Panorama dos Marcos Regulatórios sobre Internet e Direito Autoral

8/3/2019 Panorama dos Marcos Regulatrios sobre Internet e Direito Autoral

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Comunicao Digital, Contedos e

Direitos do Autor

Panorama dos Marcos Regulatrios sobre

Internet e Direito Autoral

Pedro Paranagu

Duke University / FGV

www.PedroParanagua.net

@PedroParanagua

PedroParanagua

Braslia, 25 de outubro de 2011


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ndice

1. LDA 1998: mundo analgico sc. XX

2. reformaLDA 2011: mundo digital sc. XXI

3. restries da LDA

4. o que a tecnologia nos ensina?

5. menos controle; mais $


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1. LDA 1998: mundo analgico sc. XX


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LDA 1998: mundo analgico sc. XX

1989-1998


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1990

1989

1991

1987

1995


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1997


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LDA 1998: mundo analgico sc. XX

sc. XX

analgico

escasso

rival

controle


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2. reformaLDA 2011: mundo digital sc. XXI


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download 1GB

1995

2 dias, 19h e 1 min.

2011

0 dias, 0h e 13 min.


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3. restries da LDA


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estatuto de Ana de 1710

um ato para o encorajamento do aprendizado


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1974 Acordo entre a ONU e a OMPI, art. 1

... promover a atividade intelectual criativa

(...) para acelerar o desenvolvimento

econmico, social e cultural...


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qual o mnimo exigido pela OMC / TRIPs ?


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TRIPs-plus

vida + 50


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TRIPs-plus

promover a criatividade ?

1710 14 anos

2011 vida do autor + 70 anos


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TRIPs-plus

34 --


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TRIPs-plus

34 -- 84


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TRIPs-plus

34 -- 84 = 50 anos


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TRIPs-plus

34 -- 84 = 50 anos

+

70 anos


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TRIPs-plus

34 -- 84 = 50 anos

+

70 anos

=

120 anos

l


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TRIPs-plus

34 -- 84 = 50 anos

+

70 anos

=

120 anos


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Pedro Paranagu

&

Srgio Branco Jr.

i d i d di i l


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crise do sistema de direito autoral

promover criatividade

de

quem ?


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Crise do sistema de direito autoral

promover criatividade ?


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promover criatividade ?


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1904 1989


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1940 1993


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editora?

autor ougravadora ?

quem o titular ?


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TRIPs-plus

vida + 50


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TRIPs-plus

US$27.204

Banco Central do Brasil (2008)


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TRIPs-plus

US$27.204

US$2.359.143

Banco Central do Brasil (2008)


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restritividade da lei brasileira

cpia para fins de arquivo

t iti id d d l i b il i


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cpia para fins de arquivo

TRIP l


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TRIPs-plus

L&E (Art. 13 TRIPs)

TRIP l


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TRIPs-plus

L&E (Art. 13 TRIPs)

no arquivo / preservao



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converso de formato analgico para digital



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converso de formato analgico para digital

TRIPs-plus


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TRIPs plus

L&E (Art. 13 TRIPs)

TRIPs-plus


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TRIPs plus

L&E (Art. 13 TRIPs)

mudana de formato



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est t dade da e b as e a

cpia de livro esgotado



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cpia de livro esgotado



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depois de 2 anos fora do catlogo

autorizada a cpia do inteiro teor

(Art. 53(2)4(b))



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excees e limitaes aos direitos autorais

Cincias Sociais USP 30% esgotados

FGV-EAESP 45% esgotados

P. Ortellado & J. Machado,

Direitos autorais e o acesso s publicaces cientficas,

Revista Adusp 37, ago. 2006

TRIPs-plus


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L&E (Art. 13 TRIPs)

TRIPs-plus


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L&E (Art. 13 TRIPs)

fora de catlogo


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cpia para fins educacionais



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cpia para fins educacionais

TRIPs-plus


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L&E (Art. 13 TRIPs)

TRIPs-plus


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L&E (Art. 13 TRIPs)

fins educacionais



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o que dizem algumas editoras ?


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ser que elas esto corretas ?



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Lei n. 9.610/98

Art. 46. No constitui ofensa aos direitos autorais:

II - a reproduo, em um s exemplar depequenos trechos, para uso privado do

copista, desde que feita por este,

sem intuito de lucro;



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Lei n. 9.610/98

Art. 29. Depende de autorizao prvia e

expressa do autor a utilizao da obra, por

quaisquer modalidades, tais como:

I - a reproduo parcial ou integral;


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resumo



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Lei 9.279/96

i) depende de autorizao: reproduo

parcial ou integral (art. 29)

ii) no ofende direitos autorais: reproduo

depequenos trechos (art. 46, II)


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ou seja . . .


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h (des)informao


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h informao parcialmente falsa

por omisso

cdigo de defesa do consumidor

Lei 8.078/99


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Art. 6 So direitos bsicos do consumidor:

III - a informao adequada e clara sobre

os diferentes produtos e servios, com

especificao correta de quantidade,

caractersticas, composio, qualidade e

preo, bem como sobre os riscos que

apresentem;


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alm disso

cdigo penal


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Art. 184 Violar direitos de autor:

4: ... no se aplica quando for ... um s

exemplar, para uso privado do copista, sem

intuito de lucro direto ou indireto



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ABDR

Associao Brasileira de Direitos Reprogrficos



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Copiar Livro Direito !

www.dagv.org.br


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resoluo USP 5.213/2005

special 301


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relatrio da IIPA de 12.02.2007

Art. 2 - Visando garantir as atividades-fins da


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Universidade, ser permitida a extrao decpias de pequenos trechos, como captulos de

livros e artigos de peridicos ou revistas

cientficas, mediante solicitao individualizada,

sem finalidade de lucro, para uso prprio do

solicitante.

