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  • N 115, sexta-feira, 19 de junho de 2009 231 ISSN 1677-7042SUPERINTENDNCIA DE SERVIOS AREOS

    PORTARIA No- 961/SSA, DE 18 DE JUNHO DE 2009

    Autoriza o funcionamento jurdico de em-presa de Servio Areo Especializado.

    O SUPERINTENDENTE DE SERVIOS AREOS, no usoda competncia outorgada pelo art. 1 da Portaria n 165/DIR, de 17de julho de 2006 e considerando o disposto na Portaria n 190/GC-5,de 20 de maro de 2001 e tendo em vista o que consta no Processon 60800.053116/2008-13, resolve:

    Art. 1 Autorizar o funcionamento jurdico da sociedade em-presria AIRSUL AEROAGRCOLA LTDA, com sede social na ci-dade de Palmeira das Misses/RS, como empresa de servios areosespecializados na modalidade aeroagrcola, pelo prazo de 12 (doze)meses contados da data da publicao desta Portaria.

    Pargrafo nico. A explorao dos servios referidos no ca-put fica condicionada outorga da correspondente autorizao ope-racional, nos termos da Portaria n 190/GC5, de 20 de maro de2001.

    Art. 2 Revogar as disposies contidas na PortariaSSA/ANAC n 1.618, de 24 de outubro de 2008 (DOU27.10.2009).

    Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicao.

    JULIANO ALCNTARA NOMAN

    Ministrio da Educao.

    GABINETE DO MINISTROPORTARIA No- 589, DE 18 DE JUNHO DE 2009

    O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAO, no uso desuas atribuies legais, em conformidade com a Resoluo CNE/CESno 1, de 03 de abril de 2001, e tendo em vista o Parecer no 130/2009,da Cmara de Educao Superior do Conselho Nacional de Educao,proferidos nos autos do Processo no 23001.000049/2009-02, resolve

    Art. 1 Reconhecer os cursos de ps-graduao stricto sensu,mestrado e doutorado, relacionados na planilha anexa ao Parecer,aprovados com conceitos entre "3" e "5" pelo Conselho Tcnico-Cientfico - CTC da CAPES, nas reunies realizadas em 21 e 25 dejulho de 2008 (102 Reunio) e em 9 e 10 de dezembro de 2008 (106Reunio), com prazo de validade determinado pela sistemtica ava-liativa.

    Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicao.

    FERNANDO HADDAD

    PORTARIA No- 590, DE 18 DE JUNHO DE 2009

    O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAO, no uso desuas atribuies legais, em conformidade com a Resoluo CNE/CESno 1, de 03 de abril de 2001, e tendo em vista o Parecer no 122/2009,da Cmara de Educao Superior do Conselho Nacional de Educao,proferidos nos autos do Processo no 23001.000245/2008-98, resolve

    Art. 1 Reconhecer os cursos de ps-graduao stricto sensu,mestrado e doutorado, relacionados na planilha anexa ao Parecer,aprovados com conceitos entre "3" e "5" pelo Conselho Tcnico-Cientfico - CTC da CAPES, nas reunies realizadas em 21 e 22 denovembro de 2006 (94 Reunio); no perodo de 6 a 7 de maro de2007 (95 reunio); no perodo de 21 a 25 de julho de 2008, (102reunio); no perodo de 15 a 19 de setembro de 2008 (103 reunio);e no perodo de 20 a 23 de outubro de 2008 (104 reunio), comprazo de validade determinado pela sistemtica avaliativa.

    Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicao.

    FERNANDO HADDAD

    PORTARIA No- 591, DE 18 DE JUNHO DE 2009

    O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAO, no uso desuas atribuies legais, tendo em vista o disposto na Lei n o 11.180,de 23 de setembro de 2005, resolve:

    Art. 1 O Programa de Educao Tutorial PET reger-se-pelo disposto na Lei n 11.180 de 23 de setembro de 2005, e nestaPortaria, bem como pelas demais disposies legais aplicveis.

    Art. 2 O PET constitui-se em programa de educao tutorialdesenvolvido em grupos organizados a partir de cursos de graduaodas instituies de ensino superior do Pas, orientados pelo princpioda indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extenso, que tem porobjetivos:

    I - desenvolver atividades acadmicas em padres de qua-lidade de excelncia, mediante grupos de aprendizagem tutorial denatureza coletiva e interdisciplinar;

    II - contribuir para a elevao da qualidade da formaoacadmica dos alunos de graduao;

    III - estimular a formao de profissionais e docentes deelevada qualificao tcnica, cientfica, tecnolgica e acadmica;

    IV - formular novas estratgias de desenvolvimento e mo-dernizao do ensino superior no pas; e

    V - estimular o esprito crtico, bem como a atuao pro-fissional pautada pela cidadania e pela funo social da educaos u p e r i o r.

    1 Os grupos PET sero criados conforme processo deseleo definido em edital da Secretaria de Educao Superior - SESudo Ministrio da Educao.

    2 A expanso dos grupos PET dever estimular a vin-culao dos novos grupos reas prioritrias e polticas pblicas ede desenvolvimento, assim como a correo de desigualdades re-gionais e a interiorizao do programa.

    Art. 3 A implementao e a execuo do PET sero co-ordenadas pela SESu, do Ministrio da Educao.

    Pargrafo nico. O PET organizar-se- administrativamenteatravs de um Conselho Superior, de Comits Locais de Acompa-nhamento e de uma Comisso de Avaliao.

    Art. 4 O Conselho Superior tem a seguinte composio:I - Secretrio de Educao Superior, que o presidir e, em

    casos de empate nas deliberaes, contar com voto qualificado;II - Diretor da Diretoria de Desenvolvimento da Rede IFES

    - DIFES;III - Coordenador do PET na SESu;IV - um representante da Comisso de Avaliao;V - um representante dos alunos bolsistas;VI - um representante dos professores tutores; eVII - um representante dos Pr-Reitores de Graduao 1 O representante referido nos incisos IV deste artigo ser

    indicado pelo Secretrio de Educao Superior, dentre os partici-pantes da Comisso de Avaliao.

    2 Os representantes referidos nos incisos V e VI desteartigo sero indicados por seus pares, dentre os participantes doP E T.

    3 O representante dos Pr-Reitores de Graduao referidono inciso VII deste artigo ser indicado pelo Frum Nacional dosPrReitores de Graduao das Universidades Brasileiras - For-GRAD.

    Art. 5 Compete ao Conselho Superior:I - apreciar propostas, critrios, prioridades e procedimentos

    para a extino e para a criao de novos grupos;II - apreciar critrios, prioridades e procedimentos estabe-

    lecidos pela Comisso de Avaliao;III - formular propostas referentes ao funcionamento e

    avaliao do PET;IV - assistir a SESu na elaborao das polticas e diretrizes

    especficas de atuao e evoluo do PET;V - propor critrios e procedimentos para o acompanhamento

    e a avaliao do PET;VI - propor estudos e programas para o aprimoramento das

    atividades do PET; eVII - opinar sobre assuntos que lhe sejam submetidos por

    seu Presidente.Art. 6 Compete ao Presidente do Conselho Superior:I - nomear um membro da Comisso de Avaliao como

    membro do Conselho Superior;II - representar o Conselho, sempre que pertinente;III - presidir, supervisionar e coordenar os trabalhos do Con-

    selho, promovendo todas as medidas necessrias consecuo dassuas finalidades;

    IV - convocar as reunies do Conselho;V - estabelecer a pauta de cada reunio;VI - resolver questes de ordem e exercer o voto de qua-

    lidade, se for o caso; eVII - constituir comisses ou grupos de trabalho, de carter

    temporrio, integrados por membros do Conselho Superior e porespecialistas convidados, para realizar avaliaes e outros estudos deinteresse do PET.

    Art. 7 Os Comits Locais de Acompanhamento do PETsero designados pelas instituies de ensino superior, compostos portutores, professores conhecedores do programa e estudantes bolsistasPET, sendo dois teros dos seus membros indicados pelos integrantesdo programa na instituio de ensino superior e um tero indicadospela Pr-Reitoria de Graduao ou rgo equivalente.

    1 So atribuies dos Comits Locais de Acompanha-mento:

    I - apoiar institucionalmente as atividades dos grupos PET;II - receber as propostas de trabalho dos tutores, aps apro-

    vao pelo colegiado competente;III - verificar a coerncia da proposta com o Plano de De-

    senvolvimento Institucional da instituio e o projeto pedaggico docurso de graduao pertinente;

    IV - referendar os processos de seleo e de desligamento dealunos bolsistas dos grupos, por proposta do professor tutor;

    V - elaborar o relatrio consolidado da instituio e en-caminh-lo SESu, com aprovo da Pr-Reitoria de Graduao ouequivalente; e

    VI - organizar dados e informaes relativos ao PET e emitirpareceres por solicitao da SESu.

    2 A Pr-Reitoria de Graduao ou rgo equivalente de-signar um interlocutor do PET, para apoiar administrativamente osgrupos e represent-los institucionalmente junto SESu.

