PERFIL DO DISTRITO DE ALTO MOLOCUÉ PROVÍNCIA DA...

República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

Edição 2014

PERFIL DO DISTRITO DE ALTO MOLOCUÉ

PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA

GILE ILE

PEBANE

MILANGE

MOCUBA

MOPEIA

MORRUMBALA

GURUE

LUGELA

CHINDE

ALTO MOLOCUE

MAGANJA_DA_COSTA

NICOADALA

NAMARROI

NAMACURRA

INHASSUNGE CIDADE_DE_QUELIMANE

Alto Molocue

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Publicado por

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

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Alto Molocue

Índice ________________________________________________________________________________________________

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Índice

Prefácio v

Siglas e Abreviaturas vii

1 Breve Caracterização do Distrito 1 1.1 Localização, Superfície e População 1 1.2 Clima, Relevo e Solos 1 1.3 Recursos Naturais 2 1.4 Infraestruturas 2 1.5 Economia e Serviços 4 1.6 História, Cultura e Sociedade Civil 6

2 Demografia 8 2.1 Estrutura etária e por sexo 8 2.2 Traço sociológico 9 2.3 Analfabetismo e Escolarização 10

3 Habitação e Condições de Vida 11

4 Organização Administrativa e Governação 15 4.1 Governo Distrital 15 4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais 18 4.2.1 Secretaria Distrital 18 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 19 4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural 19 4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo 20 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 21 4.2.3.1 Educação 21 4.2.3.2 Cultura, Juventude e Desportos 24 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 25 4.2.4.1 Saúde 26 4.2.4.2 Acção Social 27 4.2.4.3 Género 28 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 31 4.3 Finanças Públicas e Investimento 33 4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública 35 4.5 Constrangimentos e Perspectivas 36

5 Actividade Económica 37 5.1 População economicamente activa 37 5.2 Pobreza e Segurança Alimentar 40 5.3 Infraestruturas de base 41 5.4 Uso e Cobertura da Terra 43 5.5 Sector Agrário 46

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5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo 46 5.5.2 Pecuária 47 5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia 47 5.6 Indústria, Comércio e Serviços 48

6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local 51 6.1 Visão 51 6.2 Problemas e Potencialidades 51 6.3 Regiões de Desenvolvimento 52 6.4 Objectivos estratégicos 55

Lista de quadros

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 8 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 8 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 9 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 9 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 9 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 9 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 10 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 10 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 11 Quadro 10. Tipo de habitações 11 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 12 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 14 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 14 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 21 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 21 Quadro 16. Taxas de escolarização 22 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 23 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 24 Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2009-2011 26 Quadro 20. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 27 Quadro 21. População deficiente, 2007 27 Quadro 22. População portadora de deficiência, segundo a causa 27 Quadro 23. Programas de Acção Social 28 Quadro 24. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 29 Quadro 25. Execução orçamental (em ‘000 MT) 34 Quadro 26. Projectos de iniciativa local financiados 34 Quadro 27. Investimento local em estradas 35 Quadro 28. População segundo a condição de actividade 37 Quadro 29. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 38 Quadro 30. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 39 Quadro 31. Estradas e estado de conservação 41

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Índice ________________________________________________________________________________________________

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Quadro 32. Fontes de água e sua operacionalidade 42 Quadro 33. Uso e Cobertura da Terra 43 Quadro 34. Produção agrícola, por principais culturas: 2010-2011 46 Quadro 35. Rede Comercial 49

Lista de figuras

Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................ 10 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 12 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 13 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 13 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 22 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 24 Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 29 Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 30 Figura 9. População segundo a posição no trabalho e sexo ............................................. 31 Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 38 Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 39 Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 40 Figura 13. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 45 Figura 14. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 45

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SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss

APEs Agentes Polivalentes Elementares

BCI Banco Comercial e de Investimentos

BIM Banco Internacional de Moçambique

CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique

CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

CFM Caminhos de Ferro de Moçambique

CGRN Comité de gestão de recursos naturais

CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária

CL’s Conselhos Locais

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis

DNAL Direcção Nacional da Administração Local

DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças

DPS Direcção Provincial de Saúde

DTS Doença de Transmissão Sexual

EDM Electricidade de Moçambique

EN Estrada Nacional

EN1 Estrada Nacional nº 1

EP1 Ensino Primário do 1º Grau

EP2 Ensino Primário do 2º Grau

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EPC Escola Primária Completa

ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo

ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo

ET Ensino Técnico

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GD Governo Distrital

IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar

IFP Instituto de Formação de Professores

INE Instituto Nacional de Estatística

IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária

ITS’s Infecções de Transmissão Sexual

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE Ministério da Administração Estatal

Mcel Moçambique Celular

MF Ministério das Finanças

MINAG Ministério da Agricultura

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

ONGs Organizações Não Governamentais

ORAM Organização de Ajuda Mútua

PA Posto Administrativo

PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas

PQG Programa Quinquenal do Governo

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PRM Polícia da República de Moçambique

PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água

SD Secretaria Distrital

SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública

STV Soico Televisão

TDM Telecomunicações de Moçambique

VODACOM Operadora de telefonia móvel

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111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo

1.1 Localização, Superfície e População

O distrito de Alto Molócuè situa-se a Norte da Província da Zambézia, confinando a Norte

com os Distritos de Malema e Ribaué, ambos da Província de Nampula, através do rio

Ligonha, a Sul com o Distrito de Ile, a Este com o Distrito do Gilé e a Oeste com o Distrito

de Gurué, através do rio Luala.

A superfície do distrito1 é de 6.363 km2 e a sua população está estimada em 333 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 52,3

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 461 mil habitantes.

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (49%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 93% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 93 do masculino) e uma taxa de urbanização do distrito é

de 16%, concentrada na Vila de Alto Molocue e zonas periféricas de matriz semiurbana.

1.2 Clima, Relevo e Solos

O clima, segundo a classificação climática de Thornthwaite, é do tipo húmido, megatérmico,

moderado com deficiência de água no inverno. A quantidade de água das chuvas registada,

em termos de média anual é de 1402.6 mm com uma evapotranspiração de 1258.1 mm.

O balanço hídrico segundo Thornthwaite permite apurar que o período de excesso de água

ocorre no último mês do quarto trimestre e no trimestre Janeiro – Março, no qual a

precipitação é maior em relação a quantidade de evapotranspiração. Durante a época fresca,

a evapotranspiração é superior, em todos os meses, à quantidade de precipitação. Com este

padrão da precipitação apenas é possível uma colheita por ano, considerando a produção

agrícola de sequeiro.

O distrito é atravessado pelos seguintes rios: Molócuè, Luaia, Namirrué, Lice, Mulela,

Errequete, Mutuasse e Ligonha. O distrito não possui nenhum lago natural, mas, sim, uma

lagoa artificial situada junto da Vila Sede.

1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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No distrito de Alto Molócuè ocorrem cerca de quatro unidades fisiográficas nomeadamente:

áreas montanhosas, que constituem o prolongamento oriental do maciço do Gúruè;

pediplanícies dissecadas, com relevo ondulado e extensas planícies; região central ondulada

forte, também constituída por áreas fortemente dissecadas que resulta da degradação da

planície original, subsistem apenas poucos vestígios estreitos da antiga superfície e por fim, a

bacia do rio Namiroe com relevo ondulado. Este rio e os seus tributários erodiram a região

até à remoção da antiga superfície.

O distrito de Alto Molócuè é abrangido por cerca de três zonas altimétricas nomeadamente:

a zona planáltica baixa (400m – 700m), que ocupa a maior porção do distrito; a zona

planáltica média (700m – 1000m), e por uma pequena porção que atinge altitudes superiores

a 1000 metros denominada zona altiplanáltica.

1.3 Recursos Naturais

O Distrito de Alto Molócué possui uma rede hidrográfica rica. Os principais rios são

caracterizados por possuírem regime periódico, não obstante estarem sujeitos a caudais

diferenciados: bastante caudalosos e, por vezes, com ocorrências de inundações, no período

chuvoso, apresentando caudais reduzidos, no período seco.

Apesar do seu regime periódico, as bacias hidrográficas apresentam um grande potencial

para a prática da piscicultura e para a actividade agropecuária, dadas as terras férteis, para

além de propiciarem a exploração faunística e florestal.

Oferecem, ainda, potencial hidroeléctrico e condições naturais para a construção de represas

de água para a irrigação, sendo que as suas baixas são usadas pelos camponeses para a

abertura de tanques piscícolas (existem 463 tanques abertos nos povoados).

1.4 Infraestruturas

O Distrito é atravessado pela estrada Centro - Nordeste, considerada espinha dorsal da

província, pois liga a província da Zambézia à de Sofala, a Sul, e à província de Nampula, a

Norte. O distrito comporta, aproximadamente, 104km de rede rodoviária.

Existe um Aeródromo situado na periferia da Vila Sede do Distrito em bom estado de

conservação e operacional, com uma pista de aterragem em terra planada, com 1,900

metros, aproximadamente.

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Estando situado num corredor rodoviário, o Distrito tem-se beneficiado de diversos meios

de transportes de passageiros e de carga, de/e para Nampula/Quelimane ou seja na direcção

Sul-Norte do País, assim como inter-distritais e vice-versa.

A reabilitação de estradas secundárias e terciárias tem tido um impacto importante no

desenvolvimento do distrito, permitindo o transporte da ajuda alimentar, o acesso a novas

terras para agricultura e a participação comunitária na reconstrução das infraestruturas

destruídas.

Nas telecomunicações, o Distrito conta com uma Rádio Comunitária, Redes de telefonia

móvel e fixa, fax, e-mail, repetidora da Rádio Moçambique e Sinal da Televisão de

Moçambique que contribuem bastante na educação, formação e recreação das populações,

para além de um Posto de Correios que funciona no edifício da Secretaria Distrital.

Quanto à rede de telefonia fixa, há que salientar que a capacidade instalada, a nível do

Distrito, permite cobrir 20 residências, incluindo instalações públicas e outras.

O Distrito possui 239 fontes de água (poços e furos equipados com bombas manuais) das

quais 37 estão inoperacionais. Para além de fontes dispersas, o Distrito possui um Pequeno

Sistema de Abastecimento de Água (PSAA) localizado na Sede do Distrito, porém

inoperacional.

Funciona, no Distrito, uma subestação eléctrica que também alimenta o norte do País. O

sistema de distribuição de energia eléctrica à Vila Sede, tem uma potência de 6.000Kw/h. O

mesmo beneficiou de obras de reabilitação que ficaram concluídas e conta com um total de

6.533 consumidores.

