Pano de Desempenho 2011 - arscentro.min-saude.pt · Dezembro de 2010, se distribuía de acordo com...

M i n i s t é r i o d a S a ú d e A D M I N I S T R A Ç Ã O R E G I O N A L D E S A Ú D E D O C E N T R O , I P

Ag rupamento de Cen t r o s de Saúde Ba i xo Vouga I

Pano de Desempenho 2011

ÁGUEDA, Março 2011

Plano de Desempenho 2011

Directora Executiva

Dra Ana Maria Oliveira

Conselho Clínico

Presidente: José Carlos Ribeiro – Medicina Geral e Familiar

1º Vogal: João Crisóstomo Borges – Saúde Pública

2º Vogal: Mª Angelina Ventura – Enfermagem

3º Vogal:


ÍNDICE

INTRODUÇÃO..........................................................................................................................6

1 - CARACTERIZAÇÃO ..........................................................................................................7

1.1 - DADOS DEMOGRÁFICOS..........................................................................................9 1.2 - DADOS E INDICADORES DE MORTALIDADE....................................................11 1.3 - DADOS E INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS ...................................................12 1.4 - HOSPITAIS DE REFERÊNCIA .................................................................................13 1.5 - REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS .................14 1.6 - UTENTES E UNIDADES DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS.................................15 1.7 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO........................................17 1.8 - PROGRAMAS DE SAÚDE ........................................................................................18

2 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO ACES BAIXO VOUGA I..........................................19

2.1 - LINHAS ESTRATÉGICAS.........................................................................................23 2.2 - PLANO ESTRATÉGICO PARA 2011........................................................................24 2.3 - PLANO DE ACTIVIDADES 2011 .............................................................................25 2.4 - FORMAÇÃO ...............................................................................................................27 2.5 - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS.......................................................................27 2.6 - RECURSOS HUMANOS............................................................................................28 2.7 - PLANO DE INVESTIMENTOS .................................................................................30 2.8 - ORÇAMENTO ECONÓMICO ...................................................................................31 2.9 - NOTAS FINAIS E PASSOS PRIORITÁRIOS NA GOVERNAÇÃO CLÍNICA......32

CONCLUSÕES........................................................................................................................34

ANEXOS


Índice de figuras

Figura 1 – Concelho de Águeda (freguesias e rede viária principal) .........................................7

Figura 2 – Concelho de Anadia (freguesias e rede viária principal) ..........................................8

Figura 3 – Concelho de Oliveira do Bairro (freguesias e rede viária principal) ........................8

Figura 4 – Concelho de Sever do Vouga (freguesias e rede viária principal) ............................9

Figura 5 – Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados do CS de Águeda .......................20


Figura 7 – Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados do CS de Oliveira do Bairro ......21


Índice de gráficos

Gráfico 1 - Pirâmide Etária de residentes 2001/2008 do NUT III - "Baixo Vouga"..................9

Gráfico 2 - Pirâmide Etária de inscritos ACeS Baixo Vouga I ................................................11

Gráfico 3 - Pirâmide Etária de inscritos no ACES Baixo Vouga I – Dezembro 2010.............15


Índice de quadros

Quadro 1 – Dados demográficos 2009 .....................................................................................10

Quadro 2 – Desempregados inscritos nos Centros de Emprego e nos Centros de Saúde - Dezembro 2010 ....................................................................................................10

Quadro 3 – Indicadores de mortalidade 2009...........................................................................12

Quadro 4 – Indicadores de morbilidade 2009 ..........................................................................13

Quadro 5 – Referenciação para várias especialidades da consulta hospitalar – 2010..............13

Quadro 6 – Utilização do internamento hospitalar – 2009.......................................................14

Quadro 7 – Utentes inscritos por Centro de Saúde - Dezembro 2010......................................16

Quadro 8 – Atribuição de Médico de família a utentes inscritos nos Centros de Saúde – Dezembro 2010 ....................................................................................................16

Quadro 9 – Horário de funcionamento do Atendimento Complementar nos Centros de Saúde..............................................................................................................................17

Quadro 10 – Programas de saúde implementados – 2010........................................................18

Quadro 11 – Indicadores de desempenho do ACES BV I........................................................26

Quadro 12 – Evolução de Recursos Humanos do ACeS Baixo Vouga I .................................28

Quadro 13 – Evolução do nº de profissionais no ACeS Baixo Vouga I e nº recomendável ....29

Quadro 14 – Investimentos 2011..............................................................................................30


ABREVIATURAS E SIGLAS

ACeS ------------- Agrupamento de Centros de Saúde

ARSC ------------ Administração Regional de Saúde do Centro

AVC -------------- Acidente Vascular Cerebral

CHC -------------- Centro Hospitalar de Coimbra

CHP -------------- Centro Hospitalar Psiquiátrico

CPCJ ------------- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

DGS -------------- Direcção Geral da Saúde

DPOC ------------ Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica

HP ---------------- Hospital Pediátrico

HTA--------------- Hipertensão Arterial

HUC -------------- Hospitais da Universidade de Coimbra

ICPC ------------- Classificação Internacional de Cuidados Primários

IEFP -------------- Instituto de Emprego e Formação Profissional

INE --------------- Instituto Nacional de Estatística

IP ------------------ Instituto Publico

IPO --------------- Instituto Português de Oncologia

IPSS -------------- Instituição Particular de Solidariedade Social

MBB -------------- Maternidade Bissaya Barreto

NACJR----------- Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco

PNV -------------- Plano Nacional de Vacinação

RN ---------------- Recém-nascido

SAPE ------------- Sistema de Apoio à Prática de Enfermagem

SI ------------------ Saúde Infantil

SIARS ------------ Sistema de Informação das Administrações Regionais de Saúde

SINUS ------------ Sistema de Informação para Unidades de Saúde

SNS -------------- Serviço Nacional de Saúde

UAG -------------- Unidade de Apoio Gestão

UCC -------------- Unidade Cuidados na Comunidade

UCF -------------- Unidade Coordenadora Funcional

UCSP ------------ Unidade de Cuidado de Saúde Personalizada

URAP ------------ Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados

USF--------------- Unidade de Saúde Familiar

USP -------------- Unidade Saúde Pública

Plano de Desempenho 2011 6 de 38

INTRODUÇÃO

A reforma progressiva do Serviço Nacional de Saúde incluiu a reorganização dos cuidados de

saúde primários, que foram reconhecidos no preâmbulo do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de

Fevereiro, como “o pilar central do sistema de saúde”. Este suporte legal criou os

Agrupamentos de Centros de Saúde, que introduz uma nova dinâmica no funcionamento dos

Centros de Saúde. As unidades funcionais para prestação de cuidados de saúde primários ao

indivíduo, família e comunidade constituem o foco central da reconfiguração em curso.

