PLANO DE DADOS ABERTOS - Página inicial...Dados abertos: Dados públicos representados em meio...

1 ª R e v i s ã o

M A I O D E 2 0 1 9

P L A N O D E D A D O S

A B E R T O S

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Plano de Dados Abertos | 2019 - 2021

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

SECRETARIA EXECUTIVA

PLANO DE DADOS ABERTOS

2019-2021 1ª Revisão

M A I O D E 2 0 1 9

Plano de Dados Abertos | 2019 - 2021

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RIO DE JANEIRO

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

Diretor Geral

Décio Fabricio Oddone da Costa

Diretores

Aurélio Cesar Nogueira Amaral

Dirceu Cardoso Amorelli Junior

Felipe Kury

José Cesário Cecchi

Coordenação – Secretaria Executiva

Secretário Executivo José Gutman

Subsecretário Executivo Sergio Alonso Trigo

Elaboração

José Gutman

Marcelo Jesus Gonçalves Ribeiro

Plano de Dados Abertos | 2019 – 2021

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ÍndiceÍndiceÍndiceÍndice

GLOSSÁRIO E ABREVIATURAS ....................................................................................................... 5

OBJETIVO ....................................................................................................................................... 8

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 9

CENÁRIO INSTITUCIONAL ............................................................................................................ 11

O PILOTO DE DADOS ABERTOS DA ANP ...................................................................................... 15

FLUXO DE PUBLICAÇÃO DOS DADOS NA ANP ............................................................................. 18

INVENTÁRIO DOS DADOS DA ANP .............................................................................................. 19

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA PRIORIZAÇÃO DOS DADOS ............................................................... 20

PRIORIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE PUBLICAÇÃO DE DADOS ABERTOS E

MECANISMOS DE FOMENTO E COMUNICAÇÃO ......................................................................... 22

GARANTIA DA EXECUÇÃO DO PLANO DE DADOS ABERTOS ....................................................... 24

ANEXO I – DADOS CANDIDATOS A SEREM ABERTOS .................................................................. 27

ANEXO II – DADOS ESCOLHIDOS PARA PUBLICAÇÃO NESTE CICLO ............................................ 58

ANEXO III – NOVOS TIPOS DE DADOS SUGERIDOS ..................................................................... 81


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GLOSSÁRIO E ABREVIAGLOSSÁRIO E ABREVIAGLOSSÁRIO E ABREVIAGLOSSÁRIO E ABREVIATURASTURASTURASTURAS

ANP: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

ASP: “Active Server Pages”, é uma estrutura de bibliotecas básicas (e não uma linguagem) para

processamento de linguagens de script para no lado servidor para geração de conteúdo dinâmico na

internet.

CGINDA: Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos.

CONCAR: Comissão Nacional de Cartografia.

CRC: Centro de Relação com o Consumidor.

CTI: Comitê de Tecnologia da Informação.

Dado público: Qualquer dado gerado ou sob a guarda governamental que não tenha o seu acesso restrito

por legislação específica.

Dado: Sequência de símbolos ou valores, representados em algum meio, produzidos como resultado de

um processo natural ou artificial. Entende-se que dados são observações ou o resultado de uma medida

(por investigação, cálculo ou pesquisa) de aspectos característicos da natureza, estado ou condição de

algo de interesse, que são descritos através de representações formais e, ao serem apresentados de forma

direta ou indireta à consciência, servem de base ou pressuposto no processo cognitivo.

Dados abertos: Dados públicos representados em meio digital, estruturados em formato aberto,

processáveis por máquina, referenciados na rede mundial de computadores e disponibilizados sob licença

aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento.

Dicionário de dados: Documentação de quais são e o que significam cada coluna e seus tipos de dados.

EGTI: Estratégia Geral de Tecnologia da Informação.

e-PING: Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico – define um conjunto mínimo de premissas,

políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de Informação e

Comunicação (TIC) na interoperabilidade de serviços de Governo Eletrônico, estabelecendo as condições

de interação com os demais Poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral.

e-VoG: Vocabulários e Ontologias do Governo Eletrônico é um conjunto de padrões, ferramentas e

metodologias para possibilitar: o intercâmbio de informações com acordo semântico, de forma a viabilizar

o pronto cruzamento de dados de diversas fontes; o uso de metodologias de modelagem conceitual como

forma de elicitação do conhecimento tácito das áreas de negócio de governo; o uso de ontologias como


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ferramenta para explicitar conhecimentos de maneira formal e coerente; o alinhamento conceitual das

diversas áreas do conhecimento do governo. Um dos produtos do e-VoG é o Repositório de Vocabulários

e Ontologias de Governo Eletrônico (http://vocab.e.gov.br/), local para acesso a todas as referências

ontológicas do Governo Eletrônico Federal.

Formato aberto: Formato de arquivo não proprietário, cuja especificação esteja documentada

publicamente e seja de livre conhecimento e implementação, livre de patentes ou qualquer outra

restrição legal quanto à sua utilização.

HTML – “Hypertext Markup Language” - é uma linguagem de marcação utilizada na construção de páginas

internet. Documentos HTML podem ser interpretados por navegadores web.

INDE: Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais.

Informação: Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de

conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. A informação é gerada a partir de algum

tratamento ou processamento dos dados por parte do seu usuário, envolvendo, além de procedimentos

formais (tradução, formatação, fusão, exibição, etc.), os processos cognitivos de cada indivíduo.

Licença aberta: Acordo de fornecimento de dados que conceda amplo acesso para que qualquer pessoa

os utilize, os reutilize, e os redistribua, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria

e compartilhar pela mesma licença.

ME: Ministério da Economia.

Metadado: Informação que descreve características de determinado dado, explicando-o em certo

contexto de uso.

NFP: Núcleo de Fiscalização da Produção.

OGP: Parceria para Governo Aberto.

PDA: Plano de Dados Abertos.

PDTI: Plano Diretor de Tecnologia da Informação.

PEI: Planejamento Estratégico Institucional.

SBQ: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos.

SCL: Superintendência de Conteúdo Local.

SDL: Superintendência de Distribuição e Logística.


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SDP: Superintendência de Produção e Desenvolvimento.

SDR: Superintendência de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica.

SEP: Superintendência de Exploração.

SFI: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento.

SIC: Serviço de Informação ao Cidadão.

SIC: Serviço de Informação ao Cidadão;

SIM: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação.

SISP: Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação

SISP: Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação.

SLTI: Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, vinculada ao ME.

SLTI: Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, vinculada ao ME.

SPC: Superintendência de Produção de Combustíveis.

SPD: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento.

SPG: Superintendência de Participações Governamentais.

SSM: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente.

TI: Tecnologia da Informação.

UORG: Unidade Organizacional da ANP.

VCGE: Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico.


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OBJETIVOOBJETIVOOBJETIVOOBJETIVO

ATUALIZAÇÃO

Esta primeira revisão do Plano de Dados Abertos tem por objetivo incluir as evoluções ocorridas na ANP

desde agosto/2018, quando foi aprovado o primeiro plano, no que diz respeito a:

• A efetivação de um piloto com a disponibilização de 22 tipos de dados diversos;

• A elaboração do inventário de dados passíveis de publicação em formato aberto;

• A realização de Consulta Pública para priorização dos dados a serem publicados;

• A priorização dos dados a serem publicados e a elaboração de um cronograma de publicação de

dados abertos incluindo mecanismos de comunicação e fomento

PLANO DE DADOS ABERTOS (PDA) E 1ª REVISÃO

O PDA da ANP tem como princípio promover a abertura de dados públicos da ANP, zelando pelos

princípios da publicidade, transparência e eficiência, visando ao aumento da disseminação de dados e

demais informações públicas para a sociedade, bem como a melhoria da qualidade dos dados

disponibilizados, no sentido de fornecer maior apoio à tomada de decisão pelos gestores públicos e ao

controle social exercido pela sociedade.

No âmbito da ANP, esse documento tem como objetivo sistematizar as ações que a Agência adotou para

publicar as suas bases de dados em formato aberto para:

• Propiciar aos usuários o acesso rápido e simples aos dados públicos da Agência;

• Aumentar o controle social, inclusive contribuindo para a correção das bases de dados, para

melhoria de sua qualidade;

• Estimular a interoperabilidade de dados e sistemas governamentais pela publicação de dados

públicos em formato processável por máquina, conforme padrões estabelecidos, com vistas ao

aumento da eficiência da ação estatal;

• Estimular o desenvolvimento de aplicativos por desenvolvedores externos, que tragam novas

funções úteis à sociedade para os dados públicos custodiados pela ANP.

• Disponibilizar dados públicos em formatos abertos, sempre que possível, georreferenciados;

• Melhorar a gestão da informação e de dados públicos pela Agência; e

• Incrementar os processos de transparência e de acesso a informações públicas;

Com essa motivação, o PDA da ANP foi originalmente publicado em agosto/2018, inicialmente como um

documento de intenções, sendo rapidamente convertido em um sólido piloto com algumas das mais

importantes informações para a indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, e na consequente

preparação de uma consulta pública para obter subsídios de priorização para publicação de seu inventário

de dados.


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INTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

O Decreto n.º 8.777, de 11 de maio de 2016, instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo

Federal. A Resolução nº 3 do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA),

vinculado ao Ministério da Economia (ME), de 13 de outubro de 2017, aprovou as normas sobre

elaboração e publicação dos Planos de Dados Abertos. Com fundamento nesses dispositivos legais, o

presente documento trata da implementação do Plano de Dados Aberto (PDA) da Agência Nacional do

Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Com a implementação do PDA e de seu cronograma de publicação de dados, mecanismos de fomento e

comunicação, a ANP espera de forma gradual atender melhor aos diversos públicos interessados nos

dados por ela custodiados. Jornalistas, acadêmicos, agentes econômicos e o cidadão em geral terão

facilidade para encontrar os dados de seu interesse e trabalhá-los com as ferramentas de sua preferência.

A sociedade poderá encontrar novos usos para esses dados, inclusive para desenvolvimento dos mais

diversos aplicativos.

O Plano de Dados Abertos é o documento responsável pela organização, implantação e racionalização dos

processos de publicação de dados abertos nas organizações e está divulgado à sociedade por meio de sua

disponibilização no sítio da ANP na Internet ( http://www.anp.gov.br/dados-abertos-anp ).

A ANP, por meio do presente documento, instituiu seu Plano de Dados Abertos, o qual estabeleceu as

ações para a implementação e promoção de abertura de dados públicos sob sua responsabilidade e

considerou, em toda a sua estrutura, os princípios e diretrizes dos normativos abaixo e os deles

decorrentes, a saber:

• Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2003, art. 48, o qual determina ao Poder Público a

adoção de instrumentos de transparência na gestão fiscal em meios eletrônicos de acesso

público às informações orçamentárias e prestações de contas;

• Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação;

• Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que a regulamenta a Lei de Acesso à Informação;

• O Decreto n.º 8.777, de 11 de maio de 2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder

Executivo Federal;

• Decreto nº 6.666, de 27 de novembro de 2008, que institui a Infraestrutura Nacional de Dados

Espaciais (INDE) e as normas da Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR), que a

regulamentam;

• Decreto s/n, de 15 de setembro de 2011, que institui o Plano de Ação Nacional sobre Governo

Aberto, e Decreto s/n, de 12 de março de 2013, que o altera;

• Decreto nº 8.638, de 15, de janeiro de 2016, que institui a Política de Governança Digital;

• A Resolução nº 3 do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA),

vinculado ao Ministério da Economia (ME), de 13 de outubro de 2017, aprovou as normas sobre

elaboração e publicação dos Planos de Dados Abertos;

• Instrução Normativa nº 4 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do

Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 12 de abril de 2012, que institui a Infraestrutura

Nacional de Dados Abertos;

• Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, Arquitetura Técnica Referencial de

Abertura de Dados, e Guia de Abertura de Dados, todos editados pela Secretaria de Logística e


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Tecnologia da Informação do Ministério da Economia e atualmente disponíveis no sítio do

Governo Eletrônico ( www.governodigital.gov.br );

• e-VoG – Vocabulários e Ontologias do Governo Eletrônico e VCGE – Vocabulário Controlado do

Governo Eletrônico, ambos disponíveis no sítio Repositório de Vocabulários e Ontologias do

Governo Eletrônico ( http://vocab.e.gov.br/ ).

Além das fontes apresentadas acima, também foram utilizados como referências os seguintes

documentos: Guia de Dados Abertos produzido pela Open Knowledge International; Manual dos Dados

Abertos: Governo traduzido e adaptado pelo W3C Brasil; Open Government Data Toolkit publicado pelo

Banco Mundial; e Modelo de Maturidade em Dados Abertos do Open Data Institute, traduzido pelo

Ceweb.br; todos disponíveis no sítio governamental Kit para Dados Abertos (http://kit.dados.gov.br/).


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CENÁRIO INSTITUCIONALCENÁRIO INSTITUCIONALCENÁRIO INSTITUCIONALCENÁRIO INSTITUCIONAL

Ao publicar suas bases de dados, a ANP avança na direção de um governo aberto, eletrônico e centrado

no cidadão. Trata-se de uma caminhada que começou com a implementação pioneira da Lei de Acesso à

Informação, em 2012, e teve como marco a divulgação da Carta de Serviços, em 2016. Desde então, a

ANP vem trabalhando para prestar os serviços de forma automatizada pela Internet e, desde 2017, vem

também reavaliando a regulação de todo o setor em uma verdadeira cruzada pela simplificação e redução

dos custos regulatórios.

