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Estudo de Impacto Ambiental da PCH Glicério

Volume II - Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA GLICÉRIO

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

Volume II

Meio Biótico, Socio Econômico, Prognóstico, Avaliação dos Impactos e Programas Ambientais.

Setembro 2014

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Índice

6.4. Meio Biótico .............................................................................................................................................. 15

6.4.1. Apresentar Inventário Florestal, elaborado por profissional(is) da engenharia florestal devidamente

habilitado(s), com a(s) respectiva(s) Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica, contendo, no mínimo, o

seguinte: ....................................................................................................................................................... 15

6.4.1.1. Intervalo de confiança para a média, com Erro de Amostragem de, no máximo, 10 % (dez por

cento) e Probabilidade de 95 % (noventa e cinco por cento); ................................................................. 15

6.4.1.2. Cálculo da Intensidade Amostral, com sua respectiva memória de cálculo; .............................. 15

6.4.1.3. Descrição detalhada da metodologia de amostragem utilizada, e suas respectivas justificativas

baseadas em literatura científica; ............................................................................................................ 15

6.4.1.4. Descrição do dimensionamento escolhido para as unidades amostrais, e suas respectivas

justificativas - o formato das unidades amostrais deverá ser retangular; ............................................... 18

6.4.1.5. Alocação de todas as unidades amostrais em mapas georreferenciados, em escala compatível,

na projeção UTM e datum horizontal WGS-84; ....................................................................................... 19

6.4.1.6. Cópia de todas as fichas de campo, ou planilha eletrônica fidedigna. ....................................... 21

6.4.1.7. Diâmetro à altura do peito (DAP) mínimo de inclusão igual a 5 cm; .......................................... 21

6.4.1.8. Listagem das espécies florestais (nome popular, nome científico, família botânica, grupo

ecológico e origem) – não serão aceitos nomes científicos somente em nível de gênero; ..................... 21

6.4.1.9. Distribuição diamétrica por espécie; ........................................................................................... 28

6.4.1.10. Distribuição por classes de altura total; .................................................................................... 38

6.4.1.11. Área basal, volume total e médio por espécie e por espécie/hectare; .................................... 41

6.4.1.12. Parâmetros Fitossociológicos calculados dentro das unidades amostrais para toda a

população: densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA), dominância

relativa (DR), freqüência absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de importância (IVI),

índice do valor de cobertura (IVC), e outros que forem considerados pertinentes; ............................... 46

6.4.1.13. Caracterização ecológica dentro das unidades amostrais com a descrição: ............................ 51

6.4.1.13.1. da fitofisionomia, estratos predominantes (herbáceo, arbustivo, arbóreo e emergente); ... 51

6.4.1.13.2. das características do sub-bosque, e das características da serrapilheira; ............................ 54

6.4.1.13.3. da presença de bromeliáceas, orquidáceas, cactáceas, lianas e cipós; ................................. 55

6.4.1.14. Identificação das espécies ameaçadas de extinção existentes na área do empreendimento,

listadas na Instrução Normativa MMA nº 6/2008, devidamente georreferenciadas como estabelece a

Lei Federal nº 11.428/2006, e seu Decreto Regulamentador (nº 6.660/2008); ...................................... 56

6.4.1.15. No caso de existirem espécies ameaçadas de extinção, enquadradas na IN MMA nº06/2008,

o empreendedor deverá apresentar estudo científico, elaborado por especialista(s) botânico(s)

pertencente(s) a Instituição de notório saber na área de botânica no Estado do Rio de Janeiro (JBRJ,

UFRJ/Ecologia, UFRJ/Botânica, UFRJ/Museu Nacional, UERJ/Departamento de Botânica,

UFRRJ/Instituto de Botânica, UFF/Labes, UENF/Herbário). Este estudo deverá confirmar que a

supressão de indivíduos da(s) espécie(s) ameaçada(s) de extinção, existente(s) na área a ser suprimida,

não acarretará, em qualquer hipótese, em risco à sua sobrevivência in situ, bem como especifique e

adote, através de apresentação de Plano de Recuperação e Conservação, práticas que visem garantir a

preservação da(s) mesma(s) na área de influência direta. ...................................................................... 58

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6.4.1.16. Um CD/DVD com os arquivos digitais georreferenciados, com as coordenadas e seus

respectivos vértices, em sistema de projeção UTM e datum horizontal WGS-84, em formato

ESRI/ArcGis shapefile (*.shp), contendo a delimitação da poligonal da área a ser licenciada, da

alocação das unidades amostrais, e da poligonal da área de reposição florestal. .................................. 60

6.4.2. Mapeamento, identificação, descrição de tipologia e caracterização das áreas de preservação

permanentes (APPs), das unidades de conservação, das áreas protegidas por legislação especial e

corredores ecológicos existentes; ................................................................................................................ 61

6.4.3. Mapeamento de Uso do Solo e Cobertura Vegetal, na escala de 1:10.000. As bases para definição

das classes serão o Novo Manual Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 2012) e as Resoluções CONAMA

nº 10/93 e 06/94. Devido às peculiaridades da região, pode ser necessária a inclusão de mais algumas

classes. .......................................................................................................................................................... 65

6.4.4. Apresentar a levantamento da fauna silvestre nas áreas de influência indireta (AII) do

empreendimento através de dados secundários para mamíferos (incluindo quirópteros), aves, répteis,

anfíbios, e ictiofauna. ................................................................................................................................... 67

6.4.5. Apresentar a levantamento da fauna silvestre nas áreas de influência direta (AID) do

empreendimento através de dados primários e secundários para mamíferos (incluindo quirópteros),

aves, répteis, anfíbios, e ictiofauna; ............................................................................................................. 72

6.4.6. Na área de influência direta (AID) apresentar a lista das espécies da fauna nativas, exóticas,

indicadoras da qualidade ambiental, de importância comercial e/ou científica, raras e migratórias......... 79

6.4.7. Apresentar tabela com espécies ameaçadas de extinção e endêmicas da área de influência direta

(AID) e da área diretamente afetada (ADA). ................................................................................................ 84

6.4.8. Avaliação da interferência do empreendimento na fauna local e da região, considerando a

distribuição e diversidade das espécies identificadas nos itens anteriores; ................................................ 85

6.4.9. Mapeamento georreferenciado das áreas potenciais de refúgio e áreas de soltura para fauna com

apresentação das coordenadas geográficas em projeção UTM e DATUM SIRGAS 2000. ........................... 86

6.5. Meio Sócio Econômico .............................................................................................................................. 88

6.5.1. Realizar caracterização da área de Influência Direta e Indireta (AID e AII), abordando os seguintes

temas: (a) Estudo de Uso e Ocupação, (b) Dinâmica populacional, (b) Nível de Vida, Análise de renda e

pobreza da população, com: ........................................................................................................................ 88

6.5.1.1. Identificar e mapear as áreas rurais e seus principais usos, indicando as culturas permanentes

e temporárias, pastagens naturais ou plantadas, terras degradadas (erodidas, desertificadas,

salinizadas, etc.); terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.),

e silviculturas. ........................................................................................................................................... 88

6.5.1.2. Identificar e mapear as áreas urbanas e seus usos, considerando os usos residenciais,

comerciais, de serviços, industriais, institucionais e públicos, inclusive as disposições legais de

zoneamento.............................................................................................................................................. 96

6.5.1.3. Identificar e mapear os diversos usos de água a jusante do empreendimento, considerando a

bacia hidrográfica a ser afetada e indicar o uso dos recursos ambientais na área a ser alagada e na área

de influência do empreendimento; .......................................................................................................... 98

6.5.1.4. Apresentar o número absoluto e relativo de habitantes (com distribuição espacial da

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densidade demográfica), expondo a localização desses núcleos correlacionados com a proximidade

das redes hidrográficas e viárias; ........................................................................................................... 102

6.5.1.5. Apresentar a evolução da população com taxa de crescimento demográfico e vegetativo da

população total, urbana e rural nas duas últimas décadas; apontar os vetores de crescimento na escala

local (municipal); .................................................................................................................................... 105

6.5.1.6. Realizar análise de renda e pobreza da população contendo a população economicamente

ativa (PEA) por setor de atividade, idade e sexo, estratificação da renda; índice de GINI, PIB per capita;

................................................................................................................................................................ 109

6.5.1.7.Caracterizar a estrutura institucional de saúde (números de estabelecimentos públicos e

privados, número de atendimentos por setor), apuração das taxas de mortalidade geral e infantil, das

causas mais frequentes e a proporção de óbitos registrados (com a devida atestação médica e

incluindo os não diagnosticados); .......................................................................................................... 117

6.5.1.8. Caracterização da infraestrutura urbana local com a proporção dos logradouros com e sem

abastecimento de água; esgotamento sanitário e disposição de esgotos; sistema de telecomunicações

e de energia elétrica; oferta de equipamentos de lazer; estrutura e meios de transporte .................. 122

6.5.2. Caracterizar a dimensão de organização social na Área de Influência Direta, contendo as forças e

tensões sociais; grupos e movimentos comunitários; lideranças comunitárias; forças políticas e sindicais

atuantes; associações. Incluir a existência dos comitês de bacia hidrográfica; ......................................... 135

6.5.3. Informar se o empreendimento prevê desapropriação. Caso positivo, realizar diagnóstico das

comunidades desapropriadas (se caracteriza ou não população tradicional, qual contingente previsto,

quais as suas formas de organização e espaços de reprodução cultural e social); ................................... 137

6.5.4. Realizar caracterização e avaliação da situação atual do patrimônio arqueológico da área de

estudo, e outras de possível interesse para pesquisa científica ou preservação (conforme determina a

Portaria n° 230, de 17/12/2002 do IPHAN); com aspectos culturais, cênicos e históricos relevantes como

os ligados a populações tradicionais e indígenas; ...................................................................................... 138

6.5.5. Identificar a Estrutura Fundiária da AID. .......................................................................................... 161

7. PROGNÓSTICO AMBIENTAL........................................................................................................................ 174

7.1. O prognóstico ambiental deverá ser elaborado após a realização do diagnóstico, considerando os

seguintes cenários: ......................................................................................................................................... 174

7.1.1. Não implantação do empreendimento; ........................................................................................... 174

7.1.2. Implantação e operação do empreendimento, com a implementação das medidas e programas

ambientais e os reflexos sobre os meios físico, biótico, socioeconômico e no desenvolvimento da região,

considerando o uso futuro da área de intervenção; .................................................................................. 176

7.2. Elaboração de quadros prospectivos, mostrando a evolução da qualidade ambiental na Área de

Influência do empreendimento, avaliando, dentre outras, o efeito do empreendimento nos componentes

do ecossistema; .............................................................................................................................................. 179

7.3. Estimativa da quantificação dos impostos a serem gerados (federais, estaduais e municipais) com a

implantação do empreendimento. ................................................................................................................ 181

8. AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS ................................................................................... 182

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8.1. Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, considerando inclusive o cenário de

pico de operação e próximo ao cenário final, através de identificação, previsão da magnitude e

interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e

negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazo, temporários e

permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos

ônus e benefícios sociais, com ênfase especial: ............................................................................................. 182

· na biota; ........................................................................................................................................................ 182

· nas espécies raras e migratórias, endêmicas, vulneráveis e ameaçadas de extinção; ................................ 182

· nas Unidades de Conservação; ..................................................................................................................... 182

· no uso do solo; ............................................................................................................................................. 182

· na paisagem;................................................................................................................................................. 182

· nos cursos d’água; ........................................................................................................................................ 182

· na qualidade da água; .................................................................................................................................. 182

· nas Áreas de Preservação Permanente; ....................................................................................................... 182

· desencadeamento de processos erosivos; ................................................................................................... 182

· no meio socioeconômico.............................................................................................................................. 182

8.1.1. Apresentar matriz síntese de impactos que permita a identificação dos elementos necessários à

aplicação da metodologia de gradação de impactos ambientais, de acordo com o estabelecido na

Deliberação CECA Nº 4.888, de 02.10.07; .................................................................................................. 182

8.1.2. Previsão da magnitude (definição na DZ-041 R.13), considerando graus de intensidade de duração

e a importância dos impactos identificados, especificando indicadores de impacto, critérios, métodos e

técnicas de previsão utilizadas. .................................................................................................................. 182

8.1.3. Atribuição do grau de importância dos impactos (ver definição na DZ-041 R.13), em relação ao

fator ambiental afetado e aos demais, bem como a relação à relevância conferida a cada um deles pelos

grupos sociais afetados. ............................................................................................................................. 182

8.2. Apresentar, a partir da realização de avaliação ambiental integrada, síntese conclusiva dos impactos a

serem ocasionados nas fases de implantação e operação, acompanhada de suas interações. .................... 217

9. MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS.............................................................................. 221

9.1. Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e

sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas. ......................................... 221

9.2. Definição de medidas compensatórias dos impactos não passíveis de mitigação. ................................ 221

9.3. Definição e descrição dos programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos, indicando

os fatores ambientais e parâmetros a serem considerados nas fases de implantação e de operação

incluindo a definição dos locais a serem monitorados, parâmetros, frequência, indicadores e técnicas de

medição, contemplando dentre outros: ........................................................................................................ 225

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9.3.1. Programas de gestão ambiental do empreendimento, indicando os fatores ambientais e

parâmetros a serem considerados, acompanhados dos respectivos cronogramas de investimento e

execução, com base nos impactos observados.......................................................................................... 225

10. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) E EQUIPE PROFISSIONAL ................................................. 247

10.1. O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA deve ser preparado de forma objetiva e facilmente

compreensível, consubstanciando os resultados do Estudo de Impacto Ambiental – EIA segundo critérios e

orientações contidas na Resolução CONAMA nº01/86 e na DZ – 041 R 13. ................................................. 247

10.2. Indicação e assinatura do coordenador, dos profissionais habilitados que participaram da elaboração

do EIA/ RIMA, informando: (a) nome; (b) qualificação profissional; respectivas áreas de atuação no estudo;

(c) número do registro do profissional, em seus respectivos conselhos de classe e região; (d) cópia da

ART/AFT, expedida, (e) currículos. ................................................................................................................. 248

10.3. Apresentação da cópia do comprovante de inscrição no “Cadastro Técnico Federal de Atividades e

Instrumentos de Defesa Ambiental” da equipe multidisciplinar responsável pela elaboração do estudo de

impacto ambiental. (Lei nº 6938 Art. 17 incisos I). ........................................................................................ 250

11. INDICAÇÃO DA BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E DAS FONTES DE DADOS E INFORMAÇÕES. .................... 251

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Índice de Figuras

Figura 1. Levantamento da vegetação durante o inventário florestal do tipo Censo realizado nas áreas sujeitas a interferência pela implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério. ............................ 16

Figura 2. Distribuição diamétrica de todas as árvores inventariadas na classe Floresta Ombrófila Densa durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ....................................................................... 28

Figura 3. Distribuição diamétrica de todas as árvores inventariadas na classe Pomar durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ......................................................................................................... 31

Figura 4. Distribuição diamétrica de todas as árvores inventariadas na classe Vegetação Arbustiva durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ........................................................................................ 34

Figura 5. Distribuição diamétrica de todas as árvores inventariadas na classe Pasto Sujo com Árvores durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ....................................................................... 36

Figura 6. Distribuição em classes de altura de todas as árvores inventariadas na classe Floresta Ombrófila Densa 01 durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ....................................................... 38

Figura 7. Distribuição em classes de altura de todas as árvores inventariadas na classe Pomar durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ........................................................................................ 39

Figura 8. Distribuição em classes de altura de todas as árvores inventariadas na classe Vegetação Arbustiva durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ....................................................................... 39

Figura 9. Distribuição em classes de altura de todas as árvores inventariadas na classe Pasto Sujo com Árvores durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. .......................................................... 40

Figura 10. Projeto de ampliação PCH Glicério. Floresta Ombrófila Densa 01, trecho mais a leste do fragmento. ............................................................................................................................................... 51

Figura 11. Projeto de ampliação PCH Glicério. Floresta Ombrófila Densa 01, trecho mais a oeste do fragmento. ............................................................................................................................................... 52

Figura 12. Projeto de ampliação PCH Glicério. Floresta Ombrófila Densa 01, trecho médio do fragmento. Observa-se vários trechos com afloramento de rocha. .......................................................................... 52

Figura 13. Projeto de ampliação PCH Glicério. Pomar: subbosque na mata de pupunha e no bananal e ausência de estratos definidos nos trechos de jardim. ........................................................................... 53

Figura 14. Projeto de ampliação PCH Glicério. Ausência de estrato bem definido na fisionomia Pasto Sujo com Árvores. ............................................................................................................................................ 53

Figura 15. Projeto de ampliação PCH Glicério. Estrato predominante na fisionomia Vegetação Arbustiva. .. 54

Figura 16. Projeto de ampliação PCH Glicério. Característica da serrapilheira na Floresta Ombrófila Densa.54

Figura 17. A. Entrevista com moradores da região; B. Instalação das armadilhas-fotográficas; C. Margem do rio São Pedro percorrida pelos biólogos; D. Fragmento florestal amostrado nos trabalhos; E. O gambá Didelphis aurita fotografado na área de influência direta; F. Pegadas de capivaras observadas na área do reservatório atual da PCH Glicério. .................................................................................................... 73

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Figura 18. Aves e anfíbios observados nos trabalhos de campo do levantamento da fauna da área de influência direta do empreendimento. ................................................................................................... 75

Figura 19. Detalhe dos locais de amostragem da ictiofauna na área de estudo e coleta dos peixes com tarrafa. ..................................................................................................................................................... 77

Figura 20. Coleta dos peixes com redes de mão e espécies capturadas durante as amostragens.................. 78

Figura 21. Macrozonas do Município de Macaé, RJ. Fonte: Plano Diretor de Macaé (2006). ......................... 89

Figura 22. Macroáreas do Município de Macaé, RJ. Fonte: Plano Diretor de Macaé (2006). ......................... 92

Figura 23. Comércio no centro do Distrito de Glicério. .................................................................................... 94

Figura 24. Macroáreas do Ambiente Urbano do Município de Macaé, RJ. Fonte: Plano Diretor de Macaé (2006). ...................................................................................................................................................... 97

Figura 25. Passarela construída ao longo do rio São Pedro para o acompanhamento da atividade de canoagem. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ........................................................................ 100

Figura 26: A prática da canoagem é comum no distrito de Glicério. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ...................................................................................................................................................... 100

Figura 27: Gráfico da evolução da taxa de crescimento vegetativo no município de Macaé no período de 1994 a 2011. .......................................................................................................................................... 107

Figura 28: Gráfico da taxa de mortalidade infantil de Macaé (por 1000 NV), 2000 a 2005 (DATASUS) e 2006 a 2011 (SIM – MACAÉ). Fonte: Anuário de Macaé, 2012. ..................................................................... 119

Figura 29: Hospital Público Municipal de Trapiche. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ................. 121

Figura 30: Posto de Saúde da Família (PSF) em Glicério. ............................................................................... 121

Figura 31: Estação de Tratamento de Esgoto de Glicério, operada pela Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane). Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ....................................................... 129

Figura 32: Linha de ônibus S13, Frade-Macaé. .............................................................................................. 134

Figura 33. Mapa presente do artigo de Ondemar Ferreira Dias Jr. com a legenda original: “Mapa da área litorânea do leste do Estado do Rio de Janeiro, com os sítios arqueológicos encontrados”. ............... 139

Figura 34. A barragem da PCH Glicério. ......................................................................................................... 148

Figura 35. Monumento a Canoagem. ............................................................................................................. 149

Figura 36. Conjunto de casas construídas na primeira metade do século XX. ............................................... 150

Figura 37. Biblioteca Pública Municipal Henriqueta Marotti. ........................................................................ 151

Figura 38. Cemitério de Óleo.......................................................................................................................... 152

Figura 39. O Pico do Frade, com 1.429 metros de altitude, é o ponto mais alto do município de Macaé. ... 153

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Figura 40. Trecho intermediário (0801445 E / 7537665 N ) e final (0801135 E / 7537640 N) do atual reservatório da PCH Glicério. ................................................................................................................ 155

Figura 41. A esquerda Área para a entrada para o Túnel de adução. Foto tirada do ponto UTM 23K 0801512 E / 7537861 N. Vista: N-S. A direira vista da barragem que terá seu vertedouro ampliado. Foto tirada do ponto UTM 23K 0801518 E / 7537880 N. Vista: NE-SW. .................................................................. 156

Figura 42. A esquerda ambiente das proximidades do acesso ao túnel da Janela de Serviço. Foto tirada do ponto UTM 23K 0801885 E / 7537953 N. Vista: E-W. A direita Ambiente das proximidades do final do acesso ao Túnel de Acesso. Foto tirada do ponto UTM 23 K 0802650 E / 7537916 N. Vista SE-NW. .. 157

Figura 43. A direita ambiente da parte do acesso para o Túnel de Fuga que ainda teria de ser construído, junto ao antigo prédio da Casa de Força da usina antiga do Glicério e final da rua da Vila Operária. Foto tirada do ponto UTM 23K 802142 E / 7537977 N. Vista: W-E. A esquerda antigo prédio da Casa de Força da usina antiga do Glicério. Foto tirada do ponto UTM 23K 0802161 E / 7537975 N. Vista: E-W. ............................................................................................................................................................... 157

Figura 44. A direita pedaço remanescente da tubulação de metal (antigo sistema de adução da usina), próximo a Casa de Força Antiga, nas proximidades da Vila Operária. Foto tirada do ponto UTM 23K 0802117 E / 7537985 N. A esquerda, uma das casas da Vila Operária, habitada por “Dona Jaisa” [Dejair da Silva Costa], viúva de um falecido trabalhador da Usina de Macabu, Geraldo da Costa. ................ 158

Figura 45. A direita, Casa da Vila Operária habitada por Sr. Orlando Faturini e família. A esquerda estão Sr. Orlando, Nicolina e Rui Fatunrini (da dir. para a esq.). ......................................................................... 158

Figura 46. Local previsto para o início do acesso para a Subestação, com o Morro onde se pretende instalar a Subestação ao fundo. Foto tirada do ponto UTM 23K 0802218 E / 7537862 N. ............................... 159

Figura 47: A entrada da Usina Antiga (acima) e Casa de Força da Usina Antiga (abaixo). ............................. 162

Figura 48: Residência U-1 do entorno da Usina Antiga. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ........... 163



Figura 51: Garagens no entorno da Usina Antiga. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. .................... 165

Figura 52: A estrada da comunidade da Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013............ 166

Figura 53: Residência F-1 da comunidade Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ........ 167





Figura 58: Lote à venda na comunidade da Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013. ..... 170

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Figura 59: Residência F-10. Curral da propriedade (acima) e “capinzeiro” e bananal (abaixo). Fonte: trabalho de campo, junho de 2013. ..................................................................................................................... 171

Figura 60: Vista da residência F-11, situada na margem esquerda e a porteira de acesso pela barragem da PCH Glicério. .......................................................................................................................................... 172

Figura 61. Importância (A), duração (B), ocorrência (C), duração (D) e mitigação dos impactos identificado. ............................................................................................................................................................... 220

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Índice de Quadros

Quadro I. Lista de espécies registradas durante o inventário florestal do tipo Censo realizado nas áreas sujeitas a intervenção em função da implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério. Legenda: G.Eco=Grupo Ecológico; FOmD: Floresta Ombrófila Densa; PastoS+Arv=Pasto Sujo com Árvores; Veg.Arb.= Vegetação Arbustiva. Vul=Vulnerável. ................................................................................... 22

Quadro II. Relação das lianas e epífitas observadas durante o inventário florestal do tipo Censo realizado na área sujeita a interferência do projeto de ampliação da PCH Glicério. Legenda: FOmD: Floresta Ombrófila Densa. ..................................................................................................................................... 55

Quadro III. Lista das espécies da fauna nativa e exótica. ................................................................................. 79

Quadro IV. Usuários da água cadastrados a jusante do empreendimento na bacia do Rio São Pedro. ......... 99

Quadro V. Conjunto dos Patrimônios Arqueológicos registrados no Município de Macaé-RJ (Fonte: Arquivo da Superintendência do IPHAN-RJ). ...................................................................................................... 141

Quadro VI. Quadro prospectivo que mostra a evolução da qualidade ambiental nas três fases: planejamento, instalação e operação. (+) = impactos positivos, aumento da qualidade ambiental e (-) impactos negativos, redução da qualidade ambiental. ......................................................................... 180

Quadro VII. Matriz de Leopold com os impactos identificados nos estudos ambientais da repotencialização da PCH Glicério (ind=impacto indireto). ................................................................................................ 185

Quadro VIII. Sintese dos impactos com sua respectiva medida mitigadora, duração, ocorrência, magnitude e importância. ........................................................................................................................................... 219

Quadro IX. Coordenadas geográficas dos pontos de amostragem de água do Programa de Limnologia e Qualidade da Água................................................................................................................................. 236

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Índice de Tabelas

Tabela I. Quantitativo por classe de uso e ocupação do solo das áreas sujeitas a interferência em decorrência da implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério. ................................................. 18

Tabela II. Estruturas do empreendimento relacionadas com o uso e ocupação do solo onde haverá a intervenção, para implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério. ............................................ 19

Tabela III. Distribuição diamétrica das espécie inventariadas na classe Floresta Ombrófila Densa durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ........................................................................................ 29

Tabela IV. Distribuição diamétrica das espécie inventariadas na classe Pomar durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério......................................................................................................................... 32

Tabela V. Distribuição diamétrica das espécie inventariadas na classe Vegetação Arbustiva durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ........................................................................................ 35

Tabela VI. Distribuição diamétrica das espécie inventariadas na classe Pasto Sujo com Árvores durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ........................................................................................ 37

Tabela VII. Número de fustes (N), média de diâmetro (DAP), área basal (G) total e por hectare (m2/ha), volume (V) total, médio e por hectare (m3/ha), por espécie inventariada na classe Floresta Ombrófila Densa durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ............................................................ 41

Tabela VIII. Número de fustes (N), média de diâmetro (DAP), área basal (G) total e por hectare (m2/ha), volume (V) total, médio e por hectare (m3/ha) por espécie inventariada na classe Pomar durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ........................................................................................ 43

Tabela IX. Número de fustes (N), média de diâmetro (DAP), área basal (G) total e por hectare (m2/ha), volume (V) total, médio e por hectare (m3/ha), por espécie inventariada na classe Vegetação Arbustiva durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ....................................................................... 45

Tabela X. Número de fustes (N), média de diâmetro (DAP), área basal (G) total e por hectare (m2/ha), volume (V) total, médio e por hectare (m3/ha) por espécie inventariada na classe Pasto Sujo+Árvores Isoladas durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério. ......................................................... 45

Tabela XI. Espécies encontradas no inventário florestal tipo Censo da PCH Glicério, Floresta Ombrófila Densa. Densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA), dominância relativa (DR), freqüência absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de importância (IVI), índice do valor de cobertura (IVC). .......................................................................................................... 46

Tabela XII. Espécies encontradas no inventário florestal tipo Censo da PCH Glicério, Pomar. Densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA), dominância relativa (DR), freqüência absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de importância (IVI), índice do valor de cobertura (IVC). .................................................................................................................................. 48

Tabela XIII. Espécies encontradas no inventário florestal tipo Censo da PCH Glicério, Pasto Sujo com Árvores. Densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA), dominância relativa (DR), freqüência absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de importância (IVI), índice do valor de cobertura (IVC). .......................................................................................................... 50

13



Tabela XIV. Espécies encontradas no inventário florestal tipo Censo da PCH Glicério, Vegetação Arbustiva. Densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA), dominância relativa (DR), freqüência absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de importância (IVI), índice do valor de cobertura (IVC). ......................................................................................................................... 50

Tabela XV. Relação do diâmetro altura e local das árvores de Dalbergia nigra encontradas durante o inventário florestal do tipo Censo realizado na área sujeita a interferência do projeto de ampliação da PCH Glicério. ............................................................................................................................................ 56

Tabela XVI. Classes de uso e ocupação do solo identificadas na Área de Influência Direta do projeto de ampliação da PCH Glicério. ...................................................................................................................... 65

Tabela XVII. Estabelecimentos agropecuários, segundo a utilização das terras no município de Macaé – 2006. ........................................................................................................................................................ 90

Tabela XVIII. Classes de uso e ocupação do solo identificadas no Distrito de Glicério. ................................... 91

Tabela XIX: População residente no município de Macaé e na Região Norte Fluminense. ........................... 102

Tabela XX: População residente em Macaé, por distrito, em 2010. .............................................................. 103

Tabela XXI: População residente, por situação do domicílio, no município de Macaé e na Região Norte Fluminense. ........................................................................................................................................... 105

Tabela XXII: Taxa de crescimento demográfico anual (%) do município de Macaé e da região Norte Fluminense entre 1991 e 2010. ............................................................................................................. 106

Tabela XXIII: Crescimento vegetativo do município de Macaé entre 1994 e 2011. ...................................... 106

Tabela XXIV: População residente no distrito de Glicério e no município de Macaé, por situação do domicílio, de 1991 a 2010. ..................................................................................................................... 108

Tabela XXV: Taxa de crescimento demográfico anual (%) do distrito de Glicério entre 1991 e 2010. .......... 108

Tabela XXVI: Produto Interno Bruto (PIB), total e per capita, do município de Macaé, de 2006 a 2010, por atividade. ............................................................................................................................................... 110

Tabela XXVII: Pessoas de 10 anos ou mais de idade do município de Macaé, ocupadas na semana de referência, de acordo com sua atividade do trabalho principal. ........................................................... 112

Tabela XXVIII: População economicamente ativa do município de Macaé distribuída entre as faixas etárias, para o ano de 2010. ............................................................................................................................... 113

Tabela XXIX: População em idade ativa e economicamente ativa, no município de Macaé, em 2010, por sexo. ....................................................................................................................................................... 114

Tabela XXX: Rendimento médio mensal da PEA no município de Macaé, em 2010, por sexo. ..................... 114

Tabela XXXI: Índice de Gini da renda domiciliar per capita no município de Macaé em 1991, 2000 e 2010. ............................................................................................................................................................... 115

14



Tabela XXXII: Pessoas de 10 anos ou mais de idade do distrito de Glicério (Macaé), com rendimento, por sexo e situação do domicílio, no ano de 2010. ...................................................................................... 116

Tabela XXXIII: Rendimento nominal mensal per capita no distrito de Glicério e no município de Macaé, em 2010. ...................................................................................................................................................... 116

Tabela XXXIV: Número de estabelecimentos de saúde no município de Macaé, em 2009. .......................... 117

Tabela XXXV: Número de estabelecimentos de saúde por tipo de serviços prestados ao SUS, no município de Macaé, em 2009. .............................................................................................................................. 118

Tabela XXXVI: Número de leitos para internação, no município de Macaé, em 2009. ................................. 118

Tabela XXXVII: Número de óbitos de residentes em Macaé, segundo classificação CID-10, de 2006 a 2011. ............................................................................................................................................................... 119

Tabela XXXVIII: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por forma de abastecimento de água em Macaé, 2010......................................................................................... 123

Tabela XXXIX: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por tipo de esgotamento sanitário em Macaé, 2010. .............................................................................................. 124

Tabela XL: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por forma de destino do lixo em Macaé, 2010. ........................................................................................................... 124

Tabela XLI: Uso de energia elétrica nos domicílios particulares permanentes do município de Macaé, por situação do domicílio, em 2010. ............................................................................................................ 125

Tabela XLII: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por forma de abastecimento de água no distrito de Glicério, 2010. .......................................................................... 130

Tabela XLIII: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por tipo de esgotamento sanitário no distrito de Glicério, 2010. ............................................................................ 131

Tabela XLIV: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por forma de destino do lixo no distrito de Glicério, 2010. ........................................................................................ 131

Tabela XLV: Uso de energia elétrica nos domicílios particulares permanentes do distrito de Glicério, por situação do domicílio, em 2010. ............................................................................................................ 132

Tabela XLVI: domicílios particulares permanentes (unidades), por situação do domicílio (urbano/rural) e condição de ocupação do domicílio, no distrito de Glicério, 2010. ...................................................... 161

15



6.4. Meio Biótico

6.4.1. Apresentar Inventário Florestal, elaborado por profissional(is) da engenharia florestal

devidamente habilitado(s), com a(s) respectiva(s) Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica,

contendo, no mínimo, o seguinte:

O estudo foi desenvolvido por equipe de Biólogos e Engenheiro Florestal. A Assinatura de

Responsabilidade Técnica (ART) do Engenheiro Florestal se encontra no Anexo IV – Equipe Técnica.

6.4.1.1. Intervalo de confiança para a média, com Erro de Amostragem de, no máximo, 10 % (dez

por cento) e Probabilidade de 95 % (noventa e cinco por cento);

Foi realizado inventário florestal do tipo Censo (100%) no qual a totalidade da comunidade vegetal de

interesse foi inventariada.

6.4.1.2. Cálculo da Intensidade Amostral, com sua respectiva memória de cálculo;

Foi realizado inventário florestal do tipo Censo (100%), logo, toda a comunidade vegetal de interesse foi

inventariada.

6.4.1.3. Descrição detalhada da metodologia de amostragem utilizada, e suas respectivas

justificativas baseadas em literatura científica;

Foi realizado inventário florestal do tipo Censo (100%) em todos as áreas sujeitas a supressão de vegetação

em função da implantação do empreendimento.

As árvores com diâmetro a altura do peito (DAP) a 1,3 metro de altura do solo maior ou igual a 5

centímetros foram etiquetadas e numeradas, tiveram o diâmetro a altura do peito (DAP) e altura

mensurados e foram identificadas.

A identificação botânica foi realizada com auxílio de referências bibliográficas, como LORENZI (1998a,

1998b e 2000), BARROSO et al. (1978, 1984 e 1986), RIBEIRO et al., 1999. Seguiu-se o Sistema de

classificação APG II (Angiosperm Phylogeny Group). A nomenclatura e origem das espécies foram

consultadas no site Flora do Brasil (FLORA DO BRASIL, 2014).

16



Figura 1. Levantamento da vegetação durante o inventário florestal do tipo Censo realizado nas áreas sujeitas a

interferência pela implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério.

17



Para o estudo fitossociológico da vegetação, foram gerados os parâmetros fitossociológicos, no Software

Excel 2007, de densidade, frequência e dominância; os valores de importância e de cobertura, de acordo

com a tabela abaixo.

Para análise das estruturas horizontal e vertical da vegetação, calculou-se:

- Área basal;

- Volume total, por espécie e por hectare (SOARES et al., 2009);

- Distribuição dos fustes em classes de diâmetros;

- Distribuição dos fustes em classes de altura;

- Densidade de árvores por hectare;

- Riqueza de espécies.

- Densidade absoluta

onde: n = quantidade de indivíduos da i-

ésima espécie; a = área da unidade

amostral.

- Frequência absoluta

onde: n = número de unidades amostrais

que a i-ésima espécie ocorre; ut =

número total de unidades amostrais.

- Dominância absoluta

onde: gi = área basal da i-ésima espécie

presente na área; a = área da unidade

amostral.

- Densidade relativa

onde: D = densidade absoluta de uma

espécie e Di = somatório das densidades

absolutas de todas as espécies

- Frequência relativa

onde: F = frequência absoluta de uma

espécie e Di = somatório das

frequências absolutas de todas as

espécies amostradas

- Dominância relativa

onde: Do = dominância absoluta de uma

espécie e Do = somatório das

dominâncias absolutas de todas as

espécies

- Valor de Cobertura (*)

onde: DR = Densidade relativa e Dor =

Dominância relativa

- Valor de Importância (*)

onde: DR = Densidade relativa; Dor =

Dominância relativa e Fr = Frequência

relativa

a

nD

tu

nF

a

g

Do

n

i

i 1

100

1

n

i

iD

DDr 100

1

p

i

F

FFr 100

1

n

i

Do

DoDor

DorDrVC FrDorDrVI

18



6.4.1.4. Descrição do dimensionamento escolhido para as unidades amostrais, e suas respectivas

justificativas - o formato das unidades amostrais deverá ser retangular;

As áreas sujeitas a intervenção para construção do empreendimento, que somam 3,91 ha, foram

inventariadas em sua totalidade. É apresentado a seguir o quantitativo por classe de uso e ocupação do

solo que sofrerá intervenção pela implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério.

Tabela I. Quantitativo por classe de uso e ocupação do solo das áreas sujeitas a interferência em decorrência da

implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério.

Uso e ocupação do solo Área (ha)

Pasto 2,66

Pomar 0,49

Pasto Sujo com Árvores 0,32

Floresta Ombrofila Densa 0,21

Pasto Sujo 0,16

Vegetacao Arbustiva 0,07

Total 3,91

De acordo com a classificação do uso e ocupação do solo, a classe pasto contribuiu com 2,66 ha, e apenas

um trecho sujeito a intervenção foi considerado como Floresta Ombrófila Densa (FOmD), com área de 0,21

ha. Além da Floresta Ombrófila Densa, o inventário do tipo Censo foi realizado em 0,49 ha de Pomar, 0,32

ha de Pasto Sujo com Árvores e 0,07 ha de Vegetação Arbustiva. Das fisionomias acima citadas a FOmD, o

Pasto Sujo com Árvores e o Pomar abrigam vegetação com diâmetro a altura do peito (DAP) maior ou igual

a 5 cm (critério de inclusão). Na fisionomia Vegetação Arbustiva alguns indivíduos esparsos se

enquadravam no critério de inclusão e foram mensurados.

19



6.4.1.5. Alocação de todas as unidades amostrais em mapas georreferenciados, em escala

compatível, na projeção UTM e datum horizontal WGS-84;

As áreas onde foi realizado o inventário florestal do tipo Censo correspondem aos locais onde haverá

interferência do empreendimento. As estruturas do empreendimento foram divididas em seis conjuntos

principais: Acesso janela de serviço+emboque do túnel; Canteiro de Obras Principal; Canteiro de Obras de

Apoio; Acesso janela jusante+emboque do túnel e Subestação; e Bota-fora. Estas áreas estão

georreferenciados no Mapa de Unidades Amostrais do Inventário Florestal (Anexo I), apresentado em

anexo.

Tabela II. Estruturas do empreendimento relacionadas com o uso e ocupação do solo onde haverá a intervenção,

para implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério.

Estrutura Uso e ocupação do solo Área (ha)

Canteiro de obra principal Pomar 0,43

Emboque janela de serviço + Acesso janela de serviço Floresta Ombrofila Densa 0,21

Emboque túnel de acesso + Acesso ao túnel de acesso e túnel de fuga

Pomar 0,06

Pasto Sujo com Árvores 0,28

Pasto Sujo 0,08

Acesso subestação+subestação

Pasto Sujo 0,03

Vegetação Arbustiva 0,07

Pasto 0,27

Canteiro de obra de apoio Pasto Sujo com Árvores 0,04

Pasto Sujo 0,05

Bota-fora Pasto 2,39

Total

3,91

20



21



6.4.1.6. Cópia de todas as fichas de campo, ou planilha eletrônica fidedigna.

A planilha de campo fidedigna à ficha de campo segue no Anexo II.

6.4.1.7. Diâmetro à altura do peito (DAP) mínimo de inclusão igual a 5 cm;

Durante o inventário florestal todas árvores com diâmetro a altura do peito (DAP - 1,3 m de altura do solo)

maior ou igual a 5 cm tiveram o DAP e altura mensurados.

6.4.1.8. Listagem das espécies florestais (nome popular, nome científico, família botânica, grupo

ecológico e origem) – não serão aceitos nomes científicos somente em nível de gênero;

Considerando todas as fisionomias e todos os estrados (arbóreo, arbustivo, árvores em regeneração,

epífitas, ervas e lianas) estudados foram registradas 129 espécies subordinadas a 42 famílias e 109 gêneros.

Sendo 92 espécies arbóreas, oito arbustivas, 21 ervas, quatro ervas epífitas e cinco ervas lianas.

22



Quadro I. Lista de espécies registradas durante o inventário florestal do tipo Censo realizado nas áreas sujeitas a intervenção em função da implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério. Legenda: G.Eco=Grupo Ecológico; FOmD: Floresta Ombrófila Densa; PastoS+Arv=Pasto Sujo com Árvores; Veg.Arb.= Vegetação Arbustiva. Vul=Vulnerável.

Família Espécie Nome popular

Origem Hábito Status G.

Eco. FOmD

PastoS+Arv

Veg. Arb.

Pomar

Amaranthaceae Alternanthera ramosissima (Mart.) Chodat

Apaga-fogo Nativa Erva

x

Anacardiaceae Anacardium occidentale L. Cajú Nativa Arbóreo

x

Anacardiaceae Astronium graveolens Jacq. Gonçalo-alves

Nativa Arbóreo

Si x

Anacardiaceae Mangifera indica L. Mangueira Exótica Arbóreo

x

Anacardiaceae Schinus terebinthifolius Raddi Aroeira Nativa Arbóreo

P x

Anacardiaceae Spondias dulcis Parkinson Cajá-manga Exótica Arbóreo

x

Anacardiaceae Spondias venulosa (Engl.) Engl. Caja-mirim Nativa Arbóreo

Si x

Annonaceae Annona mucosa Jacq. Araticum Nativa Arbóreo

Si x

Apocynaceae Aspidosperma parvifolium A.DC. Guatambú Nativa Arbóreo

C x

Araceae Philodendron ornatum Schott Nativa Erva

x

Araceae Philodendron pedatum (Hook.) Kunth Nativa Erva

x

Araliaceae Polyscias guilfoylei (W.Bull) L.H.Bailey Exótica Arbóreo

x

Arecaceae Astrocaryum aculeatissimum (Schott) Burret

Tucum Nativa Arbóreo

Si x

Arecaceae Bactris gasipaes Kunth Pupunha Nativa Arbóreo

Pi x

Arecaceae Cocos nucifera L. Coqueiro Naturalizada

Arbóreo

Pi x x

Arecaceae Roystonea oleracea (Jacq.) O.F.Cook Palmeira-imperial

Exótica Arbóreo

x

Arecaceae Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman

Baba-de-boi Nativa Arbóreo

Pi x

Asteraceae Baccharis dracunculifolia DC. Alecrim Nativa Arbustivo

Pi x

Asteraceae Gochnatia polymorpha (Less.) Cabrera

Cambará Nativa Arbóreo

Pi x

23





Eco. FOmD

PastoS+Arv

Veg. Arb.

Pomar

Asteraceae Stifftia parviflora (Leandro) D.Don Diadema Nativa Arbóreo

x

Asteraceae Vernonanthura phosphorica (Vell.) H.Rob. Assa-peixe Nativa Arbustivo

x

Bignoniaceae Crescentia cujete L. Coité Exótica Arbóreo

x

Bignoniaceae Fridericia conjugata (Vell.) L.G.Lohmann Nativa Erva

x

Bignoniaceae Handroanthus chrysotrichus (Mart. ex DC.) Mattos

Ipê-amarelo Nativa Arbóreo

Si x

Bignoniaceae Pyrostegia venusta (Ker Gawl.) Miers Nativa Erva/liana

x

Bignoniaceae Sparattosperma leucanthum (Vell.) K.Schum.

Ipê-5-chagas Nativa Arbóreo

Si x x

Bignoniaceae Zeyheria tuberculosa (Vell.) Bureau ex Verl. Ipê-felpudo Nativa Arbóreo

Si x

Bixaceae Bixa orellana L. Urucum Nativa Arbóreo

x

Bromeliaceae Ananas comosus (L.) Merr. Abacaxi Nativa Erva

x

Bromeliaceae Billbergia amoena (Lodd.) Lindl. Gravatá Nativa Erva

x

Bromeliaceae Cryptanthus acaulis (Lindl.) Beer Nativa Erva

x

Bromeliaceae Neoregelia carolinae (Beer) L.B.Sm. Nativa Erva

x

Bromeliaceae Quesnelia quesneliana (Brongn.) L.B.Sm. Nativa Erva

x

Bromeliaceae Tillandsia recurvata (L.) L. Nativa Erva/epífita

x

Bromeliaceae Tillandsia stricta Sol. Nativa Erva/epífita

x x

Bromeliaceae Tillandsia tricholepis Baker Nativa Erva/epífita

x x

Bromeliaceae Tillandsia usneoides (L.) L. Barba-de-velho

Nativa Erva/epífita

x

Cactaceae Pereskia aculeata Mill. Trepadeira-limão

Nativa Liana/erva

x

Cactaceae Rhipsalis juengeri Barthlott & N.P.Taylor Nativa Erva/liana

x

Cannabaceae Trema micrantha (L.) Blume Pau-pólvora Nativa Arbóreo

Pi x x x

Clethraceae Clethra scabra Pers. Pau-de-cinzas

Nativa Arbóreo

Si x

Elaeocarpaceae Sloanea guianensis (Aubl.) Benth. Laranjeira- Nativa Arbóreo

St x

24





Eco. FOmD

PastoS+Arv

Veg. Arb.

Pomar

mato

Erythroxylaceae Erythroxylum pulchrum A.St.-Hil. Arco-de-pipa Nativa Arbóreo

Si x x x

Euphorbiaceae Aleurites moluccana (L.) Willd. Nogueira Exótica Arbóreo

x

Euphorbiaceae Croton floribundus Spreng. Capixingui Nativa Arbóreo

Pi x

Euphorbiaceae Manihot esculenta Crantz Aipim Nativa Arbustivo

Pi x

Euphorbiaceae Tabernaemontana laeta Mart. Leiteira Nativa Arbóreo

Si x x

Fabaceae Albizia polycephala (Benth.) Killip ex Record Monjolo Nativa Arbóreo

Pi x x x

Fabaceae Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan Angico Nativa Arbóreo

Si x x x x

Fabaceae Apuleia leiocarpa (Vogel) J.F.Macbr. Garapa Nativa Arbóreo

Si x

Fabaceae Bauhinia forficata Link Pata-de-vaca Nativa Arbóreo

Pi x

Fabaceae Cajanus cajan (L.) Millsp. Guandu Exótica Arbóreo

x

Fabaceae Clitoria fairchildiana R.A.Howard Sombreiro Nativa Arbóreo

x

Fabaceae Dalbergia nigra (Vell.) Allemão ex Benth. Jacarandá da bahia

Nativa Arbóreo Vul

Si x x x

Fabaceae Delonix regia (Hook.) Raf. Flamboiant Exótica Arbóreo

x

Fabaceae Dioclea violacea Mart. ex Benth. Olho de boi Nativa Erva/liana

x

Fabaceae Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong

Orelha-de-macaco

Nativa Arbóreo

Pi x

Fabaceae Exostyles glabra Vogel Nativa Arbóreo

x

Fabaceae Inga striata Benth. Ingá Nativa Arbóreo

Si x

Fabaceae Inga vera Willd. Ingá-4-quina Nativa Arbóreo

Si x

Fabaceae Machaerium hirtum (Vell.) Stellfeld Borrachudo Nativa Arbóreo

Si x x

Fabaceae Machaerium incorruptibile (Vell.) Benth. Jacarandá Nativa Arbóreo

Si x

Fabaceae Machaerium nyctitans (Vell.) Benth. Bico-de-pato Nativa Arbóreo

St x

Fabaceae Machaerium stipitatum Vogel Bico-de-pato Nativa Arbóreo

St x

Fabaceae Piptadenia gonoacantha (Mart.) J.F.Macbr. Pau-jacaré Nativa Arbóreo

Pi x

Fabaceae Pterocarpus rohrii Vahl Aldrago Nativa Arbóreo

Pi x

25





Eco. FOmD

PastoS+Arv

Veg. Arb.

Pomar

Fabaceae Senegalia polyphylla (DC.) Britton & Rose Monjoleiro Nativa Arbóreo

Si x

Fabaceae Swartzia multijuga Vogel Baga-de-morcego

Nativa Arbóreo

St x

Fabaceae Swartzia myrtifolia var. elegans (Schott) R.S.Cowan

Nativa Arbóreo

St x

Heliconiaceae Heliconia subulata Ruiz & Pav. Nativa Erva

x

Lauraceae Nectandra membranacea (Sw.) Griseb. Canela-amarela

Nativa Arbóreo

St x x

Lauraceae Ocotea laxa (Nees) Mez Canela Nativa Arbóreo

St x

Lauraceae Persea americana Mill. Abacateiro Exótica Arbóreo

x

Malpighiaceae Bunchosia armeniaca (Cav.) DC. Cafézinho Exótica Arbóreo

x

Malvaceae Helicteres ovata Lam. Saca-rolha Nativa Arbóreo

x

Malvaceae Pseudobombax grandiflorum (Cav.) A.Robyns

Imbiruçu Nativa Arbóreo

St x

Malvaceae Sida acuta Burm.f. Malva Nativa Erva

x

Malvaceae Theobroma grandiflorum (Willd. ex Spreng.) K.Schum.

Cupuaçú Nativa Arbóreo

x

Marantaceae Thalia geniculata L. Nativa Erva

x

Melastomataceae Miconia calvescens DC. Pixirica Nativa Arbóreo

x

Meliaceae Cedrela fissilis Vell. Cedro Nativa Arbóreo

St x

Meliaceae Guarea guidonia (L.) Sleumer Carrapeta Nativa Arbóreo

Si x x x x

Meliaceae Trichilia elegans A.Juss. Catiguá Nativa Arbóreo

Si x

Moraceae Artocarpus heterophyllus Lam. Jaqueira Exótica Arbóreo

x x

Moraceae Dorstenia arifolia Lam. Nativa Erva

x

Moraceae Ficus clusiifolia Schott Figueira Nativa Arbóreo

Si x

Moraceae Ficus cyclophylla (Miq.) Miq. Figueira Nativa Arbóreo

x

Moraceae Ficus gomelleira Kunth Gomeleira Nativa Arbóreo

Si x

Moraceae Morus nigra L. Amora Exótica Arbóreo

x

26





Eco. FOmD

PastoS+Arv

Veg. Arb.

