamento. Devera ter painel de controlelocalizado de forma a permitir que o operador o visualize estando na posição ereta ao mesmo tempo em que presta atendimento aopaciente, com todos os parâmetros agregados e memória gráfica de tela colorida de alta definição para temperaturas e umidade relativa;Acesso para limpeza com remoção e montagem manual das peças internas da incubadora. Deverá acompanhar os seguintes acessórios:Balança integrada ao leito e gaveta para chassi radiográfico, monitorização da oximetria de pulso integrado ao equipamento devendoacompanhar dois sensores neonatal reutilizáveis, 2 prateleiras giratórias para suporte de monitores capacidade para 10 kg, suporte desoro, suporte flexível para circuitos de ventilação, duas gavetas e um gavetão para guarda de materiais; Alimentação elétrica: 220 V (60Hz); Devera ser certificado de acordo com as normas NBR IEC 60601-1, NBR IEC 60601-1-2, NBR IEC 60601-2-19 e NBR IEC 60601-2-49.


ITEM 20 – Incubadora para prematuros e recém-nascidos tipo II

Com abertura impulsionada por toque de cotovelo. Uma portinhola tipo íris ou similar para passagem de circuitos de respiradores; Travade segurança que sustente a cúpula aberta quando necessário, evitando acidentes. Guarnição deve ser macia entre a base e a cúpula paragarantir estanqueidade da câmara; Sistema de ajuste contínuo para posicionamento do leito em Trendelemburg, Próclive e Horizontal, deforma suave, evitando movimentos bruscos; Sistema de servo-controle e monitorização das temperaturas do ar e da pele do paciente,com ajuste a cada 0,1ºC e alarmes de alta e baixa temperaturas do ar, hipotermia e hipertermia, d

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esconexão do s

ensor à pele do paciente, falta de sensor; Sistema de servo-controle e monitorização da umidificação servo-ativa, integrado à incubadora,com a temperatura do vapor na mesma temperatura da incubadora. Permitir controle contínuo e preciso da umidade relativa de 30%UR a95%UR, com ajuste a cada 1%UR, com alarmes para alta umidade, falta de água e falha no sensor de umidade; Umidificação autônoma,sem necessidade de inserir oxigênio ou ar comprimido; Reservatório destacável e autoclavável. Sistema de servo-controle emonitorização da concentração de oxigênio de 21% a 65%, alarmes de alta e baixa concentrações e ajuste a cada 1%, com medidasatravés de duas células de oxigênio, conforme norma; Entrada para sistema manual com válvula de admissão de oxigênio de baixo fluxoque permita altas concentrações e não descarregue o excesso para o ambiente externo. Filtro de ar e filtro de oxigênio; Incubadoraelaborada em material plástico de engenharia, não-ferroso, inclusive a base interna e a caixa externa, para evitar oxidações que propiciemambiente para bactérias e para aumento da vida útil do equipamento. Painel de controle em tela LCD, com todos os parâmetrosagregados, permitindo ao profissional de saúde operar os ajustes, além de permitir boa visualização, mesmo com o ambiente em baixaluminosidade. Permitir uso em modo ITC com monitoração concomitante da temperatura periférica. Acesso para limpeza com remoção emontagem manual das peças internas da incubadora. Memória gráfica de até 24 horas contínuas para temperaturas do ar e da pele eumidade relativa e concentração de oxigênio. Permitir indicação digital da temperatura auxiliar para verificação de temperaturaperiférica. Acessórios que devem acompanhar o equipamento: um sensor para temperatura cutânea, um sensor para umidade, sensor paraoxigênio com duas células e suporte com rodízios; Gaveta para chassi radiográfico. Alimentação elétrica: 220 VAC – 60 Hz. Certificadode acordo com as normas NBR IEC60601-1(segurança elétrica), NBR IEC 60601-2-19 (segurança em incubadoras) e NBR IEC 60601-1-2 (compatibilidade eletromagnética).


