Plano de Governo Balli e Bira

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Plano de Governo 2013-2016

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ÍNDICE

APRESENTAÇÃO

PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

DESENVOLVIMENTO

CUIDAR DE IJUÍ

CUIDAR DA NOSSA GENTE

CUIDAR DO MEIO AMBIENTE

GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA E EFICIENTE

3

4

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Nos últimos quatro anos, juntos constituímos um novo Ciclo de Desenvolvimento em Ijuí. Com ações alicerçadas nos princípios da Participação e do Desenvolvimento Sustentável, colocamos em prática nosso planejamento de curto, médio e longo prazo, dando início ao processo de mudanças reais, com crescimento econômico e reflexo direto nos aspectos sociais, culturais e ambientais que influenciam na qualidade de vida de nossa população.

Os resultados já aparecem: o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) alcançou uma marca inédita, estamos no 6º lugar em geração de empregos, 1500 novas moradias foram entregues, a educação hoje é de alta qualidade, e somos referência em infra‐estrutura, planejamento e organização da cidade.

Com base na experiência desses quatro anos de gestão participativa, nosso planejamento foi revisado e ampliado para a obtenção de melhores resultados no quadriênio 2013‐2016. O novo Plano de Governo, bem como o que foi feito na administração 2009‐2012 da Frente Popular Trabalhista, pode ser visto nas páginas a seguir, dividido nas 5 diretrizes que o norteiam.

APRESENTAÇÃO

3PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

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4PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

Desenvolvimento

Manter e aprimorar a ação do governo municipal como instrumento de promoção do desenvolvimento da economia local, focando nas empresas geradoras de tecnologia e inovação, nos empreendimentos associativos da economia solidária e da agricultura familiar, bem como nos empreendimentos ambientalmente sustentáveis.

Cuidar de Ijuí

Qualificar a infraestrutura pública municipal como suporte para a mobilidade, o desenvolvimento econômico, social e cultural, enfatizando a produção e a distribuição de energia, acesso à comunicação, vias públicas urbanas e rurais, espaços públicos para práticas culturais, esportivas e de lazer, incorporando o princípio da acessibilidade universal.

Cuidar da nossa gente

Fortalecer a cidadania por meio da ampliação dos programas de desenvolvimento e de inclusão social nas

áreas da saúde, educação, desporto e lazer, cultura, assistência social, segurança e habitação, tendo como princípios norteadores a igualdade de direitos e a diversidade sociocultural.

Cuidar do meio ambiente

Considerar o meio ambiente como recurso finito, no desenvolvimento do município, cujo uso deve levar em conta a responsabilidade com a vida das gerações futuras.

Gestão pública participativa e eficiente

Qualificar o processo democrático, participativo, na elaboração e controle do planejamento e orçamento municipal bem como nas demais políticas públicas, incluindo formas de participação digital e ampliando a transparência nos processos de gestão. O planejamento das políticas públicas considera também o princípio constitucional da eficiência, em que a qualidade dos serviços públicos deve associar a busca do melhor resultado com o menor dispêndio de recursos orçamentários. .

PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

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1. Constituir Ijuí uma referência nacional no fomento de atividades empresariais criando um amplo ecossistema empreendedor envolvendo o poder público, a iniciativa privada e o sistema educacional.

2. Ijuí Centro Industrial: potencializar a infraestrutura para a instalação de novas indústrias de forma segmentada.

3. Fortalecer os empreendimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços existentes e incentivar a instalação de novos empreendimentos.

4. Apoiar a instalação de indústrias de reciclagem.

5. Criar legislação municipal de apoio às empresas geradoras de tecnologias e inovação, que utilizam energias alternativas e desenvolvem processos produtivos ambientalmente sustentáveis.

6. Concluir a implantação do Parque Tecnológico, em parceria com a Unijuí, empresas e sociedade civil.

7. Consolidar o Programa Microbanco Popular Colmeia, criando um projeto de empreendedorismo para auxiliar empresários na legalização e no financiamento do seu próprio negócio.

