Pericia_Contabil_1_Bimestre[1]

8/12/2019 Pericia_Contabil_1_Bimestre[1]

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05/05/2014 Percia Contbil * Prof. Marcelo A. Souza 1

Percia Contbil.Prof. Marcelo A. Souza


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Percia Contbil * Prof. Marcelo A. Souza 205/05/2014

Percia Contbil: conceito, tipos e

finalidades.Percia Contbil um instrumento

tcnico-cientifico de constatao,

prova ou demonstrao, quanto veracidade de situaes, coisas ou

fatos oriundos das relaes, efeitos

e haveres que fluem do patrimniode quaisquer entidades. (Alberto. Vlber LuizPalombo. Percia Contbil.4:48)


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finalidades.

O vocbulo percia surgiu do Latin:Peritia, que em seu sentido essencialquer dizer: Conhecimento(adquirido pela

experincia), bem como Experincia (S,2004, p.14).

No dicionrio Aurlio Buarque deHollanda (1999:1545), encontra-se:qualidadede perito; habilidade; destreza;vistoria ou exame de carter tcnico eespecializado; conhecimento; cincia.


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finalidades.A expresso peri to prevista no

Cdigo de Processo Civil (CPC), em seus

artigos 145 a 421: Art. 145 - Quando aprova do fato depender de conhecimento

tcnico ou cientfico, o juiz ser assistido

por perito, segundo o disposto no artigo

421. Art. 421 - O juiz nomear o perito,fixando de imediato o prazo para entrega

do laudo."


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finalidades.No Brasil, no ano de 1939, foram estabelecidas, noCPC as primeiras regras sobre percia.

Somente com o decreto-lei 9.245 de 1946, que foramdefinidas as atribuies dos profissionais dacontabilidade e a competncia para a realizao depercias.

As regras sobre percia ainda continuaram vagas

at a promulgao do Cdigo de Processo Civil de1973, quando a legislao tornou-se mais clara, amplae aplicvel.


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Percia Contbil: conceito, tipos e finalidades.

A percia contbil uma modalidade superior daprofisso contbil. a especialidade profissional dacontabilidade que funciona com o objetivo de resolverquestes contbeis, ordinariamente originrias decontrovrsias, dvidas e de casos especficos

determinados em lei (GONALVES, 1967 p.270).A percia contbil se destina a usurios especficoscomo:

Juzes das diversas varas em que se compe a

Justia brasileira; Processos judiciais; Empresrios, scios e administradores em casos de

percia extrajudicial ou Administrativa.


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finalidades.

Percia e Auditoria.A caracterstica bsica de ambas a reviso de trabalhos

j executados por colegas nas outras reas da

contabilidade. Em alguns casos at, a identificao e / ou aproduo de trabalhos que deveriam ter sido executados eno o foram.

Sendo, auditria e percia, tcnicas de reviso elas nopodem ser confundidas, pois a auditria utiliza-se quasesempre do mtodo de amostragem, j a percia usa omtodo analtico de maior abrangncia. Quando ocorre, napercia, o mtodo de amostragem, trata-se de um casoexcepcional.


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Captulo I

ASPECTOS HISTRICOS, LEGAIS,SOCIAIS E CONCEITUAIS


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ASPECTOS SOCIAIS E TICOS

Trabalho realizado por um profissional darea contbil, que se espera que resultenum benefcio para a sociedade; Exemplos:

- Partilha de Bens (justa e honesta)-Processo de Inventrio (deciso do Juiz)

Compromisso tico e moral do Perito com asociedade e com sua classe profissional.


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PERCIA

O conjunto de procedimentos tcnicos que tempor objetivo a emisso de laudo sobre questescontbeis, mediante exame, vistoria, indagao,

investigao, avaliao ou certificao.