ITEM 21 – Microscópio cirúrgico

Deve ter micro focalização através de sistema motorizado devendo ser acionado por pedal multifunção; deve ter binóculo inclinável 0 a60º, com travas, possibilitando a inclinação mais adequada a cada procedimento e ajuste micrométrico da distância interpupilar; Deve teroculares grande angular 12,5x, móveis, com ajuste de dioptrias, travas e protetor de borracha; Deve possibilitar aumentos contínuos de 4a 23x através de sistema zoom motorizado devendo ser acionado por pedal multifunção e ou manual; Deve ter posicionador sistema X-Ycompacto devendo ser acionado por pedal multifunção, com sistema de volta ao centro através de botão reset; Deve permitir ajuste dadistância interpupilar de 42mm a 75mm; Deve ter campo de observação de 9mm a 54mm, devendo o campo iluminado ter diâmetro de55mm; Deve possuir filtro na cor verde ou laranja; Deve ter gerador de luz fria embutido no braço com duas lâmpadas halógenas15V/150W, com troca fácil da lâmpada pelo botão de acionamento que pode ser feito durante o procedimento, deve permitir ajuste deintensidade no braço pantográfico; Deve ter Intensidade de luz maior que 85.000 lux, com interruptor no pedal multifunção; Sistema deiluminação através de cabo de fibra óptica de 1,70 m de comprimento; Estativa deve ser de chão com base robusta com rodízios e freios,deve ter altura de 1.550 mm aproximadamente; Deve ter alimentação automática de tensão 100 V a 240 V – 60 Hz; Deve aco

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mpanhar os seguintes acessórios: Objetivas: 175 mm / 200 mm / 250 mm / 300 mm / 350 mm / 400 mm. Sistema de segundoobservador: Deve ser composto de um divisor de luz, devendo permitir a utilização de dois sistemas de documentação simultaneamente,um par de ocular estereoscópica com dois eixos e um binóculo inclinável 0 a 60º graus devendo possibilitar a inclinação mais adequada acada procedimento cirúrgico. Sistema de iluminação xenônio: Deve acompanhar fonte de luz de xenônio, indicado para neurocirurgias,permitindo um campo de visão mais nítido, e cores fiéis, devendo facilitar o trabalho do neurocirurgião; Deve prover uma luz maisbranca, devendo ter controle contínuo da luminosidade, devendo manter as condições ideais de luz para a cirurgia; A lâmpada deve terpotência 180 W, deve ter vida útil (horas) aproximadamente 500 horas.

É exigido:•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;•Montagem, instalação e treinamento diretamente nos hospitais da rede dentro do estado da Paraíba;•Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA;•Registro no Ministério da Saúde/ANVISA;•Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;



ITEM 22 – Microscópio cirúrgico oftalmológico

Deve ter micro focalização através de sistema motorizado devendo ser acionado por pedal multifunção; deve ter binóculo inclinável 0 a60º, com travas, possibilitando a inclinação mais adequada a cada procedimento e ajuste micrométri

co da distância interpupilar; Deve ter oculares grande angular 12,5x, móveis, com ajuste de dioptrias, travas e protetor de borracha; Devepossibilitar aumentos contínuos de 4 a 23x através de sistema zoom motorizado devendo ser acionado por pedal multifunção e oumanual; Deve ter posicionador sistema X-Y compacto devendo ser acionado por pedal multifunção, com sistema de volta ao centroatravés de botão reset; Deve permitir ajuste da distância interpupilar de 42 mm a 75 mm; Deve ter campo de observação de 9 mm a 54mm, devendo o campo iluminado ter diâmetro de 55 mm; Deve possuir filtro na cor verde ou laranja; Deve ter gerador de luz friaembutido no braço com duas lâmpadas halógenas 15V/150W, com troca fácil da lâmpada pelo botão de acionamento que pode ser feitodurante o procedimento, deve permitir ajuste de intensidade no braço pantográfico; Deve ter Intensidade de luz maior que 85.000 lux,com interruptor no pedal multifunção; Sistema de iluminação através de cabo de fibra óptica de 1,70 m de comprimento; Estativa deveser de chão com base robusta com rodízios e freios, deve ter altura de 1.550 mm aproximadamente; Deve ter alimentação automát

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ica de tensão 100 V a 240 V – 60 Hz; Deve acompanhar os seguintes assessórios: Objetivas: 175 mm / 200 mm / 250 mm / 300 mm /350 mm / 400 mm. Sistema de segundo observador: Deve ser composto de um divisor de luz, devendo permitir a utilização de doissistemas de documentação simultaneamente, um par de ocular estereoscópica com dois eixos e um binóculo inclinável 0 a 60º grausdevendo possibilitar a inclinação mais adequada a cada procedimento cirúrgico.

