PLANO DE TRABALHO - AMUNES...ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DO PRSB ..... 3 2.1. DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DE...
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PLANO DE TRABALHO
CONDOESTE
Colatina-ES
2014
Realização:
Parceria:
Patrocínio:
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 1
2. ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DO PRSB ................................................................... 3
2.1. DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ........................... 6
2.1.1. Planejamento do processo de elaboração ...................................................... 6
2.1.2. FASE 1: Iniciar ................................................................................................ 7
2.1.3. FASE 2: Planejar ............................................................................................. 7
2.1.4. FASE 3: Executar ...........................................................................................14
2.1.5. FASE 4: Controlar ..........................................................................................20
2.1.6. FASE 5: Homologar .......................................................................................22
3. PLANOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO .......................................................................23
3.1. PLANO DE TRABALHO DA ASSISTENTE SOCIAL .............................................23
3.2. PLANO DE TRABALHO DO GEÓGRAFO ............................................................26
3.3. PLANO DE TRABALHO DO ENGENHEIRO DE ÁGUA .......................................28
3.4. PLANO DE TRABALHO DO ENGENHEIRO DE ESGOTO ..................................31
3.5. PLANO DE TRABALHO DO ENGENHEIRO DE DRENAGEM .............................34
3.6. PLANO DE TRABALHO DO ENGENHEIRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ..............38
3.7. PLANO DE TRABALHO DO PROFISSIONAL SAÚDE COLETIVA 1
(SALUBRIDADE AMBIENTAL) ........................................................................................42
3.8. PLANO DE TRABALHO DO PROFISSIONAL SAÚDE COLETIVA 2
(DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E SISTEMA DE INDICADORES) .....................................44
3.9. PLANO DE TRABALHO DO ECONOMISTA SÊNIOR 1 (CENÁRIOS E
REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO) ..........................................................47
3.10. PLANO DE TRABALHO DO ECONOMISTA SÊNIOR 2 (ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E VIABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIÇO DE SANEAMENTO) ..50
3.11. PLANO DE TRABALHO DEMÓGRAFO ............................................................53
3.12. PLANO DE TRABALHO ARQUITETO/URBANISTA .........................................54
3.13. PLANO DE TRABALHO DO ADVOGADO ........................................................56
3.14. PLANO DE TRABALHO DA COORDENAÇÃO E APOIO .................................57
4. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..............................................................................67
APÊNDICE A - Plano de Trabalho Global de elaboração do PRSB do CONDOESTE .......68
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1. INTRODUÇÃO
Os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos (PMGIRS) são instrumentos exigidos pelas Leis Federais nº
11.445/2007 (regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.217/2010) e nº 12.305/2010
(regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404/2010) que instituíram,
respectivamente, as Políticas Nacionais de Saneamento Básico e de Resíduos
Sólidos. Suas implementações possibilitarão planejar as ações de Saneamento
Básico dos municípios que compõem o Consórcio Público para Tratamento e
Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado
do Espírito Santo (CONDOESTE) na direção da universalização do atendimento. Há
que se observar o art. 19 da Lei nº 11.445/2007, no qual prevê que o Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos pode estar inserido no Plano de
Saneamento Básico, respeitado o conteúdo mínimo previsto nos incisos do art. 19
da Lei 12.305/2010, observado o disposto no § 2º todos deste artigo.
Com a intenção de potencializar a resolução de problemas comuns, qualificar os
resultados e otimizar a aplicação de recursos, a articulação entre municípios que
compõem o CONDOESTE optou 11 de dezembro de 2013 pela contratação da
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para a elaboração dos PMSB e
PMGIRS, bem como do Plano Regional de Saneamento Básico (PRSB). O contrato
iniciou-se no dia 02/04/2014, conforme ordem de serviço nº 001/2014, com o prazo
de 12 (doze) meses para entrega da versão final dos Planos. Dentro da UFES, os
trabalhos serão gerenciados pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia e
Desenvolvimento Sustentável (PPGES). Os municípios que compõem o
CONDOESTE estão apresentados no Quadro 1 e na Figura 1.
O PPGES teve início em 2008 com a Portaria nº 458, de 10 de abril de 2008, do
Ministério da Educação e visa capacitar os profissionais para atuarem em empresas
públicas e privadas envolvidas com ações de saneamento ambiental, divulgando o
conceito de produção limpa como alternativa para o equacionamento dos problemas
de saúde pública e de preservação ambiental. O programa funciona no nível de
Mestrado Stricto Sensu na modalidade Profissional e está estruturado em duas
áreas de concentração, a saber: Saneamento Ambiental e Saúde Pública; e Gestão
Sustentável e Energia. Pelo art. 6º da Portaria nº 80, de 16 de dezembro de 1998, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) os cursos
de mestrado profissional possuem vocação para o autofinanciamento. E este
aspecto deve ser explorado para iniciativas de convênios com vistas ao patrocínio
de suas atividades.
Finalmente, o presente Plano de Trabalho será apresentado à Equipe contratada
para elaboração dos PLANOS objetos de contrato pelo CONDOESTE, constituindo a
descrição das etapas de desenvolvimento dos trabalhos de acordo com o Termo de
Referência (CONDOESTE, 2013). As atividades globais dentro do Plano de
Trabalho da Equipe encontram-se apresentadas no QUADRO A1 em APÊNDICE A.
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Quadro 1 – Municípios que compõem o CONDOESTE objeto do contrato e informações sobre população e área segundo o IBGE (IBGE, 2013).
No MUNICÍPIO POPULAÇÃO
(2010) POPULAÇÃO
(2013) ÁREA (km2)
1 Afonso Cláudio 31.091 32.551 954,656
2 Águia Branca 9.519 10.045 449,630
3 Alto Rio Novo 7.317 7.841 227,725
4 Baixo Guandu 29.081 31.126 917,888
5 Colatina 112.788 120.677 1.423,271
6 Governador Lindemberg 10.869 11.953 359,613
7 Itaguaçú 14.134 14.844 530,388
8 Itarana 10.881 11.349 299,077
9 Laranja da Terra 10.826 11.418 456,985
10 Mantenópolis 13.612 14.808 320,750
11 Marilândia 11.107 12.092 309,446
12 Pancas 21.548 23.125 823,834
13 São Domingos do Norte 8.001 8.595 299,489
14 São Gabriel da Palha 31.859 35.232 432,814
15 São Roque do Canaã 11.273 12.179 342,395
16 Vila Valério 13.830 14.614 464,351
TOTAL 347.736 372.449 8.612,312
Figura 1 - Distâncias entre o município de Colatina/ES - Sede do CONDOESTE e demais municípios consorciados (CONDOESTE, 2013).
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2. ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DO PRSB
O presente documento objetiva definir as diretrizes e procedimentos para a
elaboração dos PMSB e PMGIRS, bem como do PRSB do CONDOESTE. Durante
todo o texto, o termo será tratado apenas por Plano Regional de Saneamento Básico
(PRSB) para simplificar a descrição das atividades.
O documento foi preparado em consonância não somente com o Termo de
Referência disponibilizado pelo Consórcio CONDOESTE (CONDOESTE, 2013), mas
também levou em consideração o TERMO DE REFERÊNCIA para elaboração de
planos municipais de saneamento básico da FUNASA/MS (FUNASA, 2012) e do
guia para elaboração de planos municipais de saneamento básico do Ministério das
Cidades (MCIDADES, 2009). Também foram considerados os elementos mínimos
para elaboração dos PMSB e PMGIR descritos nos decretos nº 7.217/2010 (que
regulamenta a Política Nacional de Saneamento Básico) e nº 7.404/2010 (que
regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos).
O processo de elaboração e implantação dos Planos deverá ser pautado pelos
fundamentos Constitucionais, da Política Urbana, estabelecidos na Lei 10.257/01
(Estatuto das Cidades); da Política de Saúde, estabelecidos na Lei nº 8.080/90; da
Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecidos pela Lei nº 9.433/97; da
prestação dos serviços públicos de saneamento básico, estabelecidos no Art. 2º, da
Lei 11.445/07.
O objetivo deste Plano de Trabalho é a elaboração dos planos de saneamento e
gestão de resíduos para o CONDOESTE, de forma a possibilitar a criação de
mecanismos de gestão pública da infraestrutura do consórcio relacionada aos quatro
eixos do saneamento básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário;
manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Para se alcançar este
objetivo, devem ser considerados e avaliados os seguintes aspectos:
a. Estabelecimento de mecanismos e procedimentos para a garantia de efetiva
participação da sociedade em todas as etapas do processo de elaboração,
implantação e revisão do plano;
b. Diagnósticos setoriais, porém integrados (abastecimento de água,
esgotamento sanitário, resíduos sólidos e águas pluviais), para áreas com
populações adensadas e dispersas;
c. Proposta de intervenções com base na análise de diferentes cenários
alternativos e estabelecimento de prioridades;
d. Definição dos objetivos e metas de curto, médio e longo prazo;
e. Definição de programas, ações e projetos necessários para atingir os
objetivos e metas estabelecidos;
f. Programação física, financeira e institucional da implantação das intervenções
definidas.
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Na Figura 2 pode ser visualizado o fluxograma simplificado com a sequência
cronológica das etapas necessárias para a elaboração do PRSB do CONDOESTE.
O fluxograma foi produzido a partir de adaptações do fluxograma básico
apresentado pelo Ministério das Cidades (BRASIL/MINISTÉRIO DAS CIDADES,
2009) ao Termo de Referência apresentado pelo CONDOESTE (CONDOESTE,
2013).
De maneira geral, os planos contratados deverão contemplar um horizonte de 20
anos, além de estar em consonância com os Planos Diretores Municipais, com os
objetivos e as diretrizes dos Planos Plurianuais (PPA’s), com os planos de recursos
hídricos, caso haja, com a legislação ambiental, legislação de saúde e de educação,
etc. A área de abrangência do PRSB deverá ser toda a área dos municípios
integrantes do CONDOESTE contemplando localidades adensadas e dispersas.
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Figura 2 - Seqüência cronológica das etapas de elaboração do PRSB CONDOESTE. Produzido pelos autores a partir de adaptações em Brasil/Ministério das Cidades (2009).
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2.1. DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS
2.1.1. Planejamento do processo de elaboração
Esta fase compreende a etapa formada pelas atividades preparatórias para a
elaboração dos planos: organização administrativa do processo, instituição do
processo de participação e de comunicação sociais (Plano de Mobilização),
formulação preliminar dos princípios, diretrizes e objetivos, e elaboração do Plano de
Trabalho.
A metodologia proposta para elaboração dos planos garantirá a participação social
em todas as suas etapas de execução, atendendo ao princípio fundamental do
controle social previsto na Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB),
assegurando ampla divulgação das propostas dos planos de e dos estudos que as
fundamentem, inclusive com a realização de audiências e/ou consultas públicas (§
5º, do art. 19, da Lei 11.445/07), conforme descrito adiante no Plano de Mobilização
e Participação Sociais.
O Plano de Trabalho para execução dos Planos será gerenciado através da
metodologia de projetos que tem como fundamento o Project Management Institute
(PMI) e está fundamentado basicamente em 5 (cinco) FASES contemplando 10
(dez) ETAPAS de execução conforme descrito no Quadro 2.
Quadro 2 - Fases e Etapas previstas no gerenciamento do projeto PRSB do CONDOESTE utilizando os fundamentos do PMI.
FASE 1: INICIAR O PROJETO
ETAPA 1: O início do projeto ocorre a partir da assinatura do contrato de prestação de serviços pelas partes interessadas, entretanto as atividades iniciam com a emissão da ORDEM DE SERVIÇO.
PRODUTOS ESPERADOS: Contrato CONDOESTE (CONTRATANTE) e Universidade Federal do Espírito Santo (CONTRATADA) e ORDEM DE SERVIÇO emitida pelo CONTRATANTE.
FASE 2: PLANEJAMENTO DO
PROCESSO
ETAPA 2: Definição da Comissão Regional de Acompanhamento – GT1.
ETAPA 3: Elaboração da Metodologia e Plano de Trabalho: Delimitação das UTAP
2;
Elaborar metodologia de trabalho (Plano de Trabalho); Elaboração do Plano de Mobilização Social.
Produto 01: Definição em Minuta da Portaria ou Decreto para nomeação dos membros do comitê (GT
1);
Produto 02: Planos de Trabalho e de Mobilização Social. RELATÓRIO DO SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO 1 COM GT
1: Validação do Plano de Trabalho e
Mobilização.
FASE 3: EXECUÇÃO DO PRSB
ETAPA 4: Diagnósticos Técnico-Participativo com Indicadores.
ETAPA 5: Construção de Cenários de Evolução com Prognósticos – Prospectiva de Planejamento Estratégico.
ETAPA 6: Consolidação dos Programas, Projetos e Ações (incluindo emergência contingência).
ETAPA 7: Plano de Execução com Indicadores.
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Produto 03: Relatório do diagnóstico técnico-participativo social; Produto 04: Relatório da prospectiva e planejamento estratégico; Produto 05: Relatório dos programas, projetos e ações; Produto 06: Plano de execução; Produto 07: Relatório sobre os indicadores de desempenho do PRSB; Produto 08: Sistema de informação para auxilio à tomada de decisão. REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO 2: Apresentação do Diagnóstico, Definição de Objetivos e Metas e Validação dos Cenários de Evolução e Prognóstico.
FASE 4: CONTROLE DO PROCESSO
ETAPA 8: Relatório bimestral de acompanhamento.
ETAPA 9: Relatório final do PRSB CONDOESTE.
PRODUTOS ESPERADOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO3:
Produto 09: Relatório bimestral simplificado do andamento das atividades; Produto 10: Relatório Final do Plano Regional de Saneamento Básico.
FASE 5: HOMOLOGAÇÃO DO
PRSB
ETAPA 10: Minuta do Projeto de Lei do PRSB do CONDOESTE.
PRODUTOS ESPERADOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO3:
Produto 11: Plano Regional de Saneamento Básico do CONDOESTE. REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO 3 (AUDIÊNCIA PÚBLICA): Apresentação do PRSB do CONDOESTE com a Comunidade. 1
GT: GRUPO DE TRABALHO; 2
UTAP: UNIDADES TERRITORIAIS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO; 3
CONDOESTE (2013).
2.1.2. FASE 1: Iniciar
A FASE 1 referente ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 001/2013
assinado no dia 11 de dezembro de 2013 celebrado entre o Consórcio Público para
o Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce
Oeste do Estado do Espírito Santo (CONDOESTE) e a Universidade Federal do
Espírito Santo (UFES). O Contrato foi fundamentado na dispensa de licitação, com
base no Art. 6º, Inciso XI da Lei 8.666/1993. O OBJETO do contrato de
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS é a ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE
SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE
GESÍDUOS SÓLIDOS dos municípios de Afonso Cláudio, Água Branca, Alto Rio
Novo, Baixo Guandú, Colatina, Governador Lindenberg, Itaguaçú, Itarana, Laranja
da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel
da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério, bem como do PLANO REGIONAL DE
SANEAMENTO BÁSICO do CONDOESTE. O CONTRATO tem duração de 12
meses.
A ORDEM DE SERVIÇO no 001/2014 foi emitida pelo CONDOESTE em 02 de abril
de 2014 e deu início a execução dos trabalhos pela CONTRATADA.
2.1.3. FASE 2: Planejar
2.1.3.1. Delimitação das Unidades Territoriais de Análise e
Planejamento (UTAP)
Nesta Etapa serão definidas as UTAPs, as quais se constituirão nas unidades
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referenciais para a elaboração dos estudos e propostas das ações do PRSB. Este
trabalho compõe da delimitação em mapa das bacias hidrográficas e respectivas
sub-bacias, a partir das quais serão definidas as bacias elementares do município.
Também será levada em consideração a delimitação dos Distritos Administrativos
comuns dentro das sub-bacias para o atendimento a serviços como o Atendimento a
Saúde (Programa de Atenção Básica à Saúde), Educação; Lazer e Esporte,
Serviços e Obras e Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água.
2.1.3.2. Formação do Grupo de Trabalho
A elaboração e implantação do PRSB requerem a formatação de um modelo de
planejamento participativo e de caráter permanente. Dessa forma, é imprescindível a
formação de grupo de trabalho com vários atores sociais intervenientes para a
elaboração do plano, identificando e sistematizando os interesses múltiplos e a
existência de áreas conflitantes.
Os trabalhos serão gerenciados por um Grupo de Trabalho (GT) de duas formas:
Para os Planos Municipais de Saneamento e Gestão Integrada de Resíduos,
os municípios integrantes definirão em DECRETO MUNICIPAL a composição
do GT;
Para o Plano Regional de Saneamento Básico, o CONDOESTE definirá em
PORTARIA a composição do GT.
Para ambos os casos, o GT terá a seguinte composição:
a. Técnicos do executivo do Município ou do CONDOESTE, especialistas no
assunto objeto do PRSB;
b. Representantes das concessionárias de serviços de saneamento ambiental;
c. Representante da sociedade civil organizada;
d. Representantes da UFES incumbidos da execução dos planos.
As Minutas dos DECRETOS MUNICIPAIS e da PORTARIA DO CONDOESTE com as especificações das funções para cada representante estão apresentados em ANEXO A. Por outro lado, a equipe
selecionada pela CONTRATADA, responsável pelo processo de elaboração do PRSB tem composição multidisciplinar e vasta experiência na elaboração de planos de gestão territorial e
planejamento ambiental, conforme pode ser verificado no
Quadro 3. Percebe-se no quadro conformidade com o sugerido no Termo de
Referência para elaboração do PRSB do CONDOESTE (CONDOESTE, 2013).
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Quadro 3 – Súmula Curricular dos membros da CONTRATADA para elaboração do PRSB do CONDOESTE.
CONSULTOR FUNÇÃO NO
PRSB SÚMULA CURRICULAR
RENATO RIBEIRO SIMAN
Engenheiro Sênior
Coordenador
Mestre (2003) e Doutor (2007) em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos/USP. Coordenador do Mestrado Profissional em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável (PGES/CT/UFES) e professor adjunto do CT/UFES. Consultor em Gestão Ambiental e Saneamento Básico e Auditor Líder (RABQSA e IRCA certificate number 86407) em Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001:2004.
ALVIM BORGES DA SILVA FILHO
Engenheiro e Economista
Graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Espírito Santo (1990) especialização em Finanças pela PUC/Rio (1993), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Doutorado em Sciences de Gestion pela Université de la Mediterranee no Centre de Recherche sur le Transport et la Logistique (CRET-LOG) sob orientação do professor Pierre Chollet. Doutorado em Energia pela Universidade de São Paulo no Instituto de Energia e Eletrotécnica (IEE) sob orientação do professor Edmilson Moutinho dos Santos. Professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo no Departamento de Administração do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Interesse de pesquisa atual em finanças e logística focalizando a indústria de energia e o desenvolvimento sustentável.
DANIEL RIGO Engenheiro Civil Sanitarista (Rec.
Hídricos)
Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (1987), mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992) e doutorado em Engenharia Oceânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo, atuando principalmente nos seguintes temas: sistemas de suporte a decisão, qualidade de água, Modelagem Computacional, Gestão de Recursos Hídricos.
EDUMAR RAMOS CABRAL COELHO
Engenheiro Civil Sanitarista (Eng.
Águas)
Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (1985), mestrado em Hidráulica e Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos (1990) e doutorado em Hidráulica e Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos (2002). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Técnicas Avançadas de Tratamento de Águas, atuando principalmente nos seguintes temas: remoção de microcontaminantes em água, tratamento de água, carvão ativado, matéria orgânica, oxidação e sistema de abastecimento de água.
FATIMA MARIA SILVA
Saúde Coletiva
Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1979) e mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1995). Atualmente é professor assistente da Universidade Federal do Espírito Santo, enfermeira do trabalho - Secretaria Municipal de Saúde de Vitória .Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Política
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PRSB SÚMULA CURRICULAR
Planejamento e Administração em Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde coletiva, história da saúde, educação em saúde, epidemiologia e planejamento em saúde.
GUTEMBERG HESPANHA
BRASIL Demógrafo
Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (1977), mestrado em Engenharia de Produção pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981) e doutorado em Engenharia Elétrica(Controle e Estatística) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989). Atualmente é professor associado 3 da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Engenharia de Produção e Estatística, com ênfase em Séries Temporais, atuando principalmente nos seguintes temas: modelos de séries temporais, qualidade em serviços, modelos dinâmicos bayesianos, modelos econométricos e controle estatístico da qualidade. Atua também com inventários de emissões de gases de efeito estufa
IVANA SOUZA MARQUES
Arquiteta
Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Espírito Santo (2007) e mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Espírito Santo (2010). Atualmente é professor de nível superior - Faculdades Integradas de Aracruz e gestora de projetos da Fundação Ceciliano Abel de Almeida. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento e Projeto do Espaço Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento, segregação, cidadania, urbanismo e espaço público.
JAIR CASAGRANDE
Engenheiro Civil Sanitarista (Eng.
Esgoto)
Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (1973) e mestrado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Espírito Santo(1997). Atualmente é Professor aposentado da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Saneamento Básico. Atuando principalmente nos seguintes temas: Água, Controle de Qualidade, Abastecimento de Água, Engenharia de Abastecimento de Água, Saúde Pública e Água-Distribuição.
JOSÉ ANTONIO
TOSTA DOS REIS
Engenheiro Civil Sanitarista (Rec.
Hídricos)
Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (1992), especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1996), mestrado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Espírito Santo (1997) e doutorado em Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência nas áreas de Engenharia Sanitária e de Recursos Hídricos, atuando principalmente em trabalhos relacionados com modelagem matemática de qualidade de águas interiores e avaliação de disponibilidade hídrica.
JULIANA CARVALHO
Saúde Coletiva Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Viçosa (1997), mestrado em Fitotecnia (Produção Vegetal) pela Universidade Federal de Viçosa (2000) e doutorado em Produção Vegetal pela
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PRSB SÚMULA CURRICULAR
RODRIGUES Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (2004). Atualmente trabalha com áreas contaminadas na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Ministério da Saúde.
MARIA CLÁUDIA LIMA
COUTO
Engenheiro Civil Sanitarista (Eng.
Resíduos)
Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (2001) e Mestrado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Espírito Santo (2004). Doutoranda pela Universidade Federal de Minas Gerais.
MARIA HELENA ELPIDIO ABREU
Assistente Social
(Mobilização Social)
Assistente Social (graduada em 1999), Mestre em Educação (2005) pela Universidade Federal do Espírito Santo, doutoranda em Serviço Social da UERJ. Atualmente é professora assistente da UFES e Coordenadora Nacional de Graduação da ABEPSS (2011-2012). Participou do GT de Elaboração da Política Nacional de Estágio (PNE). Tem experiência como gestora e pesquisadora nas áreas de Habitação e Assistência Social. Na docência em Serviço Social, tem desenvolvido estudos sobre a formação profissional e a questão do território.
ORLINDO FRANCISCO
BORGES Advogado
Advogado, sócio da Lube, Diogo, Borges & Oliveira: Sociedade de Advogados; Professor de Legislação Ambiental no SENAI/ES; Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito do Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL); Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), com estágios de pesquisa realizados na Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha) e na University of London (Inglaterra); Especialista em Direito Internacional e Comunitário do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) (Portugal) e em Direito Ambiental e Urbanístico pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) (Brasil), onde também foi graduado. Pesquisador convidado (gäste) do Abteilung für ausländisches und internationales Strafrecht da Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha) e (visiting scholar) da Human Rights Consortium, School of Advanced Study da University of London (Inglaterra). Membro do Conselho de Revisão da Revista Panóptica (ISSN: 1980-7775); Parecerista da Revista Direito Ambiental e Sociedade (RDAS); membro da Comissão de Petróleo e Gás da OAB/ES; relator da Comissão Especial de Análise do Marco Regulatório do Pré-Sal da OAB/ES (2010/2011); Secretário de Relações Internacionais do Núcleo de Estudantes Luso-brasileiros - NELB. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Mar e Direito do Petróleo e Gás Natural.
RENATO MEIRA DE
SOUSA DUTRA
Engenheiro Ambiental
Engenheiro Ambiental pela Universidade Federal do Espírito Santo (2013) e Tecnólogo em Manutenção Eletromecânica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (2011). Pós-graduando em Engenharia em Segurança do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes e mestrando em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Espírito Santo.
RODOLFO MOREIRA DE
Cartógrafo Graduado em Engenharia Cartográfica pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP -1987), possui mestrado em Informática na área de geoprocessamento pela Universidade
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PRSB SÚMULA CURRICULAR
CASTRO JUNIOR
Federal do Espírito Santo (2001) e doutorado em geologia ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (2008). Atualmente é professor da Universidade Federal do Espírito Santo, ministrando as disciplinas de Geomática Aplicada à Engenharia Civil, Geomática Aplicada à Engenharia Ambiental, Geotecnologias para Planejamento e Gestão e Geoprocessamento Aplicado aos Transportes (mestrado). Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Cartografia Básica e Digital, Geoprocessamento, Sensoriamento Remoto , atuando principalmente nos seguintes temas: mapeamento de risco, desenvolvimento urbano e ambiental, planejamento urbano e ambiental, ordenamento territorial urbano e rural e diagnósticos geoambientais.
ROGERIO ANTÔNIO
MONTEIRO Administrador
Doutor em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), com interesse nas seguintes áreas: Gestão estratégica nas organizações públicas e privadas; Gestão de marketing, inclusive marketing social e ambiental; Processos organizacionais de inovação. Graduação em Administração pela Universidade Federal do Espírito Santo, 1979.
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2.1.3.3. Plano de Trabalho
O Plano de trabalho é a configuração da estratégia metodológica e distribuição das
etapas e recursos humanos e físicos necessários à execução do objeto de
contratação. O presente documento trata da apresentação deste plano e ao longo do
texto estarão apresentados não só o plano individual de todos os recursos
envolvidos no trabalho, como também o Cronograma Físico da entrega dos
produtos, bem como os relatórios parciais e final.
Conforme mencionado anteriormente, as atividades elencadas para o Plano de
Trabalho Global bem como seus respectivos produtos encontram-se relacionadas no
QUADRO A1 em APÊNDICE A. Estas informações foram transcritas para atividades
relacionadas ao consultor, descrevendo-as em detalhes nos PLANOS INDIVIDUAIS
DE TRABALHO, também presente neste documento. Todas as atividades foram
extraídas do Termo de Referência (CONDOESTE, 2013).
2.1.3.4. Plano de Mobilização Social
No Plano de Mobilização Social estão definidos os objetivos, metas e escopo da
mobilização, atores sociais envolvidos, além de cronogramas e principais atividades
a serem desenvolvidas. A estruturação, organização, condução, logística, definição
de locais e formas de divulgação, bem como o funcionamento das audiências
públicas serão descritos no presente plano de trabalho em APENDICE B – PLANO
DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAIS.
Os dados coletados serão registrados de forma escrita e na forma digital. As
memórias dos eventos realizados serão organizadas, catalogadas, sumarizadas e
irão subsidiar todo o processo de mobilização em todas as etapas. Essa memória
será apresentada em forma de relatórios.
De maneira geral, as reuniões ocorrerão da seguinte forma:
SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO 1 (AUDIÊNCIA PÚBLICA) COM GT: Reunião
com o Grupo de Trabalho (GT), Lideranças Comunitárias e Sociedade
Organizada para apresentar o Plano de Trabalho e Pactuar o Plano de
Mobilização Social.
REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO 2: Mobilização para apresentar o Diagnóstico,
pactuar os Cenários de Evolução e Planejamento Estratégico, bem como
Consolidar os Programas, Projetos e Ações.
REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO 3 (AUDIÊNCIA PÚBLICA): Mobilização na Sede
Regional para pactuar a minuta do projeto de Lei dos Planos de Saneamento
Básico (PMSB) e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e do Plano
Regional de Saneamento Básico (PRSB) do CONDOESTE.
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2.1.4. FASE 3: Executar
2.1.4.1. Diagnóstico Técnico-Participativo
Os diagnósticos a serem produzidos têm como finalidade identificar, qualificar e
quantificar a realidade do saneamento básico dos municípios do CONDOESTE,
utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e
socioeconômicos, relacionando, desse modo, os problemas a partir das suas
respectivas causas.