8. Fortalecer o Programa Ijuí Profissionalizado, ampliando suas ações de formação profissional para os setores urbano e rural.

9. Ampliar as políticas de incentivo às micro e pequenas empresas, empreendimentos individuais, associativos, economia solidária e cooperativismo, na constituição, manutenção e crescimento dessas iniciativas.

10. Apoiar exposições‐feiras realizadas no município, garantindo identidade e complementaridade de cada evento.

11. Reforçar as ações junto ao governo do Estado com vistas ao efetivo funcionamento do Aeroporto Municipal.

12. Implantar e divulgar, na região e no Estado, a denominação de origem de produtos industrializados no município, com certificação de qualidade.

13. Estimular parcerias público‐privadas para instalação de porto seco no município.

5PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

DESENVOLVIMENTO

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14. Concluir a construção da subestação de energia elétrica, dar continuidade à substituição das redes e ao investimento em tecnologias inteligentes para qualificar os serviços e o atendimento aos consumidores pelo Demei.

15. Ampliar a geração de energia a partir de recursos hídricos e fontes alternativas, como a energia solar e a transformação de resíduos em energia.

16. Estimular a implantação de um centro de eventos.

17. Revitalizar a Usina Velha, tornando‐a um ponto turístico educativo.

18. Instituir a Central de Informações Turísticas e Culturais.

19. Estabelecer política de turismo baseada no movimento étnico.

20. Elaborar o Plano de Desenvolvimento Rural.

21. Implantar o cadastro municipal das propriedades rurais do município para instituição de políticas públicas de desenvolvimento.

22. Promover o associativismo rural para facilitar o acesso às políticas públicas de incentivo.

23. Ampliar e qualificar as feiras da agricultura familiar.

24. Incentivar a implantação de novas agroindústrias e fortalecer as existentes, estimulando a inovação dos processos de produção, logística e comercialização.

25. Aprimorar o programa de inseminação artificial de bovinos.

26. Incentivar a produção agropecuária, através da diversificação, irrigação e acesso a novas tecnologias de produção e de comunicação.

27. Dar continuidade ao programa de redes d'água, garantindo água potável para as pessoas do meio rural.

28. Incentivar a produção de artesanato, agroindústria familiar, produção e comercialização de alimentos orgânicos.

6PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

DESENVOLVIMENTO

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1. Potencialização das sete áreas industriais e criação da oitava.

2. Incentivo às empresas locais, 90% das compras do setor público em empresas ijuienses.

3. Incentivo a empresas por meio de cedência de 60 hectares e benefícios fiscais.

4. Melhorias na infraestrutura do aeroporto, com cercamento, construção do terminal de passageiros e licitação para a ampliação da pista.

5. Ijuí Profissionalizado: realização de vários cursos profissionalizantes, com destaque ao Pronatec (19 cursos de qualificação em 2012) e ao Projovem Trabalhador, que formou 330 jovens em 17 cursos diferentes.

6. Criação da Agência Municipal de Emprego

7. Ijuí é o 6⁰ município gaúcho no ranking de abertura de novos postos de trabalho em 12 meses (de maio de 2011 a abril de 2012). O índice é do Ministério do Trabalho e Emprego.

8. Ijuí é o 4⁰ município do Estado no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Os números são do Sistema Firjan, que estuda o desenvolvimento dos municípios do Brasil, nas áreas de emprego, renda, educação e saúde

9. Promoção e apoio a Fenii, Fenilact, Fecolônia, Tec.E.Inova, Expo‐Ijuí/Fenadi, Feira Estadual do Artesanato.

10. Implantação do Microbanco Popular Colmeia.

11. Subestação de energia elétrica próxima ao Santana, em fase de captação de recursos junto à Eletrobrás. Investimento de R$ 11,5 milhões.

12. Manutenção e ampliação da rede de distribuição de energia elétrica.

13. Campanha de eficiência energética “Educação em Eficiência Energética: construindo um Futuro Sustentável”, envolvendo estudantes de escolas municipais, estaduais e particulares.