O distrito possui 220 escolas (das quais, 168 do ensino primário nível 1) e está servido por

15 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população aos serviços do

Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um nível bastante insuficiente como se conclui dos

seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 22.200 mil pessoas;

Uma cama por 3.027 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 2,561 residentes.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

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a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

1.5 Economia e Serviços

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares. De

um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações familiares

em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre

bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.

Dominam neste ambiente sistemas de produção que compreendem consociações de

mandioca, milho e feijões nhemba e boere e/ou consociação de mapira, milho e feijão

nhemba, e em menor escala a cultura de amendoim. Nos solos onde se observa a presença

de humidade residual por período prolongados de tempo é frequente a cultura de arroz ou

batata-doce, esta última, em regime de matutos/camalhões.

O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.

Dada a existência de áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da pecuária,

sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao

seu desenvolvimento.

Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos

e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos, os porcos e as

ovelhas.

O distrito de Alto Molócuè possui potencial para a produção de árvores, constituindo

algumas das espécies uma importante fonte de lenha e de material de construção. A erosão e

o desflorestamento são problemas que afectam o distrito.

A fauna bravia tem importância comercial no distrito. A caça a pesca são também recursos

de que o distrito dispõe para enriquecimento da dieta das famílias. As espécies mais caçadas

incluem gazelas, ratazanas e porcos-do-mato.

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A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à

actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.

No concernente à rede industrial, o Distrito conta com 103 moageiras de 3ª classe e 3

estabelecimentos industriais de 2ª classe (Moagem Teixeira, Sociedade Algodoeira e a

Fábrica de Processamento de Castanha de Caju), para além de 2 Indústrias de Panificação.

Dos 65 estabelecimentos comerciais existentes, apenas funcionam 36, sendo que os

restantes se encontram encerrados ou degradados.

Para além deste número de estabelecimentos comerciais, foram registados 216 operadores

de actividade comercial rural e 22 Feiras semanais que se dedicam à compra e venda de

produtos e artigos diversos.

As feiras comerciais são um importante veículo para as trocas comerciais no Distrito,

funcionando por zonas, de acordo com um calendário semanal já definido em cada

Localidade.

O distrito de Alto Molócuè goza de uma boa integração nas redes de comércio com outros

mercados, mesmo de fora da província. Têm sido frequentes os casos de comerciantes das

cidades de Maputo, Beira, Nampula e Quelimane que se deslocam ao distrito para comprar

produtos locais. A actividade comercial estende-se além-fronteiras, principalmente até ao

Malawi, havendo pessoas que para lá se dirigem em busca de géneros diversos.

O Distrito tem potencial em recursos minerais que não estão sendo racionalmente

explorados por falta de operadores minerais capazes. Estes recursos situam-se

principalmente na parte sudoeste do Distrito, nas Localidades de Novanana, Nacuaca e

Mutala. É nesta última localidade(Mutala) onde se encontram os maiores jazigos do Distrito.

No Distrito foram identificados alguns locais de interesse turístico e histórico, na Localidade

de Nauela Sede, no povoado de Mihecane, local onde foi construída a primeira Missão da

Igreja União Baptista em Moçambique.

Em Milevane, junto à residência dos Missionários Deonianos da Igreja Católica, destaca-se

um complexo residencial, construído aquando da chegada destes missionários à região.

Na Localidade de Nimala, podem ser apreciados o monte Rurupi, o mais alto do Distrito,

com cerca de 900 metros de altitude, para além do Complexo Turístico Muananvuca.

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O distrito conta com 4 pensões com uma capacidade para 80 camas, várias casas de aluguer,

8 Restaurantes/Bares e dois ‘’Take Aways’’.Estas infraestruturas turísticas ainda são

insuficientes para responder à procura.

1.6 História, Cultura e Sociedade Civil

A população do distrito de Alto Molócuè, como a de todo o Norte da Província da

Zambézia resulta da mistura de vários povos. Parte da sua população é originária das altas

montanhas do Gurué, nos montes Namuli, que por causa das invasões e guerras tribais se

veio fixar neste distrito á procura de terras mais férteis. A outra parte é proveniente das

terras litorâneas, nomeadamente de Pebane, Moma e Maganja da Costa.

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital.

À luz do Guião de Participação e Consulta Comunitária, da Lei 08/2003 e seu Decreto

11/2005, foram criados 159 Conselhos Locais dos Povoados, feita a revitalização de 12

Conselhos das Localidades e 2 Conselhos dos Postos Administrativos.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de

acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo

em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido

envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas

respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela

autoridade competente.

A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído

para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos

de terras existentes no distrito.

A população, devidamente mobilizada pelas autoridades comunitárias, participa activamente

na abertura de estradas terciárias, que tem facilitado o escoamento dos excedentes agrícolas,

na construção de escolas com material precário, casas para alguns Presidentes das

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Localidades e enfermeiros, na conservação de fontes de água, na denúncia de malfeitores e

na localização de terrenos para vários fins socioeconómicos e culturais, sempre que

necessário.

A religião dominante é a Muçulmana, praticada pela maioria da população do distrito.

Existem outras crenças no distrito, sendo prática corrente que os representantes das

hierarquias religiosas se envolvam, em coordenação com as autoridades distritais, em várias

actividades de índole social.

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222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa222

A superfície do distrito3 é de 6.363 km2 e a sua população está estimada em 333 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 52,3

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 461 mil habitantes.

2.1 Estrutura etária e por sexo

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (49%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 93% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 93 do masculino) e uma taxa de urbanização do distrito é

de 16%, concentrada na Vila de Alto Molocue e zonas periféricas de matriz semiurbana.

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012

TOTAL Grupos etários

0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais Distrito de Alto Molocué 332,775 64,563 97,696 134,666 27,369 8,482 Homens 160,513 32,626 48,640 61,904 13,341 4,002 Mulheres 172,262 31,937 49,055 72,762 14,028 4,480 P.A. de Alto Molocué Sede 224,847 43,543 66,884 90,629 17,989 5,802 Homens 108,463 21,917 33,436 41,526 8,774 2,809 Mulheres 116,368 21,624 33,445 49,102 9,215 2,982 P. A. de Nauela 107,928 21,019 30,811 44,038 9,380 2,680 Homens 52,051 10,708 15,204 20,378 4,567 1,193 Mulheres 55,894 10,313 15,610 23,660 4,812 1,498 Fonte : INE, Dados do Censo de 2007.

Das pessoas residentes no distrito, 94% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos

de migração baixos.

Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento

Local de Nascimento

No próprio distrito

Noutro distrito da mesma província

Noutra Província

Total 93.9% 3.4% 2.7% -‐ Homens 93.1% 4.0% 3.0% -‐ Mulheres 94.8% 2.8% 2.4%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

2 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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2.2 Traço sociológico

Das 77 mil famílias4 do distrito, o tipo sociológico familiar principal é o nuclear com filhos

(48%), isto é, com um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 4.3 membros.

Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão

1 - 2 3 - 5 6 e mais

21.9% 49.4% 28.7% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je c ções g lobais da população .

Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR

Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

7.8% 1.6% 14.6% 48.1% 7.9% 20.2%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm crença religiosa, dominada pela

religião Católica.

Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil

Com 12 anos ou mais, por Estado civil

Total Solteiro Casado ou

união Separado/ Divorciado Viúvo

100.0% 28.1% 61.5% 5.0% 5.3%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Elomwe como língua materna dominante, constata-se que 52% da população do

distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este

domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no

mercado de trabalho.

Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo

TOTAL GRUPO ETÁRIO

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Elomwe 83.6% 86.8% 81.0% 77.5% 80.9% 85.1% Echuabo 0.3% 0.1% 0.2% 0.4% 0.4% 0.4% Cisena 0.2% 0.0% 0.1% 0.2% 0.2% 0.3% Português 13.3% 10.8% 16.6% 19.4% 15.1% 11.3% Outras 2.6% 2.3% 2.0% 2.6% 3.5% 2.8%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.

4 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.

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Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna


Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português

Sabe falar Português Não sabe falar Português

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 51.8% 62.5% 41.9% 48.2% 37.5% 58.1%

5 - 9 anos 29.9% 30.1% 29.7% 70.1% 69.9% 70.3%

10 - 14 anos 60.1% 61.2% 58.9% 39.9% 38.8% 41.1%

15 - 44 anos 73.6% 81.9% 66.2% 26.4% 18.1% 33.8%

45 anos ou mais 53.7% 73.2% 37.0% 46.3% 26.8% 63.0%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .

2.3 Analfabetismo e Escolarização

Com 48% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa

de escolarização normal, constatando-se que 71% dos seus habitantes declararam no Censo

2007 que frequentavam ou já frequentaram antes a escola, ainda que maioritariamente

somente até ao nível primário.

Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo TOTAL Homens Mulheres Total 52.4% 34.0% 68.3% 15 - 19 anos 33.1% 23.9% 41.4% 20 - 24 anos 48.6% 30.0% 61.6% 25 - 29 anos 53.2% 34.0% 70.8% 30 - 44 anos 53.9% 32.4% 72.9% 45 anos ou mais 68.7% 47.3% 88.9% P.A. de Alto Molocué Sede 53.0% 34.7% 68.8% P. A. de Nauela 51.2% 32.7% 67.3%


Elomwe, 83,6%

Echuabo, 0,3%

Cisena, 0,2%

Português, 13,3%

Outras, 2,6%

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333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa555

As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e

o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do

nível de vida das famílias. As características do parque habitacional duma sociedade

constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento socioeconómico.

Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade

Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 96.8% -‐ Alugadas 0.8% -‐ Cedidas ou emprestadas 1.1% -‐ Outro regime 1.3%

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A maioria (97%) das cerca de 77 mil habitações6 existentes no distrito são de propriedade

própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (68%). A casa mista, que é um tipo de

habitação que combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal,

representa 29% do parque habitacional do distrito.

Quadro 10. Tipo de habitações

Casa convencional7 ou apartamento8 0.2% Casa mista9 28.6% Casa básica10 3.0% Palhota11, casa improvisada12 e outras 68.2% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

5 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 6 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 7Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e

construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Pode ser de rés-do-chão,

mais de 1 ou 2 pisos. 8Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade

habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 9Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão),

materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc.) e adobe. 10Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com

materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de

quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 11Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,

caniço, adobe, paus maticados, etc.). 12Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de

árvores, etc.

