PLANO GERAL DE ENSINO 2015 SUMÁRIO - pm.ba.gov.br 2015 (Pág 1 até 25).pdf · h. Férias ......

Continuação do Plano Geral de Ensino - APM / 2015 1

PLANO GERAL DE ENSINO 2015

SUMÁRIO

PLANO GERAL DE ENSINO 2015....................................................................................................... 4

1. FINALIDADE ............................................................................................................................... 4

2. DOCUMENTAÇÃO BÁSICA ....................................................................................................... 4

a. Legislação Federal ..................................................................................................................... 4

b. Legislação Estadual ................................................................................................................... 4

c. Legislação Institucional .............................................................................................................. 5

d. Documentos Educacionais ......................................................................................................... 5

3. PLANEJAMENTO DO ENSINO .................................................................................................. 5

a. Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Superior ..................................................... 5

1) Graduação (CFOPM) ................................................................................................................. 5

a) Período Letivo ............................................................................................................................ 5

b) Recesso Escolar ........................................................................................................................ 5

c) Atividades Andragógicas e Custos ............................................................................................. 5

(1) Componentes Curriculares - Apêndice “E” ................................................................................. 6

(2) Atividades complementares viabilizadoras do Currículo ............................................................. 6

(a) Palestras .................................................................................................................................... 6

(b) Seminários ................................................................................................................................. 6

(c) Seminários Integrativos .............................................................................................................. 6

(d) Grêmios Acadêmicos ................................................................................................................. 6

(e) Estágios e Jornadas ................................................................................................................... 7

I ESTÁGIOS ............................................................................................................................... 7

(i) Estágio Operacional em Festas Populares e Praças Desportivas:....................................................... 7

(ii) Estágio de Observação ......................................................................................................................... 7

(iii) Estágio Supervisionado Probatório ....................................................................................................... 8

(iv) Oficinas Vivenciais ................................................................................................................................ 8

(v) Estágio Administrativo e Operacional (SIRAD, SIRH, SICOF, SIMPAS, COMPRASNET, TERRA CRIME, SIGIP, SISPROPOL, entre outros) ............................................................................................................ 8

II JORNADAS .............................................................................................................................. 9

(i) JIPOM (Jornada de Instrução Policial Militar) ....................................................................................... 9

(ii) JIPOM - Festas Populares .................................................................................................................... 9

(iii) JAAPAR (Jornada Acadêmica de Ações Policiais em Ambientes Rurais) ........................................... 9

(iv) JOCA (Jornada Cultural Acadêmica) .................................................................................................... 9

(v) Jogos Acadêmicos .............................................................................................................................. 10

i Olimpíadas Internas ............................................................................................................................ 10

ii Jogos Acadêmicos Nacionais .............................................................................................................. 10

d) Planejamento Integrado das Ações Educativas Semestral ....................................................... 10


2) Pós-graduação (CEGESP e CESP) ......................................................................................... 14

3) Educação Profissional/Técnica de Extensão ............................................................................ 15

b. Viagens de Estudo ................................................................................................................... 15

4. ROTINA DIÁRIA DISCENTE ..................................................................................................... 15

5. CONDUTA DE ENSINO ............................................................................................................ 16

a. Regime Acadêmico .................................................................................................................. 16

b. Métodos e Processos de Ensino e Aprendizagem ................................................................... 16

c. Orientação Andragógica e Psicopedagógica ............................................................................ 16

d. Diretrizes aos Docentes ........................................................................................................... 17

e. Avaliação do Rendimento da Aprendizagem. ........................................................................... 17

f. Avaliação do Desempenho do Processo Andragógico de Aprendizagem ................................. 18

6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS ...................................................................................................... 19

a. Administração do Ensino .......................................................................................................... 19

b. Capacitação para o Corpo Administrativo ................................................................................ 19

c. Formaturas e Cerimônias ......................................................................................................... 20

d. Uniforme .................................................................................................................................. 21

e. Relatório Anual de Ensino ........................................................................................................ 21

f. Segurança do Aquartelamento ................................................................................................. 21

g. Regime Disciplinar ................................................................................................................... 22

h. Férias ....................................................................................................................................... 22

i. Honorários de Ensino ............................................................................................................... 22

j. Relatórios de Acompanhamento .............................................................................................. 22

k. Expediente na APM .................................................................................................................. 22

l. Expediente em Período de Recuperação ................................................................................. 22

m. Observações finais ................................................................................................................... 23

APÊNDICE “A”................................................................................................................................. 24

CARGOS E FUNÇÕES NA APM ...................................................................................................... 24

APÊNDICE “B”......................................................................................... Erro! Indicador não definido.

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS 2015 ............................ Erro! Indicador não definido.

APÊNDICE “C”......................................................................................... Erro! Indicador não definido.

PLANILHAS DE CUSTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS NA APM ..... Erro! Indicador

não definido.

APÊNDICE “D”......................................................................................... Erro! Indicador não definido.

ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA EM

SEGURANÇA PÚBLICA - CEGESP ......................................................... Erro! Indicador não definido.

APÊNDICE “E” ......................................................................................... Erro! Indicador não definido.

ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA –

CESP ........................................................................................................ Erro! Indicador não definido.


APÊNDICE “F” ......................................................................................... Erro! Indicador não definido.

ESTRUTURA CURRICULAR PARA O CFOPM ....................................... Erro! Indicador não definido.

ESTRUTURA CURRICULAR PARA O CFOAPM ..................................... Erro! Indicador não definido.

APÊNDICE “G” ........................................................................................ Erro! Indicador não definido.

DIRETRIZES AO CORPO DOCENTE ...................................................... Erro! Indicador não definido.

APÊNDICE “H”......................................................................................... Erro! Indicador não definido.

MODELO DE PLANO DE CURSO............................................................ Erro! Indicador não definido.

APÊNDICE “I” .......................................................................................... Erro! Indicador não definido.

NORMAS PARA PREPARAÇÃO, ENTREGA DE PROPOSTA, APLICAÇÃO, CORREÇÃO,

DIVULGAÇÃO E ARQUIVO DE VERIFICAÇÕES .................................... Erro! Indicador não definido.

APÊNDICE “J” ......................................................................................... Erro! Indicador não definido.

INSTRUÇÕES PARA APLICADOR DE VERIFICAÇÕES ........................ Erro! Indicador não definido.

APÊNDICE “K”......................................................................................... Erro! Indicador não definido.

NORMAS PARA REVISÃO DE PROVAS ................................................. Erro! Indicador não definido.

APÊNDICE “L” ......................................................................................... Erro! Indicador não definido.

NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE VERIFICAÇÃO EM SEGUNDA CHAMADA .. Erro! Indicador não

definido.

APÊNDICE “M” ........................................................................................ Erro! Indicador não definido.

DISTRIBUIÇÃO DOS DESPORTOS ......................................................... Erro! Indicador não definido.

APÊNDICE “N”......................................................................................... Erro! Indicador não definido.

NORMAS ESPECÍFICAS PARA EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA ... Erro! Indicador não

definido.

EDUCAÇÃO FÍSICA ................................................................................. Erro! Indicador não definido.

APÊNDICE “O” ........................................................................................ Erro! Indicador não definido.

INSTRUÇÕES REFERENTES À SEÇÃO DE RECURSOS DE ENSINO (SRE) ..... Erro! Indicador não

definido.

APÊNDICE “P” ......................................................................................... Erro! Indicador não definido.

INSTRUÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA E VIDEOTECA .... Erro! Indicador não

definido.

APÊNDICE “Q” ........................................................................................ Erro! Indicador não definido.

QUESTIONÁRIOS DE AVALIAÇÃO ........................................................ Erro! Indicador não definido.

