C O N S T R U I N D O A C I D A D E S U S T E N T V E L

Caderno de Refernciapara Elaborao de

Plano de Mobilidade Urbana

1. PLANO DE MOBILIDADE URBANA

O Estatuto da Cidade determina que todas as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes elaborem um plano de transportes e trnsito, rebatizado pela SeMob de Plano Diretor de Mobilidade, ou na expresso simplificada aqui usada, PlanMob.

No s uma mudana de nome, mas uma reformulao de contedo: a mobilidade urbana um atributo das cidades, relativo ao deslocamento de pessoas e bens no espao urbano, utilizando para isto veculos, vias e toda a infra-estrutura urbana. Este um conceito bem mais abrangente do que a forma antiga de tratar os elementos que atuam na circulao de forma fragmentada ou estanque e de administrar a circulao de veculos e no de pessoas.

Esse conceito recebe ainda quatro complementos, igualmente estruturais da poltica desenvolvida pelo Ministrio das Cidades: a incluso social, a sustentabilidade ambiental, a gesto participativa e a democratizao do espao pblico. O primeiro afirma o compromisso do Governo Federal com a construo de um pas para todos, tendo o direito ao transporte como meio de se atingir o direito cidade. O segundo demonstra a preocupao com as geraes futuras e com a qualidade de vida nas cidades. O terceiro traduz a busca pela construo da democracia poltica, econmica e social.e o quarto complemento se refere ao princpio da equidade no uso do espao pblico

A importncia estratgica desta nova abordagem tanta, que o Ministrio das Cidades decidiu avanar na obrigao legal e incentivar a elaborao do PlanMob por todas as cidades com mais de 100 mil habitantes e as situadas em regies metropolitanas e em regies de desenvolvimento integrado. Afinal, nesta faixa de cidades que ainda possvel reorientar os modelos de urbanizao e de circulao de maneira preventiva, sem descuidar das propostas corretivas para as grandes metrpoles e para o Distrito Federal.

O apoio elaborao dos PlanMobs apenas uma

das aes do Ministrio das Cidades coordenadas pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana SeMob. A Poltica Nacional de Mobilidade Urbana para uma cidade sustentvel, coordenada pela SeMob, conta com um programa de aes para diversos projetos neste sentido, incluindo, consolidao institucional, capacitao de equipes, investimentos diretos de recursos do oramento da Unio e diversas linhas de financiamento.

O novo planejamento da mobilidade

Segundo a viso predominante dos problemas de transporte urbano, as intervenes propostas normalmente se concentraram nos modos motorizados, com a proposio de uma infra-estrutura viria e de transporte coletivo capaz de fazer frente a um acelerado processo de urbanizao e de crescimento populacional do pas.Foram muitas as mudanas ocorridas no cenrio urbano, do transporte e da sua gesto pblica. Em particular, h quatro entendimentos bsicos:

I. O transporte deve ser inserido em um contexto mais amplo, o da mobilidade urbana, que relaciona qualidade de vida, incluso social e acesso s oportunidades da cidade;

II. A poltica de mobilidade deve estar crescentemente associada poltica urbana, submetida s diretrizes do planejamento urbano expressas nos Planos Diretores Participativos;

III. O planejamento da mobilidade, tratado de forma ampliada e, em particular, considerando a sustentabilidade das cidades, deve dedicar ateno especial para os modos no motorizados e motorizados coletivos e observar as condies de acessibilidade universal;

IV. O planejamento da mobilidade deve ser realizado com a mxima participao da sociedade na elaborao dos planos e projetos, para garantir legitimao e sustentao poltica na sua implementao e continuidade.

Este novo conceito de planejamento da mobilidade, com escopo ampliado, precisa ser incorporado pelos municpios. Duas outras diferenas fundamentais devem ser destacadas entre os planos de transporte tradicionais e o PlanMob para evitar que as administraes municipais incorram nos mesmos problemas que levaram a que aqueles planos, muitas vezes, no sassem do papel.

