PERFIL DO DISTRITO DE LUGELA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA...

República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

Edição 2014

PERFIL DO DISTRITO DE LUGELA

PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA

GILE ILE

PEBANE

MILANGE

MOCUBA

MOPEIA

MORRUMBALA

GURUE

LUGELA

CHINDE

ALTO_MOLOCUE

MAGANJA_DA_COSTA

NICOADALA

NAMARROI

NAMACURRA

INHASSUNGE CIDADE_DE_QUELIMANE

Lugela

PÁGINAi

A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza informativa.

Copyright © 2012 Ministério da Administração Estatal

Todos os direitos reservados.

Publicado por

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz

Lugela

Índice ________________________________________________________________________________________________

PÁGINAi i

Índice

Prefácio v

Siglas e Abreviaturas vii

1 Breve Caracterização do Distrito 1 1.1 Localização, Superfície e População 1 1.2 Clima e Hidrografia 1 1.3 Recursos Naturais 2 1.4 Infraestruturas 3 1.5 Economia e Serviços 4 1.6 História e cultura 6 1.7 Sociedade civil 6

2 Demografia 8 2.1 Estrutura etária e por sexo 8 2.2 Traço sociológico 9 2.3 Analfabetismo e Escolarização 10

3 Habitação e Condições de Vida 11

4 Organização Administrativa e Governação 15 4.1 Governo Distrital 15 4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais 18 4.2.1 Secretaria Distrital 18 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 18 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 19 4.2.3.1 Educação 19 4.2.3.2 Cultura 22 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 23 4.2.4.1 Saúde 23 4.2.4.2 Acção Social 24 4.2.4.3 Género 26 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 29 4.3 Finanças Públicas e Investimento 29 4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública 30 4.5 Constrangimentos e Perspectivas 30

5 Actividade Económica 32 5.1 População economicamente activa 32 5.2 Pobreza e Segurança Alimentar 35 5.3 Infraestruturas de base 36 5.4 Uso e Cobertura da Terra 39 5.5 Sector Agrário 42 5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo 42

Lugela

Índice ________________________________________________________________________________________________

PÁGINAi i i

5.5.2 Pecuária 43 5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia 43 5.6 Indústria, Comércio e Serviços 44

6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local 45 6.1 Visão 45 6.2 Missão 45 6.3 Síntese dos Problemas e Potencialidades 45 6.4 Vectores do Plano Estratégico 49 6.4.1 Área económica 49 6.4.2 Infraestruturas 53 6.4.3 Área Social 54 6.4.4 Finanças Públicas 57 6.4.5 Assuntos Transversais 57

Lista de quadros

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 8 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 8 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 9 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 9 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 9 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 9 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 10 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 10 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 11 Quadro 10. Tipo de habitações 11 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 12 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 14 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 14 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 19 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 20 Quadro 16. Taxas de escolarização 21 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 21 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 22 Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2009-2011 23 Quadro 20. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 24 Quadro 21. População deficiente, 2007 25 Quadro 22. População portadora de deficiência, segundo a causa 25 Quadro 23. Programas de Acção Social 25 Quadro 24. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 27 Quadro 25. Execução orçamental (em ‘000 MT) 30 Quadro 26. População segundo a condição de actividade 32 Quadro 27. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 33 Quadro 28. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 34 Quadro 29. Estradas e estado de conservação 36

Lugela

Índice ________________________________________________________________________________________________

PÁGINAiv

Quadro 30. Tipo de estradas 37 Quadro 31. Linhas de transporte rodoviário de passageiros e tarifas 37 Quadro 32. Fontes de Água e sua operacionalidade 38 Quadro 33. Energia 39 Quadro 34. Uso e Cobertura da Terra 39 Quadro 35. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011 42 Quadro 36. Efectivo Pecuário 43

Lista de figuras

Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................ 10 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 12 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 13 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 13 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 20 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 22 Figura 7. Quadro epidémico, 2011 ....................................................................................... 24 Figura 8. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 27 Figura 9. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 28 Figura 10. População segundo a posição no trabalho e sexo ........................................... 28 Figura 11. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 33 Figura 12. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 34 Figura 13. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 35 Figura 14. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 41 Figura 15. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 41

Lugela

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAvi i

Siglas e Abreviaturas

APEs Agentes Polivalentes Elementares

BCI Banco Comercial e de Investimentos

BIM Banco Internacional de Moçambique

CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique

CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

CFM Caminhos de Ferro de Moçambique

CGRN Comité de gestão de recursos naturais

CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária

CL’s Conselhos Locais

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis

DNAL Direcção Nacional da Administração Local

DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças

DPS Direcção Provincial de Saúde

DTS Doença de Transmissão Sexual

EDM Electricidade de Moçambique

EN Estrada Nacional

EN1 Estrada Nacional nº 1

EP1 Ensino Primário do 1º Grau

EP2 Ensino Primário do 2º Grau

EPC Escola Primária Completa

Lugela

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAvi i i

ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo

ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo

ET Ensino Técnico

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GD Governo Distrital

IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar

IFP Instituto de Formação de Professores

INE Instituto Nacional de Estatística

IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária

ITS’s Infecções de Transmissão Sexual

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE Ministério da Administração Estatal

Mcel Moçambique Celular

MF Ministério das Finanças

MINAG Ministério da Agricultura

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

ONGs Organizações Não Governamentais

ORAM Organização de Ajuda Mútua

PA Posto Administrativo

PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas

PQG Programa Quinquenal do Governo

PRM Polícia da República de Moçambique

Lugela

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAix

PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água

SD Secretaria Distrital

SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública

STV Soico Televisão

TDM Telecomunicações de Moçambique

VODACOM Operadora de telefonia móvel

Lugela

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAx

Lugela

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA1

1 Breve Caracterização do Distrito

1.1 Localização, Superfície e População

O distrito de Lugela, com sede na Vila de Lugela, está localizado na zona centro-nordeste da

Província da Zambézia, situa-se entre os paralelos 15˚ 20’ e 15˚ 18”de latitude Sul e entre

36˚ 8’ e 36˚ 14”de longitude Este. Lugela confina a Norte com o distrito de Namarrói

através do rio Lú, a Sul com os rios Lugela e Licungo que o separam do distrito de Mocuba,

a Este com o distrito do Ile e a Oeste com o distrito de Milange.

A superfície do distrito1 é de 6.149 km2 e a sua população está estimada em 148 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de

24,1hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 161 mil habitantes.

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:0.9, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 9 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (49%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 88% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 88 do masculino) e uma matriz rural acentuada.

1.2 Clima e Hidrografia

O distrito é influenciado pelo clima de tipo tropical chuvoso de savana onde as

precipitações médias anuais são acima dos 800mm, chegando na maioria dos casos a 1.200

ou mesmo 1.400mm, concentrando-se no período compreendido entre Novembro de um

ano e finais de Março podendo localmente estender-se até Maio.

A evapotranspiração potencial regista valores médios na ordem dos 1.000 a 1.400mm e as

temperaturas médias anuais variam de 24 a 26ºC, facto que possibilita e encoraja a prática de

agricultura de sequeiro com apenas uma colheita sem riscos significativos de perda das

culturas devido ao deficit hídrico.

Ocorre a Sul da região da alta Zambézia e marca a transição para a região de alta altitude.

Tem uma altitude média, compreendendo planaltos baixos, médios e sub-planaltos que

abrangem altitudes que variam de 200 a 1000 metros acima do nível médio do mar. O relevo

apresenta declives que variam de suavemente ondulados a fortemente dissecados.

1Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

Lugela

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA2

O ponto mais alto do distrito de Lugela é o monte Mabó, localizado no PA de Tacuane. Há

a salientar a existência de tantalite, ouro, pedras preciosas no PA de Munhamade,

Localidade de Alto Lugela nas margens do Rio Namivolo.

É dominado por solos residuais derivados, na maioria, de rochas metamórficas e eruptivas

do soco pré-cambrico, em particular, do complexo gnaisso-granítico do Moçambique Belt.

São solos de textura variável, profundos a muito profundos, localmente pouco profundos,

castanhos-avermelhados, sendo ainda ligeiramente lixiviados, excessivamente drenados ou

moderadamente bem drenados e, por vezes, localmente mal drenados. Ocorrem ainda, solos

aluvionares e hidromórficos ao longo das linhas de drenagem natural associados aos

dambos.

1.3 Recursos Naturais

O relevo do Distrito de Lugela é formado por médios e altos planaltos. De salientar que

surgem também algumas planícies de acumulação ao longo das margens dos rios Lugela,

Munhanade e Namacurra. Porém o solo de Lugela é favorável para as culturas de Mandioca,

Arroz, Milho, Mapira, Feijões, Tubérculos, Fruteiras, Amendoim e Hortícolas.

O Distrito de Lugela possui vários rios que banham as suas terras tornando-as bastante

férteis para a prática de actividades de Agro - Pecuária e Piscicultura. Grande parte dos rios

nasce na zona Norte do Distrito, sendo, também, a sua maioria de regime periódico,

destacando-se como principais: Lugela, Lú, Maluja, Namacurra, Mobede, Murudove,

Namucungone, Mucode, Munhamade e Mugué. Consoante o regime, os mesmos

apresentam um caudal variável, de acordo com a estação climática, registando maiores

caudais na época chuvosa e menores na época seca.

A base geológica do Distrito de Lugela assenta nos estratos sedimentares do Karro e rochas

metamórficas do sistema de Fíngoè, com afloramentos graníticos, abrangendo toda a zona

Norte e Centro do Distrito.

O metamorfismo do Karro foi responsável pelo surgimento de ocorrências minerais,

alguma das quais preciosas e semipreciosas com elevado valor comercial, das quais se

destacam o berilo, tantalite, águas marinhas e esmeraldas, pegmatites, amozonites, mica,

microlite, lapdolite e rubilite.

Lugela

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA3

De igual modo, ocorrem afloramentos graníticos que são extraídos para a produção de

pedra de construção, como são os casos das pedreiras de Nantuto em Lugela-Sede.

1.4 Infraestruturas

A rede viária tem uma extensão de 467Km, dos quais 233Km são da rede primária a carecer

de manutenção de rotina.