GLOSSÁRIO ............................................................................................. Erro! Indicador não definido.


POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

DEPARTAMENTO DE ENSINO

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR

CEL PM ANTÔNIO MEDEIROS DE AZEVÊDO

PLANO GERAL DE ENSINO 2015

1. FINALIDADE

Apresentar, de maneira sistemática, o planejamento integrado das atividades

administrativas e educacionais, definindo os procedimentos a serem adotados pela Academia

de Polícia Militar da Bahia, relativos às atividades de ensino e aprendizagem para o ano 2015,

dotando a direção e o corpo gerencial desta unidade de ensino (apêndice “A”) de

instrumentos para acompanhamento e controle.

2. DOCUMENTAÇÃO BÁSICA

a. Legislação Federal

1) Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988;

2) Lei 9394/96, de 20 de dezembro de 1996 (estabelece as Diretrizes e Bases da

Educação Nacional);

3) Decreto-Lei n. 667, de 02 de julho de 1969;

4) Decreto-Lei n. 2.010, de 12 de janeiro de 1983 (Altera o Decreto Lei nº 667 de 02 de

Julho de 1969);

5) Decreto-Lei n. 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200);

6) Parecer nº 519/82, do Conselho Federal de Educação, publicado no Diário Oficial da

União de 16 de novembro de 1982 que dispõe sobre a equivalência do Curso de

Formação de Oficiais Policiais Militares aos cursos superiores de graduação.

b. Legislação Estadual

1) Constituição do Estado da Bahia, de 1989;

2) Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001 (Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares

do Estado da Bahia);

3) Decreto nº. 1331, de 7 de julho de 1992 - Regulamento da Academia de Polícia Militar

(RAPM);

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4) Decreto nº 7.427, de 31/AGO/1998 (Dispõe sobre o exercício das atividades de regência

de classe nos estabelecimentos de ensino da Polícia Militar da Bahia e dá outras

providências);

5) Decreto nº 7.428 de 31/AGO/1998 (Aprova a organização estrutural e funcional da

PMBA);

6) Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014 (Reorganiza a Polícia Militar da Bahia, dispõe

sobre o seu efetivo e dá outras providências).

c. Legislação Institucional

1) Portaria nº 060 - CG/13 (Regulamenta a Organização Estrutural e Funcional da Polícia

Militar da Bahia);

2) LJNG nº 007, de 30 de julho de 2012 (Diretriz Geral de Ensino 2012-2015);

3) Normas para o Planejamento e Conduta da Educação 2014-2015 (a ser publicada).

d. Documentos Educacionais

1) Matriz Curricular Nacional do Ministério da Justiça;

2) Currículo do Curso de Formação de Oficiais PM, da Polícia Militar da Bahia (2014).

3. PLANEJAMENTO DO ENSINO

a. Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Superior

1) Graduação (CFOPM)

a) Período Letivo

b) Recesso Escolar

CURSO RECESSO ESCOLAR

INÍCIO TÉRMINO

Todos 20/06/2015 06/07/2015

c) Atividades Andragógicas e Custos

Durante o ano de 2015 serão desenvolvidas pela APM atividades andragógicas

envolvendo cursos, palestras, estágios, jornadas, solenidades, seminários e atividades

CURSO PERÍODO LETIVO

INÍCIO TÉRMINO

3º CFOPM 23/02/2015 11/12/2015

2º CFOPM 23/02/2015 18/12/2015

1º CFOPM 02/03/2015 18/12/2015

CFOAPM 04/05/2015 04/05/2016


desportivas conforme o previsto no bojo deste plano (Apêndice “B”), com previsão de custos

detalhados no Apêndice “C”.

(1) Componentes Curriculares - Apêndice “E”

(2) Atividades complementares viabilizadoras do Currículo

(a) Palestras

Serão realizadas palestras com temas previamente selecionados pelo Comando e

Direção da APM para público alvo específico distribuído da seguinte forma:

1) Grupo A – Corpo Administrativo da APM;

2) Grupo B – 3º, 2º e 1º CFOPM; CFOAPM.

Tais atividades serão planejadas e acompanhadas pela Coordenação de Graduação e

Centro de Desenvolvimento Educacional (CDE), a depender do público alvo, de acordo os

conteúdos curriculares de cada curso (Apêndices “E” e F”). Para tanto, os Coordenadores dos

Cursos de Formação deverão apresentar sugestões, com carga horária e temas definidos,

incluindo no planejamento de cada semestre ou do curso, responsabilizando-se também pelo

desenvolvimento destas. Estas palestras deverão ter coerência com os objetivos, a temática e

os conteúdos dos Componentes Curriculares do semestre lecionado pelos alunos.

As palestras para o Corpo Administrativo da APM serão planejadas a acompanhadas

pelo Centro de Orientação Psicopedagógica (COP), através de suas seções.

Preferencialmente, estas palestras devem ocorrer nas sextas-feiras, após as paradas

matinais.

(b) Seminários

Os temas serão definidos no decorrer do ano letivo pelo Comando e Direção da APM,

devidamente regulados através de Nota de Instrução (NI) produzida pelo CDE, através da

SPE, publicada em Boletim Interno Ostensivo (BIO).

(c) Seminários Integrativos

Será realizado sob a supervisão do Centro de Graduação e coordenação doCDE e do

COP, pelo menos 1 (um) seminário por semestre, com objetivo de propiciar maior integração

entre os setores que compõem a estrutura da APM. Havendo necessidade, serão designados

pela Direção da Escola grupos de estudo para análise dos problemas conflitantes e

emergentes levantados.

(d) Grêmios Acadêmicos

Nos Grêmios Acadêmicos serão desenvolvidas pelos alunos, sob a orientação do Gestor

do Batalhão Acadêmico, atividades diárias voltadas ao desenvolvimento da prática policial

militar e bombeiro militar, dentro da técnica aprendida em sala de aula nos componentes

curriculares, tendo como objetivo a consolidação do aprendizado e a interação entre a teoria e

a prática.


Os horários de desenvolvimentos das atividades deverá ser ajustado com o CD, caso

impactem em horários nas formaturas matinais.

(e) Estágios e Jornadas

Complementando o desenvolvimento sistemático do processo educacional programado

para o CFOPM, ficam inseridas no seu programa de atividades técnico-andragógicas

extraclasse em forma de estágios, oficinas de vivências e jornadas.

I ESTÁGIOS

A Direção da APM definirá data, hora, local, evento e características do estágio,

podendo ser voltado para atividades operacionais ou administrativas, bem como, adotará

todas as medidas necessárias à segurança da instrução.

(i) Estágio Operacional em Festas Populares e Praças Desportivas:

A Bahia é mundialmente conhecida por suas festas populares e a Polícia Militar

acompanhou a evolução desses eventos que hoje se espalharam por todo o Brasil,

aprimorando técnicas e adquirindo uma experiência ímpar na área de Segurança Pública. O

Aluno-a-Oficial PM não pode privar-se da oportunidade de vivenciar esta modalidade de

policiamento tão importante para o curso e para a realidade do Estado. Havendo

disponibilidade e interesse da Direção da APM, parte do efetivo poderá ser empregado junto a

Coordenação de Missões Especiais (CME) – auxiliando na avaliação do trabalho da PMBA no

carnaval e ou eventos populares.

O Estágio em Praças Desportivas terá o mesmo significado que o realizado em festas

populares, claro, com suas devidas especificidades, e tem por objetivo possibilitar aos Alunos-

a-Oficial PM exercerem as diversas funções que compõem o policiamento de um evento

deste tipo.