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Figura 2. Tipo de habitações


Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do

distrito, verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:

• O principal material usado nas paredes das casas é o bloco de adobe (52%);

• O principal material usado na cobertura das casas é capim ou palha (94%); e

• O principal material usado no pavimento das casas é adobe (71%).

Quadro 11. Habitações segundo o material de construção

Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 28.5% 15.7% 30.8% -‐ Blocos de adobe 52.1% 79.4% 47.0% -‐ Caniço / Paus 18.9% 4.5% 21.5% -‐ Madeira / Zinco 0.1% 0.1% 0.1% -‐ Outro material 0.5% 0.3% 0.5% Cobertura 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Chapas ou telhas 6.3% 14.8% 4.7% -‐ Laje de betão 0.0% 0.1% 0.0% -‐ Capim ou outro material 93.7% 85.1% 95.3% Pavimento 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 5.0% 16.2% 3.0% -‐ Adobe 71.3% 69.9% 71.6% -‐ Sem nada 23.6% 13.9% 25.4%


Casa convencional

ou Apartamento ,

0,2%

Casa mista , 28,6%

Casa básica , 3,0% Palhota ,

68,2%

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Figura 3. Habitações segundo o material de construção


O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações segundo o

grau de acesso aos serviços básicos.

• A principal fonte de energia usada pelas famílias é a lenha (56%);

• Cerca de 8% das famílias tem acesso a fontes de água potável13; e

• Cerca de 3% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados14.

Figura 4. Habitações e condições básicas existentes


13Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 14Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

28,5%

52,1%

18,9%

0,1% 6,3%

93,7%

5,0%

71,3%

23,6%

Casas com energia

eléctrica, 5,6%

Casas que usam fontes de água potável, 8,0%

Casas com sistemas de saneamento melhorados,

3,0%

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Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia

HABITAÇÕES E CONDIÇÕES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional

Casa mista

Casa básica

Palhota

ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 5.6 29.8 3.4 37.2 4.8 Gerador/placa solar 0.2 1.7 0.2 1.7 0.1 Gás 0.3 0.6 0.2 0.2 0.3 Petróleo/parafina/querosene 30.6 28.7 44.8 25.4 24.9 Velas 4.8 12.2 4.3 12.3 4.5 Baterias 0.3 0.0 0.3 0.8 0.2 Lenha 56.4 25.4 44.8 21.3 63.3 Outras 1.9 1.7 1.9 1.1 2.0 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 0.3 29.8 0.3 0.8 0.2 - dentro da casa 0.1 28.7 0.0 0.0 0.0 - fora de casa 0.2 1.1 0.2 0.8 0.2 Não-canalizada 99.7 70.2 99.7 99.2 99.8 - fontenário 1.4 4.4 1.4 8.2 1.1 - poço/furo protegido c/ bomba 6.3 23.8 4.7 20.3 6.1 - poço sem bomba 69.2 37.6 68.0 58.5 70.4 - rio/lago/lagoa 22.6 4.4 25.6 11.8 22.0 - chuva 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 - mineral 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 - outros 0.1 0.0 0.1 0.4 0.1 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Retrete ligada a fossa séptica 0.3 22.7 0.1 3.8 0.1 Latrina melhorada 0.5 5.5 0.4 9.6 0.1 Latrina tradicional melhorada 2.2 4.4 2.0 10.7 1.8 Latrina não melhorada 29.2 27.1 27.5 44.2 29.2 Não tem retrete/latrina 67.8 40.3 70.0 31.7 68.8

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias

residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.

Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa

própria Rádio Televisor Telefone

fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum

bem

96.8% 49.0% 2.5% 0.1% 0.0% 0.2% 1.1% 55.2% 32.5% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Constata-se que, exceptuando a casa própria, 33 por cento das famílias não possuem

nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.

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444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo

O distrito tem dois Postos Administrativos: Alto Molocué-Sede e Nauela que, por sua vez,

estão subdivididos em 12 Localidades.

MOLOCUÉ SEDE

SEDE

MALUA

CALAIA

CHAPALA

ECOLE

MUTALA

NACUACA

NIMALA

NIVAVA

NOVANANA

NAUELA

SEDE NAUELA

MAHIUA

4.1 Governo Distrital

O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003

de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:

• Actividades Económicas;

• Saúde, Mulher e Acção Social;

• Educação, Juventude e Tecnologia; e

• Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº

6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em

seguida.

Alto Molocue

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Alto Molocue

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Estrutura Tipo do Governo Distrital

Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:

• Tribunal Judicial;

• Registo e Notariado;

• Comando Distrital da PRM;

• Procuradoria Distrital da República;

• Alfândegas;

• Migração;

• SISE.

Com um total de 2.105 funcionários, o pessoal do Governo Distrital apresenta a seguinte

distribuição por categorias técnicas:

Técnicos Superiores 65

Técnicos Médios 334

Técnicos Básicos 1250

Técnicos Elementares 456

Os funcionários apresentam a seguinte distribuição por serviços:

• 50 no Gabinete do Administrador/ Secretaria Distrital (GA/SD);

• 1.835 no Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia (SDEJT);

• 198 no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social (SDSMAS);

• 17 no Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE); e

• 5 no Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas.

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital.

À luz do Guião de Participação e Consulta Comunitária, da Lei 08/2003 e

seu Decreto 11/2005, foram criados 159 Conselhos Locais dos Povoados,

Alto Molocue

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feita a revitalização de 12 Conselhos das Localidades e 2 Conselhos dos Postos

Administrativos.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

Actualmente, o Distrito conta com 337 autoridades comunitárias legitimadas e

reconhecidas, das quais 35 do 1º escalão, 166 do 2º escalão e 136 autoridades do 3º escalão.

No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,

foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e

Distrito), Balcão de Atendimento Único Distrital (BAUD), descentralizados os

investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a nomeação de directores dos

serviços distritais bem como dos chefes de Localidade.

A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e

Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da Administração e

subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador

Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de

Quarteirões e Chefes de Blocos.

4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-

se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o

desenvolvimento social e económico do distrito.

4.2.1 Secretaria Distrital A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo

Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar

assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos

humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo

das actividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de

actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa

necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e

povoações.

Alto Molocue

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Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital

Fonte: MAE/DNAL.

4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção

alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária

de tanques carracicidas; (d) a emissão de licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem

como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a

divulgação do potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da

pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de

licenciamento de actividades económicas, licenciar actividades comerciais e emitir licenças

turísticas; (i) efectuar o recenseamento das actividades de artesanato; e (j) promover

mecanismos de financiamento das actividades produtivas.

4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural

A grande concentração de pessoas em torno da sede distrital de Alto Molócuè tem

originado, nas suas imediações, conflitos pela posse de terra, água, lenha e pastagens e

alguma pressão sobre os mesmos. Para a sua solução e moderação, tem contribuído a

Administração em coordenação com anciãos influentes localmente.

O Distrito de Alto Molocué, principalmente a Vila Sede, devido à sua localização num

planalto é propenso a erosão. Durante o período em análise foram levadas a cabo muitas

acções de sensibilização às comunidades, no sentido destas evitarem as queimadas

descontroladas e usarem os materiais da floresta de forma racionalizada, com vista a

minimizar os efeitos da erosão e do desflorestamento.

De um modo geral, a agricultura no distrito é praticada em regime de consociação de

culturas com base em variedades locais e, em algumas regiões, com o recurso à tracção

animal e tractores.

SecretariaGeral

Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local

Secretário PermanenteDistrital

Repartição deFinanças

Repartição de Administração Locale Função Pública

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Durante o ano de 2011, de um total de 42.000 famílias camponesas/produtoras envolvidas

na campanha agrícola, foram assistidas 10.200 famílias em técnicas de produção e

manuseamento pós-colheita.

No período em referência, as actividades em causa foram asseguradas pelos parceiros que

operam no distrito, nomeadamente Visão Mundial, MLT e Intacua Florestas, e por técnicos

agrários das empresas do ramo agrícola, nomeadamente Cister Ltd e Lozane Farms, com

assessoria do Governo Distrital.

Em 2011, foram construídos 79 silos metálicos e 100 do tipo Gorongosa, contra 35 silos

metálicos e 75 celeiros do tipo Gorongosa construídos em 2010. Cumulativamente, o Distrito

conta com 114 silos metálicos e 175 celeiros do tipo Gorongosa, estimando-se uma

capacidade total de armazenamento de 260 toneladas de cereais diversos, armazenados nas

devidas condições.

De referir que a tecnologia utilizada na construção desses celeiros foi bem recebida pelos

produtores, que a consideram uma tecnologia de baixo custo e que oferece várias vantagens.

De um plano anual para o arrolamento de 47.452 animais, foram arrolados 53.968 animais

de espécies diversas. Relativamente a igual período do ano transacto, em que foram

arrolados 39.342 animais, registou-se um crescimento de 26%, equivalente a 14.109 animais

diversos, com destaque para o aumento significativo do número de aves e suínos, como

resultado da não eclosão da doença de Newcastle nem da peste suína.

Durante 2011 foram introduzidas no distrito, através de programas de fomento pecuário e

visando a utilização da tracção animal, 14 juntas correspondentes a 42 cabeças de gado

bovino, que beneficiaram 14 produtores, passando o Distrito a contar com 122 famílias

beneficiárias e 398 cabeças introduzidas neste âmbito.

4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo

Foram realizadas 26 inspecções comerciais que incidiram nas condições de higiene e no

cumprimento da lei e regulamento de trabalho, bem como na mobilização dos agentes

económicos para que os mesmos não descurem o licenciamento dos seus estabelecimentos.

Foram abertos 13 novos estabelecimentos, contra 8 estabelecimentos abertos em 2010.

Foram realizadas campanhas de sensibilização dos operadores de hotelaria para o

melhoramento dos quartos, na perspectiva de se aumentar a sua qualidade.

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4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia


garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,

alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,

diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de

instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,

bem como promover iniciativas geradoras de emprego, auto-emprego e outras fontes de

rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.

4.2.3.1 Educação

Da população com 15 anos ou mais de idade 48% é alfabetizada e 71% das pessoas com 5

anos ou mais de idade, predominantemente homens, declararam no Censo 2007 que

frequentavam ou já frequentaram antes o nível primário do ensino. A análise por sexos

revela um melhor padrão nos homens.

Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar

P O P U L A Ç Ã O Q U E:

FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 33.4% 36.1% 31.0% 37.6% 41.5% 34.0% 29.0% 22.5% 35.0%

P.A. de Alto Molocué Sede 35.3% 37.9% 32.8% 36.2% 40.1% 32.6% 28.5% 22.0% 34.5%

P. A. de Nauela 29.7% 32.3% 27.3% 40.3% 44.2% 36.7% 30.0% 23.5% 36.0%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 1997. A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,

revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.

Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino

NÍVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 2.6% 79.6% 11.0% 6.1% 0.6% 0.1% 0.0% 5 - 9 anos 100.0% 0.6% 99.4% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.3% 88.3% 10.4% 1.0% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 1.0% 45.7% 32.2% 19.6% 1.5% 0.1% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 11.8% 23.0% 19.0% 39.6% 6.0% 0.5% 0.1% 25 e + anos 100.0% 30.4% 36.8% 14.2% 15.1% 2.1% 1.0% 0.3% HOMENS 100.0% 1.5% 77.8% 12.2% 7.5% 0.8% 0.2% 0.0% MULHERES 100.0% 3.7% 81.4% 9.9% 4.6% 0.3% 0.0% 0.0% EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.


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Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado

Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A

primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino

(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade

oficial para o referido nível15. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja

idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário

correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o

desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.

Quadro 16. Taxas de escolarização

Taxas de escolarização

Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização

TOTAL H M TOTAL H M EP1 124.2 126.5 122.0 64.4 64.4 64.4 EP2 56.2 62.2 49.8 5.7 5.9 5.5 ESG1 25.8 31.5 19.6 3.5 3.9 3.0 ESG2 5.3 7.9 2.9 0.7 1.0 0.5

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .

Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de

124%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a

idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma

reprovação), este indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação

e desistência escolar, levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com

idades superiores a 10 anos.

15EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.

Alfab., 2,6%

EP1, 79,6%

EP2, 11,0%

ESG1, 6,1%

ESG2, 0,6% Técnico, 0,1% Superior, 0,0%

Alto Molocue

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Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que

64% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade,

neste caso o EP1, e que somente 6% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de

ensino correspondente a idade, o EP2. Em geral, os rapazes apresentam melhores

indicadores.

A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede

escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo

significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e

altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haverem

muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.

Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011

NÍVEIS DE ENSINO N.º de N.º de Alunos N.º de Professores Escolas M HM M HM

TOTAL DO DISTRITO 220 43.317 88.160 260 1678 EP1 168 35.300 70.342 153 936 EPC (EP1 e EP2) 49 5,200 11,111 51 277 ESG I 2 2,296 5,261 43 413 ESGII 1 521 1,446 13 52 Fonte : Adminis tração do Distr i to e Direc ção Provinc ia l da Educação EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos. ESG II – 11º e 12º Anos.

Para 2011, foi planificada a matrícula de 380 formandos no IFP, dos quais 228 mulheres,

tendo sido matriculados 162 formandos, entre eles 81 mulheres, o que também representa

um decréscimo comparativamente com o ano de 2010, em que foram matriculados 406

formandos. O incumprimento e decréscimo registado está aliado a problemas de capacidade

do internato para alojar um número elevado de formandos.

De um plano para matricular 175 alunos do ensino Técnico Profissional e Vocacional, dos

quais 35 mulheres no ano 2011, foram matriculados 104 alunos, dos quais 31 mulheres.

Comparando com 2010, em que foram matriculados 51 alunos, registou-se um crescimento

de 53 alunos.

De um plano para inscrever 3.498 alfabetizandos em 2011, dos quais 2.613 mulheres, foram

inscritos 4.702 alfabetizandos, sendo 2.613 mulheres. Comparando com o ano 2010, em que

se inscreveram 5.213 alfabetizandos, registou-se um decréscimo de 9 %.

Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos

Alto Molocue

PÁGINA24

ou mais de idade, 26% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.

Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído

NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO

Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior

TOTAL 25.7% 0.2% 21.6% 3.6% 0.1% 0.1% 0.0% 74.3%

10 - 14 anos 13.6% 0.1% 13.1% 0.5% 0.0% 0.0% 0.0% 86.4%

15 - 19 anos 43.4% 0.1% 38.8% 4.4% 0.0% 0.0% 0.0% 56.6%

20 - 24 anos 34.5% 0.2% 28.5% 5.6% 0.1% 0.1% 0.0% 65.5% 25 - 29 anos 28.8% 0.3% 23.1% 4.9% 0.2% 0.2% 0.0% 71.2% 30 e + anos 22.0% 0.3% 17.3% 3.9% 0.2% 0.2% 0.0% 78.0%

HOMENS 33.8% 0.2% 27.8% 5.4% 0.2% 0.2% 0.0% 66.2%

MULHERES 18.4% 0.2% 16.0% 2.1% 0.0% 0.0% 0.0% 81.6%


Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído


4.2.3.2 Cultura, Juventude e Desportos

O Governo Distrital define a cultura como um instrumento de formação da consciência

patriótica, de reforço da unidade nacional, de exaltação da moçambicanidade e de melhoria

da qualidade de vida do cidadão.

Neste âmbito, foram realizados 11 eventos culturais em datas comemorativas, incluindo 1

palestra sobre “A vida e obra de Samora Moisés Machel”, 1º presidente de Moçambique

Independente.

Alfab., 0,2%

Primário, 21,6%

Secund., 3,6%

Técnico, 0,1%

C.F.P., 0,1%

Superior, 0,0%

Nenhum, 74,3%

Alto Molocue

PÁGINA25

Na área do Desporto, foi realizado um encontro de preparação do Torneio Samora Moisés

Machel. Foram, ainda, promovidos 2 encontros com os treinadores desportivos da

Fundação Lurdes Mutola.

No âmbito da semana internacional do Desporto, o Distrito organizou e orientou 2

encontros com os Professores de Educação Física, durante os quais foi preparada a

programação para a realização de jogos intercalares em todas as escolas.

Durante o período em análise, foram remetidos os processos para legalização de 2

Associações Juvenis, nomeadamente: AGAPELO e ACDHN, e realizado um encontro

técnico de nível Provincial com os Activistas da Geração BIZ de Base Escolar, com vista a

monitorar o nível do trabalho prestado por este grupo de Jovens, em matéria de Saúde

Sexual Reprodutiva para Adolescentes e Jovens.

Foi realizada 1 capacitação da Equipa Técnica Multissectorial de combate ao HIV/SIDA,

composta pelos Directores do SDEJT e SDSMAS, Coordenador do Núcleo Distrital de

Combate ao HIV/SIDA, Coordenador Distrital do Programa Geração BIZ, Presidente do

Conselho Distrital da Juventude e o Coordenador de Activistas da Escola Secundária. A

referida capacitação foi orientada pelo Coordenador Provincial do Programa BIZ e por

técnicos do Departamento da Juventude.

No âmbito das comemorações da Semana da Juventude foram realizados 2 encontros com

as associações Juvenis do Distrito; promovida 1 visita à penitenciária do Comando Distrital

da PRM; e um Debate radiofónico onde foram discutidas questões referentes à inclusão de

jovens no Conselho Consultivo Distrital, por forma a que estes pudessem defender os

interesses da camada juvenil.

4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social


assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)

promover acções de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do

idoso; (c) desenvolver acções de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e

(d) promover a igualdade e equidade do género.

Alto Molocue

PÁGINA26

4.2.4.1 Saúde

A rede sanitária do distrito compreende 15 Unidades (2 Centros de Saúde Urbanos, 8

Centros de Saúde tipo II, 4 Postos de Saúde e 1 Hospital Distrital).

A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente,

evidenciando os seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 22.200 mil pessoas;

Uma cama por 3.027 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 2,561 residentes.

A Direcção Distrital de Saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”

e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2003, a

posição de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços

do Sistema Nacional de Saúde.

Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2009-2011 Indicadores 2009 2010 2011 Taxa de ocupação de camas 57% 58% 62% Partos 6257 7804 7628 Vacinação 217475 177259 199140 Saúde Materno-Infantil 137854 145534 165816 Consultas Externas 198676 213077 236402 Taxa de baixo peso à nascença 11.4% 10.8% 7.0% Taxa de mau crescimento 1.6% 1.9% 1.3%

Fonte: SDSMAS

De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários

níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:

• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,

bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público

• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos

trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios

• Saúde reprodutiva

• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar

• Suplementação de Vitamina ‘A’

• Programa alargado de vacinação

• Saúde Mental.

Alto Molocue

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O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no

seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.

4.2.4.2 Acção Social

No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 17 mil órfãos (na sua

maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 11 mil pessoas portadoras

de deficiência (90% com debilidade física e 10% com doenças mentais).

Quadro 20. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007

População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 11.9% 3.6% 7.1% 1.2% -‐ Homens 100.0% 12.2% 3.6% 7.4% 1.2% -‐ Mulheres 100.0% 11.6% 3.7% 6.8% 1.1% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 5.3% 1.4% 3.4% 0.4% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 12.8% 4.1% 7.5% 1.1% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 22.6% 7.1% 13.0% 2.5%


Quadro 21. População deficiente, 2007

Grupos de Idade População Sem Com deficiência

Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 95.9% 4.1% 3.7% 0.4% 0 - 14 100.0% 97.5% 2.5% 2.1% 0.4% 15 - 44 100.0% 95.5% 4.5% 4.0% 0.5% 45 e mais 100.0% 88.8% 11.2% 10.8% 0.4%


A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 11 mil pessoas portadoras de

deficiência, segundo a causa.

Quadro 22. População portadora de deficiência, segundo a causa TOTAL Física Mental

Total 100.0% 100.0% 100.0% À nascença 20.4% 18.9% 33.0% Doença 56.0% 55.5% 60.2% Minas/Guerra 0.9% 1.0% 0.2% Serviço Militar 1.8% 2.0% 0.3% Acidente de Trabalho 2.9% 3.2% 0.3% Acidente de Viação 2.3% 2.5% 0.6% Outras 15.7% 17.0% 5.4%


Alto Molocue

PÁGINA28

A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza

absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e

portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.

Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,

associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de

direito entre homem e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração,

quando possível, no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

Quadro 23. Programas de Acção Social Tipo de Programa - 2009 Total Homens Mulheres Crianças perdidas identificadas e reunificadas 1 0 1 Apoio a órfãos em situação difícil 30 14 16 Educação Pré-escolar 80 30 50 Atendimento a idosos 280 123 157 Atendimento a deficientes 58 32 26 Sub-total 2009 449 199 250 Tipo de Programa – 2010 Crianças perdidas identificadas e reunificadas 0 0 0 Apoio a órfãos em situação difícil 100 53 47 Educação Pré-escolar 0 0 0 Atendimento a idosos 425 220 205 Atendimento a deficientes 60 37 23 Sub-total 2010 585 310 275 Tipo de Programa – 2011 Crianças perdidas identificadas e reunificadas 6 5 1 Apoio a órfãos em situação difícil 140 68 72 Educação Pré-escolar 0 0 0 Atendimento a idosos 661 423 238 Atendimento a deficientes 47 21 26 Sub-total 2011 854 517 337 Total 1702 1029 673

Fonte: SDSMAS

4.2.4.3 Género

O distrito tem uma população estimada de 333 mil habitantes - 172 mil do sexo feminino -

sendo 15% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres. Ao

nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações não

governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de

igualdade de oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de

Alto Molocue

PÁGINA29

vida social e económica, e a integração da mulher no mercado de trabalho, processos de

geração de rendimentos e vida escolar.

Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da

acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a

melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e

do sector privado.

Tendo por língua materna dominante o Elomwe, 42% das mulheres do distrito com 5 ou

mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais

acentuado nos homens (62%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de

trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 68%, sendo de 34% no caso

dos homens.

Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 22% nunca frequentaram a escola (no caso

dos homens só 35% nunca estudaram) e 16% concluíram o ensino primário (no caso dos

homens, 28% terminaram o primário).

Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos


No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio entre

sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.

Quadro 24. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)

Número de pessoas que usou: % de pessoas

Computador Internet c/ Telemóvel

Total 0.1% 0.1% 2.1% -‐ Homens 0.2% 0.1% 3.2% -‐ Mulheres 0.1% 0.0% 1.2%


34%

62%

22% 28%

68%

42% 35%

16%

Taxa de analfabebsmo

Sabe falar Português

Sem frequencia escolar

Ensino primário concluído

Homens

Mulheres

Alto Molocue

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No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 172 mil mulheres, 91 mil estão

em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 67 mil são economicamente activas16. A

população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (27%) é

constituída principalmente por senhoras domésticas (15%) e estudantes a tempo inteiro

(4%). O nível da participação no trabalho das mulheres (73%) é inferior ao dos homens

(79%).

Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo


A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:

Cerca de 96% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;

1% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e

As restantes 3% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo

empregadas do sector comercial formal e informal.

16Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que

tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram

activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

Trabalha, 75,8% Trabalha, 78,8% Trabalha, 73,2%

Só estuda, 5,4% Só estuda, 6,8% Só estuda, 4,2%

Domésbco(a), 10,1%

Domésbco(a), 5,2%

Domésbco(a), 14,5%

Total Homem Mulher

Alto Molocue

PÁGINA31

Figura 9. População17 segundo a posição no trabalho e sexo


4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas


elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a

construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos

sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a

disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do

aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar

a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de

travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios

públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e

parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tracção animal; (g) elaborar

propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como

cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins

campos de jogos e parques de diversão.

Ordenamento Territorial

No Povoado Pedro em Nauela e no bairro da Pista Nova na Vila Sede foram elaborados

planos de ordenamento territorial.

17 Com 15 anos ou mais.

Homem, 10,1% Homem, 3,4%

Homem, 83,7%

Homem, 0,3% Homem, 2,5% Mulher, 2,5% Mulher, 0,8%

Mulher, 95,6%

Mulher, 0,0% Mulher, 1,1%

Assalariados Comerciantes e artesaos Camponeses Empresarios Outras

Alto Molocue

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Infraestruturas

De um Plano anual para reabilitar 120km de estradas, foram reabilitados 99 km em 2011, o

que corresponde a uma execução de 82 % do plano. Relativamente a igual período do ano

transacto, em que foram reabilitados 18 km, registou-se um crescimento significativo, que se

ficou a dever ao apoio externo para a manutenção das vias que o Distrito recebeu do

Pronasar – Programa Nacional de Saneamento Rural e da ANE – Administração Nacional

de Estradas.

Foi planificada a construção de 8 aquedutos, tendo sido construídos 3. O não cumprimento

da meta deveu–se à falta de fundos para o efeito.

No período em análise, foram planificadas 4 reabilitações de pontecas, no Posto

Administrativo de Nauela, nas Localidades de Cololo e Nauela Sede, tendo sido realizadas 8.

Foram construídas 20 fontes de água contra 26 fontes em 2010. Este decréscimo ficou a

dever-se à redução dos financiamentos.

Em 2011 foram reciclados 189 comités de água, contra 20 comités em 2010, crescimento

que ficou a dever-se à criação de novos comités e à capacitação intensiva e contínua em

gestão de água. Esta actividade está a ser realizada pela empresa UMC e monitorada pelo

SDPI.

De um plano anual de 2011 para a construção de 20 novas latrinas, foram construídas 28. O

aumento do número de construções deveu-se ao apoio que foi disponibilizado a nível local,

em termos de material de construção, bem como à reformulação do projecto.

Foi planificada a construção de 8 edifícios, tendo sido construídos 6. De um plano anual

para a reabilitação de outros 8 edifícios, foram reabilitados 7.

Têm o SDPI a seu cargo a execução do investimento e promoção da manutenção de

infraestruturas locais, são de realçar ainda as seguintes obras:

• Construção de 1 Casa de Hóspedes na Vila Sede do Distrito (fase de acabamento) ;

• Construção de 3 Secretarias das Localidades de Mutala, Chapala e Mohiua ( fase de

cobertura e acabamentos) ;

• Construção de 2 residências para os Chefes das Localidades de Novanana e Mohiua

(fase de rebocos) ;

• Construção de 1 Alpendre no Hospital Rural ( conc lu ída);

• Construção de 6 Praças dos Heróis nas Localidades de Caiaia, Nimala,

Nivava, Nauela Sede, Nacuaca e Cololo ( conc luídas as praças de

Alto Molocue

PÁGINA33

Caiaia, Nauela Sede e Nacuaca; em execução as praças de Nimala, Nivava e

Chapala) ;

• Reabilitação do Edifício do Governo ( conc luída) ;

• Reabilitação de 5 residências de funcionários ( fase de raspagem e pinturas) ;

• Reabilitação de uma Maternidade em Nimala ( conc luída a 1ª parte) ;

• Reabilitação de um Centro de Saúde de Nacuaca ( fase de pinturas) .

4.3 Finanças Públicas e Investimento

O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles

descentralizadas é assegurado por via de:

(i) Receitas próprias18que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao

nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo

Distrital; e

(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;

(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo

de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,

educação e agricultura;

(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.

O Governo Distrital teve em 2011 a seguinte execução orçamental.

18 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património

público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e

aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infraestruturas

simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;

(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e

conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)

licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de

espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou

outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,

concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.

Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua

administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)

recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra

estruturas de lazer e gimnodesportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)

limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

Alto Molocue

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Quadro 25. Execução orçamental (em ‘000 MT)

Rubricas 2011

DESPESA TOTAL 206.723

Despesa corrente 172.871 - Despesas com pessoal 160.983 - Bens e serviços 11.074 - Outros gastos materiais 814 Despesa de Investimento 33.852 - Fundo de desenvolvimento distrital 8.816 - Fundo de investimentos em infraestruturas 8.463 - Fundos sectoriais descentralizados 16.573

Fonte: Ministério das Finanças, Conta Geral do Estado, 2011. No âmbito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhões) o Governo Distrital tem

aprovado e/ou implementado projectos locais de desenvolvimento, cuja evolução é

apresentada na tabela seguinte, consoante a principal finalidade.

Quadro 26. Projectos de iniciativa local financiados

Finalidade dos Projectos

No de Projectos Financiados

Número de Beneficiários

Desembolsos (em ‘000 MT)

Taxa de Reembolso

(em %) 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011

Produção de comida 52 58 77 Geração de Rendimento e Emprego 74 69 104

Total 126 127 181 126 127 181 7,876 7,931 8.816 3,39 3.4 3,5 Fonte: Secretaria Distrital

Por outro lado, o número de postos de trabalho criados por estes projectos foi de 790 em

2009, 482 em 2010 e 543 em 2011.

Em 2010 e 2011, no âmbito de aplicação dos fundos de manutenção de rotina e dos fundos

direccionados ao sector agrário, foram concluídas as seguintes intervenções de construção e

manutenção de estradas.

Alto Molocue

PÁGINA35

Quadro 27. Investimento local em estradas

Fonte: SDPI

4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública

Em 2011, esta corporação conheceu e registou um total de 160 casos criminais, tendo

havido uma redução em 10 casos, em relação a 2010.. Desses casos, 98 foram relevantes,

enquanto os restantes foram casos simples.

De salientar que 144 casos foram esclarecidos, em 2011, e 155 em 2010. Prosseguem as

diligências com vista ao esclarecimento dos casos pendentes.

Durante 2011, a brigada da Polícia de trânsito registou 31 casos de acidentes de viação,

contra 18 em 2010.

Na área de identificação civil deram entrada em 2011 mais 611 pedidos de Bilhete de

Identidade do que no ano de 2010.

Em 2011, a Conservatória do Registo Civil envidou grandes esforços com vista a colocar

Brigadas móveis nas Localidades de Chapala, Mutala, Ecole, Mohiua e um Posto fixo do

Registo Civil no Posto Administrativo de Nauela.

As minas constituíram, em algumas zonas identificadas, uma ameaça à

segurança da população e ao desenvolvimento económico. A acção de

Troço Empresa Valor contratual

Gurue-Mugema (via Nauela)

Alif Construções 4.743.409,86 Mugema-Alto Molócuè (via Vacha)

Vacha-Rio Ligonha Mugema-Rio Ligonha (via Inago) EMEB 1.092.638,76

Rio Ligonha-Alto Molócuè EMAMIZ 5.114.884,61

Nampevo-Alto Molócuè ECMEP-CENTRO, SA 3.170.585,61

Nivava-Cololo BLC Contruções 5.409.334,36

Nivava-Cololo Alif Construções 4.903.340,83

Km 1.2-21.9 Paulo Vicente 140.000,00

Km 21.3-34,4+2 Roberto A. Juma 100.000,00

Km 34,5-44,0 Molócuè Construções 140.000,00

Reab ponteca sobre rio Nwalaka Silva França 319.641,66

Reab ponteca sobre rio Muriosse Brito Artur 178.053,53

Reab ponteca sobre rio Namihaha Pereira Albino 242.769,73

Constr de 2 passagens molhadas Roberto D.V. Muzezela 120.000,00

Alto Molocue

PÁGINA36

desminagem em curso no país desde 1992, tem permitido diminuir o seu risco, sendo hoje a

situação existente no país e neste distrito mais controlada e conhecida.