Primeiro, em sua maioria, os antigos planos se limitavam a propostas de intervenes na infra-estrutura e na organizao espacial dos servios, quando muito estimando os investimentos necessrios para a sua execuo. Normalmente os processos de planejamento ignoravam a dimenso estratgica da gesto da mobilidade urbana, principalmente nos aspectos institucionais e de financiamento, como tambm, no abordavam adequadamente conflitos sociais de apropriao dos espaos pblicos ou de mercado, no caso do transporte coletivo. A omisso daqueles planos com relao a estes aspectos, desconsiderando as reais condicionantes da mobilidade urbana, talvez a principal razo da sua baixa efetividade.

Diretrizes estratgicas para o planejamento da mobilidade

Entre tantos temas envolvidos na gesto urbana, o da mobilidade tem suma importncia. Primeiro, por ser um fator essencial para todas as atividades humanas; segundo, por ser um elemento determinante para o desenvolvimento econmico e para a qualidade de vida; e, terceiro, pelo seu papel decisivo na incluso social e na equidade na apropriao da cidade e de todos os servios urbanos. Tambm devem ser destacados os efeitos negativos do atual modelo de mobilidade, como a poluio sonora e atmosfrica; o elevado nmero de acidentes e suas vtimas, bem como seus impactos na ocupao do solo urbano.

As cidades brasileiras tambm vivem um momento de crise generalizada da mobilidade urbana, que exige uma mudana de paradigma, talvez de forma mais radical do que outras polticas setoriais. Trata-se de reverter o atual modelo de mobilidade, integrando-a aos instrumentos de gesto urbanstica, subordinando-se aos princpios

ACESSIBILIDADE E PREFERNCIA A MEIOS DE

TRANSPORTE NO MOTORIZADOS

da sustentabilidade ambiental e voltando-se decisivamente para a incluso social.

O novo conceito (mobilidade urbana) em si uma novidade, um avano na maneira tradicional de tratar, isoladamente, o trnsito, o transporte coletivo, a logstica de distribuio das mercadorias, a construo da infra-estrutura viria, a gesto das caladas e assim por diante. Em seu lugar, precisa ser consolidada uma viso sistmica sobre toda a movimentao de bens e de pessoas, envolvendo todos os modos e todos os elementos que produzem as necessidades destes deslocamentos. Sob esta tica, tambm para a elaborao dos Planos de Mobilidade, foram definidas dez diretrizes estratgicas para o planejamento da mobilidade, considerando tambm sua relao com o planejamento urbano:

Diminuir a necessidade de viagens motorizadas, posicionando melhor os equipamentos sociais, descentralizando os servios pblicos, ocupando os vazios urbanos, consolidando a multi-centralidade, como forma de aproximar as possibilidades de trabalho e a oferta de servios dos locais de moradia.

Repensar o desenho urbano, planejando o sistema virio como suporte da poltica de mobilidade, com prioridade para a segurana e a qualidade de vida dos moradores em detrimento a fluidez do trfego de veculos de passagem.

Repensar a circulao de veculos, priorizando os meios no motorizados e de transporte coletivo nos planos e projetos considerando que a maioria das pessoas utiliza estes modos para seus deslocamentos e no o transporte individual. A cidade no pode ser pensada como, se um dia, todas as pessoas fossem ter um automvel.

Desenvolver os meios no motorizados de transporte, passando a valorizar a bicicleta como um meio de transporte importante, integrado-a com os modos de transporte coletivo.

Reconhecer a importncia do deslocamento dos pedestres, valorizando o caminhar como um modo de transporte para a realizao de viagens curtas e incorporando definitivamente a calada como parte da via pblica, com tratamento especfico.

Reduzir ao impactos ambientais da mobilidade urbana, uma vez que toda viagem motorizada que usa combustvel, produz poluio sonora e atmosfrica.

Propiciar mobilidade s pessoas com deficincia e restrio de mobilidade, permitindo o acesso dessas pessoas cidade e aos servios urbanos.