O distrito é atravessado pelas Estradas Nacionais 229 (Mocuba/Tacuane); a EN 250

(Tacuane/Liciro); a EN 492 (Cruzamento Munhamade/Rio Lú, limite com Namarrói). Para

além destas, existem outras estradas vicinais intransitáveis devido à destruição de pontes,

especialmente da ponte principal sobre o rio Lugela na EN229.

Os transportes existentes são os rodoviários. O distrito está ligado a Quelimane, a capital

provincial, bem como aos distritos vizinhos. Existe uma estrada que liga o distrito, via

Munhamade, a Mocuba, um importante entreposto comercial na estrada principal entre

Quelimane e Nampula.

Cerca de 155 km da rede de estradas foram reabilitados com o apoio da IBIS, no âmbito de

projectos de desenvolvimento rural integrado. A rápida reabertura da rede de estradas

terciárias tem sido importante para facilitar o movimento e restabelecimento dos

regressados às suas zonas de origem, a distribuição de ajuda alimentar e a comercialização

agrícola do distrito. Em termos de telecomunicações, existe apenas uma ligação via rádio.

A Vila de Lugela consome água canalizada. Para além deste sistema, durante o período em

análise foram construídos e reabilitados 5 poços com bombas do tipo Afridev, e 6

fontenários públicos.

A Água Rural tem efectuado algum trabalho de reabilitação, bem como treinado os

membros das comunidades na manutenção e reparação de bombas de água. Os

extensionistas a trabalhar no sector da água têm organizado as comunidades para a gestão

da água. Existem disponíveis peças sobressalentes para as bombas Afridev através do

departamento de obras públicas.

O fornecimento de energia eléctrica está limitado à sede do distrito, através de 1 Grupo

gerador.

Lugela

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA4

O distrito possui 109 escolas (das quais, 103 do ensino primário nível 1), e está servido por

11 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população aos serviços do

Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um nível bastante insuficiente como se conclui dos

seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 12.333 mil pessoas;

Uma cama por 1.873 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 1.298 residentes.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infra-estruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

1.5 Economia e Serviços

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares. De

um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações familiares

em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre

bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas. A

aptidão deste distrito para a agricultura irrigada é muito baixa.

Devido à grande variação na data de início do período de crescimento e, portanto, na data

de sementeira, e dado que o período de crescimento é de pequena duração, os camponeses

recorrem ao uso de variedades de ciclo curto.

Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio

das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das

questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta

ou insuficiência de sementes e pesticidas.

Dominam neste ambiente sistemas de produção que compreendem consociações de

mandioca, milho e feijões nhemba e boere e/ou consociação de mapira, milho e feijão

nhemba, e em menor escala a cultura de amendoim. Nos solos onde se observa a presença

Lugela

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA5

de humidade residual por período prolongados de tempo é frequente a cultura de arroz ou

batata-doce, esta última, em regime de matutos/camalhões.

O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infra-estruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.

Dada a existência de áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da pecuária,

sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao

seu desenvolvimento.

Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos

e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos e as ovelhas.

O distrito de Lugela é rico em recursos florestais, embora os mesmos sejam pouco

explorados devido à intransitabilidade das vias de acesso. Existem vários operadores com

licenças simples de exploração. Espécies florestais a destacar: Umbila, Chanfuta e Pau-

Ferro. A lenha é a fonte de energia mais importante para consumo doméstico.

Existe vários pomares-viveiro com abacateiros, laranjeiras, limoeiros, cajueiros e

ananaseiros.

A caça e a pesca são também recursos de que o distrito dispõe para enriquecimento da dieta

das famílias. O cabrito-do-mato, as gazelas e os coelhos são os animais mais caçados e

importantes na dieta. Existem no distrito macacos, elefantes e leopardos.

O peixe de rio é também considerado um suplemento dietético para as famílias. No âmbito

da segurança alimentar foram repovoados tanques e abertos outros ainda por repovoar.

A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à

actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade. Não existem indústrias

importantes, embora existam moageiras, carpintarias e padarias.

Lugela está integrado na rede comercial de Mocuba, bem como na da capital provincial,

Quelimane. Costumam vir ao distrito comerciantes de Quelimane, de Mocuba e de outros

locais para comprar excedentes. As transacções de mercado para a maioria dos produtos

(agrícolas, pecuários e bens de consumo) são conduzidas dentro do próprio distrito.

Lugela

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA6

1.6 História e cultura

Os Manhauas constituem o grande grupo étnico que domina a região, sendo o Emanhua a

língua predominante do distrito.

Os ritos de iniciação continuam a ser praticados e as cerimónias tradicionais que recordam

os defuntos acontecem sobretudo no verão, sendo acompanhadas de danças e bebidas

tradicionais, como otheca, cabanga e aguardentes de fabrico caseiro. A farinha de mandioca

constitui a base de alimentação deste povo.

O colonialismo português actuou nesta zona em regime de prazos e de companhia. Grandes

empresas monopolistas desenvolveram aqui as suas actividades, sendo de destacar a

Empresa Agrícola de Lugela que arrendava os prazos Lomue, Lugela e Milange, explorando

plantações de Chá, Sisal, Tabaco e Kapok; a Companhia da Boror, no Sul, as Empresas de

Chá Madal e Tacuane a Oeste e a SONIL também em Tacuane. Estas companhias

partilhavam o poder de governação com o Governo colonial na então circunscrição de

Lugela. A Sede da Circunscrição situava-se numa área denominada Baixo Lugela

pertencente à Companhia da Boror, tendo a estrutura colonial optado por transferi-la para

uma zona que estivesse fora da influência dessas Companhias, acabando a Sede por se fixar

em Mobede, uma zona em que nenhuma Companhia exercia qualquer actividade.

Em 1961, a Circunscrição de Lugela ascendeu ao estatuto de Vila e, já após a Independência

Nacional, ao estatuto de Distrito. Com o desencadear do conflito armado seguiu-se a

destruição das grandes empresas e a consequente perda do potencial económico do distrito,

à altura representado pelas indústrias de chá e sisal.

Muito embora a agricultura fosse praticada em regime forçado, Lugela era grande produtor

de algodão e amendoim, as culturas consideradas de rendimento e de milho, arroz e

mandioca, tidas como as principais culturas alimentares.

1.7 Sociedade civil

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital.

No Distrito funcionam 4 Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 30

membros cada, e presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu

funcionamento participativo estes envolvem os membros dos 16 Conselhos Consultivos de

Localidade.

Lugela

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA7

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de

acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo

em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido

envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas

respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela

autoridade competente.

A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído

para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos

de terras existentes no distrito.

A população, devidamente mobilizada pelas autoridades comunitárias, participa activamente

na abertura de estradas terciárias, que tem facilitado o escoamento dos excedentes agrícolas,

na construção de escolas com material precário, casas para alguns Presidentes das

Localidades e enfermeiros, na conservação de fontes de água, na denúncia de malfeitores e

na localização de terrenos para vários fins socioeconómicos e culturais, sempre que

necessário.

A religião dominante é a Muçulmana, praticada pela maioria da população do distrito.

Existem outras crenças no distrito, sendo prática corrente que os representantes das

hierarquias religiosa se envolvam, em coordenação com as autoridades distritais, em várias

actividades de índole social.

Lugela

PÁGINA8

2 Demografia2 A superfície do distrito3 é de 6.149 km2 e a sua população está estimada em 148 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de

24,1hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 161 mil habitantes.

2.1 Estrutura etária e por sexo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:0.9, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 9 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (49%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 88% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 88 do masculino) e uma matriz rural acentuada.

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012

TOTAL Grupos etários

0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais Distrito de Lugela 148,025 29,805 42,529 57,057 14,396 4,238 Homens 69,145 14,962 21,261 24,471 6,486 1,965 Mulheres 78,880 14,842 21,269 32,585 7,911 2,273 P.A. de Lugela Sede 47,537 9,591 13,448 18,288 4,823 1,387 Homens 22,123 4,798 6,790 7,797 2,127 610 Mulheres 25,415 4,792 6,656 10,490 2,695 782 P. A. de Tacuane 20,773 4,428 6,155 7,956 1,661 573 Homens 9,992 2,258 3,133 3,537 785 280 Mulheres 10,782 2,171 3,021 4,420 878 292 P. A. de Munhamade 68,134 13,120 19,806 26,350 6,870 1,988 Homens 31,432 6,612 9,753 11,093 3,058 915 Mulheres 36,703 6,509 10,055 15,255 3,811 1,073 P. A. de Muabanama 11,582 2,666 3,121 4,463 1,041 290 Homens 5,599 1,294 1,584 2,044 515 160 Mulheres 5,980 1,370 1,536 2,420 527 126 Fonte : INE, Dados do Censo de 2007. Das pessoas residentes no distrito, 93% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos

de migração baixos.

Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento

Local de Nascimento

No próprio distrito

Noutro distrito da mesma província

Noutra Província

Total 92.7% 6.3% 1.0% -‐ Homens 91.9% 7.0% 1.1% -‐ Mulheres 93.4% 5.6% 1.0%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

2Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

Lugela

PÁGINA9

2.2 Traço sociológico

Das 34 mil famílias4 do distrito, o tipo sociológico familiar principal é o nuclear com filhos

(42%), isto é, com um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 4.4 membros.

Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão

1 - 2 3 - 5 6 e mais

19.9% 51.9% 28.2% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je c ções g lobais da população .

Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR

Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

7.0% 1.5% 15.6% 42.4% 6.7% 26.7%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm crença religiosa, dominada pela

religião Católica.

Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil Com 12 anos ou mais, por Estado civil

Total Solteiro Casado ou

união Separado/ Divorciado Viúvo

100.0% 23.3% 64.5% 5.4% 6.9%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Elomwe como língua materna dominante, constata-se que 38% da população do

distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este

domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no

mercado de trabalho.

Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo

TOTAL

GRUPO ETÁRIO

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais

TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

Elomwe 68.1% 47.4% 53.2% 62.4% 76.7% 82.5%

Echuabo 3.6% 3.6% 3.2% 3.8% 3.8% 3.6%

Cisena 0.1% 0.0% 0.1% 0.2% 0.2% 0.2%

Português 6.8% 5.1% 9.2% 11.2% 8.1% 5.6%

Outras 21.4% 43.8% 34.3% 22.5% 11.3% 8.1%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.

4Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.