Os ACeS em desenvolvimento são serviços desconcentrados sob o poder e direcção das ARS,

dotados de autonomia administrativa, cuja missão consiste em garantir a prestação de

cuidados de saúde primários à população de determinada área geográfica.

Neste contexto, à luz da actual lógica de administração pública, a elaboração de um plano de

acção, a contratualização e a avaliação do desempenho são instrumentos de gestão que estão

na origem da realização do presente documento.

A contratualização externa entre o ACeS Baixo Vouga I e a ARS do Centro, etapa sequencial

que decorre após a contratualização interna entre o ACeS e as suas unidades funcionais, mais

concretamente as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, constitui uma parcela

importante da relação inter-institucional que integra a transformação numa nova cultura

organizacional.

Nesta perspectiva, a caracterização do ACeS Baixo Vouga I, as linhas estratégicas para a sua

organização e gestão, os recursos humanos, financeiros e económicos são os principais

aspectos abordados, tendo por objectivo servir de base ao processo de contratualização em

2011.


1 - CARACTERIZAÇÃO

O Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) Baixo Vouga I é um dos três agrupamentos do

sul do Distrito de Aveiro (portaria nº 274/2009, de 18-03-2009), que dependem da

Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.. Os quatro Centros de Saúde que o

constituem, Águeda, Anadia, Oliveira do Bairro e Sever do Vouga, têm sido, nos últimos 30

anos, boas referências ao nível dos Cuidados de Saúde Primários para os respectivos

concelhos. Os quatro concelhos têm em comum o facto de serem atravessados pelo Rio

Vouga, ou algum dos seus afluentes (Rio Águeda, Rio Certima, Rio Levira) e apresentarem

características de interioridade.

O concelho de Águeda é constituído por 20 freguesias, situa-se a sudoeste do Distrito de

Aveiro e ocupa uma área de 340 km2. Tem boas acessibilidades não só para o exterior do

concelho, mas também dentro dele. Possui uma via estruturante da cintura da Zona Industrial,

a variante de Águeda, os acessos à A1 e A25, entre outros, (Figura 1).

Figura 1 – Concelho de Águeda (freguesias e rede viária principal)

O concelho de Anadia é constituído por 15 freguesias, situa-se na zona sul do Distrito de

Aveiro e ocupa uma área 217,13 km2. São boas as acessibilidades da rede rodoviária do

concelho ao distrito onde se insere e distritos vizinhos: A1, A17, IP1, IP3, entre outros

(Figura 2).


Figura 2 – Concelho de Anadia (freguesias e rede viária principal)

O concelho de Oliveira do Bairro ocupa uma área geográfica na zona sul do Distrito de

Aveiro de 84,6 km2 e é constituído por 6 freguesias. Está servido pelos caminhos-de-ferro da

Linha do Norte e por vias de comunicação da rede rodoviária que o ligam à A1, A17, A25 e

IP1, por exemplo (Figura 3).

Figura 3 – Concelho de Oliveira do Bairro (freguesias e rede viária principal)

O concelho de Sever do Vouga situa-se no limite oriental do Distrito de Aveiro, é constituído

por 9 freguesias e ocupa uma área de 129,85 km2. Beneficia da proximidade de dois dos

principais eixos rodoviários portugueses: A25 e A1 (Figura 4). Este concelho apresenta

características culturais de interioridade e de transição entre a Beira serrana e litoral. O rio

Vouga e outros riachos são recursos naturais que contribuem muito para a beleza paisagística

e tranquilidade daquele território.


Figura 4 – Concelho de Sever do Vouga (freguesias e rede viária principal)

1.1 - DADOS DEMOGRÁFICOS

A população residente estimada na área geográfica de abrangência do ACeS Baixo Vouga I

em 2009 era de 117.314.

O gráfico 1 apresenta a comparação da evolução da população residente entre 2001 e 2008.

O processo de envelhecimento da população vê-se nitidamente representado na evolução da

sua pirâmide de idades. A pirâmide etária é um instrumento gráfico representativo da

estrutura de uma determinada população e permite observar as características dessa

população, num dado momento e num território específico.

Gráfico 1 - Pirâmide Etária de residentes 2001/2008 do NUT III - "Baixo Vouga"

Fonte Institucional: INE Fonte Material: Estimativas Anuais da População residente (N.º) por Local de residência, Sexo e Grupo etário; Anual – 2001/2008


Os dados demográficos registados no Quadro 1 ajudam a caracterizar melhor a comunidade

do ACeS Baixo Vouga I, relacionando-a com as unidades territoriais que lhe são adjacentes.

Quadro 1 – Dados demográficos 2009

DADOS UNIDADE

MEDIDA

BAIXO

VOUGA I

REGIÃO

CENTRO CONTINENTE

População residente Nº 117314 1.784.251 10.144.940

Nº Inscritos Nº 125990 1.948.684 11.186.522

Nº Utilizadores Nº 80825 1.191.083 6.277.720

Taxa de utilização (SIARS) % 66,37 67,35 61,12

Taxa de população residente feminina % 51,59 51,78 51,61

Taxa bruta de natalidade Rácio/1000 6,95 7,79 9,30

Índice de dependência total Rácio/100 49,99 52,61 49,70

Índice de envelhecimento Rácio/100 143,59 153,40 120,30

Densidade populacional N.º/ km² 152,40 84,40 113,90

Índice de Poder de compra per capita (2007) Nº 73,77 82,98 100,76

Fonte: ACSS

A caracterização demográfica exige que, sobretudo na conjuntura actual, seja feita alguma

apreciação acerca do desemprego registado na sociedade em análise.

