Perspectivas da Previdência no Brasil e o novo regime previdenciário dos servidores públicos do...
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Perspectivas da Perspectivas da Previdência no Previdência no Brasil e o novo Brasil e o novo regime regime previdenciário previdenciário dos servidores dos servidores públicos do RJ públicos do RJ Rio, agosto 2012 Paulo Tafner
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Perspectivas da Perspectivas da Previdência no Brasil Previdência no Brasil
e o novo regime e o novo regime previdenciário dos previdenciário dos
servidores públicos servidores públicos do RJdo RJ
Rio, agosto 2012
Paulo Tafner
Gastamos demais com nossa Previdência ?
-2
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 18,0 20,0 22,0 24,0 26,0 28,0 30,0 32,0
Gas
tos
(% P
IB)
Razão de dependência
Gastos com previdência (% PIB) observados e estimados a partir da razão de dependência de idosos - 2010
Brasil
C Rica
México
China
Finlandia Alemanha
Itália
Suécia
Bélgica
Como gastamos com a Previdência ?Como gastamos com a Previdência ?Gastos previdenciários por regime como proporção do PIBGastos previdenciários por regime como proporção do PIB
Atendemos muita gente ? Relação entre Total de Aposentadorias e população Idosa
(60 anos e +) por UF
41,15%44,41%
49,33%53,13%
53,41%53,67%
54,57%58,30%
59,50%
60,68%63,19%
68,64%69,68%
71,86%72,56%
73,19%74,03%
74,10%
75,37%76,09%
79,17%81,30%
82,25%82,54%
86,36%87,23%
96,15%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 110%
AmapáGoiás
Mato GrossoTocantins
Amazonas
Mato Grosso do SulAcre
RoraimaRio de Janeiro
AlagoasPará
RondôniaSão Paulo
Espírito Santo
ParanáPernambuco
Minas GeraisBahia
MaranhãoSergipe
CearáDistrito Federal
Piauí
Rio Grande do NorteParaíba
Rio Grande do SulSanta Catarina
Aposentados / PopulaçãoFonte: MPS e IBGE
Média Brasil: 70%
Como financiamos esses gastos ?
PaisAlíquota
seguradoAlíquota
empregadorAlíquota
total
Albânia 8,0 19,1 27,1Bulgária 8,1 15,0 23,1Eslovênia 15,5 8,9 24,4Hungria 8,5 18,0 26,5Letônia 9,0 24,1 33,1República Tcheca 6,5 21,5 28,0Ucrânia 3,0 32,3 35,3Polônia 16,3 16,3 32,6Média Simples 9,4 19,4 28,8Brasil 10,0 20,0 30,0
Alíquotas elevadas
Em síntese . . .
Gastamos como um país demograficamente maduro
Cobramos como um país do leste europeu
Atendemos (quase) como sistema rico
Mas ...
somos um país jovem e de renda média
Por que gastamos demais?
Diversos fatores: Excessiva e incorreta cobertura Sistemas de funcionários públicos Mudança demográfica Elevada informalidade Indexação do benefício ao salário mínimo Incentivos inadequados:
Regras de elegibilidade Regras de fixação do valor do benefício Regras de cessação do benefício
Nos próximos 40 anos o Brasil deixará de ser um país jovem:
Em 1970 nossa idade mediana era 18,6 anos; em 2010, 29,0 anos; e em 2050, será 45,6 anos, quando o Brasil será o país de maior idade mediana da América Latina.
Nessa mesma década, nossa esperança de vida ao nascer deverá ser muito próxima de 80 anos.
Mudança DemográficaMudança Demográfica
9
População segundo grupos etários - Brasil: 1980
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890
ou
+
Até 14 anos Ativos (15 a 59) Idoso (60 ou +)
45,366,0
7,2
Mudança DemográficaMudança Demográfica
10
84,9
População segundo grupos etários - Brasil: 1990
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 90
Até 14 anos Ativos (15 a 59) Idoso (60 ou +)
51,8
84,9
9,9
Mudança DemográficaMudança Demográfica
11
População segundo grupos etários - Brasil: 2000
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890
ou
+
Até 14 anos Ativos (15 a 59) Idoso (60 ou +)
51,0 106,4
13,9
Mudança DemográficaMudança Demográfica
12
População segundo grupos etários - Brasil: 2010
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88
90 o
u +
Até 14 anos Ativos (15 a 59) Idoso (60 ou +)
49,4 124,5
19,3
Mudança DemográficaMudança Demográfica
13
População segundo grupos etários - Brasil: 2020
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890
ou
+
Até 14 anos Ativos (15 a 59) Idoso (60 ou +)
41,6 137,3
28,3
Mudança DemográficaMudança Demográfica
14
População segundo grupos etários - Brasil: 2030
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890
ou
+
Até 14 anos Ativos (15 a 59) Idoso (60 ou +)
36,8139,2
40,5
Mudança DemográficaMudança Demográfica
15
População segundo grupos etários - Brasil: 2040
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890
ou
+
Até 14 anos Ativos (15 a 59) Idoso (60 ou +)
32,6 134,4
50,1
Mudança DemográficaMudança Demográfica
16
População segundo grupos etários - Brasil: 2050
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890
ou
+
Até 14 anos Ativos (15 a 59) Idoso (60 ou +)
28,3 122,9 64,1
Praticamente o mesmo número
de 2010
3,3 vezes maior do que 2010
Mudança DemográficaMudança Demográfica
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Uma imagem do Brasil envelhecendoParticipação dos grupos etários jovem e idoso no total da
população e razões demográficas - Brasil: 1980-2050
Fonte: IBGE – projeções demográficas, 2008.
