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GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH

SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH

GOVERNO DO ESTADO DO SERGIPE – SEMARH/SRH

ELABORAÇÃO DOS PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

DOS RIOS

JAPARATUBA, PIAUÍ E SERGIPE

Resultado da Mobilização para a Participação na elaboração do

Prognóstico do Plano de Bacia do Rio Japaratuba

Consultor: Francisco Carlos Bezerra e Silva

Mobilizadora: Larissa Machado

Junho / 2014




APRESENTAÇÃO

Este relatório descreve as atividades de mobilização para a participação social

na segunda etapa de elaboração do Plano da Bacia Hidrográficas do rio

Japaratuba, no estado de Sergipe.

Na sua primeira parte, descreve as atividades desenvolvidas desde a

proposição de sua metodologia até a realização da consulta pública em forma

de oficinas por comitê de bacia. Agrega ainda algumas considerações

importantes a serem registradas por ocasião do momento em que foi

elaborado.

Na sua segunda parte agrega os resultados obtidos a partir das duas formas de

consulta: a presencial, via oficinas e a enviada através de um canal de

contribuição à distância, a saber, um questionário a ser enviado via correio

eletrônico.

As contribuições aqui oferecidas deverão orientar à equipe técnica na

elaboração dos prognósticos da bacia, bem como na definição das ações,

projetos e programas que deverão compor o plano da bacia na sua terceira

etapas de elaboração.




Sumário1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................................92 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.........................................................................................11

2.1 DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA.......................................................................112.2 ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO EM CAMPO...................................................17

2.2.1 Bacia do Japaratuba..................................................................................172.3 REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE PROGNÓSTICO...........................................182.4 PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS – JAPARATUBA, PIAUÍ E SERGIPE.....................................................................................................................22

2.4.1 Oficina da Fase Prognóstica - Roteiro para os grupos de trabalho..........222.5 CONSULTAS À DISTÂNCIA..............................................................................23ETAPA: PROGNÓSTICO............................................................................................23

3 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO NA FASE PROGNÓSTICA...........................................................................................................................27ANEXOS......................................................................................................................................28




LISTA DE QUADROS

Quadro 1– Participantes da Bacia do Rio Japaratuba na Oficina com membros do GAP........................................................................................................................12

Quadro 2– Datas e Locais das Oficinas Prognósticas............................................14Quadro 3-Atividades de mobilização em campo......................................................17Quadro 4- Principais fatores de Impacto dentro do eixo de discussão.................22Quadro 5– Esquema de apresentação dos resultados de trabalhos nos grupos.23Quadro 6- Questionário..............................................................................................25Quadro 7- Questionário sobre as tendências em curso na bacia..........................25




LISTA DE TABELAS

Tabela 1– Quantitativo de Participantes nas Oficinas Prognósticas por Bacia....18




SIGLAS

ADEMA – Administração Estadual do Meio Ambiente

ANA – Agencia Nacional de Águas

APP – Área de Preservação Permanente

ASA – Articulação do Semiárido

CBH – Comitê de Bacia Hidrográfica

CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do

Parnaíba

COHIDRO - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação

de Sergipe

COHIDRO – Consultoria, Estudos e Projetos (empresa de consultoria)

CREA – SE – Conselho Regional de Engenharia e arquitetura de Sergipe

DESO – Companhia de Saneamento de Sergipe

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola

EMDAGRO - Empresa de Desenvolvimento Agropecuário

FETASE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe

IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente

ICMbio – Instituto Chico Mendes

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IFS – Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe




INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

MP – Ministério Público

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada

PRONESE – Empresa de Desenvolvimento sustentável de Sergipe

RPPN – Reserva Particular de Patrimônio Natural

SEAGRI – Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural

SEDETEC – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e

Tecnologia

SEGERH-SE - Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de

Sergipe

SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura

SEMARH – SE - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos

Hídricos de Sergipe

SEPLAG –SE -

SRH – Superintendência de Recursos Hídricos

UFS – Universidade Estadual de Sergipe

UNIT – Universidade Tiradentes




ANEXOS

Anexo 1 – Quadros Resumos das Principais Questões Apontadas na Fase

Diagnóstica pela Equipe de Mobilização Social

Anexo 2 – Síntese dos Resultados das Oficinas Prognósticas.

Anexo 3 – Resumo das Contribuições Encaminhadas através de meio

eletrônico.

Anexo 4 – Relação dos Participantes nas Oficinas Preparatórias.

Anexo 5 – Registro Fotográfico

9




1 INTRODUÇÃO

Os Planos de Bacias Hidrográficas, instrumentos de gestão dos recursos

hídricos de longo prazo, previstos na Lei no. 9.433, de 1997, são voltados para

fundamentar e orientar a implementação da Política de Recursos Hídricos e o

gerenciamento destes no âmbito das suas respectivas bacias hidrográficas.

De acordo com a Resolução CNRH No. 145, de 12 de dezembro de 2012, os

planos deverão ser constituídos pelas etapas de diagnóstico, prognóstico e

plano de ação.

Segundo essa mesma Resolução a etapa de prognóstico deverá propor

cenários futuros compatíveis com o horizonte de planejamento, devendo

abranger alguns aspectos mínimos, entre os quais os cenários tendenciais com

suas respectivas avaliações de demandas e disponibilidades hídricas.

Na composição de tais cenários são utilizadas análises diversas, tais como os

padrões de crescimento demográfico e econômico e das políticas, planos,

programas e projetos setoriais relacionados aos recursos hídricos.

A Política de Recursos Hídricos, na sua estruturação, define ainda que as

decisões sobre os esses recursos devam se dar de forma participativa,

incluindo o acompanhamento na elaboração e aprovação dos Planos de Bacias

pelos seus respectivos Comitês.

Durante a fase diagnóstica essa participação foi extrapolada do âmbito dos

comitês visto que a metodologia de participação social optou pela entrevista de

centenas de instituições, bem como a realização de consultas públicas para

10




apreciação final dos diagnósticos elaborados. Se isso tornou o processo mais

conhecido e auxiliou na coleta de dados para orientar os diagnósticos.

Na etapa prognóstica a opção da participação da sociedade se deu com a

decisão de antecipar tais consultas para o seu início bem como transformá-las

em oficinas técnicas que possibilitassem uma análise mais aprofundada sobre

a visão que as instituições possuem sobre as bacias.

As contribuições oferecidas – tanto pelas oficinas quanto pelo envio de

respostas a um formulário enviado por meio eletrônico – permitirão orientar o

cruzamento da visão que a bacia faz de si própria com os dados coletados de

forma a elaborar as possíveis visões de futuro para cada uma delas.

11




2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

As atividades previstas no Contrato para esta fase da elaboração dos Planos

de Bacia dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe previam a realização de três

consultas públicas, uma por bacia, para apreciação do documento prognóstico.

No entanto, uma avaliação feita entre a equipe técnica e membros dos Grupos

de Acompanhamento dos CBH ponderou que a participação mais efetiva nessa

fase se daria com a antecipação de tais consultas na forma de oficinas voltadas

para identificação de itens relevantes dos prognósticos, de modo a permitir

uma contribuição mais orientadora à elaboração dos mesmos.

Diante dessa decisão, validada em uma oficina com a equipe técnica, os

membros dos GAP de cada CBH e técnicos da SRH/SEMARH, definiu-se a

estratégia e os procedimentos metodológicos a seguir descritos.

2.1 DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA

A) Reunião com a Coordenação e representação dos CBH.

