PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO...

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Apresentaccedilatildeo

Com a Emenda Constitucional ndeg 59 o art 214 da Constituiccedilatildeo Federal muda sua re-

daccedilatildeo A duraccedilatildeo do plano nacional de educaccedilatildeo passa de plurianual para decenal e com

a finalidade de articular o sistema nacional de educaccedilatildeo em regime de colaboraccedilatildeo

definindo diretrizes objetivos metas e estrateacutegias de implementaccedilatildeo para assegurar a

manutenccedilatildeo do ensino

Para fazer cumprir essa mudanccedila a lei nordm 13005 de 25 de junho de 2014 aprova o Pla-

no Nacional de Educaccedilatildeo ndash PNE para a vigecircncia nos proacuteximo 10 anos O plano conta

com 10 diretrizes 20 metas e 177 estrateacutegias A partir dele foram criados ou ajustados

os planos estaduais e municipais de educaccedilatildeo No estado de Minas Gerais o plano eacute

regulado pela lei 19481 de 12 de janeiro de 2011

O levantamento da situaccedilatildeo atual do municiacutepio de Sabaraacute foi fundamental para a elabo-

raccedilatildeo de um documento-base que foi posteriormente alvo de debates livres e abertos e

em audiecircncias puacuteblicas que contaram com a representaccedilatildeo de todos os segmentos da

sociedade O texto final elaborado pode entatildeo ser encaminhado para a aprovaccedilatildeo pelo

Legislativo Municipal e sancionado pelo Executivo

O plano foi construiacutedo coletivamente com abrangecircncia em todos os niacuteveis da educaccedilatildeo

baacutesica ateacute o ensino superior em todas as etapas e modalidades Para definiccedilatildeo das metas

e objetivos foram considerados os insumos necessaacuterios e as possiacuteveis parcerias para

aquisiccedilatildeo de recursos financeiros para tornar viaacuteveis tais metas

O plano eacute resultado de um processo de participaccedilatildeo e influecircncia da sociedade sabarense

Norteador das poliacuteticas educacionais aparece como documento orientador de poliacuteticas

de meacutedio e longo prazo Para que se efetive deve ter a garantia de uma poliacutetica de co-

municaccedilatildeo munida de transparecircncia e condiccedilotildees amigaacuteveis de monitoramento de indi-

cadores por qualquer cidadatildeo e cidadatilde da cidade

Dioacutegenes Gonccedilalves Fantini

Prefeito Municipal de Sabaraacute

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Introduccedilatildeo

O Plano Municipal Decenal de Educaccedilatildeo de Sabaraacute - MG para a deacutecada 2015-2025 eacute a

sistematizaccedilatildeo de reflexotildees e discussotildees levadas a cabo pela Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo junto aos diversos segmentos sociais diretamente envolvidos ou interessados

na oferta e na qualidade da educaccedilatildeo em geral e da escolarizaccedilatildeo em especial dentro

dos limites territoriais do Municiacutepio Os trabalhos de construccedilatildeo do Plano tiveram iniacutecio

em 02 de dezembro de 2014 com uma reuniatildeo dos representantes de cada comissatildeo Na

reuniatildeo foram passadas as principais informaccedilotildees sobre as etapas para confecccedilatildeo do

plano com o cronograma aproximado de tais accedilotildees

Cada comissatildeo construiu o documento sob sua responsabilidade atraveacutes de discussotildees

pesquisas e encontros elaborando o documento base sob orientaccedilatildeo do serviccedilo de ins-

peccedilatildeo escolar do municiacutepio que repassou agraves comissotildees a fundamentaccedilatildeo legal e princi-

pais informaccedilotildees para realizaccedilatildeo do trabalho

O documento-base passou por uma ampla divulgaccedilatildeo colocando-o agrave disposiccedilatildeo para

consulta puacuteblica A divulgaccedilatildeo foi feita no site da prefeitura do municiacutepio As escolas

tambeacutem foram utilizadas na divulgaccedilatildeo do documento-base em reuniotildees com a comu-

nidade escolar podendo as sugestotildees serem apresentadas por escrito ateacute a data da audi-

ecircncia puacuteblica

Em audiecircncia puacuteblica realizada no dia 17062015 e acolhidas as propostas aprovadas o

documento-base foi encaminhado pelo prefeito ao Legislativo para discussatildeo e devida

aprovaccedilatildeo

Jesseacute Batista

Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo

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Histoacuterico do Municiacutepio de Sabaraacute

Bandeira

Sabaraacute eacute oriundo do termo tupi itaacuteberabuccediluacute (pedra grande brilhante) que designava

a miacutetica serra das esmeraldas procurada pelos bandeirantes

Tatildeo logo os portugueses chegaram ao Brasil em 1500 tiacutemidas expediccedilotildees comeccedilaram a

explorar o territoacuterio Jaacute em 1503 Ameacuterico Vespuacutecio organizou a primeira incursatildeo co-

nhecida partindo da cidade de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro Vaacuterias outras se

sucederam aumentando a frequecircncia no decorrer dos tempos Natildeo se sabe ao certo

quando os primeiros exploradores alcanccedilaram a regiatildeo de Sabaraacute Segundo o historiador

Zoroastro Viana Passos esta data teria sido 1550 ou ateacute antes

Muitos foram os personagens na corrida pelas riquezas que os rincotildees do Brasil escon-

diam expediccedilatildeo ordenada por Martim Afonso de Souza (1531) Vasco Rodrigues

(1561) Sebastiatildeo Fernandes Tourinho (1572) Antocircnio Dias Cardoso (1574) Andreacute de

Leatildeo (1601) Marcos de Azeredo (1646) entre outros A bandeira organizada por Fer-

natildeo Dias partiu de Satildeo Paulo em 1674 e tinha como finalidade alcanccedilar Sabarabuccedilu o

eldorado Fernatildeo Dias morreu em 1681 nas proximidades de Caeteacute cidade vizinha Seu

genro Borba Gato continuaria seu trabalho e se tornaria uma das figuras mais impor-

tantes da histoacuteria de Sabaraacute e da descoberta do ouro em Minas Gerais

As incursotildees seguiam a orientaccedilatildeo dos iacutendios grandes conhecedores dos recantos brasi-

leiros Eles contavam sobre uma terra distante rica em pedras preciosas e ouro A mais

fabulosa serra estava laacute em algum lugar e chamava Sabarabuccedilu Era ela a maior justifi-

cativa para o imenso sacrifiacutecio de desbravar a natureza hostil Mais que orientadores os

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iacutendios transportavam cargas e serviam de interlocutores entre os exploradores e as vaacute-

rias tribos encontradas no caminho

Embora fracassada em seu objetivo especiacutefico encontrar grandes veios de ouro e pedras

preciosas a bandeira de Fernatildeo Dias foi importantiacutessima pois criou pousos e revelou

grande parte do imenso territoacuterio de Minas Seu trabalho possibilitou que as riquezas

enfim fossem descobertas poucos anos depois trazendo levas de trabalhadores agrave regiatildeo

Haacute indiacutecios de que Borba Gato quando chegou a Sabaraacute assistiu uma missa numa pe-

quena capela existente Segundo os historiadores o capitatildeo Matias Cardoso de Albu-

querque teria atingido as margens do rio das Velhas anteriormente uma vez que era

liacuteder da equipe de Vanguarda da Bandeira das Esmeraldas Tinha como objetivo abrir

caminho e preparar terreno para os demais exploradores do grupo Cardoso de Albu-

querque chegou a uma encosta feacutertil abastecida por fontes de aacutegua pura

O lugar batizado Roccedila Grande se tornou pouso obrigatoacuterio na travessia para o sertatildeo Eacute

um dos mais antigos de Minas Gerais e tem importacircncia indiscutiacutevel no surgimento de

Sabaraacute Coube a denominaccedilatildeo de arraial de Santo Antocircnio do Bom Retiro da Roccedila

Grande ateacute ser instituiacuteda a freguesia em 1707 O patrimocircnio foi doado por Manoel de

Borba Gato

A abundacircncia de ouro alimentou a ganacircncia e consequentemente gerou muitos conflitos

As densas florestas forneciam madeira para a construccedilatildeo de igrejas sobrados pontes

Os espaccedilos abertos na mata se transformavam em lavouras diversas Jaacute em 1702 o ar-

raial da Barra do Sabaraacute proacuteximo agrave Roccedila Grande era um movimentado centro de co-

meacutercio de gado cavalos escravos e mantimentos aleacutem de ser o mais populoso das Mi-

nas Gerais

Os imigrantes que chegavam iam se estabelecendo por toda parte formando novos po-

voados dentre eles o arraial do Pompeacuteu e o arraial do Raposo Este uacuteltimo foi desmem-

brado em trecircs freguesias Santo Antocircnio do Rio Acima Rio das Pedras e Congonhas do

Sabaraacute (hoje municiacutepio de Nova Lima) A prosperidade fez com que o arraial de Sabaraacute

fosse elevado agrave Villa Real em 1711 absorvendo muitos arraiais vizinhos A Comarca do

Rio das Velhas foi instalada em 1714 com sede na vila Sua imensa aacuterea fazia limite

com Pernambuco Bahia Espiacuterito Santo Rio de Janeiro e Goiaacutes A posiccedilatildeo estrateacutegica

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fez da Villa Real do Sabaraacute o mais importante empoacuterio comercial de Minas Gerais no

seacutec XVIII e em mais da metade do seacutecXIX Aleacutem disso era o maior centro de ourive-

saria do Brasil possuindo o melhor artesanato natildeo soacute de alfaias sacras como de joacuteias de

todo gecircnero

Sabaraacute tem origem num arraial de bandeirantes que apareceu no fim do seacuteculo XVII O

povoado cresceu e foi criada a freguesia em 1707 que foi elevada a vila e municiacutepio em

1711 com o nome de Vila Real de Nossa Senhora da Conceiccedilatildeo do Sabaraacute Eacute cidade

desde 1838

Com o decliacutenio da atividade mineradora e principalmente apoacutes a Inconfidecircncia Mineira

as cidades do Ciclo do Ouro que ateacute entatildeo possuiacuteam um caraacuteter mais urbano e denso do

que as das outras capitanias se esvaziaram Minas Gerais entra no seacuteculo XIX em franca

decadecircncia Apesar da insistecircncia de alguns na atividade mineradora satildeo a pecuaacuteria e a

lavoura que passam a se destacar

A exaustatildeo da mineraccedilatildeo do ouro levou a populaccedilatildeo de Sabaraacute a procurar no curso do

seacuteculo XIX alternativas para sua subsistecircncia econocircmica A condiccedilatildeo de empoacuterio natu-

ral do comeacutercio de tropas entre o centro da proviacutencia e as regiotildees do sertatildeo e do norte-

nordeste mineiro e a zona de Caeteacute e Santa Baacuterbara de que a antiga Vila Real jaacute desfru-

tava desde o periacuteodo colonial por si soacute natildeo bastaria para absorver a forccedila de trabalho

remanescente da atividade mineradora A intensificaccedilatildeo da lavoura nas aacutereas circunvi-

zinhas a criaccedilatildeo de pequenas induacutestrias rurais e urbanas a induacutestria extrativa mineral e

o aprimoramento da cidade como centro de serviccedilos para a regiatildeo vizinha especialmen-

te nos campos da educaccedilatildeo e sauacutede foram fatores que concorreram para a relativa esta-

bilizaccedilatildeo da economia local

Com a chegada da famiacutelia real em 1808 a organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa do Brasil

mudou e o Rio de Janeiro passou a ser a sede do poder Aleacutem disso vieram as novas

poliacuteticas econocircmicas destacando-se a abertura dos portos a liberaccedilatildeo da induacutestria e da

vinda de estrangeiros e a assistecircncia agrave agricultura e ao comeacutercio

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A mineraccedilatildeo passou a receber a assistecircncia teacutecnica devida e natildeo mais se resumia agrave ex-

ploraccedilatildeo do ouro e do diamante O ferro e outros minerais entraram em cena e a neces-

sidade de se instalar a induacutestria sideruacutergica em Minas Gerais jaacute era considerada

A agricultura e a induacutestria foram estimuladas com a abertura de estradas que integrou a

capitania ao restante do paiacutes Devido agrave sua localizaccedilatildeo no interior desenvolveu-se em

Minas Gerais a lavoura de subsistecircncia e natildeo a de exportaccedilatildeo Apoacutes a ocupaccedilatildeo do Vale

do Paraiacuteba iniciou-se a abertura de fronteiras para o plantio do cafeacute principalmente nas

regiotildees conhecidas hoje como Zona da Mata e Sul de Minas Gerais

A pecuaacuteria que ao lado da mineraccedilatildeo foi responsaacutevel pelo povoamento do paiacutes e que

era destinada ao corte e agrave traccedilatildeo teve seu aproveitamento ligado agrave induacutestria de laticiacutenios

e de couro

A induacutestria tecircxtil ateacute entatildeo destinada agrave fabricaccedilatildeo de tecidos grosseiros para atender ao

escravo passou a produzir artigos de melhor qualidade sendo protegida por medidas

que limitavam as importaccedilotildees e pela assistecircncia teacutecnica O periacuteodo de 1808 a 1821 des-

tacou-se pela renovaccedilatildeo no sistema produtivo da colocircnia apesar da resistecircncia da socie-

dade provinciana

A partir de 1821 a cultura do cafeacute se fortaleceu nas zonas Sul e da Mata em Minas Ge-

rais e a lavoura passou de subsistecircncia a de exportaccedilatildeo O cafeacute para exportaccedilatildeo passou a

ser o motor da economia mineira apesar das teacutecnicas precaacuterias e da falta de estradas

para o escoamento da produccedilatildeo A pecuaacuteria tambeacutem se expandiu e atingiu o niacutevel das

exportaccedilotildees ateacute a deacutecada de 1840 com a criaccedilatildeo de bovinos suiacutenos e equumlinos Destacou-

se nesta atividade a regiatildeo Sul de Minas Gerais

Apesar de um pequeno avanccedilo no iniacutecio do seacuteculo XIX as iniciativas em relaccedilatildeo agrave in-

duacutestria natildeo se desenvolveram apoacutes a administraccedilatildeo de D Joatildeo VI A mineraccedilatildeo natildeo se

reencontrou devido aos meacutetodos de trabalho obsoletos e agrave falta de aprimoramento das

teacutecnicas apesar dos esforccedilos de pioneiros Ainda em relaccedilatildeo agraves sideruacutergicas as distacircn-

cias ateacute o litoral e a precariedade das vias para escoamento da produccedilatildeo dificultaram o

crescimento desta atividade A exploraccedilatildeo das minas de ouro passou a ser feita sobre-

tudo por empresas inglesas ainda na regiatildeo central da proviacutencia

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Em 1840 iniciou-se o Segundo Reinado caracterizado como uma eacutepoca de progresso

cultural social beacutelico e industrial A estabilidade poliacutetica foi conseguida graccedilas a uma

estrutura poliacutetico-administrativa eficiente cujo alicerce estava na troca de favores entre

o poder do Estado brasileiro e a elite agraacuteria detentora do poder econocircmico Justifica-se

assim a construccedilatildeo de ferrovias de accediludes e de sideruacutergicas O antigo problema do es-

coamento da produccedilatildeo comeccedilou a ser resolvido e a urbanizaccedilatildeo das cidades portuaacuterias

foi estimulada Em 1888 foram criados ramais feacuterreos ligando Sabaraacute a Ouro Preto e ao

Rio de Janeiro fazendo com que a economia sabarense sofresse novo impulso

As transformaccedilotildees soacutecio-econocircmicas ocorridas no seacuteculo XIX levaram a monarquia agrave

decadecircncia Em nome da ordem do progresso e da liberdade foi instituiacuteda a repuacuteblica

no Brasil Sob esta bandeira foi criada a Nova Capital em Minas Gerais No planeja-

mento de Belo Horizonte a ordem geomeacutetrica inaugurou pontos de vista especiacuteficos

anunciadores do poder da Repuacuteblica A construccedilatildeo Nova Capital em territoacuterio des-

membrado de Sabaraacute representou um golpe para a vida e o desenvolvimento da velha

cidade quanto a sua funccedilatildeo de centro cultural e de serviccedilos

Apenas nos anos 1920 eacute que Belo Horizonte comeccedilou a desenvolver o papel econocircmico

de integraccedilatildeo das diversas e distintas regiotildees do estado Tal periacuteodo coincidiu com a

expansatildeo do setor sideruacutergico nas imediaccedilotildees da capital mineira

A Zona Metaluacutergica mineira agrave qual Sabaraacute fazia parte passou a se destacar nacional-

mente como o principal centro especializado na produccedilatildeo de bens intermediaacuterios como

o ferro-gusa o accedilo e o cimento Voltando no tempo a vocaccedilatildeo do estado como centro

industrial e minerador jaacute era considerada desde os anos de D Joatildeo VI no Brasil Os efei-

tos da criaccedilatildeo da Escola de Minas comeccedilaram a surgir jaacute em 1907 nos trabalhos do Ser-

viccedilo Geoloacutegico e Mineraloacutegico do Brasil Tais estudos levaram o governo federal a ado-

tar uma poliacutetica de desenvolvimento da sideruacutergica nacional que incentivava as empre-

sas para que construiacutessem usinas de transformaccedilatildeo de apenas uma fraccedilatildeo do mineacuterio

extraiacutedo para a exportaccedilatildeo Houve entatildeo uma mobilizaccedilatildeo dos poliacuteticos mineiros em

defesa do patrimocircnio mineral do estado Esta atitude protecionista chefiada pelo gover-

no do estado favoreceu a viabilizaccedilatildeo de empresas de capital misto como a Belgo-