Priorizar o transporte coletivo no sistema virio, racionalizando os sistemas pblicos e desestimulando o uso do transporte individual.

Considerar o transporte hidrovirio nas cidades onde ele possa ser melhor aproveitado.

Estruturar a gesto local, fortalecendo o papel regulador dos rgos pblicos gestores dos servios de transporte pblico e de trnsito.

O caderno PlanMob no uma enciclopdia, muito menos um receiturio a ser automaticamente implantado em qualquer lugar. Ao contrrio, seu objetivo contribuir para que o debate das polticas pblicas de transporte e de circulao urbanas seja levado ao maior nmero de cidades possvel, envolvendo os segmentos organizados da populao de forma democrtica e participativa.

Conhecendo o PlanMob

O pblico alvo deste caderno so tcnicos e dirigentes pblicos que atuam diretamente com as questes de mobilidade e transporte nas administraes municipais. Est voltado tanto aos tcnicos responsveis pela conduo da elaborao do Plano Diretor de Mobilidade, como queles a quem compete a definio dos objetivos, alcances e recursos que podem ser mobilizados para a sua realizao. Nesta condio, um pblico que rene distintos perfis profissionais, cada um com interesses especficos.

Some-se a isso, o fato de que o Caderno orienta a execuo de Planos Diretores de Mobilidade para cidades de portes populacionais, situaes urbanas, insero regional e outras caractersticas distintas, o que conduz os interesses do leitor para alguns temas, em detrimento de outros.

Para conciliar tantas diversidades o contedo do Caderno PlanMob modular, podendo ser lido integralmente ou de forma orientada por um interesse especfico. No obstante, alguns itens so de leitura obrigatria, sem os quais a compreenso dos elementos necessrios elaborao do Plano poder ficar prejudicada.

Os temas abordados foram divididos em dois conjuntos: um, de presena obrigatria, traz assuntos que todo o Plano de Mobilidade dever

INTEGRAO DOS MEIOS

DE TRANSPORTE

abordar, independente do porte ou das outras caractersticas dos municpios; e outro, denominado temas particulares, apresenta uma longa lista de assuntos que variam em necessidade e importncia, em razo das caractersticas de cada localidade.

Temas gerais e de presena obrigatria

1 Diretrizes e instrumentos para a difuso dos conceitos de mobilidade

2 Diretrizes e modelo de gesto pblica da poltica de mobilidade urbana

3 Diretrizes e normas gerais para o planejamento integrado da gesto urbana e de transporte

4 Diretrizes, normas gerais e modelo para a participao da populao no planejamento e acompanhamento da gesto do transporte

5 Diretrizes para a execuo continuada dos instrumentos de planejamento

6 Diretrizes e meios para a acessibilidade universal

7 Diretrizes e meios para a difuso dos conceitos de circulao em condies seguras e humanizadas

8 Diretrizes para avaliao dos aspectos ambientais e de impactos urbanos dos sistemas de transporte

Temas Particulares 60 a 100 mil100 a 250

mil250 a 500

mil500 mil a 1

milho+ de 1 milho

Acessibilidade, transporte coletivo e escolar na rea rural

Organizao da circulao em reas centrais e plos locais

Classificao e hierarquizao do sistema virio

Implantao e qualificao de caladas e reas de circulao a p

Criao de condies adequadas circulao de bicicletas

Sistemtica para avaliao permanente da qualidade do transporte coletivo e do trnsito

Sistemas integrados de transporte coletivo

Tratamento virio especfico para o transporte coletivo

Modelo tarifrio para o transporte coletivo urbano

Regulamentao da circulao do transporte de carga

Sistemas estruturais de transporte coletivo de mdia capacidade

Modelo institucional em regies metropolitanas e reas conurbadas

Sistemas estruturais de transporte coletivo de alta capacidade

Controle de demanda de trfego urbano

Incidncia provvel de temas particulares por classe de cidades ( populao)

Definio do PlanMob

2. PRODUTOS DO PLANMOBO PlanMob pode ser elaborado com diferentes nveis de aprofundamento.

Pode assumir uma verso estratgica, quando se limita a estabelecer as diretrizes gerais e uma relao de aes, programas e projetos que devem ser realizados na seqncia da atuao pblica.

