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Município receberá R$ 15,2milhões para qualificar leitos

de UTI Neonatal

O Ministério da Saúde repassará à Prefeitura R$ 15,2 milhões para a qualificação de 86 leitos de UTIneonatal e outros 48 de cuidados intermediários neonatal em 11 hospitais municipais e outros dois

conveniados. O repasse será realizado via Rede Cegonha, programa do Governo Federal que visa garantiro atendimento de qualidade, seguro e humanizado a todas as mulheres.

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Tribunal de Justiça autoriza Prefeitura de

São Paulo a realizar nova inspeção veicular

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começa a operar em São

PauloPágina 03

Estado bate recorde nainserção de ex-detentos no

mercado de trabalho

Dados do Colégio Notarialdo Brasil - Seção São Pauloconfirmam que o paulistanoestá se divorciando menos

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O que você sabe sobre as

verrugas?

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Jornal Leitura do Bairro - Fone: 5514-1124Agosto • 2014Página 2 www.leituradobairro.com.br

• Publicação mensal da empresa Jornal Leitura do Bairro - 05.684.020/0001-42• Jornalista Responsável: Valdenice Nascimento - MTB: 27.566• Diretor: Valdecir Sanches• Impressão: Panan • Diagramação: JLB • Arte: JLB • Data Publicação: 07/08/2014• Tiragem: 30 mil exemplares

• Expediente • ANO VIII - Nº 94 - AGOSTO/2014Av. Guarapiranga, 1786 - Sl. 05 – Sto.

Amaro – SP - Cep: 04901-020

Obs: As matérias assinadas não refletem a opinião

deste jornal. Os produtos e serviços anunciados são

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Projeto AMAI é um exemplo social e de cidadania

A Associação MissionáriaApostólica Internacional (AMAI)

atua em duas frentes, sendo umapor meio da Igreja evangélica AMAI

e outra pelo projeto social AMAI,que tem sede na Rua AlziroPinheiro Magalhães, 1.500, ParqueSão Miguel, ao lado do Conjunto

Residencial Faria Lima (BNHGrajaú). Além de proferir a fé nocristianismo através da palavra deDeus, também dá oportunidade edignidade aos jovens, adultos eidosos com parcerias sociais,como por exemplo, parceria como SENAI oferecendo curso deeletricista instalador, corte ecostura, moda, padaria artesanalentre tantos outros.

O exemplo AMAI decidadania a ser seguido acontecepor intermédio da igreja AMAI ondeo cidadão aprende a venerar oSenhor Deus Todo PoderosoArquiteto do Universo e também éconscientizado que ajudar o

próximo é fundamental para odesenvolvimento de uma nação.Por exemplo, o mecânicoReginaldo Diniz está no AMAI hádois anos e já é uma referênciasocial e de cidadania e acaba deconcluir parceria com a COBEI(Comunidade Brasileira deInclusão), que tem como presidenteeste jornalista quem vos escreve.Na parceria em questão serãodoados DVDs onde mostra açõessociais da COBEI na Festa dasCrianças Luiz Ferreira, evento queacontece na Zona Sul e atende aomenos dez mil pessoas, entre elascrianças de 1 ano ao idoso de 90anos, com educação, saúde,

entretenimento, cultura,alimentação entre outros. Maioresinformações do AMAI nos telefones(11) 5933-4127, 7809-2990, e-mailsamuel.gabriel@amaocooperadora.com.br.

Abrahão Oliveira é jornalista (MTB64.142), presidente da COBEI,técnico em eletricidade, membroda Comissão organizadora daFesta das Crianças Luiz Ferreira,diretor de comunicação do evento,membro do ConselhoAdministrativo da QuezytoConstruções Elétricas e Automaçãoe - m a i l : a b r a a o - j o r n a l i s t a@hotmail.com

Da esquerda: Pr. Samuel Gabriel, Prª Edileusa Barbosa (banner) e Reginaldo Diniz

Jornal Leitura do Bairro - Fone: 5514-1124 Agosto • 2014 Página 3www.leituradobairro.com.br

Disque Denúncia Eleitoral

começa a operar em São Paulo

Marli Moreira - Agência Brasil

Pela quinta vez seguida em ano eleitoral,a população conta com um canal para

denunciar atos ilícitos de candidatos emcampanha pelo país afora. O DisqueDenúncia Eleitoral entrou em operação apartir do dia 5 de agosto em São Paulo, coma expectativa de atender a 10 mil pessoas,quase o dobro do número registrado nopleito anterior.

Nas eleições de 2012, o serviçorecebeu 5.574 denúncias das quais 1.189foram encaminhadas ao Ministério Públicodo Estado. Quase a metade das denúnciascom provas (630) referia-se a propagandairregular de campanha. Em seguida, vieramas denúncias de compra de voto, com 221registros; uso da máquina pública (126);ficha suja (38); crimes contra a fé pública econtra a Justiça Eleitoral (67); ações ilícitasno dia da eleição e propaganda na internet(2) e outras irregularidades(30).

