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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA

Secretaria Municipal de Sade

SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE

Rua 14 de Jlio, 710 - Bairro Centro - CEP 95170-416 Farroupilha RS Brasil

Telefone: (0xx54)3268 6984 e-mail: [email protected] 1

Plano Municipal

de Sade

2018-2021

Farroupilha- RS







PREFEITO MUNICIPAL

Claiton Gonalves

VICE-PREFEITO

Pedro Evori Pedrozo

SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE

Rosane Ins Bourscheidt da Rosa

CONSELHO MUNIICPAL DE SADE

Presidente Veridiana Argenta

EQUIPE TCNICA RESPONSVEL PELA ELABORAO:

Adriane Callegari Lume

Gilcemara Zink de Azevedo Williges

Gisele Rombaldi

Paulina Ins Guisso

Vanessa Zardo







SUMRIO

1. APRESENTAO ................................................................................................................. 6

2. IDENTIFICAO MUNICIPAL .......................................................................................... 7

2.1 HISTRICO ..................................................................................................................... 7

2.2 ASPECTOS GEOGRFICOS ......................................................................................... 7

2.3 ASPECTOS DEMOGRFICOS ...................................................................................... 9

2.3.1 Estrutura Etria .......................................................................................................... 9

2.4 ASPECTOS EDUCACIONAIS ..................................................................................... 11

2.4.1 Rede de ensino do municpio .................................................................................. 12

2.5 ASPECTOS ECONMICOS ......................................................................................... 13

2.5.1 Trabalho e Renda ..................................................................................................... 13

2.5.3 Setores de Destaque na Economia Municipal ......................................................... 13

2.6 NDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) .............................................. 14

2.7 HABITAO E ESTRUTURA SANITRIA .............................................................. 15

3. ANLISE SITUACIONAL EM RELAO A SITUAO DE SADE DO MUNICPIO

.................................................................................................................................................. 16

3.1 NATALIDADE .............................................................................................................. 16

3.2 MORTALIDADE GERAL POR SEXO ........................................................................ 16

3.3 MORTALIDADE INFANTIL ....................................................................................... 17

3.4 MORTALIDADE MATERNA ...................................................................................... 17

3.5 MORBIDADE ................................................................................................................ 18

3.5.1 Morbidade SINAN .................................................................................................. 18

3.6 MORTALIDADE HOSPITALAR ................................................................................. 22

4. ANLISE EM RELAO ATENO INTEGRAL SADE ................................... 26

4.1 MODELO DE ATENO ............................................................................................. 26

4.2 PROCESSO DE REGIONALIZAO/ SISTEMAS LOCAIS DE SADE ............... 26

4.3 REDE DE ATENO SADE ................................................................................. 27

4.3.1 Elementos da Rede de Ateno Sade .................................................................. 28

4.4 ATENO PRIMRIA SADE E UNIDADES DE SADE ................................. 29

4.4.1 Unidades Bsicas de Sade e Estratgias em Sade da Famlia ............................. 30







4.4.2 Programas Desenvolvidos na Ateno Bsica......................................................... 32

4.5 NCLEO DE APOIO SADE DA FAMLIA NASF........................................... 34

4.6 SAUDE BUCAL ............................................................................................................ 35

4.7 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ......................................................................... 36

4.7.1 Sade Mental ........................................................................................................... 36

4.7.2 Centro Especializado em Sade (CES) ................................................................... 38

4.8 ASSISTNCIA FARMACUTICA .............................................................................. 39

4.9 ASSISTNCIA EM FISIOTERAPIA ............................................................................ 40

4.11 SERVIO DE ATENDIMENTO MDICO DE URGNCIA (SAMU) ..................... 41

4.12 ATENO HOSPITALAR ......................................................................................... 41

4.13 SISTEMAS DE INFORMAO ................................................................................. 42

5. VIGILNCIA EM SADE ................................................................................................. 44

5.1 VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA ............................................................................. 44

5.1.1 Dengue ..................................................................................................................... 45

5.1.2 Febre amarela .......................................................................................................... 45

5.1.3 Controle dos Simuldeos (Borrachudos) ................................................................. 45

5.1.4 Programa Nacional de Imunizaes ........................................................................ 45

5.2 VIGILNCIA SANITRIA .......................................................................................... 45

5.3 SADE DO TRABALHADOR ..................................................................................... 46

5.4 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E PROTEO ANIMAL ................................ 47

6. ANLISE EM RELAO GESTO EM SADE ........................................................ 48

6.1 SECRETARIA DA SADE .......................................................................................... 48

6.1.2 Estrutura Organizacional ......................................................................................... 49

6.1.3 Recursos Humanos .................................................................................................. 49

6.2 PLANEJAMENTO ......................................................................................................... 50

6.3 DESCENTRALIZAO/ REGIONALIZAO ......................................................... 50

6.4 FINANCIAMENTO ....................................................................................................... 51

6.5 REGULAO, AVALIAO E AUDITORIA .......................................................... 52

6.6 PARTICIPAO E CONTROLE SOCIAL .................................................................. 53

7. COMPROMISSOS DA GESTO ...................................................................................... 54

8. CONSIDERAES FINAIS ............................................................................................... 81

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ..................................................................................... 82

ANEXOS .................................................................................................................................. 84







ANEXO I ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SADE DE FARROUPILHA . 85

ANEXO II RELATRIO DA CONFERNCIA MUNICIPAL DE SADE .................. 86

ANEXO III RELATRIO DA CONFERNCIA MUNICIPAL DE VIGILNCIA ....... 90

ANEXO IV RELATRIO DA CONFERNCIA MUNICIPAL DA MULHER ............. 94

ANEXO V PLANO PLURIANUAL ................................................................................ 98

ANEXO VI PROGRAMAO ANUAL DE SADE .................................................. 111







1. APRESENTAO

O presente Plano Municipal de Sade (PMS) do municpio de Farroupilha apresenta as

diretrizes para a gesto da sade no perodo de 2018 a 2021 tendo como base as orientaes

que estabelecem o sistema de planejamento do Sistema nico de Sade.

Consiste em um instrumento que norteia todas as medidas e iniciativas para o

cumprimento dos preceitos do SUS na esfera municipal, de forma coerente e devidamente

expressadas nas Programaes Anuais de Sade tendo seus resultados avaliados nos Relatrios

Anuais de Gesto com a participao e controle da comunidade a partir da apreciao do

Conselho Municipal de Sade e da realizao das Conferncias Municipais de Sade.

O Plano Municipal de Sade apresenta uma breve anlise situacional do municpio

proporcionando informaes gerais das condies em que vive a populao farroupilhense.

Alm disso, orienta a definio do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Oramentrias

(LDO) e a Lei Oramentria Anual se consolidando como fundamental instrumento de

planejamento. O municpio de Farroupilha coordena a Poltica Municipal de Sade em

consonncia com as diretrizes definidas pelo SUS explicitadas na Lei Orgnica do Municpio.

As aes de promoo de sade e preveno de doenas propostas para os prximos

quatro anos, tero prioridade, tendo foco principal na Ateno Bsica, sem perder de vista a

importncia das aes de recuperao e manuteno da sade.

O monitoramento e a avaliao das aes propostas tambm fazem parte do processo,

tendo por objetivo analisar criticamente as polticas e planos, visando verificar em que medida

os objetivos e metas esto sendo alcanados e a que custo.







2. IDENTIFICAO MUNICIPAL

2.1 HISTRICO

Farroupilha um do do . Ele est localizado na regio metropolitana da . Representa

a terceira maior cidade da regio com a populao estimada para o ano de 2017 de 69542 mil

habitantes. O local onde foi erguido o municpio era habitado por imigrantes provindos da Itlia

a partir do ano de 1875, resultado dos esforos do governo imperial a fim de desenvolver a

regio.

O municpio de Farroupilha foi criado atravs do Decreto Estadual n 5.779, de 11 de

dezembro de 1934, com seu territrio sendo desmembrado dos municpios de Caxias do Sul,

Bento Gonalves e Montenegro. O nome em homenagem ao centenrio da Revoluo

Farroupilha, que seria comemorado no ano seguinte.

O municpio considerado Bero da Imigrao Italiana no estado do Rio Grande do

Sul, a Capital Nacional do Moscatel e tambm a Capital Nacional da Malha.

2.2 ASPECTOS GEOGRFICOS

O municpio localiza-se na encosta superior da serra nordeste (Serra gacha), possui

uma rea territorial de 359,30 Km com rea urbana de 40,32 Km e rea rural de 318,98 Km.







Tabela 1: Distncias Rodovirias

Caxias do Sul 18 Km

Bento Gonalves 24 Km

Gramado 80 Km

Porto Alegre 110 Km

Florianpolis 586 Km

So Paulo 999 Km

Rio de Janeiro 1443 Km

Braslia 2137 Km

Montevidu (via Chu) 1000 Km

Buenos Aires (via Montevidu) 1173 Km

Figura 1: Localizao do municpio de farroupilha no Estado do Rio Grande do Sul.