Neste estágio, assumir funções inerentes às praças trará à formação do futuro Oficial

uma contribuição ímpar, permitindo-lhe, quando Tenente, decidir com razão de quem

vivenciou o serviço com todo o contexto que o cerca. Entretanto, tanto nesta aplicação quanto

na anterior, teremos alunos da turma mais antiga exercendo funções de planejamento e

comando, coadunando com a realidade das atividades dos oficiais subalternos e

intermediários da Corporação.

A Nota de Instrução e a Ordem de Serviço ficarão a cargo da SEPLANOP (Seção de

Planejamento Operacional), subordinada ao Centro Discente (CD).

(ii) Estágio de Observação

Os Estágios de Observação visam aproximar o Aluno-a-Oficial PM da realidade do

Policiamento Ostensivo Geral, permitindo a observação do comando de policiamento, dentro

da visão técnica e tática do emprego de força policial militar, no valor subunidade até a de

fração elementar. Serão desenvolvidos em locais definidos pela Direção da APM. A confecção

da Nota de Instrução ficará a cargo da Coordenação de Ensino.

Os estágios de observação serão os seguintes:


Estágio de observação I – 1ºfasedo1º CFO:observação de eventos em praças

desportivas;

Estágio de observação II – 2ºfasedo1º CFO: observação do policiamento de

trânsito;

Estágio de observação III – 1ºfasedo2º CFO: observação do serviço do Oficial de

Dia da APM;

Estágio de observação IV – 2ºfasedo2º CFO: observação do serviço de Oficial de

Dia da VPMB;

Estágio de observação V – 1ºfasedo3º CFO: observação do serviço de Oficial

Coordenador da CENTEL;

Estágio de observação VI – 2ºfasedo3º CFO: observação do serviço de

Coordenador de Área das UOp PM/BM.

(iii) Estágio Supervisionado Probatório

O período de estágio supervisionado probatório, o qual serão submetidos os concluintes

do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares, é a oportunidade da aplicação prática

dos conhecimentos adquiridos durante o curso, sendo então avaliados pelos Comandantes de

Unidades Operacionais PM da capital e/ou do interior.

O período do referido estágio será, no mínimo, de 12 (doze) meses, decorridos da data de

do Ato de Declaração à graduação de Aspirante-a-Oficial PM, sendo regulamentado por

Portaria específica do Comando Geral da PMBA.

A Nota de Instrução ficará sob responsabilidade do CDE, através da SPE, bem como a

supervisão de sua execução. Para auxiliar a supervisão, serão designados pela Coordenação

de Graduação, Oficiais da APM que atuarão como Oficiais de Ligação, os quais

acompanharão diretamente os Aspirantes-a-Oficial PM distribuídos dos diferentes CPR.

(iv) Oficinas Vivenciais

Constituem-se como importantes eventos andragógicos para oportunizar a articulação

de saberes e competências, através de estudo de casos práticos, simulação e jogos,

envolvendo raciocínio lógico, percepção, investigação, psicomotricidade, estratégia, técnica e

controle das emoções, aproximando o aluno de situações do cotidiano policial-militar e social.

O objetivo da realização de oficinas vivenciais é articular os conteúdos, os

procedimentos e as atitudes, simulando situações e atividades que os alunos irão enfrentar

futuramente, como também permitir a avaliação procedimental e comportamental dos alunos

em situações de emprego operacional ou administrativo no campo de segurança pública. Os

recursos para a efetivação e operacionalização do programa ficarão a cargo da Coordenação

do Batalhão Acadêmico, conjuntamente com o do CDE, através das Coordenações de

Ensino, e o COP.

(v) Estágio Administrativo e Operacional (SIRAD, SIRH, SICOF, SIMPAS,

COMPRASNET, TERRA CRIME, SIGIP, SISPROPOL, entre outros)

Visa propiciar aos Alunos-a-Oficial PM do 3º CFOPM e CFOAPM, o contato operacional

com os vários sistemas de controle e o acompanhamento administrativo da Polícia Militar,


dentro das Seções Administrativas da própria APM e das UOp da Capital e RMS,

possibilitando-os a um maior sucesso após o curso.

A confecção das respectivas NI fica a cargo do CDE, através das respectivas

Coordenações de Ensino.

II JORNADAS

(i) JIPOM (Jornada de Instrução Policial Militar)

Visa proporcionar aos discentes a realização de instruções práticas simuladas, em forma

de oficinas, na capital, sob a orientação de oficiais instrutores, com base no conteúdo

programático já estudado nas disciplinas dos cursos referidos. É destinada preferencialmente

aos Alunos-a-Oficial PM do 3º CFOPM e do CFOAPM, na 2ª fase do ano letivo.

A JIPOM acontecerá em data e local escolhido pelo CDE, em consenso com o CD. O

planejamento (confecção de NI, fiscalização, controle, etc.) dessa atividade caberá ao CDE,

através da Seção de Planejamento de Ensino (SPE).

(ii) JIPOM - Festas Populares

Visa proporcionar a realização de palestras e atividades práticas simuladas típicas de

policiamento em eventos populares, em forma de oficinas de instrução, na capital, sob a

orientação de oficiais instrutores, com base no conteúdo programático já estudado nas

disciplinas dos cursos referidos. É destinada aos alunos do CFOPM e CFOAPM.

A responsabilidade pela elaboração, execução e demais formalidades da Nota de

Instrução será do CD, através da SEPLANOP.

(iii) JAAPAR (Jornada Acadêmica de Ações Policiais em Ambientes Rurais)

Objetiva a execução de atividades práticas simuladas, em ambientes rurais, com a

particularidade dos exercícios que buscam avaliar os aspectos positivos e negativos das

capacidades psicomotoras desenvolvidas, bem como o comportamento social do discente

diante das dificuldades impostas pelas atividades práticas simuladas em situações de stress

elevado.Destinada preferencialmente aos Alunos do 1º CFOPM, podendo ser realizada

também para o efetivo do 2º e 3º CFOPM.

A elaboração da NI será de responsabilidade do CDE, através da SPE, e sua execução

e demais formalidades sob a responsabilidade do CD e da CAAFL (Centro de Apoio

Administrativo, Financeiro e Licitações). Ocorrerá em data e local escolhido pelo CDE através

da SPE e em consenso com o CD.

(iv) JOCA (Jornada Cultural Acadêmica)

A Jornada Cultural Acadêmica é uma atividade voltada para o despertar artístico e

cultural dos Alunos-a-Oficial PM, através de uma proposta lúdica que busque o

entretenimento e a integração entre as várias turmas do Curso de Formação de Oficiais,

cultivando o interesse pela arte e descobrindo novos potenciais.

Acontecerá em data escolhida pelo CDE e pelo CD, e será planejada e executada pelo

CD, através do DAAC, com o apoio do COP, ficando o CD responsável pela necessária Nota

de Instrução.


(v) Jogos Acadêmicos

i Olimpíadas Internas

Na busca da formação integral de seus membros, o desenvolvimento das aptidões

físicas de saúde, o desenvolvimento corporal e mental, a APM proporciona a todo o CFO a

integração e conscientização deste aprimoramento através da prática regular de atividades

físicas e desportivas.