As denúncias e reclamaçõesdeverão ser encaminhadas ao serviço pelosnúmeros: 4003-0278, nas capitais e regiõesmetropolitanas ou 0800- 8810278, nasdemais localidades. O atendimento iniciadoé de segunda a sexta-feira, das 8h30 às

20h, e aos sábados, das 8h30 às 14h.“Acreditamos que desta vez

receberemos cerca de 10 milquestionamentos”, disse Mário ErnestoHumberg, primeiro coordenador-geral doPensamento Nacional das BasesEmpresariais, entidade que promove oserviço em parceria com seis entidades:Movimento Voto Consciente; MinistérioPúblico Democrático; Instituto BrasilVerdade; Movimento de Combate àCorrupção Eleitoral Estadual de São Paulo;Amarribo Brasil e Associação de Bares eRestaurantes.

O representante do Movimento deCombate à Corrupção Eleitoral, LucianoSantos, informou que a entidade estácolhendo assinaturas para encaminhar aoCongresso Nacional, pedindo empenho dosparlamentares para aprovar a reformapolítica.

Para Mário Ernesto Humberg, talmudança é necessária para reduzir oscasos de corrupção que ocorrem, porexemplo, por meio do chamado caixa 2,dinheiro de barganha política que não écontabilizado oficialmente.

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Estado bate recorde na inserção de ex-detentos nomercado de trabalho

140 pessoas foram inseridas no primeiro semestre deste ano; em 2013 foram 46, no mesmo período

O Pró-Egresso, ação do governodo Estado de São Paulo,

inseriu 140 ex-detentos nomercado de trabalho no primeirosemestre de 2014. “O resultadosignifica o triplo do ano passado,quando foram admitidos 46pessoas”, comemora o secretáriodo Emprego, Tadeu Morais. Dototal, 60% foram empregados pelaconstrução civil. O setor deprestação de serviços garantiu oemprego para 40% dosparticipantes do programa.

Gerenciado pela Secretariado Emprego e Relações doTrabalho (SERT) em parceria coma Secretaria de AdministraçãoPenitenciária (SAP), o Pró-Egressoatende aos cidadãos quecumpriram pena e já estão emliberdade e também osreeducandos do regimesemiaberto. Os reeducandos sãobeneficiados com bolsas e cursode capacitação através da Frentede Trabalho, outra ação da SERT.Luciano Lourenço, coordenadorde Políticas de Inserção no

Mercado de Trabalho da SERT,afirma que a expectativa neste anofoi ampliada em mais de cincovezes. “Nossa meta é reinserir 600egressos no mercado via CLT(Consolidação das Leis doTrabalho) até o final de 2014”,afirma.

Para atingir a meta,Lourenço ressalta que é necessáriauma ação contínua e conjunta entre

a administração pública eempresas. “Temos uma agendaimportante de visitas técnicas paraesclarecimento, assim comomensalmente fazemos o envio demala direta além de atendimentopessoal e telefônico aosinteressados”, explica.

Desde 2010, a lei 56290 doEstado de São Paulo determinaque 5% do quadro de funcionários

das empresas privadas eprestadoras de serviço do estadosejam egressos do sistemapenitenciário.Segundo Meri Floriano,supervisora do Pró-Egresso, o“objetivo é impulsionar areintegração social no Estado deSão Paulo, através de mecanismospara combater a criminalidade pelafalta de oportunidades e tambémdo preconceito”.

Parceria com a Frente deTrabalho

De janeiro a junho desteano, 321 reeducandos de dezcidades foram atendidos (90mulheres e 231 homens) pelo Pró-Egresso em parceria com a Frentede Trabalho. Em 2013, foram 339.

Os participantes prestamserviços de interesse local (quatrodias da semana, 6h/dia, definidospela prefeitura) e, no quinto dia,frequentam o curso, que oferece150 horas de qualificação. Osbolsistas recebem, além da

capacitação, bolsa-auxílio mensalde R$ 210, crédito de R$ 86 paraa compra de alimentos e segurode acidentes pessoais.

“Os cursos variamconforme a qualif icadora, queatualmente são o Centro PaulaSouza e a Avape (Associação paraValorização de Pessoas comDeficiência). Neste ano oferecemoscursos de assistente administrativo,padeiro e confeiteiro, pedreiro,eletricista e pintor”, afirma Floriano.Segundo a supervisora, osegressos recebem orientação eapoio para a reinserção social. “Osinscritos são encaminhados paravagas que correspondam à suaexperiência no mercado, além deorientação vocacional eencaminhamento para cursos decapacitação”.