Lugela

PÁGINA10

Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna


Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português

Sabe falar Português Não sabe falar Português

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 38.1% 52.7% 25.8% 61.9% 47.3% 74.2%

5 - 9 anos 19.3% 20.3% 18.2% 80.7% 79.7% 81.8%

10 - 14 anos 47.2% 51.7% 42.4% 52.8% 48.3% 57.6%

15 - 44 anos 56.5% 70.0% 45.4% 43.5% 30.0% 54.6%

45 anos ou mais 40.2% 65.0% 21.5% 59.8% 35.0% 78.5%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .

2.3 Analfabetismo e Escolarização

Com 27% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa

de escolarização normal, constatando-se que 57% dos seus habitantes declararam no Censo

2007 que frequentavam ou já frequentaram antes a escola, ainda que maioritariamente

somente até ao nível primário.

Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo

TOTAL Homens Mulheres

Total 72.8% 51.6% 89.0% 15 - 19 anos 59.2% 42.6% 72.8% 20 - 24 anos 71.7% 48.2% 85.3% 25 - 29 anos 75.7% 54.6% 90.9% 30 - 44 anos 73.0% 50.6% 91.3% 45 anos ou mais 79.6% 58.5% 97.1% P.A. de Lugela Sede 71.9% 50.6% 87.8%

P. A. de Tacuane 76.6% 55.7% 93.6% P. A. de Munhamade 70.7% 48.5% 87.2%

P. A. de Muabanama 83.0% 66.1% 97.7%


Elomwe, 68,1%

Echuabo, 3,6% Cisena, 0,1%

Português, 6,8%

Outras, 21,4%

Lugela

PÁGINA11

3 Habitação e Condições de Vida5 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e

o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do

nível de vida das famílias. As características do parque habitacional duma sociedade

constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento socioeconómico.

Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade

Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 96.8% -‐ Alugadas 0.4% -‐ Cedidas ou emprestadas 1.8% -‐ Outro regime 1.0%

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A maioria (97%) das cerca de 34 mil habitações· existentes no distrito é de propriedade própria. O tipo

de habitação dominante é a palhota (93%). A casa mista, que é um tipo de habitação que

combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal, representa 7% do

parque habitacional do distrito.

Quadro 10. Tipo de habitações

Casa convencional6 ou apartamento7 0.2% Casa mista8 6.5% Casa básica9 0.4% Palhota10, casa improvisada11 e outras 93.0% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

5Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 6Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e

construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Pode ser de rés-do-chão,

mais de 1 ou 2 pisos. 7Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade

habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 8Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão),

materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc.) e adobe. 9Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com

materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de

quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 10Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,

caniço, adobe, paus maticados, etc). 11Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de

árvores, etc.

Lugela

PÁGINA12

Figura 2. Tipo de habitações


Verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:

• O principal material usado nas paredes das casas é o bloco de adobe (68%);

• O principal material usado na cobertura das casas é capim ou palha (94%); e

• O principal material usado no pavimento das casas é adobe (80%).

Quadro 11. Habitações segundo o material de construção

Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% n.a 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 1.5% n.a 1.5% -‐ Blocos de adobe 68.1% n.a 68.1% -‐ Caniço / Paus 29.8% n.a 29.8% -‐ Madeira / Zinco 0.0% n.a 0.0% -‐ Outro material 0.6% n.a 0.6% Cobertura 100.0% n.a 100.0% -‐ Chapas ou telhas 6.0% n.a 6.0% -‐ Laje de betão 0.1% n.a 0.1% -‐ Capim ou outro material 93.9% n.a 93.9% Pavimento 100.0% n.a 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 1.2% n.a 1.2% -‐ Adobe 80.4% n.a 80.4% -‐ Sem nada 18.4% n.a 18.4%


Casa convencional ou Apartamento ,

0,2%

Casa mista , 6,5% Casa básica ,

0,4%

Palhota , 93,0%

Lugela

PÁGINA13

Figura 3. Habitações segundo o material de construção


O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações segundo o

grau de acesso aos serviços básicos.

• A principal fonte de energia usada pelas famílias é a lenha (72%);

• Cerca de 20% das famílias tem acesso a fontes de água potável12; e

• Cerca de 4% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados13.

Figura 4. Habitações e condições básicas existentes


12Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 13Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

1,5%

68,1%

29,8%

0,0% 6,0%

93,9%

1,2%

80,4%

18,4%

Casas com energia

eléctrica, 0,4%

Casas que usam fontes de água

potável, 20,0%

Casas com sistemas de saneamento melhorados,

4,3%

Lugela

PÁGINA14

Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia

HABITAÇÕES E CONDIÇÕES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional

Casa mista

Casa básica

Palhota

ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 0.4 3.5 0.8 4.3 0.3 Gerador/placa solar 0.2 10.5 0.3 1.8 0.1 Gás 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 Petróleo/parafina/querosene 20.3 31.6 30.5 29.4 19.5 Velas 3.9 19.3 4.2 10.4 3.8 Baterias 0.1 0.0 0.1 0.3 0.1 Lenha 72.1 35.1 60.7 52.5 73.2 Outras 2.9 0.0 3.2 1.2 2.9 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 0.3 43.9 0.2 0.3 0.2 - dentro da casa 0.1 40.4 0.0 0.0 0.0 - fora de casa 0.2 3.5 0.1 0.3 0.2 Não-canalizada 99.7 56.1 99.8 99.7 99.8 - fontenário 6.9 14.0 5.9 9.5 6.9 - poço/furo protegido c/ bomba 12.8 22.8 15.6 27.3 12.4 - poço sem bomba 51.8 14.0 48.2 22.1 52.5 - rio/lago/lagoa 28.0 5.3 29.9 40.8 27.7 - chuva 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 - mineral 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 - outros 0.2 0.0 0.1 0.0 0.2 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Retrete ligada a fossa séptica 0.1 21.1 0.1 1.2 0.1 Latrina melhorada 0.5 5.3 0.5 5.2 0.4 Latrina tradicional melhorada 3.7 10.5 5.5 16.6 3.5 Latrina não melhorada 20.3 19.3 26.6 15.0 19.9 Não tem retrete/latrina 75.4 43.9 67.3 62.0 76.2

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias

residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.

Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa

própria Rádio Televisor Telefone

fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum

bem

96.8% 35.8% 0.4% 0.0% 0.0% 0.0% 0.4% 36.4% 49.1% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Constata-se que, exceptuando a casa própria, 49 por cento das famílias não possuem

nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.

Lugela

PÁGINA15

4 Organização Administrativa e Governação O distrito tem quatro Postos Administrativos: Lugela-Sede, Tacuane, Munhamade e

Muabanama que, por sua vez, estão subdivididos em 16 Localidades.

LUGELA - SEDE

LUGELA - SEDE

MUSSENGANE

NAGOBO

PHUTINE

TABA

TACUANE

TACUANE - SEDE

EBIDE

MABU

MUNHAMADE

MUNHAMADE - SEDE

ALTO LUGELA

CUBA

MULIDE

TENEDE

MUABANAMA

MUABANAMA - SEDE

COMONE

M'PEMULA

4.1 Governo Distrital

O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003

de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:

• Actividades Económicas;

• Saúde, Mulher e Acção Social;

• Educação, Juventude e Tecnologia; e

• Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº

6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é apresentada em seguida.

Lugela

PÁGINA16

Lugela

PÁGINA17

Estrutura Tipo do Governo Distrital

Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:

• Tribunal Judicial;

• Registo e Notariado;

• Comando Distrital da PRM;

• Procuradoria Distrital da República;

• Alfândegas;

• Migração;

• SISE.

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital.

No Distrito funcionam 4 Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 30

membros cada, e presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu

funcionamento participativo estes envolvem os membros dos 16 Conselhos Consultivos de

Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,

foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e

Distrito), Balcão de Atendimento Único Distrital (BAUD), descentralizados os

Lugela

PÁGINA18

investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a nomeação de directores dos

serviços distritais bem como dos chefes de Localidade.

A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e

Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da Administração e

subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador

Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de

Quarteirões e Chefes de Blocos.

4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais

Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-

se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o

desenvolvimento social e económico do distrito.

4.2.1 Secretaria Distrital

A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo

Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar

assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos

humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo

das actividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de

actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa

necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.

Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital

Fonte: MAE/DNAL.

4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção

alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a

construção comunitária de tanques carracicidas; (d) a emissão de licenças

SecretariaGeral

Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local

Secretário PermanenteDistrital

Repartição deFinanças

Repartição de Administração Locale Função Pública

Lugela

PÁGINA19

de pesca artesanal, caça e de abate, bem como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da

piscicultura e da apicultura; (f) a divulgação do potencial económico, industrial, turístico e

cinegético local; (g) a promoção da pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão

de pareceres sobre pedidos de licenciamento de actividades económicas, licenciar

actividades comerciais e emitir licenças turísticas; (i) efectuar o recenseamento das

actividades de artesanato; e (j) promover mecanismos de financiamento das actividades

produtivas.

4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia


garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,

alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,

diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de

instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,

bem como promover iniciativas geradoras de emprego, auto emprego e outras fontes de

rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.

4.2.3.1 Educação

Da população com 15 anos ou mais de idade 27% é alfabetizada e 57% das pessoas com 5

anos ou mais de idade, predominantemente homens, declararam no Censo 2007 que

frequentavam ou já frequentaram antes o nível primário do ensino. A análise por sexos

revela um melhor padrão nos homens.

Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar

P O P U L A Ç Ã O Q U E:

FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 27.6% 32.2% 23.8% 29.9% 35.9% 24.8% 42.5% 31.9% 51.4%

P.A. de Lugela Sede 28.2% 33.0% 24.2% 30.6% 36.2% 25.9% 41.2% 30.8% 50.0%

P. A. de Tacuane 25.6% 30.0% 21.6% 28.3% 35.3% 22.1% 46.1% 34.7% 56.3%

P. A. de Munhamade 28.9% 33.3% 25.2% 31.1% 37.1% 26.1% 40.0% 29.6% 48.7%

P. A. de Muabanama 21.2% 26.0% 16.7% 22.7% 29.4% 16.5% 56.1% 44.6% 66.8%


A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,

revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.