14. Incentivo à instalação de indústrias de biodiesel.

15. Incentivo à instalação de empresas de tecnologia de “ponta”.

16. Incentivo a agroindústrias e aquisição de equipamentos para a agricultura familiar.

17. Aquisição de alimentos para a merenda escolar diretamente do pequeno produtor.

18. O Valor Adicionado Econômico em valores atualizados do Município de Ijuí aumentou 40% de 2008 para 2011.

19. O Município de Ijuí ocupava o 41º lugar entre os municípios do Estado em Índice de Retorno do ICMS, e passou a ocupar o 26º lugar.

20. Segundo os últimos dados do IBGE, o PIB percapita de Ijuí passou de R$ 15.409,11 de 2000 para R$ 18.703,00 em 2009, com um aumento real de 21,38%

21. O orçamento da Administração Direta ‐ Prefeitura de Ijuí, passou de 69 milhões de 2000 para 102 milhões, com um crescimento real de 49,3%.

O QUE JÁ FIZEMOS:

7PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

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1. Implementar o Plano de Mobilidade e Trânsito.

2. Estabelecer um plano de descentralização da cidade para melhorar as condições de mobilidade de pessoas e de veículos.

3. Criar política de incentivos para a construção de estacionamentos particulares.

4. Instituir o “Programa de Revitalização de Vias Públicas” para garantir a recuperação e a ampliação de vias pavimentadas.

5. Priorizar obras viárias que façam ligação entre bairros e o Centro, com ênfase para as perimetrais.

6. Implantar terminais e melhorar a estrutura das paradas de ônibus urbano.

7. Qualificar passeios públicos e sua arborização.

8. Promover a revitalização de sedes de bairros e praças públicas como espaços de lazer e convivência da sociedade.

9. Realizar campanhas de limpeza, embelezamento e paisagismo da cidade e dos trevos de acesso.

10. Promover a revitalização da área central e histórica de Ijuí.

11. Desenvolver obras de infraestrutura que ofereçam acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência.

12. Potencializar o programa Ijuí Digital, priorizando a instalação da infraestrutura a partir do conceito de cidade digital.

13. Reivindicar junto ao DNIT a retirada da via férrea do perímetro urbano para facilitar a mobilidade de pessoas e veículos.

14. Instituir programa permanente de gestão, manutenção e conservação de estradas, pontes e bueiros do meio rural.

15. Elaborar Plano de Mobilidade para o meio rural.

16. Fortalecer o Programa “Mãos a Obra”, como política de reforma, manutenção e ampliação das escolas municipais.

17. Construir novas escolas de educação infantil e ampliar a Escola Trilha do Saber, buscando a redução do déficit de vagas para crianças de zero a cinco anos.

18. Melhorar a estrutura física da Escola Fazenda do Imeab e qualificar o Curso Técnico em Agropecuária.

19. Concluir a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Assis Brasil.

20. Melhorar e ampliar as estruturas físicas das unidades de saúde, como ambiente humanizado para os servidores e a população.

8PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

CUIDAR DE IJUÍ

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1. Revisão e atualização do Plano Diretor Participativo

2. Instituição do Plano de Mobilidade e Trânsito (Planmob).

3. Ijuí Digital: instalação do Telecentro e internet na Praça.

5. Programa “Cidade mais bonita. Cidadão mais feliz!”.

6. Realização de 154 quadras de asfalto e 90 de calçamento na cidade.

7. Melhorias em praças infantis, áreas de lazer e sedes de bairros.

8. Conclusão do centro esportivo do bairro Storch, dos ginásios do distrito de Chorão e do bairro Modelo, e da Quadra da Cidadania no bairro Industrial.