Realizada em Aracaju no dia 19 de fevereiro de 2014, nas dependências da

SRH/SEMARH, reunindo os membros da equipe técnica (Ana Catarina Lopes,

Rosana Garjulli e Francisco Carlos Bezerra), consultando os membros dos

CBH presentes: Carlos Tadeu (CBH Sergipe), Maria Nogueira (CBH Piauí) e

Rosa Cecília (CBH Japaratuba), a oficina elaborou uma proposta a ser

submetida aos membros dos Grupos de Acompanhamento dos Comitês em

uma reunião prevista para o dia 14 de março.

12




A proposta foi sistematizada nos seguintes itens:

i. Antecipar as consultas públicas da fase prognóstica para a realização

de oficinas com membros dos comitês de bacias;

ii. Definir o público, participantes das oficinas, convidar e mobilizar todos os

membros dos CBH (titulares e suplentes) e um número de convidados a serem

definidos na reunião, não ultrapassando um total de 60 participantes;

iii. Realizar três oficinas prognósticas, sendo uma em cada bacia.

iv. Consultados os comitês definir previamente as datas de 25, 26 e 27 de

março para a realização das oficinas.

B) Oficina com os membros dos Grupos de Acompanhamento dos Planos

No dia 14 de março, nas dependências da Embrapa, foi realizada uma reunião

com os membros dos Grupos de Acompanhamento dos Planos dos CBH

Japaratuba, Piauí e Sergipe, com o objetivo de apreciar a proposta para a

participação social na etapa prognóstica de elaboração dos Planos de Bacia

dos referidos CBH, assim como traçar uma estratégia acordada para isso.

A reunião contou com a presença dos seguintes participantes da Bacia do

Japaratuba:

Quadro 1– Participantes da Bacia do Rio Japaratuba na Oficina com membros do GAP

Participantes Órgão Telefone EMAIL

Rosa Cecília Lima Santos

OSCATMA/Barra dos Coqueiros (79)9865-5559

[email protected]

Katiany Estevão de Araújo

Pref.Mun. Capela (79)9977-6869 [email protected]

Sheila Patrícia Colônia de (79)3276-1698 [email protected]

13




Santos FeitosaPescadores

Z-5Gilberto Luiz

Araújo SantanaEMDAGRO (79)8129-3011 gilbertosantana.santana@bo

l.com.br

Maria José de Aguiar Dionizio

Pref. Mun. Malhada dos

Bois (79)9917-8630

[email protected]

Josiene Ferreira Lima

OSCATMA/Barra dos Coqueiros (79)9979-3302

[email protected]

Januário da Cruz Costa DESO

(79)8877-8586 [email protected]

A reunião foi pautada pela seguinte programação:

OBJETIVO: Definir os procedimentos de mobilização, comunicação e

participação social na segunda fase (prognóstica) dos Planos de Bacia.

AVALIAÇÃO DA PROPOSTA:

• Na etapa prognóstica as consultas públicas deverão ser trabalhadas

antes da finalização do documento prognóstico na forma de oficinas.

• Os participantes das Oficinas deverão ser os membros dos CBH e

convidados destes.

• As demais instituições poderão/deverão contribuir através de consultas à

distância.

• Serão encaminhadas correspondência a todas as instituições contatadas

durante a fase prognóstica solicitando contribuições.

• As Oficinas Prognósticas terão por objetivo analisar as tendências em

curso que poderão impactar (positiva/negativamente) sobre a quantidade e/ou

qualidade das águas nas bacias hidrográficas.

• A mobilização terá por objetivo: Informar, Convidar e Estimular a

discussão prévia nas bases de representação.

• As Oficinas prognósticas deverão acontecer:

14




Quadro 2– Datas e Locais das Oficinas PrognósticasBACIA DATA CIDADE

Sergipe 25 /03 N.Sra. Do Socorro

Japaratuba 26/03 Pirambú

Piauí 27/03 Estância

O trabalho da oficina de planejamento deverá ser detalhar a estratégia de

mobilização:

• Atribuições (mobilizadores/CBH/Semarh)

• Definição de locais• Definição de convidados• Outras definições

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO:Atribuições:

Mobilizadores CBH SRH/SEMARH Enviar

correspondências Visitar e reforçar o

convite aos membros dos CBH e convidados.

Estimular a discussão interna nas instituições.

Convidar oficialmente e reforçar no corpo a corpo os convites.

Participar das oficinas.

Convidar oficialmente e participar nas oficinas.

Definição de locais

CBH JAPARATUBA CBH SERGIPE CBH PIAUICentro Comunitário Municipal, localizado na Rua Manoel Amaral Lemos – Centro, Pirambú

Centro de Cultura Dr. Gilson Prado Barreto em Nossa Senhora do Socorro

UNIT (Universidade Tiradentes) - Travessa Tenente Eloy, S/NBairro: Alagoas, Estância

15




Definição de convidados

CBH INSTITUIÇÕES A CONVIDAR (Apoio no convite)

CBH JAPARATUBA ICMbio IBAMA Ministério Público Associação Porteiras Associação Ecológica Fórum do Poder Popular de Pirambu Embrapa Codevasf Incra Mata do Junco

C) Elaboração dos Instrumentais

Definida a estratégia foram elaborados os seguintes instrumentais para

a mobilização, encaminhados pelos mobilizadores para os convidados

das oficinas, no caso do convite (itens i e ii) e para todas as outras

instituições cadastradas na bacia (item ii).

i. Convite

Ilmo (a). Sr (a).

Ao cumprimentar Vossa Senhoria encaminhamos em anexo uma solicitação de contribuição ao prognóstico da bacia hidrográfica do rio, documento que está sendo gerado no âmbito da elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica em curso.

Trata-se de uma contribuição importante na medida em que o Plano deverá refletir as diversas visões que a bacia possui sobre o seu futuro diante do cenário atual e dos possíveis futuros.

16




Solicitamos que tal contribuição possa ser devolvida até o dia 10 de abril de 2014, através do endereço eletrônico [email protected]

Confiantes em mais esta contribuição ao processo de planejamento, antecipadamente expressamos os nossos agradecimentos.

Atenciosamente,

MOBLILIZADOR

ii. Questionário propositivo

O modelo do questionário proposto para a consulta à distância está

apresentado no item 2.4. deste relatório.

D) Definição da Metodologia para as Oficinas Prognósticas

As oficinas prognósticas foram programadas seguindo uma proposta de

dinâmica que contemplou a seguinte programação:PROGRAMA OFICINAS – MATERIAIS NECESSÁRIOS

HORA ATIVIDADE MATERIAL NECESSÁRIO

8:00 – 9:00RECEPÇÃO – CREDENCIAMENTO

Lista de presençasCópia do Resumo do Diagnóstico dos Planos1

LANCHES

9:00 - 9:30

ABERTURA – Pelo Presidente do CBHOBJETIVO DA OFICINA – ModeradorAPRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES

SONORIZAÇÃOEQUIPAMENTO DE PROJEÇÃO

60 tarjetas brancas30 pincéis pilot azul ou preto

10:00 – 11:30

BREVE SINTESE DO DIAGNÓSTICO (EIXOS DE TRABALHO)

Tarjetas- 60 tarjeta de cada cor (azul, amarelo, verde e rosa)

1 O RESUMO DO DIAGNÓSTICO ENCONTRA-SE EM ANEXO 1

mailto:[email protected]

17




DIVISÃO DOS GRUPOS

A - Problemas relativos à disponibilidade hídrica, desperdício e conflitos pelo usoB- Poluição dos Corpos HídricosC- Mau Uso do SoloD – Fragilidades Institucionais

Pincéis (descritos acima)

Cópias do roteiro de orientação dos trabalhos.