Assim, além de atender a uma obrigação legal, o Plano de Dados Abertos (PDA) representa a continuação

de um trabalho, que desde sua primeira versão em agosto/2018 é compartilhado com a sociedade.

A ANP dispõe de grande quantidade de dados e informações e já divulga boa parte destes em seu sítio na

Internet, em formato considerado como não aberto – entre eles excel, html, pdf -. Devido à diversidade

de temas, não o faz de maneira padronizada. A partir da primeira publicação de seu PDA, alinhada à

política expressa no Decreto n.º 8.777/2016, a ANP passou a disponibilizar alguns de seus dados públicos

na forma padronizada pelo Governo Federal, em seu sítio na Internet e, concomitantemente, também no

portal www.dados.gov.br.

A nova formatação do sítio eletrônico da Agência, realizada em 2016, representou um grande avanço na

apresentação das informações da ANP à sociedade, mas ainda foi insuficiente para tornar fácil o acesso a

esses dados.

Então, o presente documento tem como objetivo ser simples e, por isso mesmo, poderoso. Ele estabelece

a divulgação dos dados públicos brutos, quando possível, e dos relatórios mais requisitados pela

sociedade, sempre no padrão de formato aberto e de acordo com as melhores práticas internacionais.

Tudo isso organizado por tema em uma única central de conteúdo a ser incorporado ao sítio da ANP.

A elaboração e revisão deste PDA se relaciona e está alinhada com os seguintes instrumentos e instâncias

de gestão: Planejamento Estratégico Institucional (2017-2020); Plano Diretor de Tecnologia da

Informação (PDTI); Comitê de Tecnologia da Informação (CTI); e, a Estratégia Geral de Tecnologia da

Informação (EGTI – abrangência: órgãos do SISP).

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2017-2020

No mapa estratégico da ANP, abaixo apresentado, constam a definição de missão, visão e as perspectivas

que contribuem para a consecução da missão. Essas perspectivas estão organizadas em quatro níveis

interligados: impactos para a sociedade, resultados institucionais, processos internos e ações de

sustentação. O PDA está diretamente ligado a uma dessas ações de sustentação: O Mapa Estratégico

vigente estabelece como prioridade a ampliação do diálogo e da interação com os agentes regulados e

com a sociedade.


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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PDTI)

O PDTI da ANP tem por objetivo registrar, para um período determinado, atualmente vigente de 2017 a

2019, a estratégia de Tecnologia da Informação do órgão, os projetos, investimentos, riscos e a orientação

de governança da área de TI e foi elaborado de acordo com as normas expedidas pelo Sistema de

Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), órgão da Secretaria de Logística e

Tecnologia da Informação (SLTI), vinculado ao Ministério da Economia. O PDTI dá suporte o plano

estratégico da ANP.

No âmbito do PDTI, o presente PDA atende aos seguintes princípios e diretrizes: foco nas necessidades da

sociedade; abertura e transparência; compartilhamento da capacidade de serviço; simplicidade;


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priorização de serviços e dados públicos disponibilizados em meio digital; segurança e privacidade;

participação e controle social; e, governo como plataforma de inovação.

COMITÊ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CTI)

A ANP possui o Comitê de TI, instituído em 2013, que realiza, por meio de reuniões ordinárias a cada 3

meses, e extraordinárias quando necessário, o acompanhamento da governança de TI e entrega dos

serviços de Infraestrutura, Investimentos e Sistemas à ANP. O Comitê de TI, coordenado pela Secretaria

Executiva e com a participação da Superintendência de Tecnologia da Informação e de representantes

das cinco diretorias, acompanha o processo de publicação de dados abertos.

ESTRATÉGIA GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (EGTI)

O PDA relaciona-se à EGTI no âmbito da perspectiva “Sociedade”, em que é estabelecido o objetivo de

melhorar a continuidade e a prestação de serviços e a transparência de informações à sociedade, ao qual

compete: promover a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos brasileiros, por meio de ações de TI

que contribuam para a democratização e a transparência no acesso às informações públicas e na

conscientização dos direitos e deveres do cidadão.

DESAFIOS DA ANP

Além dos desafios comuns a todo órgão público, a implementação da política de dados abertos na ANP

encontra alguns fatores adicionais de complexidade, a saber: o volume, a variedade de dados custodiados

e o caráter sigiloso de parte desses dados.

Por ser órgão regulador de toda a cadeia de petróleo, gás natural e biocombustíveis, a ANP obtém e

produz quantidade massiva de dados, os quais se encontram organizados em diversas bases. Portanto,

existem limitações de recursos tecnológicos para publicação de todos os dados desagregados, em formato

bruto e com atualização regular e automática. É necessário então analisar individualmente cada base em

relação à forma de publicação possível neste momento, tendo em conta sua relevância social.

Além disso, essas bases de dados são geridas e utilizadas por dezesseis unidades organizacionais

diretamente responsáveis pelas atividades finalísticas da Agência, que tratam de temas tão diversos

quanto a segurança operacional de plataformas de produção de petróleo e o monitoramento dos preços

de revendas de GLP. Isso aumenta o desafio de organizar a publicação com vistas a garantir o fácil acesso

dos interessados. Hoje, a Agência já publica grande volume de dados e informações, porém dispersos em

diversas áreas do sítio eletrônico institucional e disponíveis em formatos proprietários.

Em se tratando de um órgão regulador, a ANP tem o dever de preservar o sigilo das informações sensíveis

à atividade empresarial de agentes econômicos, cuja divulgação possa representar vantagem competitiva

a outros agentes econômicos. Nem sempre essa fronteira é clara e muitas vezes a análise envolve diversos

atores dentro da Agência, o que consome tempo e recursos humanos.

Por outro lado, o alinhamento do PDA ao Planejamento Estratégico da ANP facilita sua implementação,

além de reafirmar a transparência como valor da Agência. Como já dito, o Mapa Estratégico vigente

estabelece como prioridade a ampliação do diálogo e da interação com os agentes regulados e com a

sociedade.

Também deve contribuir para a abertura dos dados públicos o conhecimento acumulado pelo Comitê de

Transparência e Segurança da Informação – CTSI, que atualmente tem, entre outras atribuições, de propor

e coordenar as ações para implementação da gestão transparente da informação e da Política de


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Segurança da Informação e Comunicações da ANP, bem como de apoiar a autoridade designada nos

termos do art. 40 da Lei de Acesso à Informação.

A coordenação das ações necessárias à execução deste PDA é responsabilidade da Secretaria Executiva

(SEC), que a realiza por meio de sua Coordenadoria de Governança. Na primeira fase piloto de

implantação do PDA, a SEC e a Superintendência de Comunicação Institucional (SCI) criaram uma área

específica no sítio eletrônico da ANP para sua publicação, que foi preenchida com 22 tipos de dados

diversos, relativos a 6 áreas de domínio. Nessa área, gradativamente, serão introduzidos os novos dados

abertos, organizados por tema. Essa área contém um banner com o link para o Centro de Relações com o

Consumidor (CRC) para que a sociedade se manifeste a respeito de quais dados brutos e relatórios devem

ser priorizados para publicação, quando da análise de cada base de dados.

Em razão das limitações de sigilo e de recursos discutidas no âmbito institucional, nem todos os dados

serão abertos. Os dados públicos, ou seja, não sigilosos, cuja abertura não for viável nas primeiras etapas

deverão ser objeto de tratamento em atualizações futuras deste PDA.

Os dados até agora publicados como piloto foram também disponibilizados e indexados no Portal

Brasileiro de Dados Abertos com utilização da mesma nomenclatura utilizada no sítio eletrônico da ANP.

A cada novo dado aberto que é entregue no sítio da ANP, ocorre em paralelo a liberação no portal, no

endereço www.dados.gov.br .


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O PILOTO DE DADOS ABERTOS DA ANPO PILOTO DE DADOS ABERTOS DA ANPO PILOTO DE DADOS ABERTOS DA ANPO PILOTO DE DADOS ABERTOS DA ANP

Em agosto de 2018, a ANP publicou seu PDA - Plano de Dados Abertos, com o qual espera, de forma gradual, atender melhor aos diversos públicos interessados nos dados por ela custodiados. Jornalistas, acadêmicos, agentes econômicos e o cidadão em geral terão facilidade para encontrar os dados de seu interesse e trabalhá-los com as ferramentas de sua preferência. A sociedade poderá encontrar novos usos para esses dados, inclusive para desenvolvimento dos mais diversos aplicativos. Dados abertos são dados livremente disponíveis para todos utilizarem e redistribuírem como desejarem, sem restrição de licenças, patentes ou mecanismos de controle. Na prática, a filosofia de dados abertos estipula algumas restrições tecnológicas para que os dados sejam legíveis por máquina. Todo dado público tem vocação para ser dado aberto. Como praticamente todo dado governamental é público, é fundamental que os governos implementem políticas para disponibilizá-los. Exemplos de formatos de dados abertos são o CSV e JSON (adotados atualmente pela ANP), e XML, entre outros. Levando em conta os tipos de dados mais solicitados no CRC (Centro de Relação com o Consumidor) e que poderiam rapidamente ser explorados pelos cidadãos, meio acadêmico, imprensa especializada e agentes regulados, a SEC – Secretaria Executiva da ANP, em parceria com as UORGS SDP, SPG, SPL, SDR, SBQ, SCL, SCI e STI, conduziu a publicação, no sítio da ANP e também no portal governamental www.dados.gov.br os seguintes dados em formato aberto, entre agosto e dezembro de 2018: PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL Os dados de produção são apresentados desde 1941 até o ano atual, sempre para o mês anterior ao mês corrente, para os campos em terra e no mar. É uma série histórica poderosa que permite explorar o conhecimento, por várias décadas, da produção de petróleo e gás natural no Brasil. A produção é apresentada em sua menor granularidade, por poço, e trazendo também informações acessórias de produção – de gás, condensado, e injeções – de água, gases, vapor e outros fluidos. DADOS DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL Para os contratos de concessão assinados para as 7ª., 9ª., 10ª. e 11ª. rodadas de licitação, os dados relativos aos processos de fiscalização e autos de infração são apresentados, em relação aos compromissos de conteúdo local assumidos, tais como de aquisição, processamento e interpretação, afretamento de sonda, perfuração e completação, entre outros equipamentos, até os sistemas associados elétricos, de automação, telecomunicações e os sistemas de medição fiscal e o apoio logístico, entre outros parâmetros. PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS Sendo uma das informações mais solicitadas pela sociedade, em função da abrangência geográfica com que são feitos os pagamentos de participações governamentais sobre a produção de petróleo e gás, a ANP apresenta as informações de royalties em nível da União, chegando a Estados e Municípios. Também são publicados, no mesmo nível de granularidade as participações especiais, e adicionalmente também pela dimensão de campos. Ainda, são publicados os preços de referência do gás natural, desde 2010, e do petróleo, para 2018, além do preço mínimo do petróleo, este até 2017, conforme Resolução ANP n° 703/2017, de 27 de setembro de 2017, onde ficou estabelecida a descontinuidade da publicação do Preço Mínimo do Petróleo. PMQC – PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS


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O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP faz um monitoramento constante da conformidade de gasolina, do etanol e do óleo diesel comercializados na revenda em território brasileiro.

Realizado por laboratórios contratados pela ANP, por meio de licitações públicas, o PMQC não tem caráter fiscalizatório e não gera autuações. Os principais objetivos do programa são o levantamento dos indicadores gerais da qualidade dos combustíveis do País e a identificação de focos de não conformidade, visando à simetria de informações e a orientar e aperfeiçoar a atuação da área de fiscalização da Agência.

Dessa maneira, a ANP publica os resultados das análises do PMQC desde 2016, com base mensal, sendo este o único dado aberto da ANP hoje em CSV e também em JSON. Os demais dados estão em CSV somente.

RODADAS DE LICITAÇÕES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

As Rodadas de Licitações são leilões por meio dos quais a União concede o direito de explorar e produzir petróleo e gás natural no Brasil.

A ANP publica em formato de dado aberto a lista de blocos ofertados e de ofertas vencedoras na 9ª a 15ª Rodada de Licitações de Blocos sob o regime de concessão, bem como o histórico de processos de Cessão de Contratos, de 2001 a 2017, esta última com a informação do cedente, cessionária e a composição do contrato após efetivação da cessão.

SÉRIE HISTÓRICA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS

Uma das atribuições da ANP é implementar a política nacional de petróleo e gás natural e garantir a proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta de produtos, conforme a Lei 9478/97, em seu artigo 8º. Cumprindo essa determinação, a Agência promove uma pesquisa de preços semanal para acompanhar os preços praticados pelas distribuidoras e postos revendedores de combustíveis.

Atualmente, o Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) abrange gasolina comum, etanol hidratado combustível (álcool etílico hidratado combustível - AEHC), óleo diesel não aditivado, óleo diesel S-10, gás natural veicular (GNV) e gás liquefeito de petróleo (GLP - botijão de 13 quilos), pesquisados em 459 localidades.

Os dados de pesquisa de preço são apresentados em formato aberto, para os preços de combustíveis em postos de revenda, desde 2004, em formato aberto CSV, trazendo a identificação de posto, produto, data em que o preço foi coletado, valor de compra, de venda, unidade de medida e bandeira.

PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS INFORMADOS VOLUNTARIAMENTE PELOS POSTOS DE REVENDA

O Infopreço é um sistema da ANP que permite que os postos revendedores de combustíveis publiquem, voluntariamente, os preços que cobram pela gasolina, etanol, diesel S-10, diesel S-500 e gás natural veicular.