Pode assumir uma verso executiva, quando acrescenta viso estratgica, um maior detalhamento dessas propostas, por exemplo, compondo um plano de investimentos e realizaes nos campo operacional, tecnolgico, institucional ou de financiamento para as redes de transporte coletivo e para toda a infra-estrutura urbana associada a mobilidade. O arranjo institucional e a estrutura de gesto, principalmente nas regies metropolitanas tambm fazem parte do PlanMob.

Nos dois casos, o resultado final do Plano ser um conjunto de normas e diretrizes, que devero ser transformadas em lei, e medidas concretas a serem implementadas durante o seu horizonte de vigncia para atingir os objetivos fixados a partir do diagnstico das condies de mobilidade dos municpios e dos recursos disponveis.

Plano de Ao

No mnimo, uma verso estratgica do PlanMob dever conter um Plano de Ao, compreendendo um conjunto de medidas para serem executadas pelo poder pblico, pelo setor privado ou pela sociedade, para atendimento das suas diretrizes.

importante destacar que uma ao no um projeto, mas um comando para que algo venha a ser planejado, projetado ou executado, como, por exemplo: a regulamentao do servio de transporte coletivo, a estruturao do rgo municipal gestor das polticas de mobilidade urbana, a reorganizao da rede de transporte coletivo, a implantao de

campanhas permanentes de divulgao de trnsito seguro, a qualificao da infra-estrutura nas paradas de nibus, a execuo de plano de transporte de cargas perigosas, dentre outros temas.

O Plano de Ao tratar mais dos temas identificados neste Caderno como de presena obrigatria, de carter mais geral e aplicveis a qualquer cidade, uma vez que no implicam em obras e projetos significativos, concentrando as suas proposies basicamente nas condies estruturais da gesto pblica e os conceitos da Poltica de Mobilidade Urbana para Cidades Sustentveis.

Plano de investimentos

Em um nvel mais avanado de propostas, na verso executiva do PlanMob, est o Plano de Investimentos, com definio de um conjunto de obras, servios e tecnologias necessrias para a efetivao do seu Plano de Ao.

No Plano de Investimentos, cada elemento includo deve ser identificado, nominado, quantificado e dimensionado, inclusive do ponto de vista financeiro. O nvel de detalhamento no precisa ser muito aprofundado, mas deve ser suficiente para permitir o seu desenvolvimento posterior, na forma de projetos bsicos, especificaes e demais providncias para sua afetivao.

Na verso executiva, o Plano passar a tratar de forma mais objetiva dos servios e da infra-estrutura propriamente ditos, avanando em propostas de reorganizao dos servios de transporte, de investimentos em propostas de intervenes urbanas, com metas de implantao, dimensionamentos preliminares dos investimentos necessrios e outras medidas de carter mais operacional; nela os temas sero tratados de acordo com as condies especficas de cada cidade.

O PlanMob um instrumento de orientao da poltica urbana, integrado ao Plano Diretor do municpio, da regio metropolitana ou da regio integrada de desenvolvimento, contendo diretrizes, instrumentos e projetos voltados organizao dos espaos de circulao e dos servios de trnsito e transporte pblicos com objetivo de propiciar condies adequadas de mobilidade, facilitando a acessibilidade da populao e a logstica de distribuio de mercadorias

PARTICIPAO DA

POPULAO

PlanMob

Arranjo institucional e Instrumentos para a gesto

A articulao entre as diferentes esferas de governo envolvidas nos sistemas de transportes metropolitanos e regionais deve resultar em um arranjo institucional adequado, que proporcione uma gesto nica, com o correto dimensionamento de uma rede integrada, evitando deseconomias e permitindo a oferta de melhores servios para a populao. Do trabalho de preparao do PlanMob resulta um acmulo razovel de dados sistematizados sobre a mobilidade no municpio

que constituem ferramentas da maior importncia para o acompanhamento da poltica de mobilidade e da gesto cotidiana dos servios de transporte