    Art. 8 A Comisso de Avaliao ser composta pelo Diretorda Diretoria de Desenvolvimento da Rede IFES, pelo Coordenador doPET na SESu e por dezesseis membros, na qualidade de consultoresexternos, nomeados pelo Secretrio de Educao Superior, represen-tando as seguintes reas de conhecimento: Cincias Agrrias; Cin-cias Biolgicas; Cincias da Sade; Cincias Exatas e da Terra; Cin-cias Humanas; Cincias Sociais Aplicadas; Engenharias; Letras eArtes.

    Art. 9 O PET organizar-se- academicamente a partir doscursos de graduao, mediante a constituio de grupos de estudantesde graduao, sob a orientao de um professor tutor.

    1 O grupo PET dever realizar atividades que possibilitemuma formao acadmica ampla aos estudantes e que envolvam en-sino, pesquisa e extenso.

    2 Os grupos PET devero contribuir para a implemen-tao de polticas pblicas e de desenvolvimento em sua rea deatuao, sendo que esta contribuio ser considerada por ocasio dasavaliaes peridicas.

    3 O grupo PET iniciar suas atividades com quatro bol-sistas, sendo este o nmero mnimo de bolsistas para funcionamentodo grupo a qualquer momento;

    4 Cada nova expanso do grupo PET ocorrer um anoaps a anterior, observados o quantitativo de quatro novos bolsistas acada etapa e o limite mximo de doze bolsistas.

    5 A expanso do grupo PET ser feita a partir de jus-tificativa encaminhada pelo professor tutor ao Comit Local deAcompanhamento e estar condicionada avaliao positiva do gru-po.

    6 A implementao das novas bolsas dos grupos PET emexpanso ser efetuada somente aps a homologao do processo porparte da instituio e sua autorizao pela SESu.

    7 A coordenao do curso de graduao ao qual o grupoest vinculado dever participar do planejamento de atividades dogrupo, estimular sua interao com o projeto pedaggico do curso eacompanhar sua avaliao, enriquecendo-a com a viso dessa ins-tncia acadmico-administrativa.

    Art. 10. Poder ser tutor de grupo PET o docente que atenderaos seguintes requisitos:

    I - pertencer ao quadro permanente da instituio, sob con-trato em regime de tempo integral e dedicao exclusiva;

    II - ter ttulo de doutor;III - no acumular qualquer outro tipo de bolsa;IV - comprovar atuao efetiva em cursos e atividades da

    graduao nos trs anos anteriores solicitao ou avaliao; eV - comprovar atividades de pesquisa e de extenso nos trs

    anos anteriores solicitao ou avaliao. 1 Para efeitos do inciso IV, a atuao efetiva em cursos e

    atividades da graduao ser aferida a partir de disciplinas oferecidas,orientao de iniciao cientfica ou de trabalhos de concluso decurso e participao em conselhos acadmicos.

    2 Para efeitos do inciso V, a comprovao das atividadesser feita atravs do Currculo Lattes do CNPq do tutor.

    3 Excepcionalmente, a bolsa de tutoria poder ser con-cedida a um professor com titulao de mestre.

    Art. 11. So atribuies do professor tutor:I - planejar e supervisionar as atividades do grupo e orientar

    os alunos bolsistas;II - coordenar a seleo dos bolsistas;III - submeter a proposta de trabalho para aprovao pelo

    curso de graduao antes do envio Pr-Reitoria de Graduao;IV - organizar os dados e informaes sobre as atividades do

    grupo para subsidiar a elaborao do Relatrio da instituio deensino superior e a avaliao pelo grupo de consultores avaliadores;

    V - dedicar carga horria mnima de oito horas semanaispara orientao dos alunos bolsistas e do grupo, sem prejuzo dasdemais atividades previstas em sua instituio;

    VI - atender, nos prazos estipulados, s demandas da ins-tituio e da SESu;

    VII - solicitar ao Comit Local de Acompanhamento, porescrito, justificadamente, seu desligamento ou o de alunos bolsistas;

    VIII - controlar a freqncia e a participao dos estudan-tes;

    IX - elaborar a prestao de contas da aplicao dos recursosrecebidos, a ser encaminhada SESu;

    X - fazer referncia a sua condio de bolsista do PET naspublicaes e trabalhos apresentados; e

    XI - cumprir as exigncias estabelecidas no Termo de Com-promisso.

    Art. 12. O professor tutor de grupo PET receber men-salmente bolsa de tutoria no valor de R$ 1.394,00 (mil trezentos enoventa e quatro reais).

    1 No caso do art. 10, 2, a bolsa do professor tutor comttulo de mestre ser de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais).

    2 A bolsa de tutoria ter a durao de trs anos, renovvelpor iguais perodos, conforme parecer da Comisso de Avaliao.

    Art. 13. O tutor de grupo PET receber, semestralmente, ovalor equivalente a uma bolsa por aluno participante, a ser aplicadointegralmente no custeio das atividades do grupo.

    Pargrafo nico. Na hiptese de aquisio de material di-dtico, ser obrigatria sua doao instituio de ensino superior aqual o grupo PET est vinculado, ao final das atividades do grupo.

    Art. 14. Poder ser bolsista de grupo PET o estudante degraduao que atender aos seguintes requisitos:

    I - estar regularmente matriculado em curso de graduao;II - no ser bolsista de qualquer outro programa;III - apresentar Coeficiente de Rendimento Escolar maior ou

    igual a 6,0 (seis); eIV - ter disponibilidade para dedicar vinte horas semanais s

    atividades do programa. 1 A participao de um aluno em um grupo PET dar-se-

    a partir da aprovao em processo de seleo, conduzido sob aresponsabilidade de cada instituio de ensino superior.

    2 O edital do processo de seleo de alunos para com-posio dos grupos do PET dever ser divulgado oficialmente, nombito do respectivo curso de graduao, com antecedncia mnimade oito dias de sua realizao, incluindo informaes sobre data,local, horrio, critrios e procedimentos de seleo.

  • N 115, sexta-feira, 19 de junho de 200924 1ISSN 1677-7042

    Art. 15. So atribuies do aluno bolsista:I - zelar pela qualidade acadmica do PET;II - participar de todas as atividades programadas pelo pro-

    fessor tutor;III - participar durante a sua permanncia no PET em ati-

    vidades de ensino, pesquisa e extenso;IV - manter bom rendimento no curso de graduao;V - apresentar excelente rendimento acadmico avaliado pelo

    tutor; eVI - publicar ou apresentar em evento de natureza cientifica

    um trabalho acadmico por ano, individualmente ou em grupo.VII - fazer referncia sua condio de bolsista do PET nas

    publicaes e trabalhos apresentados;VIII - cumprir as exigncias estabelecidas no Termo de

    Compromisso.Art. 16. O aluno bolsista de grupo PET receber mensal-

    mente uma bolsa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).Pargrafo nico. O bolsista far jus a um certificado de

    participao no PET aps o tempo mnimo de dois anos de par-ticipao efetiva e comprovada no Programa, emitido por sua ins-tituio.

    Art. 17. O aluno bolsista ser desligado do grupo nos se-guintes casos:

    I - concluso, trancamento de matrcula institucional ouabandono do curso de graduao;

    II - desistncia;III - rendimento acadmico insuficiente;IV - acumular duas reprovaes aps o seu ingresso no

    P E T;V - descumprimento das obrigaes junto Coordenao do

    Curso de Graduao;VI - descumprimento das atribuies previstas no art. 15

    desta Portaria; eVII - prtica ou envolvimento em aes no condizentes com

    os objetivos do PET ou com o ambiente universitrio.Art. 18. Poder ser admitida a participao de alunos no

    bolsistas em at metade do nmero de bolsistas por grupo. 1 Os alunos no bolsistas estaro sujeitos aos mesmos

    requisitos de ingresso e permanncia exigidos para o aluno bolsista,inclusive quanto participao no processo de seleo e ao aten-dimento do disposto no art. 15 desta Portaria.

    2 Cada aluno no bolsista far jus a um certificado departicipao no PET aps o tempo mnimo de dois anos de par-ticipao efetiva e comprovada no Programa, emitido pela respectivainstituio de ensino superior e de teor idntico ao dos alunos bol-sistas.

    3 O aluno no bolsista ter prioridade para substituio dealuno bolsista, desde que preencha os requisitos para ingresso no PET poca da substituio.

    Art. 19. As bolsas dos tutores e alunos sero pagas peloFundo Nacional de Educao - FNDE, mediante o repasse de recursospela SESu.

    Art. 20. O repasse dos recursos referentes ao valor de custeiodas atividades dos respectivos grupos, referido no artigo 13 destaPortaria, ser feito diretamente ao tutor pela Coordenao de Aper-feioamento de Pessoal de Nvel Superior - Capes, mediante o re-passe de recursos da SESu.

    Pargrafo nico. A prestao de contas da verba de custeioser efetuada pelo tutor de acordo com a regulamentao da CAPES,observada a legislao pertinente.