O objetivo da ANP com esse sistema é dar à sociedade mais uma opção para consulta dos preços dos combustíveis, além do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis.

Os dados são declarativos e de responsabilidade do posto revendedor, e são apresentados sob forma de dado aberto, em CSV, identificando o posto através de seu CNPJ, nome do estabelecimento, endereço,


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produto, preço e data de cadastro da informação, tornando-se uma boa ferramenta para, com o crescimento deste banco de dados de informações voluntárias dos postos, se explorar a evolução e tendência de preços por estado, município ou mesmo bairro.


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FLUXO DE PUBLICAÇÃO DOS DADOS FLUXO DE PUBLICAÇÃO DOS DADOS FLUXO DE PUBLICAÇÃO DOS DADOS FLUXO DE PUBLICAÇÃO DOS DADOS NANANANA ANPANPANPANP

Como forma de dar sustentação ao piloto de dados abertos realizado na ANP, em acordo com as áreas

participantes, foi criado um fluxo de publicação para garantir tanto o respeito à periodicidade na

publicação dos dados assim como a devida transformação dos dados e o encaminhamento dos arquivos

para a publicação.

Dessa maneira, é aqui apresentado o fluxo de publicação vigente na ANP, válido para o piloto e também

para a continuidade da publicação dos novos dados, em seguida detalhados no PDA.

O fluxo, identificando a área finalística apenas como “UORG”, inclui também a participação das

superintendências SCI para a publicação no sítio da ANP e SEC para a orquestração do processo e também

para a atualização do portal www.dados.gov.br


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INVENTÁRIO DOS DADOS DA ANPINVENTÁRIO DOS DADOS DA ANPINVENTÁRIO DOS DADOS DA ANPINVENTÁRIO DOS DADOS DA ANP

Após a publicação do PDA da ANP em agosto/2018, e durante a disponibilização de dados abertos do

Piloto, a SEC, de forma a produzir um inventário de dados passíveis de publicação em formato aberto, o

que se entende ser um passo fundamental para realizar a priorização e ordenamento dos dados a

publicar, coordenou um levantamento extensivo em seu sítio internet, usando como critério selecionar

todas os dados que fossem já publicados em formato Excel (XLS ou XLSX) ou tabela HTML obtida através

de página ASP, uma vez que estes dados podem ser mais facilmente transformados para formato

aberto, notadamente o CSV e também outros como JSON, TXT ou XML.

O resultado do levantamento dos dados é uma tabela com 318 tipos diferentes de dados, hoje já

públicos e disponíveis no sítio da ANP, porém em formato que não permite a leitura direta por um

programa e, portanto, mais adaptado à leitura na tela do que à construção de sistemas inteligentes.

No ANEXO I – DADOS CANDIDATOS A SEREM ABERTOS - é apresentada a tabela com os 318 tipos de

dados, com uma natureza que compreende desde a cadeia de exploração e produção (Upstream),

passando pelo refino (Midstream) e a distribuição e revenda (Downstream), e contendo também dados

financeiros e administrativos, representando uma visão a mais completa possível dos dados gerenciados

pela ANP.


20

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA PRIORIZAÇÃO DOS DADOSPARTICIPAÇÃO SOCIAL NA PRIORIZAÇÃO DOS DADOSPARTICIPAÇÃO SOCIAL NA PRIORIZAÇÃO DOS DADOSPARTICIPAÇÃO SOCIAL NA PRIORIZAÇÃO DOS DADOS

A partir do levantamento dos dados passíveis de publicação, a diretoria colegiada autorizou a realização

da Consulta Pública CP 32, de 03 de dezembro de 2018 a 04 de março de 2019, com o objetivo de obter

subsídios para priorizar as bases de dados da ANP a disponibilizar em formato de dado aberto. Para

servir de base para escolha e priorização, foram incluídos na consulta os mesmos 318 tipos de dados,

hoje disponíveis no sítio da ANP em formato Excel não considerados como dado aberto – com

cabeçalhos, gráficos, textos.

RESULTADO DA CP 32

A CP 32 gerou um retorno de 20 respostas, recebidas de entidades de classe, agentes econômicos e

cidadãos, as quais podem ser verificadas no endereço http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-

publicas/concluidas/4952-consulta-publica-n-32-2018 .

Com base neste retorno, foi realizada uma análise da frequência com que os tipos de dados ocorriam, e

dessa maneira foi estabelecida uma prioridade para publicação, que será abaixo explicada.

A ANP, em estratégia validada em reunião com as diversas UORGs envolvidas na produção de dados

abertos, em maio/2018, decidiu pela publicação de, dentre os 318 dados postos em consulta:

• Todos aqueles que foram citados em pelo menos uma resposta da CP 32;

• Adicionalmente, todos os dados presentes no Anuário Estatístico da ANP (*)

A decisão sobre os tipos de dados a publicar está representada na tabela acima em VERDE,

representando 69,4% do total.

Os dados abertos que a ANP já publica, detalhados no capítulo que apresenta o piloto de dados abertos

na ANP, representam 6,5% do total, estando na tabela acima em AZUL.

Os tipos de dados para os quais não houve qualquer resposta, e que a ANP inicialmente não publicará

neste ciclo por falta de interesse público, reforçado pela necessidade de priorizar os recursos humanos

disponíveis para atividades que possam gerar maior valor (p.ex. novos tipos de dados sugeridos, e que

serão trabalhados em 2020), representam 24,1 % do total, estando na tabela acima em AMARELO.


21

(*) O Anuário Estatístico Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2018 consolida os dados

referentes ao desempenho da indústria e do sistema de abastecimento de petróleo, gás natural e

biocombustíveis no período de 2008 a 2017. O conhecimento desse desempenho é essencial para o

planejamento e a tomada de decisões do Governo e de agentes econômicos.

Percebe-se, então, que dessa maneira a ANP inclui em cronograma de publicação seus principais dados,

contemplando também os dados que foram elencados na CP 32, conseguindo, ao final da publicação

dos dados, com expectativa de ocorrer ainda em 2019, um percentual total publicado de em torno de

76% de todos os seus tipos de dados.

Os tipos de dados que serão publicados e foram incluídos, totalizando 236 de um total de 340, conforme

a tabela, representando os 69,4 % do total dos dados da ANP, estão apresentados no ANEXO II – DADOS

ESCOLHIDOS PARA PUBLICAÇÃO.

Adicionalmente, foram sugeridos na referida consulta pública 74 novos tipos de dados, hoje não

publicados em Excel no sítio da ANP, e que serão objeto de estudo no cronograma, já em 2020, após a

publicação dos dados escolhidos previamente.

Os 74 novos tipos de dados a serem estudados estão representados no ANEXO III – NOVOS TIPOS DE

DADOS SUGERIDOS.


22

PRIORIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE PUBLICAÇÃO PRIORIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE PUBLICAÇÃO PRIORIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE PUBLICAÇÃO PRIORIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE PUBLICAÇÃO

DE DADOS ABERTOSDE DADOS ABERTOSDE DADOS ABERTOSDE DADOS ABERTOS E MECANISMOS DE FOMENTO E E MECANISMOS DE FOMENTO E E MECANISMOS DE FOMENTO E E MECANISMOS DE FOMENTO E

COMUNICAÇÃOCOMUNICAÇÃOCOMUNICAÇÃOCOMUNICAÇÃO

A SEC – Secretaria Executiva da ANP – apresentou em reunião com as UORGs produtoras de dados, mais

o suporte da SCI – Superintendência de Comunicação Institucional – e a STI – Superintendência de

Tecnologia da Informação - uma proposta de cronograma para publicação de dados abertos e a

aplicação de mecanismos de fomento e comunicação, como forma da promoção e uso dos dados

abertos para a sociedade.

PUBLICAÇÃO DE DADOS ABERTOS

Foi acordado um cronograma, mais abaixo apresentado e levando em conta a publicação dos dados

conforme constantes no ANEXO II – DADOS ESCOLHIDOS PARA PUBLICAÇÃO.

A divisão dos tipos de dados para publicação seguiu as seguintes responsabilidades nas UORGs

UORG Responsável Tipos de Dados

SDL - Superintendência de Desenvolvimento e Logística 10

SDP - Superintendência de Desenvolvimento da Produção 2

SDR - Superintendência de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica 25

SEP - Superintendência de Exploração (*) 4

SIM - Superintendência de Infraestrutura e Movimentação 2

SPC - Superintendência de Produção de Combustíveis (**) 7

SPL - Superintendência de Promoção de Licitações 4

SEC - Secretaria Executiva (Anuário Estatístico) 182

TOTAL 236 (*) esses dados atualmente não são disponibilizados no site da ANP pela SEP, mas via solução elaborada pela STI, que busca as informações diretamente do Sigep, que é o Sistema de Gestão de Exploração e Produção. A STI estudará forma otimizada de implementação em dados abertos, respeitado o cronograma. (**) esses dados atualmente são gerados pela SDR, que cuidará da sua implementação em dados abertos, respeitado o cronograma. MECANISMOS DE FOMENTO E COMUNICAÇÃO

Como parte importante da estratégia de dados abertos da ANP, a SEC, junto com as UORGS SCI –

Superintendência de Comunicação Institucional, SPD – Superintendência de Pesquisa e

Desenvolvimento e STI – Superintendência de Tecnologia da Informação – acordaram uma série de

ações, também expostas em cronograma, conforme apresentadas abaixo:

• Gravação de vídeos educativos sobre dados abertos – Youtube, UORG responsável: SCI

• Divulgação dos dados abertos no twitter, Facebook e Linkedin da ANP, UORG responsável: SCI


23

• Roadshow em universidades para divulgação dos dados abertos - o que a ANP publica e o que

são estes dados, UORG responsável: SPD

• Avaliar a realização de "Hackaton" ou concurso para estimular o desenvolvimento de um

aplicativo com algum tipo de dado aberto da ANP (p.ex. preço, qualidade de combustiveis,

produção, royalties, licitações, conteúdo local ou outros que forem sendo publicados). As

UORGs responsáveis STI-SEC-SCI avaliarão a conveniência e oportunidade de sua realização, no

período de janeiro a dezembro/2020.

CRONOGRAMA PARA FOMENTO E COMUNICAÇÃO


24

GARANTIA DA GARANTIA DA GARANTIA DA GARANTIA DA EXECUÇÃO DO PLANO DE DADOS ABERTOSEXECUÇÃO DO PLANO DE DADOS ABERTOSEXECUÇÃO DO PLANO DE DADOS ABERTOSEXECUÇÃO DO PLANO DE DADOS ABERTOS

De maneira a garantir a execução do Plano de Dados Abertos da ANP, foram definidas estruturas de

sustentação e curadoria, governança e monitoramento e controle, como forma assegurar o processo de

bom desenvolvimento do cronograma e dos processos de publicação de dados abertos.

SUSTENTAÇÃO E CURADORIA

Para garantir que, durante e após a execução do cronograma de publicação de dados abertos, a

disponibilização de informações aconteça dentro do prazo e qualidade previstos, a Secretaria Executiva

da ANP – SEC- é a área responsável pela curadoria dos metadados no sítio da ANP e do portal

www.dados.gov.br . A curadoria compreende as seguintes atividades:

• Verificar, para efeitos de publicação, se os dados estão de acordo com os padrões da

INDA e INDE (metadados atualizados contendo a descrição, contatos dos responsáveis

pelas informações e dos outros metadados associados a cada conjunto de dados);

• Contatar o responsável pelos dados, caso se verifique que algum dos arquivos

catalogados se tornou indisponível;

• Identificar e elaborar propostas para possíveis melhorias de qualidade dos dados

disponibilizados e novos conjuntos de dados candidatos a abertura de dados. As

propostas deverão ser construídas a partir da experiência da SEC, da Superintendência

de Comunicação Institucional - SCI e demais UORGs da Agência, considerando as

demandas de informação da sociedade;

Ressalte-se que os responsáveis pelas informações são as UORGs, as quais informam a acurácia e

qualidade das informações nos metadados respectivos.


25

ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DE DADOS ABERTOS NA ANP

O PDA, no âmbito da ANP, é coordenado pela SEC - Secretaria Executiva -, com suporte da

Superintendência de Tecnologia da Informação - STI e da SCI, e executado pelas diversas Uorgs da Agência.

O quadro a seguir representa a estrutura de governança do PDA na ANP. A Diretoria Colegiada tem a

função de aprovar e acompanhar a execução do PDA em nível estratégico. A Curadoria, exercida pela SEC,

é a unidade responsável pela avaliação da qualidade e persistência dos dados publicados. As UORGs da

ANP são as responsáveis setoriais encarregadas de coordenar os processos de abertura de dados das

respectivas unidades de acordo com o plano de ação do PDA.

O PDA está submetido as diretrizes da INDA e da Parceria para Governo Aberto (OGP). A evolução dos

compromissos específicos da ANP nos Planos de Ação da INDA e OGP é acompanhada pelos respectivos

Comitês Gestores CGINDA e CIGA.

Como atores externos, o PDA está relacionado ao Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA) e ao

Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).

Diretoria Colegiada

Acompanha a execução do PDA, delibera e aprova atualizações.

CURADORIA – Secretaria Executiva

Apoio ao processo de publicação

UORGs 1 a N levantam e catalogam os dados setoriais, propõem

alterações ao PDA. São os donos dos dados e os responsáveis finais

pela informação, qualidade e atualização

Responsável

UORG 1 ...

Responsável

UORG ... N

Responsável

UORG 2 ...