Lugela

PÁGINA20

Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino

NÍVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 3.0% 87.7% 6.8% 2.1% 0.3% 0.1% 0.0% 5 - 9 anos 100.0% 0.3% 99.7% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.3% 93.3% 6.0% 0.3% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 1.6% 66.7% 23.5% 7.5% 0.7% 0.1% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 19.7% 33.6% 20.1% 20.4% 5.2% 1.0% 0.0% 25 e + anos 100.0% 38.9% 40.6% 10.8% 7.1% 1.7% 0.7% 0.2% HOMENS 100.0% 2.4% 85.8% 8.3% 2.9% 0.5% 0.1% 0.0% MULHERES 100.0% 3.6% 89.8% 5.1% 1.2% 0.2% 0.0% 0.0% EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.


Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado

Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A

primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino

(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade

oficial para o referido nível14. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja

idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário

correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o

desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.

14EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.

Alfab., 3,0%

EP1, 87,7%

EP2, 6,8% ESG1, 2,1%

ESG2, 0,3% Técnico, 0,1% Superior, 0,0%

Lugela

PÁGINA21

Quadro 16. Taxas de escolarização

Taxas de escolarização

Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização

TOTAL H M TOTAL H M EP1 112.8 118.3 107.4 57.8 59.4 56.3 EP2 31.1 40.0 22.0 3.0 3.8 2.2 ESG1 8.3 11.7 4.6 1.0 1.2 0.7 ESG2 3.1 4.7 1.6 0.3 0.3 0.2

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .

Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de

113%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a

idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma

reprovação), este indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação

e desistência escolar, levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com

idades superiores a 10 anos.

Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que

58% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade,

neste caso o EP1, e que somente 3% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de

ensino correspondente a idade, o EP2. Em geral, os rapazes apresentam melhores

indicadores.

A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede

escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo

significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e

altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haver

muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.

Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011

NÍVEIS DE ENSINO N.º de N.º de Alunos N.º de Professores Escolas M HM M HM

TOTAL DO DISTRITO 164 21.609 47.561 250 887 EP1 135 19671 42419 212 634

EPC 27 1407 3510 33 213

ESG I 2 531 1632 5 40 Fonte : Adminis tração do Distr i to e Direc ção Provinc ia l da Educação EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos.

Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos

ou mais de idade, 13% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o

nível primário.

Lugela

PÁGINA22

Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído

NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO

Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior

TOTAL 12.9% 0.2% 10.8% 1.8% 0.1% 0.1% 0.0% 87.1%

10 - 14 anos 8.0% 0.0% 7.4% 0.7% 0.0% 0.0% 0.0% 92.0% 15 - 19 anos 21.9% 0.1% 19.7% 2.1% 0.0% 0.0% 0.0% 78.1% 20 - 24 anos 16.8% 0.2% 13.9% 2.6% 0.0% 0.1% 0.0% 83.2%

25 - 29 anos 12.4% 0.2% 9.9% 2.0% 0.1% 0.2% 0.0% 87.6%

30 e + anos 11.7% 0.2% 9.3% 2.0% 0.1% 0.1% 0.0% 88.3%

HOMENS 20.1% 0.2% 16.5% 3.2% 0.1% 0.1% 0.0% 79.9%

MULHERES 7.0% 0.2% 6.1% 0.7% 0.0% 0.0% 0.0% 93.0%


Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído


4.2.3.2 Cultura

Na área da cultura existem vários grupos que praticam diverso tipo de danças e cânticos

típicos de toda a região.

No concernente à juventude, destaca-se a existência de grupos activistas e associações

juvenis que de dedicam a motivar boas práticas entre os seus concidadãos.

Têm sido promovidas várias actividades, nomeadamente a participação no Festival Nacional

de Dança Popular, o fomento do associativismo juvenil e de grupos culturais, bem como o

apoio ao desenvolvimento das artes plásticas, em particular a escultura.

Alfab., 0,2% Primário, 10,8% Secund., 1,8%

Técnico, 0,1% C.F.P., 0,1%

Superior, 0,0%

Nenhum, 87,1%

Lugela

PÁGINA23

4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social


assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)

promover acções de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do

idoso; (c) desenvolver acções de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e

(d) promover a igualdade e equidade do género.

4.2.4.1 Saúde

A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente, incluindo

12 unidades ( 8 centros de saúde e 4 postos de saúde) e evidenciando os seguintes índices de

cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 12.333 mil pessoas;

Uma cama por 1.873 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 1.298 residentes.

A Direcção Distrital de Saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”

e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2003, a

posição de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços

do Sistema Nacional de Saúde.

Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2009-2011 Indicadores 2009 2010 2011 Taxa de ocupação de camas 69.30% 50.30% 57.60% Partos 3121 3538 3852 Vacinação 45231 54794 82821 Saúde Materno-Infantil 38104 35015 39828 Consultas Externas 105889 124848 154104 Taxa de mortalidade hospitalar 1.00% 1.00% 1.00% Taxa de baixo peso à nascença 12.30% 8.50% 8.40% Taxa de mau crescimento 2.30% 3.30% 4.20%

Fonte: SDSMAS

De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários

níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:

• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,

bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público

Lugela

PÁGINA24

• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos

trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios

• Saúde reprodutiva

• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar

• Suplementação de Vitamina ‘A’

• Programa alargado de vacinação

• Saúde Mental.

O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no

seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.

Figura 7. Quadro epidémico, 2011

Fonte: SDSMAS

4.2.4.2 Acção Social

No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 10 mil órfãos (na sua

maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 3.800 pessoas portadoras

de deficiência (89% com debilidade física e 11% com doenças mentais).

Quadro 20. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007

População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 15.0% 4.9% 8.5% 1.6% -‐ Homens 100.0% 15.3% 4.9% 8.7% 1.7% -‐ Mulheres 100.0% 14.6% 4.8% 8.3% 1.5% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 6.6% 1.9% 4.3% 0.4% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 16.8% 5.8% 9.3% 1.7% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 28.9% 9.5% 15.7% 3.7%


6322

27183

4774

102 3547 961 8 Diarreia

Malária

DTS

Tuberculose

HIV/SIDA

Disenteria

Sarampo

Lugela

PÁGINA25

Quadro 21. População deficiente, 2007

Grupos de Idade População Sem Com deficiência

Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 97.2% 2.8% 2.5% 0.3% 0 - 14 100.0% 98.5% 1.5% 1.2% 0.3% 15 - 44 100.0% 96.7% 3.3% 2.9% 0.4% 45 e mais 100.0% 92.7% 7.3% 7.0% 0.3%


A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 3.800 pessoas portadoras de

deficiência, segundo a causa.

Quadro 22. População portadora de deficiência, segundo a causa

TOTAL Física Mental

Total 100.0% 100.0% 100.0%

À nascença 16.9% 16.0% 24.9%

Doença 65.0% 64.9% 66.1%

Minas/Guerra 1.8% 1.9% 1.0%

Serviço Militar 1.8% 1.9% 1.0%

Acidente de Trabalho 2.2% 2.4% 0.0%

Acidente de Viação 1.4% 1.5% 0.2%

Outras 10.9% 11.3% 6.8% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza

absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e

portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.

Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,

associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de

direito entre homem e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração,

quando possível, no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

Quadro 23. Programas de Acção Social Tipo de Programa - 2009 Total Homens Mulheres Crianças perdidas identificadas e reunificadas 28 11 17 Apoio a órfãos em situação difícil 9 6 3 Educação Pré-escolar 0 0 0 Atendimento a idosos 456 262 194 Atendimento a deficientes 10 5 5 Tipo de Programa - 2010

Lugela

PÁGINA26

Crianças perdidas identificadas e reunificadas 41 15 26 Apoio a órfãos em situação difícil 12 6 6 Educação Pré-escolar 0 0 0 Atendimento a idosos 473 278 195 Atendimento a deficientes 12 5 7 Tipo de Programa - 2011 Crianças perdidas identificadas e reunificadas 72 31 41 Apoio a órfãos em situação difícil 30 18 12 Educação Pré-escolar 0 0 0 Atendimento a idosos 555 260 295 Atendimento a deficientes 19 13 6 Sub-‐total 1717 910 807

Fonte: SDSMAS

4.2.4.3 Género

O distrito tem uma população estimada de 148 mil habitantes - 79 mil do sexo feminino -

sendo 15% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.

Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações

não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de

oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a

integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da

acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a

melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e

do sector privado.

Tendo por língua materna dominante o Elomwe, 26% das mulheres do distrito com 5 ou

mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais

acentuado nos homens (53%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de

trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 89%, sendo de 52% no caso

dos homens.

Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 51% nunca frequentaram a escola (no caso

dos homens só 32% nunca estudaram) e 6% concluíram o ensino primário (no caso dos

homens, 17% terminaram o primário).

Lugela

PÁGINA27

Figura 8. Indicadores de escolarização por sexos


No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio entre

sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.

Quadro 24. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)

Número de pessoas que usou: % de pessoas

Computador Internet c/ Telemóvel

Total 0.0% 0.0% 1.0% -‐ Homens 0.0% 0.0% 1.6% -‐ Mulheres 0.0% 0.0% 0.6%


No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 79 mil mulheres, 43 mil estão

em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 34 mil são economicamente activas15. A

população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (21%) é

constituída principalmente por senhoras domésticas (7%) e estudantes a tempo inteiro (3%).

O nível da participação no trabalho das mulheres (79%) é idêntico ao dos homens.

15Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que

tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram

activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

52% 53%

32%

17%

89%

26%

51%

6%

Taxa de analfabebsmo

Sabe falar Português Sem frequencia escolar

Ensino primário concluído

Homens

Mulheres

Lugela

PÁGINA28

Figura 9. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo


A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:

Cerca de 98% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;

1% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e

As restantes 1% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo

empregadas do sector comercial formal e informal.

Figura 10. População16 segundo a posição no trabalho e sexo


16 Com 15 anos ou mais.

Trabalha, 79,3% Trabalha, 79,3% Trabalha, 79,3%

Só estuda, 4,2% Só estuda, 5,6% Só estuda, 3,1%

Domésbco(a), 5,1%

Domésbco(a), 2,8%

Domésbco(a), 6,9%

Total Homem Mulher

Homem, 7,1% Homem, 3,3%

Homem, 87,4%

Homem, 0,1% Homem, 2,2% Mulher, 1,1% Mulher, 0,5%

Mulher, 97,7%

Mulher, 0,0% Mulher, 0,7%

Assalariados Comerciantes e artesaos Camponeses Empresarios Outras

Lugela

PÁGINA29

4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas


elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a

construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos

sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a

disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do

aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar

a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de

travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infra-estruturas e

edifícios públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infra-estruturas

desportivas e parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tracção

animal; (g) elaborar propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços

públicos tais como cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade,

iluminação pública, jardins campos de jogos e parques de diversão.