    Art. 21. A avaliao dos grupos e tutores do PET tem porobjetivo:

    I - promover a qualidade das aes do programa;II - consolidar o programa como ao de desenvolvimento da

    qualidade do ensino superior;III - identificar as potencialidades e limitaes dos grupos

    participantes na consecuo dos objetivos do programa;IV - sugerir aes de aprimoramento e reorientao de

    aes;V - recomendar, com base em critrios de qualidade, trans-

    parncia e iseno, a expanso, a consolidao ou a extino degrupos; e

    VI - contribuir para a consolidao de uma cultura de ava-liao na graduao.

    Art. 22. Os procedimentos de avaliao sero realizados bie-nalmente por uma Comisso de Avaliao, qual compete:

    I - avaliar o desempenho dos grupos PET e dos professorestutores;

    II - zelar pela qualidade acadmica do PET e pela garantiado princpio da indissociabiliade entre ensino, pesquisa e extenso;

    III - emitir parecer sobre a expanso e a extino de grupos;e

    IV - elaborar relatrios de natureza geral ou especfica.Art. 23. A avaliao dos grupos PET ser baseada nos se-

    guintes indicadores:I - relatrio anual do grupo;II - coeficiente de rendimento acadmico do grupo;III - participao dos alunos do grupo em atividades, projetos

    e programas de ensino, pesquisa e extenso no mbito do PET;IV - desenvolvimento de novas prticas e experincias pe-

    daggicas no mbito do curso de graduao;

    DESPACHOS DO MINISTROEm 18 de junho de 2009

    Nos termos do art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educao, HOMOLOGA o Parecer no 122/2009, da Cmara de Educao Superior do Conselho Nacional deEducao, favorvel ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemtica avaliativa, dos 151 (cento e cinquenta e um) cursos de Mestrado e 103 (cento e trs) cursos de Doutorado, relacionadosem anexo, aprovados com conceitos entre "3" e "5" pelo Conselho Tcnico-Cientfico - CTC nas reunies realizadas no perodo de 21 a 22 de novembro de 2006 (94 reunio); no perodo de 6 a 7 de maro de 2007(95 reunio); no perodo de 21 a 25 de julho de 2008, (102 reunio); no perodo de 15 a 19 de setembro de 2008 (103 reunio); e no perodo de 20 a 23 de outubro de 2008 (104 reunio), conforme consta dosProcessos no 23001.000245/2008-98.

    ANEXO

    94 Reunio do CTCCURSOS NOVOS

    21 a 22 de novembro de 2006Seq. Grande rea rea de Avaliao Nome do Curso Nvel Nota Sigla Nome IES UF Regio

    1 CINCIAS EXATAS E DA TERRA GEOCINCIAS CLIMA E AMBIENTE (* ) ME 4 I N PA INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZNIA AM N O RT EDO UEA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS AM N O RT E

    ( * ) Curso em Associao: onde constou da Portaria No- 612, de 22 de junho de 2007- DOU de 25 de junho de 2007 - Parecer 115/2007 - Processo: 23001.000004/2007-68 - Pginas 24 e 25 - Clima e Ambiente do INPA (Nvel de Mestrado) e Portaria No- 1.141 de 10de setembro de 2008 - DOU de 11 de setembro de 2008 - Parecer - 150/2008 - Processo: 23001.000042/2008-00 - Pginas 31 e 34 - Clima e Ambiente (Nvel de Doutorado), dever constar Clima e Ambiente do INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia eUniversidade do Estado do Amazonas - UEA em Nvel de Mestrado e Doutorado.

    95 Reunio do CTCCURSOS NOVOS

    06 a 07 de maro de 2007

    Seq. Grande rea rea de Avaliao Nome do Curso Nvel Nota Sigla Nome IES UF Regio1 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR GESTO DOS RECURSOS NATU-

    RAIS E DESENVOLVIMENTO LO-CAL NA AMAZONIA

    MP 3 U F PA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR PA N O RT E

    102 Reunio do CTCCURSOS NOVOS

    21 a 25 de julho de 2008Seq. Grande rea rea de Avaliao Nome do Curso Nvel Nota Sigla Nome IES UF Regio

    1 CINCIAS AGRRIAS CINCIA DE ALIMENTOS TECNOLOGIA AGROALIMENTAR ME 3 U F P B / J . P. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA/JOO PESSOA PB NORDESTE2 CINCIAS AGRRIAS CINCIA DE ALIMENTOS CINCIA E TECNOLOGIA DOS

    A L I M E N TO SDO 4 UFSM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RS SUL

    3 CINCIAS AGRRIAS CINCIA DE ALIMENTOS ENGENHARIA DE ALIMENTOS DO 4 URI UNIV. REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DASMISSES

    RS SUL

    4 CINCIAS AGRRIAS CINCIA DE ALIMENTOS ENGENHARIA DE ALIMENTOS ME DO 4 USP UNIVERSIDADE DE SO PAULO SP SUDESTE5 CINCIAS AGRRIAS CINCIAS AGRRIAS AGRICULTURA TROPICAL E SUB-

    TROPICALDO 4 IAC INSTITUTO AGRONMICO SP SUDESTE

    6 CINCIAS AGRRIAS CINCIAS AGRRIAS AGRONOMIA (PRODUO VEGE-TA L )

    ME 3 UEMS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL MS CENTRO-OESTE

    7 CINCIAS AGRRIAS CINCIAS AGRRIAS ECOLOGIA APLICADA DO 4 UFLA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS MG SUDESTE8 CINCIAS AGRRIAS CINCIAS AGRRIAS AGRONOMIA DO 4 UNIOESTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARAN PR SUL9 CINCIAS AGRRIAS MEDICINA VETERINRIA CINCIA ANIMAL NOS TRPICOS DO 4 UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA BA NORDESTE10 CINCIAS AGRRIAS MEDICINA VETERINRIA MEDICINA VETERINRIA EM RU-

    MINANTES E EQUDEOSDO 4 UFCG UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB NORDESTE

    11 CINCIAS AGRRIAS MEDICINA VETERINRIA HIGIENE, INSPEO E TECNOLO-GIA DE ALIMENTOS DE ORIGEMANIMAL

    MP 4 UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RJ SUDESTE

    12 CINCIAS AGRRIAS MEDICINA VETERINRIA CINCIAS VETERINRIAS DO 4 UFLA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS MG SUDESTE13 CINCIAS AGRRIAS MEDICINA VETERINRIA SADE ANIMAL NA AMAZNIA ME 3 U F PA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR PA N O RT E14 CINCIAS AGRRIAS MEDICINA VETERINRIA CINCIAS VETERINRIAS DO 4 UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN PR SUL15 CINCIAS AGRRIAS MEDICINA VETERINRIA MEDICINA ANIMAL: EQINOS ME DO 5 UFRGS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL RS SUL

    V - alinhamento das atividades do grupo a polticas pblicase de desenvolvimento na sua rea especfica de atuao;

    VI - publicaes e participaes em eventos acadmicos deprofessores tutores e alunos bolsistas;

    VII - relatrios de auto-avaliao de alunos e tutores; eVIII - visitas locais quando identificada a necessidade. 1 O grupo PET poder ser extinto em decorrncia dos

    resultados de sua avaliao. 2 A extino de um grupo PET no facultar instituio

    de ensino superior a sua reposio, cabendo ao Secretrio de Edu-cao Superior a deciso de criao de novo grupo e a realocao dosrespectivos recursos financeiros.

    Art. 24. A avaliao dos professores tutores ser realizadacom base nos seguintes indicadores de produo acadmica:

    I - cumprimento das atividades inerentes ao PET;II - contribuio para a inovao e desenvolvimento do curso

    de graduao;III - publicaes e produo cientfica;IV - disciplinas ministradas na graduao;V - orientao de trabalhos acadmicos;VI - participao em conselhos acadmicos;VII - material didtico produzido a partir das atividades

    desenvolvidas pelo grupo;VIII - relao entre as aes planejadas e efetivamente exe-

    cutadas pelo grupo;IX - relatrio anual da instituio de ensino superior; eX - relatrio de avaliao dos alunos do grupo.Art. 25. O Ministrio da Educao dever compatibilizar a

    quantidade de bolsistas e o valor das bolsas com as dotaes or-amentrias existentes, observados os limites de movimentao e em-penho e de pagamento da programao oramentria e financeira.

    Art. 26. Ficam revogadas as Portarias n 3.385, de 29 desetembro de 2005, n 1.632/2006 de 24 de setembro de 2006 e n1.046/2007, de 7 de novembro de 2007.

    Art. 27. Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicao.