CIGA – Comitê

Interministerial de

Governo Aberto

CGINDA – Comitê

Gestor da

Infraestrutura

Nacional de

Dados Abertos

Atores Externos ANP


26

MONITORAMENTO E CONTROLE DO PDA

O PDA será acompanhado pela Diretoria com atualização de suas metas, prazos, indicadores e produtos.

A abertura de dados implementada pela ANP, por meio do presente PDA, utiliza uma abordagem simples

de entrega dos dados públicos com menor nível de agregação (dados brutos), porém de forma mais

rápida. Assim, o presente PDA tem como premissa disponibilizar os dados considerados mais relevantes

para a sociedade o mais rápido possível, no formato disponível, com a qualidade de conteúdo disponíveis

atualmente na Agência.

O PDA propõe ações de melhoria que garantam melhores formatos e maior qualidade das informações

no futuro. A referência para melhoria da qualidade dos dados abertos pela ANP se baseará no modelo de

maturidade de dados abertos da INDA, a partir do momento em que este estiver definido, conforme o

Plano de Ação da INDA.

Os dados abertos na ANP apresentam as seguintes características:

a. os dados disponibilizados estão publicados em http://www.anp.gov.br/dados-abertos-anp e

também no portal www.dados.gov.br , ou seja, em URL passível de ser reproduzida e

compartilhada, e estão ainda disponíveis sem necessidade de navegação na página para seu

acesso;

b. os dados disponibilizados estão em formatos abertos, como CSV e JSON, conforme formatos

recomendados pela e-PING;

c. os dados publicados contém um conjunto de metadados, apresentados em arquivo de

formato PDF, conforme a cartilha técnica para publicação de dados, disponível em

http://dados.gov.br/cartilha-publicacao-dados-abertos/ .

A institucionalização do PDA da ANP, sua governança e revisões serão comunicadas aos usuários e à

sociedade em geral por meio das páginas da Agência na Internet. Dessa forma, são envolvidos não apenas

os setores responsáveis pela publicação dos dados catalogados de modo a disseminar a cultura da

transparência e solidificar a publicação de dados na rotina do órgão, mas também usuários e a sociedade

como um todo.

O cidadão poderá usar os canais de comunicação da ANP para informar à Agência sobre problemas

técnicos ou inconsistências encontradas nos dados publicados, o que será encaminhado à área

responsável para resposta e solução, se for o caso. Os usuários também podem fazer sugestões para o

aperfeiçoamento do PDA.


27

ANEXO I ANEXO I ANEXO I ANEXO I –––– DADOS CANDIDATOS A SEREM ABERTOSDADOS CANDIDATOS A SEREM ABERTOSDADOS CANDIDATOS A SEREM ABERTOSDADOS CANDIDATOS A SEREM ABERTOS

# Dado candidato a ser aberto Fonte UORG

1 Volume de petróleo refinado em refinarias nacionais (m3) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos

SPC

2 Volume de petróleo refinado em refinarias nacionais (barris) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos

SPC

3 Volume de petróleo refinado em refinarias nacionais (barris equivalentes de petroleo)

http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos

SPC

4 Produção nacional de derivados de petróleo (m3) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos

SPC

5 Produção nacional de derivados de petróleo (barris) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos

SPC

6 Produção nacional de derivados de petróleo (barris equivalentes de petroleo)


SPC

7 Produção de biodiesel (metros cúbicos) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos

SDR

8 Produção de biodiesel (barris) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos

SDR

9 Produção de biodiesel (barris equivalentes de petroleo) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos

SDR

10 Produção de etanol (metros cubicos) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos

SDR

11 Produção de etanol (barris) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos

SDR

12 Produção de etanol (barris equivalentes de petroleo) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos

SDR

13 Importações e exportações de petróleo, derivados e gás natural (metros cubicos)


SDR

14 Importações e exportações de petróleo, derivados e gás natural (barris)


SDR

15 Importações e exportações de petróleo, derivados e gás natural barris equivalentes de petroleo)


SDR

16 Vendas pelas distribuidoras de derivados de petróleo (metros cubicos)


SDR

17 Vendas pelas distribuidoras de derivados de petróleo (barris) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos

SDR

18 Vendas pelas distribuidoras de derivados de petróleo (barris equivalentes de petroleo)


SDR

19 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - asfalto


SDR

20 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - etanol hidratado


SDR


28

21 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - gasolina C


SDR

22 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - gasolina de aviação


SDR

23 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - GLP


SDR

24 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - oleo combustivel


SDR

25 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - oleo diesel


SDR

26 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - querosene de aviação


SDR

27 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - querosene iluminante


SDR

28 Dados mensais de venda de biodiesel por produtores http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos

SPC

29 Poços exploratórios em atividade http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p

SEP

30 Poços exploratórios concluídos http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p

SEP

31 Indícios de hidrocarbonetos constatados http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p

SEP

32 Declaração de comercialidade http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p

SEP

33 Blocos devolvidos http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p

SPL

34 Lista de concessões http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p

SPL

35 Relação dos concessionários - contratos ativos http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p

SPL

36 Relação do país de origem dos concessionários http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p

SPL

37 Plataformas em operação http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p

SDP

38 Produção por plataforma (já tem nos dados de producao originais nos dados abertos)

http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p

SDP


29

39 Campos na fase de produção - etapa de desenvolvimento http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p

SDP

40 Campos na fase de produção - etapa de produção http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p

SDP

41 Reservas provadas de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2008-2017

http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SDP

42 Produção de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos - 2008-2017


SDP

43 Consumo de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2008-2017


SDP

44 Capacidade total efetiva de refino, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2008-2017


SDP

45 Preços médios no mercado spot dos petróleos dos tipos Brent e (WTI) – 2008-2017


SDP

46 Reservas provadas de gás natural, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2008-2017


SDP

47 Produção de gás natural, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2008-2017


SDP

48 Consumo de gás natural, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2008-2017


SDP


30

49 Evolução das reservas provadas de petróleo – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SDP

50 Evolução da produção de petróleo – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SDP

51 Participação de países selecionados no consumo mundial de petróleo – 2017


SDP

52 Participação de países selecionados na capacidade total efetiva de refino – 2017


SDP

53 Evolução dos preços médios anuais no mercado spot dos petróleos dos tipos Brent e WTI – 2008-2017


SDP

54 Evolução dos preços médios mensais no mercado spot dos petróleos dos tipos Brent e WTI – 2017


SDP

55 Evolução das reservas provadas de gás natural – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SDP

56 Evolução da produção de gás natural – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SDP

57 Participação de países selecionados no consumo mundial de gás natural – 2017


SDP

58 Blocos na fase de exploração em 31/12/2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SDP


31

59 Campos na etapa de desenvolvimento da fase de produção em 31/12/2017


SDP

60 Campos na fase de produção em 31/12/2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SDP

61 Levantamentos geofísicos por tipo – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SDP

62 Poços perfurados, por localização (terra e mar), segundo o tipo – 2008-2017


SDP

63 Reservas totais de petróleo, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


SDP

64 Reservas provadas de petróleo, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


SDP

65 Reservas totais de gás natural, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


SDP

66 Reservas provadas de gás natural, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


SDP

67 Número de poços produtores de petróleo e de gás natural, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


SDP

68 Produção de petróleo, por corrente, segundo Bacia Sedimentar e Unidades da Federação – 2017


SDP


32

69 Produção de petróleo, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


SDP

70 Produção de LGN, segundo Unidades da Federação – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SDP

71 Produção de petróleo e gás natural, por concessionário – 2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SDP

72 Produção de petróleo e gás natural, por operador – 2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SDP

73 Produção de gás natural, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


SDP

74 Produção de gás natural associado e não associado, segundo Unidades da Federação – 2008-2017


SDP

75 Reinjeção de gás natural, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


SDP

76 Queima e perda de gás natural, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


SDP

77 Obrigação de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação (PD&I) por concessionário – 2008-2017


SPD

78 Evolução dos investimentos realizados no Programa de Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP) para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis – 2008-2017


SPD


33

79 Evolução da capacidade de refino, segundo refinarias – 2008-2017


SPC

80 Capacidade de refino – 31/12/2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SPC

81 Volume de carga processada, segundo origem (nacional e importada), regiões geográficas, países e blocos econômicos de procedência – 2008-2017


SPC

82 Volume de carga processada, por origem (nacional e importada), segundo refinarias – 2017


SPC

83 Capacidade de armazenamento nas refinarias – 31/12/2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SPC

84 Evolução da capacidade de processamento de gás natural, segundo polos produtores – 2008-2017


SPC

85 Capacidade de processamento de gás natural, segundo polos produtores - 31/12/2017


SPC

86 Volumes de gás natural processado e produção de gás natural seco, GLP, C5+, etano e propano, segundo polos produtores – 2017


SPC

87 Produção de gás natural seco, GLP, C5+, etano e propano em polos produtores – 2008-2017


SPC

88 Produção de derivados de petróleo energéticos e não energéticos – 2008-2017


SPC


34

89 Produção de derivados de petróleo energéticos e não energéticos, por tipo de unidade produtora – 2017


SPC

90 Produção de derivados de petróleo energéticos e não energéticos, por refinarias – 2017


SPC

91 Produção de derivados de petróleo energéticos em centrais petroquímicas – 2008-2017


SPC

92 Preços médios ponderados de produtores e importadores de gasolina A, segundo Grandes Regiões – 2008-2017


SDR

93 Preços médios ponderados de produtores e importadores de óleo diesel, segundo Grandes Regiões – 2008-2017


SDR

94 Preços médios ponderados de produtores e importadores de GLP, segundo Grandes Regiões – 2008-2017


SDR

95 Preços médios ponderados de produtores e importadores de querosene de aviação, segundo Grandes Regiões – 2008-2017


SDR

96 Preços médios ponderados de produtores e importadores de óleo combustível A1, segundo Grandes Regiões – 2008-2017


SDR

97 Preços médios ponderados de produtores e importadores de óleo combustível A2, segundo Grandes Regiões – 2008-2017


SDR

98 Preços médios ponderados de produtores e importadores de óleo combustível B1, segundo Grandes Regiões – 2008-2017


SDR


35

99 Volume de xisto bruto processado e produção de derivados de xisto – 2008-2017


SDP

100 Capacidade de armazenamento de petróleo, seus derivados e etanol, segundo terminais – 31/12/2017


SIM

101 Quantidade e extensão de dutos em operação, por função, segundo produtos movimentados – 31/12/2017


SIM

102 Importação de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos de procedência – 2008-2017


SDR

103 Exportação de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos de destino – 2008-2017


SDR

104 Valores da importação e da exportação de petróleo e preços médios do petróleo importado e exportado – 2008-2017


SDR

105 Importação de derivados de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos de procedência – 2017


SDR

106 Importação de derivados de petróleo energéticos e não energéticos – 2008-2017


SDR

107 Exportação de derivados de petróleo energéticos e não energéticos, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos de destino – 2017


SDR

108 Exportação de derivados de petróleo energéticos e não energéticos – 2008-2017


SDR


36

109 Valores da importação e da exportação de derivados de petróleo – 2008-2017


SDR

110 Dependência externa de petróleo e seus derivados – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SDP

111 Importação de gás natural, segundo países de procedência – 2008-2017


SIM

112 Dispêndio com importação e valores médios do gás natural importado - 2008-2017


SIM

113 Exportação de Gás Natural Liquefeito (GNL) – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SIM

114 Receita com exportação e valores médios do gás natural liquefeito (GNL) exportado – 2008-2017


SIM

115 Evolução das reservas provadas de petróleo, por localização (terra e mar) – 2008-2017


SDP

116 Distribuição percentual das reservas provadas de petróleo, segundo Unidades da Federação, em 31/12/2017


SDP

117 Evolução das reservas provadas de gás natural, por localização (terra e mar) – 2008-2017


SDP

118 Distribuição percentual das reservas provadas de gás natural, segundo Unidades da Federação, em 31/12/2017


SDP


37

119 Evolução da produção de petróleo, por localização (terra e mar) – 2008-2017


SDP

120 Produção de petróleo por concessionário – 2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SDP

121 Produção de gás natural por concessionário – 2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SDP

122 Evolução da produção de gás natural, por localização (terra e mar) – 2008-2017


SDP

123 Evolução da obrigação de investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) – 2008-2017


SPD

124 Volume de petróleo refinado e capacidade de refino, segundo refinarias – 2017


SPC

125 Evolução do volume de carga processada, segundo origem (nacional e importada) – 2008-2017


SPC

126 Participação das refinarias no refino de petróleo – 2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SPC

127 Volume de gás natural processado e capacidade de processamento, segundo polos produtores – 2017


SPC

128 Evolução da produção de derivados de petróleo energéticos e não energéticos – 2008-2017


SPC


38

129 Distribuição percentual da produção de derivados de petróleo energéticos – 2017


SPC

130 Distribuição percentual da produção de derivados de petróleo não energéticos – 2017


SPC

131 Evolução do volume importado e do dispêndio com a importação de petróleo – 2008-2017


SDR

132 Distribuição percentual da importação de petróleo, segundo procedência – 2017


SDR

133 Evolução do volume exportado e da receita com a exportação de petróleo – 2008-2017


SDR

134 Distribuição percentual da exportação de petróleo, segundo destino – 2017


SDR

135 Evolução da importação de derivados de petróleo energéticos e não energéticos – 2008-2017


SDR

136 Participação, em volume e dispêndio, dos principais derivados de petróleo importados – 2017


SDR

137 Distribuição percentual da importação de derivados de petróleo, segundo procedência – 2017


SDR

138 Volumes importado e exportado, dispêndio com importação e receita com exportação de derivados de petróleo – 2008-2017


