FACULDADE SERRA DO CARMOCurso de Graduação em Direito

Plano de Ensino

DISCIPLINA: PSICOLOGIA FORENSEPROFESSOR: ANDRÉIA AYRES GABARDO DA ROSASEMESTRE: 2015/2PERÍODO: 2º noturno A CARGA HORÁRIA TEÓRICA: 30h PRÁTICA:

EMENTA: Conceito e histórico da Psicologia Jurídica. Interface entre Psicologia e Direito. Contribuições da Psicologia ao Direito Penal. Violência e criminalidade na ótica psicológica. Psicologia Jurídica e o Direito de Família. Psicologia Jurídica e as questões da infância e juventude.

OBJETIVOS: Desenvolver competências e habilidades dos acadêmicos para:

HABILIDADES E COMPETÊNCIAS METODOLOGIA 1. Identificar conceitos e fundamentos da

ciência psicológica que contribuem para a compreensão dos fenômenos jurídicos.

Serão ministradas aulas expositivas dialogadas, com leitura prévia de textos. Estudos dirigidos. Análise de filme (individual ou dupla). Estudo de caso em grupos.

2. Delimitar o objeto e as áreas de abrangência da Psicologia Jurídica no contexto do Direito.

Serão ministradas aulas expositivas dialogadas, com leitura prévia de textos. Estudos dirigidos. Análise de filme (individual ou dupla). Estudo de caso em grupos.

3. Aplicar os conhecimentos teóricos e técnicos adquiridos com a disciplina em sua prática jurídica.

Serão ministradas aulas expositivas dialogadas, com leitura prévia de textos. Estudos dirigidos. Análise de filme (individual ou dupla). Estudo de caso em grupos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UNIDADE I – Fundamentos da Psicologia e Psicologia Jurídica1.1. Conceitos, fundamentos teóricos e panorama brasileiro.1.2. Formação, desenvolvimento e funcionamento do psiquismo.1.3. Personalidade, identidade e formação moral.1.4. Importância do Estudo da Psicologia na área jurídica.

UNIDADE II – Aplicação da Psicologia na área jurídica: Contribuições para o Direito Penal2.1. Violência e criminalidade.2.2. Questões de Infância e Juventude: delinquência. 2.3. Psicologia do delito e Psicologia do Testemunho.2.4. Doença mental, Imputabilidade e periculosidade.2.5. Psicopatologia forense.

UNIDADE III - Aplicação da Psicologia na área jurídica: Contribuições para o Direito de Família 3.1. Família, divórcio e guarda de filhos. 3.2. Síndrome da Alienação Parental (SAP).

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Plano de Ensino

CRONOGRAMA:AULA DATA ATIVIDADE01 06/08 Apresentação do plano de ensino, metodologia de ensino e avaliação.02 13/08 Conceitos introdutórios em Psicologia. 03 20/08 Formação, desenvolvimento e funcionamento do psiquismo. 04 27/08 Personalidade, identidade e formação moral.05 03/09 Conceitos introdutórios em Psicologia Jurídica.

Violência e criminalidade.06 10/09 Questões de Infância e Juventude: delinquência. 07 17/09 Psicologia do delito e Psicologia do Testemunho.

Revisão para a prova.08 24/09 Primeira Avaliação (AV1). 09 01/10 Entrega das avaliações. Esclarecimento de dúvidas.

Psicologia do delito e Psicologia do Testemunho.10 03/10 Serra do Carmo em Ação. 11 08/10 Doença mental, Imputabilidade e periculosidade.

Psicopatologia forense.12 10/10 2ª Chamada de Prova13 22/10 Psicopatologia forense.14 29/10 Aula com vídeo. 15 05/11 Família, divórcio e guarda de filhos. Síndrome da Alienação Parental (SAP).16 12/11 Aula com vídeo. 17 19/11 Revisão para a prova. 18 26/11 Segunda Avaliação (AV2). 19 01/12 Entrega das avaliações e médias. Esclarecimento de dúvidas. 20 **** Atividade Extraclasse (sábado a definir) – Redução da maioridade penal: contra ou a

favor? (elaboração de artigo científico).08/12 Exame Final

AVALIAÇÃO: TRABALHOS E PROVAS (QUESTÕES OBJETIVAS E SUBJETIVAS MODELO ENADE E OAB) Frequência nas aulas (pelo menos 75%) e participação nas atividades propostas. Avaliações escritas (AV1, AV2) – valor: 7,0 cada. Análise de filme: elaboração de texto fundamentado, a partir de material de apoio e de acordo com

as regras da ABNT – valor: até 3,0. Estudo de caso: Análise de um caso concreto com base nos pressupostos psicológicos aplicados ao

Direito – valor: até 3,0. Atividades de fixação de conteúdo em grupos – valor: até 3,0 ao todo.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: TEIXEIRA, Maria de Lourdes; BOCK, Ana Maria Bahia; FURTADO, Odair. Psicologias: uma introdução ao estudo da Psicologia. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2002 (biblioteca física). MANGINI, Regina Cathya Ragazzoni; FIORELLI, José Osmir. Psicologia Jurídica. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2012. SÁ, Alvino Augusto. Criminologia clínica e psicologia criminal. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

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Plano de Ensino

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: HUSS, Matthew T. Psicologia Forense: pesquisa, prática clínica e aplicações. Porto Alegre: Artmed, 2011 (biblioteca virtual). MESSA, Alcione Aparecida. Psicologia Jurídica, v.20. São Paulo: Atlas, 2010 (biblioteca virtual). PAULO, Beatrice Marinho. Psicologia na Prática Jurídica: A criança em foco. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012 (biblioteca virtual). PINHEIRO, Carla. Psicologia Jurídica. Coleção Direito Vivo. São Paulo: Saraiva, 2013 (biblioteca virtual). SHULTZ, Duane; SHULTZ, Sydney. História da Psicologia Moderna. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2006 (biblioteca física).

TEXTOS E OUTRAS PUBLICAÇÕES INDICADAS: •Leitura das obras complementares•Leitura antecipada dos textos colocados à disposição do aluno.•Participação em palestras, seminários e atividades desenvolvidas pela FASEC.•Sugestões de artigos relacionados com a disciplina:•Endereços eletrônicos recomendados: www.psicologiaonline.com.br, www.psicologiavirtual.com.br, www.scielo.com.br, www.ibdfam.com.br, www.psicojur.kit.net.

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Assinatura do Professor