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Paulo Tafner - 09.05.2019

Previdência: uma retrospectiva e desafios

Paulo TafnerMaio de 2019

CÂMARA DOS DEPUTADOS – BRASÍLIA-DF

O QUE SABEMOS ?

� GASTAMOS COM PREVIDÊNCIA MAIS DE 14% DO PIB

� NA UNIÃO ESSA DESPESA AUMENTA R$ 50 BILHÕES A CADA ANO E JÁ REPRESENTA MAIS DE 50% DE TODO O GASTO FEDERAL. NOS PRÓXIMOS 5 ANOS ATINGIRÁ 80%

� O DÉFICIT CONSOLIDADO DA PREVIDÊNCIA É DE 5% DO PIB E A TENDÊNCIA É CRESCER

� SOMOS UM PAÍS AINDA JOVEM , MAS GASTAMOS COMO UM PÁIS ENVELHECIDO

� SOMENTE PELA DINÂMICA DEMOGRÁFICA NOSSO GASTO COM SEGURIDADE DEVE DUPLICAR NAS PRÓXIMAS TRÊS DÉCADAS.

� NOSSO SISTEMA É CARO E É INJUSTO. NOSSA DESPESA ESTÁ FOCALIZADA NOS MAIS RICOS.

� AS REGRAS APLICADAS AOS SEGMENTOS MAIS ALTOS DE RENDA SÃO MAIS GENEROSAS DO QUE AQUELAS APLICADAS AOS MAIS POBRES: A EMPREGADA DOMÉSTICA SE APOSENTA PELO MENOS 8 ANOS DEPOIS DE SUA PATROA. O PEDREIRO SE APOSENTA 10 ANOS MAIS TARDE DO QUE O EMPREITEIRO.

Nota: PIB 2018 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE/MF de 01/2019. Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPREV/MF.

-3,0

-1,0

1,0

3,0

5,0

7,0

9,0

Receita, Despesa e Resultado do INSS (% PIB): 1998-2018

Despesa Receita Resultado

O QUE SABEMOS ?

RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões nominais

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPREV/MF.

dez/17 nov/18 dez/18 Var. % Var. % Acumulado no ano

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2017 2018

1. Arrecadação Líquida Total 49.167,4 31.933,6 53.499,2 67,5 8,8 374.784,8 391.181,8 4,4

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 47.287,1 30.352,0 51.722,7 70,4 9,4 351.583,5 367.727,1 4,6

1.2 Arrecadação Líquida Rural 987,9 709,9 851,7 20,0 (13,8) 9.300,0 9.920,2 6,7

1.3 Comprev - - - - - - - -

1.4 Compensação Desoneração da Folha de Pagamento 892,4 871,7 924,8 6,1 3,6 13.901,4 13.534,5 (2,6)

2. Renúncias Previdenciárias 5.462,1 3.710,8 5.776,0 55,7 5,7 43.780,8 46.287,8 5,7

2.1 Simples Nacional 3.224,0 2.153,1 3.410,1 58,4 5,8 24.418,7 25.828,5 5,8

2.2 Entidades Filantrópicas 1.551,8 897,7 1.641,4 82,8 5,8 10.517,7 11.124,9 5,8

2.3 Microempreendedor Individual - MEI 181,0 188,3 191,4 1,6 5,8 2.060,9 2.179,9 5,8

2.4 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 486,9 452,4 513,8 13,6 5,5 6.557,6 6.919,6 5,5

2.5 Outros 18,4 19,3 19,3 0,0 5,1 225,8 234,9 4,0

3. Despesa com Benefícios 58.850,9 49.901,7 62.392,3 25,0 6,0 557.234,8 586.378,8 5,2

3.1 Benefícios Previdenciários 57.650,4 48.639,9 61.132,7 25,7 6,0 541.658,7 568.336,0 4,9

3.1.1 Urbano 46.585,2 36.876,2 49.745,7 34,9 6,8 424.478,7 447.823,9 5,5

3.1.2 Rural 11.065,1 11.763,8 11.387,0 (3,2) 2,9 117.180,1 120.512,1 2,8

3.2 Passivo Judicial 873,5 1.040,5 865,4 (16,8) (0,9) 13.269,1 15.119,1 13,9

3.2.1 Urbano 705,8 788,9 704,2 (10,7) (0,2) 10.408,7 11.902,4 14,4

3.2.2 Rural 167,6 251,7 161,2 (35,9) (3,8) 2.860,4 3.216,7 12,5

3.3 Comprev 327,1 221,2 394,2 78,2 20,5 2.307,0 2.923,7 26,7

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (4.221,5) (14.257,3) (3.117,0) (78,1) (26,2) (138.669,2) (148.909,1) 7,4

5. Resultado Previdenciário (1 - 3) (9.683,6) (17.968,1) (8.893,0) (50,5) (8,2) (182.450,0) (195.197,0) 7,0

Item Var. %

O QUE SABEMOS ?