11:30 – 12:30

APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS GRUPOS DE TRABALHO

Fita gomadaPapel para colar na parede

12:30 – 13:00 COMPLEMENTAÇÕES

O roteiro de orientação dos trabalhos dos grupos encontra-se no item 2.3 deste

relatório.

2.2 ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO EM CAMPO

2.2.1 Bacia do JaparatubaQuadro 3-Atividades de mobilização em campo

Bacia:JAPARATUBAMobilizador(a):LARISSA MACHADO TAVARES e EDUARDO DE CASTRO

GONZAGAPrincipais atividades desenvolvidas e resultados alcançados

(quantitativos)Foram mobilizados os membros do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio

Japaratuba.As principais atividades desenvolvidas foram:

-Sensibilização de todos os membros do comitê da bacia, destacando a importância para construção do Plano.

Como resultado alcançado pode destacar a participação dos membros do comitê da bacia do rio Japaratuba e as instituições convidadas, interesse em participação no processo de elaboração do plano de bacias das instituições e a presença na Consulta Pública ocorrida no dia 26 de março no município de

Pirambú.Ações conjuntas que realizou junto ao CBH

Participação efetiva da presidente do comitê do Japaratuba, Sra. Rosa Cecília no acompanhamento das atividades, na organização para a consulta pública, trabalhando em conjunto na elaboração da lista de convidados e na

convocação dos membros do comitê a comparecerem a consulta.

18




Dificuldades que enfrentou e como enfrentouA minha maior dificuldade continua sendo de marcar as visitas e confirmação de dia e horários para receber, então continuei localizando nos municípios os

endereços e indo ao encontro dos membros do Comitê independente de confirmação.

Nessa etapa da mobilização destacamos ainda o curto tempo entre o início da atividade de mobilização e a data para o evento.

Apoios que recebeuRecebemos apoio da Prefeitura de Pirambú, através do Sec. de Educação Sr. José Luiz de Andrade onde disponibilizaram o local com toda logística

necessária como: sistema de som, cadeiras, mesas, data show, profissional responsável pela limpeza.

Recomendações que faz para a próxima etapaQue continuemos a visitar as instituições para garantir o sucesso das

próximas etapas do plano.

2.3 REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE PROGNÓSTICO

A oficina da fase prognóstica foi realizada como planejado na reunião

preparatória de 14 de março, descrita no item acima. Este item descreve a

realização das mesmas.

PARTICIPANTES:

Totalizaram trinta e quatro participantes entre membros dos Comitês de Bacia

e convidados dos mesmos, conforme tabela a seguir. A lista com identificação

dos mesmos se encontra no anexo 4, deste relatório.

Tabela 1– Quantitativo de Participantes nas Oficinas Prognósticas por Bacia

BACIA MEMBROS DO CBH CONVIDADOS TOTAL

JAPARATUBA 17 17 34PIAUI 23 20 43

SERGIPE 15 15 30TOTAL 52 55 107

19




A oficina foi aberta com a apresentação do objetivo da participação da

sociedade, através de suas representações nos comitês de bacias, na

elaboração da fase prognóstica dos Planos de Bacia.

Em seguida foi apresentada uma síntese do que deverá ser o objetivo do

prognóstico e como o este vem sendo elaborado:

Objetivo do prognóstico - Analisar os possíveis cenários futuros da bacia de

modo a orientar a tomada de decisão sobre a visão de futuro desejada e as

ações que deverão ser realizadas para chegar nela.

COMO VEM SENDO ELABORADO:

• Na etapa prognóstica as consultas públicas deverão ser trabalhadas

antes da finalização do documento na forma de oficinas.

• Os participantes das Oficinas deverão ser os membros dos CBH e

convidados destes.

• As demais instituições poderão/deverão contribuir através de

consultas à distância.

• Serão encaminhadas correspondência a todas as instituições

contatadas durante a fase prognóstica solicitando tais contribuições.

Apresentado o objetivo das oficinas prognósticas que seria o de analisar as

tendências em curso que poderão impactar (positiva/negativamente) sobre a

quantidade e/ou qualidade das águas nas bacias hidrográficas e o seu

programa.

PROGRAMA:

20




- Apresentação dos Participantes

- Síntese dos Fatores de Impacto verificados na Fase Diagnóstica.

- Discussão em Grupos – Tendências dos Fatores de Impacto.

- Consolidação das Discussões em Plenário.

A apresentação dos participantes se deu solicitando a cada um que

identificasse seu nome e representação, bem como a preocupação maior de

sua representação com relação à problemática da bacia.

NOME – REPRESENTAÇÃO

Qual o problema atual que impacta a bacia que mais preocupa a sua

representação?

Dando sequência foi apresentado um resumo dos principais problemas

identificados na bacia por ocasião da fase diagnóstica, agrupados em quatro

eixos de semelhança.

A – Problemas Relativos à Disponibilidade, Desperdício e Conflitos Pelo Uso.

B – Poluição dos Corpos Hídricos

C – Decorrentes do Mau Uso do Solo

D – Fragilidades Institucionais

(Ver Anexo 1)

Foram formados quatro grupos de trabalho por livre adesão, um para cada eixo

apresentado, sendo negociado um equilíbrio de participação entre os mesmos.

21




O Grupo de trabalho foi orientado a selecionar os principais Fatores de Impacto

dentro do Eixo de discussão e analisar:

- o impacto é positivo ou negativo?

- qual a tendência do mesmo nos próximos anos: aumentar, diminuir,

permanecer sem alterações significativas?

- Justificar o porquê.

- Identificar quais as ações que são necessárias para incentivar (em caso de

impacto positivo) ou enfrentar (em caso negativo) que já estão em curso; que

estão projetadas; que precisão ser projetadas. No caso de alguma ação

identificada apontar as organizações responsáveis.

Os resultados da análise feita foram sistematizados em fichas, uma para cada

fator de impacto analisado.

22




2.4 PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS – JAPARATUBA, PIAUÍ E

SERGIPE

2.4.1 Oficina da Fase Prognóstica - Roteiro para os grupos de trabalho

O Grupo de trabalho deverá selecionar os principais Fatores de Impacto dentro

do Eixo de discussão e analisar:

- o impacto é positivo ou negativo.

- qual a tendência do mesmo nos próximos anos: aumentar, diminuir,

permanecer sem alterações significativas?

- Justificar o porquê

- Identificar quais as ações que são necessárias para incentivar (em caso de

impacto positivo) ou enfrentar (em caso negativo) que já estão em curso; que

estão projetadas; que precisão ser projetadas. No caso de alguma ação

identificada apontar as organizações responsáveis.

Quadro 4- Principais fatores de Impacto dentro do eixo de discussão

EIXO:FATOR DE IMPACTOPOSITIVO ( ) NEGATIVO ( )TENDÊNCIA:AUMENTAR ( ) DIMINUIR ( ) PERMANECER SEM GRANDE ALTERAÇÕES ( )

JUSTIFICATIVA:AÇÕES NECESSÁRIAS: ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEISEM CURSO:

PROJETADAS:

A SEREM PROJETADAS:

23




O Grupo foi ainda orientado a escolher um(a) relator(a) para o registro das

discussões em fichas sintéticas e organização da apresentação em tarjetas

coloridas.Quadro 5– Esquema de apresentação dos resultados de trabalhos nos grupos

Os resultados dos trabalhos estão sistematizados no anexo 2 deste relatório.

2.5 CONSULTAS À DISTÂNCIA

Foram encaminhados, via mobilizadores de cada bacia, questionários

orientadores para a contribuição institucional na fase prognóstica, conforme o

modelo a seguir.

PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO JAPARATUBAETAPA: PROGNÓSTICO

ETAPA: PROGNÓSTICO

O Plano da Bacia Hidrográfica é o instrumento que permitirá conceber

programas, planos e ações voltados para a boa gestão dos recursos hídricos

Exemplo

Sistematizar em Tarjetas

24




da bacia e sugerir ações nas diversas políticas setoriais que possuem interface

com a garantia de quantidade e qualidade das águas da bacia.

Vem sendo elaborado seguindo três fases encadeadas: diagnóstico,

prognóstico e definição de programas e ações. Após a elaboração do

diagnóstico físico, ambiental, socioeconômico e institucional das bacias

hidrográficas é chegado o momento de se elaborar o prognóstico, ou seja,

identificar as tendências em curso nestas regiões e que de forma direta ou

indireta se relacionam com a situação dos recursos hídricos, projetando

possíveis cenários futuros da bacia.

Nesta fase do prognóstico, entende-se ser necessário, não apenas considerar

as projeções de crescimento populacional em cada bacia e as tendências

macroeconômicas, mas procurar inserir na projeção de cenários futuros, a

visão que a sociedade sergipana tem para estas bacias hidrográficas a partir

da realização de consultas regionais.

Diante disso, solicita-se que cada instituição ou entidade interessada na

elaboração destes planos e futuramente na sua implementação, colabore com

a construção do prognóstico, indicando qual é sua visão sobre as tendências

em curso que irão caracterizar a situação futura para a respectiva bacia

hidrográfica, quais são os elementos que levam a essa projeção e que ainda

descreva quais são os programas, projetos e ações que desenvolve ou que

pretende desenvolver com impactos (positivos ou negativos) sobre as águas

em cada bacia.

Visando coletar estas informações de forma mais estruturada, apresenta-se a

seguir uma matriz a qual se solicita o preenchimento, sistematizando uma

análise feita pela instituição sobre as tendências em curso na bacia, entre

outras informações.

25




Quadro 6- Questionário

PLANOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SERGIPEQuestionário: Prognóstico

Instituição/ Entidade:

Responsável pelo preenchimento/contatos:

ORIENTAÇÕES

1. Na visão da Instituição, quais as tendências que irão seguir os

principais fatores de impactos nos próximos anos (horizonte de tempo de até

20 anos). Serão ampliados? Reduzidos? Permanecerão sem grande evolução

ou regressão? Considerar tanto tendências pessimistas quanto otimistas.

2. Quais as razões que justificam essa visão? (dados, estudos,

observações, existências de ações em curso, outros)

3. A instituição desenvolve ou pretende desenvolver alguma ação que

tem relação direta ou indireta com os fatores indicados?

Preencher utilizando um fator de impacto por linha, ampliando quantas linhas

achar necessárias na tabela.

Caso ache conveniente, anexar outros documentos que possam contribuir com

o entendimento da análise.

Quadro 7- Questionário sobre as tendências em curso na bacia

FATORES DE IMPACTO TENDÊNCIAS O QUE JUSTIFICA

A TENDÊNCIAAÇÕES

PREVISTAS

26




Os resultados encaminhados estão sistematizados no anexo 3 deste relatório.

27




3 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO NA FASE PROGNÓSTICA

A decisão de antecipar as consultas da fase prognóstica, transformando-as em

oficinas técnicas voltadas para a contribuição qualificada das instituições que

compõem os colegiados das bacias mostrou-se acertada por alguns motivos,

entre os quais se destacam:

a) O envolvimento dos membros dos comitês, fortalecendo o seu papel de

articulação e a responsabilidade dos mesmos com a qualidade do produto

encomendado: o plano. A participação de boa parte dos membros dos CBH

assegura que os planos em elaboração articulam uma aproximação favorável

entre o que desejam as instituições da bacia e o que a equipe técnica produz;

b) A qualidade das contribuições dadas à visão sobre os possíveis cenários

futuros nas bacias a partir das observações de quem vive o dia a dia das

mesmas, acompanhando suas transformações;

c) A identificação de diversas ações em curso que poderão impactar de

forma positiva ou negativa os recursos hídricos das bacias e que contribuem

para uma análise prognóstica mais aprofundada;

d) A indicação de ações necessárias que deverão constituir-se as ações,

projetos e programas dos planos em elaboração;

e) O estreitamento das relações entre os comitês, os demais entes do

sistema e a equipe técnica.

28




ANEXOS

29




ANEXO 1 - QUADROS RESUMOS DAS PRINCIPAIS QUESTÕES APONTADAS NA FASE DIAGNÓSTICA PELA EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

BACIA DO RIO JAPARATUBA – QUESTÕES APONTADAS NA 1ª. FASE PELA EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

TEMAS PROBLEMAS APONTADOS ENTREVISTADOS

TEMAS DESTACADOS NAS OFICINAS SETORIAIS

PROPOSIÇÕES DAS CONSULTAS PÚBLICAS

DISPONIBILIDADE HÍDRICA – USOS INADEQUADOS – CONFLITOS POR USO

SISTEMA PRECÁRIO DE ABASTECIMENTO

Lagoa do Vigário (Aquidabã) Capela Carmópolis Japaratuba

USUÁRIOS:Parceria com fornecedores de água no combate ao desperdício nos municípios.Há escassez de fontes (a exemplo da cidade de Carmópolis)Necessidade de reservação de água em barragens e de cooperação entre DESO e SAAE.

Inclusão de informações sobre os índices de incidência/permanência de doenças de veiculação hídrica (equistossomose, parasitose, etc...)Condições de saneamento.Informações sobre o reflexo da qualidade de água e saneamento da bacia sobre a população é um parâmetro mais nítido e direto.FONTE: Sistema de informações da saúde.

Os dados de abastecimento devem ser detalhados por municípios e regiões um apoio maior dos órgãos

30




do estado em relação ao tratamento e abastecimento de água nos municípios, vulnerabilidade dos municípios em lidar com o problema.

EXCESSO DE MINERAIS NA ÁGUA Salinidade – Cumbe Calcário – Divina Pastora Calcário – Japaratuba Calcário – Maruim Calcário – Santo Amaro de

Brotas

Que se insira dados da qualidade da água (superficial e subterrânea), inclusive as que são usadas para o abastecimento urbano.

CONFLITOS GERADOS PELA ESCASSEZ

No curso inferior (industrial); no médio curso (agrícola) e no curso superior (climático)

REDUÇÃO DE VAZÃO NA FOZ Pirambú

OUTROSRio Japaratuba - rio fechado por balseiro, capim manguezal, barragem de fazendeiro, etc. há decadência da produção de marisco

MAU USO DO SOLO

RETIRADA DE AREIA Muribeca

31




Rio Siriri

DESMATAMENTO Nascentes do Japaratubinha Áreas de nascente (Capela) Japaratuba Mirim (Carmópolis) Cumbe Feira Nova General Maynard Maruim Muribeca Pirambu Rosário do Catete – invasão e

destruição de mata Ciliar no pov. Siririzinho

Desmatamento de nascentes nos riacho Canabrava e rio Siriri (Siriri)

SOCIEDADE CIVIL:Desmatamento associado ao cultivo intensivo da cana de açúcar.Não há recomposição das matas ciliares.Ocupação irregular das margens.

USUÁRIOS:Órgão fiscalizador fazer cumprir as leis (Código florestal, Resoluções CONAMA, Lei Estadual 3870/97)Há substituição das reservas de mata pela monocultura (cana de açúcar e milho)Definição de áreas para proteção permanente e reservas naturaisTodas as áreas de nascentes sejam consideradas APP.

