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PANORAMABRASIL-ARGENTINA

DEZEMBRO 2015

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SUMÁRIO

PANORAMA ECONÔMICO

PANORAMA DO COMÉRCIO BILATERAL

PANORAMA POLÍTICO

Visita ao Brasil

Composição da equipe de governo

MEDIDAS QUE AFETAM O COMÉRCIO INTERNACIONAL

Fim do cepo cambiario

Fim das Declarações Juradas Antecipadas de Importação

Banco Central argentino limita créditos em pesos para grandes exportadoras

EQUIPE TÉCNICA

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PANORAMA BRASIL-ARGENTINA | DEZEMBRO 2015 3

PANORAMA ECONÔMICO

DADOS MACROECONÔMICOS

Tabela 1. Dados macroeconômicos – Argentina.

Fonte: Abeceb.1 Média de dezembro até 21/12/2015.2 Média de dezembro até 15/12/2015. 3 Índice de Preços ao Consumidor Nacional Urbano (IPC-NU).

Taxa de câmbio (peso/US$) (Dezembro/15)1 10,58

Risco-país (Dezembro/15)2 495,20

Reservas (Dezembro/15)2 US$ 24,97 bilhões

Dívida total (Setembro/15) US$ 240,00 bilhões

Dívida interna (Junho/15) US$ 161,30 bilhões

Dívida externa (Junho/15) US$ 65,10 bilhões

Preços ao consumidor3

Variação anual (Novembro/15) 27,3%

Variação mensal (Novembro/15) 2,4%

Variação acumulada até novembro 24,3%

Desemprego (1º trimestre/15) 5,9%

Figura 1. Reservas argentinas (US$ milhões, média mensal). *Média de dezembro até 15/12/2015. Fonte: ABECEB. Elaboração: Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Derex-Fiesp).



Exportações brasileiras 11,91

Importações brasileiras 9,66

Saldo comercial 2,25

Figura 2. Balança comercial brasileira com a Argentina – 2010 a 2014 (US$ bilhões).

Tabela 2. Balança comercial brasileira com a Argentina – Janeiro-Novembro 2015 (US$ bilhões).

Fonte: Aliceweb/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Elaboração: Derex-Fiesp.


Tabela 3. Pauta de produtos de exportação (PPE) à Argentina.

Tabela 4. Pauta de produtos de importação (PPI) da Argentina.

Fonte: Aliceweb/MDIC. Elaboração: Derex-Fiesp.

PPEJan.- Nov. 2014 (US$)

Jan.-Nov. 2015 (US$)

Var. (%) 2014/2015

Part. (%) 2015

Automóveis de passageiros 2.434.391.384 2.355.868.136 -3,2% 19,8%

Partes e peças para veículos e tratores 1.310.800.633 1.180.165.772 -10,0% 9,9%

Veículos de carga 660.682.930 734.751.857 11,2% 6,2%

Demais produtos manufaturados 577.156.535 486.615.851 -15,7% 4,1%

Motores para veículos e suas partes 416.892.985 378.850.970 -9,1% 3,2%

Polímeros de etileno, propileno e estireno 426.243.128 338.597.141 -20,6% 2,8%

Produtos laminados planos de ferro ou aços 208.673.879 324.870.013 55,7% 2,7%

Minérios de ferro e seus concentrados 888.382.722 293.307.510 -67,0% 2,5%

Tratores 263.895.092 286.397.795 8,5% 2,4%

Pneumáticos 274.074.108 249.676.215 -8,9% 2,1%

Demais 5.816.290.565 5.284.778.133 -9,1% 44,4%

Total 13.277.483.961 11.913.879.393 -10,3% –

PPIJan.-Nov.

2014 (US$)Jan.-Nov.

2015 (US$)Var. (%)

2014/2015Part.(%)

2015

Automóveis de passageiros 2.654.036.034 1.857.196.573 -30,0% 19,2%

Veículos de carga 2.501.431.101 1.685.672.676 -32,6% 17,4%

Trigo em grãos 500.795.398 887.823.548 77,3% 9,2%

Demais produtos manufaturados 919.443.900 747.646.388 -18,7% 7,7%

Demais produtos básicos 586.375.641 499.896.181 -14,7% 5,2%

Partes e peças para veículos automóveis e tratores 699.769.643 442.711.540 -36,7% 4,6%

Polímeros de etileno, propileno e estireno 369.024.326 295.871.919 -19,8% 3,1%

Inseticidas, formicidas, herbicidas e produtos semelhantes

200.511.644 262.103.503 30,7% 2,7%

Produtos de perfumaria, de toucador e preparações cosméticas

261.795.278 220.528.225 -15,8% 2,3%

Produtos hortícolas preparados/conservados em ácido acético

260.262.910 211.307.160 -18,8% 2,2%

Demais 4.001.747.673 2.554.476.997 -36,2% 26,4%

Total 12.955.193.548 9.665.234.710 -25,4% –



Em 22 de novembro de 2015 foi eleito o novo Presidente da Argentina, Mauricio Macri. Candidato pela Aliança Cambiemos, obteve 51,4% dos votos, contra 48,6% de seu opositor do partido governista, Daniel Scioli.