    FERNANDO HADDAD

  • N 115, sexta-feira, 19 de junho de 2009 251 ISSN 1677-704216 CINCIAS AGRRIAS MEDICINA VETERINRIA MEDICINA VETERINRIA (RE-

    PRODUO ANIMAL)ME 3 UNIFENAS UNIVERSIDADE JOS DO ROSRIO VELLANO MG SUDESTE

    17 CINCIAS AGRRIAS MEDICINA VETERINRIA I M U N O PATO L O G I A DO 4 UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA SP SUDESTE18 CINCIAS AGRRIAS ZOOTECNIA / RECURSOS PES-

    QUEIROSPRODUO ANIMAL SUSTENT-VEL

    ME 3 IZ INSTITUTO DE ZOOTECNIA/APTA-SAA/SP SP SUDESTE

    19 CINCIAS AGRRIAS ZOOTECNIA / RECURSOS PES-QUEIROS

    ZOOTECNIA ME 3 U FA L UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AL NORDESTE

    20 CINCIAS AGRRIAS ZOOTECNIA / RECURSOS PES-QUEIROS

    ZOOTECNIA ME 3 UFGD UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS MS CENTRO-OESTE

    21 CINCIAS AGRRIAS ZOOTECNIA / RECURSOS PES-QUEIROS

    PRODUO ANIMAL DO 4 UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE

    22 CINCIAS BIOLGICAS CINCIAS BIOLGICAS I GENTICA E BIOLOGIA MOLECU-LAR

    DO 4 UEL UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA PR SUL

    23 CINCIAS BIOLGICAS CINCIAS BIOLGICAS I BIOLOGIA VEGETAL ME 4 UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE24 CINCIAS BIOLGICAS CINCIAS BIOLGICAS I BIODIVERSIDADE E CONSERVA-

    O NOS TRPICOSME 3 U FA L UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AL NORDESTE

    25 CINCIAS BIOLGICAS CINCIAS BIOLGICAS I BIOLOGIA ANIMAL DO 4 UFES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPRITO SANTO ES SUDESTE26 CINCIAS BIOLGICAS CINCIAS BIOLGICAS I BIOLOGIA CELULAR E DO DE-

    S E N V O LV I M E N TOME DO 4 UFSC UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SC SUL

    27 CINCIAS BIOLGICAS CINCIAS BIOLGICAS II CINCIAS FISIOLGICAS( ** ) ME DO 4 SBFIS SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISIOLOGIA SP SUDESTEUEL UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA PRUNESP-Araatu-ba

    UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JLIO DE MESQUITAFILHO

    SP

    U N I FA L UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS MGUFSC UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SCU F B A - Vi t r i ada Conquista

    UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA BA

    UFVJM-Dia-mantina

    UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA EMUCURI

    MG

    UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO RJ28 CINCIAS BIOLGICAS CINCIAS BIOLGICAS II INOVAO BIOFARMACUTICA MP 5 UFMG UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS MG SUDESTE29 CINCIAS BIOLGICAS CINCIAS BIOLGICAS II BIOQUMICA E FISIOLOGIA DO 4 UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PE NORDESTE30 CINCIAS BIOLGICAS CINCIAS BIOLGICAS II BIOQUMICA E BIOLOGIA MOLE-

    CULARDO 4 UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RN NORDESTE

    31 CINCIAS BIOLGICAS CINCIAS BIOLGICAS II FA R M A C O L O G I A MP 4 UFSC UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SC SUL32 CINCIAS BIOLGICAS CINCIAS BIOLGICAS II FA R M A C O L O G I A DO 4 UFSM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RS SUL33 CINCIAS BIOLGICAS CINCIAS BIOLGICAS III IMUNOLOGIA BSICA E APLICA-

    DAME 4 U FA M UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS AM N O RT E

    34 CINCIAS BIOLGICAS CINCIAS BIOLGICAS III MICROBIOLOGIA MDICA DO 4 UFC UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR CE NORDESTE35 CINCIAS BIOLGICAS CINCIAS BIOLGICAS III MICROBIOLOGIA, PARASITOLO-

    GIA E PATOLOGIADO 4 UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN PR SUL

    36 CINCIAS BIOLGICAS ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE ECOLOGIA E CONSERVAO DABIODIVERSIDADE

    ME 3 UESC UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ BA NORDESTE

    37 CINCIAS BIOLGICAS ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE ECOLOGIA DO 4 UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RN NORDESTE38 CINCIAS BIOLGICAS ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DIVERSIDADE BIOLGICA E

    C O N S E RVA OME 3 UFSCAR UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO CARLOS SP SUDESTE

    39 CINCIAS DA SADE EDUCAO FSICA FONOAUDIOLOGIA DO 4 PUC/SP PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DE SO PAULO SP SUDESTE40 CINCIAS DA SADE EDUCAO FSICA FISIOTERAPIA ME 3 UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PE NORDESTE41 CINCIAS DA SADE EDUCAO FSICA EDUCAO FSICA ME 3 UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE42 CINCIAS DA SADE ENFERMAGEM ENFERMAGEM ME 3 FESP/UPE FUNDAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO PE NORDESTE43 CINCIAS DA SADE ENFERMAGEM ENFERMAGEM DO 4 FURG FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE RS SUL44 CINCIAS DA SADE ENFERMAGEM CINCIAS DO CUIDADO EM SA-

    DEME 3 UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RJ SUDESTE

    45 CINCIAS DA SADE FA R M C I A CINCIAS FARMACUTICAS ME 3 U FA M UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS AM N O RT E46 CINCIAS DA SADE FA R M C I A FA R M C I A ME 3 UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA BA NORDESTE47 CINCIAS DA SADE FA R M C I A INOVAO TERAPUTICA ME DO 4 UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PE NORDESTE48 CINCIAS DA SADE FA R M C I A CINCIAS FARMACUTICAS DO 4 UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE49 CINCIAS DA SADE FA R M C I A DESENVOLVIMENTO E INOVA-

    O TECNOLGICA EM MEDICA-M E N TO S

    DO 4 UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RN NORDESTE

    50 CINCIAS DA SADE MEDICINA I CINCIAS DA SAUDE DO 4 FUFSE FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE SE NORDESTE51 CINCIAS DA SADE MEDICINA I SADE E COMPORTAMENTO DO 5 UCPEL UNIVERSIDADE CATLICA DE PELOTAS RS SUL52 CINCIAS DA SADE MEDICINA I CINCIAS CARDIOVASCULARES DO 4 UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RJ SUDESTE53 CINCIAS DA SADE MEDICINA I CINCIAS MDICAS DO 4 UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RJ SUDESTE54 CINCIAS DA SADE MEDICINA II PATOLOGIA GERAL DAS DOEN-

    AS INFECCIOSASDO 4 UFES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPRITO SANTO ES SUDESTE

    55 CINCIAS DA SADE MEDICINA II NUTRIO E SADE ME 3 UFG UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIS GO CENTRO-OESTE56 CINCIAS DA SADE MEDICINA II SADE HUMANA E MEIO AM-

    BIENTEME 3 UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PE NORDESTE

    57 CINCIAS DA SADE MEDICINA II ANATOMIA PATOLGICA DO 4 UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE58 CINCIAS DA SADE MEDICINA II NUTRIO HUMANA DO 4 UNB UNIVERSIDADE DE BRASLIA DF CENTRO-OESTE59 CINCIAS DA SADE MEDICINA III CINCIAS CIRRGICAS ME 3 UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE60 CINCIAS DA SADE O D O N TO L O G I A O D O N TO L O G I A ME 3 UFMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHO MA NORDESTE61 CINCIAS DA SADE SADE COLETIVA SADE COLETIVA DO 4 UFMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHO MA NORDESTE62 CINCIAS DA SADE SADE COLETIVA SADE COLETIVA ME 3 UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PE NORDESTE63 CINCIAS DA SADE SADE COLETIVA SADE COLETIVA DO 4 UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE64 CINCIAS DA SADE SADE COLETIVA SADE PBLICA DO 4 UFSC UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SC SUL65 CINCIAS EXATAS E DA TERRA ASTRONOMIA / FSICA FSICA ME 3 UESC UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ BA NORDESTE66 CINCIAS EXATAS E DA TERRA ASTRONOMIA / FSICA FSICA APLICADA ME 3 UFRPE UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PE NORDESTE67 CINCIAS EXATAS E DA TERRA MATEMTICA / PROBABILIDA-

    DE E ESTATSTICAM AT E M T I C A ME 3 FUFPI FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU PI NORDESTE

    68 CINCIAS EXATAS E DA TERRA QUMICA QUMICA DO 4 UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE69 CINCIAS EXATAS E DA TERRA QUMICA QUMICA ME DO 5 UFC UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR CE NORDESTE70 CINCIAS EXATAS E DA TERRA QUMICA QUMICA ME DO 5 UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RJ SUDESTE71 CINCIAS HUMANAS ANTROPOLOGIA / ARQUEOLO-

    GIAANTROPOLOGIA SOCIAL ME 3 UFG UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIS GO CENTRO-OESTE

    72 CINCIAS HUMANAS CINCIA POLTICA E RELA-ES INTERNACIONAIS

    CINCIA POLTICA ME 3 UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN PR SUL

    73 CINCIAS HUMANAS CINCIA POLTICA E RELA-ES INTERNACIONAIS

    RELAES INTERNACIONAIS ME DO 4 USP UNIVERSIDADE DE SO PAULO SP SUDESTE

    74 CINCIAS HUMANAS EDUCAO EDUCAO DO 4 UCB UNIVERSIDADE CATLICA DE BRASLIA DF CENTRO-OESTE75 CINCIAS HUMANAS EDUCAO EDUCAO ME 3 UEMG UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS MG SUDESTE76 CINCIAS HUMANAS EDUCAO EDUCAO SOCIAL ME 3 UFMS FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO

    SULMS CENTRO-OESTE

    77 CINCIAS HUMANAS EDUCAO EDUCAO DO 4 UFMT UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO MT CENTRO-OESTE78 CINCIAS HUMANAS EDUCAO EDUCAO, CONTEXTOS CON-

    TEMPORNEOS E DEMANDASPOPULARES

    ME 3 UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE

    79 CINCIAS HUMANAS EDUCAO EDUCAO ME 3 UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIOSA MG SUDESTE80 CINCIAS HUMANAS EDUCAO EDUCAO E CONTEMPORANEI-

    DADEDO 4 UNEB UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA BA NORDESTE

    81 CINCIAS HUMANAS EDUCAO EDUCAO ME 3 UNINCOR UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE DE TRS CORAES MG SUDESTE82 CINCIAS HUMANAS EDUCAO EDUCAO DO 4 UNINOVE CENTRO UNIVERSITRIO NOVE DE JULHO SP SUDESTE83 CINCIAS HUMANAS EDUCAO EDUCAO ME 3 UNIPLAC/SC UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE SC SUL84 CINCIAS HUMANAS FILOSOFIA / TEOLOGIA: subco-

    misso FILOSOFIAFILOSOFIA ME 3 UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PE NORDESTE

    85 CINCIAS HUMANAS FILOSOFIA / TEOLOGIA: subco-misso TEOLOGIA

    TEOLOGIA ME 3 PUC/PR PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DO PARAN PR SUL

    86 CINCIAS HUMANAS HISTRIA HISTRIA COMPARADA DO 4 UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE87 CINCIAS HUMANAS SOCIOLOGIA SOCIOLOGIA DO 4 FUFSE FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE SE NORDESTE88 CINCIAS HUMANAS SOCIOLOGIA CINCIAS SOCIAIS DO 4 PUC-RIO PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE89 CINCIAS HUMANAS SOCIOLOGIA CINCIAS SOCIAIS ME 3 UEM UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARING PR SUL

  • N 115, sexta-feira, 19 de junho de 200926 1ISSN 1677-704290 CINCIAS HUMANAS SOCIOLOGIA CINCIAS SOCIAIS DO 4 UFJF UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA MG SUDESTE91 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS ADMINISTRAO, CINCIAS

    CONTBEIS E TURISMOGESTO E POLTICAS PBLICAS MP 4 EAESP/FGV ESCOLA DE ADMINISTRAO DE EMPRESAS DE SO PAULO SP SUDESTE

    92 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS ADMINISTRAO, CINCIASCONTBEIS E TURISMO

    CINCIAS CONTBEIS ME 3 FUCAPE FUNDAO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQ.EM CONT.ECON.EFINANAS

    ES SUDESTE

    93 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS ADMINISTRAO, CINCIASCONTBEIS E TURISMO

    ADMINISTRAO E CONTROLA-DORIA

    ME 3 UFC UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR CE NORDESTE

    94 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS ADMINISTRAO, CINCIASCONTBEIS E TURISMO

    ADMINISTRAO E CONTROLA-DORIA

    MP 3 UFC UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR CE NORDESTE

    95 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS CINCIAS SOCIAIS APLICA-DAS I : COMUNICAO

    COMUNICAO ME 3 IMES UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SO CAETANO DO SUL SP SUDESTE

    96 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS CINCIAS SOCIAIS APLICA-DAS I : COMUNICAO

    CINCIA DA INFORMAO ME 4 UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RJ SUDESTE

    97 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS D I R E I TO CINCIAS CRIMINAIS DO 4 PUC/RS PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DO RIO GRANDE DOSUL

    RS SUL

    98 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS D I R E I TO D I R E I TO ME 3 UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE99 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS ECONOMIA ECONOMIA REGIONAL ME 3 UEL UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA PR SUL100 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS SERVIO SOCIAL POLTICAS PBLICAS E DESEN-

    VOLVIMENTO LOCALME 3 EMSCAM ESCOLA SUPERIOR DE CINCIAS STA CASA MISERICRDIA

    VITRIAES SUDESTE

    101 ENGENHARIAS ENGENHARIAS I ENGENHARIA DE RECURSOS H-DRICOS E AMBIENTAL

    DO 4 UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN PR SUL

    102 ENGENHARIAS ENGENHARIAS I ENGENHARIA URBANA MP 3 UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE103 ENGENHARIAS ENGENHARIAS I PROJETO DE ESTRUTURAS MP 3 UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE104 ENGENHARIAS ENGENHARIAS I ENGENHARIA CIVIL E AMBIEN-

    TA LME 3 UNESP/BAU UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JLIO DE MESQUITA FI-

    LHO/BAURUSP SUDESTE

    105 ENGENHARIAS ENGENHARIAS I ENGENHARIA CIVIL ME 3 UTFPR UNIVERSIDADE TECNOLGICA FEDERAL DO PARAN PR SUL106 ENGENHARIAS ENGENHARIAS II ENGENHARIA METALRGICA E

    DE MATERIAISME 3 CEFET/ES CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECN. DO ESPRITO SAN-

    TOES SUDESTE

    107 ENGENHARIAS ENGENHARIAS II ENGENHARIA QUMICA ME 3 UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RJ SUDESTE108 ENGENHARIAS ENGENHARIAS II TECNOLOGIAS ENERGTICAS

    NUCLEARESME DO 5 UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PE NORDESTE

    109 ENGENHARIAS ENGENHARIAS II ENGENHARIA DE BIOCOMBUST-VEIS E PETROQUMICA

    MP 4 UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE

    11 0 ENGENHARIAS ENGENHARIAS II AVALIAO DE IMPACTOS AM-BIENTAIS EM MINERAO

    ME 3 UNILASALLE CENTRO UNIVERSITRIO LA SALLE RS SUL

    111 ENGENHARIAS ENGENHARIAS III AUTOMAO E CONTROLE DEPROCESSOS

    MP 3 CEFET/SP CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECN. DE SO PAULO SP SUDESTE

    11 2 ENGENHARIAS ENGENHARIAS III M E C AT R N I C A MP 3 CEFET-SC CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE SANTAC ATA R I N A

    SC SUL

    11 3 ENGENHARIAS ENGENHARIAS III ENGENHARIA DE PRODUO MP 3 IST INSTITUTO SUPERIOR TUPY SC SUL11 4 ENGENHARIAS ENGENHARIAS III ENGENHARIA MECNICA ME 3 UFSJ UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO JOO DEL REI MG SUDESTE11 5 ENGENHARIAS ENGENHARIAS IV ENGENHARIA ELTRICA ME 3 CEFET/RJ CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECN. CELSO SUCKOW DA

    FONSECARJ SUDESTE

    11 6 ENGENHARIAS ENGENHARIAS IV ENGENHARIA ELTRICA DO 4 UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA BA NORDESTE11 7 ENGENHARIAS ENGENHARIAS IV ENGENHARIA DE ELETRICIDADE DO 4 UFMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHO MA NORDESTE11 8 ENGENHARIAS ENGENHARIAS IV ENGENHARIA ELTRICA DO 4 UPM UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE SP SUDESTE11 9 ENGENHARIAS ENGENHARIAS IV BIOENGENHARIA DO 4 USP/SC UNIVERSIDADE DE SO PAULO/SO CARLOS SP SUDESTE120 LINGSTICA, LETRAS E ARTES ARTES / MSICA T E AT R O DO 4 UDESC UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA SC SUL121 LINGSTICA, LETRAS E ARTES ARTES / MSICA A RT E S ME 3 U F PA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR PA N O RT E122 LINGSTICA, LETRAS E ARTES ARTES / MSICA A RT E S ME 3 UFU UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLNDIA MG SUDESTE123 LINGSTICA, LETRAS E ARTES LETRAS / LINGUSTICA LETRAS ME 3 UFGD UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS MS CENTRO-OESTE124 LINGSTICA, LETRAS E ARTES LETRAS / LINGUSTICA LETRAS ME 3 UFRR FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA RR N O RT E125 LINGSTICA, LETRAS E ARTES LETRAS / LINGUSTICA ESTUDOS DA TRADUO DO 5 UFSC UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SC SUL126 LINGSTICA, LETRAS E ARTES LETRAS / LINGUSTICA ESTUDOS LINGUSTICOS DO 4 UFU UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLNDIA MG SUDESTE127 LINGSTICA, LETRAS E ARTES LETRAS / LINGUSTICA LETRAS ME 4 UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIOSA MG SUDESTE128 LINGSTICA, LETRAS E ARTES LETRAS / LINGUSTICA LINGSTICA APLICADA ME 3 UNB UNIVERSIDADE DE BRASLIA DF CENTRO-OESTE129 LINGSTICA, LETRAS E ARTES LETRAS / LINGUSTICA LETRAS / ESTUDOS LITERRIOS-