É importante ressaltar que os diagnósticos serão produzidos com base nas
informações obtidas junto às concessionárias de saneamento básico e secretarias
municipais, de trabalhos científicos, de estudos de caso, de experiências
desenvolvidas no âmbito do município, de experiências de outros municípios, bem
como de demais documentos ou informações correlatas, porém sempre a partir de
dados secundários fornecidos pela municipalidade e consolidados pela
CONTRATADA.
Durante a aquisição das informações é importante explicitar em detalhe os dados
empregados na elaboração do plano, ressaltando suas falhas e limitações que, de
algum modo, determinem simplificações e influenciem nas decisões importantes.
Assim, podem-se direcionar ações que consigam, em um futuro próximo, sanar a
carência de informações e permitir uma nova versão, mais fundamentada, do PRSB.
Devem se abordadas, também, questões de natureza complementar, tais como:
jurídico-legais, administrativas, institucionais, modelo de gestão entre outras, de
modo a estabelecer horizontes para melhoria da gestão e institucionalização da
Política de Saneamento e seus respectivos instrumentos: Sistemas de
saneamentos, conselho de saneamento, órgãos de regulação, gestão e
planejamento, fundo de saneamento, etc.
Conforme mencionado anteriormente, todas as atividades elencadas para a
execução do Diagnóstico Técnico-Participativo, bem como sua relação com o Plano
de Trabalho Global encontram-se relacionadas no QUADRO A1 em APÊNDICE A.
2.1.4.2. Cenários com Prognóstico e Planejamento Estratégico
É indiscutível a importância da fase de diagnóstico, no entanto, será na fase de
Prospectiva e Planejamento Estratégico onde serão efetivamente elaboradas as
estratégias de atuação para melhoria das condições dos serviços saneamento para
os municípios do CONDOESTE. A prospectiva estratégica requer um conjunto de
técnicas sobre a resolução de problemas perante a complexidade, a incerteza, os
riscos e os conflitos, devidamente caracterizados.
Esta etapa envolve a formulação de estratégias para alcançar os objetivos, diretrizes
e metas definidas para o PRSB, incluindo a organização ou adequação das
estruturas municipais para o planejamento, a prestação de serviço, a regulação, a
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fiscalização e o controle social, ou ainda, a assistência técnica e, quando for o caso,
a promoção da gestão associada, via convênio de cooperação ou consórcio
intermunicipal, para o desempenho de uma ou mais destas funções.
Os cenários da evolução dos sistemas de saneamento para o PRSB do
CONDOESTE serão construídos para um horizonte de tempo de 20 anos. Com base
nestes elementos e considerando outras condicionantes como ameaças e
oportunidades, os cenários serão construídos configurando as seguintes situações:
a tendência, a situação possível e a situação desejável.
A partir dos cenários admissíveis, serão propostos os objetivos gerais e específicos,
a partir dos quais serão estabelecidos os planos de metas de emergência e
contingência, de curto, médio e longo prazos para alcançá-los. As diretrizes,
alternativas, objetivos e metas, programas e ações do PRSB do CONDOESTE
contemplarão definições com o detalhamento adequado e suficiente para que seja
possível formular os projetos técnicos e operacionais para a sua implementação.
EM RESUMO, a prospecção estratégica, com a elaboração de cenários, tem por
objetivo identificar, dimensionar, analisar e prever a implementação de alternativas
de intervenção, inclusive de emergências e contingências, visando o atendimento
das demandas e prioridades da sociedade.
Essas alternativas deverão ser discutidas e pactuadas a partir das reuniões de
mobilização nas comunidades, levando em consideração critérios definidos,
previamente, tais como:
Atendimento ao objetivo principal;
Custos de implantação;
Impacto da medida quanto aos aspectos de salubridade ambiental;
Além do grau de aceitação pela população.
A análise custo-efetividade é utilizada quando não é possível ou desejável
considerar o valor monetário dos benefícios provenientes das alternativas em
análise, comparando os custos de alternativas capazes de alcançar os mesmos
benefícios ou um dado objetivo. A análise custo-benefício fornece uma orientação à
tomada de decisão quando se dispõe de várias alternativas diferentes, sob o critério
de maior eficiência econômica entre os custos e benefícios estimados.
A formulação dos Prognósticos, Programas e Ações dessa e das próximas Etapas
se dará de forma simultânea e articulada com a análise da situação e viabilização
econômico-financeira do PRSB (Diagnóstico).
Conforme mencionado anteriormente, todas as atividades elencadas para a
execução do Prognóstico e Planejamento estratégico do PRSB do CONDOESTE,
como definição de cenários, bem como sua relação com o Plano de Trabalho Global
encontram-se relacionadas no QUADRO A1 em APÊNDICE A.
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2.1.4.3. Programas, Projetos e Ações (incluindo emergência e
contingência)
Após a determinação do cenário de referência deverão ser definidos e escolhidos
programas, projetos e ações para a gestão e controle dos serviços de saneamento
para o efetivo alcance do cenário de referência ou cenário futuro desejável. Portanto,
deverão ser apresentadas medidas alternativas para os serviços do setor e modelos
de gestão que permitam orientar o processo de planejamento do saneamento
básico.
Nessa etapa devem ser dimensionados os recursos necessários aos investimentos e
avaliada a viabilidade e as alternativas para a sustentação econômica da gestão e
da prestação dos serviços conforme os objetivos do Plano. Os programas, projetos e
ações devem ser compatíveis com os respectivos planos plurianuais e com outros
planos correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento e as formas de
acompanhamento e avaliação e de integração entre si e com outros programa e
projetos de setores afins.
Deverá ser apresentada nessa Etapa a programação de Investimentos que
contemple ações integradas e ações relativas a cada um dos serviços, com a
estimativa de valores, cronograma das aplicações, fontes de recursos, dentro da
perspectiva de universalização do atendimento, com nível de detalhes diferenciados
para cada etapa. Devem der consideradas não somente a capacidade econômico e
financeira dos municípios integrantes do CONDOESTE e dos prestadores de
serviço, como também as condições socioeconômicas da população. As propostas
de investimentos e ações deverão ter seus custos estimados segundo os
parâmetros usuais do setor.
Para priorização dos programas e até mesmo das ações planejadas, será necessário aplicar metodologia de hierarquização das medidas a serem adotadas para o planejamento de programas
prioritários de governo. O
Quadro 4 deverá ser usado como modelo para consolidação dos programas projetos
e ações, conforme exemplifica FUNASA (FUNASA, 2012). As alternativas que
representem aspirações sociais factíveis de serem atendidas nos prazos estipulados
deverão ser indicadas e, se possível, priorizadas.
Para atendimento do art. 19 da Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos
Sólidos), deverão ser definidos: programas e ações de capacitação técnica voltados
para sua implantação e operacionalização; programas e ações de educação
ambiental que promovam a não-geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de
resíduos sólidos; programas e ações para a participação dos grupos interessados,
em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de
materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, se
houver; mecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego e renda,
mediante a valorização dos resíduos sólidos; ações preventivas e corretivas a serem
praticadas, incluindo programa de monitoramento.
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Com relação ao Plano de Ações para eventos de Emergência e Contingência
evidenciados no diagnóstico, deve-se atentar para a definição de planos para
atender a estas situações, conforme ocorrências potenciais a serem identificadas.
Ex: inundações, enchentes, racionamentos, etc.
Conforme mencionado anteriormente, todas as atividades elencadas para a
execução dos Programas, Projetos e Ações do PRSB do CONDOESTE, bem como
sua relação com o Plano de Trabalho Global encontram-se relacionadas no
QUADRO A1 em APÊNDICE A.
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Quadro 4 – Modelo para priorização de programas, projetos e ações. Fonte: FUNASA (2012).
ITEM OBJETIVO PROGRAMA PRIORIDADE
DO PROGRAMA
AÇÕES/PROJETOS PRIORIDADA
AÇÃO/PROJETO
(indicar eixo do saneamento, item correlato ou item que integre dois ou mais eixos do saneamento básico)
(indicar o número do objetivo atrelado a este programa)
(nome do programa) (detalhar ações e/ou projetos previstos para o programa)
Exemplo: Infraestrutura de abastecimento de água
1.
Exemplo: 1. Programa “ÁGUA BOA”
Exemplo: 1.1. Revitalização da rede de distribuição de água da região do XXX 1.2. Implantação de estação de tratamento de água para atendimento da região XXX
Exemplo: Gestão da prestação dos serviços
1, 2 e 3
Exemplo: 2. Programa de melhoria da gestão da prestação dos serviços de água e esgoto
Exemplo: 2.1. Hidrometração de redes 2.2. Reestruturação da política tarifária 2.3. Capacitação de servidores
Exemplo: Elaboração de projetos
1, 2 e 4
Exemplo: 3. Programa “Projetos para o Saneamento”
Exemplo: 3.1. Elaboração de projetos técnicos de engenharia (projeto básico e projeto executivo) para a totalidade de ações previstas no PRSB que o requeiram.
Infraestrutura de águas pluviais
Infraestrutura de gerenciamento de resíduos sólidos
Infraestrutura de esgotamento sanitário
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2.1.4.4. Plano de Execução (com indicadores)
Esse plano deve contemplar o caminho a ser adotado para execução dos
programas, projetos e ações. A programação da implantação dos programas,
projetos e ações deverá ser desenvolvida considerando metas em horizontes
temporais distintos:
Imediatos ou emergenciais - até 3 anos;
Curto prazo - entre 4 a 8 anos;
Médio prazo entre 9 a 12 anos;
Longo prazo - entre 13 a 20 anos.
O Plano de Execução deverá contemplar os principais recursos (financeiros ou
não) possíveis para a implementação dos programas, projetos e ações definidas
anteriormente, bem como os responsáveis e gerentes pela realização desses. É
importante destacar que os recursos que serão estimados no PRSB do
CONDOESTE não estarão contemplados previamente nos orçamentos
municipais, no entanto, deverão ser refletidos nos PPA’s municipais a partir de
então. Ainda assim, poderão ser consideradas outras fontes de recursos
possíveis, programas do governo federal, estadual, emendas parlamentares,
recursos privados, etc. O Quadro 5 apresenta um modelo de planilha para
consolidação do Plano de Execução, conforme FUNASA (2012).
Quadro 5 – Modelo de Plano de Execução. Fonte: FUNASA (2012).
Programa Ações Custo
estimado da ação
Custo estimado
do programa
Fonte de financiamento
Meta execução da ação
Meta execução
do programa
Responsável pela
execução do programa
Parcerias
Com relação aos instrumentos de avaliação sistemática e monitoramento da
execução do PRSB do CONDOESTE por meio dos quais seja possível medir a
eficiência e eficácia das ações do plano, assim como a qualidade dos serviços na
ótica do usuário deve-se empregar metodologia para construção de indicadores.
Os indicadores a serem definidos deverão avaliar e verificar se as ações
propostas estão atendendo às metas estabelecidas e como estão se configurando
os cenários estabelecidos. No processo de elaboração e implantação do PRSB,
mais importante é a definição de elementos para o monitoramento do plano como
um todo, não apenas da prestação do serviço.
Para a construção de um indicador, é necessário:
Nomear o indicador;
Definir seu objetivo;
Estabelecer sua periodicidade de cálculo;
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Indicar o responsável pela geração e divulgação;
Definir sua fórmula de cálculo;
Indicar seu intervalo de validade;
Listar as variáveis que permitem o cálculo;
Identificar a fonte de origem dos dados.
Para atendimento do art. 19 da Lei 12.305/2010 (PNRS), deverão ser definidos
indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de
limpeza urbana e de manejo de resíduos.
Conforme mencionado anteriormente, todas as atividades elencadas para a
execução do PRSB do CONDOESTE, bem como sua relação com o Plano de
Trabalho Global encontram-se relacionadas no QUADRO A1 em APÊNDICE A.
2.1.5. FASE 4: Controlar
2.1.5.1. Relatórios Bimestrais e Final – PRSB CONDOESTE
Os relatórios bimestrais simplificados do andamento das atividades desenvolvidas
deverão conter resumo da situação quanto ao cumprimento da programação,
ocorrências, recomendações, além de conclusões e projeções de prazos e
custos, inclusive as ações de mobilização social, quando couber.
O relatório final do Plano Regional de Saneamento Básico deverá apresentar as informações resumidas e consolidadas de todas as etapas e produtos desenvolvidos. No
Quadro 6 podem ser verificados o cronograma físico da elaboração do Plano
Regional de Saneamento Básico do CONDOESTE, bem como os momentos de
apresentação de relatórios bimestral e final.
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1
Quadro 6 – Cronograma Físico de desenvolvimento das tarefas do PRSB do CONDOESTE.
FASE ETAPA PRODUTO1
meses
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
1 ETAPA 1: O início do projeto ocorre a partir da assinatura do contrato de prestação de serviços, pelas partes interessadas
CONTRATO e ORDEM DE
SERVIÇO
X
2
ETAPA 2: Definição do Grupo Técnico Executivo 01 X X ETAPA 3: Elaboração da Metodologia e Plano de Trabalho (com Plano de Mobilização)
02 X X
SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO 1 GT (AUDIÊNCIA PÚBLICA) X
3
ETAPA 4: Diagnósticos Técnico-Participativo com Indicadores
03 X X X
ETAPA 5: Construção de Cenários de Evolução com Prognósticos - Prospectiva de Planejamento Estratégico, definição de objetivos e metas
04 X X X X
REUNIÃO MOBILIZAÇÃO 2 X X X ETAPA 6: Consolidação dos Programas, Projetos e Ações
05 X X X X
ETAPA 7: Plano de Execução com Indicadores 06; 07 e 08 X X
4
ETAPA 8: Relatório bimestral de acompanhamento
09 X X X X X
ETAPA 9: Relatório final do PRSB Do CONDOESTE
10 X
5
ETAPA 10: Minuta Projeto de Lei PRSB do CONDOESTE
11 X X
REUNIÃO MOBILIZAÇÃO 3 (AUDIÊNCIA PÚBLICA) X 1 Conforme Quadro 2 – Fases e Etapas previstas no gerenciamento do projeto PRSB do CONDOESTE.
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2.1.6. FASE 5: Homologar
2.1.6.1. PRSB do CONDOESTE e Minuta Projeto de Lei
A versão final dos Planos de Saneamento Básico (PMSB) e de Gerenciamento Integrado
de Resíduos (PMGIR), bem como o Plano Regional de Saneamento Básico do
CONDOESTE (PRSB), complementados a partir das audiências públicas (SEMINÁRIO
REGIONAL, reuniões de mobilização e Audiência Pública FINAL conforme PLANO DE
MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAIS - APENDICE B),serão apresentados como
anexos à minuta de projeto de lei, em conformidade com a técnica legislativa e
sistematizada de forma a evitar contradições entre os dispositivos inseridos nos planos e
as demais normas vigentes. Essa minuta deverá ser submetida à discussão com a
população, em evento especialmente convocado para este fim (Audiência Pública final
conforme PLANO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAIS - APENDICE B).
Após a sistematização das discussões, dos encaminhamentos e das proposições
estabelecidas no evento, objetivando embasar a consolidação da proposta definitiva do
Plano, será apresentada a versão final dos Planos. Sugere-se a aprovação dos PLANOS
após a apreciação e aprovação pelo Poder Legislativo do município.
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3
3. PLANOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO
Conforme mencionado anteriormente, todas as atividades elencadas para a execução dos
Planos PMSB, PMGIR e PRSB do CONDOESTE, bem como sua relação com o Plano de
Trabalho Global encontram-se relacionadas no QUADRO A1 em APÊNDICE A. Entretanto,
para facilitar a elaboração dos contratos de trabalho com os Consultores Especialistas,
além de garantir o cumprimento das etapas previstas no TR (CONDOESTE, 2013), bem
como deste Plano de Trabalho, foram descritas as atividades e produtos para cada
especialidade que compõe o grupo de CONSULTORES.
3.1. PLANO DE TRABALHO DA ASSISTENTE SOCIAL
Plano de Trabalho apresentado à Assistente Social Sênior contratada para elaboração dos
PMSB, PMGIR e PRSB do CONDOESTE, constituindo a descrição das etapas de
desenvolvimento dos trabalhos de acordo com o Termo de Referência (CONDOESTE,
2013). Todas as atividades relacionadas para o RECURSO Assistente Social Sênior
elencada para a execução dos planos, bem como sua relação com o Plano de Trabalho
Global encontram-se relacionadas no QUADRO A1 no APÊNDICE A.
O Quadro 7 apresenta as Etapas, Atividades e Produtos a serem entregues para cada Fase onde o RECURSO Assistente Social Sênior está relacionado. Os prazos para entrega dos produtos foram
relacionados previamente no
Quadro 6 (Cronograma Físico de desenvolvimento das tarefas dos planos do
CONDOESTE). Entretanto, deve-se atentar para a entrega de no máximo 10 dias antes de
vencimento do prazo para avaliação do produto pela equipe de coordenação do trabalho.
Quadro 7 - Relação das atividades do Assistente Social dentro do Plano de Trabalho Global de execução do PRSB/CONDOESTE
ETAPA ATIVIDADE
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE MOBILIZAÇÃO
Elaborar Metodologia de Trabalho
Pactuar Plano de Trabalho e Metodologia com a equipe
PRODUTO: METODOLOGIA DE TRABALHO APROVADA
Elaboração do Plano de Mobilização Social
Determinar a forma de divulgação do processo, as formas e canais de participação e informar os objetivos e desafios dos planos
Determinar a forma de disponibilização das informações necessárias à participação qualificada da sociedade nos processos decisórios dos planos
Determinar forma de estímulo a todos os segmentos sociais a participarem do processo de planejamento, fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico e gestão integrada de RS
Definir os canais para recebimento de críticas e sugestões
Definição dos locais e datas para assembleias de Mobilização Social
Definição da metodologia utilizada durante as reuniões de mobilização (Levantamento de informações e identificação de cenários; sistematização das informações; socialização das informações)
PRODUTO: PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Audiência Pública 1 (Seminário Regional): Validação dos Planos de
Convocar GT para Audiência (Seminário) de Pactuação de Plano de trabalho e de Mobilização (Regional e Municipais)
Preparar material de divulgação (impresso e audio-visual)
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ETAPA ATIVIDADE
Trabalho e Mobilização Regional e Municipais
Verificar recursos audiovisuais para reunião de pactuação de Plano de Trabalho e Mobilização
Aplicar lista de presença em Reunião com GT
Apresentar Plano de Mobilização Social para GT
Participar da audiência Pública 1
Registrar sugestões do GT
Elaborar Relatório da Reunião de Pactuação (sugestões, registro fotográfico e lista de presença)
PRODUTO: PLANOS DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO APROVADO
ETAPA 02: DIAGNÓSTICO TÉCNICO E PARTICIPATIVO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - GESTÃO FUNCIONAL
Descrição do sistema de comunicação local e sua capacidade de difusão das informações e mobilização
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - GESTÃO FUNCIONAL
Diagnóstico Participativo Levantar o alcance e os déficits da infra-estrutura sanitária existente (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e disposição de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais)
Conhecer a qualidade dos serviços prestados e das estruturas e tecnologias utilizadas
Levantar as políticas públicas e programas sociais em educação ambiental em saneamento que possam potencializar as ações desenvolvidas na comunidade
Identificar o nível de organização da comunidade, conhecer os canais de participação existentes, e o perfil do engajamento comunitário em tais espaços
Verificar o grau de conhecimento sobre as legislações e regulamentações relacionadas ao saneamento
Identificar os aspectos epidemiológicos, principais doenças e agravos relacionados à falta de saneamento, bem como a estrutura de promoção da saúde existente
Verificar o grau de conhecimento sobre os impactos positivos e negativos advindos da falta de saneamento ambiental ou relacionados aos empreendimentos feitos em saneamento ambiental
Realizar levantamento das tecnologias sociais existentes, as desenvolvidas na comunidade e pela comunidade, assim como as alternativas tecnológicas disponíveis
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO
ETAPA 03: PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
Prognósticos e Alternativas para a Universalização
Apresentar em tópico específico os objetivos e metas (provenientes do diagnóstico participativo) pretendidas com a implantação do PMSB (usando quadro restritivo com apontamento de metas ao longo do período de execução dos planos)
PRODUTO: RELATÓRIO PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
MOBILIZAÇÃO 2: MOBILIZAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DIAGNÓSTICO COM PROGNÓSTICO, CENÁRIOS E DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS
Mobilização 2 - UTAP 1 Convocar participantes para reunião de mobilização - UTAP 1
Verificar recursos audiovisuais para reunião de Mobilização - UTAP 1
Aplicar lista de presença reunião de Mobilização - UTAP 1
Atividade de Capacitação com a Comunidade - UTAP 1
Apresentar Diagnóstico - UTAP 1
Apresentar Cenários de Evolução e Prognóstico - UTAP 1
Definição de Objetivos e Metas com Plenária - UTAP 1
Registro de informações da plenária - UTAP 1
Elaborar Relatório da Reunião de Pactuação (sugestões, registro fotográfico e
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ETAPA ATIVIDADE
lista de presença)
PRODUTO: RELATÓRIO DE MOBILIZAÇÃO 2- UTAP 1
Mobilização 2 - UTAP 2 Convocar participantes para reunião de mobilização - UTAP 2
Verificar recursos audiovisuais para reunião de Mobilização - UTAP 2
Aplicar lista de presença reunião de Mobilização - UTAP 2
Atividade de Capacitação com a Comunidade - UTAP 2
Apresentar Diagnóstico - UTAP 2
Apresentar Cenários de Evolução e Prognóstico - UTAP 2
Definição de Objetivos e Metas com Plenária - UTAP 2
Elaborar Relatório da Reunião de Pactuação (sugestões, registro fotográfico e lista de presença)
PRODUTO: RELATÓRIO DE MOBILIZAÇÃO 2 - UTAP 2
Relatório da Mobilização 2: Mobilização Para Consolidação Diagnóstico com Prognóstico, Cenários e Definição de Objetivos e Metas
Consolidação das informações dos Relatórios da Mobilização 2
PRODUTO: RELATÓRIO DA Mobilização 2: MOBILIZAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DIAGNÓSTICO COM PROGNÓSTICO, CENÁRIOS E DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS
Consolidação Diagnóstico com Prognóstico, Cenários, Definição de Objetivos e Metas após Mobilização 2
Avaliar Relatório da Mobilização 2
PRODUTO: RELATÓRIO DOS DIAGNÓSTICOS COM PROGNÓSTICOS, CENÁRIOS, DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS APÓS MOBILIZAÇÃO 2
ETAPA 04: PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Consolidação dos Programas, Projetos e Ações
Indicar alternativas que representem aspirações sociais factíveis de serem atendidas nos prazos estipulados
PRODUTO: RELATÓRIO DO PLANO DE EXECUÇÃO - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
ETAPA 05: MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA E MONITORAMENTO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DOS PLANOS
Definir mecanismos para a divulgação e acesso dos planos no município e CONDOESTE
Instituir os mecanismos de representação da sociedade para o acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano
PRODUTO: RELATÓRIO INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA E MONITORAMENTO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DOS PLANOS
ETAPA 06: DOCUMENTO FINAL DO PMSB E DO PMGIRS
Elaboração dos relatórios Finais dos PMSB e PMGIRS
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMSB para cada município e para o CONDOESTE
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMGIRS para cada município e para o CONDOESTE
PRODUTO: RELATÓRIOS FINAIS DOS PMSB E PMGIRS
Mobilização 3: Audiência Pública para Validação do PMSB e do PMGIRS
Convocar participantes para Audiência Pública
Verificar recursos audiovisuais para Audiência Pública
Aplicar lista de presença para Audiência Pública
Apresentar PMSB (municípios e CONDOESTE) e PMGIRS (municípios e CONDOESTE)
Registro de informações da plenária
Elaborar Relatório da Reunião de Pactuação (sugestões, registro fotográfico e lista de presença)
PRODUTO: RELATÓRIO FINAIS DOS PMSB (MUNICÍPIOS E CONDOESTE) E PMGIRS (MUNICÍPIOS E CONDOESTE)
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3.2. PLANO DE TRABALHO DO GEÓGRAFO
Plano de Trabalho apresentado ao Geógrafo Sênior contratado para elaboração dos
PMSB, PMGIR e PRSB do CONDOESTE, constituindo a descrição das etapas de
desenvolvimento dos trabalhos de acordo com o Termo de Referência (CONDOESTE,
2013). Todas as atividades relacionadas para o RECURSO Geógrafo Sênior elencado para
a execução dos planos, bem como sua relação com o Plano de Trabalho Global
encontram-se relacionadas no QUADRO A1 em APÊNDICE A.
O Quadro 8 apresenta as Etapas, Atividades e Produtos a serem entregues para cada
Fase onde o RECURSO Geógrafo Sênior está relacionado. Os prazos para entrega dos
produtos foram relacionados previamente no Quadro 6 (Cronograma Físico de
desenvolvimento das tarefas dos planos do CONDOESTE). Entretanto, deve-se atentar
para a entrega de no máximo 10 dias antes de vencimento do prazo para avaliação do
produto pela equipe de coordenação do trabalho. Os especialistas também se
comprometem a participar das reuniões de mobilização (audiências públicas com datas
definidas no Apêndice B – Plano de Mobilização) para não somente preparar como
apresentar seus produtos quando convocados pela equipe de coordenação do projeto.
Quadro 8 – Relação das atividades do Geógrafo Sênior (Tratamento de Informações Georreferenciadas) dentro do Plano de Trabalho Global de execução do PRSB/CONDOESTE.
ETAPA ATIVIDADE
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE MOBILIZAÇÃO
Delimitação das Unidades Territoriais de Análise e Planejamento (UTAP)
Delimitação em mapa das bacias hidrográficas e respectivas sub-bacias, a partir das quais serão definidas as bacias hidrográficas elementares do município
Definição dos distritos administrativos comuns dentro das sub-bacias
Mapa do território dos municípios e da abrangência do CONDOESTE
Elaboração de mapas temáticos com as definições das UTAPs
PRODUTO: RELATÓRIO DAS UTAPs COM MAPA TEMÁTICO
Elaborar Metodologia de Trabalho
Pactuar Plano de Trabalho e Metodologia com a equipe
PRODUTO: METODOLOGIA DE TRABALHO APROVADA
Elaboração do Plano de Mobilização Social
Apresentar em Mapa (GEORREFERENCIADO) os locais utilizados para as Reuniões de Mobilização
PRODUTO: PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Audiência Pública 1 (Seminário Regional): Validação dos Planos de Trabalho e Mobilização Regional e Municipais
Participar da audiência Pública 1
PRODUTO: PLANOS DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO APROVADO
ETAPA 02: DIAGNÓSTICO TÉCNICO E PARTICIPATIVO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Diagnóstico de Caracterização Física das Unidades Territoriais de Análise e Planejamento (UTAPs)
Identificação em mapa das unidades/regiões administrativas dos municípios e CONDOESTE
Localização dos municípios no Estado e na região, com as distâncias aos centros mais importantes através das vias de comunicação (planta A4) e em relação à capital (planta A3) com a delimitação da área de intervenção direta; altitude, latitude e longitude
Consolidação de plantas topográficas disponíveis no município ou em outras instituições (mapas, inclusive hidrográficos, com os principais acidentes, quotas de inundação, etc., com abrangência sobre a região relativa à intervenção)
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ETAPA ATIVIDADE
Apresentação em mapa de possíveis mananciais superficiais e subterrâneos, uso da água a jusante e a montante dos mananciais que poderão servir de fonte de água bruta ou receptores de água residuária
Apresentação em mapas das informações dos meios físicos (bacias hidrográficas, fisiografia, geologia, geomorfologia, solos, regimes de chuvas, regime dos cursos d’água)
Levantamentos e análises aerofotogramétricas, caso existam
Consolidar estudo sobre ordenamento territorial e uso do solo
Consolidar em mapas temáticos estudo sobre zoneamento (áreas de proteção ambiental e identificação de áreas de fragilidade sujeitas à inundação ou deslizamento)
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO (UTAPs)
DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
Consolidação cartográfica das informações socioeconômicas, físico-territoriais e ambientais disponíveis sobre o município e na região
PRODUTO: RELATÓRIO DO DISGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
ETAPA 03: PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO - PROSPECTIVA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - PPE
PPE - Infraestrutura de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas:
Indicar, no mapa básico, o traçado das principais avenidas sanitárias. PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PPE - Infraestrutura de Gerenciamento de Resíduos Sólidos:
Elaborar planta de situação do(s) destino(s) final(is) dos resíduos sólidos. PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Elaboração do Relatório Final da Construção de Cenários de Evolução com Prognósticos. PRODUTO: PPE - RELATÓRIO DOS CENÁRIOS DE REFERÊNCIA PARA O SANEAMENTO BÁSICO
ETAPA 06: DOCUMENTO FINAL DO PMSB E DO PMGIRS
Elaboração dos relatórios Finais dos PMSB e PMGIRS
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMSB para cada município e para o CONDOESTE
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMGIRS para cada município e para o CONDOESTE
PRODUTO: RELATÓRIOS FINAIS DOS PMSB E PMGIRS
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3.3. PLANO DE TRABALHO DO ENGENHEIRO DE ÁGUA
Plano de Trabalho apresentado ao Engenheiro Sênior Água contratado para elaboração
dos PMSB, PMGIR e PRSB do CONDOESTE, constituindo a descrição das etapas de
desenvolvimento dos trabalhos de acordo com o Termo de Referência (CONDOESTE,
2013). Todas as atividades relacionadas para o RECURSO Engenheiro Sênior Água
elencada para a execução dos planos, bem como sua relação com o Plano de Trabalho
Global encontram-se relacionadas no QUADRO A1 em APÊNDICE A.