Nesse sentido, é possível verificar no Quadro 2 que o desemprego afecta um valor absoluto de

pessoas, sendo mais relevante a nível de Sever do Vouga, o que pode influenciar os problemas

de saúde da população em idade activa da área de abrangência do ACeS BV I.

Quadro 2 – Desempregados inscritos nos Centros de Emprego e nos Centros de Saúde - Dezembro 2010

Concelhos Nº de desempregados inscritos nos C. Emprego

Águeda 2279 Anadia 943 Oliveira do Bairro 1023 Sever do Vouga 505 Total Baixo Vouga I 4750

Fonte: SIARS


A pirâmide etária da população inscrita nos Centros de Saúde do ACeS Baixo Vouga I

(Gráfico 2) é um meio de realçar melhor a sua clientela, através da representação gráfica da

sua estrutura.

Gráfico 2 - Pirâmide Etária de inscritos ACeS Baixo Vouga I

Pirâmide etária ACeS Baixo Vouga I 2009

6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000

0 ‐ 4

5 ‐ 9

10 ‐ 14

15 ‐ 19

20 ‐ 24

25 ‐ 29

30 ‐ 34

35 ‐ 39

40 ‐ 44

45 ‐ 49

50 ‐ 54

55 ‐ 59

60 ‐ 64

65 ‐ 69

70 ‐ 74

75 ‐ 79

80 ‐ 84

>85

Mulheres

Homens

Fonte: SIARS

1.2 - DADOS E INDICADORES DE MORTALIDADE

No que concerne à mortalidade, os valores registados no Quadro 3 comparam os indicadores

no ACES BV I com a Região Centro e Continente. A apreciação destes dados pode sugerir

que é necessário continuar a investir em programas de vigilância de saúde, de detecção e

tratamento precoces das patologias destas causas de morte.


Quadro 3 – Indicadores de mortalidade 2009

INDICADORES UNIDADE MEDIDA

BAIXO

VOUGA I

REGIÃO

CENTRO CONTINENTE

Gerais Mortalidade infantil Rácio p/ 1000 3,68 3,68 3,28

Risco de morrer até aos 5 anos Rácio p/ 1000 7,35 4,36 4,03

Taxa de mortalidade padronizada pela idade Rácio p/ 100.000 529,90 596,87 599,10

Taxa de anos potenciais perdidos até aos 70 a Rácio p/ 100.000 4.387,05 4.452,01 4.421,53

Taxas brutas de mortalidade por causas de morte Taxa de mortalidade padronizada por cancro da mama feminino antes dos 65 anos Rácio p/ 1000 0,15 0,10 0,11

Taxa de mortalidade padronizada por cancro do colo do útero antes dos 65 anos Rácio p/ 1000 0,04 0,02 0,02

Taxa de mortalidade padronizada por cancro do cólon e recto antes dos 65 anos Rácio p/ 1000 0,05 0,07 0,07

Taxa de mortalidade padronizada por Doença Isquémica Cardíaca antes dos 65 anos Rácio p/ 1000 0,10 0,05 0,09

Taxa de mortalidade padronizada por AVC antes dos 65 anos Rácio p/ 1000 0,12 0,08 0,09

Taxa de mortalidade padronizada por SIDA antes dos 65 anos Rácio p/ 1000 0,03 0,02 0,06

Taxa de mortalidade padronizada por suicídio antes dos 65 anos Rácio p/ 1000 0,06 0,05 0,05

Taxa de mortalidade padronizada por doenças atribuíveis ao álcool antes dos 65 anos Rácio p/ 1000 0,19 0,14 0,12

Fonte: ACSS

1.3 - DADOS E INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS

Os indicadores evidenciados nesta secção estão relacionados com os principais problemas de

saúde habitualmente considerados a nível nacional e do seu potencial reflexo nas medidas a

introduzir no planeamento em saúde.

No Quadro 4 reúnem-se alguns indicadores de 2009, sendo os valores registados para o ACeS

Baixo Vouga I menos gravosos que na Região Centro e Continente.


Quadro 4 – Indicadores de morbilidade 2009

INDICADORES UNIDADE

MEDIDA

BAIXO

VOUGA I

REGIÃO

CENTRO CONTINENTE

Amputações em diabéticos Rácio p/ 10.000 1,36 1,62 1,70

Amputações major em diabéticos Rácio p/ 10.000 0,94 0,97 0,85

Recém-nascidos de termo com baixo peso % 0,41 1,30 2,91

AVC em residentes Rácio p/ 1000 29,75 35,74 31,41

AVC em residentes <65 anos Rácio p/ 1000 8,17 8,75 9,39

Doenças cardíacas em residentes <65 anos Rácio p/ 1000 15,38 17,41 16,05

Fonte: ACSS

1.4 - HOSPITAIS DE REFERÊNCIA

O Hospital Infante D. Pedro em Aveiro é o hospital de referência para grande parte da área de

influência do ACeS BV I, embora para algumas valências os utentes sejam encaminhados

para o HD Águeda, HUC e IPO de Coimbra. Isto é o que se passa relativamente à

referenciação por parte dos CS Oliveira do Bairro, Águeda e Sever do Vouga. Quanto ao CS

de Anadia, este referencia os seus utentes quase na globalidade para o HUC, Maternidade

Daniel de Matos, Hospital Pediátrico de Coimbra, IPO Coimbra e, para algumas

especialidades, o HD Anadia (Hospital José Luciano de Castro). No Quadro 5 pode-se

constatar os valores de referenciação por Centro de Saúde, sendo de notar que o CS de Anadia

apresenta o nível mais elevado de referenciação com registo electrónico. Quadro 5 – Referenciação para várias especialidades da consulta hospitalar – 2010

Centro de Saúde Nº inscritos Nº Utentes

com referência

Nº de referenciações

Águeda 52696 5575 7279 Anadia 34115 7200 10294 Oliveira do Bairro 24725 2324 3137 Sever do Vouga 14118 1531 1973 Total Baixo Vouga I 125654 16630 22683

Fonte: SAMESTAT


O HD Águeda (Hospital Conde Sucena) possui algumas valências médicas e cirúrgicas, sendo

neste hospital que está sediada uma Unidade Básica de Urgência (UBU) para responder às

necessidades dos utentes do ACeS.