Solicitada para efeito de prova ou opinio queexija conhecimento da rea profissional com oobjetivo de auxiliar o Juiz de Direito no

julgamento de uma lide


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EXAME PERICIAL - Conceito

o exame de alguma coisa realizada porpessoa habilitada ou perito, para determinado

fim; Administrativo, Judicial ou Extrajudicial.Tem por finalidade a constatao, prova oudemonstrao, cientfica ou tcnica daveracidade dos fatos apurados.


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Percia Contbil * Prof. Marcelo A. Souza13

05/05/2014

PERFIL DO PERITO

O perito deve ser ntegro, possuir uma formao, como

cidado de elevado esprito de sacrifcio. Sua personalidade eformao moral so caracterizadas pela independncia,dosando sua energia com pacincia, para atingir o fimcolimado, (submetido ao exame, dentro do exame) qual

seja: obter os elementos que conduzam a relatar a verdade.

Ao compromissar-se, fica revestido de uma autoridade quedeve ser preservadae respeitadaa qualquer custo. E, paraque essa autoridade possa ser preservada, ela ficacondicionada ao seu comportamento como cidado em quedevem predominar, alm de sua capacidade tcnico-profissional, a moralidade e a honestidade.


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Percia Contbil * Prof. Marcelo A. Souza14

05/05/2014

Conhecimentos gerais e profundos da cincia contbil,terica ou aplicada em suas vrias manifestaesorganizacionais pblicas e privadas, alm de outrasreas correlatas como exemplo: auditoria, matemticafinanceira, estatstica, assuntos tributrios, tcnicas eprticas de negcios, bem como domnio do direito

processual civil, em especial quanto aos usos ecostumes relativos percia, e de legislao correlataso essenciais ao desempenho competente da funopericial aliados com qualidade de esprito que ofazem perspicaz, crtico hbil e circunspeto (olha emvolta de si, ponderado, prudente, srio, sisudo, espritocrtico, imparcial, formao moral elevada).


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CAPTULO II

FUNDAMENTOS TERICOS ETICOS DA PERCIA CONTBIL


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FUNES CONTBEIS

Estabeleceremos algumas classificaes das funes

contbeis e fim de encontrar o campo de estudo e,encontrarmos as seguintes:

Fundamentais.

Complementares.Dentro destas funes, temos os seguintes aspectosrelevantes:

administrativo;tcnico;psicolgico;social;profissional.


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FUNDAMENTAIS

A contabilidade tem, em ltima anlise, funodescritiva. Mas, em funo da variedade dospatrimnios individualizados, a complexidade de cadaconjunto e os inmeros aspectos das transformaes

dos componentes da riqueza que se torna necessrio odesdobramento para classificar essa funo geral emtrs funes fundamentais:

a) Funo escritural ou de registro;b) Funo expositiva ou demonstrativa;c) Funo interpretativa ou de anlise;


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Escritural

a bsica, e mais comum revela-se pelaanotao fiel e continuada dos fatos ocorridos nagesto administrativa do patrimnio; iniciando-seo processo escritural com a observao,seguindo-se o exame da matria, a coordenaodos elementos no sentido da homogeneidade dasespcies e a anotao metdica das tcnicas

contbeis.


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Expositiva

Tem efeito na reduo sintetizada (balano

patrimonial) e analtica (evidenciao) da matriaregistrada; assumindo carter mais elevado,porque realizada com a afirmao categricados estados patrimoniais ,em conjunto e em

suas partes.


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Interpretativa

Interpretao tcnica do contedo dobalano patrimonial ou das demaisdemonstraes, traduz-se em anlise dos

elementos expostos; sendo funofundamental como testemunho autorizadoda significao de situaes presentes epreviso de situaes futuras. Anlise dos

ndices e valores apurados.


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COMPLEMENTARES

As transaes ou negcios que tambm merecem adequadoregistro, mesmo no apresentando inicial relevncia, como

exemplo: obrigaes a cumprir; ttulos de crdito a vencer;oramentos; autorizaes de despesa; entrega futura de bens ouvalores e outras operaes de realizao prevista.

So, portanto, fatos patrimoniais a registrar de acordo com ospreceitos contbeis, revelando-se, ento, em funo previsora, a

qual prefixa direitos e obrigaes importantes a um ou maiscomponentes da riqueza.