    LITERATURA BRASILEIRAME 3 UNIMONTES UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS MG SUDESTE

    130 M U LT I D I S C I P L I N A R BIOTECNOLOGIA BIOTECNOLOGIA ME 4 UFOP UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO MG SUDESTE131 M U LT I D I S C I P L I N A R BIOTECNOLOGIA BIOTECNOLOGIA DO 4 UNAERP UNIVERSIDADE DE RIBEIRO PRETO SP SUDESTE132 M U LT I D I S C I P L I N A R ENSINO DE CINCIAS E MA-

    TEMTICAENSINO DE CINCIAS E MATE-MTICA

    ME 3 FUFSE FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE SE NORDESTE

    133 M U LT I D I S C I P L I N A R ENSINO DE CINCIAS E MA-TEMTICA

    ENSINO DE CINCIAS NATURAISE MATEMTICA

    MP 3 FURB UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU SC SUL

    134 M U LT I D I S C I P L I N A R ENSINO DE CINCIAS E MA-TEMTICA

    EDUCAO PARA A CINCIA E AM AT E M T I C A

    DO 4 UEM UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARING PR SUL

    135 M U LT I D I S C I P L I N A R ENSINO DE CINCIAS E MA-TEMTICA

    EDUCAO MATEMTICA MP 3 UFJF UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA MG SUDESTE

    136 M U LT I D I S C I P L I N A R ENSINO DE CINCIAS E MA-TEMTICA

    EDUCAO EM CINCIAS E MA-TEMTICAS

    DO 4 U F PA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR PA N O RT E

    137 M U LT I D I S C I P L I N A R ENSINO DE CINCIAS E MA-TEMTICA

    EDUCAO MATEMTICA DO 4 UNIBAN UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SO PAULO SP SUDESTE

    138 M U LT I D I S C I P L I N A R ENSINO DE CINCIAS E MA-TEMTICA

    ENSINO CIENTIFICO E TECNOL-GICO

    MP 3 URI UNIV. REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DASMISSES

    RS SUL

    139 M U LT I D I S C I P L I N A R ENSINO DE CINCIAS E MA-TEMTICA

    ENSINO DE CINCIAS (MODALI-DADES FSICA, QUMICA E BIO-LOGIA)

    DO 4 USP UNIVERSIDADE DE SO PAULO SP SUDESTE

    140 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR MODELAGEM COMPUTACIONALE TECNOLOGIA INDUSTRIAIS

    ME 3 C I M AT E C FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI CIMATEC BA NORDESTE

    141 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR ENGENHARIA DE DEFESA ME 3 IME INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA RJ SUDESTE142 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR FAMLIA NA SOCIEDADE CON-

    TEMPORNEADO 4 UCSAL UNIVERSIDADE CATLICA DE SALVADOR BA NORDESTE

    143 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR CINCIAS APLICADAS A PRODU-TOS PARA SADE

    ME 3 UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RJ SUDESTE

    144 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR CINCIA E TECNOLOGIA AM-B I E N TA L

    ME 3 UFGD UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS MS CENTRO-OESTE

    145 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR ADOLESCENTE EM CONFLITOCOM A LEI

    MP 3 UNIBAN UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SO PAULO SP SUDESTE

    146 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR TECNOLOGIA ME 3 UNICAMP/Li UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/LIMEIRA SP SUDESTE147 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR LETRAS E CIENCIAS HUMANAS ME 3 UNIGRANRIO UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO - PROF JOSE DE SOUZA

    HERDYRJ SUDESTE

    148 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR MEMRIA SOCIAL E BENS CUL-TURAIS

    MP 3 UNILASALLE CENTRO UNIVERSITRIO LA SALLE RS SUL

    149 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR CINCIA E TECNOLOGIA AM-B I E N TA L

    DO 4 U N I VA L I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJA SC SUL

    150 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR ENVELHECIMENTO HUMANO ME 3 UPF UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO RS SUL151 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR DISTRBIOS DO DESENVOLVI-

    M E N TODO 4 UPM UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE SP SUDESTE

    152 M U LT I D I S C I P L I N A R M AT E R I A I S TECNOLOGIA DE MATERIAIS EPROCESSOS INDUSTRIAIS

    MP 3 F E E VA L E CENTRO UNIVERSITARIO FEEVALE RS SUL

    153 M U LT I D I S C I P L I N A R M AT E R I A I S CINCIA DOS MATERIAIS ME 3 UFSCAR UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO CARLOS SP SUDESTE

    103 Reunio do CTCCURSOS NOVOS

    15 a 19 de setembro de 2008Seq. Descrio Descrio Nome do Curso Nvel CTC Sigla Nome IES UF Regio

    1 CINCIAS AGRRIAS CINCIA DE ALIMENTOS ALIMENTOS E NUTRIO M 3 FUFPI FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU PI NORDESTE2 CINCIAS AGRRIAS CINCIA DE ALIMENTOS CINCIA E TECNOLOGIA DE ALI-

    M E N TO SD 4 UFC UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR CE NORDESTE

    3 CINCIAS AGRRIAS CINCIAS AGRRIAS CINCIAS AGRRIAS M 3 C E F E T / RV CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE RIOVERDE - GO

    GO CENTRO-OESTE

    4 CINCIAS AGRRIAS CINCIAS AGRRIAS CONTROLE DE DOENAS E PRA-GAS DOS CITROS

    F 3 FPDC FUNDO DE DEFESA DA CITRICULTURA SP SUDESTE

  • N 115, sexta-feira, 19 de junho de 2009 271 ISSN 1677-70425 CINCIAS AGRRIAS CINCIAS AGRRIAS AGRONOMIA (GENTICA E ME-

    L H O R A M E N TO )M 3 FUFPI FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU PI NORDESTE

    6 CINCIAS AGRRIAS CINCIAS AGRRIAS SOLOS E NUTRIO DE PLAN-TA S

    M 3 FUFPI FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU PI NORDESTE

    7 CINCIAS AGRRIAS CINCIAS AGRRIAS BIOMETRIA E ESTATSTICA APLI-CADA

    D 4 UFRPE UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PE NORDESTE

    8 CINCIAS AGRRIAS ZOOTECNIA / RECURSOS PES-QUEIROS

    CINCIA ANIMAL D 4 U F PA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR PA N O RT E

    9 CINCIAS AGRRIAS ZOOTECNIA / RECURSOS PES-QUEIROS

    PRODUO ANIMAL( ** ) M 3 UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RN NORDESTE

    UFERSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO RN NORDESTE10 CINCIAS BIOLGICAS CINCIAS BIOLGICAS I BIODIVERSIDADE ANIMAL D 4 UFSM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RS SUL11 CINCIAS DA SADE EDUCAO FSICA CINCIAS DO MOVIMENTO HU-

    MANOD 4 UDESC UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA SC SUL

    12 CINCIAS DA SADE ENFERMAGEM ENFERMAGEM E SADE M 3 UESB UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA BA NORDESTE13 CINCIAS DA SADE O D O N TO L O G I A PERCIAS FORENSES M 3 FESP/UPE FUNDAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO PE NORDESTE14 CINCIAS DA SADE O D O N TO L O G I A O D O N TO L O G I A D 4 UEPG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA PR SUL15 CINCIAS DA SADE O D O N TO L O G I A O D O N TO L O G I A D 4 UFC UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR CE NORDESTE16 CINCIAS DA SADE O D O N TO L O G I A O D O N TO L O G I A D 4 UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PE NORDESTE17 CINCIAS DA SADE O D O N TO L O G I A O D O N TO L O G I A M 3 UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN PR SUL18 CINCIAS DA SADE O D O N TO L O G I A O D O N TO L O G I A D 4 UNICSUL UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL SP SUDESTE19 CINCIAS EXATAS E DA TERRA ASTRONOMIA / FSICA FSICA M D 4 UEM UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARING PR SUL20 CINCIAS EXATAS E DA TERRA ASTRONOMIA / FSICA CINCIAS D 4 UEPG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA PR SUL21 CINCIAS EXATAS E DA TERRA QUMICA QUMICA M D 6 UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE22 CINCIAS HUMANAS ANTROPOLOGIA / ARQUEO-

    LOGIAANTROPOLOGIA E ARQUEOLO-GIA

    M 3 FUFPI FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU PI NORDESTE

    23 CINCIAS HUMANAS ANTROPOLOGIA / ARQUEO-LOGIA

    ANTROPOLOGIA SOCIAL D 4 UFSCAR UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO CARLOS SP SUDESTE

    24 CINCIAS HUMANAS CINCIA POLTICA E RELA-ES INTERNACIONAIS

    RELAES INTERNACIONAIS M 3 UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE

    25 CINCIAS HUMANAS CINCIA POLTICA E RELA-ES INTERNACIONAIS

    ECONOMIA POLTICA INTERNA-CIONAL

    MD 5 UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE

    26 CINCIAS HUMANAS GEOGRAFIA GEOGRAFIA D 4 UFC UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR CE NORDESTE27 CINCIAS HUMANAS GEOGRAFIA GEOGRAFIA M 3 UFG UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIS GO CENTRO-OESTE28 CINCIAS HUMANAS GEOGRAFIA GEOGRAFIA M 3 UFMS FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