Inserir ainda a situação de proteção das nascentes e seus afluentes.

Assoreamento e erosão

POLUIÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS

POLUIÇÃO POR ESGOTOS Aquidabã Capela Rede de esgotos que desce para

a nascente da bica do rio das Pedras (Capela)

Cumbe

SOCIEDADE CIVIL:Inexiste esgotamento sanitário (e tratamento) em toda a bacia.

USUÁRIOS:Incentivo a projetos de esgotamento sanitário

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Malhada dos Bois Maruim Siriri (Riacho Canabrava) e rio

Siriri) Rio Siriri (Rosário do Catete)

POLUIÇÃO POR LIXO Canal do Pomunga (Canal de

S.Sebastião em Barra dos Coqueiros)

Capela General Maynard Malhada dos Bois Maruim

SOCIEDADE CIVIL:O destino dos resíduos sólidos é inadequado.

USUÁRIOS:Implantação de aterros sanitários

Incorporar o tratamento que deve ser dado a destinação final dos resíduos sólidos, produzidos nas áreas urbanas da bacia, mesmo já com o estabelecimento de consórcio que perpassa lei federal.

CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS

Capela Muribeca Pirambu Rosário do Catete

SOCIEDADE CIVIL:No alto Japaratuba o problema é agravado com o cultivo do milho e o uso de agroquímicos.USUÁRIOS:Acúmulo de agrotóxicos

Situação do uso de agrotóxico na bacia. Existem estudos que apontam até 27 tipos de veneno pela ANVISA

POLUIÇÃO INDUSTRIAL Carmópolis Japaratuba

USUÁRIOS:Acúmulo de agrotóxicosMedidas preventivas e ações imediatas no combate á depredação e poluição causada pelas usinas de cana de açúcar nos seus plantios

Inserir a exploração dos minérios carnalita-silvinita e potássio em Capela.

CONTAMINAÇÃO POR VINHOTO Nas atividades produtivas

33




Capela Mata do Cipó nas proximidades

da Usina Campo Lindo em N.Sra. das Dores

agropecuárias, dotar com inclusão de informações sobre as atividades, o lançamento de efluentes contaminados por resíduos químicos, quais os corpos hídricos estão mais poluídos: interferência na pesca? Quais outras atividades afetadas? Qual a interferência na vida da população (saúde). considerando que a maioria da população está na zona rural. A presença da exploração da cana de açúcar. Nos municípios da bacia do Japaratuba a população explora a pesca artesanal como atividade principal.

FRAGILIDADES INSTITUCIONAIS

PLANEJAMENTO E GESTÃO Os municípios não possuem ZEE

e Plano Diretor Ausência de políticas voltadas

para a universalização do acesso a água e esgotamento sanitário, resíduos sólidos.

SOCIEDADE CIVIL:Falta capacitação, disseminação de tecnologias sociais de baixo custo (reúno, aproveitamento de águas de chuva, outros)USUÁRIOS:Necessidade de planejar o gerenciamento das bacias de

Acompanhamento e monitoramento pelos órgãos competentes da qualidade das águas na barragem Cumbe no sentido de que seja garantido o lazer à população bem como a exploração da piscicultura intensiva, visto ter ocorrido, com

34




forma que a disponibilidade hídrica atenda aos múltiplos usos.Maior controle na fiscalização das outorgas.Utilizar os meios de comunicação para conscientização sobre uso racional.Falta orientação para o enquadramento dos corpos d’água.Necessidade de fiscalização e cumprimento das leis.Expansão urbana (a exemplo de Barra dos Coqueiros) e em áreas de mangues e piscicultoras.Implantação do enquadramento dos corpos d’água.

frequência, mortandade de peixes e causado impacto social com o abandono do cultivo de peixes por parte de um dos produtores.

FALTA INFORMAÇÃO SOBRE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Rosário do Catete Santo Amaro de Brotas

35




Anexo 2 – SÍNTESE DOS RESULTADOS DAS OFICINAS PROGNÓSTICAS

PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO SERGIPE

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FASE PROGNÓSTICA

CONTRIBUIÇÕES AO PROGNÓSTICO

Este documento sistematiza as principais contribuições à elaboração do prognóstico das bacias hidrográficas de Sergipe, como

planos em elaboração.

A metodologia aplicada para tal contribuição se deu através da realização de uma Oficina com membros do Comitê de cada uma

das Bacias Hidrográficas e seus convidados onde, a partir da apresentação de uma síntese das grandes questões apontadas na

etapa prognóstica, foram analisadas as tendências em curso dos principais fatores de impacto identificados.

Envio de correspondência contendo formulário para contribuições institucionais ou pessoais

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CONCEITOS UTILIZADOS

FATOR DE IMPACTO – cada um dos elementos que contribuem para um resultado positivo ou negativo sobre a qualidade

e/ou quantidade dos recursos hídricos na bacia.

TENDÊNCIA APONTADA – a direção geral ou sequência de eventos que indicam como os fatores de impacto estão se

movimentando.

JUSTIFICATIVA – Explicação das causas que contribuíram para a tomada de decisão sobre a tendência apontada.

AÇÕES EM CURSO – Planos, projetos, programas que estão sendo executados no momento atual da análise.

AÇÕES PROJETADAS – Planos, projetos, programas que estão em fase de projeção, negociação, contratação, ou seja, já

existe decisão tomada para suas implementações.

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AÇÕES SUGERIDAS - Planos, projetos, programas que são vistos como necessários ao enfrentamento da problemática, mas que

ainda não são verificadas pelos participantes.

FATORES DE IMPACTO - EIXOS TRABALHADOS

Para efeito didático, no trabalho com as oficinas de consulta prognóstica, as questões vistas como problemas da bacia,

apontadas durante a fase diagnóstica, foram agrupadas em quatro eixos de análise:

A) Questões relativas à disponibilidade hídrica, escassez quantitativa, mau uso da água, conflitos pelo seu uso, ou seja, os

aspectos mais relacionados com a quantidade do recurso na bacia.

B) Questões relativas à perda de qualidade dos recursos hídricos por poluição de diversas fontes e contaminação.

C) Questões referentes ao uso do solo que impactam diretamente na quantidade e/ou qualidade dos recursos hídricos.

D) Questões referentes à gestão legal-institucional dos recursos hídricos.

38




BACIA DO RIO JAPARATUBA

A – PROBLEMAS RELATIVOS À DISPONIBILIDADE, DESPERDICIO E CONFLITOS PELO USO.

O conjunto de entrevistas e as oficinas realizadas no período diagnóstico apontaram como problemas gerais deste eixo os constantes na tabela seguinte:

TEMAS PROBLEMAS APONTADOS ENTREVISTADOS TEMAS DESTACADOS NAS OFICINAS SETORIAIS

DISPONIBILIDADE HÍDRICA – USOS INADEQUADOS – CONFLITOS POR USO

SISTEMA PRECÁRIO DE ABASTECIMENTO Lagoa do Vigário (Aquidabã) Capela Carmópolis Japaratuba

USUÁRIOS:Parceria com fornecedores de água no combate ao desperdício nos municípios.Há escassez de fontes (a exemplo da cidade de Carmópolis)Necessidade de reservação de água em barragens e de cooperação entre DESO e SAAE.

EXCESSO DE MINERAIS NA ÁGUA Salinidade – Cumbe Calcário – Divina Pastora Calcário – Japaratuba Calcário – Maruim Calcário – Santo Amaro de Brotas

CONFLITOS GERADOS PELA ESCASSEZ No curso inferior (industrial); no médio curso

(agrícola) e no curso superior (climático)

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REDUÇÃO DE VAZÃO NA FOZ Pirambú

A oficina analisou que o maior fator de impacto sobre a quantidade dos recursos hídricos da bacia será o crescimento populacional.