Como vimos anteriormente, tratamos de funes peculiares dacontabilidade, mas do exerccio desta, derivam funes corretivas,que complementam sua utilidade, que so:

funo administrativa;funo revisora; e,funo pericial.


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Administrativa

Traduz-se como cooperao na gesto administrativa epatrimonial, ou seja, no conjunto de atos que tendem consecuo dos objetivos previstos para cada organizao.

Exemplo: elaborao do planejamento contbil;sistematizao de controles; desenho de impressos/formulriosnecessrios atividade administrativa; clculo das operaes;inventrios dos bens e seus processos de avaliao; elaboraode oramentos; redao ou compilao de atos contratuais dasoperaes; ou seja, tudo o que signifique colaborao justificadacom os meios da contabilidade e aptides dos seus tcnicos.


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Revisora

Os registros e as demonstraes contbeis/financeirasdevem expressar rigorosamente a verdade dos fatos. E,para que este trabalho merea confiana, indispensvel

certificar a fidedignidade dos ditos registros.

Exemplo: exame dos lanamentos; verificao dosclculos; o rigor das transaes; apreciao crticas e, daformulao das partidas.


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Diversas so as finalidades da funo revisora; assumindoformas segundo as caractersticas da matria, ao apreciarcircunstncias que motivam o exame e exigem tratamento

especfico. Veremos aspectos relevantes comuns aoscampos de estudo:

Administrativo: reviso o processo apto confirmaorigorosa dos fatos reais, permitindo considerar a matriaregistrada como expresso exata para o entendimento dedeterminada situao patrimonial.

Tcnico: tem-se por fim assegurar a exatido do registro

dos fatos em relao aos documentos comprobatriosquanto veracidade dos histricos dos lanamentos;quanto ao rigor matemtico da expresso e quanto formaadequada das partidas contbeis;


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Psicolgico: reviso visa prestigiar a ao profissional docontador, conferindo-lhe idoneidade como autor de obra

irrepreensvel e satisfatria, consolidando-lhe reputao. Naordem administrativa concorre fidedignidade das aes de quemdecide, inspirando assim um estado de confiana.

Social: reviso concorre ordem e estabilidade das instituies,

ao respeito aos administradores e ao perfeito conhecimento dasatividades econmico-financeiras.

Profissional: reviso h que ser considerada como das mais altasexpresses da qualidade do trabalho contbil, por isso que elasomente executada por um contador que tenha completodomnio dos conhecimentos tcnicos, noes e fundamentos dadisciplina e em variadas e infinitas aplicaes.


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Pericial

a informao esclarecedora do contador que orienta oslitigantes. comum solicitar aos contadores que certifiquemos fatos registrados, principalmente em situaes cujosinteresses estejam em oposio; sendo uma informaoesclarecedora que orienta os litigantes.Assim, a funo informativa ou opinativa dos contadores,neste momento tendem a ser tcnicas de reviso e de percia

paralelas.


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RESPONDA AS QUSTES ABAIXO:

1) Defina o conceito de:a) Perciab) Peritoc) Exame Pericial

2) Defina o perfil do Perito;

3) Descreva sobre as funes FUNDAMENTAIS do Perito Contbil;

4) Descreva sobre as funes COMPLEMENTARES do Perito Contbil;

TRABALHO EM GRUPO (MXIMO 3 ALUNOS)VALE: 1,0 PONTO


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FIM DA AULA

TIMO FINAL DE SEMANA A TODOS!


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CAPTULO III

Classificao das Percias


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Percia Contbil: conceito,

tipos e finalidades.

Percia AdministrativaPercia judicial.

Percia extrajudicial.