Os Jogos Internos da APM acontecerão em data e local escolhidos pelo Centro de

Atividade Física (CAF) e pelo CDE, ficando o CAF encarregado da elaboração da devida Nota

de Instrução.

ii Jogos Acadêmicos Nacionais

As Corporações buscam o desenvolvimento das aptidões físicas de seus membros,

preocupando-se com a saúde, formação e desenvolvimento corporal, e acima de tudo,

proporcionando a todos os seus integrantes a conscientização deste aprimoramento através

da prática regular de atividades físicas, dentre elas, as atividades desportivas. Os Jogos

Acadêmicos das Polícias e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil visam ampliar

conhecimentos técnicos, profissionais e científicos; o congraçamento e integração plena por

meio da prática desportiva; a formação integral ao futuro Oficial e o intercâmbio desportivo,

cultural e profissional entre os componentes das diversas Academias de Polícias e Bombeiros

Militares do Brasil.

d) Planejamento Integrado das Ações Educativas Semestral

Será realizado o Planejamento Integrado das Ações Educativas Semestral, sob a

supervisão do Centro de Graduação e coordenação do CDE e do CD, com o objetivo de

orientar a operacionalização do processo de ensino-aprendizagem para a execução de

eventos andragógicos capazes de desenvolver competências, seguindo os princípios

norteadores e metodológicos do Currículo e os preceitos legais previstos no Estatuto dos

Policiais Militares, referentes ao Estágio Probatório, devendo ser observadas as seguintes

metas e ações para cada semestre:

1) Metas / Ações - Comuns a todos os semestres:

Nº METAS PERÍODO RESPONSÁVEIS

1.

Selecionar e preparar todos os professores para o desenvolvimento da metodologia curricular, até 15 dias antes do início de cada semestre.

De 19/01 a 06/02 Sem I

De 08/06 a 19/06 Sem II

Comissão de Credenciamento e Coordenadores de Ensino.

2.

Realizar workshop de planejamento andragógico do semestre com os professores e oficiais envolvidos,até10 dias antes do início de cada semestre.

De 19/01 a 06/02 Sem I

De 08/06 a 19/06 Sem II

Chefia do CDE, Chefia do COP, Coordenadores de

Ensino, Oficiais do COP,Chefe da STP, Coordenadores

Pedagógicos e Instrutores/Professores.

3. Envolver os alunos no planejamento andragógico do semestre, coletando sugestões e críticas.

De 23/02 a 19/06 Sem I

De 06/07 a 18/12

Chefia do COP, Oficiais do COP, Coordenadores

Pedagógicos, Coordenadores


Definir cursos de EAD que serão disponibilizados para os alunos.

Sem II de Ensino, Oficiais do CD, Coordenação do Batalhão

Acadêmico,Instrutores/Professores e Alunos-a-Oficial PM.

4.

Desenvolver aulas seguindo a seguinte seqüência: Fase diagnóstica (sensibilização e conceitos); Fase Operacional (visitas, oficinas, cursos EAD, estágios, tutoria/monitoria, avaliações processuais e horários flexíveis); e Fase de Resultados (avaliação final e seminário).

Duração do Semestre

De 23/02 a 03/07– Sem I

De 06/07 a 18/12 – Sem II

Coordenadores de Ensino, Coordenadores Pedagógicos e

Instrutores/Professores.

5.

Realizar acompanhamento psicopedagógico com os alunos e emitir parecer estágio probatório (parcial e final).


Chefia do COP e Oficiais do COP.

6. Acompanhar e monitorar o processo de construção e de execução do Plano de Condicionamento Físico de cada aluno.


Chefia do CAF, Chefia do Gabinete Médico e

Instrutores/Professores de Educação Física.

7. Planejar e executar a Aula Inaugural para o CFOPM/CFOAPM

De 03 a 06/02 Chefe do COP, Chefe da SPE,

Comandante da Cia, Coordenador de Ensino,.

8. Elaborar ata final do semestre.

De 08 a 12/06 – Sem I

30/11 a 02/12 – Sem II

Coordenadores de Ensino e Chefe da Secretaria do CDE.

2) Metas / Ações – Específicas do 1º Semestre:


1.

Planejar as ações pedagógicas com o foco central no tema Educação Emocional e Relações Humanas e o serviço policial militar;

Dias 21a23/01 Chefe do COP, Coordenador de Ensino, Chefe da SPE e

Instrutores/Professores

2. Planejar a recepção e adaptação do 1º CFOPM/CFOAPM

De 23 a 27/02

Chefe do Centro de Graduação,

Chefe do CD, COP, CDE e CAAFL, Comandante da Cia,

Coordenador de Ensino e Coordenador Pedagógico.

3. Operacionalizar as Visitas Orientadas aos diversos Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado

Duração do semestre I

Coordenador de Ensino e Comandante da Cia e

Professores

4. Operacionalizar a participação na Corrida Tiradentes

Dia 26/04

Coordenador da CAF, Comandante da Cia e

Professores de Educação Física

5. Planejar e operacionalizar a JAAPAR De 05/04 a 07/05 –2º e 1º CFOPM

Chefe do Centro de Graduação, Chefe do CD,

CDE e CAAFL, Chefe da SPE, Comandante da Cia,

Coordenador de Ensino, Chefe do COP e Coordenadores

Pedagógicos




1.

Planejar as ações pedagógicas com o foco central no tema as Técnicas e Táticas Policiais Militares e de Bombeiro Militar e o amparo legal para executá-las.

Dias 29 e 30/06

Coordenador de Ensino, Chefe do COP e Professores

2. Operacionalizar o Espadim Tiradentes. De 01/06 a 17/07 Chefe do CD, Comandante da Cia e Coordenador de Ensino

3. Planejar e operacionalizar os estágios de observação. Praças Desportivas

De 03 a 15/08 Coordenador de Ensino e

Comandante da Cia e Instrutores

4. Oficinas de Vivências Práticas – Bombeiro/Socorrista

Dias 22 a 25/09 Coordenador de Ensino, Chefe

do COP e Professores



1. Planejar as ações pedagógicas com o foco central no tema as diversas formas de violência e a atuação policial;

Dias 21a23/01 Coordenador de Ensino, Chefe


2. Operacionalizar as Visitas Orientadas aos diversos Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado

Duração do semestre I


Professores

3. Operacionalizar o Curso de Multiplicador TASER



4. Realizar JIPOM Carnaval 2015 Dias 09 e 10/02 SEPLANOP

5. Realizar Operação Carnaval 2015 De 12 a 17/02 SEPLANOP

6. Planejar e operacionalizar a JAAPAR De 05/04 a 07/05 –2º e 1º CFOPM

Chefe do Centro de Graduação, Chefe do CD, CDE e UA, Chefe da SPE,

Comandante da Cia, Coordenador de Ensino, Chefe

do COP e Coordenadores Pedagógicos

7. Planejar e operacionalizar a Operação Cidade Baixa – Batalhão Acadêmico

Duração do semestre


Instrutores

8. Operacionalizar os Jogos Internos de Integração

De 15 a 19/06

Coordenador do CAF, Comandante da Cia, Chefe do

COP e Professores de Educação Física



1. 1 Planejar as ações pedagógicas com o foco central no tema gestão de pessoas e sua aplicabilidade na Polícia Militar da Bahia.

Dias 29 e 30/06 Coordenador de Ensino, Chefe do

COP e Professores

2. Planejar e operacionalizar os estágios de observação. Praças Desportivas



3. 2 Planejar e Operacionalizar as Oficinas Vivenciais. Operação em Presídio/Abordagem/Trânsito.

De 22 a 25/09 Coordenador de Ensino,

Instrutores, Chefe do COP e Coordenadores Pedagógicos

4. Planejar e operacionalizar a construção dos artigos científicos pelos alunos.

Todo o semestre Coordenador de Ensino e

Professores de Metodologia do Trabalho Científico




1.