FATOR DE IMPACTO DESPERDÍCIO NO USO DA ÁGUATENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende a ser reduzido nos próximos anos

JUSTIFICATIVA PARA ISSO

Disseminação da educação ambiental Melhorias nos equipamentos dos sistemas de abastecimento de água. Redução de perdas no percurso da distribuição Hidrometração e reservação residencial. Melhoria na micromedição e implantação da macromedição. Melhorias nos sistemas de irrigação.

AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDAS

Campanhas sócio educativas

Programa de perdas

Cobrança pelo uso da águaExercer a fiscalização sobre o uso

da água na agricultura.

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS

PrefeiturasGoverno do Estado DESO

DESOCOHIDROEMDAGRO

FATOR DE IMPACTO Conflitos pelo uso da Água

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TENDÊNCIA APONTADA Fator de impactos negativos que tendem a ser reduzidos.

JUSTIFICATIVA PARA ISSO Com a implantação dos instrumentos de gestão previstos em lei. Fortalecimento dos comitês de bacias. Melhoria no nível educacional da população. Garantia do princípio do uso múltiplo.


Existência do CBH

Atuação dos órgãos de fiscalização.

Atuação do Ministério Público.

Projeto Preservando as Nascentes

Criação de Unidades de Conservação

Mediação do conflito que envolve a obstrução do riacho Pedras em

Pirambú.


CBH

Ministério Público

Prefeituras Municipais

SEMARH

ADEMA

SRH

IBAMA

MP

CNH

FATOR DE IMPACTO Explotação de água subterrânea sem controle

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TENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende aumentar

JUSTIFICATIVA PARA ISSO Inexistência de estudos sobre a situação Águas superficiais com altos níveis de poluição/contaminação e insuficiência

para o atendimento da demanda. Crescimento da demanda devido ao aumento da população.


Projetos de educação ambiental / reflorestamento

de margens e nascentes (embora de forma pontual)

Plano de Bacia e enquadramentos dos

corpos d’água.

Projetos de reflorestamento.Construção de barragens na

bacia.Controle da outorga e

fiscalização.


CBHONGDESO

Algumas prefeiturasSEMARH

SEMARHSRH

SEMARHGoverno do Estado

SRH

FATOR DE IMPACTO EFEITOS DECORRENTES DO ASSOREAMENTO NA BACIATENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende aumentar

JUSTIFICATIVA PARA ISSO Retirada de cobertura vegetal pela indústria da cana e agropecuária.AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDAS

Abertura do canal Pomonga (próximo a Pirambu)


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B – POLUIÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS


POLUIÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS

POLUIÇÃO POR ESGOTOS Aquidabã Capela Rede de esgotos que desce para a nascente da

bica do rio das Pedras (Capela) Cumbe Malhada dos Bois Maruim Siriri (Riacho Canabrava) e rio Siriri Rio Siriri (Rosário do Catete)

SOCIEDADE CIVIL:Inexiste esgotamento sanitário (e tratamento) em toda a bacia.

USUÁRIOS:Incentivo a projetos de esgotamento sanitário

POLUIÇÃO POR LIXO Canal do Pomunga (Canal de S.Sebastião em

Barra dos Coqueiros) Capela General Maynard Malhada dos Bois Maruim

SOCIEDADE CIVIL:O destino dos resíduos sólidos é inadequado.

USUÁRIOS:Implantação de aterros sanitários

CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS Capela Muribeca Pirambú Rosário do Catete

SOCIEDADE CIVIL:No alto Japaratuba o problema é agravado com o cultivo do milho e o uso de agroquímicos.USUÁRIOS:Acúmulo de agrotóxicos

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POLUIÇÃO INDUSTRIAL Carmópolis Japaratuba

USUÁRIOS:Acúmulo de agrotóxicosMedidas preventivas e ações imediatas no combate á depredação e poluição causada pelas usinas de cana de açúcar nos seus plantios e

CONTAMINAÇÃO POR VINHOTO Capela Mata do Cipó nas proximidades da Usina Campo

Lindo em N.Sra. das Dores

FATOR DE IMPACTO Poluição por agrotóxicos e queima da cana

TENDÊNCIA APONTADA Fator de Impacto negativo que tende aumentar (agrotóxicos) e reduzir (queima da cana)


Aumento na plantação da cana de açúcar

Adoção de leis que proíbem a queima da cana em diversos estados pode influenciar o Estado de

Sergipe


Fiscalização


Órgãos públicos

FATOR DE IMPACTO Poluição decorrente das atividades turísticasTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo tendendo aumentar na bacia

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JUSTIFICATIVA PARA ISSO Crescimento da atividade turísticaAÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDAS

Programas de educação ambientalINSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS

FATOR DE IMPACTO Poluição decorrente da cultura de cana de açúcarTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende aumentar.

JUSTIFICATIVA PARA ISSO Incentivo econômico e energético na produção de cana de açúcar e biocombustíveisAÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDAS

Adequação da cultura a partir de uma avaliação dos seus impactos ambientais.

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS Universidades

FATOR DE IMPACTO Poluição por resíduos sólidosTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende a ser reduzido.

JUSTIFICATIVA PARA ISSO Instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos Elaboração de Planos Municipais Previsão de consórcios Ações de educação ambiental

AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDASEducação ambiental nas escolas e

comunidadesElaboração dos Planos

municipais de resíduos sólidos

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS Sociedade CivilÓrgãos públicos

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C – DECORRENTES DO MAU USO DO SOLO


MAU USO DO SOLO

RETIRADA DE AREIA Muribeca Rio Siriri

DESMATAMENTO Nascentes do Japaratubinha Áreas de nascente (Capela) Japaratuba Mirim (Carmópolis) Cumbe Feira Nova General Maynard Maruim Muribeca Pirambú Rosário do Catete – invasão e destruição de mata

Ciliar no pov. Siririzinho Desmatamento de nascentes nos riacho Canabrava

e rio Siriri (Siriri)

SOCIEDADE CIVIL:Desmatamento associado ao cultivo intensivo da cana de açúcar. Não há recomposição das matas ciliares.Ocupação irregular das margens. USUÁRIOS:Órgão fiscalizador fazer cumprir as leis (Código florestal, Resoluções CONAMA, Lei Estadual 3870/97)Há substituição das reservas de mata pela monocultura (cana de açúcar e milho)Definição de áreas para proteção permanente e reservas naturaisTodas as áreas de nascentes sejam consideradas APP.

FATOR DE IMPACTO Retirada de Areia

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TENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo com tendência aumentar

JUSTIFICATIVA PARA ISSO Aumento da demanda Fiscalização deficiente Dificuldades no licenciamento

AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDASBusca de novas tecnologias que substituam

a areia.Aumento da fiscalização.

Programa de educação ambiental.

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDASÓrgãos fiscalizadores

Redes de ensinoInstituições de ensino e pesquisa.

FATOR DE IMPACTO DesmatamentoTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo com tendência a aumentar na bacia


Aumento na monocultura da cana de açúcar Produção agropecuária Equipe reduzida na ADEMA para orientação e fiscalização

AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDASCAR (Cadastro Rural)

Código FlorestalAções de alguns usuários na

recuperação

Aumento na fiscalização.Programa de educação ambiental.

Programa de reflorestamento.


Sistemas municipais e estadual, de meio ambiente.

