Universidade Regional do Noroeste do Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulEstado do Rio Grande do Sul

O EspíritoO Espírito das Leisdas LeisMontesquieuMontesquieu

Acadêmica: Eliane Siapierzinski CordeiroAcadêmica: Eliane Siapierzinski CordeiroDisciplina: Ciência Política e Teoria do EstadoDisciplina: Ciência Política e Teoria do Estado

Professor: Dejalma CremoneseProfessor: Dejalma CremoneseSanta Rosa – Setembro de 2007Santa Rosa – Setembro de 2007

AutorAutor Charles Louis de Secondat, Barão de Charles Louis de Secondat, Barão de

Brède e de Montesquieu (1689/1755)Brède e de Montesquieu (1689/1755) Magistrado – FrançaMagistrado – França MestreMestre Linhagem nobreLinhagem nobre ReligiosoReligioso MaçomMaçom

Montesquieu Montesquieu

Da Judicatura a PolíticaDa Judicatura a Política

Estudos +induçãoEstudos +indução

==

O Espírito das LeisO Espírito das Leis

Publicado em 1748 no anonimatoPublicado em 1748 no anonimato

Base que deu origem a ObraBase que deu origem a ObraAlém da indução:Além da indução:Doze anos de Tribunal;Doze anos de Tribunal;Loja Maçônica e Real Sociedade de Londres;Loja Maçônica e Real Sociedade de Londres;Academia Real da Prússia;Academia Real da Prússia;Academia Francesa;Academia Francesa;Residência na Inglaterra;Residência na Inglaterra;Visitas à Áustria, Hungria, Itália, Suíça, Visitas à Áustria, Hungria, Itália, Suíça,

Alemanha, Holanda.Alemanha, Holanda.Conheceu toda a Europa.Conheceu toda a Europa.Foi a Roma, Grécia, Cartago, Egito Pérsia, Foi a Roma, Grécia, Cartago, Egito Pérsia,

China, Macedônia, Japão, povos hebreus, China, Macedônia, Japão, povos hebreus, Árabe, Turco e até populações atrasadas Árabe, Turco e até populações atrasadas da Mongólia, Java e América.da Mongólia, Java e América.

3.000 volumes literários;3.000 volumes literários;Segunda biblioteca em Paris;Segunda biblioteca em Paris;Contabilizando quatorze anos de estudos.Contabilizando quatorze anos de estudos.

Como dizia : “Como dizia : “mais do que mais do que prometia a força humanaprometia a força humana”. ”. Auto imolou-se. Auto imolou-se.

Explicou sua base na indução: Explicou sua base na indução: “De começo, examinei os “De começo, examinei os

homens, e concluí que eles, naquela infinita homens, e concluí que eles, naquela infinita diversidade de leis e costumes , não eram conduzidos diversidade de leis e costumes , não eram conduzidos unicamente pela fantasia...Os meus princípios, não os unicamente pela fantasia...Os meus princípios, não os

tirei de meus preconceitos mas da natureza das tirei de meus preconceitos mas da natureza das coisas”.coisas”.

ResultadoResultado

Uma Obra com construção Uma Obra com construção rigorosamente cientifica. Primeiro a rigorosamente cientifica. Primeiro a

Estudar Política e Direito Estudar Política e Direito Constitucional cientificamente.Constitucional cientificamente.

O Espírito das Leis foi o maior O Espírito das Leis foi o maior acontecimento literário europeu do acontecimento literário europeu do séculos das Luzes (Verniére).séculos das Luzes (Verniére).

Aclamada como obra-prima.Aclamada como obra-prima.

A divisão dos PoderesA divisão dos Poderes

A liberdade política existe quando A liberdade política existe quando ninguém pode ser “constrangido a ninguém pode ser “constrangido a fazer coisas que a lei não obrigue, ou fazer coisas que a lei não obrigue, ou a não fazer as que a lei permita”. a não fazer as que a lei permita”.

““Todo homem que tem Poder é levado Todo homem que tem Poder é levado a abusar dele; vai até encontrar a abusar dele; vai até encontrar limites”.limites”.

Fundamento da divisão:Fundamento da divisão:

Para que cada poder Para que cada poder freie o outro; impeça freie o outro; impeça

o abuso por parte o abuso por parte deste.deste.

Fundamento da divisão:Fundamento da divisão:Para que cada poder freie o Para que cada poder freie o outro; impeça outro; impeça o abuso por o abuso por parte deste.parte deste.

Escultura da JustiçaEscultura da Justiça

Existem no Estado:Existem no Estado:

Poder Poder LegislativoLegislativo

Poder Poder ExecutivoExecutivo

Poder Poder JudiciarioJudiciario

Existem no Estado:Existem no Estado:Poder LegislativoPoder LegislativoPoder ExecutivoPoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder Judiciário

Praça dos Três Poderes - BrasíliaPraça dos Três Poderes - Brasília

MontesquieuMontesquieu

Antes - a confusão dos Poderes imperava Antes - a confusão dos Poderes imperava por toda parte, e sempre.por toda parte, e sempre.

Depois - os Estados, uns após outros, Depois - os Estados, uns após outros, adotaram sua doutrina.adotaram sua doutrina.