A reduzida diferença entre os dois candidatos (2,8 pontos percentuais) indica que o novo governo poderá buscar uma consonância com a oposição para que as reformas necessárias na economia argentina sejam viabilizadas.

VISITA AO BRASIL

Em sua primeira viagem como presidente eleito, Macri visitou o Brasil em 4 de dezembro, quando foi recebido pela presidente Dilma Rousseff e reuniu-se, em seguida, em São Paulo com empresários na sede da Federação das Indús-trias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na visita ao Brasil, Macri frisou o intuito de dinamizar o Mercado Comum do Sul (Mercosul), aprimorar os mecanismos comerciais e estabelecer metas temporais mais audaciosas.

Os presidentes do Brasil e da Argentina reiteraram que a rápida conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia é uma prioridade para ambos os países. Enfatizaram ainda o objetivo comum de reforçar as relações eco-nômicas e comerciais com países e blocos da bacia do Oceano Pacífico e destacaram a importância de acelerar e aprofundar o processo de aproximação com a Aliança do Pacífico.

Durante o encontro na sede da Fiesp, Macri indicou a intenção de implantar regras claras e que promovam a compe-titividade e a participação de empresas em igualdade de condições. Na ocasião, destacou-se o potencial de incre-mento do comércio bilateral entre Brasil e Argentina, bem como a importância da integração regional no âmbito do Mercosul.

COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE GOVERNO

A nova equipe de governo, definida pelo presidente em 25 de novembro, assumiu suas pastas em 11 de dezembro. Dentre os representantes de governo recém-empossados, destacam-se: Marcos Peña (Chefe de Gabinete); Francisco Adolfo Cabrera (Ministro de Produção); Rogelio Frigerio (Ministro do Interior, Obras Públicas e Habitação); Susana Mabel Malcorra (Ministra das Relações Exteriores e Comércio Internacional); e Alfonso de Prat Gay (Ministro da Fazen-da e Finanças).

Além disso, Alberto Abad assumiu a Diretoria Executiva da Administração Federal de Receita Pública (Afip, Admi-nistración Federal de Ingresos Públicos), enquanto Federico Sturzenegger é o novo presidente do Banco Central da República Argentina (BCRA).

PANORAMA POLÍTICO


PANORAMA POLÍTICO

Figura 3. Autoridades do governo argentino selecionadas. Fonte: Portal Oficial do Governo da República Argentina. Disponível em: http://www.argentina.gob.ar/pais/65-autoridades-nacionales.php. Acesso em: 22/12/2015. Elaboração: Derex-Fiesp.

Francisco Adolfo Cabrera

Ministro da Produção

Rogelio Frigerio Ministro do Interior, Obras

Públicas e Habitação

Susana Mabel MalcorraMinistra das Relações

Exteriores e Comércio Internacional

Alfonso Prat Gay Ministro da Fazenda e

Finanças Públicas

Alberto Abad Diretor Executivo da

Administração Federal da Receita Pública

(Afip)

Mauricio MacriPresidente da

República Argentina

Marcos PeñaChefe de Gabinete

de Ministros



FIM DO CEPO CAMBIARIO

Em 16 de dezembro, seis dias após a posse do presidente da Argentina, Mauricio Macri, foi anunciada a remoção das restrições à compra de dólares pelo governo argentino.

A medida, conhecida como cepo cambiario, estava vigente desde outubro de 2011 e, atualmente, constituía o princi-pal entrave às operações de importação, em complemento às dificuldades observadas para aprovação das Declara-ções Juradas Antecipadas de Importação (DJAI).

Dentre as alterações anunciadas, o novo ministro da Fazenda argentino, Alfonso Prat-Gay, indicou que o país adotará um único tipo de câmbio (prevendo-se a eliminação do dólar turismo e ahorro1).

O país adotará uma taxa de câmbio flutuante suja, ou seja, com intervenção do Banco Central argentino. Desde o início do mês de dezembro até o dia 22 do mesmo mês, o peso argentino já sofreu uma desvalorização de aproxima-damente 30%.

O novo governo também anunciou o fim dos limites para a aquisição de dólares nas compras comerciais realizadas por pessoas jurídicas. Para pessoas físicas, o teto será de US$ 2 milhões por mês.