Pomar

Myrtaceae Eugenia punicifolia (Kunth) DC. Cereja Nativa Arbóreo

Si x

Myrtaceae Eugenia uniflora L. Pitanga Nativa Arbóreo

Si x

Myrciaria glazioviana (Kiaersk.) G.M.Barroso ex Sobral

Cabeludinha Nativa Arbóreo

x

Myrtaceae Plinia cauliflora (Mart.) Kausel Jaboticaba Nativa Arbóreo

Si x

Myrtaceae Psidium guajava L. Goiabeira Exótica Arbóreo

x x

Myrtaceae Syzygium cumini (L.) Skeels Jamelão Exótica Arbóreo

x

Myrtaceae Syzygium malaccense (L.) Merr. & L.M.Perry Jambo Exótica Arbóreo

x

Nyctaginaceae Andradaea floribunda Allemão Siriba Nativa Arbóreo

Si x

Nyctaginaceae Guapira opposita (Vell.) Reitz João-mole Nativa Arbóreo

Si x

Orquidaceae Catasetum discolor (Lindl.) Lindl. Nativa Erva

x

Orquidaceae Oeceoclades maculata (Lindl.) Lindl. Naturalizada

Erva

x

Phytolaccaceae Gallesia integrifolia (Spreng.) Harms Pau d'álho Nativa Arbóreo

St x

Piperaceae Piper aduncum L. Pimenta Nativa Arbustivo

Si x x

Piperaceae Piper arboreum Aubl. Pimenta-do-mato

Nativa Arbustivo

Si x

Poaceae Brachiaria decumbens Stapf Braquiaria Exótica Erva

x

Poaceae Cenchrus purpureus (Schumach.) Morrone Capim-elefante

Naturalizada

Erva

x

Poaceae Melinis minutiflora P.Beauv. Capim-gordura

Nativa Erva

x

Poaceae Olyra latifolia L. Nativa Erva

St x

Poaceae Saccharum officinarum L. Cana Naturalizada

Erva

x

Rosaceae Eriobotrya japonica (Thunb.) Lindl. Nespera Exótica Arbóreo

x

Rubiaceae Bathysa australis (A.St.-Hil.) K.Schum. Macuqueiro Nativa Arbóreo

x

Rutaceae Citrus aurantiifolia (Christm.) Swingle Limão Exótica Arbóreo

x

27





Eco. FOmD

PastoS+Arv

Veg. Arb.

Pomar

Rutaceae Citrus reticulata Blanco Tangerina Exótica Arbóreo

x

Rutaceae Citrus sinensis (L.) Osbeck Laranja Exótica Arbóreo

x

Rutaceae Murraya paniculata (L.) Jack Murta Exótica Arbóreo

x

Salicaceae Casearia sylvestris Sw. Guaçatonga Nativa Arbóreo

Pi x

Sapindaceae Allophylus edulis (A.St.-Hil. et al.) Hieron. ex Niederl.

Chal-chal Nativa Arbóreo

Si x

Sapindaceae Matayba guianensis Aubl. Camboatá-branco

Nativa Arbóreo

St x

Sapindaceae Serjania communis Cambess. Nativa Erva/liana

x

Sapotaceae Ecclinusa ramiflora Mart. Nativa Arbóreo

St x

Siparunaceae Siparuna guianensis Aubl. Nega-mina Nativa Arbustivo

Si x x

Solanaceae Acnistus arborescens (L.) Schltdl. Marianeira Nativa Arbóreo

x

Solanaceae Cestrum axillare Vell. Coerana Nativa Arbustivo

Pi x

Solanaceae Solanum argenteum Dunal Nativa Arbóreo

x

Solanaceae Solanum paniculatum L. Jurubeba Nativa Arbustivo

x

Urticaceae Cecropia glaziovii Snethl. Embaúba Nativa Arbóreo

Pi x x

Urticaceae Cecropia polystachya Trécul Embaúba Nativa Arbóreo

Pi x x

Verbenaceae Aegiphylla integrifolia (Jacq.) Moldenke Papagaio Nativa Arbóreo

Pi x x

Verbenacea Citharexylum myrianthum Cham. Tucaneira Nativa Arbóreo

Si x

Verbenacea Lantana fucata Lindl. Nativa Erva

Pi x

28



6.4.1.9. Distribuição diamétrica por espécie;

Os resultados do inventário florestal do tipo Censo foram separados por fitofisionomia. São estas: Floresta

Ombrófila Densa, Pomar, Vegetação Arbustiva e Pasto sujo + Árvores Isoladas. Dessa forma, apresenta-se a

seguir a distribuição diamétrica total e por espécies para cada fitofisionomia.

FLORESTA OMBRÓFILA DENSA

A distribuição dos fustes nas classes de diâmetro apresenta como esperado a distribuição J-invertido, onde

um maior número de fustes se concentra nas menores classes de diâmetro. Naturalmente, indivíduos de

menor porte como árvores pequenas, arbustos e plântulas se apresentam gradativamente em maiores

densidades. Quanto mais tardia a fase do desenvolvimento, maior a competição por recursos e espaço,

reduzindo a densidade.

Figura 2. Distribuição diamétrica de todas as árvores inventariadas na classe Floresta Ombrófila Densa durante o

inventário florestal realizado na PCH Glicério.

0

20

40

60

80

100

120

140

160

Nú

me

ro d

e fu

ste

s

Classes de diâmetro

29



Tabela III. Distribuição diamétrica das espécie inventariadas na classe Floresta Ombrófila Densa durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério.

Classes de diâmetro (cm)

Espécie 5-9,9 10-14,9 15-19,9 20-24,9 25-29,9 30-34,9 35-39,9 40-44,9 45-49,9 50-54,9 >55

Aegiphila integrifolia 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Albizia polycephala 5 4 1 2 0 0 0 0 0 0 0

Allophylus edulis 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Anadenanthera colubrina 3 1 5 3 1 1 0 0 0 1 1

Andradaea floribunda 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0

Apuleia leiocarpa 5 0 3 1 0 0 0 0 0 0 0

Aspidosperma parvifolium 4 5 1 3 3 0 1 0 1 0 0

Astrocaryum aculeatissimum 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Astronium graveolens 3 0 2 0 0 0 1 0 0 1 0

Bauhinia forficata 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Casearia sylvestris 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Cecropia glaziovii 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Clethra scabra 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0

Croton floribundus 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0

Dalbergia nigra 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Enterolobium contortisiliquum 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Erythroxylum pulchrum 31 11 7 2 2 0 0 0 0 0 0

Eugenia punicifolia 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Exostyles glabra 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0

Ficus clusiifolia 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ficus cyclophylla 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0

Ficus gomelleira 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1

Gallesia integrifolia 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0

Guapira opposita 13 6 0 1 0 0 0 0 0 0 0

Guarea guidonia 9 3 6 3 1 0 2 0 1 0 0

30




Helicteres ovata 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Inga striata 0 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0

Inga vera 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0

Machaerium incorruptibile 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Machaerium nyctitans 4 2 2 1 0 0 0 0 0 0 0

Machaerium stipitatum 2 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0

Matayba guianensis 4 2 3 1 0 0 0 0 0 0 1

Morta 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Nectandra membranacea 1 0 0 4 2 2 0 0 0 0 0

Ocotea laxa 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Piptadenia gonoacantha 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pseudobombax grandiflorum 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0

Pterocarpus rohrii 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Senegalia polyphylla 5 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0

Siparuna guianensis 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Sloanea guianensis 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Sparattosperma leucanthum 6 4 2 2 0 0 2 0 0 0 0

Spondias venulosa 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0

Stifftia parviflora 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Swartzia multijuga 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0

Swartzia myrtifolia var. elegans 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Tabernaemontana laeta 5 9 1 0 0 0 0 0 0 0 0

Trema micrantha 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Trichilia elegans 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Zeyheria tuberculosa 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total geral 144 66 41 27 10 4 8 0 3 2 4

31



POMAR

A distribuição dos fustes em classes de diâmetro na fisionomia Pomar apresentou maior número fustes na

classe 15 a 19,9 cm, seguida da classe 10 a 14,9 cm. Este resultado se deu pela presença de 98 e 72 fustes

da espécie Bactris gasipaes (pupunha) nas respectivas classes. Este tipo de formação com a presença de

árvores frutíferas, na sua maioria plantada, não se comporta como uma comunidade vegetal em precesso

natural de formação e desenvolvimento. Por isso, a distribuição dos fustes em classes de diâmetro é

atípica. A área inventariada é dominada pela espécie Bactris gasipaes que foi, em grande parte, plantada na

área; além disso, a fonte abundante de propágulos proporcionou o estabelecimento de muitas árvores da

espécie no local, formando, praticamente, um bosque monoespecífico.

Figura 3. Distribuição diamétrica de todas as árvores inventariadas na classe Pomar durante o inventário florestal

realizado na PCH Glicério.

32



Tabela IV. Distribuição diamétrica das espécie inventariadas na classe Pomar durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério.


Espécie 5-9,9 10-14,9 15-19,9 20-24,9 25-29,9 30-34,9 35-39,9 40-44,9 45-49,9 50-54,9 >55

Acnistus arborescens 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Aleurites moluccana 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0

Anacardium occidentale 3 6 3 0 0 0 0 0 0 0 0


Annona mucosa 4 3 1 1 0 0 0 0 0 0 0

Artocarpus heterophyllus 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0

Bactris gasipaes 2 72 98 11 1 0 0 0 0 0 0

Bixa orellana 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Bunchosia armeniaca 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Cajanus cajan 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Cecropia glaziovii 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0

Cedrela fissilis 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0

Citharexylum myrianthum 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Citrus aurantiifolia 5 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Citrus reticulata 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Citrus sinensis 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Clitoria fairchildiana 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Cocos nucifera 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0

Crescentia cujete 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Dalbergia nigra 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0

Delonix regia 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0

Eriobotrya japonica 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0

33




Espécie 5-9,9 10-14,9 15-19,9 20-24,9 25-29,9 30-34,9 35-39,9 40-44,9 45-49,9 50-54,9 >55

Eugenia uniflora 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Guarea guidonia 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0

Handroanthus chrysotrichus 3 5 2 3 1 0 0 0 0 0 0

Mangifera indica 2 1 3 3 2 1 1 1 0 0 0

Morus nigra 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0

Murraya paniculata 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Myrciaria glazioviana 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Nectandra membranacea 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0

Persea americana 1 0 0 0 1 2 2 1 0 0 0

Plinia cauliflora 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Polyscias guilfoylei 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Psidium guajava 5 0 2 2 1 0 0 0 0 0 0

Roystonea oleracea 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0

Spondias dulcis 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0

Syagrus romanzoffiana 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0

Syzygium cumini 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0

Syzygium malaccense 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0

Theobroma grandiflorum 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total geral 51 96 117 26 10 7 5 4 0 0 0

34



VEGETAÇÃO ARBUSTIVA

A distribuição em classes de diâmetro demonstra maior número de árvorese de pequeno porte nesta

fisionomia. Vale destacar que poucas árvores se enquadraram no critério de inclusão (DAP ≥ 5 cm), uma vez

que a vegetação era predominantemente arbustiva. Dessa forma, a distribuição não respeita a curva “J-

invertido” como esperado em comunidades vegetais em estágio secundário de regeneração.

Figura 4. Distribuição diamétrica de todas as árvores inventariadas na classe Vegetação Arbustiva durante o


35



Tabela V. Distribuição diamétrica das espécie inventariadas na classe Vegetação Arbustiva durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério.

Classe de diâmetro (cm)

Espécie 5-9,9 10-14,9 15-19,9 20-24,9 25-29,9 30-34,9 35-39,9 40-44,9 45-49,9 50-54,9 >55


Artocarpus heterophyllus 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Cecropia polystachya 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Cocos nucifera 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0

Guarea guidonia 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Machaerium hirtum 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0

Sparattosperma leucanthum 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Vernonanthura phosphorica 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 8 2 3 1 0 0 1 0 0 0 0

36



PASTO SUJO COM ÁRVORES

O maior número de fustes inventariados nesta fisionomia pertenciam a primeira classe de diâmetro,

demonstrando a predominância de árvores de menor porte. No entanto, não se observa a distribuição “J-

invertido” como em outras comunidades em estágio de regeneração secundário. Este resultado condiz com

o tipo de formação estudada, uma vez que esta compreende a ocorrência árvores de forma esparsa,

inseridas numa matriz de pasto.

Figura 5. Distribuição diamétrica de todas as árvores inventariadas na classe Pasto Sujo com Árvores durante o


0

4

8

12

16

20

Nú

me

ro d

e f

ust

es

Classes de diâmetro

37



Tabela VI. Distribuição diamétrica das espécie inventariadas na classe Pasto Sujo com Árvores durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério.


Espécie 5-9,9 10-14,9 15-19,9 20-24,9 25-29,9 30-34,9 35-39,9 40-44,9 45-49,9 50-54,9 >55



Cecropia polystachya 2 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0

Dalbergia nigra 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Erythroxylum pulchrum 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0

Guarea guidonia 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0

Machaerium hirtum 4 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0

Miconia calvescens 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Psidium guajava 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Trema micrantha 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0

Total 18 2 6 1 1 0 0 0 0 0 0

38



6.4.1.10. Distribuição por classes de altura total;


Na fisionomia Floresta Ombrófila Densa 74,8% dos fustes apresentaram altura entre 5,0 e 11,9 metros.

Apenas dois fustes de Nectandra membranaceae (canela-amarela), dois fustes de Anadenanthera colubrina

(angico) e um fuste de Matayba guianensis (camboatá-branco) apresentaram altura maior que 18 m.

Erythroxylum pulchrum (arco-de-pipa) apresentou 31 fustes na classe 5,0 a 7,9 m e 16 fustes na classe 8,0 a

11,9 m.

Figura 6. Distribuição em classes de altura de todas as árvores inventariadas na classe Floresta Ombrófila Densa 01

durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério.

0

20

40

60

80

100

120

140

2,0-4,9 m 5,0-7,9 m 8,0-11,9 m 12-14,9 m 15-17,9 m ≥18 m

Nú

me

ro d

e f

ust

es

Classes de altura

39



POMAR

Na fisionomia Pomar 43% dos fustes apresentaram altura entre 5,0 e 7,9 m. O grande número de fustes nas

três primeiras classes de altura pode ser atribuído a espécie Bactris gasipaes (pupunha), que contribui com

46, 87 e 45 fustes, respectivamente.

Figura 7. Distribuição em classes de altura de todas as árvores inventariadas na classe Pomar durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério.


Dos 15 fustes inventariados na fisionomia Vegetação Arbustiva, 13 apresentaram altura entre 2,0 e 7,9 m. A

árvore mais alta foi da espécie Cocos nucifera (coqueiro), com 12 metros de altura.

Figura 8. Distribuição em classes de altura de todas as árvores inventariadas na classe Vegetação Arbustiva durante

o inventário florestal realizado na PCH Glicério.

0

20

40

60

80

100

120

140

160

2,0-4,9 m 5,0-7,9 m 8,0-11,9 m 12-14,9 m ≥15 m

Nú

me

ro d

e f

ust

es

Classes de altura (m)

0

2

4

6

8

10

2,0-4,9 m 5,0-7,9 m 8,0-11,9 m 12-14,9 m ≥15 m

Nú

me

ro d

e f

ust

es


40




Na fisionomia Pasto Sujo com Árvores 24 dos 29 fustes inventariados apresentaram altura entre 2,0 e 7,9

metros. As árvores mais altas pertenciam as espécies Cecropia polystachya e Trema micranta, ambas com

10 metros de altura.

Figura 9. Distribuição em classes de altura de todas as árvores inventariadas na classe Pasto Sujo com Árvores

durante o inventário florestal realizado na PCH Glicério.

0

2

4

6

8

10

12

14

16

2,0-4,9 m 5,0-7,9 m 8,0-11,9 m 12-14,9 m ≥15 m

Nú

me

ro d

e f

ust

es


41



6.4.1.11. Área basal, volume total e médio por espécie e por espécie/hectare;


A espécie Anandenathera colubrina (angico) foi a de maior volume, uma vez que os fustes desta espécie

apresentaram em geral maior porte (diâmetro e altura) se comparados com os de outras espécies. O maior

diâmetro e maior altura encontrada (72,3 cm e 22 m, respectivamente) pertenciam a espécie A.colubrina.

Erythroxylum pulchrum (arco-de-pipa), espécie de maior abundância, apresentou muitos fustes de pequeno

porte, com 58,5% destes com diâmetro entre 5,0 e 9,9 cm. Assim como, Guapira opposita (joão-mole) e

Tabernamontana laeta (leiteira) que, apesar da abundância, apresentaram quase totalidade dos fustes nas

primeiras classes de diâmetro e altura.

Tabela VII. Número de fustes (N), média de diâmetro (DAP), área basal (G) total e por hectare (m2/ha), volume (V)

total, médio e por hectare (m3/ha), por espécie inventariada na classe Floresta Ombrófila Densa durante o


Espécie N DAP (média) G total (m2)

G/ha (m

2/ha)

V total (m3) V médio V/ha (m

3/ha)

Anadenanthera colubrina 16 23,30 1,04 4,97 8,35 0,52 39,77

Guarea guidonia 25 16,79 0,79 3,78 5,12 0,20 24,36

Matayba guianensis 11 18,84 0,57 2,71 4,64 0,42 22,08

Aspidosperma parvifolium 18 19,19 0,68 3,24 4,53 0,25 21,57

Nectandra membranacea 9 23,77 0,44 2,09 3,89 0,43 18,52

Erythroxylum pulchrum 53 10,88 0,62 2,97 3,36 0,06 16,00

Sparattosperma leucanthum 16 16,21 0,47 2,22 2,93 0,18 13,93

Astronium graveolens Jacq. 7 21,05 0,39 1,84 2,29 0,33 10,93

Ficus gomelleira Kunth 2 40,58 0,31 1,47 2,18 1,09 10,37

Enterolobium contortisiliquum 2 37,72 0,32 1,54 1,66 0,83 7,89

Spondias venulosa 1 47,43 0,18 0,84 1,48 1,48 7,03

Albizia polycephala 12 12,68 0,18 0,86 1,07 0,09 5,10

Croton floribundus 2 22,92 0,13 0,61 0,96 0,48 4,56

Machaerium stipitatum 5 14,58 0,11 0,51 0,73 0,15 3,49

Apuleia leiocarpa 9 11,95 0,13 0,61 0,71 0,08 3,38

Guapira opposita 20 9,23 0,16 0,78 0,71 0,04 3,36

Tabernaemontana laeta 15 10,82 0,15 0,70 0,67 0,04 3,19

Machaerium nyctitans 9 12,63 0,13 0,61 0,63 0,07 3,01

Inga striata 4 15,44 0,08 0,38 0,56 0,14 2,65

Clethra scabra 1 35,33 0,10 0,47 0,54 0,54 2,55

Pseudobombax grandiflorum 1 38,52 0,12 0,55 0,49 0,49 2,34

Senegalia polyphylla 7 9,96 0,06 0,29 0,37 0,05 1,77

Ficus cyclophylla 2 16,23 0,04 0,20 0,30 0,15 1,44

Gallesia integrifolia 3 14,22 0,06 0,27 0,30 0,10 1,41

Exostyles glabra 4 10,82 0,04 0,21 0,25 0,06 1,20

Inga vera 1 20,69 0,03 0,16 0,19 0,19 0,92

Bauhinia forficata 4 9,79 0,03 0,15 0,19 0,05 0,91

42




G/ha (m

2/ha)

V total (m3) V médio V/ha (m

3/ha)

Dalbergia nigra 7 7,91 0,04 0,17 0,17 0,02 0,81

Swartzia multijuga 1 17,51 0,02 0,11 0,14 0,14 0,69

Andradaea floribunda 1 16,55 0,02 0,10 0,13 0,13 0,63

Piptadenia gonoacantha 3 9,02 0,02 0,11 0,11 0,04 0,54

Casearia sylvestris 6 7,16 0,03 0,12 0,11 0,02 0,52

Trema micrantha 6 6,47 0,02 0,10 0,10 0,02 0,48

Ocotea laxa 3 9,34 0,02 0,10 0,10 0,03 0,46

Astrocaryum aculeatissimum 3 10,72 0,03 0,13 0,09 0,03 0,43

Cecropia glaziovii 2 9,71 0,01 0,07 0,08 0,04 0,39

Aegiphila integrifolia 2 9,87 0,02 0,08 0,08 0,04 0,39

Swartzia myrtifolia var. elegans 1 11,46 0,01 0,05 0,04 0,04 0,18

Trichilia elegans 1 10,19 0,01 0,04 0,04 0,04 0,18

Eugenia punicifolia 1 11,46 0,01 0,05 0,03 0,03 0,17

Ficus clusiifolia 1 9,23 0,01 0,03 0,03 0,03 0,13

Stifftia parviflora 3 6,37 0,01 0,05 0,02 0,01 0,11

Sloanea guianensis 1 7,96 0,00 0,02 0,02 0,02 0,10

Siparuna guianensis 1 7,64 0,00 0,02 0,02 0,02 0,07

Zeyheria tuberculosa 1 7,00 0,00 0,02 0,01 0,01 0,06

Pterocarpus rohrii 1 6,37 0,00 0,02 0,01 0,01 0,05

Helicteres ovata 1 5,73 0,00 0,01 0,01 0,01 0,03

Machaerium incorruptibile 1 6,37 0,00 0,02 0,01 0,01 0,03

Allophylus edulis 1 5,09 0,00 0,01 0,01 0,01 0,03

Total Geral 309 14,20 7,66 36,44 50,47 0,16 240,21

43



POMAR

A espécie de maior volume na fisionomia Pomar foi também a de maior abundância, Bactris gasipaes

(pupunha), responsável por 58,2% dos fustes inventariados nesta área. Além disso, 98 fustes (83,7%)

apresentaram diâmetro entre 15 e 19,9 cm. Destaca-se, com o segundo maior volume, a espécie exótica

Mangifera indica (mangueira). Cecropia glaziovii com apenas três fustes, dos 316 inventariados, apresentou

o quinto maior volume, devido, principalmente, a altura de seus fustes.

Tabela VIII. Número de fustes (N), média de diâmetro (DAP), área basal (G) total e por hectare (m2/ha), volume (V)

total, médio e por hectare (m3/ha) por espécie inventariada na classe Pomar durante o inventário florestal

realizado na PCH Glicério.


G/ha (m

2/ha)

V total (m3) V médio

V/ha (m

3/ha)

Bactris gasipaes 184 15,5 3,60 7,21 16,52 0,09 33,05

Mangifera indica 14 25,4 0,96 1,91 5,35 0,38 10,70

Persea americana 7 35,2 0,80 1,59 3,95 0,56 7,91

Guarea guidonia 2 63,7 0,64 1,29 3,45 1,73 6,91

Cecropia glaziovii 3 26,5 0,17 0,34 1,63 0,54 3,26

Handroanthus chrysotrichus 14 14,9 0,29 0,58 1,55 0,11 3,10


Psidium guajava 10 14,9 0,22 0,44 0,87 0,09 1,75

Roystonea oleracea 1 48,7 0,19 0,37 0,73 0,73 1,47

Aleurites moluccana 1 35,7 0,10 0,20 0,66 0,66 1,32

Artocarpus heterophyllus 1 34,7 0,09 0,19 0,58 0,58 1,15

Annona mucosa 9 11,3 0,11 0,23 0,54 0,06 1,07

Spondias dulcis 1 29,9 0,07 0,14 0,49 0,49 0,98

Anacardium occidentale 12 11,9 0,14 0,28 0,47 0,04 0,93

Dalbergia nigra 1 33,7 0,09 0,18 0,44 0,44 0,89

Cedrela fissilis 1 25,1 0,05 0,10 0,36 0,36 0,73

Cocos nucifera 3 21,2 0,11 0,22 0,35 0,12 0,69

Nectandra membranacea 1 22,9 0,04 0,08 0,31 0,31 0,62

Syagrus romanzoffiana 2 22,1 0,08 0,15 0,26 0,13 0,52

Syzygium malaccense 2 16,6 0,04 0,09 0,19 0,09 0,37

Eriobotrya japonica 1 24,5 0,05 0,09 0,18 0,18 0,37

Delonix regia 2 17,3 0,05 0,10 0,14 0,07 0,29


Bunchosia armeniaca 4 9,5 0,03 0,06 0,10 0,02 0,20

Morus nigra 1 16,9 0,02 0,04 0,09 0,09 0,18

Citrus aurantiifolia 6 8,3 0,03 0,07 0,08 0,01 0,17

Syzygium cumini 1 15,0 0,02 0,04 0,07 0,07 0,15

Bixa orellana 3 8,0 0,02 0,03 0,07 0,02 0,13

Murraya paniculata 2 10,7 0,02 0,04 0,06 0,03 0,13

Citrus reticulata 3 8,6 0,02 0,04 0,05 0,02 0,10

Citrus sinensis 2 10,0 0,02 0,03 0,05 0,02 0,09

44




G/ha (m

2/ha)


V/ha (m

3/ha)

Clitoria fairchildiana 2 9,1 0,01 0,03 0,04 0,02 0,08

Citharexylum myrianthum 1 11,8 0,01 0,02 0,03 0,03 0,07

Crescentia cujete 2 8,8 0,01 0,02 0,03 0,02 0,06

Plinia cauliflora 3 7,3 0,01 0,03 0,03 0,01 0,06

Cajanus cajan 3 6,9 0,01 0,02 0,02 0,01 0,05

Theobroma grandiflorum 1 8,9 0,01 0,01 0,02 0,02 0,05

Myrciaria glazioviana 1 5,7 0,00 0,01 0,01 0,01 0,02

Acnistus arborescens 1 7,0 0,00 0,01 0,01 0,01 0,01

Eugenia uniflora 1 6,0 0,00 0,01 0,01 0,01 0,01

Polyscias guilfoylei 1 5,4 0,00 0,00 0,01 0,01 0,01

Total 316 16,2 8,37 16,75 41,50 0,13 82,99

45




A espécie de maior volume foi Cocos nucifera (coqueiro) com três dos 15 fustes encontrados nesta

fisionomia, seguido de Machaerium hirtum (borrachudo) também com três fustes. C. nucifera apresentou o

fuste de maior diâmetro e altura neste local, 38,8 cm e 12 m, respectivamente.

Tabela IX. Número de fustes (N), média de diâmetro (DAP), área basal (G) total e por hectare (m2/ha), volume (V)

total, médio e por hectare (m3/ha), por espécie inventariada na classe Vegetação Arbustiva durante o inventário

florestal realizado na PCH Glicério.


G/ha (m

2/ha)


V/ha (m

3/ha)

Cocos nucifera 3 24,9 0,2 2,4 0,9 0,3 12,36

Machaerium hirtum 3 18,8 0,1 1,3 0,3 0,1 4,80

Cecropia polystachya 1 10,8 0,0 0,1 0,0 0,0 0,70

Guarea guidonia 2 7,6 0,0 0,1 0,0 0,0 0,35


Sparattosperma leucanthum 1 8,3 0,0 0,1 0,0 0,0 0,26

Vernonanthura phosphorica 2 5,9 0,0 0,1 0,0 0,0 0,19

Artocarpus heterophyllus 1 6,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,13

Total 15 13,2 0,3 4,3 1,3 0,1 19,05


Na fisionomia Pasto Sujo com Árvores a espécie Cecropia polystachya (embaúba) apresentou maior

volume, seguida de Anadenathera colubrina (angico). C. polystachya apresentou o maior diâmetro (26,4

cm) e a maior altura (10 m).

Tabela X. Número de fustes (N), média de diâmetro (DAP), área basal (G) total e por hectare (m2/ha), volume (V)

total, médio e por hectare (m3/ha) por espécie inventariada na classe Pasto Sujo+Árvores Isoladas durante o



G/ha (m

2/ha)


V/ha (m

3/ha)

Cecropia polystachya 4 14,9 0,1 0,3 0,3 0,1 1,0


Trema micrantha 1 21,6 0,0 0,1 0,2 0,2 0,6

Guarea guidonia 4 8,9 0,0 0,1 0,1 0,0 0,4

Machaerium hirtum 5 7,6 0,0 0,1 0,1 0,0 0,3

Erythroxylum pulchrum 1 15,3 0,0 0,1 0,1 0,1 0,2

Psidium guajava 4 7,7 0,0 0,1 0,1 0,0 0,2

Dalbergia nigra 1 10,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1


Miconia calvescens 1 6,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Total 28 10,3 0,3 0,9 1,2 0,0 3,7

46



6.4.1.12. Parâmetros Fitossociológicos calculados dentro das unidades amostrais para toda a

população: densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA),

dominância relativa (DR), freqüência absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de

importância (IVI), índice do valor de cobertura (IVC), e outros que forem considerados

pertinentes;


A espécie de maio Valor de Importância (VI) foi Erythroxylum pulchrum (arco-de-pipa). Contribuiram para

este resultado, principalmete, abundância de fustes encontrados (53) e o valor de área basal, determinado

a partir dos diãmetros. Anadenathera colubrina (angico), segunda espécie de maior VI, apresentou

abundância de 15 fustes, porém se destacou no valor de área basal, por apresentar fustes de maior

diâmetro comparados com os outros inventariados.

Tabela XI. Espécies encontradas no inventário florestal tipo Censo da PCH Glicério, Floresta Ombrófila Densa.

Densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA), dominância relativa (DR), freqüência

absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de importância (IVI), índice do valor de cobertura (IVC).

Espécie N G DA DR Q FA FR DoA DoR VC VI

Erythroxylum pulchrum 53 0,625 115,22 17,15 1 0,02 1,96 1,36 8,15 25,3 27,26

Anadenanthera colubrina 16 1,044 34,78 5,18 1 0,02 1,96 2,27 13,63 18,81 20,77

Guarea guidonia 25 0,794 54,35 8,09 1 0,02 1,96 1,73 10,36 18,46 20,42

Aspidosperma parvifolium 18 0,681 39,13 5,83 1 0,02 1,96 1,48 8,89 14,71 16,67

Sparattosperma leucanthum 16 0,465 34,78 5,18 1 0,02 1,96 1,01 6,07 11,25 13,21

Matayba guianensis 11 0,569 23,91 3,56 1 0,02 1,96 1,24 7,43 10,99 12,95

Nectandra membranacea 9 0,439 19,57 2,91 1 0,02 1,96 0,95 5,72 8,64 10,6

Guapira opposita 20 0,163 43,48 6,47 1 0,02 1,96 0,35 2,13 8,6 10,56

Astronium graveolens 7 0,385 15,22 2,27 1 0,02 1,96 0,84 5,03 7,3 9,26

Tabernaemontana laeta 15 0,147 32,61 4,85 1 0,02 1,96 0,32 1,92 6,78 8,74

Albizia polycephala 12 0,18 26,09 3,88 1 0,02 1,96 0,39 2,36 6,24 8,2

Enterolobium contortisiliquum 2 0,324 4,35 0,65 1 0,02 1,96 0,7 4,23 4,88 6,84

Ficus gomelleira 2 0,308 4,35 0,65 1 0,02 1,96 0,67 4,02 4,66 6,62

Apuleia leiocarpa 9 0,127 19,57 2,91 1 0,02 1,96 0,28 1,66 4,58 6,54

Machaerium nyctitans 9 0,128 19,57 2,91 1 0,02 1,96 0,28 1,67 4,58 6,54

Senegalia polyphylla 7 0,062 15,22 2,27 1 0,02 1,96 0,13 0,81 3,07 5,03

Machaerium stipitatum 5 0,107 10,87 1,62 1 0,02 1,96 0,23 1,4 3,02 4,98

Dalbergia nigra 7 0,036 15,22 2,27 1 0,02 1,96 0,08 0,48 2,74 4,7

Spondias venulosa 1 0,177 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,38 2,31 2,63 4,59

Zeyheria tuberculosa 1 0,004 2,17 0,32 2 0,04 3,92 0,01 0,05 0,37 4,3

Inga striata 4 0,079 8,7 1,29 1 0,02 1,96 0,17 1,03 2,32 4,28

Croton floribundus 2 0,127 4,35 0,65 1 0,02 1,96 0,28 1,66 2,31 4,27

Casearia sylvestris 6 0,025 13,04 1,94 1 0,02 1,96 0,05 0,33 2,27 4,23

Trema micrantha 6 0,02 13,04 1,94 1 0,02 1,96 0,04 0,26 2,2 4,16

47



Espécie N G DA DR Q FA FR DoA DoR VC VI

Exostyles glabra 4 0,044 8,7 1,29 1 0,02 1,96 0,1 0,57 1,87 3,83

Pseudobombax grandiflorum 1 0,117 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,25 1,52 1,84 3,81

Bauhinia forficata 4 0,032 8,7 1,29 1 0,02 1,96 0,07 0,42 1,72 3,68

Gallesia integrifolia 3 0,057 6,52 0,97 1 0,02 1,96 0,12 0,75 1,72 3,68

Clethra scabra 1 0,098 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,21 1,28 1,6 3,56

Astrocaryum aculeatissimum 3 0,027 6,52 0,97 1 0,02 1,96 0,06 0,35 1,32 3,29

Piptadenia gonoacantha 3 0,022 6,52 0,97 1 0,02 1,96 0,05 0,29 1,26 3,22

Ocotea laxa 3 0,021 6,52 0,97 1 0,02 1,96 0,04 0,27 1,24 3,2

Ficus cyclophylla 2 0,041 4,35 0,65 1 0,02 1,96 0,09 0,54 1,19 3,15

Stifftia parviflora 3 0,01 6,52 0,97 1 0,02 1,96 0,02 0,13 1,1 3,06

Aegiphila integrifolia 2 0,017 4,35 0,65 1 0,02 1,96 0,04 0,22 0,86 2,82

Cecropia glaziovii 2 0,015 4,35 0,65 1 0,02 1,96 0,03 0,19 0,84 2,8

Morta 2 0,008 4,35 0,65 1 0,02 1,96 0,02 0,11 0,76 2,72

Inga vera 1 0,034 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,07 0,44 0,76 2,72

Swartzia multijuga 1 0,024 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,05 0,31 0,64 2,6

Andradaea floribunda 1 0,022 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,05 0,28 0,6 2,57

Eugenia punicifolia 1 0,01 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,02 0,13 0,46 2,42

Swartzia myrtifolia var. elegans 1 0,01 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,02 0,13 0,46 2,42

Trichilia elegans 1 0,008 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,02 0,11 0,43 2,39

Ficus clusiifolia 1 0,007 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,01 0,09 0,41 2,37

Sloanea guianensis 1 0,005 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,01 0,06 0,39 2,35

Siparuna guianensis 1 0,005 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,01 0,06 0,38 2,34

Machaerium incorruptibile 1 0,003 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,01 0,04 0,37 2,33

Pterocarpus rohrii 1 0,003 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,01 0,04 0,37 2,33

Helicteres ovata 1 0,003 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0,01 0,03 0,36 2,32

Allophylus edulis 1 0,002 2,17 0,32 1 0,02 1,96 0 0,03 0,35 2,31

Total 309 7,662 671,74 100 51 1 100 16,66 100 200 300

48



POMAR

Bactris gasipaes (pupunha) apresentou o maior Valor de Importância (VI), muito superior ao VI

determinado para Mangifera indica (mangueira), segunda espécie de maior VI. A grande abundância da

espécie Bactris gasipaes, que representa mais de 50% das árvores inventariadas, associada aos valores de

área basal encontrados, proporcioou seu alto Valor de Cobertura e Importância. Destaque para Guarea

guidonia (carrapeta) que ocorreu com apenas dois fustes e foi a quarta espécie de maior VI, devido ao valor

de área basal obtido.

Tabela XII. Espécies encontradas no inventário florestal tipo Censo da PCH Glicério, Pomar. Densidade absoluta (DA), densidade relativa (DR), dominância absoluta (DoA), dominância relativa (DR), freqüência absoluta (FA), Frequência relativa (FR), índice de valor de importância (IVI), índice do valor de cobertura (IVC).

Espécie N G Da Dr Q Fa Fr DoA DoR VC VI

Bactris gasipaes 184 3,60 368,00 58,23 1 1,00 2,44 7,21 43,04 101,26 103,70

Mangifera indica 14 0,96 28,00 4,43 1 1,00 2,44 1,91 11,42 15,85 18,29

Persea americana 7 0,80 14,00 2,22 1 1,00 2,44 1,59 9,50 11,72 14,15

Guarea guidonia 2 0,64 4,00 0,63 1 1,00 2,44 1,29 7,68 8,31 10,75

Handroanthus chrysotrichus 14 0,29 28,00 4,43 1 1,00 2,44 0,58 3,44 7,87 10,31

Psidium guajava 10 0,22 20,00 3,16 1 1,00 2,44 0,44 2,62 5,79 8,23

Anacardium occidentale 12 0,14 24,00 3,80 1 1,00 2,44 0,28 1,69 5,49 7,93

Annona mucosa 9 0,11 18,00 2,85 1 1,00 2,44 0,23 1,37 4,22 6,66


Cecropia glaziovii 3 0,17 6,00 0,95 1 1,00 2,44 0,34 2,03 2,98 5,42

Roystonea oleracea 1 0,19 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,37 2,22 2,54 4,98

Citrus aurantiifolia 6 0,03 12,00 1,90 1 1,00 2,44 0,07 0,40 2,30 4,74

Cocos nucifera 3 0,11 6,00 0,95 1 1,00 2,44 0,22 1,31 2,26 4,70

Bunchosia armeniaca 4 0,03 8,00 1,27 1 1,00 2,44 0,06 0,37 1,64 4,08


Syagrus romanzoffiana 2 0,08 4,00 0,63 1 1,00 2,44 0,15 0,92 1,55 3,99

Aleurites moluccana 1 0,10 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,20 1,19 1,51 3,95

Artocarpus heterophyllus 1 0,09 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,19 1,13 1,45 3,88

Dalbergia nigra 1 0,09 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,18 1,07 1,38 3,82

Delonix regia 2 0,05 4,00 0,63 1 1,00 2,44 0,10 0,57 1,21 3,64

Citrus reticulata 3 0,02 6,00 0,95 1 1,00 2,44 0,04 0,21 1,16 3,60

Spondias dulcis 1 0,07 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,14 0,84 1,16 3,60

Syzygium malaccense 2 0,04 4,00 0,63 1 1,00 2,44 0,09 0,52 1,15 3,59

Bixa orellana 3 0,02 6,00 0,95 1 1,00 2,44 0,03 0,20 1,14 3,58

Plinia cauliflora 3 0,01 6,00 0,95 1 1,00 2,44 0,03 0,15 1,10 3,54

Cajanus cajan 3 0,01 6,00 0,95 1 1,00 2,44 0,02 0,14 1,08 3,52

Cedrela fissilis 1 0,05 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,10 0,59 0,91 3,35

Eriobotrya japonica 1 0,05 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,09 0,56 0,88 3,32

Murraya paniculata 2 0,02 4,00 0,63 1 1,00 2,44 0,04 0,22 0,85 3,29

Citrus sinensis 2 0,02 4,00 0,63 1 1,00 2,44 0,03 0,20 0,84 3,27

Nectandra membranacea 1 0,04 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,08 0,49 0,81 3,25

49




Clitoria fairchildiana 2 0,01 4,00 0,63 1 1,00 2,44 0,03 0,16 0,79 3,23

Crescentia cujete 2 0,01 4,00 0,63 1 1,00 2,44 0,02 0,14 0,78 3,22

Morus nigra 1 0,02 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,04 0,27 0,58 3,02

Syzygium cumini 1 0,02 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,04 0,21 0,53 2,97

Citharexylum myrianthum 1 0,01 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,02 0,13 0,45 2,89

Theobroma grandiflorum 1 0,01 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,01 0,07 0,39 2,83

Acnistus arborescens 1 0,00 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,01 0,05 0,36 2,80

Eugenia uniflora 1 0,00 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,01 0,03 0,35 2,79

Myrciaria glazioviana 1 0,00 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,01 0,03 0,35 2,79

Polyscias guilfoylei 1 0,00 2,00 0,32 1 1,00 2,44 0,00 0,03 0,34 2,78

Total 316 8,37 632,00 100,00 1 41,00 100,00 16,75 100,00 200,00 300,00

50




A espécie de maior Valor de Importância (VI) foi Anadenanthera colubrina, que também apresentou a

maior abundância (seis fustes). Cecropia polystachya se destacou como espécie com segundo maior VI,

sendo desta espécie o maior diâmetro registrado na área (26,4 cm).

Tabela XIII. Espécies encontradas no inventário florestal tipo Censo da PCH Glicério, Pasto Sujo com Árvores.





Cecropia polystachya 4 0,1 12,50 14,29 1 1,00 10,00 0,27 28,30 42,58 52,58

Machaerium hirtum 5 0,0 15,63 17,86 1 1,00 10,00 0,09 9,44 27,30 37,30

Guarea guidonia 4 0,0 12,50 14,29 1 1,00 10,00 0,10 10,21 24,49 34,49

Psidium guajava 4 0,0 12,50 14,29 1 1,00 10,00 0,06 6,48 20,76 30,76

Trema micrantha 1 0,0 3,13 3,57 1 1,00 10,00 0,11 12,20 15,77 25,77

Erythroxylum pulchrum 1 0,0 3,13 3,57 1 1,00 10,00 0,06 6,08 9,65 19,65

Dalbergia nigra 1 0,0 3,13 3,57 1 1,00 10,00 0,03 2,87 6,44 16,44


Miconia calvescens 1 0,0 3,13 3,57 1 1,00 10,00 0,01 1,16 4,73 14,73

Total 28 0,30 87,50 100,00 1 10,00 100,00 0,94 100,00 200,00 300,00


Cocos nucifera (coqueiro) e Machaerium hirtum (borrachudo) foram as espécie de maior Valor de

Importância (VI), sendo também as que apresentaram o maior número de fustes e maiores valores de

diâmetro registrados (38,8 e 24,8 cm, respectivamente).

Tabela XIV. Espécies encontradas no inventário florestal tipo Censo da PCH Glicério, Vegetação Arbustiva.




Cocos nucifera 3 0,2 42,86 20,00 1 1,00 12,50 2,42 56,58 76,58 89,08

Machaerium hirtum 3 0,1 42,86 20,00 1 1,00 12,50 1,27 29,70 49,70 62,20

Guarea guidonia 2 0,0 28,57 13,33 1 1,00 12,50 0,13 3,11 16,45 28,95


Vernonanthura phosphorica 2 0,0 28,57 13,33 1 1,00 12,50 0,08 1,82 15,16 27,66

Cecropia polystachya 1 0,0 14,29 6,67 1 1,00 12,50 0,13 3,07 9,74 22,24

Sparattosperma leucanthum 1 0,0 14,29 6,67 1 1,00 12,50 0,08 1,80 8,46 20,96

Artocarpus heterophyllus 1 0,0 14,29 6,67 1 1,00 12,50 0,05 1,06 7,73 20,23

Total 15 0,3 214,3 100,00 1 8,00 100,00 4,27 100,00 200,00 300,00

51



6.4.1.13. Caracterização ecológica dentro das unidades amostrais com a descrição:

6.4.1.13.1. da fitofisionomia, estratos predominantes (herbáceo, arbustivo, arbóreo e

emergente);

Dentre as fisionomias passíveis de intervenção pela implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério,

quatro apresentam vegetação com DAP maior ou igual 5 cm (critério de inclusão) e por isso foram

inventariadas. São elas: Floresta Ombrófila Densa, Pomar, Pasto Sujo com Árvores e Vegetação Arbustiva.

A Floresta Ombrófila Densa (FOmD) correspondente ao trecho de mata sujeito a intervenção pertencente a

um fragmento em área muito declivosa e de difícil acesso. Devido a estas características este remanescente

é o mais bem preservado da margem direita do rio São Pedro, no trecho da AID do empreendimento, sendo

praticamente o único.

Neste fragmento o estrato predominante é o arbóreo, com presença de árvores emergentes. A área é

bastante heterogenia, apresentando trechos com declividade variada, em geral bem acentuada, e pontos

de afloramento de rocha formando paredões verticais de até 5 metros de altura. Além disso, há trechos de

borda natural devido a presença de clareiras e um córrego. Logo, a definição do estratos varia de acordo

com a porção do fragmento. De forma geral, observa-se grande variedade de epífitas e plantas herbáceas, e

presença moderada de lianas, que em alguns pontos se torna mais presente. No trecho mais a leste do

fragmento (jusante), próximo ao córrego, é possível observar dois estratos bem definidos, o arbóreo e

subarbustivo/ herbáceo. O estrato arbustivo, apesar de presente, não se apresentava de forma bem

definida.

Figura 10. Projeto de ampliação PCH Glicério. Floresta Ombrófila Densa 01, trecho mais a leste do fragmento.

52



Ainda em relação a FOmD, no trecho mais a oeste do fragmento, a estabilidade do solo se apresentava

fragilizada e o solo muito úmido, evidenciando o local como área de drenagem de água pluvial. Esta

condição favoreceu a intensa regeneração de vegetação, o que proporcionou a formação de estratos bem

definidos, herbáceo, arbustivo e arbóreo.

Figura 11. Projeto de ampliação PCH Glicério. Floresta Ombrófila Densa 01, trecho mais a oeste do fragmento.

O trecho médio do fragmento é o que apresenta as maiores declividades e afloramentos de rocha. Estas

irregularidades no terreno determinam a formação dos estratos da vegetação. Dessa forma, não se observa

a formação de três estratos (herbáceo, arbustivo e arbóreo) bem definados. O estrato predominante é o

arbóreo e a regeneração está presente. Podemos caracterizar o estrato arbóreo como predominante com a

presença de subbosque e árvores emergentes.

Figura 12. Projeto de ampliação PCH Glicério. Floresta Ombrófila Densa 01, trecho médio do fragmento. Observa-se

vários trechos com afloramento de rocha.

A fisionomia Pomar caracteriza-se por árvores frutíferas e ornamentais, na maioria plantadas ou oriundas

de propágulos dispersos naturalmente, situadas na adjacência das residências da Vila Operária (casa de

força antiga). Destaca-se um bosque monoespecífico formado pela espécie Bactris gasipaes (pupunha). O

estrato predominante é arbóreo, no entanto, em geral, não há formação de dossel, apenas em trechos

mais adensados, uma vez que a distribuição das árvores é espaçada, característico de áreas de pomar. Nas

porções mais afastadas das residências observa-se regeneração, mas sem formação de estrato arbustivo

definido. Na mata de pupunha, observa-se regeneração da espécie, assim como é possível observar um

estrato regenerativo no subbosque herbáceo de trechos ocupados por bananeiras.

53



Figura 13. Projeto de ampliação PCH Glicério. Pomar: subbosque na mata de pupunha e no bananal e ausência de

estratos definidos nos trechos de jardim.

Nas fisionomias Pasto Sujo com Árvores, praticamente não há formação de estratos. A matriz de pasto é

interrompida por moitas de arbustos e árvores. Já a Vegetação Arbustiva, tem o estrato arbustivo

predominante. Observa-se árvores de maior porte de forma isolada na matriz arbustiva e não há formação

de dossel.

Figura 14. Projeto de ampliação PCH Glicério. Ausência de estrato bem definido na fisionomia Pasto Sujo com

Árvores.

54



Figura 15. Projeto de ampliação PCH Glicério. Estrato predominante na fisionomia Vegetação Arbustiva.

6.4.1.13.2. das características do sub-bosque, e das características da serrapilheira;

Dentre as fisionomias estudadas, apenas a Floresta Ombrófila Densa apresentou camada expressiva de

serrapilheira. No Pomar, Vegetação Arbustiva e Pasto Sujo com Árvores a matéria orgânica se fez presente

principalmente em trechos mais adensados porém sem formação de camada homogenia e sem espessura.

Figura 16. Projeto de ampliação PCH Glicério. Característica da serrapilheira na Floresta Ombrófila Densa.

55



6.4.1.13.3. da presença de bromeliáceas, orquidáceas, cactáceas, lianas e cipós;

Dentre as fisionomias estudadas, a presença de bromeliáceas, cactáceas, lianas e cipós foi observada

principalmente na Floresta Ombrófila Densa. Orquídeas ornamentais foram observadas próximo ás

residências da Vile Operária (Pomar). Duas bromélias foram observadas na Vegetação Arbustiva (Tillandsia

stricta e tricholepis). Uma cactaceae foi registrada na Floresta Ombrófila Densa.

Quadro II. Relação das lianas e epífitas observadas durante o inventário florestal do tipo Censo realizado na área

sujeita a interferência do projeto de ampliação da PCH Glicério. Legenda: FOmD: Floresta Ombrófila Densa.

Classe de uso Espécie Nome vulgar Família Origem Hábito

FOmD Tillandsia stricta

Bromeliaceae nativa erva/epífita

FOmD Tillandsia tricholepis


FOmD Tillandsia usneoides Barba-de-velho Bromeliaceae nativa erva/epífita

FOmD Serjania communis

Sapindaceae nativa erva/liana

FOmD Dioclea violacea Olho de boi Fabaceae nativa erva/liana

FOmD Pereskia aculeata Trepadeira-limão Cactaceae nativa liana/erva

FOmD Tillandsia tricholepis


FOmD Tillandsia recurvata


FOmD Pyrostegia venusta Miers

Bignoniaceae nativa erva/liana

Vegetação Arbustiva Tillandsia stricta


Vegetação Arbustiva Tillandsia tricholepis


56



6.4.1.14. Identificação das espécies ameaçadas de extinção existentes na área do

empreendimento, listadas na Instrução Normativa MMA nº 6/2008, devidamente

georreferenciadas como estabelece a Lei Federal nº 11.428/2006, e seu Decreto

Regulamentador (nº 6.660/2008);

Foi encontrada uma espécie ameaçada de extinção, a Dalbegia nigra (jacarandá-da-bahia). Foram

registradas 8 árvores e 9 fustes, conforme tabela abaixo.

Tabela XV. Relação do diâmetro altura e local das árvores de Dalbergia nigra encontradas durante o inventário

florestal do tipo Censo realizado na área sujeita a interferência do projeto de ampliação da PCH Glicério.

Fitosionomia Nº Espécie DAP Ht Coordenadas (UTM-23 S) Sirgas 2000

x y

Pomar 202 Dalbergia nigra 33,7 10,0 802117,4870 7537916,420

Pasto Sujo com Árvores 543 Dalbergia nigra 10,5 5,0 802354,5916 7537924,065

Floresta Ombrófila Densa 587 Dalbergia nigra 8,9 5,0 801976,0928 7537829,281





Floresta Ombrófila Densa 626 Dalbergia nigra 8,3 6 801946,7567 7537843,029

Floresta Ombrófila Densa 626 Dalbergia nigra 5,4 6 801946,7567 7537843,029

57



58



6.4.1.15. No caso de existirem espécies ameaçadas de extinção, enquadradas na IN MMA

nº06/2008, o empreendedor deverá apresentar estudo científico, elaborado por especialista(s)

botânico(s) pertencente(s) a Instituição de notório saber na área de botânica no Estado do Rio

de Janeiro (JBRJ, UFRJ/Ecologia, UFRJ/Botânica, UFRJ/Museu Nacional, UERJ/Departamento de

Botânica, UFRRJ/Instituto de Botânica, UFF/Labes, UENF/Herbário). Este estudo deverá

confirmar que a supressão de indivíduos da(s) espécie(s) ameaçada(s) de extinção, existente(s)

na área a ser suprimida, não acarretará, em qualquer hipótese, em risco à sua sobrevivência in

situ, bem como especifique e adote, através de apresentação de Plano de Recuperação e

Conservação, práticas que visem garantir a preservação da(s) mesma(s) na área de influência

direta.

Como citado anteriormente, foi registrado neste estudo a espécie ameaçada de extinção Dalbergia nigra

nas áreas de supressão vegetal. Foi elaborado pelo Prof. Dr. André Felippe Nunes-Freitas, do Instituto de

Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Departamento de Ciênciais Ambientais,

um laudo técnico que avalia o risco à sobrevivência da espécie in situ. O estudo completo encontra-se no

Anexo III.