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FATOR DE IMPACTO Expansão da monocultura da culturaTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo com tendências a permanecer sem grandes alterações.


Desperdício na irrigação Uso indiscriminada de agrotóxicos Destruição de matas ciliares, APP, reservas legais Poluição de mananciais com caxixe (fertilização) Deficiência na fiscalização e monitoramento

AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDASRevitalização do rio

Siriri e criação de unidade de conservação

da mata do CipóCAR

Fortalecimento da fiscalização das grandes usinas (monitoramento)

Revitalização das matas ciliares, reserva legal e APP

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS SEMARH Órgãos de fiscalização.

FATOR DE IMPACTO Avanço na monocultura do milhoTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo com tendência a aumentar na bacia.

JUSTIFICATIVA PARA ISSO Substituição das áreas de pastagens para a monocultura.AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDAS

Sem sugestõesINSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS

D – FRAGILIDADES INSTITUCIONAIS

48





FRAGILIDADES INSTITUCIONAIS

PLANEJAMENTO E GESTÃO Os municípios não possuem ZEE e Plano

Diretor Ausência de políticas voltadas para a

universalização do acesso a água e esgotamento sanitário, resíduos sólidos.

SOCIEDADE CIVIL:Falta capacitação, disseminação de tecnologias sociais de baixo custo (reúno, aproveitamento de águas de chuva, outros) USUÁRIOS:Necessidade de planejar o gerenciamento das bacias de forma que a disponibilidade hídrica atenda aos múltiplos usos.Maior controle na fiscalização das outorgas.Utilizar os meios de comunicação para conscientização sobre uso racional.Falta orientação para o enquadramento dos corpos d’água.Necessidade de fiscalização e cumprimento das leis.Expansão urbana (a exemplo de Barra dos Coqueiros) e em áreas de mangues e piscicultoras.Implantação do enquadramento dos corpos d’água.

FALTA INFORMAÇÃO SOBRE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Rosário do Catete Santo Amaro de Brotas

49




FATOR DE IMPACTO Falta de vontade políticaTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo com tendência a diminuir

JUSTIFICATIVA PARA ISSO Força da cobrança da legislação Cobrança pela sociedade civil organizada Tema água (recursos hídricos) na agenda política nacional

AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDASAtuação do CBH

(reuniões e encontros temáticos)

Ações integrais entre os municípios

da bacia

Implantação de planos municipais de saneamento.

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS CBH - SRH Prefeituras e CBH Prefeituras

FATOR DE IMPACTO Baixa capacidade operativa das instituiçõesTENDÊNCIA APONTADA Impacto negativo com tendência a permanecer sem grandes alterações

JUSTIFICATIVA PARA ISSO Não há previsão de concursos públicos Planejamento e orçamentos deficitários Desarticulação entre os órgãos Estrutura precária dos órgãos

AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDASBusca de informações pelos municípios junto aos órgãos estaduais

Estudo da Embrapa sobre o rio Japaratuba

Estruturação dos órgãos públicos (estaduais e municipais)

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDASSEMARH

ANAMinistérios (Saúde e

Cidades)

Embrapa

50




Anexo 3 - RESUMO DAS CONTRIBUIÇÕES ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO MEIO ELETRÔNICO

BACIA DO JAPARATUBA

INSTITUIÇÃO Embrapa Tabuleiros Costeiros- Julio Roberto Araújo de Amorim e Marcus Aurélio Soares [email protected] / [email protected]

FATORES DE IMPACTO TENDÊNCIASO QUE JUSTIFICA A

TENDÊNCIA AÇÕES PREVISTAS

Atividades agrícolas (indústria sucro-alcooleira

e pecuária).

Expansão das áreas com a cultura da cana-de-açúcar e pastagem, com

consequente degradação da qualidade do solo e da água.

Estudos sobre a evolução do uso e cobertura da terra e

monitoramento da qualidade da água (indicando presença de

nutrientes e compostos orgânicos) realizados na área da

bacia.

Continuidade da realização dos estudos por meio do

desenvolvimento de projetos de pesquisa.

Desmatamento da cobertura vegetal

Redução das escassas áreas de vegetação da bacia, caso não sejam

intensificadas as ações de fiscalização por parte dos órgãos

competentes e tomadas medidas de recuperação das matas.

Estudos sobre a evolução do uso e cobertura da terra

realizados na área da bacia nos últimos quatro anos.



Erosão do solo e assoreamento dos corpos

hídricos.

Aumento da carga de sedimentos e assoreamento dos corpos hídricos

com redução da vazão, se não forem adotadas práticas conservacionistas

do solo e de recuperação da vegetação.

Monitoramento da qualidade da água realizado na área da bacia e

verificação in loco da formação de bancos de areia em diversos

locais.



51




Lançamento de esgotos domésticos nos copos

hídricos.

Aumento da degradação dos corpos hídricos, caso não sejam tomadas medidas que envolvam a coleta e o

tratamento de esgotos.

Monitoramento da qualidade da água realizado na área da bacia

nos últimos quatro anos.



INSTITUIÇÃO Universidade Tiradentes: Cláudia Moura de Meloe-mail: [email protected]

fone: 3218-2230FATORES DE

IMPACTO TENDÊNCIAS O QUE JUSTIFICA A TENDÊNCIA AÇÕES PREVISTAS

Sistema precário de abastecimento

A precariedade no sistema de saneamento básico influencia negativamente a qualidade da

água, especialmente a de consumo humano

A deficiência de saneamento no entorno da bacia potencializa o

aumento nos índices epidemiológicos de doenças de

veiculação hídrica

Determinação/Monitoramento dos índices de incidência de doenças de veiculação hídrica e

condições de saneamento ambiental(Recursos financeiros oriundos de Órgãos de

fomento)Excesso de

minerais (macro nutrientes) na água

Redução do nível da qualidade da água devido a maior

contaminação por esgoto doméstico (Nitrogênio e

Fósforo)

Avaliação da qualidade das águas na bacia do rio Japaratuba (V

Encontro de Recursos Hídricos em Sergipe)

Monitoramento dos níveis quantitativos de macro nutrientes na água, especialmente

aquelas usadas para o abastecimento urbano(Recursos financeiros oriundos de Órgãos de

fomento)Desmatamento Redução da cobertura vegetal

original (especialmente a mata Atlântica) devido a ação

antrópica (assentamentos e áreas agrícolas)

Identificação de matrizes florestais nos fragmentos de Mata Atlântica do

assentamento José Emídio dos Santos, Capela/Se (Revista Eletrônica de Engenharia

Florestal/2012)

- Monitoramento faunístico e florístico de áreas com ocupação irregular das margens

- Assessoria em projetos de definição de áreas de Reservas Naturais, APPs e RPPNs

(Recursos financeiros oriundos de Órgãos de fomento)

Poluição dos Aumento do nível de 1. Fauna parasitária do bagre - Monitoramento microbiológico e

mailto:[email protected]

52




corpos hídricos contaminação nos elementos bióticos (organismos

aquáticos) e abióticos (água e sedimentos)

marinho, Sciadesproops, coletados no estuário do rio Japaratuba, litoral

de Sergipe (VI Encontro de Recursos Hídricos em Sergipe)2. Análise de contaminação por

metazoários parasitas e por elementos traço em

Sciadesproopsdo estuário do rio Japaratuba,Se (Dissertação de

Mestrado em Saúde eAmbiente – UNIT/2014)

3. Influência do cultivo da cana de açúcar nas nascentes do Alto e

Baixo Rio Japaratuba (Dissertação de Mestrado do PRODEMA –

UFS/2013)4. Determinação do nível trófico nas bacias hidrográficas do Estado de Sergipe (V Encontro Nacional de