Mineira que reunia capitais belgas luxemburgueses e mineiros

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A implantaccedilatildeo da Companhia Sideruacutergica Belgo Mineira se deu atraveacutes da absorccedilatildeo da

Companhia Sideruacutergica Mineira por este grupo europeu jaacute citado Novos rumos foram

abertos para Sabaraacute convertendo-a em importante centro industrial Este foi um dos

periacuteodos de grandes mudanccedilas na situaccedilatildeo poliacutetica social e econocircmica da regiatildeo tor-

nando-se a Belgo-Mineira a principal empresa sideruacutergica do Brasil ateacute 1946 ano da

criaccedilatildeo da Companhia Sideruacutergica Nacional instalada no Rio de Janeiro e natildeo em Mi-

nas como ambicionavam os poliacuteticos mineiros A partir da deacutecada de 1940 intensificou-

se o crescimento populacional de Belo Horizonte Na deacutecada de 1960 a cidade chegou a

1 milhatildeo de habitantes O crescimento da capital fez com que aumentasse o processo de

conurbaccedilatildeo da cidade com os municiacutepios vizinhos dentre eles Sabaraacute

Ainda que com menor participaccedilatildeo do que no periacuteodo colonial nos dias atuais o muni-

ciacutepio continua sendo minerador tendo sido registradas mudanccedilas de tecnologias e pro-

cessos A mineraccedilatildeo de ouro natildeo eacute mais de aluviatildeo como na eacutepoca em que Sabaraacute foi

fundada mas sim ouro subterracircneo de mina profunda com uso de engenharia avanccedilada

na construccedilatildeo de galerias e tuacuteneis para extraccedilatildeo As principais empresas no municiacutepio

hoje nesse ramo satildeo ANGLOGOLD e MSOL (Mineraccedilatildeo Serras do Oeste Ltda)

Apesar de sua pequena participaccedilatildeo no PIB total em comparaccedilatildeo com outros setores

tambeacutem eacute relevante a produccedilatildeo agropecuaacuteria em especial na aacuterea rural de Ravena dis-

trito de Sabaraacute Nessa regiatildeo eacute produzida principalmente a banana dando ao municiacutepio

o tiacutetulo de quinto maior produtor em Minas Gerais Na aacuterea agriacutecola tambeacutem satildeo desta-

que o ora-pro-nobis e a jabuticaba responsaacuteveis por importantes festivais culturais no

municiacutepio

Na regiatildeo de Marzagacircnia destaca-se a atividade da tecelagem registrando-se ainda nos

dias atuais cerca de 300 famiacutelias que vivem do negoacutecio de facccedilatildeoconfecccedilatildeo

O municiacutepio conta com trecircs aacutereas industriais A mais antiga eacute o distrito Simatildeo da Cu-

nha onde jaacute houve inclusive uma faacutebrica de automoacutevel a Finca Automoacutevel fechada no

ano de 1960 Hoje estatildeo se instalando no local empresas dos ramos de biotecnologia de

ponta fogotildees colchotildees entre outras

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O segundo centro industrial eacute o Arraial Velho constituiacutedo por cerca de vinte empresas

de meacutedio porte que fabricam produtos alimentiacutecios (bacon salsichas e etc) moacuteveis e

peccedilas (ramo metal-mecacircnico) Por fim o terceiro distrito eacute Sobradinho com uma aacuterea

de 50000m2 onde estatildeo localizadas vaacuterias empresas e onde tambeacutem estaacute em sendo im-

plantado o IFMG

De acordo com informaccedilotildees da Prefeitura estatildeo sendo implantados mais trecircs distritos

industriais nas regiotildees dos bairros de Nossa Senhora de Faacutetima I e II e Marzagacircnia

O municiacutepio tambeacutem vem desenvolvendo atividades buscando incrementar sua ativida-

de turiacutestica considerando o potencial dado por seu patrimocircnio histoacuterico-cultural princi-

palmente bem como patrimocircnio natural

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COMISSOtildeES REPRESENTATIVAS

SEGMENTOS

1

Educaccedilatildeo Infantil

Denise Guimaratildees Marques Luz

Girlene Aparecida Acoroni Oliveira

Heacutelia Maria Rodrigues Lima Drummond

Jerusa Aparecida da Silva Esteves

Maria das Graccedilas dos Santos

2

Ensino Fundamental

Ivania Margaret Sodreacute Emiliano

Maria Joseacute de Almeida

Maria Terezinha dos Santos Brito

Mocircnica Cruz Fernandes

Walquiacuteria Oliveira Pires Ramos

3

EJA ndash Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos

Carlos Alberto Sanches

Danielle Bastos Chaves

Rosana de Jesus Barreto

Rute Ferreira de Mesquita

Sandra da Conceiccedilatildeo Silva

Sidilene Faacutetima Reis Santos

4

Ensino Meacutedio

Antocircnio Geraldo de Oliveira

Leonardo de Souza Lima

Maria de Faacutetima Castro Abreu

Viviane Carmo Souza

5

Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica

Berenice Guimaratildees Marques Dias

Maria Alda Serbate Martins Borges

6

Educaccedilatildeo Superior Educaccedilatildeo agrave Dis-

tacircncia e Tecnologias Educacionais

Ensino Profissionalizante

Flaacutevia Maacutercia do Carmo Honorato

Helena Mara Dias Pedro

Maria de Lourdes Santos Ida

Terezinha Berenice de Sousa van

Stralen

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7

Educaccedilatildeo Especial

Gisele Virgiacutenia Guimaratildees Fantini

Isabel Carlos de Barros

Maria Aparecida Lopes

8

Financiamento e Gestatildeo

Aline Greice Mota

Ana Piedade Mendes

Cleonice Mendes

Jesseacute Batista

Karina de Castro Campolina

9

Comissatildeo Equipe Teacutecnica


Jesse Batista




Terezinha Berenice de Sousa van Stralen

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARAacute

Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo


Missatildeo

Constituir-se como um espaccedilo educativo no contexto da Educaccedilatildeo Baacutesica considerando

efetivamente as especificidades da faixa etaacuteria de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze)

meses por meio de accedilotildees que incorporem o Brincar o Cuidar e o Educar em ambien-

tes apropriados promovendo o desenvolvimento integral da crianccedila

Diagnoacutestico

A Educaccedilatildeo Infantil em nosso municiacutepio atende a crianccedilas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e

11 (onze) meses e vem crescendo progressiva e satisfatoriamente O atendimento eacute feito

na sua maioria pela rede municipal e instituiccedilotildees filantroacutepicas conveniadas com a Pre-

feitura A rede privada atende uma pequena parcela da populaccedilatildeo nesta faixa etaacuteria

O atendimento a estas crianccedilas eacute feito com cuidados especiais o que eacute observado nos

Planos de Desenvolvimento da Escola e Propostas Pedagoacutegicas que demonstram a bus-

ca constante de uma educaccedilatildeo de qualidade e os investimentos realizados nesta etapa da

Educaccedilatildeo Baacutesica

Embora haacute dificuldades de dados sabe-se que a cobertura de vagas em creche e preacute-

escola nos uacuteltimos anos houve uma ampliaccedilatildeo consideraacutevel especialmente na preacute-

escola entretanto ainda existe necessidade de ampliar o nuacutemero de atendimento de 0 a

3 anos

Ano

Creches Preacute-escola

Atendimento 0 a 3 anos Atendimento 4 e 5 anos

e 11 meses

2010 1033 2863

2011 1347 2758

2012 1500 2948

2013 1788 3023

2014 1680 2880

Fonte Dados do Atlas de Educaccedilatildeo de Minas Gerais e do Censo escolar

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Analisando a formaccedilatildeo dos docentes que atuam nas instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (

4 e 5 anos) encontramos os seguintes indicadores

A- Preacute-escola

100 dos professores com curso de magisteacuterio a niacutevel meacutedio

93 com curso superior ou em curso

B- Creche

Os monitores e professores que atuam nas creches apresentam a seguinte formaccedilatildeo

951 possuem ensino meacutedio e 49 curso superior modalidade Normal Superior

Diretrizes

A Educaccedilatildeo Infantil eacute a primeira etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica Ela estabelece as bases da

personalidade humana da inteligecircncia da vida emocional da socializaccedilatildeo As primeiras

experiecircncias da vida satildeo as que marcam mais profundamente Quando positivas tendem

a se reforccedilar ao longo da vida as atitudes de autoconfianccedilacooperaccedilatildeo solidariedade

responsabilidade enfim a Educaccedilatildeo Infantil inaugura a vida escolar da crianccedila ampara-

da nas determinaccedilotildees legais e que faratildeo a construccedilatildeo cidadatilde para o indiviacuteduo e tambeacutem

para uma sociedade mais igualitaacuteria e democraacutetica

As diretrizes que orientaratildeo as accedilotildees da Educaccedilatildeo Infantil no municiacutepio de Sabaraacute estatildeo

baseadas nos seguintes princiacutepios

1 Acessibilidade

Democratizaccedilatildeo do acesso agraves instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil

O atendimento agrave Educaccedilatildeo Infantil principalmente na faixa etaacuteria de 0 (zero) a 3 (trecircs)

anos deveraacute ser ampliado e implementado de forma descentralizada priorizando as

aacutereas de populaccedilatildeo de menor poder aquisitivo

As instituiccedilotildees deveratildeo ter ambientes apropriados e padrotildees miacutenimos para funciona-

mento cuja autorizaccedilatildeo e supervisatildeo seratildeo reguladas pela Resoluccedilatildeo 012004 do Conse-

lho Municipal de Educaccedilatildeo

2 Consistecircncia pedagoacutegica

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Proposta pedagoacutegica que assegura a formaccedilatildeo integral da crianccedila As accedilotildees devem con-

tribuir para o fortalecimento da auto-estima da identidade o desenvolvimento fiacutesico

emocional cognitivo e social da crianccedila promovendo a ampliaccedilatildeo de suas experiecircncias

e oportunidades de vivenciar novos conhecimentos

3 Articulaccedilatildeo

Implantaccedilatildeo da rede integrada de atendimento agrave crianccedila As accedilotildees na Educaccedilatildeo Infantil

devem ser complementadas por outras Secretaacuterias Assistecircncia Social e de Sauacutede reali-

zadas de forma articulada com os setores competentes

4 Valorizaccedilatildeo do profissional que atua na Educaccedilatildeo Infantil

A formaccedilatildeo especiacutefica do profissional eacute fundamental para o desempenho da funccedilatildeo A

qualificaccedilatildeo adequada possibilitaraacute o conhecimento das bases cientiacuteficas necessaacuterias

para garantia das exigecircncias da qualidade do atendimento dessa faixa etaacuteria

Objetivos e Metas

Ampliar o atendimento agrave Educaccedilatildeo Infantil de forma a atender em cinco anos

50 (cinquumlenta por cento) da populaccedilatildeo de ateacute 03 (trecircs) anos de idade 98

(noventa e oito por cento) da populaccedilatildeo de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos Ao final

da deacutecada alcanccedilar a meta de 80 (oitenta por cento) das crianccedilas de 0 (zero) a

03 (trecircs) anos de idade e 100 (cem por cento) das de 04 (quatro) e 05 (cinco)

anos

Promover no prazo de 01 (um) ano discussotildees sobre os padrotildees baacutesicos de in-

fra-estrutura para funcionamento adequado das Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infan-

til

Acompanhar atraveacutes de equipe proacutepria e do Conselho de Merenda Escolar o for-

necimento preparaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de alimentaccedilatildeo balanceada e de qualidade

com acompanhamento de nutricionista para crianccedilas atendidas na Educaccedilatildeo In-

fantil nos estabelecimentos puacuteblicos e conveniados

Implementar a Poliacutetica de Educaccedilatildeo Infantil do Municiacutepio para que todas as ins-

tituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil adotem em seu Plano de Desenvolvimento e Pro-

posta Pedagoacutegica os princiacutepios emanados das Diretrizes Nacionais para a Edu-

caccedilatildeo Infantil

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Garantir a capacitaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo Infantil

Propugnar para que em 5 (cinco) anos pelo menos 50 dos professores tenham

poacutes-graduaccedilatildeo especiacutefica

Promover parcerias entre Uniatildeo Estado e Municiacutepio para que em dois anos to-

dos os monitores tenham habilitaccedilatildeo especiacutefica de magisteacuterio em Educaccedilatildeo In-

fantil

Adotar progressivamente o atendimento em horaacuterio integral para crianccedilas de 4

(quatro) e 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses

Estabelecer parcerias entre Secretarias Municipais de Sauacutede e Desenvolvimento

Social objetivando garantir apoio agraves crianccedilas e suas famiacutelias devidamente en-

caminhadas agrave escola

Promover a construccedilatildeo de novas Unidades Educacionais para o atendimento da

Educaccedilatildeo Infantil em creches e preacute-escolas de forma a cobrir as demandas do

municiacutepio

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Ensino Fundamental

Missatildeo

Promover uma educaccedilatildeo de qualidade no Ensino Fundamental priorizando a aprendiza-

gem e o desenvolvimento integral do aluno

Diagnoacutestico

Atendendo o que estabelece o Plano Nacional de Educaccedilatildeo o municiacutepio de Sabaraacute conta

com 50 (cinquenta) escolas de Ensino Fundamental sendo 27 (vinte e sete) Municipais

16 (dezesseis) Estaduais e 7 (sete) particulares

No municiacutepio de Sabaraacute eacute garantido o direito ao atendimento escolar aos alunos no En-

sino Fundamental tanto na aacuterea urbana quando na rural A tabela abaixo mostra esse

atendimento

Resultados Finais do Censo Escolar do Ensino Fundamental de 2010 a 2014

Nuacutemero de Alunos Matriculados

ANO Rede Puacuteblica Rede Privada

Anos iniciais Anos Finais Anos Iniciais Anos Finais

2010 9163 8020 494 278

2011 8798 8577 534 308

2012 8105 8366 524 313

2013 7746 8133 536 335

2014 7868 7726 575 353

Fonte INEP ndash Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira ndash

httpportalinepgovbrbasica-censo-escolar-matriacutecula

O Ensino Fundamental na Rede Municipal desde o ano 2000 (dois mil) tem duraccedilatildeo de

09 (nove) anos atendendo crianccedilas a partir de 06(seis) anos de idade tendo o mesmo

ocorrido na Rede Estadual e Particular a partir de 2004

23

Analisando dados referentes a matricula inicial iacutendices de evasatildeo e aprovaccedilatildeo no ano

de 2014 verifica-se que a evasatildeo se encontra num patamar baixo e que os iacutendices de

retenccedilatildeo nos anos finais cresceram em relaccedilatildeo ao ano anterior

Taxas de Rendimento (2011)

Etapa escolar Reprovaccedilatildeo Abandono Aprovaccedilatildeo

Anos Iniciais 97 07 896

Anos Finais 130 39 831











Outro dado analisado foi a defasagem idadeseacuterie no qual constou-se que nos anos ini-

ciais a defasagem alcanccedilou o iacutendice de 1784 jaacute nos anos finais chega a 3215

Com base nesses dados torna-se necessaacuterio o desenvolvimento de accedilotildees especiacuteficas

para garantir que os alunos concluam cada etapa escolar na idade certa

Outro dado importante eacute que se refere ao atendimento em tempo integral que no caso da

Rede Municipal eacute oferecido atraveacutes do Programa Mais Educaccedilatildeo Constatou-se que

apenas 2261 dos alunos matriculados satildeo atendidos pelo programa longe da meta do

Plano Nacional que eacute de 50 Tal situaccedilatildeo se deve em grande parte agrave falta de estrutura

das escolas para atender esses alunos Por isso as poliacuteticas puacuteblicas precisam focar na

reestruturaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo dos espaccedilos escolares a fim de ampliar esse atendimento

Em 2013 e 2014 o municiacutepio de Sabaraacute aderiu ao Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na

Idade Certa que desenvolve accedilotildees de formaccedilatildeo continuada para professores que atuam

24

no Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo O objetivo principal eacute oferecer estrateacutegias e recursos peda-

goacutegicos aos professores a serem implementadas em sala de aula e com isso garantir que

todas as crianccedilas sejam alfabetizadas ateacute o final do 3ordm ano e 8 (oito) anos de idade No

ciclo de alfabetizaccedilatildeo obteve-se em 2014 905 de alunos aprovados portanto novas

estrateacutegias precisam ser implantadas para garantir uma elevaccedilatildeo nesse percentual

Percebe-se que a capacitaccedilatildeo dos profissionais que atuam nos anos iniciais bem como a

concepccedilatildeo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico voltado para o atendimento aos alunos de

maneira eficaz e com qualidade eacute fundamental no processo educacional e no combate a

defasagem e reprovaccedilatildeo

Diretrizes

Apesar do avanccedilo no que diz respeito a universalizaccedilatildeo do Ensino Fundamental no mu-

niciacutepio de Sabaraacute ainda persistem muitos desafios que precisam ser vencidos e que se

encontram fundamentados nas Diretrizes da Constituiccedilatildeo Federal na Lei de Diretrizes e