9. Execução do projeto do centro esportivo do bairro Alvorada, já aprovado pelo governo Federal.

10. Realização de mais de 500 quilômetros de encascalhamento e 2,2 mil quilômetros de patrolamento.

11. Redes de água: 95% das famílias rurais contam com água encanada.

12. Asfalto e calçamento no interior.

13. Nova sede da Secretaria Municipal da Saúde com atendimento 24 horas.

14. Em construção a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Assis Brasil, com valor de R$ 1,4 milhão.

15. Construção da Estratégia da Saúde da Família (ESF) dos bairros Assis Brasil e Getúlio Vargas; e ampliação da ESF do Tancredo Neves.

16. Investidos R$ 5 milhões em quatro anos em todas as 24 escolas da rede municipal.

17. Início das obras de reforma e ampliação do Imeab, com investimentos de R$ 2,3 milhões.

18. Aprovação do projeto de escola infantil no bairro Tancredo Neves.

19. Aumento de 266 vagas no estacionamento rotativo.

20. Investimento de mais R$ 15 milhões no Parque Popular da Pedreira (em obras).

9PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

O QUE JÁ FIZEMOS:

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10PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

1. Criar Centros de Convivência para realização de atividades multiculturais, de lazer e esporte voltadas para a inclusão sociocultural dos diferentes públicos e faixas etárias.

2. Articular novos projetos de construção de casas e apartamentos de interesse social em convênio com outras esferas de governo, para o meio rural e urbano.

3. Ampliar as ações do programa de regularização fundiária no espaço urbano.

4. Garantir a distribuição de materiais para moradia e reformas de residências em situações emergenciais.

5. Garantir recursos constitucionais para a realização de programas que fortaleçam o desenvolvimento e a inclusão social.

6. Manter a gestão plena em assistência social, fortalecendo os programas sociais estabelecidos pelos governos Federal e Estadual.

7. Fortalecer e incentivar o programa Clube de Mães.

8. Ampliar a cobertura dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

9. Instituir programa de atenção ao morador de rua, garantindo acolhimento e assistência.

10. Desenvolver ações que estimulem a organização de grupos sociais para atividades de geração de trabalho e renda, incentivando a conquista da sua autonomia.

11. Ampliar as parcerias com instituições da sociedade civil e com empresas para a promoção de políticas de atendimento a grupos em situação de vulnerabilidade social.

12. Potencializar e fortalecer ações de atenção básica e de prevenção na saúde e a política de acolhimento.

13. Ampliar as equipes do programa Estratégia de Saúde da Família, substituindo progressivamente as atuais unidades básicas de saúde.

14. Consolidar as políticas públicas para a efetivação da gestão plena da saúde.

15. Fortalecer o Programa Ijuí Saudável como elemento articulador das áreas da saúde, educação, esporte e lazer.

16. Ampliar e fortalecer o atendimento à saúde do trabalhador.

17. Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde.

18. Aprimorar a política de atendimento de saúde mental.

CUIDAR DA NOSSA GENTE

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11PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

19. Criar o Centro Especializado em Odontologia ‐ CEO Infantil.

20. Contribuir para a consolidação de Ijuí como referência em saúde, integrando ações da atenção básica, média e alta complexidade.

21. Aprimorar o sistema de fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde.

22. Implementar política de educação integral em mais duas escolas da rede municipal.

23. Instituir o Programa “ABC – Tempo de Alfabetizar”, para garantir alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade.

24. Garantir a manutenção do Programa “Fios e Desafios” como política pública da educação especial, com atendimento e transporte especializado.

25. Manter Proposta Pedagógica diferenciada para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.

26. Garantir acesso à escola aos alunos do meio rural, com o Programa do Transporte Escolar.

27. Qualificar o programa de Alimentação Escolar, intensificando a inclusão de produtos da agricultura familiar no cardápio da merenda.

28. Fortalecer o Programa “Tecendo Vínculos” como política de envolvimento da escola com a família e a comunidade.

29. Apoiar a implantação dos cursos técnicos do Núcleo Avançado do IFES Farroupilha, já definidos, buscando a sua transformação em Campus, priorizando áreas ainda não atendidas.