SDR


39

139 Distribuição percentual da exportação de derivados de petróleo, segundo destino – 2017


SDR

140 Evolução da dependência externa de petróleo e seus derivados – 2008-2017


SDR

141 Quantidade de bases de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo e de etanol automotivo, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 31/12/2017


SDL

142 Vendas nacionais, pelas distribuidoras, dos principais derivados de petróleo – 2008-2017


SDL

143 Vendas de óleo diesel, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SDL

144 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de óleo diesel, em ordem decrescente – 2017


SDL

145 Vendas de gasolina C, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SDL

146 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de gasolina C, em ordem decrescente – 2017


SDL

147 Vendas de GLP, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SDL

148 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de GLP, em ordem decrescente – 2017


SDL


40

149 Vendas de óleo combustível, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SDL

150 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de óleo combustível, em ordem decrescente – 2017


SDL

151 Vendas de QAV, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SDL

152 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de QAV, em ordem decrescente – 2017


SDL

153 Vendas de querosene iluminante, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SDL

154 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de querosene iluminante, em ordem decrescente – 2017


SDL

155 Vendas de gasolina de aviação, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SDL

156 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de gasolina de aviação, em ordem decrescente – 2017


SDL

157 Quantidade de postos revendedores de combustíveis automotivos, por bandeira, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2017


SDL

158 Distribuição percentual dos postos revendedores de combustíveis automotivos no Brasil, segundo a bandeira, em ordem decrescente – 31/12/2017


SDL


41

159 Quantidade de transportadores revendedores retalhistas - TRRs de combustíveis, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 31/12/2017


SDL

160 Preço médio da gasolina C ao consumidor, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SDR

161 Preço médio do óleo diesel ao consumidor, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SDR

162 Preço médio do GLP ao consumidor, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SDR

163 Preço médio do GNV ao consumidor, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SDR

164 Preço médio do querosene iluminante ao consumidor, segundo Municípios selecionados – 2008-2017


SDR

165 Preço médio do óleo combustível A1 ao consumidor, segundo Municípios selecionados – 2008-2017


SDR

166 Preço médio do querosene de aviação ao consumidor, segundo Municípios selecionados – 2008-2017


SDR

167 Amostras coletadas e amostras não conformes, por combustível, segundo as especificações da ANP – 2008-2017


SBQ

168 Amostras não conformes de combustível, por natureza, segundo as especificações da ANP – 2008-2017


SBQ


42

169 Ações de fiscalização do abastecimento: infrações, interdições e apreensões, por segmento – 2017


SBQ

170 Vendas de gás natural, pelos produtores, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SFI

171 Consumo próprio total de gás natural, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SIM

172 Balanço do gás natural no Brasil – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SIM/SDP

173 Evolução das vendas nacionais, pelas distribuidoras, dos principais derivados de petróleo – 2008-2017


SDL

174 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de óleo diesel – 2017


SDL

175 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de gasolina C – 2017


SDL

176 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de GLP – 2017


SDL

177 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de óleo combustível – 2017


SDL

178 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de QAV – 2017


SDL


43

179 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de querosene iluminante – 2017


SDL

180 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de gasolina de aviação – 2017


SDL

181 Distribuição percentual dos postos revendedores de combustíveis automotivos no Brasil, segundo a bandeira – 31/12/2017


SDL

182 Preços médios de gasolina C, óleo diesel, GLP e GNV ao consumidor, segundo Grandes Regiões – 2017


SDR

183 Preços médios de óleo combustível A1, querosene iluminante e QAV ao consumidor, segundo Municípios Selecionados – 2017


SDR

184 Índice de não conformidade de gasolina C, óleo diesel e etanol hidratado no Brasil – 2008-2017


SBQ

185 Distribuição percentual das não conformidades de etanol hidratado, segundo as especificações da ANP – 2017


SBQ

186 Distribuição percentual das não conformidades de gasolina C, segundo as especificações da ANP – 2017


SBQ

187 Distribuição percentual das não conformidades de óleo diesel, segundo as especificações da ANP – 2017


SBQ

188 Evolução das vendas nacionais, pelos produtores, de gás natural – 2008-2017


SPC


44

189 Evolução do balanço do gás natural no Brasil – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SIM/SDP

190 Produção de etanol anidro e hidratado, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SPC

191 Produção de etanol anidro, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SPC

192 Produção de etanol hidratado, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SPC

193 Importação de etanol, segundo regiões geográficas e países – 2011-2017


SPC

194 Exportação de etanol, segundo regiões geográficas e países – 2008-2017


SPC

195 Vendas de etanol hidratado, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SDL

196 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de etanol hidratado, em ordem decrescente – 2017


SDL

197 Preço médio do etanol hidratado ao consumidor, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


SDR

198 Capacidade instalada de biodiesel (B100), segundo unidades produtoras – 2017


SPC


45

199 Produção de biodiesel (B100), segundo grandes regiões e unidades da Federação – 2008-2017


SPC

200 Consumo mensal de metanol, segundo Grandes Regiões – 2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SPC

201 Glicerina gerada na produção de biodiesel – B100, segundo Grandes Regiões – 2017


SPC

202 Matérias-primas utilizadas na produção de biodiesel (B100) no Brasil – 2008-2017


SPC

203 Resumo dos leilões de biodiesel da ANP – 2005-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SDL

204 Distribuição percentual da produção de etanol anidro e hidratado, segundo grandes regiões – 2017


SPC

205 Evolução da produção nacional de etanol anidro e hidratado – 2008-2017


SPC

206 Distribuição percentual da produção de etanol anidro, segundo grandes regiões – 2017


SPC

207 Evolução da produção de etanol anidro, segundo grandes regiões – 2008-2017


SPC

208 Distribuição percentual da produção de etanol hidratado, segundo grandes regiões – 2017


SPC


46

209 Evolução da produção de etanol hidratado, por grandes regiões – 2008-2017


SPC

210 Evolução das vendas, pelas distribuidoras, de etanol hidratado, segundo grandes regiões – 2008-2017


SDL

211 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de etanol hidratado – 2017


SDL

212 Vendas de etanol e gasolina A no Brasil – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SDL

213 Preço médio de etanol hidratado ao consumidor, segundo grandes regiões – 2017


SDR

214 Evolução da produção de biodiesel (B100) – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SPC

215 Consumo de metanol, segundo grandes regiões – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018

SPC

216 Glicerina gerada na produção de biodiesel (B100), segundo grandes regiões – 2008-2017


SPC

217 Matérias-primas utilizadas na produção mensal de biodiesel (B100) – 2017


SPC

218 Resultado da 14ª Rodada de Licitações promovida pela ANP, por blocos, segundo bacias sedimentares – 2017


SPL


47

219 Resultados da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção no Pré-sal – 2017


SPL

220 Resultado da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais promovida pela ANP – 2017


SPL

221 Resultado das rodadas de licitações para concessão de blocos, por rodada – 1999-2017


SPL

222 Resultado das rodadas de partilha de produção do Pré-sal – 2013-2017


SPL

223 Agentes econômicos fiscalizados - 2018 - Jan a Jul http://www.anp.gov.br/fiscalizacao/fiscalizacao-do-abastecimento/resultado-das-acoes-de-fiscalizacao-do-abastecimento

SFI

224 Fiscalização de conteúdo local - Fase de Exploração e Fase de Avaliação para Acumulações Marginais - 2018

http://www.anp.gov.br/fiscalizacao/fiscalizacao-de-conteudo-local

SCL

225 Volume de obrigações geradas por ano (1998 até 2º trimestre/2018)

http://www.anp.gov.br/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao/investimentos-em-p-d-i/recursos-financeiros-das-clausulas-de-investimentos-em-p-d-i

SPD/SPG

226 distribuição percentual do volume total de recursos gerados por empresa petrolífera (até 2o. Trimestre 2018)

http://www.anp.gov.br/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao/investimentos-em-p-d-i/recursos-financeiros-das-clausulas-de-investimentos-em-p-d-i

SPD/SPG

227 Projetos e valores autorizados, entre novembro de 2005 a 31 de agosto de 2018, de PD&I

http://www.anp.gov.br/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao/investimentos-em-p-d-i/autorizacoes-de-p-d-i

SPD


48

228 projetos de PD&I - RT5 http://www.anp.gov.br/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao/investimentos-em-p-d-i/projetos-de-pd-i

SPD

229 projetos de PD&I - RT3 http://www.anp.gov.br/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao/investimentos-em-p-d-i/projetos-de-pd-i

SPD

230 Linhas de Pesquisa por Área (até o 4º trimestre de 2017) http://www.anp.gov.br/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao/credenciamentos-de-instituicoes

SPD

231 Produtores de etanol autorizados http://www.anp.gov.br/producao-de-biocombustiveis/autorizacao-para-producao-de-biocombustiveis

SPC

232 Produtores de biodiesel autorizados http://www.anp.gov.br/producao-de-biocombustiveis/autorizacao-para-producao-de-biocombustiveis

SPC

233 Relação de autuações de produtores de etanol transitadas em julgado com aplicação de multa

http://www.anp.gov.br/producao-de-biocombustiveis/etanol/dados-de-safras

SPC

234 Relação de fornecedores de etanol cadastrados http://www.anp.gov.br/producao-de-biocombustiveis/etanol/fornecedor-de-etanol-para-fins-automotivos

SPC

235 Capacidade dos terminais autorizados http://www.anp.gov.br/armazenamento-e-movimentacao-de-produtos-liquidos/terminais-de-petroleo-e-combustiveis-liquidos/capacidade-de-armazenamento

SIM

236 Listagem de terminais autorizados http://www.anp.gov.br/armazenamento-e-movimentacao-de-produtos-liquidos/terminais-de-petroleo-e-combustiveis-liquidos/autorizacoes-outorgadas-1

SIM


49

237 Autorizações concedidas para construção e operação de oleodutos

http://www.anp.gov.br/armazenamento-e-movimentacao-de-produtos-liquidos/oleodutos-de-transporte-e-transferencia/autorizacoes-oleodutos

SIM

238 Autorizações outorgadas para construção e operação de instalações de gás natural

http://www.anp.gov.br/movimentacao-estocagem-e-comercializacao-de-gas-natural/transporte-de-gas-natural/gasodutos-de-transporte

SIM

239 Acompanhamento da publicação dos sumarios dos projetos de instalação atualizado em 16/11/2016

http://www.anp.gov.br/movimentacao-estocagem-e-comercializacao-de-gas-natural/transporte-de-gas-natural/gasodutos-de-transporte

SIM

240 Consumo de GN em refinarias e FAFENs - Refinarias http://www.anp.gov.br/movimentacao-estocagem-e-comercializacao-de-gas-natural/carregamento-comercializacao-autoprodutor-autoimportador-e-consumo-em-refinarias-e-fafens/consumo-de-gn-em-refinarias-e-fafens

SIM

241 Consumo de GN em refinarias e FAFENs - Unidades de Produção de Fertilizantes

http://www.anp.gov.br/movimentacao-estocagem-e-comercializacao-de-gas-natural/carregamento-comercializacao-autoprodutor-autoimportador-e-consumo-em-refinarias-e-fafens/consumo-de-gn-em-refinarias-e-fafens

SIM

242 Autorizações para Exercício da Atividade de importação e exportação

http://www.anp.gov.br/importacao-e-exportacao/autorizacoes-para-exercicio-da-atividade

SPC

243 Relação de filiais de distribuidores autorizados ao exercício da atividade

http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/combustiveis-liquidos/relacao-dos-distribuidores-bases-cessoes-de-espaco-contrato-de-fornecimento-quotas-e-entregas

SDL

244 Contratos de cessão de espaço / carregamento rodoviário em vigor - combustíveis líquidos

http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/combustiveis-liquidos/relacao-dos-distribuidores-bases-cessoes-de-

SDL


50

espaco-contrato-de-fornecimento-quotas-e-entregas

245 Homologação dos volumes referentes aos pedidos mensais de combustíveis líquidos derivados de petróleo

http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/combustiveis-liquidos/dados-de-mercado

SDL

246 Homologação dos volumes referentes aos adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo


SDL

247 Homologação dos volumes referentes as entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo


SDL

248 Relação de distribuidoras em regime de compra direta - combustíveis liquidos

http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/combustiveis-liquidos/distribuidores-em-regime-de-compra-direta

SDL

249 Relação de distribuidores GLP http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/glp/relacao-dos-distribuidores-bases-e-cessoes-de-espaco

SDL

250 Relação de bases de GLP http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/glp/relacao-dos-distribuidores-bases-e-cessoes-de-espaco

SDL

251 Marcas usadas por distribuidoras de GLP http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/glp/relacao-dos-distribuidores-bases-e-cessoes-de-espaco

SDL

252 Consumo aparente de GLP http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/glp/dados-de-mercado

SDL

253 Entregas de GLP - volumes http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/glp/dados-de-mercado

SDL


51

254 Limites de aquisição e homologações das quotas de GLP http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/glp/limites-de-aquisicao-e-homologacoes-das-quotas-de-glp

SDL

255 Relação de empresas cadastradas como agente responsável pela inutilização de botijões - P13

http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/glp/requalificacao-inutilizacao-e-destroca

SDL

256 Relação de distribuidoras de combustível de aviação autorizadas a exercer a atividade

http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/combustiveis-de-aviacao-dist/relacao-dos-distribuidores