Para mais informações ecadastro, acesse: www.empregasaopaulo.sp.gov.br

Silvana Chaves - Assessoria deComunicação da Secretaria doEmprego e Relações do Trabalho

Jornal Leitura do Bairro - Fone: 5514-1124 Agosto • 2014 Página 5www.leituradobairro.com.br

Saúde inclui medicamento para infarto no SAMU

Ação inédita poderá salvar e deixar sem sequelas até8.368 pessoas vítimas de infarto por ano

As vítimas de infarto socorridaspelo Serviço de Atendimento

Móvel de Urgência (SAMU 192)terão mais chances de sobrevivere ficar sem sequelas, com ainclusão de um novo medicamentonas ambulâncias do serviço. Ainclusão do trombolítico é previstana portaria assinada na segunda-feira (28/07) pelo ministro daSaúde, Arthur Chioro, durante o IVCongresso Nacional do SAMU. Aestimativa é de que a incorporaçãoreduza em 17% o número deóbitos por infarto. A portariatambém prevê recursosfinanceiros para os municípios queaderirem à ação.

O Sistema Único de Saúde(SUS) registrou, em 2012, 84.157mortes e 59.510 internações porinfarto agudo do miocárdio. Aexpectativa é que, com omedicamento, o SAMU possasalvar até 8.368 pessoas por ano.

Com a portaria, o Ministérioirá repassar o recurso para que osmunicípios realizem a aquisição. Oimpacto da demanda noorçamento, tendo em vista ospreços de mercado do trombolítico,seria de até R$ 19,6 milhões. Noentanto, a negociação do Ministérioda Saúde com a únicafarmacêutica fabricantemedicamento permitiu umaredução de até 57%, ou seja, paraR$ 8,5 milhões.

“Esse é um ganhoimportante para o serviço deurgência porque as doenças doaparelho cardiovascular são as quemais matam brasileiros hoje.Então, ter esse medicamentodisponível representa a diferençaentre a vida e a morte e melhora oprognóstico dos pacientesinfartados que terão uma melhorqualidade de vida e menossequelas”, enfatizou o ministro daSaúde, Arthur Chioro.

O trombolítico estarádisponível nos veículos quedispõem de Suporte Avançado deVida e que dispõe de profissionalmédico capacitado para realizaçãoda trombólise. São elas a Unidadede Suporte Avançado Terrestre(USA), a equipe embarcação e aequipe aeromédico.

Para ter acesso ao recurso,está a indicação pelo município deleitos de terapia intensiva (UTI tipoII ou III) e leitos habilitados comoUnidade Coronariana, além dereferenciar um estabelecimentohabilitado em procedimentos dehemodinâmica. Também deve ser

informado que os profissionais doSAMU da localidade foramespecificamente capacitados paraa administração do trombolítico.

TROMBOLÍTICO – Noinfarto, a artéria que irriga ocoração fica obstruída. Com isso,o sangue não consegue levaroxigênio para o coração e omúsculo cardíaco entra emnecrose (morre), causando oinfarto e podendo ocasionar umaparada cardíaca. O medicamentotrombolítico desfaz a obstrução e acirculação no coração volta aacontecer, interrompendo o infarto.

Os pacientes poderão ter otratamento já na ambulância, umavez que o trombolítico é de fácil erápida administração no veículo –apenas uma ampola é suficiente.Além disso, o uso precoce domedicamento reduz as chances deo infartado apresentar sequelascomo a insuficiência cardíaca, queobriga o paciente a tomar

medicamentos por toda a vida. Ouseja, além do benefício àpopulação, a medida diminui ovalor gasto com a compra demedicamentos que seriamutilizados em casos com sequelas.AVANÇOS – Há dez anos, oSAMU contava com 31 Centrais deRegulação das Urgências, cobria25,8 milhões de habitantes econtava com 392 veículos. Hoje, oserviço tem 185 Centrais deRegulação das Urgências, atende149,9 milhões de pessoas e possui3.181 unidades móveis.

De 2004 a junho deste ano,o Ministério da Saúde investiu R$925,7 milhões na compra de maisde seis mil veículos para o SAMU.Desde a criação do serviço, ogoverno federal investiu ainda R$64,7 milhões para estruturaçãofísica e tecnológica das Centrais deRegulação das Urgências.Por Luís Felipe Sardenberg, daAgência Saúde

Jornal

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Município receberá R$ 15,2 milhões para qualificarleitos de UTI Neonatal

Repasse virá do Ministério da Saúde via Rede Cegonha para 86 leitos já existentes em hospitais municipais

O Ministério da Saúde repassaráà Prefeitura R$ 15,2 milhões

para a qualificação de 86 leitos deUTI neonatal e outros 48 decuidados intermediários neonatalem 11 hospitais municipais e outrosdois conveniados. O repasse será

realizado via Rede Cegonha,programa do Governo Federal quevisa garantir o atendimento dequalidade, seguro e humanizado atodas as mulheres.