Para a avaliação foram seguidos os seguintes passos metodológicos: i) Levantamento de dados secundários

na bibliografia corrente relacionados às espécies alvo; ii) Levantamento de registros nas coleções biológicas

dos principais herbários do estado do Rio de Janeiro; e iii) Análise dos indivíduos da espécie ameaçada e

sua localização na área alvo de supressão.

Apesar de Dalbergia nigra ser uma espécie categorizada como vulnerável pelo Livro Vermelho da Flora do

Brasil (MMA 2008; MARTINELLI & MORAES 2013), devido ao intenso processo de extração para uso

comercial e pelo processo de fragmentação e supressão florestal, a mesma apresenta características que

facilitam a manutenção de suas populações em ambientes alterados, onde normalmente consegue manter

elevada densidade populacional. Isso permite que a mesma seja capaz de colonizar estes ambientes através

da dispersão de propágulos, principalmente por suas sementes apresentarem características para a

síndrome de anemocoria (CARVALHO 1997; RESENDE et al. 2011).

Os indivíduos presentes na área de supressão representam uma parcela muito pequena e pouco

representativa da população da espécie na região do distrito de Glicério, especialmente quando levada em

conta a alta capacidade de colonização de ambientes em estagio inicial de regeneração (MARTINELLI &

MORAES 2013; NUNES-FREITAS dados não publicados). Além disso, a estrutura etária indica que em

maioria são indivíduos jovens, que possivelmente iniciaram a colonização deste ambiente em um período

relativamente recente. Em geral, populações naturais da espécie tendem a apresentar populações mais

densas e com indivíduos maiores (NUNES-FREITAS dados não publicados; COELHO et al. 2007; MOREIRA &

CARVALHO 2013).

Como exposto acima, é possível que existam populações viáveis de D. nigra nos fragmentos do entorno da

área de influência direta (AID) e aqueles localizados nas área de influência indireta (AID) do

empreendimento. Essas populações tem um papel importante na manutenção do patrimônio genético da

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espécie (RIBEIRO et al. 2005; RIBEIRO et al. 2011; BUZATTI et al. 2012) não somente em termos locais, mas

também em termos regionais.

Baseado nos aspectos acima apresentados e discutidos, o presente laudo indica que a supressão dos

indivíduos presentes na áreas de influência direta do empreendimento PCH Glicério não irá acarretar em

qualquer prejuízo para a conservação e a manutenção da população ou da viabilidade genética da mesma,

seja em médio ou logo prazo.

No entanto, como uma forma de minimizar os efeitos negativos da supressão dos indivíduos presentes na

área do empreendimento, será proposto um Programa de Recuperação e Conservação de Espécies

Ameaçadas. Este inclui ações de resgate do material genético dos indivíduos presentes nas áreas de

supressão e posterior reintrodução das mudas nas áreas previstas para reflorestamento ou de recuperação

ambiental.

60



6.4.1.16. Um CD/DVD com os arquivos digitais georreferenciados, com as coordenadas e seus

respectivos vértices, em sistema de projeção UTM e datum horizontal WGS-84, em formato

ESRI/ArcGis shapefile (*.shp), contendo a delimitação da poligonal da área a ser licenciada, da

alocação das unidades amostrais, e da poligonal da área de reposição florestal.

Formato digital dos arquivos shapefile foram encaminhados junto com a versão impressa e digital do EIA/

RIMA.

61



6.4.2. Mapeamento, identificação, descrição de tipologia e caracterização das áreas de

preservação permanentes (APPs), das unidades de conservação, das áreas protegidas por

legislação especial e corredores ecológicos existentes;

Segundo o Artigo 5º do Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), “na

implantação de reservatório dágua artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é

obrigatória a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das

Áreas de Preservação Permanente criadas em seu entorno, conforme estabelecido no licenciamento

ambiental, observando-se a faixa mínima de 30 (trinta) metros e máxima de 100 (cem) metros em

área rural e a faixa mínima de 15 (quinze) metros em área urbana.” A PCH Glicério encontra-se na área

rural do município, dessa forma, foi definido como Área de Proteção Permanente a faixa de 30 metros das

margens do reservatório do empreendimento.

Com relação a tipologia e caracterização das APPs, considerando as margens do reservatório, pode-se

observar que a maior parte do terreno é composto por pasto, pasto sujo e pomares. Na margem, a APP

engloba um pequeno trecho de um fragmento de Floresta Ombrófila Densa.

No que se refere a APP natural do rio são Pedro, no trecho de vazão reduzida (TVR), situado entre a

barragem e casa de força, a largura do rio São Pedro apresenta largura entre 10 e 50 metros, dessa forma a

APP neste trecho é de 50 metros de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Na

margem esquerda do TVR pode se identificar um pequeno fragmento de Floresta Ombrófila Densa do rio

São Pedro, em parte inserido na área de APP. Este encontra em bom estado de conservação,

provavelmente, em razão do terreno acidentado e do difícil acesso a área. Na margem direita do TVR

podem ser observadas as classes de uso floresta ombrófila densa, pasto, pasto sujo e solo exposto.

Não foram registradas unidades de conservação na área de influência direta da PCH Glicério. Foram

identificadas três áreas de conservação na área de influência indireta: Área de Preservação Ambiental do

Sana, Parque Natural Municipal Fazenda do Atalaia e a Reserva Particular de Proteção Natural Mário e Alba

Coral.

A Área de Preservação Ambiental do Sana foi criada pela Lei Municipal 2.172 em 2001. Está localizada na

sub-bacia do rio Sana, distrito do Sana, a aproximadamente 7km do empreendimento. A unidade de

conservação tem área de 107 km2, e tem por objetivo proteger a natureza, melhorar a qualidade de vida

dos seus moradores, proteger e manter a diversidade biológica, e os recursos naturais e culturais. A região

possui muitas cachoeiras e recebe muitos turistas fluminenses praticantes do ecoturismo.

O Parque Natural Municipal Fazenda Atalaia está localizado nos distritos de Cachoeiros de Macaé e Córrego

do Ouro, na sub-bacia do rio São Pedro, a aproximadamente 10km do empreendimento. A unidade de

conservação possui 235 hectares de área, foi criada pela Lei Municipal nº 1.595, de 27/04/1995, e o acesso

ao é feito pela rodovia não pavimentada MC-2, Macaé - Glicério.

A Reserva Particular de Proteção Natural Mário e Alba Coral está localizada no Vale de Duas Barras, distrito

de Glicério. Está distante cerca de 4km da PCH Glicério. A reserva particular fazia parte da antiga Fazenda

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São Miguel, adquirida em meados da década de 1950 pelos sócios da extinta Malharia Bariloche. A reserva

possui 34 hectares e nela estão previstas diversas atividades, como educação ambiental para as escolas

públicas da região e plantio de mudas nativas para recuperação de áreas degradadas, além da

implementação de projetos de sistemas agroflorestais, programa de geração de renda com a recuperação

da Casa de Farinha, pesquisa para inventário da fauna e flora das espécies que habitam o sítio e a Serra da

Estrela.

Entretanto o empreendimento está inserido no Corredor Ecológico Três Picos e Desengano (Corredor

Ecológico do Muriqui), que possui 240.000 hectares. Corredores consistem em extensas áreas geográficas

delimitadas a partir de uma série de critérios como presença de espécies-chave, tamanho e número de

áreas protegidas, para fins de planejamento e conservação (MMA, 2006).

O Corredor Ecológico Três Picos e Desengano é uma iniciativa de ONGs com apoio de setores públicos e

privados, proposto como unidade espacial de planejamento para a conservação dos remanescentes

florestais, a manutenção e o aumento da permeabilidade da paisagem, entre os Parques Estaduais do

Desengano e dos Três Picos e a Reserva Biológica União. A função de condução/conexão dos corredores

tem sido apontada como uma estratégia chave para a sobrevivência de conjuntos de populações isoladas

de determinadas espécies (metapopulação), a médio e longo prazo, através da conexão de fragmentos

florestais (ANDERSON e JENKINS, 2005; LANG e BLASCHKE, 2009; MYERS et al., 2000).

Em anexo o Mapa das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e Mapa das Unidades de Conservação

(Anexo I).

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6.4.3. Mapeamento de Uso do Solo e Cobertura Vegetal, na escala de 1:10.000. As bases para

definição das classes serão o Novo Manual Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 2012) e as

Resoluções CONAMA nº 10/93 e 06/94. Devido às peculiaridades da região, pode ser necessária

a inclusão de mais algumas classes.

Foram identificadas 11 classes de uso e ocupação do solo. A mais significativa foi o Floresta Ombrófila

Densa com 23,27% da AID, seguido do Pasto Sujo com 20,65% e Pasto com 19,25%. Vale destacar que a

área de floresta ocorre principalmente na margem esquerda do rio, onde não haverá interferência em

decorrência da implantação do projeto de ampliação da PCH Glicério. Em anexo o Mapa do Uso do Solo e

Cobertura Vegetal (Anexo I).

Tabela XVI. Classes de uso e ocupação do solo identificadas na Área de Influência Direta do projeto de

ampliação da PCH Glicério.

Classes de uso do solo Área (ha) %

Floresta Ombrofila Densa 12,68 23,27

Pasto Sujo 11,25 20,65

Pasto 10,49 19,25

Espelho D'água 5,28 9,69

Pomar 4,77 8,76

Pasto Sujo com Árvores 4,00 7,34

Vegetacao Arbustiva 2,50 4,59

Construcoes Antropicas 2,46 4,52

Várzea 0,83 1,52

Solo Exposto 0,19 0,35

Afloramento 0,03 0,06

Total 54,48 100,00

A definição do estágio de sucessão ecológica teve como base os parâmetros definidos nas Resoluções

CONOMA nº 10/93 e 06/94. A classe Vegetação Arbustiva enquadra-se em estágio inicial de regeneração,

já que apresenta porte não arbóreo em quase sua totalidade, sendo constituída por áreas abertas e

fechadas e por arbustos com altura média menor que cinco metros. Ocorrem espécies herbáceas como

Lantana fucata, Alternanthera ramosissima, Sida acuta e Melinis minutiflora. Além de arbustos de espécies

como Anadenanthera colubrina, Schinus terebinthifolius, Trema micrantha e Cecropia polystachya.

A Floresta Ombrófila Densa foi enquadrada em estágio médio de regenereção por apresentar o diâmetro

médio das árvores maior de 10 cm (14,2 cm), altura média entre 5 e 10 metros (7,6 m) e área basal entre

10 e 28 m2/ha (16,7m2/ha). Além disso, observou-se neste fragmento a distinção de mais de um estrato

vegetal, presença de serrapilheira, epífitas e trepadeiras. Foram registradas nesta área espécies arbóreas

como Sparattosperma leucanthum, Guarea guidonia, Machaerium stipitatum, Swartzia myrtifolia,

Aspidosperma parvifolium e Sloanea guianensis; e arbustos como Piper aduncum, Piper arboreum e

Heliconia subulata, além da erva Olyra latifolia.

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6.4.4. Apresentar a levantamento da fauna silvestre nas áreas de influência indireta (AII) do

empreendimento através de dados secundários para mamíferos (incluindo quirópteros), aves,

répteis, anfíbios, e ictiofauna.

A sub-bacia hidrográfica do rio São Pedro está inserida na bacia do Macaé, no bioma da Mata Atlântica, que

possui uma das maiores diversidades do planeta, com mais de 1.400 espécies de vertebrados terrestres

(MMA 2000). De uma forma geral, a diversidade da fauna presente na área de influência indireta da PCH

Glicério está associada à diversidade de ambientes encontrados neste bioma. Essa área pode ser

caracterizada como de transição entre Floresta Estacional Semidecidual e Floresta Ombrófila Densa, típica

da região serrana do estado do Rio de Janeiro.

A Floresta Ombrófila Densa é influenciada pela grande umidade durante o ano todo, enquanto que na

Floresta Estacional Semidecidual a sazonalidade é maior, onde as estações do ano são mais bem definidas.

Todavia, a fauna dos campos de altitude é particularmente distinta quando comparada com a de áreas de

floresta (CUNHA et al., 2003), assim como ocorre em outras áreas da Mata Atlântica (BONVICINO et al.

1997; GEISE et al., 2004).

Foram utilizados como referência para realização deste levantamento dados secundários obtidos de artigos

científicos e projetos de pesquisa realizados na região de Macaé. Um dos estudos mais completos sobre a

fauna da região é o levantamento de mamíferos, répteis e anfíbios realizado por ROCHA et al. (2003).

Segundo os autores foram realizados extensivos levantamentos dos registros de ocorrência das espécies de

anfíbios, répteis e mamíferos do estado do Rio de Janeiro. Foram incluídos apenas registros com

consistência de informação, obtidos a partir de registros de literatura, depósitos em coleções e registros

pessoais dos autores. Para avifauna podemos citar os estudos de José Fernando Pacheco como PACHECO

(1988, 1993, 2000); PACHECO & BAUER (1999, 2000); PACHECO & GONZAGA (1994) e PACHECO & PARRINI

(1998a, 1998b).

São registradas 135 espécies de mamíferos na área de influência indireta da PCH Glicério. Entre os

principais podemos citar os pequenos mamíferos arborícolas, como as catitas Gracilinanus microtarsus,

Micoureus paraguayanus, Monodelphis americana e Monodelphis theresa; cuícas Marmosops incanus,

Marmosops paulensis, Philander frenatus, Chironectes minimus, Caluromys philander e Metachirus

nudicaudatus; além do gambá Didelphis aurita. Entre os primatas são registrados os saguis do gênero

Callithrix e o macaco-prego Cebus nigritus. Destaque para o sagui-da-serra-escuro Callithrix aurita,

ameaçado de extinção (MACHADO et al. 2008)

Também podem ser encontrados pequenos roedores como os ratos Nectomys squamipes, Trinomys sp.,

Oxymycterus dasytrichus, Akodon cursor, Oecomys sp., Oligoryzomys nigripes, caxinguelê Sciurus ingrami,

cutia Dasyprocta leporina, ouriço-cacheiro Sphiggurus villosus, paca Agouti paca e preá Cavia aperea.

Podemos citar outras espécies de mamíferos comuns da Mata Atlântica como os tatus Dasypus

novemcintus, Dasypus septemcintus e Euphractus sexcinctus; a preguiça Bradypus variegatus e o tamanduá-

de-colete Tamandua tetradactyla.

Os mamíferos aquáticos como a capivara (Hydrochoerus hydrochaeris) e a lontra (Lontra longicaudis) são

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comuns na sub-bacia do São Pedro. A capivara (Hydrochoerus hydrochaeris) é o maior roedor do mundo

(EMMONS 1990), chegando a pesar até 100 kg, porém seu peso médio é de 50 kg para as fêmeas e 60 kg

para os machos (DEUTSCH & PUGLIA 1988). É um herbívoro generalista de hábito semi-aquático (ALHO et

al. 1987a), que ocorre na América Central e do Sul, do Panamá ao Nordeste da Argentina (EMMONS 1990).

A lontra (Lontra longicaudis) é um carnívoro de ampla distribuição geográfica, ocorrendo do México até a

Argentina. Possui hábitos noturnos e diurnos, pode viver solitária ou viver em casais (SILVA 1992; EMMONS

1990).

Os carnívoros são representados pelo cachorro-do-mato Cerdocyon thous, quati Nasua nasua, mão-pelada

Procyon cancrivorus e furão Galictis cuja. Destaque para os felinos do gênero Leopardus, que inclui três

espécies ameaçadas de extinção no Brasil (MACHADO et al. 2008). Caracterizam-se pelas manchas ou faixas

escuras e possuem um tamanho cerca de duas vezes o de um gato doméstico. Possuem grande

distribuição, ocorrendo em áreas florestais de toda a América do Sul e Central.

São registradas mais de 60 espécies de morcegos, e o grupo mais diverso é a família Phyllostomidae com 39

espécies. Entre as espécies mais comuns podemos citar, Micronycteris sp., Phyllostomus discolor,

Phyllostomus hastatus, Trachops cirrhosus, Anoura caudifer, Anoura geoffroyi, Glossophaga soricina,

Carollia perspicillata, Artibeus cinereus, Artibeus fimbriatus, Artibeus lituratus, Chiroderma doriae,

Chiroderma villosum, Platyrrhinus lineatus, Sturnira lilium e o morcego-vampiro Desmodus rotundus.

Outras espécies de morcegos registradas na área de influência indireta são os vespertilionídeos do gênero

Myotis e os molossídeos Eumops sp. e Molossus molossus. A família Emballonuridae também ocorre na

sub-bacia, com as espécies do gênero Saccopteryx e Rhynchonycteris naso, além da família Noctilionidae,

com o morcego-pescador Noctilio leporinus.

A avifauna na área de influência indireta da PCH Glicério é composta basicamente por espécies nativas da

Mata Atlântica. Segundo PACHECO & PARRINI (2000) a bacia do Macaé está localizada na Região

Ornitológica Norte do Rio de Janeiro, que faz limite com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e o

Oceano Atlântico (PACHECO et al 1996). Entretanto é preciso considerar a diversidade de ecossistemas da

Região Ornitológica Norte do Rio de Janeiro, que inclui áreas litorâneas nos municípios de Casimiro de

Abreu e Rio das Ostras; e regiões serranas do interior do estado, como Itaperuna e Bom Jesus do

Itabapoana.

Os tinamiformes como macuco Tinamus solitarius, tururim Crypturellus soui, e galiformes como a

jacupemba Penelope superciliaris e jacuaçu Penelope obscura ocorrem na Mata Atlântica e geralmente são

considerados bons bioindicadores de qualidade ambiental, pois são aves frugívoras de grande porte, muito

procurada pelos caçadores. Entre os falconiformes podemos citar gavião-caramujeiro Rostrhamus

sociabilis, gavião-carijó Rupornis magnirostris, caracará Caracara plancus e o carrapateiro Milvago

chimachima.

Os principais Columbiformes são a rolinha-roxa Columbina talpacoti, o pombo-doméstico Columba Lívia, o

pombão Patagioenas picazuro e a juriti-gemedeira Leptotila rufaxilla. Os psittaciformes são os periquitos,

papagaios e maritacas, e estão representados pelo periquitão-maracanã Aratinga leucophthalma, tuim

Forpus xanthopterygius, maitaca-verde Pionus maximiliani, papagaio-de-peito-roxo Amazona vinacea,

http://pt.wikipedia.org/wiki/Esp%C3%A9cie

http://pt.wikipedia.org/wiki/Gato

http://pt.wikipedia.org/wiki/Am%C3%A9rica_do_Sul

http://pt.wikipedia.org/wiki/Am%C3%A9rica_Central

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chauá Amazona rhodocorytha e papagaio-verdadeiro Amazona aestiva. Os psitaciformes caracterizam-se

pelo bico encurvado, com a mandíbula superior recurvada sobre a inferior. Esta forma de bico é uma

adaptação à alimentação à base de sementes e frutos, principalmente de palmeiras.

Os Passeriformes são as aves mais diversas, principalmente da família Tyrannidae. Entre os mais comuns

podemos citar o bem-te-vi Pitangus sulphuratus, bem-te-vi-rajado Myiodynastes maculatus, neinei

Megarynchus pitangua, bentevizinho-de-penacho-vermelho Myiozetetes similis, suiriri Tyrannus

melancholicus, lavadeira-mascarada Fluvicola nengeta, entre outras.

Entre as espécies ameaçadas podemos o citar o papagaio de peito roxo Amazona vinacea (MACHADO et al.

2008). A espécie chega a medir até 35 centímetros de comprimento, de plumagem arroxeada no peito, com

aspecto escamoso e uma gola de penas alongadas, loros, fronte, base do bico, encontro e espelho alar

vermelhos. Possui hábito alimentar frugívoro, ou seja, principalmente frutos, mas também pode se

alimentar de sementes. A espécie encontra-se ameaçada devido a caça de contrabando e destruição dos

seus habitats naturais. Não foram registradas espécies de importância econômica.

A ordem Cuculiformes também possui representantes comuns na área de influência indireta como o alma-

de-gato Piaya cayana, o anu-preto Crotophaga ani e o anu-branco Guira guira. As espécies de beija-flores

(ordem Apodiformes) comuns da área de influência indireta são o beija-flor-rajado Ramphodon naevius,

rabo-branco-rubro Phaethornis ruber, rabo-branco-de-garganta-rajada Phaethornis eurynome, beija-flor-

de-fronte-violeta Thalurania glaucopis, papo-branco Leucochloris albicollis, beija-flor-rubi Clytolaema

rubricauda,beija-flor-de-topete Stephanoxis lalandi, beija-flor-tesoura Eupetomena macroura, beija-flor-de-

garganta-verde Amazilia fimbriata.

Entre os Piciformes temos o tucanuçu Ramphastos toco, o pica-pau-anão-barrado Picumnus cirratus, o

picapauzinho-de-testa-pintada Veniliornis maculifrons e o pica-pau-do-campo Colaptes campestris.

Podemos citar espécies de aves comuns de outros grupos taxonômicos como o urubu-de-cabeça-vermelha

Cathartes aura e o urubu-de-cabeça-preta Coragyps atratus, a seriema Cariama cristata, o quero-quero

Vanellus chilensis, o jaçanã Jacana jacana, a coruja-buraqueira Athene cunicularia, a mãe-da-lua Nyctibius

griseus e bacurau Nyctidromus albicollis.

As aves que vivem associadas aos ambientes aquáticos como rios e lagoas são muito comuns, como os

anseriformes irerê Dendrocygna viduata e pato-do-mato Cairina moschata, os pelecaniformes como o

biguá Phalacrocorax brasilianus e biguatinga Anhinga anhinga, os ciconiformes como socó-boi Tigrisoma

lineatum, savacu Nycticorax nycticorax, socozinho Butorides striata, garça-vaqueira Bubulcus ibis, garça-

moura Ardea cocoi, garça-branca-grande Ardea alba, maria-faceira Syrigma sibilatrix e garça-branca-

pequena Egretta thula. Também podemos citar os coraciformes como o martim-pescador-grande

Megaceryle torquata, martim-pescador-verde Chloroceryle amazona e martim-pescador-pequeno

Chloroceryle americana.

Os Passeriformes são as espécies de aves mais diversas. São aves canoras e compreendem a mais

numerosa das ordens, incluindo mais da metade de todas as espécies de aves. Encontram-se entre os

membros dessa ordem aves de dimensões pequenas e médias. A forma do bico varia bastante,

dependendo do respectivo tipo de alimentação. Os ninhos dos pássaros são, provavelmente, os que

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envolvem uma construção mais elaborada entre todas as espécies de aves. Entre os principais grupos de

passeriformes podemos citar os tiranídeos teque-teque Todirostrum poliocephalum, ferreirinho-relógio

Todirostrum cinereum, noivinha-branca Xolmis velatus, lavadeira-mascarada Fluvicola nengeta,

bentevizinho-de-penacho-vermelho Myiozetetes similis, bem-te-vi Pitangus sulphuratus, bem-te-vi-rajado

Myiodynastes maculatus, neinei Megarynchus pitanguá e suiriri Tyrannus melancholicus. Os furnarídeos

como o casaca-de-couro-da-lama Furnarius figulus, o joão-de-barro Furnarius rufus, o joão-de-pau

Phacellodomus rufifrons também são comuns.

A família Turdidae também possui representantes comuns na área de influência indireta como o sabiá-

laranjeira Turdus rufiventris e sabiá-barranco Turdus leucomelas. A família Thraupidae. É bem diversa,

podemos citar o trinca-ferro-verdadeiro Saltator similis, o tiê-sangue Ramphocelus bresilius, o sanhaçu-

cinzento Thraupis sayaca, o sanhaçu-do-coqueiro Thraupis palmarum, a saíra-sete-cores Tangara seledon e

o saí-azul Dacnis cayana.

As andorinhas da família Hirundinidae também podem ser observadas na bacia do rio São Pedro, como a

andorinha-pequena-de-casa Pygochelidon cyanoleuca, andorinha-do-campo Progne tapera, andorinha-

doméstica-grande Progne chalybea e andorinha-de-bando Hirundo rústica.

Os emberizídeos conhecidos na área de influência indireta são o canário-da-terra-verdadeiro Sicalis

flaveola, o canário-do-campo Emberizoides herbicola, o tiziu Volatinia jacarina e o curió Sporophila

angolensis. Também podemos citar espécies comuns como o guaxe Cacicus haemorrhous, o fim-fim

Euphonia chlorotica, o gaturamo-verdadeiro Euphonia violácea, o bico-de-lacre Estrilda astrild e o pardal

Passer domesticus.

As espécies de anfíbios e répteis da área de influência indireta da PCH Glicério são típicas da Mata

Atlântica, com algumas espécies que ocorrem em outras regiões do país, incluindo o Cerrado e Amazônia.

Apesar do alto número de endemismo da herpetofauna da Mata Atlântica, nenhuma espécie se encontra

na lista vermelha da fauna brasileira em risco de extinção (MACHADO et al 2008).

Os principais representantes da anurofauna (sapos, rãs e pererecas) pertencem a gêneros comuns à Mata

Atlântica, entre eles podemos citar Ischnocnema, Rhinella, Dendropsophus, Hypsiboas, Phyllomedusa,

Scinax, Leptodactylus e Physalaemus. O predomínio de espécies da família Hylidae é comum em todas as

localidades neotropicais (DUELLMAN 1999). A maioria das espécies está associada a ambientes de floresta,

como Ischnocnema sp., que apresenta desenvolvimento direto de ovos depositados na serrapilheira

(MCDIARMID & ALTIG 1999).

Os lagartos registrados são a lagartixa-da-mata Gymnodactylus darwinii, camaleão Enyalius brasiliensis,

briba Mabuya agillis, teiú Tupinambis merianae, bico-doce Ameiva ameiva, lagartinho Cnemidophorus sp. e

o calango Tropidurus torquatus.

As serpentes comumente encontradas na Mata Atlântica são a jibóia Boa constrictor, dormideira

Sibynomorphus neuwiedi, as cobras-cipó do gênero Chironius, caninana Spilotes pullatus, cobra-coral

Micrurus corallinus, cobra-d’água Liophis miliaris, cobra-verde Philodryas olfersii e a jararaca Bothropoides

jararaca.

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A ictiofauna da sub-bacia do rio São Pedro é comum a do rio Macaé, inserido na Mata Atlântica das bacias

costeiras do leste do Brasil. Entre as principais espécies encontradas no rio São Pedro são os characiformes

como a traíra Hoplias malabaricus, sairú Cyphocharax gilbert, os lambaris do gênero Astyanax e a bocarra

Oligosarcus hepsetus.

Os peixes siluriformes também são comuns, e podemos citar o mandi Pimelodella lateristriga, jundiá

Rhamdia quelen, cumbacas Glanidium melanopterum e Parauchenipterus striatulus, tamboatá Callichthys

callichthys, e os cascudos do gênero Hypostomus e Rineloricaria. Podemos citar ainda os peixes perciformes

como os acarás Australoheros facetum e Geophagus brasiliensis, jacundá Crenicichla cf. lacustris e o robalo

Centropomus parallelus; e os barrigudinhos Poecilia vivipara e Phalloceros caudimaculatus como

frequentes nesta sub-bacia.

Segundo BIZERRIL & PRIMO (2001) o trecho entre a nascente da bacia do Macaé e 100m de altitude

apresenta uma ictiofauna muito uniforme, caracterizada pelo predomínio absoluto de espécies típicas de

ambientes com alta energia hidrodinâmica e pela reduzida riqueza de taxa. Áreas mais remansosas, entre

pedras e em poços mais profundos exibem como arranjo ictiíco mais característico aquele formado por

cardumes de uma espécie de lambari (Astyanax cf. scabripinnis, que ocupa as áreas mais abertas deste

biótopo, e grupos de Corydoras barbatus (limpa fundo) e Phalloceros caudimaculatus (barrigudinho), nas

áreas mais próximas das margens.

Ainda segundo os autores citados acima, sob pedras ou troncos é comum a presença do mineiro-branco

(Rhamdioglanis frenatus), sendo a população do rio Macaé o registro mais extremo do limite norte da área

de ocorrência deste taxon. Nestes ambientes verifica-se ainda a presença de cascudinhos, sendo Ancistrus

sp., Neoplecostomus microps e Schizolecis guntheri os mais comuns e característicos. Nos remansos

algumas espécies podem ser evocadas como mais frequentes, aspecto este que usualmente denota a maior

abundância dos mesmos. Nesta categoria estão os barrigudinhos (Phalloceros caudimaculatus), os acarás

(Geophagus brasiliensis, Australoheros facetum), mandis (Pimelodella lateristriga), alguns cascudos

(Hypostomus punctatus), as traíras (Hoplias malabaricus), bocarras (Oligosarcus hepsetus), tuviras

(Gymnotus carapo) e o jundiá (Rhamdia quelen).

Condições de deposição estabelecidas em remansos são atrativos para grupos que se alimentam de

depósitos, tais como os peixes iliófagos dos gêneros Hypostomus (cascudos) e Cyphocharax (sairu). Nestes

sistemas verificamos também pequenos bagres (Microglanis parahybae), lambaris (Astyanax bimaculatus e

outros, representados pelo gênero Hyphessobrycon), tamboatás (Callichthys callichthys), tuviras

(Eigenmannia virescens), cumbacas (Parauchenipterus striatulus), mussuns (Synbranchus marmoratus) e

pequenos cascudos (Parotocinclus maculicauda e Hisonotus notatus) (BIZERRIL & PRIMO 2001).

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6.4.5. Apresentar a levantamento da fauna silvestre nas áreas de influência direta (AID) do

empreendimento através de dados primários e secundários para mamíferos (incluindo

quirópteros), aves, répteis, anfíbios, e ictiofauna;

O levantamento da fauna silvestre nas áreas de influência direta foi realizado com base em dados primários

e secundários. Os estudos ambientais foram iniciados pelo levantamento de dados secundários sobre a

fauna da região de estudo, encontrados em artigos científicos, livros, teses, dissertações, relatórios técnicos

etc. Após a reunião desse material foi realizada uma campanha de campo para observação e registro das

espécies ou vestígios como pegadas, fezes etc. no local de construção do empreendimento, que são

considerados dados primários.

A campanha de campo de levantamento da fauna foi realizada por uma equipe multidisciplinar de biólogos

especializados em diversos grupos faunísticos como mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes. Os biólogos

percorreram a área de estudo em três horários do dia (manhã, tarde e noite) em transecções nos

fragmentos florestais mais próximos da área de influência direta do empreendimento. Também foram

utilizadas câmeras-trap ou armadilhas fotográficas que foram instaladas nos fragmentos, além de

entrevistas com moradores.

As espécies da fauna silvestre registradas neste levantamento são comuns da Mata Atlântica do sudeste do

Brasil, com muitas espécies tolerantes a presença humana, como pequenos centros urbanos, sítios e

fazendas. No geral são espécies adaptadas a ecossistemas de transição entre Floresta Estacional

Semidecidual e Floresta Ombrófila Densa, típica da região serrana do Estado do Rio Janeiro. Foram

observados mamíferos (incluindo quirópteros), aves, répteis, anfíbios e ictiofauna.

Entre os mamíferos arborícolas foram registrados os abundantes e popularmente conhecidos gambás e

cuícas (Didelphis aurita e Philander frenatus). Muitas espécies deste grupo de mamíferos arborícolas

ocupam uma grande diversidade de habitats, desde ambientes florestados até centros urbanos (EISENBERG

& REDFORD 1999). Também foi registrado o tatu-galinha Dasypus novemcintus da família Dasypodidae.

Segundo dados secundários, os morcegos mais comuns são da família Phyllostomidae, a maior família de

morcegos do Brasil. Podemos citar as espécies comuns da Mata Atlântica Anoura caudifer, Anoura

geoffroyi, Glossophaga soricina, Carollia perspicillata, Artibeus fimbriatus e Sturnira lilium. Essas espécies

também são muito comuns em ambientes urbanos.

Os representantes dos primatas foram os saguis do gênero Callithrix e o macaco-prego Cebus nigritus,

ambas as espécies comuns na Mata Atlântica. Entre os pequenos roedores podemos citar os ratos-do-mato

Akodon cursor e Oligoryzomys nigripes, além da preá Cavia aperea. Os mamíferos semi-aquáticos como a

lontra Lontra longicaudis e a capivara Hydrochoerus hydrochaeris são muito comuns principalmente em

locais próximos ao rio São Pedro.

Foram registrados os carnívoros quati Nasua nasua e cachorro-do-mato Cerdocyon thous. O cachorro-do-

mato Cerdocyon thous é o canídeo brasileiro mais avistado, comum em áreas rurais e de matas próximas

aos centros urbanos. Alimenta-se de frutos, pequenos mamíferos, insetos, aves, répteis e anfíbios. Chega a

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pesar até 8,5 kg e vive em toda América do Sul exceto na Amazônia, e sua atividade é principalmente

crepuscular e noturna.

Figura 17. A. Entrevista com moradores da região; B. Instalação das armadilhas-fotográficas; C. Margem do rio São

Pedro percorrida pelos biólogos; D. Fragmento florestal amostrado nos trabalhos; E. O gambá Didelphis aurita

fotografado na área de influência direta; F. Pegadas de capivaras observadas na área do reservatório atual da PCH

Glicério.

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As principais espécies de aves registradas na área de influência direta foram das famílias Tyrannidae, com

guaracava-de-barriga-amarela Elaenia flavogaster, lavadeira-mascarada Fluvicola nengeta, neinei

Megarynchus pitanguá, maria-cavaleira Myiarchus ferox, bentevizinho-de-penacho-vermelho Myiozetetes

similis, bem-te-vi Pitangus sulphuratus, suiriri Tyrannus melancholicus e tesourinha Tyrannus savana; e da

família Tharaupidae, com tiê- angue Ramphocelus bresilius, tiê-preto Tachyphonus coronatus, saíra-amarela

Tangara cayana, sanhaçu-coqueiro Tangara palmarum, sanhaçu-cinzento Tangara sayaca e saí-andorinha

Tersina viridis.

Entre outros Passeriformes registrados podemos citar os emberezídeos como canário-da-terra-verdadeiro

Sicalis flaveola, caboclinho Sporophila bouvreuil, tiziu Volatinia jacarina e tico-tico Zonotrichia capensis.

Também foram registradas outras espécies de Passeriformes de outras famílias, como o fim-fim Euphonia

chlorotica, curutié Certhiaxis cinnamomeus, joão-de-barro Furnarius rufus, andorinha-pequena-de-casa

Pygochelidon cyanoleuca, andorinha-serradora Stelgidopteryx ruficollis, sabiá-do-campo Mimus saturninus,

pula-pula Basileuterus culicivorus, mariquita Parula pitiayumi, cabeçudo Leptopogon amaurocephalus,

teque-teque Todirostrum poliocephalum, bico-chato-amarelo Tolmomyias flaviventris e choca-da-mata

Thamnophilus caerulescens.

Outras espécies comuns em regiões de sítios e fazendas registradas são corruíra Troglodytes musculus,

sabiá-uma Turdus flavipes, sabiá-barranco Turdus leucomelas, sabiá-laranjeira Turdus rufiventris e juruviara

Vireo olivaceus. As aves de rapina observadas foram gavião-carijó Rupornis magnirostris, caracara Caracara

plancus, urubu-de-cabeça-amarela Cathartes burrovianus e urubu-de-cabeça-preta Coragyps atratus. Três

espécies de troquilídeos beija-flores foram registradas, todas bastente comuns na Mata Atlântica, o beija-

flor-de-garganta-verde Amazilia fimbriata, beija-flor-tesoura Eupetomena macroura e rabo-branco-

acanelado Phaethornis pretrei.

Também foram identificadas na campanha de campo a rolinha-roxa Columbina talpacoti, anu-preto

Crotophaga ani, anu-branco Guira guira, alma-de-gato Piaya cayana, garça-vaqueira Bubulcus ibis e garça-

real Pilherodius pileatus.

Os anfíbios foram destaque com as pererecas da família Hylidae, com registros das espécies Hypsiboas

semilineatus, Hypsiboas albopunctatus, Scinax alter, Dendropsophus elegans e Dendropsophus minutes.

Também podemos citar os sapos Rhinella crucifer, Rhinella icterica e Thoropa miliaris e as rãs Leptodactylus

marmoratus, Leptodactyluys latrans e Physalaemus signifer. Os répteis registrados foram a lagartixa

Hemidactylus mabouia, os calangos Tropidurus torquartus e Ameiva ameiva e o teiú Tupinambis meriane,

além das serpentes a jiboia Boa constrictor, a cobra-coral Micrurus sp. e a jararaca Bothropoides jararaca.

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Figura 18. Aves e anfíbios observados nos trabalhos de campo do levantamento da fauna da área de influência

direta do empreendimento.

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A bacia do rio Macaé compreende cerca de 1.765 km2, sendo limitada ao norte, em parte, pela bacia do rio

Macabu, afluente à Lagoa Feia, ao sul, pela bacia do rio São João, a oeste, pela bacia do rio Macacu e, a

leste, pelo Oceano Atlântico. A bacia abrange grande parte do município de Macaé e municípios de Nova

Friburgo, onde estão localizadas as nascentes, e de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de

Macabu e Carapebus. Cerca de 82 % da superfície da bacia esta no município de Macaé.

Antigo rio dos Bagres, o rio Macaé nasce na Serra de Macaé próximo ao Pico do Tinguá (1.560 metros de

altitude), em Nova Friburgo. Seu curso se desenvolve por cerca de 136 km, até o Oceano Atlântico junto à

cidade de Macaé. Os principais afluentes pela margem direita são os rios Bonito, Purgatório e Pedrinhas; os

córregos Abacaxi e Carão; o rio Teimoso, os córregos Roça Velha e Belarmino e o rio Três Pontes e pela

margem esquerda, os rios Sana, Atalaia, São Domingos, Santa Bárbara, Ouro Macaé, São Pedro e Jurumirim

e os córregos Genipapo, Guanandirana e Sabiá. O extinto Departamento Nacional de Obras de Saneamento

(DNOS) retificou um estirão de 25 km no baixo curso do rio Macaé, executando o mesmo tipo de obra em

tributários no rio São Pedro e em outros (SEMADS 2000).

Não há dados disponíveis sobre a ictiofauna deste trecho do rio São Pedro, entretanto BIZZERIL & PRIMO

(2001) publicaram sobre os peixes da bacia do Macaé.

As espécies de peixes registradas no levantamento realizado na área de influência direta da PCH Glicério

são comuns da bacia costeira do Rio Macaé, típicas de rios e riachos da Mata Atlântica do estado do Rio de

Janeiro. A área de estudo possui alta declividade, com trechos alternados de corredeiras e remansos,

característicos das partes superiores das bacias hidrográficas. Entre as espécies mais comuns encontradas

estão os lambaris do gênero Astyanax.

Os peixes Characiformes registrados foram a traíra Hoplias malabaricus, sairú Cyphocharax gilbert, os

lambaris Astyanax scabripinnis, Astyanax bimaculatus e Hyphessobrycon bifasciatus e a bocarra Oligosarcus

hepsetus.

Os Siluriformes, que incluem os bagres e cascudos, também foram registrados na área de influência direta,

com o jundiá Rhamdia quelen, as cumbacas Glanidium melanopterum e Parauchenipterus striatulus, os

cascudos Hypostomus sp. e o caximbau Rineloricaria sp.

Os Perciformes registrados foram o peixe-flor Awaous tajasica e o acará Geophagus brasiliensis. Outras

espécies também foram observadas como as tuviras Gymnotus carapo e Eigenmannia virescens, e os

barrigudinhos Poecilia vivipara e Phalloceros caudimaculatus.

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Figura 19. Detalhe dos locais de amostragem da ictiofauna na área de estudo e coleta dos peixes com

tarrafa.

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Figura 20. Coleta dos peixes com redes de mão e espécies capturadas durante as amostragens.

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6.4.6. Na área de influência direta (AID) apresentar a lista das espécies da fauna nativas,

exóticas, indicadoras da qualidade ambiental, de importância comercial e/ou científica, raras e

migratórias.

Segue abaixo a lista das espécies da fauna encontradas na área de influência direta da PCH Glicério. Não

foram encontradas espécies indicadoras da qualidade ambiental, de importância comercial e/ou científica,

raras e migratórias.

Quadro III. Lista das espécies da fauna nativa e exótica.

TÁXON NOME COMUM CLASSIFICAÇÃO

MAMÍFEROS

ORDEM DIDELPHIMORPHIA

FAMÍLIA DIDELPHIDAE

Didelphis aurita Gambá-de-orelha-preta Nativa

Philander frenatus Cuíca-cinza-de-quatro-olhos Nativa

ORDEM XERNATHRA

FAMÍLIA DASYPODIDAE

Dasypus novemcinctus Tatu-galinha Nativa

ORDEM CHIROPTERA

FAMÍLIA PHYLLOSTOMIDAE

Anoura caudifer Morcego Nativa

Anoura geoffroyi Morcego Nativa

Glossophaga soricina Morcego Nativa

Carollia perspicillata Morcego Nativa

Artibeus fimbriatus Morcego Nativa

Sturnira lilium Morcego Nativa

ORDEM PRIMATES

FAMÍLIA CALLITHRICHIDAE

Callithrix sp. Sagui Nativa

FAMÍLIA CEBIDAE

Cebus nigritus Macaco-prego Nativa

ORDEM CARNIVORA

FAMÍLIA CANIDAE

Cerdocyon thous Cachorro-do-mato Nativa

FAMÍLIA PROCYONIDAE

Nasua nasua Quati Nativa

FAMÍLIA MUSTELIDAE

Lontra longicaudis Lontra Nativa

ORDEM RODENTIA

FAMÍLIA MURIDAE

Akodon cursor Rato-do-chão Nativa

Oligoryzomys nigripes Rato-do-mato Nativa

FAMÍLIA HIDROCHAERIDAE

80




Hydrochoerus hydrochaeris Capivara Nativa

FAMÍLIA CAVIDAE

Cavia aperea Preá Nativa

AVES

ORDEM PELECANIFORMES

Ardeidae

Bubulcus ibis Garça-vaqueira Exótica

Pilherodius pileatus Garça-real Nativa

ORDEM CATHARTIFORMES

FAMÍLIA CATHARTIDAE

Coragyps atratus Urubu-de-cabeça-preta Nativa

Cathartes burrovianus Urubu-de-cabeça-amarela Nativa

ORDEM ACCIPITRIFORMES

FAMÍLIA ACCIPITRIDAE

Rupornis magnirostris Gavião-carijó Nativa

ORDEM FALCONIFORMES

FAMÍLIA FALCONIDAE

Caracara plancus Caracará Nativa

ORDEM COLUMBIFORMES

FAMÍLIA COLUMBIDAE

Columbina talpacoti Rolinha-roxa Nativa

ORDEM APODIFORMES

FAMÍLIA TROCHILIDAE

Amazilia fimbriata Beija-flor-de-garganta-verde Nativa

Eupetomena macroura Beija-flor-tesoura Nativa

Phaethornis pretrei Rabo-branco-acanelado Nativa

ORDEM CUCULIFORMES

FAMÍLIA CUCULIDAE

Crotophaga ani Anu-preto Nativa

Guira guira Anu-branco Nativa

Piaya cayana Alma-de-gato Nativa

ORDEM PASSERIFORMES

FAMÍLIA EMBERIZIDAE

Sicalis flaveola Canário-da-terra-verdadeiro Nativa

Zonotrichia capensis Tico-tico Nativa

Sporophila bouvreuil Caboclinho Nativa

Volatinia jacarina Tiziu Nativa

FAMÍLIA FRINGILLIDAE

Euphonia chlorotica Fim-fim Nativa

FAMÍLIA FURNARIIDAE

Certhiaxis cinnamomeus Curutié Nativa

Furnarius rufus João-de-barro Nativa

81




FAMÍLIA HIRUNDINIDAE

Pygochelidon cyanoleuca Andorinha-pequena-de-casa Nativa

Stelgidopteryx ruficollis Andorinha-serradora Nativa

FAMÍLIA MIMIDAE

Mimus saturninus Sabiá-do-campo Nativa

FAMÍLIA PARULIDAE

Parula pitiayumi Mariquita Nativa

Basileuterus culicivorus Pula-pula Nativa

FAMÍLIA RHYNCHOCYCLIDAE

Todirostrum poliocephalum Teque-teque Nativa

Tolmomyias flaviventris Bico-chato-amarelo Nativa

Leptopogon amaurocephalus Cabeçudo Nativa

FAMÍLIA THAMNOPHILIDAE

Thamnophilus caerulescens Choca-da-mata Nativa

FAMÍLIA THRAUPIDAE

Tangara cayana Saíra-amarela Nativa

Tangara palmarum Sanhaçu-coqueiro Nativa

Tangara sayaca Sanhaçu-cinzento Nativa

Ramphocelus bresilius Tiê-sangue Nativa

Tachyphonus coronatus Tiê-preto Nativa

Tersina viridis Saí-andorinha Nativa

FAMÍLIA TROGLODYTIDAE

Troglodytes musculus Corruíra Nativa

FAMÍLIA TURDIDAE

Turdus leucomelas Sabiá-barranco Nativa

Turdus rufiventris Sabiá-laranjeira Nativa

Turdus flavipes Sabiá-una Nativa

FAMÍLIA TYRANNIDAE

Elaenia flavogaster Guaracava-de-barriga-amarela Nativa

Fluvicola nengeta Lavadeira-mascarada Nativa

Megarynchus pitangua Neinei Nativa

Myiarchus ferox Maria-cavaleira Nativa

Myiozetetes similis Bentevizinho-de-penacho-vermelho Nativa

Pitangus sulphuratus Bem-te-vi Nativa

Tyrannus melancholicus Suiriri Nativa

Tyrannus savana Tesourinha Nativa

FAMÍLIA VIREONIDAE

Vireo olivaceus Juruviara Nativa

ANFÍBIOS

ORDEM ANURA

FAMÍLIA BUFONIDAE

Rhinella crucifer Sapo Nativa

82




Rhinella icterica Sapo Nativa

FAMÍLIA CYCLORANPHIDAE

Thoropa miliaris Rã-das-pedras Nativa

FAMÍLIA HYLIDAE

Dendropsophus elegans Perereca-de-moldura Nativa

Dendropsophus minutus Perereca Nativa

Hypsiboas albopunctatus Perereca Nativa

Hypsiboas semilineatus Perereca Nativa

Scinax alter Perereca Nativa

FAMÍLIA LEPTODACTYLIDAE

Leptodactylus marmoratus Rã Nativa

Leptodactyluys latrans Rã Nativa

REPTEIS

ORDEM SQUAMATA

FAMÍLIA GEKKONIDAE

Hemidactylus mabouia Lagartixa Exótica

FAMÍLIA TROPIDURIDAE

Tropidurus torquartus Calango Nativa

FAMÍLIA TEIIDAE

Tupinambis merianae Teiú Nativa

Ameiva ameiva Calango Nativa

ORDEM SERPENTES

FAMÍLIA BOIDAE

Boa constrictor Jibóia Nativa

FAMÍLIA VIPERIDAE

Bothropoides jararaca Jararaca Nativa

FAMÍLIA ELAPIDAE

Micrurus sp. Cobra-coral Nativa

PEIXES

ORDEM CHARACIFORMES

FAMÍLIA ERYTHRINIDAE

Hoplias malabaricus Traíra Nativa

FAMÍLIA CURIMATIDAE

Cyphocharax gilbert Sairú Nativa

FAMÍLIA CHARACIDAE

Astyanax scabripinnis Lambari Nativa

Astyanax bimaculatus Lambari Nativa

Hyphessobrycon bifasciatus Lambari Nativa

Oligosarcus hepsetus Bocarra Nativa

ORDEM SILURIFORMES

FAMÍLIA PIMELODIDAE

Rhamdia quelen Jundiá Nativa

83




FAMÍLIA AUCHENIPTERIDAE

Glanidium melanopterum Cumbaca Nativa

Parauchenipterus striatulus Cumbaca Nativa

FAMÍLIA LORICARIIDAE

Hypostomus sp. Cascudo Nativa

Rineloricaria sp. Cascudo Nativa

ORDEM GYMNOTIFORMES

FAMÍLIA GYMNOTIDAE

Gymnotus carapo Tuvira Nativa

FAMÍLIA RHAMPHICHTHYIDAE

Eigenmannia virescens Tuvira Nativa

ORDEM CYPRINODONTIFORMES

FAMÍLIA POECILIIDAE

Poecilia vivipara Barrigudinho Nativa

Phalloceros caudimaculatus Barrigudinho Nativa

ORDEM PERCIFORMES

FAMÍLIA CICHLIDAE

Geophagus brasiliensis Acará Nativa

FAMÍLIA GOBIIDAE

Awaous tajasica Peixe-flor Nativa

84



6.4.7. Apresentar tabela com espécies ameaçadas de extinção e endêmicas da área de influência

direta (AID) e da área diretamente afetada (ADA).

Não foram encontradas espécies ameaçadas de extinção e endêmicas da área de influência direta e da área

diretamente afetada.

85



6.4.8. Avaliação da interferência do empreendimento na fauna local e da região, considerando a

distribuição e diversidade das espécies identificadas nos itens anteriores;

Entre as interferências do empreendimento na fauna terrestre da região, podemos citar o afugentamento e

perda de habitats florestados com a supressão da vegetação. O afugentamento da fauna é causado pelo

trânsito de caminhões e máquinas pesadas; abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação,

construção da casa de força, subestação, barragem e janelas; e também pelas atividades de supressão da

vegetação. O afugentamento afeta principalmente as espécies mais intolerantes a presença do homem,

como grandes carnívoros e algumas espécies de aves. Entretanto esse impacto é temporário e reversível,

pois se espera que essa fauna afugentada retorne para as proximidades da AID com o fim das obras.

A perda de habitats florestados é causada pela supressão da vegetação, que será realizada na construção

das estruturas do empreendimento. O desmatamento e a fragmentação podem causar declínio de

populações faunísticas em função da perda de habitats florestados. Será feita a supressão de uma área

total de 1,5 hectares. Entretanto estão previstas ações de reflorestamento e recuperação dos ambientes

que sofrerão interveções por meio dos programas ambientais.

Com relação a fauna aquática, notadamente a ictiofauna, não haverá a interrupção da rota migratória no

rio São Pedro pois o barramento já existe desde 1929, estando este em equilíbrio. Também é preciso

considerar que a PCH Glicério está localizada sobre um grande acidente geográfico, uma cachoeira de cerca

de 20 metros, que se constitui um obstáculo natural a rota migratória dos peixes. A AID do

empreendimento está situada nas cabeceiras da sub-bacia do São Pedro, uma região caracterizada pela alta

declividade e pela presença de cachoeiras e poções.