Art. 3 -

Iesgotadas sem republicao h mais de 10 anos;


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IIestrangeiras indisponveis no mercado nacional;

III de domnio pblico;

IV nas quais conste expressa autorizao parareproduo.

Pargrafo nico - De qualquer obra que contenha o sinal

distintivo de uma dessas categorias, ser permitida areproduo reprogrfica integral.

TRIPs-plus


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desbloquear DRM / TPM

TRIPs-plus


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desbloquear DRM / TPM

DRM (TPM)

apenas


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p

Microsoft Windows (WMA/DRM)

Apple (fairplay/DRM)


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GNU/Linux


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originalidade ?


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expresso cultural tradicional ?


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"Pilhagem do esprito de um povo tribal [Maori]para saciar os apetites culturalmente desnutridos

do Ocidente decadente"

Prof. Dr. Ngahuia Te Awekotuku

Robbie Williams


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David Clinger


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apropriao indevida . . .


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msicas "Bastidores" e "Gente Humilde"


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abuso de direito autoral . . .



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equilbrio entre

proteo

e

acesso a conhecimento (A2K)



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equilbrio entre

autor

titular / indstria

pblico consumidor

4. o que a tecnologia nos ensina?


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pianola

1898: piano mecnico


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partitura: sequncia de 0s e 1s

editoras de partituras: foram ao Congresso EUA

proibir pianola

lei para que qualquer sistema novo para

reproduo musical fosse sujeito a VETO


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e o Congresso dos EUA ? ? ?

pianola

negou o pedido


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em contra partida: US$ 0,02 por rolo da pianola

gravame

consequncia: muito mais criadores, maismsica, mais pblico e mais $


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Sony Betamax

1984 S C t d EUA


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1984: Suprema Corte dos EUA

capaz de exercer usos no ilcitos

time-shifting


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resultado ? ? ?

Sony Betamax


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Hollywood ganhou $ com aluguel de filmes/fitas


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P2P

P2P


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137/174


138/174


139/174

P2P


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80%

dos que compartilham ilegalmente esto

dispostos a pagar por um servio legalizado

P2P


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relao emocional

P2P

1. possuir as msicas


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p

2. avaliar, recomendar, compartilhar

3. copiar p/ qualquer mdia (sem TPM)

P2P

72%


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72%

dos que compartilham ilegalmente esto

dispostos a pagar por um servio legalizado

P2P

1. contedo diversificado


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2. preo acessvel $5 Libras

3. copiar p/ qualquer mdia (sem TPM)

4. compartilhar


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proibir P2P . . .


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quem perde ?

indstria fonogrfica

indstria audiovisual

indst ia de games


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indstria de games

indstria de tecnologia

indstria de Internet

ns


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quem sai ganhando ?


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ningum ! ! !


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por que usam P2P ?

W

pourquoijepirate.fr


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pourquoijepirate.fr


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Porque as sries de televiso que eu amo

no passam na Frana. Ou passam com seis

meses de atraso.

pourquoijepirate.fr


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Se eu comprei umvinil h 40 anos do

Pink Floyd, tenho o direito de baix-lo

agora: j paguei por sua msica e

licena.

d

pourquoijepirate.fr


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Porque cada vez que eu compro um DVD,

uma mensagem de aviso me informa que eu

poderia ter o mesmo DVD gratuitamente,

sem annciopublicitrio e semDRM.


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P fi i it i i

pourquoijepirate.fr


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Porque prefiro ouvir muita msica e ir a

shows para remunerar artistas e no, os

acionistas dasmajors.

Na verdade eu no pirateio Eu apenas

pourquoijepirate.fr


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Na verdade eu no pirateio. Eu apenas

estou um pouco frente da legislao que

vai acabar por ter de se adaptar

realidade.

P2P

legalizao


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legalizao

+

monetizao

P2P

legalizao


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legalizao

+

monetizao

Jim Griffin


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"Uma das mentes mais afiadas em msica digital." - CNN

P2P

interveno do governo, possivelmente


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g , p

na forma de uma licena coletiva,

imposta de cima para baixo, a nica

maneira de se levar as partes em

disputa para a mesa.


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ler + ouvir + assistir


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Lawrence Lessig


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Com a confirmao da reforma (do

copyright), vocs tero a lei dedireitos autorais mais progressista do

mundo

http://bcufrgs.blogspot.com/2010/02/lessig-reforma-autoral-dara-ao-brasil.html


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"O desafio colocado pela crise substituir teorias


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defasadas, de um mundo velho, por novas

formulaes para um mundo novo."

" a legitimidade do prprio Conselho depende


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a legitimidade do prprio Conselho depende,

cada dia mais, de sua reforma."

5. menos controle;mais $


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obrigado !

Pedro Paranagu


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@PedroParanagua

PedroParanagua

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