Planejar as ações pedagógicas com o foco central no tema gestão integrada e de conflitos em segurança pública, perspectivas, desafios e possibilidades de aplicabilidade na Polícia Militar da Bahia;

De 21 a 23/01 Coordenador de Ensino, Chefe


2. Operacionalizar o Curso de Multiplicador TASER



3. Realizar JIPOM Carnaval 2015 Dias 09 e 10/02 SEPLANOP

4. Realizar Operação Carnaval 2015 De 12 a 17/02 SEPLANOP

5. Recepção e adaptação do 1º CFOPM De 03 a 06/03

Chefe do Centro de Graduação, Chefe do CD, CDE e UA, Chefe da SPE,

Comandante da Cia, Coordenador de Ensino, Chefe

do COP e Coordenadores Pedagógicos

6. Planejar e operacionalizar os estágios de observação.Administrativo


Coordenador de Ensino, Comandante da Cia e

Instrutores

7. Operacionalizar as Visitas Orientadas à STELECOM

De 30/03 a 02/04 Coordenador de Ensino, Chefe


8. Planejar e operacionalizar a Operação Cidade Baixa – Batalhão Acadêmico

Duração do semestre


Instrutores

9. Operacionalizar os Jogos Internos de Integração

De 15 a 19/06

Coordenador do CAF, Comandante da Cia, Chefe do

COP e Professores de Educação Física



1.

Planejar as ações pedagógicas com o foco central no tema Universalização e/ou Especialização qual a melhor alternativa para a Polícia Militar da Bahia;

Dias 29 e 30/06 Coordenador de Ensino, Chefe


2.

Construir Trabalhos de Conclusão do curso (TCC – Artigos científicos) com apresentação a banca examinadora dos melhores artigos;

De 06/07 a 16/10 Coordenador de Ensino e

Professores

3. Operacionalizar os Jogos Internos de Integração Militar


Professores

4. Planejar e operacionalizar os estágios de observação.Operacional



5. Planejar e operacionalizar os estágios de observação. Praças Desportivas - Batalhão Acadêmico



6.

Planejar e operacionalizar a orientação metodológica para a construção dos Trabalhos de Conclusão do curso (TCC – Artigos científicos) pré-projeto;


Professores


7. Planejar e operacionalizar a JIPOM De 26/08 a 08/10

Chefe do Centro de Graduação, Chefe do CD, CDE e UA, Chefe da SPE, Comandante da Cia,

Coordenador de Ensino, Chefe do COP e Coordenadores

Pedagógicos

8. Realizar a Festa dos Cem Dias Dia 12/09

Chefe do Centro de Graduação, Chefe do CD, CDE e UA,

Comandante da Cia, Chefe da SCSO

9. Planejar e operacionalizar os estágios de observação.Corregedoria

De 19/09 a 10/10 Coordenador de Ensino,


10. Planejar e Operacionalizar as Oficinas Vivenciais.

De 22 a 25/09

Coordenador de Ensino, Gestor do Batalhão Acadêmico

Instrutores, Chefe do COP e Coordenadores Pedagógicos

11. Planejar e operacionalizar os estágios de observação.Bases Comunitárias de Segurança

De 17 a 31/10 Coordenador de Ensino,

Comandante da Cia, Gestor do Batalhão Acadêmico e Instrutores

12. Planejar e operacionalizar a Formatura De 01/10 a 11/12

Chefe do Centro de Graduação, Chefe do CD, CDE e UA,

Comandante da Cia e Chefe da SCSO

13. Planejar e operacionalizar o Estágio Avançado –Aspirantado 2016

De 11/10 a 28/11 Chefia da SPE

14. Planejar e operacionalizar a JOCA De 13 a 30/10

Chefe do CD, COP, CDE e CAAFL, Chefe da SCSO,

Comandante da Cia, Coordenador de Ensino, Diretoria

do DAAC

15. Planejar e operacionalizar a Operação Orla – Batalhão Acadêmico

De 03 a 07/11 Coordenador de Ensino, Gestor

do Batalhão Acadêmico, Comandante da Cia e Instrutores

16. Operacionalizar a Formatura 11 e 12/12

Chefe do Centro de Graduação, Chefe do CD, CDE e CAAFL,

Comandante da Cia e Chefe da SCSO

2) Pós-graduação (CEGESP e CESP)

Conforme projeto de curso próprio devidamente aprovado, em convênio com a

Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Serão realizados no ano em curso, o Curso de Gestão Estratégica em Segurança

Pública (CEGESP) destinado aos profissionais da PM e PC da Bahia e demais Estados da

Federação, com o fito de capacitá-los aos processos de Gestão Pública, habilitando-os a

galgar o último posto de suas respectivas carreiras, e o CESP - Curso de Especialização em

Segurança Pública - destinado aos Oficiais intermediários das polícias militares a fim de

habilitá-los ao oficialato superior.


3) Educação Profissional/Técnica de Extensão

Conforme projeto de curso próprio devidamente aprovado pelo Departamento de Ensino.

Deverão ser realizados neste ano, cursos de atualização e qualificação profissional

atendendo às demandas contemporâneas e em especial da PMBA.

A APM irá oferecer diversas modalidades de eventos voltados ao desenvolvimento

profissional, para o corpo técnico, andragógico e administrativo desta APM e da PM como um

todo, elaborados pela Coordenação de Pós-Graduação Profissional (CPGP), através

doCentro de Especialização, Extensão e Parcerias (CEEP), por meio de NI a serem

publicadas em ocasiões oportunas.

b. Viagens de Estudo

As viagens de instrução, realizadas como atividades acadêmicas, têm por finalidade

proporcionar aos discentes, uma ampliação de conhecimentos nas áreas social, econômica e

cultural de outras realidades no âmbito da PM do Estado e de outras Corporações Policiais

Militares, bem como, estabelecer relações mais próximas com organizações civis e militares.

As viagens de instrução, quando previstas no currículo, são de caráter obrigatório para

conclusão do Curso, devendo o discente apresentar relatório em até 03 (três) dias úteis após

o retorno, conforme norma a ser prevista através da NI.

Tal planejamento será de responsabilidade da CPGP, Centro de Graduação e

CDE/Coordenação de Ensino, dependendo do corpo discente, elaborado pelos respectivos

coordenadores de ensino dos cursos, com a participação dos discentes no processo, como

oportunidade de aprendizado, os quais deverão estar atentos aos seguintes itens:

1) Datas de início e término;

2) Local ou locais de destino;

3) Meio de transporte a utilizar;

4) Estimativa de despesa;

5) Comissões de trabalho;

6) Normas para elaboração do relatório.

A viagem de instrução dos concluintes do CFOPM e do CFOAPM poderá ocorrer nas

semanas posteriores à formatura, sob deliberação do Comando Geral da PMBA, quanto ao

período e oportunidade de sua realização.

4. ROTINA DIÁRIA DISCENTE

A rotina diária discente da APM variará conforme o curso em andamento, sendo

competência das Coordenações de Pós-Graduação e de Graduação estabelecer as rotinas

dos cursos sob sua coordenação, publicando em BIO para conhecimento da Escola. A

mesma visa adequar os aspectos administrativos da Escola, com as peculiaridades dos


componentes deste, firmando uma melhor qualidade nos resultados e no aproveitamento final,

tanto para os seus componentes, quanto para a Corporação.

Tendo em vista a observância da realidade prática atual da corporação, os cursos de

formação possuem em regra, atividades diuturnas de segunda a sexta-feira, diferenciando-se

dos cursos de pós-graduação, que terão normalmente, a distribuição de suas cargas horárias,

condicionadas à programação da CPGP. Entretanto, em ambos os casos, vislumbrando ainda

adequação aos seus respectivos currículos, deverão ocorrer atividades complementares, em

dias e horários, fora da programação regular, sendo que todas estas atividades deverão ser

formalizadas em Nota de Instrução, previamente estabelecida.