Outro impacto relevante é a interferência sobre os habitats aquáticos com a redução da vazão no trecho de

vazão reduzida, entre a barragem e a casa de força, no rio São Pedro. A redução neste trecho do sistema

será causada pelo desvio da água do reservatório pelo túnel de adução até a casa de força, onde ocorre a

geração de energia. A vazão ecológica definida pelo projeto é de 0,40 m3/s, valor superiro a Q7,10 neste

trecho do rio São Pedro, que foi estimada em 0,330 m3/s.

De acordo com a Portaria SERLA Nº 567 de 7 de maio de 2007 (artigo 10º) que “para fins de cálculo de

disponibilidade hídrica será utilizada a vazão de referência “Q7,10”, definida como a vazão mínima de 7 dias

de duração e 10 anos de tempo de retorno, sendo a vazão ambiental mínima a ser mantida no corpo

hídrico definida como 50% da Q7,10”. Logo, o projeto atende a legislação, mantendo vazão superior a exigida

pela Portaria. Nos meses mais secos do ano, durante a estiagem, a vazão entre a barragem e a casa de

força será igual a vazão ecológica. Em períodos de cheia, haverá a contribuição da vazão vertida sobre o

vertodouro, melhorando as condições no trecho.

86



6.4.9. Mapeamento georreferenciado das áreas potenciais de refúgio e áreas de soltura para

fauna com apresentação das coordenadas geográficas em projeção UTM e DATUM SIRGAS 2000.

Foi selecionada uma área potencial de refúgio e soltura da fauna de aproximadamente 58 hectares, na

margem esquerda do rio São Pedro, nas coordenadas (UTM SAD69) 802.045 e 7.538.000. O uso do solo na

área de influência indireta deste estudo de impacto indica que a maior parte da área escolhida como

refúgio e soltura da fauna é composta por mata (Floresta Ombrófila Densa) em estágio médio de

regeneração.

A área de refúgio e soltura da fauna está georreferenciada no Mapa de Refúgio e Soltura da Fauna (Anexo

I).

87



88



6.5. Meio Sócio Econômico

6.5.1. Realizar caracterização da área de Influência Direta e Indireta (AID e AII), abordando os

seguintes temas: (a) Estudo de Uso e Ocupação, (b) Dinâmica populacional, (b) Nível de Vida,

Análise de renda e pobreza da população, com:

6.5.1.1. Identificar e mapear as áreas rurais e seus principais usos, indicando as culturas

permanentes e temporárias, pastagens naturais ou plantadas, terras degradadas (erodidas,

desertificadas, salinizadas, etc.); terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos,

areais, pedreiras, etc.), e silviculturas.

O município de Macaé apresenta atualmente seis distritos em sua divisão político-administrativa: Macaé

(sede), Córrego do Ouro, Cachoeiros de Macaé, Glicério, Frade e Sana. O Plano Diretor de Macaé, em seu

Artigo 116, divide o município em duas Macrozonas:

I- Macrozona de Ambiente Natural – MAN, onde se admite o uso rural/agrícola;

II- Macrozona de Ambiente Urbano – MAU.

Em seu Art. 117 o Plano define a Macrozona de Ambiente Natural – MAN, que abrange os distritos de

Córrego do Ouro, Cachoeiros de Macaé, Glicério, Frade e Sana, incluindo a área rural do distrito de Macaé;

como a área rural do município.

Conforme Plano Diretor do município de Macaé, o uso do solo do Distrito de Glicério é classificado como

Macrozona de Ambiente Natural – MAN; que abrange os distritos de Córrego do Ouro, Cachoeiros de

Macaé, Glicério, Frade e Sana, incluindo a área rural do distrito de Macaé.

Segundo o último Censo Agropecuário realizado pelo IBGE (2006), o município de Macaé possui 72% de

seus estabelecimentos rurais de uso agropecuário utilizado por pastagens, a maioria delas plantadas em

boas condições. A área com matas e/ou florestas segue em segundo lugar, representando 20% da área dos

estabelecimentos agropecuários.

Entre os tipos de pastagens (total de 550 estabelecimentos, 41.238 ha) 278 são naturais, 258 são plantadas

em boas condições e 14 são plantadas degradadas. Das matas e/ou florestas (total de 192 estabelecimento

e 11.458 ha) 171 são destinadas à preservação permanente ou reserva legal e 21 são exclusivas áreas de

preservação permanente em sistemas agroflorestais. Os tipos de lavouras (total de 385 estabelecimentos e

2.987 ha) incluem 188 unidades temporárias, 160 permanentes e 37 com forrageiras para corte.

Em menor número também podemos citar as construções, benfeitorias ou caminhos com 647 ha, terras

inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) com 305 ha, degradadas

(erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) com 150 ha, sistemas agroflorestais 97 ha; tanques, lagos,

açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura com 24 ha.

89



Figura 21. Macrozonas do Município de Macaé, RJ. Fonte: Plano Diretor de Macaé (2006).

90



Tabela XVII. Estabelecimentos agropecuários, segundo a utilização das terras no município de Macaé – 2006.

Tipo de utilização das terras N° de

estabelecimentos Área ocupada

(ha)

Pastagens 550 41.238

Naturais 278 10.548

Plantadas degradadas 14 528

Plantadas em boas condições 258 30.162

Matas e/ou florestas 192 11.458

Naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal 171 10.917

Naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais)

21 541

Lavouras 385 2.987

Permanentes 160 1.238

Temporárias 188 1.221

Com forrageiras para corte 37 528

Sistemas agroflorestais 14 97

Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura

3 24

Construções, benfeitorias ou caminhos 267 647

Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) 5 150

Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.)

17 305

TOTAL 1.433 56.906

91



Macrozona de Ambiente Natural – MAN

Conforme consta no Plano Diretor do município, a Macrozona de Ambiente Natural – MAN, que abrange os

distritos de Córrego do Ouro, Cachoeiros de Macaé, Glicério, Frade e Sana, incluindo a área rural do distrito

de Macaé; pode ser subdividida em:

- Macroárea de Preservação Ambiental: abrange as áreas caracterizadas pela predominância de paisagens

naturais pouco alteradas, com presença de elementos ambientais passíveis de preservação, incluindo as

áreas de produção agropecuária;

- Macroárea de Uso Sustentável: abrange sedes de distritos, localidades rurais e núcleos isolados, cujo

processo de urbanização apresenta-se em diferentes graus de consolidação. Podemos citar as sedes das

localidades que fazem parte do distrito (Trapiche, Óleo, Glicério e Reta do Frade).

A principal classe do uso do solo na área rural do Distrito de Glicério são as pastagens com 286,9 hectares

ou 69,3 % do total, seguido de mata ou floresta com 123,8 hectares ou 29,9 %, afloramento rochoso com

1,8 hectares ou 0,4 % e área urbana com 1,4 hectares ou 0,3%. O uso do solo do distrito de Glicério é

similar ao observado em todo o município de Macaé, com as pastagens como a classe predominante,

seguido de mata e floresta (Mapa do Uso do Solo do Distrito de Glicério – Anexo I).

Segundo entrevista realizada com o Secretário Municipal do Interior de Macaé, o Sr. Paulo Roberto Paes de

Oliveira Filho, existem 15 fazendas de pecuária na região, a maioria de gado leiteiro. A produção rural no

distrito não é significativa, as famílias são assalariadas e a maioria das propriedades é dedicada somente ao

uso residencial.

Tabela XVIII. Classes de uso e ocupação do solo identificadas no Distrito de Glicério.

Classes de Uso do Solo Área (ha) %

Pastagem 286,9 69,3

Mata 123,8 29,9

Afloramento rochoso 1,8 0,4

Área urbana 1,4 0,3

92



Figura 22. Macroáreas do Município de Macaé, RJ. Fonte: Plano Diretor de Macaé (2006).

93



94



Foram levantados em campo alguns dos principais equipamentos sociais das localidades de Trapiche, Óleo,

Glicério e Reta do Frade (Área de Influência Direta), que se encontram localizados no Mapa dos

Equipamentos Sociais do Distrito de Glicério (Anexo I).

A praça principal do distrito de Glicério, hoje chamada de Cachoeira das Canoas, ou Praça da Luz, concentra

boa parte do comércio da região, além da escola municipal, Secretaria Municipal de Interior, uma

tradicional Igreja católica, e um posto de gasolina. É também a principal via do distrito, por onde passam

praticamente todos os carros e todos os ônibus da região.

Além do pequeno comércio, o distrito conta com uma agência do Banco Itaú, 2 ou 3 restaurantes/bares e

apenas 3 pousadas, duas delas na localidade de Glicério, bem próximas ao local do empreendimento, e

uma em Óleo. São pequenas pousadas que geralmente também oferecem serviço de restaurante.

Figura 23. Comércio no centro do Distrito de Glicério.

95



96



6.5.1.2. Identificar e mapear as áreas urbanas e seus usos, considerando os usos residenciais,

comerciais, de serviços, industriais, institucionais e públicos, inclusive as disposições legais de

zoneamento.

Segundo o Plano Diretor do município, a Macrozona de Ambiente Urbano do município de Macaé é

delimitada pelo perímetro urbano do 1° distrito (Macaé), e caracteriza-se pela predominância da ocupação

humana e das intervenções decorrentes do processo de urbanização, que subdivide-se em:

I - Macroárea da Orla - MO;

II - Macroárea de Ocupação Prioritária - MOP;

III - Macroárea de Ocupação Controlada - MOC;

IV - Macroárea de Regularização Urbanística - MRU;

V - Macroárea de Expansão Periférica - MEP;

VI - Macroárea de Transição - MT.

O objetivo geral da Macrozona de Ambiente Urbano, definido no artigo 120 do Plano, é reduzir as

desigualdades socioespaciais do tecido urbano consolidado, com prioridade para a qualificação e

requalificação das áreas precárias e promover a ocupação gradativa da área disponível para expansão

urbana, regulando o adensamento em função da infraestrutura instalada.

De acordo com uma análise feita pelo Projeto Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos

Planos Diretores Participativos sobre o Plano Diretor de Macaé (BIASOTTO, 2008), as macroáreas que

subdividem a Macrozona de Ambiente Urbano são descritas a partir de características físicas, geográficas e,

em alguma medida, por singularidades que refletem o processo de urbanização da cidade de Macaé. Elas

são definidas da seguinte maneira:

I - Macroárea da Orla – MO

De acordo com o artigo 132 do Plano Diretor do município, a Macroárea da Orla abrange três trechos

distintos: orla sul; orla centro e orla norte. Porém, o plano não estabelece nenhuma diretriz específica para

os trechos descritos.

II - Macroárea de Ocupação Prioritária - MOP

É descrita no artigo 136 do Plano Diretor como a área consolidada da cidade, embora mantenha vazios

urbanos a serem ocupados. Os objetivos e as diretrizes (artigos 138 e 139 do Plano Diretor) sugerem que há

uma diferenciação interna em relação à capacidade da infra-estrutura. Estabelece como objetivos o

aproveitamento da infra-estrutura instalada e o incentivo da promoção imobiliária para baixa e média

renda.

III - Macroárea de Ocupação Controlada - MOC

De acordo com o artigo 141 do Plano Diretor, é descrita como uma área de predominância de atividades

industrial e de serviços e, sendo assim os objetivos e as diretrizes expressam a manutenção destas

características.

97



IV - Macroárea de Regularização Urbanística e Ambiental– MRU

Conforme o artigo 146 do Plano Diretor, a Macroárea é caracterizada pela predominância de áreas

ocupadas por população de baixa renda, configurada em loteamentos irregulares, assentamentos

espontâneos e ocupações em áreas de risco ou de preservação ambiental, apresentando infra-estrutura

básica incompleta, deficiência de equipamentos sociais e culturais, comércio e serviços.

V - Macroárea de Expansão Periférica - MEP

De acordo com o artigo 153 do Plano Diretor, a Macroárea de Expansão Periférica caracteriza-se por ser

uma área disponível para expansão imediata do tecido urbano, expressa na incidência de

empreendimentos imobiliários de iniciativa privada e nos investimentos públicos mais recentes,

especialmente em equipamentos urbanos e na melhoria e expansão do sistema viário.

VI - Macroárea de Transição – MT

Esta macroárea caracteriza-se, de acordo com os artigos 159 e 258 do Plano Diretor, pela predominância da

atividade agropecuária em diversas propriedades rurais, pela incidência de alguns empreendimentos

imobiliários, configurando uma aglomeração de condomínios residenciais, além de pequenas propriedades

rurais. É definida como uma área de reserva para expansão futura.

Figura 24. Macroáreas do Ambiente Urbano do Município de Macaé, RJ. Fonte: Plano Diretor de Macaé

(2006).

98



6.5.1.3. Identificar e mapear os diversos usos de água a jusante do empreendimento,

considerando a bacia hidrográfica a ser afetada e indicar o uso dos recursos ambientais na área

a ser alagada e na área de influência do empreendimento;

Entre os principais usos da água a jusante do empreendimento é o banho por moradores e turistas,

principalmente no verão e fins de semana. O Poço da Siriaca é um local de lazer localizado a 1 km da sede

do distrito de Glicério, no rio Duas Barras, e seu acesso se dá por uma pequena estrada a partir do centro. A

queda d'água é pequena, caindo num poço de 30 m² de diâmetro, com uma pequena praia e área para

camping. Está localizado a aproximadamente 2 km de distância do empreendimento.

Há no Distrito de Glicério a prática da canoagem, com um circuito 500 metros de extensão no rio São

Pedro. Logo na entrada de Glicério é possível ver uma estátua que mostra ao visitante uma de suas

principais atrações. Foi possível constatar que há um investimento no esporte no distrito, que pode ser

observado pela grande passarela construída no centro do distrito ao longo do rio com o objetivo de receber

as competições. Nela o público pode acompanhar a corrida, assim como os fiscais e juízes da competição.

Este trecho do rio São Pedro oferece dois percursos oficiais: o primeiro dedicado à 1a divisão, no qual são

realizadas as competições, que começam a partir da Ilha da Canoa, no centro do distrito de Glicério; o

segundo local é dedicado à treinamento e iniciantes, e está localizado em Óleo, nas cercanias do

grupamento da Guarda Municipal. Além disso, diversas etapas de campeonatos regionais e nacionais são

realizadas na região. Em julho de 2012 o distrito foi sede do Campeonato Brasileiro de Canoagem slalom da

2ª divisão modalidade olímpica. Mais de 200 atletas de todo o país enfrentaram os obstáculos naturais e a

correnteza do rio São Pedro (http://canoagem.org.br).

Segundo as entrevistas realizadas em campo, a água dos domicílios de Glicério é captada em nascentes ou

fornecida pela Empresa Municipal de Saneamento (ESANE), responsável também pelo saneamento básico.

A captação de água é feita na região da Siriaca, localizado a 1 km da sede do distrito de Glicério, no rio Duas

Barras. Segundo o Censo Demográfico 2010, 95% do total de domicílios urbanos do município de Macaé

está ligado à rede geral de abastecimento de água e 5% tem como fonte de água um poço ou nascente.

Quando comparado com domicílios rurais, onde está localizado o distrito de Glicério essa proporção é de

5% para rede geral de abastecimento e 95% para poços ou nascentes.

Segundo o Censo 2010, a maioria das casas (54%) não é atendida pela rede coletora de esgoto e utilizam a

fossa como forma de esgotamento sanitário. No meio rural não há nenhuma casa atendida pela rede geral

de esgoto, e 7,3% das casas despejam o esgoto diretamente em “vala” ou “rio, lago ou mar”, tanto no

meio urbano quanto rural.

Também foram identificados no cadastro outros usuários da água a jusante do distrito de Glicério,

principalmente, próximo a foz do rio São Pedro, no encontro com o rio Macaé, trecho do rio São Pedro

onde a demanda hídrica é maior, segundo Plano de Recursos Hídricos da bacia Macaé/Ostras (CONSÓRCIO

MACAÉ OSTRAS 2014). Entre os usuários de água podemos citar a Petrobras Transporte S/A, Primus

Ipanema Agropecuária Ltda, Petrobras Transporte S/A – TECAB, Macaé - Companhia Estadual de Águas e

Esgotos e Areal Sapucaia Ltda. São usos do tipo captação de água e lançamento de efluentes em corpos

hídricos que podem ser classificados como: indústria, criação animal, abastecimento público, poço raso,

fossa ou sumidouro e mineração. Entre os rios e riachos podemos citar corrego das Aduelas (3 usos), rio do

Ouro (3 usos) e rio São Pedro (6 usos).

http://canoagem.org.br/

99



Os usuários a jusante do empreendimento da bacia do rio São Pedro estão localizados no Mapa de

Usuários da Água da Bacia do Rio São Pedro (Anexo I).

Quadro IV. Usuários da água cadastrados a jusante do empreendimento na bacia do Rio São Pedro.

n Nome Tipo Corpo hídrico Uso

1 Passarela canoagem Lazer Rio São Pedro Lazer

2 1º circuito da canoagem Lazer Rio São Pedro Lazer

3 2º circuito da canoagem Lazer Rio São Pedro Lazer

4 Poço da Siriaca Lazer/ Captação Rio Duas Barras Lazer

5 Petrobras Transporte S/A Captação Corrego das Aduelas Indústria

6 Primus Ipanema Agropecuária Ltda 1 Captação Rio do Ouro Criação Animal



9 Primus Ipanema Agropecuária Ltda 4 Captação Rio São Pedro Criação Animal

10 Primus Ipanema Agropecuária Ltda 5 Captação Rio São Pedro Criação Animal

11 Petrobras Transporte S/A – TECAB 1 Captação Corrego das Aduelas Indústria

12 Macaé - Companhia Estadual de Águas e Esgotos

Captação Rio São Pedro Abastecimento

Público

13 Petrobras Transporte S/A – TECAB 2 Captação Corrego das Aduelas Indústria

14 Areal Sapucaia Ltda. 1 Captação Rio São Pedro Poço raso

15 Areal Sapucaia Ltda. 2 Lançamento Rio São Pedro Fossa ou

sumidouro

16 Areal Sapucaia Ltda. 3 Captação Rio São Pedro Mineração

100



Figura 25. Passarela construída ao longo do rio São Pedro para o acompanhamento da atividade de canoagem. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.

Figura 26: A prática da canoagem é comum no distrito de Glicério. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.

101



102



6.5.1.4. Apresentar o número absoluto e relativo de habitantes (com distribuição espacial da

densidade demográfica), expondo a localização desses núcleos correlacionados com a

proximidade das redes hidrográficas e viárias;

Área de Influência Indireta

De acordo com o Censo Demográfico de 2010, Macaé tem a população de 206.728 habitantes,

correspondentes a 24,3% do contingente da Região Norte Fluminense. Sua densidade demográfica é de 170

habitantes por km², contra 90 habitantes por km² de sua região. Pode-se perceber que, a partir de 1980, a

população de Macaé apresenta um crescimento populacional mais acelerado, superando as expectativas.

Em anexo o Mapa de Densidade Populacional de Macaé (Anexo I).

Macaé se apresenta como um polo da região, junto com Campos dos Goytacazes, e é a sede física do

parque industrial ligado à indústria do petróleo e gás na Bacia de Campos. O grande crescimento

populacional ocorrido no município a partir da década de 80 foi fortemente influenciado pelo início das

atividades de extração mineral na referida bacia, e é um reflexo da fase de desenvolvimento econômico

baseado na expansão do parque industrial, com a instalação, dentre outras indústrias, da Petrobras em

Macaé (1978). A implantação das instalações da empresa deu forte impulso à economia local, dinamizando

o setor de serviços e permitindo um crescimento populacional maior.

Tabela XIX: População residente no município de Macaé e na Região Norte Fluminense.

POPULAÇÃO RESIDENTE

DENSIDADE

DEMOGRÁFICA

(hab/Km2)

1970 1980 1991 2000 2010 2010

Macaé 65.318 75.863 100.895 132.461 206.728 169,9

Região Norte Fluminense - - 611.577 698.783 849.515 90,4

Fonte: IBGE - Censos Demográficos.

103



Área de Influência Direta

O distrito de Glicério apresentava 2.797 habitantes em 2010, representando apenas 1,4% da população do

município, de acordo com a tabela abaixo. Ainda assim, é o 3° distrito mais representativo do município em

termos populacionais, perdendo apenas para Macaé (distrito-sede) e Córrego do Ouro.

Tabela XX: População residente em Macaé, por distrito, em 2010.

Distrito 2010

Macaé 195.682

Córrego do Ouro 3.992

Glicério 2.797

Sana 1.548

Frade 1.390

Cachoeiros de Macaé 1.319

Total 206.728

O Mapa de Densidade Demográfica (Anexo I) mostra a distribuição espacial da população nos diversos

distritos do município e a localização dos núcleos populacionais em relação as redes viária e hidrográfica

104



105



6.5.1.5. Apresentar a evolução da população com taxa de crescimento demográfico e vegetativo

da população total, urbana e rural nas duas últimas décadas; apontar os vetores de crescimento

na escala local (municipal);


A tendência à urbanização também corrobora com o tipo de crescimento e desenvolvimento encontrado

no município em estudo. Assim como a região Norte Fluminense, Macaé vem tendo uma diminuição da

sua população rural desde 1991, chegando a apenas 1,9% de sua população total em 2010, apresentando

uma alta taxa de urbanização, de 98%, contra 88% da região como um todo.

Tabela XXI: População residente, por situação do domicílio, no município de Macaé e na Região Norte Fluminense.

MUNICÍPIO E MESORREGIÃO

GEOGRÁFICA SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO

ANO

1991 2000 2010

Macaé

Total 100.895 132.461 206.728

Urbana 89.336 126.007 202.859

Rural 11.559 6.454 3.869

Norte Fluminense - RJ

Total 611.576 699.292 849.515

Urbana 484.346 595.223 748.680

Rural 127.230 104.069 100.835


Em relação ao crescimento populacional, pode-se observar pela tabela a seguir que Macaé apresentou nas

duas últimas décadas taxas de crescimento anual maiores que a região Norte Fluminense, tanto para o

período 1991-2000 (3,48% e 1,59%, respectivamente) quanto para 2000-2010 (5,61% e 2,15%).

Outro ponto a ressaltar é o aumento na população urbana e a queda na população rural em ambos os

recortes espaciais, sendo os dois mais expressivos no município de Macaé.

106



Tabela XXII: Taxa de crescimento demográfico anual (%) do município de Macaé e da região Norte Fluminense entre 1991 e 2010.

Município e mesorregião geográfica Situação do domicílio 1991-2000 2000-2010

Macaé

Total 3,48 5,61

Urbana 4,57 6,10

Rural -4,91 -4,01

Norte Fluminense - RJ

Total 1,59 2,15

Urbana 2,54 2,58

Rural -2,02 -0,31


A taxa de crescimento vegetativo no município de Macaé tem diminuído nos últimos anos. Nos últimos

vinte anos o número de nascidos vivos aumentou 26,4% e o número de óbitos aumentou 47,8%, o que é

significativo. Contudo, quando comparado ao crescimento total da população é pouco representativo,

sugerindo que o aumento da população é devido a migração.

Tabela XXIII: Crescimento vegetativo do município de Macaé entre 1994 e 2011.

1994* 2000 2010 2011

População 109.459

(estimativa) 132.461 206.728

212.433

(estimativa)

Nascidos vivos 2.802 2.635 3.613 3.542

Número de óbitos 697 690 1.062 1.030

Taxa de crescimento

vegetativo 1,92 1,47 1,23 1,18

Fonte: MS/SVS/DASIS. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC; Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.

IBGE. Censos Demográficos; Contagem e Estimativa da População.

* o dado do número de nascidos vivos está disponível na fonte consultada apenas para o período entre 1994 e 2011.

107



1,92

1,47

1,23 1,18

0,5

0,7

0,9

1,1

1,3

1,5

1,7

1,9

2,1

1994 2000 2010 2011

Crescimento Vegetativo (%)

Macaé - 1994-2011

Figura 27: Gráfico da evolução da taxa de crescimento vegetativo no município de Macaé no período de 1994 a 2011.

O Anuário de Macaé (2012), elaborado em conjunto pela Prefeitura Municipal de Macaé e o Programa

Macaé Cidadão, é uma publicação que apresenta dados sobre diversas áreas socioeconômicas do

município. De acordo com o mesmo, a distribuição espacial da população do município de Macaé nos

últimos anos reflete uma acentuada redução da população rural no contexto populacional do município,

não só no distrito sede como nos demais distritos.

O documento aponta para a expansão do perímetro urbano como a variável que mais contribuiu para este

fenômeno no 1° distrito (Macaé), relacionando-a com o crescimento que o município vem registrando ao

longo dos anos e a comodidade das pessoas em residir no centro do município, ponto focal de comércio e

serviços. Também ressalta a falta de estímulo ao setor agropecuário, chamando a atenção dos gestores

públicos para o fato e a consequente falta de fixação das pessoas no campo. Observa-se ainda que este

comportamento também pode ser observado nos distritos da região serrana, uns com maior participação

em relação aos outros.

108




Entre os anos 2000 e 2010 a população do distrito de Glicério diminuiu em 13%, queda que se deu

exclusivamente no meio rural. Também foi verificada uma mudança em sua estrutura populacional, que até

o ano de 2000 era majoritariamente rural (somente 42% eram moradores urbanos) e no ano de 2010

passou a ser urbana (essa taxa passou para 88%).

O município de Macaé como um todo, tendo como base os Censos de 2000 e 2010, a exemplo de muitos

outros municípios brasileiros, possui a maior parte da população concentrada nas áreas urbanas. Dentre os

distritos da região serrana, o que apresentou a maior taxa de urbanização foi o distrito de Glicério (47,0%),

tendo na agropecuária e turismo suas principais vocações (Anuário de Macaé, 2012).

Tabela XXIV: População residente no distrito de Glicério e no município de Macaé, por situação do domicílio, de

1991 a 2010.

Município e Distrito Situação do domicílio Ano

1991 2000 2010

Macaé - RJ

Total 100.895 132.461 206.728

Urbana 89.336 126.007 202.859

Rural 11.559 6.454 3.869

Glicério

Total 3.197 3.215 2.797

Urbana 1.369 1.344 2.464

Rural 1.828 1.871 333

Fonte: IBGE. Censos Demográficos.

O distrito de Glicério apresenta uma tendência ao esvaziamento de sua população, fenômeno mais

acentuado em sua população rural, que apresentou forte queda entre 2000 e 2010 (82,2%), o que

corrobora com o dado apresentado anteriormente que o distrito foi o que sofreu maior urbanização nessa

década dentro do município de Macaé.

Tabela XXV: Taxa de crescimento demográfico anual (%) do distrito de Glicério entre 1991 e 2010.

SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO 1991-2000 2000-2010

Total 0,06 -1,30

Urbana -0,20 8,33

Rural 0,26 -8,22


109



6.5.1.6. Realizar análise de renda e pobreza da população contendo a

população economicamente ativa (PEA) por setor de atividade, idade e sexo, estratificação

da renda; índice de GINI, PIB per capita;


Segundo informações da Prefeitura de Macaé, a realidade do município vem sendo modificada desde a

década de 1970, quando se inicia uma transformação não só na estrutura produtiva, mas também na

estrutura urbana do município, devido principalmente à instalação da Petrobras em Imbetiba relacionada

ao início da produção de petróleo na bacia de Campos.

A empresa se instalou no município em três pontos, ao longo da Rodovia RJ-106: no bairro de Imbetiba,

onde está sua principal base de operações e seu porto, a leste em Cabiúnas e a oeste nos limites da cidade

com o município de Rio das Ostras, onde se localiza o Parque de Tubos. O início da exploração de petróleo

ocorreu no ano de 1976, que deu origem ao Campo de Garoupa. Já a produção comercial começou em

agosto de 1977, com vazão de 10 mil barris por dia, no Campo de Enchova (TAVARES, 2011 apud Prefeitura

de Macaé, 2013).

Isso atraiu uma gama variada de empresas para o município. Somente entre o período de 1970 a 1980,

ocorreu um crescimento expressivo das atividades de serviços, passando o número de estabelecimentos de

282 para 752, enquanto que o pessoal empregado no setor teve um crescimento de cerca de 400%. Entre

os serviços que mais cresceram estão aqueles de natureza complementar, como alojamento, alimentação e

reparos, que dão suporte à atividade petrolífera, além do comércio e serviços de saúde (SIGMA, 2010). Por

conta do desenvolvimento da indústria do petróleo e gás, a economia do município cresceu 600% nos

últimos dez anos – mais do que a da China.

A Tabela XI demonstra que o PIB de Macaé vem crescendo nesses últimos anos, porém apresentando uma

queda de 27% de 2008 para 2009, mas com recuperação em 2010 de 19% em relação ao ano anterior. O

PIB per capita também acompanhou essa tendência. Observa-se que os setores da indústria e serviços são

os que mais contribuem para o valor do PIB municipal, sendo que a primeira foi majoritária de 2006 a 2008,

e a segunda nos últimos dois anos estudados. Os dois correspondem a 88% do valor total do PIB de 2010.

110



Tabela XXVI: Produto Interno Bruto (PIB), total e per capita, do município de Macaé, de 2006 a 2010, por atividade.

PIB - Valor adicionado bruto a preços correntes (mil reais)

Atividade 2006 2007 2008 2009 2010

Agropecuária 27.144 28.763 31.788 36.178 25.649

Indústria 3.524.358 2.985.099 7.286.945 3.372.158 4.389.094

Serviços 2.279.426 2.726.435 4.333.817 4.713.139 5.479.411

Impostos sobre produtos líquidos de subsídios

646.182 656.310 1.316.635 1.320.709 1.373.823

Total 6.477.109 6.396.606 12.969.186 9.442.184 11.267.976

Per capita* 40,30 37,74 68,70 48,57 54,51

Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA. *Baseado na população residente disponível nas fontes: IBGE. Censo Demográfico 2010; Contagem da População (2007); Estimativas da População (2006, 2008, 2009).

Com o crescimento econômico houve um aumento da imigração, causando um “boom” populacional entre

a década de 80 e os dias atuais. Há que se considerar ainda a importância da migração pendular, aqueles

que se deslocam periodicamente a Macaé para trabalho e estudo, regressando aos seus municípios de

origem, e que não são registrados pelas estatísticas oficiais como população residente.

Segundo a Prefeitura de Macaé o município está na rota do emprego no Brasil, pois o município demanda

grande quantidade de mão-de-obra e devido a seu crescimento contínuo essa quantidade segue

aumentando. Segundo pesquisas realizadas pela Fundação Getúlio Vargas, Macaé é o 9° melhor município

do Brasil para se trabalhar e o 2° do Estado do Rio de Janeiro.

Como ressaltado em estudo da SIGMA (2010), a migração de trabalhadores para Macaé atraídos pelo

sonho da oportunidade de emprego influencia de forma decisiva na segregação espacial observada no

município. As atividades petrolíferas empregam profissionais altamente qualificados e outros com baixa

escolaridade; estes últimos atraídos por empregos no setor da construção civil e outros serviços de apoio.

O alto custo de vida no centro urbano e a falta de oportunidade para todos inibiram muitas famílias, as

quais se deslocaram para as áreas periféricas com o intuito de minimizar seus custos de moradia,

contribuindo para o processo crescente de favelização que ocorre na cidade. As favelas de Macaé hoje se

encontram sobretudo em áreas do estuário do rio Macaé e do Canal Macaé-Campos, em áreas nos bairros

de Nova Holanda, Nova Brasília, Malvinas e mais recente, na Ilha Colônia Leocádia.

Contribui para esse entendimento o nível de instrução da mão-de-obra de Macaé observado no último

Censo (2010). De acordo com o mesmo, das pessoas de 10 anos ou mais de idade economicamente ativas

do município de Macaé, 40% tinham somente o ensino médio completo, e 28% não tinham instrução ou o

ensino fundamental incompleto.

A relação do município de Macaé com os outros municípios do Estado foi também alterada em decorrência

de seu desenvolvimento econômico. O inter-relacionamento com os municípios de Campos dos Goytacazes

e Niterói diminuiu sensivelmente nos últimos anos, pois com eles era estabelecida uma dependência das

111



atividades comerciais e de serviços, que foram reduzidas a partir do próprio desenvolvimento econômico

do município.

Neste período cresceu o relacionamento com o Rio de Janeiro, devido ao fato deste abrigar a sede da

Petrobras e de outras empresas de petróleo, além das empresas prestadoras de serviços e, adicionalmente,

servir de ponto de transbordo da mão-de-obra que trabalha nas plataformas e que periodicamente

desloca-se para a capital, onde mantém residência fixa.

População Economicamente Ativa (PEA)

As atividades que mais ocupam a população de Macaé estão relacionadas aos setores que mais contribuem

com a economia do município – serviços e indústria, com exceção daqueles ligados aos serviços públicos

(administração pública, saúde, educação).

Como já comentado anteriormente, os serviços ligados à iniciativa privada estão em sua maioria

relacionados ao setor da indústria de petróleo e gás, como por exemplo o pessoal ocupado com comércio,

reparação de veículos automotores e motocicletas; construção; transporte, armazenagem e correio;

alojamento e alimentação; entre outros. Também é representativa para esse fato a grande quantidade de

pessoas ocupadas com atividades da indústria de transformação.

112



Tabela XXVII: Pessoas de 10 anos ou mais de idade do município de Macaé, ocupadas na semana de referência, de

acordo com sua atividade do trabalho principal.

Tipo de atividade Número de pessoas

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura 1.860

Indústrias extrativas 836

Indústrias de transformação 6.123

Eletricidade e gás 156

Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação

633

Construção 9.983

Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas 15.051

Transporte, armazenagem e correio 6.086

Alojamento e alimentação 4.953

Informação e comunicação 1.551

Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados 754

Atividades imobiliárias 480

Atividades profissionais, científicas e técnicas 4.084

Atividades administrativas e serviços complementares 5.157

Administração pública, defesa e seguridade social 5.765

Educação 5.531

Saúde humana e serviços sociais 4.093

Artes, cultura, esporte e recreação 719

Outras atividades de serviços 2.653

Serviços domésticos 6.140

Atividades mal especificadas 12.188

Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010.

113



De acordo com o Censo Demográfico de 2010, Macaé apresenta 175.804 pessoas em idade ativa, ou seja,

que teoricamente aptas a exercer uma atividade econômica, e destas 111.149 pessoas economicamente

ativas o que representa 54% de sua população total. Esta população (PEA) está concentrada principalmente

entre 20 e 29 anos e depois salta para maiores de 60 anos.

Tabela XXVIII: População economicamente ativa do município de Macaé distribuída entre as faixas etárias, para o ano de 2010.

Faixa etária N° de pessoas

10 a 14 anos 888

15 a 19 anos 6.783

20 a 24 anos 15.161

25 a 29 anos 18.158

30 a 39 anos -

40 a 49 anos -

50 a 59 anos -

60 a 69 anos 3.622

70 anos ou mais 768

Total 111.149

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia

114



O perfil dos trabalhadores do município é essencialmente masculino, apesar das mulheres serem maioria

na população em idade ativa (51%), elas representam apenas 43% da população economicamente ativa de

Macaé.

No total, a maioria concentra-se na faixa de renda de mais de 1 a 2 salários mínimos. Proporcionalmente,

observa-se que os homens apresentam rendimentos maiores que as mulheres, que têm seus maiores

salários na faixa entre ½ e 2 salários mínimos, enquanto aqueles têm seus maiores rendimentos entre 1 e 3

salários mínimos. Também é maior o número de mulheres sem rendimento. Provavelmente contribui para

essa situação a vocação industrial da cidade, que dá preferência a trabalhadores masculinos.

Tabela XXIX: População em idade ativa e economicamente ativa, no município de Macaé, em 2010, por sexo.

População em Idade Ativa Homens 86.908

Mulheres 88.896

População Economicamente Ativa Homens 63.592

Mulheres 47.557


Tabela XXX: Rendimento médio mensal da PEA no município de Macaé, em 2010, por sexo.

Classe de Rendimento Homens Mulheres

Até 1/4 de salário mínimo 152 729

Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo 529 1.127

Mais de 1/2 a 1 salário mínimo 6.253 8.914

Mais de 1 a 2 salários mínimos 21.038 17.074




Mais de 10 a 15 salários mínimos 2.068 667

Mais de 15 a 20 salários mínimos 1.645 377

Mais de 20 a 30 salários mínimos 920 299

Mais de 30 salários mínimos 575 178

Sem rendimento 3.452 4.709


115



Índice de Gini

O Índice de Gini é uma medida do grau de concentração de uma distribuição, cujo valor varia de 0 (zero) - a

perfeita igualdade, até 1 (um) - a desigualdade máxima. A tabela abaixo apresenta os índices para o

município de Macaé, na qual observa-se que seu valor permaneceu praticamente o mesmo ao longo das

últimas duas décadas, apresentando apenas uma leve queda entre 1991 e 2000.

Tabela XXXI: Índice de Gini da renda domiciliar per capita no município de Macaé em 1991, 2000 e 2010.

Município

Ano

1991 2000 2010

Macaé 0,5753 0,5638 0,5664

Fonte: IBGE/Censos Demográficos 1991, 2000 e 2010.


O centro econômico do município de Macaé é o distrito sede, no qual está localizada sua região industrial,

que é pólo atrator da população da região da zona rural (Macrozona de Ambiente Natural) do município e

dos outros distritos. A Secretaria Municipal do Interior de Macaé possui sede administrativa em Glicério,

por isso muitas pessoas que vivem no distrito são funcionários da Prefeitura. Também é comum o trabalho

de caseiro dos sítios e construção civil, dentro do próprio distrito. Com o crescimento da capital do

município em razão do desenvolvimento da industria petroleira, aumentou do número de moradores da

região serrana que vão à sede de Macaé diariamente para trabalhar. Nesses casos, empregos no comércio

geralmente são os mais comuns.

São características da região a pequena propriedade familiar, onde se desenvolve a agropecuária. A maior

parte do setor está voltado para a criação de gado. Existem cerca de 15 fazendas pecuárias no distrito, que

mostra que é significativa a participação da atividade leiteira na economia da região. Também podem ser

encontradas silviculturas como a plantação de frutas.

A região possui atrativos turísticos como o Pico do Frade, que fica a pouco mais de 8 km de distância de

Glicério, e as cachoeiras, que são comuns na Serra de Macaé. O Distrito de Glicério também possui circuitos

de canoagem, e é muito procurado por praticantes do esporte. Possui três pousadas e três restaurantes ou

bares, e é comum o tipo de turismo classificado como “bate e volta”, em que há pouco consumo por parte

dos viajantes. Além disso, o distrito conta com um pequeno comércio, uma agência do Banco Itaú e um

posto de gasolina.

De acordo com o Censo Demográfico 2010, do total de pessoas de 10 anos de idade ou mais residentes no

Distrito de Glicério, apenas 63% apresentavam rendimento. Destas, 58% são homens. A categoria “sem

rendimentos” inclui as pessoas que recebem somente benefícios.

Apesar do percentual de pessoas com rendimento em comparação ao total ser similar nas áreas urbana e

rural do distrito – em torno de 60% – existe diferença entre os sexos. Na área urbana, 53% do total de

mulheres apresentam rendimento, enquanto nos homens esse percentual é de 71%. No meio rural a

116



situação se agrava – as mulheres que apresentam rendimento representam apenas 46% do total de

mulheres, enquanto para os homens essa relação é de 78%.

Tabela XXXII: Pessoas de 10 anos ou mais de idade do distrito de Glicério (Macaé), com rendimento, por sexo e

situação do domicílio, no ano de 2010.

Situação do

domicílio Sexo

Pessoas de 10 anos

ou mais de idade

(Pessoas)

Pessoas de 10 anos

ou mais de idade, com

rendimento (Pessoas)

Total

Total 2.459 1.540

Homens 1.240 895

Mulheres 1.219 645

Urbana

Total 2.179 1.362

Homens 1.086 775

Mulheres 1.093 587

Rural

Total 280 178

Homens 154 120

Mulheres 126 58

Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.

Segundo dados do Anuário 2010, dos 953 domicílios particulares permanentes existentes no distrito de

Glicério, o rendimento mensal per capita da maioria concentra-se na faixa de mais de ½ a 2 salários

mínimos, acompanhando a tendência encontrada no município como um todo.

Tabela XXXIII: Rendimento nominal mensal per capita no distrito de Glicério e no município de Macaé, em 2010.

Classe de Rendimento Glicério (%) Macaé (%)

Até 1/4 de salário mínimo 4,9 4,3

Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo 14,0 14,0

Mais de 1/2 a 1 salário mínimo 34,4 28,0

Mais de 1 a 2 salários mínimos 26,1 26,0



Mais de 5 salários mínimos 2,6 6,3

Sem rendimento 7,2 4,5


Para o nível de distrito, não há dados disponíveis de PIB, População Economicamente Ativa ou índice de

Gini.

117



6.5.1.7.Caracterizar a estrutura institucional de saúde (números de estabelecimentos públicos e

privados, número de atendimentos por setor), apuração das taxas de mortalidade geral e

infantil, das causas mais frequentes e a proporção de óbitos registrados (com a devida atestação

médica e incluindo os não diagnosticados);


Em relação à área da saúde pode-se perceber pela tabela abaixo que este serviço público é provido

principalmente pelo próprio município. Todos os estabelecimentos públicos de saúde de Macaé são

municipais, e representam 34% do total de estabelecimentos de saúde do município.

Tabela XXXIV: Número de estabelecimentos de saúde no município de Macaé, em 2009.

Tipo N° de estabelecimentos

de saúde

Público 58

Federal 0

Estadual 0

Municipal 58

Privado 114

Com fins lucrativos 109

Sem fins lucrativos 5

Total 172

Fonte: IBGE. Cidades. Fonte original dos dados: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009.

De acordo com a pesquisa de Assistência Médica Sanitária 2009 (IBGE, 2010), do número de

estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Macaé, 77% são

para serviços ambulatoriais. Os serviços de emergência e internação estão em seguida, representando 10%

e 9% do total, respectivamente.

Existem no município oito estabelecimentos com internação total, cinco destes da rede pública, 106

estabelecimentos com atendimento ambulatorial total e 10 com atendimento de emergência total,

segundo a mesma pesquisa.

118



Tabela XXXV: Número de estabelecimentos de saúde por tipo de serviços prestados ao SUS, no município de Macaé, em 2009.

Tipo de atendimento

N° de estabelecimentos de saúde

Ambulatorial 63

Internação 7

Emergência 8

UTI/CTI 2

Diálise 2

Total 82


Em relação ao número de leitos para internação, Macaé apresenta um total de 445 leitos, sendo que a

maioria encontra-se na esfera privada (55%). Destes, a quase totalidade está ligada ao SUS.

Tabela XXXVI: Número de leitos para internação, no município de Macaé, em 2009.

Tipo N° de leitos para internação

Público 201

Federal 0

Estadual 0

Municipal 201

Privado 244

Privado SUS 206

Total 445


Taxas de mortalidade

O Anuário de Macaé (2012) apresenta que a taxa de mortalidade vem caindo no município ao longo dos

últimos anos. Esta passou de 6,08 óbitos para cada 1000 habitantes em 2007 para 5,11 em 2010 e 4,99 em

2011 (com base na estimativa populacional do IBGE).

O documento também traz as últimas taxas de mortalidade infantil encontradas na última década (2000 a

2011), que teve um pico de 18,7 óbitos por 1000 nascidos vivos em 2001 e teve valor mínimo de 7,9 óbitos

por 1000 nascidos vivos em 2006 e 2009, conforme pode ser observado na Figura 35.

119



Figura 28: Gráfico da taxa de mortalidade infantil de Macaé (por 1000 NV), 2000 a 2005 (DATASUS) e 2006 a 2011 (SIM – MACAÉ). Fonte: Anuário de Macaé, 2012.

Dentre os indicadores de mortalidade em Macaé, considerando o período entre 2006 e 2011, destacam-se

os óbitos por doenças do aparelho circulatório (1.435), representando 25% do total de óbitos. Seguem-se

os óbitos por causas externas (1.096), representando 19% do total, e as neoplasias, com 817 óbitos

registrados, sendo 14% do total.

Tabela XXXVII: Número de óbitos de residentes em Macaé, segundo classificação CID-10, de 2006 a 2011.

Causa (Cap CID-10) Total 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Total 5

852 863 974 926 969

1 058

1 062

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 344 53 57 63 62 63 46

II. Neoplasias (tumores) 817 110 123 114 153 140 177

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 39 7 8 7 5 7 5

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 307 50 47 46 48 59 57

V. Transtornos mentais e comportamentais 23 0 2 8 5 2 6

VI. Doenças do sistema nervoso 113 12 17 21 16 27 20

IX. Doenças do aparelho circulatório 1

435 224 224 215 259 260 253

X. Doenças do aparelho respiratório 528 80 100 82 81 97 88

XI. Doenças do aparelho digestivo 259 54 32 36 39 49 49

XII. Doenças de pele e do tecido subcutâneo 21 3 3 3 4 6 2

XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 22 2 5 3 3 3 6

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 118 14 19 20 14 23 28

XV. Gravidez parto e puerpério 7 1 0 0 2 4 0

120



Causa (Cap CID-10) Total 2006 2007 2008 2009 2010 2011

XVI. Algumas afecções originadas no período perinatal 297 38 43 54 45 54 63

XVII. Malformação congênita, deformidade e anomalias cromossômicas

58 4 5 9 7 20 13

XVIII. Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório

368 49 74 54 53 73 65

XX. Causas externas de morbilidade e mortalidade 1

096 162 215 191 173 171 184


A região do distrito de Glicério conta com um Posto de Saúde da Família (PSF), logo após a praça principal

de Glicério, e um hospital em Trapiche, o Hospital Público Municipal da Serra (Evangelina Flores da Silva).

Ambos contam com uma ambulância.

O posto de saúde de Glicério possui funções ambulatoriais e de emergência, contando com uma equipe

médica composta por um médico, um enfermeiro e três técnicos de enfermagem todos os dias da semana.

Esta equipe atende as seguintes especialidades: Nefrologia, Clínica Geral, Urologia, Ginecologia,

Endocrinologia, Pediatria, Cardiologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia e realizam hemodiálise.

São realizados entre 3.000 e 5.000 atendimentos ambulatoriais por ano e os atendimentos de emergência

giram em torno de 1.000 pacientes por mês. Casos mais graves são levados de ambulância para o Hospital

Público Municipal da Serra em Trapiche ou para o Hospital Municipal de Macaé.

O posto também é responsável por atender as localidades de Trajano, Tapera, Ponte Nova, Ponte Zinco,

Roncador e Crubixais.

O trabalho realizado pela equipe de agentes de saúde, composta por 6 membros, cada um responsável por

100-120 famílias, visa o controle de doenças como hipertensão e diabetes, muito comuns na região, e a

divulgação de campanhas de vacinação, além do serviço de prevenção e cuidados que são realizados nas

visitas às residências.

Outra informação relevante é que são poucos os casos de doenças sexualmente transmissíveis, tem-se

registro de 3 apenas, sendo 1 de sífilis. Além disso, o uso de drogas na região é crescente, contudo,

controlado, sendo mais recente o uso de crack.

121



Figura 29: Hospital Público Municipal de Trapiche. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.

Figura 30: Posto de Saúde da Família (PSF) em Glicério.

122



6.5.1.8. Caracterização da infraestrutura urbana local com a proporção dos logradouros com e

sem abastecimento de água; esgotamento sanitário e disposição de esgotos; sistema de

telecomunicações e de energia elétrica; oferta de equipamentos de lazer; estrutura e meios de

transporte


- Abastecimento de água

A Prefeitura de Macaé conta com a Empresa Pública Municipal de Saneamento (ESANE) para questões

relacionadas à água e esgoto do município. A empresa apresenta em sua estrutura organizacional a

Diretoria de Saneamento, responsável pela operação e manutenção dos sistemas de captação, tratamento

e distribuição de água na Região Serrana e coleta, afastamento e tratamento do esgoto sanitário de todo o

município; e a Diretoria de Obras que é responsável pela implantação de obras de redes, elevatórias e

estações de tratamento nos sistemas de água na Região Serrana e em todo o município (http://pref-

macae.jusbrasil.com.br). A ESANE fica localizada na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, 519, Botafogo.

Telefone: (22) 2762-8077.

Foi realizado em 2011 estudos que comporão o Plano de Saneamento Ambiental do município, um trabalho

coordenado pela equipe técnica do Programa Planejando de Macaé (todos os distritos), com a participação

da Empresa Pública Municipal de Saneamento (ESANE), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) –

Macaé e da empresa Conen – infraestrutura urbana. A Conen, empresa que auxiliou a Prefeitura na

elaboração do plano geral, apresentou o estudo do Plano de Saneamento Básico, que compreendeu um

levantamento do abastecimento de água e esgoto do município.

De acordo com o mesmo, o principal manancial que abastece a cidade é o rio Macaé e 73,5% da cidade é

hidrometrada pela Cedae, responsável por este serviço. A ESANE atende a região serrana com cloração em

alguns distritos e Estação de Tratamento de Água (ETA). “Adquirimos 12 filtros e alguns tanques para

melhorarmos o contato de cloração nesses locais onde a ESANE atende”, explicou Carlos Renato Mariano,

representante da ESANE. A sede do município possui três reservatórios: Santa Mônica, com capacidade

para três milhões de litros e São Marcos e Nova Macaé, com capacidade de 100 mil litros cada um. A rede

de distribuição possui 120 mil metros. As metas do plano prevêem ações para curto (de um a quatro anos),

médio (de quatro a oito anos) e longo prazo (oito anos em diante) (http://macaenews.com.br).

Segundo o Censo Demográfico 2010, do total de domicílios particulares permanentes, 79% são abastecidos

pela rede geral, seguido de poço ou nascente localizada na propriedade com 15%. Na área urbana esse

padrão se repete, porém na área rural é insignificante o número de domicílios ligados à rede geral, em 97%

dos casos a água provém de poço ou nascente, a maioria localizada dentro da propriedade.

http://pref-macae.jusbrasil.com.br/

http://pref-macae.jusbrasil.com.br/

http://macaenews.com.br/

123



Tabela XXXVIII: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por forma de abastecimento de água em Macaé, 2010.

FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TOTAL URBANA RURAL

Rede geral 52.765 52.733 32

Poço ou nascente na propriedade 10.234 9.410 824

Poço ou nascente fora da propriedade 1.517 1.086 431

Carro-pipa 991 988 3

Água da chuva armazenada em cisterna 61 61 -

Água da chuva armazenada de outra forma 16 16 -

Rio, açude, lago ou igarapé 238 238 -

Poço ou nascente na aldeia - - -

Poço ou nascente fora da aldeia - - -

Outra 1.068 1.068 -

Total 66.890 65.600 1.290


- Esgotamento sanitário e disposição de esgotos

Ainda segundo o Censo 2010, em relação ao tipo de esgotamento sanitário, a maioria dos domicílios

particulares permanentes do município encontra-se ligados à rede geral de esgoto ou pluvial (68%), seguido

por unidades que utilizam fossa séptica (15%) e fossa rudimentar (11%).