Base da Educaccedilatildeo (Lei939496) e nos Paracircmetros Curriculares Nacionais (1998)

Durante a vigecircncia do Plano Decenal Municipal de Educaccedilatildeo o Ensino Fun-

damental deveraacute ser socializado a toda esfera a que se destina com qualida-

de no processo ensino-aprendizagem bem como a garantia de acesso e per-

manecircncia de todos os educandos

Adoccedilatildeo de poliacuteticas educacionais voltadas agrave soluccedilatildeo de defasagem ida-

deseacuterie que respondam agraves exigecircncias das peculiaridades da faixa etaacuteria a

que se destina garantindo ao educando a apropriaccedilatildeo de competecircncias e ha-

bilidades para agir nas diversas praacuteticas sociais no exerciacutecio da cidadania

A oferta qualitativa deveraacute otimizar os recursos escolares permitindo que as

crianccedilas adolescentes permaneccedilam na escola o tempo necessaacuterio para este

niacutevel de ensino eliminando mais rapidamente o analfabetismo funcional e

elevando gradativamente a escolaridade com qualidade para a populaccedilatildeo sa-

barense proporcionando aos cidadatildeos e cidadatildes instrumento de inserccedilatildeo so-

cial

A Lei 130062014 que aprova o Plano Nacional de Educaccedilatildeo apresenta na

meta nordm 06(seis) oferecer educaccedilatildeo em tempo integral em no miacutenimo

50(cinquumlenta por cento) das escolas puacuteblicas de forma a atender pelo me-

nos 25 (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educaccedilatildeo baacutesica

A elevaccedilatildeo do niacutevel de desempenho dos alunos mediante programas de mo-

nitoramento estabelecimento de metas padrotildees e avaliaccedilotildees enquanto pres-

suposto para o desenvolvimento humano

25

A manutenccedilatildeo dos programas de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo de todos os profis-

sionais da educaccedilatildeo atraveacutes principalmente com a articulaccedilatildeo efetiva com

as Instituiccedilotildees de Ensino Superior da regiatildeo

A articulaccedilatildeo entre as diversas aacutereas sociais oportunizaraacute a concretizaccedilatildeo das

accedilotildees indispensaacuteveis ao alcance do sucesso almejado contemplando tambeacutem

a inclusatildeo de alunos com necessidades especiais

Objetivos e Metas

Meta Garantir que pelo menos 90 dos alunos concluam o Ensino Fundamen-

tal na idade recomendada ateacute o uacuteltimo ano de vigecircncia deste PDME

Estrateacutegia

1 Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos(as) alunos

(as) do Ensino Fundamental

2 Implantar ateacute o 2ordm ano de vigecircncia deste PDME projeto de correccedilatildeo de fluxo

a fim de promover a aceleraccedilatildeo de aprendizagem dos alunos defasados ida-

deseacuterie por 2 anos ou mais com curriacuteculo diversificado com foco na forma-

ccedilatildeo profissional

3 Construccedilatildeo das Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental garan-

tindo um direcionamento do trabalho pedagoacutegico nas escolas

4 Implantaccedilatildeo de programas de reforccedilo escolar em cada Unidade de Ensino

com o objetivo de elevar progressivamente o niacutevel de desempenho dos alu-

nos

Meta Alfabetizar 95 das crianccedilas no maacuteximo ateacute o final do 3ordm ano (terceiro)

ano do ensino fundamental

Estrateacutegias

1 Articular os processos pedagoacutegicos de alfabetizaccedilatildeo com as estrateacutegias de-

senvolvidas na Educaccedilatildeo Infantil

2 Instituir instrumentos de avaliaccedilatildeo para aferir a alfabetizaccedilatildeo das crianccedilas no

iniacutecio de cada semestre letivo

3 Definir requisitos necessaacuterios para avanccedilo do aluno ao final de cada ano do

Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo

4 Implementar medidas pedagoacutegicas para sanar as dificuldades dos alunos as-

sim que detectadas

26

5 Implementar medidas de valorizaccedilatildeo dos (as) professores(as) alfabetizado-

res e de apoio pedagoacutegico especifico garantindo a alfabetizaccedilatildeo plena de to-

das as crianccedilas

Meta Oferecer educaccedilatildeo integral em no miacutenimo 50 das escolas puacuteblicas de

forma a atender pelo menos 25 (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as)

da educaccedilatildeo baacutesica

Estrateacutegias

1 Reestruturar a oferta da educaccedilatildeo baacutesica em tempo integral oferecendo ati-

vidades pedagoacutegicas e multidisciplinares inclusive culturais e esportivas

2 Ampliar e reestruturar as escolas puacuteblicas por meio da instalaccedilatildeo de quadras

poliesportivas espaccedilos para atividades culturais auditoacuterios e demais espa-

ccedilos bem como a produccedilatildeo de material didaacutetico e da formaccedilatildeo de recursos

humanos para o atendimento em tempo integral

3 Fomentar a articulaccedilatildeo das escolas com os diferentes espaccedilos educativos

culturais e esportivos como centros comunitaacuterios praccedilas parques museus

teatros cinemas e outros

Meta fomentar a qualidade da educaccedilatildeo baacutesica em todas as etapas e modalida-

des com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as se-

guintes meacutedias municipais para o IDEB (Conforme dados projetados pelo mu-

niciacutepio)

IDEB 2015 2017 2019 2021

Anos Iniciais do

EF 57 59 62 64

Anos Finais do

EF 52 54 57 59

Fonte Instituto de Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (INEP) ndash Metas Projetadas

Estrateacutegias

1 Estabelecer junto as Unidades de Ensino um planejamento estrateacutegico para a

melhoria contiacutenua da qualidade educacional

2 Orientar as escolas a instituir um momento para anaacutelise dos resultados das

avaliaccedilotildees externas e a proposiccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria dos mesmos

27

3 Criar um painel de informaccedilotildees administrativas e pedagoacutegicas contendo

apresentaccedilatildeo da proposta pedagoacutegica os resultados das avaliaccedilotildees (interna e

externa) e as metas de desempenho futuras

Meta Estabelecer parceria com as demais secretarias a fim de desenvolver pro-

jetos que asseguram aos alunos o bem-estar social fiacutesico e mental

Estrateacutegias

1 Criar uma equipe multidisciplinar em parceria com a Secretaria de Sauacutede

Cultura e a de Desenvolvimento Social para atendimento nas unidades esco-

lares

2 Realizar convecircnios com instituiccedilotildees ou entidades que realizam atendimento

a crianccedilas com dificuldade auditiva ou visual

3 Incrementar os programas e atividades que envolvam o cuidado com a

meio ambiente e tracircnsito nas escolas

28

Ensino Meacutedio

Missatildeo

Proporcionar condiccedilotildees para que os alunos desenvolvam habilidades e competecircncias

necessaacuterias agraves exigecircncias baacutesicas do mercado de trabalho e o aprimoramento do edu-

cando como pessoa humana incluindo a formaccedilatildeo eacutetica e o desenvolvimento da auto-

nomia intelectual atraveacutes de um ensino de qualidade e inovador

Diagnoacutestico

Segundo dados do MEC a maioria dos jovens atendidos no ensino meacutedio se encontram

nas escolas estaduais do municiacutepio Esse atendimento vem crescendo de maneira gradu-

al Jaacute as escolas particulares vem perdendo espaccedilo Desde 2010 atendem menos de 10

dos estudantes do municiacutepio sendo sua participaccedilatildeo cada vez menos significativa de

acordo com a tabela abaixo

Resultados Finais do Censo Escolar do Ensino Meacutedio no municiacutepio de Sabaraacute

(2010 a 2014)


2010 4566 473

2011 4583 360

2012 4714 271

2013 4742 223

2014 4975 214



Os iacutendices de evasatildeo escolar no ensino meacutedio ainda se mantecircm elevados Esse abando-

no do Ensino Meacutedio estaacute diretamente relacionado a necessidade dos alunos em entrar

no mercado de trabalho para prover a sua proacutepria subsistecircncia O paradoxo se instala

pois entre estudar e sobreviver eacute oacutebvio que se opte por um subemprego Assim tornou-

se necessaacuterio a implantaccedilatildeo de cursos profissionalizantes como o PRONATEC SENAI

e os oferecidos pelos Institutos Federais Tal accedilatildeo permite garantir aos alunos um miacute-

nimo de cidadania abrindo-lhes perspectivas profissionais e acadecircmicas e a possibilida-

29

de de continuidade dos estudos O mercado de trabalho cada vez mais exigente selecio-

na indiviacuteduos que demonstrem capacidade para integrar-se agrave sociedade cada vez mais

globalizada Exige-se um bom niacutevel de linguagem domiacutenio de vaacuterias habilidades o

conhecimento de uma liacutengua estrangeira o acompanhamento da evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e

o aperfeiccediloamento das relaccedilotildees interpessoais A tabela abaixo mostra que no municiacutepio

de Sabaraacute a realidade natildeo foge aos resultados da esfera nacional

Situaccedilatildeo dos Alunos ndash Sabaraacute ndash MG 20132014 ndash Dados das escolas que soacute possu-

em Ensino Meacutedio

AP

RO

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DO

S

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OV

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OS

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AN

SF

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gem

de

alunos

que

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equ

enta

r as

esco

las

2013 2228 261 49 454 0 152

2014 2008 218 86 324 3 123

Fonte Ministeacuterio da Educaccedilatildeo ndash INEP ndash Diretoria de Estatiacutesticas Educacionais ndash DEEP ndash Consulta feita

em maio de 2015

Uma das metas do PNE eacute universalizar ateacute 2016 o atendimento escolar para toda a po-

pulaccedilatildeo de 15(quinze) a 17(dezessete) anos e elevar ateacute o final do periacuteodo de vigecircncia

do PNE a taxa liacutequida de matriacuteculas no ensino meacutedio para 85 (oitenta e cinco por

cento) Os dados do Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2013 ndash indicam que o Brasil possui

41141620 alunos matriculados nas redes puacuteblicas estaduais e municipais de ensino

nas aacutereas urbanas e rurais e que desse total apenas 7109582 estatildeo no ensino meacutedio o

que representa 173 do total das matriacuteculas eacute possiacutevel constatar o tamanho do desafio

para o atendimento da universalizaccedilatildeo Segundo dados do IBGE de 2010 o nuacutemero de

jovens entre 15 e 19 anos do municiacutepio de Sabaraacute estaacute em torno de 10390 pessoas Jaacute o

nuacutemero de matriacuteculas no mesmo ano foi de 5039 alunos Este comportamento confirma

a necessidade de ampliaccedilatildeo de atendimento do ensino meacutedio no municiacutepio

Essa dinacircmica precisa ser monitorada e acelerada para que haja ampliaccedilatildeo da demanda

do ensino meacutedio especialmente se o aluno potencial eacute o concluinte do ensino funda-

mental o que significa que a melhoria do atendimento e da taxa de conclusatildeo na idade

30

adequada no ensino fundamental requer expansatildeo significativa da oferta do ensino meacute-

dio

Diretrizes

Para que nossos jovens possam buscar uma melhoria profissional e social e desta forma

melhor valorizaccedilatildeo no mercado de trabalho haacute necessidade de se dominar o conheci-

mento adquirido bem como as habilidades desenvolvidas e ainda se apropriar de novas

tecnologias Essa vem sendo a aposta no Ensino Meacutedio para a garantia e permanecircncia

dos alunos em sala de aula e assim diminuir a evasatildeo escolar

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (Lei 969496) os Estados

incumbir-se-atildeo de assegurar o ensino fundamental e oferecer com prioridade o ensino

meacutedio Dentre as principais finalidades podemos citar a consolidaccedilatildeo e o aprofunda-

mento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental possibilitando o prosse-

guimento de estudos a preparaccedilatildeo baacutesica para o trabalho e a cidadania do educando

para continuar aprendendo de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas

condiccedilotildees de ocupaccedilatildeo ou aperfeiccediloamento posteriores o aprimoramento do educando

como pessoa humana incluindo a formaccedilatildeo eacutetica e desenvolvimento da autonomia inte-

lectual e do pensamento criacutetico a compreensatildeo dos fundamentos cientiacutefico tecnoloacutegicos

dos processos produtivos relacionando a teoria com a praacutetica no ensino de cada disci-

plina

Uma das metas do PNE trata de um dos temas cruciais do atendimento ao direito agrave edu-

caccedilatildeo no Brasil a universalizaccedilatildeo do ensino meacutedio Com a aprovaccedilatildeo do FUNDEB e

principalmente da Emenda Constitucional ndeg 592009 que aumenta a obrigatoriedade

da oferta da educaccedilatildeo baacutesica dos 4 aos 17 anos de idade a questatildeo da universalizaccedilatildeo

do ensino meacutedio deixa de ser apenas uma reivindicaccedilatildeo da sociedade civil organizada e

entra na agenda das poliacuteticas educacionais do modo efetivo

Objetivos e Metas

Dentre as necessidades do municiacutepio estaacute a implementaccedilatildeo de um plano de

accedilatildeo que assegure

Oferecer um ensino de qualidade proporcionando aprendizagem com

competecircncias cognitivas procedimentais e atitudinais relacionadas ao exer-

ciacutecio da cidadania formando jovens capazes de assumir as mudanccedilas que

possam surgir no percurso e desta forma possam ser capazes de tomar deci-

sotildees que sejam fundamentais para o seu crescimento

Oferecer gratuitamente o Ensino Meacutedio assegurando a matriacutecula para to-

dos aqueles que concluiacuterem o ensino fundamental

31

Garantir todo o suporte para dar cumprimento as metas e objetivos traccedila-

dos

Capacitar os professores para atuar na inclusatildeo dos Portadores de Neces-

sidades Especiais prevista em Lei Federal

Garantir a assistecircncia ao educando dando todo suporte para que os fato-

res externos agrave escola natildeo contribuam para o abandono

Elevar os iacutendices de aproveitamento dos alunos de ensino meacutedio de for-

ma a obter iacutendices satisfatoacuterios de desempenho definidos nas avaliaccedilotildees ex-

ternas

Reduzir em 5 ao ano a repetecircncia e a evasatildeo de forma a garantir a

conclusatildeo do ensino meacutedio dentro de trecircs anos

Assegurar que todos os profissionais da educaccedilatildeo tenham habilitaccedilatildeo es-

peciacutefica em sua aacuterea de atuaccedilatildeo

Dotar as escolas de autonomia na gestatildeo de recursos para manutenccedilatildeo de

necessidades diaacuterias

Garantir padrotildees de infra-estrutura para o ensino meacutedio compatiacuteveis com

a realidade Destacando

espaccedilo iluminaccedilatildeo ventilaccedilatildeo de preacutedios puacuteblicos escolares

espaccedilo para esporte e lazer

espaccedilo para biblioteca

Dar acessibilidade nos preacutedios puacuteblicos as pessoas com necessi-

dades especiais

Laboratoacuterio de ciecircncias quiacutemica fiacutesica e biologia

Ampliaccedilatildeo do acervo bibliograacutefico bem como aquisiccedilatildeo de mate-

rial digital

32


Missatildeo

Estabelecer e implantar poliacuteticas que propiciem oportunidades agraves pessoas com necessi-

dades educativas especiais visando sua participaccedilatildeo e inclusatildeo nos processos educacio-

nais culturais e sociais e profissionais de caraacuteter permanente no Municiacutepio de Sabaraacute

Diagnoacutestico

O Municiacutepio contempla a educaccedilatildeo especial atraveacutes de programas de atendimento espe-

cializado oficinas pedagoacutegicas e profissionalizantes O nuacutemero de matriacuteculas efetuadas

de 2010 ateacute 2014 no municiacutepio eacute dado na tabela abaixo

Resultados Finais do Censo Escolar ndash Nuacutemero de Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Especial

entre 2010 e 2014

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l

(12

)

EJA

Meacuted

io

(12

)

Tota

l 2010 2 54 264 16 3 2 142 0 625

2011 2 42 337 33 2 0 170 0 586

2012 1 28 324 82 17 1 72 2 527

2013 6 28 339 97 14 1 64 1 550

2014 6 18 304 122 21 1 87 4 563

1 ndash Inclui os alunos do Ensino Meacutedio Integrado e Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio

2 ndash Inclui alunos da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos Integrada agrave Educaccedilatildeo Profissional



As escolas do municiacutepio atendem alunos com deficiecircncias muacuteltiplas transtorno do de-

senvolvimento global altas habilidades e ou superdotaccedilatildeo transtorno invasivo quadros

sindrocircmicos disfunccedilatildeo neuromotora quadros convulsivos e psiquiaacutetricos TDAH

33

ADNPM Deficiecircncia auditiva visual intelectual laacutebio leporino diabeacuteticos anemia

falciforme HIVAIDS e outros por escola

Diretrizes

Segundo a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a educaccedilatildeo eacute direito de todos e dever do Estado

e da famiacutelia e seraacute promovida e incentivada com a colaboraccedilatildeo da sociedade visando

ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exerciacutecio da cidadania e sua

qualificaccedilatildeo para o trabalho O ensino seraacute ministrado com base na igualdade de condi-

ccedilotildees para o acesso e permanecircncia na escola com atendimento educacional especializado

aos portadores de deficiecircncia preferencialmente na rede regular de ensino

A LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional ndash Lei ndeg 939496) preconi-

za que educaccedilatildeo especial eacute a modalidade de educaccedilatildeo escolar oferecida preferencial-

mente na rede regular de ensino para educandos portadores de necessidades especiais