O QUE SABEMOS ?

Resultado da Previdência Social Urbana e Rural (Em R$ bilhões nominais)

-0,1 -2,3-8,7

-11,9 -13,6 -13,6 -12,5

-1,3

1,68,4

20,524,5 24,3 25,3

5,1

-46,3

-71,7

-81,4

-12,7 -14,7-17,7 -20,1

-24,0-28,5

-32,3 -34,9

-44,5-51,3

-56,1

-65,4

-74,2

-82,0

-91,0

-103,4

-110,7-113,8

-195,2

-200,0

-175,0

-150,0

-125,0

-100,0

-75,0

-50,0

-25,0

0,0

25,0

50,0

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Urbana Rural Resultado Previdenciário - INSS

O GASTO SUPERLATIVO ESTÁ DISSEMINADO

O QUE SABEMOS ?

Gasto com Pensão como proporção do PIB

Fonte: Eurostat, 2012

O QUE SABEMOS ?

Obs: Gentilmente cedido pela IFI/Senado

O QUE SABEMOS ?

5,3 5,96,4 7,2

8,310,2

11,512,8

14,8

17,018,4

21,223,0

24,525,5

26,9

29,0 29,7

2,8 3,44,0

5,57,1

9,210,6

12,0

14,115,8 16,5

18,519,8

20,6 21,122,1

23,4 23,6

8,09,3

10,5

12,6

15,5

19,4

22,1

24,8

28,8

32,7

34,9

39,7

42,7

45,146,6

49,0

52,453,3

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Com Deficiência Idosos Total

BPC: Evolução na Despesa Anual – Em R$ de dez/2018 (INPC) - Brasil

O QUE SABEMOS ?

Obs: Gentilmente cedido pela IFI/Senado

ENTES 2015 2016 2017 2018 2019

Municípios 6,7 11,1 15,2 17,4 18,3

Estados/DF -60,9 -89,6 -112,1 -128,2 -144,6

União -72,5 -77,2 -84,1 -92,5 -98,8

Civis -35,5 -37,6 -41,2 -42,4 -45,3

Militares -32,5 -34,1 -36,1 -41,8 -44,0

Demais -4,5 -5,5 -6,8 -8,3 -9,5

T o t a l -126,7 -155,7 -181,0 -203,3 -225,1

Regimes Próprios - Resultado Financeiro (R$ Bilhões)

36%

78%

137%

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

0 4 8 12 16 20 24 28 32

País jovem com gasto elevado.Diferente do

mundo

Gastos previdenciários (como proporção do PIB) e percentagem de idosos na população –diversos países 2011-2015

BRASIL

POLONIA

ÁUSTRIA

ITÁLIA

ALEMANHA

GEORGIA

MEXICOMONGOLIA

KWAIT

BOLIVIA

JAPÃO

Percentagem de idosos (60 anos +) no total da população

%PIB

TRAJETÓRIA

O QUE SABEMOS ?

O QUE SABEMOS ?

TRATA-SE DA DEMOGRAFIA

TEMOS UMA BOMBA RELÓGIO EM ANDAMENTODEMOGRAFIA NO

BRASIL E NO MUNDO

DEMOGRAFIA BRASIL 1980-2060: FATOS

1980

Crianças Adultos Idosos

45,3 milhões 66,0 milhões 7,2 milhões

9,2 ativos para cada inativo

DEMOGRAFIA BRASIL 1980-2060: FATOS

2020

Crianças Adultos Idosos

44,3 milhões 138,5 milhões 29,3 milhões

4,7 ativos para cada inativo

DEMOGRAFIA BRASIL 1980-2060: FATOS

2060

Crianças Adultos Idosos

28,3 milhões 116,3 milhões 73,6 milhões

Apenas 1,6 ativos para cada inativo

O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO ESTÁ DISSEMINADO NO PAÍS. NÃO SE TRATA DE UM

ESTADO OU UMA REGIÃO

O QUE SABEMOS ?