Fonte: wikipedia.org







2.3 ASPECTOS DEMOGRFICOS

Densidade Demogrfica (2010): 176,57 hab/km

Populao masculina residente (2010): 31.303 habitantes 49,19% da populao

Populao feminina residente (2010): 32.332 habitantes 50,81% da populao

Populao urbana (2010): 55.053 habitantes 86,51% da populao

Populao rural (2010): 8.582 13,49% da populao

Taxa de urbanizao (2010): 86,51%

2.3.1 Estrutura Etria

Menos de 15 anos (2010): 13.902 habitantes 21,85% da populao

15 a 64 anos (2010): 45.189 habitantes 71,01% da populao

65 anos ou mais (2010): 4.544 habitantes 7,14% da populao

Razo de dependncia (2010): 36,14 0,06%

Taxa de envelhecimento (2010): 7,14%







Figura 2: Pirmide etria comparativo entre censo de 2000 e censo de 2010.

Fonte: IBGE.







Tabela 2: Quadro populacional Municpio de Farroupilha

Ano Populao

1936 13261

1940 12511

1950 12823

1960 16106

1970 19318

1980 28995

1990 43990

2000 55308

2010 63635

2014 68368

2015 68562

2017 (estimativa) 69542

Fonte: IBGE, 2017.

2.4 ASPECTOS EDUCACIONAIS

Taxa de escolarizao de 6 a 14 anos de idade (2010): 98,5 %

IDEB Anos iniciais do ensino fundamental (2015): 6,8

IDEB Anos finais do ensino fundamental (2015): 5,3

Matrculas no ensino fundamental (2015): 7.710 matrculas

Matrculas no ensino mdio (2015): 2.556 matrculas

Anos esperados de estudo (2000): 11,01 anos

Populao residente alfabetizada (2010): 57.735 pessoas 90,7%

Populao residente com 25 anos ou mais analfabeta (2010): 2.036 habitantes 3,2%

Populao residente com 25 anos ou mais com apenas ensino fundamental (2010): 11.072

habitantes 17,4%

Populao com 25 anos ou mais com ensino mdio (2010): 17.499 habitantes 27,5%







Populao com 25 anos ou mais com ensino superior (2010): 6.554 habitantes 10,3%

Populao residente com 25 anos ou mais com outras formas de escolaridade (2010): 41,6%

2.4.1 Rede de ensino do municpio

- 43 instituies de ensino (1 federal, 27 municipais, 11 estaduais e 4 particulares),

distribudas da seguinte forma:

- apenas Ensino Fundamental 27 municipais e 6 estaduais

- apenas Ensino Mdio 2 estaduais

- ensino Fundamental e Mdio 3 estaduais e 2 particulares

- ensino Tcnico e Superior 1 federal

- ensino Superior 2 particulares

Tabela 3: Quantitativo das matrculas do municpio de Farroupilha ano de 2016

Creche Pr escola

Ensino

Fundamental

Ensino

Mdio

Especial Eja Ensino

mdio

integrado

Ensino

profissionalizante

Total

Estadual 0 58 1818 1977 0 67 0 0 3920

Municipal 288 1193 5469 0 86 116 0 0 7152

Particular 967 451 504 126 0 186 0 15 2249

Federal 0 0 0 0 0 0 112 267 379

Total 1255 1702 7791 2103 86 282 112 282 13700

Fonte: Secretaria Municipal de Educao de Farroupilha, 2017

Tabela 4: Quantitativo de professores nas redes de ensino de Farroupilha no ano de 2016

Rede Nmero de professores

Municipal 607

Estadual 270

Particular 206

At. Complementares 39

Total geral 1122

Fonte: Dados da Secretaria Municipal da Educao de Farroupilha 2017







2.5 ASPECTOS ECONMICOS

2.5.1 Trabalho e Renda

Populao ocupada (2015): 46 %

Pessoal ocupado (2015): 31.544 pessoas

Salrio - (2015): 2,8 salrios mnimos

Taxa de atividade da populao com 18 anos ou mais (2010): 79,00%

Taxa de desocupao com 18 anos ou mais (2010): 2,52%

Grau de formalizao dos ocupados com 18 anos ou mais (2010): 79,81%

% dos ocupados com 18 anos ou mais com ensino fundamental completo: 66,65%

% dos ocupados com 18 anos ou mais com ensino mdio completo: 47,35%

% dos ocupados com 18 anos ou mais com rendimento de at 1 salrio mnimo: 10,37%

% dos ocupados com 18 anos ou mais com rendimento de at 2 salrios mnimo: 61,35%

2.5.2 PIB

PIB per capita (2014): R$ 40.055,66

Percentual das receitas oriundas de fontes externas (2015): 67,7 %

ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) (2010): 0,777

2.5.3 Setores de Destaque na Economia Municipal

O municpio de Farroupilha destaca-se pela economia diversificada, sendo a indstria a

maior responsvel pelo crescimento, na qual o setor metal mecnico um dos expoentes,

seguido pelo segmento de embalagens. Os comrcios atacadistas e varejistas tambm

contribuem significativamente, seguido pela agricultura e servios. Os dados expostos a seguir

representam o valor adicional de Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS)

recolhido por cada setor. este dado o mais utilizado pelo municpio como comparativo de







desempenho.

Tabela 5: Percentual de participao dos setores no oramento municipal.

Setor Percentual de participao no setor

industrial

Valor em R$

Metalrgico 29,12% 389.217.000,00

Papelo 13,99% 187.065.000,00

Outros 13,63% 182.269.000,00

Malheiro 13,15 % 175.754.000,00

Plstico 12,25 % 163.715.000,00

Vinho 9,92% 132.614.000,00

Moveleiro 4,85 % 64.839.000,00

Calados 3,08% 41.148.000,00

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Farroupilha, 2017.

2.6 NDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH)

O ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi criado para oferecer um contraponto ao

PIB, tendo em vista que este somente considera a dimenso econmica do desenvolvimento.

O IDH um dado utilizado pela Organizao das Naes Unidas (ONU) para analisar a

qualidade de vida de uma determinada populao. uma medida simplificada do progresso em

longo prazo em trs dimenses bsicas do desenvolvimento humano, so eles: renda, educao

e sade. O ndice varia de zero at 1, sendo considerado, a partir do relatrio de 2010: Muito

Alto de 0,800 a 1, Alto de 0,700 a 0,799, Mdio de 0,600 a 0,699, Baixo de 0,500 a 0,599 e

Muito Baixo de 0,000 a 0,499.

No IDH Global 2012, o Brasil ficou em 85 lugar com nota 0,730. O Rio Grande do Sul

est em 6 lugar entre os Estados do pas com IDH 0,746. Porto Alegre, conforme Ranking do

IDH dos Municpios do Brasil (IDH-M) 2010. O IDH 2010 do Rio Grande do Sul equacionado

pelo IDH Renda 0,769, Sade 0,840 e Educao 0,642.

Farroupilha representa a 19 colocao no ranking dos municpios no estado em 2010.

Tabela 6: Evoluo IDH municpio de Farroupilha







IDHM 1991 0,560

IDHM 2000 0,691

IDHM 2010 0,777

Fonte: Atlas brasil, 2017.

2.7 HABITAO E ESTRUTURA SANITRIA

Percentual da populao em domiclios com gua encanada: 89,71%

Percentual da populao em domiclios com energia eltrica: 99,96%

Percentual da populao em domiclios com coleta de lixo: 99,59%







3. ANLISE SITUACIONAL EM RELAO A SITUAO DE SADE DO

MUNICPIO

3.1 NATALIDADE

A taxa de natalidade levando em considerao a mdia de 4 anos e a populao total do

ltimo censo de 2010 gira em torno de 1,3%.

Tabela 7: Nascimentos por residncia da me 2012-2015 municpio de Farroupilha.

Fonte: Tabnet, DATASUS, 2017.

3.2 MORTALIDADE GERAL POR SEXO

A taxa de mortalidade masculina levando em considerao a mdia de 4 anos e a

populao total do ltimo censo de 2010 gira em torno de 3 % e a taxa mdia de mortalidade

feminina gira em torno de 2,6%.







Tabela 8: Mortalidade por local de residncia, 2012-2015 municpio de Farroupilha.

Fonte: Tabnet, DATASUS, 2017.

3.3 MORTALIDADE INFANTIL

A taxa de mortalidade infantil levando em dados do ano de 2016 de 8,63%.

Tabela 9: Mortalidade infantil por local de residncia da me, 2013 2016, municpio de Farroupilha.

Fonte: BI publico, 2017.