30. Desenvolver programações culturais, esportivas e ações de cidadania direcionadas às crianças, jovens, adultos e idosos.

31. Ampliar a oferta de cursos de formação para jovens, adultos e idosos que envolvam as tecnologias da informação e sua aplicação no mundo do trabalho.

32. Implementar espaço cultural no antigo armazém da rede ferroviária cedida ao município pelo governo Federal.

33. Articular ações culturais junto nas escolas do município, enfatizando as etnias.

34. Incentivar a criação de espaço de expressão do multiculturalismo local.

35. Desenvolver parcerias com entidades para ofertar aulas de música, teatro e outras formas de manifestação artística.

CUIDAR DA NOSSA GENTE

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36. Implementar o programa municipal de preservação do patrimônio histórico e cultural.

37. Consolidar o projeto da Casa de Cultura.

38. Incentivar a criação de sala de cinema.

39. Institucionalizar o Ijuí Pró‐Vôlei como programa de inclusão social, e, mediante parcerias, criar programas semelhantes em outras modalidades esportivas.

40. Apoiar a realização de eventos nas diferentes modalidades esportivas.

41. Articular as diferentes políticas públicas municipais em execução que atendem jovens, mulheres, homens e idosos, transformando‐as em programas multidisciplinares.

42. Consolidar os diferentes movimentos culturais no Plano Municipal de Cultura.

43. Modernizar a Biblioteca Municipal com a criação de uma biblioteca digital, e buscar recursos Federais para elaboração de projeto para um local próprio para a biblioteca.

44. Manter o apoio a entidades culturais e esportivas do município.

45. Ampliar o projeto de academias ao ar livre.

46. Fortalecer os Jogos da Primavera.

47. Ampliar as ações do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública do município de Ijuí.

48. Assumir como diretriz de promoção da segurança das pessoas a combinação de ações de inclusão sociocultural e ações educativas.

49. Implantar sistema de vigilância eletrônica em locais públicos, conforme definição do programa Ijuí Digital.

50. Fortalecer o Programa Municipal para Humanização do Trânsito – Prohumat.

51. Ampliar e melhorar a iluminação pública.

52. Fortalecer a defesa civil, desenvolvendo ações de prevenção a catástrofes.

53. Articular ações de segurança pública no meio rural.

CUIDAR DA NOSSA GENTE

12PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

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1. Ijuí Pró‐Vôlei (1500 crianças e jovens em 19 núcleos).

2. Implantação de duas academias ao ar livre.

3. Ijuí Profissionalizado.

4. Ijuí Saudável.

5. Viva a Vida Livre das Drogas: busca unificar ações das entidades competentes

6. Minha Casa: mais de 1500 moradias construídas ou reformadas.

7. Implantação do Procon.

8. Regularização fundiária.

9. 13 equipes de ESF – Saúde da Família; 5 unidades básicas de saúde; Caami – atendimento de adolescentes de 1 a 18 anos; Samu – com 1600 atendimentos em 2011, e investidos R$ 3 milhões em consultas e exames especializados

10. Bolsa Família: 3.500 famílias recebendo quase R$ 4,8 milhões ao ano.

11. Atenção a mais de 5 mil famílias por meio de programas sociais.

12. Clube de Mães, que atende 550 mulheres em 31 grupos.

13. Projeto Conviver, que atende 375 idosos na cidade e no interior.

14. Mais de 1200 famílias beneficiadas com oficinas e palestras nos bairros.

15. Mais de 3500 famílias atendidas pelo Paif – Crescer.

16. Mais de 500 famílias atendidas pelo projeto Vida Rural.

17. Mais de 70 pessoas portadoras de deficiências atendidas pela Oficina dos Sonhos.

18. Mais de 170 jovens atendidos pelo projeto Jovem Adolescente.

19. Mais de 10 mil crianças participam do Natal Vida, anualmente.

20. Conclusão e implantação da Escola em Tempo Integral Eugênio Storch.

21. Ampliação de vagas na educação infantil em escolas como a Eugênio Storch e Meu Pequeno Mundo.

22. 6215 alunos da rede municipal (desde a educação infantil até a educação de jovens e adultos) são atendidos diariamente pelo Programa Nutrir – alimentação saudável (filé de peixe, frutas e bolachas caseiras na merenda, totalizando 32 produtos da agricultura familiar).