O Quadro 9 apresenta as Etapas, Atividades e Produtos a serem entregues para cada
Fase onde o RECURSO Engenheiro Sênior Água está relacionado. Os prazos para
entrega dos produtos foram relacionados previamente no Quadro 6 (Cronograma Físico de
desenvolvimento das tarefas dos planos do CONDOESTE). Entretanto, deve-se atentar
para a entrega de no máximo 10 dias antes de vencimento do prazo para avaliação do
produto pela equipe de coordenação do trabalho. Os especialistas também se
comprometem a participar das reuniões de mobilização (audiências públicas com datas
definidas no Apêndice B – Plano de Mobilização) para não somente preparar como
apresentar seus produtos quando convocados pela equipe de coordenação do projeto.
Quadro 9 - Relação das atividades do Engenheiro Sênior Água dentro do Plano de Trabalho Global de execução do PRSB/CONDOESTE.
ETAPA ATIVIDADE
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE MOBILIZAÇÃO
Elaborar Metodologia de Trabalho
Pactuar Plano de Trabalho e Metodologia com a equipe
PRODUTO: METODOLOGIA DE TRABALHO APROVADA
Audiência Pública 1 (Seminário Regional): Validação dos Planos de Trabalho e Mobilização Regional e Municipais
Participar da audiência Pública 1
PRODUTO: PLANOS DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO APROVADO
ETAPA 02: DIAGNÓSTICO TÉCNICO E PARTICIPATIVO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA)
Caracterização Operacional SAA:
Descrever os mananciais (inclusive descrevendo poluição nos mesmos), sistema de captação, adução e elevatórias de água bruta (sempre levantando coordenadas georreferenciadas, quando possível)
Descrever tratamento e reservação de água tratada com histórico de qualidade da água fornecida (sempre levantando coordenadas georreferenciadas, quando possível)
Descrever a rede de distribuição, ligações prediais e os domicílios sem canalização interna
Descrever a cobertura do SAA identificando populações atendidas (regularidade de frequência de fornecimento) e aquelas em áreas críticas ou sujeitas a falta de água sempre indicando com mapas temáticos quando possíveis
Descrever as soluções alternativas de abastecimento de água (individuais ou coletivas) utilizadas pela população (industrial, comercial, pública, outros)nas áreas urbanas e rurais
Descrever os sistemas de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e o de informação aos consumidores e usuários dos serviços
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ETAPA ATIVIDADE
Descrever a prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos, operacionais e financeiros, relativos a: consumo, receitas, custos, despesas, tarifas, nº de ligações, inadimplência de usuários, eficiência comercial e operacional, uso de energia PRODUTO: RELATÓRIO CARACTERIZAÇÃO OPERACIONAL SAA
Caracterização Institucional SAA:
Descrever o sistema administrativo, comercial e financeiro do SAA identificando os contratos de fornecimento de água existentes
Descrever a estrutura de obtenção de outorga dos mananciais de captação de água e condição das licenças ambientais do SAA
Identificação da situação jurídica dos imóveis das unidades operacionais/redes do SAA
Análise crítica do Plano Diretor de Abastecimento de Água, caso exista, quanto à sua implantação, atualidade e pertinência frente às demandas futuras PRODUTO: RELATÓRIO CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Descrição de Planos, Programas e Projetos do SAA em execução:
Descrição dos de planos programas e projetos finalizados e em desenvolvimento
Identificação de planos programas e projetos em desenvolvimento PRODUTO: RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS SAA EM EXECUÇÃO
Estudo de Demanda SAA:
Avaliação da população, número de ligações e número de economias atendidas pelo SAA com análise de consumo per capta
Elaborar projeção da demanda SAA relacionada com a capacidade e perspectiva dos mananciais PRODUTO: RELATÓRIO DE ESTUDO DE DEMANDAS SAA
Estudo de Perdas SAA:
Caracterização geral das perdas do SAA PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO ESTUDO DE PERDAS SAA
Elaboração do Relatório Técnico Final do Diagnóstico do SAA PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ETAPA 03: PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
Apresentar resumidamente (com quadros e gráficos) a estimativa das demandas por serviços de saneamento verificadas na ETAPA anterior para todo o período do PMSB (utilizar mapas temáticos, quando possível)
Descrição de responsabilidades dos serviços de saneamento básico tratados nestes planos
Propor alternativas para o atendimento das demandas dos 4 (quatro) eixos dos serviços de saneamento básico para atendimento das carências existentes
Apresentar em tópico específico os objetivos e metas pretendidas com a implantação do PMSB (usando quadro restritivo com apontamento de metas ao longo do período de execução dos planos)
PRODUTO: RELATÓRIO PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO - PROSPECTIVA DE PLANEJAMENTO
PPE - Infraestrutura de Abastecimento de Água:
Prever a demanda anual de quantidade de água
Descrever os principais mananciais possíveis de serem utilizados para o abastecimento de água da área de planejamento
Escolher o(s) manancial(is) para atender a área de planejamento
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ETAPA ATIVIDADE
ESTRATÉGICO - PPE Apresentar em planta o layout do sistema de abastecimento de água
Apresentar o memorial de cálculo simplificado
Prever eventos de emergência e contingência
Identificar, dimensionar, analisar e prever a implementação de alternativas de intervenção (ações de emergência, pequeno, médio e longo prazos) PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Elaboração do Relatório Final da Construção de Cenários de Evolução com Prognósticos: PRODUTO: PPE - RELATÓRIO DOS CENÁRIOS DE REFERÊNCIA PARA O SANEAMENTO BÁSICO
MOBILIZAÇÃO 2: MOBILIZAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DIAGNÓSTICO COM PROGNÓSTICO, CENÁRIOS E DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS
Consolidação Diagnóstico com Prognóstico, Cenários, Definição de Objetivos e Metas após Mobilização 2
Avaliar Relatório da Mobilização 2
PRODUTO: RELATÓRIO DOS DIAGNÓSTICOS COM PROGNÓSTICOS, CENÁRIOS, DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS APÓS MOBILIZAÇÃO 2
ETAPA 04: PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Consolidação dos Programas, Projetos e Ações
Concepção de programas, projetos e ações a serem implementados para alcance dos objetivos e metas
Elaboração do Plano de Ações
PRODUTO: RELATÓRIO DO PLANO DE EXECUÇÃO - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Plano de Ações para Emergências e Contingências
Apresentar plano para ações para eventos de emergência evidenciados do diagnóstico
Estipular regras de atendimento e funcionamento operacional para situação crítica na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive com adoção de mecanismos tarifários de contingência
Propor diretrizes para a articulação com os Planos Locais de Risco e para a formulação dos Planos de Segurança da Água
Prever, conforme as necessidades locais, a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos
PRODUTO: RELATÓRIO DE AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS
Plano de Execução Física/Financeira
Definição dos programas, projetos e ações com estimativas de custos, baseadas nos resultados dos estudos "Prognósticos e Alternativas" que dêem solução de continuidade e conseqüência às ações formuladas
Estabelecimento de objetivos e metas em horizontes temporais, de modo a projetar estados progressivos de melhoria de acesso e qualidade da prestação dos serviços de saneamento básico
PRODUTO: RELATÓRIO TÉCNICO PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICA/FINANCEIRA
ETAPA 06: DOCUMENTO FINAL DO PMSB E DO PMGIRS
Elaboração dos relatórios Finais dos PMSB e PMGIRS
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMSB para cada município e para o CONDOESTE
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMGIRS para cada município e para o CONDOESTE
PRODUTO: RELATÓRIOS FINAIS DOS PMSB E PMGIRS
Mobilização 3: Audiência Pública para Validação do PMSB e do PMGIRS
Apresentar PMSB (municípios e CONDOESTE) e PMGIRS (municípios e CONDOESTE)
PRODUTO: RELATÓRIO FINAIS DOS PMSB (MUNICÍPIOS E CONDOESTE) E PMGIRS (MUNICÍPIOS E CONDOESTE)
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3.4. PLANO DE TRABALHO DO ENGENHEIRO DE ESGOTO
Plano de Trabalho apresentado ao Engenheiro Sênior Esgoto contratado para elaboração
dos PMSB, PMGIR e PRSB do CONDOESTE, constituindo a descrição das etapas de
desenvolvimento dos trabalhos de acordo com o Termo de Referência (CONDOESTE,
2013). Todas as atividades relacionadas para o RECURSO Engenheiro Sênior Esgoto
elencada para a execução dos planos, bem como sua relação com o Plano de Trabalho
Global encontram-se relacionadas no QUADRO A1 em APÊNDICE A.
O Quadro 10 apresenta as Etapas, Atividades e Produtos a serem entregues para cada
Fase onde o RECURSO Engenheiro Sênior Esgoto está relacionado. Os prazos para
entrega dos produtos foram relacionados previamente no Quadro 6 (Cronograma Físico de
desenvolvimento das tarefas dos planos do CONDOESTE). Entretanto, deve-se atentar
para a entrega de no máximo 10 dias antes de vencimento do prazo para avaliação do
produto pela equipe de coordenação do trabalho. Os especialistas também se
comprometem a participar das reuniões de mobilização (audiências públicas com datas
definidas no Apêndice B – Plano de Mobilização) para não somente preparar como
apresentar seus produtos quando convocados pela equipe de coordenação do projeto.
Quadro 10 - Relação das atividades do Engenheiro Sênior Esgoto dentro do Plano de Trabalho Global de execução do PRSB/CONDOESTE.
ETAPA ATIVIDADE
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE MOBILIZAÇÃO
Elaborar Metodologia de Trabalho
Pactuar Plano de Trabalho e Metodologia com a equipe
PRODUTO: METODOLOGIA DE TRABALHO APROVADA
Audiência Pública 1 (Seminário Regional): Validação dos Planos de Trabalho e Mobilização Regional e Municipais
Participar da audiência Pública 1
PRODUTO: PLANOS DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO APROVADO
ETAPA 02: DIAGNÓSTICO TÉCNICO E PARTICIPATIVO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES)
Caracterização Operacional SES:
Descrever as ligações prediais, redes coletoras, coletores tronco e interceptores, estações elevatórias, linhas de recalque e emissários (sempre levantando coordenadas georreferenciadas, quando possível)
Descrever os sistemas de tratamento de esgoto (individuais e coletivos) sempre levantando coordenadas georreferenciadas, quando possível
Descrever os corpos receptores de esgotos bruto e tratado (sempre levantando coordenadas georreferenciadas, quando possível)
Caracterizar a cobertura por coleta e tratamento de esgoto sanitário, sempre ilustrando a informação em mapas, quando possível
Caracterizar o déficit de instalações hidrossanitárias, identificando as populações não atendidas ou sujeitas a deficiências no atendimento pelo sistema público
Identificação, quantificação e avaliação qualitativa de soluções alternativas de esgotamento sanitário (individuais ou coletivas) utilizadas pela população e outros usuários nas áreas urbanas e rurais (industrial, comercial, serviços, outros)
Análise dos processos e resultados do sistema de monitoramento da quantidade e qualidade dos efluentes do SES, quando existente
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ETAPA ATIVIDADE
Avaliação da situação atual e futura da geração de esgoto versus capacidade de atendimento pelos sistemas disponíveis, sistema público e soluções individuais e/ou coletivas, contemplando o tratamento
Indicação de áreas de risco de contaminação
Caracterização da prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos, operacionais e financeiros, relativos a: receitas, custos, despesas, tarifas, nº de ligações, inadimplência de usuários, eficiência comercial e operacional, uso de energia elétrica PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL SES
Caracterização Institucional SES:
Descrever o sistema administrativo, de regulação, fiscalização e controle do SES
Descrever a estrutura para obtenção e condição das licenças ambientais do SES
Análise crítica do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário, caso exista, quanto à implantação, atualidade e pertinências frente às demandas futuras PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO SES
Identificação de Planos, Programas e Projetos SES em execução:
Identificação de planos elaborados do SES
Identificação de planos em desenvolvimento do SES PRODUTO: RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS SES EM EXECUÇÃO
Estudo de Demanda SES:
Avaliação da população, número de ligações e número de economias atendidas pelo SES com análise de produção per capta
Elaborar Projeção da demanda relacionada com a capacidade e perspectiva dos mananciais PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE DEMANDA DO SES
Elaboração do Relatório Final do Diagnóstico do SES PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO SES
ETAPA 03: PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
Apresentar resumidamente (com quadros e gráficos) a estimativa das demandas por serviços de saneamento verificadas na ETAPA anterior para todo o período do PMSB (utilizar mapas temáticos, quando possível)
Descrição de responsabilidades dos serviços de saneamento básico tratados nestes planos
Propor alternativas para o atendimento das demandas dos 4 (quatro) eixos dos serviços de saneamento básico para atendimento das carências existentes
Apresentar em tópico específico os objetivos e metas pretendidas com a implantação do PMSB (usando quadro rescritivo com apontamento de metas ao longo do período de execução dos planos)
PRODUTO: RELATÓRIO PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO - PROSPECTIVA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - PPE
PPE - Infraestrutura de Esgotamento Sanitário:
Decidir sobre a adoção de sistema de esgotamento individual ou coletivo
Prever a vazão de esgotos ao longo dos 20 anos após o início da ocupação da área de planejamento
Apresentar estimativas de carga e concentração de DBO e coliformes fecais (termotolerantes) ao longo dos anos
Realizar a comparação das alternativas de tratamento local dos esgotos
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ETAPA ATIVIDADE
ou centralizado
Apresentar em planta o layout do sistema de esgotamento sanitário
Apresentar memorial de cálculo simplificado
Prever eventos de emergência e contingência
Identificar, dimensionar, analisar e prever a implementação de alternativas de intervenção (ações de emergência, pequeno, médio e longo prazos) PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Elaboração do Relatório Final da Construção de Cenários de Evolução com Prognósticos: PRODUTO: PPE - RELATÓRIO DOS CENÁRIOS DE REFERÊNCIA PARA O SANEAMENTO BÁSICO
MOBILIZAÇÃO 2: MOBILIZAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DIAGNÓSTICO COM PROGNÓSTICO, CENÁRIOS E DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS
Consolidação Diagnóstico com Prognóstico, Cenários, Definição de Objetivos e Metas após Mobilização 2
Avaliar Relatório da Mobilização 2
PRODUTO: RELATÓRIO DOS DIAGNÓSTICOS COM PROGNÓSTICOS, CENÁRIOS, DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS APÓS MOBILIZAÇÃO 2
ETAPA 04: PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Consolidação dos Programas, Projetos e Ações
Concepção de programas, projetos e ações a serem implementados para alcance dos objetivos e metas
Elaboração do Plano de Ações
PRODUTO: RELATÓRIO DO PLANO DE EXECUÇÃO - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Plano de Ações para Emergências e Contingências
Apresentar plano para ações para eventos de emergência evidenciados do diagnóstico
Estipular regras de atendimento e funcionamento operacional para situação crítica na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive com adoção de mecanismos tarifários de contingência
Propor diretrizes para a articulação com os Planos Locais de Risco e para a formulação dos Planos de Segurança da Água
Prever, conforme as necessidades locais, a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos
PRODUTO: RELATÓRIO DE AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS
Plano de Execução Física/Financeira
Definição dos programas, projetos e ações com estimativas de custos, baseadas nos resultados dos estudos "Prognósticos e Alternativas" que dêem solução de continuidade e conseqüência às ações formuladas
Estabelecimento de objetivos e metas em horizontes temporais, de modo a projetar estados progressivos de melhoria de acesso e qualidade da prestação dos serviços de saneamento básico
PRODUTO: RELATÓRIO TÉCNICO PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICA/FINANCEIRA
ETAPA 06: DOCUMENTO FINAL DO PMSB E DO PMGIRS
Elaboração dos relatórios Finais dos PMSB e PMGIRS
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMSB para cada município e para o CONDOESTE
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMGIRS para cada município e para o CONDOESTE
PRODUTO: RELATÓRIOS FINAIS DOS PMSB E PMGIRS
Mobilização 3: Audiência Pública para Validação do PMSB e do PMGIRS
Apresentar PMSB (municípios e CONDOESTE) e PMGIRS (municípios e CONDOESTE)
PRODUTO: RELATÓRIO FINAIS DOS PMSB (MUNICÍPIOS E CONDOESTE) E PMGIRS (MUNICÍPIOS E CONDOESTE)
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3.5. PLANO DE TRABALHO DO ENGENHEIRO DE DRENAGEM
Plano de Trabalho apresentado ao Engenheiro Sênior de Drenagem contratado para
elaboração dos PMSB, PMGIR e PRSB do CONDOESTE, constituindo a descrição das
etapas de desenvolvimento dos trabalhos de acordo com o Termo de Referência
(CONDOESTE, 2013). Todas as atividades relacionadas para o RECURSO Engenheiro
Sênior de Drenagem elencado para a execução dos planos, bem como sua relação com o
Plano de Trabalho Global encontram-se relacionadas no QUADRO A1 em APÊNDICE A.
O Quadro 11 apresenta as Etapas, Atividades e Produtos a serem entregues para cada
Fase onde o RECURSO Engenheiro Drenagem Sênior está relacionado. Os prazos para
entrega dos produtos foram relacionados previamente no Quadro 6 (Cronograma Físico de
desenvolvimento das tarefas dos planos do CONDOESTE). Entretanto, deve-se atentar
para a entrega de no máximo 10 dias antes de vencimento do prazo para avaliação do
produto pela equipe de coordenação do trabalho. Os especialistas também se
comprometem a participar das reuniões de mobilização (audiências públicas com datas
definidas no Apêndice B – Plano de Mobilização) para não somente preparar como
apresentar seus produtos quando convocados pela equipe de coordenação do projeto.
Quadro 11 - Relação das atividades do Engenheiro Sênior de Drenagem dentro do Plano de Trabalho Global de execução do PRSB/CONDOESTE.
ETAPA ATIVIDADE
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE MOBILIZAÇÃO
Elaborar Metodologia de Trabalho
Pactuar Plano de Trabalho e Metodologia com a equipe
PRODUTO: METODOLOGIA DE TRABALHO APROVADA
Audiência Pública 1 (Seminário Regional): Validação dos Planos de Trabalho e Mobilização Regional e Municipais
Participar da audiência Pública 1
PRODUTO: PLANOS DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO APROVADO
ETAPA 02: DIAGNÓSTICO TÉCNICO E PARTICIPATIVO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO (UTAPs)
Avaliação do Clima (temperaturas máximas, médias e mínimas)
Avaliação das séries históricas de dados meteorológicos e pluviométricos, com médias anuais e ocorrências de precipitações intensas e estiagens prolongadas
Avaliação da curva de intensidade versus período de recorrência válido para a localidade com a descrição de fatores especiais de influência sobre o clima
Consolidação de plantas topográficas disponíveis no município ou em outras instituições (mapas, inclusive hidrográficos, com os principais acidentes, quotas de inundação, etc., com abrangência sobre a região relativa à intervenção)
Possíveis mananciais superficiais e subterrâneos, uso da água a jusante e a montante dos mananciais que poderão servir de fonte de água bruta ou receptores de água residuária
Avaliações das informações dos meios físicos (bacias hidrográficas, fisiografia, geologia, geomorfologia, solos, regimes de chuvas, regime dos cursos d’água)
Consolidar estudo sobre ordenamento territorial e uso do solo
Consolidar estudo sobre zoneamento (áreas de proteção ambiental e
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ETAPA ATIVIDADE
identificação de áreas de fragilidade sujeitas à inundação ou deslizamento)
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO (UTAPs)
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS (SDMAPU)
Caracterização Operacional SDMAPU:
Avaliar a macro-drenagem: cursos d'água, zonas de inundações naturais, lagoas, canais, pontes, etc., produzindo mapas temáticos ilustrativos, quando possível
Avaliar a micro-drenagem: Meio-fios, sarjetas, bocas de lobo, galerias, condutos livres e forçados, etc., produzindo mapas temáticos ilustrativos, quando possível
Determinar as redes existentes (separadores absolutos e redes mistas), com estimativa de atendimento
Avaliar a influência do acúmulo de resíduos sólidos nos dutos e córregos, verificando investimentos em limpeza e desobstrução de galerias e micro-drenagem
Avaliar a influência das vias não pavimentadas sobre o assoreamento das redes e córregos
Mapeamento e estudo do sistema hidrográfico
Estudo hidrológico com identificação das deficiências no sistema natural de drenagem
Estudo das características morfológicas e determinação de índices físicos (hidrografia, pluviometria, topografia e outros) para as bacias e micro-bacias em especial das áreas urbanas
Estudo do impacto do lançamento clandestino de esgotos sanitário no SDMAPU
Caracterização e indicação cartográfica das áreas de risco de enchentes, inundações, escorregamentos, em especial para as áreas urbanas
Elaboração de cartas com zoneamento de riscos de enchentes para diferentes períodos de retorno de chuvas
Análise dos processos erosivos e sedimentológicos e sua influência na degradação das bacias e riscos de enchentes, inundações e escorregamentos de terra
Caracterização do sistema de operação e manutenção do sistema de drenagem identificando lacunas no atendimento pelo poder público
Consolidar informações sobre as tecnologias utilizadas e a compatibilidade com a realidade local do SDMAPU
Análise de indicadores epidemiológicos de agravos à saúde cuja incidência pode ser determinada por deficiência nos sistemas de manejo de águas pluviais PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO OPERACIONAL DO SDMAPU
Caracterização Institucional SDMAPU:
Caracterização do arranjo institucional de sistema planejamento e gestão do SDMAPU
Consolidar a Legislação Municipal e resoluções de comitês de bacias relativas ao parcelamento do solo e uso dos recursos hídricos dentro das unidades de planejamento
Avaliação de planos e projetos de drenagem e manejo de águas urbanas, quando possível PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL SDMAPU
Identificação de Planos, Programas e Projetos SDMAPU:
Avaliação de planos elaborados e em desenvolvimento do SDMAPU PRODUTO: RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE PLANOS,
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ETAPA ATIVIDADE
PROGRAMAS E PROJETOS SDMAPU
Elaboração do Relatório Técnico Final do Diagnóstico do SDMAPU PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO SDMAPU
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS
Diagnóstico Ambiental:
Caracterização geral dos ecossistemas naturais, preferencialmente por bacia hidrográfica, destacando (CASO EXISTAM) indicadores da qualidade ambiental e as áreas de preservação permanente
Situação e perspectivas dos usos e da oferta de água em bacias hidrográficas com potencial para suprimento humano - demandas presentes e futuras, lançamento de resíduos líquidos e sólidos - quantitativo e qualitativo
Identificação de condições de degradação por lançamento de resíduos líquidos e sólidos e verificação de situações de escassez hídrica presente e futura PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Diagnóstico de Recursos Hídricos:
Domínio das águas superficiais e subterrâneas (União ou Estados)
Atuação de comitês e agências de bacia
Enquadramento dos corpos d’água
Implementação da outorga e cobrança pelo uso
Instrumentos de proteção de mananciais
Disponibilidade de recursos financeiros por parte dos comitês e agências de bacias para investimentos em saneamento básico
Identificação de relações de dependência entre a sociedade local e os recursos ambientais, incluindo o uso da água PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Elaboração do Relatório do Diagnóstico Ambiental e de Recursos Hídricos PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS
ETAPA 03: PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
Apresentar resumidamente (com quadros e gráficos) a estimativa das demandas por serviços de saneamento verificadas na ETAPA anterior para todo o período do PMSB (utilizar mapas temáticos, quando possível)
Descrição de responsabilidades dos serviços de saneamento básico tratados nestes planos
Propor alternativas para o atendimento das demandas dos 4 (quatro) eixos dos serviços de saneamento básico para atendimento das carências existentes
Apresentar em tópico específico os objetivos e metas pretendidas com a implantação do PMSB (usando quadro restritivo com apontamento de metas ao longo do período de execução dos planos)
PRODUTO: RELATÓRIO PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO - PROSPECTIVA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - PPE
PPE - Infraestrutura de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas:
Estabelecer diretrizes para o controle de escoamentos na fonte
Indicar, no mapa básico, o traçado das principais avenidas sanitárias
Elaborar proposta de medidas mitigadoras para os principais impactos identificados
Prever eventos de emergência e contingência
Identificar, dimensionar, analisar e prever a implementação de alternativas de intervenção (ações de emergência, pequeno, médio e longo prazos) PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
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ETAPA ATIVIDADE
Elaboração do Relatório Final da Construção de Cenários de Evolução com Prognósticos: PRODUTO: PPE - RELATÓRIO DOS CENÁRIOS DE REFERÊNCIA PARA O SANEAMENTO BÁSICO
MOBILIZAÇÃO 2: MOBILIZAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DIAGNÓSTICO COM PROGNÓSTICO, CENÁRIOS E DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS
Consolidação Diagnóstico com Prognóstico, Cenários, Definição de Objetivos e Metas após Mobilização 2
Avaliar Relatório da Mobilização 2
PRODUTO: RELATÓRIO DOS DIAGNÓSTICOS COM PROGNÓSTICOS, CENÁRIOS, DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS APÓS MOBILIZAÇÃO 2
ETAPA 04: PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Consolidação dos Programas, Projetos e Ações
Concepção de programas, projetos e ações a serem implementados para alcance dos objetivos e metas
Elaboração do Plano de Ações
PRODUTO: RELATÓRIO DO PLANO DE EXECUÇÃO - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Plano de Ações para Emergências e Contingências
Apresentar plano para ações para eventos de emergência evidenciados do diagnóstico
Estipular regras de atendimento e funcionamento operacional para situação crítica na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive com adoção de mecanismos tarifários de contingência
Propor diretrizes para a articulação com os Planos Locais de Risco e para a formulação dos Planos de Segurança da Água
Prever, conforme as necessidades locais, a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos
PRODUTO: RELATÓRIO DE AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS
Plano de Execução Física/Financeira
Definição dos programas, projetos e ações com estimativas de custos, baseadas nos resultados dos estudos "Prognósticos e Alternativas" que dêem solução de continuidade e conseqüência às ações formuladas
Estabelecimento de objetivos e metas em horizontes temporais, de modo a projetar estados progressivos de melhoria de acesso e qualidade da prestação dos serviços de saneamento básico
PRODUTO: RELATÓRIO TÉCNICO PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICA/FINANCEIRA
ETAPA 06: DOCUMENTO FINAL DO PMSB E DO PMGIRS
Elaboração dos relatórios Finais dos PMSB e PMGIRS
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMSB para cada município e para o CONDOESTE
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMGIRS para cada município e para o CONDOESTE
PRODUTO: RELATÓRIOS FINAIS DOS PMSB E PMGIRS
Mobilização 3: Audiência Pública para Validação do PMSB e do PMGIRS
Apresentar PMSB (municípios e CONDOESTE) e PMGIRS (municípios e CONDOESTE)
PRODUTO: RELATÓRIO FINAIS DOS PMSB (MUNICÍPIOS E CONDOESTE) E PMGIRS (MUNICÍPIOS E CONDOESTE)
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8
3.6. PLANO DE TRABALHO DO ENGENHEIRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Plano de Trabalho apresentado ao Engenheiro Sênior Resíduos Sólidos contratado para
elaboração dos PMSB, PMGIR e PRSB do CONDOESTE, constituindo a descrição das
etapas de desenvolvimento dos trabalhos de acordo com o Termo de Referência
(CONDOESTE, 2013). Todas as atividades relacionadas para o RECURSO Engenheiro
Sênior Resíduos Sólidos elencado para a execução dos planos, bem como sua relação
com o Plano de Trabalho Global encontram-se relacionadas no QUADRO A1 em
APÊNDICE A.