3.4 MORTALIDADE MATERNA

Segundo dados TABNET em levantamento realizado, foram contabilizadas 3 mortes

maternas entre os anos de 2012 e 2015 no municpio de Farroupilha.







3.5 MORBIDADE

3.5.1 Morbidade SINAN

3.5.1.1 Hansenase

Entre os anos 2012 e 2016, foram diagnosticados 3 casos de hansenase no municpio

de Farroupilha segundo dados do TABNET.

3.5.1.2 Tuberculose

Entre os anos de 2012 e 2016, foram diagnosticados 49 casos de tuberculose no

municpio de Farroupilha, segundo dados do TABNET.

3.5.1.3 AIDS/ HIV

Tabela 10: Nmero de Pessoas Vivendo com HIV vinculadas (pelo menos uma dispensa, CD4 ou carga viral),

por ano e por sexo municpio de Farroupilha.

Fonte: Indicadores Epidemiolgicos Ministrio da Sade, 2017.







Tabela 11: Casos de AIDS notificados no SINAN, declarados no SIM e registrados no SISCEL/SICLOM por

ano de diagnstico municpio de Farroupilha.


3.5.1.4 Sfilis

Tabela 12: Casos de gestantes com sfilis segundo idade gestacional por ano de diagnstico municpio de

Farroupilha.


3.5.1.5 Hepatites Virais

Tabela 13: Casos de hepatites virais por tipo e ano de notificao, perodo 1999-2016, municpio de

Farroupilha.


3.5.2 Morbidade hospitalar

Em relao morbidade hospitalar em levantamento de dados dos anos de 2013 a 2017,







prevalncia de internaes por doenas do aparelho respiratrio, seguidas por doenas

relacionadas ao aparelho digestivo no sexo masculino.

Grfico 1 : Prevalncia de internaes segundo captulo CID 10, sexo masculino 2013- 2016. Fonte TABNET,

2017.

Em relao ao sexo feminino prevalecem as internaes decorrentes de atendimentos

relacionados gravidez, parto e puerprio, seguidas de internaes decorrentes de doenas do

aparelho genito-urinario.







Grfico 2 : Prevalncia de internaes segundo captulo CID 10, sexo feminino 2013 - 2016.

Fonte TABNET, 2017.







Tabela 14: Morbidade hospitalar por captulo CID 2013-2016, municpio de Farroupilha.

Fonte: TABNET, 2017.

3.6 MORTALIDADE HOSPITALAR

Referente mortalidade, observa-se que a prevalncia est relacionada s doenas do

aparelho circulatrio, seguida pelas neoplasias a partir dos 50 anos de idade. Esses dados







seguem a tendncia atual com o aumento do envelhecimento da populao e como

consequncia ao aumento da expectativa de vida ocorre a prevalncia para as doenas cronico

degenerativas.

Tabela 15: bitos por residncia ano segundo CID-10, 2012-2015, municpio de Farroupilha.

Fonte: TABNET, 2017.

Em relao mortalidade masculina em anlise entre os anos 2012 e 2016, prevalecem







as neoplasias, seguidas por doenas do aparelho circulatrio e causas externas.

Grfico 3 : Prevalncia das causas morte segundo capitulo CID 10, sexo masculino, anos de 2012 a 2015.

Fonte TABNET.

Em relao mortalidade feminina na anlise entre os anos 2012 e 2016, prevalecem as

doenas do aparelho circulatrio, seguidas pelas neoplasias e doenas do aparelho respiratrio.

Grfico 4 : Prevalncia das causas morte segundo capitulo CID 10, sexo feminino, anos de 2012 a 2015.







Fonte TABNET, 2017.







4. ANLISE EM RELAO ATENO INTEGRAL SADE

4.1 MODELO DE ATENO

O Ministrio da Sade coordena aes voltadas ao aprimoramento da ateno bsica em

todo o pas. O objetivo incentivar a melhoraria o padro de qualidade da assistncia oferecida

aos usurios do SUS por meio das equipes de Ateno Bsica de Sade. O novo modelo para a

ateno bsica no SUS focado na melhoria da qualidade e do acesso aos servios pblicos de

sade.

O modelo de ateno definido na regulamentao do SUS preconiza uma contraposio

ao modelo atual que centrado na doena e em especial no atendimento demanda espontnea

e na agudizao das condies crnicas. Aponta para a necessidade de uma organizao que

construa a intersetorialidade para a promoo da sade, contemple a integralidade dos saberes

com o fortalecimento do apoio matricial, considere as vulnerabilidades de grupos ou populaes

e suas necessidades, fortalecendo as aes sobre as condies crnicas.

A diferena entre Rede de Ateno Sade (RAS) baseada na Ateno Primria Sade

(APS) e rede de urgncia e emergncia est no papel da APS. Na rede de ateno s condies

crnicas ela funciona como centro de comunicao, mas na Rede de ateno s urgncias e

emergncias ela um dos pontos de ateno, sem cumprir o papel de coordenao dos fluxos e

contra fluxos dessa Rede. No SUS, a Estratgia Sade da Famlia, representa o principal modelo

para a organizao da APS.

4.2 PROCESSO DE REGIONALIZAO/ SISTEMAS LOCAIS DE SADE

O Municpio de Farroupilha implantou os "SILOS/ (Distritos Sanitrios/DS) como uma

ferramenta importante em relao regionalizao da sade. Trata-se de um processo de







regionalizao no qual se busca estabelecer a universalizao da cobertura e do acesso da

ateno s populaes. Em 16 de abril de 2012 foi a provado pelo Conselho Municipal da Sade

o projeto para criao dos SILOS sendo os mesmos distribudos em 06 DS, seguindo abaixo o

mapa com a descrio dos distritos:

Figura 3: Regionalizao/ Sistemas Locais de Sade

Fonte: Arquivos da Secretaria Municipal da Sade.

4.3 REDE DE ATENO SADE

A Rede de Ateno Sade (RAS) caracteriza-se pela formao de relaes horizontais

entre os pontos de ateno com o centro de comunicao na Ateno Primria Sade, pela

centralidade nas necessidades em sade de uma populao, pela responsabilizao na ateno

contnua e integral, pelo cuidado multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e

compromissos com os resultados sanitrios e econmicos.







O objetivo promover a integrao sistmica, de aes e servios de sade com

proviso de ateno contnua, integral, de qualidade, responsvel e humanizada, bem como

incrementar o desempenho do sistema em termos de acesso, equidade, eficcia clnica e

sanitria; e eficincia econmica. Cabe a RAS fortalecer a APS para realizar a coordenao do

cuidado e ordenar a organizao da rede de ateno.

4.3.1 Elementos da Rede de Ateno Sade

A operacionalizao da RAS no Municpio de Farroupilha conta com os seguintes pontos

de ateno em sade:

03 Unidades Bsicas de Sade - UBS;

08 Unidades de sade com 9 Equipes de Estratgias de Sade da Famlia - ESF e 6

equipes de Sade Bucal.

01 Farmcia Popular;

01 Centro Especializado de Sade- CES;

01 Centro de Apoio Psicossocial- CAPS ad;

01 Centro de Apoio Psicossocial- CAPS I;

01 Centro de Ateno Integral a Sade Mental- CAISME;

01 Servio de Residencial Teraputico;

01 Servio de Telemedicina Oftalmolgica;

Com relao aos servios de apoio diagnstico e teraputico contratados pelo municpio

podemos citar:

Pr-Anlise Laboratrio de Anlises Clnicas;

Laboratrio Alfa Patologia Clnica;

Clnica Oftalmofar

Hospital Beneficente So Carlos com servio diagnstico por imagem

Associao Farroupilhense Pr-Sade.

Centro Municipal de Fisioterapia.

Estes servios do suporte a Rede de Ateno Sade mediante contrato de prestao







de servio. A Secretaria Municipal de Sade mantm contrato com o Hospital Beneficente So

Carlos, hospital filantrpico, que possui pronto atendimento 24 horas, em complemento aos

servios prestados nas Unidades Bsicas de Sade para muncipes de Farroupilha e regio. Para

servios de mdia complexidade incluindo a traumato/ortopedia para os municpios da regio

Uva e Vale.

A secretaria mantm Contrato de Gesto com a Associao Farroupilhense Pr-Sade,

entidade qualificada como organizao social com fundamento na Lei Municipal n 2.457 de

28.12.98 e na Lei Federal n 9637, de 15.05.98, a qual realiza a execuo dos servios de

ateno bsica e mdia complexidade que o Municpio disponibiliza. Mantm tambm com esta

entidade um credenciamento para os servios de fisioterapia. O municpio possui contrato de

prestao de servios com os Laboratrios de Anlises Clnicas para atender usurios de

Farroupilha e Nova Roma do Sul e com Clnica Oftalmolgica para prestao de servios para

os municpios da regio Uva e Vale.