Como no abastecimento de água, o padrão de esgotamento sanitário que atende os domicílios da área

urbana segue o padrão geral do município. Já na área rural, o tipo de esgotamento sanitário mais utilizado

nas residências é a fossa rudimentar, representando 67% das unidades estudadas, seguida pela fossa

séptica (22%).

Cabe ressaltar ainda o número expressivo de domicílios que utilizam o rio, lago ou mar como destino do

esgoto, significando 5% dos casos, praticamente todos localizados na área urbana.

124



Tabela XXXIX: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por tipo de esgotamento sanitário em Macaé, 2010.

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO TOTAL URBANA RURAL

Rede geral de esgoto ou pluvial 45.300 45.292 8

Fossa séptica 10.087 9.804 283

Fossa rudimentar 7.258 6.398 860

Vala 694 601 93

Rio, lago ou mar 3.276 3.257 19

Outro tipo 192 171 21

Não tinham 83 77 6

Total 66.890 65.600 1.290


- Coleta do lixo

O município conta com um Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos, criado pela Portaria municipal

985/2012.

Segundo o mesmo, atualmente a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIMP) é o órgão da

administração pública que possui a finalidade de programar, coordenar e executar os serviços públicos do

município, inclusive, em toda região serrana de Macaé, incluindo coleta de lixo e varrição.

De acordo com dados obtidos no Censo Demográfico 2010, praticamente todos (98%) os domicílios

particulares permanentes do município têm seu lixo coletado. Destes, 97% são por serviço de limpeza, e

apenas 3% através de caçamba. A queimada do lixo é a segunda forma de destino mais utilizada,

representando 2% do total de domicílios. Porém, é mais representativa no meio rural, correspondendo a

35% das residências, enquanto na área urbana esse número é de apenas 1%.

Tabela XL: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por forma de destino do lixo em Macaé, 2010.

Destino do lixo Total Urbana Rural

Coletado 65.544 64.750 794

Por serviço de limpeza 63.286 62.732 554

Em caçamba de serviço de limpeza 2.258 2.018 240

Queimado (na propriedade) 1.099 646 453

Enterrado (na propriedade) 29 16 13

Jogado em terreno baldio ou logradouro 127 123 4

Jogado em rio, lago ou mar 6 6 -

Outro destino 85 59 26

Total 66.890 65.600 1.290


125



-Sistema de Telecomunicações

Atuam no mercado do sistema de telefonia do município de Macaé as empresas Oi, Tim, Claro e Vivo. Na

internet operam as empresas Oi Velox, Vivo GSM e 3G, Flit Internet e Viacabo, que recentemente mudou

para Blue TV. A empresa de TV a cabo e internet Net Vírtua está se instalando no município.

- Energia elétrica

Constata-se pela tabela abaixo que a quase totalidade dos domicílios de Macaé, tanto no meio urbano

quanto no rural, tem acesso a energia elétrica. Destes, a maioria tem como fonte da energia uma

companhia distribuidora, com medidor de uso exclusivo.

Tabela XLI: Uso de energia elétrica nos domicílios particulares permanentes do município de Macaé, por situação do domicílio, em 2010.

Oferta de energia elétrica Urbana Rural

Tem acesso a energia elétrica 65.530 1.266

Tem acesso a energia elétrica - de companhia distribuidora

64.865 1.265

Tem acesso a energia elétrica - de companhia distribuidora - com medidor

63.683 1.166

Tem acesso a energia elétrica - de companhia distribuidora - com medidor - de uso exclusivo

60.697 938

Tem acesso a energia elétrica - de companhia distribuidora - com medidor - comum a mais de um domicílio

2.986 228

Tem acesso a energia elétrica - de companhia distribuidora - sem medidor

1.182 99

Tem acesso a energia elétrica - de outra fonte 665 1

Não tem acesso a energia elétrica 70 24

Total 65.600 1.290


- Lazer e esporte

O município de Macaé apresenta diversos espaços para prática de lazer e esporte. Há no município um

importante incentivo ao esporte. Com intuito de divulgar a uma imgem esportiva e difundir a prática no

município são fornecidos patrocínios às equipes municipais que vem obtendo destaque em nível

estadual e nacional. O Estádio Cláudio Moacyr, localizado em Macaé, é um dos mais modernos do estado,

com área de 30 mil metros quadrados e capacidade para receber 15 mil pessoas. As reformas seguem os

padrões recomendados pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), o Corpo de

Bombeiros e a Defesa Civil, para garantir a segurança dos torcedores. O estádio conta com arquibancadas

que receberam cobertura, novos banheiros e vestiários, foram instaladas roletas, cabines de rádio e

televisão. Hoje o Estádio Claudio Moacyr é palco de grandes jogos entre times da primeira divisão (Anuário

de Macaé). A população também usufrui dos patrimônios naturais como forma de lazer. Cerca de 40% de

residentes entrevistados durante entrevista do Anuário de Macaé (op. cit.) declaram utilizar as praias como

principal forma de lazer.

126



- Eventos e Festas

Os eventos que acontecem no município o ano todo e em diversos locais de Macaé visam garantir o lazer

tanto para os macaenses quanto para turistas, assim como a divulgação dos pontos turísticos.

Fest Verão

Janeiro e fevereiro - Shows de artistas nacionais aos finais de semana e atividades culturais diversas;

Quintas, sextas, sábados e domingos.

Local: Praia dos Cavaleiros, Bar do Coco (Parque Aeroporto) e Distritos Serranos.

Carnaval

Fevereiro ou início de Março - Desfiles dos Bois Pintadinhos (Bairros), Trio Elétrico (praias), shows locais e

regionais e desfile das Escolas de Samba de Macaé.

Local: Linha Verde, Praia dos Cavaleiros, Bar do Coco (Parque Aeroporto), Baleário Lagomar, Praia de

Imbetiba e Distritos Serranos.

Fest Verão Esportivo

Março - Atividades e competições esportivas em diversos níveis e modalidades.

Local: Aos finais de semana; Praias dos Cavaleiros e Pecado e localidades serranas.

Festival Benedito Lacerda

Abril - Semana de Homenagens a Benedito Lacerda e ao Chorinho.

Local: Sociedades Musicais e Avenida Rui Barbosa (Calçadão da Rua Direita), Centro.

Paixão de Cristo / Semana Santa

Abril - Encenação da Paixão de Cristo.

Local: Teatro Municipal de Macaé.

ESMAMM – Exposição Macaense Manga Larga Marchador

Maio - Exposição Especializada de Manga Larga Marchador de Macaé: Shows, rodeios, e exposições de

animais.

Local: Parque de Exposições Latiff Mussi, São José do Barreto.

Festa das Bicudas Grande e Pequena

Maio - Atrações culturais e de lazer diversas, além de shows no final de semana.

Local: Bicuda Grande (Localidade Serrana).

Festa Maína

Maio - Shows Locais além de eventos esportivos paralelos.

Local: Distrito do Frade.

Festa de Santo Antônio

Junho - Eventos religiosos na comunidade e shows de caráter popular no final de semana.

127



Local: Distrito de Glicério.

Festa de São João

Junho - Eventos Religiosos, culturais, de lazer e de cultura popular.

Local: Praça Veríssimo de Melo, Centro.

Festa de Crubixais

Junho - Shows e eventos populares.

Local: Crubixais (Localidade Serrana).

Protection Offshore

Junho - Feira e exposições voltada para o setor de SMS (Saúde, meio ambiente e segurança) na indústria do

petróleo - Bienal (anos pares).

Local: Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.

Brasil Offshore

Junho - Feira, exposições, conferência e rodada de negócios da indústria de petróleo e gás - Bienal (anos

ímpares).


Encontro de Motociclistas de Glicério

Julho - Shows locais, exposições e eventos culturais.

Local: Distrito de Glicério.

Festa do Sana

Julho - Eventos culturais diversos, shows com artistas Nacionais e locais e atrações esportivas.

Local: Distrito do Sana.

Festa do Aipim

Julho - Eventos culturais diversos, competições Gastronômicas e eventos esportivos.

Local: Serra da Cruz (Localidade Serrana).

Expo Macaé (Exposição Agropecuária, Industrial, Comercial e Turística)

Julho - Eventos diversos nas áreas de cultura, esporte, lazer, gastronomia e shows com grupos locais e

nacionais, além da exposição e competições agropecuárias. O evento acontece durante a Semana de

Aniversário da cidade (29 de julho).

Local: Parque de Exposições Latiff Mussi.

Festa de São Bartolomeu

Agosto - Atrações culturais diversas, shows e eventos esportivos.

Local: Óleo (Localidade Serrana).

Festa de Nossa Senhora das Neves


128



Local: Córrego do Ouro.

Festa de Areia Branca

Setembro - Atrações culturais e de lazer diversas, além de shows no final de semana.

Local: Areia Branca (Localidade Serrana).

Aniversário do Sana

Setembro - Eventos musicais, culturais e esportivos diversos, além de eventos gastronômicos paralelos.

Local: Distrito do Sana.

Bienal do Livro (data indefinida)

Outubro.


Fest Criança

Outubro - Homenagem ao Dia das Crianças com eventos culturais e de lazer para a comunidade, além de

show com artista nacional.

Local: Parque da Cidade, Praia Campista.

Expo Flor

Outubro - Exposição de Flores de Holambra, organizada pelo Lions Club Macaé.

Local: Praça Veríssimo de Melo, Centro.

Semana da Consciência Negra

Novembro - Diversos eventos durante a semana em homenagem ao Dia da Nacional Consciência Negra.

Locais diversos: Praças, Teatro Municipal, Sociedades Musicais, entre outros.

Encontro Nacional de Motociclistas

Novembro - Encontro entre o segmento motociclista, com atrações culturais e de lazer, além de exposições

de e comércio de peças e acessórios.

Local: Praia dos Cavaleiros.

Regata Lagoa Viva

Novembro - Competição de vela organizada pela Flotilha MacVela, em diversas categorias e com

competidores de toda a Região Costa do Sol.

Local: Lagoa de Imboassica.

Reveillon

31 de Dezembro - Shows com bandas nacionais.

Local: Praia do Pecado, Bar do Coco (Parque Aeroporto) e Barra de Macaé.

129



- Transporte e circulação

Segundo dados da Prefeitura de Macaé, a cidade é cortada por duas importantes rodovias estaduais – a RJ-

106 (Amaral Peixoto) e a RJ-168 (Rodovia do Petróleo).

A RJ-106 percorre todo o litoral, de Rio das Ostras a Carapebus, atravessando o centro da cidade. A RJ-168

corta o município de leste a oeste, acessando a BR-101, seguindo até a entrada para o Parque Municipal do

Atalaia. A RJ-168 alcança Conceição de Macabu, ao norte, e Rio das Ostras, ao sul.

Há também a RJ-162, que dá acesso aos distritos de Cachoeiros de Macaé, Glicério e Frade. A rodovia se

estende de Rio Dourado (Rio das Ostras) até Tapera (Trajano de Moraes).

A Autopista Fluminense, pertencente ao sistema OHL Brasil, é a concessionária que desde 2008 administra

a Rodovia BR-101, entre a divisa dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e a Ponte Rio-Niterói. A

expectativa é que nos próximos quatro anos sejam iniciadas as obras de duplicação da Rodovia BR-101 no

trecho que liga a cidade ao Rio de Janeiro.


- Abastecimento de Água

A água dos domicílios de Glicério é fornecida pela Empresa Pública Municipal de Saneamento (ESANE) ou

captada em nascentes. A captação de água pela ESANE é realizada na região da Siriaca, localizada no rio

Duas Barras, afluente do rio São Pedro.

Figura 31: Estação de Tratamento de Esgoto de Glicério, operada pela Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane). Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.

130



Segundo o Censo Demográfico 2010, 95% do total de domicílios urbanos está ligado à rede geral de

abastecimento de água e 5% tem como fonte de água um poço ou nascente. Quando comparado com

domicílios rurais, essa proporção é de 5% para rede geral de abastecimento e 95% para poços ou

nascentes.

Tabela XLII: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por forma de abastecimento de água no distrito de Glicério, 2010.

Forma de abastecimento de água Total Urbana Rural

Rede geral 798 791 7

Poço ou nascente na propriedade 111 40 71

Poço ou nascente fora da propriedade 43 2 41

Carro-pipa - - -

Água da chuva armazenada em cisterna - - -

Água da chuva armazenada de outra forma - - -

Rio, açude, lago ou igarapé - - -

Poço ou nascente na aldeia - - -

Poço ou nascente fora da aldeia - - -

Outra 1 1 -

Total 953 834 119


- Esgotamento sanitário e disposição de esgotos

A ESANE também atende o distrito de Glicério quanto ao esgoto sanitário. Segundo o Censo 2010, a

maioria das casas (54%) não é atendida pela rede coletora de esgoto e utilizam a fossa rudimentar como

forma de esgotamento sanitário.

Destaca-se que no meio rural, fora do centro do Distrito, não há nenhuma casa atendida pela rede geral de

esgoto; e também o número significativo de casas que despejam o esgoto diretamente em “vala” ou “rio,

lago ou mar”, representando 21% do total.

Uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) está sendo construída no centro de Glicério para

substituir a ETE construída em 2004. A obra está sendo realizada no mesmo terreno da antiga ETE. A nova

ETE de Glicério vai alcançar o nível terciário de tratamento, que aumenta a eficiência do padrão de

tratamento de esgoto, simplificando a operação e o controle nos mesmos equipamentos

(www.macae.rj.gov.br).

131



Tabela XLIII: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por tipo de esgotamento sanitário no distrito de Glicério, 2010.

Tipo de esgotamento sanitário Total Urbana Rural

Rede geral de esgoto ou pluvial 234 234 -

Fossa séptica 134 127 7

Fossa rudimentar 515 428 87

Vala 23 - 23

Rio, lago ou mar 47 45 2

Outro - - -

Total 953 835 119


- Coleta de lixo

Segundo informações do Censo 2010, 93% dos domicílios do distrito de Glicério tem seu lixo coletado.

Destes, quase todos são coletados pelo serviço de limpeza. O segundo destino mais utilizado é a queima do

lixo na própria propriedade, utilizado por 6,4% do total dos domicílios, praticamente todos localizados no

meio rural.

Conforme informações levantadas em campo, a coleta de lixo é feita 3 vezes na semana, segundas, quartas

e sextas, e os resíduos levados para o lixão de Macaé. Não há nenhum programa de coleta seletiva na

região. Apenas o lixo hospitalar tem destinação especial, sendo realizado por empresa especializada.

Tabela XLIV: Número de domicílios particulares permanentes, segundo situação de domicílio, por forma de destino do lixo no distrito de Glicério, 2010.

Destino do lixo Total Urbana Rural

Coletado 888 828 60

Coletado por serviço de limpeza 874 827 47

Coletado em caçamba de serviço de limpeza 14 1 13

Queimado (na propriedade) 61 3 58

Enterrado (na propriedade) 4 3 1

Jogado em terreno baldio ou logradouro - - -

Jogado em rio, lago ou mar - - -

Outro destino - - -

Total 953 835 119


132



- Sistema de Telecomunicações

A telefonia na região é restrita, limitando-se apenas às operadoras Oi e Claro. A internet também é

limitada. De acordo com o dono da única lan-house da localidade, há a promessa da Velox ser instalada na

região no fim do ano, o que permitiria aos moradores obterem uma velocidade maior por um preço mais

barato. Ele conta que havia uma lan-house pública, mas fechou em outubro de 2012. No momento estão

instalando a MegaNet, internet a cabo que vem de Trajano de Morais. Antes disso, havia apenas a Strictu

Net, internet por rádio cujo proprietário é de Trapiche e que, na sua opinião, não apresentava um bom

serviço, mas a partir de abril de 2013 começou a melhorar devido às reclamações dos usuários.

- Energia elétrica

A quase totalidade dos domicílios particulares do distrito de Glicério tem energia elétrica. Nestes, a energia

provém de companhia distribuidora e apresenta medidor de uso exclusivo na maioria das casas do meio

urbano (91%).

No meio rural esta situação também é maioria, representando 70% dos domicílios, também é

representativo o número de casas nas quais a energia provém de companhia distribuidora mas não

apresentam medidor (24%).

Tabela XLV: Uso de energia elétrica nos domicílios particulares permanentes do distrito de Glicério, por situação do

domicílio, em 2010.

Energia elétrica Total Urbana Rural

Tem acesso a energia elétrica 951 833 118

Tem acesso a energia elétrica - de companhia

distribuidora 951 833 118


distribuidora - com medidor 920 830 90


distribuidora - com medidor - de uso exclusivo 843 760 83


distribuidora - com medidor - comum a mais de um

domicílio

77 70 7


distribuidora - sem medidor 31 3 28

Tem acesso a energia elétrica - de outra fonte - - -

Não tem acesso a energia elétrica 2 1 1

Total 953 834 119


133



- Lazer

Os patrimônios naturais como parais do município e rios e corredeiras da Serra são muito utilizados como

forma de lazer da população. Além disso, festas são promividas em localidades do distrito de Glicério,

segundo o Anuário de Macaé (2012):

Carnaval

Fevereiro ou início de Março - Desfiles dos Bois Pintadinhos (Bairros), Trio Elétrico (praias), shows locais e

regionais e desfile das Escolas de Samba de Macaé.

Local: Linha Verde, Praia dos Cavaleiros, Bar do Coco (Parque Aeroporto), Baleário Lagomar, Praia de

Imbetiba e Distritos Serranos.

Fest Verão Esportivo

Março - Atividades e competições esportivas em diversos níveis e modalidades

Local: Aos finais de semana; Praias dos Cavaleiros e Pecado e localidades Serranas

Festa de Santo Antônio

Junho - Eventos religiosos na comunidade e shows de caráter popular no final de semana.

Local: Distrito de Glicério

Encontro de Motociclistas de Glicério

Julho - Shows locais, exposições e eventos culturais.

Local: Distrito de Glicério

Festa de São Bartolomeu


Local: Óleo (Localidade Serrana)

Festa de Nossa Senhora das Neves


Local: Córrego do Ouro

134



- Transporte e circulação

O distrito de Glicério fica a aproximadamente 50 km da sede do município. O acesso principal se dá pela

estrada RJ-162, vindo da BR-101, mas também pode ser feito pela estrada não asfaltada que liga o distrito

do Sana à Glicério, passando pelo distrito do Frade.

O sistema de transporte público consiste em uma linha de ônibus que realiza o trajeto Frade x Macaé em

intervalos de 30 minutos, com o custo de R$ 1,00 através do Sistema Integrado de Transporte, o SIT, e

outra com destino à Cabo Frio, pela empresa Viação 1001, uma vez ao dia, cujo valor não foi possível

averiguar.

Figura 32: Linha de ônibus S13, Frade-Macaé.

135



6.5.2. Caracterizar a dimensão de organização social na Área de Influência Direta, contendo as

forças e tensões sociais; grupos e movimentos comunitários; lideranças comunitárias; forças

políticas e sindicais atuantes; associações. Incluir a existência dos comitês de bacia hidrográfica;

A descrição de aspectos históricos, econômicos e populacionais do distrito auxiliam na compeeensão da

organização social de Glicério. A origem do distrito de Glicério se confunde com a do distrito do Frade.

Antes, Glicério era apenas um dos vários povoados do distrito do Frade, e acredita-se que não tinha este

nome. Na ocasião, chamava-se Crubixais, nome de origem tupi cujo significado era “rio dos seixos” ou “rio

das pedras”, em alusão às características dos rios da região, bastante encachoeirados e pilhados de pedras.

O nome Glicério surgiu a partir da construção da estrada de ferro Central de Macaé, cujo objetivo era ligar

Macaé ao Arraial do Frade. Com o crescimento da economia da cafeicultura, que a partir do início do século

XIX se tornou a principal atividade econônica da região, a serra macaense vê surgir a necessidade de novos

meios de transporte. A região só dispunha para o seu escoamento hidrovias que ligavam a Freguesia de

Nossa Senhora da Conceição do Frade à Macaé através do porto de Trapiche e Madressilva .

A Estação de Glicério, recebeu tal denominação em homenagem ao General Francisco Glicério, político

paulista de grande influência na época, e Ministro da Viação e Obras públicas. Em 1891, a estrada foi

entregue para o tráfego, mas com um detalhe: sem atingir o arraial, como rezava o contrato, possuindo a

extensão de 42,7 Km, e tendo como terminal a estação de Crubixais, seis quilômetros antes de atingir seu

ponto final. É nesse momento que a história começa a definir o destino do atual distrito de Glicério. Com o

terminal localizado neste ponto, foi favorecido o crescimento da localidade, pois todos deveriam convergir

para lá a fim de escoar sua produção. Surge então uma grande relação de forças entre o arraial do Frade e

o povoado de Crubixais, que pela grande importância da estrada de ferro, já se chamava Glicério.

“O fato é que o distrito que, em 1926, ficou célebre com a construção da primitiva usina hidrelétrica que

serviu à cidade, hoje é o 7º, mas já foi o 8º na classificação. Seu nome de Glicério passou à Frade, em 1918,

retornando vinte anos depois, 1938, ao nome de Glicério. Gente inconstante nos poderes estaduais, cinco

anos após, através do decreto-lei estadual nº 1056, mudou-lhe a nomenclatura para Crubixais, até acabar,

mais tarde, como ‘ave que volta ao ninho antigo’, fixando-se no atual Glicério” (PARADA 1995 apud

WIKIMAPIA 2013).

Com relação a economia da região, segundo levantamento de campo, a maior parte das famílias que

residem em Glicério atualmente têm empregos vinculados à Prefeitura (estimado em 80%). Também há

muitos aposentados. Por volta de 60 famílias recebem do Programa Bolsa Família, o que é

aproximadamente 10% da população local, mas existem 15 famílias em estado de extrema pobreza. A

agricultura familiar e criação de gado em pequenas propriedades também é uma característica da região.

Como o município é o principal empregador e fonte de renda, o diálogo com gestores públicos é direto com

o governo. A Secretaria Municipal do interior localiza-se em Glicério e pôde-se perceber em pesquisa de

campo que é marcante a presença do investimento de diversas políticas públicas municipais nas diversas

localidades do distrito, tanto em termos de serviços quanto de estrutura (hospitais, escola, creches etc.).

As famílias são assalariadas e a maioria das propriedades são dedicadas a uso residencial, além da atividade

agropecuária em algumas propriedades, em geral pequenas.. Em termos de tradição cultural, a principal

característica é a relação do Distrito com a prática da canoagem e, consequentemente, com os recursos

hídricos.

136



A bacia do rio São Pedro é uma sub-bacia do rio Macaé, onde atua o Comitê das Bacias Hidrográficas Macaé

e das Ostras, que em dezembro de 2013 comemorou 10 anos de sua atuação. O Plano de Recursos Hídricos

da Região Hidrográfica Macaé/Ostras decorre de contrato firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente

(INEA) e o Consórcio Macaé/Ostras, com a interveniência da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA).

O Plano visa ao levantamento de informações e ao posterior delineamento das intervenções relacionadas

com a gestão ambiental da bacia de modo a promover a recuperação, a conservação e o planejamento de

uso dos recursos hídricos (www.planomacaeostras.com.br). Audiências públicas e Rodas de Conversa foram

realizadas com a comunidade de Rio das Ostras e Macaé, também com a participação do poder público,

com objetivo de aumentar a participação da sociedade na elaboração do Plano de Recursos Hídricos. Em

fevereiro de 2014 foi divulgado o Relatório Síntese do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica

Macaé/Ostras – Versão Preliminar.

Destaca-se na região a atuação das ONGs, Associação de Moradores e da Federação de Canoagem que têm

participação ativa em atividades que visam preservar a região e divulgar seus recursos naturais e atrativos

turísticos, no intuito de conserva-los e utiliza-los de forma consciente.

As principais organizações da sociedade civil do distrito de Glicério são as associações de moradores e

aquelas voltadas à canoagem:

Associação de Moradores da Serra de Glicério (recém-fundada para substituir a antiga associação,

que teve problemas com a Receita Federal);

Federação de Canoagem Estado do Rio de Janeiro (FECAERJ);

Associação Educativa de Esportes e Meio Ambiente de Macaé (AEEMA);

Associação de Moradores da Reta do Frade;

Associação de Moradores e Amigos de Glicério;

Associação Ecológica Amigos da Serra (ONG Amigos da Serra, que conta com reconhecida atuação

local na serra de Macaé).

Comitê das Bacias Hidrográficas Macaé e das Ostras.

http://www.planomacaeostras.com.br/

137



6.5.3. Informar se o empreendimento prevê desapropriação. Caso positivo, realizar diagnóstico

das comunidades desapropriadas (se caracteriza ou não população tradicional, qual contingente

previsto, quais as suas formas de organização e espaços de reprodução cultural e social);


implantação de reservatório dágua artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é




área rural e a faixa mínima de 15 (quinze) metros em área urbana.”

Foram Identificadas treze propriedades na Área de Preservação Permanente (APP) do reservatório, na Reta

do Frade. Será feita a adequação de todas as áreas de APP das propriedades do reservatório, com a

garantia da consevação dos seus recursos naturais.

Outras áreas previstas para instalção do equipamente da PCH econtram-se em terreno da Quanta Geração.

Na região do canteiro de obras e acesso ao túnel de acesso, procurar-se-á, quando da elaboração do

projeto executivo, a menor interferência possível em terrenos de residência de terceiros, e todo processo

será realizado de forma transparante junto aos moradores

138



6.5.4. Realizar caracterização e avaliação da situação atual do patrimônio arqueológico da área

de estudo, e outras de possível interesse para pesquisa científica ou preservação (conforme

determina a Portaria n° 230, de 17/12/2002 do IPHAN); com aspectos culturais, cênicos e

históricos relevantes como os ligados a populações tradicionais e indígenas;

As primeiras investigações arqueológicas realizadas em Macaé datam da década de 1960, quando o

pesquisador Ondemar Ferreira Dias Jr., realizou levantamentos em grande parte do território brasileiro

pelo Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas (PRONAPA) dirigido por arqueólogos estadunidenses

da Smithsonian Institution.

A arqueologia suscitada por este programa era direcionada à história indígena (ou pré-histórica),

restringindo-se a coleta de vestígios cerâmicos e líticos (e localização dos sítios de caçadores-coletores com

material conchífero disperso ou com sambaquis, chamados de Pré-cerâmicos). O programa também tinha

como pressupostos teórico-metodológicos o evolucionismo, tratando os vestígios encontrados em uma

determinada região através de um método conhecido como Método Ford (os fragmentos, de acordo com

suas características morfológicas, são dispostos em séries que apresentam uma ordem cronológica para os

vestígios); e o histórico-culturalismo (ao interpretar as variantes existentes dentro destas séries como

marcadores de diferentes Tradições Culturais e Fases internas as tradições).

Os resultados desta pesquisa na região litorânea do leste do Rio de Janeiro (entre os rios Una e Itabapoana)

identificaram duas fases distintas. Na Fase Macaé foram enquadrados dez sítios de sambaquis

prospectados, alguns deles no ano de 1968 (quatro deles encontrados nos arredores da foz do Rio Macaé),

anteriormente considerados como da Fase Itaipu (restrita apenas aos sítios sobre dunas, onde o depósito

conchífero não se constituía como elemento predominante e foram encontradas pontas de quartzo lascado

sem retoques).

Entre os sítios da Fase Macaé se destacava o sítio do Tambô (RJ-JC 4), na época, considerado como

praticamente intacto. O material conchífeto predominante era a Anomalocardia (denominada pela

população local como “tarioba”) e a Ostrea (sendo também recorrente o Mondiolus). Onde se abriram

cortes estratigráficos, observou-se que nos níveis superficiais há equilíbrio entre a Anomalocardia e o

Mondiolus, enquanto nos níveis inferiores predomina a Ostrea. O material coletado foi composto por

fragmentos de quartzo sem evidência de uso; artefatos líticos elaborados a partir de um seixo, com

percutores e quebra-cocos; artefatos ósseos elaborados a partir de pontas endurecidas feitas de espinhas

de peixe e em seções longitudinais de ossos leves e pontiagudos em uma ou duas extremidade; e ossos

humanos encontrados espalhados, como uma mandíbula com a dentição inferior completa (DIAS JR., 1969.

p. 146-147).

Na Fase Calundu foram considerados dois sítios que já haviam sido encontrados nos primeiros anos de

pesquisa (1965-1966), situados na restinga da região de Carapebus. Entre os vestígios cerâmicos foram

encontrados materiais de importação: uma pederneira de 2,5 x 2,5 cm estimada como respectiva de uma

arma de fogo do período colonial (coletada em um corte estratigráfico, n.27, do RJ-MP 3 (Fazenda Içara)

(DIAS JR, 1969. p. 152-153).

139



Figura 33. Mapa presente do artigo de Ondemar Ferreira Dias Jr. com a legenda original: “Mapa da área litorânea

do leste do Estado do Rio de Janeiro, com os sítios arqueológicos encontrados”.

De acordo com o Índice das Fases Arqueológicas Brasileiras (SIMÕES 1971), a Fase Macaé pertence à

Tradição Pré-cerâmica – datação absoluta: A.D. 2025 ± 160 a.C. (SI-711) e a 1.685 ± 135 a.C (SI-170) e as

demais às Tradições Cerâmicas – Fase Calundu (Tradição Neobrasileira), Fase Itabapoana e Fase Ipuca

(Tradição Tupiguarani) e Fase Mucuri (Tradição Regional).

Na década de 1980, pesquisadores ligados ao Museu Nacional e sob forte influência francesa, Oswaldo

Raimundo Heredia, Maria da Conceição Beltrão e colaboradores, dedicaram-se aos sítios com sambaquis de

outras regiões do Rio de Janeiro. Os pesquisadores voltara-se ao estudo de exploração ambiental, na

perspectiva de estudo de sociedades de pescadores-coletores e entendendo seu sistema econômico como

homogêneo, porém com variações regionais. Chamaram a atenção para a necessidade de se definir

microambientes dentro do ecossistema do qual cada grupo participou, para ajudar a formular uma

sequência de desenvolvimento e estabelecer possíveis variações em uma área.

Além deles, os arqueólogos Alfredo e Sheila Mendonça de Souza construíram um modelo paleoecológico a

partir da sucessão faunística encontrada nos sítios de pescadores-coletores do Rio de Janeiro. Eles

correlacionaram os resultados em diferentes momentos de ocupação com as condições ambientais

resultantes das transgressões e regressões marinhas. A partir destes estudos foram criadas fases e

subtradições, agrupadas no interior da Tradição Macaé. Na Região dos Lagos, discutiram o impacto de

fatores pós-deposicionais sobre sítios em duna (Tradição Itaipu), responsáveis pela sua remodelação (LIMA,

1999-2000. p.304-305).

No início da década de 1980, com abertura de uma estrada de acesso para a instalação de uma torre de

comunicações da Petrobras na Ilha de Santana (Macaé-RJ), distante cerca de 10 km do litoral, operários

encontraram um esqueleto. O delegado do município foi contactado, que acionou a arqueóloga do Museu

Nacional, Tânia Andrade Lima. Com o sítio do sambaqui da Ilha de Santana (Sítio Algodão), situado na Praia

140



Grande, datado de 1260 ± 330 AP (LIMA, 1995) e os demais encontrados na costa centro-norte do Rio de

Janeiro; Tânia Andrade Lima estudou as adaptações a ecossistemas insulares.

A pesquisadora chegou a conclusões semelhantes às de Ondemar Dias Jr., que foi a redução na oferta/

procura de moluscos e um acentuado incremento da pesca no litoral centro-norte do estado, no primeiro

milênio da era cristã, acompanhado do abandono do projeto construtivo dos sambaquis (LIMA, 1999-2000.

p.308). Essa constatação direcionou seu trabalho para ilhas do litoral sul do estado (com os sambaquis em

ilhas da Baía da Ribeira, em Angra dos Reis), em busca de mais informações sobre esse processo.

Mais recentemente outros sítios arqueológicos foram encontrados em projetos executados a partir das

exigências legais de proteção ao meio ambiente para obras de engenharia, principalmente com o

crescimento das atividades do setor petroleiro. Contudo, até hoje nenhum sítio foi pesquisado ou

registrado na região serrana de Macaé, o que inclui os distritos de Glicério, Frade e Óleo.

Enfim, o banco de dados do Instituto do Patrimônio Histórico (IPHAN), Cadastro Nacional de Sítios

Arqueológicos (CNSA), e o arquivo de cadastro de sítios da Superintendência do IPHAN-RJ registram o

número de 11 sítios no município de Macaé e estão listados a seguir. Estes estão apresnetadosno Mapa de

Sítios Arqueológicos do Município de Macaé (Anexo I).

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Quadro V. Conjunto dos Patrimônios Arqueológicos registrados no Município de Macaé-RJ (Fonte: Arquivo da

Superintendência do IPHAN-RJ).

N. ORDEM NOME DESCRIÇÃO / LOCALIZAÇÃO

1 Sítio Tupiguarani de

Jurubatiba

CNSA RJ00122

Localizado no Areal de Jurubatiba, ao lado da Rodovia

Amaral Peixoto (RJ106)

Sítio cerâmico, com área de cerca de 100 m²,

identificado pela ocorrência de vestígios cerâmicos

esparsos e restos esqueletais. Eminentemente destruído

por estar próximo a um areal ao lado da estrada.

Arqueólogos responsáveis pelo registro: Heredia,

Regina, Tania, Rhoneds, e Ângela em 1980.

2 Sambaqui do Glicério

CNSA RJ00123

Sítio com sambaqui, de área circular de cerca de 20 m de

diâmetro e 6 m de altura, onde foram encontradas

conchas variadas visíveis no perfil de um barranco.

Localiza-se a cerca de 1 km do Sambaqui do Curral, na

Fazenda Praxedes – considerado à época como

parcialmente destruído, situado na beira da estrada

Glicério-Macaé, em local de vegetação arbustiva e

arbórea (com aroeiras). Arqueólogos responsáveis pelo

registro: Ondemar Dias, Lilia Cheuiche e Eliana Carvalho,

em 1976.

3 Sítio da Ilha de Santana

CNSA RJ00124

Sítio com sambaqui, com vestígios malacológicos

encontrados ao longo da estrada aberta pela Petrobrás

para o acesso à torre de telecomunicações/farol.

Arqueólogos responsáveis pelo registro: Tania Andrade

Lima, Regina Coeli Pinheiro da Silva em 1981.

4 Sambaqui do Curral

(RJ-JC-68)

CNSA RJ00125

Localizado na Fazenda Praxedes, a 150 da beira da

estrada Macaé-Glicério. Sítio com sambaqui, de área de

cerca de 20 m², instalado à altura de 1 m, constituído

por um pequeno cômoro de cerca de 1,5m de altura,

identificado pela ocorrência de material esparso e muito

fragmentado de sambaqui. Encontrado já em alto grau

de perturbação recente, por construções de

encarregados.

Arqueólogos responsáveis pelo registro: Ondemar Dias,

Lilia Cheuiche e Eliana Carvalho em 1976.

142




5 Sambaqui de Imbetiba

CNSA RJ00387

Sítio de Sambaqui, berbigueiro, concheiro. Arqueólogos

responsáveis pelo registro: Ondemar Dias, Lilia Cheuiche

e Eliana Carvalho em 1989.

6

Sítio Aroeira ou

Aroeira de São Jorge

(RJ-JC-6)

CNSA RJ00388

Sítio de Sambaqui, de área de 10 m de extensão e 40 cm

de altura (abaixo de 20 cm de entulho recente),

localizado na estrada Glicério-Macaé, bairro Aroeira de

São Jorge, a 2 km do centro de Macaé. Material coletado

em superfície e por corte-teste. Arqueólogos

responsáveis pelo registro: Ondemar Dias, no III ano do

PRONAPA, em 1967.

7 Sítio Marimbondo

(RJ-JC-7)

CNSA RJ00390

Sítio com sambaqui, de área de 20 m de extensão e 2,5

m de altura, localizado na estrada Glicério-Macaé a 3 km

do centro de Macaé. Arqueólogo responsável pelo

registro: Ondemar Dias, no III ano do PRONAPA, em

1967.

8 Sítio do Ury

(RJ-JC-5)

CNSA RJ00393

Sítio com sambaqui, de área de 34 m de extensão e 1,6

m de altura, localizado na estrada para Virgem Santa, 2

km em linha reta da costa, a 500 m do rio Macaé, onde

foram encontrados vestígios em superfície e em corte-

teste. Arqueólogo responsável pelo registro: Ondemar

Dias, no III ano do PRONAPA, em 1967.

9 Sítio do Sapê

Cadastrado no arquivo da Superintendência do IPHAN-

RJ.

Localizado na fazenda Fazendinha, dentro da Fazenda do

Sapê, em ponto próximo a torre 17 da Nova LT FURNAS.

Terreno da empresa FURNAS. Próximo ao córrego S.

Antônio (400 m), em local de pasto.

Referência: Coord. UTM 24 k 208573 E / 75344061 N.

Sítio histórico do tipo habitação e em forma retangular,

de área de 400m² e 2m de altura, em terreno colinar e

com solo arenoso e argiloso – identificado pela grande

concentração de cerâmica, louça e metal e estruturas de

alinhamento de pedras e de pisos. Arqueólogo

responsável pelo registro: Ondemar Dias, em 2005.

143




10 Sítio Cabiúnas


RJ.

Localizado no Parque Nacional da Restinga e Jurubatiba,

Cabiúnas, Praia da Lagoinha – a 140 m de distância da

Lagoa de Cabiúnas e próximo ao Canal Campos-Macaé.

Referência: Coord. UTM 24 k 221386 E / 7532624 N.

Sítio cerâmico, situado em área de restinga e associado à

Tradição Tupiguarani, de cerca de 12.400 m² e 5m de

altura. Encontrado durante a execução do Programa

Arqueológico da Ampliação do Terminal de Cabiúnas

(TECAB). Arqueóloga responsável pelo registro: Lúcia de

Jesus Cardoso de Oliveira Juliani, em 2008.

11 Sítio Cabiúnas II


RJ.

Localizado na área industrial do Terminal de Cabiúnas

(TECAB). Terreno da empresa PETROBRAS –

TECAB/GEPROC. Está a 230m de dist6ancia do Canal

Campos-Macaé. Referência: Coord. UTM 24 k 219352 E /

7532704 N.

Sítio cerâmico, situado no topo de uma colina e

associado à Tradição Tupiguarani, de cerca de 11.475m²

e 50m de altura, identificado pela ocorrência de

concentrações de cerâmicas em superfície e em

profundidade e materiais líticos polidos.

Encontrado durante a execução do Programa

Arqueológico da Ampliação do Terminal de Cabiúnas

(TECAB). Resgate parcial realizado.

Arqueóloga responsável pelo registro: Lúcia de Jesus

Cardoso de Oliveira Juliani, em 2008.

144



145



Levantamento do Conjunto do Patrimônio Cultural

O conjunto das manifestações culturais, nascidas do complexo etnográfico e social protagonizado por

europeus, indígenas e africanos, congrega o que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

no caput do Art. 216, consigna como “patrimônio cultural brasileiro”. Podemos citar entre eles as formas

de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras,

objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e os

conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico

e científico.

Desta forma, o Patrimônio Cultural pode ser subdividido em Cultura Material, representada pelos bens

móveis e imóveis, que abrangem os bens de valor histórico, arqueológico, arquitetônico, paisagístico,

ecológico e outros; e Cultura Imaterial, onde são relacionadas manifestações populares, tradicionais ou

contemporâneas, que abrangem expressões artísticas, ritos, festas, folclores, danças, cantos, ritmos e

culinárias típicas1.

A técnica de levantamento do Patrimônio Cultural dessas áreas se baseou na pesquisa e bibliografia

especializada sobre a história local e regional; inventários patrimoniais elaborados pelos Planos Diretores

Municipais; inventários dos bens tombados de determinadas regiões ou localidades realizados por

Institutos, Secretarias ou Conselhos de Cultura federais, estaduais e municipais, disponíveis em Bancos de

dados de sites ou em guias publicados; divulgação por órgãos governamentais de projetos específicos de

preservação de determinados patrimônios; e divulgação na mídia de determinados patrimônios culturais de

relevância regional.

O método de classificação dos diferentes patrimônios ou conjuntos patrimoniais identificados inspirou-se

nos tipos listados pelo Decreto Federal nº 1.494, de 17 de maio de 1995 (que regulamenta a Lei nº 8.313 de

23 de dezembro de 1991, estabelecendo a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à

Cultura/PRONAC e dá outras providências)2, que menciona:

“Artigo 3º: para efeito da execução do PRONAC, considerando-se:

(...)

VIII – patrimônio cultural: conjunto de bens materiais e imateriais de interesse para a memória

do Brasil e de suas correntes culturais formadoras, abrangendo-se o patrimônio arqueológico,

arquitetônico, arquivístico, artístico, bibliográfico, científico, ecológico, etnográfico, histórico,

museológico, paisagístico, paleontológico e urbanístico, entre outros;”

Enfim, propõe-se enquadrar a lista dos bens, classificações tipológicas e descrições em uma tabela, com as

características citadas abaixo, além da localização no Mapa de Patrimônio Cultural, em anexo.

1 Decreto nº 5.040, de abril de 2004. Art.15, Parágrafo único: o patrimônio cultural de natureza imaterial compreende

os saberes, as celebrações e as formas de expressão e lugares portadores de referências à identidade, à ação e a

memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. 2 Revogado pelo Decreto nº 5.761 de 27/04/2006, mas que continuou com a referência nas orientações do artigo 3º.

146



Nome do Patrimônio

Denominação histórica e/ou denominação atribuída na atualidade advinda da mudança de função de

determinado patrimônio.

Localização

Endereço atual (bairro, distrito, proximidade de determinado elemento geográfico, estrada, rua, número

do imóvel etc.).

Tipo de Patrimônio

1- CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS

a) Material

Móveis: utensílios, documentos, ferramentas, instrumentos, estátuas, obras de arte etc.;

Imóveis: basicamente edificações (com fins de moradia, comerciais, industriais, templos religiosos etc.).

b) Imaterial

festividades, ritmos, contos, cantos, danças, cultos religiosos, grafismos e técnicas produtivas,

tradicionais de determinada região, com grande força do simbolismo e da oralidade;

personalidades vivas de destaque regional que portam grande conhecimento sobre o patrimônio

cultural imaterial da cultura popular;

2- CARACTERÍSTICAS SECUNDÁRIAS

a) Histórico: patrimônios materiais, móveis ou imóveis, ou imateriais que simbolizam ou auxiliam na

interpretação do processo e do período de ocupação humana da região e do pertencimento de classe

e/ou étnico;

b) Arqueológico: patrimônios culturais materiais, móveis ou imóveis, que necessitam ou necessitaram de

recuperação e/ou remontagem dos vestígios remanescentes de antigas ocupações humanas para

adquirir potencial explicativo histórico – geralmente são preservados como sítios ou conjuntos de

documentos salvaguardados;

c) Arquitetônico: tipos estruturais ou formas decorativas de patrimônios materiais imóveis;

d) Obras de engenharia: patrimônios culturais materiais, geralmente paisagísticos, caracterizados por

estruturas elevadas ou extensas criadas por desenvolvimento tecnológico humano;

e) Tecnológico: patrimônios culturais materiais móveis ou imóveis que representam marcos da inovação

do modo de produção (musical, agrícola, fabril, construtivo ou informacional) de determinada época

e/ou região;

147



f) Intelectual: patrimônios culturais materiais imóveis voltados ao desenvolvimento de pesquisa científica,

ao ensino, à disponibilização de acervo bibliográfico e/ou divulgação ideológica;

g) Artístico: patrimônios culturais materiais (móveis ou imóveis) ou imateriais voltados à exibição pública

de criações estéticas (iconográficas, plásticas, audiovisuais, expressões corporais, encenações,

instalações, musicais etc.), tradicionais ou contemporâneas;

h) Arquivístico: instituições voltadas à conservação, organização e disponibilização pública de documentos

escritos, iconográficos, fotográficos e fonográficos, cinematográficos ou videográficos (dos quais fazem

parte os registros do patrimônio cultural material arqueológico, histórico, arquitetônico, de obras de

engenharia, tecnológico, intelectual, artístico, ferroviário, naval etc.);

i) Museológico: instituições voltadas à conservação, organização e disponibilização pública de patrimônios

culturais materiais imóveis arqueológicos, históricos, tecnológicos, intelectuais, artísticos, de registros

sobre o patrimônio imaterial da cultura popular ou vivo;

j) Paisagístico:

Rural: edificações e alterações do espaço natural para o desenvolvimento pecuário ou agrícola

destacados na paisagem;

Urbano: patrimônios materiais móveis ou imóveis que representam o processo e/ou a época de

desenvolvimento de núcleos ou complexos habitacionais destacados na paisagem;

Natural: elementos geográficos de destaque na paisagem, geralmente protegidos como por suas

qualidades ecológicas;

3- CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS

a) Religioso: patrimônios culturais materiais móveis ou imóveis – históricos, arqueológicos, arquitetônicos,

tecnológicos, arquivístico e/ou museológicos – compostos pelo mobiliário, utensílios ritualísticos,

indumentária, obras de arte, arquitetura típica das edificações; ou patrimônios culturais imateriais da

cultura popular, como os cantos, as danças, músicas, festividades, e imateriais vivos, como mestres,

sacerdotes e seus asseclas;

b) Ferroviário: patrimônios culturais materiais móveis ou imóveis – históricos, arqueológicos,

arquitetônicos, tecnológicos, arquivísticos e/ou museológicos – compostos por antigas estações,

locomotivas, a linha férrea instalada e ou os instrumentos e utensílios das estações e/ou das

locomotivas (como balanças, livros de registro etc.);

c) Naval: patrimônios culturais materiais móveis ou imóveis – históricos, arqueológicos (terrestres ou

subaquáticos), arquitetônicos, tecnológicos, arquivísticos e/ou museológicos – compostos por portos,

trapiches, prédios administrativos da atividade náutica, embarcações (de diferentes matrizes étnicas –

indígena, africana ou europeia) e os instrumentos e utensílios de uso nas embarcações, nos portos e

trapiches (incluindo os para a fabricação das embarcações, de projeção, de orientação da navegação,

148



bélicos e de pesca); ou imateriais da cultura popular, geralmente ligados à pesca, navegação, fabricação

de embarcações, festividades e movimentos sociais.

d) Outros: patrimônios culturais de âmbitos específicos, como geológico, paleontológico, militar,

automobilístico etc.

Inventário do Conjunto do Patrimônio Cultural do Distrito de Glicério

Os Patrimônios Culturais do Distrito de Glicério e seus arredores estão apresentados no Mapa do

Patrimônio Cultural do Distrito de Dlicério (Anexo I).

1. Usina Antiga do Glicério (Barragem, Casa de Força e Vila operária)

Local: Glicério

Tipo: Material – Histórico e Obra de Engenharia.

Descrição: Usina “Hydro-elétrica de Macahé”, construída em 1929.

Figura 34. A barragem da PCH Glicério.

149



2. Monumento a Canoagem

Local: Centro de Glicério

Tipo: Material – Urbano-paisagístico.

Descrição: Em Glicério, pode-se admirar a escultura em estanho do canoísta que, corajosamente, despenca

de uma queda de água, símbolo da vocação atual da serra macaense: os esportes que se fundam no desafio

às forças naturais, os quais, em última instância, provocam reflexão sobre a necessidade da conservação do

meio ambiente.

Figura 35. Monumento a Canoagem.

150



3. Casas no Centro de Glicério

Local: Glicério

Tipo: Material – Histórico, Arquitetônico e Urbano-paisagístico

Descrição: Conjunto de casas construídas no contexto na primeira metade do século XX, desde o contexto

de construção da usina do Glicério.

Figura 36. Conjunto de casas construídas na primeira metade do século XX.

151



4. Biblioteca Pública Municipal Henriqueta Marotti

Local: Centro de Glicério

Tipo: Material – Intelectual e Bibliográfico

Descrição: Biblioteca comunitária, criada pela prefeitura de Macaé – com placa indicativa da inauguração

em 2008. Nesta biblioteca encontram-se algumas obras de acesso público sobre a história da região.

Figura 37. Biblioteca Pública Municipal Henriqueta Marotti.

5. Casas de Farinha

Local : Boa Alegria, Estrela e Serra da Cruz

Tipo: Material e Imaterial – Histórico, Arquitetônico e da Cultura Popular

Descrição: Antigas casas de farinha onde ainda se produz farinha de forma artesanal. Sem mais

informações.

6. Fazenda Bertioga (prédio da sede e ruínas)

Local: Bertioga

Tipo: Material – Histórico, Arquitetônico e Rural-paisagístico

Descrição: A partir da BR-101, por uma estrada de terra razoavelmente conservada, chega-se a Bertioga,

uma antiga fazenda de café. A construção impressiona por seu estado de conservação e arquitetura. A

edificação é modesta, se comparada aos palácios dos barões do café de outras regiões. De luxo apenas

algumas colunatas em estilo etrusco, a ornar a varanda, dispositivo imprescindível desse tipo de habitação.

Houve aqui momentos de felicidade e fartura. É o que indica o antigo lustre, que pende solitário de uma

das vigas de sustentação do antigo telhado. Do lado de fora, a natureza mostra seu poder de recuperação.

Parece ainda intocada, a despeito do café que foi plantado na região por décadas. É possível ver, pelos

arredores, indícios, sinais insuspeitos da antiga monocultura: canais para irrigação, pátios, locais de

armazenamento e secagem, senzala, muros de pedra erguidos pelo braço escravo.

152



7. Fazenda dos Airis

Local: Beira da estrada Macaé-Glicério, a 4 km a partir da BR-101.

Tipo: Material – Histórico, Arquitetônico, Museológico e Rural-paisagístico

Descrição: Às margens da estrada que liga Macaé a Glicério, o casarão histórico mostra como era a vida

material dos tempos do café. Está ainda mais conservada e preparada para visitação. Comprada

recentemente e reformada, graças à iniciativa desinteressada de um casal de proprietários (Gonçalo e

Ângela Meireles, a fazenda guarda acervo de mobiliário, camas, aparadores, canapés, mesas com tampo de

mármore, gabinetes e até um antigo fonógrafo. São mais de cem peças, registros imprescindíveis para

quem pretende um mergulho no modus vivendi e na vida privada daquela época de opulência e

exploração.

8. Cemitério do Óleo

Local: Óleo

Tipo: Material – Histórico e Funerário

Descrição: Cemitério situado ao final de uma estrada secundária da localidade de Óleo, onde se podem

encontrar túmulos com data de falecimento mais antigas de 1918. Visita ao local – sem mais informações.

Figura 38. Cemitério de Óleo.