Os serviccedilos de apoio especializado quando necessaacuterios seratildeo feitos na escola regular

para atender as peculiaridades da clientela de educaccedilatildeo especial

O atendimento da educaccedilatildeo especial deve ser feito em classes escolas ou serviccedilos es-

pecializados sempre que em funccedilatildeo das condiccedilotildees especiacuteficas dos alunos natildeo for pos-

siacutevel a sua integraccedilatildeo nas classes comuns do ensino regular

Objetivos e Metas

Para que a Educaccedilatildeo Especial do Municiacutepio seja atendida em sua totalidade e observan-

do as caracteriacutesticas necessaacuterias ao bom atendimento e com a fundamentaccedilatildeo legal per-

tinente sugerimos as seguintes accedilotildees

Incrementar a formaccedilatildeo continuada de professores (as) para o atendimento edu-

cacional especializado nas escolas urbanas e zonas rurais com a valorizaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no atendimento direto com alunos deficientes a tiacutetulo

de gratificaccedilatildeo e incentivo em exerciacutecio conforme sua funccedilatildeo

Garantir atendimento educacional especializado e serviccedilos especializados puacutebli-

cos e ou conveniados nas formas complementares e ou suplementares a todos os

34

alunos com deficiecircncia transtornos globais de desenvolvimento altas habilida-

des e ou superdotaccedilatildeo matriculados na rede puacuteblica de ensino conforme neces-

sidade identificada por meio de avaliaccedilatildeo demanda espontacircnea e ou pela famiacutelia

do aluno

Manter os Programas de atendimento especializado previsto na LDBEN Capiacutetu-

lo V que trata da Educaccedilatildeo Especial nas escolas do municiacutepio e ampliar o aten-

dimento especializado a todos os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Infantilrdquo

Garantir a oferta da Educaccedilatildeo Biliacutenguumle em Liacutengua Brasileira de Sinais LI-

BRAS como a 1ordf liacutengua e na modalidade escrita da liacutengua portuguesa como a 2ordf

liacutengua aos alunos (as) surdos (as) com deficiecircncia auditiva de 0 a 17 anos em es-

colas e classes biliacutenguumle e em escola inclusivas bem como a adoccedilatildeo do Sistema

Braile para cegos surdos cegos

Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso aacute escola e ao aten-

dimento educacional especializado garantindo a permanecircncia e do desenvolvi-

mento escolar dos alunos

Fomentar pesquisas voltadas para o desenvolvimento de metodologias materiais

didaacuteticos equipamentos e recursos de tecnologia assistiva de pequeno e grande

porte vistas agrave promoccedilatildeo do ensino e da aprendizagem bem como das condiccedilotildees

de acessibilidade dos (as) estudantes com deficiecircncia transtorno global do de-

senvolvimento altas habilidades ou superdotaccedilatildeo

Mapear as demandas da educaccedilatildeo especial nas redes municipal estadual e parti-

cular de ensino objetivando a identificaccedilatildeo da demanda atendida e a organiza-

ccedilatildeo do banco de dados do Municiacutepio de Sabaraacute

Aperfeiccediloar o serviccedilo de Estimulaccedilatildeo Precoce em todos os Centros de Educaccedilatildeo

Infantil em parceria com a Secretaria de Sauacutede Desenvolvimento Social e Edu-

caccedilatildeo

35

Garantir a partir do PDE a aplicaccedilatildeo dos Testes de Acuidade Visual e Auditiva

nas Escolas e Centros de Educaccedilatildeo Infantil em parceria com a Secretaria de Sa-

uacutede do municiacutepio como forma de detectar e prevenir danos na aacuterea visual e au-

ditiva e que interfiram na aprendizagem dos alunos sabarenses

Adquirir materiais de Tecnologia Assistiva de pequeno e grande porte ( livros

didaacuteticos literatura em Braile LIBRAS pranchas e lousas didaacuteticas comunica-

ccedilatildeo alternativa)

Criar parcerias ldquoEscola Empresardquo

Implementar em todas as Escolas Municipais e Centros de Educaccedilatildeo Infantil

(CEI) Salas de Recursos eou MultimeiosFuncionais

Criar na Rede Municipal de Ensino o cargo de Professor e Inteacuterprete em LI-

BRAS e Professor do Sistema Braille

Construir o Plano de desenvolvimento Individual (PDI) para todos os alunos in-

cluiacutedos na Rede Municipal de Ensino conforme preconizado na Lei de Diretrizes

e Bases da Educaccedilatildeo Nacional assim como avaliaccedilotildees diferenciadas e adapta-

das para o atendimento da diversidade

Assegurar a inclusatildeo dos alunos com necessidades educativas especiais em clas-

ses de ensino regular respeitando a opccedilatildeo familiar do educando

Assegurar a eliminaccedilatildeo das barreiras arquitetocircnicas garantindo a acessibilidade

aos espaccedilos educativos

Possibilitar parcerias com instituiccedilotildees da aacuterea de sauacutede para atendimento aos

alunos com necessidades educativas especiais sem diagnoacutestico que necessitam

de exames cirurgia eou acompanhamento especializado

36

Eja - educaccedilatildeo de jovens e adultos

Missatildeo

Dar impulso ao desenvolvimento do educando visando sua inserccedilatildeo no meio social e

profissional promovendo o desenvolvimento de habilidades e competecircncias necessaacuterias

agraves exigecircncias da sociedade e do mercado de trabalho e incentivando-o de modo conciso

a atingir suas metas

Diagnoacutestico

A aacuterea territorial do municiacutepio corresponde a 302173 kmsup2 Segundo o Censo Demograacute-

fico de 2010 do IBGE a populaccedilatildeo estimada do Municiacutepio de Sabaraacute foi de 126269

habitantes com 123084 pessoas residentes na aacuterea urbana e 3185 em aacuterea rural A po-

pulaccedilatildeo estimada em 2014 eacute de 133528 habitantes (estimativa da populaccedilatildeo residente

com data de referecircncia 1ordm de julho de 2014 publicadas no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em

28082014) Portanto a populaccedilatildeo de 2014 aumentou 54 em relaccedilatildeo a 2010 De

acordo com o censo do IBGE-2012 a populaccedilatildeo residente alfabetizada foi de 110969

pessoas A taxa de analfabetismo segundo o censo do IBGE-2012 foi de 74 equiva-

lente a 5980 habitantes acima de 15 anos

A Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos no municiacutepio atende a jovens a partir de 15 (quinze)

anos e adultos de idades variadas inclusive idosos A rede municipal atende a maioria

dos alunos do Ensino Fundamental ficando o Ensino Meacutedio a cargo da rede estadual

que atende a alunos com idade miacutenima de 18 (dezoito) anos

Na rede municipal eacute assegurado o atendimento do Primeiro Segmento do Ensino Fun-

damental (1ordf a 4ordf seacuterie) ndash 15 (quinze) anos completos com a permissatildeo dos pais e em

estabelecimentos de faacutecil acesso para os alunos e o Segundo Segmento do Ensino Fun-

damental (5ordm a 8ordf seacuterie) ndash 15 (quinze) anos No Ensino Meacutedio a organizaccedilatildeo eacute realizada

em trecircs etapas sendo o 1ordm (primeiro) periacuteodo anual e o 2ordm (segundo) e 3ordm (terceiro) periacute-

odos semestrais

A tabela abaixo apresenta os dados referentes ao atendimento da EJA presencial no mu-

niciacutepio de 2010 a 2014

37

Resultados Finais do Censo Escolar da EJA presencial no municiacutepio de Sabaraacute

(2010 a 2014)

Ensino Fundamental

ANO Rede Estadual Rede Municipal Rede Privada Total

2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

2014 982 26 0 1008



A situaccedilatildeo atual da EJA em Sabaraacute demonstra que o municiacutepio ainda natildeo conseguiu

assegurar na praacutetica a educaccedilatildeo a todas as pessoas como garante a constituiccedilatildeo Mui-

38

tos ainda natildeo foram alcanccedilados por um dos direitos baacutesicos de toda pessoa que eacute a edu-

caccedilatildeo

Faz-se necessaacuterio repensar uma nova concepccedilatildeo de ensino-aprendizagem para EJA que

venha atender as necessidades e apropriaccedilatildeo do conhecimento respeitando suas origens

e o contexto soacutecio-cultural em que vive garantindo assim a interaccedilatildeo deste sujeito na

sociedade letrada

Espera-se que as propostas apresentadas neste plano possam ser compreendidas como

uma prioridade social Os dados da realidade local o perfil e as necessidades dos edu-

candos e a rede de serviccedilos existentes serviratildeo de base para se produzir um conhecimen-

to recomendaacutevel para a promoccedilatildeo de iniciativas voltadas a diminuiccedilatildeo dos fatores de

risco evasatildeo escolar e para a promoccedilatildeo dos educandos do municiacutepio

Diretrizes

Cumprindo as exigecircncias da LDB 939496 eacute dever do Estado garantir a oferta do Ensi-

no Fundamental gratuito e assegurando a oferta para todos os que a ele natildeo tiveram

acesso na idade proacutepria O municiacutepio tem investido na oferta da modalidade EJA em

consonacircncia com as legislaccedilotildees pertinentes a mesma

O Plano Municipal Decenal da EJA - Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos do Municiacutepio de

Sabaraacute evidencia compromissos coletivos expressos nos objetivos metas recursos e

resultados previstos a serem alcanccedilados Portanto baseado nas motivaccedilotildees conjunturais

nas exigecircncias histoacutericas e nas imposiccedilotildees legais o Municiacutepio de Sabaraacute apresenta o

presente plano a fim de programar uma soacutecio-educaccedilatildeo humanizada e cidadatilde a partir

das accedilotildees atendendo aos objetivos estrateacutegicos pelas quais se estruturaraacute a poliacutetica de

atendimento no municiacutepio pelos proacuteximos 10 anos

39

Metas

Atender as demandas de abertura da EJA nas escolas puacuteblicas situadas em

bairros onde estatisticamente existem concentraccedilotildees significativas de

analfabetos acima de 15 anos buscando diminuir o analfabetismo

Rever a abordagem metodoloacutegica por meio dos projetos de trabalho ampliando

assim os espaccedilos de construccedilatildeo coletiva e interdisciplinar possibilitando maior

interaccedilatildeo educador-educando ressignificando suas histoacuterias e redescobrindo o

sentido da vida

Estabelecer um canal de comunicaccedilatildeo da comunidade onde reside o educando

com a escola estimulando a montagem de projetos educativos que o referendam

na sua comunidade em termos de atuaccedilatildeo social Nesses projetos o

pragmatismo deve estar presente

Criar indicadores de mediccedilatildeo externa e aplicaacute-los anualmente para avaliar a

situaccedilatildeo da EJA no municiacutepio levando em conta o desempenho acadecircmico

frequecircncia capacitaccedilatildeo profissional do corpo docentediscente e outros fatores

determinantes para o seu melhoramento contiacutenuo

Firmar convecircnios para formalizar parcerias entre empresas puacuteblicas e privadas

para incentivar a continuidade dos estudos dos seus funcionaacuterios

Implantar uma unidade de Ouvidoria na SEMED sob a concepccedilatildeo da gestatildeo

participativa e da democratizaccedilatildeo da informaccedilatildeo em educaccedilatildeo que propicie um

atendimento capaz de mediar conflitos e ser eficaz na busca de soluccedilotildees As

manifestaccedilotildees recebidas na Ouvidoria deveratildeo ser sistematizadas e organizadas

em relatoacuterios gerenciais para informar e subsidiar os respectivos gestores sobre a

incidecircncia dos problemas servindo como referecircncia para mudanccedilas positivas da

poliacutetica educacional

40

Em parceria com o SEBRAE-MG criar cursos de empreendedorismo para que

os alunos possam desenvolver o comportamento empreendedor e as habilidades

necessaacuterias diante da competitividade no mercado de trabalho ou mesmo gestatildeo

do proacuteprio negoacutecio

Estabelecer parceria com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e

Emprego (Pronatec) instituiacutedo pela Lei nordm 12513 de 26 de outubro de 2011 A

finalidade eacute expandir interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educaccedilatildeo

profissional teacutecnica de niacutevel meacutedio presencial e a distacircncia e de cursos e

programas de formaccedilatildeo inicial e continuada (FIC) ou qualificaccedilatildeo profissional

Estabelecer parcerias com as instituiccedilotildees responsaacuteveis pelo Sistema de

Seguranccedila Puacuteblica do municiacutepio visando minimizar o iacutendice de vulnerabilidade

na comunidade escolar

Implantar poliacuteticas puacuteblicas que garantam a gratuidade do transporteacesso dos

educandos

Criar estrateacutegias visando a diminuiccedilatildeo da evasatildeo escolar

41

Ensino Superior

Missatildeo

Produzir e socializar conhecimentos atraveacutes do ensino superior de qualidade e do de-

senvolvimento de pesquisas em prol do desenvolvimento educacional do municiacutepio

Diagnoacutestico

Nos uacuteltimos vinte anos Sabaraacute vem apresentando um expressivo crescimento na de-

manda educacional de ensino superior fruto da elevaccedilatildeo da escolaridade da populaccedilatildeo

brasileira do aumento da oferta de vagas em emprego chamado qualificado e mesmo da

competitividade do mercado de trabalho

Segundo o Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento - PNUD na mais re-

cente publicaccedilatildeo do Atlas do Desenvolvimento Humano nos Municiacutepios em termos

absolutos o iacutendice que mais cresceu na cidade de Sabaraacute foi educaccedilatildeo com crescimento

acumulado no periacuteodo de 0392 e somente na populaccedilatildeo de jovens adultos de 18 a 24

anos cursando o ensino superior os nuacutemeros satildeo igualmente expressivos com uma sig-

nificativa evoluccedilatildeo de 076 em 1991 372 em 2000 chegando a 1067 em 2010

Atesta-se portanto o crescimento significativo e a elevada demanda por ensino superi-

or no proacuteximo periacuteodo decenal e a necessidade de formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de

qualificaccedilatildeo focadas no ensino superior que possam atender a comunidade em toda sua

extensatildeo e vocaccedilatildeo como por exemplo uma grade curricular especializada na produccedilatildeo

local do turismo dado seu potencial e contextualizaccedilatildeo histoacuterica seu acervo e sua ar-

quitetura A ausecircncia de foco no problema conforme os dados acima mencionados

reflete em outra consequecircncia o ecircxodo estudantil jovem para cidades do entorno da

regiatildeo metropolitana quando natildeo maciccedilamente na capital ocasiona a falta de expansatildeo

do parque acadecircmico de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas de Ensino Superior

Assim o plano decenal a partir de sua vigecircncia constitui em importante ferramenta

para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas de atraccedilatildeo das instituiccedilotildees de ensino superior para o mu-

niciacutepio com o objetivo de atender a crescente demanda da populaccedilatildeo e reduzir drasti-

42

camente o chamado ecircxodo estudantil e aumentar a competitividade local com centros de

pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico

Sabaraacute conta hoje com trecircs instituiccedilotildees de ensino superior sendo que o maior nuacutemero

de vagas eacute oferecido por instituiccedilotildees privadas Satildeo elas O Instituto Federal de Minas

Gerais (IFMG) a Faculdade de Sabaraacute e a Universidade Presidente Antocircnio Carlos

(UNIPAC)

O IFMG- Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Sabaraacute

O Campus do IFMG no Municiacutepio de Sabaraacute oferta agrave comunidade sabarense local e

regional os cursos Teacutecnicos em Administraccedilatildeo em Eletrocircnica em Informaacutetica Aleacutem

das ofertas em ensino teacutecnico integrado o referido instituto oferta ensino superior atra-

veacutes dos cursos de Tecnoacutelogo em Logiacutestica Tecnologia em Processos Gerenciais e o

Bacharelado em Sistemas de Informaccedilatildeo

Segundo informaccedilotildees da Instituiccedilatildeo a definiccedilatildeo dos cursos foi baseada nas potenciali-

dades locais e regionais por meio de foacuterum visitas agraves empresas e entrevistas a alunos

do ensino meacutedio e pais do municiacutepio Estes levantamentos contribuiacuteram para a definiccedilatildeo

dos eixos tecnoloacutegicos do Campus que foi baseado no eixo Gestatildeo e Negoacutecios e no

eixo Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo

Faculdade de Sabaraacute

A Sociedade Educacional e Cultural de Sabaraacute - SOECS oferece os cursos de graduaccedilatildeo

em Administraccedilatildeo Direito e Letras e Poacutes Graduaccedilatildeo em Especializaccedilatildeo em Administra-

ccedilatildeo Puacuteblica Psicopedagogia Linguiacutestica Aplicada ao Ensino da Liacutengua Portuguesa e o

de Gestatildeo Estrateacutegica de Negoacutecios

UNIPAC

Universidade Presidente Antocircnio Carlos de Sabaraacute - UNIPAC oferece o curso superior

em Pedagogia com formaccedilatildeo de Licenciatura

As instituiccedilotildees de Ensino Superior e mais especialmente a Instituiccedilatildeo Puacuteblica constitu-

em em fator decisivo frente agrave realidade municipal para o atendimento da necessidade de

qualificar a populaccedilatildeo jovem e adulta dando-lhes reais condiccedilotildees para ocupaccedilatildeo no

mercado de trabalho e pleno exerciacutecio de cidadania

43

Diretrizes

As principais diretrizes para o poder puacuteblico municipal e a sociedade sabarense quanto

agrave educaccedilatildeo superior satildeo

Fomentar a presenccedila de universidades puacuteblicas em Sabaraacute com o estabelecimen-

to de poliacuteticas afirmativas de promoccedilatildeo do acesso e permanecircncia das populaccedilotildees

soacutecio-economicamente desfavorecidas e das minorias agrave educaccedilatildeo superior