A prestao destes servios realizada de acordo com as pactuaes estabelecidas pelos

gestores da Comisso Intergestores Regional CIR Uva e Vales. No que diz respeito ao

transporte de usurios, ofertado aqueles que necessitam de atendimento especializado em

municpios de referncia em atendimento como: Caxias do Sul, Porto Alegre, Bento Gonalves

e Erechim. O veculo agendando pelo usurio na Secretaria mediante a comprovao da data

e hora da consulta/procedimento a ser realizado.

4.4 ATENO PRIMRIA SADE E UNIDADES DE SADE

A Ateno Primria Sade estruturada como primeiro nvel de ateno e porta de

entrada do sistema constituda de equipe multidisciplinar que cobre toda a populao,

integrando, coordenando o cuidado, e atendendo as suas necessidades de sade. Uma ateno

primria de qualidade, como parte integrante da RAS estrutura-se segundo sete atributos:

Primeiro Contato; Longitudinalidade; Integralidade; Coordenao; Centralidade na Famlia;

Abordagem Familiar e Orientao Comunitria.







A Ateno Primria Sade deve cumprir trs funes essenciais:

Resoluo: visa resolver a grande maioria dos problemas de sade da populao;

Organizao: visa organizar os fluxos e contra-fluxos dos usurios pelos diversos pontos

de ateno sade, no sistema de servios de sade;

Responsabilizao: visa responsabilizar-se pela sade dos usurios em qualquer ponto

de ateno sade em que estejam.

O municpio de Farroupilha configura-se com os servios de sade pblica, em nvel

primrio de sade, apoiado com Unidades Bsicas em Sade (UBS) e Estratgias de Sade da

Famlia (ESF). Os atendimentos prestados populao na ateno bsica em sade so

desenvolvidos nas Unidades Bsicas de Sade e nas Estratgias de Sade da Famlia. O acesso

das pessoas aos servios bsicos de sade por livre demanda. Nas ESF a formatao da agenda

aberta, na qual os usurios so acolhidos em suas demandas e encaminhados conforme

necessidades apresentadas.

A cobertura de Estratgia de Sade da famlia passou de 10.350 (18,42%) em 2002 a

24.150 (37,22%) em 2013 e para 31.050 (44,96 %) em 2016.

Grfico 5: Evoluo do Percentual de Cobertura Estratgia de Sade da Famlia Municpio de Farroupilha.

Fonte: BIPulico, 2017.

4.4.1 Unidades Bsicas de Sade e Estratgias em Sade da Famlia

As Unidades Bsicas de Sade (UBS) so a porta de entrada do Sistema nico de Sade







(SUS), promovendo orientaes preventivas em sade, consultas mdicas e odontolgicas,

encaminhamentos a exames laboratoriais e imagem, encaminhamentos para cirurgias e

especialidades em sade, imunizaes, atendimentos de enfermagem.

As Estratgias de Sade da Famlia - ESFs desenvolvem os servios e aes realizadas

nas UBS e ofertam como diferencial, os atendimentos de preveno e promoo em sade

desenvolvido pelos Agentes Comunitrios de Sade - ACS nos domiclios e os servios em

sade desenvolvidos pelo Ncleo de Apoio a Sade da Famlia NASF.

A estrutura dos servios de sade formatada de acordo com os objetivos traados para

cada tipo de servio. Portanto:

As Unidades Bsicas de Sade so compostas pelos seguintes profissionais: enfermeiro,

tcnicos de enfermagem, atendente, higienizadora, clnico geral, pediatra, ginecologia e

obstetrcia e dentista;

As Estratgias de Sade da Famlia agregam algumas diferenas na estruturao de

profissionais: mdico de famlia, enfermeiro, tcnicos de enfermagem, agentes comunitrios de

sade, atendente, higienizadora. A equipe de apoio das ESF composta por mdico clnico

geral, pediatra, ginecologia e obstetrcia.

As Equipes de Sade Bucal so compostas por odontlogo e auxiliar de sade bucal.

Unidade Bsica de Sade Central: Localizada na rua 13 de Maio, 533, bairro Centro.

Dispe de ambulatrio de enfermagem, sala de vacinas, consultrio mdico e odontolgico.

Unidade Bsica de Sade Vila Esperana: Localizada na Rua Esperana, s/n na

,localidade de Vila Esperana 2 distrito, no interior do municpio. Dispe de ambulatrio de

enfermagem e consultrio mdico.

Unidade Bsica de Sade Rio Burati: Localizada na Rua Prolongamento Figueira, n

10 no 3 distrito no interior do municpio. Dispe de ambulatrio de enfermagem e consultrio

mdico.

Unidade de Sade Amrica: Localizada na Rua Raymundo Arrosi, 241, bairro

Amrica., onde atua a Estratgia de Sade da Famlia Industrial, com mdico do Programa Mais

Mdicos para o Brasil a unidade de Sade Bucal Industrial e onde tambm est lotada a unidade

Remota da Tele oftalmo - Olhar Gacho, inaugurada em 27 de outubro de 2017.

Unidade de Sade do Bairro 1 Maio: Localizada na Rua Antonio Sachet, 17, onde







atuam 2 equipes de sade da famlia e duas equipes de Sade Bucal e mais um ambulatrio de

Pronto Atendimento.

Unidade de Sade So Jos: Localizada na Rua Pedro Koff, 300, bairro So Jos, onde

atua 1 equipe de Estratgia em Sade da Famlia.

Unidade de Sade Medianeira: Localizada na Rua Treviso, 377, bairro Medianeira,

onde atua 1 equipe de Estratgia em Sade da Famlia e 1 unidade de Sade Bucal.

Unidade de Sade Monte Pasqual: Localizada na Rua Santo Augusto, 820, bairro

Monte Pasqual, onde atua 1 equipe de Estratgia em Sade da Famlia e a unidade de Sade

Bucal.

Unidade de Sade Joao Antonio Letti (Cruzeiro): Localizada na Rua Adelina Fa

Guerra, 320, bairro Cruzeiro, onde atua uma equipe de Estratgia em Sade da Famlia, com

mdico do Programa Mais Mdicos para o Brasil e uma equipe de Sade Bucal.

Unidade de Sade Cinquentenrio: Localizada Rua Sao Vicente, 145, bairro

Cinquentenrio, onde atua uma equipe de Estratgia em Sade da Famlia.

Unidade de Sade Belvedere: Localizada na Rua Amlia Bampi, 445, bairro

Belvedere, onde atua 1 equipe de Estratgia em Sade da Famlia.

4.4.2 Programas Desenvolvidos na Ateno Bsica

A ateno bsica desenvolve aes de sade com embasamento nos Programas

Preconizados pelo Ministrio da Sade, dentre eles prioriza-se os programas:

a) Programa de Sade da Mulher: Aes prioritrias: assistncia ao pr natal, Incentivo ao

parto natural, reduo da mortalidade materna, enfrentamento a violncia contra a mulher,

planejamento familiar, assistncia ao climatrio, assistncia s mulheres negras e populao

LGTB, preveno Cncer mama e colo uterino, preveno s Infeces Sexualmente

Transmissveis.

b) Programa de Sade da Criana: rastreamento das crianas de risco, projeto infncia feliz,

projeto notificao compulsria de maus tratos e violncia, assistncia a imunizao.







c) Programa de Sade do Adolescente: Caderneta de Sade do adolescente, assistncia a

imunizao, preveno Gravidez na Adolescncia, preveno s Infeces Sexualmente

Transmissveis e preveno ao uso de drogas.

d) Programa Sade do Adulto: enfoque nas complicaes do diabetes e hipertenso e aes

de preveno sade do trabalhador.

e) Programa Sade do Idoso: enfoque nas complicaes do diabetes e hipertenso, enfoque

nos grupos de convivncia/ educao em sade, Programa de Atendimento Domiciliar.

f) Sade do Homem: paternidade responsvel, preveno ao cncer de prstata, preveno s

Infeces Sexualmente Transmissveis, abrangncia da sade do homem como um todo.

g) Sade do trabalhador: fortalecimento na vigilncia em sade do trabalhador, promoo da

sade nos ambientes de trabalho.

h) Programa Sade na Escola: Poltica de governo especfica, a partir de um Grupo de

Trabalho Intersetorial composto por representantes da secretaria da sade e educao, das

equipes de Estratgia em sade da famlia e educadores feita a definio de territrios. As

escolas desenvolvem atividades integradas ao projeto poltico-pedaggico escolar, as temticas

so desenvolvidas em sala de aula pelos professores e profissionais da sade. Aes mnimas

previstas em termos de compromisso: avaliao antropomtrica, atualizao de calendrio

vacinal, avaliao oftalmolgica, avaliao auditiva, avaliao nutricional, avaliao em sade

bucal. So realizadas tambm aes de promoo e preveno: segurana alimentar, promoo

de prticas corporais saudveis, promoo da cultura da Paz e preveno da violncia.

i) Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica- PMAQ-

AB: procura induzir a instituio de processos que ampliem a capacidade das gestes federal,

estadual e municipal em ofertarem servios que assegurem maior acesso e qualidade. Compe

quatro fases: adeso e contratualizao, desenvolvimento, avaliao externa e







recontratualizao.

j) Programa Academia da Sade: Consiste no Polo de Academia da Sade e Praa Recreativa

do bairro Cinquentenrio. O espao, est localizado na Rua Gicomo Mandelli Sobrinho e conta

com passeio pblico e pista de caminhada, brinquedos, quadra de areia, equipamentos de

ginstica, estrutura de convivncia para prticas de atividades coletivas, banheiros, depsito,

alm de iluminao em todos os ambientes e arborizao das reas adjacentes.

l) Acompanhamento das Condicionalidades do Bolsa Famlia: O municpio possui cerca de

1429 famlias beneficirias do Programa Bolsa Famlia (dados de novembro de 2017) e a

ateno bsica busca constante acompanhamento dessas famlias atravs da pesagem e da

atualizao da carteira de vacinao e acompanhamento do Pr Natal.

m) Programa Telessade Brasil Redes: O telessade Brasil Redes visa potencializar a

qualificao da Ateno Bsica/ Estratgia de Sade da Famlia ao estimular o uso das

modernas tecnologias da informao para atividades de apoio matricial. Tem objetivo de

aumentar a resolutividade clnica das equipes de ateno bsica. O municpio est vinculado ao

ncleo Estadual de Telessade de Sapucaia do Sul desde 2012.

n) Unidade Remota de Teleoftalmologia: O projeto Teleoftalmologia como Estratgia de

Ateno Integral Sade Ocular uma iniciativa do Telessade RS-UFRGS, do Hospital

Moinhos de Vento, do Ministrio da Sade, pelo PROADI-SUS, do Governo do Estado e da

Prefeitura de Farroupilha. A unidade remota do Teleoftalmo Olhar Gacho no municpio foi

inaugurada em 27 de outubro de 2017, na Unidade Bsica de Sade do Bairro Amrica. O

projeto atende crianas a partir de 8 anos e adultos com dificuldades de viso.

4.5 NCLEO DE APOIO SADE DA FAMLIA NASF

O Ncleo de Apoio Sade da Famlia (NASF) surgiu a partir da identificao de

necessidades pelos profissionais das ESFs voltado a atendimentos de interveno







multiprofissionais, ampla e qualificada, auxiliando para a resolutividade e qualidade de vida

das pessoas.

O municpio de Farroupilha conta com o NASF do tipo I e composto por 01

Nutricionista; 01 Educador Fsico; 03 Fisioterapeutas e 03 Psiclogas.

O NASF realiza atividades conforme as normas e diretrizes do Ministrio da Sade.

Dentre elas destaca-se: os atendimentos individuais, visitas domiciliares e atendimentos de

grupo.

4.6 SAUDE BUCAL

A Equipe de Sade Bucal atua mais prxima da comunidade, identificando fatores de

risco, famlias em situao de risco, priorizando demandas assistenciais e preventivas e levando

aes de sade bucal diretamente s comunidades. O modelo Equipe de Sade Bucal (ESF)

difere do modelo tradicional. A ESB da modalidade I, contanto com um cirurgio-dentista e

um Auxiliar de Sade Bucal atuando, cada profissional, com carga horria de 40 horas semanais.

O municpio conta com seis equipes de sade bucal.

Os recursos para seu custeio so transferidos mensalmente, de forma regular e

automtica, do Fundo Nacional de Sade (FNS) para o Fundo Municipal de Sade, havendo

tambm incentivo estadual e contrapartida do municpio.

As aes de sade bucal na Estratgia de Sade da Famlia expressam os princpios e

as diretrizes do SUS, apresentando como caractersticas operacionais:

adscrio da populao sob a responsabilidade da unidade bsica de sade da famlia;

integralidade da assistncia prestada populao adscrita;

definio da famlia como ncleo central de abordagem;

humanizao do atendimento;

abordagem multiprofissional;

estmulo s aes de promoo da sade, articulao intersetorial, participao e ao

controle social;







educao permanente dos profissionais;

acompanhamento e avaliao permanente das aes realizadas.

Os profissionais da Equipe de Sade Bucal na ESF tambm possuem como atribuies:

participar do processo de planejamento, acompanhamento e avaliao das aes

desenvolvidas no territrio de abrangncia das unidades bsicas de sade da famlia;

identificar as necessidades e as expectativas da populao em relao sade bucal;

estimular e executar medidas de promoo da sade, atividades educativas e preventivas

em sade bucal;

executar aes bsicas de vigilncia epidemiolgica em sua rea de abrangncia;

organizar o processo de trabalho de acordo com as diretrizes da ESF e do plano de sade

municipal;

sensibilizar as famlias para a importncia da sade bucal na manuteno da sade;

programar e realizar visitas domiciliares de acordo com as necessidades identificadas;

desenvolver aes intersetoriais para a promoo da sade bucal.

Nas unidades de sade so realizados procedimentos odontolgicos, tais como: exame

clnico com finalidade diagnstica, profilaxia, remoo de trtaro, aplicao tpica de flor,

restauraes de dentes decduos e permanentes, curativos endodnticos, selamento provisrio

de cavidade dentria, extraes de dentes decduos e permanentes, atendimentos de urgncia,

capeamento pulpar, pulpotomias, dentre outros.

Atividades educativas/orientao em grupo na ateno bsica, ao coletiva de

aplicao tpica de flor, ao coletiva de escovao dental supervisionada tambm so

atividades desenvolvidas pelos odontlogos.

4.7 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

4.7.1 Sade Mental

Historicamente, a ateno em sade mental esteve centrada no modelo

hospitalocntrico/manicomial, resultando em prticas de ateno excludentes e estigmatizantes,







levando a cronificao e negao dos direitos dos usurios. Em todas as cidades da regio da

serra gacha pertencentes a 5 Coordenadoria Regional de Sade, essa realidade no foi

diferente, resultando durante dcadas, na inexistncia de servios substitutivos e na

precariedade das condies de atendimento aos usurios em sade. No mbito da sade mental,

o municpio de Farroupilha conta com 1 Centro de Ateno Psicossocial CAPS AD, Caisme,

CAPS I, Servio Residencial Teraputico e leitos psiquitricos em hospital geral e contrato de

prestao de servio com Comunidade Teraputica e Termo de colaborao com pastorais para

auxlio a internao de dependentes.

4.7.1.1 Centro de Ateno Psicossocial lcool e Drogas (CAPS AD)

O CAPS AD est localizado nos fundos do servio CAISME, na Rua Papa Joo XXIII

n 640, bairro Imigrante. Este programa existe desde 2004 e trata-se de um Centro Psicossocial

para usurios de lcool de drogas. O quadro de profissionais composto por enfermeira, tcnica

em enfermagem, psiclogos, assistente social, atendente, higienizadora, redutor de danos,

oficineira, arte-educador, mdico psiquiatra, mdico. Em 2016 ingressou o profissional agente

redutor de danos, executando um processo de trabalhos extramuros com responsabilidade

exclusiva de articular e prestar ateno integral sade de pessoas em uso de drogas que esto

em situao de vulnerabilidade social. Atende uma mdia de 50 pacientes dia com distribuio

de 30 passagens urbanas/ms para auxlio no tratamento.

4.7.1.2 Centro de Ateno Integrada em Sade Mental (Caisme)

Presta servio ambulatorial especializado em Sade Mental que atende demanda de

adultos com transtorno mental leve, crianas e adolescentes com transtornos mentais leves,

moderado, e persistentes bem como seus familiares. Este servio atende diversos

procedimentos, incluindo atendimentos individuais, oficinas, atendimentos grupais e consultas

especializadas em Psiquiatria, Neurologia, Fonoaudiologia e Psicologia. Este servio presta

uma mdia de 2000 procedimentos ms.

4.7.1.3 Centro de Ateno Psicossocial CAPS I - Saber Viver

Centro de Ateno Psicossocial tipo I, servio de base Comunitria, que presta servio







a usurios com transtornos mentais graves e persistentes, ou ainda usurios com transtorno

mental moderado. Mdia de 80 usurios ms acompanhados de forma intensiva. Em suas

atividades dirias oferece oficinas teraputicas e outras modalidades de atendimentos. Atende

das 8:00 as 17:00 horas sem fechar ao meio dia.

4.7.1.4 Residencial Teraputico

Inaugurado em 17/06/2014, o Servio Residencial Teraputico constitui-se em um

servio substitutivo a internao de longo prazo em Sade Mental e funciona como moradia

transitria para pessoas que sofrem por transtorno mental severo e persistente, necessitando de

cuidados permanentes e intensivos, que por vezes se encontram em situao de abandono, de

vulnerabilidade, com os laos familiares fragilizados ou rompidos.