SDL

257 Relação de distribuidores de solventes http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/solventes/relacao-dos-distribuidores-bases-consumidores-industriais-e-cessoes-de-espaco

SDL

258 Relação de bases de solventes http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/solventes/relacao-dos-distribuidores-bases-consumidores-industriais-e-cessoes-de-espaco

SDL

259 Relação de consumidores industriais de solventes http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/solventes/relacao-dos-distribuidores-bases-consumidores-industriais-e-cessoes-de-espaco

SDL

260 Contratos de cessão de espaço em vigor - solventes http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/solventes/relacao-dos-distribuidores-bases-consumidores-industriais-e-cessoes-de-espaco

SDL

261 produção nacional e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes pelas Distribuidoras e pelos Consumidores Industriais cadastrados

http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/solventes/homologacao-do-volume-comercializado

SDL

262 Produção de solventes - petroquimicas e refinarias http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/solventes/dados-de-mercado

SPC


52

263 Distribuidoras autorizadas pela ANP - Asfaltos http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/asfaltos/relacao-dos-distribuidores-bases-e-cessoes-de-espaco

SDL

264 Bases de Asfaltos http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/asfaltos/relacao-dos-distribuidores-bases-e-cessoes-de-espaco

SDL

265 Instalações de distribuidoras de asfaltos http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/asfaltos/relacao-dos-distribuidores-bases-e-cessoes-de-espaco

SDL

266 Relação dos transportadores revendedores retalhistas na navegação interior autorizados

http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/transportador-navegacao-interior/relacao-dos-trrni-s

SDL

267 resultados da utilização dos estoques de biodiesel http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/dados-de-entregas-e-de-aquisicoes-de-biodiesel/utilizacao-estoques-de-biodiesel

SDL

268 Dados de aquisição de biodiesel por distribuidores http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/dados-de-entregas-e-de-aquisicoes-de-biodiesel/dados-de-aquisicoes-por-distribuidores

SDL

269 dados de entrega de biodiesel por produtores - quantidade de biodiesel vendida em cada leilão e entregue pelas unidades produtoras.

http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/dados-de-entregas-e-de-aquisicoes-de-biodiesel/dados-de-entregas-por-produtores

SDL

270 Resumo dos leilões de biodiesel da ANP com entrega de 2018 http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/leiloes-de-biodiesel/leiloes-de-biodiesel-interna?view=default

SDL

271 Lubrificantes - Relação de Produtores de OLAC Autorizados http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/3551-boletim-de-lubrificantes

SDL


53

272 Lubrificantes - Relação de Importadores de OLAC Autorizados http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/3551-boletim-de-lubrificantes

SDL

273 Lubrificantes - Relação de Coletores Autorizados http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/3551-boletim-de-lubrificantes

SDL

274 Lubrificantes - Relação de Rerrefinadores Autorizados http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/3551-boletim-de-lubrificantes

SDL

275 Lubrificantes - Relação de Plantas de Produção de OLAC Autorizadas

http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/3551-boletim-de-lubrificantes

SDL

276 Lubrificantes - Relação de Bases de Armazenagem de OLUC Autorizadas


SDL

277 Lubrificantes - Produção nacional de OLAC http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/3551-boletim-de-lubrificantes

SDL

278 Lubrificantes - Vendas nacionais de OLAC pelos Produtores e Importadores


SDL

279 Lubrificantes - Vendas nacionais de OLAC dispensadas de coleta http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/3551-boletim-de-lubrificantes

SDL

280 Lubrificantes - Volume de OLUC coletado por município http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/3551-boletim-de-lubrificantes

SDL

281 Lubrificantes - Volume de OLUC coletado por Coletor http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/3551-boletim-de-lubrificantes

SDL


54

282 Lubrificantes - Volume de Certificado de Recebimento no Rerrefino


SDL

283 Lubrificantes - Entradas de OLUC por Rerrefinador http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/3551-boletim-de-lubrificantes

SDL

284 Lubrificantes - Saídas de Óleo Básico por Rerrefinador http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/3551-boletim-de-lubrificantes

SDL

285 Lubrificantes - Rendimento de Rerrefinador http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/3551-boletim-de-lubrificantes

SDL

286 Lubrificantes - Acompanhamento de metas da coleta de OLUC http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/3551-boletim-de-lubrificantes

SDL

287 Lubrificantes - Vendas Nacionais de Óleo Básico pelos Rerrefinadores


SDL

288 Relação de produtores autorizados de lubrificantes http://app.anp.gov.br/anp-colb-publico-web/produtorautorizado/iniciar.action

SDL

289 lista de produtores de óleo lubrificante acabado autorizados (atualizado em 03/10/2018)

http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/lubrificantes/relacao-de-agentes-autorizados

SDL

290 autorizações concedidas aos importadores de óleo lubrificante básico


SDL

291 lista de importadores de óleo lubrificante acabado autorizados (atualizado em 10/10/2018)


SDL


55

292 lista de rerrefinadores de óleo lubrificante usado ou contaminado autorizados


SDL

293 lista de coletores de óleo lubrificante usado ou contaminado autorizados (atualizado em 04/07/2018)


SDL

294 Preços de produtores e importadores de derivados de petróleo - preços medios ponderados semanais de 2002 a 2012

http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/precos-de-produtores

SDR

295 Preços de produtores e importadores de derivados de petróleo - preços medios ponderados semanais a partir de 2013

http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/precos-de-produtores

SDR

296 Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis - serie semanal

http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa/234-precos/levantamento-de-precos/868-serie-historica-do-levantamento-de-precos-e-de-margens-de-comercializacao-de-combustiveis

SDR

297 Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis - serie mensal

http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa/234-precos/levantamento-de-precos/868-serie-historica-do-levantamento-de-precos-e-de-margens-de-comercializacao-de-combustiveis

SDR

298 Munícipios integrantes do levantamento de preços http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/levantamento-de-precos

SDR

299 Série histórica do levantamento de preços e de margens de comercialização de combustíveis - serie semanal

http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/levantamento-de-precos/serie-historica-do-levantamento-de-precos-e-de-margens-de-comercializacao-de-combustiveis

SDR

300 Série histórica do levantamento de preços e de margens de comercialização de combustíveis - serie mensal

http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/levantamento-de-precos/serie-historica-do-levantamento-de-precos-e-de-

SDR


56

margens-de-comercializacao-de-combustiveis

301 Preços de distribuição de produtos asfálticos - médios ponderados mensais (produto / região geográfica)

http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/precos-de-distribuicao

SDR

302 Preços de distribuição de produtos asfálticos - médios ponderados mensais (produto / estado)

http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/precos-de-distribuicao

SDR

303 Laboratórios cadastrados para ensaios de biodiesel http://www.anp.gov.br/biocombustiveis/biodiesel

SBQ

304 Ensaios de biodiesel e as respectivas metodologias cadastradas http://www.anp.gov.br/biocombustiveis/biodiesel

SBQ

305 Laboratórios com cadastro revogado http://www.anp.gov.br/biocombustiveis/biodiesel

SBQ

306 Boletim de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - Gráficos

http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/2390-pmqc-boletim-de-monitoramento-da-qualidade-dos-combustiveis-2

SBQ

307 Boletim de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - Municípios por região de monitoramento

http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/2390-pmqc-boletim-de-monitoramento-da-qualidade-dos-combustiveis-2

SBQ

308 Programa de Monitoramento de Lubrificantes - amostras analisadas

http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/2387-pml-boletim-de-monitoramento-de-lubrificantes

SBQ

309 Convênios celebrados pela ANP http://www.anp.gov.br/convenios GAB


57

310 Termos de execução descentralizada http://www.anp.gov.br/convenios GAB

311 Licitações e contratos - contas públicas - contratos e convênios http://www.anp.gov.br/licitacoes-e-contratos/contas-publicas

GAB

312 relação dos agentes do abastecimento julgados em primeira instância pela ANP em 2014 e 2015.

http://www.anp.gov.br/multas-e-regularizacoes/multas

SFO

313 relação dos agentes do abastecimento julgados em segunda instância pela ANP entre 2012 e 2015.


SFO

314 relação dos agentes autuados e processos administrativos das áreas de exploração, produção, refino e processamento de petróleo e gás natural, movimentação de petróleo e derivados, biocombustíveis e gás natural, entre 2011 e 2015.


SFO

315 prestadores de serviços de apoio administrativo da ANP http://www.anp.gov.br/servidores SGA

316 rol das informações classificadas como reservadas http://www.anp.gov.br/informacoes-classificadas

SGA

317 rol das informações classificadas como secretas http://www.anp.gov.br/informacoes-classificadas

SGA

318 venda de asfalto por mês por UF


58

ANEXO II ANEXO II ANEXO II ANEXO II –––– DADOS ESCOLHIDOS PARA PUBLICAÇÃODADOS ESCOLHIDOS PARA PUBLICAÇÃODADOS ESCOLHIDOS PARA PUBLICAÇÃODADOS ESCOLHIDOS PARA PUBLICAÇÃO NESTE CICLONESTE CICLONESTE CICLONESTE CICLO

# Dado escolhido para publicação Fonte UORG

1 Volume de petróleo refinado em refinarias nacionais (m3) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SPC

2 Volume de petróleo refinado em refinarias nacionais (barris) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SPC

3 Volume de petróleo refinado em refinarias nacionais (barris equivalentes de petroleo) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SPC

4 Produção nacional de derivados de petróleo (m3) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SPC

5 Produção nacional de derivados de petróleo (barris) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SPC

6 Produção nacional de derivados de petróleo (barris equivalentes de petroleo) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SPC

7 Produção de biodiesel (metros cúbicos) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

8 Produção de biodiesel (barris) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

9 Produção de biodiesel (barris equivalentes de petroleo) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

10 Produção de etanol (metros cubicos) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

11 Produção de etanol (barris) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

12 Produção de etanol (barris equivalentes de petroleo) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

13 Importações e exportações de petróleo, derivados e gás natural (metros cubicos) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

14 Importações e exportações de petróleo, derivados e gás natural (barris) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

15 Importações e exportações de petróleo, derivados e gás natural barris equivalentes de petroleo) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

16 Vendas pelas distribuidoras de derivados de petróleo (metros cubicos) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

17 Vendas pelas distribuidoras de derivados de petróleo (barris) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

18 Vendas pelas distribuidoras de derivados de petróleo (barris equivalentes de petroleo) http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

19 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - asfalto http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

20 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - etanol hidratado http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

21 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - gasolina C http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

22 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - gasolina de aviação http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

23 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - GLP http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR


59

24 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - oleo combustivel http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

25 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - oleo diesel http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

26 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - querosene de aviação http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

27 Vendas anuais de etanol hidratado e derivados de petróleo por município - querosene iluminante http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SDR

28 Dados mensais de venda de biodiesel por produtores http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos SPC

29 Poços exploratórios em atividade http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p SEP

30 Poços exploratórios concluídos http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p SEP

31 Indícios de hidrocarbonetos constatados http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p SEP

32 Declaração de comercialidade http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p SEP

33 Blocos devolvidos http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p SPL

34 Lista de concessões http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p SPL

35 Relação dos concessionários - contratos ativos http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p SPL

36 Relação do país de origem dos concessionários http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p SPL

37 Plataformas em operação http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p SDP

38 Produção por plataforma (já tem nos dados de producao originais nos dados abertos)

http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p SDP

39 Campos na fase de produção - etapa de desenvolvimento

http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p SDP

40 Campos na fase de produção - etapa de produção http://www.anp.gov.br/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/dados-de-e-p SDP

41

Reservas provadas de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2008-2017

http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SDP


60

42 Produção de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos - 2008-2017


43 Consumo de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2008-2017


44

Capacidade total efetiva de refino, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2008-2017


45 Preços médios no mercado spot dos petróleos dos tipos Brent e (WTI) – 2008-2017


46

Reservas provadas de gás natural, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2008-2017


47

Produção de gás natural, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2008-2017


48

Consumo de gás natural, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2008-2017


49 Evolução das reservas provadas de petróleo – 2008-2017


50 Evolução da produção de petróleo – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SDP


61

51 Participação de países selecionados no consumo mundial de petróleo – 2017


52 Participação de países selecionados na capacidade total efetiva de refino – 2017


53 Evolução dos preços médios anuais no mercado spot dos petróleos dos tipos Brent e WTI – 2008-2017


54 Evolução dos preços médios mensais no mercado spot dos petróleos dos tipos Brent e WTI – 2017


55 Evolução das reservas provadas de gás natural – 2008-2017


56 Evolução da produção de gás natural – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SDP

57 Participação de países selecionados no consumo mundial de gás natural – 2017


58 Blocos na fase de exploração em 31/12/2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SDP

59 Campos na etapa de desenvolvimento da fase de produção em 31/12/2017



62

60 Campos na fase de produção em 31/12/2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SDP

61 Levantamentos geofísicos por tipo – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SDP

62 Poços perfurados, por localização (terra e mar), segundo o tipo – 2008-2017


63 Reservas totais de petróleo, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


64

Reservas provadas de petróleo, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


65

Reservas totais de gás natural, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


66

Reservas provadas de gás natural, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


67

Número de poços produtores de petróleo e de gás natural, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


68 Produção de petróleo, por corrente, segundo Bacia Sedimentar e Unidades da Federação – 2017



63

69 Produção de petróleo, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


70 Produção de LGN, segundo Unidades da Federação – 2008-2017


71 Produção de petróleo e gás natural, por concessionário – 2017


72 Produção de petróleo e gás natural, por operador – 2017


73 Produção de gás natural, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


74 Produção de gás natural associado e não associado, segundo Unidades da Federação – 2008-2017


75 Reinjeção de gás natural, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


76

Queima e perda de gás natural, por localização (terra e mar), segundo Unidades da Federação – 2008-2017