Democratizar e universalizar o acesso agraves vagas e benefiacutecios promocionais das

faculdades e universidades puacuteblicas e privadas do municiacutepio com o maacuteximo de

transparecircncia e informaccedilatildeo quanto aos criteacuterios de seleccedilatildeo e promoccedilatildeo

Criar um foacuterum permanentemente junto agraves Instituiccedilotildees instaladas no municiacutepio

para que se mantenha atualizadas as demandas de qualificaccedilatildeo e de mercado

Realizar pesquisas no municiacutepio comunidade instituiccedilotildees de ensino induacutestria e

comeacutercio para a frequumlente identificaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo das necessidades de cur-

sos e programas de formaccedilatildeo

Objetivos e metas

Fomentar a elevaccedilatildeo de matriacuteculas na educaccedilatildeo superior priorizando a popula-

ccedilatildeo de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos assegurada a qualidade da oferta e

expansatildeo para pelo menos 60 (sessenta por cento) das novas matriacuteculas no

segmento puacuteblico

Estimular a construccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo que favoreccedilam a perma-

necircncia de estudantes de camadas populares na universidade

Estimular o estabelecimento de cursos superiores tecnoloacutegicos para atender de-

mandas especiacuteficas conforme a necessidade do municiacutepio

Fomentar a criaccedilatildeo de cursos de poacutes- graduaccedilatildeo latu-sensu no municiacutepio com

vistas a ofertar formaccedilatildeo continuada para aqueles que jaacute possuem graduaccedilatildeo

44

Fomentar a criaccedilatildeo de cursos de poacutes- graduaccedilatildeo strictu-sensu no municiacutepio com

a finalidade de formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo continuada de docentes

Incentivar as Instituiccedilotildees de Ensino Superior a ofertar atividades de pesquisa e

extensatildeo no municiacutepio por se caracterizar como processo educativo cultural e

cientiacutefico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociaacutevel e viabiliza a

relaccedilatildeo transformadora entre universidade e sociedade

Fomentar a articulaccedilatildeo da educaccedilatildeo profissional com o mercado de trabalho lo-

cal buscando criar oportunidades para sintonizar a oferta de cursos com a de-

manda do setor produtivo e a vocaccedilatildeo do municiacutepio de forma a fomentar a cultu-

ra e o turismo(Artes Cecircnicas Hotelaria dentre outros)

Implementar projetos conjuntos entre o poder puacuteblico municipal e as IES (Insti-

tuiccedilotildees de Ensino Superior) para que sejam realizadas pesquisas e publicizaccedilatildeo

de seus resultados com vistas ao resgate da cultura nacional de Minas Gerais e

em particular da cultura sabarense

Fomentar a oferta de educaccedilatildeo superior puacuteblica e gratuita prioritariamente para a

formaccedilatildeo de docentes para a educaccedilatildeo baacutesica sobretudo nas aacutereas de ciecircncias e

matemaacutetica bem como para atender ao deacuteficit de profissionais em aacutereas especiacute-

ficas conforme o plano nacional

Propugnar pela elevaccedilatildeo da qualidade da educaccedilatildeo superior e ampliar a propor-

ccedilatildeo de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exerciacutecio no conjunto do

sistema de educaccedilatildeo superior no municiacutepio

45

Educaccedilatildeo profissional

Missatildeo

Promover o desenvolvimento para a formaccedilatildeo eacutetico-profissional

Diagnoacutestico

A Educaccedilatildeo Profissional na qual eacute importante destacar o niacutevel Teacutecnico que proporcio-

na a habilitaccedilatildeo profissional a alunos matriculados ou egressos do ensino meacutedio eacute uma

modalidade de ensino prevista e definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Na-

cional como uma modalidade paralela de educaccedilatildeo e ensino tendo como principais

responsaacuteveis o Estado e a Uniatildeo Entretanto o municiacutepio tem um papel importante

desenvolvendo programas e accedilotildees que atuem no fomento dos cursos profissionalizan-

tes Como ente conhecedor da realidade local cabe ao municiacutepio estimular a oferta des-

ses cursos como tambeacutem demandar a implantaccedilatildeo de uma grade de formaccedilatildeo profissio-

nal que atenda aos interesses do seu desenvolvimento social e econocircmico e melhoria da

qualidade de vida da populaccedilatildeo

Hoje o principal programa de formaccedilatildeo em curso no Brasil eacute o Programa Nacional de

Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego - Pronatec que foi criado pelo Governo Federal

em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educaccedilatildeo profissional e tecno-

loacutegica Neste Programa os cursos gratuitos satildeo oferecidos e realizados em instituiccedilotildees

puacuteblicas de ensino federais estaduais e municipais aleacutem das unidades de ensino do

chamado Sistema S SENAI SENAC SENAR e SENAT aleacutem das instituiccedilotildees priva-

das de ensino superior e de educaccedilatildeo profissional teacutecnica de niacutevel meacutedio

Como citado anteriormente a educaccedilatildeo vem se destacando em Sabaraacute com um iacutendice

crescente na demanda e no atendimento agrave populaccedilatildeo de jovens adultos de 18 a 24 anos

Eacute essencial que o municiacutepio articule as poliacuteticas adequadas para o satisfatoacuterio atendi-

mento das necessidades de formaccedilatildeo e atendimento ao puacuteblico jovem e adulto e mesmo

dos idosos que carecem de inserccedilatildeo no mundo do trabalho

O Pronatec oferece trecircs tipos de curso

Teacutecnico para quem concluiu o ensino meacutedio com duraccedilatildeo miacutenima de um ano

46

Teacutecnico para quem estaacute matriculado no ensino meacutedio com duraccedilatildeo miacutenima de

um ano

Formaccedilatildeo Inicial e Continuada ou qualificaccedilatildeo profissional para trabalhadores

estudantes de ensino meacutedio e beneficiaacuterios de programas federais de transferecircncia de

renda com duraccedilatildeo miacutenima de dois meses

Em Sabaraacute atualmente as instituiccedilotildees de ensino que oferecem cursos de niacutevel superior

satildeo Faculdade de Sabaraacute FUPAC e Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) Niacutevel

teacutecnico o coleacutegio Augustus o Coleacutegio Teacutecnico da UFMG- COLTEC em parceria com

o municiacutepio e o SENAI que eacute o principal executor dos cursos

Diretrizes

Estimular fomentar e consolidar a educaccedilatildeo formaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e qualifica-

ccedilatildeo profissional de Jovens Adultos e Idosos de maneira Integrada agrave Educaccedilatildeo

Profissional na Rede Puacuteblica Municipal de Ensino promovendo a necessaacuteria ex-

pansatildeo da oferta e elevaccedilatildeo de escolaridade dos trabalhadores

Garantir o adequado espaccedilo fiacutesico das escolas puacuteblicas municipais para o aten-

dimento e implantaccedilatildeo dos programas definidos

Garantir a diversificaccedilatildeo curricular da Educaccedilatildeo de Jovens Adultos e Idosos ar-

ticulando a formaccedilatildeo baacutesica com a participaccedilatildeo no mundo do trabalho estabele-

cendo inter-relaccedilotildees entre teoria e praacutetica nos eixos da ciecircncia do trabalho da

cultura da cidadania e da tecnologia de forma a organizar o tempo e o espaccedilo

pedagoacutegicos adequados agraves caracteriacutesticas desses estudantes

Fomentar a produccedilatildeo coletiva de material didaacutetico puacuteblico assegurando a dispo-

nibilizaccedilatildeo virtual

47

Objetivos e metas

Mobilizar articular e fomentar a ampliaccedilatildeo de cursos de educaccedilatildeo teacutecnica de niacute-

vel meacutedio e de cursos de formaccedilatildeo inicial e continuada ou qualificaccedilatildeo profissi-

onal

Mobilizar articular e ampliar a capacidade de instituiccedilotildees que possam ofertar a

educaccedilatildeo teacutecnica readaptando os cursos para exigecircncias e perspectivas do mer-

cado de trabalho do municiacutepio para serem desenvolvidas levando em conta as

necessidades especiacuteficas das empresas locais

Estabelecer em colaboraccedilatildeo com o MEC Universidades e IFMG programas de

formaccedilatildeo inicial e continuada de professores que atuam nessa modalidade de en-

sino

Estabelecer parcerias entre sistema federalestadualmunicipal e iniciativa priva-

da no sentido de ampliar incentivar e manter a oferta de educaccedilatildeo profissional

Estimular o uso de estruturas puacuteblicas e privadas para o oferecimento aos traba-

lhadores e comunidade de cursos gratuitos ou subsidiados com vistas agrave qualifi-

caccedilatildeo e inserccedilatildeo no mercado de trabalho

Garantir a oferta de cursos de qualificaccedilatildeo profissional agraves pessoas com deficiecircn-

cia e oportunizar sua inserccedilatildeo no mercado de trabalho e apoiar as instituiccedilotildees

prestadores desse serviccedilo

Oferecer no miacutenimo 25 (vinte e cinco por cento) das matriacuteculas de educaccedilatildeo

de jovens e adultos nos ensinos fundamental e meacutedio na forma integrada agrave

educaccedilatildeo profissional em conformidade com o plano nacional

Aumentar as matriacuteculas da educaccedilatildeo profissional teacutecnica de niacutevel meacutedio assegu-

rando a qualidade da oferta sendo pelo menos 50 (cinquenta por cento) da

expansatildeo no segmento puacuteblico em conformidade com o plano nacional

Expandir a oferta de educaccedilatildeo profissional teacutecnica de niacutevel meacutedio para as pesso-

as com deficiecircncia transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades

ou super dotaccedilatildeo conforme o plano nacional

48


Missatildeo

Implantar poliacuteticas puacuteblicas que garantam a Educaccedilatildeo como um direito social funda-

mental para o desenvolvimento dos individuos integrada e autocircnoma garantindo acesso

a todos que necessitem do atendimento escolar em todos os seus segmentos promoven-

do a equidade social a democratizaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem preparando

os cidadatildeos para o exerciacutecio pleno da cidadania

Diagnoacutestico


Conforme determinaccedilotildees da Constituiccedilatildeo Federal regulamentada pela LDB ndash Lei de

Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo a aacuterea prioritaacuteria de atuaccedilatildeo dos Municiacutepios eacute a Educa-

ccedilatildeo Baacutesica Regular nas modalidades de ensino Infantil e Fundamental das Instituiccedilotildees

Puacuteblicas Municipais e aquelas consideradas Filantroacutepicas Confessionais ou Comunitaacute-

rias devidamente conveniadas com o Poder Puacuteblico garantindo a aplicaccedilatildeo dos Recur-

sos recebidos exclusivamente para estes fins

O municiacutepio de Sabaraacute utiliza atualmente como fonte de Recurso para financiamento da

Educaccedilatildeo aleacutem do percentual constitucional de 25 (vinte e cinco por cento) dos im-

postos e transferecircncias recursos do FUNDEB ndash Fundo Nacional de Desenvolvimento

da Educaccedilatildeo Baacutesica transferecircncias do FNDE ndash Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educaccedilatildeo para a Alimentaccedilatildeo Escolar e Transporte Escolar Rural e os recursos do Sa-

laacuterio Educaccedilatildeo Conta tambeacutem com as transferecircncias voluntaacuterias recebidas do Governo

do Estado para os alunos do Ensino Fundamental e Meacutedio que residem na Zona Rural e

aqueles recebidos do Governo Federal para execuccedilatildeo de Obras e aquisiccedilatildeo de Equipa-

mentos

Dos Recursos

Aplicaccedilatildeo Constitucional dos Impostos e Transferecircncias na Manutenccedilatildeo e Desenvolvi-

mento do Ensino ndash 25

A Constituiccedilatildeo Federal determina que os Municiacutepios apliquem 25 (vinte e cinco por

cento) dos seus Impostos (IPTU ISS ITBI) e Transferecircncias (FPM ITR LC ICMS

49

IPVA IPI) Parte dos recursos das Transferecircncias no percentual de 20 (vinte por cen-

to) satildeo revertidos para a composiccedilatildeo do FUNDEB restando para o municiacutepio aplicar na

educaccedilatildeo apenas o percentual dos Impostos e 5 (cinco por cento) das transferecircncias

O municiacutepio de Sabaraacute vem aplicando nos uacuteltimos 3 (trecircs) exerciacutecios em meacutedia 27

(vinte e sete por cento) dos Impostos e Transferecircncias na Manutenccedilatildeo e Desenvolvi-

mento do Ensino

A aplicaccedilatildeo destes recursos foram utilizados basicamente para custear despesas de Pes-

soal do Quadro Administrativo aleacutem das despesas de aacutegua luz telefone e transporte do

suporte administrativo da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

Este percentual natildeo eacute suficiente para suprir investimentos considerados essecircncias como

Construccedilatildeo e Ampliaccedilatildeo de Escolas Aquisiccedilatildeo de Equipamentos e Mobiliaacuterios Escolar

sendo necessaacuterio para isto utilizaccedilatildeo de outras Fontes de Recursos

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica e Valorizaccedilatildeo dos Profissio-

nais do Magisteacuterio - FUNDEB

O FUNDEB foi criado pela EC 532006 e regulamentada pela Lei nordm 114942007 e

pelo Decreto nordm 62532007 em substituiccedilatildeo ao Fundef que vigorou de 1998 a 2006

Trata-se de fundo especial de natureza contaacutebil formado por parcelas financeiras de

recursos federais e aqueles provenientes dos impostos e transferecircncias dos Estados Dis-

trito Federal e Municiacutepios vinculados agrave Educaccedilatildeo por forccedila do disposto no art 212 da

CF Independente da origem todo o recurso gerado eacute redistribuiacutedo para aplicaccedilatildeo ex-

clusiva na educaccedilatildeo baacutesica cuja vigecircncia estabelecida seria de 2007-2020

Os Estados Distrito Federal e Municiacutepios contribuem com 20 de suas receitas com

FPM ITR LC nordm8796 (Lei Kandir) ICMS IPI IPVA ITCD para formaccedilatildeo do Fundo

Para distribuiccedilatildeo destes recursos satildeo consideradas as matriacuteculas das escolas puacuteblicas e

conveniadas apuradas no uacuteltimo censo escolar Esse criteacuterio guarda correspondecircncia

com a competecircncia de atuaccedilatildeo de cada ente governamental no atendimento da Educaccedilatildeo

Baacutesica no ensino fundamental e infantil conforme previsto no art 211 sectsect 2ordm e 3ordm da

Constituiccedilatildeo Federal

Os recursos do FUNDEB devem ser empregados exclusivamente em accedilotildees de manu-

tenccedilatildeo e desenvolvimento do ensino particularmente na valorizaccedilatildeo do profissional da

educaccedilatildeo sendo necessaacuteria a aplicaccedilatildeo de no miacutenimo 60 dos valores recebidos na

50

remuneraccedilatildeo destes profissionais (professor especialista diretor e vice-diretor escolar)

em caraacuteter permanente ou temporaacuterio em efetivo exerciacutecio na sala de aula

O Municiacutepio de Sabaraacute tem recebido anualmente em meacutedia nos uacuteltimos trecircs exerciacutecios

40 milhotildees de reais de recursos destinados ao FUNDEB aplicando aproximadamente

70 na remuneraccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo O percentual restante 40 tem

sido utilizado para pagamento dos outros servidores da educaccedilatildeo bem como aquelas

despesas a eles relacionadas

Vale ressaltar ainda que o Municiacutepio de Sabaraacute jaacute possui Plano de Carreira e Remune-

raccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo cumprindo as determinaccedilotildees da LDB

Salaacuterio Educaccedilatildeo - QESE

O salaacuterio-educaccedilatildeo instituiacutedo em 1964 eacute uma contribuiccedilatildeo social destinado ao financi-

amento de programas projetos e accedilotildees voltadas para a educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica inclusi-

ve a educaccedilatildeo especial desde que vinculada a educaccedilatildeo baacutesica

A contribuiccedilatildeo social para QESE estaacute prevista no art 212 sect 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal

regulamentada pelas leis nordms 942496 976698 e 114572007 e pelo Decreto nordm

60032006 sendo calculada com base na aliacutequota de 25 sobre o valor total das remu-

neraccedilotildees pagas ou creditadas pelas empresas a qualquer tiacutetulo aos segurados emprega-

dos ressalvados as exceccedilotildees legais devendo ser arrecadada fiscalizada e cobradas pela

Secretaria da Receita Federal do Brasil oacutergatildeo vinculado ao Ministeacuterio da Fazenda

(RFBMF) e distribuiacuteda entre os entes federados A cota dos estados e municiacutepios eacute

integralmente redistribuiacuteda entre estes entes federados de forma proporcional ao nuacutemero

de alunos matriculados na educaccedilatildeo baacutesica das respectivas redes de ensino apurado no

censo escolar do exerciacutecio anterior ao da distribuiccedilatildeo dos recursos