A fim de prestar assistncia adequada aos usurios, contamos com uma equipe

assistencial 24hs, 7 dias por semana. As atividades realizadas no SRT advm das necessidades

apresentadas pelos moradores, respeitando as caractersticas pessoais e psicopatolgicas de

cada um, alm dos cuidados habituais realizados em uma residncia/moradia.

4.7.1.5 Leitos Psiquitricos em Hospital Geral

A Rede Municipal conta com 7 leitos psiquitricos cadastrados na Secretaria Estadual

da Sade (SES-RS) e 3 leitos de sade mental cadastrados pelo Ministrio da Sade para

atendimento no Hospital Beneficente So Carlos.

4.7.2 Centro Especializado em Sade (CES)

Trata-se de um Servio de Referncia do municpio de Farroupilha para os atendimentos

Especializados do SUS, as especialidades mdicas disponveis so: cardiologia, urologia,

mastologia, gastroenterologia, avaliaes cirrgicas gerais, planejamento familiar,

dermatologia. Tambm so realizados atendimentos mdicos e procedimentos em ginecologia:







punes, drenagens, bipsias ginecolgicas, vulvoscopia, colposcopia, aplicao de cido

tricloroactico, insero de DIU (dispositivo intra uterino). No CES tambm so realizados

exames de eletrocardiograma demandados pelas Unidades Bsicas e pelo prprio servio.

4.7.2.1 Servio de Ateno Domiciliar (SAD)

Modalidade de atendimento de sade prestada a pessoas com restrio de mobilidade e/

ou acamados, que necessitem de cuidados de sade os quais so realizados no domiclio. A

equipe presta cuidados a pacientes do municpio que no possuem cobertura de territrio de

Estratgia em Sade na Famlia. A equipe composta por mdico, enfermeiro, fisioterapeuta e

psiclogo.

4.7.2.2 Grupo de Estomizados

Realiza encontros mensais, orientaes e distribuio de materiais a pessoas

estomizadas conforme cadastro realizado pela enfermeira do servio.

4.7.2.3 Planejamento Familiar

O Planejamento Familiar compreende atividades educativas realizadas por uma equipe

multidisciplinar referente a vrios mtodos anticoncepcionais, sendo ofertados no municpio:

mtodos de barreira fsicos (preservativos, diafragma), qumicos (geleias e espermicidas),

hormonais (plulas e injetveis), DIU.

4.8 ASSISTNCIA FARMACUTICA

O municpio conta com a Farmcia Central, Localizada na Rua Gonalves Dias, 134,

destina-se distribuio gratuita de medicamentos na rede bsica e especializada em sade.

Para a retirada do medicamento na Farmcia Central, o usurio deve apresentar o receiturio

mdico ou odontolgico em duas vias e com o nome genrico do medicamento conforme a

listagem bsica do Ministrio da Sade. Para os receiturios do SUS e do Hospital Beneficente







So Carlos no exigida qualquer comprovao de renda. Para os demais receiturios

(particulares, convnios ou planos de sade) necessria a apresentao de "comprovao de

residncia no municpio e renda mensal per capita de at trs salrios mnimos" (Lei Municipal

n2689 de 21 de maio de 2002).

Em relao ateno especializada h uma listagem composta por medicamentos dos

componentes especiais e especializados propostos pelo Governo Estadual e Federal no qual so

requeridos atravs de abertura de processo junto a Secretaria Municipal de Sade.

4.9 ASSISTNCIA EM FISIOTERAPIA

O Centro Municipal de Fisioterapia (CMF) dispem de um servio de fisioterapia

dedicado recuperao e ao tratamento de deformidades, traumas, doenas do aparelho

locomotor, e problemas do neuro-desenvolvimento. Destina-se, portanto, reabilitao de

pacientes em todas as faixas etrias com tratamentos como, cinesioterapia, eletroterapia,

fototerapia, mecanoterapia, terapia manual termoterapia, osteopatia entre outros. Os principais

diagnsticos atendidos pelos fisioterapeutas, tanto em crianas como adulto so dificuldades

ortopdicas, paralisia cerebral, acidente vascular cerebral, doenas metablicas que afetam o

crebro entre outros.

O fluxo de encaminhamento ocorre por referncia atravs Laudo de Solicitao/

autorizao de Procedimento Ambulatorial a partir das Unidades Bsicas ou Servios

Especializados.

O atendimento em Osteopatia tem a abordagem de forma manual para tratamento e/ou

recuperao de disfunes de mobilidade tissulares em geral, e articulares em particular.







4.10 DIAGNOSE

O municpio de Farroupilha no possui laboratrios ou clnicas SUS prprios para

realizao de exames. Os servios de diagnstico so terceirizados atuam tanto no municpio

como na regio. Os exames laboratoriais so realizados por dois prestadores de Servio

localizados no municpio de Farroupilha, j os exames de imagem so contratualizados atravs

do Hospital Beneficente So Carlos e tambm pelos prestadores que fizeram parte do

Chamamento Publico.

4.11 SERVIO DE ATENDIMENTO MDICO DE URGNCIA (SAMU)

O municpio de Farroupilha conta com o Servio de Atendimento Mvel de Urgncia

(SAMU) desde o ano de 2011.

O servio possui sua Central de Regulao em Porto Alegre. O municpio de

Farroupilha, bem como outros municpios da regio, lutam para que a Central de Regulao do

SAMU seja regional, respeitando a resoluo CIB/RS 106/2011.

4.12 ATENO HOSPITALAR

O municpio de Farroupilha, atualmente, possui um Hospital, classificado como

Hospital Geral, o qual tambm, referncia para 12 municpios da regio uva e vale.

O Hospital possui contrato de prestao de servios com a Secretaria Municipal da

Sade, com atendimento clnico, cirrgico, ambulatorial, obsttrico e de urgncia e emergncia

24 horas. Possui 128 leitos (incluindo os leitos complementares que esto em processo de

habilitao).

Tabela 16: Distribuio dos leitos por especialidade Hospital Beneficente So Carlos







Fonte: CNES/DATASUS, 2017

4.13 SISTEMAS DE INFORMAO

O sistema de informao em sade e seus programas ao serem alimentados pelos servios

de sade possibilitam a anlise dos indicadores pelos trabalhadores como estratgia de planejar

aes em sade de acordo com as demandas dos territrios. Os seguintes bancos de dados so







alimentados pela Secretaria:

E.SUS Sistema de Informao da Ateno Bsica;

CNES Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade;

S.I.A. Sistema de Informao Ambulatorial;

SINAN Sistema de Informao de Agravos de Notificao;

SIM Sistema de Informao de Mortalidade;

SINASC Sistema de Informao de Nascidos Vivos;

SI PNI Sistema de Informaes do Programa Nacional de Imunizaes;

SISPRENATAL Sistema de acompanhamento de pr-natal;

SIH Sistema de Informaes Hospitalares;

CAD SUS WEB Sistema de Informao cadastros SUS

SISCAN Sistema de Informao do Cancer

SIGSS- Sistema de Informao Gesto na Sade Social

AME_ Sistema de Administrao de Medicamentos

GERCON Sistema de Gerenciamento de Consultas Especializadas

SAGSUS Sistema de Apio a Construo do Relatrio de Gesto

SGP Mais Mdicos Sistema de Gerenciamento de Programas

Bolsa Famlia







5. VIGILNCIA EM SADE

A Vigilncia em Sade responsvel por todas as aes de vigilncia, preveno e

controle de agravos, prioritariamente com aes de promoo sade, com o monitoramento

epidemiolgico das doenas transmissveis e no transmissveis, de atividades sanitrias

programticas, de vigilncia em sade ambiental e sade do trabalhador, elaborao e anlise

de perfis demogrficos epidemiolgicos, proposio de medidas de controle etc.

Est includa no campo de ao do SUS e desenvolve programas relevantes de

preveno e controle, devendo ser utilizada para o estabelecimento de prioridades, alocao de

recursos e orientao programtica, em vrias reas como as Vigilncias Epidemiolgica,

Sanitria, Ambiental e Sade do Trabalhador.

5.1 VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA

Realiza um conjunto de aes que proporcionam o conhecimento, a deteco ou a

preveno de qualquer mudana nos fatores determinantes e condicionantes de sade individual

ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de preveno e controle de

doenas ou agravos. Trabalha com infeces sexualmente transmissveis agudas e crnicas;

doenas transmissveis agudas; doenas transmissveis crnicas; doenas imunoprevenveis;

investigaes e respostas a casos e surtos e epidemias; doenas emergentes; agravos inusitados;

inclui o tambm o Programa Nacional de Imunizao (PNI), descentralizado aos municpios.