É exigido:•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;•Montagem, instalação e treinamento diretamente nos hospitais da rede dentro do estado da Paraíba;•Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA;•Registro no Ministério da Saúde/ANVISA;•Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;



ITEM 23 – Processadora para Raios-X

Ciclo de processamento ajustável; capacidade dos tanques de revelador, fixador e água de 9 litros; capacidade de produção de 160filmes/hora; temperatura do revelador entre 31 a 35°C; temperatura de secagem 50 a 60°C; temperatura da água 8 a 28°C; tensão 220Vmonofásico 60Hz - Plugue macho no novo padrão da ABNT 14136:2002; controle eletrônico automático liga/desliga independentes paracada função, alarmes sonoros e visuais, vazão de água de 3 a 5 litros/min; sistema de proteção contra superaquecimento do revelador;reposição do revelador e fixador independentes; reservatório dos químicos em material plástico com capacidade mínima de 45 litros;manual de operação e manual técnico em português a serem entregues no ato da entrega do equipamento; instalação e treinamento porconta do fornecedor; Deve acompanhar Sistema de Tratamento dos resíduos produzidos pela processadora, além dos reservatórios dequímicos, cabos e tubos de interligações; registro no MS/ANVISA atualizado; Alvará Sanitário local do Fabricante ou Importadoratualizado e/ou Alvará Sanitário local do fornecedor atualizado; Garantia mínima: 24 meses, iniciados após a instalação do equipamento.O(s) equipamento(s) só será(ão) dado(s) como aceito(s) mediante seu fornecimento, pleno atendimento desta descrição, corretofuncionamento no local para onde está sendo adquirido e treinamento completo para a(s) equipe(s). Declaração do fabricante informandoa assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, e que a assistência possua AFE –Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual e registro no CREA.

ITEM 24 – Reprocessadora de endoscópios tipo I

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Com uma cuba ou com duas cubas independentes de trabalho, automática e micro-processada, com display LCD com teclado deoperação ou com display gráfico LCD e touch screen para operação das funções da mesma. Impressora acoplada para registro de todoprocesso com impressão de relatório após o final de todo o processo com informações mínimas, porém importantes ao operador a fim decontrole e gestão, tais como: tempo de desinfecção, nº de série do endoscópio (registrado e impresso após o ciclo ou escrito manualmentecontanto que haja espaço específico para tal fim, entre outras). Sistema de auto desinfecção das cubas e engrenagens. Funções delimpeza, desinfecção e esterilização de endoscópios flexíveis, com enxágue automático, interno, externo e secagem automática doscanais. Ciclos de operação programáveis e selecionáveis. Compatibilidade com endoscópios flexíveis que possam ser submersos emlíquidos. Reservatório de saneante independente, sendo, um para cada cuba caso o equipamento possua duas cubas, com capacidade para15 litros de saneante, podendo usar saneantes diferentes no mesmo equipamento, caso o equipamento possua duas cubas.Reprocessamento hermeticamente fechado, com sensor de abertura da tampa. Compatibilidade com qualquer tipo de saneante. Descarteespecífico e independente para cada reservatório de saneante. Reservatório de detergente com acesso externo. Teste de vazamento doendoscópio digital e microprocessado com monitoramento no painel. Alarme de todo o processo com registro impresso como: falha noteste de vazamento, abertura da tampa durante o processo, vazamento interno no sistema de fluxo, saneante vencido. Caso oequipamento possua duas cubas, será exigida programação do tempo de validação do saneante independente para cada reservatório,podendo ser preenchido e trocado em datas diferentes, indicado separadamente na tela principal, com alarme e bloqueio do equipamento.Sistema de rodízio com freio para locomoção. Alimentação 110/220 volts - 60 Hertz - Plugue macho no novo padrão da ABNT14136:2002. Devem acompanhar o equipamento: 01 filtro de entrada água (carcaça e elemento filtrante de polipropileno de no máximo 5micra); 01 bobina de papel térmico sobressalente compatível com a impressora do equipamento.