O Quadro 12 apresenta as Etapas, Atividades e Produtos a serem entregues para cada
Fase onde o RECURSO Engenheiro Sênior Resíduos Sólidos está relacionado. Os prazos
para entrega dos produtos foram relacionados previamente no Quadro 6 (Cronograma
Físico de desenvolvimento das tarefas dos planos do CONDOESTE). Entretanto, deve-se
atentar para a entrega de no máximo 10 dias antes de vencimento do prazo para avaliação
do produto pela equipe de coordenação do trabalho. Os especialistas também se
comprometem a participar das reuniões de mobilização (audiências públicas com datas
definidas no Apêndice B – Plano de Mobilização) para não somente preparar como
apresentar seus produtos quando convocados pela equipe de coordenação do projeto.
Quadro 12 – Relação das atividades do Engenheiro Sênior de Resíduos Sólidos dentro do Plano de Trabalho Global de execução do PRSB/CONDOESTE.
ETAPA ATIVIDADE
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE MOBILIZAÇÃO
Elaborar Metodologia de Trabalho
Pactuar Plano de Trabalho e Metodologia com a equipe
PRODUTO: METODOLOGIA DE TRABALHO APROVADA
Audiência Pública 1 (Seminário Regional): Validação dos Planos de Trabalho e Mobilização Regional e Municipais
Participar da audiência Pública 1
PRODUTO: PLANOS DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO APROVADO
ETAPA 02: DIAGNÓSTICO TÉCNICO E PARTICIPATIVO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (SLUMRS)
Caracterização dos Resíduos Sólidos:
Avaliar a composição gravimétrica, peso específico aparente, geração per capta e projeção (curto, médio e longo prazo) de geração de resíduos do SLUMRS
Avaliar a situação dos resíduos cujas tipologias já foram contempladas no Plano Diretor de Resíduos Sólidos (PDRS conforme prevê a Lei 12.305/2010) PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Caracterização Operacional do SLUMRS:
Consolidar informações sobre o acondicionamento, coleta, transporte e transbordo de resíduos sólidos, com geração de mapas temáticos, quando possível.
Consolidar informações sobre limpeza de logradouros
Avaliar as formas de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, com geração de mapas temáticos (considerar operação atual dos sítios, vida útil, projetos a curto e médios prazos, impactos e situação das licenças ambientais)
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ETAPA ATIVIDADE
Análise da situação socioambiental dos sítios utilizados para a disposição final de resíduos sólidos (quando cabível, identificar a possibilidade de incorporar os catadores a projetos de reciclagem via cooperativas)
Consolidar informações sobre equipamentos, pessoas envolvidas, custos e eficiência dos processos no SLUMRS
Avaliação de lacunas (condições atuais e futuras) no atendimento (tipo, regularidade, qualidade e freqüência dos serviços) à população pelo sistema público população atendida (urbana e rural)
Avaliação dos serviços públicos de limpeza urbana e serviços especiais (feiras, mercados, espaços públicos, praias, outros)
Avaliação das soluções adotadas para o manejo dos RCD contemplando propostas para a reutilização, reciclagem, beneficiamento e disposição final destes
Avaliação das soluções adotadas para o manejo dos RSS
Definição de critérios para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, a ser elaborado pelos geradores dos resíduos, com a devida identificação da abrangência da coleta e destinação final destes resíduos
Identificação (com coordenadas georreferenciadas) e informação sobre áreas de risco de poluição/contaminação, e de áreas já contaminadas, por resíduos sólidos e as alterações ambientais causadas por depósitos de lixo urbano
Identificação das formas da coleta segregada e triagens existentes (cooperativas, associações e catadores), quantificando-as e qualificando-as, inclusive quanto aos custos e viabilidade social e financeira
Consolidar informações sobre tratamento, segregação e reciclagem levando em conta as quantidades, tipos de materiais, benefícios socioeconômicos, mercado existente, canais de comercialização, distribuição, logística de transporte e armazenagem
Inventário/análise da atuação dos catadores, nas ruas ou nos lixões, identificando seu potencial de organização
Consolidar informações sobre mercado, organização e demais informações relevantes ao da reciclagem PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO OPERACIONAL DO SLUMRS
Caracterização Institucional do SLUMRS:
Consolidar informações sobre o sistema administrativo, regulação, fiscalização e controle do SLUMRS
Consolidar informações sobre o sistema financeiro (cobrança, custos e despesas) do SLUMRS
Análise crítica do Plano Diretor de Resíduos Sólidos, caso exista, quanto à sua implantação, atualidade e pertinência, frente às demandas futuras
Análise da situação da gestão do SLUMRS com base em indicadores técnicos, operacionais e financeiros (a partir de indicadores do SNIS e/ou de outros sistemas e bancos de dados) PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO SLUMRS
Identificação de Planos, Programas e Projetos do SLUMRS em execução:
Avaliação de planos, programas e projetos de SLUMRS existentes e em desenvolvimento (inclusive aquele para manejo de resíduos recicláveis e unidades segregação/valorização) PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SLUMRS EM EXECUÇÃO
Elaboração do Relatório Final do Diagnóstico do SLUMRS
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ETAPA ATIVIDADE
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO SLUMRS
ETAPA 03: PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
Apresentar resumidamente (com quadros e gráficos) a estimativa das demandas por serviços de saneamento verificadas na ETAPA anterior para todo o período do PMSB (utilizar mapas temáticos, quando possível)
Descrição de responsabilidades dos serviços de saneamento básico tratados nestes planos
Propor alternativas para o atendimento das demandas dos 4 (quatro) eixos dos serviços de saneamento básico para atendimento das carências existentes
Apresentar proposta para desenvolvimento da economia dos resíduos sólidos
Propor modelo de gestão para implementação da logística reversa, apresentando métodos e técnicas de implementação da LR e do sistema de responsabilidade compartilhada
Identificar alternativas para captação de recursos para infraestrutura, operação e ampliação do sistema de gestão de resíduos sólidos
Apresentar em tópico específico os objetivos e metas pretendidas com a implantação do PMSB (usando quadro restritivo com apontamento de metas ao longo do período de execução dos planos)
PRODUTO: RELATÓRIO PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO - PROSPECTIVA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - PPE
PPE - Infraestrutura de Gerenciamento de Resíduos Sólidos:
Estimar produção de lixo e percentuais de atendimento pelo sistema de limpeza urbana
Elaborar planilha com estimativas anuais dos volumes de produção de resíduos sólidos
Propor formas de coleta e transporte dos resíduos sólidos
Estabelecer critérios para pontos de apoio ao sistema de limpeza nos diversos setores da área de planejamento
Estabelecer critérios de escolha da área para localização do bota-fora dos resíduos inertes gerados tanto na fase de instalação quanto de operação
Estipular critérios de escolha de área para disposição final (aterro sanitário) na área de planejamento ou usando aterro já existente na região
Elaborar planta de situação do(s) destino(s) final(is) dos resíduos sólidos
Prever eventos de emergência e contingência
Identificar, dimensionar, analisar e prever a implementação de alternativas de intervenção (ações de emergência, pequeno, médio e longo prazos) PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Elaboração do Relatório Final da Construção de Cenários de Evolução com Prognósticos: PRODUTO: PPE - RELATÓRIO DOS CENÁRIOS DE REFERÊNCIA PARA O SANEAMENTO BÁSICO
MOBILIZAÇÃO 2: MOBILIZAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DIAGNÓSTICO COM PROGNÓSTICO, CENÁRIOS E DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS
Consolidação Diagnóstico com Prognóstico, Cenários, Definição de Objetivos e Metas após Mobilização 2
Avaliar Relatório da Mobilização 2
PRODUTO: RELATÓRIO DOS DIAGNÓSTICOS COM PROGNÓSTICOS, CENÁRIOS, DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS APÓS MOBILIZAÇÃO 2
ETAPA 04: PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA
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ETAPA ATIVIDADE
EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Consolidação dos Programas, Projetos e Ações
Concepção de programas, projetos e ações a serem implementados para alcance dos objetivos e metas
Elaboração do Plano de Ações
PRODUTO: RELATÓRIO DO PLANO DE EXECUÇÃO - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Plano de Ações para Emergências e Contingências
Apresentar plano para ações para eventos de emergência evidenciados do diagnóstico
Estipular regras de atendimento e funcionamento operacional para situação crítica na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive com adoção de mecanismos tarifários de contingência
Propor diretrizes para a articulação com os Planos Locais de Risco e para a formulação dos Planos de Segurança da Água
Prever, conforme as necessidades locais, a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos
PRODUTO: RELATÓRIO DE AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS
Plano de Execução Física/Financeira
Definição dos programas, projetos e ações com estimativas de custos, baseadas nos resultados dos estudos "Prognósticos e Alternativas" que dêem solução de continuidade e conseqüência às ações formuladas
Estabelecimento de objetivos e metas em horizontes temporais, de modo a projetar estados progressivos de melhoria de acesso e qualidade da prestação dos serviços de saneamento básico
PRODUTO: RELATÓRIO TÉCNICO PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICA/FINANCEIRA
ETAPA 06: DOCUMENTO FINAL DO PMSB E DO PMGIRS
Elaboração dos relatórios Finais dos PMSB e PMGIRS
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMSB para cada município e para o CONDOESTE
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMGIRS para cada município e para o CONDOESTE
PRODUTO: RELATÓRIOS FINAIS DOS PMSB E PMGIRS
Mobilização 3: Audiência Pública para Validação do PMSB e do PMGIRS
Apresentar PMSB (municípios e CONDOESTE) e PMGIRS (municípios e CONDOESTE)
PRODUTO: RELATÓRIO FINAIS DOS PMSB (MUNICÍPIOS E CONDOESTE) E PMGIRS (MUNICÍPIOS E CONDOESTE)
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3.7. PLANO DE TRABALHO DO PROFISSIONAL SAÚDE COLETIVA 1
(SALUBRIDADE AMBIENTAL)
Plano de Trabalho apresentado ao Profissional Sênior Saúde Coletiva 1 (Salubridade
ambiental) contratado para elaboração dos PMSB, PMGIR e PRSB do CONDOESTE,
constituindo a descrição das etapas de desenvolvimento dos trabalhos de acordo com o
Termo de Referência (CONDOESTE, 2013). Todas as atividades relacionadas para o
RECURSO Profissional Sênior Saúde Coletiva 1 (Salubridade ambiental) elencado para a
execução dos planos, bem como sua relação com o Plano de Trabalho Global encontram-
se relacionadas no QUADRO A1 em APÊNDICE A.
O Quadro 13 apresenta as Etapas, Atividades e Produtos a serem entregues para cada
Fase onde o RECURSO Profissional Sênior Saúde Coletiva 1 (Salubridade ambiental) está
relacionado. Os prazos para entrega dos produtos foram relacionados previamente no
Quadro 6 (Cronograma Físico de desenvolvimento das tarefas dos planos do
CONDOESTE). Entretanto, deve-se atentar para a entrega de no máximo 10 dias antes de
vencimento do prazo para avaliação do produto pela equipe de coordenação do trabalho.
Os especialistas também se comprometem a participar das reuniões de mobilização
(audiências públicas com datas definidas no Apêndice B – Plano de Mobilização) para não
somente preparar como apresentar seus produtos quando convocados pela equipe de
coordenação do projeto.
Quadro 13 – Relação das atividades do Profissional Sênior Saúde Coletiva 1 (Salubridade ambiental) dentro do Plano de Trabalho Global de execução do PRSB/CONDOESTE.
ETAPA ATIVIDADE
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE MOBILIZAÇÃO
Elaborar Metodologia de Trabalho
Pactuar Plano de Trabalho e Metodologia com a equipe
PRODUTO: METODOLOGIA DE TRABALHO APROVADA
Audiência Pública 1 (Seminário Regional): Validação dos Planos de Trabalho e Mobilização Regional e Municipais
Participar da audiência Pública 1
PRODUTO: PLANOS DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO APROVADO
ETAPA 02: DIAGNÓSTICO TÉCNICO E PARTICIPATIVO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
Identificação das redes, órgãos e estruturas de educação formal e não formal e avaliação da capacidade de apoiar projetos e ações de educação ambiental combinados com os programas de saneamento básico
Identificação e descrição da organização social, grupos sociais, formas de expressão social e cultural, tradições, usos e costumes, percepção em relação à saúde, ao saneamento e ao ambiente
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - GESTÃO FUNCIONAL
Análise da organização, estrutura e capacidade institucional (secretarias, departamentos, existência de engenheiros, advogados, atenção básica à saúde, professores capacitados projetos de educação ambiental) e suas articulações intersetoriais
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - GESTÃO FUNCIONAL
DIAGNÓSTICO DA SAÚDE
Caracterizar os sistemas de saúde existente
Caracterizar os índices de morbidade de doenças relacionadas com a falta de
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ETAPA ATIVIDADE
saneamento básico, mais especificamente, doenças infecciosas e parasitárias
Descrever o Programa Saúde na Família (conforme Documento de Diretrizes da SNSA/MCIDADES)
Descrever e caracterizar os principais fatores causais das enfermidades e as relações com as deficiências na prestação dos serviços de saneamento básico, bem como as suas consequências para o desenvolvimento econômico e social
Descrever as políticas e planos locais de saúde (quando definidos) e sua relação com o saneamento básico, incluindo as condições de participação do setor saúde na formulação da política e da execução das ações de saneamento básico
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DA SAÚDE
ETAPA 06: DOCUMENTO FINAL DO PMSB E DO PMGIRS
Elaboração dos relatórios Finais dos PMSB e PMGIRS
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMSB para cada município e para o CONDOESTE
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMGIRS para cada município e para o CONDOESTE
PRODUTO: RELATÓRIOS FINAIS DOS PMSB E PMGIRS
Mobilização 3: Audiência Pública para Validação do PMSB e do PMGIRS
Apresentar PMSB (municípios e CONDOESTE) e PMGIRS (municípios e CONDOESTE)
PRODUTO: RELATÓRIO FINAIS DOS PMSB (MUNICÍPIOS E CONDOESTE) E PMGIRS (MUNICÍPIOS E CONDOESTE)
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3.8. PLANO DE TRABALHO DO PROFISSIONAL SAÚDE COLETIVA 2
(DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E SISTEMA DE INDICADORES)
Plano de Trabalho apresentado ao Profissional Sênior Saúde Coletiva 2 (Diagnóstico
ambiental e sistema de indicadores) contratado para elaboração dos PMSB, PMGIR e
PRSB do CONDOESTE, constituindo a descrição das etapas de desenvolvimento dos
trabalhos de acordo com o Termo de Referência (CONDOESTE, 2013). Todas as
atividades relacionadas para o RECURSO Profissional Sênior Saúde Coletiva 2
(Diagnóstico ambiental e sistema de indicadores) elencado para a execução dos planos,
bem como sua relação com o Plano de Trabalho Global encontram-se relacionadas no
QUADRO A1 em APÊNDICE A.
O Quadro 14 apresenta as Etapas, Atividades e Produtos a serem entregues para cada
Fase onde o RECURSO Profissional Sênior Saúde Coletiva 2 (Diagnóstico ambiental e
sistema de indicadores) está relacionado. Os prazos para entrega dos produtos foram
relacionados previamente no Quadro 6 (Cronograma Físico de desenvolvimento das
tarefas dos planos do CONDOESTE). Entretanto, deve-se atentar para a entrega de no
máximo 10 dias antes de vencimento do prazo para avaliação do produto pela equipe de
coordenação do trabalho. Os especialistas também se comprometem a participar das
reuniões de mobilização (audiências públicas com datas definidas no Apêndice B – Plano
de Mobilização) para não somente preparar como apresentar seus produtos quando
convocados pela equipe de coordenação do projeto.
Quadro 14 – Relação das atividades do Profissional Sênior Saúde Coletiva 2 (Diagnóstico ambiental e sistema de indicadores) dentro do Plano de Trabalho Global de execução do PRSB/CONDOESTE.
ETAPA ATIVIDADE
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE MOBILIZAÇÃO
Elaborar Metodologia de Trabalho
Pactuar Plano de Trabalho e Metodologia com a equipe
PRODUTO: METODOLOGIA DE TRABALHO APROVADA
Audiência Pública 1 (Seminário Regional): Validação dos Planos de Trabalho e Mobilização Regional e Municipais
Participar da audiência Pública 1
PRODUTO: PLANOS DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO APROVADO
ETAPA 02: DIAGNÓSTICO TÉCNICO E PARTICIPATIVO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO (UTAPs)
Descrição do meio biótico (vegetação/flora e fauna) e sua conservação
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO (UTAPs)
DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
Descrever o perfil das indústrias existentes (com previsão de expansão industrial e possível demanda por utilização de serviços de saneamento), consumo de água e geração de resíduos e efluentes
PRODUTO: RELATÓRIO DO DISGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE
Caracterização Operacional SAA
Descrever a prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos,
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA)
operacionais e financeiros, relativos a: consumo, receitas, custos, despesas, tarifas, nº de ligações, inadimplência de usuários, eficiência comercial e operacional, uso de energia PRODUTO: RELATÓRIO CARACTERIZAÇÃO OPERACIONAL SAA
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES)
Caracterização Operacional SES:
Caracterização da prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos, operacionais e financeiros, relativos a: receitas, custos, despesas, tarifas, nº de ligações, inadimplência de usuários, eficiência comercial e operacional, uso de energia elétrica PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL SES
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS (SDMAPU)
Caracterização Operacional SDMAPU:
Análise de indicadores epidemiológicos de agravos à saúde cuja incidência pode ser determinada por deficiência nos sistemas de manejo de águas pluviais PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO OPERACIONAL DO SDMAPU
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (SLUMRS)
Caracterização Institucional do SLUMRS:
Análise da situação da gestão do SLUMRS com base em indicadores técnicos, operacionais e financeiros (a partir de indicadores do SNIS e/ou de outros sistemas e bancos de dados) PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO SLUMRS
CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO (IDTP)
Indicador Socioeconômico:
Indicador de Saúde Pública Vinculada ao Saneamento
Indicador de Renda
Indicador de Educação PRODUTO: RELATÓRIO DE INDICADORES SOCIOECONÔMICOS
Indicador de Abastecimento de Água:
Indicador de nível de atendimento
Indicador de nível de cobertura
Indicador de freqüência de abastecimento
Indicador de qualidade da água
Indicador de perdas
Indicador de número de empregados por ligação
Indicador de custos unitários
Indicador de Disponibilidade dos Mananciais - Quantidade (CONESAN) PRODUTO: RELATÓRIO DE INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Indicador de Esgotos Sanitário:
Indicador de nível de atendimento ES
Indicador de nível de cobertura ES
Indicador de número de empregados por ligação ES
Indicador de custos unitários ES
Indicador do Tratamento de Esgotos e Tanques Sépticos (CONESAN) PRODUTO: RELATÓRIO DE INDICADORES DE ESGOTO SANITÁRIO
Indicador de Resíduos Sólidos:
Indicador de Coleta de Lixo
Indicador de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos
Indicador de Saturação do Tratamento e Disposição Final dos Resíduos Sólidos PRODUTO: RELATÓRIO DE INDICADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Elaboração do Relatório dos Indicadores do Diagnóstico Técnico-Participativo (IDTP): PRODUTO: RELATÓRIO INDICADORES DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-
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PARTICIPATIVO (IDTP)
ETAPA 05: MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA E MONITORAMENTO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DOS PLANOS
Definir sistemas e procedimentos para o monitoramento e a avaliação dos objetivos e metas dos planos e definindo a forma de acesso aos resultados alcançado, a qualidade, a regularidade e a frequência dos serviços
Definir procedimentos para avaliação dos indicadores técnicos, operacionais e financeiros da prestação dos serviços (INCLUSIVE aqueles serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos) e formas de serem seguindos pelos prestadores
Definir procedimentos para avaliação dos indicadores de salubridade ambiental: indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos
Determinação dos valores dos indicadores e definição dos padrões e níveis de qualidade e eficiência a serem seguidos pelos prestadores de serviços
Definir recursos humanos, materiais, tecnológicos e administrativos necessários à execução, avaliação, fiscalização e monitoramento dos planos
PRODUTO: RELATÓRIO INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA E MONITORAMENTO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DOS PLANOS
ETAPA 06: DOCUMENTO FINAL DO PMSB E DO PMGIRS
Elaboração dos relatórios Finais dos PMSB e PMGIRS
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMSB para cada município e para o CONDOESTE
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMGIRS para cada município e para o CONDOESTE
PRODUTO: RELATÓRIOS FINAIS DOS PMSB E PMGIRS
Mobilização 3: Audiência Pública para Validação do PMSB e do PMGIRS
Apresentar PMSB (municípios e CONDOESTE) e PMGIRS (municípios e CONDOESTE)
PRODUTO: RELATÓRIO FINAIS DOS PMSB (MUNICÍPIOS E CONDOESTE) E PMGIRS (MUNICÍPIOS E CONDOESTE)
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3.9. PLANO DE TRABALHO DO ECONOMISTA SÊNIOR 1 (CENÁRIOS E
REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO)
Plano de Trabalho apresentado ao Economista Sênior 1 (Especialista em cenários e
regulação do serviço de saneamento) contratado para elaboração dos PMSB, PMGIR e
PRSB do CONDOESTE, constituindo a descrição das etapas de desenvolvimento dos
trabalhos de acordo com o Termo de Referência (CONDOESTE, 2013). Todas as
atividades relacionadas para o RECURSO Economista Sênior 1 (Especialista em cenários
e regulação do serviço de saneamento) elencado para a execução dos planos, bem como
sua relação com o Plano de Trabalho Global encontram-se relacionadas no QUADRO A1
em APÊNDICE A.
O Quadro 15 apresenta as Etapas, Atividades e Produtos a serem entregues para cada
Fase onde o RECURSO Economista Sênior 1 (Especialista em cenários e regulação do
serviço de saneamento) está relacionado. Os prazos para entrega dos produtos foram
relacionados previamente no Quadro 6 (Cronograma Físico de desenvolvimento das
tarefas dos planos do CONDOESTE). Entretanto, deve-se atentar para a entrega de no
máximo 10 dias antes de vencimento do prazo para avaliação do produto pela equipe de
coordenação do trabalho. Os especialistas também se comprometem a participar das
reuniões de mobilização (audiências públicas com datas definidas no Apêndice B – Plano
de Mobilização) para não somente preparar como apresentar seus produtos quando
convocados pela equipe de coordenação do projeto.
Quadro 15 – Relação das atividades do Economista Sênior 1 (Especialista em cenários e regulação do serviço de saneamento) dentro do Plano de Trabalho Global de execução do PRSB/CONDOESTE.
ETAPA ATIVIDADE
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE MOBILIZAÇÃO
Elaborar Metodologia de Trabalho
Pactuar Plano de Trabalho e Metodologia com a equipe
PRODUTO: METODOLOGIA DE TRABALHO APROVADA
Audiência Pública 1 (Seminário Regional): Validação dos Planos de Trabalho e Mobilização Regional e Municipais
Participar da audiência Pública 1
PRODUTO: PLANOS DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO APROVADO
ETAPA 02: DIAGNÓSTICO TÉCNICO E PARTICIPATIVO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
Avaliar a influência de planos de implantação de obras públicas municipais, estaduais e federais, planos diretores, planos de uso e ocupação do território sobre o projeto
Descrever as características das áreas de interesse social dentro dos planos existentes
Descrição atual e tendências do perfil socioeconômico da população da localidade (quadro com informações sobre a distribuição de renda familiar mensal, por faixas de salário mínimo) com verificação de capacidade de pagamento dos usuários
PRODUTO: RELATÓRIO DO DISGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - GESTÃO FUNCIONAL
Levantamento e análise de normas de fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico (responsável, meios e procedimentos para sua atuação)
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ETAPA ATIVIDADE
Identificação junto aos municípios vizinhos da capacidade de implementação de soluções compartilhadas (cooperação, complementaridade ou compartilhamento de processos, equipamentos e infraestrutura, relativos à gestão do saneamento básico)
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - GESTÃO FUNCIONAL
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (SLUMRS)
Caracterização Institucional do SLUMRS:
Consolidar informações sobre o sistema administrativo, regulação, fiscalização e controle do SLUMRS PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO SLUMRS
ETAPA 03: PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
Descrever a proposta de modelo de gestão dos serviços de Saneamento Básico
PRODUTO: RELATÓRIO PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO - PROSPECTIVA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - PPE
PPE - Infraestrutura de Abastecimento de Água:
Construção de cenários (a tendência, a situação possível e a situação desejável) para atendimento de metas do PNSB PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PPE - Infraestrutura de Esgotamento Sanitário:
Construção de cenários (a tendência, a situação possível e a situação desejável) para atendimento de metas do PNSB PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PPE - Infraestrutura de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas:
Construção de cenários (a tendência, a situação possível e a situação desejável) para atendimento de metas do PNSB PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PPE - Infraestrutura de Gerenciamento de Resíduos Sólidos:
Construção de cenários (a tendência, a situação possível e a situação desejável) para atendimento de metas do PNSB PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Elaboração do Relatório Final da Construção de Cenários de Evolução com Prognósticos:
Avaliação de custos de implantação para as soluções apresentadas pelos consultores especialistas para atendimento de metas emergenciais, de curto, médio e longo prazos com análise de situação e viabilização econômico-financeira PRODUTO: PPE - RELATÓRIO DOS CENÁRIOS DE REFERÊNCIA PARA O SANEAMENTO BÁSICO
MOBILIZAÇÃO 2: MOBILIZAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DIAGNÓSTICO COM PROGNÓSTICO, CENÁRIOS E DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS
Consolidação Diagnóstico com Prognóstico, Cenários, Definição de Objetivos e Metas após Mobilização 2
Consolidar Diagnóstico, Prognósticos, Cenários, Definição de Objetivos e Metas após Mobilização 2
PRODUTO: RELATÓRIO DOS DIAGNÓSTICOS COM PROGNÓSTICOS, CENÁRIOS, DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS APÓS MOBILIZAÇÃO 2
ETAPA 04: PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Consolidação dos Programas, Projetos e
Relatório de compatibilização com outros planos governamentais correlatos
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9
ETAPA ATIVIDADE
Ações PRODUTO: RELATÓRIO DO PLANO DE EXECUÇÃO - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Plano de Ações para Emergências e Contingências
Estabelecer planos de racionamento e atendimento a demandas temporárias
PRODUTO: RELATÓRIO DE AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS
Plano de Execução Física/Financeira
Estabelecimento de objetivos e metas em horizontes temporais, de modo a projetar estados progressivos de melhoria de acesso e qualidade da prestação dos serviços de saneamento básico
Hierarquização e priorização dos programas, projetos e ações e seus respectivos investimentos, compatibilizados com o orçamento e as metas estabelecidas
Formulação de mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficácia, eficiência e efetividade das ações programadas e para a prestação de assistência técnica e gerencial em saneamento básico ao município, pelos órgãos regionais
PRODUTO: RELATÓRIO TÉCNICO PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICA/FINANCEIRA
ETAPA 05: MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA E MONITORAMENTO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DOS PLANOS
Adoção de diretrizes para o processo de revisão do plano a cada 4 anos
PRODUTO: RELATÓRIO INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA E MONITORAMENTO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DOS PLANOS
ETAPA 06: DOCUMENTO FINAL DO PMSB E DO PMGIRS
Elaboração dos relatórios Finais dos PMSB e PMGIRS
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMSB para cada município e para o CONDOESTE
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMGIRS para cada município e para o CONDOESTE
PRODUTO: RELATÓRIOS FINAIS DOS PMSB E PMGIRS
Mobilização 3: Audiência Pública para Validação do PMSB e do PMGIRS
Apresentar PMSB (municípios e CONDOESTE) e PMGIRS (municípios e CONDOESTE)
PRODUTO: RELATÓRIO FINAIS DOS PMSB (MUNICÍPIOS E CONDOESTE) E PMGIRS (MUNICÍPIOS E CONDOESTE)
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0
3.10. PLANO DE TRABALHO DO ECONOMISTA SÊNIOR 2 (ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E VIABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIÇO DE
SANEAMENTO)
Plano de Trabalho apresentado ao Economista Sênior 2 (Estrutura administrativa e
viabilidade financeira do serviço de saneamento) contratado para elaboração dos PMSB,
PMGIR e PRSB do CONDOESTE, constituindo a descrição das etapas de
desenvolvimento dos trabalhos de acordo com o Termo de Referência (CONDOESTE,
2013). Todas as atividades relacionadas para o RECURSO Economista Sênior 2 (estrutura
administrativa e viabilidade financeira do serviço de saneamento) elencado para a
execução dos planos, bem como sua relação com o Plano de Trabalho Global encontram-
se relacionadas no QUADRO A1 em APÊNDICE A.