Vigilncia e o controle das doenas transmissveis;

Vigilncia Doenas e Agravos no Transmissveis (DANTs);

Vigilncia dos Riscos Sade por Vetores;

Desenvolve atividades de vigilncia dos vetores e hospedeiros transmissores de:







5.1.1 Dengue

Tem o objetivo de manter o controle ao Aedes aegypti atravs de aes e medidas

preventivas com a Equipe de Agentes de Combate a Endemias estruturada e capacitada.

Desenvolvimento de aes de preveno intersetoriais e o empoderamento da populao, at a

necessidade de regulamentao que incorpore futuras prticas defensivas infestao.

5.1.2 Febre amarela

O monitoramento de Primatas no Humanos, por serem importantes indicativos da

circulao do vrus transmissor de Febre Amarela, prevenindo o surgimento de casos

autctones.

5.1.3 Controle dos Simuldeos (Borrachudos)

Esses insetos Simullidade podem ser vetores da filariose causadora da Oncocercose,

alm de situaes de agravos sade por suas picadas, principalmente nas populaes rurais

dos municpios.

5.1.4 Programa Nacional de Imunizaes

Representa o conjunto de todas as atividades relacionadas com os imunobiolgicos e

sua adequada utilizao. O Programa Nacional de Imunizao (PNI) reconhecidamente um

dos melhores do mundo, estando vigente desde 1973, continuamente propiciando expressivos

benefcios na preveno de doenas, obtendo reiterados sucessos, nunca tendo sido

interrompido.

5.2 VIGILNCIA SANITRIA

Realiza um conjunto de aes capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos sade e de

intervir nos problemas sanitrios decorrentes do meio ambiente, da produo e circulao de

bens e da prestao de servios de interesse da sade.







Aes que competem a esse departamento:

Cadastro e inspeo de estabelecimentos sujeitos Vigilncia Sanitria;

Excluso do cadastro estabelecimentos sujeitos Vigilncia Sanitria com atividades

encerradas;

Recebimento e atendimento de denncias e reclamaes;

Atividades educativas com o setor regulado;

Atividades educativas para a populao;

Investigao de eventos adversos ou queixas tcnicas;

Investigao de surtos de doenas transmitidas por alimentos;

Solicitao de laudos de anlise laboratorial do programa de monitoramento de

alimentos;

Instaurao e concluso de processos administrativos sanitrios;

Coleta de amostras de gua e envio ao laboratrio estadual para anlise;

Distribuio de hipoclorito de sdio para pessoas que so abastecidas por solues

alternativas coletivas e individuais, quando solicitado;

Confeco de laudos de controle de qualidade da gua para consumo humano enviado

pela CORSAN;

Preenchimento de formulrios de solicitao de CNES.

5.3 SADE DO TRABALHADOR

Desencadeia um conjunto de atividades que, por meio das aes de vigilncia

epidemiolgica e vigilncia sanitria, se destinam promoo e proteo sade dos

trabalhadores, visando a recuperao e reabilitao da sade dos trabalhadores submetidos

aos riscos e agravos advindos das condies de trabalho.

Notifica no Sistema de Informao da Sade do Trabalhador (SIST) e Sistema Nacional

de Agravos de Notificao (SINAN) acidentes de trabalho, ocorridos com qualquer indivduo,

seja na condio de condutor, passageiro ou pedestre, seja por exposio acidental a agentes







qumicos, fsicos e biolgicos ou acidentes com animais peonhentos quando ocorrem por

ocasio da atividade profissional e as doenas relacionadas ao trabalho. Desenvolver aes

educativas e vigilncia nos ambientes de trabalho para a reduo de agravos relacionados ao

trabalho.

5.4 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E PROTEO ANIMAL

Institudo pelo artigo 28 no decreto 5978 de 04 de janeiro de 2016. Tem por objetivo

criar polticas pblicas para animas domsticos em estado de vulnerabilidade. O mesmo

beneficia animais tutelados por muncipes de baixa renda, instituies de proteo, protetoras

independentes, animais reconhecidos como comunitrios e aqueles que no possuem tutor.

Tambm compete ao departamento o controle populacional e de zoonoses de caninos e felinos

que exercido mediante prtica de esterilizao cirrgica (castrao). Tem sede na Rua 14 de

Julho, 710 junto ao CEAC.







6. ANLISE EM RELAO GESTO EM SADE

O Plano Municipal de Sade um dos instrumentos de construo do Planejamento da

Gesto, regulamentado pela Portaria GM /MS n 3.085, de 01 de dezembro de 2006 e pela

Portaria GM n 3.332, de 28 de dezembro de 2006 (SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO SUS,

2009). Para a Gesto, o Plano Municipal de Sade d direcionalidade s aes que permeiam a

consolidao do Sistema nico de Sade (SUS).

Considerando as diretrizes operacionais do Pacto de Gesto, um dos componentes do

Pacto pela Sade, aprovado pela portaria n 699, de 30 de maro de 2006, est dividido em nos

seguintes eixos: o planejamento, a descentralizao, a regionalizao, o financiamento, a

participao social, a gesto do trabalho e da educao em sade, a infra-estrutura e a

informao em sade.

6.1 SECRETARIA DA SADE

A Secretaria Municipal de Sade foi instituda atravs da Lei 1813 de 23 de abril de 1991

com o objetivo de atender as necessidades da populao nas referidas reas. Suas atribuies

bsicas so: gerenciamento e organizao da rede de sade do municpio visando a preveno

e promoo da sade, tratamento, reabilitao, recuperao e a melhoria das condies de sade

da populao.

O Municpio de Farroupilha pertence regio 26 uva e vale e 5 Coordenadoria Regional

de sade com sede em Caxias do Sul, e ao Corede da Serra.

O Municpio de Farroupilha assinou o Pacto de Gesto em outubro de 2010 e recebe:

a) Recebe recursos federais do Piso da Ateno Bsica PAB (parte fixa), e os seguintes

incentivos da parte varivel: Sade Bucal, Estratgia de Agentes Comunitrios de Sade; Sade

da Famlia e NASF; PMAQ; Teto Financeiro da Vigilncia em Sade, piso Agentes de Combate

a Endemias (ACE), Aes Estruturantes de Vigilncia Sanitria e Farmcia Bsica. Tambm

recebe recursos do SAMU e do teto municipal da mdia e alta complexidade ambulatorial e







hospitalar para o atendimento ambulatorial. Em maro de 2012 assumiu a gesto hospitalar e,

em assim sendo, a totalidade da gesto dos servios do seu territrio.

b) Recebe recursos da esfera Estadual: Sade Bucal e Sade da Famlia, Sade ndigena,

Farmcia Bsica, incentivo de metas PIES, incentivo de custeio SAMU, na mdia

Complexidade: recursos para Sade Mental e Co-financiamento Hospitalar .

O Municpio de Farroupilha referncia em traumato/ortopedia na mdia complexidade

para atender 12 municpios (Alto Feliz, Antnio Prado, Bom Princpio, Farroupilha, Feliz,

Flores da Cunha, Ip, Nova Pdua, Nova Roma do Sul, So Marcos, So Vendelino e Vale

Real).

6.1.2 Estrutura Organizacional

A Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Sade est expressa no

organograma do anexo I.

6.1.3 Recursos Humanos

Os profissionais possuem vnculo empregatcio autnomo, bolsa e intermediado.

Tabela 6: Recursos humanos por vnculo profissional.

Fonte: Relatrio de Anual Gesto, 2016.







6.2 PLANEJAMENTO

Alm do Plano Municipal de Sade, so utilizados como instrumentos do processo de

planejamento do SUS, a Conferncia Municipal de Sade (Anexo II), Conferncia Municipal

de Vigilncia (Anexo III), Conferncia Municipal da Mulher (Anexo IV), o Plano Plurianual

(anexo V), e a Programao Anual Oramentria (anexo VI).

Atualmente, h um contrato de gesto entre a Secretaria de Sade e uma Organizao

Social privada e sem fins lucrativos do municpio. De acordo com o contrato firmado, a

finalidade estatutria da empresa realizar aes e prestar servios em geral na rea da sade,

especialmente no que diz respeito ateno primrio-bsica e ateno secundrio-especializada,

como servios em fisioterapia e na Rede de Ateno Psicossocial. Nesse contexto, devem ser

levadas em conta as diretrizes da Gesto e observado os princpios do Sistema nico de Sade

como o acesso gratuito, igualitrio e universal.

As reunies de planejamento entre as coordenadorias da SMS ocorrem quinzenalmente

para a definio de objetivos, metas e diretrizes da Gesto. Com relao operacionalizao

das aes de sade, profissionais tcnicos da Gesto e da Empresa prestadora de servios de

sade, se encontram quinzenalmente para o planejamento e a execuo das aes de setores

especficos.

Pensando em uma gesto democrtica, a Secretaria Municipal de Sade tem como

proposta para a estruturao do planejamento estratgico, a formao de um colegiado gestor.