Esperança de vida aos 65 anos – Brasil, Regiões

Fonte: IBGE, Revisão 2018

O BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA

BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA

Fonte: United Nations, Population Division – World Population Prospects: The 2017 Revision

O Brasil em perspectiva comparada: % de idosos (60 e +) e Idade mediana – 100 mais populosos

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

55,0

0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0% 45,0%

Belgium

Jordania

Iraq

Israel

Mauritania

Tanzania

Brazil

1950

Switzerland

France

Australia

Benin

Sri Lanka

Niger

Germany

% de idosos

Idade

Mediana

Naquele ano éramos o 26º país mais jovem dentre os 100 mais

populosos

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

55,0

0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0% 45,0%

Argentina

Saudi Arabia

Taiwan

Canada

Japan

Belgium

Romania

Switzerland

Poland

Egypt

Pakistan

Sri Lanka

BurundiUganda

Eritrea

Fonte: United Nations, Population Division – World Population Prospects: The 2017 Revision

O Brasil em perspectiva comparada: % de idosos (60 e +) e Idade mediana – 100 mais populosos

2000

Italy

Brazil

Idade

Mediana

% de idosos

BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

55,0

0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0% 45,0%

TaiwanKorea

Switzerland

Spain

Fonte: United Nations, Population Division – World Population Prospects: The 2017 Revision

2100

Brazil

Belgium

Yemen

SierraLeone

Somalia Tanzania

Niger

Eritrea

Ukraine

Thailand

Zambia

Central Africa

Jordan

Idade

Mediana

% de idosos

Seremos o 9º país mais envelhecido dentre os

100 mais populosos

O Brasil em perspectiva comparada: % de idosos (60 e +) e Idade mediana – 100 mais populosos

BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA

3032

3737

4646464748

5557585960

636566

6868

70717172

76777878

8690

93107

111114114

124124

146153

158162

0 20 40 60 80 100 120 140 160 180

IranSouth Korea

ChinaTaiwan

JapanThailand

NepalBangladesh

BrazilMexico

Sri LankaColombia

ChileTurkey

HondurasMorocco

SpainPeru

Dom RepublicMalaysia

ItalyEcuador

PolandViet Nam

VenezuelaAlgeria

Saudi ArabiaTunisia

GermanyNorth Korea

ArgentinaNetherlands

CanadaRomania

SwitzerlandAustralia

FranceU K

SwedenBelgium

Fonte: United Nations, Population Division – World Population Prospects: The 2017 Revision

Tempo (em anos) de transição de 10% para 30% da participação da população de 65 anos ou mais no total

BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA

O Brasil fará essa transição em menos de 50 anos. Dentre os 100 países mais populosos seremos a

9ª transição mais veloz

ALGUMAS POUCAS

CONSIDERAÇÕES

O QUE SABEMOS ?Despesas relacionadas à Seguridade Social, destinadas à Previdência,

Saúde, Assistência Social e outros em relação ao PIB – 2009 a 2010 – Em %

8,5 8,2 8,0 8,3 8,38,6

9,09,5

10,0 10,1

1,71,6 1,6

1,7 1,61,6

1,71,7

1,8 1,71,01,0 1,1

1,2 1,21,2

1,2

1,3

1,3 1,31,6

1,5 1,51,4 1,4

1,51,4

1,5

1,4 1,4

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Previdência / PIB Saúde / PIB Assistência Social / PIB Outros / PIB

O QUE SABEMOS ?

�DADO O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, SERÁ INEXORÁVEL O CRESCIMENTO DA DESPESA COM SAÚDE.

� APENAS PELO EFEITO DEMOGRÁFICO, O CRESCIMENTO DESTE GASTO SERÁ SUPERIOS A 60% NOS PRÓXIMOS ANOS.

�COMO FINANCIAR A SAÚDE SE O GASTO PREVIDENCIÁRIO CONSOME PARCELAS CRESCENTES DA SEGURIDADE?

3 – Evento Econômico – Gasto com saúde

Fonte: Elaboração própria

A partir de informações de empresas de seguro ou prestação de serviços de saúde foi construída a estrutura de custos por faixas etárias. Essa estrutura de custos na estrutura demográfica brasileira.