O Quadro 16 apresenta as Etapas, Atividades e Produtos a serem entregues para cada
Fase onde o RECURSO Economista Sênior 2 (Estrutura administrativa e viabilidade
financeira do serviço de saneamento) está relacionado. Os prazos para entrega dos
produtos foram relacionados previamente no Quadro 6 (Cronograma Físico de
desenvolvimento das tarefas dos planos do CONDOESTE). Entretanto, deve-se atentar
para a entrega de no máximo 10 dias antes de vencimento do prazo para avaliação do
produto pela equipe de coordenação do trabalho. Os especialistas também se
comprometem a participar das reuniões de mobilização (audiências públicas com datas
definidas no Apêndice B – Plano de Mobilização) para não somente preparar como
apresentar seus produtos quando convocados pela equipe de coordenação do projeto.
Quadro 16 – Relação das atividades do Economista Sênior 2 (Estrutura administrativa e viabilidade financeira do serviço de saneamento) dentro do Plano de Trabalho Global de execução do PRSB/CONDOESTE.
ETAPA ATIVIDADE
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE MOBILIZAÇÃO
Elaborar Metodologia de Trabalho
Pactuar Plano de Trabalho e Metodologia com a equipe
PRODUTO: METODOLOGIA DE TRABALHO APROVADA
Audiência Pública 1 (Seminário Regional): Validação dos Planos de Trabalho e Mobilização Regional e Municipais
Participar da audiência Pública 1
PRODUTO: PLANOS DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO APROVADO
ETAPA 02: DIAGNÓSTICO TÉCNICO E PARTICIPATIVO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - GESTÃO FUNCIONAL
Análise da organização, estrutura e capacidade institucional (secretarias, departamentos, existência de engenheiros, advogados, atenção básica à saúde, professores capacitados projetos de educação ambiental) e suas articulações intersetoriais
Descrição de estudos, planos, programas e projetos (saneamento básico, desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade) existentes, avaliando a necessidade e possibilidade de serem atualizados
Descrição (nome, data de criação, serviços prestados) do orgão operador/prestador do serviço local de saneamento com avaliação da estrutura funcional (organograma e modelo de gestão - público municipal ou estadual, privado, cooperativo)
Descrição quali-quantitativa dos recursos humanos (do número de
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1
ETAPA ATIVIDADE
empregados, discriminando aqueles com nível superior, técnicos, operacionais, administrativos, terceirizados, estagiários), planos de capacitação, de cargos e salários e de demissão
Identificação junto aos municípios vizinhos da capacidade de implementação de soluções compartilhadas (cooperação, complementaridade ou compartilhamento de processos, equipamentos e infraestrutura, relativos à gestão do saneamento básico)
PRODUTO: RELATÓRIO DO DISGNÓSTICO INSTITUCIONAL - GESTÃO FUNCIONAL
DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - FINANCEIRA-ECONÔMICA
Levantamento e descrição da capacidade econômico-financeira dos Municípios e do CONDOESTE frente às necessidades de investimento e sustentabilidade econômica dos serviços de saneamento básico
Avaliação da política tarifária, receitas (operacionais e não operacionais como aplicações, venda de ativos, etc) e despesas (de exploração com pessoal, energia elétrica, produtos químicos, materiais, serviços de terceiros e despesas financeiras)
Séries históricas dos 03 (três) últimos anos de: receitas operacionais diretas (taxas e/ou tarifárias) e indiretas (venda de serviços, multas, etc.)
No cálculo dos custos locais de municípios vinculados a Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, os custos contabilizados de forma centralizada deverão ser desagregados proporcionalmente ao número de ligações
Análise geral da sustentabilidade econômica da prestação dos serviços de saneamento básico, envolvendo a política e sistema de cobrança, dotações do orçamento geral dos municípios e do CONDOESTE, fontes de subvenção, financiamentos e outras
Capacidade de endividamento e disponibilidade de linhas de financiamento
Necessidade de destinação de recursos orçamentários, do prestador e/ou municípios e/ou do CONDOESTE, para viabilizar a adequada prestação e manutenção dos serviços
Na hipótese do prazo de concessão estar por expirar ou quando não existir instrumento legal adequado (Lei outorgando a concessão ou contrato), esclarecer quais providências estão sendo tomadas para a solução
PRODUTO: RELATÓRIO DO DISGNÓSTICO INSTITUCIONAL - FINANCEIRA-ECONÔMICA
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA)
Caracterização Institucional SAA:
Descrever o sistema administrativo, comercial e financeiro do SAA identificando os contratos de fornecimento de água existentes PRODUTO: RELATÓRIO CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES)
Caracterização Institucional SES:
Descrever o sistema administrativo, de regulação, fiscalização e controle do SES PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO SES
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (SLUMRS)
Caracterização Institucional do SLUMRS:
Consolidar informações sobre o sistema financeiro (cobrança, custos e despesas) do SLUMRS PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO SLUMRS
ETAPA 03: PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
Discutir o modelo de fiscalização e regulação dos serviços locais de saneamento básico
PRODUTO: RELATÓRIO PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ETAPA 04: PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA
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2
ETAPA ATIVIDADE
EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Consolidação dos Programas, Projetos e Ações
Apresentar medidas alternativas para os serviços do setor de saneamento e modelos de gestão
Dimensionar recursos necessários aos investimentos e avaliar a viabilidade e as alternativas para a sustentação econômica
Apresentar programação de investimentos (ações integradas e relativas a cada um dos serviços)
Identificar possíveis fontes de financiamento e programação de investimento para cada um dos serviços (estimativa de valores, cronograma de aplicações, fontes de recursos)
PRODUTO: RELATÓRIO DO PLANO DE EXECUÇÃO - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Plano de Ações para Emergências e Contingências
Estabelecer planos de racionamento e atendimento a demandas temporárias
Estipular regras de atendimento e funcionamento operacional para situação crítica na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive com adoção de mecanismos tarifários de contingência
PRODUTO: RELATÓRIO DE AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS
Plano de Execução Física/Financeira
Consolidação em quadros e tabelas dos programas, projetos e ações com estimativas de custos, baseadas nos resultados dos estudos "Prognósticos e Alternativas" que dêem solução de continuidade e conseqüência às ações formuladas
Verificar recursos financeiros para execução dos planos
PRODUTO: RELATÓRIO TÉCNICO PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICA/FINANCEIRA
ETAPA 06: DOCUMENTO FINAL DO PMSB E DO PMGIRS
Elaboração dos relatórios Finais dos PMSB e PMGIRS
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMSB para cada município e para o CONDOESTE
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMGIRS para cada município e para o CONDOESTE
PRODUTO: RELATÓRIOS FINAIS DOS PMSB E PMGIRS
Mobilização 3: Audiência Pública para Validação do PMSB e do PMGIRS
Apresentar PMSB (municípios e CONDOESTE) e PMGIRS (municípios e CONDOESTE)
PRODUTO: RELATÓRIO FINAIS DOS PMSB (MUNICÍPIOS E CONDOESTE) E PMGIRS (MUNICÍPIOS E CONDOESTE)
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3
3.11. PLANO DE TRABALHO DEMÓGRAFO
Plano de Trabalho apresentado ao Demógrafo contratado para elaboração dos PMSB,
PMGIR e PRSB do CONDOESTE, constituindo a descrição das etapas de
desenvolvimento dos trabalhos de acordo com o Termo de Referência (CONDOESTE,
2013). Todas as atividades relacionadas para o RECURSO Demógrafo elencado para a
execução dos planos, bem como sua relação com o Plano de Trabalho Global encontram-
se relacionadas no QUADRO A1 em APÊNDICE A.
O Quadro 17 apresenta as Etapas, Atividades e Produtos a serem entregues para cada
Fase onde o RECURSO Demógrafo está relacionado. Os prazos para entrega dos
produtos foram relacionados previamente no Quadro 6 (Cronograma Físico de
desenvolvimento das tarefas dos planos do CONDOESTE). Entretanto, deve-se atentar
para a entrega de no máximo 10 dias antes de vencimento do prazo para avaliação do
produto pela equipe de coordenação do trabalho. Os especialistas também se
comprometem a participar das reuniões de mobilização (audiências públicas com datas
definidas no Apêndice B – Plano de Mobilização) para não somente preparar como
apresentar seus produtos quando convocados pela equipe de coordenação do projeto.
Quadro 17 – Relação das atividades do Demógrafo dentro do Plano de Trabalho Global de execução do PRSB/CONDOESTE.
ETAPA ATIVIDADE
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE MOBILIZAÇÃO
Elaborar Metodologia de Trabalho
Pactuar Plano de Trabalho e Metodologia com a equipe
PRODUTO: METODOLOGIA DE TRABALHO APROVADA
Audiência Pública 1 (Seminário Regional): Validação dos Planos de Trabalho e Mobilização Regional e Municipais
Participar da audiência Pública 1
PRODUTO: PLANOS DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO APROVADO
ETAPA 02: DIAGNÓSTICO TÉCNICO E PARTICIPATIVO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
Realizar estudo demográfico a partir das séries históricas (taxas anuais) de dados de população urbana e rural (distritos e sede), incluindo populações flutuantes (quando significativa), fluxos migratórios e estudos populacionais recentes, caso existam.
Descrever adensamentos e expansão urbana (atuais e tendências)
Avaliar dados sobre desenvolvimento regional (CONDOESTE) e posicionamento desta relativo às demais localidades (municípios e CONDOESTE)
Avaliar a influência de planos de implantação de obras públicas municipais, estaduais e federais, planos diretores, planos de uso e ocupação do território sobre o projeto
Descrever as características das áreas de interesse social dentro dos planos existentes
Descrição atual e tendências do perfil socioeconômico da população da localidade (quadro com informações sobre a distribuição de renda familiar mensal, por faixas de salário mínimo) com verificação de capacidade de pagamento dos usuários
PRODUTO: RELATÓRIO DO DISGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
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4
3.12. PLANO DE TRABALHO ARQUITETO/URBANISTA
Plano de Trabalho apresentado ao Arquiteto/Urbanista contratado para elaboração dos
PMSB, PMGIR e PRSB do CONDOESTE, constituindo a descrição das etapas de
desenvolvimento dos trabalhos de acordo com o Termo de Referência (CONDOESTE,
2013). Todas as atividades relacionadas para o RECURSO Arquiteto/Urbanista elencado
para a execução dos planos, bem como sua relação com o Plano de Trabalho Global
encontram-se relacionadas no QUADRO A1 em APÊNDICE A.
O Quadro 18 apresenta as Etapas, Atividades e Produtos a serem entregues para cada
Fase onde o RECURSO Arquiteto/Urbanista está relacionado. Os prazos para entrega dos
produtos foram relacionados previamente no Quadro 6 (Cronograma Físico de
desenvolvimento das tarefas dos planos do CONDOESTE). Entretanto, deve-se atentar
para a entrega de no máximo 10 dias antes de vencimento do prazo para avaliação do
produto pela equipe de coordenação do trabalho. Os especialistas também se
comprometem a participar das reuniões de mobilização (audiências públicas com datas
definidas no Apêndice B – Plano de Mobilização) para não somente preparar como
apresentar seus produtos quando convocados pela equipe de coordenação do projeto.
Quadro 18 – Relação das atividades do Arquiteto/Urbanista dentro do Plano de Trabalho Global de execução do PRSB/CONDOESTE.
ETAPA ATIVIDADE
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE MOBILIZAÇÃO
Elaborar Metodologia de Trabalho
Pactuar Plano de Trabalho e Metodologia com a equipe
PRODUTO: METODOLOGIA DE TRABALHO APROVADA
Audiência Pública 1 (Seminário Regional): Validação dos Planos de Trabalho e Mobilização Regional e Municipais
Participar da audiência Pública 1
PRODUTO: PLANOS DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO APROVADO
ETAPA 02: DIAGNÓSTICO TÉCNICO E PARTICIPATIVO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO (UTAPs)
Consolidar estudo sobre ordenamento territorial e uso do solo
Consolidar estudo sobre zoneamento (áreas de proteção ambiental e identificação de áreas de fragilidade sujeitas à inundação ou deslizamento)
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO (UTAPs)
DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
Avaliar a influência de planos de implantação de obras públicas municipais, estaduais e federais, planos diretores, planos de uso e ocupação do território sobre o projeto
Descrever as características das áreas de interesse social dentro dos planos existentes
PRODUTO: RELATÓRIO DO DISGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
DIAGNÓSTICO DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Descrever a organização institucional e objetivos do plano, seus programas e ações (quando possível)
Apresentar quadro da oferta habitacional (identificando a oferta de moradias e solo urbanizado, principalmente quanto à disponibilidade de serviços de saneamento básico)
Avaliar a disponibilidade do solo urbanizado para a população de baixa
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ETAPA ATIVIDADE
renda, especialmente as Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS
Caracterizar a demanda por habitação e investimentos necessários considerando as características sociais locais, o déficit habitacional quantitativo e qualitativo, inclusive ZEIS
Identificar os assentamentos precários (favelas e afins) e de moradias em áreas de risco (verificando presença dos serviços de saneamento básico)
Analisar as projeções do déficit habitacional, identificando os impactos para as demandas de saneamento básico
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ETAPA 06: DOCUMENTO FINAL DO PMSB E DO PMGIRS
Elaboração dos relatórios Finais dos PMSB e PMGIRS
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMSB para cada município e para o CONDOESTE
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMGIRS para cada município e para o CONDOESTE
PRODUTO: RELATÓRIOS FINAIS DOS PMSB E PMGIRS
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3.13. PLANO DE TRABALHO DO ADVOGADO
Plano de Trabalho apresentado ao Advogado contratado para elaboração dos PMSB,
PMGIR e PRSB do CONDOESTE, constituindo a descrição das etapas de
desenvolvimento dos trabalhos de acordo com o Termo de Referência (CONDOESTE,
2013). Todas as atividades relacionadas para o RECURSO Advogado elencado para a
execução dos planos, bem como sua relação com o Plano de Trabalho Global encontram-
se relacionadas no QUADRO A1 em APÊNDICE A.
O Quadro 19 apresenta as Etapas, Atividades e Produtos a serem entregues para cada
Fase onde o RECURSO Advogado está relacionado. Os prazos para entrega dos produtos
foram relacionados previamente no Quadro 6 (Cronograma Físico de desenvolvimento das
tarefas dos planos do CONDOESTE). Entretanto, deve-se atentar para a entrega de no
máximo 10 dias antes de vencimento do prazo para avaliação do produto pela equipe de
coordenação do trabalho. Os especialistas também se comprometem a participar das
reuniões de mobilização (audiências públicas com datas definidas no Apêndice B – Plano
de Mobilização) para não somente preparar como apresentar seus produtos quando
convocados pela equipe de coordenação do projeto.
Quadro 19 – Relação das atividades do Advogado dentro do Plano de Trabalho Global de execução do PRSB/CONDOESTE.
ETAPA ATIVIDADE
ETAPA 02: DIAGNÓSTICO TÉCNICO E PARTICIPATIVO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - GESTÃO FUNCIONAL
Levantamento e análise da legislação que defina as políticas federal, estadual, municipal e regional sobre o saneamento básico, o desenvolvimento urbano, a saúde, a educação e o meio ambiente (portarias, leis, decretos, políticas, resoluções)
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - GESTÃO FUNCIONAL
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA)
Caracterização Institucional SAA:
Identificação da situação jurídica dos imóveis das unidades operacionais/redes do SAA PRODUTO: RELATÓRIO CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL
ETAPA 06: DOCUMENTO FINAL DO PMSB E DO PMGIRS
Elaboração da Minuta dos PMSB e PMGIR (Municípios e CONDOESTE)
Consolidação do Relatório Final do PRSB CONDOESTE
Elaboração das minutas de Projeto de Lei do PMSB e PMGIR e da minuta de Resolução dos planos regionais para CONDOESTE
PRODUTO: MINUTA DOS PROJETOS DE LEI DO PMSB E PMGIRS (MUNICÍPIOS) e DECRETO PSB E PGIRS CONDOESTE
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3.14. PLANO DE TRABALHO DA COORDENAÇÃO E APOIO
Plano de Trabalho apresentado ao Coordenador Geral e sua equipe contratados para
elaboração dos PMSB, PMGIR e PRSB do CONDOESTE, constituindo a descrição das
etapas de desenvolvimento dos trabalhos de acordo com o Termo de Referência
(CONDOESTE, 2013). Todas as atividades relacionadas para o RECURSO Coordenador
Geral e sua Equipe elencados para a execução dos planos, bem como sua relação com o
Plano de Trabalho Global encontram-se relacionadas no QUADRO A1 em APÊNDICE A.
É função da Equipe de Coordenação da elaboração dos PMSB, PMGIR e PRSB do
CONDOESTE a elaboração de Relatórios Bimestrais enviados pela Equipe Técnica do
Projeto com andamento das atividades e produtos parciais, bem como a participação em
reuniões de posicionamento, também bimentrais.
Os Quadro 20 e 21 apresentam, respectivamente, as Etapas, Atividades e Produtos a serem entregues para cada Fase onde os RECURSOS Coordenador Geral e Coordenador de Campo estão alocados. Os prazos
para entrega dos produtos foram relacionadas previamente no
Quadro 6 (Cronograma Físico de desenvolvimento das tarefas do PRSB do
CONDOESTE). A Coordenação Geral está comprometida a participar das reuniões de
mobilização (audiências públicas com datas definidas no Apêndice B – Plano de
Mobilização) para apresentar os produtos do grupo de trabalho ou convocar os mesmos
quando necessário.
Quadro 20 – Relação das atividades do Coordenador Geral dentro do Plano de Trabalho Global de execução do PRSB/CONDOESTE.
ETAPA ATIVIDADE
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE MOBILIZAÇÃO
Delimitação das Unidades Territoriais de Análise e Planejamento (UTAP)
Elaboração de mapas temáticos com as definições das UTAPs
Verificação de formatação padrão
Validar UTAPs
PRODUTO: RELATÓRIO DAS UTAPs COM MAPA TEMÁTICO
Definição da Comissão Municipal de Acompanhamento - Grupo Técnico Executivo (GT)
Designação do Comitê de Coordenação (formado pelos representantes do tomador e da consultoria com poder de decisão para orientar a execução dos trabalhos e aprovar os produtos elaborados)
Designação do Comitê Executivo (formado por profissionais que efetivamente realizarão os serviços)
Designação do Comitê Fiscalizador
Validar Minuta do GT
PRODUTO: MINUTA DO GT
Elaborar Metodologia de Trabalho
Elaborar matriz de responsabilidades
Elaborar cronograma de trabalho
Pactuar Plano de Trabalho e Metodologia com a equipe
Revisar Metodologia a partir dos comentários dos coordenadores de área e formatar documento final
Validar Metodologia e Plano de Trabalho
PRODUTO: METODOLOGIA DE TRABALHO APROVADA
Elaboração do Plano de Mobilização Social
Validar Plano de Mobilização em Audiência Regional e Municipais
PRODUTO: PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Audiência Pública 1 (Seminário Regional): Validação dos Planos de
Apresentar Plano e Metodologia de Trabalho com GT
Participar da audiência Pública 1
Validar planos de trabalho e mobilização APROVADOS
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ETAPA ATIVIDADE
Trabalho e Mobilização Regional e Municipais
PRODUTO: PLANOS DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO APROVADO
ETAPA 02: DIAGNÓSTICO TÉCNICO E PARTICIPATIVO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO (UTAPs)
Validar Diagnóstico de caracterização Física das UTAPs
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO (UTAPs)
DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO DO DISGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - GESTÃO FUNCIONAL
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - GESTÃO FUNCIONAL
DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - FINANCEIRA-ECONÔMICA
Validar Diagnóstico Institucional - Financeira-Econômica
PRODUTO: RELATÓRIO DO DISGNÓSTICO INSTITUCIONAL - FINANCEIRA-ECONÔMICA
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA)
Caracterização Operacional do SAA
Validar Diagnóstico Caracterização Operacional SAA PRODUTO: RELATÓRIO CARACTERIZAÇÃO OPERACIONAL SAA
Caracterização Institucional SAA: Validar Diagnóstico de Caracterização Institucional do SAA
PRODUTO: RELATÓRIO CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Descrição de Planos, Programas e Projetos do SAA em execução:
Validar Diagnóstico, Planos, Programas e Projetos SAA em execução PRODUTO: RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS SAA EM EXECUÇÃO
Estudo de Demanda SAA:
Validar Diagnóstico do Sistema de Estudo de Perdas SAA PRODUTO: RELATÓRIO DE ESTUDO DE DEMANDAS SAA
Estudo de Perdas SAA:
Validar Diagnóstico do Sistema de Estudo de Perdas SAA PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO ESTUDO DE PERDAS SAA
Elaboração do Relatório Técnico Final do Diagnóstico do SAA
Ajustes e Pactuação Relatório Técnico Final do Diagnóstico do SAA
Validar relatório técnico final do diagnóstico do SAA PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES)
Caracterização Operacional SES:
Validar Diagnóstico da Caracterização do Sistema Operacional SES PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL SES
Caracterização Institucional SES:
Validar Diagnóstico da Caracterização Institucional do SES PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO SES
Identificação de Planos, Programas e Projetos SES em execução:
Validar Diagnóstico de Planos, Programas e Projetos SES em execução PRODUTO: RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS SES EM EXECUÇÃO
Estudo de Demanda SES:
Validar Diagnóstico de Estudo de Demanda SES
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ETAPA ATIVIDADE
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE DEMANDA DO SES
Elaboração do Relatório Final do Diagnóstico do SES
Ajustes e Pactuação Relatório Técnico Final de DIAGNÓSTICO DO SES
Validar relatório técnico final do diagnóstico do SES PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO SES
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS (SDMAPU)
Caracterização Operacional SDMAPU:
Validar Diagnóstico da Caracterização Operacional do SDMAPU PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO OPERACIONAL DO SDMAPU
Caracterização Institucional SDMAPU:
Validar Diagnóstico da Caracterização Institucional SDMAPU PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL SDMAPU
Identificação de Planos, Programas e Projetos SDMAPU:
Validar Diagnóstico De Planos Programas Projetos SDMAPU PRODUTO: RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS SDMAPU
Elaboração do Relatório Técnico Final do Diagnóstico do SDMAPU
Ajustes e Pactuação Relatório Técnico Final de DIAGNÓSTICO DO SSDMAPU
Validar relatório técnico final do diagnóstico do SDMAPU PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO SDMAPU
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (SLUMRS)
Caracterização dos Resíduos Sólidos:
Validar Diagnóstico de Caracterização dos Resíduos PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Caracterização Operacional do SLUMRS:
Validar Diagnóstico de Caracterização Operacional do SLUMRS PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO OPERACIONAL DO SLUMRS
Caracterização Institucional do SLUMRS:
Validar Diagnóstico de Caracterização Institucional do SLUMRS PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO SLUMRS
Identificação de Planos, Programas e Projetos do SLUMRS em execução:
Validar diagnóstico de planos, programas e projetos do SLUMRS em execução PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SLUMRS EM EXECUÇÃO
Elaboração do Relatório Final do Diagnóstico do SLUMRS
Ajustes e Pactuação Relatório Técnico Final do RELATÓRIO DO SLUMRS
Validar relatório técnico final do diagnóstico do SLUMRS PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO SLUMRS
DIAGNÓSTICO DA SAÚDE
Validar relatório técnico final do diagnóstico da SAÚDE
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DA SAÚDE
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS
Diagnóstico Ambiental:
Validar relatório técnico final do diagnóstico Ambiental PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Diagnóstico de Recursos Hídricos:
Validar relatório condições da gestão dos recursos hídricos PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Elaboração do Relatório do Diagnóstico Ambiental e de Recursos Hídricos
Validar relatório técnico Diagnóstico Ambiental e de Recursos Hídricos PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E DE
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ETAPA ATIVIDADE
RECURSOS HÍDRICOS
DIAGNÓSTICO DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Validar relatório técnico final do diagnóstico da HABITAÇÃO
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
RELATÓRIO DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO
Validar relatório do diagnóstico PARTICIPATIVO
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO
CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO (IDTP)
Indicador Socioeconômico:
Validação do Relatório de Indicadores Socioeconômicos PRODUTO: RELATÓRIO DE INDICADORES SOCIOECONÔMICOS
Indicador de Abastecimento de Água:
Validação do Relatório de Indicadores de Abastecimento de Água PRODUTO: RELATÓRIO DE INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Indicador de Esgotos Sanitário:
Verificação de formatação
Validação do Relatório de Indicadores de Esgoto Sanitário PRODUTO: RELATÓRIO DE INDICADORES DE ESGOTO SANITÁRIO
Indicador de Resíduos Sólidos:
Verificação de formatação
Validação do Relatório de Indicadores de Resíduos Sólidos PRODUTO: RELATÓRIO DE INDICADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Elaboração do Relatório dos Indicadores do Diagnóstico Técnico-Participativo (IDTP):
Ajustes e Pactuação Relatório Final do RELATÓRIO DOS INDICADORES
Validação do Relatório Final dos Indicadores PRODUTO: RELATÓRIO INDICADORES DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO (IDTP)
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO
Ajustes do Relatório Final do DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO
Validação do Relatório Final do Diagnóstico Técnico Participativo
PRODUTO: RELATÓRIO TÉCNICO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO
ETAPA 03: PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
Validação do Relatório Prognósticos e Alternativas para a Universalização, Comnicionantes, Diretrizes, Objetivos e Metas
PRODUTO: RELATÓRIO PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO - PROSPECTIVA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - PPE
PPE - Infraestrutura de Abastecimento de Água:
Validação do Relatório PPE - Infraestrutura de Abastecimento de Água PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PPE - Infraestrutura de Esgotamento Sanitário:
Validação do Relatório PPE - Infraestrutura de Esgotamento Sanitário PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PPE - Infraestrutura de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas:
Validação do Relatório PPE - Infraestrutura de Drenagem de Águas Pluviais PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
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ETAPA ATIVIDADE
PPE - Infraestrutura de Gerenciamento de Resíduos Sólidos:
Validação do Relatório PPE - Infraestrutura de Gerenciamento de Resíduos Sólidos PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Elaboração do Relatório Final da Construção de Cenários de Evolução com Prognósticos:
Ajustes e Pactuação Relatório Final de CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO E PROGNÓSTICOS
Validação do Relatório Final da Prospectiva de Planejamento Estratégico PRODUTO: PPE - RELATÓRIO DOS CENÁRIOS DE REFERÊNCIA PARA O SANEAMENTO BÁSICO
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Ajustes do Relatório Final do PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Validação do Relatório Final do PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
PRODUTO: RELATÓRIO DO PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
MOBILIZAÇÃO 2: MOBILIZAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DIAGNÓSTICO COM PROGNÓSTICO, CENÁRIOS E DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS
Consolidação Diagnóstico com Prognóstico, Cenários, Definição de Objetivos e Metas após Mobilização 2
Validação do Relatório do Diagnóstico com Prognóstico, Cenários, Definição de Objetivos e Metas após Mobilização 2
PRODUTO: RELATÓRIO DOS DIAGNÓSTICOS COM PROGNÓSTICOS, CENÁRIOS, DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS APÓS MOBILIZAÇÃO 2
ETAPA 04: PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Consolidação dos Programas, Projetos e Ações
Validar Relatório do Plano de Execução - Programas, Planos e Ações para Emergência e Contingência
PRODUTO: RELATÓRIO DO PLANO DE EXECUÇÃO - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Plano de Ações para Emergências e Contingências
Validação do Relatório de Ações para Emergências e Contingências
PRODUTO: RELATÓRIO DE AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS
Plano de Execução Física/Financeira
Validação do Relatório do Plano de Execução
PRODUTO: RELATÓRIO TÉCNICO PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICA/FINANCEIRA
Elaboração do Relatório Final do Plano de Execução - Programas, Planos e Ações para Emergência e Contingência
Validação do Relatório Final do Plano de Execução - Programas, Planos e Ações para Emergência e Contingência
PRODUTO: RELATÓRIO DO PLANO DE EXECUÇÃO - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
ETAPA 05: MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA E MONITORAMENTO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DOS PLANOS
Validar Relatório dos Critérios para Avaliação Sistemática e Monitoramento da Eficiência, Eficácia e Efetividade das Ações dos Planos
PRODUTO: RELATÓRIO INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA E MONITORAMENTO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DOS PLANOS
ETAPA 06: DOCUMENTO FINAL DO PMSB E DO PMGIRS
Elaboração dos relatórios Finais dos PMSB e PMGIRS
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMSB para cada município e para o CONDOESTE
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMGIRS para cada município e para o CONDOESTE
Validação dos Relatórios Finais dos PMSB e PMGIRS (municípios e
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ETAPA ATIVIDADE
CONDOESTE)
PRODUTO: RELATÓRIOS FINAIS DOS PMSB E PMGIRS
Mobilização 3: Audiência Pública para Validação do PMSB e do PMGIRS
Validar PMSB (municípios e CONDOESTE) e PMGIRS (municípios e CONDOESTE)
PRODUTO: RELATÓRIO FINAIS DOS PMSB (MUNICÍPIOS E CONDOESTE) E PMGIRS (MUNICÍPIOS E CONDOESTE)
Elaboração da Minuta dos PMSB e PMGIR (Municípios e CONDOESTE)
Consolidação do Relatório Final dos planos
Validação das MINUTAS com grupo de trabalho (GT)
PRODUTO: MINUTA DOS PROJETOS DE LEI DO PMSB E PMGIRS (MUNICÍPIOS) e DECRETO PSB E PGIRS CONDOESTE
Quadro 21 – Relação das atividades do Coordenador de Campo dentro do Plano de Trabalho Global de execução do PRSB/CONDOESTE.