Na perspectiva de utilização do internamento hospitalar, no Quadro 6 podemos apurar que a

nível do ACeS BV I o índice de utilização cirúrgica é superior às divisões geográficas

adjacentes, o mesmo acontecendo com o índice de utilização das urgências hospitalares.

Quadro 6 – Utilização do internamento hospitalar – 2009

TIPO DE UTILIZAÇÂO BAIXO

VOUGA I

REGIÃO

CENTRO CONTINENTE

Índice utilização hospitalar cirúrgica (IUHc) 0,077 0,075 0,069

Índice utilização hospitalar médica (IUHm) 0,062 0,069 0,059

Índice utilização internamento hospitalar (IUIH) 0,114 0,116 0,102

Índice utilização urgências hospitalares (IUUH) 0,706 0,677 0,632

Fonte: ACSS

1.5 - REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS

A RNCCI conta com o funcionamento regular da Equipa Coordenadora Local deste ACeS,

sedeada em Águeda, desde o início da rede. Sublinha-se que continua a haver um

desfasamento entre a divisão territorial considerada pela RNCCI e a área de abrangência do

ACeS. Dito de outro modo, a ECL de Águeda abrange os concelhos de Águeda, Anadia,

Oliveira do Bairro e Mealhada (integrada no Baixo Mondego III), enquanto Sever do Vouga

se encontra ligado à ECL de Ovar (Baixo Vouga III), o que contribui para alguns problemas

funcionais no âmbito do ACES BV I.

Quanto a serviços prestadores na área geográfica deste ACeS enumeram-se os seguintes:

Hospital José Luciano de Castro, Anadia – 1 Unidade de Convalescença (20 camas);

SCM Águeda, Barrô – 1 Unidade de média duração e reabilitação (24 camas) e 1 Unidade de

longa duração (16 camas);

CS Águeda – 1 Equipa de Cuidados Continuados Integrados (elementar);

CS Oliveira do Bairro – 1 Equipa de Cuidados Continuados Integrados (elementar);


CS Sever do Vouga – 1 Equipa de Cuidados Continuados Integrados (elementar);

CS Anadia – 1 Equipa de Cuidados Continuados Integrados (apenas referencia, ECCI a criar).

1.6 - UTENTES E UNIDADES DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS

O ACeS tem orientado a sua acção para a prestação de cuidados de saúde globais aos utentes

nele inscritos, desenvolvendo actividades de promoção da saúde e prevenção da doença,

prestando cuidados na doença e realizando a ligação a outros serviços para a continuidade dos

cuidados.

A pirâmide etária de utentes inscritos no ACES BV I, que seguidamente se apresenta, permite

caracterizar a sua distribuição, tanto em relação ao género como à etapa do ciclo vital.

Gráfico 3 - Pirâmide Etária de inscritos no ACES Baixo Vouga I – Dezembro 2010

Fonte: SIARS


Considerando a importância da informação para o plano de acção, apurou-se que a população

inscrita nas unidades prestadoras de cuidados dos quatro Centros de Saúde do ACeS, em

Dezembro de 2010, se distribuía de acordo com o Quadro 7.

Quadro 7 – Utentes inscritos por Centro de Saúde - Dezembro 2010

Centro de Saúde Nº Utentes Inscritos

Águeda 52696

Anadia 34115

Oliveira do Bairro 24725

Sever do Vouga 14118

Total Baixo Vouga I 125654 Fonte: SIARS

A produção de cuidados de saúde depende, em grande parte, da alocação de médicos e

enfermeiros de família. Conforme se constata no Quadro 8, em Dezembro de 2010 havia

utentes inscritos sem médico de família, com tendência a agravar-se a situação, devido a

novos pedidos de aposentação.

Quadro 8 – Atribuição de Médico de família a utentes inscritos nos Centros de Saúde – Dezembro 2010

Centro de Saúde Nº de inscritos com Médico de

Família

Nº de inscritos sem Médico de

Família

Nº de inscritos sem MF (opção) Total

Águeda 42991 9705 0 52696 Anadia 32241 1846 28 34115 Oliveira do Bairro 20296 4402 27 24725 Sever do Vouga 10773 3337 8 14118 Total Baixo Vouga I 106301 19290 63 125654

Fonte: SIARS

De acordo com os dados apurados podemos afirmar que 15,40% da população não tem acesso

a médico de família, o que se torna preocupante tendo em conta que no início de 2011 o

cenário se agravou.

Contudo, tem-se procurado oferecer aos utentes algumas soluções alternativas para minimizar

o impacto do défice de profissionais de saúde.


1.7 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO

Os horários de funcionamento nas diferentes estruturas físicas (pólos funcionais)

componentes do ACeS BV I são variáveis, embora cada Unidade de Cuidados de Saúde

Personalizados assegure nos dias úteis o atendimento de utentes das 8 às 20 horas (trabalho

em equipa funcional e garantia de inter-substituição).

Adicionalmente, a acessibilidade global dos utentes por Centro de Saúde continua a ser

garantida em Atendimento Complementar do modo seguinte:

Quadro 9 – Horário de funcionamento do Atendimento Complementar nos Centros de Saúde

Centro de Saúde Dias úteis Sábados Domingos e feriados

Águeda Encerrado 09h às 13h Encerrado Anadia 08h às 24h 08h às 24h 08h às 24h Oliveira do Bairro 20h às 24h 08h às 20h 08h às 20h Sever do Vouga 08h às 24h 08h às 24h 08h às 24h


1.8 - PROGRAMAS DE SAÚDE

Os programas tradicionais de vigilância de saúde de âmbito nacional estão implementados em

todos os Centros de Saúde do ACeS BV I. Embora as taxas de utilização em cada local sejam

variáveis, existe a convicção de que há um défice de registos nos sistemas de informação por

parte dos profissionais. No Quadro 10 resumem-se os programas de vigilância em execução.

Quadro 10 – Programas de saúde implementados – 2010

CENTRO DE SAÚDE

VIGILÂNCIA ÁGUEDA ANADIA O. BAIRRO S. VOUGA

Saúde Materna

Saúde Infantil

Planeamento Familiar

Rastreio Oncológico

Diabetes Mellitus

Hipertensão

Desabituação tabágica

Tratamento e controle de tuberculose

Alcoologia

Hipocoagulação oral

Convém referir que há outros projectos nas unidades prestadoras de cuidados, dirigidos a

outros grupos específicos de menor dimensão, que não foram alvo de monitorização e análise

para a elaboração do plano de desempenho 2011. Isto não significa a redução da sua

importância, mas não se reconhecem vantagens na exaustividade para o planeamento em

saúde.