4.5 Constrangimentos e Perspectivas

No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais

constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:

Falta de fundos para o combate à erosão que ameaça alguns lugares da Vila

Sede;

Falta de pessoal qualificado e em quantidade na Administração do Distrito ;

Falta de instalações apropriadas para o centro internato IFP;

Insuficiência de fontes de água e falta de água potável na Sede do Distrito;

Défice na cobrança de receitas;

Insuficiência de escolas de construção convencional;

Insuficiência de unidades sanitárias.

São as seguintes as principais perspectivas do governo distrital:

Capacitar os fiscais dos mercados e arrecadadores de receita em matéria de cobrança

e encaminhamento da receita;

Continuar a promover acções de monitoria e avaliação dos projectos, assim como

encontros sistemáticos com os mutuários;

Continuar a envidar esforços para contratação de mais recursos humanos;

Continuar a envidar esforços para reabilitar mais casas para os funcionários;

Construir mais fontes de água;

Continuar a mobilizar as comunidades para construção de mais salas de aulas.

A participação comunitária tem sido essencial para suprir várias necessidades em matéria de

construção, reabilitação e manutenção de infraestruturas, nomeadamente estradas interiores,

postos de saúde e escolas, bem como residências para professores e enfermeiros.

Na sua actuação, o Governo Distrital tem tido, tal como foi discriminado em capítulo

anterior, o apoio de vários organismos de cooperação, que promovem programas sociais de

assistência, protecção do ambiente e desenvolvimento rural, que desempenham um papel

activo e importante no apoio à reconstrução e desenvolvimento locais.

Alto Molocue

PÁGINA37

555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa

5.1 População economicamente activa

De um total em 2012 estimado de 333 mil habitantes, 171 mil estão em idade de trabalho

(mais de 15 anos).

Quadro 28. População segundo a condição de actividade19

Total Homens Mulheres

Total 170,517 79,247 91,269 Trabalhou 72.5% 74.8% 70.6% Não trabalhou, mas tem emprego 0.8% 0.9% 0.7% Ajudou familiares 2.5% 3.1% 1.9% Procurava novo emprego 0.1% 0.2% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.4% 0.7% 0.1% População economicamente activa 20 76.3% 79.7% 73.3% Doméstico(a) 10.1% 5.2% 14.5% Somente estudante 5.4% 6.8% 4.2% Reformado(a) 0.2% 0.2% 0.1% Incapacitado(a) 2.8% 2.3% 3.1% Outra 5.3% 5.8% 4.8% População não activa 23.7% 20.3% 26.7%


Verifica-se que 76% da população de 15 anos ou mais (130 mil pessoas) constituem a

população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na

PEA é superior à feminina: 80% contra 73%.

A população não economicamente activa (24%) é constituída principalmente por mulheres

domésticas e estudantes a tempo inteiro.

19Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 20Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.

A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),

incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.

Alto Molocue

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Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade


A distribuição da população economicamente activa indica que 90% são camponeses por

conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de

6% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam

3% da população activa feminina e 10% no caso dos homens).

Quadro 29. População activa21, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes

& Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 6.2% 1.5% 0.6% 4.1% 2.0% 89.9% 0.1% 1.8%

- Homens 100.0% 10.1% 2.4% 1.0% 6.7% 3.4% 83.7% 0.3% 2.5%

- Mulheres 100.0% 2.5% 0.7% 0.2% 1.6% 0.8% 95.6% 0.0% 1.1% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 0.7% 0.0% 0.0% 0.7% 0.0% 98.9% 0.0% 0.4% Indústria, energia e construção 100.0% 77.3% 0.8% 0.9% 75.6% 0.0% 1.0% 0.2% 21.5% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 44.9% 28.8% 10.6% 5.4% 39.8% 2.0% 2.7% 10.7% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.


21Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Trabalhou 76%

Domésbco(a) 10%

Somente estudante

5%

Outra 9%

Alto Molocue

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Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal


A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito

é agrária, que ocupa 91% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem

tido uma importância crescente, ocupando já 5% da população activa do distrito.

Quadro 30. População activa22, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

- Homens 48.3% 79.2% 76.1% 83.6% 79.7% 80.4% 45.0% 91.7% 67.9%

- Mulheres 51.7% 20.8% 23.9% 16.4% 20.3% 19.6% 55.0% 8.3% 32.1% Agricultura, silvicultura e pesca 90.8% 10.9% 1.2% 2.9% 15.7% 0.6% 99.8% 0.7% 19.7% Indústria, energia e construção 4.2% 52.3% 2.1% 6.4% 77.6% 0.1% 0.0% 4.8% 50.2% Comércio, Transportes Serviços 5.1% 36.8% 96.7% 90.7% 6.7% 99.3% 0.1% 94.5% 30.2%

[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

22Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Assalariados, 6,2%

Comerciantes e artesaos, 2,0%

Camponeses, 89,9%

Empresarios, 0,1%

Outras, 1,8%

Alto Molocue

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Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade


5.2 Pobreza e Segurança Alimentar

Este distrito apresenta um nível do Índice de Incidência da Pobreza23 sem alterações

significativas (68% em 1997 para 69% no ano de 200724).

Este distrito tem sido alvo de calamidades naturais que afectam a vida social e económica da

comunidade. Estes desastres, associados à fraca produtividade agrícola, conduzem a níveis

de segurança alimentar de risco, nos camponeses de menos posses, idosos e famílias

chefiadas por mulheres, numa situação potencialmente vulnerável.

Efectivamente, dadas as tecnologias primárias utilizadas e, consequentemente, os baixos

rendimentos das culturas, a colheita principal é, em geral, insuficiente para cobrir as

necessidades de alimentos básicos, que só são satisfeitas com a ajuda alimentar, a segunda

colheita, rendimentos não agrícolas ou outros mecanismos de sobrevivência.

Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de

sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a

recolha de frutos silvestres, a venda de lenha, carvão, estacas, caniço, bebidas e a caça.

23O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha

da pobreza. 24Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministe ́rio da Planificac ̧a ̃o e Desenvolvimento,

Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010(District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and

2007Based on consumption adjusted for calorie underreporting).

Agricultura, silvicultura e pesca, 90,8%

Indústria, energia e construção,

4,2%

Comércio, Transportes Serviços, 5,1%

Alto Molocue

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As famílias com homens activos recorrem ao trabalho remunerado nas cidades mais

próximas, já que as oportunidades de emprego no distrito são reduzidas, dado que a

economia ter por base, essencialmente, as relações familiares.

Para atenuar os efeitos desta situação, as autoridades distritais lançaram um plano de acção

para redução do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução

de tecnologias adequadas ao sector familiar.

5.3 Infraestruturas de base

O Distrito é atravessado pela estrada Centro-Nordeste, considerada espinha dorsal da

província, pois liga a província da Zambézia à de Sofala, a Sul, e à de Nampula, a Norte. A

rede rodoviária do distrito abrange aproximadamente 104km de estradas.

Existe um Aeródromo situado na periferia da Vila Sede do Distrito em bom estado de

conservação e operacional, constituído por uma pista de aterragem em terraplanada, com

1,900 metros, aproximadamente.

Quadro 31. Estradas e estado de conservação

Boas condições Condições razoáveis

Alto Molocue-Gurue Alto Molocue -Caiaia

Mugema-Rio Ligonha(Npl-Malema) Alto Molocue-Nacuaca

Vacha- Rio Ligonha (Npl-Iapala) Alto Molocue-Ecole (Via Eucalipitos )

Nampevo-Rio Ligonha (EN1) Nivava (Nacutxo) –Imbauane

Alto Molocue- Gile Chapala-Aguacheiro

Alto Molocue- Cololo

Km 44-Inlhaneque-Ecole

Inago- Carmano

Nauela- Rocha

Namilepe-Cavala

Fonte: SDPI

Nas t e l e comunicações , o Distrito conta com uma Rádio Comunitária, Redes de telefonia

móvel e fixa, fax, e-mail, repetidora da Rádio Moçambique e Sinal da Televisão de

Moçambique que contribuem bastante na educação, formação e recreação das populações,

Alto Molocue

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para além de um Posto de Correios que funciona no edifício da secretaria distrital. A Vila é

atravessada por um cabo de fibra óptica que contribui para a melhoria das comunicações.

No que se refere à rede de telefonia fixa, há que salientar que a capacidade instalada, a nível

do Distrito, cobre 20 residências, incluindo instalações públicas e outras.

O Governo, em coordenação com a IBIS, instalou uma rádio comunitária que transmite em

104.8 Megahertz num raio de 75Km, sendo o Lomué e o Português as línguas de emissão.

O seu quadro de pessoal é constituído por 1 funcionário efectivo e 15 voluntários e/ou

colaboradores. Os principais constrangimentos são a falta de transporte para permitir a

recolha de informações ao nível de base, falta de orçamento próprio, não enquadramento

do pessoal, falta de incentivos e baixas receitas.

O Distrito possui 239 fontes (poços e furos equipados com bombas manuais) das quais 202

operacionais e as restantes 37, equivalentes a 17%, inoperacionais. Para além das fontes

dispersas, o Distrito possui um Pequeno Sistema de Abastecimento de Água (PSAA)

localizado na Sede do Distrito, porém inoperacional.

Quadro 32. Fontes de água e sua operacionalidade Localidades Fontes

Total Furos Poços Operacionais Inoperacionais Molocue (Sede) 46 40 6 44 2 Nimala 10 10 0 6 4 Nivava 13 10 3 9 4 Chipala 19 18 1 16 3 Novanana 19 16 3 17 2 Mutala 17 15 2 10 7 Nacuaca 13 10 3 13 0 Caiaia 20 18 2 16 4 Ecole 16 14 2 12 4 Nauela Sede 39 38 1 38 1 Mahiua 28 23 5 20 4 Cololo 3 2 1 1 2 Total 239 214 29 202 37 Fonte: SDPI

O grande constrangimento que a Vila do Distrito atravessa, é o deficiente funcionamento

do pequeno sistema de abastecimento de água. O referido sistema nunca beneficiou de uma

reabilitação de vulto, apenas de reparações pontuais, em caso de avarias, mas que não têm

surtido efeito dado o estado obsoleto do equipamento, a necessitar de uma substituição

total. De momento encontra-se avariado.