0-19 anos = 1,000 20-39 anos = 1,608 40 a 59 anos = 3,226 60 e mais = 7,368

100,0

121,3

143,9

163,4

177,7183,8

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

180,0

200,0

2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026 2028 2030 2032 2034 2036 2038 2040 2042 2044 2046 2048 2050 2052 2054 2056 2058 2060

ESTAMOS AQUI

DESAFIOS PELA FRENTE

0

10

20

30

40

50

60

70

80

1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010

Pro

du

ct p

er w

ork

er (

US1

00

0 o

f 2

01

1)

/yea

r

CHINA

BRASIL

ARGENTINA

CHILECORÉIA

JAPÃO

Em 1987 Brasil e Coréia tinham a mesma produtividade. Em 2014, a produtividade coreana já era mais

do dobro da brasileira.

Nos anos 60, Brasil e Japão tinham a mesma produtividade.

Hoje, a japonesa é 2,5 vezes maior do que a nossa.

O DESAFIO DA PRODUTIVIDADE – COMO ESTAMOS?Produtividade média do trabalho – Alguns países (1950-2014)

-5,0 -4,0 -3,0 -2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0

Oman

Brunei

Syrian

Kuwait

Saudi Arabia

Bahrain

Qatar

Israel

Japan

Cyprus

Pakistan

Islamic Iran

Maldives

Jordan

Singapore

Malaysia

Turkey

Nepal

Kyrgystan

Korea

Thailand

Philippines

Russian

Azerbajan

Indonesia

Uzbekistan

Bhutan

VietNam

Cambodia

Tajikistan

Sri Lanka

Mongolia

Kazakhstan

Bangladesh

India

Turkmenistan

China

ÁSIA

MÉDIA

O DESAFIO DA PRODUTIVIDADE – COMO ESTAMOS?Taxa média de crescimento da produtividade do trabalho - Ásia 2000-2014

BRASIL

MÉDIA

-1,0 -0,5 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5

Venezuela

Brasil

Argentina

Chile

Colombia

Equador

Uruguai

Suriname

Paraguai

Peru

O DESAFIO DA PRODUTIVIDADE – COMO ESTAMOS?Taxa média de crescimento da produtividade do trabalho – América do Sul 2000-2014

Deve ter piorado nos últimos anos

-4 -2 0 2 4 6 8 10

ZimbabweMadagascar

LibériaComorro

Costa do MarfimRepública Centro Africana

GabãoTogo

BeninGuinea

Guine BissauBurundi

CamarõesNiger

SuazilândiaSenegalGambia

MaliMauritânia

NamíbiaDijbout

BrasilvilleQuenia

Africa do SulEgito

BotswanaTunisiaMalaviCongo

Cabo VerdeSão Tomé e Principe

Burkina FasoSudão

Ilhas Mauricios

LesotoMarrocos

ZambiaUganda

Serra LeoaTanzania

GanaMoçambique

Ruanda

ChadeEtiópiaNigeriaAngola

Guine Equatorial

BRASIL

MÉDIA

O DESAFIO DA PRODUTIVIDADE – COMO ESTAMOS?Taxa média de crescimento da produtividade do trabalho – África 2000-2014

ÁFRICA

MÉDIA

BÔNUS DEMOGRÁFICO

E

O BONDE DA HISTÓRIA...

0

10

20

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1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050 2060

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d

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l

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0

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150

1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050 2060

i

n

i

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v

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u

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s

(

m

i

l

h

ã

o)

2021

O BÔNUS DEMOGRÁFICO (OU A SAGA DA SOBREVIVÊNCIA)

População brasileira segundo recortes etários: 1900-2060

Entre 15 e 59 anos

Até 14 e 60 anos ou +

Início do Bônus

65 milhões

�MODELO BRASILEIRO ENTROU EM EXAUSTÃO

�MAIS UMA DÉCADA PERDIDA: 2011-2020

�A ORIGEM DA CRISE É O ESGOTAMENTO FISCAL

�REFORMA DA PREVIDÊNCIA É CRUCIAL PARA “CONTROLAR” O PRINCIPAL ITEM DE DESPESA

�AGENDA AMBICIOSA DE REFORMAS

O QUE PRECISAMOS SABER ?

�TIC-TAC, TIC-TAC.... NÃO TEMOS MAIS TEMPO.....

OBRIGADO

[email protected]@fipe.org.br