2 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO ACES BAIXO VOUGA I

A reorganização dos serviços de cuidados de saúde primários em Agrupamentos de Centros

de Saúde, nos termos do Decreto-Lei nº 28/2008 de 22 de Fevereiro, tem sido um grande

desafio e um período de grandes mudanças nos aspectos organizativos, tanto da gestão como

da prestação de cuidados.

Para alguns actores, os sentimentos controversos provocados pela mudança para uma nova

realidade criam um clima favorável à desconfiança e, para outros, a inércia e resistência

continuam a ser os elementos dominantes, o que tem contribuído para o atraso da

implementação da reforma em curso.

As novas formas de trabalho e o agravamento progressivo do défice de recursos humanos,

sobretudo com algumas qualificações profissionais diferenciadas para responder às

necessidades da população inscrita, são factores que não se pode deixar de colocar em

evidência.

A constituição e organização das unidades funcionais têm ocorrido com alguma lentidão, que

se justifica, não só, pelos factores acima referenciados, mas também, por acontecimentos não

previstos à partida e que criaram focos de atenção multi-direccionais. Mesmo com

constrangimento de recursos, o 4º trimestre de 2010 foi marcado pelo desenho e criação de

quase todas as UCSP do ACES BV I, conforme se demonstra nas figuras das páginas

seguintes.

Paralelamente foram realizadas actividades junto das autarquias locais para que a sua

compreensão e participação se transformasse em força facilitadora do processo.

O Centro de Saúde de Águeda está agregado em cinco Unidades de Cuidados de Saúde

Personalizados esperando-se que, pelo menos, duas delas sejam precursoras de futuras USF

(Figura 5). A UCSP Águeda III é a única não formalizada devido à grave carência de médicos

e outros profissionais.


Figura 5 – Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados do CS de Águeda

O Centro de Saúde de Anadia está agregado em três UCSP esperando-se que, pelo menos,

uma seja precursora de futura USF (Figura 6).



O Centro de Saúde de Oliveira do Bairro está agregado em duas UCSP (Figura 7), ambas em

funcionamento.

Figura 7 – Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados do CS de Oliveira do Bairro

O Centro de Saúde de Sever do Vouga será agregado em apenas uma UCSP, a formalizar

brevemente (Figura 8).



Embora com recursos muito limitados, também estão constituídas as seguintes unidades

funcionais do ACeS: USP, URAP e UAG.

A UAG presta apoio administrativo e geral à Directora Executiva, ao Conselho Clínico e às

unidades funcionais. Está organizada numa lógica de concentração de serviços não

assistenciais do ACeS e a exercer as suas funções em articulação funcional com o

Departamento de Apoio à Gestão da ARS Centro, IP. Está estruturada por secções: Gestão

Financeira, Recursos Humanos, Património e Aprovisionamento e participação partilhada na

gestão de Sistemas de Informação.

A dispersão de recursos humanos afectos à UAG entre a sede do ACeS, em Águeda, e as

instalações da ex-SRS, em Aveiro, determina barreiras importantes à comunicação eficaz e

prejudica a optimização de recursos, afectando a dinâmica organizacional que se deseja.

O Gabinete do Cidadão ainda não está consolidado, uma vez que apenas existe uma Técnica

de Serviço Social, apoiada por duas estagiárias, com reflexos na aprendizagem, integração e

desenvolvimento de uma cultura organizacional.

Por último, mas com idêntico grau de importância, se refere que estão previstas quatro

Unidades de Cuidados na Comunidade, que aguardam aprovação. No entanto, estas futuras

unidades já começaram a desenvolver algumas actividades que constam do seu plano de

acção, nomeadamente a Saúde Escolar e as ECCI.


2.1 - LINHAS ESTRATÉGICAS

O ACeS Baixo Vouga I tem por missão garantir a prestação de cuidados de saúde primários à

população de Águeda, Anadia, Oliveira do Bairro e Sever do Vouga.

O cumprimento deste desiderato assenta na visão da prestação de cuidados de saúde básicos,

de proximidade e pouco sofisticados em equipamentos tecnológicos, baseados no

conhecimento da realidade e necessidades dos cidadãos que foram entregues ao seu cuidado.

Significa (re)colocar os utentes no centro do sistema, optimizando a relação procura/oferta de

cuidados de saúde junto das equipas nucleares de saúde familiar, independentemente do

modelo de unidade funcional adoptado. É fundamental, também, revalorizar o processo de

assistência na saúde e na doença, redireccionando-o e tomando por foco as necessidades de

saúde dos utentes e famílias.

No âmbito da gestão e governação clínica deste ACeS acredita-se que a sustentabilidade dos

cuidados de saúde primários, bem como a obtenção de ganhos para a melhoria da saúde

global da comunidade, implica a racionalização do recurso sistemático a actos clínicos

isolados e pouco consequentes. Os resultados mais duradouros são esperados da promoção de

uma cultura de saúde, através da educação para a saúde, prevenção, tratamento e controlo de

doenças e, ainda, da co-responsabilização de cada um pelo seu projecto de saúde individual,

em direcção à qualidade de vida e ao bem-estar colectivo e social.

Nesta perspectiva, é necessário continuar a partilhar esta visão, envolvendo os profissionais

de saúde e obtendo a participação dos Stakeholders das sociedades locais, através do

Conselho da Comunidade, de modo a que o ACeS BV I se torne uma organização aprendente,

que utilize de forma rigorosa, racional e eficiente os recursos que forem colocados à sua

disposição.

Perante os cidadãos, os profissionais e a ARS Centro, este ACeS assume como princípios a

ética, a lealdade, a transparência e a responsabilidade e os valores fundamentais do sistema de

saúde nacional: a universalidade, o acesso a cuidados de qualidade, a equidade e a

solidariedade. Daqui se infere que o espírito e trabalho de equipa sejam essenciais para obter

satisfação dos utentes e dos profissionais das diversas unidades funcionais.