O anúncio foi realizado nasegunda-feira 4 de agosto, pelo

prefeito Fernando Haddad, peloministro da Saúde Arthur Chioro epelo secretário municipal da SaúdeJosé de Filippi Júnior. O eventoocorreu no Hospital Municipal eMaternidade Escola Dr. Mário deMoraes A. Silva, da Vila Nova

Cachoeirinha, zona norte dacidade.

De acordo com Haddad, oalinhamento possibil itou aomunicípio de São Paulo algo emtorno de R$ 800 milhões adicionaisdo SUS nos dois últimos anos. DeR$ 1,4 milhão, os recursosfederais destinados à área chegoua R$ 2,2 milhões neste ano.

Além do valor repassadopelo Ministério à cidade de SãoPaulo, o ministro Arthur Chioroassinou na mesma ocasião umasérie de outras portarias quedestinam quantias ao Estado e aoutros municípios. “São recursospara fortalecer essa rede decuidados à saúde da mulher, quese traduzem em um conjunto deestratégias e cuidados que têm aver com um pré-natal maisqualificado, em assistência aoparto, em assistência aos bebês eà organização desta rede como umtodo”, disse Chioro.

O montante que serárepassado à Prefeitura visa

otimizar os serviços prestadospelas maternidades e hospitais queserão beneficiados. São elesHospital Municipal Dr. FernandoMauro Pires da Rocha do CampoLimpo, Hospital Municipal CidadeTiradentes, Hospital Municipal Dr.Carmino Caricchio do Tatuapé,Hospital Municipal Professor. Dr.Alípio Correa Neto de ErmelinoMatarazzo, Hospital Municipal eMaternidade Prof. Mário Degni doJd. Sarah, Hospital Municipal Dr.Arthur Ribeiro de Saboya noJabaquara, Hospital Municipal eMaternidade Escola Dr. Mário deMoraes A. Silva da Vila NovaCachoeirinha, Hospital MunicipalProf. Dr. Waldomiro de Paula doPlanalto, Hospital Municipal TideSetúbal, Hospital MunicipalVereador José Storopolli da VilaMaria, Hospital Municipal M’BoiMirim, Hospital Santa Casa deSanto Amaro e Hospital AmparoMaternal.

Da SECOM

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Verrugas são pequenos crescimentos,normalmente não dolorosos, que ocorrem

na pele. Na maioria das vezes, as verrugassão inofensivas. Essas lesões são causadaspelo papiloma vírus humano (HPV). Esse vírusativa o crescimento anormal de células daepiderme, que são lançadas para a superfíciedo corpo, formando as verrugas. O aspecto,tamanho e a forma dessas lesões estãodiretamente ligados a um ou vários dosdiferentes sorotipos de HPV responsáveis pelainfecção.

Segundo o dermatologista da SBCD -Sociedade Brasileira de CirurgiaDermatológica, Reinaldo Tovo Filho, asverrugas costumam ser assintomáticas.Entretanto, as verrugas plantares costumamdoer e sangrar, assim como as verrugas dotipo anogenitais costumam coçar. “Algunssubtipos podem ser benignos, enquanto outrossão agressivos, com tendência para o câncer”,alerta o especialista.

O contágio pode ocorrer por contatodireto com pessoas e objetos infectados, porautoinoculação por meio de pequenosferimentos que servem como um canal para ovírus, nas relações sexuais e por via materno-fetal no momento do parto.Pacientes imunodeprimidos são os maisvulneráveis ao aparecimento de verrugascausadas pelo HPV.

O especialista alerta sobre aautomedicação por conta das semelhançascom melanomas e outros tipos de câncer depele que podem se assemelhar a verrugas

benignas, portanto é importante consultar ummédico para obter o diagnóstico correto.

Dr. Tovo Filho sinaliza algumasprevenções e cuidados que as pessoasdevem ter para evitar as verrugas e comoprevenir a infestação para outros locais docorpo, são elas:- Não tocar verrugas de outras pessoas;- Toalhas, sapatos, meias ou outros itens deuso pessoal não devem ser compartilhadoscom alguém que tem uma verruga;- Pés molhados e aqueles com úlceras dequebras de pele ou escoriações nos pés têmmais chances de contrair verrugas, por issoos pés devem ser mantidos secos e meiasdevem ser trocadas todos os dias;- Corte sobre e/ou ao redor das verrugastambém espalha o vírus e é um motivo dereinfecções;- Pessoas infectadas não devem cortar ouqueimar suas verrugas, isto pode resultar emlesão, risco de infecções e disseminação doHPV para outras partes do corpo.

O médico ainda alerta para outramedida preventiva que são as vacinas, elassão indicadas para ambos o sexo a partir dos9 anos de idade. Essa precaução paraimunização do vírus é denominada por subtipos6;11;16;18 causadores das verrugas genitais erelacionadas ao câncer de colo de útero. Avacina é disponível na rede pública (SUS) esegundo o Ministério da Saúde o objetivo évacinar 80% do público alvo em 2014.Assessoria de Imprensa SBCD - ApproachComunicação Integrada

O que você sabe sobre as verrugas?