ETAPA ATIVIDADE
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE MOBILIZAÇÃO
Delimitação das Unidades Territoriais de Análise e Planejamento (UTAP)
Verificação de formatação padrão
PRODUTO: RELATÓRIO DAS UTAPs COM MAPA TEMÁTICO
Definição da Comissão Municipal de Acompanhamento - Grupo Técnico Executivo (GT)
Verificação de formatação
Elaboração de minuta de Decreto para Nomeação da Comissão
PRODUTO: MINUTA DO GT
Elaborar Metodologia de Trabalho
Revisar Metodologia a partir dos comentários dos coordenadores de área e formatar documento final
Verificação de formatação e padrão
PRODUTO: METODOLOGIA DE TRABALHO APROVADA
Elaboração do Plano de Mobilização Social
Definição dos locais e datas para assembleias de Mobilização Social
Verificação de formatação
PRODUTO: PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Audiência Pública 1 (Seminário Regional): Validação dos Planos de Trabalho e Mobilização Regional e Municipais
Convocar GT para Audiência (Seminário) de Pactuação de Plano de trabalho e de Mobilização (Regional e Municipais)
Preparar material de divulgação (impresso e audio-visual)
Verificar recursos audiovisuais para reunião de pactuação de Plano de Trabalho e Mobilização
Participar da audiência Pública 1
Retificar Plano de Trabalho e Mobilização
Verificar formatação
PRODUTO: PLANOS DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO APROVADO
ETAPA 02: DIAGNÓSTICO TÉCNICO E PARTICIPATIVO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO (UTAPs)
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO (UTAPs)
DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO DO DISGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - GESTÃO FUNCIONAL
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - GESTÃO FUNCIONAL
DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - FINANCEIRA-ECONÔMICA
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO DO DISGNÓSTICO INSTITUCIONAL - FINANCEIRA-ECONÔMICA
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ETAPA ATIVIDADE
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA)
Caracterização Operacional SAA
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO CARACTERIZAÇÃO OPERACIONAL SAA
Caracterização Institucional SAA:
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Descrição de Planos, Programas e Projetos do SAA em execução:
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS SAA EM EXECUÇÃO
Estudo de Demanda SAA:
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DE ESTUDO DE DEMANDAS SAA
Estudo de Perdas SAA:
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO ESTUDO DE PERDAS SAA
Elaboração do Relatório Técnico Final do Diagnóstico do SAA
Ajustes e Pactuação Relatório Técnico Final do Diagnóstico do SAA
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES)
Caracterização Operacional SES:
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL SES
Caracterização Institucional SES:
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO SES
Identificação de Planos, Programas e Projetos SES em execução:
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS SES EM EXECUÇÃO
Estudo de Demanda SES:
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE DEMANDA DO SES
Elaboração do Relatório Final do Diagnóstico do SES
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO SES
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS (SDMAPU)
Caracterização Operacional SDMAPU:
Verificar de formatação PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO OPERACIONAL DO SDMAPU
Caracterização Institucional SDMAPU:
Verificar de formatação PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL SDMAPU
Identificação de Planos, Programas e Projetos SDMAPU:
Verificar de formatação PRODUTO: RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS SDMAPU
Elaboração do Relatório Técnico Final do Diagnóstico do SDMAPU
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ETAPA ATIVIDADE
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO SDMAPU
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (SLUMRS)
Caracterização dos Resíduos Sólidos:
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Caracterização Operacional do SLUMRS:
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO OPERACIONAL DO SLUMRS
Caracterização Institucional do SLUMRS:
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO SLUMRS
Identificação de Planos, Programas e Projetos do SLUMRS em execução:
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SLUMRS EM EXECUÇÃO
Elaboração do Relatório Final do Diagnóstico do SLUMRS
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO SLUMRS
DIAGNÓSTICO DA SAÚDE Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DA SAÚDE
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS
Diagnóstico Ambiental:
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Diagnóstico de Recursos Hídricos:
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Elaboração do Relatório do Diagnóstico Ambiental e de Recursos Hídricos
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS
DIAGNÓSTICO DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO
CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO (IDTP)
Indicador Socioeconômico:
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DE INDICADORES SOCIOECONÔMICOS
Indicador de Abastecimento de Água:
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DE INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Indicador de Esgotos Sanitário:
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DE INDICADORES DE ESGOTO SANITÁRIO
Indicador de Resíduos Sólidos:
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO DE INDICADORES DE RESÍDUOS
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ETAPA ATIVIDADE
SÓLIDOS
Elaboração do Relatório dos Indicadores do Diagnóstico Técnico-Participativo (IDTP):
Verificar formatação PRODUTO: RELATÓRIO INDICADORES DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO (IDTP)
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO TÉCNICO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO
ETAPA 03: PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO - PROSPECTIVA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - PPE
PPE - Infraestrutura de Abastecimento de Água:
Verificação de formatação e padrão de qualidade PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PPE - Infraestrutura de Esgotamento Sanitário:
Verificação de formatação e padrão de qualidade PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PPE - Infraestrutura de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas:
Verificação de formatação e padrão de qualidade PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PPE - Infraestrutura de Gerenciamento de Resíduos Sólidos:
Verificação de formatação e padrão de qualidade PRODUTO: RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Elaboração do Relatório Final da Construção de Cenários de Evolução com Prognósticos:
Ajustes e Pactuação Relatório Final de CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO E PROGNÓSTICOS
Verificação de formatação e padrão de qualidade PRODUTO: PPE - RELATÓRIO DOS CENÁRIOS DE REFERÊNCIA PARA O SANEAMENTO BÁSICO
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Ajustes do Relatório Final do PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
PRODUTO: RELATÓRIO DO PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
MOBILIZAÇÃO 2: MOBILIZAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DIAGNÓSTICO COM PROGNÓSTICO, CENÁRIOS E DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS
Relatório da Mobilização 2: Mobilização Para Consolidação Diagnóstico com Prognóstico, Cenários e Definição de Objetivos e Metas
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO DA Mobilização 2: MOBILIZAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DIAGNÓSTICO COM PROGNÓSTICO, CENÁRIOS E DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS
Consolidação Diagnóstico com Prognóstico, Cenários, Definição de Objetivos e Metas após
Revisar Relatórios Relacionados
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO DOS DIAGNÓSTICOS COM PROGNÓSTICOS, CENÁRIOS, DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E
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ETAPA ATIVIDADE
Mobilização 2 METAS APÓS MOBILIZAÇÃO 2
ETAPA 04: PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Consolidação dos Programas, Projetos e Ações
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO DO PLANO DE EXECUÇÃO - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Plano de Ações para Emergências e Contingências
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO DE AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS
Plano de Execução Física/Financeira
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO TÉCNICO PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICA/FINANCEIRA
Elaboração do Relatório Final do Plano de Execução - Programas, Planos e Ações para Emergência e Contingência
Ajustes do relatório final do Plano de Execução - Programas, Planos e Ações para Emergência e Contingência
PRODUTO: RELATÓRIO DO PLANO DE EXECUÇÃO - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
ETAPA 05: MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA E MONITORAMENTO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DOS PLANOS
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIO INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA E MONITORAMENTO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DOS PLANOS
ETAPA 06: DOCUMENTO FINAL DO PMSB E DO PMGIRS
Elaboração dos relatórios Finais dos PMSB e PMGIRS
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMSB para cada município e para o CONDOESTE
Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMGIRS para cada município e para o CONDOESTE
Verificar formatação
PRODUTO: RELATÓRIOS FINAIS DOS PMSB E PMGIRS
Mobilização 3: Audiência Pública para Validação do PMSB e do PMGIRS
Retificar os PMSB (municípios e CONDOESTE) e PMGIRS (municípios e CONDOESTE) após considerações do relatório da audiência pública
PRODUTO: RELATÓRIO FINAIS DOS PMSB (MUNICÍPIOS E CONDOESTE) E PMGIRS (MUNICÍPIOS E CONDOESTE)
Elaboração da Minuta dos PMSB e PMGIR (Municípios e CONDOESTE)
Consolidação do Relatório Final dos planos
Verificar formatação
PRODUTO: MINUTA DOS PROJETOS DE LEI DO PMSB E PMGIRS (MUNICÍPIOS) e DECRETO PSB E PGIRS CONDOESTE
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4. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Brasil. Ministério das Cidades. Guia para a elaboração de planos municipais de
saneamento básico, Ministério das Cidades. – Brasília: MCidades, 2006. 2ª Edição 2009.
CONDOESTE. TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO E DO PLANO
REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA
REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONDOESTE. Documento
Anexo ao Processo Administrativo nº 001/2013.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA/MS. Termo de Referência para
Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e Procedimentos Relativos ao
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira da Fundação Nacional de Saúde. VERSÃO
2012.
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APÊNDICE A - Plano de Trabalho Global de elaboração do PRSB do
CONDOESTE
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QUADRO A1 - Plano de Trabalho Global por etapa de elaboração do PRSB do CONDOESTE
EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
1 INICIAR 92 dias -
1.1 Assinar Contrato de Trabalho 8 dias -
1.1.1 Realizar reunião com CONDOESTE e AMUNES 1 dia Coordenador Geral;Economista (Sênior 1);Administrador Gerente Projeto
1.1.2 Elaborar Termo de Referência 4 dias Coord. Campo
1.1.3 Analisar o Termo de Referência e Produtos 1 dia Coordenador Geral
1.1.4 Ajustar planilhas de custos dos Planos 2 dias Coordenador Geral;Administrador Gerente Projeto
1.1.5 CONTRATO DE TRABALHO ASSINADO 0 dias -
1.2 Receber Ordem de Serviço 84 dias -
1.2.1 Apoiar CONDOESTE na elaboração das planilhas CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 5 dias Coordenador Geral;Administrador Gerente Projeto
1.2.2 Detalhar produtos e cronograma físico-financeiro 15 dias Coordenador Geral;Administrador Gerente Projeto
1.2.3 Validar documentos e protocolar CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2 dias Coordenador Geral;Administrador Gerente Projeto
1.2.4 Receber Ordem de Serviço 62 dias Administrador Gerente Projeto
1.2.5 ORDEM DE SERVIÇO ENTREGUE 0 dias -
2 PLANEJAR 60 dias -
2.1 ETAPA 1: ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE MOBILIZAÇÃO 60 dias -
2.1.1 Delimitação das Unidades Territoriais de Análise e Planejamento (UTAP) 10 dias -
2.1.1.1 Delimitação em mapa das bacias hidrográficas e respectivas sub-bacias, a partir das quais serão definidas as bacias hidrográficas elementares do município
4 dias Geógrafo (Sênior)
2.1.1.2 Definição dos distritos administrativos comuns dentro das sub-bacias 3 dias Geógrafo (Sênior)
2.1.1.3 Mapa do território dos municípios e da abrangência do CONDOESTE 1 dia Geógrafo (Sênior)
2.1.1.4 Elaboração de mapas temáticos com as definições das UTAPs 1 dia Geógrafo (Sênior);Coord. Campo
2.1.1.5 Verificação de formatação padrão 0,5 dias Coord. Campo
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
2.1.1.6 Validar UTAPs 0,5 dias Coordenador Geral
2.1.1.7 RELATÓRIO DAS UTAPs COM MAPA TEMÁTICO 0 dias -
2.1.2 Definição da Comissão Municipal de Acompanhamento - Grupo de Trabalho (GT) 10 dias -
2.1.2.1 Designação do Comitê de Coordenação (formado pelos representantes do tomador e da consultoria com poder de decisão para orientar a execução dos trabalhos e aprovar os produtos elaborados)
3 dias Coordenador Geral;GT
2.1.2.2 Designação do Comitê Executivo (formado por profissionais que efetivamente realizarão os serviços)
1 dia Coordenador Geral;GT
2.1.2.3 Designação do Comitê Fiscalizador. A CONTRATANTE nomeará uma equipe de fiscalização para acompanhar e avaliar a execução dos serviços, que atuará sob a responsabilidade de um coordenador
2 dias Coordenador Geral;GT
2.1.2.4 Validação da comissão 1 dia Coordenador Geral
2.1.2.5 Elaboração de minuta de Decreto para Nomeação da Comissão 1 dia Coord. Campo;GT
2.1.2.6 Verificação de formatação 1 dia Coord. Campo
2.1.2.7 Validar Minuta do GT 1 dia Coordenador Geral
2.1.2.8 MINUTA DO GT 0 dias -
2.1.3 Elaborar Metodologia de Trabalho 24 dias -
2.1.3.1 Elaborar matriz de responsabilidades para elaboração do projeto 11 dias Coordenador Geral
2.1.3.2 Elaborar cronograma de trabalho 2 dias Coordenador Geral
2.1.3.3 Pactuar Plano de Trabalho e Metodologia com a equipe 5 dias Coordenador Geral;Arquiteto/Urbanista;Demógrafo;Economista (Sênior 1);Economista (Sênior 2);Eng. Água (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Eng. Esgoto (Sênior);Eng. Resíduos (Sênior);Geógrafo (Sênior);Saúde Coletiva (Sênior 1);Saúde Coletiva (Sênior 2)
2.1.3.4 Revisar Metodologia a partir dos comentários dos coordenadores de área e formatar documento final
4 dias Coordenador Geral;Coord. Campo
2.1.3.5 Verificação de formatação e padrão 1 dia Coord. Campo
2.1.3.6 Validar Metodologia e Plano de Trabalho 1 dia Coordenador Geral
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
2.1.3.6 METODOLOGIA DE TRABALHO APROVADOS 0 dias -
2.1.4 Elaboração do Plano de Mobilização Social 20 dias -
2.1.4.1 Deteminar a forma de divulgação do processo, as formas e canais de participação e informar os objetivos e desafios dos planos
5 dias Assistente Social (Sênior)
2.1.4.2 Deteminar a forma de disponibilização das informações necessárias à participação qualificada da sociedade nos processos decisórios dos planos
2 dias Assistente Social (Sênior)
2.1.4.3 Determinar forma de estímulo a todos os segmentos sociais a participarem do processo de planejamento, fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico e gestão integrada de RS
2 dias Assistente Social (Sênior)
2.1.4.4 Definir os canais para recebimento de críticas e sugestões 1 dia Assistente Social (Sênior)
2.1.4.5 Definição dos locais e datas para assembléias de Mobilização Social 2 dias Assistente Social (Sênior);GT;Coord. Campo
2.1.4.6 Apresentar em Mapa (GEORREFERENCIADO) os locais utilizados para as Reuniões de Mobilização
2 dias Geógrafo (Sênior)
2.1.4.7 Definição da metodologia utilizada durante as reuniões de mobilização (Levantamento de informações e identificação de cenários; sistematização das informações; socialização das informações)
8 dias Assistente Social (Sênior)
2.1.4.8 Verificação de formatação 1 dia Coord. Campo
2.1.4.9 Validar Plano de Mobilização em Audiência Regional e Municipais 1 dia Coordenador Geral
2.1.4.10 PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL 0 dias -
2.1.5 Validação (SEMINÁRIO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) do Plano de Trabalho e Mobilização REGIONAL e Municipais
35 dias -
2.1.5.1 Apresentação prévia do plano e metodologia de trabalho com os comitês Regional e Municipais previamente à Audiência (Seminário) de Pactuação dos Planos
15 dias -
2.1.5.1.1 Definir local e convocar GT para reunião prévia de pactuação 5 dias Assistente Social (Sênior);GT;Coord. Campo
2.1.5.1.2 Verificar recursos audiovisuais para reunião de prévia 1 dia Assistente Social (Sênior);Coord. Campo
2.1.5.1.3 Apresentar Plano e Metodologia de Trabalho com GT 1 dia Coordenador Geral;Coord. Campo;Assistente Social (Sênior);Administrador Gerente Projeto;GT
2.1.5.1.4 Registrar sugestões do GT em ATA de reunião com registro fotográfico e lista de presença
3 dias Assistente Social (Sênior)
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
2.1.5.1.5 Retificar Plano de Trabalho e Mobilização 2 dias Coord. Campo
2.1.5.1.6 Verificar Formatação 1 dia Coord. Campo
2.1.5.1.7 Validar planos de trabalho e mobilização prévios 2 dias Coordenador Geral
2.1.5.1.8 PLANO DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO PRÉVIOS 0 dias -
2.1.5.2 Audiência Pública 1 para Validação dos Planos de Trabalho e Mobilização Regional e Municipais
20 dias -
2.1.5.2.1 Convocar GT para Audiência (Seminário) de Pactuação de Plano de trabalho e de Mobilização (Regional e Municipais)
0,5 dias Assistente Social (Sênior);GT;Coord. Campo
2.1.5.2.2 Preparar material de divulgação (impresso e audio-visual) 2 dias Assistente Social (Sênior);Coord. Campo;Estagiário Comunicação
2.1.5.2.3 Verificar recursos audiovisuais para reunião de pactuação de Plano de Trabalho e Mobilização
2 dias Assistente Social (Sênior);Coord. Campo;Estagiário Comunicação
2.1.5.2.4 Aplicar lista de presença em Reunião com GT 2 dias Assistente Social (Sênior)
2.1.5.2.5 Apresentar Plano e Metodologia de Trabalho com GT 1 dia Coordenador Geral
2.1.5.2.6 Apresentar Plano de Mobilização Social para GT 1 dia Assistente Social (Sênior)
2.1.5.2.7 Participar da audiência Pública 1 2 dias Coordenador Geral;Arquiteto/Urbanista;Coord. Campo;Demógrafo;Economista (Sênior 1);Economista (Sênior 2);Eng. Água (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Eng. Esgoto (Sênior);Eng. Resíduos (Sênior);Geógrafo (Sênior);Saúde Coletiva (Sênior 1);Saúde Coletiva (Sê..
2.1.5.2.8 Registrar sugestões do GT 2 dias Assistente Social (Sênior)
2.1.5.2.9 Elaborar Relatório da Reunião de Pactuação (sugestões, registro fotográfico e lista de presença)
5 dias Assistente Social (Sênior)
2.1.5.2.10 Retificar Plano de Trabalho e Mobilização 1 dia Coord. Campo
2.1.5.2.11 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
2.1.5.2.12 Validar planos de trabalho e mobilização APROVADOS 0,5 dias Coordenador Geral
2.1.5.2.13 PLANOS DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO APROVADO 0 dias -
3 EXECUTAR 515 dias -
3.1 ETAPA 02: DIAGNÓSTICO TÉCNICO E PARTICIPATIVO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
306 dias -
3.1.1 DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO (UTAPs)
40 dias -
3.1.1.1 Identificação das unidades/regiões administrativas dos municípios e CONDOESTE 1 dia Geógrafo (Sênior)
3.1.1.2 Localização dos municípios no Estado e na região, com as distâncias aos centros mais importantes através das vias de comunicação (planta A4) e em relação à capital (planta A3) com a delimitação da área de intervenção direta; altitude, latitude e longitude
1 dia Geógrafo (Sênior)
3.1.1.3 Avaliação do Clima (temperaturas máximas, médias e mínimas) 1 dia Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.1.4 Avaliação das séries históricas de dados meteorológicos e pluviométricos, com médias anuais e ocorrências de precipitações intensas e estiagens prolongadas
2 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.1.5 Avaliação da curva de intensidade versus período de recorrência válido para a localidade com a descrição de fatores especiais de influência sobre o clima
3 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.1.6 Consolidação de plantas topográficas disponíveis no município ou em outras instituições (mapas, inclusive hidrográficos, com os principais acidentes, quotas de inundação, etc., com abrangência sobre a região relativa à intervenção)
3 dias Eng. Drenagem (Sênior);Geógrafo (Sênior)
3.1.1.7 Possíveis mananciais superficiais e subterrâneos, uso da água a jusante e a montante dos mananciais que poderão servir de fonte de água bruta ou receptores de água residuária
3 dias Eng. Drenagem (Sênior);Geógrafo (Sênior)
3.1.1.8 Avaliações das informações dos meios físicos (bacias hidrográficas, fisiografia, geologia, geomorfologia, solos, regimes de chuvas, regime dos cursos d’água)
5 dias Geógrafo (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.1.9 Descrição do meio biótico (vegetação/flora e fauna) e sua conservação 5 dias Saúde Coletiva (Sênior 2)
3.1.1.10 Levantamentos e análises aerofotogramétricas, se existirem 5 dias Geógrafo (Sênior)
3.1.1.11 Consolidar estudo sobre ordenamento territorial e uso do solo 5 dias Geógrafo (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Arquiteto/Urbanista
3.1.1.12 Consolidar estudo sobre zoneamento (áreas de proteção ambiental e identificação de áreas de fragilidade sujeitas à inundação ou deslizamento)
3 dias Geógrafo (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Arquiteto/Urbanista
3.1.1.13 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.1.14 Validar Diagnóstico de caracterização Física das UTAPs 2 dias Coordenador Geral
3.1.1.15 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO (UTAPs)
0 dias
3.1.2 DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO 40 dias
3.1.2.1 Realizar estudo demográfico a partir das séries históricas (taxas anuais) de dados de população urbana e rural (distritos e sede), incluindo populações flutuantes (quando significativa), fluxos migratórios e estudos populacionais recentes, caso existam.
5 dias Demógrafo
3.1.2.2 Descrever adensamentos e expansão urbana (atuais e tendências) 5 dias Demógrafo
3.1.2.3 Avaliar dados sobre desenvolvimento regional (CONDOESTE) e posicionamento desta relativo às demais localidades (minicípios e CONDOESTE)
5 dias Demógrafo
3.1.2.4 Avaliar a influência de planos de implantação de obras públicas municipais, estaduais e federais, planos diretores, planos de uso e ocupação do território sobre o projeto
3 dias Demógrafo;Economista (Sênior 1);Arquiteto/Urbanista
3.1.2.5 Descrever as características das áreas de interesse social dentro dos planos existentes 3 dias Demógrafo;Economista (Sênior 1);Arquiteto/Urbanista
3.1.2.6 Descrição atual e tendências do perfil socioeconômico da população da localidade (quadro com informações sobre a distribuição de renda familiar mensal, por faixas de salário mínimo) com verificação de capacidade de pagamento dos usuários
3 dias Demógrafo;Economista (Sênior 1)
3.1.2.7 Identificação das redes, órgãos e estruturas de educação formal e não formal e avaliação da capacidade de apoiar projetos e ações de educação ambiental combinados com os programas de saneamento básico
3 dias Saúde Coletiva (Sênior 1)
3.1.2.8 Identificação e descrição da organização social, grupos sociais, formas de expressão social e cultural, tradições, usos e costumes, percepção em relação à saúde, ao saneamento e ao ambiente
3 dias Saúde Coletiva (Sênior 1)
3.1.2.9 Descrever o perfil das indústrias existentes (com previsão de expansão industrial e possível demanda por utilização de serviços de saneamento), consumo de água e geração de resíduos e efluentes
3 dias Saúde Coletiva (Sênior 2)
3.1.2.10 Consolidação cartográfica das informações socioeconômicas, físico-territorial e ambientais disponíveis sobre o município e a região
3 dias Geógrafo (Sênior)
3.1.2.11 Verificar formatação 2 dias Coord. Campo
3.1.2.12 Validar Diagnóstico Socioeconômico 2 dias Coordenador Geral
3.1.2.13 RELATÓRIO DO DISGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO 0 dias
3.1.3 DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - GESTÃO FUNCIONAL 40 dias
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.3.1 Levantamento e análise da legislação que defina as políticas federal, estadual, municipal e regional sobre o saneamento básico, o desenvolvimento urbano, a saúde, a educação e o meio ambiente (portarias, leis, decretos, políticas, resoluções)
5 dias Advogado 1
3.1.3.2 Levantamento e análise de normas de fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico (responsável, meios e procedimentos para sua atuação)
5 dias Economista (Sênior 1)
3.1.3.3 Análise da organização, estrutura e capacidade institucional (secretarias, departamentos, existência de engenheiros, advogados, atenção básica à saúde, professores capacitados projetos de educação ambiental) e suas articulações intersetoriais
5 dias Economista (Sênior 2);Saúde Coletiva (Sênior 1)
3.1.3.4 Descrição de estudos, planos, programas e projetos (saneamento básico, desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade) existentes, avaliando a necessidade e possibilidade de serem atualizados
5 dias Economista (Sênior 2)
3.1.3.5 Descrição do sistema de comunicação local e sua capacidade de difusão das informações e mobilização
5 dias Assistente Social (Sênior)
3.1.3.6 Descrição (nome, data de criação, serviços prestados) do orgão operador/prestador do serviço local de saneamento com avaliação da estrutura funcional (organograma e modelo de gestão - público municipal ou estadual, privado, cooperativo)
5 dias Economista (Sênior 2)
3.1.3.7 Descrição quali-quantitativa dos recursos humanos (do número de empregados, discriminando aqueles com nível superior, técnicos, operacionais, administrativos, terceirizados, estagiários), planos de capacitação, de cargos e salários e de demissão
5 dias Economista (Sênior 2)
3.1.3.8 Identificação junto aos municípios vizinhos da capacidade de implementação de soluções compartilhadas (cooperação, complementaridade ou compartilhamento de processos, equipamentos e infraestrutura, relativos à gestão do saneamento básico)
2 dias Economista (Sênior 2);Economista (Sênior 1)
3.1.3.9 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.3.10 Validar Diagnóstico Institucional - Gestão Funcional 2 dias Coordenador Geral
3.1.3.11 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - GESTÃO FUNCIONAL 0 dias
3.1.4 DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL - FINANCEIRA-ECONÔMICA 40 dias
3.1.4.1 Levantamento e descrição da capacidade econômico-financeira dos Municípios e do CONDOESTE frente às necessidades de investimento e sustentabilidade econômica dos serviços de saneamento básico
5 dias Economista (Sênior 2)
3.1.4.2 Avaliação da política tarifária, receitas (operacionais e não operacionais como aplicações, venda de ativos, etc) e despesas (de exploração com pessoal, energia elétrica, produtos químicos, materiais, serviços de terceiros e despesas financeiras)
5 dias Economista (Sênior 2)
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.4.3 Séries históricas dos 03 (três) últimos anos de: receitas operacionais diretas (taxas e/ou tarifárias) e indiretas (venda de serviços, multas, etc.)