Por último, sublinha-se a importância que o ACeS Baixo Vouga I atribui ao alinhamento

estratégico com os planos regional e nacional.


2.2 - PLANO ESTRATÉGICO PARA 2011

A conclusão da reorganização dos Centros de Saúde integrados no ACeS e das suas diversas

unidades funcionais constitui a maior prioridade a curto prazo. Nesta óptica, pretende-se:

Continuar a apoiar o processo de constituição de três USF (2 em Águeda e 1 em

Anadia) que se encontram em apreciação na ERA;

Encorajar os profissionais que propuseram a candidatura de constituição de 4 UCC (1

em cada CS) para que desenvolvam o modelo de trabalho previsto para a sua

organização, nomeadamente a participação em actividades de parceria com as redes

sociais;

Estimular e apoiar os diferentes coordenadores de unidades funcionais a promoverem

actividades regulares de construção e incentivo ao espírito de equipa, para

consolidação e eficiência das unidades;

Promover e valorizar a função da UAG na recolha de informação relevante para a

gestão e governação clínica;

Promover a monitorização sistemática de actividades, capacitando o Conselho Clínico

para a governação clínica e de saúde;

Promover a qualidade dos registos médicos e de enfermagem, através da utilização

correcta dos sistemas de informação e comunicação, para garantir a melhoria contínua

da qualidade dos cuidados de saúde;

Incentivar a UAG para a actualização do inventário dos equipamentos médicos

existentes em cada local de prestação de cuidados, bem como outros recursos

patrimoniais;

Promover a realização de fluxogramas dos processos e procedimentos relativos aos

serviços de apoio à gestão, incluindo os circuitos de informação interna;

Assegurar que é mantido um controlo financeiro rigoroso e eficaz;

Estimular o Conselho da Comunidade a desenvolver formas activas de participação na

governança de saúde do ACeS;

Estruturar e desenvolver mecanismos de articulação e comunicação interna e externa;

Apoiar a participação na formação graduada e pós graduada de qualidade dos vários

sectores profissionais, de acordo com os protocolos existentes na ARS do Centro;

Estimular o desenvolvimento profissional e pessoal dos colaboradores do ACeS,

através da formação contínua;


Promover uma cultura e práticas de governação clínica e de saúde em todas as

unidades funcionais;

Promover o combate ao desperdício e a redução dos custos com Medicamentos,

MCDT e transportes dos utentes.

2.3 - PLANO DE ACTIVIDADES 2011

O plano de actividades do ACeS BV I orienta-se prioritariamente para o cumprimento de

objectivos de promoção da saúde da população abrangida pelo ACeS, integrados na estratégia

local de saúde e alinhados com os principais objectivos dos Planos Nacional e Regional de

Saúde. Tem por finalidade contribuir para a melhoria global da saúde da população que serve,

produzindo ganhos em saúde através de equipas multiprofissionais das unidades funcionais de

prestação de cuidados.

Os cuidados em situação de doença aguda são igualmente assegurados, tendo em conta as

realidades e necessidades locais.

Em Dezembro de 2010, a população inscrita no ACeS BV I era de 125.654 utentes, sendo as

actividades em saúde dirigidas a todos os indivíduos nas diferentes as etapas do ciclo vital, de

acordo com as normas definidas pela Direcção Geral de Saúde. Merecem particular destaque:

• Saúde Infantil e Juvenil;

• Saúde materna, gravidez e puerpério;

• Saúde reprodutiva e Planeamento familiar;

• Saúde do Adulto e do Idoso;

• Acompanhamento clínico das situações de doença crónica (ex. Diabetes mellitus, doença

pulmonar obstrutiva crónica, hipertensão arterial, entre outras) e patologia múltipla;

• Saúde Escolar e Saúde Oral;

• Cuidados no domicílio a pessoas em situação de dependência;

• Prevenção e controle de doenças transmissíveis;

• Prevenção, cessação e desabituação tabágica;

• Prevenção, tratamento e acompanhamento de pessoas com problemas ligados ao uso de

álcool;

• Programas e projectos específicos a grupos de risco (Crianças e jovens em risco,

Intervenção precoce, etc.).


Neste contexto, apresenta-se no Quadro 11 alguns indicadores de desempenho em

monitorização e acompanhamento relacionados com o acesso, qualidade técnica/efectividade

e eficiência.

Quadro 11 – Indicadores de desempenho do ACES BV I

INDICADORES 2010 Meta em 2011 Ref.ª nacional

3.12: % de consultas pelo próprio médico de família 68,43 70 85

3.15: Taxa de utilização global de consultas médicas 70,16 72 75

4.18: Taxa de visitas domiciliárias médicas/1000 inscritos 6,28 9 30 4.30: Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem/1000 inscritos 118,89 125 145 5.1M: Percentagem de mulheres 50-69 anos c/ mamografia registada nos últimos 2 anos 21,4 25 70 5.2 Percentagem de mulheres 25-64 anos c/ colpocitologia actualizada 16,58 25 60 5.4M: Percentagem de diabéticos c/ >=3 HbA1C registada nos últimos 12 meses 36,72 40 90 5.10M i: Percentagem de hipertensos com registo de tensão arterial em cada semestre 48,73 50 95

6.1M 1: Percentagem de criancas c/PNV actualizado aos 2anos 89,52 98 98

6.1M 2: Percentagem de criancas c/PNV actualizado aos 7anos 95,17 97 97

6.9M: Percentagem de 1as consultas de gravidez no 1º trim 80,54 81 80

6.12: Percentagem de 1as consultas na vida feitas até 28dias 72,33 75 75 5.10i: Percentagem de Hipertensos com registo de tensão arterial nos últimos 6 meses 63,16 70 6.13: Percentagem de registo de diagnóstico precoce até ao 7º dia de vida 73,95 80 99

Fonte: SIARS


2.4 - FORMAÇÃO

A formação dos profissionais é um meio crucial para o desenvolvimento da organização,

principalmente quando se introduzem mudanças e novas formas de trabalho.

Nesta perspectiva, torna-se imperioso encorajar e apoiar o desenvolvimento profissional

contínuo dos colaboradores do ACES, no âmbito das suas equipas e unidades funcionais.