Funciona, no Distrito, uma subestação eléctrica que também alimenta o norte do País. O

sistema de distribuição de energia eléctrica à Vila Sede, tem uma potência

de 6.000Kw/h. O mesmo beneficiou de uma reabilitação, contando com

Alto Molocue

PÁGINA43

um total de 6.533 consumidores. No Posto Administrativo de Nauela existe um sistema de

gerador com capacidade de 45 KVA.

O Distrito conta, actualmente, com 3 bombas de abastecimento combustíveis. Até meados

de 2012, entrará em funcionamento uma quarta bomba no Povoado de Mugema, em

Nauela.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

5.4 Uso e Cobertura da Terra

Dos 636 mil hectares da superfície do distrito, estima-se em 400 mil hectares o potencial de

terra arável deste distrito. Comparativamente com outras regiões, este distrito possui uma

densidade populacional elevada em algumas zonas, o que provoca pressão sobre os recursos

disponíveis, originando alguns conflitos sobre a posse da terra.

Quadro 33. Uso e Cobertura da Terra Classe Área (ha) (%)

Cultivado Sequeiro 121516.56 19.1 Área Habitacional Semi Urbanizada 407.74 0.06 Solo Sem Vegetação 9723.59 1.53 Formação Herbácea Inundável 890.14 0.14 Formação Herbácea 28161.53 4.43 Moita (arbustos baixos) 99578.1 15.65 Matagal Médio 7917.33 1.24 Matagal Aberto 227132.48 35.7 Formação Herbácea Arborizada 7486.65 1.18 Formação Herbácea Com Árvores Anãs Emergentes 2235.29 0.35 Floresta de Baixa Altitude Aberta 106462.08 16.73 Floresta de Baixa Altitude Fechada 22127.55 3.48 Floresta Sempervirente 2611.23 0.41 TOTAL 636250.46 100.00

Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).

A restante informação desta secção25 foi extraída dos resultados do Censo Agropecuário

realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que

caracterizam a base agrícola do distrito.

25Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.

Alto Molocue

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Alto Molocue

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O distrito possui cerca de 60 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.2

hectares, sendo 95% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.

Figura 13. Explorações segundo a sua utilização

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

Com um grau de exploração familiar dominante, 82% das explorações do distrito têm

menos de 2 hectares.

Figura 14. Explorações por classes de área cultivada

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em

regime familiar, têm como responsável o homem da família, apesar de na

100,0%

94,7%

86,1%

Total Com culturas alimentares Com árvores de fruta

< 1 ha 43,8%

1 a 2 ha 37,8%

2 a 5 ha 17,9%

5 a 20 ha 0,4%

>= 20 ha 0,0%

Alto Molocue

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maioria dos casos ser explorada por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das

crianças da família. A maioria da terra é explorada em regime de consociação de culturas

alimentares.

5.5 Sector Agrário

5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre

bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.

Devido à grande variação na data de início do período de crescimento e, portanto, na data

de sementeira, e dado que o período de crescimento é de pequena duração, os camponeses

recorrem ao uso de variedades de ciclo curto.

Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio

das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das

questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta

ou insuficiência de sementes e pesticidas.

Dominam neste ambiente sistemas de produção que compreendem consociações de

mandioca, milho e feijões nhemba e boere e/ou consociação de mapira, milho e feijão

nhemba, e em menor escala a cultura de amendoim. Nos solos onde se observa a presença

de humidade residual por período prolongados de tempo é frequente a cultura de arroz ou

batata-doce, esta última, em regime de matutos/camalhões.

Quadro 34. Produção agrícola, por principais culturas: 2010-2011

Culturas Áreas (ha) Produção (ton.)

Milho 37.120 81.664

Arroz 900 1.350

Mapira 5.200 8.150

Cereais 43.220 91.164

Fejão Boer 5.350 7.383

Feijão Vulgar 15.320 35.236

Feijão Nhemba 2.350 5.170

Amendoim 2.315 4.167

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Leguminosas 25.335 51.956

Mandioca 22.300 78.000

Batata-doce 2.700 15.040

Batata Reno 480 1.950

Tubérculos 25.480 94.990

Cebola 15 83

Repolho 36 355

Tomate 36 295

Couves 22 39

Hortícolas 109 772

Tabaco 1.097 1.536

Soja 550 320

Algodão 71 35

Gergelim 275 190

Culturas de Rendimento 1.993 2.081

Total 96.137 240.962

Fonte: SDAE

5.5.2 Pecuária

O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.

Dada a existência de áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da pecuária,

sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao

seu desenvolvimento.

Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos

e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos, os porcos e as

ovelhas.

De um plano anual para arrolamento de 47.452 animais, foram arrolados 53.968 animais de

espécies diversas. Relativamente a igual período do ano transacto, em que foram arrolados

39.342 animais, registou-se um crescimento de 26%, com destaque para o aumento

significativo do número de aves e suínos, como resultado da não eclosão da doença de

Newcastle nem da peste suína.

5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia

O distrito de Alto Molócuè possui potencial para a produção de árvores, constituindo

Alto Molocue

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algumas das espécies uma importante fonte de lenha e de material de construção. A erosão e

o desflorestamento são problemas que afectam o distrito.

Na área de processamento industrial, em 2011 foram processados 237m³.

Comparativamente com 2010, em que o volume processado pelo distrito totalizou 109 m³,

registou-se um crescimento em 54%. Foi licenciado um dos três requerentes de licenças de

exploração simples, contra um único requerente licenciado em 2010.

O distrito tem laranjeiras, tangerineiras, abacateiros e papaieiras, cujos frutos são

comercializados localmente. O facto de não dispor de outros mercados próximos, não é

habitual aparecerem comerciantes de fora do distrito para comprar a fruta local. Para além

do consumo fresco destes frutos, alguns são processados para o fabrico de bebidas

tradicionais.

A fauna bravia tem importância comercial no distrito. A caça a pesca são também recursos

de que o distrito dispõe para enriquecimento da dieta das famílias. As espécies mais caçadas

incluem gazelas, ratazanas e porcos-do-mato.

O facto do distrito não estar localizado na zona costeira e possuir poucos cursos fluviais

limita a prática da pesca, apesar de que tem sido fomentada a piscicultura.

5.6 Indústria, Comércio e Serviços

A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à

actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.

No concernente à rede industrial, o Distrito conta com um universo de 103 moageiras de 3ª

classe e com 3 estabelecimentos de 2ª classe (Moagem Teixeira, Sociedade Algodoeira e a

Fabrica de Processamento de Castanha de Caju). Existem, ainda, no distrito 2 Indústrias de

Panificação.

Dos 65 estabelecimentos comerciais outrora existentes, apenas funcionam 36, encontrando-

se os restantes encerrados ou degradados. Para além deste número de estabelecimentos

comerciais, foram registados 216 operadores de actividade comercial rural, e 22 Feiras

semanais que se dedicam à compra e venda de produtos e artigos diversos.

Embora a rede comercial seja ainda deficiente, nos últimos três anos tem-se vindo a notar

uma tendência crescente, conforme ilustram os dados da tabela a seguir.

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Quadro 35. Rede Comercial

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Lojas 19 26 28 28 30 32 36

Pensoes 5 5 5 5 4 4 4

Restaurantes e Bares 6 7 8 8 8 8 8

ESTABELECIMENTOS

ANOS

O distrito de Alto Molócuè goza de uma boa integração nas redes de comércio com outros

mercados, mesmo de fora da província. Têm sido frequentes os casos de comerciantes das

cidades de Maputo, Beira, Nampula e Quelimane que se deslocam ao distrito para comprar

produtos locais. A actividade comercial estende-se além-fronteiras, principalmente até ao

Malawi, havendo pessoas que para lá se dirigem em busca de géneros diversos.

O Distrito tem potencial em recursos minerais que não estão sendo racionalmente

explorados por falta de operadores minerais capazes e honestos. Estes recursos situam-se

principalmente na parte sudoeste do Distrito, nas Localidades de Novanana, Nacuaca e

Mutala. É nesta última localidade(Mutala) onde se encontram os maiores jazigos do Distrito.

As principais ocorrências minerais são:

Turmalinas de diversas cores;

Água marinha Azul Médio

Berilo Industrial :

Columbo-Tantalite;

Quartzo;

Ouro; e outros.

Na zona norte do Distrito, concretamente no Posto Administrativo de Nauela (localidade

de Nauela e Mohiua) também há indícios conhecidos de ocorrências minerais.

O Distrito conta com 51 licenças concedidas, sendo 23 de Prospecção e Pesquisa, 4

Concessões, 23 de comercialização, e 1 senha mineira. Do total das licenças acima referidas,

somente 7 titulares exercem as suas actividades. A actividade é maioritariamente artesanal,

destacando-se a Associação de Namunonono em Mutala e vários núcleos de extracção

artesanal dos recursos minerais.

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No Distrito foram identificados alguns locais de interesse turístico e histórico, na Localidade

de Nauela Sede, no povoado de Mihecane, local onde foi construída a primeira Missão da

Igreja União Baptista em Moçambique e, em Milevane, junto à residência dos Missionários

Deonianos da Igreja Católica, onde se destaca um complexo residencial, construído

aquando da chegada destes missionários à região.

Na Localidade de Nimala, podem ser apreciados o monte Rurupi, o mais alto do Distrito,

com cerca de 900 metros de altitude, para além do Complexo Turístico Muananvuca.

A rede turística passou de 238 estabelecimentos em 2010 para 266 em 2011. Em 2011, o

Distrito possuía 94 quartos com 150 camas, contra 80 quartos e 125 camas em 2010.

Estas infraestruturas turísticas ainda são insuficientes para responder à procura, dado que a

vila de Molócuè é um corredor que liga o Distrito às Províncias do norte e centro do País.

Alto Molocue

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666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll

Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de

Desenvolvimento Distrital.