5 dias Economista (Sênior 2)
3.1.4.4 No cálculo dos custos locais de municípios vinculados a Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, os custos contabilizados de forma centralizada deverão ser desagregados proporcionalmente ao número de ligações
5 dias Economista (Sênior 2)
3.1.4.5 Análise geral da sustentabilidade econômica da prestação dos serviços de saneamento básico, envolvendo a política e sistema de cobrança, dotações do orçamento geral dos municípios e do CONDOESTE, fontes de subvenção, financiamentos e outras
5 dias Economista (Sênior 2)
3.1.4.6 Capacidade de endividamento e disponibilidade de linhas de financiamento 5 dias Economista (Sênior 2)
3.1.4.7 Necessidade de destinação de recursos orçamentários, do prestador e/ou municípios e/ou do CONDOESTE, para viabilizar a adequada prestação e manutenção dos serviços
3 dias Economista (Sênior 2)
3.1.4.8 Na hipótese do prazo de concessão estar por expirar ou quando não existir instrumento legal adequado (Lei outorgando a concessão ou contrato), esclarecer quais providências estão sendo tomadas para a solução
3 dias Economista (Sênior 2)
3.1.4.9 Verificar formatação 2 dias Coord. Campo
3.1.4.10 Validar Diagnóstico Institucional - Financeira-Econômica 2 dias Coordenador Geral
3.1.4.11 RELATÓRIO DO DISGNÓSTICO INSTITUCIONAL - FINANCEIRA-ECONÔMICA 0 dias -
3.1.5 DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) 150 dias -
3.1.5.1 Caracterização Operacional SAA 30 dias -
3.1.5.1.1 Descrever os mananciais (inclusive descrevendo poluição nos mesmos), sistema de captação, adução e elevatórias de água bruta (sempre levantando coordenadas georreferenciadas, quando possível)
5 dias Eng. Água (Sênior)
3.1.5.1.2 Descrever tratamento e reservação de água tratada com histórico de qualidade da água fornecida (sempre levantando coordenadas georreferenciadas, quando possível)
5 dias Eng. Água (Sênior)
3.1.5.1.3 Descrever a rede de distribuição, ligações prediais e os domicílios sem canalização interna
3 dias Eng. Água (Sênior)
3.1.5.1.4 Descrever a cobertura do SAA identificando populações atendidas (regularidade de frequência de fornecimanto) e aquelas em áreas críticas ou sugeitas a falta de água sempre indicando com mapas temáticos quando possíveis
2 dias Eng. Água (Sênior)
3.1.5.1.5 Descrever as soluções alternativas de abastecimento de água (individuais ou coletivas) utilizadas pela população (industrial, comercial, pública, outros)nas áreas urbanas e rurais
5 dias Eng. Água (Sênior)
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.5.1.6 Descrever os sistemas de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e o de informação aos consumidores e usuários dos serviços
2 dias Eng. Água (Sênior)
3.1.5.1.7 Descrever a prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos, operacionais e financeiros, relativos a: consumo, receitas, custos, despesas, tarifas, nº de ligações, inadimplência de usuários, eficiência comercial e operacional, uso de energia
5 dias Eng. Água (Sênior);Saúde Coletiva (Sênior 2)
3.1.5.1.8 Verificar formatação 2 dias Coord. Campo
3.1.5.1.9 Validar Diagnóstico Caracterização Operacional SAA 1 dia Coordenador Geral
3.1.5.1.10 RELATÓRIO CARACTERIZAÇÃO OPERACIONAL SAA 0 dias -
3.1.5.2 Caracterização Institucional SAA 150 dias -
3.1.5.2.1 Descrever o sistema administrativo, comercial e financeiro do SAA identificando os contratos de fornecimento de água existentes
4 dias Eng. Água (Sênior);Economista (Sênior 2)
3.1.5.2.2 Descrever a estrutura de obtenção de outorga dos mananciais de captação de água e condição das licenças ambientais do SAA
2 dias Eng. Água (Sênior)
3.1.5.2.3 Identificação da situação jurídica dos imóveis das unidades operacionais/redes do SAA 2 dias Eng. Água (Sênior);Advogado 1
3.1.5.2.4 Análise crítica do Plano Diretor de Abastecimento de Água, caso exista, quanto à sua implantação, atualidade e pertinência frente às demandas futuras
2 dias Eng. Água (Sênior)
3.1.5.2.5 Verificação de formatação 2 dias Coord. Campo
3.1.5.2.6 Validar Diagnóstico Caracterização Instituicional SAA 1 dia Coordenador Geral
3.1.5.2.7 RELATÓRIO CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL 0 dias -
3.1.5.3 Descrição de Planos, Programas e Projetos do SAA em execução 5 dias -
3.1.5.3.1 Descrição dos de planos programas e projetos finalizados e em desenvolvimento 2 dias Eng. Água (Sênior)
3.1.5.3.2 Identificação de planos programas e projetos em desenvolvimento 1 dia Eng. Água (Sênior)
3.1.5.3.3 Verificação de formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.5.3.4 Validar Diagnóstico Planos, Programas e Projetos SAA em execução 1 dia Coordenador Geral
3.1.5.3.5 RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS SAA EM EXECUÇÃO
0 dias -
3.1.5.4 Estudo de Demanda SAA 5 dias -
3.1.5.4.1 Avaliação da população, número de ligações e número de economias atendidas pelo SAA com análise de consumo per capta
2 dias Eng. Água (Sênior)
3.1.5.4.2 Elaborar projeção da demanda SAA relacionada com a capacidade e perspectiva dos mananciais
2 dias Eng. Água (Sênior)
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.5.4.3 Verificação de formatação 0,5 dias Coord. Campo
3.1.5.4.4 Validar Diagnóstico de Estudo de Demandas SAA 0,5 dias Coordenador Geral
3.1.5.4.5 RELATÓRIO DE ESTUDO DE DEMANDAS SAA 0 dias -
3.1.5.5 Estudo de Perdas SAA 3 dias -
3.1.5.5.1 Caracterização geral das perdas do SAA 2 dias Eng. Água (Sênior)
3.1.5.5.2 Verificação de formatação 0,5 dias Coord. Campo
3.1.5.5.3 Validar Diagnóstico do Sistema de Estudo de Perdas SAA 0,5 dias Coordenador Geral
3.1.5.5.4 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO ESTUDO DE PERDAS SAA 0 dias -
3.1.5.6 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO FINAL DO DIAGNÓSTICO DO SAA 7 dias -
3.1.5.6.1 Ajustes e Pactuação Relatório Técnico Final do Diagnóstico do SAA 3 dias Coordenador Geral;GT;Coord. Campo
3.1.5.6.2 Verificar formatação 2 dias Coord. Campo
3.1.5.6.3 Validar relatório técnico final do diagnóstico do SAA 2 dias Coordenador Geral
3.1.5.6.4 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0 dias -
3.1.6 DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) 148 dias -
3.1.6.1 Caracterização Operacional SES 30 dias -
3.1.6.1.1 Descrever as ligações prediais, redes coletoras, coletores tronco e interceptores, estaçoes elevatórias, linhas de recalque e emissários (sempre levantando coordenadas georreferenciadas, quando possível)
5 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.1.6.1.2 Descrever os sistemas de tratamento de esgoto (individuais e coletivos) sempre levantando coordenadas georreferenciadas, quando possível
5 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.1.6.1.3 Descrever os corpos receptores de esgotos bruto e tratado (sempre levantando coordenadas georreferenciadas, quando possível)
2 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.1.6.1.4 Caracterizar a cobertura por coleta e tratamento de esgoto sanitário, sempre ilustrando a informação em mapas, quando possível
4 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.1.6.1.5 Caracterizar o déficit de instalações hidrossanitárias, identificando as populações não atendidas ou sugeitas a deficiências no atendimento pelo sistema público
2 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.1.6.1.6 Identificação, quantificação e avaliação qualitativa de soluções alternativas de esgotamento sanitário (individuais ou coletivas) utilizadas pela população e outros usuários nas áreas urbanas e rurais (industrial, comercial, serviços, outros)
2 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.1.6.1.7 Análise dos processos e resultados do sistema de monitoramento da quantidade e qualidade dos efluentes do SES, quando existente
2 dias Eng. Esgoto (Sênior)
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.6.1.8 Avaliação da situação atual e futura da geração de esgoto versus capacidade de atendimento pelos sistemas disponíveis, sistema público e soluções individuais e/ou coletivas, contemplando o tratamento
2 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.1.6.1.9 Indicação de áreas de risco de contaminação 2 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.1.6.1.10 Caracterização da prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos, operacionais e financeiros, relativos a: receitas, custos, despesas, tarifas, nº de ligações, inadimplência de usuários, eficiência comercial e operacional, uso de energia elétrica
2 dias Eng. Esgoto (Sênior);Saúde Coletiva (Sênior 2)
3.1.6.1.11 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.6.1.12 Validar Diagnóstico da Caracterização do Sistema Operacional SES 1 dia Coordenador Geral
3.1.6.1.13 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL SES
0 dias -
3.1.6.2 Caracterização Institucional SES 148 dias -
3.1.6.2.1 Descrever o sistema administrativo, de regulação, fiscalização e controle do SES 2 dias Eng. Esgoto (Sênior);Economista (Sênior 2)
3.1.6.2.2 Descrever a estrutura para obtenção e condição das licenças ambientais do SES 2 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.1.6.2.3 Análise crítica do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário, caso exista, quanto à implantação, atualidade e pertinências frente às demandas futuras
2 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.1.6.2.4 Verificação de formatação 2 dias Coord. Campo
3.1.6.2.5 Validar Diagnóstico da Caracterização Institucional do SES 2 dias Coordenador Geral
3.1.6.2.6 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL do SES 0 dias -
3.1.6.3 Identificação de Planos, Programas e Projetos SES em execução 5 dias -
3.1.6.3.1 Identificação de planos elaborados do SES 1,5 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.1.6.3.2 Identificação de planos em desenvolvimento do SES 1,5 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.1.6.3.3 Verificação de formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.6.3.4 Validar Diagnóstico de Planos, Programas e Projetos SES em execução 1 dia Coordenador Geral
3.1.6.3.5 RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS SES EM EXECUÇÃO
0 dias -
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.6.4 Estudo de Demanda SES 5 dias -
3.1.6.4.1 Avaliação da população, número de ligações e número de economias atendidas pelo SES com análise de produção per capta
2 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.1.6.4.2 Elaborar Projeção da demanda relacionada com a capacidade e perspectiva dos mananciais
1 dia Eng. Esgoto (Sênior)
3.1.6.4.3 Verificação de formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.6.4.4 Validar Diagnóstico de Estudo de Demanda SES 1 dia Coordenador Geral
3.1.6.4.5 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE DEMANDA DO SES 0 dias -
3.1.6.5 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO DIAGNÓSTICO DO SES 10 dias -
3.1.6.5.1 Ajustes e Pactuação Relatório Técnico Final de DIAGNÓSTICO DO SES 6 dias Coordenador Geral;GT
3.1.6.5.2 Verificar formatação 2 dias Coord. Campo
3.1.6.5.3 Validar relatório técnico final do diagnóstico do SES 2 dias Coordenador Geral
3.1.6.5.4 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO SES 0 dias -
3.1.7 DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS (SDMAPU)
60 dias -
3.1.7.1 Caracterização Operacional SDMAPU 45 dias -
3.1.7.1.1 Avaliar a macro-drenagem: cursos d'água, zonas de inundações naturais, lagoas, canais, pontes, etc, produzindo mapas temáticos ilustrativos, quando possível
5 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.7.1.2 Avaliar a micro-drenagem: Meio-fios, sarjetas, bocas de lobo, galerias, condutos livres e forçados, etc, produzindo mapas temáticos ilustrativos, quando possível
5 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.7.1.3 Determinar as redes existentes (separadores absolutos e redes mistas), com estimativa de atendimento
5 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.7.1.4 Avaliar a influência do acúmulo de resíduos sólidos nos dutos e córregos, verificando investimentos em limpaza e desobstrução de galerias e micro-drenagem
5 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.7.1.5 Avaliar a influência das vias não pavimentadas sobre o assoreamento das redes e córregos
3 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.7.1.6 Mapeamento e estudo do sistema hidrográfico 2 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.7.1.7 Estudo hidrológico com identificação das deficiências no sistema natural de drenagem 2 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.7.1.8 Estudo das características morfológicas e determinação de índices físicos (hidrografia, pluviometria, topografia e outros) para as bacias e micro-bacias em especial das áreas urbanas
2 dias Eng. Drenagem (Sênior)
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.7.1.9 Estudo do impacto do lançamento clandestino de esgotos sanitário no SDMAPU 2 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.7.1.10 Caracterização e indicação cartográfica das áreas de risco de enchentes, inundações, escorregamentos, em especial para as áreas urbanas
2 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.7.1.11 Elaboração de cartas com zoneamento de riscos de enchentes para diferentes períodos de retorno de chuvas
2 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.7.1.12 Análise dos processos erosivos e sedimentológicos e sua influência na degradação das bacias e riscos de enchentes, inundações e escorregamentos de terra
2 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.7.1.13 Caracterização do sistema de operação e manutenção do sistema de drenagem identificando lacunas no atendimento pelo poder público
2 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.7.1.14 Consolidar informações sobre as tecnologias utilizadas e a compatibilidade com a realidade local do SDMAPU
2 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.7.1.15 Análise de indicadores epidemiológicos de agravos à saúde cuja incidência pode ser determinada por deficiência nos sistemas de manejo de águas pluviais
2 dias Eng. Drenagem (Sênior);Saúde Coletiva (Sênior 2)
3.1.7.1.16 Verificação de formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.7.1.17 Validar Diagnóstico da Caracterização Operacional do SDMAPU 1 dia Coordenador Geral
3.1.7.1.18 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO OPERACIONAL DO SDMAPU
0 dias -
3.1.7.2 Caracterização Institucional SDMAPU 5 dias -
3.1.7.2.1 Caracterização do arranjo institucional de sistema planejamento e gestao do SDMAPU 1 dia Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.7.2.2 Consolidar a Legislação Municipal e resoluções de comitês de bacias relativas ao parcelamento do solo e uso dos recursos hídricos dentro das unidades de planejamento
1 dia Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.7.2.3 Avaliação de planos e projetos de drenagem e manejo de águas urbanas, quando possível
1 dia Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.7.2.4 Verificação de formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.7.2.5 Validar Diagnóstico da Caracterização Institucional SDMAPU 1 dia Coordenador Geral
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.7.2.6 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL SDMAPU
0 dias -
3.1.7.3 Identificação de Planos, Programas e Projetos SDMAPU 5 dias -
3.1.7.3.1 Avaliação de planos elaborados e em desenvolvimento do SDMAPU 2 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.7.3.2 Verificação de formatação 2 dias Coord. Campo
3.1.7.3.3 Validar Diagnóstico De Planos Programas Projetos SDMAPU 1 dia Coordenador Geral
3.1.7.3.4 RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS SDMAPU
0 dias -
3.1.7.4 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO FINAL DO DIAGNÓSTICO DO SDMAPU 5 dias -
3.1.7.4.1 Ajustes e Pactuação Relatório Técnico Final de DIAGNÓSTICO DO SSDMAPU 3 dias Coordenador Geral[8%];GT[8%]
3.1.7.4.2 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.7.4.3 Validar relatório técnico final do diagnóstico do SDMAPU 1 dia Coordenador Geral
3.1.7.4.4 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO SDMAPU 0 dias -
3.1.8 DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (SLUMRS)
60 dias -
3.1.8.1 Caracterização dos Resíduos Sólidos 5 dias -
3.1.8.1.1 Avaliar a composição gravimétrica, peso específico aparente, geração per capta e projeção (curto, médio e longo prazo) de geração de resíduos do SLUMRS
2 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.1.8.1.2 Avaliar a situação dos resíduos cujas tipologias já foram contempladas no Plano Diretor de Resíduos Sólidos (PDRS conforme prevê a Lei 12.305/2010)
1 dia -
3.1.8.1.3 Verificar formatação 1 dia -
3.1.8.1.4 Validar Diagnóstico de Caracterização dos Resíduos Sólidos 1 dia Coordenador Geral
3.1.8.1.5 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
0 dias -
3.1.8.2 Caracterização Operacional do SLUMRS 35 dias -
3.1.8.2.1 Consolidar informações sobre o acondicionamento, coleta, transporte e transbordo de resíduos sólidos, com geração de mapas temáticos, quando possível.
5 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.1.8.2.2 Consolidar informações sobre limpeza de logradouros 3 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.1.8.2.3 Avaliar as formas de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, com geração de mapas temáticos (considerar operação atual dos sítios, vida útil, projetos a curto e médios prazos, impactos e situação das licenças ambientasis)
3 dias Eng. Resíduos (Sênior)
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.8.2.4 Análise da situação socioambiental dos sítios utilizados para a disposição final de resíduos sólidos (quando cabível, identificar a possibilidade de incorporar os catadores a projetos de reciclagem via cooperativas)
3 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.1.8.2.5 Consolidar informações sobre equipamentos, pessoas envolvidas, custos e eficiência dos processos no SLUMRS
2 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.1.8.2.6 Avaliação de lacunas (condições atuais e futuras) no atendimento (tipo, regularidade, qualidade e frequência dos serviços) à população pelo sistema público população atendida (urbana e rural)
2 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.1.8.2.7 Avaliação dos serviços públicos de limpeza urbana e serviços especiais (feiras, mercados, espaços públicos, praias, outros)
2 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.1.8.2.8 Avaliação das soluções adotadas para o manejo dos RCD contemplando propostas para a reutilização, reciclagem, beneficiamento e disposição final destes
2 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.1.8.2.9 Avaliação das soluções adotadas para o manejo dos RSS 2 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.1.8.2.10 Definição de critérios para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, a ser elaborado pelos geradores dos resíduos, com a devida identificação da abrangência da coleta e destinação final destes resíduos
2 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.1.8.2.11 Identificação (com coordenadas georrefderenciadas) e informação sobre áreas de risco de poluição/contaminação, e de áreas já contaminadas, por resíduos sólidos e as alterações ambientais causadas por depósitos de lixo urbano
2 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.1.8.2.12 Identificação das formas da coleta segregada e triagens existentes (cooperativas, associações e catadores), quantificando-as e qualificando-as, inclusive quanto aos custos e viabilidade social e financeira
2 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.1.8.2.13 Consolidar informações sobre tratamento, segregação e reciclagem levando em conta as quantidades, tipos de materiais, benefícios socioeconômicos, mercado existente, canais de comercialização, distribuição, logística de transporte e armazenagem
2 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.1.8.2.14 Inventário/análise da atuação dos catadores, nas ruas ou nos lixões, identificando seu potencial de organização
1 dia Eng. Resíduos (Sênior)
3.1.8.2.15 Consolidar informações sobre mercado, organização e demais informações relevantes ao da reciclagem
1 dia Eng. Resíduos (Sênior)
3.1.8.2.16 Verificar formatação 0,5 dias Coord. Campo
3.1.8.2.17 Validar Diagnóstico de Caracterização Operacional do SLUMRS 0,5 dias Coordenador Geral
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.8.2.18 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO OPERACIONAL DO SLUMRS
0 dias -
3.1.8.3 Caracterização Institucional do SLUMRS 10 dias -
3.1.8.3.1 Consolidar informações sobre o sistema administrativo, regulação, fiscalização e controle do SLUMRS
2 dias Eng. Resíduos (Sênior);Economista (Sênior 1)
3.1.8.3.2 Consolidar informações sobre o sistema financeiro (cobrança, custos e despesas) do SLUMRS
2 dias Eng. Resíduos (Sênior);Economista (Sênior 2)
3.1.8.3.3 Análise crítica do Plano Diretor de Resíduos Sólidos, caso exista, quanto à sua implantação, atualidade e pertinência, frente às demandas futuras
2 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.1.8.3.4 Análise da situação da gestão do SLUMRS com base em indicadores técnicos, operacionais e financeiros (a partir de indicadores do SNIS e/ou de outros sistemas e bancos de dados)
2 dias Eng. Resíduos (Sênior);Saúde Coletiva (Sênior 2)
3.1.8.3.5 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.8.3.6 Validar Diagnóstico de Caracterização Institucional do SLUMRS 1 dia Coordenador Geral
3.1.8.3.7 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO SLUMRS
0 dias -
3.1.8.4 Identificação de Planos, Programas e Projetos do SLUMRS em execução 5 dias -
3.1.8.4.1 Avaliação de planos, programas e projetos de SLUMRS existentes e em desenvolvimento (inclusive aquele para manejo de resíduos recicláveis e unidades segregação/valorização)
3 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.1.8.4.2 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.8.4.3 Validar diagnóstico de planos, programas e projetos do SLUMRS em execução 1 dia Coordenador Geral
3.1.8.4.4 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SLUMRS EM EXECUÇÃO
0 dias -
3.1.8.5 Elaboração do Relatório Final do Diagnóstico do SLUMRS 5 dias -
3.1.8.5.1 Ajustes e Pactuação Relatório Técnico Final do RELATÓRIO DO SLUMRS 2 dias Coordenador Geral;GT
3.1.8.5.2 Verificar formatação 2 dias Coord. Campo
3.1.8.5.3 Validar relatório técnico final do diagnóstico do SLUMRS 1 dia Coordenador Geral
3.1.8.5.4 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DO SLUMRS 0 dias -
3.1.9 DIAGNÓSTICO DA SAÚDE 20 dias -
3.1.9.1 Caracterizar os sistemas de saúde existente 5 dias Saúde Coletiva (Sênior 1)
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.9.2 Caracterizar os índices de morbidade de doenças relacionadas com a falta de saneamento básico, mais especificamente, doenças infecciosas e parasitárias
5 dias Saúde Coletiva (Sênior 1)
3.1.9.3 Descrever o Programa Saúde na Família (conforme Documento de Diretrizes da SNSA/MCIDADES)
3 dias Saúde Coletiva (Sênior 1)
3.1.9.4 Descrever e caracterizar os principais fatores causais das enfermidades e as relações com as deficiências na prestação dos serviços de saneamento básico, bem como as suas consequências para o desenvolvimento econômico e social
3 dias Saúde Coletiva (Sênior 1)
3.1.9.5 Descrever as políticas e planos locais de saúde (quando definidos) e sua relação com o saneamento básico, incluindo as condições de participação do setor saúde na formulação da política e da execução das ações de saneamento básico
2 dias Saúde Coletiva (Sênior 1)
3.1.9.6 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.9.7 Validar relatório técnico final do diagnóstico da SAÚDE 1 dia Coordenador Geral
3.1.9.8 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DA SAÚDE 0 dias -
3.1.10 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS 25 dias -
3.1.10.1 Diagnóstico Ambiental 20 dias -
3.1.10.1.1 Caracterização geral dos ecossistemas naturais, preferencialmente por bacia hidrográfica, destacando (CASO EXISTAM) indicadores da qualidade ambiental e as áreas de preservação permanente
8 dias Prestador de Serviço 1
3.1.10.1.2 Situação e perspectivas dos usos e da oferta de água em bacias hidrográficas com potencial para suprimento humano - demandas presentes e futuras, lançamento de resíduos líquidos e sólidos - quantitativo e qualitativo
5 dias Eng. Água (Bolsista);Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.10.1.3 Identificação de condições de degradação por lançamento de resíduos líquidos e sólidos e verificação de situações de escassez hídrica presente e futura
5 dias Eng. Água (Bolsista);Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.10.1.4 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.10.1.5 Validar relatório técnico final do diagnóstico Ambiental 1 dia Coordenador Geral
3.1.10.1.6 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 0 dias -
3.1.10.2 Diagnóstico de Recursos Hídricos 20 dias -
3.1.10.2.1 Domínio das águas superficiais e subterrâneas (União ou Estados) 4 dias Eng. Drenagem (Sênior)
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.10.2.2 Atuação de comitês e agências de bacia 4 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.10.2.3 Enquadramento dos corpos d’água 2 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.10.2.4 Implementação da outorga e cobrança pelo uso 2 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.10.2.5 Instrumentos de proteção de mananciais 2 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.10.2.6 Disponibilidade de recursos financeiros por parte dos comitês e agências de bacias para investimentos em saneamento básico
2 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.10.2.7 Identificação de relações de dependência entre a sociedade local e os recursos ambientais, incluindo o uso da água
2 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.1.10.2.8 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.10.2.9 Validar relatório condições da gestão dos recursos hídricos 1 dia Coordenador Geral
3.1.10.2.10 RELATÓRIO DO CONDIÇÕES DE USO E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 0 dias -
3.1.10.3 Elaboração do Relatório do Diagnóstico Ambiental e de Recursos Hídricos 5 dias -
3.1.10.3.1 Ajustes e Pactuação Relatório Técnico Final do Diagnóstico Ambiental e de Recursos Hídricos
3 dias Coordenador Geral;GT
3.1.10.3.2 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.10.3.3 Validar relatório técnico Diagnóstico Ambiental e de Recursos Hídricos 1 dia Coordenador Geral
3.1.10.3.4 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS 0 dias -
3.1.11 DIAGNÓSTICO DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 175 dias -
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Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.11.1 Descrever a organização institucional e objetivos do plano, seus programas e ações (quando possível)
150 dias Arquiteto/Urbanista
3.1.11.2 Apresentar quadro da oferta habitacional (identificando a oferta de moradias e solo urbanizado, principalmente quanto à disponibilidade de serviços de saneamento básico)
5 dias Arquiteto/Urbanista
3.1.11.3 Avaliar a disponibilidade do solo urbanizado para a população de baixa renda, especialmente as Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS
5 dias Arquiteto/Urbanista
3.1.11.4 Caracterizar a demanda por habitação e investimentos necessários considerando as características sociais locais, o déficit habitacional quantitativo e qualitativo, inclusive ZEIS
3 dias Arquiteto/Urbanista
3.1.11.5 Identificar os assentamentos precários (favelas e afins) e de moradias em áreas de risco (verificando presença dos serviços de saneamento básico)
5 dias Arquiteto/Urbanista
3.1.11.6 Analisar as projeções do déficit habitacional, identificando os impactos para as demandas de saneamento básico
5 dias Arquiteto/Urbanista
3.1.11.7 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.11.8 Validar relatório técnico final do diagnóstico da HABITAÇÃO 1 dia Coordenador Geral
3.1.11.9 RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
0 dias
3.1.12 DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO 60 dias
3.1.12.1 Levantar o alcance e os déficits da infra-estrutura sanitária existente (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e disposição de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais)
10 dias Assistente Social (Sênior)
3.1.12.2 Conhecer a qualidade dos serviços prestados e das estruturas e tecnologias utilizadas 10 dias Assistente Social (Sênior)
3.1.12.3 Levantar as políticas públicas e programas sociais em educação ambiental em saneamento que possam potencializar as ações desenvolvidas na comunidade
10 dias Assistente Social (Sênior)
3.1.12.4 Identificar o nível de organização da comunidade, conhecer os canais de participação existentes, e o perfil do engajamento comunitário em tais espaços
5 dias Assistente Social (Sênior)
3.1.12.5 Verificar o grau de conhecimento sobre as legislações e regulamentações relacionadas ao saneamento
5 dias Assistente Social (Sênior)
3.1.12.6 Identificar os aspectos epidemiológicos, principais doenças e agravos relacionados à falta de saneamento, bem como a estrutura de promoção da saúde existente
5 dias Assistente Social (Sênior)
3.1.12.7 Verificar o grau de conhecimento sobre os impactos positivos e negativos advindos da falta de saneamento ambiental ou relacionados aos empreendimentos feitos em saneamento ambiental
5 dias Assistente Social (Sênior)
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Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.12.8 Realizar levantamento das tecnologias sociais existentes, as desenvolvidas na comunidade e pela comunidade, assim como as alternativas tecnológicas disponíveis