O PlanMob deve ainda ser entendido como um elemento necessrio e fundamental para a alimentao de um processo continuado de planejamento e gesto da mobilidade urbana, isto , o Plano no apenas o ponto final de um trabalho de reflexo e planejamento, mas tambm ponto de partida para a Administrao Municipal implementar suas polticas, e reavaliar e atualizar continuamente as propostas formuladas.

Outro componente do PlanMob a proposta de uma metodologia de avaliao da poltica de mobilidade desenvolvida pelo municpio. Inicialmente a avaliao pode ser feita a partir de existncia ou no de temas considerados fundamentais e de presena obrigatria, estabelecendo-se nveis de amadurecimento. Como exemplo podem ser considerados os temas controle social sobre a poltica de mobilidade e acessibilidade para pessoas com deficincia, que podem estar em estgio de desenvolvimento inicial , intermedirio ou avanado. Numa segunda etapa, a metodologia pode envolver o estabelecimento de indicadores e metas para a poltica de mobilidade, como por exemplo a reduo de emisso de poluentes, o aumento da participao das viagens coletivas em relao s individuais, o aumento da participao da bicicleta e a reduo do nmero de acidentes.

3. AVALIAO

PRODUTOS DO PLANMOB

Rede de Transporte/Carregamento

CONTROLE DE TRFEGO

ApresentaoConsideraes iniciais

Conhecendo o Guia PlanMob

Definindo o Plano Diretor de Transporte e da Mobilidade (PlanMob)

Conceitual Conhecendo os fundamentos para o planejamento da mobilidade

Apresentando os componentes do planejamento da mobilidade

Construindo o PlanMob Instrumental

Orientando o processo de elaborao do PlanMob Operacional

Avaliao da poltica de mobilidade Operacional

Referncias para a elaborao do PlanMob Apoio

Estrutura do PlanMob

H cada vez maior clareza no plano internacional que o transporte motorizado, apesar de suas vantagens, resulta em impactos ambientais negativos, como a poluio sonora e atmosfrica, derivada da primazia no uso de combustveis fsseis como fonte energtica, bem como de outros insumos que geram grande quantidade de resduos, como pneus, leos e graxas. No h soluo possvel dentro do padro de expanso atual, com os custos cada vez mais crescentes de infra-estruturas para os transportes motorizados, o que compromete boa parte dos oramentos municipais.

A poltica de mobilidade urbana adotada pelo Ministrio das Cidades se inspira largamente nas principais resolues e planos emanados dos encontros internacionais sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentvel, com particular referncia queles aprovados nas Conferncias do Rio (1992) e Joanesburgo (2002). Estes encontros, que contaram com a participao ativa do Brasil, foram fundamentais o entendimento atual de que a interdependncia entre desenvolvimento humano e a proteo ao meio ambiente crucial para assegurar uma vida digna e saudvel para todos.

Torna-se cada vez mais claro que no h como escapar progressiva limitao das viagens motorizadas, seja aproximando os locais de moradia dos locais de trabalho ou de acesso aos servios essenciais, seja ampliando o modo coletivo e os meios no motorizados de transporte. Evidentemente que no se pode reconstruir as cidades, porm possvel e necessria a formao e a consolidao de novas centralidades urbanas, com a descentralizao de equipamentos sociais, a informatizao e descentralizao de servios pblicos e, sobretudo, com a ocupao dos vazios urbanos, modificando-se assim os fatores geradores de viagens e diminuindo-se as necessidades de deslocamentos, principalmente motorizados.