23. Mais de 15 competições esportivas realizadas anualmente, envolvendo mais de 16,5 mil pessoas em quatro anos (competições de basquete, corrida de rua, futebol amador, sub 20 e veteranos, futsal, rústicas, voleibol, orientação, vôlei de areia, bocha, entre outros.

24. Mais de 6,2 mil pessoas envolvidas em palestras e atividades do Programa Municipal para Humanização do Trânsito (Prohumat).

25. Realização da operação Balada Segura.

26. Conquista da sala de exames teóricos e eletrônicos do Detran/RS em Ijuí.

27. Criação do Gabinete de Gestão Integrada de Ijuí, que reúne os órgãos ligados à segurança pública e ao trânsito.

13PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

O QUE JÁ FIZEMOS:

Page 14: Plano de Governo Balli e Bira

1. Consolidar a implantação da política municipal de esgotamento sanitário através do contrato de programa com a Corsan.

2. Ampliar as ações de licenciamento e educação ambiental.

3. Elaborar novos projetos de recuperação de áreas urbanas fragilizadas do ponto de vista social e ambiental, tendo como referência o Parque Popular da Pedreira.

4. Aprimorar a coleta seletiva e o aproveitamento dos resíduos orgânicos.

5. Desenvolver ações para implementar nova sistemática de coleta, transporte e aproveitamento de resíduos sólidos.

6. Implantar o aterro sanitário regional.

7. Fortalecer e ampliar as unidades de triagem de resíduos recicláveis.

8. Implantar centro de triagem e reaproveitamento dos resíduos da construção civil.

9. Realizar estudos para a transformação de resíduos em energia ou outros produtos.

10. Qualificar as áreas verdes da cidade, estimulando o uso sustentável das mesmas para atividades culturais e de lazer.

11. Ampliar campanhas socioeducativas visando à preservação do meio ambiente.

12. Implementar a política de arborização urbana visando à melhoria da qualidade de vida e ao equilíbrio ambiental.

13. Articular ações de conservação do solo, das nascentes, cursos d´água e corredores ecológicos.

14. Estimular o armazenamento da água pluvial através de cisternas.

15. Manter serviço de proteção a animais, estimulando parcerias com organizações da sociedade civil de comprovada competência técnica no assunto.

14PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

CUIDAR DO MEIO AMBIENTE

Page 15: Plano de Governo Balli e Bira

1. Implementação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

2. Elaboração do Mapa Ambiental de Ijuí.

3. Criação do Fórum da Agenda 21.

4. Fortalecimento da política local de licenciamento de empreendimentos.

6. Implantação do Departamento Municipal de Água e Saneamento ‐ Demasi.

7. Implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico ‐ Plamsab.

8. Instituição do Plano Municipal de Arborização.

9. Implementação da infraestrutura para coleta e tratamento do esgoto sanitário por meio de parceria público‐privada com a Corsan.

10. Implantação do Departamento Municipal de Águas e Saneamento de Ijuí (Demasi) e do Conselho de Saneamento Básico de Ijuí.

11. Implantação da infraestrutura para a coleta e tratamento do esgoto sanitário.

12. Instituição do Plano Municipal de Arborização.

13. Construção de Galpão para a Associação de Recicladores da Linha 6.

14. Recuperação da mata ciliar de um trecho do Rio Potiribu.

15. Realização da Campanha Porta a Porta, para qualificar a coleta de resíduos domiciliares.

16. Revitalização do Bosque dos Capuchinhos.

15PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

O QUE JÁ FIZEMOS

Page 16: Plano de Governo Balli e Bira

1. Consolidar a participação popular na gestão pública.

2. Fortalecer o planejamento municipal comunitário participativo – Planejamento Estratégico, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual ‐ como instrumento de definição e de gestão das políticas públicas prioritárias para o desenvolvimento sustentável do município de Ijuí.