    DO SULMS CENTRO-OESTE

    29 CINCIAS HUMANAS GEOGRAFIA DINMICA DA PAISAGEM E DOSESPAOS RURAIS E URBANOS

    M 3 UNICENTRO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE PR SUL

    30 CINCIAS HUMANAS PSICOLOGIA PSICOLOGIA EXPERIMENTAL:ANLISE DO COMPORTAMENTO

    D 4 PUC/SP PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DE SO PAULO SP SUDESTE

    31 CINCIAS HUMANAS PSICOLOGIA PSICOLOGIA M 3 UFSM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RS SUL32 CINCIAS HUMANAS PSICOLOGIA PSICOLOGIA CLNICA D 4 UNICAP UNIVERSIDADE CATLICA DE PERNAMBUCO SP SUDESTE33 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS ADMINISTRAO, CINCIAS

    CONTBEIS E TURISMOADMINISTRAO DAS MICRO EPEQUENAS EMPRESAS

    F 3 FA C C A M INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA S/C LTDA SP SUDESTE

    34 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS ADMINISTRAO, CINCIASCONTBEIS E TURISMO

    ADMINISTRAO M 3 UNAMA UNIVERSIDADE DA AMAZNIA PA N O RT E

    35 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS ARQUITETURA E URBANIS-MO

    DESIGN M 3 UEMG UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS MG SUDESTE

    36 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS ARQUITETURA E URBANIS-MO

    ARQUITETURA E URBANISMO D 4 UFMG UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS MG SUDESTE

    37 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS D I R E I TO DIREITO POLTICO E ECONMI-CO

    D 4 UPM UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE SP SUDESTE

    38 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS PLANEJAMENTO URBANO EREGIONAL / DEMOGRAFIA

    GESTO URBANA D 4 PUC/PR PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DO PARAN PR SUL

    39 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS PLANEJAMENTO URBANO EREGIONAL / DEMOGRAFIA

    DESENVOLVIMENTO REGIONAL M 3 UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA PB NORDESTE

    40 ENGENHARIAS ENGENHARIAS I ENGENHARIA URBANA E AM-B I E N TA L

    F 3 PUC-RIO PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DO RIO DE JANEI-RO

    RJ SUDESTE

    41 ENGENHARIAS ENGENHARIAS I GEOTECNIA E TRANSPORTES M 3 UFMG UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS MG SUDESTE42 ENGENHARIAS ENGENHARIAS I ENGENHARIA DE EDIFICAES E

    A M B I E N TA LM 3 UFMT UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO MT CENTRO-OESTE

    43 ENGENHARIAS ENGENHARIAS III TECNOLOGIA DA ENERGIA F 3 FESP/UPE FUNDAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO PE NORDESTE44 ENGENHARIAS ENGENHARIAS III METROLOGIA E QUALIDADE F 4 INMETRO INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZAO E QUALIDADE

    INDUSTRIALRJ SUDESTE

    45 ENGENHARIAS ENGENHARIAS III ENGENHARIA DE RECURURSOSDA AMAZNIA

    M 3 U FA M UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS AM N O RT E

    46 ENGENHARIAS ENGENHARIAS III ENGENHARIA INDUSTRIAL M 4 UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA BA NORDESTE47 ENGENHARIAS ENGENHARIAS III ENGENHARIA INDUSTRIAL F 4 UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA BA NORDESTE48 ENGENHARIAS ENGENHARIAS III ENGENHARIA DE PRODUO F 3 UNIARA CENTRO UNIVERSITRIO DE ARARAQUARA SP SUDESTE49 ENGENHARIAS ENGENHARIAS III ENGENHARIA DE PRODUO M 3 UNINOVE CENTRO UNIVERSITRIO NOVE DE JULHO SP SUDESTE50 ENGENHARIAS ENGENHARIAS IV ENGENHARIA ELTRICA D 4 UFJF UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA MG SUDESTE51 ENGENHARIAS ENGENHARIAS IV ENGENHARIA ELTRICA( ** ) M 3 UFSJ UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO JOO DEL REI MG SUDESTE

    CEFET-MG CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECN. DE MINAS GE-RAIS

    MG SUDESTE

    52 LINGSTICA, LETRAS E ARTES LETRAS / LINGUSTICA LINGSTICA APLICADA D 4 UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE53 LINGSTICA, LETRAS E ARTES LETRAS / LINGUSTICA LETRAS M 3 UNIMAR UNIVERSIDADE DE MARLIA SP SUDESTE54 M U LT I D I S C I P L I N A R ENSINO DE CINCIAS E MA-

    TEMTICAENSINO DE CINCIAS E MATE-MTICA

    D 4 UNICSUL UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL SP SUDESTE

    55 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR INFORMAO E COMUNICAOEM SADE

    MD 4 FIOCRUZ FUNDAO OSWALDO CRUZ RJ SUDESTE

    56 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR MODELOS DE DECISO E SADE M 3 U F P B / J . P. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA/JOO PESSOA PB NORDESTE

    104 Reunio do CTCCURSOS NOVOS

    20 a 23 de outubro de 2008Seq. Grande rea rea de Avaliao Nome do Curso Nvel Nota Sigla Nome IES UF Regio

    1 CINCIAS EXATAS E DA TERRA GEOCINCIAS GEOLOGIA D 4 UFC UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR CE NORDESTE2 CINCIAS EXATAS E DA TERRA GEOCINCIAS GEOQUMICA: PETRLEO E MEIO

    AMBIENTEM 3 UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA BA NORDESTE

    3 CINCIAS EXATAS E DA TERRA GEOCINCIAS METEOROLOGIA M 3 UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE4 CINCIAS EXATAS E DA TERRA CINCIA DA COMPUTAO CINCIA DA COMPUTAO D 4 UFSCAR UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO CARLOS SP SUDESTE5 CINCIAS EXATAS E DA TERRA CINCIA DA COMPUTAO CINCIA DA COMPUTAO D 4 UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN PR SUL6 CINCIAS EXATAS E DA TERRA QUMICA QUMICA( ** ) D 4 UEL UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA PR SUL

    UNICENTRO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTEUEPG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

    7 CINCIAS BIOLGICAS CINCIAS BIOLGICAS II CINCIAS FISIOLGICAS M D 5 UFSCAR UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO CARLOS SP SUDESTE8 ENGENHARIAS ENGENHARIAS I ENGENHARIA CIVIL M 3 UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RN NORDESTE9 ENGENHARIAS ENGENHARIAS IV ENGENHARIA ELTRICA M 3 UTFPR UNIVERSIDADE TECNOLGICA FEDERAL DO PARAN PR SUL10 CINCIAS DA SADE SADE COLETIVA SADE PBLICA M 3 UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA PB NORDESTE11 CINCIAS DA SADE SADE COLETIVA SADE COLETIVA D 4 UEL UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA PR SUL12 CINCIAS DA SADE MEDICINA I CINCIAS DA SADE M D 5 UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA BA NORDESTE13 CINCIAS DA SADE MEDICINA I CINCIAS MDICAS M D 5 USP UNIVERSIDADE DE SO PAULO SP SUDESTE14 CINCIAS AGRRIAS CINCIA DE ALIMENTOS CINCIA E TECNOLOGIA DO LEI-

    TE E DERIVADOSF 3 UFJF UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA MG SUDESTE

    15 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS CINCIAS SOCIAIS APLICA-DAS I : COMUNICAO

    CINCIA DA INFORMAO M 3 UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PE NORDESTE

    16 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS CINCIAS SOCIAIS APLICA-DAS I : COMUNICAO

    CINCIA DA INFORMAO M D 4 UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ SUDESTE

    17 CINCIAS SOCIAIS APLICADAS SERVIO SOCIAL POLTICA SOCIAL M 3 UFMT UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO MT CENTRO-OESTE

  • N 115, sexta-feira, 19 de junho de 200928 1ISSN 1677-704218 CINCIAS HUMANAS PSICOLOGIA PSICOLOGIA M 3 U FA M UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS AM N O RT E19 CINCIAS HUMANAS PSICOLOGIA PSICOLOGIA M 3 UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN PR SUL20 LINGSTICA, LETRAS E ARTES LETRAS / LINGUSTICA ESTUDOS DE LINGUAGENS M 3 CEFET/MG CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECN. DE MINAS GE-

    RAISMG SUDESTE

    21 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR RECURSOS NATURAIS DA AMA-ZNIA

    M 3 U F PA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR PA N O RT E

    22 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR JUSTIA ADMINISTRATIVA F 4 UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RJ SUDESTE23 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR CULTURAS E IDENTIDADES BRA-

    SILEIRASM 3 USP UNIVERSIDADE DE SO PAULO SP SUDESTE

    24 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR EDUCAO, ARTE E HISTRIADA CULTURA

    D 4 UPM UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE SP SUDESTE

    25 M U LT I D I S C I P L I N A R INTERDISCIPLINAR BIOINFORMTICA M 3 UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN PR SUL