9. Ruínas da Freguesia de Nossa Senhora das Neves (cemitério, igreja e outras construções)

Local: Córrego do Ouro

Tipo: Material – Histórico e Arqueológico

Descrição: No caminho em direção a Córrego do Ouro, chega-se a um impressionante sítio de interesse

histórico e antropológico. É o cemitério das Neves, próximo à sede da fazenda de mesmo nome, lugar de

parte da história da Freguesia de N.S. das Neves. Ainda se pode ler, nas sepulturas, o nome de alguns

mortos que ali descansam. Mas o que deixa o visitante mais comovido é o tamanho da área do cemitério e

a simplicidade dos dois únicos túmulos encontrados.

153



10. Pico do Frade

Local: Frade / Glicério

Tipo: Material – Natural-paisagístico

Descrição: O Pico do Frade é o ponto mais alto do município. Tem 1.429m de altitude, e esta a 8km do

centro de Glicério. Ideal para a prática de escaladas e caminhadas, de preferência com guias, que podem

ser contratados na cidade.

Figura 39. O Pico do Frade, com 1.429 metros de altitude, é o ponto mais alto do município de Macaé.

154



155



Visita de Campo na Área de Intervenção do empreendimento

O diagnóstico arqueológico e do patrimônio cultural foi realizado com visita de campo ao local de cada

unidade prevista no projeto de obras da PCH Glicério (reservatório e barragem existentes, emboques,

acessos, subestação, casa de força e linha de transmissão), para a observação da paisagem ao redor e do

solo destas respectivas unidades. O panorama verificado está disposto a seguir:

1) Reservatório existente

O reservatório e a barragem da usina antiga de Glicério serão mantidos. Não haverá alteração na área do

reservatório e na área alagada. A barragem passará por uma reforma e o vertedouro será ampliado. O

reservatório acumulou durante os anos grande quantidade de sedimentos, o que o tornou terreno bastante

plano no leito do rio, em contraste com o restante do terreno acidentado ao redor. Neste trecho o rio São

Pedro reconstituiu seu trajeto sinuoso, em grau ainda maior por ter que vencer o próprio banco de

sedimentos, tornando-se raso e manso (diferente de como se encontra no trecho adiante da barragem em

que blocos de granito e gnaisse estão expostos e o rio é caudaloso).

O terreno plano ao redor do rio São Pedro, alagadiço, tem sido utilizado como campo de pastagem para

gado bovino (com vegetação gramínea), e ao redor dele e nas proximidades da estrada RJ-162 há diversas

casas recentes.

Não foram encontrados vestígios arqueológicos em superfície durante a visita de campo.

Figura 40. Trecho intermediário (0801445 E / 7537665 N ) e final (0801135 E / 7537640 N) do atual reservatório da

PCH Glicério.

156



2) Barragem e entrada para o Túnel de adução

Verificou-se que a área da barragem e do desvio de adução já foi bastante alterada, encontrando-se o solo

estéril (sem vestígios de cultura material de interesse arqueológico) e com matriz exposta, principalmente

nos terrenos em declividade ao redor do rio e com vegetação gramínea. Nas proximidades desta área há

um conjunto de casas que não possuem vínculo com a história da antiga usina.

Figura 41. A esquerda Área para a entrada para o Túnel de adução. Foto tirada do ponto UTM 23K

0801512 E / 7537861 N. Vista: N-S. A direira vista da barragem que terá seu vertedouro ampliado. Foto

tirada do ponto UTM 23K 0801518 E / 7537880 N. Vista: NE-SW.

3) Estrada de acesso ao emboque da Janela de Serviço e Estrada de acesso ao Túnel de Acesso e Túnel de

Fuga

Em duas áreas entre a margem esquerda do rio São Pedro e a estrada RJ-162, estão previstas as instalações

de estradas de acesso e dois emboques, um para o túnel da Janela de Serviço (que deve ser aberta nas

proximidades do ponto UTM 0801800 E / 7537960 N) e outro para o Túnel de Acesso e Túnel de Fuga (nas

proximidades do ponto UTM 0802540 E / 7537940 N). Em grande parte destas áreas não foi possível o

caminhamento, pois o terreno é bastante íngreme (encostas com cerca de 45º de inclinação), de incidência

direta no leito do rio e com vegetação de mato alto. Portanto, não foi possível a observação de superfície,

mas pela inclinação da encosta deduz-se o baixo potencial de ocorrência de sítios arqueológicos.

Para a construção do acesso ao Túnel de Acesso e Túnel de Fuga deve-se aproveitar a rua da antiga Vila

Operária da usina de Glicério, que deve ser melhorada para figurar como primeiro trecho deste acesso. Ao

redor deste trecho podem ser considerados patrimônios culturais as casas da antiga Vila Operária. Não

havendo interferência do empreendimento nestes patrimônios, uma vez que, neste trecho, será utilizado

acesso existente.

157



Figura 42. A esquerda ambiente das proximidades do acesso ao túnel da Janela de Serviço. Foto tirada do ponto

UTM 23K 0801885 E / 7537953 N. Vista: E-W. A direita Ambiente das proximidades do final do acesso ao Túnel de

Acesso. Foto tirada do ponto UTM 23 K 0802650 E / 7537916 N. Vista SE-NW.

Figura 43. A direita ambiente da parte do acesso para o Túnel de Fuga que ainda teria de ser construído, junto ao

antigo prédio da Casa de Força da usina antiga do Glicério e final da rua da Vila Operária. Foto tirada do ponto UTM

23K 802142 E / 7537977 N. Vista: W-E. A esquerda antigo prédio da Casa de Força da usina antiga do Glicério. Foto

tirada do ponto UTM 23K 0802161 E / 7537975 N. Vista: E-W.

158



Figura 44. A direita pedaço remanescente da tubulação de metal (antigo sistema de adução da usina), próximo a

Casa de Força Antiga, nas proximidades da Vila Operária. Foto tirada do ponto UTM 23K 0802117 E / 7537985 N. A

esquerda, uma das casas da Vila Operária, habitada por “Dona Jaisa” [Dejair da Silva Costa], viúva de um falecido

trabalhador da Usina de Macabu, Geraldo da Costa.

Figura 45. A direita, Casa da Vila Operária habitada por Sr. Orlando Faturini e família. A esquerda estão Sr. Orlando,

Nicolina e Rui Fatunrini (da dir. para a esq.).

159



4) Estrada de acesso a Subestação e área da Subestação

Por último, verificou-se que a área prevista para a abertura de um acesso até a Subestação é um pouco

menos íngreme que a dos demais acessos, chegando talvez a 30º, e vegetação gramínea, que possibilitou

boa visualização da superfície do solo. A área prevista para a instalação da Subestação, se situa no topo de

um morro semi-plano e é composta por vegetação gramínea. Entretanto, no terreno o solo se apresentou

estéril (sem vestígios de cultura material de interesse arqueológico) e com matriz exposta.

Figura 46. Local previsto para o início do acesso para a Subestação, com o Morro onde se pretende instalar a

Subestação ao fundo. Foto tirada do ponto UTM 23K 0802218 E / 7537862 N.

160



Conclusão

A partir do levantamento de fontes historiográficas e arqueológicas e da localização dos patrimônios

culturais existentes no distrito de Glicério, observa-se, em primeiro lugar, que na Área de Influência Direta

da PCH Glicério (distrito de Glicério) encontra-se o seguinte panorama:

1. Patrimônio histórico, arquitetônico e de obra de engenharia da antiga Usina do Glicério (construída em

1929), composto pela Barragem, Casa de Força e Vila Operária;

2. Patrimônio natural-paisagístico e esportivo das corredeiras do rio São Pedro em Glicério;

3. Patrimônio natural-paisagístico e ecológico da Mata Atlântica;

4. Potencial arqueológico de médio a baixo.

161



6.5.5. Identificar a Estrutura Fundiária da AID.

Segundo informações do Censo 2010, a maioria das propriedades dos domicílios particulares permanentes

do distrito de Glicério são próprias e já quitadas, representando 68% do total. É a forma mais comum de

propriedade no meio urbano. No meio rural as propriedades cedidas (maioria por empregador) estão em

praticamente mesmo número que as próprias e já quitadas.

Observa-se também que os domicílios alugados existem praticamente só no meio urbano e são uma forma

muito mais representativa nesta situação do que os domicílios cedidos.

Tabela XLVI: Domicílios particulares permanentes (unidades), por situação do domicílio (urbano/rural) e condição de ocupação do domicílio, no distrito de Glicério, 2010.

Condição de ocupação Total Urbano Rural

Próprio 650 595 55

Próprio já quitado 649 594 55

Próprio em aquisição 1 1 -

Alugado 193 188 5

Cedido 109 50 59

Cedido por empregador 78 26 52

Cedido de outra forma 31 24 7

Outra condição 1 1 -

Total 953 834 119


Entorno do empreendimento

Foram identificadas 17 propriedades no entorno do empreendimento, sendo quatro nas proximidades da

Usina Antiga; e 13 no entorno do reservatório, localizadas no Mapa da Estrutura Fundiária da Área de

Influência Direta (Anexo I). Segue abaixo a descrição das propriedades:

Usina Antiga

- Localização

A Usina Antiga é a antiga casa de força da estação hidrelétrica de Glicério, que está localizada a 1,4km da

antiga estação de trem de Glicério, considerado o centro do distrito. A estrada para acesso é a RJ-162,

conhecida na região como estrada Glicério – Frade. O acesso à Usina Antiga é identificado com uma placa

da Quanta, e também é fechada com um portão da empresa.

A região está dentro do trecho de vazão reduzida do empreendimento, entre a barragem e a nova casa de

força, a aproximadamente 500 metros desta. Não foi relatada ou observada alguma atividade econômica

que possa ser comprometida por essa redução de vazão.

162



Figura 47: A entrada da Usina Antiga (acima) e Casa de Força da Usina Antiga (abaixo).

163



- Organização e Infraestrutura

No entorno da Usina Antiga residem quatro famílias, todas descendentes de antigos trabalhadores das

empresas que administravam a antiga usina de Glicério. Três destas famílias afirmaram que não têm o

título da terra e reconhecem a propriedade da empresa Quanta. As casas estão distribuídas ao longo de

uma pequena estrada de apenas 200 metros que leva até a antiga casa de força. Algumas delas foram

construídas na mesma época ou logo após a construção da usina.

No total são quatro residências e mais algumas edificações, sendo sete garagens, uma oficina e um

depósito. Todas estão ocupadas. No local há energia elétrica, as casas são abastecidas com água de uma

mina e contam com fossa séptica. Existe coleta de lixo realizada pela Prefeitura. Não há produção agrícola e

pecuária para venda no local. Existem muitas árvores frutíferas e algumas famílias cultivam hortas e fazem

criação de galinha. Os residentes do local em sua maioria são aposentados ou trabalham no centro de

Glicério ou Macaé (distrito sede).

Residência U-1:

Seis residentes, sendo quatro adultos e duas crianças. O chefe da família trabalha no comércio do distrito

de Glicério. Casa grande de alvenaria e telha de cerâmica. Há ainda mais duas garagens com telhas de

amianto.

Figura 48: Residência U-1 do entorno da Usina Antiga. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.

164



Residência U-2:

Três residentes, um deles é um homem de 85 anos, aposentado, que trabalhou nas empresas que

administraram a usina. Sua esposa tem 82 anos e é dona de casa. O filho do casal tem 60 anos, e é

aposentado por invalidez. A casa conta com cinco quartos, dois banheiros, duas salas e uma cozinha. É de

alvenaria, com cobertura de cerâmica e amianto. Há ainda duas garagens e uma oficina, todas com vigas de

cimento e com telhas de cerâmica e amianto respectivamente.


Residência U-3:

Um residente, que é filho do chefe de família da residência U-2. É um homem de 55 anos que trabalha em

Frade para a empresa Ampla. A casa conta com dois quartos, um banheiro, uma sala e uma cozinha. É de

alvenaria e telha de amianto. Tem uma pequena garagem de madeira e amianto.

Residência U-4:

Nove residentes, todos da mesma família. A chefe da família é viúva de um ex-funcionário da CERJ, e

residem no local filhos/filhas, respectivos parceiros e netos. A casa conta com seis quartos, dois banheiros,

uma sala e uma cozinha. A casa é feita de alvenaria e cobertura mista, cerâmica e amianto (varanda).

165




Figura 51: Garagens no entorno da Usina Antiga. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.

166



Reta do Frade e Margem Esquerda do Reservatório

- Localização

A comunidade Reta do Frade se localiza ao longo do Km 70-71 da estrada RJ-162, conhecida localmente

como Estrada Glicério – Frade. A comunidade é limítrofe dos distritos de Frade e Glicério e parte da

comunidade ocupa margem esquerda do reservatório. Também foram descritas e mapeadas as

propriedades localizadas na margem direita do reservatório.

- Organização e Infraestrutura

A parte central da comunidade da Reta do Frade, localizada nos arredores da barragem, é onde se encontra

a Igreja (Capela Santa Luzia) e um pequeno bar/mercado (Retas Bar), onde os moradores costumam

socializar e há um telefone público. Para todos os outros serviços, os moradores têm que se deslocar até o

centro de Glicério, como educação, saúde (apesar de existir visita de agentes de saúde na comunidade),

serviço bancário ou combustível. Até o centro são 3,4km e os moradores contam com transporte público ao

custo de R$ 1,00.

Figura 52: A estrada da comunidade da Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.

167



Residência F-1

O terreno tem 4.000 m2, e a casa é feita de alvenaria e telha de cerâmica. São dois quartos, uma sala, uma

cozinha, um banheiro, uma área e duas varandas. A casa tem rede elétrica e é abastecida por água de mina.

Há fossa séptica e segundo informações de vizinhos a casa já sofreu alagamentos durante um período de

chuva muito forte. Não há produção agrícola ou pecuária. O proprietário, que não é residente no

momento, define sua residência como uma chácara e afirmou também ter a propriedade há mais de 20

anos. O proprietário aifrmou que tem conhecimento sobre a pretensão da Quanta Geração em reativar a

PCH.

Figura 53: Residência F-1 da comunidade Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.

Residência F-2:

O proprietário não estava presente durante o período de pesquisa de campo. Segundo informações de

vizinhos a propriedade não possui uso econômico da terra.

168




Residência F-3:

Lote sem qualquer benfeitoria.

Residência F-4:

O proprietário não esteva presente durante o período de pesquisa de campo. Segundo informações de

vizinhos, os proprietários são residentes no local, todavia também não possuem produção agrícola ou

pecuária. Atualmente a propriedade passa por reformas e, segundo informações, já sofreu com

alagamentos durante o período de chuvas intensas.


169



Residência F-5:

O proprietário reside com esposa e dois filhos. Trabalha com serviços gerais. A casa é de alvenaria e telha

de cerâmica, com três quartos, uma sala, um banheiro, uma cozinha e uma varanda. Há energia elétrica no

local, usam fossa séptica e a água é fornecida pela Empresa de Saneamento Municipal (ESANE).


Residência F-6:

O proprietário não esteva presente durante o período de pesquisa de campo. As informações sobre a

propriedade foram fornecidas por vizinhos. Apenas um casal reside na casa, e os dois trabalham na sede de

Macaé. A casa é de tijolo com embolso e telhado de amianto. São três quartos, uma sala, uma cozinha e um

banheiro. Possuem energia elétrica fornecida pela Ampla. A água é fornecida pela ESANE e o esgotamento

é feito em fossa séptica.


170



Residência F-7


Figura 58: Lote à venda na comunidade da Reta do Frade. Fonte: Trabalho de campo, junho de 2013.

Residência F-8


Residência F-9:


Propriedade F-10:

O proprietário do Sítio Boa Fé é o único localizado na margem direita do rio que exerce alguma atividade

com a terra. Ele cria gado leiteiro para a produção de queijo, planta capim e bananas. Na residência

habitam três pessoas: um homem, 71 anos, aposentado e trabalhador rural; sua esposa, 61 anos, dona de

casa; e o filho do casal, 37 anos, trabalhador rural. A casa conta com três quartos, uma sala, uma cozinha,

um banheiro e uma varanda. Além da casa existe um galpão e um curral.

Na localidade há energia elétrica (Ampla), a água utilizada é de nascente própria e atualmente estão

construindo uma fossa séptica para destinar o esgoto sanitário. Televisão somente com antena parabólica.

O uso da propriedade é para agricultura (plantação de horta para consumo próprio, bananeira e capim para

o gado) e pecuária, com 38 cabeças de gado leiteiro. A produção é em torno de 60 litros por dia, o que é

equivalente a seis peças de queijo de um quilo por dia. A produção é escoada com veículo próprio até os

mercados e a padaria em Glicério.

171



Utilizam mão-de-obra familiar e esporadicamente contratam mão-de-obra em forma de diária na própria

localidade (R$ 50,00 por dia). Não há sistema de irrigação, que acontece naturalmente pelas águas do rio

São Pedro.

Figura 59: Residência F-10. Curral da propriedade (acima) e “capinzeiro” e bananal (abaixo). Fonte: trabalho de

campo, junho de 2013.

172



Propriedade F-11:

Proprietário não encontrado. Há uma edificação em obra no local. Não há atividades produtivas para fins

comerciais no terreno. No entanto, observa-se uma planatação de bananeiras em frente a residência. Foi

verificado em campo que há acesso a propriedade pela margem esquerda por caminho de terra de,

aproxidamente, 15 minutos de caminhada. Contudo, o acesso a propriedade ocorre também pela

barragem.

Figura 60: Vista da residência F-11, situada na margem esquerda e a porteira de acesso pela barragem da PCH

Glicério.

Propriedade F-12

Terreno com fragmento florestal na margem esquerda do reservatório. Não possui nenhuma benfeitoria.

Propriedade F-13:

Há uma propriedade na margem esquerda do rio São Pedro que reúne dois terrenos adjacentes. Segundo

dados da pesquisa de campo o proprietário do local usa a localidade para pastoreio de gado leiteiro.

173



174



7. PROGNÓSTICO AMBIENTAL

7.1. O prognóstico ambiental deverá ser elaborado após a realização do diagnóstico,

considerando os seguintes cenários:

7.1.1. Não implantação do empreendimento;

Neste estudo, o cenário de não realização das obras de repotencialização da PCH Glicério foi considerado

em função dos componentes ambientais definidos no estudo para os meios físico, biótico e

socioeconômico, como paisagem, recursos hídricos, flora e fauna, patrimônio arqueológico, uso e ocupação

do solo, saúde, emprego, infraestrutura rodoviária, setor terciário etc. É preciso considerar que a barragem

e estruturas da antiga Usina de Glicério (Hydro-electrica Macahé) que existem atualmente foram instaladas

no ano de 1929.

O distrito de Glicério possui uma paisagem dominantemente rural, caracterizada pelos rios e riachos de

pequena profundidade que correm pelas escarpas serranas sobre vales encaixados. Com relação aos

recursos hídricos, no cenário de não instalação, não ocorrerá o desvio de parte da vazão para geração da

energia e, consequentemente, os impactos relacionados com a redução da vazão no trecho de vazão

reduzida (TVR).

Com a não instalação do empreendimento, não haverá a alteração temporária da paisagem no local,

esperada com o início das obras, o trânsito de máquinas e caminhões, intervenções construtivas etc; ou

permanente, com a redução da vazão hídrica no trecho de vazão reduzida. Neste cenário de não instalação,

não é esperado o aumento de expectaviva tampouco a alteração do modo de vida da população. Também

não é esperado o aumento na geração de resíduos sólidos e efluentes, e o possível aumento da demanda

por serviços públicos, causados pela chegada dos trabalhadores.

No prognóstico de não instalação, não estão previstos os impactos causados pelo trânsito de caminhões e

máquinas pesadas, como o aumento do risco de derramamento de resíduos no solo e nas águas, emissão

de gases e partículas na atmosfera e a pressão na infraestrutura rodoviária. Também não haverá o impacto

de influência das obras nas propriedades no entorno do empreendimento. Não serão demarcadas as Áreas

de Proteção Permanente (APPs), que são áreas destinadas à conservação e preservação dos recursos

naturais.

Neste cenário, não haverá os principais impactos causados pelos processos construtivos sobre o meio

biótico, que é a supressão da vegetação (1,5 hectares) e a redução dos habitats e pressão sobre a fauna.

Também não haverá a possibilidade de interferência no patrimônio arqueológico da região. Contudo, até

hoje nenhum sítio foi pesquisado ou registrado na Região Serrana de Macaé. Logo, não haverá a

oportunidade de aprofundasmento desta pesquisa.

Com a não instalação do empreendimento não haverá a possibilidade de aumento da erosão causada pelos

processos construtivos como a abertura de acessos, corte, aterro, perfuração do solo e detonação de

rochas. Atualmente, o reservatório da antiga usina de Glicério encontra-se assoreado. A não execução do

projeto, que prevê o desassoreamento do reservatório, pode causar um aumento progressivo deste

175



assoreamento, que já se encontra em estágio avançado. Além disso, a repotencilização da PCH Glicério

prevê a instalação de desarenadores, que vão auxiliar na passagem dos sedimentos pela barragem e trecho

de vazão reduzida, reduzindo a tendência de acúmulo de sedimentos ao longo dos anos. Logo, o

prognóstico de não instalação não prevê este benefício.

Na hipótese de não implantação do empreendimento, não ocorrerão os impactos positvos de aumento da

oferta de empregos, aumento na demanda do comércio de bens e serviços e aquecimento da economia

local durante as obras. A principal atividade econômica na região é a agropecuária, notadamente a

produção de leite e agricultura familiar. Muitos moradores são funcionários públicos da prefeitura ou têm

um pequeno comércio, como restaurantes, bares e pequenas pousadas. Estima-se que o rendimento

mensal per capita da maioria dos domicílios do distrito de Glicério concentra-se na faixa de mais de ½ a 2

salários mínimos. O aquecimento da economia é importante para o desenvolvimento da região, contanto

que preceitos de preservação prevaleçam e os impactos ambientais sejam controlados.

Com a não repotencialização do empreendimento, também não haverá o aumento na oferta de energia. A

PCH Glicério terá potencia instalada de até 11,2MW, o que significa que ela pode abastecer sozinha até

16.000 residências, aproximadamente. A energia elétrica gerada na PCH Glicério será transmitida para a

subestação através das linhas de transmissão, e desta para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Além disso,

a não execução do projeto pode ser considerada um subaproveitamento das estruturas já instaladas

(barragem e reservatório).

176



7.1.2. Implantação e operação do empreendimento, com a implementação das medidas e

programas ambientais e os reflexos sobre os meios físico, biótico, socioeconômico e no

desenvolvimento da região, considerando o uso futuro da área de intervenção;

O prognóstico apresentado a seguir considera o cenário de realização das obras de repotencialização da

PCH Glicério: planejamento, instalação e operação; com a implementação das medidas e programas

ambientais. A análise foi realizada em função dos componentes ambientais definidos no estudo para os

meios físico, biótico e socioeconômico, como paisagem, recursos hídricos, flora e fauna, patrimônio

arqueológico, uso e ocupação do solo, saúde, emprego, infraestrutura rodoviária, setor terciário etc.

É preciso considerar que a barragem e estruturas da antiga Usina de Glicério (Hydro-electrica Macahé) que

existem atualmente entraram em operação no ano de 1929. O projeto de ampliação da PCH Glicério prevê

a preservação da barragem antiga, sendo feita as reformas pertinentes e a construção de um novo

vertedouro. Com a construção de um túnel subterrâneo e uma nova casa de força será possível aumentar o

potencial gerador do empreendimento, ou seja, gerar mais energia elétrica sem alterar a área alagada.

Foram identificados 19 impactos para a repotencialização da PCH Glicério, sendo quatro positivos e 15

negativos. Os impactos negativos em geral não comprometem o ecossistema das áreas de influência do

empreendimento, principalmente porque já existe uma barragem e uma área alagada. O regime de

operação do novo empreendimento - fio d’água - e o pequeno reservatório, com pouco tempo de

residência da água, também contribuem para a baixa interferência no meio biótico. Todos os impactos

negativos possuem uma respectiva medida de mitigação, controle ou compensação, com o objetivo de

reduzir sua influência sobre o meio ambiente.

Durante a fase de planejamento, com o início dos estudos técnicos e ambientais, espera-se que ocorram

dois impactos positivos para a socioeconomia local: o aumento da oferta de emprego e aumento da

demanda do comércio e serviços, que podem causar um aumento na renda média da população e o

aquecimento da economia do distrito. Como medida potencializadora, serão contratados trabalhadores na

comunidade local (Plano Ambiental da Construção), para que a renda permaneça no distrito de Glicério.

Todavia durante a fase de planejamento também são esperados impactos negativos para socioeconomia

como o aumento da expectativa da população local e alteração do modo de vida atual da população,

causados pelo início dos estudos técnicos. Entretanto esses serão mitigados com o Programa Ambiental da

Construção, através da contratação de trabalhadores na comunidade; e o Programa de Comunicação Social,

com a criação de canais de comunicação entre o empreendedor e população, no sentido de divulgar

informações sobre as fases e o andamento das obras, resultado dos programas ambientais etc.

Na fase de instalação do empreendimento, com a chegada dos trabalhadores e início das obras, é esperado

o aumento na geração de resíduos sólidos e efluentes, que será totalmente mitigado com o Plano

Ambiental da Construção, através de ações no sentido de promover a educação ambiental dos

trabalhadores, controle e destinação correta dos efluentes líquidos e resíduos sólidos. No caso dos bota-

foras, será realizada a recuperação ambiental das áreas com o Programa de Recuperação de Áreas

Degradadas e o reflorestamento. Também está previsto o aumento da demanda por serviços públicos e

177



alteração do modo de vida atual da população com o início das obras, que serão mitigados com a

contratação de trabalhadores na comunidade (Plano Ambiental da Construção).

Com a instalação do empreendimento, será intensificado o trânsito de caminhões e máquinas pesadas na

região, que pode causar alguns impactos temporários como o derramamento de resíduos no solo e nas

águas, emissão de gases e partículas na atmosfera e pressão na infraestrutura rodoviária. Esses impactos

serão mitigados com o Plano Ambiental da Construção, através do controle de efluentes líquidos dos

canteiros e resíduos sólidos, controle da qualidade do ar e ruídos e segurança de tráfego, com a execução

de procedimentos de prevenção de acidentes de trânsito, monitoramento e comunicação.

A abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação causados pelos processos construtivos da

repotencialização da PCH Glicério podem causar impactos negativos. Para o meio físico pode haver o

aumento da erosão e do transporte de sedimentos, mitigado com o Plano Ambiental da Construção,

através do controle da erosão e assoreamento. Para o meio biótico há a supressão da vegetação, redução

dos habitats e pressão sobre a fauna, mitigados com o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas,

Programa de Reflorestamento, Programa de Recuperação e Conservação de Espécies Ameaçadas e Resgate

da Fauna. No meio socioeconômico pode ser identificada a possível interferência nos sítios arqueológicos,

mitigada com o Programa de Investigação Arqueológica, realizado conforme diretrizes do IPHAN.

Será demarcada Área de Proteção Permanente (APP), uma faixa de 30 metros a partir do leito do rio São

Pedro que será destinada à conservação e preservação dos recursos naturais. Segundo o artigo 5º da Lei nº

12.651 (Novo Código Florestal). Este impacto deve ser compensado com o Programa de Comunicação

Social, através da adequação dos terrenos em APP.

Será construído um canteiro de obras temporário nas proximidades da casa de força antiga, em terreno de

propriedade do empreendedor. Este canteiro será desativado ao final das obras e será realizado um

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) como medida de mitigação dos impactos

relacionados à sua instalação, através da recuperação ambiental da área. Também está previsto a alteração

do modo de vida da população que vive no entorno do empreendimento, notadamente na Reta do Frade e

Casa de Força antiga, distrito de Glicério. Este impacto será mitigado com o Programa Comunicação Social.

Nas obras de repotencialização da PCH Glicério está previsto o desassoreamento do reservatório, onde

atualmente ocorre um depósito significativo de sedimentos. O desassoreamento pode causar o aumento

do transporte de sedimentos e a geração de resíduos sólidos durante a sua execução. Entretanto também

podemos citar aspectos positivos com o desassoreamento do reservatório, como a alteração da paisagem e

melhoria das condições hídricas e do habitat para biota aquática com o aumento da profundidade.

No final da fase de instalação, será feito o desvio da vazão hídrica do trecho de vazão reduzida, através de

um túnel subterrâneo, para a casa de força, retornando ao curso natural do rio São Pedro após esta. O

desvio da vazão hídrica neste trecho do rio, entre a barragem e a casa de força (vazão reduzida), causa a

alteração da paisagem, redução da vazão, interferência no habitat aquático e possível alteração na

qualidade da água; principalmente nos meses de estiagem, quando a vazão no trecho será igual a vazão

ecológica, de 0,04m3/s. Está previsto o controle das condições físico-químicas da água através do Programa

178



de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água, onde serão realizadas amostragens periódicas

para testes da qualidade da água.

O prognóstico da fase de operação da PCH Glicério inclui o aumento da oferta de energia elétrica no

Sistema Interligado Nacional, feito através da repotencialização do empreendimento. Este impacto pode

ser considerado positivo para a socioeconomia, pois a PCH Glicério terá potência instalada de até 11,2MW,

o que significa que ela pode abastecer sozinha até 16.000 residências, aproximadamente. Além disso, com

a execução do projeto podem ser reaproveitadas estruturas do empreendimento já instaladas na região

que atualmente estão em desuso, como a barragem e o reservatório.

179



7.2. Elaboração de quadros prospectivos, mostrando a evolução da qualidade ambiental na Área

de Influência do empreendimento, avaliando, dentre outras, o efeito do empreendimento nos

componentes do ecossistema;

Foi feito um quadro prospectivo que mostra a evolução da qualidade ambiental na área de influência do

empreendimento durante as três fases da obra: planejamento, instalação e operação. Na primeira, a fase

de Planejamento, são identificados impactos positivos para o meio socioeconômico, entre eles o aumento

na oferta de emprego e aumento da demanda do comércio e serviços. Entretanto também existem

impactos negativos, como aumento da expectativa e alteração do modo de vida atual da população, que

serão mitigados com o Programa de Comunicação Social. Todos são temporários e cessam com o fim das

obras.

A fase de Instalação, ou durante o período de obras, é a de maior intervenção no meio ambiente, e

podemos identificar como ações geradoras de impactos a chegada de trabalhadores; trânsito de caminhões

e máquinas pesadas; abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação; desassoreamento do

reservatório, e desvio da vazão hídrica.

Entre os compartimentos ambientais do meio físico estão o solo, paisagem, recursos hídricos e atmosfera,

que sofrem interferência dos processos construtivos do empreendimento. Durante a instalação estão

previstos impactos no meio biótico - flora, fauna terrestre, peixes e invertebrados aquáticos -, entre eles a

supressão da vegetação, pressão sobre a fauna e o desvio da vazão hídrica. Todavia espera-se uma

melhoria das condições hídricas no reservatório, em razão do aumento da profundidade e melhor

circulação da água. No meio socioeconômico estão o patrimônio arqueológico, uso e ocupação do solo,

saúde e segurança pública, infraestrutura rodoviária, expectativa e modo de vida da população.

Entre as principais medidas mitigadoras realizadas nesta fase podemos citar o Plano Ambiental da

Construção, com ações de educação ambiental, controle de efluentes líquidos dos canteiros e resíduos

sólidos, controle de erosão e assoreamento, qualidade do ar e ruídos e segurança de tráfego; o Programa

de Recuperação de Áreas Degradadas; Programa de Reflorestamento; Programa de Recuperação e

Conservação de Espécies Ameaçadas; Programa de Resgate da Fauna; Programa de Monitoramento

Limnológico e da Qualidade da Água. Todos os impactos negativos identificados possuem sua respectiva

medida mitigadora.

Na terceira e última fase de Operação, está previsto o impacto positivo para a socioeconomia com o

aumento da oferta de energia elétrica. Também estão previstos impactos relacionados a alteração da

paisagem e recursos hídricos, causados pelo desvio da vazão hídrica no trecho entre a barragem e a casa de

força.

180



Quadro VI. Quadro prospectivo que mostra a evolução da qualidade ambiental nas três fases: planejamento,

instalação e operação. (+) = impactos positivos, aumento da qualidade ambiental e (-) impactos negativos, redução

da qualidade ambiental.

Aumento ou redução da qualidade ambiental

Componentes ambientais Planejamento Instalação Operação

Emprego (+) X X

Setor terciário (+) X X

Oferta de energia elétrica (+)

X

Recursos hídricos - reservatório (+)

X

Solo (-)

X

Paisagem (-)

X X

Recursos hídricos - trecho de vazão redizida (-)

X X

Atmosfera (-)

X

Flora (-)

X

Fauna terrestre (-)

X

Peixes e invertebrados aquáticos (-)

X X

Patrimônio arqueológico (-)

X

Uso e ocupação do solo (-)

X X

Saúde e Segurança pública (-)

X

Infraestrutura rodoviária (-)

X

Expectativa da população (-) X X

Modo de vida atual da população (-) X X

181



7.3. Estimativa da quantificação dos impostos a serem gerados (federais, estaduais e municipais)

com a implantação do empreendimento.

A estimativa da quantificação dos impostos considerando premissas de 2014 são:

PIS: 1,65%

COFINS: 7,6%

ICMS: Média 9%

IR: 25%

CS: 9%

182



8. AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS

8.1. Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, considerando inclusive o

cenário de pico de operação e próximo ao cenário final, através de identificação, previsão da

magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os

impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e

longo prazo, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades

cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais, com ênfase especial:

· na biota;

· nas espécies raras e migratórias, endêmicas, vulneráveis e ameaçadas de extinção;

· nas Unidades de Conservação;

· no uso do solo;

· na paisagem;

· nos cursos d’água;

· na qualidade da água;

· nas Áreas de Preservação Permanente;

· desencadeamento de processos erosivos;

· no meio socioeconômico.

8.1.1. Apresentar matriz síntese de impactos que permita a identificação dos elementos

necessários à aplicação da metodologia de gradação de impactos ambientais, de acordo com o

estabelecido na Deliberação CECA Nº 4.888, de 02.10.07;

8.1.2. Previsão da magnitude (definição na DZ-041 R.13), considerando graus de intensidade de

duração e a importância dos impactos identificados, especificando indicadores de impacto,

critérios, métodos e técnicas de previsão utilizadas.

8.1.3. Atribuição do grau de importância dos impactos (ver definição na DZ-041 R.13), em

relação ao fator ambiental afetado e aos demais, bem como a relação à relevância conferida a

cada um deles pelos grupos sociais afetados.

Segundo a DZ 041 R.13, impacto ambiental pode ser definido como qualquer alteração das propriedades

físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia

resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente, afetem a saúde, a segurança e o bem

estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio

ambiente e qualidade dos recursos ambientais.

A identificação dos impactos ambientais causados pela construção da PCH Glicério foi feita a partir de uma

adaptação da “Matriz de Leopold” (LEOPOLD et al. 1971). Esta matriz de interação funciona como uma

listagem de controle bidimensional, dispondo ao longo de seus eixos, vertical e horizontal,

respectivamente, as ações do empreendimento, por fase de ocorrência, e os fatores ambientais que

183



poderão ser afetados, permitindo assinalar, nas quadrículas correspondentes às interseções das linhas e

colunas, os impactos de cada ação sobre os componentes por ela modificados.

A matriz apresenta uma visão integrada das ações do empreendimento, dos impactos decorrentes das

mesmas e fatores ambientais afetados, permitindo observar quais as ações mais impactantes, qual a fase

do empreendimento que gerará mais impactos e quais os fatores ambientais mais afetados. SANCHÉZ

(2008) cita que este método facilita a visualização e a valoração dos impactos sobre os diferentes

componentes do ambiente, que são separados em meios físico, biológico e socioeconômico.

As ações construtivas da PCH Glicério foram identificadas segundo as fases de planejamento, instalação e

operação do empreendimento. Essas intervenções, que atuam em um determinado compartimento

ambiental local, podem ser consideradas os fatores geradores dos impactos. As etapas consistem em:

Planejamento: etapa em que são desenvolvidos os estudos preliminares e de concepção do

empreendimento e a divulgação de sua implantação. Nesta etapa está previsto o início dos estudos

ambientais e trabalho de campo dos técnicos.

Instalação: etapa subdividida em atividades preparatórias, envolvendo a mobilização de recursos

humanos e materiais para a implantação do empreendimento e execução das obras de

terraplenagem e infraestrutura, fornecendo as condições necessárias para o seu funcionamento. É

a etapa que se dá a maioria das intervenções: chegada de trabalhadores; trânsito de caminhões e

máquinas pesadas; desassoreamento do reservatório; abertura de acessos, corte, aterro,

perfuração e detonação; desassoreamento do reservatório, demarcação de APP e desvio da vazão

hídrica.

Operação: etapa em que o empreendimento passa a funcionar mediante a disponibilização dos

lotes para ocupação, construção das edificações pelos proprietários e utilização da infraestrutura

do empreendimento. Cabe esclarecer que foram levantados os possíveis impactos dessa fase como

uma forma de melhor de subsidiar o entendimento e a análise por parte do órgão ambiental. Nesta

etapa está prevista a geração de energia elétrica.

Os compartimentos ambientais afetados pelas ações construtivas citadas acima também foram

identificados, utilizando como referência os diagnósticos apresentados nos estudos ambientais realizados

na região, considerando os meios físico, biótico e socioeconômico. São eles:

I) Meio Físico:

Solo;

Paisagem;

Recursos hídricos;

Atmosfera.

II) Meio Biótico:

Flora incluindo árvores e arbustos;

Fauna terrestre;

Peixes e invertebrados aquáticos.

184



III) Meio Socioeconômico:

Patrimônio arqueológico;

Uso e ocupação do solo;

Saúde e Segurança pública;

Emprego;

Infraestrutura rodoviária;

Setor terciário;

Oferta de energia elétrica;

Expectativa da população;

Modo de vida atual da população.

185



Quadro VII. Matriz de Leopold com os impactos identificados nos estudos ambientais da repotencialização da PCH Glicério (ind=impacto indireto).

Início dos trabalhos de campo dos

técnicos

Chegada de trabalhadores

Trânsito de caminhões e

máquinas pesadas

Abertura de acessos, corte,

aterro, perfuração e detonação

Desassoreamento do reservatório

Demarcação de APP

Desvio da vazão hídrica

Geração de energia elétrica

Físi

co

Solo

Aumento na geração de

resíduos sólidos e efluentes

Derramamento de resíduos no solo

Aumento da erosão e do

transporte de sedimentos

Aumento do transporte de sedimentos e

geração de resíduos sólidos

Paisagem Alteração da paisagem Alteração da

paisagem (ind.)

Recursos hídricos

Aumento na geração de

resíduos sólidos e efluentes

Derramamento de resíduos nas águas

Aumento da erosão e do

transporte de sedimentos

Melhoria das condições hídricas e de habitat para a biota aquática

Redução da vazão e

alteração na qualidade da água no TVR

(ind.)

Atmosfera Emissão de gases e

partículas na atmosfera

Bió

tico

Flora Supressão da

vegetação

Fauna terrestre

Redução dos habitats e pressão

sobre a fauna (ind.)

Peixes e invertebrados aquáticos

Melhoria das condições

hídricas e de habitat para a biota aquática

Alteração na qualidade da água no TVR

(ind.)

186



Início dos trabalhos de campo dos

técnicos

Chegada de trabalhadores

Trânsito de caminhões e

máquinas pesadas

Abertura de acessos, corte,

aterro, perfuração e detonação

Desassoreamento do reservatório

Demarcação de APP

Desvio da vazão hídrica

Geração de energia elétrica

Soci

oe

con

om

ia

Uso e ocupação do solo

Influência nas propriedades

Saúde e Segurança pública

Aumento da

demanda por serviços públicos

Emprego Aumento na

oferta de emprego

Infraestrutura rodoviária

Pressão na

infraestrutura rodoviária

Setor terciário

Aumento da demanda do comércio e

serviços

Oferta de energia elétrica

Aumento da oferta

de energia

Expectativa da população

Aumento da expectativa

Modo de vida atual da população

Alteração do modo de vida



Patrimônio arqueológico

Interferência nos

sítios

187



Segundo a DZ-041 R.13, a magnitude de um impacto é a medida da alteração do valor de um parâmetro

ambiental, em termos quantitativos ou qualitativos, considerando-se, além do grau de intensidade, a

periodicidade e a amplitude temporal do impacto. Segundo a Deliberação CECA Nº 4.888, de 02.10.07, este

indicador pode variar de 1 a 3, avaliando a relevância dos impactos significativos, negativos e não

totalmente mitigáveis em relação ao comprometimento dos recursos ambientais.

A importância é caracterizada a partir da consolidação dos valores associados aos critérios de valoração de

impactos ambientais, e pode variar entre baixa, moderada ou alta. É a ponderação de um grau de

significação de um impacto, tanto em relação ao fator ambiental afetado quanto a outros impactos (DZ041

R3). Os critérios aqui utilizados estão caracterizados a seguir, considerando-se que os números mantidos

entre parênteses correspondem aos respectivos valores atribuídos a cada um dos parâmetros a seguir:

i. Mitigação

Total (1): é quando um fator ou parâmetro ambiental afetado retorna a uma situação igual ou

semelhante àquela que estaria estabelecida caso seja aplicada alguma medida mitigadora

sobre o impacto;

Parcial, de controle ou compensatória (3): é quando não há a possibilidade de um fator ou

parâmetro ambiental afetado retornar a situação observada anteriormente ao impacto,

caracterizando assim os de mitigação parcial, de controle ou compensatória. Podemos

considerar aqui também as medidas potencializadoras dos impactos positivos.

ii. Duração

Temporária (1): quando seus efeitos têm duração determinada.

Permanente (3): quando, uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar

num horizonte temporal conhecido.

iii. Ocorrência:

Potencial (1): é o impacto que é possível de ocorrer, porém não está previsto em situações

normais de operação.

Real (3): quando o impacto não depende de condições excepcionais para ocorrer, como um

acidente ou algo fora do esperado.

Para determinar o grau de importância de cada impacto identificado foi feita a soma dos valores de cada

critério utilizado, multiplicado pelo peso da sua respectiva magnitude. Podemos considerar como alto grau

de importância os impactos com valor igual a 27; de médio com valores entre 14 e 10; e baixo entre 5 e 3.

188



1. Aumento da oferta de emprego

Fator gerador

Início dos estudos técnicos e ambientais.

Compartimento ambiental

Emprego; meio socioeconômico.

Descrição

O pico previsto é de 166 pessoas empregadas (direta e indiretamente) nas obras no primeiro mês, que

poderão ser da própria região de Glicério, onde deverão ser alojados também eventuais trabalhadores

vindos de outras regiões. O número de trabalhadores varia conforme a demanda das obras, todavia a

média mensal é de aproximadamente 80 trabalhadores.

Em razão do aumento da renda média da população, se espera um aumento nas atividades econômicas,

principalmente no setor terciário, além da arrecadação de tributos.

O aumento da oferta de emprego é de abrangência local; pois ocorre unicamente no Distrito de Glicério; de

incidência direta, pois é resultado do início dos estudos técnicos; se manifesta em curto prazo de tempo

após a ação; e de natureza positiva, pois se espera um aumento na renda média da população local.

Medidas de mitigação, controle, compensação ou potencialização

A recomendação para contratação de mão de obra local durante a construção, incluindo sua capacitação,

está incluída do Plano Ambiental da Construção, como medida destinada a potencializar os efeitos deste

impacto, causando um impacto positivo para a economia local.

Importância

Critério Classificação Justificativa

Mitigação Potencializadora (3) Medida potencializadora com o Programa

Ambiental da Construção.

Duração Temporária (1) Ocorre somente durante as fases de

planejamento e instalação.

Ocorrência Real (3) Está prevista a contratação de até 120

trabalhadores.

Magnitude 2 Impacto temporário, positivo e com medida de

potencialização.

Total 14 Importância Média

189



2. Aumento na demanda do comércio de bens e serviços

Fator Gerador

Início dos estudos técnicos e ambientais, chegada de trabalhadores.


Setor terciário; meio socioeconômico.

Descrição

Com o início dos trabalhos de campo e chegada de trabalhadores espera-se um aumento na demanda do

comércio de bens e serviços como hotéis e pousadas, restaurantes etc., que pode causar um aquecimento

da economia local.

Os novos trabalhadores representam um crescimento na massa salarial da região, que deverá ser gasta no

consumo de bens e serviços locais, potencializando a expansão no setor terciário, principalmente. Esse

crescimento tende, por sua vez, a criar um novo ciclo de investimento, gerando efeitos multiplicadores

sobre as economias locais na proporção em que os investimentos e o consumo de bens e serviços se

concentrem nos municípios da área afetada.

A demanda agregada deverá incrementar a circulação de mercadorias e a prestação de serviços. Esse

crescimento levará ao aumento das arrecadações municipais, na medida em que as administrações locais

sejam capazes de manter um sistema de fiscalização da arrecadação, adequado e eficiente.

O aumento na demanda do comércio de bens e serviços é de abrangência local, pois ocorre unicamente no

Distrito de Glicério; de incidência direta, pois é resultado do início dos trabalhos dos técnicos e chegada dos

trabalhadores; se manifesta em curto prazo de tempo após a ação; e de natureza positiva, pois se espera

um aumento na renda média da população e um aquecimento da economia local.



está incluída do Plano Ambiental da Construção, como medida destinada a potencializar os efeitos deste

impacto, causando um impacto positivo para a economia local.

190



Importância


Mitigação Potencializadora (3) Medida potencializadora com o Programa


Duração Temporária (1) Ocorre somente durante as fases de

planejamento e instalação.

Ocorrência Real (3) Esta prevista a contratação de até 120

trabalhadores.

Magnitude 2 Impacto ambiental temporário, positivo e com

medida de potencialização.


191



3. Aumento da expectativa da população local

Fator Gerador

Início dos estudos técnicos e ambientais.


Expectativa da população; meio socioeconômico.

Descrição

A obra de instalação da PCH Glicério pode gerar diferentes expectativas na população residente na área de

influência do empreendimento. Essa expectativa da população local tem início nos primeiros trabalhos de

campo dos técnicos e atinge seu auge quando da chegada dos trabalhadores da construção civil. Tais

expectativas criam insegurança em parte da população, especialmente com relação aos impactos

ambientais relacionados, ao potencial de atração de população de outros locais para a região, entre outros.

O aumento da expectativa da comunidade local com relação ao empreendimento também pode causar a

alteração do modo de vida da população, como impacto indireto.

O aumento da expectativa da população local é de abrangência local, pois ocorre unicamente no Distrito de

Glicério; de incidência direta, pois é consequência do início dos trabalhos dos técnicos; se manifesta em

curto prazo de tempo após a ação; e de natureza negativa, principalmente com relação ao não

conhecimento dos impactos do empreendimento sobre o meio ambiente por parte da população.



está incluída no Plano Ambiental da Construção, como medida de mitigação parcial. Também está previsto

o Programa de Comunicação Social, através do estabelecimento de um canal de comunicação entre o

empreendedor e a comunidade local.

Importância

Critério Magnitude Justificativa

Mitigação Parcial, de controle ou

compensatória (3) Mitigação parcial com o Plano Ambiental da

Construção e Programa de Comunicação Social.

Duração Temporária (1) Espera-se o fim das expectativas com o término

das obras.

Ocorrência Real (3) Insegurança em parte da população em relação

aos impactos ambientais.

Magnitude 2 Impacto temporário e com medida parcial, de

controle ou compensatória.


192



4. Alteração do modo de vida atual da população

Fator Gerador

Início dos estudos técnicos e ambientais, a chegada de trabalhadores e o trânsito de caminhões e máquinas

pesadas.


Modo de vida da população; meio socioeconômico.

Descrição

A alteração do modo de vida da comunidade local pode ser causada por vários fatores geradores diretos ou

indiretos (outros impactos). Podemos citar o início dos trabalhos de campo dos técnicos, a chegada de

trabalhadores e o trânsito de caminhões e máquinas pesadas como fatores diretos; e a expectativa com

relação as obras de repotencialização do empreendimento, como fator indireto.

O Distrito de Glicério está localizado na Região Serrana de Macaé, possui 2.797 habitantes e está a 50 km

de distância da sede do município. A região é tipicamente rural com muitos sítios e fazendas e suas

paisagens típicas. O lugar é conhecido por suas corredeiras, procuradas para a prática da canoagem, e pela

beleza natural da região. Com o início dos trabalhos de campo dos técnicos; a chegada de trabalhadores e o

trânsito de caminhões e máquinas pesadas espera-se uma alteração temporária da tranquilidade local,

típica das cidades do interior.

A área de canteiro, incluindo acessos, pátios, estacionamentos, etc. terá suas instalações distribuídas

buscando menor impacto na região e maior aproveitamento das estruturas existentes. A casa de força da

usina antiga e seu entorno serão utilizados para algumas das instalações do canteiro, a distância segura dos

locais de desmonte de rocha a fogo, e próximo ao centro geométrico das frentes de trabalho. O canteiro de

obras será desativado ao término das atividades construtivas do empreendimento, que está previsto em 24

meses de duração.

A eventual central de concreto, com depósitos de agregados, silo ou depósito de cimento, etc. será

instalada em área separada devido ao ruído, poeiras e tráfego de caminhões, próxima a PCH Macabu,

terreno da Quanta.

A alteração do modo de vida atual da população é de abrangência local, pois ocorre unicamente no Distrito

de Glicério; é de incidência direta ou indireta, pois pode ser consequência de fatores diretos ou de outros

impactos (aumento da expectativa); se manifesta em curto prazo de tempo após a ação; e de natureza

negativa, pois espera-se uma alteração temporária da tranquilidade local, típica das cidades do interior.


Está previsto o controle da alteração do modo de vida local com o Programa de Comunicação Social,

através do estabelecimento de um canal de comunicação entre o empreendedor e a comunidade local.

Também está prevista a mitigação parcial com a contratação de mão de obra local (Programa Ambiental da

Construção).

193



Importância



compensatória (3)

Controle com o Programa de Comunicação Social; e mitigação parcial com o Programa


Duração Temporária (1) Espera-se um retorno as condições anteriores

com o fim das obras.

Ocorrência Real (3) Início das obras de instalação, com aumento da

população local e trânsito de caminhões e máquinas.




194



5. Aumento da demanda por serviços públicos

Fator Gerador

Chegada de trabalhadores.


Saúde e segurança pública; meio socioeconômico.

Descrição

Com a chegada de trabalhadores e início dos processos construtivos na região, pode haver um acréscimo

na demanda por serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde, segurança pública e educação. A

região conta com um Posto de Saúde da Família (PSF) e um hospital em Trapiche, o Hospital Público

Municipal da Serra (Evangelina Flores da Silva). Ambos contam com uma ambulância. O posto de saúde de

Glicério possui funções ambulatoriais e de emergência.