O Municiacutepio de Sabaraacute recebeu nos uacuteltimos trecircs exerciacutecios em meacutedia a tiacutetulo do salaacute-

rio-educaccedilatildeo de R$370000000 ano sendo destinado ao custeio do transporte escolar

aquisiccedilatildeo de equipamentos realizaccedilatildeo de obras e demais despesas referentes agrave educaccedilatildeo

baacutesicas que se fizerem necessaacuterias

51

Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar - PNAE

O Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash PNAE implantado em 1995 contribui

para o crescimento desenvolvimento aprendizagem rendimento escolar dos estudantes

e a formaccedilatildeo de haacutebitos alimentares saudaacuteveis por meio de oferta da alimentaccedilatildeo esco-

lar e de accedilotildees de educaccedilatildeo alimentar e nutricional

Satildeo atendidos pelo Programa os alunos de toda a educaccedilatildeo baacutesica (ensino infantil fun-

damental meacutedio e educaccedilatildeo de jovens e adultos) matriculados em escolas puacuteblicas fi-

lantroacutepicas e em entidades comunitaacuterias conveniadas com o poder puacuteblico

O Municiacutepio recebeu em meacutedia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo

ndash FNDE para o PNAE aproximadamente R$210000000 ano cujas despesa foram

calculadas em meacutedia ano no valor de R$300000000 Para completar os valores fo-

ram utilizadas outras fontes de recursos

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar ndash PNATE foi instituiacutedo pela Lei

nordm 10880 de 09 de junho de 2004 com o objetivo de garantir o acesso e a permanecircncia

nos estabelecimentos de ensino dos alunos do ensino fundamental puacuteblico residentes

nas aacutereas rurais que utilizem transporte escolar atraveacutes de assistecircncia financeira em

caraacuteter suplementar aos estados distrito federal e municiacutepios Referido Programa foi

alterado pela Lei 119472009 ampliando o atendimento para toda educaccedilatildeo baacutesica

beneficiando tambeacutem os alunos da educaccedilatildeo infantil e do ensino meacutedio residentes em

aacutereas rurais

O PNATE consiste na transferecircncia de recursos financeiros sem a necessidade de se

firmar convecircnio ou outro instrumento congecircnere para custear despesas com veiacuteculos do

transporte escolar rural tais como reforma seguro licenciamento impostos e taxas

pneus cacircmaras serviccedilos de mecacircnica freios suspensatildeo cacircmbio motor eleacutetrica funila-

ria recuperaccedilatildeo de assentos aquisiccedilatildeo de peccedilas combustiacutevel lubrificante dentre outros

itens ou serviccedilos necessaacuterios a manutenccedilatildeo do transporte escolar rural

O valor per captaano eacute calculado de acordo com a aacuterea rural do municiacutepio a populaccedilatildeo

que mora no campo e a posiccedilatildeo do municiacutepio na linha de pobreza

52

A Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo estaacute atendendo em 2015 1116 alunos residentes

em aacutereas rurais que estudam no ensino infantil e fundamental com um custo mecircs por

aluno de R$12700 aproximadamente com valor anual de R$155905200

O Municiacutepio recebeu nos trecircs uacuteltimos exerciacutecios para custeio do transporte escolar ru-

ral por ano para o ensino infantil e fundamental do FNDEPNATE R$12000000 e

para o ensino meacutedio da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo de Minas Gerais

R$8700000 precisando desta forma utilizar outras fontes de recursos para custear o

transporte escolar rural

Transferecircncias Voluntaacuterias ndash Recursos de Convecircnios

Transferecircncias voluntaacuterias satildeo recursos financeiros repassados pela Uniatildeo e pelo Estado

de Minas Gerais em decorrecircncia da celebraccedilatildeo de convecircnios acordos ajustes ou ins-

trumentos similares cuja finalidade eacute a realizaccedilatildeo de obras eou serviccedilos de interesse

comum

O Municiacutepio de Sabaraacute tem recebido recursos do Governo Federal a titulo de convecircnio

para aquisiccedilatildeo de equipamentos ocircnibus construccedilatildeo de quadra escolar coberta e creches

atendendo principalmente aos programas Proinfacircncia e Brasil Carinhoso

Diretrizes

Satildeo diretrizes para financiamento e gestatildeo dos recursos da Educaccedilatildeo no Municiacutepio de

Sabaraacute

Manter o compromisso de aplicar os recursos referentes a vinculaccedilatildeo constitucional

dos recursos educacionais bem como garantir a ampliaccedilatildeo do alcance dos sistemas

de financiamento da educaccedilatildeo

Manter o criteacuterio de equidade de distribuiccedilatildeo dos recursos dentro da Rede

Municipal de Ensino

Aperfeiccediloar o controle social do financiamento e da gestatildeo da educaccedilatildeo atraveacutes da

participaccedilatildeo dos conselhos elaboraccedilatildeo de conferecircncias e outras instacircncias

democraacuteticas

Definir e manter a garantia de insumos baacutesicos necessaacuterios ao desenvolvimento do

ensino

Fortalecer a educaccedilatildeo como alicerce na rede de proteccedilatildeo social mantendo a

53

associaccedilatildeo de programas de renda miacutenima e de atendimento social agrave educaccedilatildeo

Esses programas devem dispor de recursos oriundos de outras fontes que natildeo as da

educaccedilatildeo em sentido estrito

Aprimorar o regimento de colaboraccedilatildeo entre Estado e Municiacutepio especialmente no

ensino fundamental no qual as competecircncias desses entes satildeo concorrentes e na

educaccedilatildeo infantil em que a responsabilidade eacute do Municiacutepio poreacutem o Estado tem

uma funccedilatildeo supletiva (art 30 VI da CF)

Promover uma efetiva desburocratizaccedilatildeo e descentralizaccedilatildeo da gestatildeo nas

dimensotildees pedagoacutegicas administrativas e financeiras devendo as unidades

escolares contarem com repasses direto de recursos para desenvolver o essencial de

suas propostas pedagoacutegicas e para despesas do seu cotidiano

Promover a profissionalizaccedilatildeo da gestatildeo educacional tanto central quanto nas

unidades escolares

Metas e Objetivos

Financiamento

Democratizar o acesso Agrave prestaccedilatildeo de contas detalhada e especiacutefica dos gastos com

educaccedilatildeo

Manter e aperfeiccediloar os mecanismos de fiscalizaccedilatildeo e controle que assegurem o

rigoroso cumprimento da legislaccedilatildeo na aplicaccedilatildeo dos percentuais miacutenimos

vinculados agrave manutenccedilatildeo e desenvolvimento do ensino e na definiccedilatildeo do que eacute e do

que natildeo eacute gasto com educaccedilatildeo

Mobilizar a sociedade para o acompanhamento e controle social do financiamento

da educaccedilatildeo especialmente o poder judiciaacuterio os conselhos os sindicatos e demais

organizaccedilotildees da sociedade civil

Garantir nos planos plurianuais municipais recursos para o alcance das metas

deste Plano Decenal

Ampliar o atendimento dos programas de renda miacutenima vinculados agrave educaccedilatildeo de

sorte a garantir o acesso e a permanecircncia dos alunos na escola

Promover e garantir a equidade no atendimento aos alunos dos sistemas de ensino

em funcionamento no municiacutepio

Promover e realizar a autonomia financeira das escolas mediante a ampliaccedilatildeo e o

54

aperfeiccediloamento do repasse de recursos diretamente aos estabelecimentos de

ensino

Integrar accedilotildees e recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Secretaria de

Educaccedilatildeo com outras secretarias nas aacutereas de atuaccedilatildeo comum

Assegurar aplicaccedilatildeo dos recursos do Municiacutepio para programas agrave educaccedilatildeo

principalmente aqueles referentes agrave universalizaccedilatildeo das telecomunicaccedilotildees para

incrementar a rede de comunicaccedilatildeo informaacutetica das escolas demandar recursos do

trabalho e para a qualificaccedilatildeo dos profissionais de educaccedilatildeo (Esta meta visa

agregar novas fontes de financiamento aos recursos vinculados agrave educaccedilatildeo)

Avaliar e aperfeiccediloar o regime de colaboraccedilatildeo entre os sistemas de ensino

especialmente o municipal e o estadual mais presentes no municiacutepio aleacutem da rede

particular

Debater com a comunidade escolar a constituiccedilatildeo do Sistema Municipal de

Educaccedilatildeo

Aperfeiccediloar a gestatildeo democraacutetica do ensino puacuteblico com participaccedilatildeo da

comunidade

Adotar normas e diretrizes gerais desburocratizantes que estimulem a iniciativa e a

accedilatildeo inovadora das instituiccedilotildees escolares

Desenvolver padratildeo de gestatildeo que tenha como eixos a destinaccedilatildeo de recursos para

as atividades-fins da escola a descentralizaccedilatildeo a autonomia da escola a equidade

o foco na aprendizagem dos alunos e a participaccedilatildeo da comunidade

Apoiar tecnicamente as escolas no desenvolvimento de sua proposta pedagoacutegica

Manter programas diversificados de formaccedilatildeo continuada dos gestores educacionais

e escolares

Incentivar e viabilizar formaccedilatildeo aos dirigentes escolares que natildeo possuem formaccedilatildeo

superior

Fortalecer no conselho municipal de educaccedilatildeo a funccedilatildeo de acompanhamento e

controle social dos recursos destinados agrave educaccedilatildeo qualquer que seja sua origem

nos moldes dos conselhos de acompanhamento e controle social do FUNDEB

Manter e aprimorar o sistema municipal de educaccedilatildeo atraveacutes do Conselho

Municipal de Educaccedilatildeo com pleno funcionamento do serviccedilo de inspeccedilatildeo e

normatizaccedilatildeo da educaccedilatildeo

Garantir a autonomia da escola em flexibilizar o calendaacuterio escolar mantendo

55

apenas alguns dias em comum com os da Prefeitura

Gestatildeo

Implementar accedilotildees para aperfeiccediloamento do regime de colaboraccedilatildeo e parceria

entre os diversos Sistemas de Ensino com vistas a uma accedilatildeo coordenada entre os

mesmos compartilhando responsabilidade a partir das funccedilotildees constitucionais e

supletivas e das metas desta Plano

Assegurar condiccedilotildees para a efetivaccedilatildeo da gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo asso-

ciada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e a consulta puacuteblica agrave comu-

nidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecni-

co da Uniatildeo para tanto

56

Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica formaccedilatildeo dos profis-

sionais e valorizaccedilatildeo do magisteacuterio

Missatildeo

Desenvolver a educaccedilatildeo baacutesica comprometida com a qualidade do ensino e com a valo-

rizaccedilatildeo dos profissionais da aacuterea

Diagnoacutestico

A qualidade do ensino da educaccedilatildeo baacutesica tem sido um dos principais objetivos do

PMDE de Sabaraacute e a formaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo dos professores considerada um ponto

central para se alcanccedilar este objetivo Entretanto somente recentemente algumas medi-

das foram tomadas no sentido de melhorar o niacutevel de qualificaccedilatildeo do corpo docente nas

escolas e das condiccedilotildees de trabalho dos professores como a diminuiccedilatildeo da precarizaccedilatildeo

das relaccedilotildees de trabalho nas unidades de ensino com a introduccedilatildeo de concursos e pro-

cessos seletivos puacuteblicos como criteacuterio de seleccedilatildeo de pessoal Hoje a grande maioria dos

profissionais da rede baacutesica tem o niacutevel de formaccedilatildeo exigido

Observa-se no entanto que existem algumas dificuldades que necessitam ser superadas

como a revisatildeo do Plano de Cargos Carreira e Salaacuterios e o aprimoramento dos proces-

sos de escolha de pessoal de gestatildeo das unidades

A formaccedilatildeo continuada dos profissionais deve continuar sendo enfatizada e fortalecida

nos proacuteximos anos

Diretrizes

Desenvolver poliacuteticas voltadas para a qualificaccedilatildeo do profissional da educaccedilatildeo atraveacutes

da sua formaccedilatildeo continuada que promova o seu desenvolvimento como educador e ci-

dadatildeo

Desenvolver poliacuteticas voltadas para a melhoria das condiccedilotildees de trabalho e salaacuterio e o

cumprimento dos pisos definidos nacionalmente

Objetivos e Metas

57

Garantir em regime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo Estado e o Municiacutepio que

todos os docentes da educaccedilatildeo baacutesica possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel

superior em licenciatura e cursos de poacutes-graduaccedilatildeo atraveacutes de formaccedilatildeo conti-

nuada na aacuterea de conhecimento em que atuam

Assegurar no prazo de dois anos a revisatildeo do plano de Carreira Cargos e Salaacute-

rios para os profissionais da educaccedilatildeo baacutesica assegurando dentre outros o pi-

so nacional em 3 (trecircs anos)

Aperfeiccediloar o sistema de avaliaccedilatildeo de desempenho dos profissionais da educa-

ccedilatildeo


ciada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comu-

nidade escolar no acircmbito da rede puacuteblica

Oferecer cursos de capacitaccedilatildeo a Diretores apoacutes o processo de seleccedilatildeo corres-

pondente

Oferecer capacitaccedilatildeo aos gerentes e chefes de divisatildeo e ao pessoal teacutecnico da

SEMED

Garantir oportunidades aos professores para participarem de cursos de capacita-

ccedilatildeo visando aprimorar novas teacutecnicas de ensino e melhorar a absorccedilatildeo dos con-

teuacutedos curriculares indicados no PCN

58

Equipe Teacutecnica-Apoio e Avaliaccedilatildeo

Missatildeo

Resultado de um esforccedilo conjunto de toda sociedade sabarense o Plano Decenal Muni-

cipal de Educaccedilatildeo buscou estar o mais proacuteximo possiacutevel das necessidades da comuni-

dade e em consonacircncia com os planos estadual e nacional

A partir de todo esforccedilo gerado para a finalizaccedilatildeo do documento partimos para um mo-

mento de constante vigilacircncia A sociedade precisa saber se as metas estatildeo sendo atingi-

das e as estrateacutegias estatildeo realmente contribuindo para isto Um plano da importacircncia e

complexidade do PMDE deve prever mecanismos de acompanhamento e avaliaccedilatildeo que

lhe deem seguranccedila no prosseguimento das accedilotildees ao longo do tempo Adaptaccedilotildees e me-

didas corretivas podem ser necessaacuterias e dependeratildeo de uma constante avaliaccedilatildeo No

municiacutepio de Sabaraacute essa avaliaccedilatildeo seraacute feita bienalmente pela Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo

e Apoio a partir de indicadores aprovados pelo Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e com

suporte da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Desempenharatildeo tambeacutem um papel essen-

cial no desenvolvimento do PMDE os demais Conselhos de Direitos instalados no mu-

niciacutepio assim como entidades da sociedade civil interessadas e responsaacuteveis pela edu-

caccedilatildeo como direito social

59

Referecircncias Bibliograacuteficas

1 BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil

Brasiacutelia DF Senado Federal Centro Graacutefico 1988 292 p

2 BRASIL Lei Federal 13005 de 25 de junho de 2014

3 BRASIL Senado Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional nordm

939496 Brasiacutelia 1996

4 IB-

GElthttpwwwcidadesibgegovbrpaineleducacaophplang=ampcodmun=315670ampsearc

h=minas-gerais|sabara|infogrE1ficos-escolas-docentes-e-matrEDculas-por-nEDvelgt

5 MINAS GERAIS Lei Estadual 19481 de 12 de janeiro de 2011

6 PORTAL DA INFORMACcedilAtildeO Orientaccedilatildeo para Normalizaccedilatildeo de Trabalhos

Acadecircmicos Disponiacutevel em

lthttpwwwportalufprbrtutoriais_normalizanumera_paginaspdfgt Acesso em

20052015

7 Portal da Prefeitura Municipal de Sabaraacute Disponiacutevel em

lthttpwwwsabaramggovbrportalindexphp2014-12-03-18-48-15gt Acesso em

20052015

8 PREFEITURA MUNCIPAL DE BETIM Plano Municipal Decenal de Betim

httpwwwbetimmggovbrARQUIVOS_ANEXOPLANO_MUNICIPAL_DEC

ENAL20070213pdf

9 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARAacute Sabaraacute Aspectos Histoacutericos Geograacute-

ficos e Socioeconocircmicos Sabaraacute 2009

10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARAacute Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

Plano Municipal Decenal de Educaccedilatildeo de Sabaraacute Sabaraacute 2005

11 SABARAacute Resoluccedilatildeo nordm 2 da SEMED de 2014

8


O Plano Municipal Decenal de Educaccedilatildeo de Sabaraacute - MG para a deacutecada 2015-2025 eacute a

sistematizaccedilatildeo de reflexotildees e discussotildees levadas a cabo pela Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo junto aos diversos segmentos sociais diretamente envolvidos ou interessados

na oferta e na qualidade da educaccedilatildeo em geral e da escolarizaccedilatildeo em especial dentro

dos limites territoriais do Municiacutepio Os trabalhos de construccedilatildeo do Plano tiveram iniacutecio

em 02 de dezembro de 2014 com uma reuniatildeo dos representantes de cada comissatildeo Na

reuniatildeo foram passadas as principais informaccedilotildees sobre as etapas para confecccedilatildeo do

plano com o cronograma aproximado de tais accedilotildees

Cada comissatildeo construiu o documento sob sua responsabilidade atraveacutes de discussotildees

pesquisas e encontros elaborando o documento base sob orientaccedilatildeo do serviccedilo de ins-

peccedilatildeo escolar do municiacutepio que repassou agraves comissotildees a fundamentaccedilatildeo legal e princi-

pais informaccedilotildees para realizaccedilatildeo do trabalho

O documento-base passou por uma ampla divulgaccedilatildeo colocando-o agrave disposiccedilatildeo para

consulta puacuteblica A divulgaccedilatildeo foi feita no site da prefeitura do municiacutepio As escolas

tambeacutem foram utilizadas na divulgaccedilatildeo do documento-base em reuniotildees com a comu-

nidade escolar podendo as sugestotildees serem apresentadas por escrito ateacute a data da audi-

ecircncia puacuteblica

Em audiecircncia puacuteblica realizada no dia 17062015 e acolhidas as propostas aprovadas o

documento-base foi encaminhado pelo prefeito ao Legislativo para discussatildeo e devida

aprovaccedilatildeo

Jesseacute Batista

Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo

9


Bandeira





















10

















Borba Gato






nas Gerais








11




todo gecircnero




desde 1838




















12











e de couro





dade provinciana














13































14






















municiacutepio







15





plantado o IFMG






16


SEGMENTOS

1







2

Ensino Fundamental






3








4

Ensino Meacutedio




Viviane Carmo Souza

5




6








Stralen

17

7





8


Aline Greice Mota

Ana Piedade Mendes

Cleonice Mendes

Jesseacute Batista


9



Jesse Batista





18




Missatildeo





Diagnoacutestico












3 anos

Ano



e 11 meses

2010 1033 2863

2011 1347 2758

2012 1500 2948

2013 1788 3023

2014 1680 2880


19



A- Preacute-escola



B- Creche



Diretrizes










1 Acessibilidade









20













Objetivos e Metas






anos



til









21






fantil








municiacutepio

22

Ensino Fundamental

Missatildeo



Diagnoacutestico






atendimento





2010 9163 8020 494 278

2011 8798 8577 534 308

2012 8105 8366 524 313

2013 7746 8133 536 335

2014 7868 7726 575 353






23






























24










Diretrizes


















cial








25







Objetivos e Metas



Estrateacutegia











nos



Estrateacutegias








sim que detectadas

26







Estrateacutegias













niciacutepio)

IDEB 2015 2017 2019 2021

Anos Iniciais do

EF 57 59 62 64

Anos Finais do

EF 52 54 57 59


Estrateacutegias





27






Estrateacutegias



lares





28

Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

2011 4583 360

2012 4714 271

2013 4742 223

2014 4975 214










29









AP

RO

VA

DO

S

RE

PR

OV

AD

OS

TR

AN

SF

ER

IDO

S

DE

IXA

RA

M D

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QU

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CID

OS

Porc

enta

gem

de

alunos

que

dei

xar

am d

e fr

equ

enta

r as

esco

las

2013 2228 261 49 454 0 152

2014 2008 218 86 324 3 123


em maio de 2015















30


dio

Diretrizes
















plina







Objetivos e Metas










31


dos







ternas













dades especiais



rial digital

32


Missatildeo




Diagnoacutestico





entre 2010 e 2014

An

o

Cre

ches

Preacute

-esc

ola

An

os

Inic

iais

An

os

Fin

ais

Meacuted

io

Ed

Pro

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ion

al

Niacutev

el T

eacutecn

ico

EJA

Fu

nd

am

enta

l

(12

)

EJA

Meacuted

io

(12

)

Tota

l 2010 2 54 264 16 3 2 142 0 625

2011 2 42 337 33 2 0 170 0 586

2012 1 28 324 82 17 1 72 2 527

2013 6 28 339 97 14 1 64 1 550

2014 6 18 304 122 21 1 87 4 563








33



Diretrizes















Objetivos e Metas










34




do aluno






















caccedilatildeo

35
























36


Missatildeo





Diagnoacutestico



















odos semestrais



37


(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

2014 982 26 0 1008





38


caccedilatildeo




sociedade letrada






Diretrizes












39

Metas







sentido da vida


















40














educandos


41

Ensino Superior

Missatildeo



Diagnoacutestico























42






(UNIPAC)

















UNIPAC







43

Diretrizes














Objetivos e metas











44






















45


Missatildeo


Diagnoacutestico

























46


um ano








Diretrizes














47

Objetivos e metas



onal







sino


















48


Missatildeo






Diagnoacutestico
















mentos

Dos Recursos





49






mento do Ensino


























50




























51





















aacutereas rurais









52













comum




Diretrizes


Sabaraacute





Municipal de Ensino



democraacuteticas


ensino


53













unidades escolares

Metas e Objetivos

Financiamento


educaccedilatildeo









deste Plano Decenal






54


ensino










particular


Educaccedilatildeo


comunidade








e escolares


superior








55


Gestatildeo









56



Missatildeo



Diagnoacutestico














Diretrizes



dadatildeo



Objetivos e Metas

57









ccedilatildeo





pondente


SEMED




58


Missatildeo
















59







4 IB-







20052015



20052015



ENAL20070213pdf






9


Bandeira





















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Borba Gato






nas Gerais








11




todo gecircnero




desde 1838




















12











e de couro





dade provinciana














13































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municiacutepio







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plantado o IFMG






16


SEGMENTOS

1







2

Ensino Fundamental






3








4

Ensino Meacutedio




Viviane Carmo Souza

5




6








Stralen

17

7





8


Aline Greice Mota

Ana Piedade Mendes

Cleonice Mendes

Jesseacute Batista


9



Jesse Batista





18




Missatildeo





Diagnoacutestico












3 anos

Ano



e 11 meses

2010 1033 2863

2011 1347 2758

2012 1500 2948

2013 1788 3023

2014 1680 2880


19



A- Preacute-escola



B- Creche



Diretrizes










1 Acessibilidade









20













Objetivos e Metas






anos



til









21






fantil








municiacutepio

22

Ensino Fundamental

Missatildeo



Diagnoacutestico






atendimento





2010 9163 8020 494 278

2011 8798 8577 534 308

2012 8105 8366 524 313

2013 7746 8133 536 335

2014 7868 7726 575 353






23






























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Diretrizes


















cial








25







Objetivos e Metas



Estrateacutegia











nos



Estrateacutegias








sim que detectadas

26







Estrateacutegias













niciacutepio)

IDEB 2015 2017 2019 2021

Anos Iniciais do

EF 57 59 62 64

Anos Finais do

EF 52 54 57 59


Estrateacutegias





27






Estrateacutegias



lares





28

Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

2011 4583 360

2012 4714 271

2013 4742 223

2014 4975 214










29









AP

RO

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alunos

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2013 2228 261 49 454 0 152

2014 2008 218 86 324 3 123


em maio de 2015















30


dio

Diretrizes
















plina







Objetivos e Metas










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dades especiais



rial digital

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Missatildeo




Diagnoacutestico





entre 2010 e 2014

An

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)

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Tota

l 2010 2 54 264 16 3 2 142 0 625

2011 2 42 337 33 2 0 170 0 586

2012 1 28 324 82 17 1 72 2 527

2013 6 28 339 97 14 1 64 1 550

2014 6 18 304 122 21 1 87 4 563








33



Diretrizes















Objetivos e Metas










34




do aluno






















caccedilatildeo

35
























36


Missatildeo





Diagnoacutestico



















odos semestrais



37


(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

2014 982 26 0 1008





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caccedilatildeo




sociedade letrada






Diretrizes












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Metas







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Ensino Superior

Missatildeo



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Dos Recursos





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mento do Ensino


























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Diretrizes


Sabaraacute





Municipal de Ensino



democraacuteticas


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Metas e Objetivos

Financiamento


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deste Plano Decenal






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ensino










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Educaccedilatildeo


comunidade








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Gestatildeo









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Missatildeo



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SEGMENTOS

1







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Ensino Fundamental






3








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Ensino Meacutedio




Viviane Carmo Souza

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Stralen

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7





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Aline Greice Mota

Ana Piedade Mendes

Cleonice Mendes

Jesseacute Batista


9



Jesse Batista





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Missatildeo





Diagnoacutestico












3 anos

Ano



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2010 1033 2863

2011 1347 2758

2012 1500 2948

2013 1788 3023

2014 1680 2880


19



A- Preacute-escola



B- Creche



Diretrizes










1 Acessibilidade









20













Objetivos e Metas






anos



til









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22

Ensino Fundamental

Missatildeo



Diagnoacutestico






atendimento





2010 9163 8020 494 278

2011 8798 8577 534 308

2012 8105 8366 524 313

2013 7746 8133 536 335

2014 7868 7726 575 353






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Diretrizes


















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Objetivos e Metas



Estrateacutegia











nos



Estrateacutegias








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Estrateacutegias













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Anos Iniciais do

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Estrateacutegias





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Estrateacutegias



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Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

2011 4583 360

2012 4714 271

2013 4742 223

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2013 2228 261 49 454 0 152

2014 2008 218 86 324 3 123


em maio de 2015















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Diretrizes
















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entre 2010 e 2014

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2012 1 28 324 82 17 1 72 2 527

2013 6 28 339 97 14 1 64 1 550

2014 6 18 304 122 21 1 87 4 563








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Diretrizes















Objetivos e Metas










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do aluno






















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Missatildeo





Diagnoacutestico



















odos semestrais



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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

2014 982 26 0 1008





38


caccedilatildeo




sociedade letrada






Diretrizes












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Metas







sentido da vida


















40














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41

Ensino Superior

Missatildeo



Diagnoacutestico























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Diretrizes














Objetivos e metas











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Missatildeo


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Viviane Carmo Souza

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Ana Piedade Mendes

Cleonice Mendes

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Missatildeo





Diagnoacutestico












3 anos

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2010 1033 2863

2011 1347 2758

2012 1500 2948

2013 1788 3023

2014 1680 2880


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A- Preacute-escola



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1 Acessibilidade









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Ensino Fundamental

Missatildeo



Diagnoacutestico






atendimento





2010 9163 8020 494 278

2011 8798 8577 534 308

2012 8105 8366 524 313

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Estrateacutegias



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Ensino Meacutedio

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(2010 a 2014)


2010 4566 473

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em maio de 2015















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Diretrizes















Objetivos e Metas










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Missatildeo





Diagnoacutestico



















odos semestrais



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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

2014 982 26 0 1008





38


caccedilatildeo




sociedade letrada






Diretrizes












39

Metas







sentido da vida


















40














educandos


41

Ensino Superior

Missatildeo



Diagnoacutestico























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UNIPAC







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Diretrizes














Objetivos e metas











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Missatildeo


Diagnoacutestico

























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Objetivos e metas



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Missatildeo






Diagnoacutestico
















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Dos Recursos





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50




























51





















aacutereas rurais









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Diretrizes


Sabaraacute





Municipal de Ensino



democraacuteticas


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54


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2010 1033 2863

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2013 1788 3023

2014 1680 2880


19



A- Preacute-escola



B- Creche



Diretrizes










1 Acessibilidade









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Objetivos e Metas






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21






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municiacutepio

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Ensino Fundamental

Missatildeo



Diagnoacutestico






atendimento





2010 9163 8020 494 278

2011 8798 8577 534 308

2012 8105 8366 524 313

2013 7746 8133 536 335

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Estrateacutegias





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Estrateacutegias



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Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

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2014 6 18 304 122 21 1 87 4 563








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Diretrizes















Objetivos e Metas










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do aluno






















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Missatildeo





Diagnoacutestico



















odos semestrais



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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

2014 982 26 0 1008





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caccedilatildeo




sociedade letrada






Diretrizes












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Metas







sentido da vida


















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Ensino Superior

Missatildeo



Diagnoacutestico























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Diretrizes














Objetivos e metas











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Diretrizes


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Municipal de Ensino



democraacuteticas


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54


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Missatildeo





Diagnoacutestico












3 anos

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2010 1033 2863

2011 1347 2758

2012 1500 2948

2013 1788 3023

2014 1680 2880


19



A- Preacute-escola



B- Creche



Diretrizes










1 Acessibilidade









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Ensino Fundamental

Missatildeo



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atendimento





2010 9163 8020 494 278

2011 8798 8577 534 308

2012 8105 8366 524 313

2013 7746 8133 536 335

2014 7868 7726 575 353






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Diretrizes


















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Estrateacutegias





27






Estrateacutegias



lares





28

Ensino Meacutedio

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Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

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2012 4714 271

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2011 2 42 337 33 2 0 170 0 586

2012 1 28 324 82 17 1 72 2 527

2013 6 28 339 97 14 1 64 1 550

2014 6 18 304 122 21 1 87 4 563








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Diretrizes















Objetivos e Metas










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do aluno






















caccedilatildeo

35
























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Missatildeo





Diagnoacutestico



















odos semestrais



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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

2014 982 26 0 1008





38


caccedilatildeo




sociedade letrada






Diretrizes












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Metas







sentido da vida


















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educandos


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Ensino Superior

Missatildeo



Diagnoacutestico























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(UNIPAC)

















UNIPAC







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Diretrizes














Objetivos e metas











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Missatildeo


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um ano








Diretrizes














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Objetivos e metas



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Missatildeo






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mentos

Dos Recursos





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mento do Ensino


























50




























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aacutereas rurais









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comum




Diretrizes


Sabaraacute





Municipal de Ensino



democraacuteticas


ensino


53













unidades escolares

Metas e Objetivos

Financiamento


educaccedilatildeo









deste Plano Decenal






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ensino










particular


Educaccedilatildeo


comunidade








e escolares


superior








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Gestatildeo









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Missatildeo



Diagnoacutestico














Diretrizes



dadatildeo



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SEMED




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Missatildeo
















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4 IB-







20052015



20052015



ENAL20070213pdf






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municiacutepio







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plantado o IFMG






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SEGMENTOS

1







2

Ensino Fundamental






3








4

Ensino Meacutedio




Viviane Carmo Souza

5




6








Stralen

17

7





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Aline Greice Mota

Ana Piedade Mendes

Cleonice Mendes

Jesseacute Batista


9



Jesse Batista





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Missatildeo





Diagnoacutestico












3 anos

Ano



e 11 meses

2010 1033 2863

2011 1347 2758

2012 1500 2948

2013 1788 3023

2014 1680 2880


19



A- Preacute-escola



B- Creche



Diretrizes










1 Acessibilidade









20













Objetivos e Metas






anos



til









21






fantil








municiacutepio

22

Ensino Fundamental

Missatildeo



Diagnoacutestico






atendimento





2010 9163 8020 494 278

2011 8798 8577 534 308

2012 8105 8366 524 313

2013 7746 8133 536 335

2014 7868 7726 575 353






23






























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Diretrizes


















cial








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Objetivos e Metas



Estrateacutegia











nos



Estrateacutegias








sim que detectadas

26







Estrateacutegias













niciacutepio)

IDEB 2015 2017 2019 2021

Anos Iniciais do

EF 57 59 62 64

Anos Finais do

EF 52 54 57 59


Estrateacutegias





27






Estrateacutegias



lares





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Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

2011 4583 360

2012 4714 271

2013 4742 223

2014 4975 214










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2013 2228 261 49 454 0 152

2014 2008 218 86 324 3 123


em maio de 2015















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dio

Diretrizes
















plina







Objetivos e Metas










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dos







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Missatildeo




Diagnoacutestico





entre 2010 e 2014

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2011 2 42 337 33 2 0 170 0 586

2012 1 28 324 82 17 1 72 2 527

2013 6 28 339 97 14 1 64 1 550

2014 6 18 304 122 21 1 87 4 563








33



Diretrizes















Objetivos e Metas










34




do aluno






















caccedilatildeo

35
























36


Missatildeo





Diagnoacutestico



















odos semestrais



37


(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

2014 982 26 0 1008





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caccedilatildeo




sociedade letrada






Diretrizes












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Metas







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educandos


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Ensino Superior

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Diretrizes














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SEGMENTOS

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Missatildeo





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2014 1680 2880


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A- Preacute-escola



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Diretrizes










1 Acessibilidade









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Objetivos e Metas






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Ensino Fundamental

Missatildeo



Diagnoacutestico






atendimento





2010 9163 8020 494 278

2011 8798 8577 534 308

2012 8105 8366 524 313

2013 7746 8133 536 335

2014 7868 7726 575 353






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Objetivos e Metas



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Estrateacutegias





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Estrateacutegias



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Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

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em maio de 2015















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2013 6 28 339 97 14 1 64 1 550

2014 6 18 304 122 21 1 87 4 563








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Diretrizes















Objetivos e Metas










34




do aluno






















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Missatildeo





Diagnoacutestico



















odos semestrais



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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

2014 982 26 0 1008





38


caccedilatildeo




sociedade letrada






Diretrizes












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Metas







sentido da vida


















40














educandos


41

Ensino Superior

Missatildeo



Diagnoacutestico























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UNIPAC







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Diretrizes














Objetivos e metas











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Missatildeo


Diagnoacutestico

























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Diretrizes














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Missatildeo






Diagnoacutestico
















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Dos Recursos





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aacutereas rurais









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Diretrizes


Sabaraacute





Municipal de Ensino



democraacuteticas


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Metas e Objetivos

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54


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Missatildeo



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Diretrizes



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SEGMENTOS

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Viviane Carmo Souza

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Aline Greice Mota

Ana Piedade Mendes

Cleonice Mendes

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Missatildeo





Diagnoacutestico












3 anos

Ano



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2010 1033 2863

2011 1347 2758

2012 1500 2948

2013 1788 3023

2014 1680 2880


19



A- Preacute-escola



B- Creche



Diretrizes










1 Acessibilidade









20













Objetivos e Metas






anos



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municiacutepio

22

Ensino Fundamental

Missatildeo



Diagnoacutestico






atendimento





2010 9163 8020 494 278

2011 8798 8577 534 308

2012 8105 8366 524 313

2013 7746 8133 536 335

2014 7868 7726 575 353






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Diretrizes


















cial








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Objetivos e Metas



Estrateacutegia











nos



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Estrateacutegias













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Anos Iniciais do

EF 57 59 62 64

Anos Finais do

EF 52 54 57 59


Estrateacutegias





27






Estrateacutegias



lares





28

Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

2011 4583 360

2012 4714 271

2013 4742 223

2014 4975 214










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em maio de 2015















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Diretrizes
















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entre 2010 e 2014

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2012 1 28 324 82 17 1 72 2 527

2013 6 28 339 97 14 1 64 1 550

2014 6 18 304 122 21 1 87 4 563








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Diretrizes















Objetivos e Metas










34




do aluno






















caccedilatildeo

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Missatildeo





Diagnoacutestico



















odos semestrais



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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

2014 982 26 0 1008





38


caccedilatildeo




sociedade letrada






Diretrizes












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Metas







sentido da vida


















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educandos


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Ensino Superior

Missatildeo



Diagnoacutestico























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Diretrizes














Objetivos e metas











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Diretrizes



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Aline Greice Mota

Ana Piedade Mendes

Cleonice Mendes

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Missatildeo





Diagnoacutestico












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Ano



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2010 1033 2863

2011 1347 2758

2012 1500 2948

2013 1788 3023

2014 1680 2880


19



A- Preacute-escola



B- Creche



Diretrizes










1 Acessibilidade









20













Objetivos e Metas






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municiacutepio

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Ensino Fundamental

Missatildeo



Diagnoacutestico






atendimento





2010 9163 8020 494 278

2011 8798 8577 534 308

2012 8105 8366 524 313

2013 7746 8133 536 335

2014 7868 7726 575 353






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Diretrizes


















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Objetivos e Metas



Estrateacutegia











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Anos Iniciais do

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Estrateacutegias





27






Estrateacutegias



lares





28

Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

2011 4583 360

2012 4714 271

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2012 1 28 324 82 17 1 72 2 527

2013 6 28 339 97 14 1 64 1 550

2014 6 18 304 122 21 1 87 4 563








33



Diretrizes















Objetivos e Metas










34




do aluno






















caccedilatildeo

35
























36


Missatildeo





Diagnoacutestico



















odos semestrais



37


(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

2014 982 26 0 1008





38


caccedilatildeo




sociedade letrada






Diretrizes












39

Metas







sentido da vida


















40














educandos


41

Ensino Superior

Missatildeo



Diagnoacutestico























42






(UNIPAC)

















UNIPAC







43

Diretrizes














Objetivos e metas











44






















45


Missatildeo


Diagnoacutestico

























46


um ano








Diretrizes














47

Objetivos e metas



onal







sino


















48


Missatildeo






Diagnoacutestico
















mentos

Dos Recursos





49






mento do Ensino


























50




























51





















aacutereas rurais









52













comum




Diretrizes


Sabaraacute





Municipal de Ensino



democraacuteticas


ensino


53













unidades escolares

Metas e Objetivos

Financiamento


educaccedilatildeo









deste Plano Decenal






54


ensino










particular


Educaccedilatildeo


comunidade








e escolares


superior








55


Gestatildeo









56



Missatildeo



Diagnoacutestico














Diretrizes



dadatildeo



Objetivos e Metas

57









ccedilatildeo





pondente


SEMED




58


Missatildeo
















59







4 IB-







20052015



20052015



ENAL20070213pdf






18




Missatildeo





Diagnoacutestico












3 anos

Ano



e 11 meses

2010 1033 2863

2011 1347 2758

2012 1500 2948

2013 1788 3023

2014 1680 2880


19



A- Preacute-escola



B- Creche



Diretrizes










1 Acessibilidade









20













Objetivos e Metas






anos



til









21






fantil








municiacutepio

22

Ensino Fundamental

Missatildeo



Diagnoacutestico






atendimento





2010 9163 8020 494 278

2011 8798 8577 534 308

2012 8105 8366 524 313

2013 7746 8133 536 335

2014 7868 7726 575 353






23






























24










Diretrizes


















cial








25







Objetivos e Metas



Estrateacutegia











nos



Estrateacutegias








sim que detectadas

26







Estrateacutegias













niciacutepio)

IDEB 2015 2017 2019 2021

Anos Iniciais do

EF 57 59 62 64

Anos Finais do

EF 52 54 57 59


Estrateacutegias





27






Estrateacutegias



lares





28

Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

2011 4583 360

2012 4714 271

2013 4742 223

2014 4975 214










29









AP

RO

VA

DO

S

RE

PR

OV

AD

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AN

SF

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IDO

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CID

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Porc

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gem

de

alunos

que

dei

xar

am d

e fr

equ

enta

r as

esco

las

2013 2228 261 49 454 0 152

2014 2008 218 86 324 3 123


em maio de 2015















30


dio

Diretrizes
















plina







Objetivos e Metas










31


dos







ternas













dades especiais



rial digital

32


Missatildeo




Diagnoacutestico





entre 2010 e 2014

An

o

Cre

ches

Preacute

-esc

ola

An

os

Inic

iais

An

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Fin

ais

Meacuted

io

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Pro

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ico

EJA

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am

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l

(12

)

EJA

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(12

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Tota

l 2010 2 54 264 16 3 2 142 0 625

2011 2 42 337 33 2 0 170 0 586

2012 1 28 324 82 17 1 72 2 527

2013 6 28 339 97 14 1 64 1 550

2014 6 18 304 122 21 1 87 4 563








33



Diretrizes















Objetivos e Metas










34




do aluno






















caccedilatildeo

35
























36


Missatildeo





Diagnoacutestico



















odos semestrais



37


(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

2014 982 26 0 1008





38


caccedilatildeo




sociedade letrada






Diretrizes












39

Metas







sentido da vida


















40














educandos


41

Ensino Superior

Missatildeo



Diagnoacutestico























42






(UNIPAC)

















UNIPAC







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Diretrizes














Objetivos e metas











44






















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Missatildeo


Diagnoacutestico

























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um ano








Diretrizes














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Objetivos e metas



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Missatildeo






Diagnoacutestico
















mentos

Dos Recursos





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mento do Ensino


























50




























51





















aacutereas rurais









52













comum




Diretrizes


Sabaraacute





Municipal de Ensino



democraacuteticas


ensino


53













unidades escolares

Metas e Objetivos

Financiamento


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deste Plano Decenal






54


ensino










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e escolares


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Gestatildeo









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Missatildeo



Diagnoacutestico














Diretrizes



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Missatildeo
















59







4 IB-







20052015



20052015



ENAL20070213pdf






19



A- Preacute-escola



B- Creche



Diretrizes










1 Acessibilidade









20













Objetivos e Metas






anos



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21






fantil








municiacutepio

22

Ensino Fundamental

Missatildeo



Diagnoacutestico






atendimento





2010 9163 8020 494 278

2011 8798 8577 534 308

2012 8105 8366 524 313

2013 7746 8133 536 335

2014 7868 7726 575 353






23






























24










Diretrizes


















cial








25







Objetivos e Metas



Estrateacutegia











nos



Estrateacutegias








sim que detectadas

26







Estrateacutegias













niciacutepio)

IDEB 2015 2017 2019 2021

Anos Iniciais do

EF 57 59 62 64

Anos Finais do

EF 52 54 57 59


Estrateacutegias





27






Estrateacutegias



lares





28

Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

2011 4583 360

2012 4714 271

2013 4742 223

2014 4975 214










29









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2013 2228 261 49 454 0 152

2014 2008 218 86 324 3 123


em maio de 2015















30


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Diretrizes
















plina







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31


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entre 2010 e 2014

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2011 2 42 337 33 2 0 170 0 586

2012 1 28 324 82 17 1 72 2 527

2013 6 28 339 97 14 1 64 1 550

2014 6 18 304 122 21 1 87 4 563








33



Diretrizes















Objetivos e Metas










34




do aluno






















caccedilatildeo

35
























36


Missatildeo





Diagnoacutestico



















odos semestrais



37


(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

2014 982 26 0 1008





38


caccedilatildeo




sociedade letrada






Diretrizes












39

Metas







sentido da vida


















40














educandos


41

Ensino Superior

Missatildeo



Diagnoacutestico























42






(UNIPAC)

















UNIPAC







43

Diretrizes














Objetivos e metas











44






















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Missatildeo


Diagnoacutestico

























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um ano








Diretrizes














47

Objetivos e metas



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Missatildeo






Diagnoacutestico
















mentos

Dos Recursos





49






mento do Ensino


























50




























51





















aacutereas rurais









52













comum




Diretrizes


Sabaraacute





Municipal de Ensino



democraacuteticas


ensino


53













unidades escolares

Metas e Objetivos

Financiamento


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deste Plano Decenal






54


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Educaccedilatildeo


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e escolares


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55


Gestatildeo









56



Missatildeo



Diagnoacutestico














Diretrizes



dadatildeo



Objetivos e Metas

57









ccedilatildeo





pondente


SEMED




58


Missatildeo
















59







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20052015



20052015



ENAL20070213pdf






20













Objetivos e Metas






anos



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21






fantil








municiacutepio

22

Ensino Fundamental

Missatildeo



Diagnoacutestico






atendimento





2010 9163 8020 494 278

2011 8798 8577 534 308

2012 8105 8366 524 313

2013 7746 8133 536 335

2014 7868 7726 575 353






23






























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Diretrizes


















cial








25







Objetivos e Metas



Estrateacutegia











nos



Estrateacutegias








sim que detectadas

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Estrateacutegias













niciacutepio)

IDEB 2015 2017 2019 2021

Anos Iniciais do

EF 57 59 62 64

Anos Finais do

EF 52 54 57 59


Estrateacutegias





27






Estrateacutegias



lares





28

Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

2011 4583 360

2012 4714 271

2013 4742 223

2014 4975 214










29









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2013 2228 261 49 454 0 152

2014 2008 218 86 324 3 123


em maio de 2015















30


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Diretrizes
















plina







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31


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Missatildeo




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entre 2010 e 2014

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Tota

l 2010 2 54 264 16 3 2 142 0 625

2011 2 42 337 33 2 0 170 0 586

2012 1 28 324 82 17 1 72 2 527

2013 6 28 339 97 14 1 64 1 550

2014 6 18 304 122 21 1 87 4 563








33



Diretrizes















Objetivos e Metas










34




do aluno






















caccedilatildeo

35
























36


Missatildeo





Diagnoacutestico



















odos semestrais



37


(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

2014 982 26 0 1008





38


caccedilatildeo




sociedade letrada






Diretrizes












39

Metas







sentido da vida


















40














educandos


41

Ensino Superior

Missatildeo



Diagnoacutestico























42






(UNIPAC)

















UNIPAC







43

Diretrizes














Objetivos e metas











44






















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Missatildeo


Diagnoacutestico

























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um ano








Diretrizes














47

Objetivos e metas



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Missatildeo






Diagnoacutestico
















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Dos Recursos





49






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50




























51





















aacutereas rurais









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comum




Diretrizes


Sabaraacute





Municipal de Ensino



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Metas e Objetivos

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deste Plano Decenal






54


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e escolares


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Gestatildeo









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Missatildeo



Diagnoacutestico














Diretrizes



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57









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Missatildeo
















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20052015



20052015



ENAL20070213pdf






21






fantil








municiacutepio

22

Ensino Fundamental

Missatildeo



Diagnoacutestico






atendimento





2010 9163 8020 494 278

2011 8798 8577 534 308

2012 8105 8366 524 313

2013 7746 8133 536 335

2014 7868 7726 575 353






23






























24










Diretrizes


















cial








25







Objetivos e Metas



Estrateacutegia











nos



Estrateacutegias








sim que detectadas

26







Estrateacutegias













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IDEB 2015 2017 2019 2021

Anos Iniciais do

EF 57 59 62 64

Anos Finais do

EF 52 54 57 59


Estrateacutegias





27






Estrateacutegias



lares





28

Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

2011 4583 360

2012 4714 271

2013 4742 223

2014 4975 214










29









AP

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2013 2228 261 49 454 0 152

2014 2008 218 86 324 3 123


em maio de 2015















30


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Diretrizes
















plina







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2011 2 42 337 33 2 0 170 0 586

2012 1 28 324 82 17 1 72 2 527

2013 6 28 339 97 14 1 64 1 550

2014 6 18 304 122 21 1 87 4 563








33



Diretrizes















Objetivos e Metas










34




do aluno






















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35
























36


Missatildeo





Diagnoacutestico



















odos semestrais



37


(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

2014 982 26 0 1008





38


caccedilatildeo




sociedade letrada






Diretrizes












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Metas







sentido da vida


















40














educandos


41

Ensino Superior

Missatildeo



Diagnoacutestico























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(UNIPAC)

















UNIPAC







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Diretrizes














Objetivos e metas











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Missatildeo


Diagnoacutestico

























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um ano








Diretrizes














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Missatildeo






Diagnoacutestico
















mentos

Dos Recursos





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50




























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comum




Diretrizes


Sabaraacute





Municipal de Ensino



democraacuteticas


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Metas e Objetivos

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54


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Missatildeo



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Diretrizes



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57









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SEMED




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Missatildeo
















59







4 IB-







20052015



20052015



ENAL20070213pdf






22

Ensino Fundamental

Missatildeo



Diagnoacutestico






atendimento





2010 9163 8020 494 278

2011 8798 8577 534 308

2012 8105 8366 524 313

2013 7746 8133 536 335

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nos



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Anos Iniciais do

EF 57 59 62 64

Anos Finais do

EF 52 54 57 59


Estrateacutegias





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Estrateacutegias



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Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

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2012 4714 271

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2013 2228 261 49 454 0 152

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em maio de 2015















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do aluno






















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Missatildeo





Diagnoacutestico



















odos semestrais



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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

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Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

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2012 599 288 0 887

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2014 982 26 0 1008





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Anos Iniciais do

EF 57 59 62 64

Anos Finais do

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Estrateacutegias





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Estrateacutegias



lares





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Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

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2012 4714 271

2013 4742 223

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Missatildeo





Diagnoacutestico



















odos semestrais



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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

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Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

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2012 599 288 0 887

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2014 982 26 0 1008





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Anos Iniciais do

EF 57 59 62 64

Anos Finais do

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Estrateacutegias





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Estrateacutegias



lares





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Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

2011 4583 360

2012 4714 271

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Diretrizes















Objetivos e Metas










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Missatildeo





Diagnoacutestico



















odos semestrais



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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

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Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

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2012 599 288 0 887

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2014 982 26 0 1008





38


caccedilatildeo




sociedade letrada






Diretrizes












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Metas







sentido da vida


















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educandos


41

Ensino Superior

Missatildeo



Diagnoacutestico























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(UNIPAC)

















UNIPAC







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Diretrizes














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Missatildeo


Diagnoacutestico

























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Objetivos e Metas



Estrateacutegia











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Estrateacutegias













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Anos Iniciais do

EF 57 59 62 64

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Estrateacutegias





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Estrateacutegias



lares





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Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

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odos semestrais



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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

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Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

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2012 599 288 0 887

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2014 982 26 0 1008





38


caccedilatildeo




sociedade letrada






Diretrizes












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Metas







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educandos


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Ensino Superior

Missatildeo



Diagnoacutestico























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Diretrizes














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Estrateacutegias













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IDEB 2015 2017 2019 2021

Anos Iniciais do

EF 57 59 62 64

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Estrateacutegias





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Estrateacutegias



lares





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Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

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Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

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caccedilatildeo




sociedade letrada






Diretrizes












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Metas







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Ensino Superior

Missatildeo



Diagnoacutestico























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Diretrizes














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Dos Recursos





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Diretrizes


Sabaraacute





Municipal de Ensino



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Estrateacutegias



lares





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Ensino Meacutedio

Missatildeo





Diagnoacutestico







(2010 a 2014)


2010 4566 473

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2012 1 28 324 82 17 1 72 2 527

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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

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(2010 a 2014)


2010 4566 473

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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

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2013 685 137 0 822

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Diagnoacutestico



















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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

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2013 6 28 339 97 14 1 64 1 550

2014 6 18 304 122 21 1 87 4 563








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do aluno






















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Diagnoacutestico



















odos semestrais



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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

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Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

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Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

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2013 685 137 0 822

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2014 6 18 304 122 21 1 87 4 563








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Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

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2012 599 288 0 887

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Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

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Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

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Sabaraacute





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Metas e Objetivos

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Missatildeo





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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

2014 982 26 0 1008





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Metas e Objetivos

Financiamento


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(2010 a 2014)

Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

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Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

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Ensino Fundamental


2010 364 556 0 920

2011 292 573 0 865

2012 261 397 0 658

2013 278 552 0 830

2014 433 466 0 899



Ensino Meacutedio


2010 653 403 0 1056

2011 697 423 0 1120

2012 599 288 0 887

2013 685 137 0 822

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PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO...

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