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Roubos no estado de SãoPaulo crescem quase 30% no

primeiro semestreEntre janeiro e junho deste ano, o número de roubos

no estado de São Paulo cresceu 29,48% emcomparação ao mesmo período de 2013, passando

de 124.158 casos para 160.763 este ano.

Em junho, o número de roubos tambémcresceu em todo o estado. Segundo a

Secretaria da Segurança Pública de SãoPaulo, foram registrados 25.614 casos deroubos, alta de 14,7% em relação a junhode 2013, quando ocorreram 22.329. Apesardo crescimento, a secretaria diz que esta foia primeira vez no ano que o aumento nasocorrências de roubos ficou abaixo dos 15%.

Considerando apenas a capitalpaulista, os casos de roubo cresceram 21%em junho, com 13.185 registros ante 10.896em igual período do ano passado. É o 13ºmês consecutivo em que os casos de rouboscrescem na capital. A secretaria ressalta queé a primeira vez no ano em que ocrescimento do número de casos é inferiora 25%.

Segundo o secretário, o aumentode roubos pode ser explicado por váriasrazões, entre elas a impunidade. “É umfator que desautoriza e enfraquece muitoo trabalho da polícia”. De acordo comGrella, 69% das pessoas que forampresas por roubo já tinham pelo menos

uma passagem pela polícia devido aomesmo crime. “A impunidade está forado alcance da polícia. O Congressodeve discutir alguns aprimoramentos nalegislação penal e processual penalespecialmente para dificultar aprogressão criminal no cumprimento dapena para os crimes graves, como é ocaso de roubo”, defendeu.

Já o número de homicídios e delatrocínios [roubo seguido de morte] caiu emtodo o estado em junho na comparação como mesmo mês do ano anterior. Segundo olevantamento, o estado registrou 321 casosde homicídios em junho deste ano, enquantono mesmo mês do ano passado ocorreram356. Já os latrocínios passaram de 30 emjunho do ano passado para 27 este ano.Outros dados que vêm apresentandoredução são roubos de veículos, que caíram2,56% em junho deste ano, com 7.877registros, e furtos de veículos, quediminuíram 2,5%, com 9.861 casos noperíodo.

Fonte: Agencia Brasil

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Tribunal de Justiça autoriza Prefeitura de São Paulo arealizar nova inspeção veicular

Veículos com até três anos de uso não precisarão fazer a inspeção

A Prefeitura de São Pauloconseguiu no Tribunal de

Justiça a aprovação das novasregras para a inspeção veicularna cidade. Com a decisão, osveículos com até três anos de

fabricação, exceto os movidosa diesel, não precisarão realizaro procedimento. Além disso, anova regra isenta os carrosaprovados de pagamento detaxa.

Para o procurador-geral doMunicípio, Robinson Barreirinhas,a decisão foi uma vitória daPrefeitura, que verificou que ainspeção veicular da forma que erafeita anteriormente não eraadequada porque tratava todos osveículos igualmente. “A prefeituraverificou, pela sua experiência, queisso não era necessário e afastou,por meio de lei, a inspeção emrelação aos veículos novos. OMinistério Público entendeu quetodos deveriam ser inspecionadose o TJ reconheceu a competênciado legislador municipal de fixaruma nova regra em relação aperiodicidade e a frota alvo”, disseo procurador-geral.

A nova regra tambémprevê que os veículos licenciados

em outros municípios que circulamna cidade por mais de 120 dias noano sejam inspecionados. Osautomóveis com mais de quatroanos serão fiscalizados a cada doisanos e a partir do décimo ainspeção será obrigatóriaanualmente.

A licitação para contratar atéquatro novas empresas para fazera inspeção veicular, que serãodistribuídas por região, está emcurso e aguarda aprovação doTribunal de Contas do Município.

A nova inspeção veicular:

a. isenta os carros aprovados depagamento de taxab. não é exigida de veículos emseus primeiros três anos de usoc. será feita a cada dois anos se oveículo tiver entre quatro e noveanos de usod. será feita anualmente se oveículo for movido a diesel ou se

tiver dez ou mais anos de uso

Retrospecto:

Depois de um longoprocesso administrativo e documprimento de todas asformalidades legais, a Prefeitura deSão Paulo declara extinto o seucontrato com a empresa Controlar,para serviços de inspeção veicular.

Conforme previsto nocontrato, a Prefeitura contou otempo a partir da primeira ordemde serviço, descontou os períodosem que o documento estevesuspenso e concluiu que o prazode 10 anos de vigência se expirouem março de 2012. Além disso, asautoridades municipais seguem naapuração de dois outros processosadministrativos: um que trata deirregularidade na integralização docapital da empresa e outro quetrata da validade do contrato.