Contudo, nesta fase de desenvolvimento do ACeS BV I ainda não foi possível fazer um

diagnóstico de necessidades de formação, pelo que se adopta o alinhamento com o plano de

formação regional.

Salienta-se que as reuniões de serviço nas unidades funcionais, por sectores profissionais, têm

constituído os espaços de reflexão mais comuns até à data. Dependendo das lideranças locais,

é nestas reuniões, inúmeras vezes, que se abre a discussão sobre comportamentos da prática

profissional para encontrar soluções de consenso para os problemas em questão. Apesar disso,

ainda há muita matéria que continua na dependência de vontades individuais.

Deste modo, entende-se que é necessário estimular e apoiar a constituição de grupos de

prática e espaços de reflexão, ao nível das diversas unidades funcionais.

2.5 - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

A qualidade e adequação das estruturas físicas que integram os diferentes Centros de Saúde

do ACeS são muito variáveis. Em colaboração com o Departamento de Instalações e

Equipamentos da ARS Centro, já se procedeu à identificação de necessidades de intervenção

nesta matéria. Espera-se que à medida que forem sendo instaladas as novas unidades

funcionais se proceda às adaptações e reparações apropriadas a cada situação concreta.

Quanto aos equipamentos, considera-se que existem em quantidade e qualidade satisfatória

para as actividades que têm vindo a ser desenvolvidas. Todavia, à semelhança do que se

referiu quanto às instalações, será realizada uma verificação da dotação dos equipamentos de

cada unidade funcional, de acordo com as necessidades de utilização.

Por último, mais uma vez se salienta a necessidade de encontrar uma estrutura física de

dimensões compatíveis com as necessidades de funcionamento da sede do ACeS BV I, na

medida em que as condições actuais são precárias para reunir no mesmo espaço todos os

colaboradores com a funcionalidade desejável.

Seria útil e desejável que fossem revistas as condições de climatização em todo o ACeS.


2.6 - RECURSOS HUMANOS

Os recursos humanos afectos ao ACES Baixo Vouga I tiveram uma dotação inicial global na

Portaria que o criou. No Quadro 12 apresentam-se alguns elementos referentes aos mapas de

pessoal dos CS em 2009 e a sua comparação a Dezembro de 2010.

Sublinha-se que a partir daquela data se tem verificado a saída para aposentação de vários

colaboradores de diferentes estratos profissionais, o que tem diminuído consideravelmente os

recursos humanos e afectado o funcionamento dos serviços de modo significativo.

Por outro lado, há profissionais da área administrativa que integram os mapas de pessoal mas

ainda continuam a prestar serviços fora da área territorial do ACES BV I. Deste modo, a

instalação e dinâmica do ACES tem sido afectada por algumas dificuldades operacionais.

Para melhor compreensão da evolução de recursos humanos, que podem influenciar

negativamente a organização e sustentabilidade das diversas unidades prestadoras de

cuidados, elaborou-se os quadros e mapas que se apresentam abaixo.

Quadro 12 – Evolução de Recursos Humanos do ACeS Baixo Vouga I

Local Jan-09 Dez-09 Dez-10 ÁGUEDA 119 110 90 ANADIA 99 96 83 OLIVEIRA BAIRRO 72 67 55 SEVER VOUGA 42 43 37 USP 15 URAP 4 UAG 14

TOTAL ACES 332 316 298


Salienta-se no Quadro 13 a evolução do número de profissionais a laborar no ACeS BV I e

aponta-se o número desejável para actividades assistenciais, tanto do domínio da saúde

individual e familiar como comunitária. Os valores sugeridos foram determinados a partir de

rácios recomendáveis para os diferentes grupos profissionais.

Sublinha-se a necessidade de promover a sua afectação com alguma brevidade, sob pena de

nunca se conseguir atingir os objectivos a que nos propomos e dar uma resposta cabal à

missão para que fomos incumbidos. Acresce, ainda, que os esquemas alternativos utilizados

com recurso a trabalho extraordinário não são uma solução que deva manter-se por muito

mais tempo, considerando que os colaboradores demonstram alguma saturação justificada.

Não se pode perder de vista que estas situações são muito propícias ao erro, o que não será

nada desejável em serviços de prestação de cuidados de saúde.

Quadro 13 – Evolução do nº de profissionais no ACeS Baixo Vouga I e nº recomendável

Profissionais no ACES BV I Dez-09 Dez-10 Recomendável Médicos (MGF) 68 62 81 Enfermeiros 88 87 106 Assistentes Técnicos 74 65 70 Outros 86 84 90 TOTAL ACES 316 298 347


2.7 - PLANO DE INVESTIMENTOS

A previsão para 2011 das principais áreas de investimento encontra a sua fundamentação e

estimativa de custos no Quadro14.

Quadro 14 – Investimentos 2011

Área Equipamento Valor global Fundamentação

Equ

ipam

ento

bás

ico Médico-cirúrgico

Imagiologia Mobiliário hospitalar Desinfecção e esterilização Hotelaria Outros

606.170,00 - Equipar as novas Unidades Funcionais a constituir até final do ano 2011; - Aquisição de malas térmicas refrigeradas a serem utilizadas pelos Téc. Saúde Ambiental optimizando o funcionamento eficiente dos serviços de saúde; - Substituir equipamento diverso, desadequado por se encontrar em mau estado de conservação e cuja reparação não se revele vantajosa, tendo em conta o binómio custo/benefício.

Equ

ipam

ento

de

tran

spor

te Viaturas de mercadorias € 30.000,00 - Viatura existente no C.S. de Anadia é insuficiente

para todas as solicitações (domicílios, transporte material p/ esterilização das Unidades de Saúde); - Viatura existente no C.S. Sever Vouga tem sido objecto de reparações recorrentes e, pela sua antiguidade, verifica-se a necessidade da sua substituição.