4.3 Finanças Públicas e Investimento

O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles

descentralizadas é assegurado por via de:

(i) Receitas próprias17que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao

nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo

Distrital; e

(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;

17 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património

público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e

aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infra-estruturas

simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;

(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e

conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)

licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de

espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou

outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,

concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.

Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua

administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)

recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra

estruturas de lazer e gimno-desportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)

limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

Lugela

PÁGINA30

(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo

de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,

educação e agricultura;

(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.

O Governo Distrital teve em 2011 a seguinte execução orçamental.

Quadro 25. Execução orçamental (em ‘000 MT)

Rubricas 2011

DESPESA TOTAL 122.788

Despesa corrente 99.897 - Despesas com pessoal 90.920 - Bens e serviços 8.955 - Outros gastos materiais 22 Despesa de Investimento 22.891 - Fundo de desenvolvimento distrital 9.120 - Fundo de investimentos em infra-estruturas 5.458 - Fundos sectoriais descentralizados 8.313

Fonte: Ministério das Finanças, Conta Geral do Estado, 2011.

4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública

Os serviços de justiça no distrito estão representados por um conservador e uma

conservatória do registo civil e por um assistente técnico.

As preocupações com questões de segurança e ordem pública são mínimas, não existindo,

actualmente, situações de risco de minas conhecidas neste distrito. Os assaltos, roubos e

ofensas corporais são os crimes mais frequentes no distrito.

As minas constituíram, em algumas zonas identificadas, uma ameaça à segurança da

população e ao desenvolvimento económico. A acção de desminagem em curso no país

desde 1992, tem permitido diminuir o seu risco, sendo hoje a situação existente no país e

neste distrito mais controlada e conhecida.

4.5 Constrangimentos e Perspectivas

No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais

constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:

Não alocação de fundos de investimentos para manutenção das vias de acesso;

Falta de fundos de investimento para manutenção dos PS de Água

e dos furos nas aldeias;

Lugela

PÁGINA31

Falta de infra-estruturas de educação e saúde para a população do distrito;

Falta de viaturas para a Administração e de motorizadas para locomoção dos Chefes

dos Postos Administrativos; e

Ausência de um programa de construções para atender o crescimento do aparelho

de estado.

Face às restrições orçamentais existentes, tem sido essencial para a prossecução da

actividade do Governo Distrital e para o progresso do distrito, o envolvimento consciente e

participação comunitária, e o apoio do sector privado e de vários organismos internacionais

que operam neste distrito.

Lugela

PÁGINA32

5 Actividade Económica 5.1 População economicamente activa

De um total em 2012 estimado de 148 mil habitantes, 34 mil estão em idade de trabalho

(mais de 15 anos).

Quadro 26. População segundo a condição de actividade18

Total Homens Mulheres

Total 33,627 16,249 17,378 Trabalhou 75.9% 77.9% 74.1% Não trabalhou, mas tem emprego 4.5% 4.4% 4.5% Ajudou familiares 6.1% 6.8% 5.5% Procurava novo emprego 0.0% 0.0% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.0% 0.1% 0.0% População economicamente activa 19 86.6% 89.3% 84.1% Doméstico(a) 6.7% 2.2% 10.8% Somente estudante 4.8% 7.0% 2.9% Reformado(a) 0.0% 0.1% 0.0% Incapacitado(a) 0.5% 0.5% 0.5% Outra 1.4% 1.0% 1.7% População não activa 13.4% 10.7% 15.9%


Verifica-se que 87% da população de 15 anos ou mais (29 mil pessoas) constituem a

população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na

PEA é superior à feminina: 89% contra 84%.

A população não economicamente activa (13%) é constituída principalmente por mulheres

domésticas e estudantes a tempo inteiro.

18Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 19Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.

A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),

incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.

Lugela

PÁGINA33

Figura 11. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade


A distribuição da população economicamente activa indica que 93% são camponeses por

conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de

4% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam

1% da população activa feminina e 7% no caso dos homens).

Quadro 27. População activa20, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes

& Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 3.7% 0.9% 0.5% 2.2% 1.7% 93.3% 0.1% 1.3%

- Homens 100.0% 7.1% 1.8% 1.0% 4.2% 3.3% 87.4% 0.1% 2.2%

- Mulheres 100.0% 1.1% 0.3% 0.1% 0.7% 0.5% 97.7% 0.0% 0.7% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 0.6% 0.0% 0.0% 0.6% 0.0% 99.1% 0.0% 0.3% Indústria, energia e construção 100.0% 68.4% 0.2% 1.0% 67.2% 0.3% 1.7% 0.1% 29.5% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 41.0% 24.7% 12.5% 3.8% 44.1% 2.6% 1.3% 11.1% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.


20Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Trabalhou 79%

Domésbco(a) 5%

Somente estudante

4%

Outra 12%

Lugela

PÁGINA34

Figura 12. População activa, segundo a ocupação principal


A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito

é agrária, que ocupa 94% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem

tido uma importância crescente, ocupando já 4% da população activa do distrito.

Quadro 28. População activa21, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

- Homens 43.3% 83.6% 84.8% 88.1% 82.0% 84.6% 40.6% 88.9% 69.2%

- Mulheres 56.7% 16.4% 15.2% 11.9% 18.0% 15.4% 59.4% 11.1% 30.8% Agricultura, silvicultura e pesca 94.0% 16.3% 0.0% 2.2% 26.5% 0.2% 99.9% 3.7% 20.8% Indústria, energia e construção 2.2% 41.1% 0.4% 4.5% 66.9% 0.3% 0.0% 3.7% 48.0% Comércio, Transportes Serviços 3.8% 42.6% 99.6% 93.3% 6.6% 99.4% 0.1% 92.6% 31.2%

[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

21Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Assalariados, 3,7%

Comerciantes e artesaos, 1,7%

Camponeses, 93,3%

Empresarios, 0,1%

Outras, 1,3%

Lugela

PÁGINA35

Figura 13. População activa, segundo o ramo de actividade


5.2 Pobreza e Segurança Alimentar Este distrito apresenta um nível do Índice de Incidência da Pobreza22 sem alterações (69%

em 1997 e 200723).

Este distrito tem sido alvo de calamidades naturais que afectam a vida social e económica da

comunidade. Estes desastres, associados à fraca produtividade agrícola, conduzem a níveis

de segurança alimentar de risco, sobretudo os camponeses de menos posses, idosos e

famílias chefiadas por mulheres, numa situação potencialmente vulnerável.

Efectivamente, dadas as tecnologias primárias utilizadas e, consequentemente, os baixos

rendimentos das culturas, a colheita principal é, em geral, insuficiente para cobrir as

necessidades de alimentos básicos, que só são satisfeitas com a ajuda alimentar, a segunda

colheita, rendimentos não agrícolas ou outros mecanismos de sobrevivência.

Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de

sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a

recolha de frutos silvestres, a venda de lenha, carvão, estacas, caniço, bebidas e a caça.

22O Índice de Incidência da Pobreza (povertyheadcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha

da pobreza. 23Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministe ́rio da Planificac ̧a ̃o e Desenvolvimento,

Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010(DistrictPovertyMaps for Mozambique: 1997 and

2007Basedonconsumptionadjusted for calorieunderreporting).

Agricultura, silvicultura e pesca, 94,0%

Indústria, energia e construção,

2,2%

Comércio, Transportes Serviços, 3,8%

Lugela

PÁGINA36

As famílias com homens activos recorrem ao trabalho remunerado nas cidades mais

próximas, já que as oportunidades de emprego no distrito são reduzidas, dado que a

economia ter por base, essencialmente, as relações familiares.

Para atenuar os efeitos desta situação, as autoridades distritais lançaram um plano de acção

para redução do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução

de tecnologias adequadas ao sector familiar.

5.3 Infraestruturas de base

A rede viária tem uma extensão de 467Km, dos quais 233Km são da rede primária a carecer

de manutenção de rotina.

O distrito é atravessado pelas Estradas Nacionais 229 (Mocuba/Tacuane); a EN 250

(Tacuane/Liciro); a EN 492 (Cruzamento Munhamade/Rio Lú, limite com Namarrói). Para

além destas, existem outras estradas vicinais intransitáveis devido à destruição de pontes,

especialmente da ponte principal sobre o rio Lugela na EN229.

Quadro 29. Estradas e estado de conservação Boas condições Condições razoáveis

Mocuba/Lugela Lugela Sede/Puthine

Cruzamento de Munhamede/Rio Lú limite com o distrito de Namarroí

Puthine Sede/Cruzamento de Mangala

Tacuane/Muabanama Missão Irrurune/Mulide

Lugela/Milange Cuba/Murambala

Tacuane/Rio Liciro

Lugela Sede/Tacuane

Munhamade/Cruzamento

Mangala/Puthine

Tenede/Nagabo

Tandane/Muhamade-Sede

Lugela Sede/Puthine

Fonte: SDPI

Lugela

PÁGINA37

Quadro 30. Tipo de estradas Terciárias Rurais Vicinais

Mocuba/Lugela Lugela Sede/PSAA Marcia/PuthineMussaba

Cruzamento Tandana/Limite com distrito de Namarroí

Lugela Sede/Buramela Lugela Sede/Puthine Sede

Tacuane/Muabanama Nantuto/Buramela Putine sede/Iaba Sede

Lugela Sede/Tacuane Cuba Sede/Murrambala Iaba Sede/Comone

Tacuane/Rio Liciro Puthine/Mpaha Comone Sede/Muabanama Sede

Muabanama Sede/Rio Lú Limite com Namarroi

Puthine/Nangoma M.pemula-‐Mucuera/Comone Sede

Lugela/Milange Nangoma/Mbuanaue Mangala cruzamento/Puthine Sede

Munhamade/Cruzamento Mussengane/Marrogane Puthine/Missão Mungulune

Tacuane/Limite com o distrito de Milange

Mole-‐Munhamade/Águas térmicas Tenede Sede/Nagobo Sede

Tacuane Sede/Café Marques Nagobo Sede/Iaba Sede

Tacuane/Mucula R. Lugela

Cuba sede/Murrambala

Mabo 1°/Chá Lugela

Minas Alto Lugela/Igarrú Sede

Igarrú Sede/Fabrica de Namagoa

Namagoa Sede/Rio Licungo

Missão Irrurune/Mulide

Fonte: SDPI

Os transportes existentes são os rodoviários. O distrito está ligado a Quelimane, a capital

provincial, bem como aos distritos vizinhos. Existe uma estrada que liga o distrito, via

Munhamade, a Mocuba, um importante entreposto comercial na estrada principal entre

Quelimane e Nampula.