Da SECOM

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CASA POPULAR DE CULTURA DE M’BOI MIRIMPROGRAMAÇÃO CULTURAL - Agosto/2014

Este mês a Casa Popular deCultura continua com sua

programação de 30 anos deatividades, com as seguintesatrações

Domingo, 10/08 às 18h, “A VOZDO VINIL” - Evento acontece todosegundo domingo do mês. Paraquem gosta do bom e velho vinil,exposição de capas e história dovinil. Especial dia dos pais.

Sexta, 15/08 às 20h, “Acústico daCasa” (estréia) - Evento que traz adiversidade musical brasileira commúsicos da comunidade.

Sábado, 16/08 às 20h - “SARAUDO PIRA” - Evento acontece todoterceiro sábado do mês, comparticipação de poetas e escritoresda região.Sexta, 29/08 às 14h,” BAILE DAMELHOR IDADE” - Atividade commuita animação e música ao vivoda banda Mensageiros da Alegria.Sexta, 29/08 às 19h,“PANELAFRO” - Evento demanifestação cultural parapromover, difundir, cultivar epreservar a cultura afro-brasileira,por meio do maculelê, i jexá,capoeira, maracatu, forró, rap,afoxé e outros.

Dom. 31/08 às 17h, “CAFÉFILOSÓFICO DA PERIFERIA” -Espaço de debate e análisefilosófico do cotidiano , essesencontros acontecem todo últimodomingo do mês.

Obs. programação sujeita àalteração

Todas atividades da casa sãoGratuitas... Local:CASA DE CULTURA DEM’BOI MIRIM - AV. Inácio Dias daSilva, S/Nº - Piraporinha/SPInfo. (11) 5514-3408 -www.cpcmboi.blogspot.com.br

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Centro Empresarial horto do Ypê -

Center Carnes Boi Caprichoso

Santo Amaro – Subprefeitura de SantoAmaro; Casa de Cultura de Santo AmaroOficina Bonneville e Galeria 13Socorro – Subpref. Capela de SocorroSabará - Farmácia Mais Popular - Aveni-

da Nossa Senhora do Sabará 2.432

Pq. Alves de Lima - Subprefeitura do M’Boi Mirim; Capato - Av. Guarapiranga,1821Piraporinha – Relojoaria Pontual - R.inácio Dias da Silva, 30 e 617; Casa Po-

pular de CulturaJd. Novo Santo Amaro - Preço Mágico -R. Jose Barros Magaldi, 1616; Aki Tem -R. Capitanias Hereditárias, 828Jd.São Luiz - Associação Comercial SãoLuiz ; Padaria Rainha - CIC São Luiz;Jd. Monte Azul – Associação Monte Azul;Cartório São Luiz - Estr. de Itapecerica,305Pq. Sto. Antonio - Saiko - R. Deoclecia-no Oliveira Filho, 118;Campo Limpo - Subprefeitura CampoLimpo

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Tel 2532 6071

Alugo Ap. 03 dormitórios / 1 SuíteMarajoara R$ 2.600,00 c/ cond.

Ref. 182 Tel 2532 6071

Alugo Sobrado ComercialAeroporto R$ 7.000,00 Ref. 179

Tel 2532 6071

Alugo Casa 02 dormitórios, Jd.Maracanã R$ 1600,00 Ref. 170

Tel 2532 6071

Alugo 02 Cômodos c/ Garagemcoberta R$ 800,00 Ref. 169 Tel

2532 6071

Alugo Ap. 02 dormitórios noGuarapiranga R$ 1110,00 Ref.

205 Tel. 97474-3053

Alugo Sobrado Jd. Maza, 02Dormitórios, 1 vaga de garagemcoberta. R$ 1100,00 Ref. 210 Tel

2532-6071

Alugo Ap. 02 dormitórios, HortoYpe R$ 1400,00 c/ condomínio.

Ref: 209 Tel. 2532-6071

Alugo Salão Comercial 110m2 -Jd. Herculano R$ 2500,00 Ref.

158 Tel. 97474-3053

Alugo Salão Comercial no NovoSanto Amaro R$ 1300,00 Ref.

122 Tel. 97474-3053

Alugo Salão Comercial no Jd.Vergueiro R$ 1500,00 Ref. 004

Tel. 2532-6071

Alugo Sala Comercial no Jd.Vergueiro R$ 1000,00 Ref. 001

Tel. 2532-6071

VENDAVendo Ap. 02 dorms, Jd. Novo

Santo Amaro R$ 200.000,00 Ref.208 Tel. 2532-6071

Vendo Ap 02 dorms, FigueiraGrande R$ 210.000,00 Ref. 153

Tel. 959553256

Vendo Ap. 02 dorms,Guarapiranga Park R$320.000,00 Ref. 152

Tel.97585-4688

Vendo Ap 03 dormitórios, Jd.Santa Josefina R$ 220.000,00

Ref. 113 Tel. 2532-6071

Vendo Ap 03 dorms, no NovoSanto Amaro R$ 250.000,00 Ref.