    Nos termos do art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educao HOMOLOGA o Parecer no 130/2009, da Cmara de Educao Superior do Conselho Nacional deEducao, favorvel ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemtica avaliativa, dos seguintes cursos: Doutorado em Sade Coletiva - UFSC; Doutorado em Desenvolvimento e InovaoTecnolgica em Medicamentos - UFRN, UFC, UFPB e UFRPE; Mestrado Acadmico em Ecologia e Conservao da Biodiversidade - UESC; Doutorado e Mestrado Acadmico em Cincias Cirrgicas - UFRJ;Mestrado Acadmico em Odontologia - UEPB; Doutorado e Mestrado Acadmico em Fsica - UEM; Mestrado Acadmico em Qumica - UFVJM; Mestrado Acadmico em Educao: Processos Formativos eDesigualdades Sociais - UERJ; Doutorado em Educao - UNESA; Doutorado em Educao - UNISO; Mestrado Acadmico em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano - UNIR; Mestrado Acadmico emCincias Sociais Aplicadas - UFBA; Mestrado Profissional em Arquitetura, Projeto e Meio Ambiente - UFRN; Doutorado em Desenho Industrial - UNESP/BAU; Mestrado Acadmico em Estudos da Mdia - UFRN;Mestrado Acadmico em Direito Pblico - UFU; Mestrado Acadmico em Hermenutica e Direitos Fundamentais - UNIPAC; Mestrado Acadmico em Organizaes e Mercados - UFPEL; Doutorado em Poltica Social- UFF; Mestrado Acadmico em Crtica Cultural - UNEB; Doutorado em Cincias da Linguagem - UNISUL; Mestrado Profissional em Biotecnologia Industrial - UNICENP; Doutorado e Mestrado Acadmico emEngenharia de Defesa - IME; Mestrado Acadmico em Biocincias e Reabilitao - IPA; Doutorado e Mestrado Acadmico em Processos Interativos dos rgos e Sistemas - UFBA; Doutorado em Sociologia e Direito- UFF; Doutorado em Cincia Tecnologia e Inovao em Agropecuria - UFRRJ; Mestrado Acadmico, em Educao e Saude na Infncia e Adolescncia - UNIFESP, relacionados na planilha anexa ao presente parecer,aprovados com conceitos entre "3" e "5" pelo Conselho Tcnico-Cientfico - CTC da CAPES, nas reunies realizadas em 21 e 25 de julho de 2008 (102 Reunio) e em 9 e 10 de dezembro de 2008 (106 Reunio),conforme consta do Processo no 23001.000049/2009-02.

    FERNANDO HADDAD

    ANEXO

    Registre-se que nas planilhas a seguir constam a Fundao Instituto de Administrao (FIA) e a Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas (FIPE), as quais foram excludas do Voto do Relator, por deliberaoda Cmara de Educao Superior, seguindo orientao contida no Parecer CNE/CES no 12/2009, exarado pelo Conselheiro Edson Nunes.

    102 Reunio do CTCCURSOS NOVOS

    21 a 25 de julho de 2008Seq. Grande re a rea deAv a l i a o Nome do Curso Nvel Nota Sigla Nome IES UF Regio

    1 Cinciasda Sade

    Sade Cole-tiva (*)

    Sade Coletiva DO 4 UFSC Universidade Federal de Santa Catarina SC SUL

    (*) Onde constou do Processo: 23001002452008-98 - CNE/CES - Sade Pblica da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC (Nvel de Doutorado) dever constar Sade Coletiva da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina em Nvelde Doutorado.

    Seq. Grande re a rea deAv a l i a o Nome do Curso Nvel Nota Sigla Nome IES UF Regio2 Cincias

    da SadeFarmcia Desenvolvimento e Inovao Tecnolgica em

    Medicamentos (*)DO 4 UFRN Universidade Federal do Rio Grande

    do NorteRN NORDESTE

    UFC Universidade Federal do Cear CE NORDESTEUFPB Universidade Federal da Paraba PB NORDESTE

    UFRPE Universidade Federal Rural de Per-nambuco

    PE NORDESTE

    (*) Curso em Associao: onde constou do Processo: 23001002452008-98 - CNE/CES - Farmcia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (Nvel de Doutorado) dever constar Farmcia da UFRN- Universidade Federal do Rio Grande do Norte em Associao com a Universidade Federal do Cear - UFC, Universidade Federal da Universidade Federal da Paraba-UFPB e Universidade Federal Rural dePernambuco - UFRPE em Nvel de Doutorado.Legenda:ME- Mestrado AcadmicoDO- DoutoradoMP- Mestrado ProfissionalME/DO- Mestrado e Doutorado

    106 Reunio do CTCCURSOS NOVOS

    9 a 10 de dezembro de 2008Seq. Grande rea rea de Avaliao Nome do Curso Nvel Nota Sigla Nome IES UF Regio

    1 Cincias Biolgicas Ecologia e Meio Ambiente Ecologia e Conservao da Biodiversidade ME 4 UESC Universidade Estadual de Santa Cruz BA NORDESTE2 Cincias da Sade Medicina III Cincias Cirrgicas MD 4 UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro RJ SUDESTE3 Cincias da Sade Odontologia Odontologia ME 3 UEPB Universidade Estadual da Paraba PB NORDESTE4 Cincias Exatas e da Terra Astronomia/Fsica Fsica MD 5 UEM Universidade Estadual de Maring PR SUL5 Cincias Exatas e da Terra Qumica Qumica ME 3 UFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e

    MucuriMG SUDESTE

    6 Cincias Humanas Educao Educao - Processos Formativos e DesigualdadesSociais

    ME 3 UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro RJ SUDESTE

    7 Cincias Humanas Educao Educao DO 4 UNESA Universidade Estcio de S RJ SUDESTE8 Cincias Humanas Educao Educao DO 4 UNISO Universidade de Sorocaba SP SUDESTE9 Cincias Humanas Psicologia Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano ME 3 UNIR Universidade Federal de Rondonia RO N O RT E

    10 Cincias Sociais Aplicadas Administrao, Cincias Contbeis e Tu-rismo

    Gesto de Negcios MP 3 FIA Fundao Instituto de Administrao SP SUDESTE

    11 Cincias Sociais Aplicadas Administrao, Cincias Contbeis e Tu-rismo

    Cincias Sociais Aplicadas ME 3 UFBA Universidade Federal da Bahia BA NORDESTE

    12 Cincias Sociais Aplicadas Arquitetura e Urbanismo Arquitetura, Projeto e Meio Ambiente MP 3 UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte RN NORDESTE13 Cincias Sociais Aplicadas Arquitetura e Urbanismo Desenho Industrial DO 4 UNESP/BAU Universidade Est.Paulista Jlio de Mesquita Fi-

    lho/BauruSP SUDESTE

    14 Cincias Sociais Aplicadas Cincias Sociais Aplicadas I: Comunica-o

    Estudos da Mdia ME 3 UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte RN NORDESTE

    15 Cincias Sociais Aplicadas Direito Direito Pblico ME 3 UFU Universidade Federal de Uberlndia MG SUDESTE16 Cincias Sociais Aplicadas Direito Hermenutica e Direitos Fundamentais ME 3 U N I PA C Universidade Presidente Antonio Carlos MG SUDESTE17 Cincias Sociais Aplicadas Economia Finanas MP 4 FIPE Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas SP SUDESTE18 Cincias Sociais Aplicadas Economia Organizaes e Mercados ME 3 UFPEL Universidade Federal de Pelotas RS SUL19 Cincias Sociais Aplicadas Servio social Poltica Social DO 4 UFF Universidade Federal Fluminense RJ SUDESTE20 Lingstica, Letras e Artes Letras/Lingustica Crtica Cultural ME 3 UNEB Universidade do Estado da Bahia BA NORDESTE21 Lingstica, Letras e Artes Letras/Lingustica Cincias da Linguagem DO 4 UNISUL Universidade do Sul de Santa Catarina SC SUL22 Multidisciplinar Biotecnologia Biotecnologia Industrial MP 3 UNICENP Centro Universitrio Positivo PR SUL23 Multidisciplinar Interdisciplinar Engenharia de Defesa MD 4 IME Instituto Militar de Engenharia RJ SUDESTE24 Multidisciplinar Interdisciplinar Biocincias e Reabilitao ME 3 I PA Centro Universitrio Metodista IPA RS SUL25 Multidisciplinar Interdisciplinar Processos Interativos dos rgos e Sistemas MD 4 UFBA Universidade Federal da Bahia BA NORDESTE26 Multidisciplinar Interdisciplinar Sociologia e Direito DO 4 UFF Universidade Federal Fluminense RJ SUDESTE27 Multidisciplinar Interdisciplinar Cincia tecnologia e Inovao em Agropecuria DO 4 UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro RJ SUDESTE28 Multidisciplinar Interdisciplinar Educao e Sade na Infncia e Adolescncia ME 3 UNIFESP Universidade Federal de So Paulo SP SUDESTE

    PO_589_590 - 1.pdfPO_589_590 - 2PO_589_590 - 3PO_589_590 - 4PO_589_590 - 5PO_589_590 - 6