5 dias Assistente Social (Sênior)
3.1.12.9 Verificar formatação 3 dias Coord. Campo
3.1.12.10 Validar relatório do diagnóstico PARTICIPATIVO 2 dias Coordenador Geral
3.1.12.11 RELATÓRIO DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO 0 dias -
3.1.13 CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO (IDTP)
158 dias -
3.1.13.1 Indicador Socioeconômico 5 dias -
3.1.13.1.1 Indicador de Saúde Pública Vinculada ao Saneamento 1 dia Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
3.1.13.1.2 Indicador de Renda 1 dia Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
3.1.13.1.3 Indicador de Educação 1 dia Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
3.1.13.1.4 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.13.1.5 Validação do Relatório de Indicadores Socioeconômicos 1 dia Coordenador Geral
3.1.13.1.6 RELATÓRIO DE INDICADORES SOCIOECONÔMICOS 0 dias -
3.1.13.2 Indicador de Abastecimento de Água 5 dias -
3.1.13.2.1 Indicador de nível de atendimento 0,5 dias Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
3.1.13.2.2 Indicador de nível de cobertura 0,5 dias Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
3.1.13.2.3 Indicador de freqüência de abastecimento 0,5 dias Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
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Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.13.2.4 Indicador de qualidade da água 0,5 dias Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
3.1.13.2.5 Indicador de perdas 0,5 dias Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
3.1.13.2.6 Indicador de número de empregados por ligação 0,5 dias Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
3.1.13.2.7 Indicador de custos unitários 0,5 dias Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
3.1.13.2.8 Indicador de Disponibilidade dos Mananciais - Quantidade (CONESAN) 0,5 dias Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
3.1.13.2.9 Verificar formatação 0,5 dias Coord. Campo
3.1.13.2.10 Validação do Relatório de Indicadores de Abastecimento de Água 0,5 dias Coordenador Geral
3.1.13.2.11 RELATÓRIO DE INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0 dias -
3.1.13.3 Indicador de Esgotos Sanitário 5 dias -
3.1.13.3.1 Indicador de nível de atendimento ES 0,5 dias Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
3.1.13.3.2 Indicador de nível de cobertura ES 0,5 dias Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
3.1.13.3.3 Indicador de número de empregados por ligação ES 0,5 dias Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
3.1.13.3.4 Indicador de custos unitários ES 0,5 dias Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
3.1.13.3.5 Indicador do Tratamento de Esgotos e Tanques Sépticos (CONESAN) 1 dia Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
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Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.13.3.6 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.13.3.7 Validação do Relatório de Indicadores de Esgoto Sanitário 1 dia Coordenador Geral
3.1.13.3.8 RELATÓRIO DE INDICADORES DE ESGOTO SANITÁRIO 0 dias -
3.1.13.4 Indicador de Resíduos Sólidos 5 dias -
3.1.13.4.1 Indicador de Coleta de Lixo 1 dia Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
3.1.13.4.2 Indicador de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos 1 dia Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
3.1.13.4.3 Indicador de Saturação do Tratamento e Disposição Final dos Resíduos Sólidos 1 dia Saúde Coletiva (Sênior 2);Técnico Processamento de Dados
3.1.13.4.4 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.1.13.4.5 Validação do Relatório de Indicadores de Resíduos Sólidos 1 dia Coordenador Geral
3.1.13.4.6 RELATÓRIO DE INDICADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0 dias -
3.1.13.5 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DOS INDICADORES DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO (IDTP)
5 dias -
3.1.13.5.1 Ajustes e Pactuação Relatório Final do RELATÓRIO DOS INDICADORES 3 dias Coordenador Geral
3.1.13.5.2 Verificar formatação 1 dia -
3.1.13.5.3 Validação do Relatório Final dos Indicadores 1 dia Coordenador Geral
3.1.13.5.4 RELATÓRIO INDICADORES DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO (IDTP) 0 dias -
3.1.14 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO
15 dias -
3.1.14.1 Ajustes do Relatório Final do DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO 10 dias Coord. Campo;Prestador de Serviço 1
3.1.14.2 Verificar formatação 3 dias Coord. Campo
3.1.14.3 Validação do Relatório Final do Diagnóstico Técnico Participativo 2 dias Coordenador Geral
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Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.1.14.4 RELATÓRIO TÉCNICO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO 0 dias -
3.2 ETAPA 03: PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
118 dias -
3.2.1 PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO 53 dias -
3.2.1.1 Descrever a proposta de modelo de gestão dos serviços de Saneamento Básico 10 dias Economista (Sênior 1)
3.2.1.2 Discutir o modelo de fiscalização e regulação dos serviços locais de saneamento básico
5 dias Economista (Sênior 2)
3.2.1.3 Apresentar resumidamente (com quadros e gráficos) a estimativa das demandas por serviços de saneamento verificadas na ETAPA anterior para todo o período do PMSB (utilizar mapas temáticos, quando possível)
2,5 dias Eng. Água (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Eng. Esgoto (Sênior);Eng. Resíduos (Sênior)
3.2.1.4 Descrição de responsabilidades dos serviços de saneamento básico tratados nestes planos
6,25 dias Eng. Água (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Eng. Esgoto (Sênior);Eng. Resíduos (Sênior)
3.2.1.5 Propor alternativas para o atendimento das demandas dos 4 (quatro) eixos dos serviços de saneamento básico para atendimento das carências existentes
6,25 dias Eng. Água (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Eng. Esgoto (Sênior);Eng. Resíduos (Sênior)
3.2.1.6 Apresentar proposta para desenvolvimento da economia dos resíduos sólidos 5 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.2.1.7 Propor modelo de gestão para implementação da logística reversa, apresentando métodos e técnicas de implementação da LR e do sistema de responsabilidade compartilhada
5 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.2.1.8 Identificar alternativas para captação de recursos para infraestrutura, operação e ampliação do sistema de gestão de resíduos sólidos
5 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.2.1.9 Apresentar em tópico específico os objetivos e metas pretendidas com a implantação do PMSB (usando quadro restritivo com apontamento de metas ao longo do período de execução dos planos)
5 dias Eng. Água (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Eng. Esgoto (Sênior);Eng. Resíduos (Sênior);Assistente Social (Sênior)
3.2.1.10 Verificação da formatação 1 dia Coord. Campo
3.2.1.11 Validação do Relatório Prognósticos e Alternativas para a Universalização, Comnicionantes, Diretrizes, Objetivos e Metas
2 dias Coordenador Geral
3.2.1.12 RELATÓRIO PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
0 dias -
3.2.2 CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO - PROSPECTIVA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - PPE
60 dias -
3.2.2.1 PPE - Infraestrutura de Abastecimento de Água 50 dias -
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Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.2.2.1.1 Construção de cenários (a tendência, a situação possível e a situação desejável) para atendimento de metas do PNSB
8 dias Economista (Sênior 1)
3.2.2.1.2 Prever a demanda anual de quantidade de água 5 dias Eng. Água (Sênior)
3.2.2.1.3 Descrever os principais mananciais possíveis de serem utilizados para o abastecimento de água da área de planejamento
5 dias Eng. Água (Sênior)
3.2.2.1.4 Escolher o(s) manancial(is) para atender a área de planejamento 5 dias Eng. Água (Sênior)
3.2.2.1.5 Apresentar em planta o layout do sistema de abastecimento de água 5 dias Eng. Água (Sênior)
3.2.2.1.6 Apresentar o memorial de cálculo simplificado 5 dias Eng. Água (Sênior)
3.2.2.1.7 Prever eventos de emergência e contingência 5 dias Eng. Água (Sênior)
3.2.2.1.8 Identificar, dimensionar, analisar e prever a implementação de alternativas de intervenção (ações de emergência, pequeno, médio e longo prazos)
8 dias Eng. Água (Sênior)
3.2.2.1.9 Verificação de formatação e padrão de qualidade 2 dias Coord. Campo
3.2.2.1.10 Validação do Relatório PPE - Infraestrutura de Abastecimento de Água 2 dias Coordenador Geral
3.2.2.1.11 RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0 dias -
3.2.2.2 PPE - Infraestrutura de Esgotamento Sanitário 50 dias -
3.2.2.2.1 Construção de cenários (a tendência, a situação possível e a situação desejável) para atendimento de metas do PNSB
5 dias Economista (Sênior 1)
3.2.2.2.2 Decidir sobre a adoção de sistema de esgotamento individual ou coletivo 5 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.2.2.2.3 Prever a vazão de esgotos ao longo dos 20 anos após o início da ocupação da área de planejamento
5 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.2.2.2.4 Apresentar estimativas de carga e concentração de DBO e coliformes fecais (termotolerantes) ao longo dos anos
5 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.2.2.2.5 Realizar a comparação das alternativas de tratamento local dos esgotos ou centralizado
5 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.2.2.2.6 Apresentar em planta o layout do sistema de esgotamento sanitário 5 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.2.2.2.7 Apresentar memorial de cálculo simplificado 5 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.2.2.2.8 Prever eventos de emergência e contingência 5 dias Eng. Esgoto (Sênior)
3.2.2.2.9 Identificar, dimensionar, analisar e prever a implementação de alternativas de intervenção (ações de emergência, pequeno, médio e longo prazos)
5 dias Eng. Esgoto (Sênior)
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.2.2.2.10 Verificação de formatação e padrão de qualidade 3 dias Coord. Campo
3.2.2.2.11 Validação do Relatório PPE - Infraestrutura de Esgotamento Sanitário 2 dias Coordenador Geral
3.2.2.2.12 RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0 dias -
3.2.2.3 PPE - Infraestrutura de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 50 dias -
3.2.2.3.1 Construção de cenários (a tendência, a situação possível e a situação desejável) para atendimento de metas do PNSB
5 dias Economista (Sênior 1)
3.2.2.3.2 Estabelecer diretrizes para o controle de escoamentos na fonte 10 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.2.2.3.3 Indicar, no mapa básico, o traçado das principais avenidas sanitárias 10 dias Eng. Drenagem (Sênior);Geógrafo (Sênior)
3.2.2.3.4 Elaborar proposta de medidas mitigadoras para os principais impactos identificados 5 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.2.2.3.5 Prever eventos de emergência e contingência 5 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.2.2.3.6 Identificar, dimensionar, analisar e prever a implementação de alternativas de intervenção (ações de emergência, pequeno, médio e longo prazos)
5 dias Eng. Drenagem (Sênior)
3.2.2.3.7 Verificação de formatação e padrão de qualidade 5 dias Coord. Campo
3.2.2.3.8 Validação do Relatório PPE - Infraestrutura de Drenagem de Águas Pluviais 5 dias Coordenador Geral
3.2.2.3.9 RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
0 dias -
3.2.2.4 PPE - Infraestrutura de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 50 dias -
3.2.2.4.1 Construção de cenários (a tendência, a situação possível e a situação desejável) para atendimento de metas do PNSB
5 dias Economista (Sênior 1)
3.2.2.4.2 Estimar produção de lixo e percentuais de atendimento pelo sistema de limpeza urbana 5 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.2.2.4.3 Elaborar planilha com estimativas anuais dos volumes de produção de resíduos sólidos 5 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.2.2.4.4 Propor formas de coleta e transporte dos resíduos sólidos 5 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.2.2.4.5 Estabelecer critérios para pontos de apoio ao sistema de limpeza nos diversos setores da área de planejamento
5 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.2.2.4.6 Estabelecer critérios de escolha da área para localização do bota-fora dos resíduos inertes gerados tanto na fase de instalação quanto de operação
5 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.2.2.4.7 Estipular critérios de escolha de área para disposição final (aterro sanitário) na área de planejamento ou usando aterro já existente na região
5 dias Eng. Resíduos (Sênior)
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.2.2.4.8 Elaborar planta de situação do(s) destino(s) final(is) dos resíduos sólidos 5 dias Eng. Resíduos (Sênior);Geógrafo (Sênior)
3.2.2.4.9 Prever eventos de emergência e contingência 5 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.2.2.4.10 Identificar, dimensionar, analisar e prever a implementação de alternativas de intervenção (ações de emergência, pequeno, médio e longo prazos)
3 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.2.2.4.11 Verificação de formatação e padrão de qualidade 1 dia Coord. Campo
3.2.2.4.12 Validação do Relatório PPE - Infraestrutura de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 1 dia Coordenador Geral
3.2.2.4.13 RELATÓRIO PPE - INFRAESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
0 dias -
3.2.2.5 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO COM PROGNÓSTICOS
10 dias -
3.2.2.5.1 Avaliação de custos de implantação para as soluções apresentadas pelos consultores especialistas para atingimento de metas emergenciais, de curto, médio e longo prazos com análise de situação e viabilização econômico-financeira
6 dias Economista (Sênior 1)
3.2.2.5.2 Ajustes e Pactuação Relatório Final de CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO E PROGNÓSTICOS
2 dias Coordenador Geral;GT;Coord. Campo
3.2.2.5.3 Validação do Relatório Final da Prospectiva de Planejamento Estratégico 2 dias Coordenador Geral
3.2.2.5.4 PPE - RELATÓRIO DOS CENÁRIOS DE REFERÊNCIA PARA O SANEAMENTO BÁSICO
0 dias -
3.2.3 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
5 dias -
3.2.3.1 Ajustes do Relatório Final do PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 4 dias Coord. Campo
3.2.3.2 Validação do Relatório Final do PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 1 dia Coordenador Geral
3.2.3.3 RELATÓRIO DO PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 0 dias -
3.3 MOBILIZAÇÃO 2: MOBILIZAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DIAGNÓSTICO COM PROGNÓSTICO, CENÁRIOS E DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS
25 dias -
3.3.1 Mobilização 2 - UTAP 1 10 dias -
3.3.1.1 Convocar participantes para reunião de mobilização - UTAP 1 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.1.2 Preparar material de divulgação (impresso e audio-visual) 1 dia Estagiário Comunicação
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.3.1.3 Verificar recursos audiovisuais para reunião de Mobilização - UTAP 1 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.1.4 Aplicar lista de presença reunião de Mobilização - UTAP 1 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.1.5 Atividade de Capacitação com a Comunidade - UTAP 1 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.1.6 Apresentar Diagnóstico - UTAP 1 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.1.7 Apresentar Cenários de Evolução e Prognóstico - UTAP 1 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.1.8 Definição de Objetivos e Metas com Plenária - UTAP 1 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.1.9 Registro de informações da plenária - UTAP 1 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.1.10 Elaborar Relatório da Reunião de Pactuação (sugestões, registro fotográfico e lista de presença)
1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.1.11 RELATÓRIO DE MOBILIZAÇÃO 2- UTAP 1 0 dias -
3.3.2 Mobilização 2 - UTAP 2 10 dias -
3.3.2.1 Convocar participantes para reunião de mobilização - UTAP 2 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.2.2 Preparar material de divulgação (impresso e audio-visual) 1 dia Estagiário Comunicação
3.3.2.3 Verificar recursos audiovisuais para reunião de Mobilização - UTAP 2 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.2.4 Aplicar lista de presença reunião de Mobilização - UTAP 2 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.2.5 Atividade de Capacitação com a Comunidade - UTAP 2 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.2.6 Apresentar Diagnóstico - UTAP 2 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.2.7 Apresentar Cenários de Evolução e Prognóstico - UTAP 2 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.2.8 Definição de Objetivos e Metas com Plenária - UTAP 2 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.2.9 Registro de informações da plenária - UTAP 2 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.2.10 Elaborar Relatório da Reunião de Pactuação (sugestões, registro fotográfico e lista de presença)
1 dia Assistente Social (Sênior)
3.3.2.11 RELATÓRIO DE MOBILIZAÇÃO 2 - UTAP 2 0 dias -
3.3.3 Relatório da Mobilização 2: Mobilização Para Consolidação Diagnóstico com Prognóstico, Cenários e Definição de Objetivos e Metas
5 dias -
3.3.3.1 Consolidação das informações dos Relatórios da Mobilização 2 4 dias Assistente Social (Sênior)
3.3.3.2 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.3.3.3 RELATÓRIO DA Mobilização 2: MOBILIZAÇÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DIAGNÓSTICO COM PROGNÓSTICO, CENÁRIOS E DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS
0 dias -
3.3.4 Consolidação Diagnóstico com Prognóstico, Cenários, Definição de Objetivos e Metas após Mobilização 2
10 dias -
3.3.4.1 Avaliar Relatório da Mobilização 2 5 dias Assistente Social (Sênior);Eng. Água (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Eng. Esgoto (Sênior);Eng. Resíduos (Sênior)
3.3.4.2 Consolidar Diagnóstico, Prognósticos, Cenários, Definição de Objetivos e Metas após Mobilização 2
2 dias Economista (Sênior 1)
3.3.4.3 Revisar Relatórios Relacionados 1 dia Coord. Campo
3.3.4.4 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.3.4.5 Validação do Relatório do Diagnóstico com Prognóstico, Cenários, Definição de Objetivos e Metas após Mobilização 2
1 dia Coordenador Geral;GT
3.3.4.6 RELATÓRIO DOS DIAGNÓSTICOS COM PROGNÓSTICOS, CENÁRIOS, DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS APÓS 3MOBILIZAÇÃO 2
0 dias -
3.4 ETAPA 04: PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
45 dias -
3.4.1 Consolidação dos Programas, Projetos e Ações 25 dias -
3.4.1.1 Apresentar medidas alternativas para os serviços do setor de saneamento e modelos de gestão
3 dias Economista (Sênior 2)
3.4.1.2 Indicar alternativas que representem aspirações sociais factíveis de serem atendidas nos prazos estipulados
3 dias Assistente Social (Sênior)
3.4.1.3 Concepção de programas, projetos e ações a serem implementados para alcance dos objetivos e metas
3 dias Eng. Água (Sênior);Eng. Esgoto (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Eng. Resíduos (Sênior)
3.4.1.4 Definir Programas e Ações para atendimento da PNRS (Lei 12.305/2010) 3 dias Eng. Resíduos (Sênior)
3.4.1.5 Dimensionar recursos necessários aos investimentos e avaliar a viabilidade e as alternativas para a sustentação econômica
3 dias Economista (Sênior 2)
3.4.1.6 Apresentar programação de investimentos (ações integradas e relativas a cada um dos serviços)
3 dias Economista (Sênior 2)
3.4.1.7 Identificar possíveis fontes de financiamento e programação de investimento para cada um dos serviços (estimativa de valores, cronograma de aplicações, fontes de recursos)
2 dias Economista (Sênior 2)
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.4.1.8 Relatório de compatibilização com outros planos governamentais correlatos 2 dias Economista (Sênior 1)
3.4.1.9 Elaboração do Plano de Ações 1 dia Eng. Água (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Eng. Resíduos (Sênior);Eng. Esgoto (Sênior)
3.4.1.10 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.4.1.11 Validar Relatório do Plano de Execução - Programas, Planos e Ações para Emergência e Contingência
1 dia Coordenador Geral
3.4.1.12 RELATÓRIO DO PLANO DE EXECUÇÃO - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
0 dias -
3.4.2 Plano de Ações para Emergências e Contingências 15 dias -
3.4.2.1 Apresentar plano para ações para eventos de emergência evidenciados do diagnóstico 5 dias Eng. Água (Sênior)[15%];Eng. Drenagem (Sênior)[15%];Eng. Resíduos (Sênior)[15%];Eng. Esgoto (Sênior)[15%]
3.4.2.2 Estabelecer planos de racionamento e atendimento a demandas temporárias 2 dias Economista (Sênior 1);Economista (Sênior 2)
3.4.2.3 Estipular regras de atendimento e funcionamento operacional para situação crítica na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive com adoção de mecanismos tarifários de contingência
2 dias Eng. Água (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Eng. Resíduos (Sênior);Eng. Esgoto (Sênior);Economista (Sênior 2)
3.4.2.4 Propor diretrizes para a articulação com os Planos Locais de Risco e para a formulação dos Planos de Segurança da Água
2 dias Eng. Água (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Eng. Resíduos (Sênior);Eng. Esgoto (Sênior);Economista (Sênior 2)
3.4.2.5 Prever, conforme as necessidades locais, a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos
2 dias Eng. Água (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Eng. Resíduos (Sênior);Eng. Esgoto (Sênior);Economista (Sênior 2)
3.4.2.6 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.4.2.7 Validação do Relatório de Ações para Emergências e Contingências 1 dia Coordenador Geral
3.4.2.8 RELATÓRIO DE AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS 0 dias -
3.4.3 Plano de Execução Física/Financeira 15 dias -
3.4.3.1 Definição dos programas, projetos e ações com estimativas de custos, baseadas nos resultados dos estudos "Prognósticos e Alternativas" que deem solução de continuidade e consequência às ações formuladas
2 dias Eng. Água (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Eng. Resíduos (Sênior);Eng. Esgoto (Sênior);Economista (Sênior 2)
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.4.3.2 Estabelecimento de objetivos e metas em horizontes temporais, de modo a projetar estados progressivos de melhoria de acesso e qualidade da prestação dos serviços de saneamento básico
2 dias Eng. Água (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Eng. Resíduos (Sênior);Eng. Esgoto (Sênior);Economista (Sênior 1)
3.4.3.3 Hierarquização e priorização dos programas, projetos e ações e seus respectivos investimentos, compatibilizados com o orçamento e as metas estabelecidas
5 dias Economista (Sênior 1)
3.4.3.4 Verificar recursos financeiros para execução dos planos 2 dias Economista (Sênior 2)
3.4.3.5 Formulação de mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficácia, eficiência e efetividade das ações programadas e para a prestação de assistência técnica e gerencial em saneamento básico ao município, pelos órgãos regionais
2 dias Economista (Sênior 1)
3.4.3.6 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.4.3.7 Validação do Relatório do Plano de Execução 1 dia Coordenador Geral
3.4.3.8 RELATÓRIO TÉCNICO PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICA/FINANCEIRA 0 dias -
3.4.4 Elaboração do Relatório Final do Plano de Execução - Programas, Planos e Ações para Emergência e Contingência
5 dias -
3.4.4.1 Ajustes do relatório final do Plano de Execução - Programas, Planos e Ações para Emergência e Contingência
2 dias Coord. Campo
3.4.4.2 Validação do Relatório Final do Plano de Execução - Programas, Planos e Ações para Emergência e Contingência
3 dias Coordenador Geral;GT
3.4.4.3 RELATÓRIO DO PLANO DE EXECUÇÃO - PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
0 dias -
3.5 ETAPA 05: MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA E MONITORAMENTO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DOS PLANOS
10 dias -
3.5.1 Definir sistemas e procedimentos para o monitoramento e a avaliação dos objetivos e metas dos planos e definindo a forma de acesso aos resultados alcançado, a qualidade, a regularidade e a frequência dos serviços
1 dia Saúde Coletiva (Sênior 2)
3.5.2 Definir procedimentos para avaliação dos indicadores técnicos, operacionais e financeiros da prestação dos serviços (INCLUSIVE aqueles serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos) e formas de serem seguindos pelos prestadores
1 dia Saúde Coletiva (Sênior 2)
3.5.3 Definir procedimentos para avaliação dos indicadores de salubridade ambiental: indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos
1 dia Saúde Coletiva (Sênior 2)
3.5.4 Determinação dos valores dos indicadores e definição dos padrões e níveis de qualidade e eficiência a serem seguidos pelos prestadores de serviços
1 dia Saúde Coletiva (Sênior 2)
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.5.5 Definir recursos humanos, materiais, tecnológicos e administrativos necessários à execução, avaliação, fiscalização e monitoramento dos planos
1 dia Saúde Coletiva (Sênior 2)
3.5.6 Definir mecanismos para a divulgação e acesso dos planos no município e CONDOESTE
1 dia Assistente Social (Sênior)
3.5.7 Adoção de diretrizes para o processo de revisão do plano a cada 4 anos 1 dia Economista (Sênior 1)
3.5.8 Instituir os mecanismos de representação da sociedade para o acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano
1 dia Assistente Social (Sênior)
3.5.9 Verificar formatação 1 dia Coord. Campo
3.5.10 Validar Relatório dos Critérios para Avaliação Sistemática e Monitoramento da Eficiência, Eficácia e Efetividade das Ações dos Planos
1 dia Coordenador Geral;GT
3.5.11 RELATÓRIO INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA E MONITORAMENTO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DOS PLANOS
0 dias -
3.6 ETAPA 06: DOCUMENTO FINAL DO PMSB E DO PMGIRS 40 dias -
3.6.1 Elaboração dos relatórios Finais dos PMSB e PMGIRS 10 dias -
3.6.1.1 Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMSB para cada município e para o CONDOESTE
5 dias Coord. Campo;Coordenador Geral;Arquiteto/Urbanista;Assistente Social (Sênior);Economista (Sênior 1);Economista (Sênior 2);Eng. Água (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Eng. Esgoto (Sênior);Eng. Resíduos (Sênior);Saúde Coletiva (Sênior 1);Saúde Coletiva (Sên..
3.6.1.2 Consolidação das informações contidas nos relatórios técnico anteriores no Relatório Final do PMGIRS para cada município e para o CONDOESTE
2 dias Coord. Campo;Coordenador Geral;Arquiteto/Urbanista;Assistente Social (Sênior);Economista (Sênior 1);Economista (Sênior 2);Eng. Água (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Eng. Esgoto (Sênior);Eng. Resíduos (Sênior);Saúde Coletiva (Sênior 1);Saúde Coletiva (Sên..
3.6.1.3 Verificação de formatação 2 dias Coord. Campo
3.6.1.4 Validação dos Relatórios Finais dos PMSB e PMGIRS (municípios e CONDOESTE) 1 dia Coordenador Geral
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EDT CONDOESTE: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Tempo
Previsto RESPONSÁVEL
3.6.1.5 RELATÓRIOS FINAIS DOS PMSB E PMGIRS 0 dias -
3.6.2 Mobilização 3: Audiência Pública para Validação do PMSB e do PMGIRS 10 dias -
3.6.2.1 Convocar participantes para Audiência Pública 5 dias Assistente Social (Sênior)
3.6.2.2 Preparar material de divulgação (impresso e audio-visual) 5 dias Estagiário Comunicação
3.6.2.3 Verificar recursos audiovisuais para Audiência Pública 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.6.2.4 Aplicar lista de presença para Audiência Pública 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.6.2.5 Apresentar PMSB (municípios e CONDOESTE) e PMGIRS (municípios e CONDOESTE)
1 dia Assistente Social (Sênior);Economista (Sênior 1);Eng. Água (Sênior);Eng. Drenagem (Sênior);Eng. Resíduos (Sênior);Economista (Sênior 2);Eng. Esgoto (Sênior);Saúde Coletiva (Sênior 1);Saúde Coletiva (Sênior 2)
3.6.2.6 Registro de informações da plenária 1 dia Assistente Social (Sênior)
3.6.2.7 Elaborar Relatório da Reunião de Pactuação (sugestões, registro fotográfico e lista de presença)
2 dias Assistente Social (Sênior)
3.6.2.8 Retificar os PMSB (municípios e CONDOESTE) e PMGIRS (municípios e CONDOESTE) após considerações do relatório da audiência pública
5 dias Coord. Campo
3.6.2.9 Validar PMSB (municípios e CONDOESTE) e PMGIRS (municípios e CONDOESTE) 1 dia Coordenador Geral;GT
3.6.2.10 RELATÓRIO FINAIS DOS PMSB (MUNICÍPIOS E CONDOESTE) E PMGIRS (MUNICÍPIOS E CONDOESTE)
0 dias -
3.6.3 Elaboração da Minuta dos PMSB e PMGIR (Municípios e CONDOESTE) 20 dias -
3.6.3.1 Elaboração das minutas de Projeto de Lei do PMSB e PMGIR e da minuta de Resolução dos planos regionais para CONDOESTE
15 dias Advogado 1
3.6.3.2 Consolidação do Relatório Final dos planos 15 dias Coordenador Geral;Coord. Campo
3.6.3.3 Verificação de formatação 3 dias Coord. Campo
3.6.3.4 Validação das MINUTAS com grupo de trabalho (GT) 2 dias Coordenador Geral;GT
3.6.3.5 MINUTA DOS PROJETOS DE LEI DO PMSB E PMGIRS (MUNICÍPIOS) e DECRETO PSB E PGIRS CONDOESTE
0 dias -
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