1. Bruna Joukhadar; Ernandi Ramos; Joo Paulo; Mariana Oliveira; Matheus Pereira Componentes da equipe 2

2. Sentido lato: Compreenso geral(de uma das ideias) do livro O esprito das leis; Sentido estrito: Reviso de captulos especficos; Algumas observaes; Objetivos da apresentao 3 3. Para comear... 5 4. Fonte: 1 5. Muito da sociedade atual provm de pensamentos/obras do passado; Explicitaremos uma delas em especial; A obra em questo vm com diversas ideias novas; Teremos enfoque na tripartio dos poderes ontem, hoje e quem sabe no futuro; Intertextualizando... Fonte:3 7 6. O livro 8 7. A diviso dos livros Sobre as mltiplas tradues; Escrito em 1748; Pelas suas ideias foi colocado no Index Prohibitorum da Igreja Catlica; 9 8. Nossa abrangncia Primeira parte Segunda parte Terceira parte Quarta parte Quinta parte 10 9. O autor e a histria Charles-Louis de Secondat, baro de La Brde e de Montesquieu 11 10. O autor Fonte:2 12 11. 13 Conhecendo o autor 12. Fixa-se por 2 anos na Inglaterra e impressiona-se com o sistema poltico do pas e dedica-se a estud- lo; Entre 1720 e 1740 desenvolve grandes trabalhos sobre poltica, criticando o governo absolutista Ao voltar para sua cidade natal redige O esprito das leis; Morre aos 66 anos de febre , quase cego deixando sem concluir um ensaio para a enciclopdia de Diderot e DAlembert. Ampliando o vdeo 14 13. A ICAR Perdendo fora Martinho Lutero Pr- Revoluo 3 estados Forte injustia social Nota: Arte rococ Montesquieu Em 1748 redige o livro em questo A revoluo francesa explode em 1789 Entendendo o momento 15 14. Um preldio? 16 15. Pontuando/pautando o livro 17 16. PRIMEIRA PARTE 18 Leis: relaes necessrias que derivam da natureza das coisas; Divinas; Do mundo material; Dos animais; 17. Da natureza: Conduo a um criador; Procurar alimentar-se; Procura natural; Desejo do convvio em sociedade; Positivas: Feitas pelo homem; Relao governantes-governados; 19 Quanto a separao das leis 18. Republicano: Democracia: Patriotismo de muitos; Aristocracia: Patriotismo de poucos; Monrquico: Governo de um, mas atravs de instituies(leis) estabelecidas; Honra; Desptico: Governo de um, e de acordo com sua vontade; Temor; 20 Da natureza e o princpio dos governos: 19. Republicano: Democrtico: Igualdade para todos; Aristocrtico: Moderao de quem comanda; Monarquia: Honra. Visar a nobreza; Despotismo: Conservao prncipe; 21 Relao: leis-princpios de governo 20. Sobre as pequenas e grandes repblicas e o que tende a destru-las; Seria ideal que o Estados no faam alianas sem o consentimento dos demais; Nota: muitos desse conceitos ainda so observados hoje em dia! VIDE: USA e Brasil... A autofagia dos estados despticos e de onde vem a segurana da monarquia; SEGUNDA PARTE 22 21. Os diversos sentidos de liberdade e aonde ela situada; O verdadeiro sentido de liberdade : O direito de fazer tudo o que as leis permitem. A liberdade existe apenas em estados moderados; Nota: a ideia do captulo 6 ser tratado mais adiante 23 ... 22. O que liberdade poltica e filosfica em relao aos cidados; Sobre a necessidade de mais de uma testemunha; As 4 espcies de crime: Os que ferem a religio; Os que ferem os costumes; Os que ferem a tranquilidade; Os que ferem a segurana dos cidados; 24 ... 23. Do cuidado com as acusaes sobre magia e heresia; Dos crimes contra a natureza(pudor); Das coisas que atacaram a liberdade da monarquia; 25 ... 24. TERCEIRA PARTE 26 Diferentes climas Diferentes costumes Diferentes leis. 25. Sobre o clima Clima frio Pessoas mais fortes e tenazes; Homens menos propensos a vingana; Clima quente(abaixo do Equador) Pessoas mais relaxadas, mais fracas Justificativa: a histria das colonizaes 27 26. A relatividade da fora 28 Os povos cansam sua coragem e fora e resistncia com o calor Por isso os povos de clima frio tiveram imprios mais resistentes Calor Frio 27. 29 siaEuropa Por que o poder deve ser desptico na sia + despotismo -despotismo 28. A anlise de Montesquieu sobre as leis foi o que veio antes da sociologia jurdica; Se houvesse um povo com muitas virtudes e poucos defeitos, no deve-se criar muitas leis; [...] dever do legislador acompanhar o esprito da nao[...]-3 parte/cap. 5; D-me o povo e te direi as leis; 30 Uma sociologia jurdica? 29. Variveis determinantes que podem fixar como o comrcio ser Clima Solo Causas fsicas QUARTA PARTE 31 30. Cada povo recursos ndias Africanos caractersticas Sobre a natureza dos indianos 32 Afinal... 31. Muitas necessidades Poucas comodidades Poucas necessidades Muitas comodidades Norte Sul 33 Equilbrio norte-sul europeu. 