A importncia da integrao entre uso dos espaos pblicos e a circulao urbana adquire nova dimenso, obrigando convergncia entre desenvolvimento e mobilidade urbana, reduo dos custos de investimento e de manuteno numa perspectiva de mdio e longo prazo, garantia do acesso aos servios para os mais pobres e em funo de suas reais necessidades, valorizao das formas no motorizadas de transporte e contribuio conjunta construo de cidades sustentveis para todos.

4. MOBILIDADE, MEIO AMBIENTE E

PLANEJAMENTO URBANO

4. MOBILIDADE, MEIO AMBIENTE E

PLANEJAMENTO URBANO

5. CONSUMOS E EXTERNALIDADES

No estudo Perfil da Mobilidade Urbana no Brasil - 2003, elaborado pela ANTP, BNDES e Ministrio das Cidades, foi possvel estimar os seguintes resultados para o consumo de energia, emisso de poluentes e custo de acidentes para o conjunto das cidades com mais de 60 mil habitantes.

Energia: So consumidas 10,7 milhes de TEP (Tonelada Equivalente de Petrleo) por ano na realizao da mobilidade urbana, sendo 75% no transporte individual e 25% no transporte coletivo. Considerando o consumo de energia por habitante, a mobilidade urbana representa um consumo mdio de aproximadamente 100 mil GEP (Grama Equivalente de Petrleo) por habitante por ano, sendo que os municpios maiores apresentam um consumo por habitante cerca de trs vezes maior que o consumo nos municpios menores.

Emisso de Poluentes: A poluio produzida pelo transporte individual custa sociedade o dobro do que aquela produzida pelo transporte pblico. No caso dos Poluentes Locais esta relao passa de cinco vezes. Na mobilidade urbana so emitidas 1,6 milho de toneladas/ano de poluentes locais, sendo 84% atribuda ao transporte individual. So emitidas ainda 22,7 milhes de toneladas/ano de CO2 (estufa), sendo 66% atribuda ao transporte individual. O total de emisses por habitante apresenta uma mdia de 225 quilos por habitante por ano, sendo que os municpios maiores emitem cerca de seis vezes mais poluentes por habitante do que os municpios menores. O custo das emisses atinge um total de 4,5 bilhes de reais por ano, representando um valor mdio de R$ 41,80 por habitante.

Acidentes: O custo dos acidentes representa um total de 4,9 bilhes de reais por ano, correspondendo um valor mdio de R$ 45,89 por habitante.

Indicadores comparativos entre nibus, moto e automvel, 2003 (municpios com mais de 60 mil habitantes)

MODONDICES POR PASS-KM

ENERGIA1 POLUIO2 CUSTO TOTAL3 REA DE VIA

nibus 1,0 1,0 1,0 1,0Moto 1,9 14,0 3,9 4,2Auto 4,5 6,4 8,0 6,4

1 Base calculada em gramas equivalentes de petrleo (diesel e gasolina). 2 Monxido de carbono (CO), Hidrocarbonetos (HC), xidos de

Nitrognio (NOx) e Material Particulado (MP). 3 Custos totais (fixos e variveis). Fonte: Panorama da Mobilidade no Brasil, ANTP, 2006

SPTrans/Prefeitura Municipal de So Paulo - 2006

MobilizaoPreparar os recursos, organizar as equipes de trabalho, organizar a forma de acompanhamento.

Identificao e anlise prvia

Discusso inicial das caractersticas e problemas da mobilidade, acessibilidade e circulao no Municpio - pr-diagnstico.

Pesquisas e levantamentos

Execuo das pesquisas de acordo com a metodologia definidas.

Instrumentalizao da anlise

Preparao de bases virias;

Lanamento de dados cadastrais;

Preparao de mapas;

No caso do uso de sistemas informatizados de modelagem - preparao do modelo e sua calibrao.

Consultas pblicas

Reunies iniciais com a sociedade tendo como objetivo a apreenso do conhecimento pblico sobre as questes envolvidas, expectativas e problemas.

Anlise do problema diagnstico

Sistematizao das informaes colhidas oferecendo uma sntese de dados quantitativos e indicadores

Anlise dos problemas - Prognstico

Antever situaes que podero advir do crescimento urbano em relao mobilidade, acessibilidade e circulao, contemplando as diretrizes do Plano Diretor Urbano.

Audincias sobre o diagnstico

Exposio dos resultados dos levantamentos e anlises, incluindo os resultados da Consulta Pblica

Apresentao do diagnstico com diretrizes e proposies iniciais de forma a permitir uma avaliao de receptividade e mapeamento de conflitos.

Concepo de propostas

Fixao das diretrizes principais de forma a evitar propostas concorrentes;

Elaborao de indicativos para os temas obrigatrios;

Elaborao de propostas para os temas particulares, com duas ou mais propostas para serem avaliadas.

Anlise de propostas e simulaes

Simulaes de alternativas e dimensionamentos, com ou sem o apoio de modelos de transporte (imprescindvel nas cidades de maior porte, acima de 250 mil habitantes ou em situaes em que o plano apoiar a obteno de recursos de fontes de financiamento de infra-estrutura).

Obteno de estimativas de custos e benefcios tanto sociais como econmicos.

Audincias sobre as propostas

Exposio das propostas com indicadores e dados quantificados.

Concluses sobre as propostas

Escolha das propostas e alternativas a serem incorporadas na verso final a partir dos dados sistematizados (indicadores) e do resultado da audincia sobre as propostas.

Detalhamento das propostas

Dependendo do objetivo do Plano o detalhamento das propostas pode ser realizado enquanto derivao do esforo tcnico mobilizado.

Consolidao do PlanMob

Organizao do conhecimento acumulado Acervo a ser mantido.

Sistematizao do material produzido nas demais etapas para compor o documento final do PlanMob, Sumrio Executivo, CD e outras mdias teis divulgao.

Audincia sobre o PlanMob

Exposio da verso final do PlanMob.

Institucionalizao do PlanMob

Preparao da minuta do projeto de lei dispondo sobre as diretrizes da mobilidade em conformidade com o PlanMob.

6. PROCESSO DE ELABORAO DO PLANMOB

Repblica Federativa do Brasil

Presidente da RepblicaLus Incio Lula da Silva

Ministrio das Cidades

Ministro das Cidades: Marcio Fortes de Almeida

Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana

Secretrio Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana: Jos Carlos XavierDiretor de Mobilidade Urbana: Renato BoaretoDiretor de Cidadania e Incluso Social: Luiz Carlos BertottoDiretor de Regulao e Gesto: Carlos Antnio Morales

Departamento de Mobilidade Urbana

Diretor: Renato Boareto Gerente de Infra-estrutura e Financiamento: Roberto MoreiraGerente de Desenvolvimento Tecnolgico: Luiza Gomide de Faria Viana Gerente de Integrao de Polticas de Mobilidade: Augusto Valiengo ValeriAssistentes Tcnicos:Carlos Roberto Alvisi JuniorCludio Oliveira da SilvaDaniela Santana CanezinGuilherme Alves TillmannMarly IwamotoValria Terezinha CostaAssistentes Administrativos: Juliana Bonfim da Silva Marcelo Glaycom de Abreu Barbosa Thiago Barros Moreira

Ficha Tcnica

PLANMOB - Caderno de Referncia para Elaborao de Plano de Mobilidade Urbana

Diretor:Renato BoaretoGerente:Augusto Valiengo ValeriAgente Financiador:Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento - PNUDDesenvolvimento:Oficina - Engenheiros Consultores AssociadosCoordenao Geral:Arlindo FernandesAntnio Luiz Mouro SantanaOrganizao e Sistematizao:Marcos Pimentel BicalhoTextos:Antnio Carlos MirandaArlindo FernandesDenise Maria ZioberDominique MouetteIda Marilena BianchiLus Fernando Di PierroMarcos Pimentel BicalhoWagner Bonetti JniorTextos Complementares:Equipe SeMob

CD-ROM