Química Ambiental)

parasitológico em projetos de esgotamento sanitário

- Monitoramento de poluição hídrica por agrotóxicos e microrganismos (água,

sedimentos e peixes)(Recursos financeiros oriundos de Órgãos de

fomento)

Planejamento gestão

Aumento da demanda por estratégias de gestão das

bacias hidrográficas

- - Gestão hidrográfica e aspecto socioambiental do grupo de pequenas bacias de rios costeiros

(Dissertação – Mestrado em Saúde e Ambiente - UNIT)

- Monitoramento ambiental na Barragem de Cumbe (Lazer/Piscicultura intensiva)

(Recursos financeiros oriundos de Órgãos de fomento)

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Anexo 4 - RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES NAS OFICINAS PROGNÓSTICAS

BACIA DO RIO JAPARATUBA- CONVIDADOS DATA: 26/03/2014

Nome Participante Órgão Telefone EMAIL

VALMIR PASSOS JUNCO NOVO/FIES (79)9940-0370 [email protected]

JOSÉ PINTO MENEZES FILHO ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA (79)9843-3259 [email protected]

SILVIA MARIA SANTOS MATOS UFS/PRODEMA (79)9976-0229 [email protected]

NICÉA SOUZA DA PIEDADE SEMARH/SRH (79)9949-3742 [email protected]

ADALMIR ALVES DE JESUS EMDAGRO - N. SRA. DAS DORES (79)9900-0832 [email protected]

ELDER MUNIZ SANTOS ACESSOR DEPUTADA ANA LÚCIA (79)9944-8312

IRACI DOS SANTOS SENA STTR - PIRAMBU (79)9868-2686

AUGUSTO CEZAR DE MELOSEC. ASSITÊNCIA SOCIAL DE

PIRAMBU (79)9981-7380

CARLA CRISTINA FETASE (79)3215-1801

ALAÍS DOS SANTOS SEC. OBRAS DE PIRAMBU (79)9820-2411

VALDENIO PEREIRA DA SILVA FETASE (79)9891-7020

54




JOSÉ JOAQUIM SILVA SANTOS SEC. MUN. MEIO AMBIENTE (79)9805-1445

GLAUCIA DA S. SANTOS SEC. MUN. MEIO AMBIENTE (79)9849-6009

CLESIA CRUZ DA CONCEIÇÃO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE (79)9879-1073

JOCASTA DE SOUZA LIMA SEC. MUN. MEIO AMBIENTE (79)9125-4722

MÁRIO LÉO DE O. RODRIGUES DESO (79)9978-8859

ANA BEATRIZ CORREA UFS (ALUNA0 (79)8877-8602

BACIA DO RIO JAPARATUBA- MEMBROS COMITÊ

DATA: 26/03/2014

Nome Participante Órgão Telefone EMAIL Assinatura

Rodrigo da Silva Menezes SEPLAG (79)3226-2200 [email protected] PRESENTE

Simone Soraia Silva Sardeiro SEPLAG (79)3226-2200 [email protected]

Patrícia Prado Cabral Souza SEMARH - SRH (79)3198-1916 [email protected] PRESENTE

Jackson Leite dos Santos SEMARH - SRH (79)3198-1909 [email protected]

Miguel Manoel Nascimento ADEMA [email protected]

João Batista Filho ADEMA [email protected]

Gilberto Luiz Araújo Santana EMDAGRO (79)3265-1105 [email protected] PRESENTE

55




Carlos Gomes de Araújo EMDAGRO (79)3265-1105 [email protected]

Júlio Roberto Araújo de Amorim EMBRAPA (79)4009-1346 [email protected]

Nelson Wellausen Dias IBGE (79)3211-8979

Katiany Estevão de Araújo Pref. Capela (79)9977-6869 [email protected]

Benedito Silvestre F. dos Santos Pref. Japaratuba (79)9829-4326 [email protected]

Anderson Fabiano da Cruz Góis Pref. Pirambu (79)9921-7700 [email protected] PRESENTE

Maria José de Aguiar DinízioPref. Malhada dos

Bois (79)9917-8630 [email protected] PRESENTE

Manuel Lima Mendonça Pref. Carmópolis (79)9988-0307

João Ferreira dos Santos FilhoPref. Divina

Pastoora (79)8808-3983 [email protected]

Josevaldo de Souza Menezes

Sind. Trabalhadores

Rurais de Cumbe (79)3362-1286 [email protected]

Edla Maria Vieira Santos

Sind. Trabalhadores

Rurais de Cumbe (79)3326-1286

Rosa Cecília LimaOSCATMA - Barra

dos Coqueiros (79)9865-5559 [email protected] PRESENTE

Josiene ferreira LimaOSCATMA - Barra

dos Coqueiros (79)9979-3302 [email protected]

Cláudia moura de Melo

UNIT - Universidade

Tiradentes (79)3218-2118 [email protected]

56




Maria Nogueira Marques

UNIT - Universidade

Tiradentes (79)3218-2118 [email protected]

Arício resende da Silva CREA (79)3234-3000 [email protected]

Antônio Paulo Feitosa CREA (79)9978-5393 [email protected]

Daniella RochaUFS - Univerdidade Federal de Sergipe (79)3247-3378 [email protected]

Edilson de Jesus SantosUFS - Univerdidade Federal de Sergipe (79)2105-6404

Antônio Vieria de Moura Neto

Assoc. dos Caprinicultores do Vale do Cotinguiba (79)9969-6442 [email protected] PRESENTE

Lucival Vieira Moura

Assoc. dos Caprinicultores do Vale do Cotinguiba (79)9968-4395 [email protected]

Cícero Marques dos Santos IFS (79)3711-3100 [email protected] PRESENTE

José Carlos Santos Cunha IFS (79)3711-3100

Agailda Vieira GomesAssoc. Pescadores

de Maruim (79)9962-3099 [email protected]

José Emanuel Conceição GomesAssoc. Pescadores

de Maruim (79)3275-1593

Gilberto Borges Frota Petrobrás (79)3280-4023 [email protected] PRESENTE

Gilson Luiz Teixeira Neri Petrobrás (79)3213-3918 [email protected]

Anailde Pereira da Silva Paiva Vale S.A. (79)3274-6152 [email protected]

57




João souza muniz Vale S.A. (79)3274-6152 [email protected] PRESENTE

Cícero Gomes Barros FIES (79)3259-3414 [email protected] PRESENTE

José Antônio Leandro dos Santos COOJARDIM (79)9986-6990 [email protected] PRESENTE

José Augusto Feitosa COOJARDIM (79)3272-1279

Januário da Cruz Costa DESO (79)3226-1000 [email protected]

Cláudio Júlio M. Mendonça Filho DESO (79)3226-1000 [email protected] PRESENTE

Sheila Patrícia dos Santos FeitosaColônia de

Pescadores Z - 5 (79)3276-1698 [email protected] PRESENTE

Claudomir Tavares da SilvaColônia de

Pescadores Z - 5 (79)3276-1698 [email protected]

Marcos Valério de Rezende SAAE - Carmópolis (79)9872-7473 [email protected] PRESENTE

Crisangela de Lima Queiroz SAAE - Carmópolis

Cícero Romão de F. Coqueiros

Assoc. Prop. Canoas de Barra


Pedro Henrique de Almeida

Assoc. Prop. Canoas de Barra


58




Anexo 5 - REGISTRO FOTOGRÁFICO

Oficina preparatória – 14 de março de 2014

59




60




Oficina Prognóstica Bacia do Rio Japaratuba

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