214 Tel. 2532 6071

Vendo Casa Térrea Jd. Cris R$320.00,00 Aceita Financiamento

Ref. 156 Tel. 2532-6071

SOBRADO GUARAPIRANGA 3Dormitórios, Garagem Coberta p/

2 carros. R$ 450 mil. Ref. 151Tel.95955 3256

Vendo Sobrado Socorro c/ 03dormitórios R$ 480 Mil Ref. 191

Tel. 97585-4688

Vendo no Jd. Kagohara casa de05 cômodos + casa de 04

cômodos R$ 250 mil. Ref. 021Tel. 97474-3053

Jornal Leitura do Bairro - Fone: 5514-1124Agosto • 2014Página 14 www.leituradobairro.com.br

Dados do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Pauloconfirmam que o paulistano está se divorciando menos

De acordo com o CNB/SP, o número de divórcios realizados na capital caiu 6%, enquanto no estado semanteve praticamente estável

O paulistano está se divorciandomenos. Foi o que constatou o

último levantamento realizado peloColégio Notarial do Brasil - SeçãoSão Paulo (CNB/SP). De acordocom a instituição, no primeirosemestre deste ano, os cartóriosde notas da capital lavraram 2.528divórcios diretos e conversões deseparação em divórcio (vide tabelaabaixo).

Esse número representouuma queda de 6% em relação aototal registrado no mesmo períodode 2013, quando foram lavrados2.686 atos dessa natureza. Aindasegundo o CNB/SP, esse éprimeiro recuo constatado desde2012, quando no mesmo período,os cartórios da capital lavraram2.591 divórcios, ante 3.091 em2011.

Já em todo o estado deSão Paulo, o número de divórcioslavrados manteve-se praticamenteestável, com uma variação deapenas 0,5%. Enquanto até oprimeiro semestre deste ano foramlavrados 8.078, o período

correspondente em 2013contabilizou 8.253 lavraturas.Desburocratização

Os cartórios de notaspassaram a lavrar escrituras dedivórcio em 2007, com aaprovação da Lei 11.441/07,responsável por desburocratizar oprocedimento, permitindo arealização de divórciosconsensuais em cartório. Desdeentão, os tabelionatos já realizarammais de 94 mil divórcios diretos econversões de separação emdivórcio. Ou seja, são processosque deixaram de ingressar noPoder Judiciário já que puderamser resolvidos consensualmenteem cartório, perante um tabeliãode notas. “Os processos, quepoderiam levar meses noJudiciário, hoje podem serresolvidos até no mesmo dia emum cartório, dependendo dacomplexidade do caso e dadocumentação envolvida”, explicao presidente do CNB/SP, CarlosFernando Brasil Chaves.

Em julho de 2010, foiaprovada a Emenda Constitucional66 que extinguiu os prazosnecessários para a realização dodivórcio. Antes disso, eranecessário estar separadojudicialmente há um ano ouseparado de fato por dois anospara que o casal pudesse sedivorciar. Com isso, diversosprocessos deixaram de ingressar

no Judiciário já que os cartórios denotas passaram a lavrar, emmédia, mais de 16 mil divórciosconsensuais por ano, 100% a maisdo que antes de a EC66 entrar emvigor.

Quem pode se divorciar emcartório

Podem se divorciar em cartório denotas os casais sem filhos menoresou incapazes e também aquelescom filhos menores com questõescomo pensão, guarda e visitaspreviamente já resolvidas na esferajudicial. Também é necessário quenão exista litígio entre o casal.Na escritura pública lavrada pelonotário, o casal deverá estipular asquestões relativas à partilha dosbens (se houver), ao pagamentoou à dispensa de pensãoalimentícia e à definição quanto aouso do nome, se um dos cônjugestiver adotado o sobrenome dooutro.

“Os divórcios em cartóriosão feitos de forma rápida, simplese segura pelo tabelião de notas.Mesmo os casais que já tenhamprocesso judicial em andamentopodem desistir dessa via e optarpor praticar o ato por meio deescritura pública em cartório, sepreenchidos os requisitos da lei”,esclarece o presidente do CNB/SP.

Da Ketchum

Jornal Leitura do Bairro - Fone: 5514-1124 Agosto • 2014 Página 15www.leituradobairro.com.br

Plano Diretor duplica área da cidade destinada àprodução de novas moradias populares

Cota de Solidariedade estimula produção de moradias para pessoas com baixa renda

O novo Plano Diretor Estratégico(PDE), sancionado no último dia

31 de julho pelo prefeito FernandoHaddad, tem como um de seusprincipais avanços fortalecerestratégias para a implementação dapolít ica habitacional da cidade

voltada para a população de baixarenda. O plano, que define os rumosdo desenvolvimento urbano pelospróximos 16 anos, traz inovaçõescomo a ampliação em 107% dasáreas demarcadas como ZonasEspeciais de Interesse Social (ZEIS)

voltadas à produção de moradiaspopulares.