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Percia Administrativa

Sendo percia o exame decisivo de uma situao de contas;

logo caso dessa verificao, em carter administrativo;quando o responsvel pelos negcios de uma entidadeeconmica afigura-se uma questo que ele prprio temdvidas e solicita subsdios ao contador para dirimi-las;

sendo um exame estritamente particular, onde oadministrador tem a necessidade de apoiar-se em juzoautorizado de um conhecedor da matria, o que fortaleceseus atos decisrios.A percia administrativa mais comum aquela quando o

administrador no confia em seus auxiliares oucolaboradores.Exemplo: depositrios, caixas, tesoureiros, empregados daadministrao, almoxarifado.


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3. Percia Contbil: conceito,

tipos e finalidades.Percia judicial.Dentro dos procedimentos processuais do

Poder Judicirio. Segue regras legais.Funciona em meio de provas ou arbitramento.

Provas quando exigir documentao tcnicaou cientfica.


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tipos e finalidades.Percia judicial.

A percia judicial ocorrer quando o juiz

necessitar de conhecimento tcnico ouespecializado de um profissional, parapoder tomar certas decises nos

julgamentos.

Tanto o juiz como qualquer uma daspartes poder solicitar a percia.


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tipos e finalidades.Percia judicial.Assim, que o juiz compreende que haver necessidadeda prova pericial, ele nomeia o perito, que por sua vez, ter

prazo de 5 (cinco) dias para fixar o valor dos seushonorrios, os quais devero ser pagos por quem solicitoua percia ou quem o juiz determinar.

nesse momento que surge o perito, auxiliando o juizcom seus conhecimentos tcnicos ou especializados,

esclarecendo o litgio de acordo com as imposiesdeterminadas pelo juiz, visando a apresentao de umparecer tcnico, ou excepcionalmente, uma apresentao

verbal


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3. Percia Contbil: conceito, tipos

e finalidades.Percia extrajudicial.

a percia levada a efeito fora doprocesso judicial. Pode-se dizer que apercia extrajudicial a perciaamistosa consentida pelas partes.


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3. Percia Contbil: conceito, tipos e

finalidades.Percia extrajudicial.

Realizada fora do Estado. Pela escolha de

entes fsicos e jurdicos particulares.

Para testar matrias e assuntos duvidosos econflitantes.

Quando visa comprovaes de fraudes,desvios e simulaes.


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PARCIA CONTBIL

CAPTULO IV

Necessidades de se fazer Percia


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Por qu das necessidades de fazer percia contbil?

Essas necessidades so manifestadas nas imperfeies enas inadequaes. Algumas das razes so:

- os mtodos so imperfeitos:- os homens tambm o so;- os sistemas so inadequados;. etc, etc.

As irregularidades podem ser classificadas da seguinteforma;

- administrativas;- contbeis.

.


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Irregularidades Administrativas


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A ao econmico-administrativa desenvolve-se pormanifestaes da vontade da pessoa a quem esteja

vinculada uma soma de interesses de valores econmicos,por agentes que aplicam suas tcnicas especializadas, emconformidade com as regras legais, e de acordo com asnormas profissionais da Percia.

Ocorre que por deficincias tcnicas, estadospsquicos ou falhas morais; os fatos da administrao no seapresentam com a necessria perfeio material, ouinfringem os preceitos legais e os ensinamentos ticos.

(quando identificadas, invocam na incriminao de seuscausadores civil e/ou criminalmente).

Imperfeies: (boa gesto boa administrao da massa


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Imperfeies: (boa gesto, boa administrao da massapatrimonial) - contaminao por vcios do tempo ou porparentes;

Exemplo: acmulo de funes incompatveis;subordinao entre parentes prximos; falhas na aquisio econservao dos meios materiais; sua danificao, extravio oudesvio; realizao de negcios cujos efeitos podem causar

prejuzos s partes interessadas);Negligncias: (vigilncia, zelo e ordem devem presidir os atos efatos de gesto para alcance dos fins propostos e semperturbaes na ao executiva)

Exemplo: falhas humanas, fsicas ou psquicas; omissesna vigilncia, zelo e ordem, causando danos substanciais, .