HojeHoje, todos os países, salvo exceções, tem , todos os países, salvo exceções, tem os três Poderes.os três Poderes.

O autor percebeu e formulou o O autor percebeu e formulou o problemaproblema

““Se para formar um Governo Moderado, Se para formar um Governo Moderado, precisa combinar os Poderes, regrá-precisa combinar os Poderes, regrá-los, temperá-los, fazê-los agir; dar a los, temperá-los, fazê-los agir; dar a um Poder, por assim dizer, um lastro, um Poder, por assim dizer, um lastro, para pô-lo em condições de resistir a para pô-lo em condições de resistir a um outro. É uma obra-prima da um outro. É uma obra-prima da legislação, que raramente o acaso legislação, que raramente o acaso produz, e raramente se deixa a produz, e raramente se deixa a prudência produzir”.prudência produzir”.

SoluçãoSolução

Originou a Originou a Constituição Constituição

fundamental do fundamental do Governo.Governo.

Com o corpo legislativo composto de Com o corpo legislativo composto de duas partes, uma acorrentará a outra duas partes, uma acorrentará a outra pela mutua faculdade de impedir. pela mutua faculdade de impedir. Ambas serão amarradas pelo Poder Ambas serão amarradas pelo Poder Executivo, o qual será, por seu turno, Executivo, o qual será, por seu turno, Pelo Legislativo.Pelo Legislativo.

““Esses três Poderes deveriam originar Esses três Poderes deveriam originar um impasse, uma inação. Más pelo um impasse, uma inação. Más pelo movimento necessário das coisas, movimento necessário das coisas, são compelidos a caminhar em são compelidos a caminhar em concerto”. concerto”.

Constatou que em muitos Estados o Constatou que em muitos Estados o abuso inexistia e era mitigado, e abuso inexistia e era mitigado, e

isso precisamente por uma divisão isso precisamente por uma divisão de Poderes, mesmo que de Poderes, mesmo que

defeituosa, como em Roma e na defeituosa, como em Roma e na Republica de Veneza, daí a Republica de Veneza, daí a sua sua análise superioranálise superior, , sua divisão sua divisão

cientifica dos Poderescientifica dos Poderes, , correspondente as funções básicas correspondente as funções básicas

do Estado bem organizado.do Estado bem organizado.

Entende que o Judiciário é um Poder Entende que o Judiciário é um Poder Neutro. Registra-se que o executivo Neutro. Registra-se que o executivo e o Legislativo são mais sujeitos ao e o Legislativo são mais sujeitos ao

abuso de Poder, e mais aptos a frear-abuso de Poder, e mais aptos a frear-se um ao outro.se um ao outro.

Cada Poder, para ser independente e Cada Poder, para ser independente e conseguir controle do outro, conseguir controle do outro,

necessita de garantias invioláveis e necessita de garantias invioláveis e impostergáveis, sob pena de ocorrer impostergáveis, sob pena de ocorrer desequilíbrio e desestabilização do desequilíbrio e desestabilização do

Governo.Governo.

Havendo tal instala-se o Despotismo. Havendo tal instala-se o Despotismo.

Ressalta a divisão de Poderes, não Ressalta a divisão de Poderes, não a sua harmonia.a sua harmonia.

Compreende-se não agirem Compreende-se não agirem isolados, em áreas isolados, em áreas

estanques, mas agirem estanques, mas agirem concorrentemente, e, no concorrentemente, e, no entanto independentes, entanto independentes,

dentro da realidade política, dentro da realidade política, naturalmente dinâmica.naturalmente dinâmica.

Santo AgostinhoSanto Agostinho foi foi considerado precursor considerado precursor de Montesquieu. Seja de Montesquieu. Seja

pela divisão entre Igreja pela divisão entre Igreja e Estado. Seja e Estado. Seja

fundamentar a divisão fundamentar a divisão na natureza decaída do na natureza decaída do

homem.homem.

BibliografiaBibliografiaMOTA, Pedro Vieira. O Espírito das Leis – Montesquieu. MOTA, Pedro Vieira. O Espírito das Leis – Montesquieu.

7ª ed. São Paulo, Saraiva, 2000.7ª ed. São Paulo, Saraiva, 2000.CHATELET, F. DUHAMEL, O. PISER, E. Dicionário das CHATELET, F. DUHAMEL, O. PISER, E. Dicionário das

Obras Políticas. Ed. Civilização Brasileira.Obras Políticas. Ed. Civilização Brasileira.

Imagens Imagens

http://images.google.com.br/images?q=imagem+de+http://images.google.com.br/images?q=imagem+de++montesquieu&hl=pt-BR&um=1&ie=UTF-+montesquieu&hl=pt-BR&um=1&ie=UTF-8&sa=X&oi=images&ct=title8&sa=X&oi=images&ct=title

http://www.consciencia.org/bancodeimagens/displayimage-138-http://www.consciencia.org/bancodeimagens/displayimage-138-0.html0.html

http://www.geocities.com/TheTropics/3416/tabfotos.htmhttp://www.geocities.com/TheTropics/3416/tabfotos.htm