A gesto compartilhada, atravs de colegiados gestores permite um ambiente de construo

coletiva, onde tcnicos e gestores encontram alternativas para a melhoria da qualidade dos

servios considerando princpios do SUS, as demandas dos indivduos e as necessidades da

Organizao. (POLTICA NACIONAL DE HUMANIZAO, 2004).

6.3 DESCENTRALIZAO/ REGIONALIZAO

A descentralizao uma das diretrizes do funcionamento do Sistema nico de Sade







SUS. Para atender a esta premissa fundamental a pactuao nas Comisses Intergestores

(CIR, CIB e CIT) entre as trs esferas de governo, considerando o perfil de financiamento, o

fortalecimento das estruturas e a conformao do pacto e de polticas regionais nestes fruns de

negociao.

A regionalizao da sade foi um dos pilares eleitos pelo Pacto pela Sade, gerou uma

necessidade de rever pactuaes previamente estabelecidas durante o processo de

descentralizao da sade, indo ao encontro das necessidades dos gestores. Com a

regulamentao da Lei 8080/90, atravs do Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, que fortalece

o Sistema nico de Sade, so institudas as Regies de Sade. Farroupilha passou a integrar a

Regio 26 Uva e Vale.

A Comisso Intergestora Regional da Regio da Uva e Vale CIR Uva e Vale, constitui-

se num espao de deciso atravs de identificao, definio de prioridades e de pactuao de

solues para a organizao de uma rede regional de aes e servios de ateno sade,

integrada e resolutiva, constituda pelo gestor estadual, representado pela 5 Coordenadoria

Regional de Sade, e de todos os gestores municipais da Regio da Uva e Vale, composta pelos

seguintes municpios: Alto Feliz, Antnio Prado, Bom Princpio, Farroupilha, Feliz, Flores da

Cunha, Ip, Nova Pdua, Nova Roma do Sul, So Marcos, So Vendelino e Vale Real,

representados por seus titulares e suplentes. A descentralizao uma das diretrizes do

funcionamento do Sistema nico de Sade SUS. Para atender a esta premissa fundamental

a pactuao nas Comisses Intergestores (CIR, CIB e CIT) considerando o perfil de

financiamento, o fortalecimento das estruturas e o pacto e de polticas regionais nestes fruns

de negociao.

6.4 FINANCIAMENTO

O Fundo Municipal da Sade foi criado pela Lei Municipal n 1609 de 31.01.89, tendo

sido alterada pela Lei n 2280, de 02.07.96 e posteriormente pela Lei n 2485, de 20.07.99.

Na estrutura administrativa do municpio, o FMS est vinculado Secretaria Municipal de

Sade, tendo como ordenador de despesas o Secretrio Municipal de Sade. Conforme







determinao legal, o Conselho Municipal de Sade delibera e fiscaliza o destino e aplicao

dos recursos nele alocados, bem como, faz anlise das prestaes de contas. A contabilidade do

FMS incorporada contabilidade geral da Prefeitura, sendo o Fundo Municipal da Sade uma

unidade oramentria dentro do oramento municipal e que possui CNPJ prprio

(14.296.302/0001/63).

O financiamento da sade pblica no Brasil se d de forma compartilha entre as trs

esferas de governo, de acordo com Emenda Constitucional n 29 de 13 de setembro do ano de

2000, que assegura os recursos mnimos para as Aes e Servios Pblicos de Sade:

Para a Unio o valor apurado no ano anterior, corrigido pela variao nominal do

Produto Interno Bruto PIB;

Para os Estados doze por cento do produto da arrecadao dos impostos a que se refere

o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alnea a, e inciso II, deduzidas

as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municpios;

Para os Municpios e o Distrito Federal, quinze por cento do produto da arrecadao dos

impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso I,

alnea b e 3.

6.5 REGULAO, AVALIAO E AUDITORIA

As aes de auditoria, controle e avaliao sobre os prestadores de servios so

desenvolvidas pelo setor de avaliao, controle, regulao e auditoria da Secretaria de Sade

que tem como objetivo coordenar o acesso s aes e aos servios de Sade. Alm disso,

realiza-se a verificao da adequao, da resolubilidade e da qualidade dos procedimentos e

servios de sade disponibilizados populao farroupilhense e dos outros 11 municpios da

Regio Uva e Vale.

Os atendimentos especializados referenciados pelas Unidades de Sade de acordo com

os fluxos estabelecidos pela Secretaria, quando chegam ao setor passam pelo processo de

regulao da assistncia atravs do software do Sistema Integrado de Gesto de Servios de

Sade SIGSS - MV e de uma equipe compostas por mdicos, enfermeiros e assistentes







tcnico-administrativos. Nesse processo, devem ser considerados os princpios do Sistema

nico de Sade, principalmente a universalidade, a integralidade e a equidade, onde devem ser

identificados os casos de maior risco e/ou gravidade, para a priorizao do atendimento.

Considerando que as aes de sade na ateno bsica e atendimentos especializados

so executados pela Organizao Social contratada, o relatrio de gesto da mesma com as

metas alcanadas apresentado semestralmente Secretaria de Sade.

Os servios do SUS no municpio so submetidos avaliao de estrutura fsica dos

servios e cumprimento das normas e rotinas tcnicas atravs da Vigilncia Sanitria.

6.6 PARTICIPAO E CONTROLE SOCIAL

O Conselho Municipal de Sade (CMS) de Farroupilha foi criado pela Lei Municipal

n. 1878 de 17.12.1001 e pelas Leis do Fundo Municipal de Sade (Lei n. 2191/95 e Lei

2264/96), que segue as orientaes legais que esto enumeradas na Lei 8080/90 e na

Constituio Federal, bem como a lei 8142/90, incluindo o carter deliberativo.

O Conselho Municipal da Sade, juridicamente criado, reuniu-se pela primeira vez em

agosto/1993 e sua formao est constituda por 20 entidades representativas da comunidade

farroupilhense e divididas em a) grupo de usurios, b) rgos governamentais, c) profissionais

de sade e prestadores de servio, de forma paritria. papel do CMS, formular estratgias e

controlar a execuo da poltica de sade inclusive econmica e financeiramente.

Rotineiramente, as reunies do CMS ocorrem mensalmente na Sala de reunies do

Centro de Atendimento ao Cidado (CEAC). Outro recurso utilizado pela Gesto como forma

de promover a participao e o controle social a Conferncia Municipal de Sade. O evento

realizado a cada quatro anos e precedido por pr-conferncias nos distritos sanitrios

municipais. A ltima edio ocorreu em 18 de maio de 2017.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA


SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE Rua 14 de Jlio, 710 - Bairro Centro - CEP 95170-416 Farroupilha RS Brasil


7. COMPROMISSOS DA GESTO

Diretriz 1: Ampliar e qualificar o acesso integral aes e servios na Ateno Bsica.

Ao/Objetivo 1.1: Utilizao de mecanismos que propiciem a ampliao do acesso a Ateno Bsica.

INDICADOR META FONTE PERODO RECURSOS

Cobertura populacional estimada pelas equipes de

ateno bsica.

Aumentar a cobertura populacional estimada

pelas equipes de Ateno Bsica de 44,9%

para 61,62%.

SISPACTO

2018 a 2021

municipal,

federal,

estadual.

Cobertura populacional estimada de sade bucal

na Ateno Bsica

Manter a cobertura populacional estimada de

sade bucal na Ateno Bsica em 37,45

SISPACTO

2018 a 2021

municipal,

federal,

estadual.

Mdia da ao coletiva de escovao dental

supervisionada.

Aumentar o percentual de ao coletiva de

escovao dental supervisionada de 0,5%

para 1,00%

BI/DGTI/SES/RS

2018 a 2021

municipal,

federal,

estadual.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE Rua 14 de Jlio, 710 - Bairro Centro - CEP 95170-416 Farroupilha RS Brasil


Proporo de exodontia em relao aos

procedimentos.

Manter o percentual de exodontia em relao

aos procedimentos preventivos e curativos

abaixo dos 6%.

BI/DGTI/SES/RS

2018 a 2021

municipal,

federal,

estadual.

Ampliao de servios na ateno Bsica Ampliar e reformar a UBS Central. SMS 2018 municipal e

estadual.

Qualificar a ambincia das Unidades de Sade de

acordo com as normas da Vigilncia Sanitria

Nmero de adequaes realizadas de acordo

com o ltimo relatrio de inspeo anual da

Vigilncia Sanitria.

SMS

2018 a 2021

municipal,

federal,

estadual.

Razo de exames citopatolgicos do colo do tero

em mulheres de 25 a 64 anos na populao

residente de determinado local e a populao da

mesma faixa etria

Ampliar a razo de mulheres na faixa etria de

25 a 64 anos para a

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