Entre as medidas adotadas até o momento pelo novo governo para extinguir o cepo cambiario, destacam-se:• Empréstimos com bancos estrangeiros para equilibrar a perda de divisas: a estimativa do governo é que estes

empréstimos somem entre US$ 15 bilhões e US$ 25 bilhões nas próximas semanas.

• Transformação em dólares dos yuans que compõem as reservas do país em forma de swap com a China: atual-mente, cerca de metade das reservas em moeda estrangeira (que atualmente somam US$ 24,97 bilhões2) estão representadas em yuans.

• Aumento da taxa de juros.

Um acordo entre o governo argentino e produtores agropecuários foi concluído para que sejam liquidados entre US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões em contratos de exportação.

1 Ahorro é o valor da cotação oficial do dólar acrescido de 20% de adiantamento do imposto sobre a renda. Caso deposite os dólares em um banco por um ano, este valor não será cobrado.

2 Média de dezembro até 15/12/2015.



FIM DAS DECLARAÇÕES JURADAS ANTECIPADAS DE IMPORTAÇÃO

Em 14 de dezembro, o novo ministro da Produção argentino, Francisco Cabrera, anunciou que as DJAI serão elimina-das até o final de 2015.

O governo argentino tenciona utilizar um Sistema Integral de Monitoramento de Importações (Simi) para controle das importações. As informações registradas no Simi serão colocadas à disposição dos organismos intervenientes, confor-me o produto, na “janela única de comércio exterior”. Tais organismos deverão se pronunciar no prazo de dez dias sobre as informações apresentadas (com possibilidade de extensão, caso justificada tal necessidade pelo órgão de controle). Uma vez aprovadas, as declarações efetuadas por meio do sistema terão um prazo de validade de 180 dias corridos.

O controle e monitoramento de importações deve ocorrer com base em dois eixos: licenças automáticas, que se aplicariam a aproximadamente 18.000 produtos; e licenças não automáticas3, que se aplicariam a um rol de 1.000 produtos. Acredita-se que um controle mais estrito das importações se aplique aos setores tradicionalmente mais sensíveis, quais sejam: têxtil, calçados, alguns setores da siderurgia e brinquedos, dentre outros.

Ao longo da vigência das DJAI, a Fiesp realizou, periodicamente, consultas aos seus associados, visando mapear as restrições argentinas às exportações brasileiras. O último mapeamento, realizado em novembro, revelou que diver-sos setores – dentre eles têxtil, máquinas e equipamentos, plásticos e alimentos – registraram atrasos na aprovação das DJAI. Em alguns setores, os atrasos superam 75 dias. As informações foram encaminhadas ao governo brasileiro, responsável pela gestão política do assunto junto ao governo argentino.

Destaque-se que o Derex-Fiesp continuará à disposição para receber informações acerca desse tema de seus associa-dos por meio do e-mail: [email protected].

BANCO CENTRAL ARGENTINO LIMITA CRÉDITOS EM PESOS PARA GRANDES EXPORTADORAS

Por meio da Comunicação A 5793, de agosto de 2015, o Banco Central argentino adotou modificações em sua política de crédito. De acordo com a norma, as instituições financeiras só poderão conceder novos empréstimos em pesos ao conjunto das empresas alcançadas pela definição de “grandes exportadoras”, devendo ainda obter a aprovação prévia do Banco Central.

Nesse sentido, para que sejam classificadas como “grandes exportadoras”, as empresas devem cumprir os seguintes requisitos:• O montante total de suas exportações de bens e serviços dos últimos 12 meses devem representar ao menos 75%

de suas vendas totais para esse período – considerando o mercado interno e as exportações. • Deve-se dispor de um montante total de financiamentos superior a $ 300 milhões de pesos.

O documento completo que regulamenta a política de crédito do Banco Central argentino pode ser acessado aqui.

3 De acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), os licenciamentos não automáticos devem ser analisados em até 60 dias. O prazo para a tramitação dos pedidos começará no dia seguinte à data final do período anunciado pelo país para a apresentação de pedidos.


EQUIPE TÉCNICA

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR – DEREXDiretor Titular: Thomaz ZanottoGerente: Magaly Maria Menezes Manquete

ÁREA DE DEFESA COMERCIALDiretor Titular Adjunto: Eduardo de Paula RibeiroElaboração: Bruno Lima, Carolina Cover e Leticia PradoTelefones: (11) 3549-4215/4221 – Fax: (11) 3549-4730

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – FIESPEndereço: Av. Paulista, 1313 – 4º andar | São Paulo – SP | 01311-923www.fiesp.com.br

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