Quadro 31. Linhas de transporte rodoviário de passageiros e tarifas Posto Administrativo da Sede Lugela

Trajecto Tarifa/MT Percurso*

Lugela Sede/Puthine 20 17 Km

Lugela Sede/Iaba 50 42 Km

Lugela Sede/Mussengane 40 20 Km

Lugela Sede/Nagobo 60 47 Km

Posto Administrativo de Munhamade


Munhamade/Tenede 80 32 Km

Lugela

PÁGINA38

Munhamade/Mulide 80 28 Km

Munhamade/Baixo Lugela 80 30 Km

Munhamade/Missão Mungulune 80 42 Km

Posto Administrativo de Tacuane


Tacuane Sede/Mabu 1o 20 17 Km

Tacuane Sede/Ebide 10 10 Km

Posto Administrativo de Muabanama


Muabanama Sede/Mpemula 35 40 Km

Fonte: SDPI

A Vila de Lugela consome água canalizada. Para além deste sistema, durante o período em

análise foram construídos e reabilitados 5 poços com bombas do tipo Afridev, e 6

fontenários públicos.

A Água Rural tem efectuado algum trabalho de reabilitação, bem como treinado os

membros das comunidades na manutenção e reparação de bombas de água. Os

extensionistas a trabalhar no sector da água têm organizado as comunidades para a gestão

da água. Existem disponíveis peças sobressalentes para as bombas Afridev através do

departamento de obras públicas.

Quadro 32. Fontes de Água e sua operacionalidade

Fontes de água Fontes Funcionais

PSAA

Furos Poços Furos Poços

Total do Distrito de Lugela 194 24 174 4 1

Posto Administrativo de Lugela Sede

74 12 68 2 1

Posto Administrativo de Munhamde

82 11 71 1 0

Posto Administrativo de Tacuane

29 0 27 0 0

Posto Administrativo de Muabanama 9 1 8 1 0

Fonte: SDPI

Lugela

PÁGINA39

O Distrito ainda não beneficia da energia da Rede Nacional, recorrendo a grupos geradores

de média capacidade.

Quadro 33. Energia PROGRAMA Real Previsão Plano % Cresc. % Cresc.Indicador 2010 2011 2012 2010/2011 2011/2012

(Ano-2) (Ano-1) (Ano) (Ano-2/Ano-1) (Ano-1/Ano)

Nº ligacoes domesticas em zonas urbanas 114 130 148 14,0 13,8Nº ligacoes domesticas em zonas rurais 87 102 102 17,2 0,0Total 201 232 250 15,4 7,8

Energia Electrica

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infra-estruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

5.4 Uso e Cobertura da Terra A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.

Quadro 34. Uso e Cobertura da Terra Classe Área (ha) (%)

Cultivado Sequeiro 35908.01 5.84 Solo Sem Vegetação 26842.14 4.37 Formação herbácea 26983.2 4.39 Moita (arbustos baixos) 1128.12 0.18 Matagal Aberto 255620.45 41.57 Formação herbácea Arborizada 7641.53 1.24 Floresta de Baixa Altitude Aberta 237358.63 38.6 Floresta de Baixa Altitude Fechada 18293.99 2.98 Floresta Sempervirente 5098.73 0.83 TOTAL 614874.49 100.00

Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).

Lugela

PÁGINA40

Lugela

PÁGINA41

A restante informação desta secção24 foi extraída dos resultados do Censo Agro-pecuário

realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que

caracterizam a base agrícola do distrito.

O distrito possui cerca de 30 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.4

hectares, sendo 95% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.

Figura 14. Explorações segundo a sua utilização

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agro-pecuár io , 2009-2010

Com um grau de exploração familiar dominante, 78% das explorações do distrito têm

menos de 2 hectares.

Figura 15. Explorações por classes de área cultivada

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agro-pecuár io , 2009-2010

Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar,

têm como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada

24Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.

100,0%

94,7%

88,0%

Total Com culturas alimentares Com árvores de fruta

< 1 ha 44,9%

1 a 2 ha 33,2%

2 a 5 ha 19,6%

5 a 20 ha 2,3%

>= 20 ha 0,0%

Lugela

PÁGINA42

por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da

terra é explorada em regime de consociação de culturas alimentares.

5.5 Sector Agrário

5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre

bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.

Devido à grande variação na data de início do período de crescimento e, portanto, na data

de sementeira, e dado que o período de crescimento é de pequena duração, os camponeses

recorrem ao uso de variedades de ciclo curto.

Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio

das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das

questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta

ou insuficiência de sementes e pesticidas.

Dominam neste ambiente sistemas de produção que compreendem consociações de

mandioca, milho e feijões nhemba e boere e/ou consociação de mapira, milho e feijão

nhemba, e em menor escala a cultura de amendoim. Nos solos onde se observa a presença

de humidade residual por período prolongados de tempo é frequente a cultura de arroz ou

batata-doce, esta última, em regime de matutos/camalhões.

Quadro 35. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011

Principais Culturas

Campanha 2009/2010 Campanha 2010/2011 Área Semeada

(ha) Produção

(Toneladas) Área Semeada

(ha) Produção

(Toneladas) Milho 17,346 18,213 18,434 20,118 Amendoim 4,125 2,118 4,621 2,243 Mandioca 23,175 46,350 24,800 49,653 Feijões 11,564 10,409 13,000 11,050 Batata-doce 2,743 5,286 3,321 6,342 Hortícolas 121 168 216 196 Total 59,074 82,544 64,392 89,602

Fonte: SDAE

Lugela

PÁGINA43

5.5.2 Pecuária

O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infra-estruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.

Dada a existência de áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da pecuária,

sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao

seu desenvolvimento.

Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos

e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos e as ovelhas.

Quadro 36. Efectivo Pecuário 2009 2010 2011

Bovinos 442 525 531

Caprinos 12,341 13,723 13,912

Suínos 964 1,211 1,325

Aves 23,568 24,125 24,893

Total do Distrito 36,873 39,059 40,130

Fonte: SDAE

5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia

O distrito de Lugela é rico em recursos florestais, embora os mesmos sejam pouco

explorados devido à intransitabilidade das vias de acesso. Existem alguns operadores com

licenças simples de exploração. Espécies florestais a destacar: Umbila, Chanfuta e Pau-

Ferro. A lenha é a fonte de energia mais importante para consumo doméstico.

Em 2002 deu-se início à plantação de árvores de fruto nas escolas e comunidades. Existe

vários pomares-viveiro com abacateiros, laranjeiras, limoeiros, cajueiros e ananaseiros.

A caça e a pesca são também recursos de que o distrito dispõe para enriquecimento da dieta

das famílias. O cabrito-do-mato, as gazelas e os coelhos são os animais mais caçados e

importantes na dieta. Existem no distrito macacos, elefantes e leopardos.

O peixe de rio é também considerado um suplemento dietético para as famílias. No âmbito

da segurança alimentar foram repovoados vários tanques e abertos outros ainda por

repovoar.

Lugela

PÁGINA44

5.6 Indústria, Comércio e Serviços

A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à

actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade. Não existem indústrias

importantes, embora existam moageiras, carpintarias e padarias.

Lugela está integrado na rede comercial de Mocuba, bem como na da capital provincial,

Quelimane. Costumam vir ao distrito comerciantes de Quelimane, de Mocuba e de outros

locais para comprar excedentes. As transacções de mercado para a maioria dos produtos

(agrícolas, pecuários e bens de consumo) são conduzidas dentro do próprio distrito.

Lugela

PÁGINA45

6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de

Desenvolvimento Distrital.

6.1 Visão

“Transformar a agricultura de subsistência em agricultura comercial”

6.2 Missão

“Incentivar o aumento do índice de produção e da produtividade para a

comercialização; e de infra-estruturas para o escoamento de produtos agrícolas

e faunísticas

6.3 Síntese dos Problemas e Potencialidades

De acordo com as potencialidades e problemas, o Distrito pode ser dividido por 3 zonas.

Zona Norte

Zona Sul

Zona Centro

Lugela

PÁGINA46

ZONA Norte

Limita-se a norte e Oeste com o Distrito de Namarroi, a este com o Distrito de Milange e

ao Sul com a Localidade de Mobede. Fazem parte desta zona, as Localidades de

Muabanama Sede, Comone e Mpemula do Posto Administrativo de Muabanama;

Localidades de Tacuane sede, Mabú 1° e Ebide do Posto Administrativo de Tacuane e as

Localidades de Puthine, Nagobo, Iaba e Mussengane do Posto Administrativo de Lugela

Sede. É caracterizada pelo fraco acesso as zonas de produção e insuficiência de fontes de

água potável devido a degradação das vias de acesso, não obstante ser rico em recursos

florestais e faunísticos. Para além destes problemas e potencialidades, existem outros que a

seguir se destacam por sector:

Problemas Potencialidades Actividade Económica Actividade Económica

• Fraco domínio de técnicas de produção agrícola e de conservação dos produtos agrícola; • Fraca rede Comercial; • Queimadas descontroladas; • Abate indiscriminado de Árvores; • Reduzida capacidade de Agro-processamento (moageiras); • Não exploração das companhias chazeiras de Tacuane e Madal assim como a companhia de café Marques no Posto Administrativo de Tacuane; • Degradação de regadios

• Riqueza de recursos florestais com surgimento de algumas zonas de componentes arbórea com variedades de árvores de grande valor económico e exóticas, sendo as mais destacadas a umbila e a chanfuta, em quase todo o distrito; • Um potencial faunístico considerável, composto por uma variedade de espécies tais como: changos; gazelas; coelhos; leões; elefantes; crocodilos; hipopótamos; porcos de mato; macacos; cabritos do mato e uma variedade de pássaros; • Existência de hidrografia para a pesca artesanal • Recursos naturais para a exploração agropecuária, associado de solos férteis • Terras aráveis pertencentes às companhias de Chá Tacuane e Madal e de Sisal em Namagoa; • Alto potencial de produção; • Existência de vantagens comparativa para o desenvolvimento de alguns produtos (milho, arroz e mandioca); • Existência de comités de gestão comunitária para a exploração de recursos florestais.