5. CONDUTA DE ENSINO

a. Regime Acadêmico

Ocorrerá conforme previsto no RAPM, com as adequações, quando necessárias, através de diretrizes do Comandante e Diretor da escola. No que concerne ao regime de semi-internato para o CFOPM, ficará a cargo do Chefe do CD o estabelecimento das características do referido regime, com a posterior deliberação do Comandante e Diretor da APM.

b. Métodos e Processos de Ensino e Aprendizagem

Serão adequados aos objetivos estabelecidos pela APM que atendam aos princípios do

ensino Policial Militar, definidos no RAPM e currículos específicos. O CDE apresentará

sugestões ao corpo docente com base em propostas levantadas em reuniões.

c. Orientação Andragógica e Psicopedagógica

A orientação andragógica, para os cursos de formação, será exercida pelos Chefes do

CDE e do COP, que promoverão:

1) Jornada Pedagógica para alinhamento das ações e estratégias de ensino e

aprendizagem, pelos docentes;

2) Reuniões, palestras e debates, antecedendo ao início de cada fase dos cursos e

estágios, além de reuniões periódicas, a fim de orientar os docentes sobre os objetivos a

atingir;

3) Atualização andragógica dos docentes;

4) Os cuidados necessários quanto às avaliações do ensino e aprendizagem e sobre a

utilização de todos os meios disponíveis e necessários para melhorar suas atividades,

bem como, de controle da atividade acadêmica;

5) O registro de todas estas reuniões em atas específicas, elaboradas pelo Coordenador

de Ensino do curso e levadas à apreciação da Direção.

6) A orientação andragógica também efetivada através de:


a) Divulgação de pesquisa e literatura pedagógica através de informativos elaborados

pelo COP da APM;

b) Reuniões do Comandante e Diretor da APM com o Chefe do CDE.

A orientação andragógica deverá ser baseada no art. 34 do RAPM e na Portaria nº

080/CG de 2006, cabendo ao COP, em especial, um trabalho constante junto ao corpo

discente, administrativo e docente, de orientação que viabilize um melhor desempenho

escolar, melhorando a harmonia entre todos os grupos citados. Este setor desenvolverá um

programa específico de banca de estudo, utilizando membros do corpo docente e discentes,

estes, selecionados pelos professores e instrutores, por demonstrarem em avaliações

formativas e na participação ativa durante as aulas, capacidade de atuarem como Alunos

Orientadores (MONITORES). O Centro Discente adotará providências no sentido de que seja

registrado em suas respectivas fichas individuais tal indicação e exercício de funções,

excluindo-os, se possível, de outras comissões representativas.

d. Diretrizes aos Docentes

1) Cada professor deverá receber, na reunião que antecede o início do respectivo curso,

uma pasta com informações úteis, dentre elas, um resumo do currículo do curso,

ressaltando-se desta forma, o perfil, normas de conduta e atribuições do docente,

propiciando ao mesmo organizar seus conhecimentos para melhor atuar na Instituição. A

responsabilidade da confecção desse material é do respectivo Coordenador de Ensino;

2) Cada professor receberá também um CD com o documento educacional da APM;

3) Quando utilizados recursos como livros, textos, leis, portarias, códigos e regulamentos,

considerados disponíveis aos alunos, recomenda-se que os professores incentivem a

leitura antes das aulas, destinando estas mais para debates, organização de ideias,

aprofundamento e esclarecimentos dos pontos mais polêmicos. Desta forma,

aperfeiçoará a carga horária de suas disciplinas. Lembrando com isso que não se pode

desprezar a capacidade intelectiva dos discentes, que por si só, em breve leitura, já

levarão para a sala de aula, algum ponto de vista acerca do tema estudado, facilitando,

por menor que seja, o processo ensino-aprendizagem;

4) Todos os professores deverão participar da Jornada Pedagógica e das reuniões de

Coordenação de Ensino e/ou Pedagógica, a fim de participarem ativamente do processo

educacional e se apropriarem das metodologias do currículo;

5) No apêndice “G” encontram-se detalhadas todas as diretrizes ao corpo docente.

e. Avaliação do Rendimento da Aprendizagem.

1) Será realizada de acordo com os artigos 110 a 145 do RAPM e normas contidas neste

PGE;

2) As componentes curriculares e o professores que os lecionam deverão proceder ao

formato de avaliação previstos no currículo do CFOPM;

3) Fica definido para este ano letivo que, a depender da carga horária da componente,

ocorrerão Verificações Correntes (VC) e Verificações Finais (VF) na seguinte proporção:

../../Patrícia/Desktop/G#_APÊNDICE_


a) Disciplinas até 48 h/a, 01(uma)VC e 01 (uma) VF;

b) Disciplinas acima de 48 h/a, 02 (duas) VCs e 01 (uma) VF, esta última devendo envolver, pelo menos 80% (oitenta por cento) de todo conteúdo estudado durante o semestre;

c) As disciplinas modulares serão avaliadas com 01 (uma) VC para cada componente curricular e 01 (uma) VF. Esta última conterá questões dos componentes preferencialmente de forma interdisciplinar e será corrigida pelos professores/instrutores das componentes envolvidas no módulo.

4) Ficam estabelecidas como datas limites de aplicação das Verificações Correntes (VC) e

Finais (VF) do semestre as datas a seguir:

CURSO 1ª FASE 2ª FASE

1ª VC 2ª VC VF 1ª VC 2ª VC VF

3º CFOPM 02/ Abril 08 / Maio 12 / Junho 21/ Agosto 02 / Outubro 13 / Novembro

2º CFOPM 02 / Abril 08 / Maio 12 / Junho 21 / Agosto 02 / Outubro 20 / Novembro

1º CFOPM 02 / Abril 08 / Maio 12 / Junho 21 / Agosto 02 / Outubro 27 / Novembro

5) Os procedimentos para a VF do CFOPM estão definidos conforme o previsto nos

apêndices “I” e “J” e no sistema de avaliação previsto no currículo do CFOPM.

6) Os dispositivos avaliativos, referentes ao CEGESP e CESP, serão especificados nos

respectivos Manuais do Aluno;

7) As verificações de EFM serão realizadas de acordo com as Normas Específicas para

Avaliação da componente curricular Educação Física contidas no Apêndice “N” deste

PGE, podendo ser modificadas tempestivamente, antes do início de cada fase de

ensino, dando-se a devida publicidade em BIO;

8) As características das questões devem estar inteiramente compatíveis com o nível de

conhecimento trabalhado durante as sessões;

9) Devem ser acatados os procedimentos abaixo especificados, com relação ao grau de

dificuldade e aos procedimentos de elaboração das questões, para as verificações

consideradas tradicionais (escritas):

a) 20% de questões fáceis;

b) 60% de questões de média dificuldade;

c) 20% de questões difíceis;

d) Questões com o mesmo grau de dificuldade devem ter a mesma valoração;

e) Nenhum enunciado deve incluir a resposta de outras questões.

f. Avaliação do Desempenho do Processo Andragógico de Aprendizagem

Far-se-á pela CDE, através de suas seções, envolvendo processos estatísticos e

psicopedagógicos que expressem, em termos qualitativos e quantitativos, o desempenho do

professor ou instrutor, discentes e dos processos administrativos utilizados, todos

desenvolvidos com base em pesquisas formais e informais utilizando-se dos seguintes

instrumentos:

../../Patrícia/Desktop/I#_APÊNDICE_

../../Patrícia/Desktop/J#_APÊNDICE_


1) Diários de Classe confeccionados pelo Corpo Docente;

2) Questionários distribuídos ao corpo discente, docente e administrativo acerca do

andamento do ensino da matéria;

3) Observação dos resultados dos testes de aptidão física dos discentes, com avaliação

crítica realizada pelo Chefe da Seção;

4) Observação dos níveis de frequência e pontualidade do professor e instrutor;

5) Avaliação realizada pelos Coordenadores Pedagógicos da APM, através de relatórios

que indiquem as dificuldades encontradas pela maior parte do grupo, bem como os

processos que mais trouxeram êxito para o aprendizado dos futuros Oficias PM;

6) Avaliação realizada sobre os egressos, bem como, a realizada por estes últimos sobre a

APM.