77

Obrigação de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação (PD&I) por concessionário – 2008-2017

http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SPD


64

78

Evolução dos investimentos realizados no Programa de Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP) para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis – 2008-2017


79 Evolução da capacidade de refino, segundo refinarias – 2008-2017

http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SPC

80 Capacidade de refino – 31/12/2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SPC

81

Volume de carga processada, segundo origem (nacional e importada), regiões geográficas, países e blocos econômicos de procedência – 2008-2017


82 Volume de carga processada, por origem (nacional e importada), segundo refinarias – 2017


83 Capacidade de armazenamento nas refinarias – 31/12/2017


84 Evolução da capacidade de processamento de gás natural, segundo polos produtores – 2008-2017


85 Capacidade de processamento de gás natural, segundo polos produtores - 31/12/2017


86

Volumes de gás natural processado e produção de gás natural seco, GLP, C5+, etano e propano, segundo polos produtores – 2017



65

87 Produção de gás natural seco, GLP, C5+, etano e propano em polos produtores – 2008-2017


88 Produção de derivados de petróleo energéticos e não energéticos – 2008-2017


89

Produção de derivados de petróleo energéticos e não energéticos, por tipo de unidade produtora – 2017


90 Produção de derivados de petróleo energéticos e não energéticos, por refinarias – 2017


91 Produção de derivados de petróleo energéticos em centrais petroquímicas – 2008-2017


92

Preços médios ponderados de produtores e importadores de gasolina A, segundo Grandes Regiões – 2008-2017

http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SDR

93

Preços médios ponderados de produtores e importadores de óleo diesel, segundo Grandes Regiões – 2008-2017


94

Preços médios ponderados de produtores e importadores de GLP, segundo Grandes Regiões – 2008-2017


95

Preços médios ponderados de produtores e importadores de querosene de aviação, segundo Grandes Regiões – 2008-2017


96

Preços médios ponderados de produtores e importadores de óleo combustível A1, segundo Grandes Regiões – 2008-2017



66

97

Preços médios ponderados de produtores e importadores de óleo combustível A2, segundo Grandes Regiões – 2008-2017


98

Preços médios ponderados de produtores e importadores de óleo combustível B1, segundo Grandes Regiões – 2008-2017


99 Volume de xisto bruto processado e produção de derivados de xisto – 2008-2017


100 Capacidade de armazenamento de petróleo, seus derivados e etanol, segundo terminais – 31/12/2017

http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SIM

101

Quantidade e extensão de dutos em operação, por função, segundo produtos movimentados – 31/12/2017


102

Importação de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos de procedência – 2008-2017


103

Exportação de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos de destino – 2008-2017


104

Valores da importação e da exportação de petróleo e preços médios do petróleo importado e exportado – 2008-2017


105

Importação de derivados de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos de procedência – 2017



67

106 Importação de derivados de petróleo energéticos e não energéticos – 2008-2017


107

Exportação de derivados de petróleo energéticos e não energéticos, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos de destino – 2017


108 Exportação de derivados de petróleo energéticos e não energéticos – 2008-2017


109 Valores da importação e da exportação de derivados de petróleo – 2008-2017


110 Dependência externa de petróleo e seus derivados – 2008-2017


111 Importação de gás natural, segundo países de procedência – 2008-2017


112 Dispêndio com importação e valores médios do gás natural importado - 2008-2017


113 Exportação de Gás Natural Liquefeito (GNL) – 2008-2017


114 Receita com exportação e valores médios do gás natural liquefeito (GNL) exportado – 2008-2017



68

115 Evolução das reservas provadas de petróleo, por localização (terra e mar) – 2008-2017


116

Distribuição percentual das reservas provadas de petróleo, segundo Unidades da Federação, em 31/12/2017


117 Evolução das reservas provadas de gás natural, por localização (terra e mar) – 2008-2017


118

Distribuição percentual das reservas provadas de gás natural, segundo Unidades da Federação, em 31/12/2017


119 Evolução da produção de petróleo, por localização (terra e mar) – 2008-2017


120 Produção de petróleo por concessionário – 2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SDP

121 Produção de gás natural por concessionário – 2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SDP

122 Evolução da produção de gás natural, por localização (terra e mar) – 2008-2017


123

Evolução da obrigação de investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) – 2008-2017



69

124 Volume de petróleo refinado e capacidade de refino, segundo refinarias – 2017


125 Evolução do volume de carga processada, segundo origem (nacional e importada) – 2008-2017


126 Participação das refinarias no refino de petróleo – 2017


127 Volume de gás natural processado e capacidade de processamento, segundo polos produtores – 2017


128 Evolução da produção de derivados de petróleo energéticos e não energéticos – 2008-2017


129 Distribuição percentual da produção de derivados de petróleo energéticos – 2017


130 Distribuição percentual da produção de derivados de petróleo não energéticos – 2017


131 Evolução do volume importado e do dispêndio com a importação de petróleo – 2008-2017


132 Distribuição percentual da importação de petróleo, segundo procedência – 2017



70

133 Evolução do volume exportado e da receita com a exportação de petróleo – 2008-2017


134 Distribuição percentual da exportação de petróleo, segundo destino – 2017


135 Evolução da importação de derivados de petróleo energéticos e não energéticos – 2008-2017


136 Participação, em volume e dispêndio, dos principais derivados de petróleo importados – 2017


137 Distribuição percentual da importação de derivados de petróleo, segundo procedência – 2017


138

Volumes importado e exportado, dispêndio com importação e receita com exportação de derivados de petróleo – 2008-2017


139 Distribuição percentual da exportação de derivados de petróleo, segundo destino – 2017


140 Evolução da dependência externa de petróleo e seus derivados – 2008-2017


141

Quantidade de bases de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo e de etanol automotivo, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 31/12/2017

http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SDL


71

142 Vendas nacionais, pelas distribuidoras, dos principais derivados de petróleo – 2008-2017


143

Vendas de óleo diesel, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


144 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de óleo diesel, em ordem decrescente – 2017


145

Vendas de gasolina C, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


146 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de gasolina C, em ordem decrescente – 2017


147

Vendas de GLP, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


148 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de GLP, em ordem decrescente – 2017


149

Vendas de óleo combustível, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


150 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de óleo combustível, em ordem decrescente – 2017



72

151

Vendas de QAV, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


152 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de QAV, em ordem decrescente – 2017


153

Vendas de querosene iluminante, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


154

Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de querosene iluminante, em ordem decrescente – 2017


155

Vendas de gasolina de aviação, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


156

Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de gasolina de aviação, em ordem decrescente – 2017


157

Quantidade de postos revendedores de combustíveis automotivos, por bandeira, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2017


158

Distribuição percentual dos postos revendedores de combustíveis automotivos no Brasil, segundo a bandeira, em ordem decrescente – 31/12/2017


159

Quantidade de transportadores revendedores retalhistas - TRRs de combustíveis, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 31/12/2017



73

160

Preço médio da gasolina C ao consumidor, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


161

Preço médio do óleo diesel ao consumidor, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


162

Preço médio do GLP ao consumidor, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


163

Preço médio do GNV ao consumidor, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


164

Preço médio do querosene iluminante ao consumidor, segundo Municípios selecionados – 2008-2017


165 Preço médio do óleo combustível A1 ao consumidor, segundo Municípios selecionados – 2008-2017


166

Preço médio do querosene de aviação ao consumidor, segundo Municípios selecionados – 2008-2017


167

Amostras coletadas e amostras não conformes, por combustível, segundo as especificações da ANP – 2008-2017

http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SBQ

168

Amostras não conformes de combustível, por natureza, segundo as especificações da ANP – 2008-2017



74

169 Ações de fiscalização do abastecimento: infrações, interdições e apreensões, por segmento – 2017


170

Vendas de gás natural, pelos produtores, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017

http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SFI

171

Consumo próprio total de gás natural, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


172 Balanço do gás natural no Brasil – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SIM/SDP

173 Evolução das vendas nacionais, pelas distribuidoras, dos principais derivados de petróleo – 2008-2017


174 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de óleo diesel – 2017


175 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de gasolina C – 2017


176 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de GLP – 2017


177 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de óleo combustível – 2017



75

178 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de QAV – 2017


179 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de querosene iluminante – 2017


180 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de gasolina de aviação – 2017


181

Distribuição percentual dos postos revendedores de combustíveis automotivos no Brasil, segundo a bandeira – 31/12/2017


182 Preços médios de gasolina C, óleo diesel, GLP e GNV ao consumidor, segundo Grandes Regiões – 2017


183

Preços médios de óleo combustível A1, querosene iluminante e QAV ao consumidor, segundo Municípios Selecionados – 2017


184 Índice de não conformidade de gasolina C, óleo diesel e etanol hidratado no Brasil – 2008-2017


185

Distribuição percentual das não conformidades de etanol hidratado, segundo as especificações da ANP – 2017


186 Distribuição percentual das não conformidades de gasolina C, segundo as especificações da ANP – 2017



76

187

Distribuição percentual das não conformidades de óleo diesel, segundo as especificações da ANP – 2017


188 Evolução das vendas nacionais, pelos produtores, de gás natural – 2008-2017


189 Evolução do balanço do gás natural no Brasil – 2008-2017

http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SIM/SDP

190

Produção de etanol anidro e hidratado, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


191 Produção de etanol anidro, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


192 Produção de etanol hidratado, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


193 Importação de etanol, segundo regiões geográficas e países – 2011-2017


194 Exportação de etanol, segundo regiões geográficas e países – 2008-2017


195

Vendas de etanol hidratado, pelas distribuidoras, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017



77

196 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de etanol hidratado, em ordem decrescente – 2017


197

Preço médio do etanol hidratado ao consumidor, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008-2017


198 Capacidade instalada de biodiesel (B100), segundo unidades produtoras – 2017


199 Produção de biodiesel (B100), segundo grandes regiões e unidades da Federação – 2008-2017


200 Consumo mensal de metanol, segundo Grandes Regiões – 2017


201 Glicerina gerada na produção de biodiesel – B100, segundo Grandes Regiões – 2017


202 Matérias-primas utilizadas na produção de biodiesel (B100) no Brasil – 2008-2017


203 Resumo dos leilões de biodiesel da ANP – 2005-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SDL

204 Distribuição percentual da produção de etanol anidro e hidratado, segundo grandes regiões – 2017



78

205 Evolução da produção nacional de etanol anidro e hidratado – 2008-2017


206 Distribuição percentual da produção de etanol anidro, segundo grandes regiões – 2017


207 Evolução da produção de etanol anidro, segundo grandes regiões – 2008-2017


208 Distribuição percentual da produção de etanol hidratado, segundo grandes regiões – 2017


209 Evolução da produção de etanol hidratado, por grandes regiões – 2008-2017


210 Evolução das vendas, pelas distribuidoras, de etanol hidratado, segundo grandes regiões – 2008-2017


211 Participação das distribuidoras nas vendas nacionais de etanol hidratado – 2017


212 Vendas de etanol e gasolina A no Brasil – 2008-2017 http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SDL

213 Preço médio de etanol hidratado ao consumidor, segundo grandes regiões – 2017



79

214 Evolução da produção de biodiesel (B100) – 2008-2017


215 Consumo de metanol, segundo grandes regiões – 2008-2017


216 Glicerina gerada na produção de biodiesel (B100), segundo grandes regiões – 2008-2017


217 Matérias-primas utilizadas na produção mensal de biodiesel (B100) – 2017


218

Resultado da 14ª Rodada de Licitações promovida pela ANP, por blocos, segundo bacias sedimentares – 2017

http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2018 SPL

219 Resultados da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção no Pré-sal – 2017


220 Resultado da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais promovida pela ANP – 2017


221 Resultado das rodadas de licitações para concessão de blocos, por rodada – 1999-2017


222 Resultado das rodadas de partilha de produção do Pré-sal – 2013-2017


235 Capacidade dos terminais autorizados

http://www.anp.gov.br/armazenamento-e-movimentacao-de-produtos-liquidos/terminais-de-petroleo-e-combustiveis-liquidos/capacidade-de-armazenamento SIM


80

238 Autorizações outorgadas para construção e operação de instalações de gás natural

http://www.anp.gov.br/movimentacao-estocagem-e-comercializacao-de-gas-natural/transporte-de-gas-natural/gasodutos-de-transporte SIM

243 Relação de filiais de distribuidores autorizados ao exercício da atividade

http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/combustiveis-liquidos/relacao-dos-distribuidores-bases-cessoes-de-espaco-contrato-de-fornecimento-quotas-e-entregas SDL

244 Contratos de cessão de espaço / carregamento rodoviário em vigor - combustíveis líquidos

http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/combustiveis-liquidos/relacao-dos-distribuidores-bases-cessoes-de-espaco-contrato-de-fornecimento-quotas-e-entregas SDL

245

Homologação dos volumes referentes aos pedidos mensais de combustíveis líquidos derivados de petróleo

http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/combustiveis-liquidos/dados-de-mercado SDL

247 Homologação dos volumes referentes as entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo

http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/combustiveis-liquidos/dados-de-mercado SDL

251 Marcas usadas por distribuidoras de GLP

http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/glp/relacao-dos-distribuidores-bases-e-cessoes-de-espaco SDL