Infraestruturas Infraestruturas • Fraco acesso às zonas de produção; • Fraca rede de Infra-estruturas socio-económicas; • Degradação das infra-estruturas públicos; • Vias de acesso degradadas;

• Existência de nascentes; • Ocorrência de minerais, alguma das quais preciosas e semipreciosas com elevado valor comercial, dos quais se destacam o berilo, tantalite, águas marinhas e esmeraldas, pegmatites, amozonites, mica, microlite, lapdolite e rubilite.

Lugela

PÁGINA47

Serviços Sociais Básicos Serviços Sociais Básicos

• Fraca cobertura de rede de serviços sociais básicos. • Fraca cobertura dos serviços básicos de saúde • Fraca motivação por parte das crianças para o ingresso nas escolas (problemas culturais)

• Existência de Posto e Centros de Saúde em quase todas as Localidades; • Existências de ONGs para apoiar na área de saúde e educação.

Administração e Serviços Públicos Administração e Serviços Públicos

• Fraca abrangência dos serviços de segurança pública (polícia) • Fraca capacidade de recolha de receitas nas zonas rurais

ZONA Centro

Limita-se ao norte com a Localidade de Ebide do Posto Administrativo de Tacuane, ao Sul

com a Localidade de Cuba do Posto Administrativo de Munhamade, a este com o Distrito

de Mocuba e a Oeste com a Localidade de Puthine, faz parte desta zona a penas a

Localidade de Mobede do Posto Administrativo Sede.

A destruição das pontecas sobre os rios Namacurra e Mobede inviabiliza a comunicação

entre as localidades desta zona, contribuindo desta maneira para o não desenvolvimento,

como potencialidade a região é rico em recursos naturais para a exploração agropecuária.

Para além destes problemas e potencialidades, existem outros que a seguir se destacam por

sector:

Problemas Potencialidades Actividade Económica

Actividade Económica

• Inexistência de linha de crédito para incentivar a produção agropecuária, comercialização e criação de pequenas unidades industriais; • Fraca rede comercial; • Queimadas descontroladas; • Abate indiscriminado de árvores; • Elevado índice de desemprego.

• Riqueza de recursos florestais e faunísticos; • Existência de hidrografia para a pesca artesanal; • Recursos naturais para a exploração agropecuária; • Alto potencial de produção (solos aptos para varias culturas); • Existência de vantagens comparativas para o desenvolvimento de alguns produtos (milho, arroz e mandioca); • Facilidade no licenciamento para uso e aproveitamento da terra.

Lugela

PÁGINA48

Infraestruturas

Infraestruturas

• Fraco acesso às zonas de produção; • Fraca rede de Infraestruturas socioeconómicas; • Degradação das infra-estruturas públicos; • Vias de acesso degradadas; • Fraca cobertura de rede de serviços sociais básicos.

• Existência de nascentes de água que devidamente explorados podem atrair investidores; • A localização geográfica de todo distrito não apenas da região, permite lhe escoar os produtos para o distrito corredor Mocuba e o distrito vizinho Milange que por via desta pode se ligar ao país vizinho Malawi; • Ocorrência de afloramentos graníticos que são extraídos para a produção de pedra de construção, como são os casos das pedreiras de Nantuto; • A existência de um pequeno sistema de água que ampliado podia abastecer maior número de população; • O Distrito possui um enorme potencial turístico e diversificado é o caso das paisagens dos antigos campos de chá, as lindas paisagens que podem ser classificadas como destinos emergentes para capitalizar turistas, assim como as águas quentes de que o distrito dispõe.

Serviços Sociais Básicos Serviços Sociais Básicos • Fraca cobertura de rede de serviços sociais básicos. • Fraca cobertura dos serviços básicos de saúde • Fraca motivação por parte das crianças para o ingresso nas escolas (problemas culturais)

• Existência de Posto e Centros de Saúde em quase todas as Localidades, esta região é que possui o maior centro de saúde ao nível do distrito; • Existências de ONGs para apoiar na área de saúde e educação.

Administração e Serviços Públicos


ZONA Sul

Situada a leste do Distrito, abrangendo o Posto Administrativo de Munhamade com as

respectivas localidades nomeadamente: Munhamade Sede, Alto-Lugela, Cuba, Mulide e

Tenede.

Com a paralisação da companhia de sisal de Namagoa, muitos funcionários efectivos e

Lugela

PÁGINA49

sazonais da zona ficaram sem emprego, contribuindo no aumento de cidadãos

desempregados na região. Para além desse problema, existem outros que abaixo se

apresentam na mesma zona:

Problemas Potencialidades Actividade Económica

Actividade Económica

• Potencial turístico não explorado; • Queimadas descontroladas; • Abate indiscriminado de árvores; • Fraca rede comercial • Reduzida capacidade de Agro-processamento (moageiras)

• Existência de solos férteis para a pratica de agricultura • Riqueza em recursos florestais • Existência de águas termas não exploradas • Existência de recursos minerais • Existência de vários rios que banham as suas terras tornando-as bastante férteis para a pratica de actividades Agro - Pecuária e Piscicultura.

Infraestruturas

Infraestruturas

• Vias de acesso degradadas; • Fraca rede de infra-estruturas sócios – económicas;

• Existência de nascentes de água que devidamente explorados podem atrair investidores. • A localização geográfica da região, permite lhe escoar os produtos para o distrito corredor Mocuba.

Serviços Sociais Básicos Serviços Sociais Básicos • Escassez de fontes de água • Fraca cobertura de rede de serviços sociais básicos

• Existência de Posto e Centros de Saúde em quase todas as Localidades • Existências de ONGs para apoiar na área de saúde e educação.

Administração e Serviços Públicos Administração e Serviços Públicos


6.4 Vectores do Plano Estratégico

Partindo da visão definida para o desenvolvimento de Lugela para os próximos 5 (cinco)

anos, foram formulados os seguintes vectores de desenvolvimento estratégico.

6.4.1 Área económica

A área económica alberga os seguintes sectores: Agricultura, Pecuária,

Floresta e Fauna bravia, Indústria, Comércio e Turismo.

Lugela

PÁGINA50

Agricultura

O Distrito de Lugela possui um fundo de terra arável de cerca de 543.750 ha, do qual

apenas perto de 44.000 ha estão sendo cultivados pelo sector familiar, portanto pouco mais

de 8% da área. O desenvolvimento deste sector é de grande relevância, pois cerca de 82%

da população economicamente activa depende de actividade agrícola. Para promover a

produção é necessário ter em conta as condições agro-ecológica dos postos administrativos

e incrementar novas técnicas de produção. Por outro lado, deve – se capacitar produtores,

garantir-se o acesso de uso de terra, criação de condições para o aproveitamentos dos

recursos hídricos e a pratica de culturas de comercialização.

Para os próximos 5 anos, o governo perspectiva uma estratégia de aumentar a produção

utilizando as seguintes acções:

• Introduzir o uso da tracção animal, usar novas tecnologias de produção para elevar

os níveis de produção e garantir a comercialização de cereais e produtos de geração

de rendimento;

• Elevar os níveis de produção e comercialização dos produtos agrícolas;

• Identificar as variedades de culturas adaptadas a realidade do distrito que sejam

simultaneamente mais produtivas e menos susceptíveis a doenças e pragas de forma

a tornar as culturas economicamente rentáveis;

• Aumentar as áreas de produção das culturas como a mandioca e batata-doce, pois

são tolerantes a seca e servem para mitigação dos efeitos de estiagem;

• Aumentar a produção de hortícolas, aproveitando as potencialidades dos recursos

hídricos existentes no distrito;

• Transformar agricultura de subsistência em agricultura comercial através de uso de

tractor e tracção animal, elevando as áreas de cultivo de 47.930,6 ha em 2006 para

91.317 ha para o ano de 2010;

• Aumentar as áreas irrigadas dos actuais 3ha com bomba a pedal para 186 ha usando

motobombas para a produção de hortícolas.

• Disseminação de um pacote tecnológico para o maneio de pragas hortícolas ao

sector familiar.

Lugela

PÁGINA51

Pecuária

A pecuária, é um dos sectores chave para elevar o nível de vida de milhares de criadores. As

condições agroclimáticas da região favorecem a criação de animais de pequeno e grande

porte, projecta-se aumentar o efectivo animal 47 para 521 bovinos e de 6.321 para 21.582

caprinos, através do programa de fomento e repovoamento pecuária. Para aumentar esse

efectivo animal, foram desenhadas as seguintes estratégias:

• Reabilitar tanques carracicidas existentes para facilitar o banho dos animais;

• Incentivar o fomento de bovinos a partir da introdução de mais animais

provenientes de fora do Distrito;

• Facilitar a criação e incentivar novos criadores de bovinos;

• Intensificar o fomento de pequenos ruminantes com enfoque para o caprino;

• Vigilância e controle de doenças cada vez mais abrangente através de prospecção e

vacinação obrigatória;

• Promover a vacinação contra a raiva;

• Realizar campanhas de vacinação contra a doença de Newcastle no sector familiar;

• Promover a tracção animal para pequenos produtores.

Piscicultura

Importa referir que a produção do peixe da água doce e através de tanques de piscícolas até

recentemente não era coberta pela estática do sector, a sua produção ocorre através de

produção familiar com isto prevê-se passar dos actuais tanques 3 para 78 tanque em 2011

beneficiando 78 famílias.

Floresta

Pretende-se nesta área usar os recursos florestais existentes duma forma sustentável. Para o

efeito são desencadeadas as seguintes acções estratégicas:

• Incentivar a exploração em regime de concessões florestais, destinada ao

abastecimento à indústria de transformação com base nos planos de maneio;

Lugela

PÁGINA52

• Realizar a produção de plantas nativas e exóticas com envolvimento do sector

privado e comunidades locais para produção de madeira para fins industriais e/ou

comercial;

• Assegurar o retorno dos 20% sobre a exploração florestal e assistir os beneficiários

na elaboração dos projectos comunitários;

• Criar 4 comités de gestão de recursos naturais;

• Envolver as autoridades locais na sensibilização da população no controlo de

queimadas descontroladas.