32. Livro vigsimo quarto A influncia da religio no estado civil; Busca da religio que traga felicidade nesta vida; Unio entre poltica e religio; mais til saber que Deus (religio repressora) que saber que ele no existe(revolta/independncia); O pensamento sobre algo s se d quando enumeram- se os males e os bens que trouxe; Religio como freio dos nobres; Prncipe religioso, ou que teme e odeia a religio ou o ateu; Discusso do mal menor; QUINTA PARTE 34 33. Idolatria no sinal de devoo; O governo moderado mais conveniente a religio crist j o desptico a maometana; Livro vigsimo sexto Os homens devem saber distinguir qual ordem das leis relacionam-se com as coisas sobre as quais devem legislar; Diferenciao de leis humanas das religiosas; Existem leis que vo contra a natureza; continuao 35 34. Sobre a tripartio dos poderes Discorrendo sobre 36 35. 37 O que isso? A teoria da Separao dos Poderes,[...] prev a autonomia dos Poderes como um pressuposto de validade para o Estado Democrtico. Fonte:4 Fonte:6 36. Ou seja... 38 Tipos de poder Legislativo Executivo das coisas que dependem do direito das gentes Executivo das coisas que dependem do direito civil 2 parte - livro 11- captulo 6 37. 39 Legislativo Cria leis; Corrige/anula as j feitas; Executivo das coisas que dependem do direito das gentes Executar as resolues pblicas; Executivo das coisas que dependem do direito civil Castiga crimes; Resolve dissenses entre particulares; Nome mudado: poder de julgar. 38. Impedir regimes totalitrios: Com a queda da nobreza procurava-se algo que moderasse o poder; Permisso da liberdade; O poder sendo controlado como um sistema de freios e contrapesos, ou seja s o poder freia o poder; Legislativo, Executivo e Judicirio; Nota: O termo judicirio no citado na parte sobre a tripartio dos poderes! Nota: Para Montesquieu o judicirio nulo! Nota: Montesquieu no foi criador da ideia! 40 E serve para...? 39. A ideia era antiga 41 Livro: A repblica Sofocracia Legislativo-poder supremo Executivo Federativo Executivo Legislativo Judicirio 40. Hoje em dia 42 41. Muito das ideias de Montesquieu esto presentes e sendo usadas hoje em dia! Veja o Brasil por exemplo. Sua forma de governo abrange: Legislativo: deve criar leis Executivo: executa e cumpre as diretrizes dadas pelo legislativo; Judicirio: quando acionado julga e versa sobre as diretrizes apontadas 43 Quanto a presena da ideia 42. Proposta de Canotilho; Separao no s horizontal como Montesquieu define mas uma vertical; Unio, Estados e Municpios; A anlise retoma a ideia funcional dos entes de governo como complexos orgnicos com regimes de competncias definidos, estas sendo separadas e interdependentes[...]-4 Quem Canotilho afinal? 44 Aprofundando mais 43. Muitas delas so infringidas e mudadas; Legislativo julgando casos concretos por meio das CPIs; com o Executivo legislando por meio de medidas provisrias; e com o Judicirio tendo de executar polticas pblicas ou gerir o patrimnio pblico por meio de liminares. -fonte: 5 Nota: Isso vem ocorrendo em pases de sistema commom law ; 46 Mas tambm... 44. Concluindo... Uma pequena reflexo sobre tudo isso... 47 45. 48 Pontos a serem ressaltados... Por que o judicirio nulo? Para Montesquieu, se queremos mudar uma sociedade no devemos comear pelas leis. Por que razo? Visionarismo do autor; Suas influncias at hoje; Nos influenciar no futuro? Fonte: 7 46. 1(http://understandingtheuniverse.tumblr.com/post/49 040888579/physicistsneedlovetoo-sir-isaac-newton); 2(http://pt.wikipedia.org/wiki/Montesquieu); 3(https://odireitodediscordar.blogspot); 4 (http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_le itura&artigo_id=2670); 5(http://direito.folha.uol.com.br/1/category/sistema%2 0de%20freios%20e%20contrapesos/1.html); Sobre Prof. Doutor Jos Joaquim Gomes Castilho ver: http://www.uc.pt/fduc/corpo_docente/jjcanot TODOS OS ACESSOS FORAM FEITOS NO DIA 19-04- 2014; De onde partiu essa apresentao? 49 47. Vida de Montesquieu:(filosofos- vidaeobra.blogspot.com.br/2009/08/montesquieu.h tm/suapesquisa.com/biografias/montesquieu.htm); Vdeo sobre a vida do autor:(https://www.youtube.com/watch?v=H_n6Y NXsjj0); 6(http:direito.folha.uol.com.br1categorysistema%20d e%20freios%20e%20contrapesos1.html) 7(http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnica Aula.html?aula=15879) 50 ... 48. Sobre a arte rococ ver: http://4.bp.blogspot.com/_KfoLyVW3mZI/TIwAl32i6GI/ AAAAAAAAABo/MPqPNxmFNMM/s1600/rocoocooc.jpg http://4.bp.blogspot.com/-nIqIE8lByvo/Tn0UCx- iZpI/AAAAAAAAKE0/Ro5YlWAWZhY/s400/nicolas+la ncret-1.jpg http://arte.ceseccaieiras.com.br/_/rsrc/1321906172697/his toria-da-arte-ocidental/o-renascimento-da-arte-renascenca- e- barroco/Galeria%20dos%20Espelhos,%20Pal%C3%A1cio%2 0de%20Versalhes,%20Fran%C3%A7a%5B3%5D.jpg 51 ... 49. 52 Sobre a repblica federativa com Adolfo Sachsida 50. 53 Pela pacincia, ateno e educao! A equipe agradece de corao! 51. Dvidas? Apontamentos? Ou respostas? Primeiro os alunos, depois o professor por favor. 54