252 Consumo aparente de GLP http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/glp/dados-de-mercado SDL

253 Entregas de GLP - volumes http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/glp/dados-de-mercado SDL

254 Limites de aquisição e homologações das quotas de GLP

http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/glp/limites-de-aquisicao-e-homologacoes-das-quotas-de-glp SDL

255 Relação de empresas cadastradas como agente responsável pela inutilização de botijões - P13

http://www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/distribuidor/glp/requalificacao-inutilizacao-e-destroca SDL

278 Lubrificantes - Vendas nacionais de OLAC pelos Produtores e Importadores

http://www.anp.gov.br/publicacoes/boletins-anp/3551-boletim-de-lubrificantes SDL

299

Série histórica do levantamento de preços e de margens de comercialização de combustíveis - serie semanal

http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/levantamento-de-precos/serie-historica-do-levantamento-de-precos-e-de-margens-de-comercializacao-de-combustiveis SDR

300

Série histórica do levantamento de preços e de margens de comercialização de combustíveis - serie mensal

http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/levantamento-de-precos/serie-historica-do-levantamento-de-precos-e-de-margens-de-comercializacao-de-combustiveis SDR


81

ANEXO III ANEXO III ANEXO III ANEXO III –––– NOVOS TIPOS DE DADOS SUGERIDOSNOVOS TIPOS DE DADOS SUGERIDOSNOVOS TIPOS DE DADOS SUGERIDOSNOVOS TIPOS DE DADOS SUGERIDOS

# Agente/Entidade/Cidadão Nome do novo dado sugerido

1 Comgás Divulgação em bases diárias da regaseificação por terminal de GNL

2 Comgás Disponibilização dos volumes diários transportados, indicando separadamente o transportador, Ponto de Entrega e Destinatário

3 Dietmar Schupp Venda de derivados de petroleo - GNV

4 IBP Graxa lubrificante – Quantidade produzida e comercializada de graxa lubrificante no mercado pelos produtores cadastrados

5 IBP Volume consolidado de estoque, por agente regulado, por produto, por UF. Periodicidade: Mensal

6 IBP Incluir volumes de consumo próprio de produtores por produto e UF. Periodicidade: Anual

7 Abicom Publicação das entregas de derivados aos distribuidores

8 Abicom Dados de vendas das distribuidoras aos consumidores

9 Ilan Zugman

Fornecer semestralmente relatório com todos os acidentes, vazamentos, explosões em poços de petróleo, gás natural, oleodutos, plataformas. Detalhar quantidades vazadas, impactos socio ambientais, e providências tomadas para remediar/evitar novos acidentes. Fornecer mapas (em formato shape file) detalhados mostrando todo o percurso do combustível em caso de vazamento. Providenciar registros através de câmeras FLIR para que fique claro a

quantidade de metano vazada em poços de gás, plataformas, etc.

10 Ilan Zugman

Detalhar em relatório anual a quantidade de gases de efeito estufa oriundos das atividades da ANP e o que isso representa para o Brasil em relação aos impactos socio-ambientais/econômicos das mudanças climáticas. Informar também o que o órgão está fazendo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil, detalhar plano de negócios, investimentos previstos para energias renováveis.

11 Ilan Zugman

Fornecer pacote de dados técnicos (o mesmo fornecido para os investidores) para toda a sociedade civil um mês antes de qualquer leilão da ANP - partilha ou de concessão. Em caso

do leilão permanente atualizar o site com informação sobre todos os blocos disponíveis.

12 Ilan Zugman Disponibilizar os relatórios dos órgãos ambientais de cada bloco que já foi/ou vai ser ofertado em qualquer modalidade de leilão. Deixar disponível o EIA/RIMA de cada um deles e fornecer também como foi o processo de obtenção de todas as licenças ambientais.

13 Luan Cesar Dias Relação de todas as instalações com os respectivos proprietários, participantes (bases), tanques, capacidade de armazenamento

14 Luan Cesar Dias Vendas MENSAIS de combustíveis, por município

15 Luan Cesar Dias Volumes de combustíveis consumidos por entes públicos. De todos os produtos, derivados, biocombustíveis, lubrificantes, solventes, etc.

16 Luan Cesar Dias Vendas de etanol combustível pelos fornecedores - está em PDF até 2017

17 Luan Cesar Dias Vendas de biocombustíveis, por município

18 Luan Cesar Dias Resultados das rodadas de licitações segundo (http://rodadas.anp.gov.br/pt/resultados)

19 Luan Cesar Dias Localização dos dutos (latitude e longitude de início e fim do duto)

20 Lucas Dias

Volumes de movimentação mensal em todas as etapas da cadeia, por município. Exemplo: volume dos produtores/importadores para os distribuidores, volume dos distribuidores para os postos, TRRs e grandes consumidores, etc. Sem constar o nome dos agentes, porém constando os municípios onde ocorrem as movimentações. De todos os produtos, derivados, biocombustíveis, lubrificantes, solventes, etc.

21 Lucas Dias Relação de bases de distribuidores de combustíveis líquidos autorizadas, seus proprietários, participantes e as respectivas tancagens (dados consultaveis na central de sistemas ANP)

22 Lucas Dias Relação de bases de TRRs autorizadas, seus proprietários e as respectivas tancagens


82

23 Lucas Dias Relação de Pontos de Abastecimento autorizados, seus proprietários e as respectivas tancagens (dados consultaveis na central de sistemas ANP)

24 Lucas Dias Vendas congênere entre distribuidores de combustíveis líquidos

25 Lucas Dias Produção de etanol anidro e hidratado, por usina

26 Lucas Dias Produção de biodiesel, por usina

27 Lucas Dias Vendas dos TRRs por munícipio

28 Lucas Dias Relação de autorizações de construção de bases

29 Lucas Dias Relação de autorizações de construção de terminais

30 Mitsui Consumo de combustível (GLP, Diesel, Óleo Combustível, Gasolina e Etanol hidratado) segmentado por tipo de usuário final ( setor da indústria, residencial, comercial, etc) e por município.

31 Mitsui

Informações gerais das Unidades termelétricas (UTEs), segmentadas por unidade da federação. Informações requeridas: Nome da unidade termelétrica, tipo de combustível utilizado, capacidade de geração, consumo de combustível (base mensal), consumo específico de combustível e eficiência teórica versus real.

32 Mitsui Variação de preço (preços mínimo, médio e máximo) dos combustíveis ( GLP, Óleo combustível e diesel) praticados ao consumidor final, segmentados por tipo de usuário ( industrial, residencial, comercial, etc) e por unidade da federação.

33 Mitsui Localização georreferenciada dos gasodutos de transporte, informando suas respectivas características técnicas.

34 Mitsui Localização georreferenciada das unidades de processamento de gás natural (UPGNs), suas características técnicas e produção efetiva de gás natural.

35 Mitsui Localização georreferenciada dos campos produtores de gás natural, suas características técnicas e produção efetiva de gás natural.

36 Mitsui Percentual de consumo de energia por fonte (gás natural e demais energéticos), segmentado por unidade da federação.

37 Niagara Rodrigues Dados cadastrais dos postos de abastecimento, tais como: lista dos combustíveis comercializados, data de autorização e fechamento de todos os postos e dados de tancagem.

38 Niagara Rodrigues Histórico dos resultados de ações de fiscalização, por posto de abastecimento, de anos anteriores a 2018.

39 Niagara Rodrigues Vendas pelas distribuidoras de derivados de petróleo (metros cúbicos) por segmento de consumo (consumo final, postos e TRR).

40 Niagara Rodrigues Capacidade efetiva de refino, por refinaria

41 Packblend Criação de código específico no I-SIMP dos produtores de óleos lubrificantes para fins de reporte das movimentações de óleos de pulverização agrícola, bem como publicação de tais dados (volume de comercialização por produtor) no Boletim de Lubrificantes da ANP.

42 Petroinfo

Dados sobre levantamentos sísmicos e não sísmicos Planejados. As informações relevantes seriam: Nome do Operador: Data prevista para o início: Quantidade prevista: Km/Km2 Tipo: 2D/3D/etc... Localização prevista: Bloco/Bacia/Área Se é spec ou não spec Offshore ou Onshore Nome do Navio previsto se offshore

43 Petroinfo Dados sobre levantamentos sísmico e não sísmicos em Operação. As informações relevantes seriam as mesmas para os planejados.


83

44 Petroinfo Dados sobre levantamentos sísmico e não sísmicos Concluídos. As informações relevantes seriam as mesmas para os planejados mais: Data de Término: Quantidade adquirida:

45 Plural / Petrobras Distribuidora

Importação (Entradas) Direta – Mensal • por Consumidor Final • por Produto • por UF

46 Plural / Petrobras Distribuidora Vendas Por Produtor/Importador para Consumidor Final - Mensal • por Produto • por UF

47 Plural / Petrobras Distribuidora Vendas de Óleo Lubrificante - Mensal • por Produtor • por UF

48 Plural / Petrobras Distribuidora Vendas de Graxas – Mensal • por Produtor • por UF


Vendas por Distribuidora – Anual • por Segmento • por Produto • por Distribuidora • por UF • por Município

50 Plural / Petrobras Distribuidora Abastecimento em Números para Share Vendas para Postos Vinculados – Gasolina C, Etanol e Diesel (já existe para Bandeira Branca).

51 Plural / Petrobras Distribuidora Vendas entre Distribuidoras – Mensal • por Produto • por UF


Importação de insumos, naftas, correntes, solventes, incluindo o metanol • Por Produto • Por Importador • Por Adquirente • Por UF


estoques consolidados por tipo de agente com obrigações pela ANP (distribuidor, produtor, importador, etc. ) • Por Produto • Por UF

54 Plural / Petrobras Distribuidora Balanço de Massa • Por Produto • Por UF

55 Plural / Petrobras Distribuidora Vendas das Distribuidoras para TRR’s - Mensal • por Produto • por UF

56 Premier Oil Dados de produção de areia ou BSW por poço.


84

57 Premier Oil Grau API do óleo produzido por campo médio do mês. Em caso de produção em duas zonas com API diferente, ser disponível isto também.

58 Premier Oil Tipo de fluido por zona produtora.

59 Premier Oil Profundidade do poço.

60 Premier Oil Percentual de apropriação de cada zona para a produção total.

61 Premier Oil Volume de óleo perdido e volume de óleo utilizado no campo.

62 Premier Oil Volume de gás lift circulado, volume de gás queimado, volume de gás consumido na instalação, volume de gás queimado sem taxação de royalties.

63 Premier Oil Poder calorífico do Gás.

64 Refit

Preço médio semanal ponderado de cada agente distribuidor, por marca, de gasolina C. - Preço médio semanal ponderado de cada agente distribuidor, por marca, de óleo diesel. - Preço médio semanal ponderado de cada agente distribuidor, por marca, de óleo combustível. - Preço médio semanal ponderado de cada agente distribuidor, por marca, de etanol hidratado.

65 Rubens Born

LISTA SEMESTRAL DE ACIDENTES, INCIDENTES COM COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS EM QUAISQUER INSTALAÇÕES DE PESQUISA, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO (REFINARIAS ETC) ARMAZENAMENTO E OU DISTRIBUIÇÃO, CONTENDO DADOS E INFORMAÇÕES INDICADAS NA JUSTIFICATIVA

66 Rubens Born

DADOS CARACTERIZADORES DE INCIDENTES E ACIDENTES COM PETRÓLEO, GÁS, DERIVADOS E INSUMOS, EM QUALQUER ETAPA/ FASE/SEGMENTO , que permitam: - transparência quanto à área afetada potencial ou efetivamente -transparência das medidas preconizadas pela ANP e as tomadas pelos agentes gestores responsáveis pela atividade(s) envolvida no episódio potencial ou efetivamente impactante e perigoso - transparência dos dados de contatos corporativos dos agentes responsáveis pela prevenção, gestão e mitigação de incidentes nessas instalações e atividades

67 Rubens Born

EMISSÕES SEMESTRAIS E ANUAIS DE GASES DE EFEITO ESTUFA (EM GÁS CARBÔNICO OU GÁS CARBÔNICO EQUIVALENTE) ORIUNDAS DO SEGMENTO E ATIVIDADES, INSTALAÇÕES DE PESQUISA, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO (REFINARIAS ETC) ARMAZENAMENTO E OU DISTRIBUIÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS E DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE SEUS SUBPRODUTOS E DERIVADS

68 Rubens Born INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE BLOCOS DISPONIBILIZADOS PARA QUALQUER LEILÃO DA ANP, PELO MENOS 30 DIAS ÚTEIS ANTES DE SUA REALIZAÇÃO, CONTENDO OS MESMOS DADOS DISPONIBILIZADOS PARA POTENCIAIS INVESTIDORES OU CONCESSIONÁRIOS

69 Rubens Born RELATÓRIOS DE QUALIDADE E DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL PARA CADA BLOCO LEILOADO E OU A SER LEILOADO

70 Rubens Born LISTA DE EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES NO SEGMENTO DE PETRÓLEO E GÁS QUE TENHAM PASSIVOS JUDICIAIS E OU ADMINISTRATIVOS POR DANOS E DEGRAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTES DE SUAS ATIVIDADES, NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES

71 Sindigas Dados de requalificação

72 Sindigas Volumes importados de GLP por Porto

73 Sindigas Consumo aparente de GLP aberto por Distribuidoras, Produto (GLP02, GLP08, GLP13, GLP20, GLP45, GLP Granel, Propano, Butano) UF e Município.

74 Valencio Preço Médio Semanal De Custo Por Base de Distribuição (Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel S-500, Gasolina, Etanol Hidratado, Etanol Anidro, Querosene)

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