PARA QUEM BUSCA SUCESSO NA CARREIRA JURÍDICA, PRATICAR É LEI.

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Uma instituição do grupo

PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

OBJETIVOS: Atualização e especialização do operador do direito para atuação na prática adminis-

trativa e judicial previdenciária, propiciando ao aluno uma visão crítica sobre o Regime Geral de Previdência Social através da análise legislativa e jurisprudencial, com ênfase prática das teses mais relevantes para o profissional.

PÚBLICO-ALVO: Bacharéis em Direito, Advogados e outros profissionais da área do Direito, bem como

profissionais com atividades correlatas que atuam ou pretendem atuar em assuntos previ-denciários.

METODOLOGIA GERAL:Aulas presenciais, com suporte na plataforma Canvas, tendo como principal diferencial

a conexão contínua entre a teoria e a prática, através dos seguintes métodos:

• Preparação prévia para as aulas• Estudos de Caso• Aulas expositivas• Discussões e debates em sala de aula

DETALHAMENTO DOS MÓDULOS

DIREITO PREVIDENCIÁRIOCarga Horária: 288 horas

INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIALSeguridade Social na Constituição Federal de 1988. Conceito. Princípios. Saúde. Assistên-

cia Social. Benefícios Assistenciais. Previdência Social. Tipos e Regimes Previdenciários. Introdução ao Regime Geral de Previdência Social. Conceito de Risco Social. Objetivo da Previdência Social. Teoria do Seguro Social. Filiação. Segurados Obrigatórios. Segura-dos Facultativos. Dependentes. Manutenção da Qualidade de Segurado. Rol de benefícios. Carência. Salário de Contribuição. Salário de Benefício. Alíquotas.

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOSBenefícios por Incapacidade: Aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-aci-

dente. Aposentadoria por  idade e tempo de contribuição. Aposentadoria do deficiente. Aposentadoria especial. Benefícios destinados aos Dependentes: Auxílio Reclusão e Pen-são por Morte. Salário-família e salário-maternidade.

CUSTEIO PREVIDENCIÁRIOContribuições Previdenciárias da Pessoa Física. Contribuições Previdenciárias da Pes-

soa Jurídica. Arrecadação. SAT (Seguro Acidente do Trabalho), FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário). Advocacia Empresarial Previdenciária.

PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO.Processo administrativo Previdenciário. IN 77. Processo Judicial. Recursos em Matéria

Previdenciária. Juizado Especial Federal. Ações de Concessão de Benefício. Sistemática de Cálculos. Revisão de Benefícios. Reflexo do Direito do Trabalho no Direito Previdenciário. Prática Previdenciária. Regime Próprio de Previdência Social.

COMPETÊNCIAS E PLANEJAMENTO DE CARREIRACarga Horária: 24 horas

Visão geral sobre sucesso profissional. Competências mais relevantes na advocacia. Modelo de planejamento de carreira para advogados. COMUNICAÇÃO E ORATÓRIACarga Horária: 24 horas

A importância da comunicação e o poder da oratória. A oratória em prática. Apresen-tação dos alunos – Aula sobre temas diversos.

PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (ESTUDO DE CASO)Carga Horária: 86 horas

O Trabalho de Conclusão de Curso é o momento em que o aluno assume a responsabili-dade sobre seu aprendizado. Ao analisar as diferentes dimensões da realidade, ele será ca-paz de produzir, com o suporte na sua base teórica e conceitual, utilizando as habilidades técnicas que desenvolveu ao longo do curso, a solução para um caso concreto. Para tanto, deverá demonstrar durante o projeto as capacidades de compreensão, aplicação, análise e síntese.

MÓDULOS PLATAFORMA CANVAS (OPCIONAL)Carga Horária: 08 horas

Metodologia da Pesquisa Científica CARGA HORÁRIA TOTAL: 430

As cargas horárias acima representam todas as atividades dos módulos: Aulas presen-ciais, leituras e preparações prévias para as aulas, elaboração de projetos e aulas na plata-forma EAD Canvas.

Turma sexta-feira e sábado uma vez ao mêsDuração: 22 mesesInício: 24/março

www.esdireito.com.br

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