Equ

ipam

ento

adm

inis

trat

ivo

e in

form

átic

o

Mobiliário escritório (armários, secretárias, cadeiras, outros) Equipamento informático

Hardware

Software

€ 239.140,00 € 123.600,00 € 6.000,00

- Equipar as Unidades Funcionais a constituir durante 2011, desde que o material seja insuficiente ou se encontre em mau estado de conservação, sem reparação possível. - Aquisição de computadores, faxes e outros equipamentos de informação e comunicação, permitindo um funcionamento eficiente das unidades prestadoras de cuidados de saúde, bem como nas novas unidades funcionais a constituir. - Renovação das licenças anti-vírus para os postos de trabalho e servidores dos 4 Centros de Saúde e renovação anual das Licenças Trend Micro Interscan respeitantes aos Servidores de Correio Electrónico.

Obr

as /

Ada

ptaç

ões

Remodelação e ampliação € 1.050.000,00 Devido à reestruturação e reorganização do sistema de saúde em curso, verifica-se a necessidade de uma combinação eficiente dos recursos corpóreos disponíveis. Assim, prevêem-se: - Obras de remodelação, nomeadamente no C.S. Águeda, para o funcionamento de todas as unidades funcionais previstas que constituem o ACES; - Obras de remodelação/ beneficiação para instalação de USF/UCSP/UCC a constituir em 2011.


2.8 - ORÇAMENTO ECONÓMICO

A proposta para 2011 deveria basear-se em dois momentos: caracterização do ACES (ano n e

ano n-1) e contratação da actividade (ano n+1).

A caracterização do ACES deve considerar a sua base populacional, os equipamentos

existentes, os recursos humanos, a actividade assistencial e a correcta imputação de custos e

proveitos.

Contudo, os mapas referentes a custos e perdas e proveitos não podem ser apresentados por se

desconhecerem os valores realizados em anos anteriores e estimados para o presente ano,

actividade concentrada na ARS Centro, IP.


2.9 - NOTAS FINAIS E PASSOS PRIORITÁRIOS NA GOVERNAÇÃO CLÍNICA

As mudanças organizacionais operadas a partir do início da reforma dos cuidados primários

de saúde incluem muito espaço de incerteza, nomeadamente porque a própria concepção

original se baseia no envolvimento dos profissionais nessas mudanças. Embora esta filosofia

fosse reclamada por muitos actores nos seus contextos de trabalho, a verdade é que esta

plasticidade exige grande treino em trabalho de equipa que colide, em muitos casos, com os

interesses individuais que os profissionais se habituaram a cultivar ao longo das décadas

precedentes.

A liderança do ACeS Baixo Vouga I está consciente que há muito trabalho a realizar. Apesar

da motivação, a verdade é que ainda persiste a necessidade de conhecer melhor as diversas

dinâmicas e culturas organizacionais dos quatro CS. Apenas a análise e reflexão sobre as

mesmas permitirá empreender as múltiplas tarefas imprescindíveis para o sucesso das

mudanças esperadas da reorganização dos serviços de Cuidados de Saúde Primários.

Por outro lado, sendo o Conselho Clínico composto por elementos de diversas áreas

profissionais, oriundos de diferentes espaços de trabalho, tem existido alguma dificuldade

para conciliar actividades de governação clínica, porque os profissionais que integram o CC

continuam a ter de realizar todas as actividades que antes lhes estavam confiadas. Deste

modo, são forçados a despender um esforço adicional difícil de conjugar, muitas vezes, com a

missão que deles se espera.

Apesar do exposto, são enunciadas as áreas-chave de intervenção a curto prazo, referindo-se

ainda alguns passos mais específicos deste ACES:

Colaborar na selecção do espaço físico para instalação do ACES;

Continuar a organizar as tarefas do Conselho Clínico, de acordo com a sua missão,

funções e actividades;

Promover e estimular o envolvimento e participação dos profissionais no processo de

transformação organizacional em curso, divulgando informação pertinente junto dos

mesmos;


Continuar a reestruturação dos CS, estimulando, facilitando e apoiando a criação e/ou

desenvolvimento das unidades funcionais do ACES, trabalhando na sua interligação (rede

de unidades funcionais);

Monitorizar e avaliar o desenvolvimento das actividades em 2011;

Identificar necessidades nos CS do ACES e determinar prioridades de intervenção;

Focalizar a acção numa área-problema ou problema de saúde concreto que afecte todo

o ACES e utilizá-lo na definição e desenvolvimento dos vários passos e procedimentos

inerentes ao processo de governação clínica;

Promover e incentivar a formação contínua e o desenvolvimento profissional em cada

unidade funcional (discussão interna e partilha das boas práticas: semanalmente realizar

exame de processos /procedimentos);

Cooperar com o Gabinete do Cidadão do ACES;

Promover os sistemas de qualidade: elaborar a Carta de Qualidade do ACES;

Promover e estimular a melhoria da qualidade dos registos clínicos (médicos,

enfermeiros), permitindo indicadores mais fidedignos, para um melhor diagnóstico da

situação de saúde do ACES;

Continuar a discussão e construção do Regulamento Interno do ACES;

Cooperar com os Conselhos Executivo e da Comunidade do ACES desde a sua

constituição;

Preparar o Plano de Actividades do ACES para 2012, (incluindo todas as unidades

funcionais).


CONCLUSÕES

Ao longo deste trabalho foi possível reflectir e sistematizar algumas ideias sobre as

características e especificidades do ACES Baixo Vouga I, apurando-se alguns dados e

indicadores que podem ser explicados pelo crescente défice de recursos humanos com que se

confronta. Isto sugere a importância da afectação de recursos humanos em número suficiente

para a constituição e funcionamento das unidades funcionais, sob pena de retrocesso.

A necessidade de um espaço físico de maior dimensão, para a re-instalação da sede do ACeS,

também não pode deixar de ser sublinhada.

As novas unidades funcionais, recentemente criadas, constituem um desafio à promoção da

sua consolidação e uma oportunidade para a implementação de práticas orientadas para a

melhoria contínua da qualidade e gestão do risco.

Por último, apesar de se manterem alguns constrangimentos durante a elaboração deste

documento, tanto pela falta de recursos humanos treinados como pela ineficácia dos sistemas

de informação estatística, conclui-se que ele constitui um exercício prático importante para

identificar aspectos a melhorar no futuro próximo, a fim de se poder desempenhar com

eficácia a missão e função de governação clínica.

Plano de Desempenho 2011 ACeS Baixo Vouga I

Pano de Desempenho 2011 - arscentro.min-saude.pt · Dezembro de 2010, se distribuía de acordo com...

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