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Erros: genericamente, tudo o que no certo; podendo servoluntrios e involuntrios.

voluntrios: faltas, culpas, simulaes, fraudes, crimes.involuntrios: ignorncia, boa-f, falhas fsicas ou psquicas.

Exemplo: Os erros se traduzem em omisso; impreviso;incompreenso; clculos inexatos; tcnica mal aplicada; decises

inconvenientes; interpretaes irreais; falsas simulaes de direito.Infraes: so transgresses de normas e de leis.

Exemplo: violao ao estatuto da entidade, no que diz respeito

posio jurdica dos scios, acionistas ou associados; inobservnciade instrues ou ordens emanadas do executor: burla oudesobedincia s leis em relao matria administrada.


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Simulaes: aparncia de irregularidade em determinadoato ou determinado negcio, pelo interesse pecunirio, a

ambio e avidez pela conquista de riquezas, lanando mo deastcia e malcia, para ludibriar outrem em benefcio prprio.Na realidade, os atos ou negcios simulados contrariam asnormas jurdicas e a tica.

Adulteraes: alteraes de coisas ou fatos com o fimpreconcebido de enganar a outrem em proveito prprio.

Exemplo: mercadorias, com adio de ingredientes ou

elementos que diminuem o teor de qualidade; pesos emedidas; ttulos de crdito; contratos e documentos valores econdies.


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Fraudes: enganar ou burlar em proveito prprio. A fraudeno se presume, deve ser provada por quem acusa, emboraadmita-se a prova por indcios ou circunstncias .

Variantes de fraudes: furto, roubo, leso, desfalque,estelionato, falsificao.

Exemplo: adulteraes de pesos e medidas; substituio esubtrao de mercadorias; furtos nas transaes; roubo edesvio de mercadorias e valores; abuso de poder nas funes;apropriao indbita; clculos errados; documentos falsos;faltas de caixa; irresponsabilidade em prestao de contas.


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Culpa: aquele que por negligncia, comete omisso oufalha = culpado.

Em direito, designa-se como responsabilidade civil a obrigao

de ressarcir o dano causado a outrem por ato ilcito de ao ouomisso, direto ou indireto. Cada um responde, no s pelo danocausado, voluntria ou intencionalmente, mas tambm pelo danoderivado da sua negligncia; assim como se deve responder, nos pelo prprio fato, mas, ainda, por aquele das pessoas pelas

quais devemos responder .


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Irregularidades Contbeis


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A organizao contbil e respectivas escritas devem assegurare confirmar a regularidade administrativa. Os gestoresdepositam justificada confiana nos servios da contabilidade,

acompanhando sua superviso nos aspectos administrativo etcnico, mas somente at onde o permitam seusconhecimentos da matria.

As causas das imperfeies contbeis:Grande volume de trabalho; complexidade da matria;quaisquer fatores fsicos ou psquicos; fraquezas deconhecimento; malcia ou premeditao; alm das exignciastcnicas e do indispensvel rigor nas aplicaes dacontabilidade.


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Concorrem para a execuo irregular:Ausncia ou deficincia de mtodo de trabalho; falta dededicao; a precipitao; alm das falhas de origem fsicaou psquica, como doenas, inquietao, revolta,desateno, distrao, fraquezas de memria e outras, tudoisto, a ttulo de negligncia; quando as irregularidades nose classificam como intencionais.

S d t bilid d f f d


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Sendo a contabilidade, por suas funes, uma forma derepresentao de fatos, ela, como qualquer outra forma deexpresso, no pode prestar-se s aparncias, figurando fatosinexistentes, falsas situaes, ou seja, a inteno de induzir ainterpretaes que no condizem com a realidade, a verdade eexatido de coisas e fatos.

Imperfeies tcnicas: a organizao do trabalho de contabilidade

obedece a planos previamente elaborados e sua execuo guiadapor normas predeterminadas. Planos incompletos ou defeituosos soas causas das imperfeies.