Foram incluídas como ZEISregiões bem localizadas e próximasao centro da cidade, como CamposElíseos, Bela Vista, Santa Efigênia,Pari e Brás. Também foram

demarcadas novas áreas de ZEIS naperiferia, em especial para areurbanização e regularizaçãofundiária de habitações precárias jáexistentes, que poderão assimreceber melhorias, infraestrutura e tersua documentação regularizada.

O novo plano determina que60% da área construída nas ZEIS dostipos 1, 2, 3 e 4 sejam destinadaspara empreendimentos de Habitaçãode Interesse Social (HIS) dachamada faixa 1, voltada estritamentepara atender famílias com renda deaté três salários. No plano anterior,cerca de 40% da área construída nasZEIS eram destinadas a famílias comrenda de até seis salários mínimose outros 40% para aquelas comrenda de até 16 salários mínimos.Com essas alterações, o planoreserva mais áreas para a produçãode moradias populares edemocratiza o acesso à terraurbanizada.

“O Plano tem como um doseixos centrais a questão habitacionale a produção de moradiaspopulares. Além de avançar nareserva de terras, que é um bemfinito, articula-se ainda novas formasde financiamento e captação derecursos para a produção demoradias”, disse o secretáriomunicipal de DesenvolvimentoUrbano, Fernando de Mello Franco,durante a cerimônia de sanção doPlano Diretor.

“Planejamento urbano é fazero que tem que ser feito. Para a ONUHábitat que promove isso para ascidades é motivo de orgulho ver SãoPaulo fazendo o que tem que serfeito. Todos os conceitos globaisdefendidos pelo ONU Habitat estãopresentes nesse Plano Diretor deSP”, disse o diretor do EscritórioRegional para América Latina e Caribeda ONU Habitat, Elkin Velásquezdurante a cerimônia de sanção doPlano Diretor.

Outra novidade é a criaçãodas ZEIS do tipo 5, que sãodestinadas para uma produção maisdiversificada, que inclui HIS etambém Habitação de MercadoPopular (HMP).

Mais recursos

Além de incentivar aconstrução de moradias parapessoas de baixa renda pelainiciativa privada, o PDE estabeleceainda formas de arrecadar recursospara que a administração municipalproduza mais unidadeshabitacionais. O plano vincula 30%dos recursos do Fundo deDesenvolvimento Urbano (Fundurb),onde são depositados os recursos

arrecadados com a Outorga Onerosado Direito de Construir. Os recursosserão voltados para a produção deHabitações de Interesse Social (HIS),priorizando a compra de terrenosbem localizados, principalmente,demarcados como ZEIS 3.

O PDE também garanteamparo para a habitação aoestabelecer que 25% dos recursosarrecadados pelas OperaçõesUrbanas Consorciadas, por meio davenda de Certificado de PotencialAdicional de Construção (Cepac)sejam destinados para aquisição deterrenos que abrigarão moradiassociais.

Durante a cerimônia desanção do Plano Diretor, o prefeitoFernando Haddad ressaltou aimportância da lei para desenvolverprojetos de moradia popular. “Coma ampliação das áreas de ZEIS e os30% do Fundurb para a aquisição deterras e subsídio a produção demoradias, 55 mil novas unidadesficará pouco perto do que São Paulopoderá produzir”, disse.

Segundo o prefeito, o Planoestá alinhado com o que de modernoexiste em diretrizes urbanas nomundo. “Ele já está sendo discutidona esfera internacional e mesmo semainda estar sancionado, já é objetode artigos pelo mundo”, disse.

Cota de Solidariedade

Outro avanço do novo PlanoDiretor é a criação da Cota deSolidariedade que estabelecemecanismos de contrapartida paragrandes empreendimentos. Aquelescom mais de 20 mil m² de áreaconstruída devem destinar ocorrespondente à 10% de sua áreapara Habitação de Interesse Social(HIS). A cota pode ser promovidatambém em terrenos situados naMacrozona de Estruturação eQualificação Urbana, ou pela doaçãode outros terrenos ou de recursos aserem repassados para o Fundurb.Imóveis abandonados

Para garantir a função socialda propriedade, o novo PDE avançaainda na regulamentação dedispositivos para inibir a ociosidadede imóveis localizados em áreascom grande infraestrutura. O planoprevê a aplicação de instrumentoscomo o Parcelamento, Edificação eUtilização Compulsórios (PEUC) e oIPTU Progressivo no Tempo. Aindanesse sentido, a medida inova aoinstituir a arrecadação de imóveisabandonados, que poderão serdestinados para programashabitacionais e instalação deequipamentos públicos.

DA SECOM

Jornal Leitura do Bairro - Fone: 5514-1124Agosto • 2014Página 16 www.leituradobairro.com.br