7) Pesquisa de satisfação sobre o desenvolvimento e resultado de cada semestre com o

corpo discente;

Os instrumentos de avaliação encontram-se contidos no apêndice “Q” deste PGE.

6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

a. Administração do Ensino

O efetivo da Academia seguirá rigorosamente as missões descritas no RAPM, nas

NGA, nas orientações contidas neste PGE, em normas complementares e rotinas de trabalho,

bem como, nas modificações inseridas na estrutura da APM, desde o ano de 2013, conforme

estabelece a Portaria nº 080 - CG/06 que regulamenta a Organização Estrutural e Funcional

da Polícia Militar da Bahia.

O Corpo Docente orientar-se-á pelas normas estabelecidas no RAPM e neste PGE

(apêndices “G”,“H”, “I”, “J”, “K” e “L”), bem como, pelas orientações diretas dos

Coordenadores de Ensino aos quais estiverem ligados funcionalmente.

Os Docentes da área de Educação Física seguirão, além do que preconizam os

apêndices acima mencionados, as diretrizes, normas e índices específicos para execução e

avaliação da disciplina(apêndices “M”e “N”).

b. Capacitação para o Corpo Administrativo

1) Finalidade

Desenvolver atividades de capacitação profissional de manutenção, integrante do

efetivo da APM, visando aperfeiçoar, cada vez mais, suas qualidades.

2) Grupamentos de Capacitação

Oficiais;

Subtenentes;

Sargentos;

Cabos

Soldados;

Funcionários Civis.

../../Patrícia/Desktop/Q#_APÊNDICE_



../../Patrícia/Desktop/I#_APÊNDICE_

../../Patrícia/Desktop/J#_APÊNDICE_

../../Patrícia/Desktop/K#_APÊNDICE_

../../Patrícia/Desktop/L#_APÊNDICE_

../../Patrícia/Desktop/M#_APÊNDICE_

../../Patrícia/Desktop/N#_APÊNDICE_


3) Programa de Capacitação

Ficará sob a responsabilidade do CDE, através da SPE e da STP, que elaborarão

nota de instrução e coordenarão a devida aplicação. Tudo deverá estar em consonância com

os Chefes de Centros/Seções/Setores e Comandante da Companhia de Comando e Serviços.

Fica estabelecido que todos os policiais militares que vierem servir nesta APM

deverão participar de uma capacitação sobre o Currículo e as Diretrizes de Ensino da escola

para aquele ano.

c. Formaturas e Cerimônias

1) Parada Geral

A APM realizará Parada Geral preferencialmente às sextas-feiras, com início previsto para as11h. Participarão da mesma os integrantes de todos os cursos e estágios, bem como, os integrantes do Corpo Administrativo da APM, sendo que os componentes do CESP e CEGESP e as Praças só comporão efetivo no Destacamento de Parada, normalmente, na última parada do mês.

O Centro Discente será a seção responsável pelo planejamento das paradas. Quando

da participação do CESP e CEGESP, deverá se buscar os subsídios necessários junto a

CPGP, quanto à aplicação do seu efetivo discente.

2) Parada Diária de Serviço para Alunos-a-Oficial PM

Será, normalmente, às 6h30, ou de acordo a rotina diária do CD.

3) Revista do Recolher

Realizar-se-á todos os dias em que houver serviço interno na APM, às 21h,

comandada pelo Aluno de Dia e destinar-se-á a verificação do efetivo sujeito ao regime de

internato, do pessoal de serviço e dos policiais militares que estejam cumprindo punição

disciplinar.

4) Quadro Horário das aulas

As aulas serão de 50 minutos, conforme parecer do MEC, Resolução CNE/CES nº

03, de 02 de julho de 2007, obedecendo a seguinte estrutura de Quadro de Trabalho Semanal

(QTS):

HORÁRIOS/DIAS 2ª FEIRA 3ª FEIRA 4ª FEIRA 5ª FEIRA 6ª FEIRA

05h30 ALVORADA

06h às 07h05 CAFÉ

06h30 às 07h PASSAGEM DE SERVIÇO

07h10 às 07h20 FORMATURA MATUTINA

07h20 às 07h30 DESLOCAMENTO E PREPARAÇÃO PARA INICIO DAS AULAS

07h30 às 08h20 Aula Aula Aula Aula Aula



10h às 10h20 INTERVALO MATUTINO


11h10 às 12h Aula Aula Aula Aula Aula*


12h às 13h30 ALMOÇO

13h30 às 13h40 FORMATURA VESPERTINA

13h40 às 14h30 Aula Aula Aula Aula -



16h10 às 16h30 INTERVALO VESPERTINO



18h10 às 18h20 LEITURA DO BIO

18h30 às 19h30 JANTAR

* Nas sextas-feiras, via de regra, as aulas se encerrarão às 12h e, imediatamente após, será

feita a leitura do BIO e posterior liberação das atividades acadêmicas.

5) Formaturas Gerais Extraordinárias e Solenidades

A CPGP será a seção responsável pela programação quando a solenidade e/ou

formatura for referente somente ao seu grupo discente, dando os subsídios necessários à

Seção de Comunicação Social para as providências cabíveis dentro de suas atribuições.

Da mesma forma o Centro Discente deverá proceder quando a solenidade e/ou

formatura for referente aos Alunos-a-Oficial PM;

Para elaborar a programação de cada solenidade,as seções responsáveis deverão

observar os artigos 192 a 198, 200 e 201 do RAPM.

d. Uniforme

Conforme previsto no RUPM.

e. Relatório Anual de Ensino

A APM deverá, ao final do ano, elaborar o Relatório Anual de Ensino (RAE), que é a

exposição escrita dos fatos relativos ao ensino ocorridos durante o ano letivo, bem como do

desenvolvimento e do desempenho das seções da APM envolvidas diretamente. O RAE será

elaborado pelo CDE, através da Secretaria de Ensino.

f. Segurança do Aquartelamento

A APM está enquadrada no Plano de Segurança da VPMB, sendo que o serviço

interno e a segurança dos pavilhões onde funcionam suas instalações, serão realizados,

normalmente, pelos Alunos-a-Oficial PM, bem como, quando for necessário pelas praças do

efetivo administrativo da escola, conforme escalas preparadas pelo CD e pela CCS,

respectivamente. O serviço interno faz parte das atividades andragógicas dos alunos e deverá

ser acompanhado e avaliado pelo Centro de Graduação.


g. Regime Disciplinar

O Corpo Discente da APM está sujeito às normas disciplinares previstas no Estatuto

dos Policiais Militares da Bahia, Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001, Regulamento

Disciplinar da Polícia Militar (RDPM) e nos artigos 161 (Incisos V, VII, X e XII) e de 181 a 190

do RAPM.

h. Férias

1) Corpos Discente

De acordo com o calendário dos cursos em funcionamento.