Exemplo: normas deficientes ou mal orientadas; contas inadequadas

e impropriedades de titulaes, interpretaes erradas; snteseexcessiva de contas; livros que no atendam s exigncias de clarezae mtodo; processo de escriturao que no obedece ao mtodoracional, m redao ou deficincia de histrico,

Indcios de fraude pelas seguintes imperfeies: desordem


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Indcios de fraude, pelas seguintes imperfeies: desordemgeral na escriturao, confuso e atraso; ausncia deevidncias (peas justificativas); insuficincia de informaes(falta de balancetes e conferncias); frequncia exagerada deestornos.

Negligncia profissional: o contador responsvel pelacontabilidade de uma organizao est na obrigao moral de

manter a respectiva escriturao em boa ordem, em dia .

Exemplo: m guarda e m conservao dos livros; mapresentao de trabalho; falta de asseio nos trabalhos e

ausncia ou atraso nas verificaes; acmulo de documentospara escriturar; omisses de conferncia dos elementos;omisses ou imperfeies de lanamentos.


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Erros tcnicos e de escriturao: primeiramente distinguirerro substancial e formal. Substancial aquilo que se refere essncia e formal referncia apresentao. Emcontabilidade, o erro de substncia ou de conceito; quando

se organiza plano de contas ou livros com impropriedades deindicao ou defeitos de funo ou quando consideram ouclassificam fatos de maneira que no significam a realidadeou verdade. Erro de forma a representao grfica

defeituosa ou viciada de fatos.


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Presume-se que todo o erro involuntrio... qualificando-se comosimulao, adulterao ou fraude, quando for intencional.

Infraes: no cumprir uma determinao administrativa e,principalmente legal; cumpri-la parcialmente, com desvirtuamentoou deformao, infringir normas ou preceitos a serem observadospela contabilidade.

Exemplo: inobservncia de normas, preceitos estatutrios econtratuais no registro das operaes; inobservncia da legislaotributria; inobservncia aos padres e classificao de balanoquando impostos por lei (S/A, banco, cia. de seguros, transportes

areos, previdncia privada, entidades pblicas, fundos, etc).

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Simulaes: quando coisas e fatos no correspondem verdade, quando algum contraria normas e preceitos, ouquando so arquitetadas situaes irreais e irregulares.

Exemplo: simulao de inventrios; operaes ou

negcios; dbitos e crditos; de despesas ou prejuzos;rendas ou lucros; distribuio indevida ou evitada delucros; de dficit ou supervit falsos; situaes aparentesou falsas de balanos.


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Adulterao: dentre as irregularidades contbeis, so

elencadas como adulterao no apenas o simples fato dealterar a escriturao em alguma de suas partes, mas aemenda, eliminao ou acrscimos que alterem,propositadamente, os registros. As alteraes podem ser decontas, histricos, datas, quantias, lanamentos ou peascontbeis j elaboradas.

Exemplo: adulterao de inventrios; escriturao de livros;nos prprios livros; em dbitos; crditos; contas e sub-contas

de receitas e despesas; nos resultados econmicos; nosbalanos e peas que os acompanham.


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ATIVIDADES DE SALA

TRABALHO EM GRUPO


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Elabore uma Resenha sobre o tema:

Irregularidades Administrativas e

Contbeis, e a necessidade de sefazer Percia.

* Trabalho em grupo


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COMO ELABORAR UMA RESENHA-RESUMO

Resenha-Resumo: um texto que se limita a resumir o contedo de um livro, de um captulo, de

um filme, de uma pea de teatro ou de um espetculo, sem qualquer crtica oujulgamento de valor. Trata-se de um texto informativo, pois o objetivo principal informar o leitor.

Extenso da resenhaA extenso do texto-resenha depende do espao que o veculo reserva paraesse tipo de texto. Observe-se que, em geral, so aplicadas como um textolongo, "um resumo" como normalmente so elaborados com muita aplicaoe eficincia nos cursos superiores.

O que deve constar numa resenhaDevem constar: O ttuloA referncia bibliogrfica da obraO resumo, ou sntese do contedoUma breve avaliao crtica

FIM DO MDULO


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