Glicério possui um colégio estadual municipalizado pela Prefeitura de Macaé, o Colégio Estadual

Municipalizado Raul Veiga, no qual é oferecido o ensino fundamental e médio a todos os moradores da

região. O distrito conta com um posto da guarda civil, que tem por responsabilidade manter a ordem dos

prédios públicos (escola, posto de saúde, secretaria, conselhos) e um DPO (Destacamento de Policiamento

Ostensivo) da Polícia Militar.

O aumento da demanda por serviços públicos é de abrangência local, pois ocorre unicamente no Distrito de

Glicério; de incidência direta, pois é causado pela chegada de trabalhadores e início das obras; se manifesta

em curto prazo de tempo após a ação; e de natureza negativa, pois espera-se um possível aumento na

demanda nos serviços públicos como saúde, educação e segurança.


Mitigação parcial com a contratação de mão de obra local (Programa Ambiental da Construção).

195



Importância



compensatória (3) Mitigação parcial com Programa Ambiental da

Construção.

Duração Temporária (1) Ocorre na fase de instalação, com o fim das

obras espera-se o retorno às condições anteriores.

Ocorrência Potencial (1)

Possível aumento na demanda nos serviços públicos como saúde (no caso de acidentes),

educação e segurança, relacionados a chegada de pessoas de fora da região.




196



6. Aumento na geração de resíduos sólidos e efluentes

Fator gerador

Chegada de trabalhadores e desassoreamento do reservatório.


Solo e recursos hídricos; meio físico.

Descrição

Com a chegada de trabalhadores, instalação do canteiro de obras e início das obras, haverá um aumento na

geração de resíduos sólidos e efluentes, principalmente nas áreas diretamente afetadas pelas obras e o

canteiro. Podemos citar o lixo orgânico, não orgânico e efluente líquido sanitário do canteiro, entulho

gerado pelas obras etc.

As áreas de bota-fora serão utilizadas para estocagem de materiais inservíveis e materiais excedentes

provenientes das escavações das obras. Os materiais nas áreas de bota-fora serão separados em pelo

menos três classes, visando o seu reaproveitamento: material rochoso de boa qualidade, terra de boa

qualidade e materiais inservíveis.

O aumento da geração de sólidos e efluentes é de abrangência local, pois ocorre principalmente nas áreas

diretamente afetadas pelas obras, canteiro e bota-fora; é de incidência direta, pois é causado pela chegada

de trabalhadores, instalação do canteiro de obras e início dos processos construtivos; se manifesta em

curto prazo de tempo após a ação; e de natureza negativa, pois os resíduos sólidos e efluentes não

devidamente tratados podem causar danos ambientais.


Espera-se a mitigação total deste impacto com a execução do Plano Ambiental da Construção (PAC). Entre

as ações do PAC podemos citar a separação e acondicionamento correto dos resíduos sólidos de acordo

com a sua natureza, coleta interna, armazenagem, coleta externa e transporte. No caso dos efluentes

líquidos, são conhecidos três categorias no processo de tratamento: químicos e físico-químicos, físicos e

biológicos. Todas essas medidas serão detalhadas no Plano Ambiental da Construção. Para as áreas de

bota-fora está prevista a recuperação ambiental destas áreas com o Programa de Recuperação Ambiental

(PRAD), através de reflorestamento, recuperação de solos etc.

197



Importância


Mitigação Total (1) Mitigação total com Programa Ambiental da

Construção e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (bota-fora).

Duração Temporária (1) O impacto cessa com a desmobilização dos

trabalhadores.

Ocorrência Real (3)

A geração de lixo orgânico, não orgânico e efluente líquido sanitário do canteiro, e o

entulho gerado pelas obras são considerados reais.

Magnitude 1 Impacto temporário, com medida total de

mitigação.


198



7. Derramamento de resíduos no solo e água

Fator Gerador

Trânsito de caminhões e máquinas pesadas; e chegada dos trabalhadores.



Descrição

Está previsto o aumento do trânsito de caminhões na região e a circulação de máquinas pesadas como

dragas, perfuradeiras, tratores, etc., juntamente com o aumento da potencialidade de derramamento de

resíduos químicos, combustíveis, óleos e graxas no solo e águas. Com a chegada dos trabalhadores e início

dos processos construtivos, também há possibilidade de contaminação do solo, rios e riachos, como

cimento, lâmpadas fluorescentes usadas (vapor de mercúrio ou sódio), pilhas e baterias usadas, estopa

contaminada com óleo e graxa, e areia/solo contaminados com óleo etc., principalmente nas áreas do

canteiro e bota-fora.

O derramamento de resíduos químicos no solo e águas pode causar a contaminação dos mesmos, com

impactos indiretos sobre a fauna e flora terrestre e aquáticas, e qualidade da água. No caso dos recursos

hídricos, um derramamento causaria impactos também a jusante do local do impacto, sendo considerado

de abrangência maior, e consequentemente, de maior magnitude e importância.

O derramamento de resíduos no solo e águas é de abrangência local, pois ocorre principalmente nas áreas

diretamente afetadas pelas obras e o canteiro; de incidência direta, pois é causada pelo trânsito de

caminhões e máquinas pesadas e chegada dos trabalhadores; possui prazo curto, pois ocorre

imediatamente após a ação; e de natureza negativa, pois a contaminação pode comprometer a biota e os

recursos naturais da região, inclusive a jusante.


Espera-se a mitigação total deste impacto através das medidas de controle e prevenção de derramamento

de óleos e graxas, contidas no Plano Ambiental da Construção. Serão adotadas medidas de fiscalização e

manutenção constante das máquinas e caminhões da obra.

Importância


Mitigação Total (1) Mitigação total com Programa Ambiental da

Construção.

Duração Temporário (1) O impacto cessa com o fim das obras.

Ocorrência Potencial (1) A contaminação não está prevista em situações


Magnitude 1 Impacto temporário, com medida total de

mitigação.

Total 3 Importância Baixa

199



8. Emissão de gases e partículas na atmosfera

Fator Gerador

Trânsito de caminhões e máquinas pesadas.


Atmosfera; meio físico.

Descrição

Está previsto o aumento do trânsito de caminhões na região e a circulação de máquinas pesadas como

dragas, perfuradeiras, tratores etc., juntamente com o aumento da potencialidade de emissão de gases e

partículas no ar. O monóxido de carbono (CO) é um dos gases emitidos pelos escapamentos dos

automóveis, que possuem combustão incompleta de materiais que contêm carbono, como os combustíveis

fósseis. É um gás incolor, inodoro e tóxico, e um dos principais poluentes da atmosfera.

A emissão de gases e partículas na atmosfera é de abrangência local, pois ocorre principalmente nas áreas

diretamente afetadas pelas obras e o canteiro; é de incidência direta, pois é causada pelo trânsito de

caminhões e máquinas pesadas e chegada dos trabalhadores; possui prazo curto, pois os efeitos negativos

ocorrem imediatamente após a ação; e de natureza negativa, pois a emissão de gases e partículas pode

causar a contaminação do ar e comprometer a biota e saúde dos moradores.


Espera-se a mitigação parcial deste impacto com a execução do Plano Ambiental da Construção, durante o

andamento das obras, com a adoção de medidas de controle e prevenção de emissão de gases e partículas

na atmosfera, através da fiscalização e manutenção constante das máquinas e caminhões da obra.

Importância




Construção.

Duração Temporário (1) A emissão de gases e partículas cessam com o

fim da ação geradora do impacto.

Ocorrência Real (3) A emissão de gases e partículas está prevista em

situações normais de operação.




200



9. Pressão na infraestrutura rodoviária

Fator Gerador

Trânsito de caminhões e máquinas pesadas.


Infraestrutura rodoviária; meio socioeconômico.

Descrição

Está previsto o aumento do trânsito de caminhões e máquinas pesadas na região. Este aumento se refere

ao transporte de materiais como cimento, areia, pedra, concreto, aço, madeira etc. para as áreas de bota-

fora e construção, através da RJ-162. Está previsto, durante o pico das obras de instalação, um quantitativo

de até 115 veículos pesados e 20 veículos leves por dia.

A pressão na infraestrutura rodoviária é de abrangência local, pois ocorre principalmente nas ruas e

rodovias do entorno do empreendimento; de incidência direta, pois é causada pelo trânsito de caminhões

e máquinas pesadas; possui prazo curto, pois a pressão é exercida no momento imediato da entrada das

máquinas ou caminhões nas rodovias da região; e de natureza negativa, pois com essa pressão pode alterar

o modo de vida atual da população e reduzir a qualidade de vida na região.


Está prevista no Plano Ambiental da Construção a instalação de placas de trânsito, redutores de velocidade,

etc. no sentido de aumentar a segurança e evitar acidentes. Também está prevista a divulgação de um

Código de Conduta para os motoristas e operadores das máquinas, com diretrizes quanto a velocidade

máxima permitida, leis de trânsito, conduta adequada do veículo, primeiros socorros etc. Está prevista a

integração de todos os trabalhadores da obra, realizadas por Técnicos de Segurança no Trabalho.

Importância




Construção.

Duração Temporário (1) Os efeitos da pressão nas rodovias cessam com o

fim da ação geradora do impacto.

Ocorrência Real (3) A pressão nas rodovias está prevista em razão do trânsito de até 45 máquinas, caminhões etc. no

pico da obra.




201



10. Alteração da paisagem

Fator Gerador

Abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação; supressão da vegetação; e desvio da vazão

hídrica; e desassoreamento do reservatório.


Paisagem; meio físico.

Descrição

A alteração da paisagem local é causada pela abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação do

solo; supressão da vegetação; e desassoreamento do reservatório. A alteração da paisagem pode ser

temporária, que ocorre apenas na fase de instalação do empreendimento, ou permanente, como o desvio

da vazão hídrica, que reduz a vazão no Trecho de Vazão Reduzida (TVR) durante a operação.

Historicamente a construção da identidade territorial está ligada ao relacionamento das sociedades com o

seu meio natural, sendo ele o sustentáculo para a reprodução dos indivíduos e dos grupos. Esse

relacionamento imprime características de usos e manejos, a partir do desenvolvimento de técnicas e

instrumentos aplicáveis ao meio natural, e de relações afetivas na apropriação deste espaço geográfico,

quando se define os distintos territórios. Esses arranjos moldam o que chamamos de paisagem (SOMMER

& SALDANHA 2010).

As paisagens são os meios, através dos quais os elementos de identidade passados, vigentes e emergentes

de lugares e regiões são gerados, registrados, assumidos ou pretendidos (HAARTSEN et al. 2000). Assim, as

paisagens são elementos constitutivos e, ao mesmo tempo, fatores das identidades territoriais. Portanto,

as modificações que ocorrem na paisagem podem ser analisadas, com referenciais na identidade territorial,

visto ser a representação concreta de seus símbolos.

A alteração da paisagem possui efeito cumulativo, pois a soma e interação com um ou mais

empreendimentos pode descaracterizar a bacia; é de abrangência local, pois a alteração ocorre nas áreas

do reservatório, trecho de vazão reduzida e canteiro de obras; é de incidência direta, pois é causada pela

abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação; e desvio da vazão hídrica; e indireta, pois

também pode ser causada por outros impactos como redução da vazão, supressão da vegetação etc.;

possui prazo curto, pois o impacto é percebido no momento imediato da ação geradora; e de natureza

negativa, pois a paisagem atual da região representa os elementos de identidade passados, vigentes e

emergentes da população local.


Está prevista a mitigação parcial deste impacto com o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

(PRAD) e a compensação com Programa de Reflorestamento e Programa de Recuperação e Conservação de

Espécies Ameaçadas, que incluem medidas de recomposição de solo, reflorestamento, recuperação de

taludes e áreas de bota-fora, etc.

202



Importância



compensatória (3)

Mitigação parcial com Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e compensação com o

Programa de Relorestamento.

Duração Permanente (3) Os efeitos não cessam de se manifestar num

horizonte temporal conhecido.

Ocorrência Real (3) Este impacto não depende de condições

excepcionais para ocorrer e está associado aos aspectos construtivos do empreendimento.

Magnitude 3 Impacto permanente, real e com medida parcial,

de controle ou compensatória.

Total 27 Importância Alta

203



11. Aumento da erosão e do transporte de sedimentos

Fator Gerador

Abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação.



Descrição

A abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação podem aumentar a suscetibilidade de erosão

do solo, ocasionando o transporte de sedimentos para os corpos hídricos, principalmente em áreas na AID

que atualmente apresentam focos erosivos como ravinas. Especial atenção deve ser dada a áreas próximas

ao rio São Pedro e afluentes, em terrenos com declividade acentuada (taludes) e sem cobertura vegetal,

principalmente nas áreas dos acessos, barragem, casa de força, janelas, subestação, bota-fora e canteiro.

Também deve ser dada atenção ao carreamento de sedimento no rio São Pedro durante a construção das

ensecadeiras. As ensecadeiras são barragens provisórias utilizadas para a contenção das águas em obras de

intervenção em corpos hídricos. Sua função é criar uma área estanque para o canteiro de trabalho, sem a

interferência da água. São geralmente construídas com material disponível na obra, como rochas, pedras,

areia etc.

A escolha do tipo de ensecadeira e o seu dimensionamento dependem das características do ambiente -

como topografia, geologia e hidrologia - e de características da obra a ser executada - porte, tipo de

barragem, cronograma, riscos aceitáveis. Após o término da construção da barragem permanente que

formará o reservatório a ensecadeira será retirada.

O aumento da erosão e do transporte de sedimentos é de abrangência local, pois ocorre pontualmente nas

áreas de intervenção; incidência direta, pois é causada pela movimentação do solo durante a abertura de

acessos, corte, aterro, perfuração e detonação; possui prazo curto, pois o impacto é percebido no

momento imediato da ação geradora; e de natureza negativa, pois o aumento da erosão podem causar

desmoronamento de terrenos e o transporte de sedimentos para os corpos hídricos, que pode aumentar a

turbidez e afetar a biota aquática.


Espera-se realizar o controle e mitigação total deste impacto com a execução do Plano Ambiental da

Construção durante o andamento das obras, através do controle dos processos erosivos, fiscalização das

atividades construtivas, principalmente em terrenos com declividade acentuada e sem cobertura vegetal,

das áreas de intervenção.

204



Importância



compensatória (3) Controle e mitigação total com o Programa


Duração Temporário (1) O impacto cessa após o encerramento das obras.

Ocorrência Potencial (1) Este impacto não está previsto em situações


Magnitude 2 Impacto temporário com medida parcial, de



205



12. Supressão da vegetação

Fator Gerador



Flora; meio biótico.

Descrição

Em locais onde atualmente há vegetação, será necessária sua supressão para abertura de acessos, corte,

aterro, perfuração e detonação. Esta prevista a supressão de 1,5 hectares. Especial atenção deve ser dada a

áreas próximas ao rio São Pedro e afluentes, e em terrenos com declividade acentuada, principalmente nas

áreas dos acessos, barragem, casa de força, janelas, subestação, bota-fora e canteiro.

A supressão da cobertura vegetal possui efeito cumulativo, pois a soma e interação com um ou mais

empreendimentos pode causar a fragmentação da cobertura vegetal da bacia; é de abrangência local, pois

ocorre nas áreas de intervenção; de incidência direta, pois é causada pela movimentação do solo durante a

abertura de acessos, corte, aterro, perfuração e detonação; possui prazo curto, pois o impacto é percebido

no momento imediato da ação geradora; e de natureza negativa, pois a supressão da vegetação causa a

redução da cobertura vegetação de uma área de Mata Atlântica, levando a outros impactos como alteração

da paisagem, aumento da erosão, perda de habitats da fauna etc.



(PRAD) e compensação com o Programa de Reflorestamento e Programa de Recuperação e Conservação de

Espécies Ameaçadas, que incluem medidas de recomposição de solo, reflorestamento, recuperação de

taludes e áreas de bota-fora, etc.

206



Importância



compensatória (3)

Mitigação parcial com o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e

compensação com o Programa de Reflorestamento e Programa de Recuperação e

Conservação de Espécies Ameaçadas.

Duração Permanente (3) Os efeitos negativos da supressão continuam

mesmo após o encerramento das ações interventivas.

Ocorrência Real (3) Este impacto é esperado mesmo em situações normais de operação, ou seja, não depende de

condições excepcionais para ocorrer.

Magnitude 3 Impacto permanente, com medida parcial, de



207



13. Redução de habitats terrestres e pressão sobre a fauna

Fator Gerador

Supressão da vegetação.


Fauna terrestre; meio biótico.

Descrição

A redução de habitats terrestres é causada pela supressão da vegetação, em razão da abertura de acessos,

corte, aterro, perfuração e detonação, como parte dos processos construtivos na fase de instalação do

empreendimento. Segundo MACHADO et al (2008) a perda da vegetação e fragmentação de habitats é hoje

uma das maiores ameaças à diversidade biológica, tanto pela redução dos ambientes naturais, como pela

divisão dos habitats remanescentes em fragmentos menores e isolados. A pressão sobre a fauna local

também pode ser exercida pelo afugentamento ou até mesmo ferimento dos animais presentes nos

fragmentos florestais no momento do corte das árvores. Entre os grupos mais afetados podemos citar

aqueles com baixa mobilidade como répteis, anfíbios, filhotes de todas as espécies e animais debilitados,

além dos ninhos das aves.

A redução de habitats terrestres e pressão sobre a fauna possui efeito cumulativo, pois a soma e interação

com um ou mais empreendimentos pode alterar a composição da comunidade faunística da bacia; de

abrangência local, pois ocorre nas áreas de intervenção; de incidência indireta, pois é causada por outro

impacto, a supressão da vegetação; possui prazo curto, pois a perda de habitat ocorre no momento

imediato do corte da árvore; e de natureza negativa, pois a perda de habitats florestados é uma das

maiores ameaças à diversidade biológica.



(PRAD) e a compensação com o Programa de Reflorestamento e Programa de Recuperação e Conservação

de Espécies Ameaçadas, que inclui medidas de recuperação ambiental. Também podemos citar a mitigação

parcial com o Programa de Resgate da Fauna, que prevê a translocação dos animais presentes nas áreas de

intervenção construtiva.

208



Importância



compensatória (3)

Mitigação parcial com o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Programa

de Resgate da Fauna; compensação com o Programa de Reflorestamento e Programa de

Recuperação e Conservação de Espécies Ameaçadas

Duração Permanente (3) Os efeitos negativos sobre a fauna continuam

mesmo após o encerramento da supressão vegetal.

Ocorrência Real (3) Este impacto é esperado mesmo em situações normais de operação, ou seja, não depende de

condições excepcionais para ocorrer.




209



14. Interferência em sítios arqueológicos

Fator Gerador



Patrimômio arqueológico; meio socioeconômico.

Descrição

Com a intervenção dos processos construtivos como abertura de acessos, corte e aterro pode haver

interferência no patrimônio arqueológico. Apesar do potencial arqueológico ter sido identificado como

médio a baixo, será dado prosseguimento aos estudos arqueológicos de acordo com as diretrizes do

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A interferência nos sítios arqueológico é de abrangência local, pois as interferências serão na área de

influência direta; incidência direta, pois é causada diretamente pelos processos de construção; possui

prazo curto, pois a influência se dá no momento da intervenção; e de natureza negativa, pois pode haver

perda de vestígios arqueológicos.


Está prevista a mitigação total deste impacto com o Programa de Investigação Arqueológica, que será

desenvolvido de acordo com as diretrzes do IPHAN.

Importância


Mitigação Total (1) Mitigação total com o Programa de Investigação

Arqueológica

Duração Permanente (3) Uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar num horizonte

temporal conhecido.

Ocorrência Potencial (1) Este impacto não é esperado em situações


Magnitude 2 Impacto permanente, com medida de mitigação

total.


210



15. Influência nas propriedades

Fator Gerador

Demarcação de Área de Proteção Permanente (APP).


Uso e ocupação do solo; meio socioeconômico.

Descrição

Foram Identificadas treze propriedades na Área de Preservação Permanente (APP) do reservatório, na Reta

do Frade. Será feita a adequação de todas as áreas de APP das propriedades do reservatório (faixa de 30

metros), com a garantia da conservação dos seus recursos naturais.


implantação de reservatório de água artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é




área rural e a faixa mínima de 15 (quinze) metros em área urbana.”

A influência nas propriedades é de abrangência local, pois estão localizadas próximas ao canteiro e nas

margens do reservatório; de incidência direta, pois é causada diretamente pelos processos de construção;

possui prazo curto, pois a influência se dá no momento da intervenção; e de natureza negativa, pois é

obrigatória a adequação dos terrenos.


Está prevista a compensação deste impacto, através da adequação dos terrenos pelo empreendedor, no

realizada âmbito do Programa de Comunicação Social.

Importância



compensatória (3) Mitigação parcial com o Programa de

Comunicação Social

Duração Permanente (3) A influência nas propriedades continua mesmo

após as obras.

Ocorrência Real (3) Este impacto é esperado mesmo em situações





211



16. Redução da vazão hídrica no TVR - Trecho de Vazão Reduzida

Fator Gerador

Desvio da vazão hídrica.


Recursos hídricos; meio físico.

Descrição

Em razão do desvio da vazão hídrica do reservatório para a casa de força (através do túnel de adução

subterrâneo), haverá redução da vazão natural do rio São Pedro no trecho entre a barragem e a casa de

força, onde será mantida uma vazão ecológica de 0,40 m3/s. A redução de vazão promove a alteração da

paisagem, pode comprometer a qualidade de água no trecho nos meses mais de seca, interfere no uso do

rio para atividades de lazer e causa interferência no habitat aquáticos, prejudicando a biota. Espera-se que

a vazão no TVR seja igual a vazão ecológica nos meses de seca (0,40 m3/s), porém, em períodods de cheia,

haverá a contribuição da vazão vertida, melhorando as condições no trecho.

A vazão de 0,40 m3/s é superiro a Q7,10 neste trecho do rio São Pedro, que foi estimada em 0,330 m3/s.

Sendo assim, atende a legislação estadual que define, através da Portaria SERLA Nº 567 de 7 de maio de

2007, no seu artigo 10º, que “para fins de cálculo de disponibilidade hídrica será utilizada a vazão de

referência “Q7,10”, definida como a vazão mínima de 7 dias de duração e 10 anos de tempo de retorno,

sendo a vazão ambiental mínima a ser mantida no corpo hídrico definida como 50% da Q7,10”. Sendo assim,

a vazão definida no estudo atende a legislação, mantendo vazão superior a exigida pela Portaria, no TVR. É

preciso também considerar a contribuição de três tributários localizados no trecho de vazão reduzida, que

ajudam a atenuar os efeitos da redução de vazão no trecho.

A redução da vazão hídrica no TVR possui efeito cumulativo, pois a soma e interação com um ou mais

empreendimentos pode descaracterizar a bacia; de abrangência local, pois a redução ocorre no trecho de

vazão reduzida; de incidência direta, pois é causada diretamente pelo desvio da vazão hídrica; possui prazo

curto, pois a influência se dá em minutos a partir do desvio; e de natureza negativa, pois a redução da

vazão pode alterar as condições físico-químicas e biológicas das águas do trecho, afetando algumas

espécies da fauna aquática.


Está previsto o controle das condições físico-químicas da água através do Programa de Limnologia e

Qualidade da água, onde serão realizadas amostragens periódicas para testes da qualidade da água.

212



Importância



compensatória (3) Controle dos efeitos com o Programa de

Monitoramento Limnológico.

Duração Permanente (3) Os efeitos não cessam num horizonte temporal

conhecido.

Ocorrência Real (3) Este impacto é esperado mesmo em situações





213



17. Alteração na qualidade da água no Trecho de Vazão Reduzida (TVR)

Fator Gerador

Desvio da vazão hídrica.


Recursos hídricos; meio físico.

Descrição

A possibilidade de alteração da qualidade da água no trecho de vazão reduzida está relacionada

principalmente com a eutrofização das águas. A eutrofização das águas a jusante do barramento pode ser

causada pelo desvio da vazão hídrica e redução da mesma no TVR, que pode causar o acúmulo de água

entre as pedras e poções neste trecho do rio São Pedro.

A eutrofização ocorre em geral pelo depósitos de matéria orgânica e nutrientes existentes na água, pelo

aporte contínuo de nutrientes derivados dos esgotos domésticos e das atividades agropecuárias na bacia

de drenagem. Com o aumento do tempo de residência da água também são maiores as reações químicas

da matéria orgânica presente no ambiente, que é naturalmente transformada em outros compostos mais

simples, como nitrogênio e fósforo, que são importantes nutrientes para as microalgas. Com o aumento

das microalgas há o consumo excessivo de oxigênio das águas, que reduz a taxa de oxigênio dissolvido do

sistema.

A alteração na qualidade da água pode causar interferência nos habitats aquáticos do TVR, principalmente

no período mais seco do ano. Todavia a vazão hídrica de três tributários contribui com a mitigação dos

impactos.

A alteração da qualidade da água é de abrangência local, pois a alteração pode ocorrer no trecho de vazão

reduzida; incidência indireta, pois é causada indiretamente pela redução da vazão hídrica no TVR; possui

prazo médio/ longo, pois o processo de eutrofização pode ocorrer após alguns dias ou semanas após a

redução da vazão; e de natureza negativa, pois a eutrofização do sistema pode comprometer a biota

aquática e os usos da água.




214



Importância



compensatória (3) Controle com o Programa de Monitoramento

Limnológico

Duração Temporário (1) As possíveis alterações são esperadas apenas nos meses mais secos do ano, ou quando a vazão do

rio São Pedro estiver baixa.

Ocorrência Potencial (1) Este impacto não está previsto em situações





215



18. Melhoria das condições hídricas e de habitat da biota aquática no reservatório

Fator Gerador

Desassoreamento do reservatório.


Recursos hídricos; meio físico. Fauna aquática; meio biótico.

Descrição

Com o desassoreamento do reservatório, espera-se uma melhoria das condições de circulação da água e,

consequentemenete, do habitat para biota aquática Além disso, haverá aumento da profundidade média e

do volume de água. Com o aumento da coluna d’água do sistema, espera-se também um aumento do

habitat aquático local, principalmente para espécies de peixes. Com o desassoremento espera-se melhor

circulação da água, menor turbidez e mais entrada de luz no reservatório, favorecendo organismos

planctônicos, que são a base da cadeia alimentar aquática.

A melhoria nas condições de habitat da biota aquática é de abrangência local, pois ocorre no reservatório;

incidência direta, pois é causada diretamente pelo desassoreamento; possui prazo médio/ longo, pois o

processo de melhoria ocorre após alguns dias ou semanas após o desassoreamento; e de natureza positiva,

pois a melhoria nas condições de habitat favorece a biota aquática.




Importância



compensatória (1) Controle com o Programa de Monitoramento

Limnológico

Duração Permanente (3) Com o desassoreamento do reservatório espera-

se a melhoria das condições ambientais aquáticas.

Ocorrência Real (3) Este impacto positivo está previsto após o

desassoremento.

Magnitude 2 Impacto permanente e positivo.


216



19. Aumento da oferta de energia

Fator Gerador

Geração de energia elétrica.


Oferta de energia elétrica; Meio socioeconômico.

Descrição

Um dos principais impactos positivos da PCH Glicério é o aumento da oferta de energia hidrelétrica,

causado pela geração desta na casa de força, quando do início da operação do empreendimento.

A PCH Glicério terá potência instalada de até 11,2MW, o que significa que ela pode abastecer sozinha até

16.000 residências, aproximadamente. A energia elétrica gerada na PCH Glicério será transmitida para a

subestação através das linhas de transmissão, e desta para o Sistema Interligado Nacional (SIN). O SIN é um

sistema de coordenação e controle de energia elétrica, formado pelas empresas das regiões Sul, Sudeste,

Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte, que congrega o sistema de produção e transmissão de

energia elétrica do Brasil. O sistema possui predominância de usinas hidrelétricas, mas também inclui as

usinas térmicas, com proprietários múltiplos, estatais e privados.

O aumento da oferta de energia é de abrangência regional, pois o aumento de energia ocorre em todo o

sistema nacional; incidência direta, pois é causada diretamente pela geração de energia elétrica; possui

prazo curto, pois ocorre imediatamente após a geração da energia; e de natureza positiva, pois aumenta a

oferta de energia elétrica no sistema nacional.


Não há medida potencializadora para este impacto positivo.

Importância


Mitigação Não há medida

potencializadora (1) Não há medida potencializadora.

Duração Permanente (3) A oferta de energia ocorrerá enquanto houver

funcionamento da usina geradora.

Ocorrência Real (3) Impacto positivo e sem medidas

potencializadoras.

Magnitude 2 Impacto ambiental permanente e positivo.


217



8.2. Apresentar, a partir da realização de avaliação ambiental integrada, síntese conclusiva dos

impactos a serem ocasionados nas fases de implantação e operação, acompanhada de suas

interações.

Foram identificados 19 impactos, sendo quatro positivos e 15 negativos; cinco impactos (26%) foram

considerados de alta importância, 10 (53%) de importância moderada e quatro (21%) de baixa importância.

Os impactos classificados como temporários ou que ocorrem somente durante as obras, correspondem a e

58% do total, enquanto que 74% foi considerado de ocorrência real. Todos os impactos negativos possuem

uma respectiva medida de mitigação, controle ou compensação, com o objetivo de reduzir sua influência

sobre o meio ambiente.

Os impactos negativos identificados no meio biótico em geral não comprometem o ecossistema aquático

ou terrestre nas áreas de influência do empreendimento, principalmente porque já existe uma área

inundada. O regime de operação do novo empreendimento - fio d’água - e o pequeno reservatório, com

pouco tempo de residência da água, também contribuem para a baixa interferência no meio biótico. É

esperada uma melhoria nas condições hídricas e de habitat para biota aquática no reservatório, com o

desassoreamento.

No trecho do rio São Pedro entre a barragem e a casa de força haverá redução da vazão hídrica. O projeto

definiu vazão ecológoca de 0,4 m3/s, superiro a Q7,10 neste trecho do rio São Pedro, que foi estimada em 0,3

m3/s. Espera-se aumento no consumo de oxigênio e concentração de nutrientes das águas devido à baixa

circulação, que pode alterar a qualidade da água, principalmente durante o período de seca, quando pode

haver a formação de poças. No entanto, não seria suficiente para alterar o enquadramento da qualidade da

água. Além disso, nos períodos de cheia soma-se à vazão ecológica a vazão vertida pelo vertedouro,

melhorando as condições no trecho. A redução de vazão também gera outros impactos indiretos como

alteração da paisagem e a interferência na ictiofauna. Como medidas mitigadoras será realizado o

Programa de Monitoramento Limnológico e da Qualidade da Água.

Também está prevista a supressão de 1,5 hectares de mata para abertura de acessos, corte, aterro e

perfuração. Todavia espera-se mitigar ou compensar os impactos citados anteriormente com a realização

dos programas ambientais, como o Programa de Reflorestamento e Programa de Recuperação e

Conservação de Espécies Ameaçadas, Programa de Resgate da Fauna e de Recuperação de Áreas

Degradadas. Os impactos negativos não comprometem a sobrevivência de espécies ameaçadas de

extinção.

Para o meio físico, a maioria dos impactos identificados é temporário, ou seja, ocorre durante as obras, e

podem ser mitigados com os programas ambientais, entre eles o aumento na geração de resíduos sólidos e

efluentes, derramamento de resíduos no solo e água, aumento da erosão e do transporte de sedimentos e

emissão de gases e partículas na atmosfera. Para a mitigação destes impactos está prevista a realização do

Plano Ambiental da Construção.

Também foram identificados impactos relacionados ao desassoreamento e desvio da vazão hídrica durante

a operação, como o aumento do transporte de sedimentos e geração de resíduos sólidos. Entretanto, com

o desassoreamento e o aumento da profundidade, espera-se uma melhoria nas condições hídricas e de

habitat para biota aquática do reservatório, que pode ser considerado um impacto positivo. Como medidas

mitigadoras foram propostos o Programa Ambiental da Construção e Programa Limnológico e de Qualidade

da Água.

218



A maioria dos impactos identificados no meio socioeconômico do empreendimento também são

temporários, e referem-se à influência dos processos construtivos. Podemos citar o aumento da demanda

por serviços públicos, pressão na infraestrutura rodoviária, aumento da expectativa, alteração do modo de

vida atual da população e interferência nos sítios arqueológicos.

A área de canteiro terá suas instalações distribuída buscando menor impacto na região e maior

aproveitamento das estruturas existentes. Será desativado ao término das atividades construtivas do

empreendimento, que está previsto em 24 meses de duração. A eventual central de concreto, com

depósitos de agregados, silo ou depósito de cimento, etc. será instalada em área separada devido ao ruído,

poeiras e tráfego de caminhões, próxima a PCH Macabu, terreno da Quanta.

Nas propriedades do entorno do reservatório e trecho de vazão reduzida serão demarcadas as Áreas de

Preservação Permanente (APPs), que são áreas destinadas à conservação e preservação dos recursos

naturais. Será feita a adequação de todas as áreas de APP das propriedades do reservatório (faixa de 30

metros), com a garantia da conservação dos seus recursos naturais.

Foram identificados impactos positivos como o aumento na oferta de emprego e aumento da demanda do

comércio e serviços da região durante as obras. Esses impactos podem causar um aumento na renda da

população que vive na área de influência do empreendimento. Além disso, a contratação de pessoas da

região, através do Programa Ambiental da Construção pode potencializar seus efeitos positivos sobre a

economia local.

Também podemos citar o aumento na oferta de energia elétrica para o Sistema, este de forma permanente

durante a operação. A PCH Glicério terá potencia instalada de até 11,2MW, o que significa que ela pode

abastecer sozinha até 16.000 residências, aproximadamente.

É preciso considerar que a PCH Glicério está instalada desde o início da década de 1929, e que o arranjo

escolhido para sua repotencialização contempla a máxima utilização das características existentes no local.

O projeto de ampliação da PCH Glicério prevê a preservação da barragem antiga (da usina histórica), sendo

feita apenas reformas e a construção de um novo vertedouro. Com a construção de um túnel subterrâneo e

uma nova casa de força será possível aumentar o potencial gerador do empreendimento, ou seja, gerar

mais energia elétrica sem alterar a sua área alagada. Além disso, seu modelo de funcionamento - a fio

d'água - e seu pequeno reservatório (0,04 km²) contribuem para o baixo passivo ambiental do

empreendimento.

Entretanto apesar do baixo passivo ambiental da repotencialização da PCH Glicério, é preciso atenção aos

impactos com características cumulativas e sinérgicas, como a supressão da vegetação, redução de habitats

da fauna, redução da vazão hídrica no TVR e alteração da paisagem. Segundo a DZ-041 R.13, impacto

cumulativo é aquele derivado da soma ou da interação de outros impactos ou cadeias de impacto, gerado

por um ou mais de um empreendimento isolado num mesmo sistema ambiental.

O Estudo de Inventário do Rio São Pedro (THEMAG, 2007), realizado em toda a sua extensão, desde a

cabeceira na Serra de Macaé até a foz no rio Macaé, cita que a melhor alternativa de divisão de queda

deste rio é composta pela PCH Glicério, que considera a implantação de um novo circuito de geração para o

barramento e seu respectivo reservatório existentes, com N.A. montante na cota 240,00 m e potência

instalada de 11,20 MW; e a PCH Frade, com reservatório com nível d’água na cota 288,00 m e potência

instalada de 1,80 MW.

219



Quadro VIII. Sintese dos impactos com sua respectiva medida mitigadora, duração, ocorrência, magnitude e importância.

N Impacto

Mitigação

Duração

Ocorrência Magnitude Importância

12 Supressão da vegetação 3 Parcial, de controle ou

compensatória 3 Permanente 3 Real 3 27

13 Redução de habitats terrestres e pressão sobre a fauna 3 Parcial, de controle ou


16 Redução da vazão hídrica no TVR 3 Parcial, de controle ou


10 Alteração da paisagem 3 Parcial, de controle ou


15 Influência nas propriedades 3 Parcial, de controle ou


18 Mehoria nas condições condições hídricas e de habitat para biota aquática (+) 1 Parcial, de controle ou


19 Aumento da oferta de energia (+) 1 Sem medida 3 Permanente 3 Real 2 14

1 Aumento da oferta de emprego (+) 3 Potencializadora 1 Temporário 3 Real 2 14

2 Aumento da demanda do comércio e serviços (+) 3 Potencializadora 1 Temporário 3 Real 2 14

3 Aumento da expectativa da população local 3 Parcial, de controle ou

compensatória 1 Temporário 3 Real 2 14

4 Alteração do modo de vida atual da população (ind) 3 Parcial, de controle ou


9 Pressão na infraestrutura rodoviária 3 Parcial, de controle ou


8 Emissão de gases e partículas na atmosfera 3 Parcial, de controle ou


17 Alteração na qualidade da água (ind.) 3 Parcial, de controle ou

compensatória 1 Temporário 1 Potencial 2 10

5 Aumento da demanda por serviços públicos 3 Parcial, de controle ou

compensatória 1 Temporário 1 Potencial 2 10

7 Derramamento de resíduos no solo e água 1 Total 1 Temporário 1 Potencial 1 10

14 Interferência em sítios arqueológicos 1 Total 3 Permanente 1 Potencial 2 10

6 Aumento na geração de resíduos sólidos e efluentes 1 Total 1 Temporário 3 Real 1 5

11 Aumento da erosão e do transporte de sedimentos 1 Total 1 Temporário 1 Potencial 1 3

220



Figura 61. Importância (A), duração (B), ocorrência (C), duração (D) e mitigação dos impactos identificado.

Alta26%

Média53%

Baixa21%

Permanente42%

Temporário58%

Real74%

Potencial26%

Parcial, de controle ou

compensatória63%

Total22%

Potencializadora11%

A B

C D

221



9. MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS

9.1. Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de

controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.

9.2. Definição de medidas compensatórias dos impactos não passíveis de mitigação.

A partir da identificação e classificação dos impactos ambientais, foram propostas a realização de ações

que visam a mitigação ou compensação dos impactos negativos, através de programas ambientais.

Também serão propostas medidas potencializadoras para os impactos positivos, de a modo a maximizar

seus efeitos.

Tais medidas apresentam características de eficiência diferentes, que estão relacionados aos objetivos a

que se destinam, conforme se segue:

Mitigação total: fator ou parâmetro ambiental afetado retorna a uma situação igual ou semelhante àquela

anterior ao impacto.

Mitigação parcial: não há a possibilidade de um fator ou parâmetro ambiental afetado retornar a situação

observada anteriormente ao impacto.

Controle: monitoramento de um fator ou parâmetro ambiental afetado.

Compensatória: não há a possibilidade de um fator ou parâmetro ambiental afetado retornar a situação

observada anteriormente ao impacto. Podemos considerar aqui também as medidas potencializadoras dos

impactos positivos.

Potencializadora: medida que visa otimizar ou maximizar o efeito de um impacto positivo.

Plano Ambiental da Construção (PAC)

O Plano Ambiental da Construção estabelece diretrizes e procedimentos destinados a garantir as condições

ambientais adequadas nas áreas diretamente afetadas pelas obras através das seguintes ações: educação

ambiental, controle de efluentes líquidos dos canteiros, controle de resíduos sólidos, controle de erosão e

assoreamento, qualidade do ar e controle de ruídos, gerenciamento e segurança de tráfego.

A contratação de mão de obra local durante a construção está incluída do Plano Ambiental da Construção,

como medida destinada a potencializar os efeitos dos impactos positivos da oferta de emprego e aumento

na demanda de comércios e serviços. Esta medida também pode ser considerada de mitigação parcial dos

impactos negativos relacionados a instalação do empreendimento como o aumento da expectativa,

aumento da demanda por serviços públicos, emissão de gases e partículas e pressão na estrutura

rodoviária.

222



É de mitigação total para os impactos geração de sólidos e efluentes, resíduos no solo e águas e aumento

da erosão; e de controle para a alteração do modo de vida da população.

Programa de Comunicação Social

O objetivo do Programa de Comunicação Social é estabelecer um canal de comunicação contínuo entre o

empreendedor e a sociedade local, principalmente com a população diretamente afetada pelo

empreendimento. Entre as ações propostas podemos destacar as visitas e reuniões com as comunidades;

divulgação de material Impresso ou boletim informativo; criação de uma central de atendimento (telefone

ou email); divulgação de informação em veículos de comunicação de massa; divulgação de avisos e outros

informes em veículos de comunicação comunitária; e outros, como ferramentas de web.

O Programa de Comunicação Social pode ser considerado uma medida de mitigação parcial para o aumento

da expectativa e de controle para a alteração do modo de vida da população. Também pode ser uma

medida de compensação para o impacto de influência das propriedades, através da adequação de parte

dos terrenos pelo empreendedor.

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)

O objetivo do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas é a recuperação ambiental de todas as áreas

atingidas pelas obras do empreendimento - canteiros de obras, vias de acesso, bota fora e outras – visando

a proteção dos solos e dos corpos hídricos contra os processos erosivos e de assoreamento, promovendo a

reintegração paisagística destas áreas. Serão realizadas ações de reconformação manual ou mecanizada do

terreno; regularização dos sistemas de drenagens e revegetação.

O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas é uma medida de mitigação parcial do impacto causado

pelo descarte dos resíduos no bota-fora e alteração da paisagem. Também pode ser compensatória para a

supressão da vegetação e redução de habitats da fauna.

Programa de Investigação Arqueológica

O objetivo do Programa de Investigação Arqueológica é identificar, demarcar e caracterizar os locais de

interesse arqueológico e cultural localizados na área do empreendimento, e avaliar o estado de

conservação destes. O Programa também tem o objetivo de elaborar diretrizes básicas para a realização de

ações e atividades educativas de perpetuação e transmissão do seu Patrimônio Cultural Material e

Imaterial.

O Programa de Investigação Arqueológica é de mitigação total sobre a possível interferência nos sítios

arqueológicos. O Programa seguirá as diretrizes definidas pelo IPHAN.

223



Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água

O objetivo do Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água é acompanhar e avaliar as

possíveis alterações nos parâmetros físico-químicos e bacteriológicos causadas pelo reservatório e trecho

de vazão reduzida. O monitoramento será feito através de coleta de análise periódica de amostras de água,

realizada em pontos previamente estabelecidos na área de influência direta. O Programa também tem o

objetivo de subsidiar a adoção de medidas de controle e mitigação ambiental, caso seja identificada alguma

alteração na qualidade de água.

O Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água é uma medida de controle da possível

alteração da qualidade da água, supressão de habitats aquáticos e redução da vazão hídrica no trecho de

vazão reduzida.

Plano de Supressão da Vegetação

O objetivo do Plano de Supressão é orientar as atividades de supressão vegetal, através de critérios e

diretrizes para execução do desmatamento, de forma a minimizar os impactos potenciais e que seja

realizada em concordância com a legislação vigente. São diretrizes do programa a demarcação das áreas de

supressão; corte e derrubada de árvores; procedimentos para remoção e armazenagem do material vegetal

e quantificação volumétrica posterior à supressão.

O Plano de Supressão da Vegetação é uma medida de mitigação parcial da supressão da vegetação.

Programa de Reflorestamento

O objetivo do Programa de Reflorestamento é realizar a reabilitação florestal de áreas previamente

selecionadas na área de influência direta da PCH Glicério. Será feito o levantamento de dados sobre a

composição e estrutura da vegetação natural e características gerais da paisagem; escolha das áreas a

serem reflorestadas; identificação dos processos degradantes; escolha da técnica de reflorestamento a ser

utilizada; plantio de mudas; e monitoramento

O Programa de Reflorestamento é uma medida compensatória para a supressão da vegetação, perda de

habitats da fauna e alteração da paisagem.

Programa de Recuperação e Conservação de Espécies Ameaçadas

O objetivo do Programa de Recuperação e Conservação de Espécies Ameaçadas é reduzir os impactos sobre

a espécie vegetal ameaçada de extinção Dalbergia nigra (jacarandá-da-bahia) encontrada da área de

influência direta. A recuperação e conservação serão feitas com coleta e o resgate de propágulos e

germoplasma da espécie, além de seu remanejamento, reintrodução, acompanhamento e monitoramento

das populações.

O Programa de Recuperação e Conservação de Espécies Ameaçadas é uma medida compensatória do

impacto de supressão da vegetação, perda de habitats da fauna e alteração da paisagem.

224



Programa de Resgate da Fauna

O objetivo do Programa de Resgate da Fauna é realizar o salvamento das espécies da fauna encontradas

nas áreas florestadas durante as atividades de supressão da vegetação. Os animais capturados nestes locais

de intervenção serão soltos em áreas selecionadas, com semelhantes características ambientais.

O Programa de Resgate da Fauna é uma medida de mitigação parcial para a perda de habitats da fauna

terrestre.

225



9.3. Definição e descrição dos programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos,

indicando os fatores ambientais e parâmetros a serem considerados nas fases de implantação e

de operação incluindo a definição dos locais a serem monitorados, parâmetros, frequência,

indicadores e técnicas de medição, contemplando dentre outros:

9.3.1. Programas de gestão ambiental do empreendimento, indicando os fatores ambientais e

parâmetros a serem considerados, acompanhados dos respectivos cronogramas de

investimento e execução, com base nos impactos observados.

A gestão ambiental se constitui em um conjunto de ações sistematizadas, na forma de medidas e

procedimentos dos processos técnicos relacionados a execução dos planos e programas ambientais do

empreendimento. A execução e os resultados obtidos serão acompanhados diretamente pelo

gerenciamento da Coordenação e Supervisão Ambiental.

A gestão ambiental justifica-se pela necessidade de garantir a aplicação das medidas de mitigação, controle

e compensação previstas nos programas socioambientais da PCH Glicério, em observância à legislação

vigente, e o cronograma previsto em cada um deles seja respeitado.

O principal objetivo das medidas propostas é a manutenção da qualidade socioambiental na região do

empreendimento, considerando os recursos naturais da região e o modo de vida das comunidades locais

diretamente afetadas antes da instalação. Os objetivos específicos são:

Definir diretrizes ambientais gerais, visando a contratação de serviços;

Estabelecer mecanismos de controle e supervisão ambiental das obras, integrados aos

procedimentos técnicos de engenharia, objetivando minimizar os impactos socioambientais;

Estabelecer procedimentos técnico-gerenciais e mecanismos de acompanhamento para garantir a

execução dos programas ambientais;

Estabelecer e controlar o fluxo de informações para os públicos internos e externos.

A gestão ambiental será realizada por dois grupos: um responsável pela supervisão das obras; outro

responsável pela supervisão e execução dos planos e programas ambientais. O gerenciamento e

coordenação se farão apoiados por um sistema de fluxo de informações.

I) Supervisão Ambiental - é a parte da estrutura da gestão ambiental que tem a responsabilidade de

garantir o cumprimento das medidas previstas no Plano Ambiental de Construção – PAC, para evitar ou

minimizar a ocorrência de impactos diretos previstos e ao mesmo tempo impedir que ocorram novos

impactos não previstos.

Supervisionar a cumprimento do Plano Ambiental de Construção (PAC) e acompanhar os

Programas Ambientais;

Acompanhar a realização dos treinamentos e capacitação pessoal da obra, participando como

instrutores;

Criar procedimentos para o tratamento das Não-Conformidades ambientais;

Fazer cumprir os cronogramas ambientais e analisar as rotinas ambientais das obras;

226



Estabelecer rotinas e procedimentos necessários ao cumprimento das exigências ambientais.

II) Coordenação Ambiental - abrange os Programas de Mitigação, Controle e Compensação da fase de

construção do empreendimento. Para tanto, destacam-se as seguintes ações:

Controlar as equipes de supervisão ambiental;

Analisar cronogramas;

Acompanhar o tratamento das Não-Conformidades ambientais;

Contratar e executar os programas ambientais sob sua responsabilidade;

Emitir relatórios periódicos que serão encaminhados ao gerente;

Criar mecanismos de interação entre as equipes de Supervisão Ambiental e as das empresas de

construção e montagem.

227



1. Plano Ambiental da Construção (PAC)

Objetivos

O Plano Ambiental da Construção estabelece diretrizes e procedimentos destinados a garantir as condições

ambientais adequadas nas áreas diretamente afetadas pelas obras, como as frentes de obras, praças de

trabalho, os canteiros de obra, as áreas de empréstimo e os depósitos de material excedente, bota-foras,

bem como os caminhos de serviço e as rotas que serão utilizadas por caminhões e equipamentos pesados.

Indicadores ambientais

Número de palestras sobre meio ambiente realizadas para os trabalhadores;

Conformidades no monitoramento das fontes de efluentes líquidos do canteiro;

Relatório de cada resíduo gerado e para cada retirada realizada;

Número de áreas identificadas com erosão e movimentos de massa;

Parâmetros de qualidade do ar e nível de ruído ambiente;

Intervenções na segurança de tráfego realizadas;

Locais e frequência de amostragem.

Metodologia

As principais ações que serão desenvolvidas no âmbito do PAC estão descritas a seguir:

Educação Ambiental: realização de ações no sentido de promover a educação ambiental

dos trabalhadores que atuam na construção do empreendimento, a fim de evitar e

minimizar a geração de impactos ambientais.

Controle de Efluentes Líquidos dos Canteiros: controle dos efluentes líquidos gerados nas

instalações situadas no canteiro de obras do empreendimento. O programa deve garantir

que o sistema de coleta e destinação de efluentes será realizado de forma adequada de

acordo com as leis pertinentes.

Controle de Resíduos Sólidos: gerenciamento dos resíduos sólidos gerado no canteiro de

obras, através da adoção de estratégias que visem à redução, reutilização e reciclagem

desses materiais.

Controle de Erosão e Assoreamento: controle e monitoramento dos processos erosivos e

movimentos de massa através da identificação e caracterização das áreas naturalmente

suscetíveis, em decorrência das atividades de instalação e operação do empreendimento.

Qualidade do Ar e Controle de Ruídos: promoção de ações no sentido de minimizar a

228



emissão de particulados originário das atividades de instalação do empreendimento como:

motores e máquinas, dispersão causada pela movimentação de veículos, terraplenagem e

escavações etc. Também está previsto o monitoramento dos níveis de ruído existentes na

área de influência acústica do empreendimento.

Gerenciamento e Segurança de Tráfego: execução de procedimentos de prevenção de

acidentes de trânsito, monitoramento e comunicação; com o objetivo de assegurar total

segurança para os trabalhadores, a população da região e os transeuntes.