2) Corpo Administrativo

De acordo com o plano de férias elaborado pela Secretaria Administrativa da APM,

devendo ser priorizado o período de férias do CFOPM.

i. Honorários de Ensino

Serão pagos conforme previsto no Decreto Estadual nº 7.427 de 31 de agosto de

1998 que dispõe sobre o exercício das atividades de regência de classe nos estabelecimentos

de ensino da Polícia Militar do Estado da Bahia e dá outras providências, bem como, com o

previsto nos Convênios realizados pela Corporação com outros órgãos.

j. Relatórios de Acompanhamento

Todos os Oficiais que compõem o Corpo Administrativo desta APM deverão

apresentar mensalmente um relatório (extrato simplificado e objetivo) das atividades

realizadas, projetos em andamento e projetos futuros a serem trabalhados durante o ano, aos

respectivos Chefes ou Comandantes imediatos, desde que tais trabalhos, subsidiem o

processo ensino-aprendizagem.

k. Expediente na APM

O expediente administrativo na APM funcionará conforme o quadro abaixo:

TIPO DE EXPEDIENTE MATUTINO

VESPERTINO

INÍCIO TÉRMINO INÍCIO TÉRMINO

DUPLO 07 horas 12 horas 14 horas 17 horas

ÚNICO 07 horas 13 horas 13 horas 19 horas

Nas quartas-feiras e sextas-feiras o expediente poderá ser das 07 às 13h.

l. Expediente em Período de Recuperação

Todo discente submetido à recuperação, em qualquer disciplina, ficará sujeito a

regime de expediente especial, podendo, inclusive, não entrar em gozo de férias ou de

recesso escolar até solucionar a pendência.


m. Observações finais

Todos os planejamentos de atividades, a exemplo de jornadas, viagens, estágios, etc.

deverão ser regulados em Nota de Instrução e remetido à chefia da CPGP, do CD ou CDE

para avaliação com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência à realização do evento. O

CAAFL ficará responsável pela parte da logística, transporte e demais formalidades

necessárias a execução das atividades desenvolvidas, porém, a solicitação dos meios

necessários para a realização das mesmas deverá ser realizada, também, com a devida

antecedência. O Calendário Anual das Atividades de Ensino será estabelecido conforme

APÊNDICE “B”.

As atividades e procedimentos contidos neste PGE poderão ser modificados pelo

Comandante e Diretor da APM, com as devidas publicações em BIO, ou por requerimento ao

Diretor do Departamento de Ensino, com suas publicações em BGO, caso seja necessário,

com o objetivo de dar melhor qualidade às mesmas.

Salvador, 11 de novembro de 2014.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES – Cel PM

Comandante e Diretor


APÊNDICE “A”

CARGOS E FUNÇÕES NA APM

1. DIRETORIA

CARGO/FUNÇÃO QTDE NOME COMANDANTE E DIRETOR 01 CEL PMROBERTO COSTA GUIMARÃES

SUBCOMANDANTE E DIR. ADJUNTO 01 TEN CEL PM PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA

SEÇÃO DE MISSÕES ESPECIAIS 01 CAP PM RAIMUNDO DA CRUZ VASCONCELOS

SUBTOTAL 03

2. COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL

CARGO/FUNÇÃO QTDE NOME

COORDENADOR GERAL 01 TEN CEL PMJORGE LUIZ BOAVENTURA LEMOS

COORDENADOR 01 MAJ PM DERALDO ANTÔNIO MORAES DA SILVA

COORDENADOR 01 MAJ PM DILSONANTÔNIO ROSÁRIO DOS SANTOS

CHEFE DA UNIDADE DE ESPECIALI-ZAÇÃO, EXTENSÃO E PARCERIAS

01 CAPPMLEONEL CARLOS RIBEIRO NETO

SUBTOTAL 04

3. CENTRO DE GRADUAÇÃO

3.1 UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL


CHEFE 01 MAJPMANDERSON DE CASTRO ALMEIDA

CHEFE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO

01 MAJ PM CLÁUDIO MOISÉS DA SILVA SANTOS

CHEFE DO CDE 01 CAP PM UBALDINO DOS SANTOS ROCHA

CHEFE DO COP 01 CAP PMUBALDINO DOS SANTOS ROCHA

COORDENADOR DE ENSINO 3º CFO PM 01 CAP PM RENATO BRITO DE SOUZA

COORDENADOR DE ENSINO 2º CFO PM 01 CAP PM GEORGETE CRISTINA CELESTINO CACHO

COORDENADOR DE ENSINO 1º CFO PM 01 CAP PM CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS

COORDENADOR DE ENSINO CFOA PM 01 CAP PM JOSIAS DE SANTANA VILA NOVA

CHEFE DA STP 01 CAP PM EDUARDO GARRIDO BARBOSA

CHEFE DA SPE 01 CAP PM PATRÍCIASANTANA DOS SANTOS

CHEFE DA SECRETARIA DE ENSINO 01 CAP PM LÚCIO LAGOSFARIAS

CHEFE SAE 01 TEN PM LUIS HENRIQUE ANDRADE OLIVEIRA

SUBTOTAL 12

4. CENTRO DISCENTE


CHEFE 01 MAJ PM RENATO LEMOS SANDES JÚNIOR

CHEFE DA SEPLANOP 01 CAP PMVITOR LUIS MACIEL SANTOS

CHEFE DA SEÇÃO ADMINISTRATIVA 01 CAP PMVITOR ROGÉRIO RIBEIRO GOMES

COORDENADOR DO BATALHÃO ACADÊMICO

01 CAP PM VITOR ROGÉRIO RIBEIRO GOMES

CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS

01 CAP PM ULISSES SANTOS MASCARENHAS

SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS – CMT 1ª CIA

01 CAP PM KLEBERSON CUNHA DE MENEZES


01 TEN PM CARLOS DANIEL LIMA DE ARAÚJO



01 CAP PM BRUNA DE PAULA SANTANA

SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS – CMT CFOA PM

01 CAP PM JOHÉLIO GOMES DA SILVA

SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS – CMT PEL 1ª CIA

01 TEN PM ANDRESON DE MELO CERQUEIRA


01 TEN PM JORGE GOMES DE JESUS JÚNIOR


01 TEN PM HEMO LACERDA


01 TEN PM ALESSANDRA PAULA SILVA TORRES ASSIS

SUBTOTAL 13

5. UNIDADEADMINISTRATIVA


CHEFE 01 MAJ PMCLÁUDIO MOISÉS DA SILVA SANTOS

CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO FINANCEIRO

01 CAP PM HELENA CAROLINA JONES DA CUNHA

FORMAÇÃO SANITÁRIA 01 CAP QOSPM PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA

CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS

01 CAP PM MARCOS A. SANTOS BERNARDO

CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

01 CAP PM ÉRICA CRISTINA EVANGELISTA ALMEIDA

CHEFE DA SEÇÃO DE CORREGEDORIA SETORIAL

01 CAP PM ERLON NASCIMENTO SILVA

CHEFE DA SEÇÃO DE QUALIDADE 01 TEN PM LUIS HENRIQUE ANDRADE OLIVEIRA

CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

01 TEN PM LUIS HENRIQUE ANDRADE OLIVEIRA

CHEFE DA SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

01 TEN PM DOMINGOS BATISTA

APROVISIONADOR 01 CAP PMJORGE ANTÔNIO DOS SANTOS

CHEFE DA BANDA DE MÚSICA E DA SEÇÃO DE QUALIDADE TOTAL

01 TEN PM MARCELO SOUZA SARMENTO

ADJUNTO DA BANDA DE MÚSICA 01 TEN PM ANTÔNIO ROQUE BISPO DE ARAÚJO

CHEFE DA SEÇÃO DE TELEMÁTICA/BIBLIOTECA

01 CAP PM LUCIO LAGOS FARIAS

CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO

01 SUBTEN PM DIMAS MATOS COSTA

COMANDANTE DA CCS 01 SUBTEN PM ESDRAS ROCHA EVANGELISTA

SUBTOTAL 15

TOTAL GERAL 45*

OBS: Existem Policiais acumulando funções, portanto, foram contabilizados no total as funções.

PLANO GERAL DE ENSINO 2015 SUMÁRIO - pm.ba.gov.br 2015 (Pág 1 até 25).pdf · h. Férias ......

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