É exigido:•Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento.•Instalação e treinamento operacional a todos os turnos do hospital onde for instalado;•Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA, ou similar do país de origem acompanhado de tradução juramentada.•Registro no Ministério da Saúde;•Certificado de conformidade com as normas NBR•IEC 60601.1;

Manuais:•

Manual de operação em português junto a cada equipamento no ato da entrega dos equipamentos;•Manual de serviço com todos os diagramas construtivos e esquemas elétricos e funcionais do equipamento em português no ato daentrega dos equipamentos;

Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;•Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;•Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA, ou similar do país de origem acompanhado de tradução juramentada comvalidade vigente;•Registro no Ministério da Saúde com validade vigente;•Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60601;•“Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”•As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido;•Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua AFE – Autorização de

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funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual e registro no CREA.

ITEM 25 – Reprocessadora de endoscópios tipo II

Microprocessada, com apresentação em idioma português, que possibilite uma rotina de lavagem de canais e desinfecção de alto níveldos endoscópios em um único módulo por meio de software interativo. O equipamento deverá: ter reservatório com capacidade mínimade 10 litros de solução desinfetante; instalação exigindo somente ponto de luz, ponto de água e dreno; permitir a adaptação em bancadasem necessidade de pontos de ar comprimido ou oxigênio; ter dimensões aproximadas de 63 cm x 40 cm x 56 cm (largura x altura xprofundidade); ter peso aproximado de 30 kg. Ter alimentação elétrica para 220V – 60 Hz. Possibilitar a programação de um cicloautomático para: Pré-enxágue, limpeza dos canais com detergente em até 15 minutos, desinfecção de alto nível em até 60 minutos, nívele quantidade de enxágues, secagem de canais em até 10 minutos. Permitir a programação do teste de infiltração. Possuir impressora parao registro completo dos ciclos, inclusive as ocorrências de alarmes durante o ciclo processado, ser compatível com glutaraldeído e ácidoperacético, controlar o número de vezes em que o desinfetante é utilizado permitindo a validação do uso do desinfetante pelo número dereutilizações e por tempo de validade do saneante, permitir a opção de limpeza manual e automática da cuba do desinfetante, da cuba doendoscópio, das mangueiras de injeção de detergente, desinfetante e água, além de permitir a programação da limpeza automática dosistema de injeção de enzimas, permitir a observação visual das condições da solução desinfetante em seu reservatório e a monitorizaçãoda concentração do saneante sem o contato direto dos usuários. Ter alarmes sonoros e visuais para: falta de água, porta aberta,endoscópio com vazamento, fim do reprocessamento, desconexão/vazamento no teste de infiltração, desinfetante com o reuso excedido,desinfecção finalizada. Ser compatível com as principais marcas mundiais de fabricante de endoscópios, ser compatível combroncoscópios, gastroscópios, duodenoscópios, colonoscópios e outros tipos de endoscópios flexíveis. Os acessórios para a execução dostestes de infiltração de endoscópios das marcas Olympus, Pentax e Fujinon devem ser fornecidos junto com a reprocessadora, bem comoos respectivos conectores para a higienização.

É exigido:•Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento.•Instalação e treinamento operacional a todos os turnos do hospital onde for instalado;•Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA, ou similar do país de origem acompanhado de tradução juramentada.•Registro no Ministério da Saúde;•Certificado de conformidade com as normas NBR•IEC 60601.1;


Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;•Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;•Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA, ou similar do país de origem acompanhado de tradução juramentada comvalidade vigente;•Registro no Ministério da Saúde com validade vigente;•Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60601;•“Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”•As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinam

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ento técnico fornecido;•Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua AFE – Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA e/ou licença sanitária municipal ou estadual eregistro no CREA.

João Pessoa, 26 de setembro de 2013.

Teresa Cristina de Assis Lira

Subgerente de Acompanhamento e Serviços de Engenharia Sanitária

171.324-8

Aprovo, em 26 de setembro de 2013.

Waldson Dias de Souza

Secretário de Estado da Saúde

VERSÃO MODELO Nº 2, de 17/07/2013

7172C6FD26AC9F1C03257BF300693CFCCertificação digital nº:Link para uso interno

http://www.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgd/sgd.nsf/fVisualizarTodosCampos?OpenForm&NumeroDocumento=PPQV-9BXQE4&Login

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