3. Criar “centro de formação em gestão pública” como órgão responsável pela qualificação de servidores, conselheiros, lideranças comunitárias e delegados do Orçamento Comunitário Participativo ‐ OCP.

4. Qualificar a estrutura administrativa, ampliando a eficiência da ação pública municipal.

5. Constituir, em conjunto com os servidores municipais, processos de qualificação e melhoria no atendimento à comunidade.

6. Concluir a interligação digital das Secretarias e demais órgãos da administração pública municipal para qualificar os processos de trabalho e os serviços prestados à população, estimulando as práticas do autoatendimento.

7. Colocar em rede todas as estruturas e processos que constituem o sistema municipal de saúde como forma de qualificar a gestão da Secretaria Municipal da Saúde.

8. Melhorar os espaços físicos das Secretarias.

9. Qualificar a política de negociação com os servidores nas questões referentes aos reajustes salariais, ao regime jurídico e ao plano de cargos e de carreira.

10. Garantir a Lei do Piso do Magistério como referência de valorização da categoria dos professores.

11. Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na prestação do serviço público municipal, assegurando atenção e cuidado que respondam à expectativa da população.

12. Motivar e qualificar a atuação dos Conselhos Municipais na formulação e controle da execução das políticas públicas.

13. Implantar programa de ambientação e desenvolvimento de servidores municipais.

16PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA E EFICIENTE

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14. Consolidar o Programa de Saúde do Trabalhador e implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no serviço público.

15. Fortalecer a relação entre o Poder Público e as instituições de saúde do município.

16. Potencializar a Central de Projetos como forma de ampliar a captação de recursos do Estado e da União.

17. Implantar o projeto “Gabinete Comunitário” como canal permanente de diálogo do governo municipal com os bairros e os distritos.

18. Apoiar projetos de revitalização dos espaços urbanos, a exemplo do projeto da rua 15 de Novembro.

19. Criar equipe especial para identificar os problemas das vias públicas e passeios para viabilizar soluções mais rápidas.

20. Compatibilizar os Códigos de Obras e de Posturas ao Plano Diretor Participativo de Ijuí.

21. Regulamentar os artigos do Plano Diretor Participativo que estimulam a adoção de tecnologias alternativas e sustentáveis na construção civil.

22. Elaborar o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015‐2024.

23. Apoiar a implantação do curso de Medicina na Unijuí.

24. Buscar a integração das redes de ensino municipal, estadual, federal e particular.

25. Elaborar o Plano Diretor de Drenagem Pluvial.

17PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA E EFICIENTE

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18PLANO DE GOVERNO 2013‐2016

1. Implantação do Orçamento Comunitário Participativo, com envolvimento de mais de 10 mil pessoas.

2. Criação da Central de Projetos.

3. Modernização do Parque de Máquinas (investimento de R$ 3 milhões em maquinário).

4. Protocolo Geral, Portal do Contribuinte, Portal da Transparência, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e disponibilização da legislação municipal no site do Município.

5. Criação dos conselhos municipais da Mulher, de Juventude, de Ciência, Tecnologia e Inovação.

6. Segurança do Trabalho para o servidor público, constituição da equipe (nomeação de médico e engenheiro de segurança).

7. Inclusão da Prefeitura no PGQP – Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade

8. Conclusão das novas instalações do Demei.

9. Implantação do Programa de Gestão de Tecnologia da Informação (PGTI).

10. Implementação da Lei do Piso do Magistério.

11. Transposição para o regime estatutério de todos os servidores concursados do regime celetista.

12. Reposição salarial dos servidores acima do ídice de inflação (IMPC).

O QUE JÁ FIZEMOS:

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