Avaliação de Risco em Contratos de Obras Rodoviárias

(Sistema de Análise de Risco - SAR)Fabio Amorim e Roseno Lopes

Apoio da STI/Sedin

SeinfraRodovia11/9/2015

TCU

Plano Estratégico 2015 – 2021

- Intensificar a atuação com base em análise de risco

-Coibir a má gestão dos recursos públicos-Fomentar a Administração Pública transparente

Panorama Geral - DNIT

Total: 998 contratos

Fonte: DNIT/MAIO

Panorama Geral - DNIT

Total: R$ 51 bilhõesFonte: DNIT

Objetivo da Avaliação de RiscoSubsidiar o planejamento das fiscalizações

objetos a serem fiscalizados.

Premissas

Metodologia

Matriz de RiscoGrupo Fator de risco Nível de

risco Critério Fonte das informações

Dotação orçamentária

Origem da dotação orçamentária para o empreendimento

1, 2, 3 ou 4

nível 1: xxxxxxxx

SIAFI

nível 2: xxxxxxxx

nível 3: xxxxxxxx

nível 4: xxxxxxxx

Projeto

Projetista com histórico de punição no DNIT 1, 2 ou 3

nível 1: sem punições DNIT/Sitenível 2: com punições

nível 3: com mais de uma punição

Origem da aprovação dos projetos 1 ou 2

nível 1: aprovado pela SedeDNIT/Ofnível 2: aprovado pela Superintendência

(delegação de competência)

Elaboração dos projetos 1, 2 ou 3nível 1: projeto elaborado pelo DNIT

DNIT/Ofnível 2: projeto elaborado por contratação nível 3: projeto doado de particulares

Licitação

Desconto na licitação 1, 2, 3 ou 4nível 1: acima de 10%

DNIT/Sitenível 2: abaixo de 10% (análise estatística)

Número de participantes na Licitação

1, 2, 3 ou 4

nível 1: acima de 10 licitantes

DNIT/Sitenível 2: abaixo de 10 licitantes nível 3: abaixo de 5 licitantes nível 4: abaixo de 3 licitantes

Matriz de RiscoGrupo Fator de risco Nível de

riscoCritério

Fonte das informaçõe

s

Contrato

Valor aditivado ao contrato 1,2 ou 3nível 1: aditivos inferiores a 1%

SIAC/DNITnível 2: aditivos até 17%

nível 3: aditivos superiores a 17%

Valor por quilômetro (R$/km) 1, 2 ou 3

nível 1: abaixo do parâmetro de confiança estabelecido para o tipo de intervenção

Calculado/ SIACDNIT

nível 2: dentro do parâmetro de confiança

nível 3: acima do parâmetro de confiança

Prazo prorrogado ao Contrato (exceto contratos de conservação rodoviária)

1, 2, 3 ou 4

nível 1: sem prorrogação de prazo Calculado/

SIAC DNIT

nível 2: até 180 dias de prorrogação nível 3: até 365 dias de prorrogação nível 4: acima de 365 dias de prorrogação

Avaliação de Desempenho feita pelo DNIT para o Contrato 1, 2, 3 ou 4

nível 1: avaliação acima de 7,1 SIAC/DNIT

nível 2: avaliação acima de 6,5 nível 3: avaliação acima de 5,7 nível 4: avaliação abaixo de 5,7

Matriz de RiscoGrupo Fator de risco Nível de

risco Critério Fonte das informações

Contratada

Contratada com histórico de responsabilização no TCU 1, 2 ou 3

nível 1: sem punições TCU/BDnível 2: com punições

nível 3: com mais de uma punição

Contratada com histórico de punição no DNIT 1, 2 ou 3

nível 1: sem puniçõesDNIT/Sitenível 2: com punições

nível 3: com mais de uma puniçãoContratada com doação em campanha eleitoral 1 ou 2

nível 1: não TSE/Site

nível 2: simContratada citada em escândalos de corrupção

1 ou 2nível 1: não

Web/MPnível 2: sim

Matriz de RiscoGrupo Fator de risco Nível de

riscoCritério Fonte das

informações

Fiscalização

Volume de recursos sob a responsabilidade do fiscal 1, 2, 3 ou 4

nível 1: até R$ 33 milhõesCalculado

SIAC/DNITnível 2: até R$ 66 milhõesnível 3: até R$ 132 milhões nível 4: maior que R$ 132 milhões

Fiscal com histórico de responsabilização no TCU 1, 2 ou 3

nível 1: sem sanção no TCUTCUnível 2: com sanção no TCU

nível 3: com mais de uma sanção no TCU

Número de contratos sob a responsabilidade do fiscal 1, 2, 3 ou 4

nível 1: até 3 contratos Calculado

SIAC/DNITnível 2: até 6 contratos nível 3: até 9 contratos nível 4: maior que 9 contratos

Malha rodoviária sob a responsabilidade do fiscal 1,2,3 ou 4

nível 1: até 450 kmCalculado

SIAC/DNITnível 2: até 800 kmnível 3: até 1200 kmnível 4: maior que 1200 km

Matriz de RiscoGrupo Fator de risco Nível de

riscoCritério Fonte das

informações

Supervisão

Existência de empresa supervisora para o contrato 1 ou 2

nível 1: sim SIAC/DNIT

nível 2: não

Empresa supervisora com histórico de punição no TCU

1 ou 2nível 1: não

TCUnível 2: sim

Empresa supervisora com histórico de punição no DNIT 1 ou 2

nível 1: não SIAC/DNIT

nível 2: sim

Doação em campanha eleitoral 1 ou 2nível 1: não

TSE/Sitenível 2: sim

Avaliação de Risco

• Integração com outras Bases de Dados

MATRIZ DE RISCO

Dotação orçamentária Projetos Licitação Contrato Empresas Fiscalização Supervisão

+

Avaliação de RiscoCurto Prazo

•Leventamento do nível de transparência e de controle social na gestão de contratos

– Existência e confiabilidade dos bancos de dados– Acessibilidade

Avaliação de Risco

INDICADORES MONITORÁVEIS

Applications 2. Corruption in EU Funds

15-09-21 18

• European Union, 2009-2014, TED• CRI in EU funded and non-EU funded procurement

OBRIGADO

André VitalSecretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária(61) 3316-2416andrelf@tcu.gov.brseinfrarodovia@tcu.gov.br