Períodos
Grupos etários Razões demográficasInverso
da razão C/B
0 a 59 (A)
15 a 59 (B)
60 anos +
(C)
65 anos +
(D)
75 anos +(E)
C / B D / B E / B
1980 93,9 55,7 6,1 4,0 1,2 10,9 7,2 2,2 9,2
1990 93,2 57,9 6,8 4,4 1,5 11,7 7,5 2,5 8,6
2000 91,9 62,1 8,1 5,4 1,9 13,1 8,8 3,1 7,6
2010 90,0 64,4 10,0 6,8 2,6 15,5 10,6 4,0 6,5
2020 86,3 66,3 13,7 9,2 3,5 20,6 13,9 5,3 4,8
2030 81,3 64,3 18,7 13,3 5,1 29,1 20,7 7,9 3,4
2040 76,2 61,4 23,8 17,5 7,9 38,7 28,6 12,8 2,6
2050 70,2 57,1 29,8 22,7 10,5 52,1 39,8 18,4 1,9
Eram 9,2 ativos
para cada inativo e
serão apenas 2
18
A mudança de regime na Previdência dos servidores públicos
O que muda no Regime Previdenciário dos servidores ?
• O Estado garante uma aposentadoria cujo valor máximo é o teto da Previdência Social (INSS), hoje de aproximadamente R$ 3.900,00;
• Os que ganham acima do teto poderão contribuir para o Fundo de Previdência para garantir uma complementação acima do teto;
• A adesão será voluntária;
• O valor complementar da aposentadoria dependerá do montante aplicado pelo servidor e da rentabilidade obtida pelo Fundo em suas aplicações.
19
A mudança de regime na Previdência dos servidores públicos
O que muda no Regime Previdenciário dos servidores ?
• Somente os servidores que ingressarem no Serviço Público depois de constituída Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPREV) estarão sujeitos à nova regra;
• Mas será facultado ao servidor que tenha ingressado antes da criação do RJPREV aderir a esse plano, desde que expressamente manifestado pelo servidor. Nesse caso, HÁ RENUNCIA DE QUALQUER DIREITO DO REGIME ANTERIOR;
20
A mudança de regime na Previdência dos servidores públicos
Quem pode participar ?
I - os titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo, incluídos os servidores das autarquias e fundações públicas e os militares;II - os titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Legislativo;III - os magistrados e os titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Judiciário;IV - os membros do Ministério Público e os titulares de cargo de provimento efetivo do Ministério Público;V - os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e os titulares de cargo de provimento efetivo ou vitalício do Tribunal de Contas;VI - membros da Defensoria Pública; VII – os empregados da RJPREV.
21
A mudança de regime na Previdência dos servidores públicos
Quem MAIS pode participar ?
Os municípios do Estado do Rio de Janeiro poderão, desde que
autorizados por lei municipal que institua regime de previdência
complementar para os seus servidores, firmar convênio de adesão
com a RJPREV, hipótese em que será facultado aos membros e
servidores da Administração direta, autarquias e fundações daqueles
entes a participação em plano de benefícios na modalidade
contribuição definida.
22
A mudança de regime na Previdência dos servidores públicos
Como será a contribuição ?
• A alíquota básica de contribuição será de 7,5%
• Essa alíquota será aplicada sobre o valor excedente
ao teto do INSS;
• A parcela contribuída pelo servidor terá contrapartida
equivalente do Estado até os limites de teto;
• O montante arrecadado deverá suportar os benefícios
e os custos de administração do Fundo.
23
A Estrutura da RJPREV
A estrutura organizacional da RJPREV será constituída de:Conselho Deliberativo;Conselho Fiscal; e Diretoria Executiva;
O Conselho Deliberativo, órgão máximo da estrutura
organizacional, é responsável pela definição da política
geral de administração da entidade e de seus planos de
benefícios previdenciários complementares.
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A Estrutura da RJPREV
O Conselho Deliberativo será integrado por 6 (seis)
membros titulares e respectivos suplentes;
O Conselho terá composição paritária entre
representantes dos participantes e assistidos e dos
patrocinadores;
Presidente do Conselho terá voto de minerva;
Todos os membros serão designados pelo
Governador do Estado
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A Estrutura da RJPREV O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno da
RJPREV; O Conselho Fiscal será integrado por 4 (quatro)
membros titulares e respectivos suplentes; O Conselho terá composição paritária entre
representantes dos participantes e assistidos e dos patrocinadores;
Presidente do Conselho terá voto de minerva; Todos os membros serão designados pelo
Governador do Estado.
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A Estrutura da RJPREV A Diretoria Executiva é responsável pela
administração da entidade, em conformidade com a política de administração traçada pelo Conselho Deliberativo.;
A Diretoria Executiva será integrada por 4 (quatro) membros indicados pelo Conselho Deliberativo;
Caberá à Diretoria Executiva criar: Comitê Gestor para cada plano de benefícios
previdenciários complementares; Comitê de Investimentos.
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Quais as consequências da mudança de regime na Previdência dos servidores
• O Estado não garante mais a aposentadoria integral;
• Servidores públicos e trabalhadores da iniciativa
privada tornam-se mais iguais em termos
previdenciários;
• Os riscos associados ao valor do benefício passam a
ser compartilhados entre Estado e servidor;
• Estado e trabalhadores tornam-se co-responsáveis
pelo resultado das aplicações -> controle.
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Quais as consequências da mudança de regime na Previdência dos servidores
Finanças do Estado
29
Obrigado