O Plano de Controle Ambiental também deverá conter os seguintes componentes:

a) Características Ambientais da Região

Destacar as principais características ambientais, como meio físico, biótico e socioeconômico da Área

Diretamente Afetada – ADA, indicando as fragilidades, vulnerabilidades e fatores condicionantes para

execução das obras.

b) Intervenções a Serem Executadas

Descrever as principais intervenções da obra: terraplenagem (trechos em cortes e em aterros, seções

transversais típicas, declividades e taludes críticos, entre outros), drenagem e interferências em cursos de

água, obras de arte, pavimentação, áreas de apoio, sinalização, entre outros, indicando os impactos

potenciais ao meio ambiente.

c) Procedimentos Ambientais para Execução dos Serviços de Construção

Estabelecer os procedimentos gerais de controle ambiental a serem aplicados nas atividades de

construção.

d) Medidas de Prevenção e Controle Especiais

Identificar e detalhar as medidas específicas de controle ambiental para os locais que apresentam elevada

fragilidade ou vulnerabilidade ambiental, bem como em áreas de alto valor ecológico e unidades de

conservação.

e) Monitoramento de Indicadores de Qualidade Ambiental

Selecionar os fatores ambientais relevantes para serem monitorados ao longo da execução das obras, em

cada subtrecho, considerando as fragilidades e vulnerabilidades ambientais da área diretamente afetada e

a magnitude e importância dos impactos potenciais identificados nos estudos ambientais prévios.

229



Cronograma

Atividade Meses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Campanha de campo

Relatório de Monitoramento

Relatório Anual

Relatório Final

230



2. Programa de Comunicação Social

Objetivos

O objetivo do Programa de Comunicação Social é estabelecer um canal de comunicação contínuo entre o

empreendedor e a sociedade local, principalmente com a população diretamente afetada pelo

empreendimento. O Programa visa garantir informações quanto às características do empreendimento,

suas fases e os impactos ambientais e sociais associados, e suas medidas mitigadoras.


Cadastro de entidades contatadas;

Número de encontros (reuniões, visitas) realizados;

Listas de presença com nome, endereço, telefone e função dos representantes dos grupos sociais

afetados presentes nas reuniões;

Percentual de questionamentos e solicitações respondidas/atendidas ao longo das reuniões, visitas

e demais encontros realizados com os atores sociais envolvidos;

Levantamento das ocorrências registradas;

Quantidade de material (folheteria, Informes, jornais) distribuído.

Metodologia

Entre as atividades do Programa de Comunicação Social podemos citar:

1) Contatos Presenciais: Visitas e Reuniões com as Comunidades

Deve estar prevista a realização de visitas às comunidades presentes na área de influência do

empreendimento, com o objetivo de se estabelecer um diálogo sobre as ações do programa. Além dessas

visitas de escuta e observação, em acordo com as comunidades, serão agendadas as reuniões presenciais,

de modo a suprir as demandas informativas.

2) Material Impresso: Boletim Informativo

O boletim informativo tem o objetivo de reforçar e atualizar as comunidades sobre as questões ligadas

diretamente ao empreendimento e andamento dos programas ambientais. Esse boletim deve conter

informações atualizadas sobre o andamento das obras de instalação, sobre os programas de controle e

monitoramento ambiental.

3) Central de Atendimento (Telefone ou Email)

Deve estar prevista a criação de uma central de atendimento telefônico ou digital, no sentido de esclarecer

as dúvidas da comunidade.

231



4) Veículos de Comunicação de Massa

Divulgação de avisos e outros informes de curta duração por meio de jornais locais ou radiodifusão.

5) Veículos de Comunicação Comunitária

Será considerada a utilização, por demanda, de meios de alcance local (bicicleta ou carro de som, faixa,

rádio comunitária, etc.) para divulgação de avisos, entre outras informações cujo objetivo seja uma

comunicação segmentada.

6) Outros

Este programa também poderá contar com técnicas e/ou formas de comunicação complementares a

exemplo de ferramentas de web, visando sempre à potencialização dos objetivos previstos no escopo do

programa.

Cronograma

Atividade Meses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Camapnha de campo


Relatório Anual

Relatório Final

232



3. Programa de Recuperação Ambiental (PRAD)

Objetivos

O objetivo do Programa de Recuperação Ambiental é a recuperação ambiental de todas as áreas atingidas

pelas obras do empreendimento - canteiros de obras, vias de acesso, bota fora e outras – visando a

proteção dos solos e dos corpos hídricos contra os processos erosivos e de assoreamento, promovendo a

reintegração paisagística destas áreas.


Quantitativo de áreas consideradas ambientalmente degradadas (hectares);

Quantitativo de áreas recuperadas (hectares);

Índice de sucesso (pega das mudas).

Metodologia

De uma forma geral, a recuperação ambiental pode ser resumida nas seguintes etapas: a) remodelagem

topográfica, b) estabelecimento de sistema de drenagem, c) preparo do solo e d) plantio de espécies

vegetais. Entretanto as diferentes situações de degradação, as técnicas e os procedimentos a serem

adotados na recuperação das áreas deverão respeitar as suas peculiaridades. Sendo assim, serão

elaborados projetos executivos específicos para as diferentes áreas degradadas com base em suas

características específicas, fator responsável pela degradação e a futura utilização da área recuperada.

Dentre as medidas físicas e biológicas que podem ser adotadas, podemos citar:

Reconformação manual ou mecanizada do terreno;

Regularização dos sistemas de drenagens;

Revegetação;

Semeadura direta manual;

Hidrossemeadura;

Plantio de mudas;

Medidas físicas de redução da energia da água.

Após as ações de recuperação, deverá ser realizado um monitoramento das áreas recuperadas, e, caso

necessário, devem ser adotadas medidas corretivas, orientadas por técnico capacitado. Também deverá ser

avaliada a estabilidade dos solos, a germinação de sementes, necessidades de adubação complementar,

entre outros. Os sistemas de drenagem (naturais e/ou artificiais) devem ser vistoriados regularmente,

evitando o surgimento de processos que possam desencadear o desenvolvimento de ravinas e focos

erosivos.

233



Cronograma

Atividade Meses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Identificação da área degradada

Recuperação ambiental das áreas


Relatório Anual

Relatório Final

234



4. Programa de Investigação Arqueológica

Objetivos

O objetivo do Programa de Investigação Arqueológica é identificar os locais de interesse arqueológico e

cultural localizados na área do empreendimento, e avaliar o estado de conservação destes. O Programa

também tem o objetivo de elaborar diretrizes básicas para a realização de ações e atividades educativas de

perpetuação e transmissão do Patrimônio Cultural Material e Imaterial na área influência do

empreendimento. O Programa será desenvolvido de acordo com as diretrizes do IPHAN.


Número de sítios arqueológicos identificados e resgatados;

Locais de interesse cultural que guardam elementos relevantes para a valorização da memória da

sociedade local (sítios arqueológicos, edificações, locais de reuniões para festejos e danças, modos

de fazer, saberes de curas, etc.);

Atividades e ações de Educação Patrimonial nas comunidades locais, escolas e junto às

empreiteiras.

Metodologia

Com base nas características das obras de engenharia, assim como também da localização das

intervenções, será elaborado um projeto de investigação arqueológica nas áreas de intervenção do

empreendimento, a ser aprovado pelo IPHAN. A equipe arqueológica deve fazer o reconhecimento dos

sítios arqueológicos e demais áreas de interesse cultural e identificação de áreas onde tenha algum

patrimônio cultural edificado (construções históricas, p.ex.). Havendo a identificação de potenciais sítios

arqueológicos, serão realizados os seguintes procedimentos:

Localização georreferenciada de sua área de abrangência;

Delimitação da área e confecção de croquis para a descrição dos aspectos formais (dimensões e

forma) e locacionais (localização no relevo, proximidade de cursos/corpos d’água, etc.);

Descrição dos elementos composicionais (materiais encontrados);

Filiação cultural (tipologia do sítio: lítico, cerâmico, histórico, de contato, etc.);

Levantamento fotográfico (com uso de GPS e direção da vista: N-S, NW-SE);

Preenchimento in loco da ficha cadastral de sítios arqueológicos.

Também serão realizados levantamentos documentais e bibliográficos, relacionados ao patrimônio cultural

material de cunho histórico-cultural de bens móveis e imóveis tombados ou não, e paisagístico-natural da

área de influência do empreendimento. Será estimulada a participação dos membros da comunidade local

no conhecimento e propagação de seu patrimônio cultural material e imaterial, além da disponibilização

dos resultados obtidos para a comunidade e trabalhadores.

235



Cronograma

Atividade Meses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Identificação do local de interesse

Prospecção sub-superfície

Levantamento bibliográfico


Relatório Anual

Relatório Final

236



5. Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água

Objetivos

O objetivo do Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água é monitorar as possíveis

alterações nos parâmetros físico-químicos e bacteriológicos causadas pelo reservatório e trecho de vazão

reduzida da PCH Glicério. O Programa também tem o objetivo de subsidiar a adoção de medidas de

controle e mitigação ambiental, caso seja identificada alguma alteração na qualidade de água.


Parâmetros físico-químicos;

Parâmetros bacteriológicos;

Índice de Estado Trófico da água.

Metodologia

Foram definidos quatro pontos de amostragem da água: (1) a montante do reservatório, (2) no

reservatório, (3) no trecho de vazão reduzida e (4) a jusante da casa de força. Serão analisados 25

parâmetros físicos e químicos e bacteriológicos da qualidade da água, conforme recomendação da Conama

nº 357/2005: pH, Potencial Redox, Sólidos Dissolvidos Totais, Turbidez, Sólidos em Suspensão Totais,

Fósforo Total, Nitrato, Nitrito, Nitrogênio Amoniacal, DBO, Condutividade, Dureza Total, Ortofosfato,

Nitrogênio Total, Oxigênio Dissolvido, Escherichia coli, Coliformes Totais, Clorofila A, Cádmio Total, Chumbo

Total, Níquel Total, Cromo Total, Mercúrio Total, Ferro Total e Cobre Total.

Quadro IX. Coordenadas geográficas dos pontos de amostragem de água do Programa de Limnologia e Qualidade

da Água.

Pontos de coleta Coordenadas (UTM SAD69)

Montante reservatório 800.717 7.537.567

Reservatório 801.463 7.537. 804

Trecho de vazão reduzida 802.057 7.537.940

Jusante casa de força 802.757 7.537.891

A metodologia adotada para a coleta, preservação e análise das amostras de água deste estudo deverá ser

baseada nos manuais STANDARD METHODS (Standard methods for the examination of water and

wastewater), HACH (Water Analysis Handbook), CETESB (1988), APHA (1998) e normas técnicas emitidas

pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além literatura especializada (ESTEVES 1998).

Para cada amostra será preenchido um formulário contendo as informações:

a) Código de identificação;

b) Identificação do ponto de amostragem e sua localização;

237



c) Procedência da amostra (efluente, rio, lago, etc.);

d) Data e hora da coleta;

e) Data e hora do recebimento da amostra pelo laboratório;

f) Nome do técnico responsável pela coleta da amostra;

g) Profundidade em que a amostra foi coletada;

h) Tipo de amostra (simples, composta ou integrada);

i) Condições climáticas no momento da coleta e no período imediatamente anterior (últimas 48 horas);

j) Indicação dos parâmetros a serem analisados em campo e dos resultados;

l) Indicação dos parâmetros a serem analisados no laboratório;

m) Espaço para anotar observações sobre quaisquer ocorrências anormais relacionadas à amostragem, bem

como quaisquer condições especiais que possam fornecer dados de importância para a interpretação dos

resultados.

Cronograma

Atividade Meses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Coleta e análise de amostra de água


Relatório Anual

Relatório Final

238



6. Plano de Supressão da Vegetação

Objetivos

O objetivo deste programa é orientar as atividades de supressão vegetal, através de critérios e diretrizes

para execução do desmatamento, de forma a minimizar os impactos potenciais e que seja realizada em

concordância com a legislação vigente. O desmatamento ordenado da vegetação arbórea permitirá o

aproveitamento racional da madeira e da lenha existente. Este Programa também fará parte dos estudos

necessários para a solicitação da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) junto ao órgão competente.


Percentual de área não suprimida em relação à área total autorizada;

Volume de solo orgânico armazenado.

Metodologia

O Programa de Supressão da Vegetação deve conter, entre outras diretrizes:

a) Demarcação das Áreas de Supressão: as áreas deverão ser demarcadas por meio de estacas pintadas, ou

bandeirolas, delimitando seu perímetro e prioridades de corte.

b) Afugentamento e Resgate da Fauna: o desmatamento será realizado de forma controlada e de maneira a

restringi-lo somente às áreas necessárias. Sua execução estará sempre direcionada a permitir o

deslocamento orientado e progressivo da fauna.

c) Corte e Derrubada de Árvores: conjunto de recomendações de natureza operacional, considerando os

preceitos ambientais de redução e mitigação dos impactos negativos dessa atividade.

d) Procedimentos para Remoção e Armazenagem do Material Vegetal: discriminar e descrever as etapas e

os procedimentos para remoção, armazenamento e manejo do material oriundo da supressão da

vegetação.

e) Quantificação Volumétrica Posterior à Supressão: A quantificação da vegetação suprimida será realizada

para o controle das atividades propostas neste Programa. Esses dados deverão ser levantados no momento

anterior à supressão e após as operações de remoção da vegetação nativa.

239



Cronograma

Atividade Meses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Obtenção de Autorização de Supressão Vegetal

Demarcação das Áreas de Supressão

Corte e Derrubada da Vegetação

Remoção e Armazenagem do Material

Controle e Monitoramento da Supressão

Destinação do Material Lenhoso

Relatórios Trimestrais

Relatório Anual

Relatório Final

240



7. Programa de Reflorestamento

Objetivos

O objetivo principal deste Programa de Reflorestamento é realizar a reabilitação florestal de áreas

previamente selecionadas na área de influência direta da PCH Glicério. Entre outros objetivos específicos

podemos a citar a manutenção de habitats para a fauna terrestre e aquática; controle dos processos de

degradação do solo e da água; melhoria microclimática e paisagística e contenção da erosão das margens.


Quantitativo de áreas reflorestadas (hectares);

Índice de sucesso (pega das mudas).

Metodologia

1. Levantamento de dados sobre a composição e estrutura da vegetação natural e características gerais da

paisagem: É fundamental o conhecimento do ambiente físico, biológico e humano da paisagem regional,

com destaque para informações sobre solos, hidrologia, relevo, remanescentes de vegetação nativa,

levantamentos florísticos e faunísticos, uso da terra e histórico da ocupação humana.

2. Escolha das áreas a serem reflorestadas:

O conhecimento levantado de acordo com o descrito no item anterior será de grande importância para

escolha das áreas a serem reflorestadas. Os benefícios bióticos e abióticos a serem alcançados com o

reflorestamento influenciam diretamente a seleção das áreas.

3. Identificação dos processos degradantes:

Inicialmente é preciso identificar os processos de degradação atuantes na área a ser reflorestada. Desta

forma, deve-se estabelecer estratégias para neutralizá-los como a colocação de cerca e aceiros.

4. Escolha da técnica de reflorestamento a ser utilizada:

Antes do início das atividades é preciso proceder com uma pesquisa minuciosa sobre as técnicas de

recuperação aplicáveis às condições da área a ser reflorestada. O plantio de mudas, tanto na forma de

adensamento quanto enriquecimento e outros modelos, dependendo da área, deve vir associado a

medidas voltadas a acelerar o processo natural de regeneração e sucessão.

5. Plantio de mudas:

As espécies vegetais a serem empregadas no plantio devem apresentar características de resistência às

adversidades do meio, promover o condicionamento do solo via elevação do teor de matéria orgânica e

colonização de microrganismos benéficos (fungos micorízicos e bactérias noduladoras), influenciar na

luminosidade e temperatura do solo, servir de abrigo e alimento para a fauna dispersora de propágulo,

acelerando o processo de reabilitação do local.

241



6. Monitoramento:

As áreas alvo do projeto devem ser monitoradas mensalmente durante sua implantação. Nos locais de

plantio é preciso monitorar a presença de formigas e pragas e o estado fitossanitário das mudas. Após 60

dias do plantio as mudas devem ser inspecionadas e no caso de morte ou severo ataque por pragas deve-se

proceder com o replantio. O crescimento das mudas deve ser acompanhado e é necessário avaliar os

processos ecológicos esperados, a regeneração natural, presença da fauna e sementes no solo.

Cronograma

Atividade Meses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Levantamento vegetação natural

Escolha das Áreas Reflorestadas

Identificação dos processos degradantes

Escolha da técnica reflorestamento

Plantio de mudas

Monitoramento Relatórios Trimestrais

Relatório Anual

Relatório Final

242



8. Programa de Recuperação e Conservação de Espécies Ameaçadas

Objetivos

O objetivo do Programa de Recuperação e Conservação de Espécies Ameaçadas é realizar a coleta e o

resgate de propágulos e germoplasma da espécie vegetal ameaçada de extinção Dalbergia nigra

(jacarandá-da-bahia), além de seu remanejamento, reintrodução, acompanhamento e monitoramento das

populações.


Número de indivíduos da espécie Dalbergia nigra (jacarandá-da-bahia) localizados na área de

supressão de vegetação;

Quantitativo do material biológico e plântulas coletadas;

Número de indivíduos presentes no viveiro de aclimatação;

Porcentagem de sucesso das mudas;

Número de indivíduos reintroduzidos;

Quantitativo do material genético para deposição no banco de DNA da Fundação Jardim Botânico

do Rio de janeiro.

Metodologia

1. Identificação dos locais de coleta

O procedimento de resgate de flora será iniciado após a identificação e demarcação das áreas alvo de

supressão segundo o projeto executivo, e no período anterior ao início da mesma. Já durante o processo de

supressão será resgatado o material que porventura possa ter passado despercebido durante as coletas

anteriores.

2. Coleta de frutos e sementes da espécie Dalbergia nigra

Os indivíduos da espécie Dalbergia nigra identificados serão monitorados para avaliar os padrões

fenológicos reprodutivos (floração e frutificação) e servirão como matrizes para a obtenção de frutos e

sementes, que serão utilizados para a produção de mudas. Esses indivíduos terão sua localização geográfica

registrada e serão marcados em campo com plaquetas numeradas, permitindo o acompanhamento

detalhado da biologia dos mesmos. As operações de resgate neste período deverão abranger os seguintes

procedimentos:

Coleta de frutos e sementes da espécie Dalbergia nigra;

Coleta de plântulas de Dalbergia nigra que serão aclimatadas em viveiro ou casa de vegetação para

posterior replantio.

243



As plântulas e juvenis das espécies arbustivas e arbóreas presentes nas áreas de supressão serão

identificados com auxílio de plaquetas plásticas. No caso das plântulas e juvenis das espécies arbustivas e

arbóreas, será utilizado o método de colheita manual por arranquio (com auxílio de pás e ou enxadas) com

a retirada do substrato no qual os indivíduos serão encontrados. Estas plântulas deverão ser retiradas nas

primeiras horas do dia ou após uma chuva, permitindo a remoção do sistema radicular sem causar

ferimentos mecânicos.

3. Triagem e processamento do material resgatado

Após a coleta do material vegetativo (plantas e plântulas inteiras) e reprodutivo (frutos e sementes) de

Dalbergia nigra, será realizada a triagem, processamento e beneficiamento do material resgatado,

procedimentos que são essenciais para o êxito do resgate e elevação da sobrevivência e viabilidade do

mesmo.

4. Reintrodução do material coletado

As plântulas e propágulos resgatados, beneficiados e multiplicados deverão ser utilizados nos programas de

reintrodução de Dalbergia nigra e de recuperação de áreas degradadas, de forma a contribuir com a

manutenção da diversidade genética das populações dessas espécies na região do empreendimento. A

utilização deste material no Programa de Recuperação de Áreas Degradadas deverá seguir as técnicas

indicadas pelo mesmo. Após os indivíduos serem realocados nas áreas selecionadas para reintrodução,

estes serão acompanhados e monitorados, de forma a avaliar-se possíveis taxas de mortalidade.

Instalação do centro de resgate e recuperação de flora

Em área próxima ao canteiro de obras deverá ser instalado um centro de resgate e recuperação de flora

que atenderá a todos os programas relacionados à flora e vegetação. Neste centro deverá ser construído o

viveiro florestal, um galpão para triagem de mudas e uma central de substratos.

244



Cronograma

Atividade Meses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Identificação dos locais de coleta do material genético

Instalação do centro de resgate e recuperação de flora

Coleta do material genético e plântulas das espécies

Triagem, processamento e beneficiamento do material

Reintrodução das espécies

Relatório Trimestral

Relatório Anual

Relatório Final

245



9. Programa de Resgate da Fauna

Objetivos

O objetivo do Programa de Resgate da Fauna é realizar o salvamento das espécies da fauna encontrados

nas áreas florestadas durante as atividades de supressão da vegetação. Os animais capturados nestes locais

de intervenção serão soltos em áreas previamente selecionadas, com semelhantes características

ambientais. Com o resgate e salvamento das espécies da fauna espera-se evitar a mortandade destas

durante as obras de instalação do empreendimento.


Riqueza de espécies capturadas no resgate;

Abundância;

Espécies ameaçadas de extinção.

Metodologia

O processo de resgate faunístico pode ser divido em cinco etapas:

1. Afugentamento;

2. Captura e contenção dos animais;

3. Acondicionamento e rotulagem prévia;

4. Triagem;

5. Destinação.

Durante a supressão vegetal os grupos de trabalhadores devem ser acompanhados pela equipe de resgate.

A equipe deve possuir os equipamentos apropriados para a captura, manipulação e contenção de animais

silvestres. Inicialmente a equipe de resgate realiza o afugentamento dos animais presentes no local da

supressão com o objetivo de facilitar o trabalho de captura e translocação. O afugentamento é realizado no

sentido contrário à supressão, direcionando os animais para uma área segura, distante de rodovias e

centros urbanos.

Todos os animais localizados – desde que comprovadamente submetidos a riscos contra sua integridade

física – são capturados, utilizando-se diversos tipos de apetrechos como puçás, pinças, luvas de raspa de

couro, cordas e cambão, dependendo do animal. É importante destacar que o resgate da fauna, através de

captura, é realizado apenas quando o animal apresenta dificuldade de locomoção ou locomoção muito

lenta e limitada e não consegue encontrar, mesmo que direcionado, uma rota de fuga segura. Havendo

possibilidade de promover a afugentamento seguro do animal este é preferível ao resgate por oferecer

menos estresse ao animal.

246



Cronograma

Atividade Meses

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Obtenção da Licença

Resgate da fauna Relatório de Monitoramento

Relatório Anual

Relatório Final

247



10. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) E EQUIPE PROFISSIONAL

10.1. O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA deve ser preparado de forma objetiva e

facilmente compreensível, consubstanciando os resultados do Estudo de Impacto Ambiental –

EIA segundo critérios e orientações contidas na Resolução CONAMA nº01/86 e na DZ – 041 R 13.

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foi elaborado de forma objetiva e facilmente compreensível,

apresentado de forma resumida os principais resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), seguindo

os critérios e orientações contidas na Resolução CONAMA nº01/86 e na DZ – 041 R 13.

248



10.2. Indicação e assinatura do coordenador, dos profissionais habilitados que participaram da elaboração do EIA/ RIMA, informando: (a) nome; (b)

qualificação profissional; respectivas áreas de atuação no estudo; (c) número do registro do profissional, em seus respectivos conselhos de classe e

região; (d) cópia da ART/AFT, expedida, (e) currículos.

No Anexo IV deste documento são apresentados os currículos Certificado de Regularidade dos Cadastros Técnicos Federais (CTF) da equipe técnica e ART do Engenheiro

Florestal.

Nome Qualificação Profissional Área de atuação no estudo Registro profissional

Cadastro IBAMA

Assinatura

André Nunes-Freitas

Biólogo Mestre em Ecologia Doutor em Biociências Nucleares

Estudo sobre as espécies ameaçadas de extinção e Plano de Recuperação e Conservação

CRBio: 32809/02

1835512

Bruno Mibielli

Cientista Social Mestre em Sociologia e Direito

Meio socioeconômico - 2679549

Daniel Tavares Rosa

Biólogo Mestre em Ecologia

Meio Biótico - Fauna CRBio: 78759/02

2340842

Danilo Salim

Estudante de Geografia Estagiário

Meio Físico - -

Iuri Veríssimo de Souza

Biólogo Mestre em Zoologia

Coordenação geral e revisão. Meio Biótico - Fauna

CRBio: 042964/02

2193083

Leonardo Novaes de Faria

Geógrafo Mestrando em Engenharia Cartográfica

Meio Físico e geoprocessamento CREA-RJ: 2011/111580

5324286

249



Nome Qualificação Profissional Área de atuação no estudo Registro profissional

Cadastro IBAMA

Assinatura

Monique Medeiros Gabriel

Bióloga Mestre em Botânica - Ecologia

Coordenação geral e revisão. Meio Biótico - Flora

CRBio: 55832/02

1907751

Priscila Amaro Lopes

Bióloga Especialista em Análise Ambiental e Gestão de Território

Meio socioeconômico CRBio: 71553/02

5249831

Rafael Deminicis

Historiador Mestre em Arqueologia Mestre em Sociologia

Diagnóstico arqueológico - 5236058

Rafaela Antonini

Bióloga Mestre em Biologia Animal

Meio Biótico - Fauna CRBio: 32.785/02

251189

Rafaela Silva de Oliveira

Engenheira Florestal Especialista em Gestão Florestal

Meio Biótico - Flora CREA-RJ: 2008144792

3994855

250



10.3. Apresentação da cópia do comprovante de inscrição no “Cadastro Técnico Federal de

Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental” da equipe multidisciplinar responsável pela

elaboração do estudo de impacto ambiental. (Lei nº 6938 Art. 17 incisos I).

No Anexo IV deste documento são apresentados os Certificados de Regularidade do Cadastro Técnico

Federal (CTF) da equipe técnica.

251



11. INDICAÇÃO DA BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E DAS FONTES DE DADOS E INFORMAÇÕES.

ALHO, C. J. R., CAMPOS, Z. M. E GONÇALVES, H. C. 1987. Ecologia de capivara (Hydrochoerus

hydrochaeris,Rodentia) do Pantanal: II. Atividade, sazonalidade, uso do espaço e manejo. Revista Brasileira

de Biologia 47: 99-110.

ALMEIDA F.M.M. 1969. Diferenciação tectônica da Plataforma Brasileira. In: SBG, Congresso Brasileiro de

Geologia, 23, Salvador, Anais, 29-46.

ALMEIDA, F.F.M. 1976. The system of continental rifts bordering the Santos Basin, Brazil. An. Acad. bras. Ci.,

48(suplemento):15-26.

ALMEIDA, F. F. M. de; CARNEIRO, C. D. R. 1998. Origem e evolução da Serra do Mar. Revista Brasileira de

Geociências, São Paulo, v. 28, n. 2, p. 135-150, jun.

ALMEIDA FFM, HASUI Y, BRITO NEVES BB AND FUCK RA. 1981. Brazilian structural provinces: an

introduction. Earth Sci Rev 17: 1–29.

ALMEIDA, F. F. M.; HASUI, Y.; BRITO NEVES, B. B.; FUCK, R. A. 1977. Províncias estruturais brasileiras. In:

SIMPÓSIO DE GEOLOGIA DO NORDESTE, 8., 1977, Campina Grande. Atas. Campina Grande: SBG. p. 363-

391.

ANDERSON, A. B e JENKINS, C. N. 2005. Applying nature’s design: corridors as a strategy for biodiversity

conservation. New York: Columbia University Press.

ANUÁRIO DE MACAÉ 2012. Prefeitura Municipal de Macaé. Coordenadoria Geral do Programa Macaé

Cidadão.

BARROSO, G. M., GUIMARÃES, E. F., ICHASO, C. L. F., COSTA, C. G. & PEIXOTO, A. L. 1978. Sistemática de

angiospermas do Brasil. Livros Técnicos e Científicos, São Paulo, SP: EDUSP, vol. 1, 255p.

BARROSO, G. M., PEIXOTO, A. L., COSTA, C. G., ICHASO, C. L. F. & GUIMARÃES, E. F. 1984. Sistemática de

angiospermas do Brasil. Universidade Federal de Viçosa, Imprensa Universitária, Viçosa, vol. 2, 377p.

BIASOTTO, R. 2008. Avaliação dos Planos Diretores – Rede de avaliação e capacitação para a

implementação dos Planos Diretores Participativos. Rio de Janeiro, RJ.

BIZERRIL C.R.S.F. E PRIMO P.B.S. 2001. Peixes de águas Interiores do Estado do Rio de Janeiro. Fundação de

Estudos do Mar, Rio de Janeiro. 417p.

BUZATTI, R.S.O., RIBEIRO, R.A., LEMOS-FILHO, J.P. & LOVATO, M.B. 2012. Fine-scale spatial genetic

structure of Dalbergia nigra (Fabaceae), a threatened and endemic tree of the Brazilian Atlantic forest.

Genetics and Molecular Biology 35(4): 838-846.

CARVALHO, P.E.R. 1997. A synopsis of the genus Dalbergia (Fabaceae: Dalbergieae) in Brazil. Brittonia 49:

87–109.

252



CPTEC-INPE. 2010. Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos – Instituto Nacional de Pesquisas

Espaciais. El Niño e La Niña. Disponível em: http://enos.cptec.inpe.br/. Acesso em: outubro de 2010.

CETESB. 1988. Companhia de tecnologia de saneamento ambiental do estado de São Paulo. Guia de Coleta

e Preservação de Amostras de Água.

CETESB. 2005. Companhia de tecnologia de saneamento ambiental do estado de São Paulo, 2005. Decisão

da Diretoria n° 195/2005. Valores orientadores para solos e águas subterrâneas do estado de São Paulo. 4p.

COELHO, D.J.S., SOUZA, A.L., SOARES, C.P.B., MEIRA NETO, J.A.A. & LEITE, H.G. 2007. Alteração estrutural

de áreas de florestas exploradas convencionalmente em planos de manejo, nos domínios de Floresta

Atlântica, Minas Gerais, Brasil. Revista Árvore 31(5): 867-877.

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM. Disponível em http://canoagem.org.br. Acessado em

dezembro de 2013.

CONSÓRCIO MACAÉ OSTRAS. 2014. Relatório Síntese do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica

de Macaé/Ostras (RSF). Versão Preliminar. Rio de Janeiro. 177p.

CPRM. 2000. Serviço Geológico do Brasil. Mapa Geológico do Estado do Rio de Janeiro. Escala 1:500.000.

CPRM. 2012. Serviço Geológico do Brasil. Geologia e Recursos Minerais da Folha Macaé. Escala 1:100.000.

Estado do Rio de Janeiro. 156p.

CPRM/EMBRAPA. 2001. Serviço Geológico do Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária. Projeto

Rio de Janeiro: geologia, hidrogeologia, geomorfologia, recursos minerais, diagnóstico geoambiental do

Estado do Rio de Janeiro.

CUNHA, A. A.; GRELLE, C. E. V.; GEISE, L.; PEREIRA, L. G.; CERQUEIRA, R. 2003. Similaridade faunística em

Campos de Altitude do Sudeste do Brasil. In: Congresso Brasileiro de Mastozoologia. Belo Horizonte, 2003.

121 p.

DELIBERAÇÃO CECA Nº 4.888, de 02 de outubro de 2007. Estabelece procedimentos para gradação de

Impacto Ambiental para fins de Compensação Ambiental, de que trata a lei nº 9.985, de 18/07/2000.

DEUTSCH, L.A.; PUGLIA, L.R.R. 1988. Paca: os animais silvestres: proteção, doenças e manejo. Rio de

Janeiro: Globo, p.45-50.

DIAS Jr., O. 1969. Resultados preliminares do segundo ano de pesquisas no Estado do Rio de Janeiro.

PRONAPA, Resultados Preliminares do 2o ano, 1966-67. Publicações Avulsas do Museu Paraense Emílio

Goeldi, Belém, n. 10, p. 119-129.

DRM-RJ. 1980. Projeto Carta Geológica do Estado do Rio de Janeiro, Folhas Trajano de Moraes e Casimiro

de Abreu, escala 1:50.000.

DUELLMAN, W. E. 1999. Distribution Patterns of Amphibians in South America. In Patterns of Distribution of

Amphibians (W. E. Duellman, ed.). The Johns Hopkins University Press, Baltimore and London, p. 255-327.

http://canoagem.org.br/

253



DZ-041.R-13. Diretriz para Realização de Estudo De Impacto Ambiental – EIA e do Respectivo Relatório De

Impacto Ambiental – RIMA. Aprovada pela Deliberação CECA/CN nº 3.663, de 28 de agosto de 1997.

Publicada no DOERJ de 29 de agosto de 1997.

EBERT, H. D.; HASUI, Y.; COSTA, J.B.S. 1991.0 caráter transpressivo do Cinturão de Cisalhamento Rio Paraíba

do Sul. IN: III Simpósio Nacional de estudos tectônicos. B0L.,IGCE/UNESP-SBG/SP, Rio Claro-SP: 139-141.

EISENBERG, J.F. & REDFORD, K.H. 1999. Mammals of the Neotropics. v.3. The Central Neotropics: Ecuador,

Peru, Bolivia, Brazil. The University of Chicago Press, Chicago.

ELETROBRÁS (1988). Diagnóstico das Condições Sedimentológicas dos Principais Rios Brasileiros. Instituto

de Pesquisas Hidráulicas – IPH, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 1ª edição, Rio de Janeiro, RJ.

EMMONS, L.H. 1990. Neotropical rainforest mammals: a field guide. Chicago: University Press, 281p.

FERNANDES, N. F. & AMARAL, C. P. 2003. Movimentos de massa: uma abordagem geológicogeomorfológica.

In: GUERRA, A. J. T. e CUNHA, S. B. (org) Geomorfologia e Meio Ambiente. Bertrand, Rio de Janeiro. 4º

edição. p. 123-194.

FLORA DO BRASIL. Disponível em www.floradobrasil.jbrj.gov.br. Acessado em julho de 2014.

FREITAS, M. M. (2007) Evolução da Paisagem Geomorfológica. In: Paisagem, Espaço e Sustentabilidades:

Uma perspectiva multidimensional da geografia. Organização: João Rua - Ed. PUC-Rio.

GEISE, L.; PEREIRA, L. G.; BOSSI, D. E. P.; BERGALLO, H. G. 2004. Pattern of elevational distribution and

richness of non volant mammals in Itatiaia National Park and its surrounding, in the southeastern Brazil.

Braz. J. Biol., v. 64, n. 3B, p. 599-612.

GERASIMOV, I.P.; MESCHERIKOV, J.A. 1968. Morphostructure. The Encyclopedia of Geomorphology.

Encyclopedia of Earth Sciences, v. III, Fairbridge, R.W. ed., Dowden, Hulchinson & Koss Inc., Pennsylvania. p.

731-732.

GIANNINI, P. C. F.; RICCOMINI, C. 2008. Sedimentos e processos sedimentares. In: TEIXEIRA, W.; TOLEDO,

M. C. M.; FAIRCHILD, T. R.; TAIOLI, F. (Org). Decifrando a Terra. São Paulo: Companhia Editora Nacional.

HASUI Y. & OLIVEIRA M.A.F. 1984. A Província Mantiqueira -Setor Central. In: F.F.M. Almeida & Y. Hasui

(Coord.) O Pré-Cambriano do Brasil, São Paulo, Edgard Blücher.

HEILBRON, M. 1990. O limite entre as faixas de dobramento Alto Rio Grande e Ribeira na seção

geotransversal Bom Jardim de Minas (MG)-Barra do Piraí (RJ). In: congresso brasileiro de Geologia., 36,

Natal, Anais.Natal, RN, SBG, v.6:2813-2826.

HEILBRON, M.; PEDROSA-SOARES, A.C.; CAMPOS NETO, M.; SILVA, L.C.; TROUW, R.A.J. & JANASI, V.C. 2004.

A Província Mantiqueira: In MANTESSO-NETO, V., BARTORELLI, A., CARNEIRO, C.D.R. & BRITO NEVES, B.B.

(Eds). O Desvendar de Um Continente: A Moderna Geologia da América do Sul e o Legado da Obra de

Fernando Flávio Marques de Almeida, p. 203-234.

HEILBRON, M.; VALERIANO, C.M.; VALLADARES, C.S; MACHADO, N. 1995. A orogênese brasiliana no

segmento central da faixa Ribeira, Brasil. Revista Brasileira de Geociências, 25(4), p. 249-266.

http://www.floradobrasil.jbrj.gov.br/

254



HEILBRON, M.; VALERIANO C. M.; TASSINARI, C.C.G.; ALMEIDA J.C.H.; TUPINAMBÁ M;SIGA JR. O. e TROUW,

R.J.A. 2008. Correlation of Neoproterozoic terranes between the Ribeira Belt, SE Brazil and its African

counterpart: comparative tectonic evolution and open questions. In: PANKHURST, R.J.; TROUW, R.A.J,

BRITO NEVES; B.B., DE WIT M.J. (Eds). West Gondwana Pre-Cenozoic Correlations Across the South Atlantic

Region. The Geological Society of London. London 294, p.211-237.

IBGE 2006. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário. Resultados Preliminares.

146p.

IBGE 1991. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 1991. Disponível em: <

http://www.ibge.gov.br> Acesso em: setembro a dezembro de 2013.

IBGE 2000. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2000. Disponível em: <


IBGE 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censos Demográficos 2010. Disponível em: <


IBGE 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010, disponível em Armazém

de Dados (IPP).

INMET. 2010. Instituto Nacional de Meteorologia. Gráficos Climatológicos. Disponível em:

http://www.inmet.gov.br. Acesso em: dezembro de 2013.

KÖPPEN, W. 1948. Climatologia: um estudo dos climas da Terra. México: Fundo de Cultura Econômica.

478p.

LANG, S. e BLASCHKE, T. Análise da paisagem com SIG. Tradução: Hermann Kux, São Paulo: Oficina de

Textos, 2009.

LARACH, J. O. I.; PALMIERI, F. 2003. Pedologia e Geomorfologia. In: CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. (Org) –

Geomorfologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

LEI nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos

6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006;

revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória

no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 2.172 de 30 novembro de 2001. Cria a Área de Proteção Ambiental do Sana, APA do Sana,

6° Distrito de Macaé-RJ, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 1.595, de 27 de abril de 1995. Cria o Parque Ecológico Municipal Fazenda Atalaia e dá

outras Providências.

LEOPOLD, L. B., F. E. CLARKE, B. B. HANSHAW, AND J. E. BALSLEY. 1971. A procedure for evaluating

environmental impact. U.S. Geological Survey Circular 645, Washington, D.C.

LIMA, T.A. 1995. Ocupações pré-históricas em ilhas do Rio de Janeiro. In: BELTRÃO, Maria da Conceição.

Arqueologia do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

255



LIMA, T. 1999-2000 Em busca dos frutos do mar: os pescadores-coletores do litoral centro-sul do Brasil.

Revista da USP, 44 (2): 270-327.

LORENZI, H. 1998a. Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas do Brasil - Vol.

1. Editora Plantarum, Nova Odessa, SP.

LORENZI, H. 1998b. Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas do Brasil -

Vol. 2. Editora Plantarum, Nova Odessa, SP.

LORENZI, H. 2000. Plantas daninhas do Brasil: terrestres, aquáticas, parasitas e tóxicas. 3a edição. Editora

Plantarum, Nova Odessa, SP.

MACHADO R. 1997. Litogeoquímica e tectônica dos granitoides neoproterozóicos do Cinturão Paraíba do

Sul no Estado do Rio de Janeiro. Inst. de Geociências, Universidade de São Paulo, São Paulo, Tese de Livre-

Docência, 215p.

MACHADO R. e DEMANGE M. 1994a. Classificação estrutural e tectônica dos granitóides neoproterozóicos

do Cinturão Paraíba do Sul no Estado do Rio de Janeiro. Boletim do IG-USP, 25:81-96.

MACHADO R. e DEMANGE M. 1992. Granitogênese brasiliana no Estado do Rio de Janeiro: Caracterização

geoquímica, modelo tectônico e considerações geológicas sobre o embasamento e a cobertura do cinturão

Ribeira na região. In: SBG, Congr. Bras. de Geol., 37, São Paulo, Boletim de Resumos Expandidos, 1:379-380.

MACHADO R. e DEMANGE M. 1994b. O batólito cordilherano Serra dos Órgãos: um exemplo de arco

magmático brasiliano com assinatura toleiítica no Sistema de Cisalhamento Paraíba do Sul, no Estado do

Rio de Janeiro. In: SBG, Congr. Bras. Geol., 38, Camboriú, Anais, 1:114-115.

MACHADO, A.B.M., DRUMMOND, G.M. & PAGLIA, A.P. 2008. Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada

de Extinção. Fundação Biodiversitas, Belo Horizonte.

MACHADO, A.B.M., MARTINS, C.S. & DRUMMOND, G.M. 2005. Lista da Fauna Brasileira Ameaça de

Extinção - Incluindo as Listas das Espécies Quase Ameaçadas e Deficientes em Dados. Fundação

Biodiversitas, Belo Horizonte.

MACHADO, R., AND A. U. G. PELLOGIA. 1987. Mapa de distribuição das rochas granitóides do Estado do Rio

de Janeiro: uma avaliação preliminar das informações disponíveis. SBG/Núcleo São Paulo, Simp. Reg. Geol 4

(1987): 93-96.

MACHADO N., VALLADARES C., HEILBRON M., VALERIANO C. 1996. U/Pb geochronology of the central

Ribeira belt: implications for the evolution of brasiliano orogeny. Prec. Res., 79:347-361.

MARTINELLI, G. e MORAES, M.A. 2013. Livro Vermelho da Flora do Brasil. 1ª Ed. Instituto de Pesquisas

Jardim Botânico do Rio de Janeiro. 1100 p.

MCDIARMID, R.W. E R. ALTIG. 1999. Tadpoles. The biology of anuran larvae. University of Chicago Press. 1-

444 pp.

MENDONÇA, F. & DANNI-OLIVEIRA, I.M. 2007. Climatologia: Noções básicas e climas do Brasil. São Paulo:

Oficina de Textos.

256



MESCERJAKOV, J.P. 1968. Les concepts de morphostructure et de morphosculture: um nouvel instrument

de l’analyse geomorphologique. Annales de Geographie, 77, n. 423, p. 538-552, Paris.

MEIS, M.R.M.; COELHO NETTO, A.L.; OLIVEIRA, P.T.T.M. 1981. Ritmo e variabilidade das precipitações no

vale do Rio Paraíba do Sul: o caso de Resende. Rev. Bras. Hidrol. Rec. Hídricos, 3:43-56.

MCDIARMID, R.W. & R. ALTIG. 1999. Tadpoles. The biology of anuran larvae. University of Chicago Press. 1-

444 pp.

MMA, 2006. Ministério do meio Ambiente. Áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e

repartição de benefícios da biodiversidade brasileira.

MMA, 2000. Ministério do Meio Ambiente. Avaliação e ações prioritárias para a conservação da

biodiversidade da Mata Atlântica e Campos Sulinos. Brasília: Conservation International do Brasil/Fundação

SOS Mata Atlântica/Fundação Biodiversitas, 40 p.

MMA, 2008. Ministério do Meio Ambiente. Lista oficial das espécies da flora brasileira ameaçadas de

extinção. Instrução normativa nº 6, de 23 de setembro de 2008.

MOHRIAK, W.U. 2004. Recursos energéticos associados à ativação tectônica mesozóico-cenozóica da

América do Sul. In: MANTESSO NETO, V., BARTORELLI, A., CARNEIRO, C.D.R. & BRITONEVES, B.B. (eds)

Geologia do continente sul-americano: evolução da obra de Fernando Flávio Marques de Almeida. Beca

Produções Culturais Ltda., São Paulo, Chapter XVIII, 293-318.

MOREIRA, B. e CARVALHO, F.A. 2013. A comunidade arbórea de um fragmento urbano de Floresta Atlântica

após 40 anos de sucessão secundária (Juiz de Fora, MG). Biotemas 26(2): 59-70.

MYERS, N.; MITTERMEIER, R. A.; MITTERMEIER, C. G.; FONSECA, G. A. B. & KENT, J. 2000. Biodiversity

hotspots for conservation priorities. Nature 403:853-858.

PACHECO, J. F. 1998. Acréscimos à Lista de Aves do Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: B. FBCN, v.

23: pp. 104 a 120.

PACHECO, J. F. 1993. Expansões geográficas de aves do Rio de Janeiro. R.42. In: III Congresso Brasileiro de

Ornitologia. Pelotas: Universidade Católica de Pelotas. 1993.

PACHECO, J. F. 2000. Tirando da ruína a informação sobre a distribuição. Uma visão pessoal dos objetivos

do CBRO – Comitê Brasileiro de Registros Ornitológiacos. Bol. Soc. Bras. Orn., [São Paulo] 30:3-5.

PACHECO, J.F. e Bauer, C. 2000. Estado da arte da ornotologia na Mata Atlântica e Campos Sulinos.

Relatório técnico.

PACHECO, J. F. E L. P. GONZAGA (1994) Tiranídeos do Estado do Rio de Janeiro prove nientes de regiões

austrais da América do Sul. Notulas Faunísticas 63:1-4.

PACHECO, J. F. E R. PARRINI (1998a) Registros questionáveis de aves do Estado do Rio de Janeiro. I - Non-

Passeres. Atualidades Orn.81:6.

257



PACHECO, J. F. E R. PARRINI (1998b) Registros questionáveis de aves do Estado do Rio de Janeiro. II -

Passeres. Atualidades Orn. 83:6-7.

PACHECO, J. F.; PARRINI, R.; FONSECA, P. S. M.; WHITNEY, B. M. & MACIEL, N. C. 1996. Novos registros de

aves para o Estado do Rio de Janeiro: Região Norte. Atualidades Ornitológicas 72:10-12.

PLANO DIRETOR, 2006. Plano Diretor Municipal de Macaé-RJ. Lei Complementar 076 de 28 de dezembro de

2006.

PREFEITURA DE MACAÉ, 2013. Portal da Prefeitura de Macaé. Disponível em http://www.macae.rj.gov.br/.

Acesso em dezembro de 2013.

RESENDE, L.C., RIBEIRO, R.A. & LOVATO, M.B. 2011. Diversity and genetic connectivity among populations

of a threatened tree (Dalbergia nigra) in a recently fragmented landscape of Brazilian Atlantic forest.

Genetica 139(9): 1159-1168.

RIBEIRO, J. E. L. S.,HOPKINS,M. J. G., VICENTINI, A., SOTHERS, C.A., COSTA,M.A. S., BRITO, J. M.,

SOUZA,M.A.D.,MARTINS,L.H.,LOHMANN, L. G.,ASSUNÇÃO, P.A., PEREIRA, E. C., SILVA, C. F., MESQUITA, M.

R. & PROCÓPIO, L. C. 1999. Flora da Reserva Ducke. Guia de identificação das plantas vasculares de uma

floresta de terra firme na Amazônia Central. Manaus, AM: INPA-DFID 800 p.

RIBEIRO, R.A., LEMOS-FILHO, J.P., RAMOS, A.C.S. & LOVATO, M.B. 2011. Phylogeography of endangered

rosewood Dalbergia nigra (Fabaceae): insights into the evolutionary history and conservation of the

Brazilian Atlantic forest. Heredity 106: 46-57.

RIBEIRO R.A., RAMOS, A.C.S., LEMOS-FILHO, J.P. & LOVATO, M.B. 2005. Genetic variation in remnant

populations of Dalbergia nigra (Papilionoideae), an endangered tree species from the Brazilian Atlantic

Forest. Annals of Botany 95:1171-1177.

RICCOMINI, C. (1989) O Rift Continental do Brasil. São Paulo, 256 p. (Tese de Doutorado, Instituto de

Geociências/USP).

RICCOMINI C, SANT'ANNA LG AND FERRARI AL. 2004. Evolução geológica do Rift Continental do Sudeste do

Brasil. In: Mantesso Neto V et al. (Eds), Geologia do continente Sul-americano: evolução da obra de

Fernando Flávio Marques de Almeida. BECA: São Paulo, SP, Brasil, p. 385-405.

ROCHA, C.F.D.; H.G. BERGALLO; M.A.S. ALVES & M. VAN SLUYS. 2003. A Biodiversidade nos Grandes

Remanescentes Florestais do Estado do Rio de Janeiro e nas Restingas da Mata Atlântica. São Carlos, RiMa,

160p

ROSS, J. L. S. 1990.Geomorfologia: Ambiente e Planejamento. São Paulo: Contexto, 85p.

ROSS, J. L. S. 2003. Geomorfologia Aplicada aos EIAs-RIMAs. In: CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. (Org.)

Geomorfologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

ROSS, J. L. S. 1992. Registro cartográfico dos fatos geomorfológicos e a questão da taxonomia do relevo.

Revista do Departamento de Geografia. 17-29 pp. São Paulo, IG-USP ROSIER G.F. 1957. A geologia da Serra

do Mar entre os picos da Maria Comprida e do Desengano. DNPM/DGM, Boletim 166p.

http://www.macae.rj.gov.br/

258



ROSIER G.F. 1965. Pesquisas geológicas na parte oriental do Estado do Rio de Janeiro. DNPM/DGM, Boletim,

222p.

SANCHEZ, L.E. 2008. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e métodos. São Paulo: oficina de textos.

SEMAD. 2000. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Bacias hidrográficas

e rios fluminenses, síntese informativa por macrorregião. Projeto PLANAGUA SEMADS: GTZ de Cooperação

Técnica Brasil – Alemanha. Rio de Janeiro.

SILVA, F. 1992. Mamíferos silvestres do Rio Grande do Sul. Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.

246 p.

SILVA L.C., SANTOS, R.A, DELGADO, I.M., CUNHA, H.C. (Coord.) 2000. Mapa Geológico do Estado do Rio de

Janeiro em escala 1:400.000. CPRM/DRM, Rio de Janeiro.

SOARES, C.P.B.; NETO, F de P; SOUZA, A.L. de. 2009. Dendometria e inventário florestal. 1º edição. Editora

UFV, Viçosa, MG.

THEMAG 2011. Themag Engenharia. Relatório do Projeto Básico de Ampliação da Motorização da Pequena

Central Hidrelétrica (PCH) Glicério. 212p.

TUPINAMBÁ M. 1999. Evolução tectônica e magmática da Faixa Ribeira na região serrana do estado do Rio

de Janeiro. Inst. De Geociências, Universidade de São Paulo, São Paulo, Tese de Doutoramento, 221p.

VALLADARES C.S. 1996. Evolução geológica do complexo Paraíba do Sul, no segmento central da Faixa

Ribeira, com base em estudos de geoquímica e geocronologia U-Pb. Inst. de Geociências, Universidade de

São Paulo, São Paulo, Tese de Doutoramento, 147p.

VAREJÃO-SILVA, M.A. 2006. Meteorologia e Climatologia. Recife: versão digital 2.

VON SPERLING, M. 2007. Estudos e modelagem da qualidade da água de rios. 1ª. ed. Belo Horizonte:

Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental; Universidade Federal de Minas Gerais, p. 317-576.

WIKIMAPIA 2013. Portal: http://wikimapia.org/1317739/Glic%C3%A9rio. Acesso em dezembro de 2013.

http://wikimapia.org/1317739/Glic%C3%A9rio

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