6.1 Visão

“Fazer de A. Molocué um celeiro da província da Zambézia”

6.2 Problemas e Potencialidades

Potencialidades Problemas Agricultura ♦ Existência de terras férteis e clima favorável ♦ Existência de recursos hídricos favoráveis a

prática da agricultura e piscicultura ♦ Existência de ONGs parceiros (Visão Mundial

e HPI e Ovata) ♦ Existência de terras propícias para a plantação

de culturas de rendimento tais como feijão manteiga, bóer, nhemba, soja, tabaco e algodão

♦ Existência de várias espécies florestais com valor económico

♦ Queimadas descontroladas ♦ Falta de mercado para escoamento dos produtos

dos camponeses

Saúde ♦ Existência de um Hospital Rural

♦ Falta de serviços de Radiologia ♦ Falta de uma casa mortuária com cadeia de frio ♦ Falta de vedação

♦ Existência de um centro de Saúde ♦ Existência de ONGs Parceiros (Visão Mundial

e Projecto Rita)

♦ Falta de pessoal de SMI e Medicina preventiva ♦ Falta de um centro de saúde em Murrepueteia-

Nacuaca ♦ Falta de um centro de saúde em Cone ♦ Insuficiência de enfermeiros

Educação ♦ Existência de Centros de recursos para

capacitação de professores a nível local ♦ Existência de ONGs (IBIS) local vocacionado

ao desenvolvimento da educação

♦ Insuficiência de escolas ♦ Não existência de apoio financeiro assegurado

para construção de escolas. ♦ Muitos professores sem formação

Psicopedagógica ♦ Insuficiência de professores ♦ Falta de um edifício para o lar dos estudantes

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Comércio ♦ Existência de uma ONG (AMODER) que

Financia comerciantes formais e informais ♦ Existência de 18 feiras comerciais informais

que cobrem maior parte do Distrito

♦ Muitos estabelecimentos formais encerrados devido o conflito armado

♦ Falta de comerciantes para a compra dos excedentes da população.

♦ Desonestidade de alguns intervenientes na comercialização agrícola que viciam suas balanças

♦ Falta de uma instituição bancária para depositar receitas dos agentes económicos e Instituições.

Recursos Minerais e Energia ♦ Existência de um potencial mineiro ♦ Existência de uma subestação eléctrica que

abastece o Distrito

♦ Existência de garimpeiros ♦ Falta de exploradores honestos e com

capacidade

Obras Públicas ♦ Existência de uma estrada Centro Nordeste ♦ Existência de Nascentes

♦ Existência de muitas estradas em terra batida que se tornam intransitáveis em tempo chuvoso

♦ Ausência de pontecas em muitos trocos de estradas terciárias

Administração ♦ Existência de um edifício em bom estado onde

funciona a administração ♦ Incapacidade de algumas autoridades locais de

dinamizar a participação das comunidades em acções de desenvolvimento

♦ Sistema centralizado de orçamento ♦ Deficiente cobrança de receitas para os cofres

do Estado ♦ Insuficiência de quadros qualificados

6.3 Regiões de Desenvolvimento

Região 1

Representa região centro, a Localidade sede e vila do Distrito de Alto-Molócuè, com 27.746,

de acordo censo 1997.

O problema focal é “Consumo de água imprópria, que tem condicionado o não

desenvolvimento da Vila na concretização de Projectos de Desenvolvimento, assim como o

nível da vida da população.

Metas:

• Assegurada a População com acesso quantitativa e qualitativa de água potável a

partir do nosso PSAA para uma cobertura até 80%;

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• Incentivadas medidas de combate a poluição e Erosão;

• Promovendo Ordenamento Territorial na Vila.

• Melhorada a qualidade de ensino;

• Implementado o ensino Pré-Universitário;

• Melhorada a prestação de serviços Públicos (mercados, transporte urbano,

salubridade, saúde preventiva e curativa, etc.);

• Aumentado o número de Quadros qualificados na função Pública;

• Aumentada a produção e número de bovinos para a tracção animal nos povoados da

Localidade Sede;

• Incentivada e promovida a rede industrial, comercial, hoteleira e turística.

Região 2

Representa as localidades de Nacuaca, Novanana e Mutala.

Tem potencial em minerais nomeadamente; turmalina de diversas cores, água-marinha azul

média, berilo industrial, columbo-tantalite, quartzo de várias cores, ouro, entre outros. Tem

40.165 habitantes. O problema focal é “não aproveitamento integral dos recursos minerais e

agrícolas”.

Metas:

• Exploradas de forma sustentável as potencialidades existentes (Recursos Minerais e

Hídricos);

• Rede comercial restabelecida em 75%; também é necessário que:

• Assegurada a População com acesso quantitativa e qualitativa de água potável

através de furos mecânicos com elevação da cobertura de 50%;

• Alargada e melhorada a Cobertura da rede sanitária;

• Assegurada a Produção e produtividade e comercialização agrícola;

• Aumentado o Envolvimento das Autoridades locais na dinamização das

Comunidades em acções de Desenvolvimento;

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• Melhorada a prestação de serviços Públicos (vias de acesso, aumento de salas de

aulas melhoradas, Secretaria Administrativas locais e casas para chefes de

Localidades);

Região 3

Representa o Posto Administrativo de Nauela (Localidades de Cololo, Nauela sede, Mohiua

e uma parte de Ecole). Esta região é potencial na agricultura concretamente no cultivo de

milho, feijões e hortícolas.

Metas 3:

• Aumentadas e asseguradas as áreas de Produção e comercialização agrícola;

• Instaladas pequenas unidades de processamento de algumas culturas, ex. Frutas,

moagens;

• Exploradas de forma sustentável os recursos Hídricos.

• Assegurada a População com acesso quantitativa e qualitativa de água potável até a

uma cobertura 50% através de furos mecânicos;

• Coberta e melhorada a rede sanitária;

• Restabelecida em 75% a Rede comercial;



• Melhorada a prestação de serviços Públicos

Região 4

Representa as localidades de Nimala, Nivava, Chapala, Caiaia e grande parte de Ecole. Tem

62.291 habitantes.

Região potencial no cultivo de culturas de rendimento nomeadamente; Tabaco, algodão,

soja, milho e recursos florestais (Madeira). O problema focal é fraco aproveitamento das

potencialidades agrícola"

Metas:

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• Assegurada, aumentada a Produção e Produtividade e comercialização agrícola;

• Exploradas de forma sustentável os recursos Hídricos;

• Rede comercial restabelecida em 75%;



• Assegurada a População com acesso quantitativa e qualitativa de água potável com

elevação da cobertura de 50% através de furos mecânicos;

• Alargada e melhorada a rede sanitária;

• Melhorada a prestação de serviços Públicos (vias de acesso, salas de aulas

melhoradas, Secretaria Administrativas e casas para o chefes da localidades).

6.4 Objectivos estratégicos

ÁREA ECONÓMICA:

Objectivos estratégicos: Aumentar a Produção Agropecuária no Distrito.

Objectivos Específicos:

- Reactivar actividades de rendimento e alimentares;

- Promover iniciativas locais, na prática de culturas resistentes a seca;

- Promover e difundir junto do sector familiar, técnicas agrícolas e produção e

conservação de sementes melhoradas, e promover feiras agrícolas;

- Promover palestras de sensibilização nas comunidades sobre uso e

aproveitamento de recursos hídricos através de tecnologias modernas

(identificar, reabilitar, construir pequenos regadios, represas e usar bombas

pedestais e motobombas e rega a céu aberto);

- Através de agentes económicos e Autoridades locais, divulgar mensagem da

venda e aprovisionamento de insumos agrícolas nas zonas mais produtivas;

- Promover e Disciplinar o comercio formal e informal em todas as localidades;

- Incentivar e promover a expansão da rede comercial, criando e facilitando aos

intervenientes;

- Criar facilidades de créditos bancárias e outras fontes de financiamento para a

comercialização de insumos agrícolas, através da rede

comercial;

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- Promover e incentivar a construção de tanques de Piscicultura, aproveitando as

potencialidades da rede hidrográfica;

- Incentivar a promover feiras agro-comerciais, com intuito de dinamizar a

comercialização agrícola;

- Promover o Fomento Pecuário, através de introdução de animais de grande

porte, que possam ser usados no trabalho agrícola (tracção animal)

- Promover Programas de repovoamento animal mais abrangente;

- Incentivar a produção agro-processada aumentada e melhorada no Distrito;

- Promover o uso e aproveitamento de recursos minerais de forma controlada;

- Criar oportunidade para aproveitamento de recursos turísticos;

ÁREA SOCIAL:

Objectivo Estratégico: Melhorar a prestação dos serviços básicos.


- Melhorar o acesso e qualidade dos serviços de saúde;

- Aumentar o número do pessoal da saúde (enfermeiros, SMI, socorristas e

activistas);

- Adquirir e alocar bens necessários e possíveis as unidades sanitárias;

- Capacitar e treinar socorristas e parteiras tradicionais;

- Incentivar a construção de unidades sanitárias para redução do raio de

dependência;

- Aumentar o número de Professores com formação Psicopedagógica;

- Incentivar o envolvimento directo da sociedade civil (Escola/Comunidade);

- Aumentar do número dos Centros de Recursos nas ZIPs distantes da sede;

- Incentivar a alfabetização e educação de adultos;

- Promover responsabilidade ética Profissional do Professor e inspecção regular

nas escolas;

- Consciencializada a população na matéria de prevenção e combate ao

HIV/SIDA;

- Assistir os grupos vulneráveis;

- Reduzir o impacto de HIV/SIDA;

- Reactivar o Desporto ao nível do Distrito;

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- Promover a cultura através de intercâmbio;

- Incentivar o ingresso da rapariga a escola;

- Incentivar o ensino nocturno.

- Incentivar o desporto recreativo.

- Incentivar a cultura nas várias vertentes.

ÁREA DE INFRA-ESTRUTURAS

Objectivo estratégico:


- Expandir a rede de Telecomunicações as Comunidades Rurais;

- Expandir a rede de distribuição de energia eléctrica para Nauela e Mugema

(Grandes Centros Comerciais);

- Reabilitar e promover a manutenção de estradas e pontes a todos os níveis;

- Aumentar e melhorar o abastecimento de água potável no Distrito;

- Aproveitar a capacidade de energia eléctrica e expandida às zonas Rurais;

- Construir e reabilitar Secretarias das localidades e residência dos Chefes das

mesmas.

ÁREA DE BOA GOVERNAÇÃO:

Objectivos Estratégicos: Potenciação e modernização da Administração Pública.

Objectivo Específico:

- Equipar os Serviços da Administração Pública a todos níveis com meios

modernos, equipamento informático, comunicação e transporte;

- Incrementar o número de quadros qualificados;

- Incrementar um programa de formação e capacitação permanente dos quadros,

no local e fora do Distrito.

- Promover e implementar da reforma do Sector Publico;

- Promover uma governação aberta, Democrática e participativa;

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo

Distrital.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo

Distrital.

- CENACARTA - http://www.cenacarta.com

- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional

do Orçamento.

- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on

consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,

Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.

- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.

- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.

- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.

- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da

Administração Local.

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para

cinco anos)

- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,

Governo Distrital.


Governo Distrital.


SDAE


SDPI


SDSMAS


SDEJT

- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional

(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e

Análise de Políticas.

- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção

Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.

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A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza

informativa.

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Todos os direitos reservados.

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz

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