Fauna bravia

Objectivos

• Divulgar as potencialidades e as condições para a intervenção privada

• Promover o turismo a partir do aproveitamento das potencialidades faunísticas da

região;

• Para o alcance dos objectivos, foram delineadas as seguintes acções:

• Realizar zoneamento e demarcar áreas potenciais;

• Reduzir os casos de conflito Homem animal;

• Aumentar os benefícios da fauna bravia para as comunidades locais provenientes da

caça de animais problemáticos;

• Envolver as comunidades locais na gestão de recursos faunísticos, com vista a

reduzir a caça furtiva.

Indústria

A actividade de vulto relativo a indústria é a moageira e nesta área referir que o distrito

possui 06 moagens de pequena escala. Nos próximos 5 anos, a aposta é elevar esta cifra para

24 unidades o que vai representar um crescimento de 400%.

Para o alcance desta meta privilegiar-se-á a aquisição de novas unidades através do Fundo

de Apoio á Reabilitação da Economia (FARE), Fundo de Investimento de Iniciativa Local,

para além de divulgação de mecanismos de acesso ao micro crédito.

Lugela

PÁGINA53

Comercio

Em todo o Distrito funciona somente 01 estabelecimento formal de médio porte. O

comércio informal é o mais predominante, com cerca de 50 bancas e barracas operando no

mercado da vila sede e Posto Administrativos. Prevê-se que até 2011 passe de 1 comerciante

formal para pelo menos 20 comerciantes através da divulgação de procedimentos

simplificados de licenciamento da actividade comercial.

Turismo

Constitui objectivo estratégico para este sector a promoção e criação de infra-estruturas

turísticas nas zonas potenciais.

• Passar do actual capacidade de 9 camas para 20 camas em 2011, através de

concessão de crédito através do FUTUR;

• O Distrito prevê passar de único serviço de restauração para pelo menos três.

• Mapear os locais de interesse turístico;

• Espera-se que até 2011 esteja em funcionamento as águas térmicas de Munhamade,

através de licenciamento de um operador privado;

• Delimitar a Reserva de Conservação Faunística de Muabanama, para assegurar o

interesse turístico e conservação das espécies em extinção.

6.4.2 Infraestruturas

Energia

• Estender o transporte e distribuição de energia de grupo gerador dos actuais 50

consumidores para 300;

• Através das receitas dos consumidores de energia assegurar a manutenção e

funcionamento eficiente do grupo gerador;

• Incentivar o uso de energias novas e renováveis (painel solar) ao nível dos Postos

Administrativos em pelo menos 5 maternidades e 6 escolas;

• Promover a construção de infra-estruturas de apoio ao tráfego rodoviário,

designadamente, postos de abastecimento, estações de serviço.

Construção e vias de acesso

Lugela

PÁGINA54

• Reabilitar as infra-estruturas públicas;

• Assegurar o tráfego ao nível do distrito durante todo o ano;

• Fomentar o uso de materiais não convencionais na construção.

Água

• Garantir o abastecimento de água potável a maior número dos cidadãos

• Capacitar os comités de gestão de fontes de abastecimento de água em matéria de

manutenção e reparação das fontes incluindo a higiene e saneamento do meio.

Transportes e Comunicações

• Aprofundar as medidas de segurança rodoviária priorizando a sinalização rodoviária

e sensibilização dos condutores do vulgo “chapa 100”;

• Reabilitar a cabine telefónica existente e aumentar o número passando de uma para

pelo menos 3;

• Instalar a rede de telefonia móvel e antena de Televisão.

6.4.3 Área Social

Educação

• Primeiro, Garantir o Acesso ao ensino de crianças em idade escolar e sua

permanência no Sistema Educativo até à conclusão do nível básico;

• Segundo, Tornar a Escola um ponto de convergência de vários sectores da

Sociedade;

• Terceiro, Renovar a Escola do ponto de vista metodológico.

Cultura

• A actualização do inventário distrital de imóveis, conservação e divulgação de

monumentos, conjuntos e sítios de interesse histórico com maior atenção para Base

de Marevone Curva yaMussadoro, Jardim na sede do distrito

• Na utilização de línguas locais como elementos de vinculação do saber, com vista à

participação plena do cidadão no processo de desenvolvimento

socioeconómico do Distrito;

Lugela

PÁGINA55

• Na promoção e conhecimento da potencialidade cultural através da divulgação de

cantos corais, lendas e teatros.

• Delimitar e reconstruir 4 locais históricos.

Juventude e Desportos

• Apoiar tecnicamente a Legalização de Associações Juvenis;

• Divulgar Política da Juventude, Declaração de Chokwé e outros instrumentos;

• Capacitar os jovens em matérias de SSR, DTS-HIV/SIDA, Drogas, Género,

Ambiente;

• Consolidar os Programas da Geração BIZ nos Postos e Localidades;

• No âmbito da reactivação do desporto rei e outras modalidades prevê-se a

reabilitação e vedação de campo de futebol 11 na sede distrital com respectiva pista

de atletismo e o campo salão.

Saúde

• Reduzir a taxa de prevalência da malária e de letalidade:

• Redução da taxa de letalidade por malária de 1.4% observado em 2007, para 0.1%

até ano 2011;

• Redução da Taxa de Prevalência dos casos de malária de 23,3% observado em 2007

para 10% até ano 2011;

• Pelo menos 60% dos que correm risco de contrair malária possam beneficiar, até

2010, da combinação mais adequada de medidas de protecção pessoal e colectiva;

incluindo as pulverizações contra o mosquito vector da malária, redes mosquiteiras

tratadas com insecticidas e outras intervenções que sejam acessíveis e de baixo

custo, deste modo cumprindo o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio.

Mulher e Acção Social

Na área da Mulher: • Divulgação da política do Género;

Lugela

PÁGINA56

• Criação de banco de dados sobre as mulheres que assumem liderança no Distrito;

• Implementação de projectos de rendimento para as mulheres chefes da família;

• Divulgação da Lei da Família.

Na área de apoio à criança em situação difícil • Garantir o acesso às crianças a educação Pré-escolar;

• Dar assistência psicossocial às Crianças em situação difícil;

• Realizar palestras sobre o abuso sexual de menores e prostituição infantil;

• Divulgação dos direitos da Criança;

• Sensibilização sobre o abuso sexual de menores e prostituição infantil.

No âmbito do apoio aos Idosos • Integração dos idosos desamparados no programa “subsídio de alimentos”;

• Integração na família e na comunidade de pessoas idosas;

No âmbito de apoio às pessoas portadoras de deficiência • Criação de banco de dados sobre pessoas portadoras de deficiência em necessidades;

• Expansão do programa benefício social pelo trabalho de subsídio de alimento e do

apoio social directo;

• Expandir o programa de desenvolvimento comunitário.

Boa Governação

• Completar a reestruturação do governo distrital;

• Melhoria e consolidação dos mecanismos de colaboração das autoridades

comunitárias com o estado e a participação do cidadão e das comunidades no

exercício da governação através dos Conselhos Locais.

• Capacitar e formar os dirigentes dos novos órgãos directivos;

• Através de IFAP nos cursos modulares formar técnicos em administração pública;

• Até 2011 recrutar pelo menos 9 técnicos superiores e outros técnicos profissionais;

• Reabilitar e apetrechar as infra-estruturas administrativas;

Lugela

PÁGINA57

• Instalação de uma rádio comunitária.

6.4.4 Finanças Públicas

• Para elevar o nível de arrecadação da receita e uma correcta realização da despesa

pública prevê-se as seguintes acções:

• Divulgar a legislação sobre finanças distritais ao nível de todas as localidades com

enfoque nos líderes comunitários.

• Sensibilizar os comerciantes, os ciclistas e a comunidade em geral a contribuir para o

pagamento dos impostos.

• Capacitar os arrecadadores e fiscais das receitas.

6.4.5 Assuntos Transversais

HIV/SIDA

• Desenvolver acções de Informação, Educação e Comunicação (IEC) direccionadas

especificamente para grupos altamente vulneráveis nas zonas rurais, adequando as

mensagens aos destinatários específicos;

• Incluir a componente do HIV/SIDA em todos os programas de desenvolvimento

económico e social;

• Envolver a sociedade em acções de advocacia para o combate ao HIV/SIDA;

• Prosseguir com a operacionalização da estratégia de comunicação dirigida aos

formadores de opinião pública (professores, políticos e outros);

• Aumentar o apoio nutricional, médico e medicamentoso, psicológico e social às

Pessoas Vivendo Com HIV/SIDA (PVHS), sobretudo às famílias chefiadas pelas

mulheres, idosos e crianças;

• Assegurar que todos os sectores elaborem planos operacionais de prevenção e

mitigação do HVI/SIDA;

• Assegurar o apoio e financiamento adequado para as actividades de combate ao

HIV/SIDA.

Calamidades Naturais

Lugela

PÁGINA58

• Introduzir técnicas de construção de casas adaptadas e mais consistentes nas zonas

propensas a vendavais;

• Estabelecer um mecanismo de aviso prévio sobre cheias, ciclones e seca calamidades

assente num sistema de comunicação e informação funcional;

• Elaborar plano de emergência e realizar exercícios de simulação para divulgação das

rotas de evacuação e locais de pré refúgio.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo

Distrital.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo

Distrital.

- CENACARTA - http://www.cenacarta.com

- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional

do Orçamento.

- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on

consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,

Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.

- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.

- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.

- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.

- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da

Administração Local.

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para

cinco anos)

- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,

Governo Distrital.


Governo Distrital.


SDAE


SDPI


SDSMAS


SDEJT

- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional

(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e

Análise de Políticas.

- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção

Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.

Lugela

PÁGINA59

A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza

informativa.

Copyright © 2012 Ministério da Administração Estatal

Todos os direitos reservados.

Publicado por

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz

PERFIL DO DISTRITO DE LUGELA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA...

Documents

Transcript of PERFIL DO DISTRITO DE LUGELA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA...