PLANO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO -SUCESSOS E DESAFIOS

CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA DO RIO DE JANEIRO

SEMINÁRIO – INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA DOS AEROPORTOS

Índice

1. Desafios da aviação Civil Brasileira

2. Concessões de Aeroportos:1. Objetivos

2. Concessões realizadas

3. Próximas concessões

3. Autorização de Aeroportos

Principais Aeroportos Brasileiros

Passageiros por ano - 2012

Localização dos Vôos

Evolução da Demanda

• Crescimento médio anual de 12,14%.

Evolução da Oferta

48,843,3 44,9

51,257,3

68,075,1

86,1

102,7

116,1 119,3

29,2 27,4 28,9 30,522,3 23,3

27,6 28,3 31,1 33,5 33,5

-

20

40

60

80

100

120

140

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Bil

hõ

es

Evolução da Oferta do Transporte AéreoEmpresas Aéreas Brasileiras

Oferta Doméstica (ASK) Oferta Internacional (ASK)Agência Nacional de Aviação Civil

SRE/GEACFonte: Dados estatísticos, Portaria ANAC nº 1189/SRE/2011

Evolução das Tarifas

515,17569,84 598,30 575,47

526,50

385,62

531,48

383,54313,63 292,38 294,83

0,85

0,940,88 0,87

0,80

0,58

0,79

0,57

0,410,37 0,37

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

-

200,00

400,00

600,00

800,00

1.000,00

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

R$

/k

m

R$

Evolução das Tarifas Aéreas Domésticas ComercializadasEmpresas Aéreas Brasileiras

Tarifa Aérea Média Doméstica Real Yield Tarifa Aérea Médio Doméstico Real

Agência Nacional de Aviação Civil

SRE/GEACFonte: Registro de Tarifas Aéreas Domésticas Comercializadas, Portaria ANAC nº 804/SRE/2010

Evolução da Matriz de Transporte

Principais Desafios

Potencial de crescimento do Setor Aéreo

� 0.3 viagem/hab. versus 1.7 viagem/hab. em mercados desenvolvidos

Realização de Grandes Eventos

� JMJ (2013); Copa do Mundo (2014); Jogos Olímpicos (2016)

Infraestrutura deve ser fortemente expandida

� Atender ao crescimento futuro da demanda (investimentos devem triplicar a oferta até 2030)

Melhorar a qualidade dos serviços nos aeroportos

Para enfrentar esses desafios:

� Abrir o mercado para a participação privada (concessões e autorizações)

� Introduzir concorrência no sistema aeroportuário brasileiro

� Fortalecer o Programa de Investimentos da Infraero

� Expandir a quantidade de rotas e de localidades atendidas (aviação regional)

Concessões Aeroportuárias

Objetivos:

� Melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura

aeroportuária

� Atendimento do constante crescimento da demanda por

transporte aéreo no país

� Geração de novas fontes de recursos para investimentos em

todos os aeroportos da rede

Concessões Realizadas

ASGA/RN BSB/DF GRU/SP VCP/SP

Data Leilão Agosto de

2011

Fevereiro de

2012Fevereiro de

2012

Fevereiro de

2012

Lance vencedor R$ 170

milhões R$ 4,51

bilhões

R$ 16,2

bilhões

R$ 3,82

bilhões

Prazo concessão 28 anos (25

+3)

25 anos 20 anos 30 anos

Estimativa de

Investimentos

R$ 410

milhões

R$ 2,8 bilhões R$ 4,6 bilhões R$ 8,7 bilhões

PAX (2011) - 15,3 milhões 29,9 milhões 7,5 milhões

PAX final da

concessão

11 milhões 41 milhões 60 milhões 80 milhões

Concessão de Galeão (GIG) e Confins (CFN)

Próximas Concessões

Concessões: Galeão e Confins

Etapas Concluídas

� 01/02/2013: Inclusão dos Aeroportos no Programa Nacional de Desestatização.

� 18/04/2013: Entrega à SAC-PR dos EVTEAs pelas empresas autorizadas.

� 08/05/2013: Encaminhamento dos Estudos à ANAC.

� Junho/2013: Minutas de Edital e Contrato de Concessão dos Aeroportos

submetidas à Consulta Pública pela ANAC por 30 dias.

� 01/08/2013: Entrada formal dos EVTEAs no TCU para avaliação.

Próximos passos:

� Setembro/2013: Publicação do Edital definitivo.

� Outubro/2013: Leilão

Distribuição das manifestações recebidas por tema

Documento Qtde.

Minuta de Contrato de Concessão 378

Minuta de Edital 177

Minutas de Anexos ao Contrato de Concessão 126

Minutas de Anexos ao Edital 80

TOTAL 761

378

177

126

80

0

50

100

150

200

250

300

350

400

Minuta de Contrato de

Concessão

Minuta de Edital Minutas de Anexos ao Contrato

de Concessão

Minutas de Anexos ao Edital

Modelo societário

Acordo de Acionistas Infraero

EmpresaC

EmpresaA

EmpresaB

Acionista Privado

Concessionária

49%51%

Características da Concessão

• Leilão simultâneo com inversão de fases (um mesmo consórcio pode

participar do leilão dos dois aeroportos, mas apenas poderá ganhar um).

• Critério de Leilão: maior proposta econômica (envelopes fechados com

possibilidade de lances em viva voz).

• Estabelecimento também de uma outorga variável (percentagem da

receita bruta que deve ser paga anualmente ao governo: 5%)

• SPE privada deverá ter um Operador como sócio (pelo menos 25%) com

experiência comprovada em aeroportos com mais de 35 M de PAX/ano.

• Contrato estabelece tarifas teto e regras de reajuste

• Data room: informações sobre os Aeroportos estão disponíveis no site:

http://www.aviacaocivil.gov.br/banco-de-informacoes

Concessões Aeroportuárias – Qualidade dos serviços

• Verificação periódica pela ANAC de dezenas de métricas de

qualidade na prestação de serviços pelas concessionárias nos

aeroportos

• Realização de pesquisas de satisfação com os usuários dos

aeroportos

• Comparação internacional com pesquisas de outros aeroportos

• Exigência de um Plano de Melhorias Imediatas a serem

implementadas pelas concessionárias nos aeroportos.

• Exigência de Planejamento da gestão de Grandes Eventos (ex.

Olimpíadas)

• Multas e redução tarifária em caso de descumprimento dos

níveis de serviço estipulados no contrato.

Agência Nacional de Aviação Civil

• Até 2016:

• Novas instalações para embarque e desembarque de passageiros com pelo menos 26 pontes de embarque adicionais e respectivas posições de pátio

• Pátio de Aeronaves para 21 aeronaves Código C adicionais

• A partir de 215.000 movimentos/ano:

• Planejamento detalhado do sistema de pistas independentes (a ser terminada antes de atingir 262.900 movimentos/ano - previsão 2021)

Galeão

• Até 2016

• Novo TPS para mais 1.650 passageiros domésticos em embarque e 1.700 em desembarque (em hora pico), com 11 pontes de embarque para aeronaves Código C e 3 aeronaves Código E, com respectivas posições de pátio.

• Pátio de Aeronaves para atender 7 aeronaves Código C adicionais.

• A partir de 144.000 movimentos/ano:

• Planejamento detalhado da 2ª pista de pouso/decolagem independente (a ser terminada antes de atingir 198.000 movimentos/ano - previsão 2020)

Confins

ContratoObjeto – Principais investimentos obrigatórios

Próximas Concessões

GIG/RJ CNF/MG

Data Leilão Outubro 2013 Outubro 2013

Lance mínimo R$ 4,729

bilhõesR$ 994 milhões

Prazo concessão 25 anos 30 anos

Estimativa de

Investimentos

R$ 5,8 bilhões R$ 3,6 bilhões

PAX (2012) 17,5 milhões 10,4 milhões

PAX final da

concessão

60,3 milhões 43,3 milhões

Principais mudanças no Edital decorrentes de AP

Tópico Composição

PEA

• Retirada da exigência temporal para a inauguração do sistema de pistas

independentes do Galeão

• Novo sistema dependerá exclusivamente do gatilho de demanda

Limitação à

Participação

• Permitida a participação minoritária (até 15%) dos atuais

Concessionários de Brasília, Guarulhos e Viracopos no leilão, com

limites à governança

Integralização

de Capital

• Alteração da exigência de integralização de capital inicial ( uniformidade

entre os sócios)

� Antes da AP:

Infraero: 10%/Acionista Privado: 30%

� Depois da AP:

Infraero: 50%/Acionista Privado: 50%

Agência Nacional de Aviação Civil

Projeto 3DGaleão

Agência Nacional de Aviação Civil

Projeto 3DConfins

Autorizações de Aeródromos Públicos

• Principais Objetivos :

• Ampliar a oferta de infraestrutura aeroportuária.

• Viabilizar e atrair investimentos em aeroportos dedicados à aviação geral

e táxi-aéreo;

• Requisitos:

• Exploração exclusiva para operações de serviços aéreos privados,

serviços aéreos especializados e táxi-aéreo;

• Não há exigibilidade de realização de licitação;

• Comprovação de titularidade da propriedade;

• Execução por conta e risco do autorizatário;

• Não há discriminação de usuários;

• Estrutura tarifária estabelecida em lei, com valores livres.

• Projetos em Andamento:

http://www.aviacaocivil.gov.br/outorgas/autorizacao/autorizacao

Obrigada!

Martha SeillierDiretora do Departamento de Regulação e Concorrência da

Aviação Civil

(martha.seillier@aviacaocivil.gov.br)